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Retrato de aldeia com espelho

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Joaquim Pais de Brito

Capítulo 3. O conselho (II): competências, poderes

Texte intégral

1Identificado o conselho da aldeia na sua forma institucional, estrutura interna e representatividade, foram necessariamente indiciados alguns dos campos que a sua actividade recobre. Trata-se agora de caracterizar com mais detalhe o seu âmbito local de acção o que leva a analisar, de forma articulada, as competências e poderes que lhe são inerentes. A sua inventariação exclui, no entanto, qualquer registo ou descrição estáticos, pois, não só essas competências e poderes sofrem variações ao longo do tempo, como se torna necessário perceber estas em função do alcance formal do conselho na sua representatividade (apenas os que têm vacas ou a totalidade dos vizinhos) e dos modos como imprecisamente se articulam a acção dos mordomos e do Presidente da Junta de Freguesia.

Gestão dos recursos colectivos e regulação económica

  • 1 Este mesmo ferreiro serviu a aldeia de Rihonor na sua forja comunal que hoje se encontra totalmente (...)
  • 2 A partir de finais dos anos 70, alguns vizinhos começam a comprar os seus próprios potes, fabricado (...)

2A aldeia é proprietária dum conjunto diversificado de equipamentos comunais sobre os quais intervém a acção do conselho na sua manutenção, reparação, substituição e controlo da sua utilização pelos vizinhos. Existem dois moinhos, um a montante do rio, junto à linha de demarcação da fronteira que delimita os terrenos das duas aldeias e que é aquele que se tem mantido em actividade ininterrupta desde que disso há memória; outro a jusante, à saída da povoação, que encontrando-se desde há muito inactivo foi reparado e mesmo reconstruído nos anos 60 pela totalidade dos vizinhos havendo na altura o conselho anotado os que faltaram e estipulado a prestação em dinheiro que deviam pagar (100$00) para terem direito à sua utilização. O arranjo deste segundo moinho, com uma mó «alveira» para moer trigo, ficou interrompido, vindo a ser completado já nos anos 80, apesar de continuar por utilizar. São certamente os dois moinhos existentes na aldeia em 1758 referidos pelo pároco em resposta ao questionário para as Memórias Paroquiais. A utilização do moinho por parte dos vizinhos é feita por turnos entre estes, em moldes que são descritos ao analisarmos o princípio da rotatividade. É também de propriedade comunal a forja que foi objecto de obras de reparação em 1971/72 com a ajuda de dinheiro facultado pela Junta de Colonização Interna e do trabalho braçal de todos os vizinhos de que se encontra o registo no livro do conselho com o fim de contabilizar as ausências e as «jeiras» devidas àquele. Até aos anos 60, a forja era sobretudo utilizada pelo ferreiro que vinha de Guadramil e a quem o conselho pagava uma avença anual em centeio para permanecer na aldeia os dias necessários à reparação ou fabricação das alfaias de todos os vizinhos1. Depois da sua morte, a utilização da forja é mais esporádica e é feita por cada um dos vizinhos isoladamente; além disso, o edifício da forja serve para, ao abrigo do frio e da chuva, colocar os potes para a fabricação da aguardente em finais de Outubro. O lagar comunal, um edifício como os anteriores, construído em pedra de extracção local (xisto) e coberto de lousa, e que, como eles, foi tecnologicamente descrito por Jorge Dias, servia para a fabricação de aguardente até ser desafectado da sua utilização nos anos 60. Desde então, a aguardente é feita (a partir do bagaço das uvas) nos potes que referimos e que são propriedade particular de «herdeiros», utilizando-os os que neles têm parte ou que, não a tendo, entram em acordos de empréstimo ou troca de serviços com os seus proprietários2. Foi também nessa altura que o edifício do lagar passou a ser utilizado como estábulo para o touro comunal e depósito ou palheiro de parte do feno que ele consome. De menor vulto, mas também a ter de ser incluído no conjunto de tecnologias de que a aldeia dispõe, é o tronco, estrutura fixa em madeira instalada na extremidade da aldeia, num pequeno largo em frente à igreja. É aí que os bovinos são presos para serem castrados ou serem observados e tratados quando se manifesta qualquer enfermidade nas patas (no «calçado»). Todavia, o tronco é actualmente muito pouco utilizado já que, não havendo bois (progressiva e totalmente substituídos pelas vacas), o serviço para que se tornava absolutamente indispensável — a castração feita por capador profissional vindo de fora da aldeia — deixou de efectuar-se.

  • 3 Veja-se, sobre a antiga escola, o que dizemos no capítulo seguinte a propósito dos conselhos convoc (...)

3Um edifício comunal da aldeia e por esta construído nos anos 20, é a velha escola situada na encosta virada a poente que funcionou, como tal, até um novo edifício ser construído pelo Estado (anos 60), sendo hoje um espaço polivalente onde funciona o posto médico, com um salão para reuniões e realização de banquetes de casamento e bailes3.

4Refira-se, finalmente, que a aldeia dispõe das infra-estruturas de circulação que, no casco urbano, constituem as ruas, largos, muros ou a ponte de pedra a ligar as duas margens construída pelo povo no princípio do século, a substituir a ponte de madeira de que já falavam as Memórias Paroquiais. Acrescentem-se a estas os caminhos rurais. Os conselhos que incidem sobre esta parcela da realidade física da aldeia — traduzam-se eles em simples reuniões deliberativas, ou em trabalhos efectuados pelo colectivo, ou por turnos de vizinhos — ilustram a progressiva delegação de competências no Presidente da Junta, definindo-se um domínio espacial relativamente circunscrito que este é chamado a coordenar. Perceber-se-á isto melhor, ao descrevermos e comentarmos os conselhos que para o efeito se realizaram em 1976.

  • 4 O pequeno edifício térreo foi vendido por um preço muito baixo (10 000$00) não tendo havido interes (...)

5Todas as infra-estruturas e equipamentos colectivos solicitam a atenção do conselho e exigem para a sua manutenção (ou adaptações/transformações a que são sujeitos) a intervenção deste, não apenas enquanto corpo deliberativo que sobre elas decide, mas também enquanto colectivo que efectua os trabalhos necessários. Estes são em determinadas circunstâncias, segundo as exigências ou conveniências do momento, igualmente efectuados por turnos entre vizinhos. Esta acção do conselho não se limita, no entanto, necessariamente, a simples operações de gestão passiva deste património construído de que o conselho apenas garante as condições mínimas de utilização. De facto, são inúmeros os exemplos de situações que se deparam a que ele tem de dar resposta, fazendo-o de forma inovadora. Estas situações podem ser factos relativamente pontuais e de ordem técnica que estimulam aquela intervenção do conselho, como aconteceu (nos anos 40) com a construção do cubo de armazenagem de água que faz funcionar o moinho mesmo quando ela é escassa, e que foi descrita por Jorge Dias (1953: 128), mas podem também traduzir-se em decisões que revelam (ou antes, revelaram nos anos em que se deram) o dinamismo, criatividade social e capacidades de inovação em que se tornou necessário sopesar factores de ordem vária e os efeitos se desmultiplicaram. Os exemplos mais eloquentes do que dizemos foram a decisão de adquirir, no começo dos anos 30, uma malhadeira mecânica e duas tararas que limpavam o grão que aquela deixava muito sujo depois de debulhado. A máquina foi comprada com o dinheiro emprestado por um emigrante recém-chegado da Argentina com quem a aldeia combinou a forma de amortização do capital e de pagamento de juros, por parcelas anuais que resultavam da soma do que cada vizinho pagava proporcionalmente à quantidade de centeio colhida e que incluía a sua parte nas despesas de manutenção. A esta compra seguiu-se, cerca de 1950, a de um motor «Lyster» tendo nessa altura sido construída pelo conselho um edifício térreo de um só piso, com materiais locais — a «casa da máquina» — para guardar toda esta tecnologia comunal. A malhadeira da aldeia veio a ser substituída em 1957, quando já se encontrava muito degradada e as despesas de manutenção eram grandes, passando as malhas a ser efectuadas com recurso a malhadeiras-limpadeiras alugadas a proprietários do exterior (que variam de anos para anos) pagando-lhe directamente cada vizinho uma percentagem previamente estipulada da sua colheita. Por não ser considerada necessária, a «casa da máquina» veio a ser vendida em leilão informal por altura das malhas em 19774. O segundo exemplo, é o da construção no final dos anos 40, da nova eira comunal com piso empedrado — o que, por necessidade técnica de organização de trabalho, exigiu a constituição de grupos de vizinhos, que se encarregaram de preparar outras tantas «eiras» (em número de 7) formando um continuam designado a eira — relativamente próximo da eira até aí utilizada, mas numa cota superior que exigiu trabalhos de desaterro, e um pouco mais distante do aglomerado das casas. O terreno comunal que até então servia de eira, que Jorge Dias descreve (Dias, 1953: 198), foi nessa altura dividido em parcelas atribuídas em sorteio a todos os vizinhos transformando-se em outras tantas propriedades particulares.

  • 5 Apesar de referirmos nesta secção a capacidade de intervenção do conselho, esta pode, evidentemente (...)

6Torna-se evidente que o dinamismo e criatividade social expressos nestas capacidades inovadoras do conselho, se atenuam com a perda de poder que, a partir de meados dos anos 50, corresponde à sua perda de representatividade e autoridade, acentuadas com as transformações globais por que passa a aldeia no final da década seguinte. Mas é também um facto que, nunca se tendo consumado a deslocação em absoluto da capacidade decisória e da autoridade do colectivo conselho (com os seus mordomos) para a figura do presidente da Junta, têm continuado a produzir-se respostas dadas pelo povo que denunciam, em situações concretas, traços daquele dinamismo. O último período de maior apogeu na representatividade e efusividade do conselho — de 1976 a 1981 — revelou disso sinais, como pode ser exemplo a decisão tomada no primeiro daqueles anos de adquirir o touro colectivo, à custa da aldeia, quando na altura esta dispunha de um touro facultado gratuitamente por um organismo estatal. Aliás, o dinamismo que se revela em actos ou processos de inovação não pode ser visto em função de uma maior ou menor autonomia «tradicional» do grupo e do poder que manifesta, pois ele trás consigo a parte de improviso social que factores imponderáveis podem fazer emergir a qualquer momento5.

  • 6 Esta técnica de cultivo é um dos traços marcantes da economia tradicional e da paisagem do norte tr (...)

7Em relação à área total do termo da aldeia é o monte que, como vimos, ocupa a maior extensão. Sendo de todo o tipo de terrenos o mais pobre, é, no entanto, objecto de regulamentação e intervenção do conselho que incidem sobre as formas de utilização, partilha de recursos que dele se extraem e protecção face às possibilidades de ameaça efectiva da sua apropriação por terceiros. Um quadro temporal alargado que abranja o último século da vida da aldeia, permite descobrir a multiplicidade de formas que reveste a exploração do monte, como espaço comunal sob a vigilância e gestão do conselho. É nele que se realizam cultivos temporários até às primeiras décadas do presente século, sob duas formas de âmbito social diverso e que vêm a determinar evoluções também diversas quanto ao estatuto jurídico da propriedade. Assim, temos os sorteios temporários dos melhores terrenos que vêm a ser conquistados em definitivo ao monte e que os vizinhos cultivam durante o tempo estipulado, para de novo serem sorteados (os mesmos ou outros) segundo um modelo similar que estes sorteios apresentam noutros locais. Muitos desses sorteios vêm a tornar-se definitivos no princípio do século, passando os terrenos sobre que incidiram a integrar as terras de pão das duas folhas. Mas temos igualmente as roçadas colectivas, realizadas em terreno previamente escolhido pelo conselho que não sofre qualquer parcelamento e apropriação individual (mesmo que temporária) e com todas as operações de trabalho que exigem ser efectuadas em simultâneo pelo conjunto de vizinhos. O produto final, obtido da sementeira feita, é dividido por todos, em quinhões iguais. Estas roçadas realizaram-se até começos dos anos 40 e eram comuns à generalidade das aldeias da região, tendo terminado, em algumas delas, já na década seguinte6. A organização destas sementeiras realizadas no monte comunal em Rio de Onor foi descrita pelo Abade Baçal, em 1910, num texto que torna patente a organização social da aldeia e o lugar central que o conselho nela ocupa:

«Há em Rio d’Onor, concelho de Bragança, campinas assaz grandes cobertas de matto — esteva, urze, giesta, etc. — que não pertencem individualmente a ninguém, mas sim a todo o povo que em comum as explora para apassentamento de gados, aproveitamento de lenhas e no fim de 20 ou mais annos, por tantos reclamar a sua fraca productividade, para a cultura do centeio. Reune então todo o povo e resolve fazer a roçada, assim dita, porque o matto é cortado com fouce roçadoura e queimado depois de secco no fim do Verão (...)
Resolvida a feitura da roçada elegem por maioria de votos o
mordomo ou mordomos que tem como obrigação: indicar os dias em que há-de ir trabalhar; tomar notas das faltas e applicar-lhe a multa competente; vigiar o bom andamento das geiras, o que é muito essencial para saber o que se deve levar aos faltos por razões attendiveis e emfim attender por tudo quanto respeite á roçada — corte e queima de matto, loboramento do terreno, sementeira do cereal, ceifa, carrego, debulha e divisão do mesmo» (Alves, 1910: 137).

8O processo seguido é coincidente com o que fora descrito poucos anos antes, em relação à região vizinha de Aliste, em Espanha (Costa 1902 (II): 25-32) onde se produzem controlos colectivos e modelos de organização similar em torno dos recursos comunais.

  • 7 A organização de caçadas em aldeias deste tipo pode visar exclusivamente o combate aos animais noci (...)

9Associadas às roçadas, estavam as caçadas realizadas no momento em que o mato arrancado era queimado, dando lugar à fuga de coelhos e outros animais bravios, introduzindo uma componente lúdica colectiva, para além do complemento alimentar e da intensa sociabilidade que o acompanhava. É também o conselho que, em Rio de Onor, coordena a realização da caçada ao porco (javali) no monte, que nos anos 40 deixa de se realizar e da qual Jorge Dias registou a organização e complexa ritualidade (Dias, 1953: 488-492)7.

  • 8 Apesar de a maioria dos vizinhos fazer algum carvão para vender, as diferenças entre eles são evide (...)

10Dos recursos extraídos do monte, um adquire uma particular importância em termos económicos entre as décadas de 20 e 40 do presente século: o arranque das cepas de urze para o fabrico de carvão. A esta actividade dedica-se a generalidade dos vizinhos, aparentemente sem limitações impostas pelo conselho, mas as necessidades económicas que lhe estão na origem são tão prementes e generalizadas ao conjunto dos vizinhos que levam, por exemplo, a que em muitos períodos do ano não se realizem conselhos em dias sucessivos — num período da vida da aldeia em que é muito alto o número de sessões anuais do conselho —, para permitir que se ocupem com aquela actividade. O fabrico do carvão não é uma especificidade de Rio de Onor, estendendo-se às aldeias da região, sendo este conduzido em carros de bois até à cidade (Bragança), onde é vendido. No caso da aldeia de Rio de Onor, com a abertura do estradão, passaram também a vir camionetas que aí o carregavam para o transportar. As guias de carvão passadas pelos funcionários da Câmara Municipal para a cobrança, são uma fonte importante para o conhecimento das quantidades de carvão produzido. As únicas que nos foi possível consultar nos arquivos da Câmara — correspondendo às vendas efectuadas entre 2 de Novembro de 1942 e 28 de Agosto de 1943 — revelam o seu elevado valor total, assim como o contributo significativo que nele ocupa a produção de Rio de Onor. As guias desse período respeitam ao carvão originário de 17 aldeias com um total de 10 352 sacos vendidos em Bragança, sendo cerca de 30% (2998 sacos) produzido em Rio de Onor, o que mostra a importância deste recurso na pobre economia de subsistência local. Esta mesma fonte revela-nos que, para além dos vizinhos que detêm um património mais escasso em bens de propriedade particular (e que são os que trazem mais sacos para vender), o fabrico do carvão ocupa a generalidade das casas8. Por outro lado, nela se projecta igualmente a dimensão colectiva da aldeia expressa na forma como a ocupação com o fabrico e venda do carvão se articula e se encontra dependente do calendário das actividades agro-pastoris.

