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Retrato de aldeia com espelho

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Joaquim Pais de Brito

Capítulo 2. O conselho (I): identificação, composição

Texte intégral

Conselho, povo, vizinho

  • 1 Neste mesmo âmbito de análise comparada, feita com a preocupação de não prejudicar a economia do pr (...)
  • 2 O inquérito por nós conduzido em 1986 em 40 aldeias do norte do conselho de Bragança confirmou a ac (...)

1O conselho é a instituição de cúpula da vida da aldeia, a instância em que esta se corporifica. Este termo é comum às aldeias do norte trasmontano, assim como a todo o norte de Espanha conhecido da literatura etnográfica e histórica que revelou formas de organização comunitária como aquela com que deparamos em Rio de Onor. Também a realidade social que ele designa se configura, em todos esses casos, em moldes similares. Assim, a um primeiro nível de significação, o conselho é constituído pelo conjunto dos vizinhos que formam a aldeia, o que supõe, antes de mais, que há critérios prévios para a determinação de quem detém o estatuto de vizinho da aldeia. Existe uma relação de pertinência mútua — que já se pode encontrar em documentos medievais — entre definição e detenção do estatuto de cada um dos vizinhos que formam o todo que é a aldeia e este mesmo todo constituído no orgão que os reúne: o conselho. Daí que este seja também designado, correntemente e com absoluta intermutabilidade dos termos, por povo, o que acontece em Rio de Onor e na generalidade das regiões referidas a que recorremos no esforço comparativo que ao longo deste trabalho é tentado1. Nas expressões locais ouve-se indistintamente: «reuniu o povo», «reuniu o conselho»; «assuntos do povo», «assuntos do conselho»; etc. No entanto, ao atender à existência, funcionamento e representatividade concretos da instituição conselho já aquela coincidência pode não observar-se, deparando-se-nos acentuados ou subtis elementos de perturbação na relação de sinonímia que traz consigo um duplo sentido para o termo vizinho. Na sua dimensão mais restrita o conselho é formado pelas casas (ou vizinhos) que possuem vacas que integram a boiada e que, por isso, usufruem dos pastos produzidos nos lameiros comunais ou coutos — são estes os «vizinhos do conselho». Mas todas as casas da aldeia, mesmo aquelas que por qualquer motivo não pertencem ao conselho nesta acepção do termo, são outros tantos vizinhos, ou seja, os vizinhos da aldeia ou «do povo», o mesmo é dizer, todos aqueles que estão compreendidos na expressão «a aldeia» ou «o povo». Conselho designa assim a totalidade dos vizinhos da aldeia e é mesmo neste significado mais amplo e globalizante que a expressão é sinónima de povo e é utilizada na generalidade das aldeias do nordeste de Trás-os-Montes2. Para melhor compreender esta coincidência no uso dos dois termos e os dois âmbitos recobertos pelo conceito de vizinho importa considerar a realidade social e económica da aldeia, as diferenciações que internamente apresenta e as formas que, ao longo do tempo — e com as variações observáveis quanto à dependência político-administrativa e jurídica — configuram os orgãos de autoridade local.

  • 3 Vejam-se alguns exemplos em Tude de Sousa (1907-8 e 1926) quanto às aldeias do Gerês. A fixação por (...)
  • 4 Trata-se do documento do reinado de Dona Maria, datado de 1627, onde são confirmados os privilégios (...)
  • 5 Este documento foi transcrito pelo Abade de Baçal, sendo antecedido de um outro que se refere à def (...)
  • 6 É este território que vemos ser defendido pelos conselhos da aldeia através de deambulações periódi (...)

2No caso das comunidades agro-pastoris que possuem regulamentos locais escritos — designados «Acordos», «Usos e costumes», «Ordenanzas», etc. — que definem direitos e deveres para a totalidade e cada um dos vizinhos, estes estipulam em geral as condições de acesso ao estatuto vizinho3. Em relação a Rio de Onor não há notícia de textos que estabeleçam por escrito um direito costumeiro local, mas também aqui, ser vizinho pressupõe o preenchimento das condições que na generalidade das aldeias da região e de todas aquelas a que recorremos para efeitos comparativos se traduzem em aí ser proprietário e aí residir continuadamente encabeçando uma casa da aldeia. A obrigação (com contornos rituais) que, em Rio de Onor, corresponde ao estatuto mais amplo de vizinho, é a que se efectiva nos turnos mensais para o toque diário das Avé-Marias no sino da igreja e manutenção da lâmpada que no seu interior deve permanecer acesa. São estes que compõem o conselho da aldeia, ou assembleia em que a totalidade das casas está representada e que uma diversidade de assuntos de interesse local leva a convocar. É este o orgão de cúpula da aldeia que a configura como forma social organizada e que, mesmo sem o reconhecimento formal da ordem jurídica nacional do país em que se insere, é o verdadeiro sujeito activo que delibera sobre todos os assuntos de interesse local e o interlocutor com os poderes instituídos exteriores. Esta relação com o exterior tem-se estabelecido ao longo do tempo através de mediadores ou representantes que só de forma muito limitada estão dependentes da ordem político-administrativa vigente no espaço nacional em que a aldeia se integra. Até às reformas administrativas que se iniciam na 3.a década do século passado a figura do poder que, sob o ponto de vista formal, depende dos órgãos de poder central, é o juiz (juiz de vintena) que se situa numa escala de dependência hierárquica do juiz de fora de Bragança. É de admitir que, até então, seja ele o coordenador das actividades do conselho enquanto vizinho membro deste, sendo a assembleia aldeã o verdadeiro orgão deliberativo e decisório. Assim, as autoridades por esta formalmente previstos (de que se destaca, no nosso Antigo Regime, o juiz, «Juiz de vintena») são escolhidas localmente interpares e têm a sua acção condicionada pela vontade do povo ou conselho. Vamos encontrar este juiz em Rio de Onor, a partir do início do século xvii (num documento que retoma textos anteriores)4 e ainda no século xix, num documento em que nos surge acompanhado dos «homens do acordo». Trata-se de uma certidão de documento (sem referência de data) passada em 1828 a requerimento do «Juiz Vintenário» de Guadramil, referente às confrontações do seu termo. Para o estabelecimento dessa demarcação foram citados os representantes das povoações confinantes. As aldeias espanholas — entre estas, «Rio de Nor de Cima» — fizeram-se representar pelo respectivo «alcaide» e as portuguesas — entre as quais «Rio de Nor de Baixo» — pelo «Juiz» e «homens do Acordão»5. Em documentos da mesma época encontra-se, cumulativamente, «homens do acordão» ou «homens do acordo», não sendo possível hoje saber-se se estes se referem a um orgão mais restrito eleito pelo conselho da aldeia (tal como sucedera em Vilarinho da Furna e outras aldeias do Gerês) ou de delegados do próprio conselho que funcionaria sempre em plenário de vizinhos. De qualquer modo, é sempre a aldeia a produzir-se enquanto forma organizada e que, no exemplo deste último documento, tem, como base primeira da sua própria existência material, um território que vigia e protege e no qual funda a sua identidade e autonomia em relação às aldeias limítrofes6. A própria relação de oposição — entre iguais — que entre estas se estabelece deve entender-se como parte de um processo de permanente individualização de cada uma das aldeias que, simultaneamente, contribui para a permanência de um modelo de dimensão regional fundamentalmente homólogo para todas. E deste faz parte, como traço mais marcante, a instituição que, em cada uma, com maior ou menor vigência e esfera de acção centraliza a sua organização social e económica: o conselho.

3As transformações que ocorrem no século xix com a reorganização administrativa do país e a redefinição dos representantes locais do poder central não parece ter trazido no caso concreto de Rio de Onor consequências que interferissem na relativa autonomia da organização tradicional local. Vão, então, suceder-se códigos e legislação avulsa que, segundo as conjunturas políticas, visam a centralização ou a descentralização do poder, alternando mesmo no tempo estas características (Langhans, 1968). Os órgãos de poder local são agora a Junta de Paróquia (posteriormente Junta de Freguesia) e o Regedor (ou Zelador), nomeado pelo Presidente da Câmara (no nosso caso, Bragança) e dele dependente, desaparecendo a figura do juiz e, em geral, o próprio termo. A persistência deste termo — Juiz — pode no entanto ser constatada noutras aldeias onde designou funções assumidas por sistemas de escolha especificamente local como aconteceu em Vilarinho da Furna (e noutras comunidades agro-pastoris do Gerês) onde, já neste século, o detentor do cargo passou a ser chamado Zelador. Esta alteração mereceu a Jorge Dias um comentário que vai no sentido de a tomar como sinal (junto com outros que o autor refere) de um enfraquecimento da organização comunitária (Dias, 1948: 56), interpretação que tem de ser corrigida. De facto, assim como Juiz é um termo veiculado e legitimado pelos textos legais do Antigo Regime a que correspondiam determinadas funções e que localmente foi incorporado, também Zelador designa um cargo previsto pelos códigos administrativos do século xix (a que iria corresponder a figura do Regedor) e que também passou a ser vigente nas aldeias como expressão local de autoridade, independentemente da diversidade de funções que, em cada caso, localmente lhe estão adstritas.

  • 7 Estamo-nos a referir, no texto, às incidências sobre os modelos e instituições da organização comun (...)
  • 8 Trata-se de um texto clássico sobre formas de organização comunitária das economias agropastoris de (...)

4A interferência da administração central implicando alterações sensíveis no sistema de organização tradicional das aldeias com perda de poderes por parte dessas, pode manifestar-se de forma mais nítida, em conjunturas político-ideológicas que caracterizam a intervenção autoritária de um Estado forte. Foi este o processo que ocorreu no país vizinho posteriormente à Guerra Civil que deu a vitória a Franco e veio a ser referido nos estudos que se ocuparam das formas de organização comunitária das aldeias de Zamora e de Leão. Se considerarmos esta última província, é interessante constatar como as descrições conhecidas do começo do século referem a pouca influência que o sistema político administrativo e jurídico tivera até então nas aldeias com fortes tradições de organização própria (Lopez Moran, 1902), em contraste com os efeitos notórios desse mesmo sistema que ocorrem quatro décadas mais tarde7. É este facto referido por Lopez Linage (1978: 189-191) em relação às aldeias de La Cabrera, região limítrofe com a província de Zamora, junto a Sanábria a que já pertence Riohonor de Castilla. Um texto de Flores de Quinones escrito em 1924 e que este último autor cita8, corrobora o salto qualitativo que parece dar-se nos anos 40/50 em relação a décadas anteriores, em que a organização local continuava a exprimir-se, sem grandes sobressaltos ou pressões externas, nas amplas competências e poderes dos concejos da aldeia. No imediato pósguerra o concejo deixa de ter qualquer reconhecimento oficial, é substituído pela Junta Vecinal que não é obrigada a ouvi-lo para tomar decisões e o Alcade passa pela nomeação do Governador Civil numa cadeia hierárquica de dependência própria do estado corporativo nascente, processo sintetizado pelo autor do estudo antes referido sobre La Cabrera:

«Há que assinalar que a justaposição da administração municipal estrangulou em muitas áreas da província de Leão as tradições “concejiles”, sobretudo a partir de 1939-40, pois as Juntas Vecinales foram ocupadas por pessoas muito próximas da administração e do Governo Civil, que por todos os meios impediu nas décadas passadas a reunião dos concejos.» (Cabero Diéguez, 1980: 61).

5Estas mesmas observações foram feitas por J. M. Arguedas em relação às aldeias de Sayago que estudou em 1958, uma das regiões da Península com mais forte implantação de formas locais de organização comunitária:

«O Ayuntamiento actual já não é directamente eleito pela comunidade. A administração franquista estabeleceu um novo sistema que assegura a denominação do Alcaide e dos concejales, previamente, entre aqueles que o Governo da Província, ou seja, o Estado, considera pessoas de confiança que serão instrumentos passivos das ordens e da vontade do governo central. (...)
O Ayuntamiento de Bermillo só tinha convocado o conselho duas vezes em 20 anos» (Arguedas, 1968: 195 e 203).

6Esta realidade que Arguedas pôde constatar no terreno projectava-se nas palavras dos seus informantes, em certos casos, com uma consciência aguda de crise, fragilidade e dependência de que retemos dois excertos. O primeiro é de um vizinho de Bermillo de Sayago, o segundo, de um outro, da aldeia de La Muga:

«Donde débia hablar el becino ya no se puede ahora: en los consejos. De la guerra para acá solo han reunido dos. Y ahora se va alli a oir, no a hablar.»
«El ayuntamiento es un cuerpo extraño, no es el instrumento de acción legítimo del pueblo. Estamos tristes. Entre el Jefe de la Falange que es un lavrador ignorante y ambicioso, el cura que es buena persona pero amante de la obediencia cega a las autoridades, y el jefe de la guardia civil, lo hacen todo, lo planeian todo y lo hacen cumplir. Al diablo con este trío que alguna vez nosotros enviaremos al infierno con nuestras próprias manos, sin ayuda de Dios» (Ibidem: 178 e 199).

  • 9 Todo o livro de Ruth Bear é uma exemplar ilustração do complexo relacionamento, ao longo de séculos (...)

