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O Estado Novo e os seus vadios

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Susana Pereira Bastos

1. Introdução

Texte intégral

  • 1 E. Durkheim, (1985), Les Formes Élémentaires de la Vie Religieuse, Paris, PUF, (7.a ed.), p. 325.

« Au reste, si l’on appelle délire à tout état dans lequel l'esprit ajoute aux données immédiates de l'intuition sensible et projette ses sentiments et ses impressions dans les choses, il n’y a peut-être pas de représentation collective qui, en un sens, ne soit délirante; les croyances religieuses ne sont qu’un cas particulier d’une loi très générale. Le milieu social tout entier nous apparait comme peuplé de forces qui, en realité, n’existent que dans notre esprit. »
Durkheim1

1O presente trabalho procura contribuir para o estudo da construção social das identidades marginais, através de uma investigação sobre o modo de produção, repressão e regeneração de uma identidade marginal com múltiplos rostos — o mendigo-vadio e seus equiparados — num contexto sócio-político vulgarmente designado por Estado Novo, orientada pelos seguintes eixos teórico-problematizantes:

a) procurámos estudar o processo pelo qual determinadas pessoas foram concebidas como marginais e, após algumas décadas, deixaram de o ser; importou-nos assim analisar as margens de um modo dinâmico; focalizámos processos mais do que quadros estáticos (eixo histórico);

b) conceptualizámos a posição à margem não como a resultante de uma qualidade inerente à pessoa marginal (qualitativamente distinta) mas como um processo relacional, circunscrito no tempo e no espaço, pelo qual um grupo de actores sociais projectou noutro grupo de personagens certos atributos que lhe conferiram marginalidade e justificaram o seu exílio do tecido social; não tratámos, portanto, a posição à margem como uma categoria absoluta substanciada no marginal; interessou-nos pensá-la como o produto de uma relação sui generis (eixo micro-interaccionista);

c) articulámos os fenómenos micro-relacionais analisados com o macroestrutural envolvente, isto é, com os contextos sócio-económicos, ideológicos, institucionais, etc., onde aqueles se inseriam (eixo macroestrutural);

d) alertando-nos para a dimensão ficcional ou delirante (Durkheim, 1912) das representações sociais construídas sobre as figuras marginais, o estudo de caso realizado obrigou-nos a introduzir um último eixo problematizante no qual investigámos o modo de produção simbólico das representações sobre a marginalidade (bem como sobre a sua repressão e regeneração), articulando tal análise com as estratégias identitárias dos seus sujeitos produtores (eixo simbólico-identitário).

2A estes posicionamentos teórico-problematizantes e metodológicos face à questão da construção das identidades marginais (em estreita ligação com a da invenção de espaços particulares de recapturação dos marginais para dentro do todo) subjaz uma aposta epistemológica que merece ser explicitada, quer nas suas heranças teóricas, quer nas suas potencialidades heurísticas, quer nas tensionalidades internas.

  • 2 R. Park e E. W. Burgess, (1921), Introduction to the Science of Sociology, Chicago, Univ. of Chicag (...)

3Sem a pretensão de efectivar uma revisão crítica exaustiva da vasta literatura produzida pelas ciências sociais sobre os marginais, podemos começar por referir que o seu estudo teve um período áureo nos finais do século XIX e nas primeiras décadas deste século, no âmbito de uma tradição de pesquisa que se convencionou chamar Escola Sociológica de Chicago. Para além de ter sido objecto de numerosos trabalhos e escolhido como organizador temático de vários encontros, o binómio marginalidade (enquanto desvio às regras socialmente valorizadas)/controlo social foi, teorica e empiricamente, eleito pelos sociólogos de Chicago como «o facto e o problema central da Sociologia»2

  • 3 Múltiplas críticas têm sido feitas a esta conceptualização do espaço urbano. Vejam-se, nomeadamente (...)
  • 4 R. Park, E. W. Burgess, R. D. McKensie, (1925), The City, Chicago, Univ. of Chicago Press, p. 50, t (...)
  • 5 Idem, p. 55.
  • 6 Conferir, por exemplo, o estudo de Anderson (1923) sobre o Hobo, trabalhador migrante que se desloc (...)
  • 7 Veja-se o estudo de Cressey (1932) sobre o meio específico dos bailes do Taxi-dancing, o de Zorbaug (...)

4Tal afirmação pode, em grande parte, ser compreendida se tivermos em conta que este departamento de Sociologia, criado em 1892 na Universidade de Chicago, se interessava preferencialmente pelo estudo dos fenómenos urbanos e sobretudo pelo modo como a cidade crescia mediante um processo de diferenciação e expansão, representando-o através de uma série de círculos concêntricos, designados de zonas sucessivas de expansão urbana e definidos como áreas urbanas distintas3. Ora, a formação de uma «área de transição, invadida pelo comércio e pela indústria ligeira»4, onde se encontravam «os bairros de lata e as «bad lands» com suas zonas de pobreza, de degradação e de enfermidade e com os seus submundos de crime e de vício»5, fascinara os sociólogos de Chicago, conduzindo-os ao estudo sistemático de várias formas de marginalidade social6 em articulação com as características específicas (modos de organização comunitária, sistema de valores, estilos de vida, etc.) dos meios envolventes onde eram observadas7.

  • 8 R. Park et al., 1925, op. cit., p. 3.
  • 9 Como referia Park: «(...) the real world [is] the experience of actual men and women and not the ab (...)
  • 10 Do balanço crítico realizado, a mais de vinte anos de distância, por Angell, Becker e Denzin, sobre (...)

5Quanto ao estabelecimento das suas directrizes metodológicas, a Escola Sociológica de Chicago contou sobretudo com a sua segunda geração de professores e investigadores e nomeadamente com W. I. Thomas, R. E. Park, e E. W. Burgess. O primado da observação directa e dos métodos de trabalho etnográfico utilizados por antropólogos como Lowie e Boas no estudo dos índios norte-americanos8, bem como a ênfase dada a pesquisas que integrassem a percepção e a compreensão que o marginal tinha do seu sistema social, que equacionassem as suas interpretações e ‘visões do mundo’9constituíam uma referência metodológica fundamental para o estudo dos bairros de lata e dos «submundos» intersticiais das cidades. Decorrentes de tal inspiração metodológica, a recolha de autobiografias e o levantamento de histórias de vida ganharam um peso considerável10, apesar das dificuldades inerentes à sua análise.

  • 11 A. T. Scull, (1985), «Deviance and Social Control», in Handbook of Sociology, 1985, p. 673, t.n.
  • 12 D. Matza, (1969), Becoming Deviant, Englewood Cliffs, NJ, Prentice Hall, p. 48, t.n. Contudo, algum (...)

6Muito embora as minuciosas etnografias, elaboradas ao longo de várias gerações de Chicaguianos, apontassem claramente para a existência de uma lógica, de uma organização e de um sistema de valores próprios a esses submundos intersticiais, distintos dos encontrados noutros grupos e zonas urbanas, isto é, se punham em evidência a diversidade moral e de estilos de vida, enquanto característica da vida das cidades, apesar disso, teoricamente, o comportamento marginal era concebido como «um produto da desorganização social e da fragmentação» e/ou como resultado da «perda do universo moral comum»11. Tal contradição encontra, talvez, a sua formulação mais sintética nas palavras de D. Matza, em Becoming Deviant: «ainda que concebessem a desorganização, os Chicaguianos descreviam a diversidade»12.

7Esta conceptualização da marginalidade como produto da «desmoralização e da desagregação social» apontada a determinados meios urbanos exige que demos alguma atenção à obra de Durkheim. Ao recolocar a velha questão da relação entre o indivíduo e a sociedade, este autor fornece-nos, logo na última parte de De la division du travail social (1893), uma análise das características «patológicas» da organização da vida colectiva, nela incluindo a noção de «anomie», (desintegração das normas sociais), apresentando-nos em Les règles de la méthode sociologique (1895) e em Suicide (1897) uma teorização sobre o papel do marginal na manutenção da ordem social e uma explicação da sua génese.

  • 13 E. Durkheim, (1984), As regras do método sociológico, Lisboa, Presença, p. 86.
  • 14 E. Durkheim, op. cit., p. 87; veja-se, no mesmo sentido, E. Durkheim, (1982), O Suicídio, Lisboa, P (...)
  • 15 E. Durkheim, (1984), op. cit. p. 89; e Durkheim, (1982), op. cit., p. 365.
  • 16 E. Durkheim, (1984), op. cit., p. 90.
  • 17 Idem, p. 90.