Quadro 13. Distribuição mensal do n.° de sacos de carvão feito em Rio de Onor e vendido em Bragança (194243) com o acentuado decréscimo associado à reanimação da actividade agrícola a partir da Primavera

Quadro 13. Distribuição mensal do n.° de sacos de carvão feito em Rio de Onor e vendido em Bragança (194243) com o acentuado decréscimo associado à reanimação da actividade agrícola a partir da Primavera

11A extracção das cepas para a produção de carvão chegou a esgotar o monte e a levar os habitantes a procurar fora do termo da aldeia (em terrenos de aldeias vizinhas) esta fonte de rendimentos, o que originou conflitos, por exemplo, em relação a Rihonor de Castilla, pois os carabineiros proibiam aí essa actividade, ou em relação a habitantes de Varge que buscavam no termo de Rio de Onor o que já tinham dificuldade em encontrar no termo da sua aldeia.

12O processo geral de classificação e determinação de novos aproveitamentos para os terrenos baldios levados a cabo pelos organismos estatais, que se traduziu na entrega de uma parte significativa destes aos serviços do Estado foi vivido, nos anos 40/50, como uma ameaça sentida pelas aldeias da região, de que Rio de Onor (como todas elas) procurou, por todos os meios que pôde utilizar, proteger-se. É nesse contexto, que começam a ser permitidas por parte do conselho, roturações livres do monte para «fabricar terras» realizadas pelos vizinhos, isoladamente ou em associação. Roturações essas, que já a partir de meados dos anos 30 eram feitas individualmente, mas apenas enquanto efémeras roçadas em que o trabalho com a ajuda das vacas não era permitido. A relação que então se estabelece com o poder central trouxe consigo, não apenas o efeito natural da coesão do grupo face a um «perigo» exterior, mas igualmente, as condições precisas que, sob pressão deste, levaram o conselho a permitir satisfazer as exigências de terra e aumento da produção por parte dos vizinhos. Por outro lado, essa mesma relação com o Estado, face ao impreciso estatuto jurídico do monte — propriedade e logradouro comum dos vizinhos, segundo os usos tradicionais da aldeia, ou baldio, propriedade da Junta de Freguesia, segundo uma das leituras feitas a partir do direito positivo — levou a uma assumpção da Junta de Freguesia de um acto formal que melhor respondia ao risco da sua perda para os Serviços Florestais. Trata-se de uma acta lavrada na aldeia que, face à necessidade de um interlocutor reconhecido pelo poder central, definiu perante este uma situação que arredava a sua eventual intervenção nos terrenos comunais:

«Acta de reunião ordinária da Junta de Freguesia de Rio de Onor aos vinte e quatro dias de Novembro de mil novecentos e cinquenta e oito na sede da Junta de Freguesia de Rio de Onor, do concelho de Bragança, e sobre a presidência do Senhor A. e os vogais reuniram em sessão extraordinária a respectiva comissão. Tendo deliberado o seguinte: — Fazendo doação dos baldios pertencentes a esta povoação aos agricultores da mesma povoação, pagando anualmente uma quarta de centeio em cada vinte alqueires de produção.
e nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a acta que por mim o Secretário vai ser assinada. O Presidente...»

13É no contexto referido que este documento deve ser lido pois, de facto, não se tratou de uma verdadeira alienação ou aforamento do monte baldio pelos vizinhos de então (nem o terreno em causa foi delimitado e devidamente parcelado) que acordaram na conveniência dele como acto de protecção de um património face ao exterior mantendo-se o statu quo com todas as ambiguidades que lhe são inerentes.

  • 9 A ausência de formalismo estrito em todo aquele processo de apropriação e de controlo sobre este, c (...)
  • 10 De facto, o que é do «povo» e o que é «da Junta», confundem-se, mas a distinção formal que os vizin (...)

14O monte é também objecto — assim como outras parcelas de pastagem, por vezes pouco cuidadas, nas bordas de cursos de água — de sorteio entre os vizinhos que assim se vêm atribuir, por determinação do conselho, parcelas em propriedade privada (sorteios que serão posteriormente descritos); e se estas vieram a ser registadas, sem qualquer equívoco, aquando do levantamento das matrizes em 1975, como propriedade privada individual dos vizinhos, já outros registos então feitos remetem para a ambiguidade de que falámos. As parcelas de terra originadas pela roturação do monte, assim como pedaços deste que deixaram de ser «trabalhados» por abandono daqueles que aí fizeram roçadas, foram igualmente registadas a título individual sem controlo efectivo do conselho (ou Junta de Freguesia), de um modo indirectamente e muito imprecisamente suportado pelo teor da acta de 19589. Actualmente, nas representações e na prática local, o monte — já sem a parte que entretanto passou para a propriedade particular — é constituído por dois tipos de terreno. O monte propriamente dito, nos cabeços e encostas de vegetação rasteira, ainda de grande extensão, que servem de pasto a ovelhas e cabras (e, em menor medida, das vacas), arranque de lenha e corte de algum mato para fabrico de estrume e que é considerado como propriedade e logradouro da aldeia (do conjunto dos vizinhos); e os bordos inferiores desse mesmo terreno, na periferia imediata do núcleo habitado, dos caminhos e da estrada, designados como «terrenos da junta». Trata-se, portanto, ainda, de uma ambiguidade de estatuto jurídico que resulta da vontade de a aldeia manter para si um património que resiste a transferir para a propriedade da Junta10.

  • 11 Fomos encontrar este mesmo termo na Beira-Baixa, onde ele tem o significado (e maior concordância e (...)

15Resta acrescentar aquela que é hoje a utilização mais recorrente e quotidiana do monte: local de pastagem para os rebanhos colectivos da aldeia. Dois deles — a cabrada e o gado percorrem-no dia após dia, assim como à folha que se encontra de pousio (folha do restolho), combinando-se assim o recurso colectivo que é o monte com a instituição comunal dos rebanhos guardados por turnos ou por pastor contratado pelo conselho. Já a boiada é hoje menos vezes conduzida a pastar no monte (como voltaremos a referir) dado o investimento acrescido nos cuidados que se têm com as vacas e o aumento relativo da erva dos lameiros comunais que a estas cabe, pela diminuição do número de membros do conselho. É ainda no monte que os vizinhos colhem livremente a lenha que precisam para o seu uso doméstico e o mato com que fazem a «cama à cria» para a produção de estrume. Também por sua livre iniciativa podem os vizinhos plantar árvores em terreno baldio, árvores essas que, com o seu desenvolvimento vêm a originar parcelas de propriedade privada por um processo faseado em dois tempos: primeiramente pertence ao proprietário da árvore o terreno coberto pelo perímetro da copa (é esta realidade jurídica que se encontra com muita frequência contemplada nos registos das matrizes prediais sob a expressão «um castanheiro com o seu terrado»); de seguida, se o terrado que pertence à árvore é «trabalhado», transforma-se numa «terra» que, ano após ano, se vai alargando através das «caminheiras» que o seu dono faz. Estas «caminheiras» são pequenas roças do mato existente na periferia das terras de pão, feitas na Primavera com o intuito de proteger as terras do avanço do mato, mas que, na prática, sempre que as condições do terreno o permitem (ou seja, quando confinam com o monte baldio) se traduzem num processo de alargamento efectivo e contínuo da área anterior da parcela11. Parece-nos importante referir esta forma de intervenção no monte, que continua hoje a fazer-se, pois ilustra o quadro flexível em que se combinam formas de propriedade particular privada e comunal e se produzem zonas de ambiguidade jurídica em torno destas.

16Também o conselho age directamente no monte procedendo a plantações de árvores como acontecera aquando da chegada de J. Dias à aldeia e este autor refere:

«Ultimamente o conselho tem intensificado a plantação de árvores de fruto sobretudo na orla dos Coutos (...). Têm feito, principalmente plantações de castanheiros, nogueiras e maceeiras. As plantações já se elevam a alguns milhares (...)» (Dias, 1953: 178).

17Estas plantações, muitas vezes efectuadas por turnos entre os vizinhos, foram sobretudo feitas nas encostas do monte junto ao povoado, na periferia deste, próximo do rio, e bordejando os coutos. Um relatório publicado em 1944, sobre o castanheiro no distrito de Bragança (Fernandes Guerreiro, 1944) mostra-nos a grande quantidade de plantas requisitadas pela aldeia junto dos serviços florestais. De um total de 30 aldeias adquirindo 17 597 castanheiros, Rio de Onor ficou com 2500. Mas o que para nós se torna particularmente interessante nesse trabalho é a forma como, contrastando com todas as outras aldeias em que as requisições são feitas em nome individual de alguns vizinhos, Rio de Onor surge na singularidade de sujeito colectivo de aquisição: «Povo de Rio de Onor». Parece-nos importante notar este facto pois ele passa-se num momento em que a aldeia ainda não havia sido «descoberta» com a posterior desmultiplicação do que chamámos «efeito Rio de Onor» que se veio a traduzir na utilização e rentabilização por parte dos habitantes de uma difusa imagem de unidade e harmonia comunitária a partir do exterior. No começo dos anos 40, há uma efectiva vigência de uma expressão e acção colectiva que aparece intensificada pela necessidade de defesa face à ameaça de intervenção dos serviços florestais nos baldios da aldeia. A aquisição de árvores e a sua plantação colectiva tem de ser igualmente vista neste contexto. Estas plantações que se traduzem no alargamento de um património comunal não deixam de ser controladas pelo conselho através do registo exacto daqueles que nelas participam, num processo de impedir benefícios futuros de alguns que, não tendo colaborado com trabalho, venham posteriormente a reivindicar direitos aos frutos das árvores plantadas (por serem do povo). É esta contabilidade social que está subjacente a uma anotação feita no livro de mordomos do conselho: «Relação dos vizinhos que existiram na plantação dos castanheiros em 1950 e 1951 sendo os referidos castanheiros dos mesmos vizinhos que na folha estão inscritos». Esta indicação acompanha uma lista de 36 vizinhos.

  • 12 Diversamente de outros domínios onde se podem observar formas de partilha de competências entre con (...)
  • 13 Tudo o que se prende com a organização da boiada e a sua guarda terá de ser desenvolvido no quadro (...)

18Na sua dimensão mais restrita o conselho, coordenado pelos mordomos, delibera e decide, com exclusividade de competências12, sobre todas as operações correntes que incidem sobre os lameiros comunais (coutos) e os animais de trabalho que a eles estão associados. São mesmo eles que constituem a verdadeira base material da existência actual do conselho na sua forma tradicional de orgão deliberativo e de poder local. Os coutos exigem um conjunto de intervenções que se repetem ano após ano — limpezas da Primavera, preparação das agueiras ou canais de irrigação, vedação e reparação das levadas ou «presas», segada do feno para o touro, novas limpezas de Verão — para além de outras mais esporádicas e simultaneamente de importância mais destacada. De entre estas, contam-se a plantação de árvores nas bordas dos lameiros (e do rio) e, sobretudo, a reparação de uma presa destruída pelas cheias ou mesmo pela construção de uma nova. As «presas» — que noutras situações conhecidas da literatura etnográfica e histórica podem revelar uma marcada estratificação social e o recurso a mão-de-obra assalarida ou servil — traduzem em aldeias como esta, formas de organização comunal com capacidade de decisão e de constituição da força de trabalho que a sua construção exige. O empreendimento de uma destas obras de engenharia hidráulica, pelo seu vulto (em esforço de trabalho dispendido por homens e por animais e em aumento ou beneficiação dos terrenos irrigados), leva a um particular cuidado com o registo daqueles que nela participam. É disto exemplo a anotação feita pelos mordomos no «livro do conselho», a acompanhar uma lista de 36 representantes de outras tantas casas da aldeia: «Relação dos vizinhos que construíram a presa em 1951. Ninguém terá direito ao anobo que aí se fez a não ser os próprios vizinhos constantes.» (Fig. 7) O acesso aos coutos é controlado pelo conselho que determina os dias e períodos em que a boiada se constitui. A organização colectiva do pastoreio em comunidades agro-pastoris como a que neste trabalho analisamos, tende a traduzir-se numa regulamentação rígida e severa das condições de acesso aos recursos comunais mais valorizados — os pastos de erva ou lameiros — obedecendo a dias marcados do calendário, participando assim da sua estrutura e vinculando a esfera da actividade económica à ritualidade que organiza esse mesmo calendário. Assim aconteceu (para só citar exemplos do norte de Portugal) em Vilarinho da Furna onde a duração da vezeira das vacas se encontrava balizada entre o dia 1 de Maio e o «Dia de Todos-os-Santos» (Dias, 1948) e em várias outras aldeias do Gerês das quais Tude de Sousa publicou os textos que as regulamentaram (Sousa, 1907-8 e 1927) e que, em alguns casos, ainda pode ser observado na actualidade. Em Rio de Onor, onde a data fixa de 12 de Maio inaugurava tradicionalmente a abertura dos coutos à boiada, deixou esta de ser imposta com rigor, mas continuam os lameiros comunais, com maiores ou menores oscilações, a permanecer abertos desde começos de Maio, a começos de Novembro. A constituição do rebanho colectivo das vacas está dependente, desde logo, do ciclo vegetativo dos lameiros que se mantêm coutados desde o começo do Inverno até Maio. Mas ela é igualmente condicionada pelos períodos do calendário em que os animais são necessários ao trabalho nas unidades de exploração individuais (impossibilitando a boiada) ou em que estes não só não são para tal necessários, como todos os membros do grupo doméstico se encontram ocupados, não podendo cuidar deles (exigindo a boiada) e, ainda, nos intervalos de intenso esforço para as vacas, em que estas são reunidas no rebanho para pastar nos coutos. Além disso, a boiada é também conduzida a pastar no monte durante os primeiros meses do ano e, tal como para os coutos, por deliberação do conselho13.

  • 14 Veja-se o trabalho de Cabero Dieguez (1980) sobre as aldeias de La Crabera ou de Ruth Béhar sobre a (...)
  • 15 Vejam-se os exemplos das aldeias do Gerês descritas por Tude de Sousa e, de entre estas, a evidênci (...)

