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Retrato de aldeia com espelho

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Joaquim Pais de Brito

Capítulo 1. Apresentação da aldeia: localização, território, população

Texte intégral

Sinais de fronteira no tempo

  • 1 Estes documentos foram transcritos e publicados por António M. Mourinho (1963) junto com outros que (...)

1É muito antigo o lugar povoado de Rio de Onor e dele nos foram chegando, casualmente e como resultado de pesquisa intencional, notícias dispersas ao longo dos séculos. Não procuramos com estas esboçar uma história na continuidade dos seus processos ao longo do tempo, mas sim a possibilidade de restituir certos traços que acompanharam a existência da aldeia até aos nossos dias e, de entre eles, as implicações de uma existência fronteiriça e de um quotidiano interactivo com a aldeia espanhola de Rihonor de Castilla. A informação mais antiga retida e comentada por Jorge Dias é a que vem referida nas Inquirições de D. Afonso III, do século XIII, que haviam sido publicadas pelo Abade de Baçal. Naquele documento a povoação encontra-se dividida em duas partes, uma delas «in termino Portugaliae» por sua vez constituída por dois núcleos de casas, dos quais um pertencia à Ordem do templo (Ucles). A outra metade da aldeia pertencia ao território Leonês (Dias, 1953: 43-45). Posteriormente à publicação da monografia de Jorge Dias, foram descobertos e transcritos outros textos mais antigos, que referenciam a aldeia e a sua íntima relação com gentes e instituições do Reino de Leão. Trata-se de cinco documentos de doação de propriedades localizadas em Rio de Onor e feitas ao Mosteiro de San Martin de Castaneda1. Estas doações em vida parecem destinadas a ter efectividade post mortem como legados pios para sufrágio das almas (per remedium anime) e o mosteiro dá aos donatários um quantitativo em dinheiro in roboratione. Não há possibilidade de determinar em qual dos bairros — português ou leonês — se situam os bens, mas ressalta o facto dos seus donos darem simultaneamente propriedades em Rio de Onor e em aldeias próximas de ambos os lados da fronteira actual (Santa Cruz, Rio Manzanas, Guadramil, Vila Meã). O mais antigo desses documentos (ano de 1160). parece referir-se à doação de todo o lugar ou do conjunto dos prédios que constituem uma unidade de exploração:

«...Pontio Rodrigues e sua mulher Teresa (Tareisa ions) Joanis, juntamente com seus filhos e filhas testam a vila que chamam de honor e está nos confins (urbis) da cidade de Sanábria. pelos seus termos e lugares antigos, por onde os puderdes encontrar, para remédio das nossas almas e dos nossos pais. ao mosteiro de São Martinho de Castanheira, para que os possuais e tenhais para sempre.»

  • 2 A maior parte dos dialectólogos portugueses, desde finais do século, falam desta presença e influên (...)

2Nestes séculos xii e xiii de grande imprecisão na definição de direitos e da cadeia de dependências por esta suportadas que as Inquirições visam restituir e corrigir, salvaguardando os direitos do rei, o lugar de Rio de Onor manifesta já alguns dos aspectos que marcam a sua história e condicionam a sua reprodução. O primeiro é o facto da presença de colonizadores leoneses que naquele recanto do reino se manterá por mais dois séculos e que está na origem do dialecto local e de outros que na região foram já devidamente estudados2. No caso do riodonorês. as duas metades da aldeia têm-no como língua comum, nível importante de construção e reprodução de uma identidade. O segundo dos aspectos a relevar, é o facto da povoação ser atravessada por uma fronteira, ou seja. uma linha que separa territórios de distinta pertença e em torno da qual se criam as relações de força que acompanham o exercício e a protecção da propriedade e estão na base das sucessivas tentativas de demarcação dos limites entre os dois Estados e do seu estabelecimento definitivo. Até este ser conseguido — ao longo da segunda metade do século xix —. vários séculos decorreram, marcados por tentativas, acordos mais ou menos cumpridos e conflitos em torno de linhas de traçado impreciso, com reivindicações e usurpações de ambos os lados. Por elas vamos encontrar, nos documentos, sinais de Rio de Onor, cuja localização levava a questionar a sua identidade e espaço nacional de dependência. Assim, em 1347 «D. Afonso IV de Portugal, dá poder a Pero Esteves para a demarcação e resolução da contenda de Ermesende, Teixeira, Mansalvos. Muimenta, Castro Mir e Rio Dor. aldeias reivindicadas pelo concelho de Bragança» (in Barreiros. 1961 (I): 10). Quatro décadas mais tarde, foi encontrada uma solução, quando «em consequência do inquérito de testemunhas feito na igreja de Sanhoane em 1385 ficou Moimenta e um bairro de Rio Doôr para Portugal como hoje se acham, sendo entregues as outras quatro e o outro bairro de Rio Doôr por Pero Esteves e Gonsalo Esteves ao referido Doutor espanhol» que em 1384 as reclamara como pertencentes a Espanha (in Barreiros, 1964 [VII-VIII]: 118-119 e Doc. 42). São destes anos. os conflitos dinásticos que opõem as monarquias portuguesa e castelhana no quadro dos quais muitos nobres deixam Portugal para Castela, como sucedeu com João Afonso Pimentel, Senhor de Bragança e Vinhais. No reino vizinho ele vai receber o condado de Benavente (que viria a incorporar a aldeia de Rihonor de Castilla), num processo de atribuição de domínio que «responde à ideia comum a este tipo de doações entre 1385 e 1398. de que os territórios próximos de Portugal ficavam melhor defendidos nas mãos dos exilados, cuja situação e a do seu património se veria em perigo no caso de cair sob o controle de D. João de Portugal» (Beceiro Pita. 1987: 323). Seguindo esta autora, o conde de Benavente «até 1403. passa a maior parte do seu tempo em lutas de um e de outro lado da fronteira e na ocupação de Bragança. Na realidade, o conflito bélico termina em 1400 e. se nos três anos seguintes, continua o domínio dos Pimentel sobre a sua antiga cidade, isto deve-se às dilacções do tratado de paz entre Portugal e Castela» (Idem. lbidem). Os limites do Condado vêm a confluir nos terrenos de pastagem entre os dois reinos e em torno da comarca de Bragança e as de Sanábria (a que pertence Rihonor de Castilla) e Carballeda. alargamento definitivo que só tem lugar no período compreendido entre 1447 e 1451. Em todos esses anos seguem-se as escaramuças e as incursões em ambos os lados da fronteira, com roubos de gado feitos tanto pelos vassalos do Conde, como pelos do Duque de Bragança. A procura de um acordo entre estes, só se concretiza em 1451, centrado na «obrigação que cada um dos nobres contrai, de devolver as apropriações mútuas de gado. e de fazer cair o peso da justiça sobre os malfeitores dos seus territórios» (Idem. lbidem). Só a partir do século imediato, se poderá considerar estabilizada a situação de Rio de Onor pelo seu vínculo institucional de dependência da casa de Bragança. O mesmo se poderá dizer em relação à aldeia de Rihonor de Castilla. foreira do conde de Benavente que. afinal, terá sido por um curto período o incerto Senhor de ambas, quando, já na posse dos seus domínios na Sanábria ainda manteve controles mais ou menos efémeros sobre terras Bragançanas.