8Com efeito, se, em 1893, concebia o crime exclusivamente de uma forma negativa e destrutiva (enquanto «negação da solidariedade»), alguns anos depois Durkheim invertia a sua posição, caracterizando-o como «um factor de saúde pública»13, como um fenómeno «normal»14, «necessário» e «útil»15, atribuindo-lhe quer uma «utilidade» directa (enquanto antecipação da moral futura) quer «indirecta» (enquanto condição de possibilidade de certas modificações evolutivas)16, ou seja, passou a considerar o criminoso já não como «um ser radicalmente insociável, (...) uma espécie de elemento parasitário, de corpo estranho e inassimilável, introduzido no seio da sociedade» mas, pelo contrário, como «um agente regular da vida social»17.

  • 18 À definição mais usual do marginal enquanto desviante às regras do grupo, a literatura sociológica (...)
  • 19 E. Durkheim, (1982), op. cit, p. 240.
  • 20 Idem, p. 240.
  • 21 Idem, p. 241.
  • 22 Idem, pp. 241-2.
  • 23 Idem, p. 243.

9Concomitantemente, e no contexto da discussão sobre as causas do suicídio, Durkheim explicitava a ideia fundamental da sua explicação (filosófica) sobre a génese das várias formas de «patologia social»18: as necessidades, as paixões humanas «são ilimitadas»19 e nada existe «na constituição orgânica nem na constituição psicológica do homem que estabeleça um limite a tendências semelhantes»20; nada pode acalmá-las21. Porém, se assim fosse, o desequilíbrio entre as necessidades insaciáveis e os meios de satisfação sempre limitados transformaria a vida humana num «suplício» ou num sofrimento excessivo, perpetuamente renovado, conducente, em última análise, à morte. Em contrapartida, a solução encontrada implicava que «as paixões» fossem «limitadas» por uma força exterior e superior ao indivíduo, uma força que «só poderá ser moral» e diante da qual os sujeitos «se curvem espontaneamente»22. Submetido a esta pressão moral, o indivíduo respeita os limites e as regras, «é dócil para com a autoridade colectiva, isto é, se é dotado de uma constituição moral sã, sente que não deve exigir mais. Define-se deste modo um objectivo e um limite para as paixões»23.

  • 24 Idem, p. 247.

10Todavia, em determinadas situações, continuava Durkheim, «as regras tradicionais perdem a autoridade» e o «estado de desregramento ou de anomia é ainda mais acentuado pelo facto de as paixões serem menos disciplinadas na altura exacta em que teriam necessidade de uma disciplina mais forte»24. Eram estas situações de anomia (de desregramento económico, moral, familiar, etc.), levando os indivíduos a um estado de aspiração e desejo infinito e ilimitado, que se encontravam na origem das suas condutas marginais.

11Fascinados pelo ideal da construção do grande sistema teórico, as obras de conhecidos funcionalistas, como Talcott Parsons, Daniel Bell, Kingsley Davis, Robert Merton, deixaram de conceder ao estudo dos comportamentos e valores marginais o estatuto de fio condutor do trabalho teórico, não obstante abordassem, num ponto ou noutro, a questão. As suas conceptualizações, inspiradas no modo como Durkheim encontrou na marginalidade — definida enquanto desvio às normas colectivas — um factor indispensável para a regulação do todo social, enfatizavam justamente a necessidade de substituir os «ingénuos julgamentos morais da análise sociológica» por uma abordagem das estruturas mais profundas das actividades sociais, com demonstração de que comportamentos estudados como funcionalmente positivos (integrativos) podiam ser disfuncionais (desintegradores) em certos tipos de estrutura social ou em certas partes de uma estrutura social global e vice-versa, isto é, que os comportamentos marginais (divergentes, desviantes) não constituíam apenas uma ameaça à estrutura social mas possuíam consequências positivas na sua manutenção, evolução e transformação.

12Nesta linha, a análise de R. Merton, talvez a mais influente de entre as abordagens funcionalistas sobre este tema nas décadas de quarenta e cinquenta, insistia em articular o desenvolvimento de condutas socialmente divergentes com a especificidade da situação social onde estas emergiam, tentando salientar que a estrutura social e cultural gerava pressões e tensões sobre certas pessoas localizadas em várias situações naquela mesma estrutura, indutoras de comportamentos desviantes e concorrentes à aquisição do seu estatuto de marginais.

  • 25 R. Merton, (1965), Éléments de Théorie et de Méthode Sociologique, Paris, Plon, (l.a ed. 1957), p. (...)
  • 26 Idem, p. 169, t.n.
  • 27 Idem, p. 170.

13Reflectindo sobre o conceito de estrutura social e cultural, ponto de partida para a sua análise da génese da marginalidade, Merton afirmava que, de entre os diferentes elementos que a compõem, dois adquiriam particular importância: o primeiro era «constituído pelos objectivos, as intenções e os interesses definidos pela civilização», isto é, «os objectivos legítimos, propostos pela sociedade aos seus membros»; por sua vez, o segundo elemento consistia «numa definição e num controlo dos meios ‘legítimos’ para atingir os objectivos»25. Contudo, ao formular «que os objectivos e as normas agem de modo a determinar as práticas em vigor» mas que «não existe entre eles uma relação constante»26, introduzia-nos quer à questão do funcionamento e da integração das sociedades, um tópico enfatizado na sua obra27, quer à própria definição de divergência.

14Com efeito, concluía Merton, enquanto que a não desviância era conseguida quando o actor social, inserido numa determinada estrutura social, atingia os objectivos valorizados através dos meios legitimados por essa mesma estrutura social, a desviância consistia na actualização de condutas caracterizadas sempre por um grau de discrepância entre os objectivos culturalmente definidos e os meios institucionalizados para a consecução de tais objectivos.

  • 28 Os julgamentos de Nuremberga levaram a um conjunto de revisões teóricas e experimentais do conformi (...)

15É à luz desta definição que podemos compreender a sua tipologia sobre comportamentos desviantes, composta pelos seguintes itens: a) a inovação, isto é, a aceitação do objectivo socialmente prescrito sem o cumprimento das normas sociais e dos procedimentos costumeiros; b) o ritualismo (conformismo), ou seja, a obediência rígida às normas institucionalizadas com o esquecimento dos objectivos a que estão referenciadas28; c) a evasão ou a rejeição tanto dos objectivos como dos meios socialmente propostos; d) e a rebelião, aquando da substituição dos objectivos e das normas legitimados pela estrutura social por novos objectivos e regras.

  • 29 K. Horney, líder com E. Fromm, da escola culturalista neofreudiana desenvolveu esta mesma tese, em (...)
  • 30 R. Merton, (1957), «Manifest and Latent Functions» in Social Theory and Social Structure, Nova Iorq (...)

16Como causa da emergência de qualquer uma destas combinatórias, Merton encontrava uma contradição fundamental inerente à própria estrutura social e cultural — a relação discrepante entre objectivos e meios institucionalizados para os atingir, geradora de insatisfação. Na sua análise sobre a marginalidade no contexto da sociedade americana contemporânea, evidenciava justamente a contradição existente na estrutura social e cultural americana29 que, por um lado, pressionava os indivíduos, exaltando-os a alcançarem determinados objectivos e, por outro lado, em simultâneo, restringia os meios e as possibilidades de obtenção de tais fins, em certos segmentos da população; nas palavras do próprio Merton, «a cultura cria exigências incompatíveis... uma das principais virtudes americanas — a ambição — promove um dos principais vícios americanos — o comportamento desviante»30.

  • 31 Similarmente, Daniel Bell, (1960) em The end of ideology, (Nova Iorque, Free Press) e Kingsley Davi (...)
  • 32 Cf. D. Downes e P. Rock, (1982), Understanding Deviance, Oxford, Univ. Oxford Press, p. 102.

17Se, como já foi referido, Merton se insere na tradição durkheimiana, quando reconhecia o papel regulador31 do conflito, do desequilíbrio e do desvio e quando concebia a sua importância na dinâmica sociocultural («o marginal de hoje pode ser o herói civilizador de amanhã»), por outro lado, diferia radicalmente de Durkheim na sua conceptualização das causas da marginalidade social32. Sintetizando, enquanto que para Durkheim o comportamento dito desviante eclodia de um desequilíbrio entre os mecanismos de controlo social (enfraquecidos, desregulados) e as paixões infinitas dos indivíduos (que, nestas situações de anomia, eram menos pressionadas pelas regras colectivas, justamente quando necessitavam de maior disciplina), em Merton, a fonte do comportamento desviante não se situava no plano de uma tensão entre paixões (individuais) e constrangimentos sociais (colectivos), mas passava por um conflito interno à própria estrutura social e cultural, geradora de infinitas «aspirações» e «ambições» nos indivíduos e, em simultâneo, limitadora da sua satisfação, particularmente em determinados segmentos da população.

  • 33 Conferir a contribuição crítica de Marshall Clinard, (1964), em Anomie and Deviant Behavior: A Disc (...)