19Já vimos no capítulo anterior que os lameiros comunais são recursos que se constituem em fulcro da economia aldeã como principal fundo de manutenção dos bovinos, sendo também eles, por isso mesmo, o centro das preocupações e da intervenção do conselho, assim como a realidade patrimonial que faz oscilar o seu âmbito de representatividade. Sendo os animais de trabalho a condição necessária da existência das unidades de exploração, importa ver os recursos comunais de que estes dispõem e as próprias mutações que quanto a eles podem ser detectadas como consequência de alterações (e com efeitos) na economia local. Dos inúmeros exemplos de formas de organização comunitária conhecidos da literatura etnográfica, deparamos com muitos em que, sobretudo pelas condições ecológicas (particularmente orográficas) do conjunto do território ou termo das aldeias, estas dispõem de pastos de diversa natureza, para os animais de trabalho. De um lado, estão aqueles considerados mais férteis e sobre os quais incidem as regulamentações mais estritas — os lameiros designados coutos, lamas, dehesas boyales, boiría, etc. — e em relação aos quais é limitado o número de cabeças que cada vizinho aí pode enviar14. Este número corresponde, em geral, à parelha de animais estritamente de trabalho que são, até às transformações que ocorrem ao longo do século xx, fundamentalmente bois. Mas existem igualmente pastos de montanha, também eles constituídos por lameiros, de menor qualidade relativa, mas por vezes muito extensos que, também na generalidade dos casos conhecidos, estão abertos, sem limitações de número, à totalidade das vacas que os vizinhos da aldeia possuem. A existência destes dois tipos de pasto para bovinos cria condições para uma acentuada diversificação interna entre vizinhos com maiores e menores posses abrindo campo a estratificações económicas que a organização comunitária local, permite reproduzir15. Não é esta a situação que ocorre em Rio de Onor (ou em Rihonor de Castilla) pois aqui, para além dos coutos, apenas resta o pasto pobre que a vegetação rasteira do monte constitui. E se o sistema local permite enviar para o monte (quando a boiada para tal é formada) as vacas excedentárias que alguns vizinhos possuem e que não podem pastar em simultâneo nos coutos (onde cada um só pode mandar as três cabeças a que tem direito) não se trata de um recurso comunal que, pelo seu acesso livre, dê aso a qualquer diferenciação acentuada no número de animais possuídos. Assim, a condição dos pastos e a limitação do número de cabeças vêm a traduzir-se, em Rio de Onor, em factores e regulação económica e social que estabelecem limites relativamente apertados à variação do número de cabeças que cada vizinho efectivamente possui. Estas são determinadas pela própria extensão das lameiros de propriedade privada de cada um e que são absolutamente indispensáveis como complemento dos coutos que, só por si, não permitem sustentar as vacas dos vizinhos da aldeia sem aqueles seus lameiros privados. Verifica-se na prática, consideradas as últimas quatro décadas, que é de cinco o número máximo de vacas que um ou outro vizinho pode ter — em conjunturas relativamente pontuais que, raramente se repetem de ano para ano — havendo ainda alguns vizinhos que possuem 4, tentando manter essa quantidade em anos seguidos e, finalmente, aqueles que possuem duas cabeças. É através de acordos que os primeiros estabelecem com estes últimos, por mediação do conselho, que vão poder enviar junto com a boiada os animais excedentários em relação àqueles que têm direito a fazer pastar nos coutos. Para isso compensam o vizinho por um preço combinado entre eles, pagando ao conselho o que este estipula como compensação por aquele direito adquirido. Estes acordos que em si mesmo revelam o lugar central que o conselho ocupa na gestão dos coutos, transformando em acto de direito público o que poderia ser apenas um acordo diático entre os vizinhos, foram referidos por Jorge Dias, nos mesmos moldes em que o Abade de Baçal o fizera no início do século (Alves, 1910: 139). Devemos entendê-los no sentido dos múltiplos arranjos que, no âmbito do orgão de cúpula conselho, os vizinhos estabelecem entre si, para poderem aceder à totalidade dos recursos comunais, tal como dissemos no capítulo anterior ao interrogar os números conhecidos de «lavradores» em meados e finais do século xviii na aldeia portuguesa e espanhola.

  • 16 Do arrolamento local do gado registado no Posto da Guarda Fiscal ainda se podem acompanhar os últim (...)
  • 17 Um pequeno problema se levanta com a designação registada por Jorge Dias para o rebanho colectivo d (...)

20A totalidade dos animais de trabalho — exceptuada uma ou outra vaca excedentária, que permanecerá no estábulo ou será levada a pastar pelo seu respectivo dono — constituem a boiada, cujo nome aponta para o tipo de animais que integrou no passado: os bois. De facto, é traço comum aos textos conhecidos, serem os bois os animais de trabalho no quadro tradicional da economia destas aldeias, sendo eles que vão dar o nome ao primeiro tipo de pastos acima referidos (por ex: boriza, dehesa boyal, etc.). Os estudos do geógrafo Martin Galindo sobre as economias agro-pastoris em várias zonas do território Leonês insistem sobre este locus de transformação. Assim, ao estudar a Maragueteria, em 1957, o autor fala do «arcaísmo maragato» revelado pelas «muitas parelhas de bois de trabalho, apesar de que vai crescendo a proporção de vacas de trabalho», ao passo que em Llánaves (estudos de 1953) «actualmente já não há bois, mas o lugar coutado para esta vezeira de vacas de trabalho continua a chamar-se “boiria”, como se houvesse» (Martin Galindo, 1987: 69 e 127). O mesmo é referido, para uma localidade muito próxima desta última, num outro texto onde se fala da «“parelha” ou vacas dedicadas exclusivamente ao trabalho» que pastam na «boriza» (Lopez Linage, 1978: 179). Trata-se pois, de animais de trabalho — os bois — cuja venda para carne parece apresentarse como objectivo secundário. Mas são eles que vão sendo substituídos como resultado de uma inflexão económica muito importante, pelas vacas que passaram a ser os animais exclusivos da boiada, com que se trabalha e com os quais se produzem vitelos para venda. Esta alteração não tem nada a ver com a substituição idêntica com vista à produção de leite, constatada, por exemplo, para a generalidade do noroeste da península e que teve como consequência mutações estruturais da economia local das aldeias. Neste caso continuam as vacas a ser a principal força de trabalho utilizada pelas unidades de exploração tal como os bois o foram, só que são elas que vêm permitir o mais significativo recurso em dinheiro que estas mesmas unidades de exploração podem realizar em cada ano agrícola: a venda dos vitelos. No caso de Rio de Onor, essa substituição progressiva já se havia dado no começo dos anos 50 em que, o rebanho comunal era «na sua maioria, composto de vacas e vitelos» (Dias, 1953: 176). Havia, no entanto, ainda alguns bois, constituindo juntas de trabalho, bois que nos anos 70 haviam totalmente desaparecido16. Se tomarmos as informações do cadastro de Encenada vamos encontrar em Rihonor de Castilla aquele «arcaísmo»: em 1751 para um total de 34 cabeças de gado vacum existiam na aldeia 25 bois (e 2 vitelos) e apenas 4 vacas (e 3 vitelas e novilhas)17.

  • 18 Decisão tomada em reunião do conselho que posteriormente comentaremos.

21A aldeia é proprietária do touro reprodutor e tudo que a ele diz respeito é assunto do conselho na sua dimensão mais restrita. É este que decide quanto à conveniência da sua substituição quando velho, cansado, ou por qualquer razão não cumpre a sua função. Durante um curto período de tempo (finais de anos 60 a 1976) o touro foi gratuitamente facultado pelos serviços regionais de pecuária, sendo trocado sempre que a aldeia o solicitava, vindo o sistema a ser reposto na sua forma anterior com a decisão então tomada de adquirir um touro próprio18. Para a manutenção deste animal (mesmo quando se tratou do touro facultado pelos serviços do Estado) o conselho sega todos os anos no Couto Grande o feno considerado suficiente (cinco carros) para o penso que diariamente lhe é dado. A este tratamento soma-se, naturalmente, o pasto que consome sempre que sai com a boiada e o complemento adicional que lhe é ministrado no início da Primavera em forragem verde e que lhe é fornecida diariamente por cada um dos membros do conselho, à roda, ou que este compra a algum vizinho. Todo o dinheiro dispendido com o touro — compra deste, alimentação, gastos com doenças — entra na contabilidade que lhe respeita e onde o numerário entrado resulta da venda do touro substituído, da prestação anual dada por cada membro do conselho (um alqueire de centeio por vizinho) e da coberta das vacas de proprietários que não pertencem ao conselho. Encontram-se nesta última situação (pelo menos nas últimas décadas) a totalidade dos vizinhos da aldeia espanhola de Rihonor e alguns de Guadramil. Quando um destes proprietários deseja que o touro cubra a sua vaca, vem com ela à aldeia, procura o vizinho que se encontra encarregado daquele, que lhe abre a porta do estábulo, passeando os animais (procurando juntálos) pelas ruas o tempo necessário até o touro ter consumado o seu serviço de reprodutor. O pagamento só será devido se a vaca tiver sido fecundada, sendo anotado no livro dos mordomos como dinheiro a receber. A responsabilidade pela guarda e tratamento do touro é assumida, por turnos mensais, pela totalidade dos membros do conselho, depois de ter sido (até 1975) um encargo atribuído em leilão ao vizinho que exigisse menos regalias por parte do conselho.

  • 19 Teremos oportunidade de referir no capítulo seguinte a falta de poder efectivo do conselho face à t (...)

22As competências do conselho na esfera ampla da economia da aldeia não se fundam apenas no património que esta possui, já que ele intervém na regulação das actividades que se prendem com a esfera mais restrita da propriedade e organização do trabalho das unidades de exploração que formam a aldeia. Também aqui se assistiu a mutações que resultam sobretudo da perda de poderes do conselho como verdadeiro centro de decisão e controlo que se acentua a partir da década de 50. Daquela intervenção consta a determinação e imposição de datas para o início e/ou encerramento de determinadas actividades. Assim, em relação à castanha, o conselho, até começo dos anos 60, «couta» os soutos impedindo a entrada dos vizinhos, mesmo os que aí possuem castanheiros, defeso que se mantém até à «solta» das castanhas, com a sua maturação no começo de Novembro, até que em torno do dia 20 deste mês o conselho «solta o rebusco», podendo então qualquer pessoa ir apanhar os frutos que ficaram no chão ou ainda nas árvores. Em relação às terras de pão — para as quais não parece ter havido nos tempos mais recentes imposição absoluta para as lavras feitas — importa referir as que, por sorteios havidos, vão ser pela primeira vez cultivadas, observando-se neste caso a obrigatoriedade de data para o fazer, facto que fora referido por Jorge Dias: «Nas terras novas, as lavras são feitas em conjunto e é o conselho que marca o dia» (Dias, 1953: 189). Também o conselho coutava as vinhas quando as uvas iniciavam o seu período de maturação, encarregando-se de vigiar, por turnos diários entre vizinhos, o cumprimento da proibição de aí alguém vir ou por ali passar. Hoje já ele não exerce essa actividade de policiamento, como também não determina aquele período de defeso, mas continua a ser o conselho que marca o dia das vindimas19. Finalmente, em relação aos terrenos de cultura hortícola, o conselho só permitia o acesso dos respectivos proprietários, para efectuar trabalhos de lavoura com os animais, em períodos curtos de que ele estipulava o início e o fim. Acontecia isto na Faceira, nos Hortos, na Cortinha; e o mesmo se passava na Ribeira Menor já na aldeia espanhola e por determinação do seu próprio conselho. Hoje este procedimento só se observa em relação à Faceira e dele voltaremos a falar ao descrever os conselhos realizados em 1976 e que incidiram sobre este fértil conjunto de hortas de propriedade particular.

  • 20 A primeira de que há conhecimento corresponde ao ano de 1908 e pode ser consultada no Museu de Leit (...)

23Por outro lado, o conselho intervém directa ou indirectamente na esfera dos assuntos particulares de cada unidade de exploração, ao regular todas as actividades que se realizam «à roda» e que são, neste trabalho, analisadas em conjunto, enquanto formas concretas, em que se efectiva a rotatividade como princípio de organização e partilha. Adiantaremos, desde já, que, em relação a duas delas — as guardas dos rebanhos colectivos de ovelhas e cabras —, em certos períodos da vida da aldeia, os turnos dos vizinhos se restringem à alimentação e alojamento de pastores pagos para isso. É o conselho que controla o seu rateio entre todos os proprietários de gado miúdo em proporção às cabeças que cada um possui. Para tal, o preço total é dividido pelo número dos animais existentes na aldeia, para saber o que corresponde a cada um, e cada vizinho paga consoante o número de que é proprietário. É isto que aparece consignado em sucessivas páginas do livro dos mordomos que corresponde ao período de 1950 a 58, assim como o fora antes nas «talas do gado» ou da «cabrada»20.

  • 21 São importantes estas páginas da monografia de J. Dias por nos devolverem à intensa participação e (...)
  • 22 A sequência das malhas é determinada pela ordem das medas na eira, procurando o proprietário da máq (...)

24O pão ocupa o segundo lugar dominante na economia tradicional da aldeia e de cada uma das casas que a constituem e, se o conselho intervém como já foi dito em alguns momentos do seu ciclo de produção, é no último destes — o tempo simultaneamente mais exuberante, festivo e crítico das malhas — que ele nos aparece como instância organizadora dos processos técnicos e sociais do trabalho que então se efectua. Esta sua intervenção permanece mesmo depois das inovações tecnológicas que trouxeram a utilização das máquinas para a debulha do cereal. Quando esta era feita a braço, com a ajuda do malho, a aldeia encontrava-se dividida em duas quadrilhas pelas quais se distribuía a totalidade das casas. É a quadrilha (formada por uma ou duas pessoas de cada casa que a ela pertence) que constitui a equipa de trabalho que realiza as malhas de cada um dos vizinhos que a compõem. Estas quadrilhas subdividiam-se em bandas (só homens) que resultavam da necessidade de formação de duas equipas de malhadores, efectuando o trabalho em movimento síncrone e competitivo. A sequência das operações implicadas na debulha a braço foi descrita por J. Dias que teve oportunidade de as observar quando, já depois da malhadeira mecânica existir na aldeia, a ela se recorreu por carência de combustível (Dias, 1953: 200-209)21. Com a mecanização das malhas, posterior à compra da malhadeira colectiva, as quadrilhas continuam a existir, desaparecendo as bandas, já que o processo de trabalho que as determinava deixara de ter lugar. Neste período o conselho intervém ainda de forma mais visível na organização das debulhas, não apenas marcando a data do seu início — como sempre o fizera —, mas ainda, delegando homens «à roda» para estarem presentes nas sucessivas malhas e vigiar a colheita de cada um dos vizinhos para, de acordo com esta, ser rateado proporcionalmente o pagamento das despesas gerais: amortização do preço da compra da maquinaria, dos juros, das despesas efectuadas em combustível e o vinho adquirido pelo conselho e bebido nas próprias malhas. Este período dura até 1957, deixando então, como já referimos, de se utilizar a malhadeira da aldeia por inoperante, e passando a recorrer-se a malhadeiras-limpadeiras alugadas a proprietários de fora da aldeia que a esta actividade se dedicam. Desde então a marcação do início das malhas deixa de ser feita autonomamente pelo conselho que passa a estar dependente da disponibilidade de tempo e dos compromissos daqueles proprietários. Deixa igualmente de ser necessária a presença, por turnos, de homens do conselho para anotarem as quantidades colhidas, pois cada proprietário presta directamente contas ao dono da máquina que controla, ele próprio, a produção e que recebe uma percentagem previamente acordada e é a mesma para todas as casas. Continuam, no entanto, a manter-se as quadrilhas, como colectivo constituído à escala da aldeia, como continua a ser o toque do sino que convoca os seus membros à eira, pela manhã e sempre que há mudança de quadrilha, toque que não tem de ser agora feito (como antes o fora) pelos mordomos do conselho, sendo-o em geral, pelo proprietário do centeio a malhar22.

  • 23 É esta a data que podemos inferir das informações orais por nós colhidas, no entanto, a existência (...)

25De todas as informações recolhidas no terreno, não nos foi possível concluir quanto às motivações que levaram à constituição das duas quadrilhas na aldeia, no entanto, elas parecem colocar um problema, apesar de em si mesmas poderem ser o resultado normal da constituição formal de grupos de trabalho de dimensão mais reduzida do que aquele constituído — em dimensão excessiva e antieconómica — por todas as casas da aldeia. De facto aquelas informações apontam para a sua constituição num contexto de tensões locais, com conflitos (que não nos foi possível identificar) entre os vizinhos e com a aldeia dividida em duas metades que se opunham e de que era exemplo, ainda segundo os nossos informantes, a existência então de dois rebanhos colectivos de ovelhas e dois rebanhos colectivos de cabras. A constituição das quadrilhas resultaria daquela divisão interna da aldeia, ao mesmo tempo que terá sido uma forma de a contornar e impedir que afectasse as condições de reprodução social (especificamente da força de trabalho). Estes dados explicativos são demasiado vagos, assim como o é a indicação do tempo em que terá ocorrido aquela constituição formal das quadrilhas e que parece apontar para os anos 2023. A listagem daqueles que supostamente foram os primeiros a organizar-se nas duas quadrilhas, não permite concluir qualquer princípio ordenador para o seu recrutamento, pois aquele mais geralmente utilizado — a ordem que as casas ocupam na aldeia — não foi observado e não se descortinam outros. Por outro lado, a existência de irmãos encabeçando casas distintas na mesma quadrilha poderia ir no sentido antes referido de oposição e alianças a interferir na constituição dos grupos; mas existem igualmente irmãos que não fazem parte da mesma quadrilha. Podem afinal terem sido estas constituídas com recurso a um princípio de organização local cujo resultado aleatório (e na total ausência de informações que o registem) não pode ser constatado a posteriori: o sorteio.

  • 24 É este o quadro registado por Brian O’Neill no estudo de exemplar detalhe e quantificação das troca (...)