7Estes processos agudos de controlo local trazidos por um Estado autoritário não são necessariamente uma consequência per se da organização político-administrativa central que, automaticamente, conduziria à perda de poderes locais com a limitação da capacidade organizativa das aldeias e o esvaziamento dos seus conselhos. Combinaram-se, de facto, múltiplos factores que, em cada caso, contribuem para acelerar ou retardar aqueles efeitos de desapropriação de esferas de competência e amplitude de intervenção das aldeias na condução dos seus interesses. De entre eles temos de considerar, desde logo, os níveis de estratificação económica (e social) que a aldeia manifesta, podendo apresentar-se fraccionada em estratos que se opõem, em desequilíbrios que se vão articular, por apropriações sociais de alguns, com o quadro político-administrativo e as manipulações que este pode permitir. Isto foi particularmente patente em Bermillo de Sayago em que, os lavradores se opunham em conjunto aos señoritos que vieram ocupar os cargos de poder. Por outro lado, a própria dimensão da aldeia e a sua situação mais ou menos acessível por vias de comunicação que a liguem aos mercados, podem ter-se apresentado como factores que interferem naquele processo. Mas julgamos dever ser, sobretudo, chamada a atenção para a extensão e natureza do património comunal ainda na posse da aldeia e que esta conseguiu (ou não) proteger das contínuas investidas a que foi sendo sujeito, a funcionar como obstáculo à erosão da relativa autonomia das formas de organização e de poder local. O estudo de Ruth Béhar sobre a aldeia leonesa de Santa Maria del Monte — como em tantos casos de outras comunidades agro-pastoris do mesmo tipo — patenteia um contínuo processo de incorporação e adaptação local dos modelos organizativos ao sistema jurídico e político-administrativo legalmente vigente (Behar, 1983: 156-159). Continua aqui o conselho da aldeia como principal interventor e organizador do seu quotidiano, independentemente dos espaços de ambiguidade na definição de poderes que, afinal, são um traço comum destas formas locais de organização comunitária que, simultaneamente, se encontram inseridas em espaços político-administrativos mais amplos9.

8As observações feitas, apoiadas em exemplos de uma ampla região circundante com grandes afinidades com Rio de Onor (espanhol e português) — nas características gerais do tipo de povoamento, economia e modelos de organização social —, traz-nos de novo a esta aldeia. Assim, Rihonor de Castilla, sujeita também às mutações ocorridas na Espanha franquista, com o Alcalde a ser nomeado pelo Governador Civil, continua a decidir internamente da sua escolha (não havendo notícia de ter sido recusada), assim como também continua a tomar em conselho as deliberações de interesse colectivo, parte das quais se prende com a gestão dos coutos — os lameiros comunais que constituem o terreno mais fértil da aldeia — que exigem a continuada vigilância e efectuação de trabalhos a cargo desse mesmo conselho. São esses os traços gerais de uma relativa permanência, de facto, do modo de funcionamento do conselho e da sua democraticidade interna. É-nos difícil avaliar, hoje, o efeito da presença de um forte contingente de carabineiros na aldeia, no contexto, então vivido em Espanha, da intervenção de um Estado policial. A aldeia também «viveu» a Guerra Civil com três dos seus habitantes refugiados em Portugal (dos quais um era membro do conselho dos proprietários de vacas). Os conflitos então vividos, foram objecto de um «esquecimento» que dificulta a sua restituição e que acompanha em geral os processos censurantes da memória de acontecimentos que apresentam a comunidade dividida e que tivemos já oportunidade de analisar ao comentar uma sequência de factos ali ocorridos durante a Guerra Civil (Brito, 1988 a).

  • 10 Repetimos, a ter de ser ponderada pelos múltiplos factores que em cada caso local se combinaram.

9Torna-se difícil avaliar, pelas razões já antes invocadas — nem sequer é esse o objectivo do nosso trabalho — do alcance local, nas aldeias do norte trasmontano, do aparelho ideológico (e do seu suporte político-administrativo) posto de pé pelo Estado Novo. É de admitir uma diferença maior em relação ao que, a traços gerais, antes dissemos sobre a Espanha nacionalista, pois nesta, a presença do Estado a nível local ter-se-á traduzido em controlos mais apertados e intervenção repressiva mais estrategicamente dirigida aos inimigos derrotados da guerra, mas não aniquilados10. Mas, porque estamos a falar do papel de determinadas conjunturas históricas na vigência de formas de organização comunitária e na maior ou menor diluição do seu poder, poder-se-á igualmente admitir que o período conturbado da República, com a ausência de um aparelho de Estado eficaz e de uma intervenção continuada e coerente a nível local, tenha possibilitado a manifestação das especificidades organizativas à escala aldeã, com os conselhos a intensificar a sua acção de controlo e gestão dos recursos colectivos e de órgão local de poder. É deste período a primeira notícia que nos revela alguns aspectos da economia de Rio de Onor e certos traços da sua organização social. Escrita pelo Abade de Baçal, com base em informações indubitavelmente recolhidas in loco, aí aparece referido o Regedor e os mordomos, numa clara ambiguidade de funções que resultará tanto da imprecisão do registo como da própria realidade aldeã em que as funções que correspondem a cada um dos cargos têm a confundi-las a distinta origem destes. Reflectindo sobre aquele texto constata-se que o seu autor nunca faz referência explícita a um cargo de mordomo (ou mordomos) do conselho que, como tal, coordenaria o conjunto das suas actividades enquanto autoridade estável que lhe presidiria, cujo processo de escolha e período de exercício de funções também não são referidos. Aí se fala apenas do mordomo das «roçadas», aparentemente nomeado adhoc pelo conselho, com o encargo de dirigir tudo o que se prende com este aspecto sectorial da economia da aldeia e o «mordomo das lameiras» ou «dos coutos» em relação aos quais não nos são fornecidos quaisquer especificações. Nada de absolutamente certo podemos concluir em relação à efectiva estrutura formal, no início do século, dos cargos e funções definidos pelo conselho e da autoridade deles. No entanto, sabendo como a generalidade das informações contidas neste artigo pioneiro coincidem com a observação feita por J. Dias nos anos 40, e por nós próprios, no nosso trabalho de campo, temos de admitir que tenha havido alguma imprecisão por parte do Abade de Baçal e que os mordomos referenciados correspondam aos dois «mordomos do conselho» anualmente eleitos, cargos que, durante um curto período, (nos anos em que Jorge Dias fazia o seu trabalho de campo) foram desempenhados por turnos entre os membros do conselho. Mas, se esta imprecisão existiu, uma outra que o texto denota resulta directamente da ambígua realidade local na definição e partilha de poderes e competências específicas entre orgãos eminentemente locais (na sua origem, na sua escolha) e aqueles que, formalmente, representam na aldeia o poder central e, por esta representação formal, a inserem num espaço político-administrativo nacional. É isto evidenciado quando o autor descreve o procedimento seguido aquando de transgressões de um ou outro vizinho às determinações do mordomo e aquele vai ser multado depois de auscultado o conselho sobre a oportunidade da multa e o quantitativo (em vinho) a pagar, por votação secreta e feita pelo sistema de «dar pedras», de que posteriormente falaremos:

«Na igreja, ao fim da missa paroquial em dia santificado, o regedor ou o seu substituto diz em voz alta — os homens do povo esperam lá fora — e reunidos todos os cabeças de casal, e só estes, propõe o mordomo a necessidade de ‘dar pedras’ a fulano» (Alves, 1910: 138).

10O regedor aparece-nos assim como formalmente revestido da autoridade máxima da aldeia, mas cujo efectivo desempenho se resume ao gesto simbólico da convocação, pois se encontra, como qualquer outro vizinho, subsumido ao conselho como estrutura de cúpula da organização local com os seus próprios chefes/coordenadores — o mordomo. O mesmo se passaria com os membros da Junta de Paróquia (posteriormente Junta de Freguesia) continuando, uns e outros, ao longo do presente século a não disporem de grande espaço local em que o seu poder formal se pudesse autonomizar, dada a sua condição de vizinhos, membros do conselho da aldeia e dos processos de controlo por este exercício. De facto, a totalidade dos recursos subjacentes ao vasto e diversificado património comunal que esta possui — com os direitos e deveres que lhe são inerentes — são geridos pelo conselho, não enquanto órgão de poder separado do corpo social que é a aldeia, mas sim como conjunto dos vizinhos que a constituem e que são as partes interessadas nesses recursos em que cada um deles é beneficiário e atentamente vigia a sua indevida apropriação. Deste património fazem parte os lameiros irrigados que bordejam o rio (os coutos), de grande fertilidade e apenas acessíveis ao rebanho colectivo das vacas (a boiada) sob estrita regulamentação do conselho. É em torno deste recurso colectivo que se gera a confusão entre os dois sentidos que o termo conselho pode ter. No seu âmbito mais restrito este é formado pelos vizinhos que possuem vacas e que, portanto, participam de todas as actividades que a economia agro-pastoril da aldeia recobre. São condições de pertença a posse de dois destes animais de trabalho, tendo ainda direito cada um a enviar para os coutos sempre que a boiada se constitui, uma vitela; são estas três cabeças de cria o limite máximo permitido.

11Os primeiros números conhecidos quanto à percentagem dos vizinhos naquelas condições em relação ao número total das casas da aldeia estão contidos no levantamento a que procedeu Columbano Ribeiro de Castro em 1796 (ver Mendes, 1981: 352). A população de Rio de Onor aparece aí distribuída do seguinte modo:

  • 11 Numa história recolhida, no final dos anos 40, por Cortes y Vasquez (1950) em Rihonor de Castilla, (...)
  • 12 Além dos contribuintes referidos, outros havia: os 19 vizinhos da aldeia portuguesa ali proprietári (...)
  • 13 Nos anos 70/80, em que o número de vizinhos da aldeia de Rihonor de Castilla se situou entre 15 e 1 (...)

12Percebe-se a não uniformidade de critérios na arrumação feita, que tanto contempla fogos, como indivíduos e cria dúvidas quanto à sua perfeita destrinça. Para a sua leitura pressuporemos nós que os 30 fogos são o número total dos que constituem a aldeia, fazendo já parte deste aquele que é representado pelo pároco. O mais plausível é que os 18 «lavradores» sejam outros tantos fogos, o que faz com que os 11 fogos restantes (para perfazer os 30), se distribuirão sob as rubricas «jornaleiros» e «pessoas sem ocupação» — pois os 7 «criados» e «criadas» não constituem, evidentemente, fogos autónomos. Temos então de supor que a totalidade dos jornaleiros referenciados corresponde a um número idêntico de fogos (querendo o registo dizer «fogos de jornaleiros»), restando 3 numa situação de aparente marginalidade social pelos quais se distribuem as pessoas sem ocupação, mas que podem também ser fogos constituídos por pessoas sós ou idosas sem actividade. Esta tentativa de leitura não pode, todavia, considerar-se concluída com esta primeira aproximação aos dados e à maneira como foram classificados. Queremos dizer que aqueles que na aldeia possuem vacas e participam no usufruto directo dos lameiros comunais podem não se encontrar confinados aos 18 lavradores. Basta para tal que para o cômputo destes tenha sido considerada como condição mínima a posse da junta dos animais de trabalho, ficando de fora uma realidade local mais complexa em que alguns dos «jornaleiros» teriam acesso aos coutos e à lavoura das terras pela posse de vacas a meias juntas, perfazendo, entre si, a parelha de animais necessária ao conjunto das actividades próprias da precária agricultura da época. Este modelo de parceria em que dois vizinhos possuidores de uma só vaca se associam para constituir a junta de trabalho e tracção veio até aos anos 40, pelo menos11. Esta interpretação, que não fazemos com o carácter de uma afirmação conclusiva, obriga a ponderar o que uma leitura demasiado imediata do quadro de Columbano de Castro revelaria de estratificação local e de exclusão de uma parte da população da aldeia do acesso aos recursos que produzem. Ela parece, ainda, poder ser suportada pelo que conhecemos da aldeia de Rihonor de Castilla, em meados desse mesmo século xviii. O tratamento da informação contida no cadastro do Marquês de Ensenada de 1751 — por nós elaborada no quadro em apêndice a este trabalho — permite-nos insistir e elucidar as questões acabadas de colocar. Foram então identificados na aldeia espanhola 39 contribuintes aí residentes12. Não correspondem, no entanto, ao número de fogos ou casas da aldeia, pois admitindo a existência de grupos domésticos múltiplos que englobam alguns daqueles, será próximo de 30 o conjunto dos vizinhos da aldeia. Do total dos contribuintes, há 23 que são possuidores de animais de trabalho: um possui 3 (entre os quais uma vitela certamente aguardando a venda), nove possuem 2, e treze apenas 1. Estamos perante a realidade referida da associação entre vizinhos, «a meias juntas», para constituírem a parelha necessária à actividade agrícola das suas unidades de exploração, tal como admitimos que tenha existido na mesma época na aldeia portuguesa. Por outro lado, é praticamente certo que todos estes 23 possuidores de bovinos garantem a existência destes pelo acesso aos pastos produzidos nos lameiros «del consejo» que já então aparecem identificados no cadastro. São estes quem constitui o conselho na sua acepção mais restrita (que temos vindo a discutir) e que, simultaneamente, é o espaço em que se condensa a expressão máxima da sua intervenção na gestão da totalidade dos recursos comunais. Deste conselho fazem parte tanto os que na altura são os maiores contribuintes como alguns dos menores. Mas também alguns dos primeiros (nos quais se inclui uma viúva e um menor) não têm, por si só, acesso aos lameiros (não possuem vacas), facto que aponta para a necessidade de contemplar outros factores, que não apenas a dimensão do património individual, que condicionam o pleno acesso à propriedade colectiva e, portanto, à possibilidade de o reproduzir. Um desses factores prende-se com as conjunturas e crises que atravessam o ciclo evolutivo do grupo doméstico, podendo criar-se condições de impossibilidade (de trabalho, fundamentalmente) para o cumprimento das tarefas exigidas pelo conselho. Os 16 contribuintes não possuidores de bovinos — entre os quais se encontram 4 viúvas, 1 solteiro, e 1 menor (além do Administrador da Alfândega) — encontram-se distribuídos por um menor número de casas e alguns deles integrarão casas do conselho constituído pelos donos de animais de trabalho. Este pode mesmo ser formalmente constituído — por necessidade de determinação de unidades de conta para a atribuição de direitos e deveres — por um menor número de partes. Se admitirmos que aquela tenha sido a junta de vacas, o conselho que usufrui os lameiros comunais não teria mais que 17 membros, número muito próximo do valor máximo conhecido da memória dos nossos informantes de Rihonor de Castilla, que nos reenvia até ao começo dos anos 30 deste século, altura desde a qual o conselho nunca teve mais que 18 vizinhos. A correspondência é praticamente absoluta se tomarmos como ponto de comparação o número de cabeças dos animais de trabalho existentes na aldeia nas duas épocas: 34 em 1751 e pouco ultrapassando os 40 quando, em décadas recentes, o conselho teve 18 vizinhos13. Estamos assim, perante uma realidade local cuja complexidade se exprime nas formas como se combinam e se complementam a propriedade privada (particular dos vizinhos) e a propriedade colectiva, para cujo acesso se tornam necessários acordos diádicos entre os vizinhos no quadro de uma organização comunal e os próprios modelos de constituição dos grupos domésticos, com as variações que decorrem dos níveis de riquezas em património próprio e que, em sucessivas épocas, se terão traduzido em opções diversas. Assim, a estratificação que imediatamente transparece da leitura dos dados do cadastro de Ensenada para a aldeia espanhola teve de ser ponderada no sentido em que acabamos de fazê-lo, tal como interrogámos os dados de Columbano de Castro em relação à aldeia portuguesa, para uma aproximação mais plausível à realidade económica e social a que se referem.