3É ainda o conde de Benavente que. em Setembro de 1580 — quando é feita a acta da posse da câmara e castelo de Bragança pelo Governador de Pueblo de Sanábria em nome de Filipe II de Espanha — nomeia novas autoridades para a cidade com a resistência de alguns como Lopo Sarmento e outros. A reivindicação de direitos, perante esta situação, por parte do Duque de Bragança é historiada pelo Abade de Baçal:

«Entretanto o duaue de Bragança não cessa, como mostram várias cartas suas existentes no Arquivo de Simancas, de reclamar contra o esbulho que se lhe fazia em nomear para as suas terras, autoridades que só ele devia prover em desacordo com as doações régias que tinha, sendo que em nada desmerecera a confiança do rei castelhano, pois o acatara prestando juramento de fidelidade e recomendando aos alcaides de seus castelos e câmaras municipais, que fizessem o mesmo, como tudo também consta de várias cartas dirigidas a essas entidades guardadas no mesmo Arquivo.
A sinceridade do duque de Bragança começou a ser tomada a sério e na documentação aparece, com data de 7 de Janeiro de 1581, uma minuta das resoluções a tomar a tal respeito, assentando em não proceder contra Lopo Sarmento e os mais
tredores e em repor, nas terras do duque, as autoridades por ele providas, retirando as nomeadas pelo conde de Benavente» (Alves, 1932 [VIII]: 3).

  • 3 O documento foi publicado pelo Abade de Baçal (Alves, 1911 (III): 282-283) e também a ele se refere (...)
  • 4 Foi em Yves-Marie Bercé (1976) que encontrámos a caracterização mais interessante destas «aldeias t (...)
  • 5 As informações respeitantes aos factos ocorridos, entre meados do século xvii e primeiro quartel do (...)
  • 6 Ao contrário de outras aldeias em que fomos encontrar restos de uma memória, transfigurada em imagi (...)

4É como reguengo da Casa de Bragança que a Rio de Onor, junto com duas outras aldeias em idênticas circunstâncias de vínculo jurídico e de localização fronteiriça — Guadramil e Petisqueira —, são concedidos privilégios significativos pelo Duque de Bragança em 16273.. Estes isentam os seus habitantes de um grande conjunto de corveias e taxas que em geral pesavam sobre outras aldeias em situação de dependência senhorial, sendo aquelas regalias, desde logo, que caracterizam, por oposição a estas, as terras reguengueiras. Estas são uma expressão da chamada a si de direitos por parte da coroa que buscou refrear os ímpetos e os poderes dos senhores, que, no entanto, na parte este de Trás-os-Montes não viriam a desenvolver-se e a marcar o território como no noroeste e centro do país (Mattoso, 1985). Mas a concessão dos referidos privilégios terá de ser entendida, não apenas como resultado da condição de reguengo e consequentes benefícios e liberdades que o acompanharam, mas da própria localização na fronteira das aldeias privilegiadas. A isenção de darem homens para as armas, de prestarem serviço (braçal ou com o carro e junta de bois) fora da aldeia em trabalhos solicitados pelo concelho (Bragança), a dispensa de albergarem «contra sua vontade» os forasteiros de qualquer condição e o facto de não terem que pagar em géneros ou dinheiro variados impostos, tinha como contraponto a exigência «que elles entre si elejam dos ditos privilegiados juízes, quadrilheiros, que hajam de servir nos ditos logares». Trata-se então da aquisição de uma liberdade e autonomia relativas, tanto pela diminuição das exações a que estavam sujeitos, como pelo reforço de uma capacidade organizativa local, tudo condições para uma maior afirmação colectiva destas pequenas comunidades constituídas em primeiras sentinelas e defesas face aos «inimigos» vizinhos4. A aldeia de Rio de Onor apresenta, em acréscimo, uma particularidade que não pode ser descurada num estudo que a tome como objecto. Para além de ser, como Guadramil e Petisqueira, uma aldeia fronteiriça, ela é também, pela sua contiguidade e geminação com Rihonor de Castilla, uma aldeia internacional. Se este facto pode ser em si mesmo, um elemento perturbador na definição da identidade de um grupo, a verdade é que ele cria as condições da manipulação desta e, perante as autoridades instituídas ou simples observadores exteriores, qualquer que seja o lado de que se olhe, a aldeia parece prolongar-se para o outro lado. Julgamos detectar esta realidade e as vantagens que os habitantes dela foram tirando nas informações (e omissões) sobre a sucessão de factos que, a partir de 1640, marcam intensamente a história fronteiriça do Nordeste trasmontano. Assiste-se então, em plenas guerras e escaramuças da Restauração, a ininterruptas investidas de espanhóis e portugueses de um e de outro lado da fronteira de que o Abade de Baçal esboçou a história à escala regional e local5. Essas movimentações violentas traduziram-se em incêndios, roubos, morticínios, com as pilhagens a fornecer recursos para o sustento das tropas; na diferente situação dos lugares abertos e dos lugares fortificados, em que os primeiros, muitas vezes despovoados por determinação superior, depositam as alfaias e mais provimentos nos outros; nas ordens para recolher gados e habitantes aos lugares centrais da província; enfim, no saque e na queima a retaliar a queima e o saque. Esta situação durará até ao tratado de paz de 1668 em que a Espanha reconhece a legitimidade da casa de Bragança ao trono de Portugal, mas sem terminar verdadeiramente, pois as tensões e os medos continuam a estalar em escaramuças e investidas mais localizadas, posteriormente àquela data. E de novo marcam os territórios de fronteira, provavelmente com violência redobrada, durante a Guerra de Sucessão de 1700 a 1713. Do registo minucioso que o Abade de Baçal nos deixou destas lutas, e da identificação precisa de mais de uma centena de aldeias invadidas e saqueadas em Espanha e em Portugal, ressalta para nós o facto de Rio de Onor ser uma das poucas que nunca aparecem referidas. E isto torna-se especialmente significativo quando surgem inúmeras notícias de combates, passagem de tropas e ocupações das aldeias que imediatamente a rodeiam chegando a estar tomadas pelos portugueses as que se encontram entre a fronteira e Puebla de Sanábria entre 1712 e 1715. É este o contexto que nos permite formular a hipótese de Rio de Onor (com Rihonor de Castilla) ser uma aldeia que nenhuma das partes em contenda violenta, pois também é coisa sua6.