18Partindo da mesma interrogação que havia estruturado dezenas de pesquisas anteriores, isto é, a da génese do comportamento marginal definido como desvio ou transgressão a regras dominantes, a abordagem de Merton suscitou objecções críticas, que passaremos a sumarizar33:

a) uma conceptualização estática e mecanicista sobre o comportamento desviante que, consequentemente, desprezava o estudo dos processos complexos pelos quais determinadas pessoas ou grupos, num determinado devir sócio-histórico, são e deixam (eventualmente) de ser considerados marginais;

  • 34 O problema da distribuição diferencial da imunidade à acusação de desviante tem vindo a ser abordad (...)

b) uma reflexão que escamoteava o facto da resposta societal a determinado comportamento socialmente divergente ou a aplicação de uma sanção a um transgressor comportar um grau de flexibilidade, isto é, poder existir uma focalização preferencial das instituições de controlo social em certos grupos sociais e/ou uma resposta distinta ao transgressor consoante este pertença a um ou a outro subgrupo social, bem como efeitos diferenciais da estigmatização de acordo com o estatuto social34;

c) o virtude de não abordar as condições sócio-históricas que servem de referência ao rótulo de marginal, negligenciava o papel dos mecanismos de controlo social, que lhes são específicos, na própria definição e criação da marginalidade;

d)de um ponto de vista mais geral, o facto da sua conceptualização nem sempre explicitar claramente os conceitos de «estrutura social» e de «estrutura cultural»;

  • 35 A. Scull, 1985, op. cit., p. 676.
  • 36 E. Lemert, «Social Structure, Social Control and Deviation», em M. Clinard, Anomie and Deviant Beha (...)

e) a própria utilização da noção de «cultura» como variável explicativa é susceptível de crítica não apenas porque «não é evidente que a sociedade americana seja permeada por um único e homogéneo sistema de valores»35, como pela «inevitável circularidade subjacente ao termo ‘cultura’ como sumário para descrever as tendências modais no comportamento humano e, em simultâneo, como um termo que designa as causas destas tendências modais»36.

  • 37 G. Velho, (1974), Desvio e Divergência, Rio de Janeiro, Zahar Ed., pp. 1-28.

f) a premissa (não problematizada) de uma tendência «natural» da estrutura social para o estado de equilíbrio e harmonia, ou melhor, para o retorno a este estado depois de fases de desequilíbrio e de conflito37.

19Procurando acima de tudo desenvolver e enriquecer a teoria de Merton e não estabelecendo com ela rupturas fundamentais, a teoria das subculturas, liderada por autores como Albert Cohen (1955), Richard Cloward e Lloyd Ohlim (1960), concebia o comportamento marginal como uma solução colectiva, isto é, como uma resposta subcultural a situações difíceis e ameaçadoras, decorrentes do insucesso partilhado por vários actores sociais na utilização das regras legítimas e convencionais de obtenção de determinados fins. Idênticos problemas de desajustamento, resultantes de uma disjunção profunda na estrutura cultural entre os valores e objectivos que prescreve e os meios que fornece a determinados indivíduos ou grupos para os atingirem, conduziriam à rebelião (no sentido de Merton), ou seja, à rejeição da «cultura legítima» e à sua substituição por uma outra: a solução subcultural marginal (desviante).

  • 38 «A condição crucial para a emergência de novas formas culturais é a existência de um certo modelo d (...)
  • 39 A. Cohen, (1955), op. cit. pp. 60-65, t.n.

20Na formulação de Cohen, várias fases eram necessárias para o estabelecimento de uma subcultura marginal: 1) a experiência de um problema de desajustamento; 2) a comunicação entre vários sujeitos sobre um problema comum; 3) a interacção recíproca com base no problema38; 4) a construção de uma solução colectiva para o problema através de «um processo de exploração mútua e de elaboração comum» cujo produto «não pode ser atribuído a nenhum dos participantes»; 5) a transformação desta solução comum num comportamento padronizado que vinca «cada vez mais a separação do grupo e a dependência recíproca dos seus membros» e, por corolário, tende a acentuar o grau de inadaptação dos seus participantes; 6) a perpetuação desta solução colectiva, «desde que continue a servir as necessidades daqueles que sucederam os seus criadores»39.

  • 40 No caso específico da emergência das subculturas juvenis delinquentes, J. L Kitsuse e C. D. David, (...)
  • 41 Cf. J. L. Simons em «The Nature of Deviant sub-cultures» (The Interaccionist perspective, op. cit.,(...)
  • 42 Referimo-nos, por exemplo, ao trabalho de D. Matza e G. M. Sykes, «Juvenile delinquency and subterr (...)

21Várias objecções críticas foram apontadas à teoria das subculturas desviantes desenvolvida por Cohen e nomeadamente: a) à sua formulação da homogeneidade das motivações (problemas) que levavam os actores sociais a forjar uma mesma subcultura; b) à sua teoria da formação subcultural quando não equacionava a reacção dos indivíduos (com problemas comuns) à atitude dos que com eles interagiam40; c) ao conceito de subcultura marginal o qual, ao enfatizar a existência de sistemas de valores e de códigos de comportamento desviantes e de sanções pelo não cumprimento desses códigos e valores, se afastava, por vezes, da realidade observável, em particular quando escamoteava o grau de instabilidade e de amorfismo ventilados em muitas das subculturas marginais41 ou quando denegava o grau de similaridade frequentemente encontrado entre os valores ditos marginais e os valores aceites pelo grupo dominante42.

22Por sua vez, também R. Cloward procurou enriquecer a teoria da anomia de Merton acrescentando-lhe algumas variáveis adicionais, nomeadamente o conceito de «diferenciais no acesso aos meios ilegítimos». Mais concretamente, no contexto elaborativo da sua tipologia sobre os comportamentos desviantes, Merton clarificava que a emergência diferencial das várias formas de divergência conceptualizadas dependia essencialmente de dois factores: a) da relativa intensidade da pressão exercida sobre os actores sociais, bem como b) dos valores interiorizados que possuíam uma influência canalizadora limitando a selecção da adaptação desviante. Ora, Cloward complexificava esta afirmação ao mostrar que, do mesmo modo que os meios legítimos para atingir os objectivos valorizados se encontravam diferencialmente distribuídos no sistema social, também existiam «diferenciais no acesso aos meios ilegítimos», salientando vários factores (tais como a etnicidade, a idade, o sexo e, sobretudo, a posição socioeconómica) que governariam a possibilidade de seleccionar e agir determinados meios ilegítimos.

23Procurando romper e suplantar as teses da anomia e das subculturas, quadros até aí predominantes de explicação da marginalidade, a perspectiva da reacção societal, também referida como «labelling theory», agrupando nomes tais como Lemert, Becker, Scheff, Erikson, Kitsuse, Goffman e Schur, tomava como centro da sua reflexão os processos pelo quais pessoas e/ou grupos se tornam marginais. As especificidades (teóricas, conceptuais e metodológicas) deste novo enfoque podem ser sistematizadas nos pontos seguintes:

  • 43 G. Velho, (1974), op. cit., p. 23.
  • 44 Esta conceptualização pode ser exemplificada pelos extractos seguintes. Como referia Becker: «(...) (...)

a) a conceptualização da marginalidade «não como uma qualidade do acto que a pessoa comete» mas como «uma consequência da aplicação, por outras pessoas, de regras e sanções a um «transgressor»» (Becker, 1963; Erikson, 1964), ou seja, como produto de uma «relação entre actores (indivíduos, grupos) que acusam outros actores de estarem consciente ou inconscientemente quebrando, com certos comportamentos, limites e valores de uma determinada situação sociocultural»43; construída socialmente e tributária de contextos sociais, históricos, científicos específicos, a noção de marginalidade, argumentavam, não podia ser concebida como uma categoria absoluta (Becker, 1963; Erikson, 1964; Kitsuse, 1968)44;

b) a ênfase dada aos processos de interacção através dos quais a identidade marginal era criada e se cristalizava; neste sentido, por exemplo, Erikson (1964) concebia a decisão colectiva de aplicação de sanções ao marginal como «um ritual de passagem» (cf. A. van Gennep, 1909) composto essencialmente por três fases que, segundo o autor, na nossa cultura, comportavam um grau considerável de irreversibilidade: 1) o confronto entre o suspeito de marginalidade e os representantes da comunidade; 2) o anúncio do julgamento acerca da natureza do seu comportamento (o diagnóstico, o veredicto, etc.); 3) a atribuição de um papel especial ao dito marginal que redefinia a sua posição na comunidade (o de prisioneiro, o de doente, etc.); por sua vez, as «cerimónias de degradação» que acompanhavam a transição entre determinada posição «conforme», «normal» (ao) no sistema social e o papel distinto de marginal forçavam, tipicamente, o indivíduo a integrar um grupo que já tinha desenvolvido uma visão do mundo e uma auto-imagem marginais, mediante um processo de ressociabilização intenso.