13Mesmo considerando as quantificações acima referidas, tal como foram registadas para Rio de Onor em 1796, constata-se que esta aldeia apresenta dos valores mais altos de «lavradores» em relação ao número total de fogos de entre um conjunto de 18 aldeias que, sem solução de continuidade, se distribuem pela região norte e nordeste do concelho de Bragança (quadro 9). Propomos esta comparação admitindo que houve uma relativa homogeneidade de critérios para a determinação dos «lavradores», assim como uma idêntica distribuição de imprecisões relativas à classificação dos vários estratos da população em relação a todas essas aldeias.

Quadro 9 — Número de «lavradores» e valores percentuais em relação ao número total de fogos em 18 aldeias da Lombada, Baixa Lombada e Além Sabor ao findar o século xviii (levantamento de Columbano de Castro, de 1976).

Aldeias

N.° total de fogos

«Lavradores»

% «Lavradores» sobre o total

Gimonde

43

27

62 ,8

* Rio de Onor

30

18

60 .0

* Guadramil

20

10

50,0

Portelo

8

4

50,0

Babe

81

40

49,3

Montezinho

21

10

47,6

Labiados

28

12

42,8

Aveleda

70

30

42,8

Bacal

55

22

40,0

* Petisqueira

15

6

40,0

Varge

36

13

36,1

Sacoias

37

12

32,4

Vila Mea

37

12

32,4

* Palácios

24

7

29,0

* Deilão

25

7

28 ,0

S. Julião

68

18

26,4

* Caravela

19

5

26,3

Vale de Lamas

15

5

20,0

14Os 60% de casas de «lavradores» que Rio de Onor apresenta é um valor relativamente elevado e demarcado das restantes aldeias. Note-se que entre aquelas que apresentam 40 a 50% de «lavradores», contam-se pelo menos 3 — Guadramil, Montezinho e Petisqueira — em relação às quais são conhecidos os fortes traços de uma organização comunitária em torno da propriedade comunal de que fazem parte os lameiros do «povo».

Variações nos efectivos do conselho

  • 14 Ver especificação destes valores in Plano Geral de Aproveitamento dos Baldios Reservados (1941), vo (...)

15Tudo o que acaba de ser referido, remete-nos para uma realidade bem distinta daquela que Jorge Dias supôs, como consequência do axioma teórico que funda o seu estudo sobre Rio de Onor. Para o autor, a desigualdade económica entre as casas que pôde observar no seu trabalho de campo e a não participação de algumas delas no conselho dos vizinhos que têm acesso aos coutos, têm na origem as mudanças de atitudes e comportamentos posteriores à Primeira Guerra Mundial que leva a transgredir sistemas de restrição ao casamento e fecundidade impostos pela necessidade de preservar e reproduzir a unidade do património das casas. Aumenta então o número de fogos em situação de carência que os impossibilita de pertencer ao conselho. Este, ter-se-ia sempre traduzido na cúpula organizativa de todos os vizinhos e a todos representando, até que aquelas alterações ocorrem. De facto, nada permite afirmar que tal conselho altamente representativo tenha existido, traduzindo-se a sua evolução posterior em pura erosão e perda, ao longo do tempo, dos traços de configuração daquele modelo ideal. Pelo contrário, uma forma de organização como esta, (independentemente da sua origem, se desta se pode falar) vive na História e os processos temporais que a marcam participam das dependências e modos de articulação da aldeia com os poderes e o espaço económico exteriores, eles próprios cruzados com as relações de força que opõem e aliam entre si os vizinhos nas múltiplas conjunturas da vida da aldeia. Formas mais ou menos conseguidas de relativa «igualdade» entre as casas, poderão assim apresentar-se em períodos distintos da história da aldeia, sem que nela se descubra qualquer evolução num único sentido. O mínimo que podemos concluir dos dados acima comentados é que ao findar o século xviii, apesar dos 60% de fogos de lavradores e de toda a ponderação crítica que este valor nos mereceu, os vizinhos que então têm acesso aos coutos são proporcionalmente em menor número que os que se encontram nessas circunstâncias em fins da década de 30, do presente século. São deste momento as primeiras informações concretas e quantificadas sobre a composição da aldeia e as diferenças de património entre as casas e foram produzidas pela equipa de técnicos da Junta de Colonização Interna que procedeu ao levantamento e reserva dos baldios na zona designada Núcleo das Lombadas. Sintetizamo-las: A aldeia é constituída por 40 fogos, dos quais 3 não se dedicam à agricultura e que, por informações complementares que possuímos podemos identificar como sendo a professora primária, um taberneiro e uma costureira. Dos restantes 37 fogos, 3 encontram-se numa posição marginal com uma produção diminuta de centeio, sendo também os únicos que não dispõem de vacas, não integrando, portanto, o conselho no seu âmbito mais restrito. Este é constituído pelos representantes de 34 casas — pelas quais se distribuem com pequenas variações os 117 bovinos da aldeia — apesar de se encontrarem agrupadas consoante o volume da produção de centeio de cada unidade de exploração14. É deste momento da vida da aldeia que teremos de partir para sondar o meio século da história do conselho tomado na sua representatividade e na leitura que esta nos dá sobre a estrutura económica da aldeia.

  • 15 Aquele número poderá ser o resultado da contagem directa efectuada pelo próprio Artur Portela na su (...)

16No Quadro 10 reunimos a totalidade das informações de que podemos dispor quanto à evolução do número de vizinhos do conselho, ou seja, dos lavradores que usufruem os lameiros comunais. As fases em que compartimentámos o período contemplado identificam determinadas conjunturas da história da aldeia a que recorremos para a interpretação dos dados sobre a composição do conselho. Nas décadas de 40 e 50, o número total dos seus membros não parece nunca ter ultrapassado os 33 e, apesar de corresponderem aos anos em que J. Dias conduz o seu estudo e publica a monografia, não nos dá este qualquer indicação precisa (para anos concretos e variações ocorridas) quanto ao número total de fogos da aldeia e das casas representadas no conselho. Diz-nos o autor que há 14 casas excluídas deste, mas sem especificar em que ano do longo período de observação que precede a publicação do livro e como, ao longo deste, evoluiu aquele número. É admissível que a primeira grande notícia publicada sobre Rio de Onor (em 1945) nos dê o número exacto: 32 vizinhos do conselho quando a aldeia era constituída por 45 fogos (Cunha, 1945). Já o número referido por Artur Portela (s/d 1947), dois anos depois — 29 — não deverá ser admitido sem reservas, parecendo pecar por defeito15. Nos anos em que Jorge Dias frequenta, por permanências curtas, a aldeia, e que correspondem, grosso modo, à primeira metade da fase I do quadro, vive aquela profundas transformações.

Quadro 10. Evolução do número das casas que compõem o conselho (1940-1991)

Quadro 10. Evolução do número das casas que compõem o conselho (1940-1991)
  • 16 Este número não é absolutamente exacto já que os arquitectos que conduziram, durante alguns meses, (...)
  • 17 Em 1991 apenas onze vizinhos colhiam centeio (eram 20/30 em 1976-80), cultivo antes inquestionado e (...)
  • 18 Evidentemente que não é esta a causalidade determinante do regresso que tem de ser visto no context (...)
  • 19 Apesar de a aldeia não ter sido contemplada como lugar de intervenção das campanhas de dinamização (...)
  • 20 Das quadrilhas falaremos com mais detalhe no capítulo seguinte, à luz das competências e esfera de (...)