26A relevância maior que decorre da existência destes grupos de interajuda instituídos como colectivos estáveis prende-se com a análise das reciprocidades. Em situações similares estudadas noutras comunidades o recrutamento das pessoas é feito no quadro das relações de colaboração que existem entre as casas pelo sistema de «torna-jeira», gerido e contabilizado pelos vizinhos intervenientes. É este o quadro onde podem ser observados desequilíbrios nas trocas de trabalho em que saiem beneficiados os proprietários das maiores colheitas pelo volume de trabalho nelas incorporado, em contraste com aqueles que em pouco tempo têm o seu cereal debulhado24. O formalismo institucional das quadrilhas em Rio de Onor apresenta-se duplamente diferente desta prática que é também a mais correntemente observada. Em primeiro lugar, ele impede que recaia em cada uma das casas a responsabilidade de construir a sua própria equipa de trabalho o que se traduz numa salvaguarda de deferências e obrigações daí decorrentes e da gestão mais cuidada de uma contabilidade social a cargo de cada uma das casas e das avaliações classificatórias de perdas ou ganhos relativos. Em segundo lugar, se atendermos à história recente da aldeia, quando por determinação do conselho, a partir dos anos 40 passa a ser permitido «fabricar terras» no monte, a quadrilha é o espaço social aonde reciprocidades desequilibradas resultantes das diferenças de património e da produção das várias casas que a constituem, podem mesmo inverter-se. A partir de então, unidades de exploração que produziam centeio que chegava a ser insuficiente para as necessidades de consumo da casa tornaram-se, pela extensão do seu grupo doméstico (grande número de filhos e, daí, maior disponibilidade de força de trabalho para roçar o monte) nos maiores produtores de centeio da aldeia, vindo a beneficiar do trabalho dos membros da quadrilha em maior proporção do que o contributo dado a muitos deles. Só a partir de meados dos anos 70 e, sobretudo, ao findar esta década, numa conjuntura de conflitos entre os vizinhos que o conselho deixa de ter possibilidade (autoridade, poder) de regular e absorver, os vizinhos começam a alterar a constituição das quadrilhas — que, no entanto, continuam a existir formalmente — evitando participar das malhas daqueles com quem não falam e solicitando a ajuda de parentes próximos. Iniciou-se então a época em que as quadrilhas perdem pertinência como colectivo instituído a ter de ser interpretado a partir do âmbito do conselho como órgão de cúpula da aldeia.

Sagrado, ritual e mutualidade local

27O conselho, como instituição que representa e corporifica a aldeia, desenvolve um conjunto de competências que se prendem com a esfera do sagrado e do ritual. Elas revelam e ilustram — independentemente de particularidades que, em Rio de Onor, se manifestem — a complexa e também ambígua e oscilante produção de controlo sobre assuntos que a Igreja, no seu percurso de cristianização local, foi chamando a si numa relação muitas vezes tensa com os povos que procuravam manter, recuperar ou alcançar direitos de autonomia de decisão nessa mesma esfera. Da sua intervenção podemos eleger, em síntese, três níveis em que a coadunação entre os resultados desejados e conseguidos variam: o controlo sobre um espaço físico delimitado que engloba o templo (e, com ele, o sino), o adro e, posteriormente, o cemitério, e tendendo ainda a abarcar as propriedades que localmente aquela possui; a «domesticação» do calendário ritual/festivo com a preocupação de evicção e modelação de práticas consideradas pagãs; a constância do culto com a sua cadência rítmica, a garantia da presença dos habitantes e a legitimação destes como cristãos pela validação dos ritos de passagem que marcam e estruturam o seu ciclo de vida.

  • 25 Essas diversidades deveriam ser interrogadas nos modos como se produziram no tempo, para além da co (...)

28Está por estudar como este processo da multissecular intervenção da Igreja se terá vindo a exprimir em variações regionais hoje observáveis25. Estas decorrem, entre múltiplos factores, da personalidade e sentidos da intervenção dos prelados à cabeça das dioceses (e do grau de conhecimento que possuem das populações que pastoreiam) e da maneira como as comunidades locais participam na reelaboração de determinações superiores e, com a diferente postura dos seus párocos (ausências, negligências, cumplicidades, confrontações), se vão produzindo soluções de compromisso que partilham aquela competência, com avanços e recuos que terão de ser situados nos contextos históricos, locais, regionais e nacionais em que se dão. Parece-nos pertinente lembrar que as grandes transformações políticas ou ideológicas que se dão no século xix, na despedida do Antigo Regime, com a perda de direitos e de estabilidade da Igreja como poder e coerência normativa — abolição dos dízimos, participação nas lutas civis e confrontações políticas, etc. — abrem o campo a novas interacções e reacertos locais na expressão da religiosidade e do sagrado e no poder efectivo e espaço de autoridade dos párocos.

  • 26 Do conjunto das 18 aldeias contíguas da zona onde se situa Rio de Onor, são 12 aquelas em que resid (...)

29No seu estudo sobre Trás-os-Montes no final do século xix, J. M. Amado Mendes releva o elevado número de padres — 3,6 por freguesia em relação a toda a província. Especifica no entanto, a sua desigual distribuição consoante o menor ou maior desenvolvimento económico de certas áreas. Refere o autor que em localidades mais desenvolvidas da comarca de Vila Real o número de padres por freguesia oscilava entre 7,2 e 11 mas, em contraste, «noutras onde se notava uma certa estagnação económica e demográfica como em Frieira e Sanseriz da comarca de Miranda e Meixedo, Vale de Nogueira e Vila Franca da de Bragança, o índice referido não passava de 1» (Mendes, 1981: 141-142). É este o valor para Rio de Onor e para a maioria das aldeias envolventes, a norte e a nordeste da cidade de Bragança26. Acrescenta ainda o mesmo autor que «a maioria do clero secular, recrutada sobretudo entre os pequenos e médios lavradores, nem sempre se distinguiria muito do estrato social de onde provinha, não obstante o desempenho das suas funções lhe conferir uma certa ascendência sobre aquele» (Mendes, 1981: 131). Sendo difícil avaliar até que ponto e sob que formas, à escala local, se manifestava esta ascendência, importa, no entanto, refletir sobre a inserção do pároco na aldeia e ponderar sobre a necessidade de relativizar o peso que por vezes tende a ser dado à acção dos representantes de um poder instituído com a força, a continuidade e o raio de acção da Igreja.

  • 27 Estas situações não esgotam a utilização tradicional e ritualizada do sino. É também com ele que se (...)
  • 28 Dos múltiplos exemplos com que deparamos registamos um em que a oposição do pároco aos aldeãos em t (...)
  • 29 Fernando Catroga (1988) abordou recentemente o assunto, mas veja-se igualmente o importante estudo (...)

30As considerações feitas, com o que conhecemos de Trás-os-Montes, obrigam-nos a ter em conta a dimensão rural do clero local e sua inclusão nas redes sociais e ethos da aldeia (lembremos a pequenez desta), cúmplices e partilhando memórias e traços da cultura dos seus paroquianos, o seu distanciamento ou menor deferência face às autoridades eclesiásticas e a sua dependência da aldeia como condutora de um conjunto de negócios da esfera ampla do sagrado. Pertencem a este âmbito a vinculação aos Santos locais de um património diversificado gerido pela aldeia, a responsabilidade e encargo do arranjo e manutenção do templo, a complexa ritualidade do calendário com a intervenção de «oficiantes» delegados por aquela — moços solteiros, zeladores, mordomos, etc. — a própria organização de actos religiosos sem a presença do pároco (a encomendação da alma do defundo, por exemplo). É ainda neste sentido que se apresenta como expressão maior de uma competência e direito da aldeia o acesso ao sino a recobrir dois universos que, analiticamente, podem ser separados, apesar de no quotidiano aldeão intimamente se articularem (sendo, desde logo, o próprio sino a produzir essa articulação). Por um lado, no campo do sagrado e do ritual, estão os toques diários das Avé-Marias ou Trindades, a chamada para a missa, o ininterrupto repicar do júbilo da Ressurreição, o anúncio de baptizados, casamentos e mortes27. Por outro, estão as convocações da população relacionadas, em condições de normalidade, com o calendário das actividades habituais e que se destinam a reunir o conselho, ou chamam os vizinhos à eira, aquando das malhas; e também, em momentos excepcionais, a congregar toda a população para dar resposta a um incêndio ou a outra emergência crítica ou catastrófica. É sobre este instrumento estratégico que incidem, no Ocidente cristão sucessivas regulamentações da Igreja a procurar restringir o seu acesso e a circunscrevê-lo à dimensão de uma alfaia de culto com o seu uso reservado às ordens do pároco — processo de apropriação exclusiva raramente consumado28. É ainda o sino o fulcro de disputa que, no contexto dos movimentos de laicização do século xix, vem opor intelectuais e poderes instituídos da Igreja com o fim de retirar a esta o controlo sobre a voz pública que o sino representa e que se reagudizou durante a República29.

  • 30 O P.e José de Castro cita para o final do século xix, sucessivas proibições, sanções por desrespeit (...)

31Os aspectos acima referidos — que são já uma indicação do que acontece em Rio de Onor onde o conselho protagoniza uma competência de organização e gestão na esfera que nos ocupa — podem ser postos em paralelo com outros que igualmente revelam da imprecisa fronteira entre o sagrado e o profano e suas articulações e das formas de estar do pároco na aldeia, de que se podem sugerir outros sinais. Retenha-se, por exemplo, a longa e continuada série de proibições (aparentemente sem grande efeito) emanadas dos bispos a partir de meados do século xvii na sequência das determinações superiores do Concílio de Trento e que se prolongam pelo século xx contra práticas aldeãs de religiosidade popular — pensamos, em particular, nas representações e danças nas igrejas que levam mesmo à interdição dos templos onde, depois da suspensão, se vem a reincidir — ou de práticas rituais que, de vários modos, se ligam a festividades do calendário (máscaras, lutas, etc.) e que, em Trás-os-Montes, se vieram a manter até aos nossos dias30. É ainda no contexto trasmontano que se destaca uma figura de certo modo paradigmática de uma relativa independência ou menor deferência do pároco face aos poderes instituídos de que depende e das conivências que com a aldeia mantém. Falamos do Abade de Baçal, ainda hoje com uma áura mítica de sábio e individualidade destacada junto das próprias populações das aldeias do nordeste que ele calcorreou tanto nas funções de sacerdote, como enquanto investigador dos vestígios arqueológicos, da História e dos usos e tradições locais. São dele a denúncia da «episcopite» e «arcebispite» como expressão de arrivismo e bajulação do poder, a oposição ao celibato dos padres, homens como os outros, o desconhecimento de ordens que não seguia como a proibição do toque da gaita de foles no interior dos templos, que ele manteve, na sua ritualidade tradicional, nas cerimónias em que oficiava.

32Podemos ainda lembrar como indícios de expressão de religiosidade, da identificação colectiva das aldeias em torno dos seus símbolos e do seu relacionamento com as autoridades religiosas, os incidentes em Bragança, na procissão de jubileu de fim de século (realizada em 16.6.1901) a que os povos das aldeias circundantes acorreram com os seus párocos, cruzes e andores com as imagens dos seus santos. Tendo estes últimos sido proibidos na procissão, os aldeãos não participam desta e, à sua passagem, insultam e apedrejam o Bispo (veja-se: Castro, 1951 (IV): 123-124). A própria circulação profusa, em textos orais, da figura do padre na sua ruralidade, participação de uma cultura aldeã (nas atitudes, na linguagem) e distanciamento em relação à hierarquia, transparece numa história registada pelo Abade de Baçal:

«Um padre de Rio de Onor de Cima, povoação fronteiriça ao conselho de Bragança, que fora professor de Teologia no Seminário de Astorga, e se arrumara na sua aldeia quando velho, exclamou colérico ao avisarem-no para exame de confessor: ‘Tanto examino, tanto diabro para una porra duna Missa que un hombre tiene de decir’ » (Alves, 1938 (X): 420).

33Estes elementos que apontam para a necessidade de contextualização social e histórica da figura do pároco e das competências que com este a aldeia partilha, ou que perante ele se reserva em relação a um mesmo universo que tem a igreja e as entidades que a habitam como pólos de referência, permitem-nos melhor situar as informações que dispomos sobre Rio de Onor. Sendo escassas e pouco eloquentes em relação ao século xviii tornam-se, a partir de meados do seguinte, mais expressivas e reveladoras do pulsar da vida local.

  • 31 Veja-se o vasto conjunto de documentos que ilustram aquela diversidade de «usos» reunidos por Franq (...)

34A primeira notícia está contida na resposta ao questionário enviado aos párocos do país na sequência do terramoto de 1755 e que faz parte do corpus das Memórias Paroquiais. É assinada pelo Cura Jerónimo Afonso, natural de Bragança, que, certamente, teria residência na aldeia, facto que afirmamos como plausível, pois todas as aldeias limítrofes — Varge, Guadramil, Deilão e Petisqueira — têm párocos diferentes. Interessa-nos reter aqui, o rendimento que aufere dos seus paroquianos: — «corenta alquires de pão centeio e mais sinconta almudes de vinho e seis mil e seiscentos en dinheyro» — valores que nos sugerem dois tipos de comentário. Em primeiro lugar, eles parecem ser elevados e nitidamente excessivos se tomarmos como ponto de comparação o que, por exemplo, acontece na vizinha aldeia de Guadramil onde a população é um pouco maior (27 vizinhos e 130 pessoas contra os 26 e 99 habitantes de Rio de Onor) e o pároco «tem destipêndio 25 alqueires de pam meado 11 almudes de vinho, e 8500 em dinheiro». Aquele encargo que a aldeia tem com o seu pároco julgamos dever ser entendido como obrigação que esta cumpre recorrendo às formas de organização dos terrenos vinculados aos Santos e aos cultivos colectivos, facto tanto mais provável quanto é certa a existência de diferenças de riqueza entre os vizinhos da aldeia. Este último aspecto é patenteado no levantamento da província a que procedeu Columbano de Castro, quatro décadas mais tarde e que nos mostra Rio de Onor com um pároco residente e 30 fogos dos quais 18 são lavradores, havendo ainda «jornaleiros» e «pessoas sem ocupação» (Mendes, 1981: 352), dados que já noutro local foram ponderados. Em segundo lugar, aquçle rendimento e a diferença de valor que apresenta com a segunda aldeia deve ser compreendido no quadro da extrema variação, de local para local, própria do Antigo Regime e que continuará posteriormente, patenteada nos chamados Usos e Costumes muitas vezes estabelecidos por escrito e que os livros de visitações revelam31. Também esta faceta se prende com formas de inserção e incorporação local do pároco e do universo de relações com a Igreja.

35É já no contexto das profundas transformações ocorridas a partir do segundo quartel do século xix que nos surge uma referência explícita ao padre residente em Rio de Onor inserida naquele que é o primeiro esboço de retrato sociográfico da aldeia feito por alguém do exterior. Trata-se do texto já referido do presidente da Secção Portuguesa da Comissão Mista que procedeu à demarcação da fronteira e respeita ao ano de 1860. Diz o autor, insistindo no carácter de independência, rebeldia e evasão a controlo das autoridades por parte dos seus habitantes:

«O seu Parocho era então um ecleziastico com ilustração, e estava ansioso por ir viver para Guadramil porque os seus fregueses de Rio de Onor lhe arrancavam as hortas, para o obrigar a fazer despezas em hortaliças e já tinha prezenciado crimes que ficavam impunes por ser iludida a Lei.» (in Barreiros, 1964 (VII-VIII): 122).

  • 32 A difícil relação do pároco de Guadramil com os vizinhos de Rio de Onor não deve ser dissociada da (...)

36Não sabemos se foi este mesmo pároco ou um seu sucessor que, 26 anos mais tarde, deixara de residir na aldeia, vivendo em Guadramil, de onde era natural32. É o que resulta das informações sobre a visita pastoral que o Bispo José Alves Mariz efectua em Outubro de 1886:

«No dia 22 visitou Aveleda, onde crismou 325 pessoas, no dia 23, Rio de Onor, onde não encontrou o pároco que residia em Guadramil, sendo-lhe ordenado que em Rio de Onor celebrasse 3 dias por semana.» (Castro, 1951 (IV): 76).