5É esta topologia política de uma aldeia que a fronteira atravessa que cria condições para uma permanência desta sobre si mesma, beneficiando da localização que lhe prolonga a identidade para qualquer dos lados e encontrando na linha divisória um meio de capitalizar vantagens e um factor que participa das condições da sua reprodução social. Esta situação mantém-se até aos nossos dias e das formas que assume aquela manipulação serão dados exemplos ao longo do presente trabalho. Mas, simultaneamente com os sinais de uma fronteira flexível e maleável que, imprecisamente, permite falar de uma só aldeia, a verdade é que a existência antiga de uma linha de separação entre territórios sob domínio distinto definiu, num plano menos equívoco, duas comunidades contíguas tornadas distintas pelas dependências (e histórias nacionais) a que imediatamente estão sujeitas. Uma primeira expressão desta inserção num espaço institucional amplo, com a indicação precisa dos deveres a que ambas as aldeias se encontravam obrigadas, surge em documentos quase simultâneos no tempo. Em 1758 a resposta do pároco de Rio de Onor que iria integrar as Memórias Paroquiais refere:

«Eê este Lugar pertencente a Sereníssima Casa de Bragança ãqual se paga todos os annos cento e trinta e sinco alqueires e quarta e meia de trigo e a cada alqueire de trigo hua quarta de centeio e sinco arrateis de cera e dois carneiros e vinte duas galinhas e se paga este trigo sem se cortar nem um grão neste lugar.»

6Quem paga este foro são os 26 vizinhos que então constituem a aldeia que «tem privilégio para não dar Carretos nem pagar (...), nem valados, nem dar soldados. Poucos anos antes, com o levantamento do Cadastro de Ensenada (1751), ficava conhecida a situação de Rihonor de Castilla:

«El Conde de Benavente como poseedor de los estados de dicho condado Y todos sus agregados Villas, Lugares, Aldeas Y terminos, Senorio Jurisdition, rentas, pechos y derechos y de todo lo a ellos anejo y pertenciente posee las Alcabalas de el referido Lugar de Rihonor de Castilla de que a sus predesores les fue echa merced y grada por Diferentes Señores Reyes confirmada por el Señor Rey Dn Phelipe quinto que Santa gloria aya por su real Zedula dada em Madri en Diez de febrero de ano pasado de 1710 de que se a presentado testimonio que acompaña a los Autos y segun lo que resulta de respuestas generales le produzem por encabezamiento las referidas alcabalas «ochenta Res y quatro mrs de vellon al año.»

  • 7 Ver Quadro em Apêndice.
  • 8 Por exemplo, no caso da forja «de herdeiros» de que praticamente a totalidade de vizinhos da aldeia (...)
  • 9 Veja-se sobre o assunto, o trabalho de B. Clavero (1982) e, ainda. Robledo Hernandez (1983) e Moren (...)

7Estes 80 reais eram pagos pelos 39 contribuintes da aldeia espanhola mais 19 da aldeia portuguesa que ali eram proprietários7. Temos dificuldade em estabelecer a equivalência entre o valor dos foros nas duas aldeias e a sua importância relativa em função do número dos vizinhos. Uma coisa os distingue no entanto: no caso português trata-se de uma prestação exigida ao colectivo aldeia que, sem qualquer interferência exterior e por exclusiva iniciativa do conselho, se distribui pelos vizinhos, ao passo que, na aldeia espanhola, surge o poder exterior a contabilizar exactamente e a responsabilizar individualmente cada um dos proprietários pelo que têm de pagar8. Entre estes proprietários conta-se, naturalmente, o concejo que paga a sua parte do foro pela posse de dois extensos lameiros comunais e de uma casa. Esta diferença revela um distinto nível de vigilância e fiscalização (e, portanto de dependência) em relação aos detentores do poder dominial, apesar de todo o formalismo processual da colecta do foro também em Rihonor de Castilla estar a cargo do conselho. É por este que passa a organização económica e social da aldeia que se espelha na estruturação do território e nos modos de fruição dos recursos comunais que, todavia, no Cadastro de Ensenada permaneceram ocultos, apesar da referência explicita àqueles lameiros do povo. De facto, a total ausência de referência ao monte, esconde a realidade de uma paisagem e de uma economia que neste vai encontrar recursos importantes como pasto de gados, estrume, lenha, e terrenos de lavouras itinerantes. Podemos detectar sinais que apontam, no caso desta aldeia, para instabilidades mais acentuadas (em relação à aldeia portuguesa), certamente decorrentes das condições de dependência perante o detentor dos direitos sobre o seu termo. Eles não nos permitem restituir com transparência as conjunturas conflitivas que envolveram os habitantes representados no conselho e os poderes exteriores com que se confrontam. Por exemplo, em 1780, a aldeia viu-se na iminência da perda dos seus direitos sobre os lameiros comunais, o que levou a desenvolver consultas junto de advogados com despesas jurídicas que ficaram registadas numa folha que denuncia, na secura das anotações, a dificuldade do processo: «Gastos para defensa del coto Año de 1780» (Fig. 1). Este facto, corresponde ao «apeo judicial verificado en los anos de 1779 y 1780», referido num documento de remissão do foro do ano de 1876 que J. Dias citou no seu trabalho (Dias, 1953: 69, n.° 14). Esta remissão do foro não chegou no entanto a tornar-se efectiva, pois, como refere J. Dias, em 1907 a aldeia perde uma questão, ganha por aquele que, em Puebla de Sanábria (representando o Conde de Benavente), provou ter direito a recebê-lo. Aqui, como em inúmeras localidades do país vizinho, as leis amortizadoras e de abolição de foros ficavam sem efeito, com os antigos direitos dos senhores a serem exercidos9 e que, em Rihonor de Castilla, só passado um século depois daquela abolição vieram a desaparecer com a definitiva remissão. Aconteceu isso imediatamente após a Guerra-Civil de Espanha e as operações de contagem do que a cada um cabia naquele pagamento foram conduzidas pelo conselho e formalizadas numa longa lista que inclui praticamente a totalidade dos vizinhos de ambas as aldeias.

8Regressando à aldeia portuguesa vamos encontrá-la em 1860 — no primeiro esboço sociográfico que dela conhecemos — num documento elaborado pelo presidente da secção portuguesa da Comissão Mista para a demarcação da fronteira em que esta nos aparece sob as duas vertentes antes referidas e de idêntica pertinência local. Como linha separadora de duas aldeias com desigual perfil de dependência, nele se denuncia uma situação de relativa liberdade e autonomia, em particular da aldeia portuguesa:

«Estes aldeões são mui pouco civilisados, e vivem de um modo excepcional deixando (os portuguezes) de satisfazer a alguns deveres para com a sua nação, como por exemplo, não concorrer para o serviço militar: em 1860 não tinha um único indivíduo servindo no Exército, e creio até que não havia lembrança disto ter sucedido. Nas contribuições directas não seguiam pelo rol que dá a autoridade, mas por arbítrios entre eles, apontando a soma exigida» (in Barreiros, 1964 (VII-VIII): 122).

9Mas o documento revela igualmente a realidade local de uma fronteira que, de facto, não separa os dois aglomerados e se desconhece e manipula, consoante o interesse e as conveniências do habitante:

Fig. 1 — Despesas para a defesa do Couto no ano de 1780. Rihonor de Castilla.