  • 45 Na bibliografia consultada, a teoria da reacção societal é, por vezes, subdividida em duas grandes (...)

c) os instrumentos conceptuais forjados na análise das sequências interaccionais — estigma, cerimónias de degradação (Garfinkel, 1956), mortificação do eu, reconstituição do eu, carreira moral, estereótipo (Goffman, 1961), projecção do erro, interiorização do estigma (Shohan, 1970), etc. — punham em evidência a importância concedida ao nível sócio-psicológico dos processos de construção e de consolidação da identidade marginal45.

d) o retorno à linha de investigação empírica da Escola Sociológica de Chicago (que levou mesmo D. Matza a denominar estes investigadores de neochicaguianos) pela sua insistência na observação directa, na interacção face a face, no trabalho de terreno de tipo etnográfico, (microscópico e dirigido para o qualitativo) e, por contraposição, pela emergência de um ponto de vista crítico no tocante a uma quantificação excessiva da vida social.

e) em convergência com o ponto anterior, os teóricos da reacção societal enfatizavam a compreensão profunda dos grupos estudados a partir do seu interior, com vista à descrição dos seus próprios quadros de «visão do mundo».

24O trabalho de T. Scheff — Being Mentally Ill (1966), o de R. Scott — The Making of Blind Men (1969), sobre a construção da identidade de doente mental e da de deficiente visual, respectivamente, a abordagem de A. Cicourel (1968) sobre a organização social da justiça juvenil, bem como o amplamente citado Asylums de Goffman (1961) ilustram bem a perspectiva da teoria da reacção societal e, em paralelo, fornecem-nos alguns dos mais fecundos insights sobre a produção e consolidação da identidade marginal.

  • 46 T. Scheff, (1966), Being Mentally Ill, Chicago, Aldine, p. 34, t.n.
  • 47 Idem, p. 82.

25Muito sumariamente, seguindo Becker, Scheff distinguia a violação das regras do rótulo de marginal (desviante) para afirmar que «existe sempre um resíduo de muitas formas diversas de violação, para as quais a cultura não possui um rótulo explícito»46. Mostrando que vários sintomas psiquiátricos coincidiam com os actos de violação residuais, a que chamava de «desvio residual», sustentava que tais actos eram frequentes num segmento vasto da população «normal», para concluir que a reacção societal e, muito particularmente, o estereótipo público de doença mental (com seu componente mais importante — o medo) constituíam factores centrais na estabilização do papel de doente mental47.

  • 48 R. A. Scott, (1969), The Making of Blind Men: A study of Adult Socialization, Sage publications, re (...)

26No mesmo sentido, Scott procurava mostrar como a identidade de deficiente visual dependia primariamente de condições exteriores e não das inerentes à situação de não poder ver, ou seja, defendia que o comportamento, a auto-imagem, o papel social do cego eram, em grande parte, construídos socialmente através de um processo de sociabilização, no qual as reacções dos outros, filtradas por noções esterotipadas da cegueira (e nomeadamente acerca do binómio passividade/dependência) se apresentavam como fundamentais48.

27A abordagem de Goffman sobre o impacto das características de certos meios institucionais — isolamento físico e simbólico do meio de pertença; processos de mortificação (cerimónias de admissão, degradação da auto-imagem, contaminação, despossessão), processos de resociabilização, programação do conjunto da vida quotidiana, ruptura total entre internadores e internados, etc., — na estruturação da auto-imagem e identidade do internado, colocava a grande questão dos efeitos paradoxais das instituições de controlo social, ou seja, a da divergência que existe frequentemente entre determinados traços constituintes da vida social no interior de certas instituições e os seus objectivos oficiais (manifestados e/ou pressupostos).

  • 49 A. Cicourel, (1968), The social organization of juvenil justice. Nova Iorque, Wiley, p. 27.
  • 50 Idem, p. 132.

28Por sua vez, Cicourel, em The Social Organization of Juvenile Justice, chamava a atenção para as sucessivas fases de reinterpretação a que estava sujeito o acto ou o acontecimento pretensamente marginal, «de modo a que (este) se adapte ao tipo de lógica, utilizada pelo pessoal judicial (...) que está habituado às narrativas padronizadas para explicar as relações entre as regras legais e as condutas»49, as quais, impregnando as estatísticas e os relatórios sobre o «delinquente», reflectiam, acima de tudo, as ideologias e o funcionamento das instituições de controlo social. Paralelamente, alertava-nos para a importância de factores tais como a aparência física, a comunicação, a postura corporal dos delinquentes jovens no processo de reinterpretação do seu acto e dos seus encadeamentos pelos representantes das instituições judiciais os quais, por sua vez, afectavam a decisão pública da sua acusação50.

29Todavia, nos finais dos anos sessenta e durante a década de setenta, os trabalhos publicados na linha da perspectiva da reacção societal foram submetidos a numerosas críticas. Sem entrarmos em pormenores sobre as considerações tecidas directamente a este ou àquele autor, acerca desta ou daquela hipótese e/ou conclusão, podemos, talvez, enunciar três grandes vectores de insatisfação por parte da comunidade científica relativamente a esta linha de pesquisa sobre a marginalidade:

  • 51 A. R. Harris e G. D. Hill, (1982), «The Social Psychology of Deviance: Toward a Reconciliation with (...)

a) uma conceptualização dos indivíduos como meros receptores passivos dos rótulos marginais e dos estigmas, escamoteando que as pessoas e os grupos concretos também podiam responder ao processo de rotulamento, através de um conjunto limitado mas versátil de táticas e de estratégias possíveis51;

  • 52 Veja-se, nomeadamente, J. Donzelot, (1970), «Espace clos, travail et moralization», Topique, pp. 12 (...)

b) uma focalização exclusivamente sincrónica das microestruturas, das interacções e dos sentidos subjectivos dos actores sociais e, paralelamente, a indiferença no tocante à análise sistemática das estruturas institucionais e organizacionais de controlo social, ao estudo das inter-relações existentes entre elas, à abordagem dos seus contextos sócio-históricos de origem, à sua evolução e transformação, em suma, objecções a um propósito analítico que excluía as macroestruturas, os enquadramentos históricos e a articulação dos fenómenos estudados como o sistema social mais amplo do qual faziam parte52;

c) a problematização e crítica ao seu estatuto de «teoria», pelo seu carácter pouco sistemático.

30Por sua vez, em resposta a estas objecções, os investigadores da teoria da reacção societal contra-argumentavam, basicamente, que não se podia criticar uma linha de pesquisa por aquilo que esta não se propunha fazer; que nenhuma teoria em ciências sociais podia explicar tudo; ou ainda que se pretendia menos construir uma teoria mas sobretudo desenvolver uma perspectiva que oferecesse problemas e questões heurísticas sobre o comportamento marginal (Becker, 1974; Lemert, 1974; Scheff, 1974; Kitsuse, 1980; Gibbs, 1982, etc.).

  • 53 Exemplificando, a estratégia analítica seguida por Goffman na construção do conceito de instituição (...)
  • 54 A. Scull, (1985), op. cit., p. 687.

31As críticas tecidas à teoria da reacção societal e, nomeadamente, a que dizia respeito à focalização sincrónica (com exclusão das dimensões histórica e macroestrutural)53, bem como o impacto e influência do pós-estruturalismo francês de Michel Foucault na comunidade científica parecem ter induzido à elaboração e publicação de vários trabalhos entre os quais é possível identificar preocupações analíticas relativamente semelhantes. Correndo o risco de ser acusado de sobre-simplificação, A. Scull (1985) apresenta, a nosso ver, uma das melhores sínteses dos seus pontos comuns: a) a abordagem do papel do estado, da economia e da ideologia na criação, redefinição e reorganização da nossa compreensão dos sujeitos desviantes e dos mecanismos de controlo social; b) a focalização das origens e dos efeitos da criação de profissionais de controlo social, bem como das interpenetrações entre poder e conhecimento; c) a análise dos processos de conservação e de mudança do locus, da função e da justificação dos sistemas de controlo social54.