37Entre as duas datas acima referidas iniciou-se um longo período da vida da aldeia (que vem até hoje) em que aí não existe pároco residente e que só foi «heterodoxamente» interrompido, por um período curto, posteriormente a 1910. Com a implantação da República surgem queixas contra os párocos de várias aldeias enviadas ao Governador Civil, que por sua vez as faz chegar ao Bispo. Este responde, num cenário de relações tensas e delicada diplomacia, dizendo que não seria «necessário recomendar ao clero o cumprimento dos seus deveres, nem lhe constava que os párocos se dispusessem a abandonar as freguesias, a não ser o pároco de Deilão e de Rio de Onor que declarou não voltar por estar ameaçado de ser lá preso e o pároco de Sonim e de Fiães pelo mesmo motivo». (Castro, 1951 (IV): 198).

38Não podemos saber que factos ocorreram na aldeia e que relações conflituosas se terão estabelecido entre o seu pároco (residente em Deilão) e os seus habitantes, mas a informação revela em si mesma, e na sua secura, não apenas um contexto local de instabilidade e tensão que, como em muitos outros locais, se agudiza no período conturbado de mudança de regime, mas também a participação das pequenas comunidades nos processos mais amplos que marcaram a História nacional e que, reelaborados pelas linguagens sociais locais, configuram a historicidade da aldeia. O que sabemos é que o referido pároco não voltou a Rio de Onor e os acontecimentos iriam precipitar-se para uma solução absolutamente irregular e transgressora da ortodoxia da Igreja em que a aldeia, constituída em conselho, foi o principal interveniente. É este que vai aceitar, por votação majoritária, um padre, a viver com uma mulher (professora ou regente escolar), que havia sido excluído das funções de sacerdote e que, tendo vindo oferecer os seus préstimos à aldeia, esta recebe e aloja, garantindo desta forma não apenas os serviços religiosos mas igualmente o ensino ministrado às crianças que a companheira do referido padre passou a assegurar. A situação que já fora referida por Jorge Dias (1953: 544-547) e sobre a qual recolhemos testemunhos orais complementares, manteve-se por mais de um ano, e provocou (ou reacendeu) conflitos internos, com alguns vizinhos contrários a esta a movimentarem-se através de contactos pessoais e de mediadores junto do Bispo e a serem, por sua vez, penalizados pelo não acatamento da sua determinação. É assim que o conselho os vai proibir de beber o vinho pelo «copo do conselho», de participar nos bailes da aldeia e (facto economicamente mais gravoso) enviar as suas vacas junto com a boiada, sanções que se terão mantido, mesmo depois da partida do padre casado. Na memória de um vizinho da aldeia (nascido em 1911) estes factos são remetidos para um tempo distante em que se faziam coisas «mal feitas» e apresentam-se na perplexidade de não poderem ser justificados, como se a um povo diferente dissessem respeito. Mas eles permitem também fazer um julgamento social e marcar postumamente com um sinal positivo a intervenção daqueles que se opunham à solução do conselho, alguns dos quais eram familiares próximos do narrador (entre eles, o seu avô):

«Inda eu num tinha nascido nem estaria casada a minha mãe. Foi um padre que esteve aqui e ele abandonou a missa. Claro, se ele casou co a professora, estava casado. No podia ser padre nem ter freguesia. Coisas mal feitas. E aceitaram-no cá a dizer a missa. Ele nem casado estaria — eu até nem me lembro — chamavam-lhe o “padre casado”, mas nem sei se estaria casado, pois se estivesse casado o bispo daria-le ordem. No estaria casado, estaria co ela mas no estaria casado. Mas chamavam-le o “padre casado”. Mas houve 6 vizinhos que no aceitavam aquilo. E esses vizinhos no queriam o padre nem iam à missa daquele padre. Depois eles no conselho nem lhe deixavam botar as vacas à boiada, naquele tempo, e ficavam ó conselho e faziam-nos ir a trabalhar e as vacas botavamnas da boiada pr’ó monte, tiravam-nas do couto; e a trabalhar faziam-nos ir. E quando dividiam o vinho — o vinho era do conselho — a eles no les davam vinho. E depois por fim acabou... aquilo no foi adiante... Eram revolucionários, eu sei lá... Coisa que no tinha jeito, que naquele tempo havia mais religião que agora. Havia muita coisa, ainda se juava a quaresma toda, ainda se guardavam dias santos todos...»

39Mesmo que queiramos admitir que estes acontecimentos, pela sua especificidade, apontam para um comportamento ideossincrásico desta comunidade, numa afirmação de poder expressa na decisão do seu órgão de cúpula e de não cedência face a pressões exteriores, eles parecem antes revelar e exemplificar traços mais gerais que caracterizam novas situações de instabilidade do pároco na aldeia e das relações que o envolvem, que se apresentam com a agitação do século xix liberal e no período da República se intensificam.

  • 33 A instituição da «sexta-feira», registada nas Astúrias por James Fernandez (1987), refere-se aos cu (...)

40A insistência que acabámos de fazer, no sentido de ponderar os elementos que permitam contextualizar a figura do pároco e os papéis que desempenha na aldeia, resulta da necessidade de metodologicamente não nos ficarmos apenas por uma leitura de carácter institucional/estrutural que o apreenda como membro de um poder instituído — a Igreja — e que nos conduziria a conclusões demasiado simplistas e de sentido unívoco que corroborariam, sem mais, o âmbito cada vez mais alargado e eficaz daquele poder. De facto, não só este sofre inflexões ao longo das épocas históricas em que se manifesta (vertente que está fora do teor deste trabalho), como na sua presença local, aldeã, é perturbado ou, mais exactamente, reelaborado em formas que resultam dos jogos de forças que participam das relações sociais nos quotidianos concretos da aldeia como forma social organizada. Importa a este propósito, (e com o que anteriormente dissemos) relembrar o texto que o Abade de Baçal enviara em 1935 a Leite de Vasconcellos, onde aquele profundo conhecedor das aldeias do norte transmontano caracteriza o conselho e o âmbito das suas competências e poderes, nos quais se inclui o «acordo nos trâmites a seguir para pôr fora o pároco, o professor primário que não agradam» (in Vasconcellos, 1988: 527). É, de facto, delicada a situação local do pároco numa aldeia que detém um património diversificado que gere e busca manter sob controlo. Já o referimos ao exemplificar casos concretos de protestos dos párocos contra os «abusos» do conselho e as supostas desordens e desacatos intensificados pelo excessivo consumo de vinho. O pároco pode igualmente revestir-se de um poder acrescido com efeitos mais perenes em determinadas conjunturas históricas. Foi exactamente o que se passou, em termos genéricos, na Espanha franquista saída da guerra civil, sendo então coarctada muita da capacidade dos conselhos de aldeia com o controlo e a limitação das sessões públicas e mesmo das suas esferas de competência33; veja-se a este propósito o que diz José Maria Arguedas no seu estudo sobre Sayago (Arguedas, 1968). Também em Portugal se evidencia a partir dos anos 30 um processo de intervenção local mais sistemática por parte da Igreja que, em Rio de Onor, se manifestou em alguns sinais indicados por Jorge Dias. Prendemse eles com a constituição da Comissão Fabriqueira «deita todos os anos pelo abada da Freguesia» que «introduziu o uso de livros próprios (...) para acentar as contas e despesas da igreja» (Dias, 1953: 285-6). Todavia, nada disto se traduziria, na prática, num real controlo do pároco sobre a nomeação dos vizinhos encarregues do fundo patrimonial relacionado com a Igreja e os Santos e dos bens e dinheiro que estes originam e põem em circulação. Parece apenas ter-se inaugurado a prática de escriturar em livros próprios a generalidade dos assuntos que se prendem com aquele património, livros esses que apontam para 1931 como o ano dos primeiros registos, mas que durante toda aquela década foram muito esparsos e irregulares. O que da sua análise resulta é, exactamente, a ausência do pároco como interventor com poderes específicos e a assumpção da aldeia como sujeito de direitos que continuará a deter. É o conselho que — por mediação dos vizinhos que desempenham os cargos de «mordomos dos Santos» e outros que serão descritos ao analisar o princípio da rotatividade — se ocupa com a realização das festas, com a manutenção e beneficiação do templo e das alfaias, do adro, (por exemplo: levando a leilão a erva que aí cresce), da exploração directa ou arrendamento das propriedades de que os Santos são titulares, enfim, dos géneros e dinheiro que estas produzem ou lhes são oferecidos. É ainda o conselho que delega nos rapazes solteiros — os moços — um conjunto de competências rituais que se desenrolam ao longo do Inverno e que no dia 1 de Novembro (com o leilão das «cepas das almas») e no dia 6 de Janeiro (a «Festa dos Reis») atingem a máxima expressão comunitária. Paralelamente às anotações feitas pelos mordomos dos Santos nos seus livros, também os mordomos do conselho as fazem nos livros que têm a seu cargo respeitando a esse mesmo universo que tem a Igreja e os Santos como epicentro. Nestes vamos encontrar, por exemplo, a indicação «do que gastámos na casa do Santo» (1950) com trabalhos de reparação efectuados, ou «deve a Igreja ao Povo a quantia de (...)», traduzindo a separação formal para efeitos contabilísticos de duas esferas que se evita confundir mas em que a segunda é proeminente, pois é ela que determina as formas organizativas locais. Este mesmo aspecto é ilustrado por uma anotação de 1974: «relação do dinheiro que metemos na Caixa Geral de Depósitos — (...) 11 000$00 que pertencem ao Touro (...) 13 000$00 que pertencem a N.a Sr.a de Fátima». Também pelo conselho passa a responsabilidade colectiva de coordenar o pagamento que a cada vizinho compete fazer ao pároco local. Este era feito em géneros até 1975 (ano em que cada um dava anualmente ao padre um alqueire de centeio) sendo substituído no ano seguinte pelo pagamento em dinheiro (100$00 por vizinho). De uma anotação de 1979 consta uma listagem de vizinhos com o título «Relação dos dinheiros do Padre», correspondendo já a cada um 150$00.

  • 34 No exemplo da situação concreta por nós observada não tivemos oportunidade de determinar quais os v (...)

41A gestão do património dos Santos (e da igreja) abre para a criação de um fundo de terra, géneros e dinheiro a que recorrem sobretudo os vizinhos mais necessitados por carência nas suas unidades de exploração e que, como veremos no capítulo em que analisamos os leilões, tem características (mesmo que mitigadas) de mutualidade local. Mas esta apresenta-se ainda sob formas em que, mais significativamente, a aldeia se projecta como espaço social de reciprocidades e solidariedades necessárias. Uma delas, prende-se com a componente central da economia da aldeia e está na base da existência do conselho no sentido mais restrito que a palavra tem — as vacas. São estas objecto de um seguro mútuo que não tem a regulamentá-lo qualquer texto escrito mas que se exerce na prática, por uso local, sempre que um destes animais é vítima de acidente que o inutilize para o trabalho e que obrigue ao seu abate. Se tal ocorre, ficam os vizinhos obrigados a adquirir uma proporção da carne do animal sinistrado de modo a que o seu proprietário possa repor, pelo menos, uma parte do preço de aquisição do que o irá substituir. Não nos foi possível determinar o conteúdo inequívoco desta obrigação que Jorge Dias diz ser, para cada vizinho «proporcional ao número de pessoas que têm em casa e aos bens que possuem» (Dias, 1953: 160). Não temos dificuldade em admitir que assim tenha sido, enquanto o conselho deteve efectivos poderes — e capacidade coerciva face a situações de transgressão — para determinar o contributo de cada vizinho e obrigar à sua prestação. Não é todavia essa a realidade actual e a prática deste rateio por compra da carne — que continua a observar-se — é feita sem aquele cálculo prévio da quantidade que corresponderia a cada um. Foi isto que pudemos constatar quando em 1977, uma vaca se feriu gravemente e teve de ser abatida, sendo de seguida esquartejada e vendida na aldeia. Mas mesmo na ausência de um poder coercivo que imponha esta compra, a verdade é que ela continua a ser feita por todos os vizinhos com um sentimento de dever social que garantirá a cada um, em situação similar, a mesma atitude por parte dos outros34. Isto faz com que, por exemplo, alguns dos vizinhos que se sentem obrigados a adquirir uma porção de carne, o façam sabendo que não a vão consumir, pois, como um deles nos dizia, é uma «carne dura» de animais de trabalho e que, além disso, repugna comer por se tratar de uma vaca que «todos os dias se vê passar». São conhecidas da literatura etnográfica estas sociedades de seguro mútuo para os animais que antecedem as que se incrementam em moldes formais a partir de finais do século xix e que se apresentam sob várias formas. Num estudo que aborda estas mútuas de seguro de gado, um dos tipos em que podem ser classificadas — o rateio — é aquela que corresponde ao que existe, sem qualquer formalismo estatutário, em Rio de Onor:

«A forma mais simples de mútua — quase o tipo-ideal desta forma de mutualismo — é a que assenta no rateio e pode entender-se que estas eram as que melhor correspondiam à lógica das sociedades camponesas, no sentido mais tradicional do termo, designadamente à sua reprodução simples e ao papel secundário dos compromissos monetários, quando comparados com os princípios de auto-subsistência e de troca directa. O rateio significa que quando há um prejuízo sofrido por um proprietário só posteriormente, pós-facto, se pede aos associados que exerçam a acção mutualista, assumindo solidariamente esse prejuízo na proporção dos valores que têm sob seguro» (Henriques, 1986: 107).

42Neste trabalho sobre as mútuas de gado, a autora conclui a sua análise em moldes que igualmente se aplicam a Rio de Onor, apesar de ela ter tido sobretudo em vista sociedades locais juridicamente constituídas:

«A base em que assentam estas formas associativas está ligada à dimensão (pequena exploração/pequeno número de cabeças de gado), ao equilíbrio entre os associados (número equivalente de cabeças por sócio) e ao interconhecimento como factor de auto-regulação» (Henriques, 1986: 117).

43A importância desta forma de seguro local resulta do facto de não haver instituições centrais que garantam a reposição do valor do animal perdido, do lugar estratégico (e crítico) que as vacas têm numa economia agro-pastoril de subsistência e ainda do facto de, até tempos recentes, a generalidade dos vizinhos não disporem de dinheiro que lhes permitisse adquirir em plena propriedade as vacas necessárias às suas unidades de exploração tendo de recorrer a capitalistas fora da aldeia para a sua compra e posse «de meias». Nesta situação só uma forma de seguro local impede (ou impediu) o permanente e agravado endividamento. Esta prática de um seguro mútuo local que não tem a regulá-lo qualquer texto estatutário escrito levanta ainda um problema de interpretação que se prende com a representatividade do conselho e a oscilação de significado que o termo apresenta. De facto, os proprietários de vacas (conselho no sentido restrito) são os directamente interessados em minimizar os riscos de perda dos seus animais, mas é no espaço total da aldeia que esta perda é sentida, o que faz com que casas que se encontram fora do conselho (na acepção anterior) venham a comprar carne do animal abatido. Esta situação é particularmente perceptível quando o conselho, a partir dos anos 60 (e certamente noutras alturas) deixa de tender a representar a totalidade dos vizinhos, facto que retiraria viabilidade à partilha da carne e, portanto, ao rateio dos custos que, assim, se mantém estavelmente partilhado entre o mesmo número de casas. Ou seja, parece manifestar-se a proeminência da aldeia como totalidade — o povo (também sinónimo de conselho) — em que cada casa pode em qualquer momento ser (ou já ter sido) membro do conselho dos proprietários de vacas. O espaço social de mutualidade referida aos animais de trabalho não é aquele que, em cada ano, se confina ao conselho constituído pelos que, nesse ano, as possuem, mas antes ao conselho que no seu devir no tempo corporiza a aldeia no seu todo; é este o espaço da solidariedade necessária.