17O crescimento do número de fogos e da população acompanhado das dificuldades económicas de algumas casas, agudizam diferenciações internas e tensões. Estas não irão, no entanto, traduzir-se em roturas e no desmembramento da organização comunitária que J. Dias parecia prever, pois 4 também são esses os anos em que a aldeia é levada a exprimir-se como um todo coeso, face às ameaças de apropriação dos baldios pelos serviços florestais. E é perante estas que o conselho vai permitir roturações livres do monte, criando um ciclo de aumento da produção de centeio que nos aparece como conjuntura decisiva na história recente da aldeia e que várias vezes referimos ao longo deste trabalho. A melhoria relativa das condições de vida das casas mais carenciadas — de entre as quais uma se torna, pela extensão da força de trabalho de que dispõe no seu grupo doméstico, no maior produtor local de centeio (ver Apêndice II) — é, no entanto, sempre acompanhada por um crescimento contínuo da população. Parte desta vê-se obrigada a emigrar — para o Brasil e para empregos nas forças de segurança (G.N.R. e G.F.) — e quando, em 1963, é feito um levantamento exaustivo da constituição dos grupos domésticos e do seu património em prédios e animais (S. Fernandes, 1963) assistia-se já a uma quebra nos efectivos da população residente e no número total de fogos. As casas da aldeia não são mais que 3816, pertencendo 27 ao conselho no seu âmbito mais restrito. Havia-se atingindo já, por aqueles anos, a máxima produção de centeio jamais alcançada, que a partir de então, diminuía continuamente até à plataforma estável e mínima dos anos 8017. A relativa melhoria das condições de vida que localmente se observara não era suficiente para travar a pressão demográfica que, a partir de 1966/67, vai fluir para os países europeus. É aqui que situámos o início da segunda fase apresentada no quadro, com um conselho sempre a ver diminuir o número dos seus membros ao mesmo tempo que aumentam as pressões e tensões locais, visando a partilha e a apropriação individual dos coutos. Chegou, então, a haver alguns vizinhos que decidiram lavrar — à revelia do conselho e sem que este os conseguisse impedir — os alargos, de que eram juridicamente os proprietários. A situação de conflito parece ter atingido o seu paroxismo em 1973/74, estando então eminente a ameaça da alienação daquela parcela mais valiosa de posse comunal e verdadeira condição material para a existência do conselho nos moldes em que tem funcionado. A inflexão social a que então se assiste e representámos nos dois únicos anos compreendidos na Fase III, prende-se inequivocamente, com a viragem histórica inerente ao 25 de Abril. O próprio regresso da quase totalidade dos emigrantes entre 1974 e 1976 de alguma forma aparece ligado com as transformações políticas ocorridas no país18, mas o facto de mais radical importância foi a passagem na aldeia dos militares durante as «campanhas de dinamização» do nordeste. Foi então que, auscultado o povo, face aos actos individuais de apropriação de parcelas nos coutos, a maioria se pronunciou pela permanência destes na posse comunal e foi exercido um efeito dissuasor sobre os vizinhos pela presença dos soldados armados e com a ameaça de virem a ser presos, caso reincidissem19. Assume particular significado o regresso dos emigrantes, pois, sendo eles os que tiveram de abandonar a aldeia por carência das casas a que pertenciam (muitos filhos e/ou reduzido património), vão agora por todos os meios procurar ter acesso aos lameiros comunais na nova situação social que lhes dá a segurança dos ganhos conseguidos no estrangeiro. Como para pertencer ao conselho e participar na fruição dos lameiros comunais é indispensável possuir lameiros particulares que complementem aqueles na alimentação da junta de vacas, em casas onde havia emigrantes regressados procedeu-se, então, à partilha em vida, para a constituição de um número mínimo de parcelas, viabilizando novas unidades de exploração. As casas destes novos vizinhos do conselho foram também au-mentadas, em alguns casos, pela compra das parcelas vendidas por uma mulher natural da aldeia e residindo há muitos anos em Madrid. Os poucos lameiros de que era proprietária, atingiram uma elevada cotação e foram, todos eles, comprados pelos emigrantes. Se, desde meados dos anos 60, já se sentiam os efeitos do «efeito Rio de Onor» e, por ele, a aldeia beneficiava do interesse que despertara no exterior — calcetamento das ruas, instalação de fontanários, verbas para restauro das casas na sua traça original, etc. —, será com as transformações do 25 de Abril que eles se intensificam. Naquele ano de mudança é instalada a luz eléctrica, conseguem-se mais fundos para obras de beneficiação da aldeia (transformação da escola velha, abertura de caminhos, reparação do moinho comunal, entre outros) e, talvez, principalmente, vive-se um tempo de que há a consciência de uma alteração da ordem social com uma profunda circulação da palavra e da liberdade e incerteza de a poder reconstruir e nela cada um se inserir em novos moldes. Se isto é válido em relação à generalidade do País, é à escala local que se contextualiza. As tensões e fragmentação conflituosa da aldeia quando, no final da Fase II, o conselho dos proprietários de vacas atinge a sua mais baixa expressão em relação ao número total dos vizinhos, foram contornadas (não verdadeiramente eliminadas, mas suspensas), com o facto pontual da intervenção inibitória dos militares, que só aquela conjuntura de mudanças permite interpretar. As contestações internas ao conselho, por parte daqueles que a ele não pertenciam, as acusações de viverem uns (os donos das vacas) à custa de outros, a vontade de se soltarem dos constrangimentos colectivos, são tudo factores que poderiam, então, ter levado à alienação da propriedade comunal. Mas esta é uma solução de resultados tão incertos e inquietantes para cada um dos vizinhos — devido à natureza jurídica de coutos e alargos —, em que cada um pode sair beneficiado ou perdedor, que ninguém ousa verdadeiramente avançar com ela e o receio quanto àqueles resultados da divisão, funciona como travão à alteração do statu quo. Por outro lado, as mutações políticas posteriores a 1974 trazem consigo vagas representações sobre o desaparecimento de velhas ordens de que se depende e que, em Rio de Onor, já não seria mais que o funcionamento, por inércia, de uma instituição que se fora esvaziando, desde os anos 50, da autoridade e poder que detivera. Neste sentido, o regresso dos emigrantes e a sua participação como lavradores na vida da aldeia e do conselho é também a reanimação de uma instituição agora a funcionar em termos aparentemente mais consensuais e por escolha voluntária. Finalmente, é a partir de 74/75 que se renova o interesse por Rio de Onor e a passagem de visitantes se incrementa, assim como ressurge nos meios de comunicação um maior número de notícias sobre a aldeia. A Fase IV do quadro corresponde ao período de maior pujança, interacção colectiva e representatividade do conselho, imediatamente posterior ao afastamento do perigo de eminência de rotura que os conflitos em torno da apropriação dos alargos anunciaram. A aldeia pode agora mostrar-se aparentemente mais harmónica àqueles que a visitam. A consciência das vantagens que se podem ter na manutenção da organização comunitária é mesmo explicitamente afirmada por alguns vizinhos, como aquele que, numa reunião do conselho em Agosto de 1977, chamava a atenção dos seus colegas: «escutai! para quem vier de fora nós somos como éramos e a aldeia está como sempre foi, como vem no livro!» Referia-se ele à monografia de J. Dias e a sua intervenção é uma perfeita ilustração discursiva do «efeito Rio de Onor». Ela tem na origem a certeza de que a aldeia (já) não se apresentava como aparece descrita no livro que a tornou célebre, atravessada que era pelas tensões mais ou menos visíveis e sempre latentes entre os vizinhos e pela incerteza quanto à sua resolução. Mas o apelo é também suportado pelo facto de, naqueles anos, o aumento de número de membros que participam no conselho e a melhoria geral das condições económicas das unidades de exploração corresponderem a uma participação mais alargada e sintónica do conjunto dos vizinhos, na generalidade dos assuntos de interesse colectivo, com o reforço das sociabilidades que marcou aquela fase mais eufórica da vida do conselho. Este, a partir de 1982, começa a perder membros, dos quais alguns deixarão de o integrar por opção própria, já em meados desta década. Algo de verdadeiramente novo parece marcar esta fase, em que as alianças e oposições entre os vizinhos passam a ser «interpretadas» com recurso a uma nova linguagem até aí desconhecida na aldeia. A forma como os conflitos se produzem e em torno deles se definem os grupos em confronto fora, até finais dos anos 70, exclusivamente suportada pela situação social de cada casa, pelas relações preferenciais que entre elas se teciam, pelas alianças entre parentes próximos ou o evitamento de conflitos neste espaço mais restrito de identificação. Além disso, o quadro formal instituído pelos modelos de organização comunitária reequacionava esses mesmos conflitos absorvendo-os mesmo pela referência central e reguladora do conselho e demais colectivos instituídos — quadrilhas e moços solteiros20. Os actos eleitorais que se iniciam em 1976 e vão prosseguir com extrema frequência em anos sucessivos, introduzem paulatinamente um campo de referências que, indelevelmente, irá enquadrando os grupos de vizinhos em oposição a partir de começos dos anos 80. A dinâmica local dos conflitos no interior da aldeia e confinados exclusivamente ao seu espaço — produzindo-se com grande flexibilidade de soluções, mutabilidade dos grupos em posição, circunstancialismo e aleatoriedade dos factos — encontrará numa vaga adesão partidária o recurso a um modelo de oposição (que na aldeia tem sido em todos estes anos traduzido no binómio PS/PSD) cuja «lógica», predeterminada e exterior, tende a estabilizar os grupos em oposição. Este processo que nunca se substitui àquele mais «tradicional» que, a traços muito gerais, deixámos indiciado, vem no entanto elaborá-lo e tem-se exprimido no quotidiano da aldeia e no âmbito específico do conselho. Desde a viragem da década, tem estado este dividido entre os que são por e contra a organização comunitária e as defecções que se traduzem na quebra acentuada da sua representatividade vão deslocando para fora do conselho (e avolumando, portanto) o número dos vizinhos que não usufruem os lameiros comunais e desejam a sua alienação e partilha sem, todavia, ousar (pelos motivos já referidos) inequivocamente propô-la.

  • 21 Estão também incluídas neste conjunto as casas que, a certa altura, abandonam o conselho pelos moti (...)
  • 22 A situação do vizinho número 15 é irregular em relação ao modelo geral da emigração local para os p (...)
  • 23 A casa n.° 16 poderia ser incluída no grupo que a seguir é considerado no texto, pois quem morre é (...)
  • 24 A casa n.° 2 era constituída por dois irmãos celibatários dos quais um ocupa uma posição subalterna (...)

18O quadro 11 contém a indicação precisa dos vizinhos que integram o conselho entre 1971 e 1991. De entre eles, há 17 que nunca chegaram a emigrar e sempre pertenceram ao conselho desde que para ele entraram — n.os 1 a 7, 9 a 13, 16, 18, 19, 23 e 2521. Há ainda 5 que, depois de pertencerem ao conselho, emigraram por temporadas de dois a seis anos para a França ou a Alemanha, tendo regressado à aldeia e de novo integraram o conselho — nos 8, 14, 20, 22 e 24. Um deles (n.° 14) esteve dois anos ausente da aldeia a trabalhar em Bragança numa estação de serviço de abastecimento de combustível. Finalmente, 4 vizinhos nunca haviam pertencido ao conselho antes de emigrar e só com o seu regresso nele participam pela primeira vez — nos 15, 17, 21 e 26 —, dos quais 2 (n.os 15 e 26) o fazem depois de alguma hesitação22. Em relação ao abandono das casas do conselho, ele foi motivado, na maioria dos casos, pela morte do representante da casa, sem nesta haver outro homem que o substitua — n.os 1, 5, 11 e 1623 — ou por envelhecimento e consequente exaustão da força de trabalho do grupo doméstico — n.os 2, 10, 13 e 2524. Enfim, há aqueles que deixam de pertencer ao conselho por abandono voluntário, que a idade em si mesma não justifica, e sem se ter dado uma diminuição nos efectivos dos seus grupos domésticos, abandono este que resulta das tensões acima referidas — n.os 7, 8, 20.22, e 26. O vizinho n.° 12 parece dever ser incluído neste grupo, apesar da sua idade (63 anos) poder ter ajudado aquela decisão.

19O quadro permite-nos ainda comentar a distribuição dos cargos de mordomos ao longo destes anos. Trata-se de uma função que nenhum deseja ocupar, não apenas pelo trabalho que dá, mas sobretudo pelos problemas e discussões que poderão afectar o mordomo nas suas relações com os outros vizinhos. Há a preocupação de escolher — mantendo o sistema tradicional — um mordomo de «cada lado» do rio. No entanto, o modelo também é desrespeitado como consequência de uma melhor distribuição do cargo pelos vizinhos. Assim, em 1975, 1988 e 1989 foram escolhidos dois mordomos da mesma margem já que, na outra, existiam naqueles anos muito menos vizinhos do conselho ou, como ocorreu em 1991, já o haviam sido há menos tempo. Por outro lado, sempre que há recém-chegados (pela primeira vez ou depois de uma ausência temporária da aldeia), são eles os escolhidos para o cargo — o que aconteceu naqueles dois anos e em 1976, (ano em que os dois mordomos pertenceram à mesma margem) e, também, em 1977 e 1987.

  • 25 Considerando que naquela época o conselho tem um número total aproximado de trinta membros e que se (...)

20A ocupação do cargo de mordomo era, no tempo em que J. Dias estudava a aldeia, assegurada por turnos anuais entre todos os membros do conselho. Havia poucos anos que este sistema viera substituir o da eleição também anual, sob o argumento de que o cargo tendia a recair sobre um número reduzido de vizinhos e, com ele, se procurava distribuir melhor por todos aquela responsabilidade. De facto, aquele desempenho por turnos durou poucos anos, pois, em 1980, havia três vizinhos do conselho (que já o eram no começo da década de 50) que nunca haviam sido mordomos25. O regresso à sua escolha por votação terá sido justificado pelo facto de alguns (entre os quais dois daqueles três vizinhos) não terem, segundo a generalidade dos membros do conselho, características pessoais — presença de espírito, razoabilidade, entre as que nos evocaram — para o desempenho conveniente do cargo. Acontece que é precisamente naquele ano de 1980 que acabam por ser eleitos mordomos, facto também ele revelador do relativo desinteresse pelas garantias de um melhor funcionamento do conselho, escolhendo as pessoas mais capazes para coordenar a sua actividade, situação também ela facilitada pelo baixo número de membros do conselho e consequente repetição, a curtos intervalos, do exercício do cargo pelos mesmos vizinhos. Apesar de tudo, a classificação de incompetente funcionou sempre quanto a um membro (n.° 23) que, apesar dos seus 60 anos de idade e de sempre ter pertencido ao conselho, nunca foi mordomo.

Quadro. 11 Variações na composição do conselho e distribuição do cargo de mordomo (1971-1991)

Quadro. 11 Variações na composição do conselho e distribuição do cargo de mordomo (1971-1991)

21Feita a leitura do número de casas que pertencem ao conselho no seu âmbito mais restrito, importa agora pô-las em paralelo com as que a ele não pertencem e esclarecer as razões dessa ausência. É isto que procurámos traduzir no quadro 12, considerando quatro momentos desse período — 1976, 1981, 1984 e 1991 — que nos dão indicações sobre o sentido evolutivo recente da representatividade do conselho e dos condicionalismos que pesam na sua constituição. Depara-se-nos, primeiramente, um conjunto de casas constituídas por viúvas, casais idosos sem outros familiares e celibatários vivendo sós, sem qualquer possibilidade de contribuir com as prestações do trabalho que a participação no conselho exige. Estas casas são sempre em maior número de ano para ano e traduzem a realidade demográfica actual da aldeia com o envelhecimento da sua população residente e a restrição absoluta do número de membros que compõem o grupo doméstico.

Quadro 12 — Situação dos vizinhos que não são membros do conselho no seu sentido mais restrito (1976-1991).

1976

1981

1984

1991

Sós e/ou idosos

7

9

10

13

Mulheres de emigrantes

3

2

1

Outras actividades

1

2

3

3

Pensões de reforma

2

1

3

3

Por recusa/opção

1

2

3

8

Casas fora do conselho

14

16

20

27

Casas do conselho

23

22

18

11

N.° total das casas

37

38

38

38

  • 26 Esta situação não exclui—como em todos os outros casos similares—a preocupação de maximizar todas a (...)

22Refira-se que, com a excepção de uma representada por um guarda republicano reformado que nunca foi vizinho do conselho, todas as outras o foram. Um segundo grupo de casas ausentes do conselho é constituído pelas mulheres de emigrantes temporários, com os seus filhos menores e, ao contrário das anteriores, nos anos contemplados, são sempre em menor número devido ao regresso daqueles à aldeia. Voltam nessa altura a participar no conselho (ou nele entram pela primeira vez). Em 1976, apenas 1 vizinho da aldeia (que, em anos passados, havia pertencido ao conselho) exerce uma actividade permanente remunerada — cantoneiro na estrada que liga Rio de Onor a Bragança —, assentando nesta a organização económica da unidade de exploração da sua casa «fraca»26. Em 1981, um outro vizinho era também cantoneiro na mesma estrada, tendo-se dois anos antes separado do irmão (celibatário como ele) com quem vivia na mesma casa, abandonando esta o conselho. Em 1984, há já mais um vizinho com uma actividade económica alternativa ao trabalho exclusivo como lavrador membro do conselho. A taberna-mercearia que abrira em 1981, permitiulhe abandonar no ano seguinte a instituição, continuando, naturalmente, a trabalhar as suas terras e tendo mesmo mantido nos anos imediatos a junta de vacas. Há ainda a considerar aqueles que vivem de pensões de reforma e dos quais apenas registámos no quadro a situação particular de um vizinho da aldeia (natural do Minho e trabalhador reformado das minas de ferro de Guadramil) que casou em Rio de Onor e que nunca pertenceu ao conselho, tendo na reforma a base principal da sua economia doméstica; e alguns Guardas Fiscais ou Republicanos já não em funções e que têm na aldeia a sua residência. Todos os outros casos de reforma não surgem como pertinentes para justificar, em si, a participação ou não no conselho. Finalmente, o quadro revela o aumento dos vizinhos que se recusam a pertencer ao conselho e que são já em expressivo número no início da década de 90. Em 1988, os números inverteram-se em relação a 1976. Dos 37 vizinhos que existem na aldeia em qualquer destas datas, 14 não pertencem ao conselho no seu sentito restrito, em 1976, ao passo que são apenas 13 os que o integram em 1988, ano em que, no entanto, um novo vizinho nele entrou pela primeira vez. Mas em 1991 só 11 dos 38 vizinhos da aldeia fazem parte do conselho na dimensão mais restrita e densa de sentidos que engloba aqueles que têm vacas na boiada comunal com acesso aos coutos.