32Debruçando-se sobre as estratégias e as tácticas de controlo social emergentes nos finais do século xviii e princípios do século xix, abordando o processo de encerramento de determinadas figuras da marginalidade, bem como a criação de certos profissionais do controlo social (M. Foucault, 1961, 1963, 1975; R. Castel, 1970; J. Donzelot, 1970, 1971; R. E. Dorgan, 1970/1971; D. Rothman, 1971; M. Perrot, 1975; J. M. Queen, 1977; A. Scull, 1977; E. Fee, 1978, E. Brown, 1985; I. Dowbiggin, 1985, etc.), fazendo remontar as suas análises a séculos anteriores (J. Goglin, 1976; J. Le Goff, 1979, 1982; B. Geremek, 1980, 1986; P. Rock, 1983; R. Ritchie, 1984, etc.), ou extendendo-as até ao presente (American Behavioral Scientist, 1981; D. Garland e P. Young, 1983; Black, 1984; A. Scull, 1984, etc.), todos estes trabalhos insistem numa perspectiva histórica e macroestrutural das inter-relações entre as concepções da marginalidade, as estruturas de controlo social e o sistema social mais amplo onde são ventiladas, muito embora se verifiquem entre eles profundas divisões, nomeadamente no que respeita ao peso atribuído às forças ideológicas, económicas e políticas na produção e manutenção das estruturas de controlo social.

33Concomitante com esta (fecunda) convergência metodológica entre sociólogos e historiadores e à proliferação de análises macroestruturais sobre o binómio marginalidade/controlo social, a prática antropológica em meio urbano, investindo em diversas áreas — no domínio do parentesco, das relações domésticas e das redes formais e informais, das carreiras profissionais e na análise de sistemas de papéis sociais, da organização do trabalho e do lazer, no campo dos enclaves étnicos e das comunidades imigrantes, da chamada «cultura da pobreza» (cf. O. Lewis, 1959), dos bairos «mosaicos», dos fenómenos de «contracultura», na análise das interacções face a face e dos comportamentos em público, etc., — não tem, todavia, focalizado com intensidade o tema da construção das identidades marginais e das instituições com elas relacionadas. Também por isso não nos surpreende com um corpo teórico substitutivo ou pelo menos enriquecedor daquele que vigorou nos anos sessenta, elaborado por antropólogos de formação ou inspirado por métodos e por técnicas de pesquisa habitualmente reivindicados pela práxis antropológica.

«Júlia e Julieta, ambas prostitutas, foram internadas no mesmo espaço institucional com idades aproximadas; contudo, a distância de vinte anos na data de internamento, justifica que no processo de uma apareça a acusação de «vadia» e de «meretriz de escândalo público, a cumprir medida de segurança de liberdade vigiada», enquanto que a outra é designada de «esquizofrénica». Luís e Joaquim, ambos com problemas motores, pediam na Praça da Figueira, antes de serem internados. Entrados com um intervalo de trinta anos, Luís foi detido, no tempo da «defesa dos bons costumes», por uma rusga da Polícia de Segurança Pública, sendo acusado de «vadio» enquanto que no processo social de Joaquim, as carências assistenciais e económicas surgem como causa de internamento. Manuel, de 61 anos, foi detido perto das casas de banho do Rossio, «por suspeita de vadiagem e homossexualidade». Evadiu-se. Recentemente voltou ao mesmo lugar de internamento porque a precaridade da sua pensão social não lhe permitia ter uma vida independente.»
Extractos do diário de campo

34A herança conceptual e problematizante da qual acabámos de salientar alguns expoentes mas também as nossas aproximações preliminares ao tema da vadiagem alertaram-nos para pertinência de um enfoque menos interessado nas características dos sujeitos rotulados de «vadios» e centrado, sobretudo, no processo relacional através do qual determinados grupos, em circunstâncias históricas específicas, foram projectados para as margens por outros grupos que, conjunturalmente, ocupavam uma posição relevante no todo.

35Neste sentido, e após termos delimitado três grupos de actores sociais intervenientes neste processo — o grupo dos acusados de «vadios», o grupo de acusadores/internadores directos e indirectos (isto é, a P.S.P. e, por extensão, as elites salazaristas), as audiências de populares (pertencentes a camadas socioeconomicamente mais desfavorecidas) observadores activos ou passivos do trabalho de repressão à vadiagem — tentámos reconstituir, através da estimulação da memória de informantes representativos dos diferentes posicionamentos, as principais sequências interactivas entre eles (na rua e no interior das instituições de repressão da vadiagem) bem como os discursos que as fundamentavam e/ou justificavam. Como referimos inicialmente, esta opção metodológica foi complementada por um enfoque histórico e macroestrutural, procurando-se deste modo suplantar algumas das objecções críticas tecidas a pesquisas sobre o binómio marginalidade-controlo social norteadas exclusivamente por uma perspectiva microinteraccionista.

36Contudo, e tal como o etnógrafo que viaja para lugares longínquos, exóticos, «primitivos», experimenta sensações de absurdo quando escuta as crenças dos seus informantes, aparentemente tão irracionais como aquela do velho dorzé (Etiópia Meridional), «são de espírito» e «pobre demais para beber», que acreditava em histórias de dragões, com corações de ouro e cornos na nuca, supostamente passadas no presente e nas vizinhanças (D. Sperber, 1992), também registámos, com a mesma perplexidade, representações, comunicações, convicções, produzidas e transmitidas por sujeitos «civilizados», internados ou ligados profissionalmente aos lugares inventados para a(s) marginalidade(s), que designávamos intuitivamente por «delírios», o que nos obrigou a considerar um último nível reflexivo.

  • 55 E. Durkheim, (1985), Les Formes Élémentaires de la Vie Religieuse, op. cit., pp. 325-326, t.n.

37Já em Les Formes Élémentaires de la Vie Religieuse, Durkheim tinha a percepção de que as representações sociais não eram mais do que uma teia de «alucinações», «atribuições de propriedades fictícias às coisas a que se reportavam, que nelas não existiam sob qualquer forma ou grau»55, isto é, que os «delírios» constituíam uma componente intrínseca da vida social e a dimensão major da cultura, muito embora não desse desenvolvimento teórico a esse seu enunciado central.

  • 56 S. Freud, (1927), O Futuro de uma Ilusão, em Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Comp (...)
  • 57 E. Durkheim, (1985), op. cit., p. 327.
  • 58 Idem, p. 327.

38Neste ponto particular, a formulação de Durkheim aproxima-se da tese freudiana de que a ilusão, definida como uma visão do mundo cuja motivação prevalente consiste na realização do fantasma e que renuncia a uma confirmação pelo real sensível56, era um fenómeno essencial do processo civilizador. Acordando no peso que atribuíam a uma «superestrutura ideal»57 no seio da qual qualquer objecto ou acontecimento social podia «desaparecer», os dois autores diferiam contudo na explicação que formulavam para o carácter delirante, num caso, ou fantasmático, no outro, da vida colectiva. Enquanto que para Durkheim, as ideias que se objectivavam no «reino social» não se fundavam na «natureza das coisas materiais» sobre as quais se reportam mas na «natureza da sociedade»58; para Freud, as ilusões religiosas, mas também as políticas, científicas, ou as microfamiliares (entre sexos e gerações) constituíam projecções de actividades psíquicas (estruturais) dos sujeitos humanos, caracterizadas por uma dimensão fantasmática inconsciente.

39A dimensão ficcional das representações sociais, bem como o problema associado da crença dos sujeitos nesses delírios partilhados e do manejo estratégico de tais construções ficcionais na construção das identidades parece-nos constituir uma questão fulcral da antropologia, revisitada e aflorada insistentemente por autores contemporâneos (tais como Leach, Geertz, Bloch, Bourdieu, entre muitos outros), muito embora tal questão não contemple uma resposta conjunta e articulada pelo menos acerca das condições de possibilidade e de necessidade dos delírios humanos, acerca das suas condições processuais (isto é, acerca do seu modo de produção) e acerca da sua eficácia identitária.

40Explicitando melhor o eixo problematizante que designámos de simbólico-identitário, ensaiámos também mostrar que o modo de representação do vadio (bem como o que envolvia a representação da sua recentração e recuperação) implicava a construção de uma ficção que denegava parte do seu suposto referente «real» (produzindo a ilusão) e considerava ou tratava, por sua vez, a ilusão como um acontecimento «real». A este enunciado, que superficialmente não se afasta do carácter «delirante» das representações sociais afirmado por Durkheim, acrescentámos todavia a hipótese, de raiz freudiana, de que as representações tecidas sobre a vadiagem comportavam uma dimensão projectiva, reveladora das obsessões, das vergonhas, dos consensos, (cf. Le Goff, 1979) etc., mas ainda das estratégias fantasmáticas e das angústias identitárias do seu sujeito produtor.

41É agora oportuno salientar que, no modelo integrativo utilizado ao longo desta reflexão, nenhum dos níveis de análise delimitados adquire um estatuto hegemónico ou explicativo dos restantes; por acréscimo, cada nível de problematização possui um grau de autonomia relativa (sendo, por isso, considerado como um nível de análise diferenciado) e, em simultâneo, articula-se com todos os outros; porém, as relações entre os diferentes níveis de análise são concebidas como plurais, podendo assumir várias modalidades (a homologia, a negação, a inversão, a activação, a idealização, etc.), sem se esgotarem nas formulações mais tipicamente ventiladas na literatura antropológica (a relação causal, a relação de espelhamento ou de reflexo, a relação de coerência estrutural, etc.).