44A última observação feita situa-se no plano que deve ser considerado em relação às formas que toma e ocasiões em que se efectiva o que ainda pode ser designado como mutualidade local e que, com frequência se encontra subsumido nos conceitos genéricos de solidariedade e reciprocidade. Ela remete, em geral, para as práticas locais de interajuda ou auxílio mútuo, em situações críticas, sejam estas excepcionais e com dimensão de catástrofe — um incêndio por exemplo — ou com o carácter de previsibilidade próprio do ciclo de vida dos indivíduos — a morte ou a doença. No caso da morte, pela sua regularidade, a participação de todos encontra-se socialmente codificada e ritualizada, obrigando à presença de um membro de cada casa no velório que se realiza durante toda a noite e a entrega de uma vela, por parte de cada vizinho, ao vizinho enlutado. Esta obrigação social que recai sobre cada vizinho em momentos destes, é também garantia de que em situações similares que afectem a sua casa em relação a esta serão cumpridos. Mas é em relação a acontecimentos imprevistos e graves que o povo intervém no sentido de minimizar os seus efeitos. Ema dessas situações — o fogo que destruiu a casa de um vizinho — foi referida por Jorge Dias e nós próprios presenciámos duas outras. Em Março de 1975 o repicar do sino em Rio de Onor reuniu todos os homens e mulheres válidos para combater o incêndio numa meda de palha da eira de Rihonor de Castilla numa resposta pronta que impediu que o fogo se propagasse a toda a eira. Em Setembro do mesmo ano, o toque do sino feito por um dos mordomos do conselho chamou os homens da aldeia para ajudar a transportar e enterrar uma vaca morta quando prenha, tarefa solidária a que ocorreram também os homens da aldeia espanhola. Estes dois exemplos elucidam-nos sobre um facto várias vezes referido ao longo deste trabalho: a constituição de um espaço social amplo formado por Rio de Onor e Rihonor — aqui manifestado em actos de solidariedade — e a participação da segunda nas condições de reprodução social da aldeia portuguesa.

A justiça, o poder e as multas

  • 35 No caso de formas de organização social similares que fixaram em regulamentos escritos os «seus» co (...)

45A ampla esfera de intervenção do conselho tal como procurámos caracterizá-la, acentuando processos de mudança que o atravessam, implica a detenção de poderes que obriguem ao cumprimento das deliberações tomadas e das disposições gerais em uso na aldeia e que penalizam as infracções cometidas. Enquanto este órgão charneira se configura com a autoridade que decide e preside à multiplicidade de assuntos que complexamente se articulam no quotidiano da aldeia e estabelecem a tecitura entre propriedade comunal e propriedade particular e entre público e privado, a totalidade da sua intervenção é indissociável de um poder coercivo. O facto de não haver regulamentos escritos faz com que a resposta a qualquer situação irregular ou transgressora em relação a normas gerais vigentes ou a deliberações pontuais, seja resultado de discussão e decisão tomadas em conselho que assim é chamado constantemente a intervir e neste continuado processo de intervenção se encontrem as condições da manutenção e reprodução dinâmica daquele poder e autoridade35. Mas é evidente, com o que já dissemos no capítulo anterior, que o poder sofre erosões que correspondem à desconfiguração deste órgão como autoridade local — que vai tendo a sua esfera de acção cada vez mais circunscrita, com alguns dos campos que cobria a deslocarem-se imprecisa e progressivamente para os órgãos autárquicos — e são o resultado, a partir de meados do século, não apenas da remissão para instâncias do ordenamento central de parte daqueles antigos poderes, mas igualmente (e em simultâneo) de conflitos locais que dividem os vizinhos, relações de força (e de impotência) que percorrem a aldeia e se instalam no interior do conselho.

  • 36 Chamamos a atenção para o facto, pois a informalização dos processos na aplicação da justiça, «sem (...)
  • 37 Recordamos, a este respeito, o importante estudo de Stahl e colaboradores sobre a aldeia romena de (...)
  • 38 Também são registadas «jeiras» que o conselho deve e que correspondem a dias a mais de trabalho pre (...)

46Das sanções que o conselho aplica, umas são previstas, ab initio, e outras, decididas caso a caso. Assim, de entre as primeiras, contava-se a estipulação no início do ano do valor a pagar por crime de furto, aquela que era considerada a mais grave de todas as faltas e que, segundo J. Dias, era de 500$00 em 1950 (Dias, 1953: 158). Mantinha-se pois, em meados do século, uma capacidade de intervenção do conselho, como órgão local de justiça para pequenos delitos julgados sumariamente na continuidade de uma tradição vinda do Juiz de Vintena, que tinha esse poder reconhecido pela legislação do Antigo Regime. Toda a organização processual da justiça, foi igualmente descrita por Jorge Dias e nela se destaca a extrema ritualidade protocolar desde a apresentação da queixa ou denúncia, até às investigações necessárias subsequentes e a aplicação das penas36. É também este o domínio específico da competência tradicional do conselho que mais cedo este deixa de exercer e que só um reconhecimento consensual de um órgão constituído em autoridade e poder colectivo, permitiu manter até àquela data. A justiça é algo a que os vizinhos passarão a ter possibilidade de recorrer em instância própria, constituindo-se, assim, em ponto de fuga aos constrangimentos colectivos, tanto mais que esta se torna muito menos gravosa para eventuais infractores ou lesados do que a que era exercida no quadro daqueles constrangimentos da organização comunitária37. Ainda como sanções previstas estão as ausências às reuniões convocadas e que se traduzem na «jeira» que se fica a dever e é fixada no início da gestão anual dos novos mordomos; foi, por ex., de 200$00 em 1976. Uma das anotações constantes nos livros a cargo dos mordomos do conselho são as «jeiras» que este tem a haver dos vizinhos faltantes38. Mas estas faltas ao conselho deram também lugar a multas quando a aplicação destas ainda era corrente. Uma última sansão previamente estipulada era a chegada com atraso às reuniões. Assistimos em 1975 à tentativa de um mordomo estabelecer para aquele ano a multa de 2$50 ao que chegasse atrasado. A sugestão foi apresentada no conselho, sem despertar particular interesse ou convicção por parte dos presentes quanto à sua razoabilidade e utilidade, tendo ficado sem efeito.

47Tirando os casos acabados de referir, todas as multas que o conselho aplicou até que, no começo dos anos 50, deixou de ter condições para o fazer, eram decididas caso a caso (quanto à sua pertinência e ao seu quantitativo), quando surgiam as situações julgadas irregulares e traduziam-se sempre no pagamento de determinada quantidade de vinho. Este facto não pode ser explicado com o argumento de se tratar de uma economia de subsistência em que a escassez de moeda lhe tirava a possibilidade de ser a forma de pagamento corrente das multas pois, como já referimos com particular insistência, a importância dos consumos de vinho pelo conselho (aqui como noutras aldeias) mantém-se mesmo em zonas em que não se produz vinho e em que as multas também são pagas com este género e podem corresponder a uma parte substancial do volume do vinho consumido durante as reuniões e dos trabalhos colectivos que o conselho efectua. Estamos, assim, perante uma manifestação de poder de uma instituição local — a aplicação de multas por infracções — cuja dimensão social está muito para além da causalidade e justificação pontual do acto e até da representação que dele possam fazer os actores sociais nele implicados. Basta lembrar a ritualidade que acompanha o consumo do vinho e, de entre este, aquele que resulta do pagamento de uma multa, em que o infractor é o primeiro a beber sendo, por esse gesto protocular, automaticamente reinserido no órgão que temporariamente transgredira.

48Destas multas aplicadas pelo conselho ficou a memória daqueles que as sofrem ou participaram nos conselhos que as decidiram. Os exemplos recolhidos têm para nós o duplo significado de ilustrarem as situações concretas que lhe estão na origem e o quadro das relações sociais em que se produzem, constituindo-se ainda em palavra que classifica, a posteriori, atitudes de um ou outro vizinho e do próprio conselho. O conhecimento das infracções que estão na base das multas pode chegar ao conselho directamente como resultado da fiscalização a que procedia (por ex. das vinhas ou dos coutos) através dos «homens de roda», como pode ser trazido por denúncia de um qualquer vizinho.

49Um elemento importante da caracterização das multas é o facto de, mesmo quando correspondem a actos que se traduzem em danos causados em bens de propriedade particular dos vizinhos, prevalecer sempre a sua dimensão de direito público — como coima aplicada — valorizando-se a relação transgressor/conselho. Encontra-se secundarizada e mesmo negligenciada — ou ausente em alguns dos casos que recolhemos — a relação vizinho transgressor/vizinho prejudicado, ou seja, a indemnização a que haveria lugar apaga-se perante a exigência da reparação pública (com pagamento da multa ao conselho) por infracção de uma norma geral também ela de direito público. Mesmo quando, por exemplo, um pastor de turno, por falta de atenção deixara que alguns animais se afastassem danificando uma propriedade particular e procurava resolver o dano com o dono desta, pagando qualquer compensação, a irregularidade podia, ainda assim, chegar ao conhecimento do conselho e ele ser multado. O exemplo 1 dá-nos uma situação destas em que se procurou um acordo diádico entre os vizinhos ainda dentro do regime coercivo das multas e da obrigatoriedade das infracções virem ao conhecimento do conselho com as consequentes sanções. No exemplo 2, que remete para finais da década de 60, o mesmo acordo diádico, em relação amigável, não tem já a pressioná-lo qualquer constrangimento a partir do conselho que perdera a sua capacidade de aplicar multas e, com estas, a produção de um direito público na aldeia.

Exemplo 1
(fim anos 40)

Fugiu-me uma vez uma vaca e eu pra no pagar a multa ao conselho dei-lhe três quartilhos de vinho ao homem da Tia J., o Tio F.. Só iamos eu e a mulher co a boiada; iamos com a boiada para o monte. Na curva — aquela onde a estrada vira pra cima — nós iamos ali co a boiada e a vaca já estava em baixo, no couto. E no couto no comia, no parava — havia uma terra de pão ali semeada a era do Tio F. e depois... Naquele tempo ainda se pagavam as multas e eu tinha que pagar a multa ao conselho se ele me acusasse; se ele me acusasse ou alguém me acusasse. Podia no me acusar ninguém, mas eu antes que me acusassem disse-le a ela que no dissesse nada e dei-le três quartilhos de vinho. Dei-le eu a ele. Dantes a multa tinha que ir pro conselho, no era assim.

Exemplo 2
(fim anos 60)

Um dia fui coa boiada — há pouco tempo — e escaparam-senos umas vacas pra um lameiro e era do Tio Simão. E eram dele as vacas; eu parece-me que eram dele. Íamos os dois co a boiada, eu e a minha mulher. E as vacas iam na frente e então passemos um pra frente (passei eu); um de trás e outro da frente. E eu fui dar pelo meio da boiada, mas as vacas cortavam para baixo, prós lameiros, e eu no fiz caso — havia ter visto, as vacas eram de fulano e no estão aqui... — Íam as vacas todas, mas as outras três ou quatro vacas já tinham cortado pra baixo prós lameiros e eu nem dei por ela. E foram pro lameiro dele. E eu tinha que pagar a multa no conselho, se me acusassem. Mas ninguém me acusava já (nessa altura já no se pagavam as multas). E eu depois falei co ele e contei-le e queria-le dar um lameiro pra que o pastasse. Disse-le que pastasse um lameiro que eu tinha ó pé dum que ele pastava que era do cunhado, do J.: «olha, comes o meu também». E ele no quiz, no aceitou. Se fossem outros...

50A necessidade da multa «ir a conselho», sem espaço para a resolução da situação faltosa entre os vizinhos implicados, mesmo quando elas se traduzem em prejuízo no âmbito exclusivo das propriedades privadas, dá lugar a situações delicadas quando o conselho deixa de centralizar uma intervenção jurídica e penal. Até então, as relações entre os vizinhos estavam salvaguardadas por todo o formalismo inerente àquela competência, tornando impessoal as condições de transgressão e o acto de multar. Salvaguardavam-se as relações de amizade e aliança entre alguns, assim como, os conflitos e tensões entre outros no interior do conselho (onde há sempre vizinhos que se não falam) se encontravam relativamente protegidos do risco de se agravarem irreparavelmente para posições de não recuo. A partir de meados dos anos 50, a situação torna-se bastante mais tensa e crítica pois que, com a erosão da autoridade do conselho e o consequente abandono da aplicação das multas, as infracções de um ou outro que resultam em prejuízos particulares estão dependentes das relações pessoais que os intervenientes mantêm entre si. O exemplo 3 é revelador de uma dessas situações em que um vizinho prejudicado por uma negligência do pastor da boiada (de quem era amigo) não só não quis denunciar ao conselho o facto (com o risco de corte de relações) como não procurou resolver com o vizinho qualquer acordo compensatório das perdas de que fora vítima. E, no entanto, pretendia que o conselho actuasse (sem ser ele a tomar a iniciativa) e, pela sua intervenção formal, a relação pessoal ficasse salvaguardada.

Exemplo 3
(anos 60)

Uma vez andavam as vacas aí em cima. Era o Sebastião que estava com elas (mais o Boaventura). E o X que é muitíssimo amigo dele já sabia que tinham andado lá as vacas num lameiro dele e que não foi por mal que o fizeram. Em vez de lhe dizer: «Sebastião (ou Boaventura), tu andaste aqui com as vacas, fizeste-me este mal, tens que me pagar!», estava só a morder o povo para que o povo o autuasse. E nós sabíamos bem que ele sabia e não se queria dirigir ao Sebastião — que era amigo — mas queria que o fizessemos pagar. «Pois então se queres que pague fá-lo pagar tu!, pois sabes que andou lá; sois amigos, fá-lo pagar tu!» Não queria ficar em mal, mas queria morder os outros.

51No exemplo 4, que refere uma situação ocorrida em anos próximos do anterior, a relação entre os dois vizinhos é de sinal contrário, pois encontram-se de relações cortadas, sem se falarem. O que se considera prejudicado não quis, portanto, defrontar-se com ele para a exigência ou acordo consensual de uma reparação. Além disso, a sua posição é tanto mais crítica quanto, sendo naquele ano mordomo, ele é a autoridade de um órgão que perdera já as condições de se afirmar como poder regulador e corrector de infracções, o que o coloca numa posição de acrescida impotência.

Exemplo 4
(1960)

O X era muito pobre e trazia a fazenda do pai do P. arrendada e este tem um lameiro ao pé de um meu. Nós aqui segamos os lameiros no mês de Junho pro feno — pra seco — pra meter no palheiro. E ele aquele lameiro pastou-o co as vacas e mandava para lá uns garoticos pequenos que tinha, muito pequenos. Bom — coisas de garotos! — iam co as vacas, distraiam-se a brincar com qualquer coisa e as vacas... Um dia no fim do mês de Maio quando o feno já está grande nos lameiros fui eu p’rali e quando vi o lameiro todo arrastado, comido e pisado; todo esbandalhado! Eu no falava co ele e, pra no ter desgostos co ele e no me aborrecer mais nem ralhar, disse «se estivesse a Guarda Republicana hoje no povo trazia-os cá pra que vissem isto e que a Guarda o multasse». Por sorte, mesmo por sorte, cheguei cá e a patrulha da Guarda Republicana estava cá. Estavam aqui em casa do Duarte e eu fui pra lá: — Olhe, eu vinha-le a dizer uma coisa, que fui hoje a ver um lameiro e encontrei-o todo comido e esbandalhado, e o lameiro é grande e aquilo é prejuízo grande.
E a Guarda respondeu-me:
— Não, nós não vamos lá. Então tendes cá a vossa lei e eramos nós a poupar-vos e querem-se vocês meter na justiça?!
E respondeu-lhe o Duarte:
— E pra mais é ele mordomo!
Foi em 1960, eu era mordomo e a Guarda disse-me aquilo e eu no chamei ninguém nem quiz saber; fiquei-me assim. Mas se a Guarda vai lá!...