Os mordomos, as sessões, a palavra e o vinho

  • 27 Estas «rodas» serão caracterizadas ao procedermos, em capítulo próprio, à análise da rotatividade e (...)

23Os mordomos detêm algumas regalias dadas pelo conselho como compensação pelo desempenho do cargo e que, todavia, estão muito aquém das responsabilidades que têm e de algumas obrigações acrescidas em relação aos outros membros do conselho. São aquelas, estarem livres da prestação de serviço com o seu carro e junta de vacas na «roda dos carretos» e estarem igualmente dispensados de contribuir com os seus turnos para a «roda do couto»27. Em contrapartida, coordenam o funcionamento destas rodas (como de todas as outras), não estão isentos de participar nas reuniões do conselho pelo facto de, no mesmo dia, lhes caber o turno de guarda da boiada — ao contrário do que acontece com todos os vizinhos do conselho nas mesmas circunstâncias —, não beneficiam da redução para metade do quantitativo da multa aplicada pelo conselho (enquanto o sistema das multas vigorou), pagando, portanto, a multa em dobro, para além das responsabilidades de ordem geral que sobre eles pesam e decidem do bom funcionamento do conselho. Recobrem dois campos que podemos tomar em separado.

  • 28 O processo foi descrito por Dias (1953: 148) e também nós assistimos a uma votação feita nos mesmos (...)

24O primeiro deles é constituído pela iniciativa das convocações e condução das sessões e dos trabalhos efectuados pelo conselho, a proposta do que deve ser ou não feito ou de eventuais alternativas a apreciar pelo conselho e, até aos anos 50, a permanente atenção às irregularidades e infracções cometidas e a aplicação das multas. São os mordomos que dirigem as votações, pelo sistema de «dar pedras» — distribuindo a cada um dos vizinhos uma pequena lasca de xisto apanhada do chão, que estes riscarão ou não, conforme o sentido do seu voto28 — e são eles de quem se espera a iniciativa para a resolução dos problemas e comportamentos individuais incorrectos, mesmo (e sobretudo) perante a ausência de intervenções dos vizinhos, a passividade destes ou fuga consciente a enfrentá-los. Enquanto o conselho deteve um amplo conjunto de poderes e autoridade coerciva, os mordomos encontravam-se formalmente mais protegidos pelo próprio quadro de constrangimentos colectivos que não os expunha enquanto indivíduos, decorrentes da sua acção — mas no cumprimento de uma função delegada pelo próprio conselho e por este vigiada. A situação altera-se quando a autoridade deste órgão se dilui e, tacitamente, as multas deixam de ser aplicadas, pois a eminência de não serem pagas traduzir-se-ia numa desautorização mais grave do conselho e, portanto, à confrontação com a sua maior fragilidade e impotência. Neste contexto, os mordomos — que continuam a ser os verdadeiros responsáveis pela condução dos assuntos do povo — não têm a resguardá-los um poder colectivamente produzido, como fora o do órgão que dirigem, e a sua intervenção foi-se reduzindo ao mínimo da condução das operações correntes, principalmente as que são exigidas pelos lameiros comunais, evitando denunciar ou fazer reparos sobre os comportamentos irregulares ou faltas mais ou menos graves dos vizinhos. A apreciação de um destes é, a este respeito, reveladora.

«Quem tem obrigação de falar é o mordomo. O mordomo é que tem que falar, seja amigo, seja inimigo. Se num querem falar que num sejam. Diz: não! pra isso num sirvo, num me meteis porque num sirvo.
Isto tamém a gente quando vai meter os mordomos parece-nos a nós qualquer um serve. E num é bem assim, num é bem assim. Nem qualquer um serve. Claro, qualquer um serve pra tomar conta de algum dinheiro que se recebe, de alguma conta que se faz — qualquer um serve; qualquer um serve pra dizer assim: bem amanhã precisamos d’ir a fazer as augueiras do couto e precisamos d’ir a cortar uma ramalheira ou cortar um silvas — qualquer um serve; mas num serve qualquer um pra tomar um ritmo diferente: vamos a fazer isto, vamos a fazer aquilo e eu num tenho medo de ficar a mal! — nem todos servem. Nem todos servem.»

25É este o quadro em que emerge a figura do Presidente (da Junta de Freguesia) para quem os mordomos, fugindo a eventuais comprometimentos pessoais e conflitos, «atiram» a responsabilidade de tomar a iniciativa. Mas também este, como vizinho do conselho, evita tomá-la, esperando que os mordomos o façam. Ou seja, à diluição e erosão da autoridade do orgão de cúpula tradicional da aldeia não se substitui outra — que um estatuto de dependência formal dos poderes centrais poderia permitir legitimar — vivendo-se situações de inércia ou relativa passividade de acção evitando todos expor-se, individualmente, sem um quadro de autoridade (reconhecido pela aldeia) que os resguarde.

  • 29 Prestaremos uma atenção mais detalhada à tala, na estabilidade com que fixa e reproduz a ordem que (...)
  • 30 Este uso é mais a manutenção de uma «tradição» que singulariza a aldeia do que a premência de um há (...)
  • 31 O mesmo sistema vigorou em Rihonor de Castilla e vamos igualmente encontrá-lo noutros contextos reg (...)

26A segunda das vertentes em que se traduz a responsabilidade geral dos mordomos é o encargo que sobre eles recai de assentar todos os assuntos pendentes e relativos à sua gestão anual e que, afinal, se resumem ao controlo e registo das contas que serão passadas aos mordomos que, no início do ano, os substituem, depois de conferidas na presença destes. Referia Jorge Dias que «a escrituração de todas as despesas públicas correntes está gravada em talas. Só coisas excepcionais se escrituram hoje em papéis» (Dias, 1953: 142). Estas talas são varas (em geral de choupo) com pouco mais de um metro de comprimento na qual são feitos entalhes à navalha em intervalos iguais, correspondendo cada espaço entre dois desses entalhes à casa de um vizinho. As casas sucedem-se na tala pela ordem que ocupam na aldeia, sendo esta sequência topológica que permite nelas fazer anotações que, sem equívocos, em qualquer altura podem ser consultadas. Esta leitura da tala é ainda facilitada pelo entalhe mais profundo que corresponde ao rio que separa as duas metades da aldeia29. Todas as anotações são aí feitas pelo sistema de entalhes cujo tamanho, profundidade e posição estão codificados num sistema simples de escrita. Existiam tantas talas quantos os assuntos que exigiam uma escrituração das contas correspondentes: tala da roçada, tala das multas, tala do gado, tala da cabrada, tala da eleição dos mordomos, etc. As duas primeiras deixaram de ser usadas com o abandono das roçadas colectivas (anos 40) e da aplicação das multas em vinho (na década seguinte). Aquelas em que era registado o número de ovelhas e de cabras de cada vizinho mantiveram-se ainda nos anos 60, pois havia pastores contratados pelo conselho que eram remunerados proporcionalmente às cabeças que cada proprietário possuía (coexistindo já com o mesmo registo feito no Livro do Conselho). A tala onde são inscritos os votos no dia da eleição dos mordomos é a única que ainda é usada na aldeia30. Este suporte para o registo de assuntos respeitantes ao conjunto ou parte dos vizinhos era bastante vulgarizado nas aldeias da região no início do século, tendo-nos chegado notícias dele em relação a Guadramil, Petisqueira, Labiados, Calabor (Alves, 1910), Montezinho (Peixoto, 1909), Deilão (Pinto, 1989); o mesmo que nas aldeias de Viana de Bollo, no sudeste da Galiza, onde tinha o nome de «tarja» (Tenório, 1914)31.

  • 32 No ano em que, por inteiro, permanecemos na aldeia, a discrição que envolveu o fabrico e acto de of (...)
  • 33 Numa das eleições dos mordomos em que estivemos presente (1980) e que resultou na escolha de dois m (...)
  • 34 Os habitantes que mais informações prestaram sobre a aldeia a quem vinha de fora para sobre ela esc (...)

27As talas merecem-nos três comentários quanto aos modos como participam da configuração efectiva (e da construção fictícia) de um modelo de organização comunitária. Primeiramente, tendo sido nesta aldeia onde permaneceram em uso corrente até mais tarde, ao terem sido descritas na monografia de J. Dias, transformam-se, também elas, em elementos que ajudam a caracterizá-la e reforçam a singularidade dos seus costumes. É como tal que irão ser apropriadas pelos vizinhos e emblematicamente mostradas como marcas de distinção de uma comunidade. É isto patente nos textos jornalísticos sobre Rio de Onor e nas entrevistas feitas a um ou outro habitante, em que estes falam, por exemplo, da «tala das multas» como se ainda estas existissem e a vara onde eram assentes fosse utilizada (ver: Garcia, 1970) ou da «tala do gado» quando há bastantes anos deixou de ser usada (ver: Passos, 1989). Esta hábil exploração da curiosidade exterior que a aldeia desperta, procurando corresponder-lhe com a ilusão da permanência de certas práticas tradicionais, tem a complementá-la, no caso das talas, o discreto fabrico destas por um ou outro vizinho, a pedido de um visitante ou para oferta a pessoa do exterior com quem se deseja manter relações de amizade e é considerada «amigo da aldeia»32. O segundo comentário, resulta do que parece inferir-se quando se comparam as talas enviadas pelo Abade de Baçal a José Leite de Vasconcellos e existentes no seu museu — recolhidas na aldeia em 1908 —, aquelas que, no final dos anos 40, Jorge Dias trouxera para o Museu de Etnologia e as talas da eleição dos mordomos nas décadas de 70 e 80 e outras por nós então observadas. Esta comparação leva-nos a constatar o aumento de comprimento das talas que dos 60/70 centímetros nas primeiras, passa, nas últimas, ao dobro. Julgamos ver neste processo (certamente não consciente) um meio de melhor mostrar e expor um símbolo que já não é agora um simples suporte funcional para uma escrita, mas algo que se exibe como emblema e sinal de uma singularidade33. O terceiro e último comentário em relação ao uso das talas e discursos que passaram a envolvê-las e a restituir-lhe uma suposta continuação da sua vigência no presente prende-se com a ambiguidade que por vezes acompanha a sua designação. É assim que vamos encontrar em alguns dos muitos textos que falam da aldeia e também na palavra dos seus habitantes a expressão: «vara da justiça». Criou-se aqui uma confusão com símbolos que acompanham o exercício de autoridade local que Jorge Dias, por exemplo, referiu tanto para Vilarinho da Furna como para Rio de Onor e que são distintos da funcionalidade das talas, mas que ao ser aplicada a estas lhes devolve simbolicamente um certo estatuto de nobreza ou, de qualquer modo, de expressão de autonomia local. Mesmo em eruditos e/ou notáveis locais esta ambiguidade se reproduz, tal como aconteceu com aquele que, nos anos 30, informou Leite de Vasconcellos sobre a «bara da justiça» de Guadramil (Vasconcellos, 1988: 411). É aliás este mesmo universo de remissões vagas para uma instituição fundadora e produtora de autoridade, justiça e harmonia estável que está na base da utilização da expressão «Conselho dos Homens-Bons» a que recorreu um vizinho para mais uma vez explicar a um jornalista a organização comunitária local (Campos, 1975)34; à medida do que era suposto o jornalista estar à espera.

Fig. 6 — Relação das geiras das mulheres viúvas (1953).

Fig. 6 — Relação das geiras das mulheres viúvas (1953).

Fig. 7 — Relação dos vizinhos que fizeram a presa (1951).

Fig. 7 — Relação dos vizinhos que fizeram a presa (1951).
  • 35 A comparação que Jorge Dias estabelece entre a aldeia portuguesa e espanhola, dizendo que nesta «já (...)
  • 36 Veja-se em Apêndice a listagem dos títulos de abertura das páginas do livro que corresponde ao prim (...)