Fig. 1 — Despesas para a defesa do Couto no ano de 1780. Rihonor de Castilla.

«A parte portuguesa tem 33 fogos e a parte espanhola 8 somente, mas quando convém a uns ou a outros mudam de bairro e de nação.
(...) Por tudo o que fica expendido, é nossa opinião, que com esta povoação, os Governos de Portugal e de Hespanha deveram usar do mesmo modo, que com os povos promíscuos, pois interessa a ambos os Estados, que não continuem estas aberrações sociais com as quais sofrem os bons costumes, e as obrigações dos povos para com as suas autoridades.»
(
Idem, Ibidem).

10A correcção ou eliminação de situações como esta, foi um dos objectivos da Comissão Mista que havia já resultado em acordos quanto a alguns pontos da fronteira do norte (por onde havia começado a demarcação) esclarecendo os vínculos de dependência nacional nos casos de maior imprecisão e ambiguidade. Aconteceu isto com o território internacional designado por Couto Misto que passou a pertencer à Espanha com as três aldeias que nele se encontravam, ou com os «povos promíscuos» de Soutelinho e Lama de Arcos que foram atribuídos a Portugal. De toda a documentação dada a público e analisada por J. B. Barreiros (1961-65) infere-se, explicita ou implicitamente, o desejo das aldeias raianas em permanecerem no estado de indefinição em que se encontravam com as consequentes vantagens que desta retiravam. O mesmo terá ocorrido com Rio de Onor e Rihonor de Castilla, que afinal vieram a permanecer na situação com que os demarcadores oficiais se deparam (e já com muitos séculos de existência), apesar da tentativa da parte portuguesa em torná-las numa só aldeia, tal como escreveu Vasconcelos e Sá, o seu presidente, num documento intitulado «Opinião do abaixo assinado a respeito das diversas questões da fronteira entre Portugal e Hespanha e maneira de as terminar:

«(...) A Hespanha cede mais a Portugal, para vantagem do serviço público de um e outro país, os 8 fogos do povo chamado Rio de Onor no limite de Bragança, que tendo o mesmo nome dos 33 da povoação portuguesa que lhe fica junta, é uma verdadeira povoação promíscua com todos os inconvenientes. A raia deve ali ficar marcada por fora das cazas. O terreno é de muito pouco valor por ser tudo serra, e mui pedregozo. Portugal não lucra com tal sucessão a não ser pelo desaparecimento da promiscuidade desta povoação, como igualmente lucra a Hespanha» (in Barreiros, 1964 (VI1/VIII): 134).

  • 10 Pelo que se diz no decurso deste trabalho e tendo em atenção os valores que podem ser extraídos do (...)

11Para dar mais força a esta argumentação, procedeu a parte portuguesa da Comissão Mista a uma manipulação do número dos fogos da aldeia espanhola que teria, por certo, mais do que os 8 referidos já que, segundo o Dicionário de Madoz, em 1846 era constituída por 12 vizinhos10. De qualquer modo a tentativa não resultou, a fronteira foi estabelecida oficialmente segundo a linha divisória dos termos das duas aldeias, mantendo-se o antigo statu quo de uma localização cujos benefícios os habitantes aproveitam, segundo as circunstâncias e as conjunturas históricas que marcam os quotidianos da aldeia, localização essa que participa das condições de reprodução social de ambas as comunidades.

  • 11 Na Colecção completa da Legislação sobre desamortização (1888) encontram-se incluídos dois textos l (...)
  • 12 Esta realidade de uma fronteira política entre dois Estados coincidir com a linha que separa os ter (...)

12A remissão tardia do foro pela aldeia de Rihonor de Castilla e a manutenção dos direitos do Conde de Benavente por mais de um século depois que a legislação geral do Estado espanhol os abolira, contrasta com a situação da aldeia portuguesa. É nos anos 60 do século xix que a Casa de Bragança aliena os seus direitos de recebimento dos foros e, se bem que não tenhamos encontrado informações precisas quanto à data e ao processo local utilizado para aquela solvência, pode considerar-se que, na década seguinte, Rio de Onor detinha a titularidade (comunal e em nome individual dos vizinhos), da posse e propriedade do conjunto das terras do seu termo11. Uma situação, portanto, claramente diferente e relativamente privilegiada em relação à aldeia espanhola, com ela se ilustrando de novo a produção de espaços de diferenciação pela presença da fronteira. Mas nesta identificação e busca de articulação de sinais da sua existência local como realidade política com pertinência para a interpretação das formas da organização comunitária e, em geral, da história recente da aldeia, importa ainda chamar a atenção para dois aspectos em que se combinam a opacidade e transparência nos usos sociais que a envolvem. O primeiro, refere-se à utilização comum dos territórios que ladeiam esta linha pelas aldeias dos dois lados, sobretudo como terrenos de pastagem e através de acordos entre elas estabelecidos e que se encontram contemplados nos documentos que traçam os limites dos respectivos termos12. Foi esta situação que os demarcadores oficiais encontraram em muitos pontos da raia e que também existiu em Rio de Onor, como o confirma um documento de fixação dos limites do termo de Guadramil e que, no seu ponto mais a N-NO (ou seja, a N-NE do termo de Rio de Onor) se constituíam em zona comum de pastagem para os animais pertencentes aos habitantes das três aldeias. O fim da utilização internacional desta pequena área (como em geral de todas as outras em similares circunstâncias) só acontecerá quando, posteriormente à fixação definitiva e oficial da fronteira luso-espanhola, passa a ser mais regular a presença dos pequenos contingentes locais de carabineiros e guarda-fiscais e, consequentemente, o policiamento dos contrabandos de gados que, certamente, semelhante realidade possibilitava.

  • 13 A informação é dada por F. Manuel Alves (1938 (X): 420), o Abade de Baçal a quem tão frequentemente (...)