42No contexto específico desta pesquisa, os desfazimentos ou as discrepâncias encontrados quer no interior de cada nível de análise, quer entre os diferentes níveis de análise propostos, ao mesmo tempo que reforçam a pertinência da formulação de níveis de análise com um grau de autonomia relativo, surgiram-nos como uma fonte de problemas epistemológicos e teórico-conceptuais conducente, entre outros aspectos, à própria reavaliação do conceito de cultura como uma entidade homogénea, coerente, sem contradições ou ambivalências (cf. Devereux, 1967; Leach, 1972).

  • 59 Instituições nas quais se reconverteram, respectivamente, o albergue da Mitra (sede) e sua colónia (...)

43Do ponto de vista metodológico, o desenvolvimento dos eixos de problematização enunciados exigiu, em primeiro lugar, a feitura de mais de uma centena de entrevistas a pessoas acusadas de vadiagem e mendicidade, internadas no albergue de mendicidade de Lisboa e na sua colónia agrícola, no período compreendido entre 1933 e 1974, entrevistados que, na sua maioria, residiam, à data da pesquisa, no Centro de Apoio Social de Lisboa e no Centro de Apoio Social do Pisão em Alcabideche59. Vencidas algumas resistências iniciais, várias dificuldades se nos impuseram, derivadas da natureza da comunicação de uma porção significativa do universo de informantes. A surdez, os problemas na fala, a cegueira, o mutismo, os solilóquios indecifráveis, a doença mental, as resistências relacionais e comunicacionais resultantes de um longo passado de institucionalizações, da velhice e da doença, as explosões de ciúme quando não distribuíamos equitativamente o nosso tempo e as zangas quando não dávamos atenção imediata, as tentativas de sedução, de apelo e de manipulação, exigiram-nos adaptações aos ideais de entrevista e de observação antropológica contidos nos manuais. Informadores privilegiados para determinados temas, modificações na linguagem adoptada em função de cada entrevistado, alterações quanto ao lugar e duração da entrevista, o recurso a uma postura quase psicoterapêutica e, em alguns casos, — quando o internado não reagia à nossa voz — ao auxílio de um mediador, uma cuidadora com o qual este mantinha uma relação preferencial, foram algumas das estratégias adoptadas, sobretudo quando abordámos mitreiros com mais de 40 anos de internamento.

44Paralelamente, realizámos entrevistas focalizadas junto de membros da P.S.P, directores de albergues, juízes de penas, enfermeiros e médicos psiquiatras que houvessem mantido, outrora, algum tipo de contacto com o albergue de mendicidade de Lisboa.

45Ao longo dos primeiros anos de pesquisa, quase toda a nossa reflexão sobre o processo de construção do «vadio-mendigo» como identidade marginal se havia apoiado nas memórias de dois grupos principais de interlocutores (internadores directos e acusados de vadiagem e mendicidade). Procurámos, posteriormente, na medida do possível, ampliar as nossas fontes sobre tal processo: em primeiro lugar, ensaiando uma abordagem dos quotidianos de rua focalizados nas situações de detenção de mendigos, prostitutas e outras almas gémeas do vadio; em segundo lugar, tentando uma aproximação às representações de outros grupos sociais sobre a mendicidade e a vadiagem e, em particular, das camadas mais desfavorecidas da população. As entrevistas com guardas da PSP (sobretudo com reformados) tendo prestado serviço na polícia de costumes (e nomeadamente na secção de repressão da mendicidade e da prostituição), muito conhecedores dos quotidianos de certos bairros e ruas lisboetas, das reacções dos detidos e dos observadores, bem como algumas conversas com proprietários e empregados de certos estabelecimentos comerciais antigos da Baixa, possibilitaram, juntamente com a análise de outras fontes, tais abordagens.

46Como referimos anteriormente, entrevistámos vários tipos de profissionais ligados directa ou indirectamente ao funcionamento dos albergues de mendicidade e vadiagem. Todavia, duas lacunas seriam rapidamente apontadas. As representações das assistentes sociais que, a partir de 1957, passaram a integrar o quadro de funcionários do albergue de mendicidade de Lisboa e as representações das irmandades e dos padres que regularmente contactavam com os interiores da Mitra não foram contempladas em profundidade. Se não nos foi possível atingir estas últimas (apesar de algumas tentativas), o mesmo já não aconteceu no que respeita às primeiras. Para além de alguns testemunhos orais, a análise minuciosa das dezenas de relatórios elaborados por estagiárias e finalistas do Serviço Social sobre albergues de mendicidade e instituições similares permitiu detectar um corpus de representações relativamente constante produzido pelo Serviço Social sobre mendicidade, vadiagem, prostituição e outros «flagelos sociais», bem como sobre as respectivas técnicas de regeneração.

47No decurso da investigação, fizémos numerosas diligências no sentido de conhecer o paradeiro dos arquivos dos serviços de repressão da mendicidade e da vadiagem, bem como do próprio arquivo do albergue da Mitra e da sua colónia. Após tantas informações ambíguas, tivémos notícia de que os arquivos histórico-institucionais, de 1933 até à década de setenta (excepto os livros de entrada), haviam sido destruídos por um incêndio ocorrido no porão da Mitra. Restava-nos apenas a hipótese de que uma pequena parte destes materiais, relacionada com os colonos do Pisão, tivesse escapado. Contudo, quando chegámos à instituição na qual se reconverteu a antiga colónia agrícola do albergue de Lisboa, o desconhecimento sobre tal existência era total.

48Com a colaboração empenhada da sua então directora, vasculhámos antigos pavilhões e suas despensas, oficinas abandonadas, instalações em ruína, lixeiras, destroços de incêndios... Finalmente, uma parte reduzida dos arquivos histórico-institucionais e sobretudo aqueles referentes ao Pisão foi sendo progressivamente «redescoberta». Semiardidos, roídos pelos ratos, alojando inúmeros parasitas, dispostos caoticamente, tratados como lixo e, por vezes, misturados até com outros detritos, foram desenterrados, limpos, desinfectados, ordenados e transportados para outras instalações. A análise de alguns processos e dossiers sobre albergados, de algumas participações dos guardas, de alguns livros de ocorrência, de um regulamento para o pessoal da P.S.P., das guias de transferência Sede/Pisão referentes a vários anos, etc., salvos a tempo de uma já planeada queima (visando o reaproveitamento espacial dos lugares onde se encontravam abandonados) permitiu reconstituir, com minúcia, algumas sequências interactivas entre albergados e guardas no interior das instituições de repressão da vadiagem.

  • 60 A decisão de proceder a este levantamento e alguns aspectos fundamentais do seu desenho operacional (...)

49Quando já nada o parecia indicar, foram finalmente disponibilizadas verbas pelo Centro de Estudos Judiciários para a informatização das únicas fontes, não destruídas, sobre a totalidade dos sujeitos admitidos no albergue de mendicidade de Lisboa desde Março de 1933 — os livros de entrada na instituição. Ao contrário dos processos, as fichas de entrada haviam escapado ao incêndio e continham algumas informações sobre os entrados (sexo, idade, profissão, residência, naturalidade, filiação e outras observações heterógenas sobre o universo albergado). A informatização dos contéudos de mais de 29 000 fichas de entrada e o seu tratamento quantitativo tornaram possível a utilização desta fonte60 complementando a abordagem diacrónica do albergue distrital de mendicidade de Lisboa.

50No sentido de aprofundarmos os contextos sócio-históricos, científicos e institucionais que envolveram os processos relacionais estudados, procedemos a a) uma abordagem das vicissitudes da assistência psiquiátrica durante este período (sobretudo através da análise dos relatórios dos hospitais Miguel Bombarda e Júlio de Matos, dos arquivos do Instituto de Assistência Psiquiátrica e de entrevistas focalizadas junto de enfermeiros e médicos psiquiatras dos dois hospitais da capital), b) a um levantamento bibliográfico sobre vários tópicos no período do Estado Novo bem como a c) uma estadia de dois meses na Torre do Tombo com o intuito de consultar os Arquivos do Gabinete do Ministro do Interior e nomeadamente os relatórios do Fundo de Assistência à Mendicidade e do Fundo de Socorro Social, os relatórios confidenciais do Comando da PSP, os relatórios de carácter político-social do Continente e Ilhas também elaborados pela PSP e os relatórios dos Governadores Civis sobre a situação económica, social e política dos seus respectivos distritos.