28É natural que, para certos assuntos se tivesse que recorrer à escrita em papéis, eventualmente avulsos, de que, no entanto, não encontrámos nenhum35. Mas, a partir de 1950, os mordomos já fazem a quase totalidade dos seus registos em livros próprios de que consultámos três que correspondem aos períodos de 1950/1958, 1967/1977 e 1979/1981. São muitas vezes preciosas as informações que contêm e utilizámo-los como fonte no presente trabalho, ao longo do qual são frequentemente citados36. Nestes livros são apontadas as contas gerais do ano e, com maior ou menor detalhe, anotadas as receitas e despesas, para além de conterem sempre a indicação do saldo no momento da transmissão do cargo de mordomo. De entre elas destacam-se os assuntos respeitantes ao touro comunal — compra, venda para substituição, dinheiro devido pela cobertura das vacas de fora da aldeia, despesas com tratamento e medicamentos, rendimento auferido — em relação ao qual se mantém uma contabilidade própria. Neles aparece também a indicação das «geiras» devidas ao conselho (ou que este deve a um ou outro vizinho) por vezes com a referência à situação que as originou (por exemplo, a plantações dos castanheiros em 1950 e 51, ou o arranjo da forja em 1967 e 1971). No primeiro dos livros, parte importante do seu conteúdo refere-se ao pagamento semestral aos pastores de ovelhas e cabras, sempre com a indicação da totalidade dos vizinhos proprietários e do número de cabeças que cada um possui; e ainda, ao registo do centeio colhido por cada um para se efectuar o pagamento, por rateio, das despesas com a malhadeira colectiva da aldeia. Ambas estas anotações desaparecem nos livros posteriores, pois no final dos anos 60 os rebanhos eram guardados por turnos entre vizinhos e, a partir de 1957, as malhas começaram a ser feitas com recurso a malhadeiras/limpadeiras de proprietários fora da aldeia ao qual cada um passou a pagar consoante a sua produção. Todos os livros têm listas da totalidade dos vizinhos (do conselho ou da aldeia) para anotação de obrigações ou direitos que a todos correspondem: «os que têm três vacas» (1972), «o pão do touro» (1979), «o páo do telefone» (1972), o «dinheiro do Padre» (1979) «os vizinhos que existem na partilha da borda do rio» (1957), «dos vizinhos que fizeram a presa» (1951) (Fig. 7) etc. Finalmente, estes livros «dos Mordomos» ou «do Conselho» contêm anotações que se referem às relações que a aldeia mantém com técnicos ou autoridades exteriores. Revelam elas a passagem daqueles pela aldeia, como, por exemplo, ao ser registada a despesa de 140$00 «de carne com o engenheiro» (1950); e também a deslocação à cidade (e consequentes despesas) de delegados do conselho. São exemplos destas últimas: «gastamos para ir ao enterro da mãe do Sr. Presidente da Câmara 400$00 de frete e gastamos de vinho 75$00» (Junho de 1967); «fomos a chegada do Sr. Presidente da República gastamos para beber e comer 823$50» (Outubro 1967); «pagamos de frete para ir falar com o Sr. Presidente da Câmara 300$00» (1971). A partir desta última data, não se encontram mais anotações neste género, ausência que pode corresponder a uma progressiva delegação no presidente da Junta de Freguesia da responsabilidade destes contactos com o exterior e do suporte das despesas pelo parco dinheiro que a autarquia dispõe.

29O conselho é convocado pelos mordomos ou pelo presidente da Junta (e, em circunstâncias excepcionais, por qualquer vizinho) tal como posteriormente veremos, ao debruçarmo-nos sobre as sessões que se realizaram durante o ano de 1976. Estas têm-se afectuado nos últimos anos, não apenas no lugar habitual de reunião do conselho que J. Dias refere, mas noutros sítios da povoação escolhidos, por exemplo, por se encontrarem mais abrigados do vento ou expostos ao sol. É difícil, senão impossível, restituir o desenrolar destas reuniões para épocas passadas, pois delas não nos ficou qualquer registo directo. Todavia, do que conhecemos por nelas haver participado, da informação oral dos habitantes que nos permite remontar aos anos 30 e, ainda, das notas reunidas pelos autores que observaram e procuraram descrever esta instituição em contextos semelhantes de organização comunitária, ressaltam alguns traços estruturais da comunicação que aí se estabelece. Esta comporta, para além das formas protocolares de abertura da reunião, da apresentação de determinados assuntos correntes ou das decisões tomadas por votação, uma profusa e, aparentemente, anárquica circulação da palavra. Não é evidente que esta tenha a mesma espontaneidade de expressão e o mesmo peso em relação a todos os vizinhos. Estamos em condições de concluir, com as informações recolhidas, que em Rio de Onor, para os anos 40/50, a intervenção dos membros mais novos no conselho (recém-chegados ou mais jovens em idade) é muito reduzida, inibindo-se de dar opiniões que seriam pouco ouvidas. A experiência dos mais velhos parece ser determinante na condução dos assuntos comunais e se esta não se traduz necessariamente na afirmação de uma autoridade, a sua palavra é dominante. Mesmo em anos recentes, podemos constatar essa menor intervenção activa nas reuniões por parte dos membros que acabavam de entrar para o conselho. Mas, também outros, há muitos anos nele, raramente se manifestam por características pessoais que são, em dois casos, o resultado da sua situação marginal e interiorizada de celibatários. O conselho é assim espaço para a manifestação de comportamentos idiossincrásicos como estes ou de sinal contrário — exuberância da fala, capacidade imaginativa para propor soluções, postura conflituosa ou conciliadora, etc. — e que resultam tanto dos traços de personalidade de cada um dos seus membros, como dos níveis de projecção social que, devido a estes e à protecção que lhes dá o património de que são proprietários, se insinua no interior do conselho. De facto, este orgão que regula a vida económica e social da aldeia é um espaço de diversidade interior manifestado ainda no facto de ele reunir os vizinhos que conjunturalmente se encontram de relações cortadas e não se falam, ou que mantêm relações próximas pela consanguinidade e relações pessoais de reciprocidade que ligam as suas casas, ao mesmo tempo que, uns e outros, são unidades de conta na divisão dos recursos e obrigações comunais e, como tal, entre si concorrentes numa apertada vigilância e contabilidade social que acompanha as deliberações tomadas e a sua execução.

  • 37 Fomos surpreendidos, no nosso trabalho de campo, quando viemos a saber que determinados vizinhos se (...)
  • 38 Os mordomos, como referimos, evitam impor qualquer determinação que saia das operações rotineiras q (...)
  • 39 A única verdadeira votação a que assistimos ocorreu numa reunião do conselho em que se decidiu adqu (...)
  • 40 Vejam-se, por exemplo, os estudos de F. G. Bailey (1965) e E. Moore (1985) referidos à índia e, em (...)

30É este o quadro de relações sociais — marcadas por tensões, conflitos latentes ou abertos, desconfianças, vigilâncias sobre ganhos e perdas de cada um na partilha comunal de direitos e deveres — que tem de ser tomado como a base real do funcionamento do conselho onde, pelo próprio processo formal e institucional deste funcionamento, as relações boas ou más entre os vizinhos, não se manifestam como tal. Todos parecem falar com todos quando, em muitos casos, se estão a dirigir àqueles com quem não falam, atirando as palavras, impessoalmente, para o grupo37. De facto, os membros do conselho encontram-se numa relação de interdependência constrangida já que a existência dos lameiros comunais, que é hoje o fundamento material da sua permanência e da sua intervenção ainda grande ao longo do ano, obriga à constituição deste colectivo para a partilha de recursos e das tarefas que a sua gestão exige. Importa então fazer referência à forma como este colectivo de interesses nem sempre convergentes e sempre concorrentes — a que cada um pertence com o objectivo de maximizar os recursos de que as suas unidades de exploração possam dispor — toma as decisões. Uma delas traduz-se na votação maioritária, processo utilizado em situações mais graves ou delicadas — como foi a deliberação sobre a pertinência da aplicação de uma multa e do seu valor, enquanto o sistema das multas vigorou — ou em outros momentos pontuais e de carácter mais excepcional38. O voto secreto, pelo sistema tradicional das pedras que se riscam ou não, garantia o anonimato, preservando cada um dos vizinhos dos ecos da exposição pública da sua opinião sobretudo quando esta prejudicava algum outro. Desaparecido o regime das multas e caída em desuso aquela forma de votação secreta, as deliberações do conselho produzem-se na actualidade pelo consenso39. De facto, aquilo a que se assiste com frequência, quando no conselho é sondada (pelos mordomos ou pelo presidente da Junta) a opinião dos seus membros, é o resultado do que será tomado como opinião maioritária ou geral ser conseguido por um processo informal e inorgânico que não se exprime nem pelo voto, nem pela unanimidade manifesta. A produção de consensos interessou alguns investigadores trabalhando noutros contextos históricos e culturais40, com relevo para o lugar que neles ocupa a busca da unanimidade. Esta apresenta-se como uma forma de comprometimento de cada um dos seus membros na decisão tomada, ao mesmo tempo que os igualiza, e homogeniza uma instituição reforçando-a na sua coesão e locus de autoridade. De todos os conselhos em que participámos em Rio Onor, podemos concluir, todavia, que também uma aparente forma de unanimidade se consegue, mas claramente de sinal contrário. Esta não se exprime pela manifestação inequívoca e individualizada da concordância de cada vizinho, antes é o resultado, pela passiva, do próprio desenrolar das sessões. Discute-se, fala-se, emitem-se opiniões coincidentes ou não, concluindo-se por fazer isto ou aquilo sem se proceder a qualquer votação e também sem se manifestar o desacordo daqueles que eventualmente estejam contra a decisão tomada. Se aquela unanimidade acima referida e conseguida à custa de sucessivos debates parece revelar uma responsabilidade assumida por cada um e por todos, ela tem igualmente de ser percebida com uma leitura de sinal contrário, pois a unanimidade é também um meio de desresponsabilizar cada um dos membros do grupo despessoalizando as intervenções individuais. É exactamente esta desresponsabilização que se descobre na «unanimidade» passiva que acompanha muitas das reuniões do conselho em Rio de Onor, gerindo cada um o risco de se expor. E o mesmo tende a fazer o mordomo.

31Um elemento destacado que acompanha todas as reuniões do conselho, sejam estas convocadas para simplesmente discutir qualquer assunto ou para executar determinada tarefa, é o consumo do vinho. Este é bebido durante os trabalhos colectivos realizados ao longo do ano que se prendem com a gestão e usufruto das pastagens comunais, reparação nas infra-estruturas e equipamentos colectivos, lavouras, cultivos e colheitas efectuados pelo conselho em vários tipos de terrenos comunais, etc. Estas últimas incidiram, até aos anos 40, na realização das roçadas feitas no monte comunal, e na exploração directa por parte da aldeia, até aos anos 60, de algumas das propriedades pertencentes aos Santos locais. Verifica-se assim, que os momentos que dão ocasião ao consumo do vinho, têm variado ao longo do tempo. Um gasto considerável durante mais de três décadas era o que acompanhava as malhas realizadas com a malhadeira adquirida pelo conselho e que só em 1957 foi substituída pelo serviço de máquinas alugadas no exterior da aldeia. Até então, o uso da malhadeira colectiva exigia a presença de um mecânico (um vizinho) e dois homens do conselho, a conferir, por turnos, a quantidade do grão colhido, para pagamento das despesas proporcionalmente à colheita de cada um. Para além do vinho trazido pelo proprietário do cereal a debulhar em cada uma das malhas, ao grupo de trabalho (a quadrilha), o conselho também para elas leva e distribui vinho. Do mesmo modo, há consumos de vinho custeados pela aldeia (pelo conselho) em momentos festivos, de que importa registar, na actualidade, os leilões que na aldeia se fazem, e aquele que é oferecido aos moços, em particular no dia da festa de que são os principais protagonistas — os «Reis» ou «Festa dos Caretos» ou «dos Rapazes».

  • 41 Do que nos foi dado perceber, é prática corrente que um recém-chegado ao conselho, mais jovem em id (...)

32O conselho dispõe de três alfaias de propriedade comunal associadas a esta circulação do vinho: o cântaro, a canada e o copo. O primeiro já não é actualmente utilizado, vindo a ser substituído pelo uso de garrafões que cada vizinho vai trazendo, do vinho que lhe corresponde pagar pelos vitelos de que é proprietário em cada ano. A canada, é uma vasilha em lata com capacidade para três litros e meio e que nas reuniões (de discussão ou de trabalho) vai sendo atestada por um dos mordomos com o vinho dos garrafões e é com ela que o «copo do conselho» é cheio à medida que cada vizinho vai bebendo até completar a roda. Diz-se deste mordomo, que é o «mordomo do vinho» e, dos conselhos em que participámos em distintos anos, ele é, em geral, o que se situa em segundo plano do ponto de vista da capacidade de decisão41. Participámos também em muitas sessões do conselho em que o mordomo não trazia a canada e o vinho era servido directamente do garrafão para o copo. Este foi, até meados dos anos 40, feito da parte superior e mais estreita de uma cabaça, tendo então sido substituído por um copo de vidro porque «já parecia mal» e era mais limpo. Também se assistiram a mudanças nas formas de consumir o vinho, apesar de não estarmos em condições de lhe descobrir o verdadeiro significado. Assim, houve uma altura (anos 50?) em que cada um podia levar uma caneca e trazer para casa o vinho que lhe correspondia em cada rodada, caso não o desejasse beber, ao contrário do que se passou num período imediatamente anterior, em que aquele tinha que ser todo bebido no conselho, não se podendo trazer para casa. Também houve um período (que não podemos situar com precisão no tempo) em que o mais frequente era não levar o vinho para os locais onde o conselho se deslocava a trabalhar, sendo bebido na aldeia, depois de cada um ter ido buscar uma merenda a casa. Todas estas opções foram tomadas e alteradas pelo conselho.

33O volume e a importância dos consumos colectivos de vinho são um traço comum aos registos etnográficos que se debruçaram sobre aldeias com formas similares de organização económica e social e são indissociáveis de uma instituição revelada, por exemplo, pelo vasto e precioso inquérito conduzido por Joaquin Costa no final do século em Espanha: a taberna do conselho. Retenham-se os casos aí descritos por Serrano Gomes para Bermillo de Herrero, a sudeste de Burgos ou pelo próprio Costa em relação às aldeias de Sayago (Costa, 1902, II: 387-388 e 21-22), lugares onde a taberna pertence ao conselho, o ofício de taberneiro é como que um cargo ou função pública controlada por este e alcança-se por arrematação anual em leilão em que são estipuladas as condições a cumprir, nas quais se inclui a fixação do preço máximo (ou margem de lucro) que o arrematante pode praticar. Do pagamento que terá de fazer ao conselho faz necessariamente parte uma determinada quantidade de vinho que este vai consumir ao longo do ano no decurso das múltiplas reuniões de trabalho, aspecto particularmente relevante se atendermos ao facto de muitas das aldeias não produzirem vinho. Em Sayago, o taberneiro é obrigado a manter, durante o Inverno, a lareira acesa nas instalações que ocupa e onde os homens da aldeia se reúnem e está autorizado, por isso, a colher a lenha que desejar no monte comunal; neste caso, a própria taberna constitui-se em espaço colectivo onde o conselho formal ou informalmente reúne.