13É de outra natureza o segundo dos aspectos que queremos referir concluindo este esboço de interrogação sobre a presença no tempo da fronteira que une e separa as duas aldeias. Quanto a ele, as informações concretas são forçosamente esparsas, mas mesmo assim suficientes para revelar determinado tipo de relações que a aldeia (as aldeias) mantêm com o exterior e como nelas se projecta a ambivalência da sua identidade e da sua alteridade. De facto, em determinadas conjunturas da história política de ambos os países, a aldeia foi solicitada como lugar de refúgio por aqueles que se sentiam perseguidos ou temiam vir a sê-lo. Aconteceu isto, por exemplo, no contexto das lutas civis do segundo quartel do século passado, com um padre acusado de liberal e ameaçado de ser preso e que veio a permanecer uma temporada na aldeia, esperando melhores tempos13. Idêntica situação ocorreu ao findar a primeira década deste século, posteriormente à movimentação das forças monárquicas pelos territórios fronteiriços do norte e às incursões e confrontações a que deram lugar naquilo a que veio a ser designado por Traulitânia; o homem que então se veio a refugiar em Rio de Onor, por perseguido (não sabendo os nossos informantes porque motivo e por quem), viria a ser crismado com a alcunha de «trauliteiro» — passando a ser chamado por «Tio Trauliteiro» —, casou na aldeia com uma mulher de uma casa com parcos recursos, abriu uma pequena taberna e, como vizinho, teve «direito a sorte» em todas as alienações de troços da propriedade comunal que se fizeram enquanto ali viveu. Durante a Guerra Civil de Espanha já a fronteira funcionou directamente como linha protectora para alguns dos habitantes de Rihonor, apesar de poder igualmente ter servido para outros que, vindos de terras mais interiores do país vizinho, poderão ter buscado protecção em Rio de Onor (não identificámos, no entanto, qualquer caso destes). Naqueles anos de conflito e violência, três vizinhos da aldeia espanhola refugiaram-se mais a sul do termo, onde familiares de ambas as aldeias lhes levavam os alimentos e as notícias. Mais próximo no tempo, no quadro da repressão política do Estado Novo, um professor de Bragança, opositor ao regime, também na aldeia busca um lugar de refúgio. Enfim, um implicado no assalto à sede do partido comunista na cidade de Bragança, no Verão de 1975, é em Rihonor que se encontra com os seus familiares, nas frequentes visitas que estes fazem à aldeia. Nestas ocorrências pontuais de que podemos tomar conhecimento (assim como em outras que poderão ter tido lugar e de que não nos chegou qualquer notícia) é o próprio espaço constituído pelas duas aldeias, que se nos apresenta na simultaneidade da sua unidade e da sua diferenciação. Não se vai procurar este como refúgio por uma suposta distância ou isolamento que põem quem o busca ao abrigo das perseguições de que fogem, mas pela existência de uma fronteira que permite a protecção com os passos que se dão de um para outro lado, sem sair da mesma aldeia. Neste sentido, qualquer que seja o lado de que se quer fugir e o lugar onde efectivamente se reside — Rio de Onor ou Rihonor de Castilla — é o espaço social formado pelas duas aldeias que recebe e, na sua capacidade de protecção, reforça uma identidade fisicamente suportada em ambos os lados da fronteira. Julgamos não poderem ser descuradas as projecções a nível das representações locais que acompanham este estatuto, de facto, de um espaço capaz de proteger quem a ele se acolhe e, com elas, a reprodução de uma imagem de singularidade e independência neutral, sugerindo uma relativa autonomia e fechamento da aldeia sobre si própria. Mas, ao mesmo tempo, quem aí busca protecção fá-lo por já ser do outro lado do país onde se encontra, assim sinalizando a alteridade que intimamente participa da identidade de cada uma e das duas aldeias como um todo. Cabe aqui lembrar a ocorrência que, em 1975, viria alterar o aspecto do caminho de passagem entre duas aldeias. Foi então decidido pelas autoridades portuguesas colocar uma corrente entre dois pilares de cimento, no sítio onde antes havia um simples marco e uma antiga árvore a assinalar a fronteira, com a argumentação de que, passados os tempos mais agitados que se viviam, voltaria a ser retirada. Desde então, os vizinhos de ambas as aldeias, jamais se conformaram com a presença de uma barreira (mesmo que sobretudo simbólica) no local onde nunca havia existido e a perturbar uma imagem constituída em «ex-libris» de uma aldeia internacional que os visitantes esperam encontrar. Por isso, eles não cessaram de tentar junto de notáveis e autoridades que passam pela aldeia (ou na cidade) que movam todas as influências e a corrente seja retirada. O que só veio a acontecer, em cerimónia oficial e regozijo local, em 24 de Agosto de 1990.

Um território estruturado: permanências, transformações

  • 14 A recorrência desta prática é um facto mais a ilustrar que, mesmo para as aldeias ditas «mais isola (...)

14Não nos iremos alongar quanto à caracterização da organização cultural da paisagem e tipo de povoamento do norte trasmontano quando existem abordagens detalhadas que modelarmente nos introduzem ao conhecimento da província; e em particular à sua parte setentrional. Referimo-nos ao estudo pioneiro de Virgílio Taborda (1932) sobre o Alto Trás-os-Montes e à leitura mais globalizante, no conjunto das diversidades que o país apresenta, proposta por Orlando Ribeiro (1945). Relembramos os traços fundamentais em que assenta aquela caracterização e que, em conjunto, restituem uma especificidade àquela região em que Rio de Onor se situa. É esta constituída por planaltos elevados e montanhas ocupados por uma grande extensão de terreno inculto de vegetação rasteira — o monte baldio —, área em que vai incidir a partir dos anos 40 (e, sobretudo, 50) a acção dos serviços florestais. A cultura predominante é o centeio semeado em solo pouco espesso e friável com recurso ao arado radial até muito recentemente — a introdução do tractor é tardia (anos 70) e ainda hoje não o substitui totalmente. O sistema de cultivo segue o afolhamento bienal, com os termos das aldeias divididos em duas partes que alternadamente são lavradas e semeadas, existindo em cada ano a «folha do pão» e a «folha do restolho» ou pousio. Esta organização do território das aldeias cria uma cadeia sucessiva de relacionamento físico entre estas, pela prática de cultivar ou deixar de pousio a «folha» que confina com a «folha» da aldeia vizinha que, no mesmo ano, se encontra nas mesmas circunstâncias14. Esse processo visa salvaguardar os prejuízos causados pelos rebanhos de uma aldeia limítrofe se a sua «folha de restolho» (que os rebanhos pastam) fosse contígua à «folha de pão» da outra aldeia. E este aliás mais um elemento caracterizador da paisagem e economia da região e se traduz na circulação dos rebanhos de gado miúdo pelo monte e terrenos deixados de pousio, rebanhos esses muitas vezes constituídos pelas cabeças possuídas pela maioria dos vizinhos e guardados por pastor por estes contratado, ou por todos eles em regime de vezeira (que Rio de Onor exemplifica sem ser caso isolado). Até aos anos 40 pratica-se um sistema mais arcaico de cultivo por derrube e queimada do mato que cobre o monte — as roçadas —, onde ainda hoje se vai extrair a vegetação arbustiva para o fabrico de estrume, a lenha para uso doméstico e as raízes da urze para fabrico de carvão. A outra vertente da paisagem e da economia desta região, é dada pelos lameiros irrigados que bordam os cursos de água e permitem sustentar os animais de trabalho que, em muitos casos, dispuseram no passado de lameiros comunais que, no entanto, estão hoje desaparecidos na generalidade das aldeias (os coutos de Rio de Onor são neste contexto uma excepção). O núcleo habitado destas aldeias aglomera-se em formas compactas no centro do seu território, estruturado pelos dois eixos que organizam a sua exploração: uma relação de simetria dada pelo afolhamento que o divide em duas partes e uma disposição concêntrica dos tipos de cultivo e cobertura vegetal (Lema, 1978). Junto às casas e na sua proximidade imediata, os conjuntos de paredes de regadio para horta; num perímetro exterior e amplo envolvendo a aldeia, as «terras» de centeio (cultivadas ou em pousio); na periferia exterior, até aos confins do termo (se aí não chegam as terras de cultivo), a vasta extensão do monte baldio. Naturalmente irregular em relação a este modelo de distribuição (forçosamente esquemático), é a localização dos lameiros que acompanham os cursos e linhas de água e dos vinhedos — em geral pouco extensos nesta «Terra Fria» — situados em lugares de melhor exposição ao sol. Não há manchas acentuadas de floresta, a não ser pequenos soutos de castanheiros que foram resistindo ao abate e à «tinta», ou plantados de novo. É a árvore mais importante que povoa a paisagem tendo no passado ocupado um lugar dominante na própria alimentação dos habitantes. Além desta, outras variedades existem como elemento permanente desta paisagem e da economia agro-pastoril aldeã, destacando-se de entre elas freixos, negrilhos e choupos cuja folhagem é nuns casos ripada e dada ainda fresca aos animais (em particular os suínos) e noutros cortada nos ramos, em fins de Verão que, depois de uma breve secagem ao sol, são guardados para dar às ovelhas e cabras quando, em dias de nevão, permanecem nos currais. É ainda destas árvores que se fabricam as alfaias tradicionais usadas na região.