51Terminada a análise dos dados, outro problema se nos colocou — o da divulgação da pesquisa e, sobretudo, daqueles materiais que retratam a descoincidência entre os «ideais» e/ou as «verdades» oficiais proferidas por certos grupos (antigos directores, postos elevados da PSP, juízes, psiquiatras e outros informantes) e os quotidianos reconstruídos da Mitra de outrora. Mesmo que explicitemos que não se trata de pôr em cheque pessoas concretas e que utilizemos várias estratégias ocultantes, tentando salvaguardar o anonimato de muitos informantes, a publicação deste género de pesquisas corre sempre o risco de ser mal interpretada. Fazendo nossas as palavras de H. S. Becker:

  • 61 H. S. Becker, (1977), Uma Teoria da Acção Colectiva, Rio de Janeiro, Zahar, pp. 31-32.

«...se você diz que numa prisão específica os prisioneiros jogam, tomam drogas e se envolvem em atitudes homossexuais, essa afirmação será vista como uma crítica às pessoas que administram a prisão, e elas reclamarão que você não está sendo objectivo. Não importa quão objectivamente você tenha colocado a questão (...). Nesse sentido, elas dirão ‘você está nos dando má fama’ (...) É possível fazer uma pesquisa de tal forma que as pessoas que poderiam ficar ofendidas por ela tenham de ficar caladas? É possível fazê-lo de uma forma tão limpa e objectiva que elas não tenham que reclamar? Não acho que isso seja possível, porque o problema não reside no campo do discurso lógico. É político. Você está criando problemas para elas, você é um criador de casos, e será tratado como tal. (...). Elas dirão que você não tem uma boa amostra e que os seus métodos são imprecisos; é isso que sempre acontece.»61

Notes

1 E. Durkheim, (1985), Les Formes Élémentaires de la Vie Religieuse, Paris, PUF, (7.a ed.), p. 325.

2 R. Park e E. W. Burgess, (1921), Introduction to the Science of Sociology, Chicago, Univ. of Chicago Press, (l.a ed.), p. 42, t.n.

3 Múltiplas críticas têm sido feitas a esta conceptualização do espaço urbano. Vejam-se, nomeadamente, os argumentos de L. Schnore (em The study of urbanisation, Nova Iorque, Wiley, 1965) e os de B. London e W. Flanagan (em The city in comparative perspective. Nova Iorque, HalstedAViley, 1976).

4 R. Park, E. W. Burgess, R. D. McKensie, (1925), The City, Chicago, Univ. of Chicago Press, p. 50, t.n.

5 Idem, p. 55.

6 Conferir, por exemplo, o estudo de Anderson (1923) sobre o Hobo, trabalhador migrante que se deslocava pelo país sem projecto definido, o de Thrasher (1927) sobre gangs, o de Landesco (1928) sobre o crime organizado, etc.

7 Veja-se o estudo de Cressey (1932) sobre o meio específico dos bailes do Taxi-dancing, o de Zorbaugh (1929) sobre o Lower North Side, o de Thomas e Znaniecki (1927) e o de Wirth (1928) sobre comunidades imigrantes, o de Drake e Cayton (1945) sobre comunidades negras.

8 R. Park et al., 1925, op. cit., p. 3.

9 Como referia Park: «(...) the real world [is] the experience of actual men and women and not the abreviated and shorthand descriptions of it that we call knowledge.» (Park, citado em W. Rauschenbush, 1979, Robert Park: Biography of a Sociologist, Durhan, N.C., Duke Univ. Press, p. 29). Similarmente, Thomas insistia na compreensão do ponto de vista do participante e, em consequência disso, promovia a utilização de «documentos pessoais» (cartas, jornais, etc.) como fontes de investigação. Na sua autobiografia, dava-nos conta das circunstâncias que rodearam esta inovação técnica: «Se é necessário compreender a origem do meu interesse pelo método dos documentos, devo mencionar uma longa carta encontrada num dia de chuva numa ruela atrás da minha casa. Tratava-se de uma carta que uma rapariga jovem, que fazia um estágio num hospital, endereçava a seu pai; falava das relações e dos conflitos no seio da família. (...) penso que aprenderíamos muitas coisas se pudéssemos dispor de um grande número de cartas deste tipo.» (P. Baker, «The Life histories of W. I. Thomas and R. Park», American Journal of Sociology, n.o 79, 1973, p. 250, cit. em U. Hannerz, 1983, op. cit., p. 40, t.n.)

10 Do balanço crítico realizado, a mais de vinte anos de distância, por Angell, Becker e Denzin, sobre cerca de duas dezenas de estudos da Escola Sociológica de Chicago nos quais as «life stories» (ou «life histories») foram o principal instrumento metodológico, conclui-se repetidamente que «os relatos de vida constituem um instrumento incomparável de acesso ao vivido subjectivo; e [que] a riqueza dos seus conteúdos é uma fonte de hipóteses inesgotável.» (D. Bertraux, 1980, «L’approche biographique, sa validité méthodologique, ses potencialités», Cahiers Internationaux de Sociologie, vol. LXIX, p. 198.)

11 A. T. Scull, (1985), «Deviance and Social Control», in Handbook of Sociology, 1985, p. 673, t.n.

12 D. Matza, (1969), Becoming Deviant, Englewood Cliffs, NJ, Prentice Hall, p. 48, t.n. Contudo, algumas excepções merecem ser nomeadas. Por exemplo, enquanto que, em The Gold Coast and the Slum, (1929), H. W. Zorbaugh descrevia o universo do Lower North Side de Chicago como «um mundo de indiferença política, de relaxamento das normas usuais, um mundo de desorganização social e pessoal» (Chicago, Univ. of Chicago Press, p. 82, recolhido em Hannerz, op. cit., p. 69, t.n.), em The Gang, t.n. (1927), F. M. Thrasher tendia já a conceber o gang como um meio com organização própria, preenchendo funções — «oferece um substituto para aquilo que a sociedade não consegue oferecer e exprime uma resistência às forças de dissimulação e de degradação» (op. cit., pp. 32-33). Em The Taxi-dance Hall, t.n., (1932), P. G. Cressey insistia mesmo na especificidade do meio do Taxi-dancing, descrevendo-o como «um mundo à parte, que tem o seu próprio modo de falar e de pensar. Um mundo que tem o seu vocabulário, as suas actividades, os seus interesses, a sua hierarquia de valores e — até certo ponto — o seu estilo de vida.» (Montclair, NJ, Patterson Smith, 1969, p. 31, t.n.)

13 E. Durkheim, (1984), As regras do método sociológico, Lisboa, Presença, p. 86.

14 E. Durkheim, op. cit., p. 87; veja-se, no mesmo sentido, E. Durkheim, (1982), O Suicídio, Lisboa, Presença, p. 364.

15 E. Durkheim, (1984), op. cit. p. 89; e Durkheim, (1982), op. cit., p. 365.

16 E. Durkheim, (1984), op. cit., p. 90.

17 Idem, p. 90.

18 À definição mais usual do marginal enquanto desviante às regras do grupo, a literatura sociológica do princípio do século acrescentava, ainda, uma identificação do marginal ao patológico.

19 E. Durkheim, (1982), op. cit, p. 240.

20 Idem, p. 240.

21 Idem, p. 241.

22 Idem, pp. 241-2.

23 Idem, p. 243.

24 Idem, p. 247.

25 R. Merton, (1965), Éléments de Théorie et de Méthode Sociologique, Paris, Plon, (l.a ed. 1957), p. 169, t.n.

26 Idem, p. 169, t.n.

27 Idem, p. 170.

28 Os julgamentos de Nuremberga levaram a um conjunto de revisões teóricas e experimentais do conformismo, visto como destrutivo. A submissão à autoridade, uma das fontes da coesão social, pode originar, igualmente, comportamentos contrários aos objectivos sociais, como se comprova pelas hoje já clássicas experiências de Stanley Milgram (1974), em que mais de dois terços dos estudantes universitários contratados como sujeitos experimentais ‘dava choques eléctricos’ de máxima intensidade (450 volts), mortal, a um actor contratado para desempenhar o papel de sujeito da aprendizagem, a coberto da hipótese científica de que os choques eléctricos facilitavam essa aprendizagem (cf. S. Milgram, 1974, Soumission à l’Autorité, Paris, Calmann-Lévy).

29 K. Horney, líder com E. Fromm, da escola culturalista neofreudiana desenvolveu esta mesma tese, em A personalidade neurótica do nosso tempo (l.a ed. 1937). Segundo a autora, as contradições sociais constituíam uma causa essencial das neuroses. As três contradições fundamentais que apontou para a cultura norte-americana eram: a) por um lado, entre a competição e o êxito e, por outro lado, os ideais cristãos tradicionais de amor fraterno e humildade; b) entre a estimulação consumista das nossas necessidades, através da publicidade e do consumo ostensivo, e as frustações reais, inevitáveis para a maioria da população impossibilitada de as satisfazer; e c) a contradição entre a pretensa liberdade do indivíduo e as suas reais restrições económicas e políticas. «Estas contradições inscritas na nossa cultura constituem, justamente, os conflitos que o neurótico tenta conciliar» (Lisboa, Editorial Minotauro, p. 311).

