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Conflitos e água de rega

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Fabienne Wateau

Preâmbulo

Full text

Extractos do caderno de campo:

07h30, Mosteiro de Fiães, Quinta-feira, 19 de Julho de 1991. Esta manhã, em Fiães, efectuou-se a limpeza colectiva dos regos de rega de Chaviães e de Roussas, que inicia o período de rega estival designado por «Sete Semanas». O encontro estava marcado para as 7h30, em frente do mosteiro cisterciense. Os beneficiários de direitos de água chegaram de motorizada, de carro e a pé, munidos de uma enxada, com botas, preparados para fazer a limpeza das nascentes e regos dos montes arborizados nas terras altas de Fiães. Após a chegada de alguns retardatários anunciados todos partimos. Das cerca de cento e vinte pessoas previstas para este trabalho obrigatório de limpeza, apenas umas quarenta se haviam deslocado.
Entre os primeiros a chegar, desencadeou-se uma discussão. Uma pessoa falava da partilha de água, de alguém de Roussas que tinha cortado ou desviado a água na semana anterior, apesar dessa água pertencer ao lugar de Paço (Fiães), durante as três semanas anteriores ao dia da limpeza (ou seja, hoje). A discussão depressa aqueceu. O presidente da Associação dos Proprietários de Água de Chaviães interveio e lembrou as regras essenciais de partilha da água no Verão: «não podemos subir a limpar os regos nas terras de Fiães antes do dia 18 de Julho; até essa data e até à entrada em partilha das “Sete Semanas” a água pertence aos lugares de Fiães; um membro de cada família detentora de direitos de água tem de apresentar-se à limpeza dos regos...» Alguns beneficiários de água protestaram e contestaram, outros aquiesceram, discutiram... Em seguida, a disputa depressa enfraqueceu, pois ninguém se mostrava muito informado sobre as regras de partilha da água, nem parecia sequer preocupar-se verdadeiramente com isso.
Para chegar às nascentes de montanha que alimentam os regos, foi preciso trepar durante uma meia hora: atravessámos uns casais, percorremos uns carreiros ao longo de campos de erva, finalmente chegámos a uma parte mais arborizada, saturada de água que circulava pelos regos e pequenas poças de que os camponeses começaram a desembaraçar e a tirar a erva. Homens e mulheres, tanto jovens como idosos, raspam, esgaravatam, cortam, serram, retiram a lama dos regos e das nascentes da parte de cima, para que a água de rega possa circular livremente na parte de baixo, durante o Verão. Muito cedo, porém, alguns começam a desertar, dizendo que já trabalharam o suficiente para a água que possuem; três mulheres de Chaviães retomam o caminho de volta ao fim de uma hora. Também esperam uns pelos outros, porque fora tacitamente acordado que trabalhariam até às11h30, quer os regos estivessem suficientemente limpos ou não. O ambiente é bastante simpático.
No caminho, uma mulher da montanha faz parar um beneficiário de água do vale e propõe-lhe trocarem a produção do campo de feno dela por tonéis de vinho dele, no Outono. A negociação é feita no local, o homem irá ver o campo no dia seguinte.
De volta ao mosteiro, os limpadores dos regos dispersam e regressam às respectivas casas situadas no vale, a uma dezena de quilómetros dali. O fim da limpeza dos regos traduz-se em longas filas de pessoas a pé, pela estrada fora. Eu levei uma mulher idosa e mais dois camponeses até Chaviães: falaram do sorteio dos turnos de água que iria efectuar-se daí a três dias, relativo a um lugar de Chaviães e enquanto eles saíam do carro e retiravam as enxadas do porta-bagagens, pude ver pelo seu modo de agir que reconheciam os utensílios através de sinais distintivos colocados na extremidade do cabo de madeira. Num deles estava gravada uma cruz, no outro tinha sido enfiado um prego, deixando entrever apenas um pequeno círculo de ferro branco...