Fig. 2 — A mancha dos incultos e a remissão para a lonjura de um território selvagem e de imprecisos contornos.

Fonte: Carta inclusa in Relatório acerca da arborização geral do paiz, 1868

  • 15 A Comissão Mista da Demarcação da Fronteira Luso-espanhola foi oficialmente constituída em 1856, an (...)

15No primeiro esforço do levantamento geral da área inculta do país para fundamentar um plano de arborização, Trás-os-Montes foi dividido em três zonas das quais a primeira — «Entre o Douro e o Sabor» — é assim caracterizada: «A parte septentrional d’este 1.° tracto até aos confins do reino é muito montuosa e ocupada pelos schistos: a cultura mostra-se apenas em pequenas manchas, no fundo dos valles e nas encostas dos montes, sendo inculta e despovoada de arvoredo a maior parte da sua superfície» (Relatório acerca...., 1868: 247). Caracterizando ainda mais especificamente os terrenos onde se situa Rio de Onor, falam os autores do «terreno inculto entre a povoação de Aveleda e a raia de Espanha» (idem: 279). É particularmente interessante para nós lembrar a configuração do mapa que acompanha aquele relatório de que reproduzimos o sector que corresponde ao ângulo nordeste da província (Fig. 2). Para além de nos dar de imediato a extensa mancha dos terrenos considerados incultos ele comporta ainda, no seu imperfeito grafismo, a remissão para um território distante e selvagem onde inclusive algumas aldeias (entre as quais Rio de Onor) nem sequer parecem dispor de terrenos de cultivo na sua periferia ou proximidade imediata. Esta mesma projecção de lonjura e de terra incógnita é também ela reforçada pelo imperfeito registo da linha de separação dos dois estados que naqueles mesmos anos em que esta carta foi elaborada, andava a ser objecto de levantamento, «in loco», pela Comissão Mista para a demarcação da fronteira15. Claro que não se trata do desconhecimento exacto desta, pois acabava então de ser estabelecida com rigor pelos representantes dos países confrontantes, mas muito simplesmente de um imperfeito saber gráfico tornado mais difícil por esta fronteira que à distância aparece envolvida pelo matagal. Repare-se ainda como, neste mapa, os dois núcleos que constituem a aldeia (Rio de Onor e Rihonor de Castilla) são representados sobre as duas margens do rio sem qualquer indicação da aldeia espanhola no lugar que ocupa do outro lado da linha fronteiriça; e no entanto, outras aldeias do país vizinho aparecem representadas na carta.

  • 16 Por extravio da referência não nos é possível indicar o texto que refere este levantamento de 1902. (...)

16Um dos técnicos que procedeu à recolha dos dados para a elaboração da referida carta, viria a calcular que os terrenos incultos ocupariam 74% da área total da província (Perry, 1875). Segundo um levantamento estatístico de 1902, esse valor era um pouco mais baixo, mas mesmo assim muito elevado, pois o distrito de Bragança é apresentado como tendo em cultura 44% do solo16.

  • 17 Vejam-se as áreas relativas das 49 freguesias do concelho de Bragança na Carta Administrativa de Po (...)

17De qualquer modo, a vasta área considerada como inculta ou baldia, da província de Trás-os-Montes, é sempre relevada em todos os estudos que sobre ela se publicaram e que, com o Reconhecimento dos Baldios do Continente (1939) conduzido pela Junta de Colonização Interna, viria a ser devidamente conhecida nas suas variações regionais e locais. É no decurso destes levantamentos que são produzidos os primeiros valores percentuais mais detalhados ao serem definidas as áreas baldias e, dentro destas, as que vão ser reservadas para futura florestação por parte dos serviços do Estado. Os dados publicados sobre as 11 aldeias compreendidas no chamado «Núcleo das Lombadas» onde se insere Rio de Onor encontram-se reunidos no quadro 1. As aldeias encontram-se nele distribuídas segundo a ordem decrescente da área baldia. Como é visível esta atinge uma elevada percentagem em todo o «Núcleo das Lombadas» — 73,6% —, ocupando em sete aldeias mais de 2/3 dos seus termos. Nestas aldeias, (entre as quais se encontra Rio de Onor com 75,7% de área baldia) a área média de propriedade privada por fogo agrícola não ultrapassa os 10 ha, com excepção de Aveleda cujo termo é o mais extenso do concelho de Bragança e que, também por isso, detém as maiores áreas em valores absolutos de baldio e de propriedade privada17.

Quadro 1 — Área total, baldia e privada das 11 aldeias do Núcleo das Lombadas e área de propriedade privada por fogo agrícola

Quadro 1 — Área total, baldia e privada das 11 aldeias do Núcleo das Lombadas e área de propriedade privada por fogo agrícola

a partir de: Plano Geral de Aproveitamento dos Baldios Reservados — 1941

18De todo aquele trabalho de levantamento dos baldios que levou à identificação de zonas em que estes se adensam e das quais só esta nos interessa (o referido Núcleo das Lombadas) resultou a elaboração de cartas onde se encontram indicadas as manchas de propriedade particular e de área baldia, classificada esta de acordo com a sua aptidão: cultura intensiva, ex tensiva e florestal. A Fig. 3 representa a freguesia de Rio de Onor e foi feita a partir do mapa daquela zona então produzido.

Fig. 3 — Distribuição da propriedade particular na freguesia de Rio de Onor (Rio de Onor e Guadramil) segundo o levantamento oficial dos baldios

Fig. 3 — Distribuição da propriedade particular na freguesia de Rio de Onor (Rio de Onor e Guadramil) segundo o levantamento oficial dos baldios

Plano Geral..., 1941

  • 18 De facto, estes encontram-se registados nas matrizes prediais como propriedade particular dos vizin (...)