30 R. Merton, (1957), «Manifest and Latent Functions» in Social Theory and Social Structure, Nova Iorque, Free Press, pp. 145-146.

31 Similarmente, Daniel Bell, (1960) em The end of ideology, (Nova Iorque, Free Press) e Kingsley Davis, (1971), em «Prostitution» (Contemporary Social Problems, Nova Iorque, Harcourt) chamavam a atenção, respectivamente, para o papel positivo dos «rackets» na política dos preços e da prostituição na regulação da sexualidade.

32 Cf. D. Downes e P. Rock, (1982), Understanding Deviance, Oxford, Univ. Oxford Press, p. 102.

33 Conferir a contribuição crítica de Marshall Clinard, (1964), em Anomie and Deviant Behavior: A Discussion and Critique, Nova Iorque, Free Press.

34 O problema da distribuição diferencial da imunidade à acusação de desviante tem vindo a ser abordado. Cf. por exemplo J. Skolnick, (1966), em Justice without trial (Nova Iorque, Wiley), A. K. Cohen, (1966), em Deviance and control, (Englewood Cliffs NJ, Prentice Hall) e Chapman, (1968), em Sociology and the stereotype of criminal (Londres, Tavistock).

35 A. Scull, 1985, op. cit., p. 676.

36 E. Lemert, «Social Structure, Social Control and Deviation», em M. Clinard, Anomie and Deviant Behavior, op. cit., p. 60, t.n.

37 G. Velho, (1974), Desvio e Divergência, Rio de Janeiro, Zahar Ed., pp. 1-28.

38 «A condição crucial para a emergência de novas formas culturais é a existência de um certo modelo de actores em interacção recíproca, com problemas similares de desajustamento.» Em A. Cohen, (1955), Delinquent Boys, Nova Iorque, Free Press, p. 59, t.n. Na formação de uma subcultura juvenil de delinquentes, Cohen argumentava que o desajustamento resultava de uma contradição entre os modelos que eram transmitidos aos jovens das classes populares pelo processo de sociabilização familiar (regido pela «ética da reciprocidade») e os que lhes eram transmitidos pelo processo de sociabilização escolar (governado pela «ética de responsabilidade individual»). A delinquência juvenil seria assim uma solução encontrada pelos jovens das classes mais baixas quando confrontados e submetidos à pressão de duas «culturas» antagonistas.

39 A. Cohen, (1955), op. cit. pp. 60-65, t.n.

40 No caso específico da emergência das subculturas juvenis delinquentes, J. L Kitsuse e C. D. David, por exemplo, preferiam concebê-las como uma resposta (colectiva) à experiência de ser rejeitado, estigmatizado pelas autoridades do sistema escolar (cf. E. Rubington e M. S. Weinberg, eds., 1968, The interaccionist perspective, Nova Iorque, Macmillan).

41 Cf. J. L. Simons em «The Nature of Deviant sub-cultures» (The Interaccionist perspective, op. cit., p. 207) ilustrava bem esta objecção: «The ambivalence of the participants is the main thing that keeps deviant sub-cultures from becoming more solid. Most members are of two minds about deviating and most of them still have many conventional commitments. My observations suggest that the vast majority of deviant inhabit dual worlds of deviance/conventionality and when things aren’t going well in the one they turn to the other. They vacillate between the two as situations and opportunities shift...»

42 Referimo-nos, por exemplo, ao trabalho de D. Matza e G. M. Sykes, «Juvenile delinquency and subterranean values» (publicado na American Sociological Review) no qual se procura mostrar que não existe um mundo «subterrâneo» de valores delinquentes opostos aos da cultura convencional.

43 G. Velho, (1974), op. cit., p. 23.

44 Esta conceptualização pode ser exemplificada pelos extractos seguintes. Como referia Becker: «(...) os grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infracção constitui desvio e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotulá-las como marginais e desviantes. Desse ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do acto que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outras pessoas de regras e sanções a um ‘trangressor’. O desviante é alguém a quem aquele rótulo foi aplicado com sucesso; comportamento desviante é o comportamento que as pessoas rotulam como tal. (...) Estarei menos preocupado com as características pessoais e sociais dos desviantes do que com o processo pelo qual eles vêm a ser considerados desviantes e suas reacções a esse julgamento.» (H. Becker, 1977, op. cit. p. 60.) Por sua vez, Erikson afirmava: «Deviance is not a property inherent in certain forms of behavior; it is a property conferred upon these forms by the audiences which directly or indirectly witness them. The critical variable in the study of deviance, then, is the social audience rather than the individual actor, since it is the audience which eventually determines whether or not any episode of behavior or any class of episodes is labeled deviant.» (Erikson, 1964, p. 11, recolhido em W. R. Gove, 1970, «Societal Reaction as an explanation of mental illness: an evaluation, American Sociological Review, vol. 35, Oct., p. 874.) Similarmente, Kitsuse afirmava: «I propose to shift the focus of theory and research from the forms of deviant behavior to the processes by which persons come to be defined as deviant by others. (...) A sociological theory of deviance must focus specially upon the interactions which not only define behaviors as deviant but also organize and activate the application of sanctions by individuais, groups or agencies. For in modern society, the socially significant differenciation of deviants from the non-deviant population is increasingly contingent upon circunstances of situation, place, social and personal biography, and the bureaucratically organized activities of agencies of control.» (K. Kituse, «Notes on the Sociology of Deviance» (1968), in The interaccionist Perspective, op. cit., p. 21.)

45 Na bibliografia consultada, a teoria da reacção societal é, por vezes, subdividida em duas grandes tendências: uma, mais sociológica, centrada no processo de rotulamento social («labelling theory») e outra, a interaccionista, herdeira do interaccionismo simbólico (Mead, 1934), de orientação predominantemente sócio-psicológica. Neste trabalho não considerámos esta subdivisão uma vez que para alguns dos autores abordados seria falso inseri-los exclusivamente numa das tendências.

46 T. Scheff, (1966), Being Mentally Ill, Chicago, Aldine, p. 34, t.n.

47 Idem, p. 82.

48 R. A. Scott, (1969), The Making of Blind Men: A study of Adult Socialization, Sage publications, rec. em The interaccionist perspective, op. cit., p. 125.

49 A. Cicourel, (1968), The social organization of juvenil justice. Nova Iorque, Wiley, p. 27.

50 Idem, p. 132.

51 A. R. Harris e G. D. Hill, (1982), «The Social Psychology of Deviance: Toward a Reconciliation with Social Structure», Annual Review of Sociology, 8, p. 164.

52 Veja-se, nomeadamente, J. Donzelot, (1970), «Espace clos, travail et moralization», Topique, pp. 125-152 e A. Scull, (1984), Decarceration: Community Treatment and the Deviant A Radical View, Rutgers Univ. Press.

53 Exemplificando, a estratégia analítica seguida por Goffman na construção do conceito de instituição total era contestada justamente por não interrogar a constituição histórica de instituições tão diferentes como sejam os conventos, os hospitais psiquiátricos, os campos de concentração ou as tripulações dos navios (cf. N. Perry; R. Trahair; I. Sinclair e Heal; J. Donzelot; N. Denzin; A. Scull; C. Mc Ewen, etc.).

54 A. Scull, (1985), op. cit., p. 687.

55 E. Durkheim, (1985), Les Formes Élémentaires de la Vie Religieuse, op. cit., pp. 325-326, t.n.

56 S. Freud, (1927), O Futuro de uma Ilusão, em Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas (1893-1939), S. Paulo, Imago Ed., (1972-1977), vol. XXI, p. 44.

57 E. Durkheim, (1985), op. cit., p. 327.

58 Idem, p. 327.

59 Instituições nas quais se reconverteram, respectivamente, o albergue da Mitra (sede) e sua colónia agrícola (Pisão).

60 A decisão de proceder a este levantamento e alguns aspectos fundamentais do seu desenho operacional obedeceram a constrangimentos político-económicos do Centro de Estudos Judiciários e a preocupações de comparabilidade dos resultados obtidos com os dos outros estudos institucionais que integravam o projecto, nomeadamente com a análise de materiais semelhantes recolhidos numa prisão masculina e numa prisão feminina.

61 H. S. Becker, (1977), Uma Teoria da Acção Colectiva, Rio de Janeiro, Zahar, pp. 31-32.

© Etnográfica Press, 1997

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