52Este exemplo denota como, face à total erosão de capacidade coactiva do conselho, se busca em autoridades exteriores integrando poderes instituídos ao nível do aparelho central (no caso a G.N.R.) a resolução de situações conflitivas que agora abrem para a intensificação do conflito, quando antes emergiam como irregularidades frequentes cujo formalismo local de resolução tendia a evitar ou eliminar as suas sequelas. Neste exemplo, os agentes da G.N.R. que naquele dia se encontravam na aldeia em patrulha, não intervêm, remetendo para o conselho e para o próprio queixoso, enquanto mordomo, a solução do problema. Julgamos ver aqui um sinal específico do que designámos por «efeito Rio de Onor», pois a circulação na região (em particular na cidade) de referências à singularidade da aldeia e, de entre esta, a sua democraticidade interna e administração consensual da justiça, torna-se particularmente sensível a nível de notáveis e autoridades que acarinham esta aldeia «diferente» e permanentemente lhe devolvem a imagem que dela foi sendo construída. No caso das autoridades policiais, contribui para esta postura a tentativa de intervir o menos possível em situações irregulares à escala local quando os povos podem por si mesmo resolver os problemas que surgem. Foi-nos possível registar informações orais sobre outros momentos de interacção e ponderação de poderes entre agentes formais de autoridade e a aldeia como um todo que vão no sentido do que acabámos de referir. Contava-nos um vizinho como um elemento da G.N.R., novo no ofício e desconhecedor dos usos da aldeia, multou a cadela do gado (animal de propriedade comunal que acompanha o rebanho colectivo das ovelhas), tendo recebido o aviso do colega de patrulha: «ou rasgas a participação, ou dividimos a multa entre nós». O nosso informante, narrou o episódio com evidente ponta de vaidade de quem pertence a uma aldeia com especificidades próprias, reconhecidas a partir do exterior. Assistimos a uma situação similar, em 1975, quando o recém-chegado comandante do posto local da Guarda Fiscal, manifestando um excesso de zelo nos primeiros tempos da sua estadia na aldeia, ameaçou fazer uma participação se os pastores de turno dos dois rebanhos, de ovelhas e cabras, não trouxessem a respectiva guia com a indicação dos efectivos dos animais que guardavam. O assunto era comentado «à boca pequena», não tendo sido dada importância à exigência e alguns dos guardas-fiscais destacados na aldeia (alguns daí naturais) aconselharam o seu chefe a refrear aquele zelo; e a determinação ficou sem efeito.

53Estes factores da coexistência com os poderes oficialmente instituídos e agentes da autoridade que se traduzem no reconhecimento tácito de competências e poderes próprios do conselho, e da particularidade de uma aldeia que através deste órgão regula e resolve irregularidades e conflitos, contribuem para a permanência daquela imagem de auto-suficiência de um espaço social onde se procura não intervir a partir do exterior. Um facto ocorrido entre finais dos anos 40 e começos de 50, em que um dos participantes é um guarda-fiscal residente na aldeia, mostramos a separação clara dos campos de autoridade na aldeia com a absoluta proeminência do conselho. As mulheres que iam de guarda à boiada deixaram escapar algumas vacas que entraram numa parcela de terreno onde aquele guarda-fiscal tinha plantado milho. Este queixou-se ao conselho que as multou e o vinho da multa foi bebido no conselho. Quando, mais tarde, o mesmo guarda insiste sobre o dano causado, os homens do conselho respondem que a multa já tinha sido aplicada e o vinho bebido, o que resulta no protesto perplexo do guarda: «então eu tenho o prejuízo, e vocês é que bebem?»

54A decisão sobre a oportunidade de aplicar uma multa e o seu quantitativo eram tomadas em conselho por votação maioritária não estando atribuído qualquer poder específico aos mordomos que lhes permitisse prescindir da vontade colectiva. Estes não só têm dificuldade (sob pressão do conselho) em acumular um poder que se autonomize em relação àquele que em colectivo se produz, como exercem as funções sob controlo do conselho, podendo este multá-los como a qualquer outro vizinho, ou destituí-los do cargo. O exemplo 5 ilustra uma situação de desautorização do mordomo pelo sentido do voto colectivo contrário à sua intenção de aplicar uma multa. A maioria dos vizinhos julgou que não houvera motivos para tal, e a narração deste facto (que julgamos remontar aos finais dos anos 40) permite um registo classificatório de comportamentos marcados pela injustiça.

55Também o exemplo 6 descreve uma situação similar mas com uma gravidade maior e mais intensificada no registo da memória em torno dos atributos classificatórios que são dados ao mordomo que, pela sua vontade de mandar, ao sentir-se desautorizado, abandona o cargo. Ocorrências como estas, podem ter, pontual ou conjunturalmente reforçado a coesão do conselho.

Exemplo 5
(fim anos 40?)

Uma vez fui com a boiada, eu e a mulher do B e outro rapaz filho da Tia V. Íamos três. Naquele tempo já se tinha acabado a segada. Já era para se começar o acarrejo, mas calhou a vir uma água e, claro, no se pode fazer o acarrejo do pão molhado ou húmido — a gente escolhe o tempo bom pra fazer o acarrejo. E eu quando vou com a cria gosto de le dar sempre bom pasto. E o couto já no tinha comida e eu levei-as pra um sítio onde havia bom monte, monte novo deste trepôlo (como nós le chamamos) da carqueija nova. E os dias são muito grandes, tinha tempo de inda andar um bocado no couto e de le dar monte. Levei-as pra um sítio onde havia umas lameiras que eram de Varge e a cria andava lá bem, a comer. Tinha lá bom monte e havia lameiras, estava bem a cria. Mas vem uma trovoada de água — uma trovoada grande, um golpe grande de água — e as vacas param. Com a muita água marraram-se, ficaram muito quietinhas e nós fizemos um grande lume. No tínhamos guarda-chuva, era no mês de Julho, no levemos capas nem guarda-chuvas e nós co lume... A água caía, mas o lume secava; tanto como molhava a água. E lá estivemos e depois a água começou a desaparecer, a trovoada a passar, mas aqueles ribeiros iam cheios de água. E as vacas começaram-nos a fugir pra casa, caras a casa. Até viemos aí por cima, pia estrada. Era longe, aquilo ficava longe e nós molhadinhos, pusemo-nos como caindo num poço. E ainda no era muito tarde, inda era cedo, mas já eram praí as cinco ou seis da tarde. Claro, viemos pra casa — como havíamos de ir depois pro couto?! Chegámos então ó tal sítio que nós chamamos Em Cima do Latedo (onde a curva da estrada) chegamos ali e abriu o sol, parecia como Verão; pronto, um sol que ficou o céu limpo. Era o Tio L. mordomo — e no sei quem era o outro — e juntou o conselho pra nos fazer pagar, por vir cedo. E eu a contar como era, pronde queria que fossemos co a boiada naquela hora? No Verão, no mês de Julho às cinco inda é cedo, mas eram mais das cinco. Mas que fossem as cinco ou as seis — por aí — dali às nove inda eram três horas, mas nós já no podiamos ir para outro sítio co a boiada; o remédio era ir pra casa da maneira que estavamos molhadinhos. Juntou o conselho pra nos fazer pagar, mas depois deu pedras e saíram todas pra no pagar. (...) Aquilo era uma injustiça!

Exemplo 6
(1944)

Uma vez, caras ó fim de Fevereiro, veio uma nevada e é quando mais o gado precisa de comer. E claro há tanta neve e o gado come pouco. E os que foram co gado andavam na borda do couto lá em baixo. Naquele tempo respeitavam muito os coutos e o mordomo — era o pai do Gonçalo — lá achou que tinham andado naquela borda, soube que tinham andado lá co gado e a primeira coisa que apresentou foi isso. «O gado andou em tal sítio no couto!» E pegou então nas pedras e deu uma pedra a cada um pra multar ogado:
— O que a risca é pra fazer pagar o gado, o que no risca...
Deu as pedras mas saíram todas pra no pagar e ele depois por vingança disse que saía ele de mordomo. Que no queria governar, pronto, que no queria mandar mais, que no queria ser mais mordomo. Saíram os dois claro; ele disse que no queria ser, o outro tamém saiu. Mas o povo no se importou, no fizeram caso e depois meteram outros dois de novo. A ideia dele foi sempre mandar e depois queria que o povo fizesse o que ele mandava mas no fez. Queria fazer pagar o gado à força. Se o couto era de todos e o gado era de todos porque é que se havia de pagar? E quem manda é a maioria.

56Podemos também recolher um exemplo de multa aplicada ao mordomo, já nos anos finais de funcionamento corrente do sistema de exercício da justiça pelo conselho, que se configura mais como dimensão lúdica na afirmação do grupo do que como pena face a uma situação tipificada de transgressão. Neste caso, o mordomo narrador era um membro recém-chegado ao conselho com cerca de 15 anos de idade e por este admitido por ter perdido o pai e a sua casa não ter mais ninguém que a pudesse representar. A multa que lhe é aplicada por ter abandonado a reunião para participar no baile que decorria na aldeia é também um acto de iniciação e inculcação da aprendizagem do cargo e da própria forma de participação e sujeição ao funcionamento do grupo.

Exemplo 7
(1950-52)

O conselho estava reunido e nós estivemos ali. Eu e o Gonçalo eramos mordomos. Mas depois havia baile, eu queria ir para o baile, deixei-os e não disse nada. Depois eles — foi mais um acto de brincadeira — fizeram-me pagar uma canada de vinho. Fizeram as chamadas e eu não estava lá. As outras pessoas, qualquer pessoa que falte, é um litro de vinho, mas o mordomo paga a dobrar. E paguei.

57A situação mais grave de entre todas as ilustrações por nós recolhidas é-nos dada pelo exemplo 8. É também aquela mais distante no tempo (1935/36) e remete-nos para um período da vida da aldeia em que o conselho ocupa o papel preponderante que o caracteriza na sua forma mais tipificada de autoridade com um vasto âmbito de competências e poder. Por outro lado, neste exemplo vamos encontrar a importância dos consumos colectivos de vinho de que falámos no capítulo anterior, vinho este que reconstitui energeticamente o grupo de trabalho, ao mesmo tempo que o recria e solta, pela intensificação da linguagem e comunicação interna, num todo com algo de imprevisibilidade. A decisão de multar os mordomos não se funda em qualquer ponderação racionalizada de conveniências ou de interesses de ordem prática, antes parece ser a manifestação de uma unanimidade instintiva e «selvagem» na sua coesão de grupo que acompanha a multa com a própria expulsão do cargo.

Exemplo 8
(1935/6)

Naquele tempo era costume segar o Couto Grande; e no dia em que se segava o couto era uma festa, mas uma festa! Toda a gente levava a melhor merenda que podiam e levavam num carro de bois uma pipa de vinho de 7 ou 8 almudes. Era dia de bebedeira e de festa e de baile. E aquele ano foram segar o couto e no fim de regar o couto era muito cedo e começou a dizer a maioria do povo:
— Agora vamos pra casa e vamos todos!
Os mordomos eram então o pai da M. T. e o avô da M. L. Eram já assim homens velhos ou idosos e naquele tempo fazia falta o tempo e aproveitar o tempo; e dizem os mordomos:
— Não, no vamos. Cada um vai a regar, eu tenho que ir a regar, cada um vai à sua vida.
E depois os outros todos, por irem contra os mordomos:
— Não senhor, vamos todos para casa e aquele que no vá paga! O que faltar paga!
E faltaram os dois mordomos. Chegaram ali ao pé do moinho e então estavam ali todos juntos e os mordomos faltaram. «Pronto, pois os mordomos pagam!» Os mordomos pagaram um cântaro de vinho cada um e puseram-nos fora de mordomos. Aqueles puseram-nos fora e pagaram um cântaro de vinho cada um.

  • 39 Reflectimos, noutro local, sobre esta ocorrência enquanto reveladora das relações em que se insere (...)

58Jorge Dias descreve uma situação (não datada, mas que deve ter ocorrido próximo do tempo em que o autor frequentou a aldeia) na qual um mordomo não recebe um grupo de homens que lhe vai cantar os Reis à porta de casa e veio a ser forçado a pagar a despesa de comida e bebida que estes foram fazer para a taberna (Dias, 1953: 148). Acrescentaremos que os acontecimentos do dia referido no exemplo 8 não terminaram com a sanção aplicada aos mordomos e o que de seguida aconteceu reforça o nosso conhecimento sobre a capacidade de acção de vindicta do conselho. De facto, depois que todos os seus membros (com excepção dos mordomos) se encontravam na aldeia, decidiram ir à taberna espanhola petiscar e continuar a beber, intenção contrariada pelo comandante do posto da Guarda Fiscal que lhes nega a autorização de ali se deslocarem. Mesmo assim, decidem ir, transgredindo aquela determinação, pelo que o povo vem a ser multado em 60$00, depois da participação apresentada pela autoridade. Nas averiguações que então foram feitas, todos os homens da aldeia dizem não ter estado na taberna, mas a dona desta confirma que estiveram e o conselho decide vingar-se, indirectamente, sobre ela. A irmã da taberneira é mulher de um dos mordomos depostos, e em sua casa (na aldeia portuguesa) vive um cunhado que o conselho vai multar quando cumpria o seu turno de pastor do «gado», a pretexto de ter deixado escapar algumas ovelhas para os coutos. A multa não se traduziu no pagamento de determinada quantidade de vinho, como seria norma, mas no valor excessivo e excepcional de 60$0039.

59De alguns dos exemplos de multas (em particular exemplos 5 e 6) ficou patente a consciência e a denúncia de arbitrariedades, prepotência ou vontade de mandar e de injustiças cometidas em conselho. Estas últimas são mesmo um aspecto que frequentemente acompanha a narração feita pelos vizinhos que alegadamente foram vítimas delas. As situações mais correntes são ilustradas pelos exemplos que seguem.

Exemplo 9
(fim anos 40)

Uma vez o pai do Abel meteu uma ovelha pelo carreiro acima, da Faceira, — aquela borda raiando mesmo co ribeiro, em baixo, com a raia. Levou-a agarrada e fizeram-le pagar no sei quantos litros de vinho. A gente reconheceu que aquilo eram vinganças que eles faziam, traiçoeiros.

Exemplo 10
(inícios anos 50)

Fui a prender uma ovelha num lameiro aí embaixo. Prendi a ovelha e no la deixei bem presa; o lameiro era grande. Tinha um cordeirinho, estava parida e fui a prendê-la no lameiro pra que comesse. E a ovelha soltou-se, no ficou bem presa. Ou se soltou da pata ou da estaca (no sei, no me lembra) e a ovelha saiu do lameiro pra umas hortas, encima. Ora uma ovelha o que é que poderia comer?... E fizeram-me pagar uma multa, já no sei quanto foi mas devia ser uma canada de vinho; uma ovelha era isso que tinha ou um litro ou coisa assim. A multa no era grande, mas fizeram-me pagar aquela multa.

60Mas também há exemplos de multas injustas recordadas com um sentimento de revolta e de impotência perante o órgão que as aplica. No exemplo 11, o homem do conselho de uma determinada casa que faltou a uma reunião por doença (falta justificada) é visto na rua e não consegue convencer o conselho de que fora forçado a sair por não ter ninguém que, por ele, cumprisse o turno a que nesse dia estava obrigado. No exemplo 12, que corresponde provavelmente a finais dos anos 40, a implacabilidade do cumprimento das determinações do conselho ligadas ao formalismo do consumo do vinho é notória, e com ela, a expressão do seu poder e da consciência da arbitrariedade e da injustiça em que este se pode traduzir.

Exemplo 11
(começos 1950)

Eu tive uma congestão e depois tive que me purgar. E o povo trazia uns pedreiros a empedrar a eira e calhou-me a mim e ao Rogério dar-lhes um garrafão de vinho de cinco litros (que todos haviam de dar, à roda). O conselho andava a trabalhar na vinha do Santo; andavam ali a plantar bacelo. Já passavam as sombras por cima da vinha e eles estavam a merendar. E viram-me passar, em baixo, direito à eira, e fizeram-me pagar a jeira. Revoltei-me por me fazerem aquilo e não houve ninguém que me resgatasse. Reclamei bastante e ralhei no povo e não houve ninguém que dissesse que tinha razão. Que tivesse estado na cama! Não concordei com aquilo mas tive que pagar a jeira. Obrigaram-me a pagar.