19Nela apenas indicámos a mancha ocupada pelos terrenos de propriedade privada, sem reter a especificação que aí fora feita quanto à aptidão atribuída a diversos troços da área baldia. Considerando apenas o termo da aldeia de Rio de Onor, a Fig. 3 permite-nos apreender de relance a relação entre a zonagem que definem terrenos particulares e baldios (que em Guadramil atingem uma notável extensão), contendo inevitavelmente algumas imprecisões. A mais significativa de entre elas é a classificação de propriedade privada dada aos terrenos que ocupam a margem do rio que atravessa a aldeia no sentido Norte-Sul e que são, na sua maior parte, constituídos pelos lameiros de posse e fruição comunal, independentemente do seu estatuto jurídico-formal, como veremos18. A Fig. 3 serve-nos, no entanto, para uma primeira apresentação gráfica da aldeia, limitada a Norte pela fronteira, e da distribuição do seu território no conjunto da área total da freguesia. É ele que de seguida interrogaremos com maior detalhe a partir da comparação de dois levantamentos das matrizes da propriedade rústica com três quartos de século a separá-los.

  • 19 Como mais adiante é dito, em nota, sobre a área da Faceira, lugar murado perfeitamente circunscrito (...)

20Estes dois conjuntos documentais constituem uma fonte da maior importância para a restituição do termo da aldeia — parcelamento, ocupação do solo, propriedade — na sua permanência estrutural e nas transformações detectáveis entre dois momentos da sua história. O primeiro deles é constituído pelo livro de matrizes prediais da freguesia de Rio de Onor elaborado na viragem do século e que, não tendo indicação da data precisa em que foi organizado, pode esta ser referida sem grande margem de erro ao ano de 1900. É composto por 10 volumes encadernados e de grande dimensão, dos quais 6 (vol. V a X) respeitam ao termo da aldeia de Rio de Onor (os primeiros 4 correspondem a Guadramil). Nestes livros os artigos sucedem-se sem interrupção pelas linhas de cada página, na ordem de proximidade topográfica das parcelas, definindo-se assim grandes conjuntos contíguos do termo da aldeia indicados pelo nome dos sítios (topónimos) da localização dos prédios. O segundo, é constituído pelas novas matrizes prediais que resultaram de levantamentos «in loco» realizados em 1973/74 e que, só estando concluídos para consulta em 1977, referenciaremos à data de 1975. A organização material destas novas matrizes é diferente da primeira, compondo-se de 17 volumes de verbetes correspondendo cada página a um artigo. Designaremos um e outro, por facilidade de exposição, cadastro de 1900 e cadastro de 1975. Em qualquer deles, foi registada para cada prédio o número do artigo, o tipo de terreno ou de cultura, a sua localização, a área e o nome do proprietário. No cadastro de 1900, as áreas foram dadas em jeiras ou fracções de jeira e, nos casos das terras de centeio, em litros de semeadura. Todos os testes por nós feitos no sentido de reconverter a «jeira» a metros quadrados de superfície, resultaram infrutíferos, tendo desistido de qualquer aproximação a áreas relativas a determinado tipo de parcelas19.

21Começaremos por ponderar um dado de leitura geral que resulta da comparação dos dois cadastros e se refere à diminuição do número dos artigos. Em 1900 são 7753 quando, em 1975 este número se reduz para 5657 artigos. São estas as parcelas individualizadas das matrizes correspondentes ao termo da aldeia de Rio de Onor, mas o mesmo se passa (e de forma mais acentuada) em relação à outra aldeia que integra a freguesia, tal como indicamos:

1900

1975

% redução aparente

Rio de Onor

7753

5687

26%

Guadramil

4879

2840

41%

Freguesia

12 632

8527

33%

  • 20 Este facto, e a interpretação que dele fazemos na continuação do texto, contraria e obriga a questi (...)

22Falamos da taxa aparente de diminuição pois ela esconde a realidade da forma do registo e não corresponde a uma redução efectiva do número de parcelas e, consequentemente, ao aumento da área destas20. De facto, um primeiro motivo que está na base da existência de um menor número de artigos, é a junção, sob o mesmo número, de várias parcelas contíguas do mesmo proprietário, ao contrário do que acontecera em 1900, em que estas são sempre individualizadas. As mais frequentes assimilações aparecem sob a designação «pastagem e lameiro» (com a indicação da área total e da área do lameiro) e «cultura e vinha» (também com indicação da área total e da área da vinha). A segunda causa da diminuição é a inclusão, geralmente, das árvores junto com outra ou outras parcelas do mesmo proprietário; em 1900 elas são sempre individualizadas sob um número de artigo. Esta forma de registo é comum às matrizes das duas aldeias da freguesia, mas é acrescida, no caso do termo de Rio de Onor (o único sob que debruçámos a nossa atenção), de dois outros factores de diminuição do número de artigos. Traduzem-se eles na grande área (623 ha) a que corresponde um número relativamente pequeno de parcelas atribuídas à Junta de Freguesia (176) e à forma como foram registados os lameiros comunais, já que, em 1975, 35 artigos correspondem a cerca de 300 do cadastro anterior. Estes dois últimos aspectos da forma do registo matricial só poderão ser devidamente compreendidos na comparação mais detalhada dos dois cadastros e nos moldes em que estes revelam a própria organização social da aldeia e as relações desta com os poderes centrais instituídos e promotores do levantamento cadastral.

23O que permanentemente transparece da forma como as informações foram transportadas para o registo matricial e das omissões (e ambiguidades) que neste se descobrem é a resposta dada por um colectivo — a aldeia, o povo — às exigências da administração-central quanto à identificação dos titulares da propriedade dos prédios. Perante a atribuição exclusiva da propriedade aos dois sujeitos de direito legalmente previstos — particulares devidamente individualizados e Junta de Paróquia — a aldeia busca contornar esta exigência limitativa através de soluções que preservem direitos de posse ou propriedade que, como colectivo, detém e que não estão vinculados nem aos vizinhos individualmente considerados, nem à Junta da Paróquia (ou, no cadastro de 1975, à Junta de Freguesia). Procuraremos detectar essa linguagem social oculta na forma de organização dos dados matriciais, considerando separadamente os vários tipos de parcelas (pela sua cobertura vegetal e destino), comparando o cadastro de 1900 com o cadastro de 1975.

  • 21 Refere Silbert (1985) a tradição local dos anos ímpares de pousio, culturalmente plasmado no valor (...)