34Apesar de não existir hoje em Rio de Onor ou em Rihonor, nem ter ficado memória de alguma vez ter existido, semelhante instituição, um documento do concejo de Rihonor parece revelar a sua existência passada. Trata-se de uma folha dupla manuscrita, encabeçada com o título Mem.a de gastos do concejo Ano de 1780 (Fig. 8) e consta de uma listagem das quantidades de vinho consumido com a identificação das circunstâncias em que ocorreram. Aí se encontra especificado: «Dos cantaras y m.a el dia que se mudo el estanco», este estanco é, muito provavelmente, o espaço público onde, para além de outras eventuais funções, se encontraria a taberna. Este mesmo documento dá igualmente conta do volume global de vinho consumido e do lugar primordial que parece ocupar no orçamento do conselho, pois não só os gastos rubricados são, em exclusivo, vinho, como a quantidade bebida e a recorrência sistemática deste consumo nas reuniões e trabalhos efectuados ao longo do ano, são fortemente expressivos: cerca de 30 cântaras o que corresponde a 400 litros aproximadamente.

Fig. 8 — Memória das despesas do conselho no ano de 1780. Rihonor de Castilla

Fig. 8 — Memória das despesas do conselho no ano de 1780. Rihonor de Castilla
  • 42 Retomamos aqui algumas das considerações desenvolvidas no texto em que procurámos analisar a tabern (...)

35Voltando-nos de novo para tempos mais recentes, uma parte do vinho consumido pelo conselho de Rio de Onor é comprado, facto corroborado pelas anotações feitas pelos mordomos nos seus livros. Estas são sobretudo frequentes em relação ao período de 1950 a 1958 (as primeiras e mais detalhadas de que podemos dispor) e os vendedores são vizinhos da aldeia que aí abriram tabernas por períodos mais ou menos curtos, pois no caso da aldeia portuguesa nunca estas se mantiveram (ao longo deste século) com estabilidade e como actividade económica exclusiva ou mesmo primordial dos seus donos. Já o mesmo não acontece com uma taberna em Rihonor que se manteve continuadamente, na mesma família, desde o primeiro quartel do presente século (até onde nos foi possível comprová-lo, mas sem excluir uma mais antiga existência) e se desenvolveu em comércio de artigos diversificados vindo a transformar-se num negócio progressivo que beneficia da situação fronteiriça e da clientela — sobretudo portuguesa — que aí vai fazer compras, vinda das aldeias da zona ou da cidade. Esta exploração comercial, apesar de particular e de ser profissionalmente dirigida como único modo de vida dos seus proprietários, e sem ocupar hoje o mesmo lugar social e institucional da «taberna do concejo» tal como noutros locais — e provavelmente aqui — existiu, mantém, no entanto, traços inequívocos de vinculação e dependência do colectivo aldeia (neste caso, das duas aldeias). Eles estão presentes no espaço público de encontro, sociabilidade e troca de informações frequentado pelos habitantes que, muitas vezes fora de horas e em grupo, levam o taberneiro a abri-lo para se reunirem, confraternizarem, festejarem algo; patente ainda nas redes sociais em que o taberneiro se insere como natural e vizinho da aldeia com parentes, amigos, gente de quem gosta ou não gosta e todos eles seus fregueses; patente também no seu papel de referência polar em relação ao conjunto dos vizinhos das duas aldeias e de mediador não só entre eles (por estratégias negociais de neutralidade), mas entre a(s) aldeia(s) e o seu exterior42. A própria organização formal dos livros em que são registados consumos e débitos para posterior pagamento dão disso mesmo conta. Aí têm os vizinhos de ambas as aldeias crédito aberto em folhas separadas e diferenciadas, à cabeça, com a indicação do seu nome, não a título individual mas na sua condição de vizinho representante de uma casa, pois são estas os clientes permanentes da taberna. Não são, no entanto, os únicos, pois tanto Rio de Onor como Rihonor de Castilla, enquanto colectivos corporizados nos respectivos conselhos, mantêm contas abertas com registos próprios em folhas tituladas «El Pueblo Portugues» e «El Pueblo Espanol». Os consumos que ambos efectuam são muito semelhantes e originados por idênticas causas que se prendem, sobretudo, com a organização do calendário agro-pastoril e festivo. Dos livros que serviram para os anos de 1950 a 1960 — o período de que nos foi possível consultar a série completa dos registos — resulta claro que o maior gasto é feito em vinho. Ali aparece igualmente a indicação (mais esporádica) «Los dos Pueblos», também com gastos em vinho que correspondem à realização de conselhos mistos efectuados para o arranjo do caminho internacional que conduz às vinhas das duas aldeias ou para a prossecução de outros assuntos de interesse comum. As contas da taberna permitem-nos, por exemplo, saber que nas malhas que tiveram lugar entre os dias 12 e 29 de Agosto de 1950 «o povo português» adquiriu aí 19 cântaros de vinho e patenteiam, em geral, a grande quantidade comprada como sugerem os valores globais para o conselho da aldeia espanhola em 1952 e 1953 — 32 e 40 cântaros respectivamente — ou os 56 cântaros do conselho de Rio de Onor neste mesmo ano de 1953. Estes valores estão todavia longe de corresponder à totalidade do vinho bebido pelo conselho naqueles anos, pois não só este o adquire, como referimos, a outros vizinhos, circunstancialmente taberneiros, como parte do vinho que consome não é por ele comprado. Provém ele, por um lado, das prestações (recorrentes ou, simplesmente, pontuais) que cada um dos seus membros está obrigado a entregar-lhe e, por outro lado, das multas que o próprio conselho lhes aplica por infracções cometidas. Esta última fonte de abastecimento, que desaparece nos anos 50 com o fim das multas em vinho, permitenos voltar a interrogar a taberna num dos traços da sua dimensão pública e locus em que um colectivo se revela. Assim, se retomarmos as informações contidas no inquérito dirigido por J. Costa, constatamos que nas aldeias de Leão e das Astúrias estudadas por Lopez e Manuel Pedregal (Costa, 1902, II: 289-91 e 113), apesar de os autores não se referirem explicitamente à taberna como instituição ou coisa do conselho, é numa íntima vinculação a este que ela se apresenta. Em ambas as zonas, as multas (em vinho) são garantidas por penhoras de instrumentos de trabalho da propriedade do faltante (designadas «prendas»), que o conselho apreende e deposita na taberna e que o taberneiro marca com sinais que correspondem à quantidade imposta como multa que será fornecida ao conselho quando este o requeira. As «prendas» são guardadas como garantia de pagamento do vinho ao taberneiro por parte daquele que foi multado. Admitimos que semelhante sistema tenha vigorado em Rio de Onor e, se bem que não dispunhamos de informações concretas que o confirmem, algo permaneceu, até tempos mais recentes, que igualmente indicia a projecção de determinados actos de direito público (como a aplicação de uma multa) num espaço onde se celebram, essencialmente, contratos individuais de natureza privada (compra, venda e relação de crédito). Nos livros de contas da taberna de Rihonor de Castilla que correspondem à década de 50, ao registar um gasto (e consequente débito) em vinho, efectuado por um vizinho na folha que corresponde à sua casa, o taberneiro acrescentou, em alguns casos (esporádicos já), a anotação: «da multa» ou «multa do conselho».

  • 43 Também nós o fizemos, oferecendo cerveja aos vizinhos do conselho como forma de retribuição do vinh (...)

36As contribuições dos vizinhos estão actualmente reduzidas aos dois garrafões de vinho que cada membro do conselho tem de dar pela vitela que possua e que, com a junta de vacas, perfaz as três cabeças que pode enviar com a boiada. É isto que aparece anotado pelos mordomos nos livros do conselho sob as expressões «Vinho dos bitelos» (para os anos de 1972 e 1973) ou «Relação dos que deram o vinho» (anos de 1975 e 1979), seguindo-se em quaisquer dos casos a listagem dos vizinhos e o sinal que confirma o pagamento total ou parcial. É indubitável que se consome hoje no conselho um volume de vinho muito inferior em relação aos valores acima referidos. Além disso, ele não é a única bebida pois, desde meados dos anos 70 foram aumentando as circunstâncias em que, sobretudo na conclusão de uma tarefa colectiva o conselho manda comprar à taberna uma grade de cerveja que será bebida por todos43. A própria importância do vinho do conselho é hoje menor também pelo facto do cuidado acrescido com as vinhas particulares e a progressiva extensão da sua área acompanhar o aumento da produção de vinho da generalidade das casas.

  • 44 Já o padre Juan Antonio Posse, na aldeia de Llanaves onde foi parar ao findar aquele mesmo século x (...)

37Aquela intensa circulação de vinho foi muitas vezes a base da argumentação ou o pretexto para ataques da parte de notáveis ou de poderes instituídos a estes sistemas de organização local de que pode ser exemplo a contundente crítica do pároco Bejarano de Rio Frio de Ávila aos «bêbados» do conselho da aldeia (que chegaram a ameaçá-lo de expulsão), num texto de finais do século xviii descoberto e comentado por Azorín (1946: 128 e 134-36)44 ou a posição de autoridades civis e religiosas, finda a guerra civil de Espanha, em relação à suposta violência verbal e anarquia dos conselhos de Sayago (Arguedas, 1968). É, no entanto, Ruth Behar quem dedicou particular atenção ao consumo colectivo de vinho e aos ataques de que este foi alvo pelas autoridades religiosas a partir do século xvi (Behar, 1986: 126-131).

38Resulta do que dissemos que não pode ser remetido para o campo do simplesmente anedótico este traço do funcionamento do conselho traduzido nas quantidades de vinho que nele se consomem como elemento energético e excitante do grupo e que também — e por isso mesmo — se apresenta como factor da sua coesão. Ele permite-nos voltar a retomar o que acima dissemos sobre a profusa circulação da palavra que ele facilita e torna exuberante revestindo um colectivo que discute e trabalha da dimensão lúdica de uma sociabilidade intensificada e, para um observador desatento, ausente de tensões e conflitos.

Notes

1 Neste mesmo âmbito de análise comparada, feita com a preocupação de não prejudicar a economia do presente trabalho e a sua des-situação, parece-nos interessante lembrar a leitura que E. Gasparini faz daquele órgão de cúpula na aldeia comunitária russa cujo nome — mir — para além de o designar a si mesmo como instituição, significa a aldeia e o mundo. Também povo — ou Pueblo — é atravessado por idêntica polissemia: o conselho, a aldeia, os homens.

2 O inquérito por nós conduzido em 1986 em 40 aldeias do norte do conselho de Bragança confirmou a actualidade desse uso cumulativo dos dois termos (Brito/Costa/Oliveira, 1989).

3 Vejam-se alguns exemplos em Tude de Sousa (1907-8 e 1926) quanto às aldeias do Gerês. A fixação por escrito de regulamentos e usos locais não parece ter sido frequente no caso português, ao invés do que se passa em Espanha; vejam-se os estudos de Cabero Dieguez (1980) e Ruth Béhar (1986) em que a investigação se apoiou, em larga medida, na análise das Ordenanzas produzidas pelos conselhos das aldeias leonesas. Ainda outros exemplos em Diez (1974: 115-126) em que o Autor comenta os 60 capítulos da Ordenanza da aldeia de Riofrio de Orbigo (de 1702).

4 Trata-se do documento do reinado de Dona Maria, datado de 1627, onde são confirmados os privilégios concedidos pelo Duque de Bragança, no século anterior, às aldeias reguengueiras de Rio de Onor, Guadramil e Petisqueira. Foi inicialmente publicado pelo Abade de Baçal (Alves, 1911 (III): 283-84) e de novo transcrito por J. Dias na sua monografia.

5 Este documento foi transcrito pelo Abade de Baçal, sendo antecedido de um outro que se refere à definição dos limites do termo de Rebordãos em que também aparecem identificados os representantes das povoações interessadas: «Juiz» e «homens velhos» (de Paçô) ou «Juiz» e «homens do acordo» (de «Nogueira») (Alves, 1939 (X): 838-9).

6 É este território que vemos ser defendido pelos conselhos da aldeia através de deambulações periódicas pelos limites do termo, com vista a manter ou repor os marcos divisórios, como noutro lugar dissemos (Brito, 1988 b).

7 Estamo-nos a referir, no texto, às incidências sobre os modelos e instituições da organização comunitária local, pois sob outro ângulo, as transformações ocorridas no século xix tiveram outras consequências trazidas pelo movimento de desamortização das terras baldias que nesta região foram muitas vezes adquiridas pelas próprias aldeias que detinham a sua posse — ver, além de Lopez Moran (1902), Tenório (1914) e Béhar (1986).

8 Trata-se de um texto clássico sobre formas de organização comunitária das economias agropastoris de aldeias Leonesas.

9 Todo o livro de Ruth Bear é uma exemplar ilustração do complexo relacionamento, ao longo de séculos, da comunidade local com o Estado e como este não é antinómico com a permanência das instituições comunitárias. Ao abordar o comunitarismo, não como sobrevivência, mas como organização com capacidade adaptativa (o que vai no sentido do que neste trabalho defendemos) a autora fala de «sistema coerente», definição com que, no entanto, já não podemos estar de acordo, pois se ele pode, ex-post, apresentar-se como tal — o que, em si mesmo tende à tautologia — ele é, em cada situação concreta e corte temporal em que se manifesta, o resultado de múltiplos factores, relações de força e elementos aleatórios, cuja combinação e efeitos não podem ser totalmente previstos e controláveis pelas próprias comunidades.

10 Repetimos, a ter de ser ponderada pelos múltiplos factores que em cada caso local se combinaram.

11 Numa história recolhida, no final dos anos 40, por Cortes y Vasquez (1950) em Rihonor de Castilla, o narrador (da aldeia portuguesa) fala de dois vizinhos — um homem e uma mulher — que andavam de «meas xuntas». Das informações orais por nós colhidas resulta que, na altura este arranjo não era raro.