Exemplo 12
(anos 40)

Estavamos a beber ali ó pé do marco da raia. E era no Verão. E o F. que está em Guadramil (nós eramos amigos) disse-me «vamos acima» (ó povo de cima). E o povo ficou ali junto a beber vinho e eu tinha vinho na caneca e o sol foi rolando. E quando nós vimos a caneca estava ó sol — o vinho queimava, estava quente. E nessa altura tinham uma lei de ninguém poder levar o vinho para casa, que tinha que pagar. E eu disse assim:
— Mas como é que eu bebo o vinho se no se pode beber, queima, está a arder?!
Pois no podia levar o vinho para casa! E eu peguei nele e ramei-o. Era pouco, era um copo dele, um copito dele, o resto já o tinha bobido e no bobi aquele porque estava quente e no se podia beber, pois estava ó sol. Por arramar o vinho fizeram-me pagar. A multa no sei se era uma canada de vinho.

61Os meios que o conselho dispõe para fazer cumprir o pagamento da multa, são múltiplos e podem efectivar-se em sanções de gravidade progressiva. São estas, a recusa de guardar os animais do vizinho faltoso nos rebanhos colectivos de ovelhas, cabras e (decisão mais drástica) vacas, procedimento que se aplica a outras recusas em cumprir determinações gerais e deveres que correspondem a cada um. O exemplo 13 ilustra uma situação destas.

Exemplo 13
(começos 1950)

Dantes a música das festas de cá era a gaita de foles, era um gaiteiro. Nem havia cá gaiteiro e pró S. João e Reis e todas as festas iam buscar um a um povo espanhol que le chamam Riomasanas, por baixo de Guadramil. E nesse ano o A. C. no queria pagar e era só dez escudos o que pertencia a cada um — num queria pagar. Juntou-se o povo duas ou três vezes para juntar o dinheiro e ele «que num pagava!» E depois o povo resolveu tirar-lhe o gado do gado. Ele tinha duas ou três cabras, botaram-las para trás e no as deixaram co gado. E pagou os 10 escudos. Mas agora há quem faça isso?!

62Todos os exemplos de que fizemos a leitura permitem-nos configurar o funcionamento efectivo do órgão de cúpula da organização — económica, social e política — da aldeia que apresenta como traços fundamentais de caracterização a sua intervenção como colectivo de agentes que nele se apagam, na sua individualidade, através do seu formalismo processual, da unanimidade como forma de anonimato e do voto secreto, e que são os mesmos que colectivamente produzem e sofrem os constrangimentos que daquele órgão emanam. Mas aqueles actores sociais também nos aparecem, a cada passo, denunciando situações de que se sentem vítimas e que são, também, um factor que participa da diminuição dos poderes do conselho e, particularmente, da impossibilidade deste em continuar a produzirse, a partir de começos dos anos 50, como autoridade capaz de aplicar e fazer cumprir sanções. E no entanto, não surgem outras, nas décadas posteriores, a substituí-la como nos é possível concluir no capítulo seguinte em que analisamos o conjunto das sessões do conselho que se realizaram ao longo do ano de 1976.

Notes

1 Este mesmo ferreiro serviu a aldeia de Rihonor na sua forja comunal que hoje se encontra totalmente arruinada.

2 A partir de finais dos anos 70, alguns vizinhos começam a comprar os seus próprios potes, fabricados em cobre por artesãos de Bragança e vendidos nas feiras que ali se realizam. É uma conjuntura da vida da aldeia em que a acentuada melhoria das condições de vida é acompanhada por sinais de individualização das casas, com o evitamento de dependências mútuas e procurando suprir por si uma parte cada vez maior das necessidades das unidades de exploração.

3 Veja-se, sobre a antiga escola, o que dizemos no capítulo seguinte a propósito dos conselhos convocados para a sua reparação e transformação em casa do povo.

4 O pequeno edifício térreo foi vendido por um preço muito baixo (10 000$00) não tendo havido interessados para o fazer subir. O dinheiro reverteu para o conselho.

5 Apesar de referirmos nesta secção a capacidade de intervenção do conselho, esta pode, evidentemente, incidir sobre múltiplos aspectos em que se manifesta o quotidiano aldeão. Quando neste trabalho se referem mutações locais ocorridas — tecnológicas, económicas, organizativas, etc. — também estas podem ser lidas sob o ângulo da inovação social produzida em conselho ou por este suscitada.

6 Esta técnica de cultivo é um dos traços marcantes da economia tradicional e da paisagem do norte trasmontano tal como foi descrita por Virgílio Taborda (1932) ou, mais de um século antes, por José Ignácio da Costa (1789).

7 A organização de caçadas em aldeias deste tipo pode visar exclusivamente o combate aos animais nocivos como as «montarias» a que estavam obrigadas as aldeias do Gerês (R. S. de Brito. 1953) e que estão na origem das monumentais paredes e fojos construídos para orientar a fuga dos lobos perseguidos, conduzindo à sua captura. Nestes casos, trata-se da partilha de um dever cuja imposição exterior (pelo poder central, o Rei) é também factor da permanência das formas comunitárias que a efectivam. Noutros casos, o modelo organizativo é mais exclusivamente local e viza igualmente a partilha de um recurso alimentar — para além de, como no caso anterior, se constituir em espaço lúdico de sociabilidades intensificadas — e pode dar lugar à existência de cargos específicos com a finalidade de dirigir caçadas. Acontecia isto, segundo notícias da primeira metade do século xix. nas aldeias Leonesas onde «se nomeia todos os anos, em conselho, um funcionário com o título de Juiz da Caça» (Gil y Carrasco, 1839).

8 Apesar de a maioria dos vizinhos fazer algum carvão para vender, as diferenças entre eles são evidentes. Apenas oito produzem uma média de 319 sacos cada um nestes nove meses e são eles que representam as casas com mais dificuldades económicas de então, entre as quais se encontram as que, naqueles e em anos posteriores, recorrem ao empréstimo local em géneros e dinheiro sobre que nos debruçaremos ao estudar os leilões.

9 A ausência de formalismo estrito em todo aquele processo de apropriação e de controlo sobre este, com a consequente pouca clareza da partilha, não se traduziu em conflitos abertos. Apenas podemos ouvir comentários velados sobre os que «apanharam» muito, pouco ou quase nada.

10 De facto, o que é do «povo» e o que é «da Junta», confundem-se, mas a distinção formal que os vizinhos foram fazendo procura, afinal, afirmar a sua condição de sujeitos-donos de um património comunal.

11 Fomos encontrar este mesmo termo na Beira-Baixa, onde ele tem o significado (e maior concordância etimológica): «queimadas ligando duas zonas de terreno já lavradas» (Andrade, 1949: 234).

12 Diversamente de outros domínios onde se podem observar formas de partilha de competências entre conselho e Junta de Freguesia, aquele tem nos coutos não apenas o espaço de uma competência própria e exclusiva, como o fundamento da sua identidade actual e da verdadeira justificação da sua permanência.

13 Tudo o que se prende com a organização da boiada e a sua guarda terá de ser desenvolvido no quadro geral do funcionamento das «rodas» e da interpretação que destas fazemos em capítulo próprio.

14 Veja-se o trabalho de Cabero Dieguez (1980) sobre as aldeias de La Crabera ou de Ruth Béhar sobre a aldeia Leonesa de Santa Maria del Monte, onde existiu este limite de dois bois para os lameiros comuns com exemplos de conflitos pela sua violação por parte de um proprietário mais abastado e onde também há pastagens de montanha (que a seguir são referidas no texto) sem limites quanto ao número de animais que aí pastam (Béhar, 1986).

15 Vejam-se os exemplos das aldeias do Gerês descritas por Tude de Sousa e, de entre estas, a evidência de grande variação em património pecuário manifesta em Vilarinho das Furnas (Dias, 1948), zonas em que as pastagens de montanha são o facto que mais pesa na economia local. É também esta. em geral, a situação das aldeias dos Alpes. Vejam-se, ainda, os casos da montanha leonesa estudada por Martin Galindo (1987).

16 Do arrolamento local do gado registado no Posto da Guarda Fiscal ainda se podem acompanhar os últimos sinais daquela definitiva substituição. Entre 1951 e 1963 a percentagem de vacas em relação a todos os bovinos da aldeia era de 81,3%; nos anos subsequentes de 1964 a 1973 esse valor era já de 88,1%.

17 Um pequeno problema se levanta com a designação registada por Jorge Dias para o rebanho colectivo da aldeia espanhola—a bacada—que não tem na origem, como vimos, a tradicional existência das vacas como animais de trabalho e traduz uma renovação lexical subsequente à mutação ocorrida. Não podemos, no entanto, constatar no terreno o uso generalizado daquele termo pois também ouvimos chamar boiada ao rebanho, sendo inequívoca a sua modernidade.

18 Decisão tomada em reunião do conselho que posteriormente comentaremos.

19 Teremos oportunidade de referir no capítulo seguinte a falta de poder efectivo do conselho face à transgressão daquela determinação no ano de 1976.

20 A primeira de que há conhecimento corresponde ao ano de 1908 e pode ser consultada no Museu de Leite de Vasconcellos a quem fora oferecida pelo Abade de Baçal que, igualmente, a descreveu (Alves, 1910).

21 São importantes estas páginas da monografia de J. Dias por nos devolverem à intensa participação e interacção no decurso de um trabalho colectivo e ao seu registo lúdico e competitivo. No entanto, a observação que o autor faz quanto à decadência progressiva destes aspectos com a introdução da malhadeira mecânica não se viria a confirmar em anos posteriores. Todas as malhas em que participámos nos anos 70 e 80 revelaram, por exemplo, o aumento da comensalidade por competição emulativa entre as casas e de que o autor havia registado o quase desaparecimento.

22 A sequência das malhas é determinada pela ordem das medas na eira, procurando o proprietário da máquina deslocá-la o menos possível. De ano para ano, alterna a «ponta» da eira por onde aquelas se iniciam, procurando-se, assim, uma melhor distribuição pelos vizinhos dos riscos de estar entre os últimos com as consequências gravosas de chuvas, intempéries, etc.

23 É esta a data que podemos inferir das informações orais por nós colhidas, no entanto, a existência de rebanhos duplos de gado miúdo pode ser, com toda a probabilidade, detectada no início do século, tal como revela a «tala do gado» recolhida na aldeia, em 1908, pelo Abade de Baçal. Ali se encontram representadas 15 casas, o que leva a concluir que corresponde a um dos dois rebanhos de ovelhas da aldeia. A associação feita pelos nossos informantes entre a constituição das duas quadrilhas e a existência de rebanhos duplos no final dos anos 20, numa conjuntura conflitiva da aldeia, não tem que ser uma corroboração de que estes resultaram sempre de conflitos que opunham e dividiam vizinhos.

24 É este o quadro registado por Brian O’Neill no estudo de exemplar detalhe e quantificação das trocas desiguais de tempo de trabalho nas debulhas de Fontelas (O’Neill, 1982 e 1984) e que inspiraria o estudo posterior de J. Portela (1986) sobre duas aldeias de Trás-os-Montes. Pelo que, em continuação, expomos no texto, a existência destas quadrilhas estáveis e pré-instituídas em Rio de Onor obriga a questionar, noutros moldes, as desigualdades que nas malhas se possam produzir e reproduzir.

25 Essas diversidades deveriam ser interrogadas nos modos como se produziram no tempo, para além da constatação de uma imprecisa oposição Norte/Sul com um limitado alcance operatório ao centrar-se a pesquisa à escala local. É dessa oposição que fala C. Brettel no seu estudo de uma freguesia minhota (Brettel, 1986: 58-62).

26 Do conjunto das 18 aldeias contíguas da zona onde se situa Rio de Onor, são 12 aquelas em que reside um pároco; das restantes 6 aldeias, 2 têm dois, havendo ainda 3 com 6 e mesmo uma com o número extraordinário de 10 eclesiásticos residentes.

27 Estas situações não esgotam a utilização tradicional e ritualizada do sino. É também com ele que se afasta a trovoada (invertendo-o) ou, por exemplo, se comenta com irreverência a celebração de um rito de passagem: uma determinação do bispo de Bragança proibia «tocar a finados por irrisão» para anunciar um casamento.

28 Dos múltiplos exemplos com que deparamos registamos um em que a oposição do pároco aos aldeãos em torno do acesso ao sino é dado com alguns pormenores: é referido por Bouchard (1972: 318-319). Outros podem ver-se no contexto do vasto conjunto de práticas sociais que se articulam com os lugares de culto e a figura do pároco no livro de Gutton (1979) sobre a França.

29 Fernando Catroga (1988) abordou recentemente o assunto, mas veja-se igualmente o importante estudo de Berce (1976: 177-183) onde o pároco se alia aos seus paroquianos face àquela investida laica exterior.

30 O P.e José de Castro cita para o final do século xix, sucessivas proibições, sanções por desrespeito e novas proibições, no nordeste da província que só parecem ter fim cerca de 1905: «Só desde então morreram em toda a diocese as pastoradas e autos da paixão, representadas nas igrejas. Foram necessários 15 anos de vigilância» (Castro, 1951: 134). Mas durante o regime republicano ressurgem muitas das práticas antes reprimidas.

31 Veja-se o vasto conjunto de documentos que ilustram aquela diversidade de «usos» reunidos por Franquelim Neiva Soares (1981) e respeitantes à Comarca de Torre de Moncorvo.

32 A difícil relação do pároco de Guadramil com os vizinhos de Rio de Onor não deve ser dissociada da mais que certa animosidade existente entre ambas as aldeias, consequente ao desaparecimento da Freguesia da Guadramil e sua incorporação na Freguesia de Rio de Onor (que, com as reformas administrativas recentes, passara a ser a única).

33 A instituição da «sexta-feira», registada nas Astúrias por James Fernandez (1987), refere-se aos cultivos comunais e faz supor um acto de deslocação para este dia da semana dos conselhos que, para tal fim, tradicionalmente eram efectuados aos domingos e que em Sayago (apesar de se destinarem a auxiliar os mais desfavorecidos) vieram a ser proibidos. Sobre esta mesma instituição, ver Garcia Fernandez (1988).

34 No exemplo da situação concreta por nós observada não tivemos oportunidade de determinar quais os vizinhos que não cumpriram com essa obrigação, mas houve, então, casas não proprietárias de vacas que compraram alguma carne.

35 No caso de formas de organização social similares que fixaram em regulamentos escritos os «seus» costumes, a acção do conselho pode tornar-se relativamente mais passiva, pois na maioria dos casos, não terá mais que aplicar o que nesses regulamentos está previsto, com menor necessidade de continuamente intervir na produção social da ordem (e como produção da autoridade).

36 Chamamos a atenção para o facto, pois a informalização dos processos na aplicação da justiça, «sem distanciações ao nível da linguagem» (Ruivo/Leitão, 1982: 78) incorpora a comunicação formal e ritualizada, culturalmente codificada e que restitui ao conselho uma dimensão social e institucional que ultrapassa o conjunto concreto dos seus membros. Sobre o lugar e modos de produção e circulação da palavra nos conselhos ou parlamentos tradicionais africanos ver os estudos reunidos por Armstrong et alli (1982).

37 Recordamos, a este respeito, o importante estudo de Stahl e colaboradores sobre a aldeia romena de Nerej, onde se assistia àquela perda de autoridade jurídica com a progressiva inserção da aldeia no ordenamento jurídico central: «O habitante de Nerej já não se sente agora integrado nesta unidade restrita, a associação aldeã, que vigiava as suas acções e perante a qual prestava contas pela sua conduta. Sente-se agora mais livre na grande colectividade do Estado. Os seus actos já não são julgados no momento (...). O regime anterior era muito severo. A assembleia aldeã sancionava com dureza todos os faltosos, porque assim defendia a sua própria existência» (Sthal, 1939 (III): 255).

38 Também são registadas «jeiras» que o conselho deve e que correspondem a dias a mais de trabalho prestado por um ou outro vizinho e que lhe serão descontados em trabalhos posteriores a efectuar pelo conselho.

39 Reflectimos, noutro local, sobre esta ocorrência enquanto reveladora das relações em que se insere e do lugar social que a taberna ocupa na aldeia (Brito, 1989).

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Titre Quadro 13. Distribuição mensal do n.° de sacos de carvão feito em Rio de Onor e vendido em Bragança (194243) com o acentuado decréscimo associado à reanimação da actividade agrícola a partir da Primavera
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© Etnográfica Press, 1996

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