Sexta-feira, 19 de Julho de 1992, 07h30, em Fiães. Há histórias hoje de manhã: às 07h45, apenas doze pessoas estavam presentes e, por fim, às 08h, dezoito pessoas (em vez das cerca de cento e vinte previstas) para garantir a limpeza dos regos. O presidente da Associação, furioso, volta para casa: seguem-no mais cinco pessoas. Os poucos homens que restam decidem, apesar de tudo, subir à primeira bifurcação de água, no lugar de Frei Domingo, a fim de canalizarem toda a água para o vale. Este ano não se limpam os regos e saídas de água das nascentes; apenas se fecham as derivações utilizadas durante o Inverno. Às 08h45, já todos tínhamos voltado ao mosteiro.
Nas terras altas, encontrámos uma mulher de Fiães que berrava que a água lhe pertencia também, e que iria cortá-la se as pessoas do vale fizessem uma bifurcação a montante. «Foi brava», diriam os homens do vale.

1Em Melgaço, a rega estival não é uma prática simples, uma vez que todos os anos suscita discussões e reflexões críticas que acabam muitas vezes em conflitos. Esta pode ser classificada como um facto social total, pois a sua prática, como escreveu o antropólogo social Marcel Mauss nos anos 1920, «põe em movimento a totalidade da sociedade e das suas instituições» (Mauss, 1985:274). A rega é, não só um facto social na medida em que envolve os seus agentes numa mesma actividade estival fazendo com que mantenham regularmente entre si e com os outros diversas relações de troca, mas também um facto social total, uma vez que atinge todas os domínios da vida social: o jurídico, o económico, o religioso, o parentesco, a ética e as representações simbólicas.

2A rega diz respeito ao jurídico quando, na sequência de conflitos criados à volta da água, se chega, ou a uma solução de comum acordo (reivindicada em nome dos usos e costumes), ou a uma solução oficial (levada a tribunal). Ou, ainda, quando a compra da água e dos terrenos pela Câmara (ou pelo Estado) para a construção do novo eixo rodoviário que serve Melgaço (e/o da barragem de Sela, ainda em projecto), conduz a transacções e expropriações em massa. A rega gera igualmente trocas de tipo económico: por exemplo, quando a produção de um campo é trocada por outro tipo de produção entre uma pessoa da montanha e uma pessoa do vale (uma quantidade de feno por produtos hortícolas ou vinho) ou, ainda, quando a gestão da água e/ou a melhoria das infra-estruturas tecnológicas leva a reflexões críticas entre os utilizadores e os engenheiros agrónomos sobre a racionalização da água em termos económicos. A nível relacional, se por um lado, a rega concentra num único local os beneficiários da água, obrigando-os a estar juntos e a frequentar o mesmo espaço no Verão, por outro, é também uma prática que constitui um cadinho particularmente fecundo de intercâmbios e de conflitos entre utilizadores e não utilizadores de água. Além disso, a rega é um assunto de religião: antigamente, nas terras altas de Melgaço, o mosteiro cisterciense de Fiães tinha autoridade sobre a água e sobre os camponeses do seu couto; ainda hoje, a abertura da rega é feita em datas hagiográficas, nos dias de S. João ou de S. Bento. Relativo ao parentesco, as estratégias de aliança entre proprietários de água de rega são tais que a troca tem uma finalidade: ser dono de água, sendo a água uma riqueza económica valorizada socialmente. Por último, esta prática estival está enraizada num sistema de pensamento e de valores. Se possuir terra já é fonte de prestígio, a água que a fecunda representa muito mais em termos sociais: possuir direitos de água é sinal de um certo êxito social, é o reconhecimento de uma origem, de um enraizamento no território. O reconhecimento dos indivíduos e das famílias passa pela posse deste bem precioso. A água é uma aposta económica e simbólica.

3Todas estas razões levam-me a mostrar neste livro, através de um estudo sobre a prática estival da rega, de que maneira uma comunidade camponesa do Noroeste de Portugal organiza o seu quotidiano.

© Etnográfica Press, 2000

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