12 Além dos contribuintes referidos, outros havia: os 19 vizinhos da aldeia portuguesa ali proprietários de prédios rurais e urbanos.

13 Nos anos 70/80, em que o número de vizinhos da aldeia de Rihonor de Castilla se situou entre 15 e 11, as vacas que integravam a bacada rondou as 30.

14 Ver especificação destes valores in Plano Geral de Aproveitamento dos Baldios Reservados (1941), vol. III.

15 Aquele número poderá ser o resultado da contagem directa efectuada pelo próprio Artur Portela na sua deslocação à aldeia. De facto, se ele o fez numa altura em que o conselho se reuniu, ficaram por contar, pelo menos, os dois pastores de turno da boiada, que se constitui sempre que há conselho e que se encontram, por aquele motivo, dispensados de nele participarem.

16 Este número não é absolutamente exacto já que os arquitectos que conduziram, durante alguns meses, o inquérito, deixaram de fora algumas casas com quem as relações de sociabilidade eram mais difíceis ou ausentes. Pela nossa reconstituição chegámos àquele número, admitindo que poderão ter sido 39. O inquérito mostra a existência de emigrantes em famílias com muitos filhos e a expectativa de emigrar manifestada por alguns jovens da aldeia.

17 Em 1991 apenas onze vizinhos colhiam centeio (eram 20/30 em 1976-80), cultivo antes inquestionado e justificado agora, não tanto pela indispensabilidade de pão de fabrico próprio, mas pelo seu destino para comida e cama dos animais.

18 Evidentemente que não é esta a causalidade determinante do regresso que tem de ser visto no contexto europeu das mudanças ocorridas nos países de acolhimento e nas compensações a partir de então dadas (no sentido de limitar o número de emigrantes) para que estes voltem ao seu país de origem. Mas as mutações políticas e económicas que este viveu jogaram certamente a favor daquele regresso.

19 Apesar de a aldeia não ter sido contemplada como lugar de intervenção das campanhas de dinamização (Gil, 1984), os efeitos da passagem dos militares, no contexto da agudização dos conflitos locais em torno dos «alargos», ficaram comentados nos versos que um jovem habitante (17 anos) então escreveu e leu em público. Neles se projecta a dimensão do conflito e a importância atribuída aos soldados na sua «resolução»:
«RIO DE ONOR»
O povo de Rio de Onor
fica em Trás-os-Montes
é uma terra linda
por ter belos horizontes.
No povo de Rio de Onor
há muitas coisas a ver:
como o relógio da torre
e a água do rio a correr.
Os dois partidos que havia
já deram por terminados,
pois ganhou a maioria
com apoio dos soldados.
Os coutos não se partiram
e continuam igual
destas coisas assim
é que gosta Portugal.
Queriam lavrar os alargos
mas não o conseguiram
não foi o povo que disse
mas as leis o não permitiram.
Eles queriam lavrar
não era por precisar
era para mais tarde
os poderem arrendar.
As mentiras que disseram
não chegaram pra ganhar
diziam coisas sem jeito
para lhos deixarem lavrar.
Dos alargos já lavrados
devem tirar muitos lucros
pois vão ser enlameirados
e estragados os sulcos.
A união não acabou
e continuará para sempre
nem que se tenha de lutar
contra toda a outra gente.
Ao povo de Rio de Onor
não podem chamar fascista
porque ele sempre foi
um dos mais socialistas.
A gente de Rio de Onor
sempre se empenhará
em viver na sociedade
junto ao M. F. A.
A aldeia de Rio de Onor
continua a sua glória
só por ficar a vencer
esta grandiosa vitória
Rio de Onor libertou-se
do seio do terrorismo
e continuará a viver
no antigo socialismo.

20 Das quadrilhas falaremos com mais detalhe no capítulo seguinte, à luz das competências e esfera de intervenção organizativa do conselho. É distinta a natureza dos moços, colectivo que detém amplas competências rituais e instituição que permanece — tal como o conselho, mas sem critérios selectivos de pertença que não sejam a idade e o estado de solteiro — para além e independentemente daqueles que, em cada momento da vida da aldeia, o integram. Este grupo dos moços — que vê restringido o seu campo de acção e a sua importância com a partida deles, a partir de finais dos anos 70 — deve ser visto como um espaço social de aprendizagem da aldeia e em que esta se projecta como um todo coeso ainda não atravessado pelos conflitos que marcarão as casas daqueles que hão-de passar à categoria de vizinhos.

21 Estão também incluídas neste conjunto as casas que, a certa altura, abandonam o conselho pelos motivos expostos no texto.

22 A situação do vizinho número 15 é irregular em relação ao modelo geral da emigração local para os países Europeus. De facto, ele está um excessivo número de anos ausente, aparentemente com uma vida mais desregrada que o impede de amealhar o dinheiro que outros, em menos tempo, conseguiram e, nos anos finais daquele período de emigrante, ele permanece cada vez mais tempo na aldeia nas suas vindas anuais, até que aí se instala definitivamente. A situação do vizinho número 26 é, mais do que a entrada de um novo membro para o conselho, a substituição do lugar que a casa do seu pai nele ocupava. Este último (número 25) dirige uma unidade de exploração cujo património é, afinal, aquele que permite ao novo vizinho (seu filho, mas a viver em casa própria e recebendo uma pensão por acidente de trabalho de que foi vítima em França) participar no conselho. Mas só nele se vai manter durante dois anos, achando que os benefícios não compensam o esforço e a rotina que lhe exigem.

23 A casa n.° 16 poderia ser incluída no grupo que a seguir é considerado no texto, pois quem morre é o pai idoso, ficando sozinho o filho celibatário com quem vive e que representa a casa no conselho que irá abandonar em seguida à morte daquele.

24 A casa n.° 2 era constituída por dois irmãos celibatários dos quais um ocupa uma posição subalterna pagando ao outro (o mais velho) uma mensalidade por se encarregar da preparação das refeições, mas que se desavêm, vindo a separar-se. O irmão mais novo, conseguira entretanto um lugar de cantoneiro dos serviços municipais e o outro sai do conselho.

25 Considerando que naquela época o conselho tem um número total aproximado de trinta membros e que se respeitou sempre a escolha de um mordomo de cada lado do rio, este sistema de turnos não terá durado mais que uma quinzena de anos.

26 Esta situação não exclui—como em todos os outros casos similares—a preocupação de maximizar todas as possibilidades de acesso aos recursos comunais. Assim, por exemplo, em 1976, este vizinho, a troco de um empréstimo de um palheiro seu para guardar parte do feno do touro da aldeia, conseguiu do conselho o direito de enviar com a boiada para os coutos uma vaca, cuja subsistência era assegurada, junto com outra, pelos lameiros que possuía em propriedade privada; não pertencendo ao conselho, manteve, assim, a junta de vacas.

27 Estas «rodas» serão caracterizadas ao procedermos, em capítulo próprio, à análise da rotatividade enquanto princípio de organização e partilha.

28 O processo foi descrito por Dias (1953: 148) e também nós assistimos a uma votação feita nos mesmos moldes, mas em contexto diverso, numa reunião do conselho que descrevemos no Capítulo 4.

29 Prestaremos uma atenção mais detalhada à tala, na estabilidade com que fixa e reproduz a ordem que as casas ocupam na aldeia, e como suporte referencial para o funcionamento das múltiplas rodas em que os vizinhos se encontram implicados (ver cap. V).

30 Este uso é mais a manutenção de uma «tradição» que singulariza a aldeia do que a premência de um hábito cuja recorrência dificulte a sua substituição. Assistimos, por exemplo, à sugestão de um jovem representante de uma casa, no conselho para a eleição dos mordomos em 1980, no sentido de se substituir o sistema da tala pelo do voto secreto em papéis, novidade trazida para a aldeia (e para o país) com os actos eleitorais que já se tornavam familiares. Manteve-se, no entanto, a tala da eleição dos mordomos.

31 O mesmo sistema vigorou em Rihonor de Castilla e vamos igualmente encontrá-lo noutros contextos regionais revelados pela literatura etnográfica, como, por exemplo os Alpes (Niederer, 1963; Friedl, 1974) ou a Roménia (P. Sthal, 1964; H. Sthal, 1974).

32 No ano em que, por inteiro, permanecemos na aldeia, a discrição que envolveu o fabrico e acto de oferta de uma tala foi, perante nós, total. O vizinho que então as fazia (e que talvez não fosse o único) tinha absoluta consciência de participar numa ficção apesar de, em alguns casos, as talas serem já um objecto que se oferecia para mostrar como era «antes».

33 Numa das eleições dos mordomos em que estivemos presente (1980) e que resultou na escolha de dois mordomos do mesmo lado do rio, um dos vizinhos da aldeia que mais cuidava da imagem desta perante o exterior e era também aquele que fazia talas para oferecer, fez-nos uma em que distribuiu «melhor» os votos pelas casas de modo a reproduzir o modelo tradicional da escolha de um mordomo de cada margem. É esta a mais comprida de todas as que nos foi dado ver e a vara utilizada tem uma espessura inusitada que a assemelha a um bordão de apoio.

34 Os habitantes que mais informações prestaram sobre a aldeia a quem vinha de fora para sobre ela escrever um texto jornalístico foram, nos anos 50/70, aquele em casa de quem J. Dias habitualmente se alojava (cabo da Guarda Fiscal, depois reformado e membro do conselho) e aquele que ocupou o cargo de Regedor durante mais de duas décadas. Nos anos 70/80, esse número foi aumentando, diversificando-se, mas sempre com a procura de informações junto do presidente da Junta de Freguesia.

35 A comparação que Jorge Dias estabelece entre a aldeia portuguesa e espanhola, dizendo que nesta «já se escreve quase tudo em papéis e só conservam muito poucas talas» (Dias, 1953: 142) supõe-se que, num passado não muito distante, não teria sido assim. Tem isto na base o postulado teórico já referido quanto à homologia do comunitarismo nas duas aldeias quanto à igualdade conseguida no passado e à autarcia do sistema. Os dados da nossa investigação não confirmam isso, antes revelam uma diferença que resulta da inserção histórica em Estados distintos e, consequentemente, das formas de dependência e relações com o exterior. Neste trabalho recorremos com frequência a muita da documentação local concernente a Rihonor e datada a partir da primeira metade do século xix. Entre esta encontram-se documentos do conselho de que reproduzimos dois (Figs. 1 e 8).

36 Veja-se em Apêndice a listagem dos títulos de abertura das páginas do livro que corresponde ao primeiro período, o mais extenso e aquele que contém maior densidade e diversidade de anotações.

37 Fomos surpreendidos, no nosso trabalho de campo, quando viemos a saber que determinados vizinhos se encontravam de relações cortadas, pois nas primeiras reuniões de conselho em que havíamos participado assistimos a acesas discussões entre os mesmos no que parecia ser uma troca mútua de opiniões (por vezes, nem sequer divergentes). Afinal o destinatário formal da palavra era o próprio conselho permitindo o diálogo entre duas pessoas sem diálogo directo; falam uns com os outros falando para o conselho.

38 Os mordomos, como referimos, evitam impor qualquer determinação que saia das operações rotineiras que acompanham o calendário agro-pastoril. Em contextos passados em que o cargo era revestido de autoridade eram eles que estavam na origem de muitas das intervenções do conselho.

39 A única verdadeira votação a que assistimos ocorreu numa reunião do conselho em que se decidiu adquirir um touro comunal e que posteriormente descrevemos (Cap. 4).

40 Vejam-se, por exemplo, os estudos de F. G. Bailey (1965) e E. Moore (1985) referidos à índia e, em especial, Gasparini sobre o Mir russo. Este texto incluído na bibliografia sem a data de publicação (por a cópia que possuímos não a ter incluída) é a continuação de um artigo sobre a regra da unanimidade na assembleia aldeã eslava (1962) e é particularmente importante pela maneira como caracteriza um corpo colectivo, sem chefes e com necessidade de se pronunciar, em cada caso, como um todo, condição da manutenção da sua autoridade. Esta ausência de chefes com um poder que se autonomize, é também um traço de caracterização dos concejos leoneses em que insiste Ruth Béhar, servindo-se da expressão «grupos acéfalos».

41 Do que nos foi dado perceber, é prática corrente que um recém-chegado ao conselho, mais jovem em idade — e que, como novo membro que é, tende a ser eleito mordomo — seja o «mordomo do vinho».

42 Retomamos aqui algumas das considerações desenvolvidas no texto em que procurámos analisar a taberna e o complexo de relações sociais em que se insere na aldeia, recorrendo fundamentalmente à fonte constituída pelos livros de débito (Brito, 1989).

43 Também nós o fizemos, oferecendo cerveja aos vizinhos do conselho como forma de retribuição do vinho que nas sessões bebíamos.

44 Já o padre Juan Antonio Posse, na aldeia de Llanaves onde foi parar ao findar aquele mesmo século xviii, foi encontrar um «concejo» morigerado no consumo do vinho, encontrando-se estipulado o limite máximo de dois cântaros e meio para as reuniões em que todo o povo participasse (Posse in Herr, 1984: 58).

Table des illustrations

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Titre Quadro 10. Evolução do número das casas que compõem o conselho (1940-1991)
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Titre Quadro. 11 Variações na composição do conselho e distribuição do cargo de mordomo (1971-1991)
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Titre Fig. 6 — Relação das geiras das mulheres viúvas (1953).
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Titre Fig. 7 — Relação dos vizinhos que fizeram a presa (1951).
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Titre Fig. 8 — Memória das despesas do conselho no ano de 1780. Rihonor de Castilla
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© Etnográfica Press, 1996

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