24O maior número de parcelas do conjunto dos 7753 artigos das matrizes de 1900 é constituído pelas terras de centeio, assim designadas ou sob a epígrafe «cultura»: 5472. Cerca de metade (2745) correspondem às «terras que produzem cada 2 ano» e remetem para a organização do território da aldeia, cultivado em duas «folhas». 2326 são, mais imprecisamente, designadas como «terras de centeio», sem qualquer outra especificação que permita precisar as condições do seu uso. Finalmente, 401 são registadas como terras que produzem cada 6, 8 ou 10 ano. Estas últimas denunciam as itinerâncias dos cultivos por «roçadas» sem que aqueles valores para os períodos de pousio tenham que corresponder ao uso local, certamente muito irregular e mesmo com intervalos bastante mais longos21. Por outro lado, o conjunto anterior (terras de centeio) deve, sem dúvida, referir-se a partes do termo da aldeia sujeitas a sorteios periódicos entre os vizinhos para a efectuação de lavouras e sementeiras, diferentemente do primeiro, inequivocamente fixo e estável nas duas folhas de «pão» e de «pousio». Quer então dizer que o total daqueles artigos inclui, não apenas os campos sujeitos a lavouras sistemáticas e mais ou menos espaçadas no tempo — que constituem a sua maior parte —, mas também uma área de monte que, independentemente de em determinado ano ter uma pequena parte cultivada está, em geral, e na sua maior extensão, «de mato» e satisfazendo os usos correntes que a aldeia lhe dá (pasto, estrume, lenha, carvão). Da leitura do cadastro, parece resultar indissociável este registo das «terras em cultura» da total ausência de referência ao «monte» baldio ou «pastagem» (esta já incluída no cadastro de 1975). A aldeia conseguiu assim, por um registo ambíguo e pela omissão, evitar remeter para a titularidade da Junta de Paróquia a maior extensão do seu termo — o monte de que detém a posse imemorial e deseja continuar a fruir como coisa sua — evitando o risco de uma apropriação, legitimada pelo registo, por parte do orgão formal autárquico a que não reconhece direitos. Em 1900, apenas 14 artigos foram adstritos à titularidade da Junta, e são «cabeços incultos» cuja área total de 30 «jeiras» não pode traduzir-se em mais de 15 ha (mesmo estendendo ao máximo o valor da «jeira»). Considerando em conjunto o registo das «terras de centeio» e a ausência de «pastagem», temos perante nós, omissões, indicações incorrectas de superfícies e ainda (quanto às primeiras), o possível registo da propriedade em nome individual dos vizinhos por divisão fictícia entre estes, de parcelas do monte baldio onde se realizavam cultivos espaçados ou esporádicos para fugir à sua adjudicação à titularidade da Junta de Paróquia. A obrigatoriedade do registo matricial conduziu a estes arranjos e à sua ambígua formalização permanecendo os terrenos comunais na posse e uso colectivos da aldeia sob o controlo do conselho. Também a divisão fictícia dos lameiros comunais feita na altura, por motivos idênticos, não trouxe alterações na fruição colectiva destes, apesar de, como veremos, serem outras as consequências jurídicas e o impacto social de essa atribuição jurídico-formal da propriedade aos vizinhos.

25A segunda das ausências no cadastro de 1900 tem outras causas. Nele, não se encontra qualquer referência à existência de vinhas, nem do sítio que antes ocuparam e hoje ocupam, nem em qualquer outro. As vinhas aparecem perfeitamente identificadas no cadastro de Ensenada, efectuado em 1751 em Rihonor de Castilla, onde a sua maior concentração é no mesmo lugar onde hoje se encontram, junto à linha de fronteira e em contiguidade com as vinhas da aldeia portuguesa. É o mesmo local que aparece referenciado pelos demarcadores da fronteira (em 1860) e utilizado como referência para a situação de um dos marcos divisórios: «El hito 406 se encuentra en el sítio conocido con el nombre de Viñascales que es el principio del vinedo del Rio de Onor» (Frontera Hispano-Portuguesa..., p. 85). Esta ausência de vinhas no cadastro tem, muito plausivelmente, na origem, as cumplicidades dos louvados que o levantaram com os habitantes, face à tragédia que se abatera com a progressão da filoxera e que veio a resultar na morte da totalidade dos vinhedos na região. Ouçamos as indicações precisas do Abade de Baçal:

«Apareceu pela primeira vez em Bragança, nos vinhedos da Candeira, termo da cidade, em 1882, sete anos depois tinha destruído por completo todas as vinhas do distrito, com excepção de algumas poucas em terrenos graníticos. A nossa povoação de Baçal, cujo terreno é fundamento argiloso, foi das últimas em perder as suas plantações, onde duraram por mais três anos que nas povoações limítrofes.» (Alves, 1909 (I): 288-89).

26Deparámos com outros sinais da morte das vinhas em Rio de Onor. Um encontra-se num testamento efectuado em Fevereiro de 1892, por uma proprietária da aldeia que deixa a uma das filhas, 500 litros de vinho «se as parreiras não tiverem seccado»; outro é um pequeno bilhete, que descobrimos misturado com papéis avulsos existentes na casa de um vizinho da aldeia espanhola, enviado pelo Alcaide de Santa Cruz ao de Rihonor em Dezembro de 1891:

«Señor Alcaide de rionor mañana Domingo le esperamos em Santa Cruz para ir a pedralba por causa dela filosera pues esperamos el alcaide de Calaboure...»

  • 22 As referências a estes desastres locais encontram-se em F. M. Alves (1918 (IV): 629-638).
  • 23 Vejam-se os dados do Cadastro de 1751 em Apêndice.

27As vinhas terão começado a ser replantadas nos anos imediatos à crise apesar de sobre elas se abaterem outras catástrofes como as grandes queimas provocadas pelas geadas de Maio nos anos de 1898, 1899, 1902 e, ainda ainda 191422. E terá demorado muito tempo até se atingir uma produção de vinho próxima da de épocas anteriores. Temos informações precisas quanto à produção da aldeia nos quinquénios de 1846-1850 (80 pipas) e de 1858-1862 (100 pipas). Não esquecendo que, entre eles, surge a primeira grande praga que afecta as plantas: o oídio ou, na designação regional, «moléstia da farinha». Esta aparece, ainda em pequena escala, no ano de 1853 no concelho de Miranda, desenvolvendo-se no ano seguinte com a consequência imediata de fazer duplicar o preço do vinho. No cadastro de 1975, já as vinhas se encontram registadas num total de 297, a maioria delas ocupando os seus lugares antigos e surgindo dois novos locais plantados posteriormente à crise da filoxera. Além das vinhas, existem 200 artigos identificando latadas ou parreiras, todas distribuídas pelo núcleo habitado e suas imediações. E estes números devem ser muito inferiores em comparação às parcelas de vinha existentes em meados do século xix e em épocas anteriores tal como se pode inferir do próprio cadastro de Ensenada (em 1751), quando na aldeia espanhola, com um termo muito mais reduzido e com menos vizinhos, existiam 515 parcelas de vinha (das quais 108 eram propriedade de 19 vizinhos portugueses) e 152 parreiras23.

28No quadro 2, indicam-se o número de hortas, em ambos os cadastros. No primeiro (1900), não é esta a designação mas «terra regadia» e o seu destino só em pequena parte seria idêntico ao das hortas actuais.

Quadro 2 — Correspondência entre as indicações das Matrizes de 1900 e 1975 quanto ao número de parcelas de «horta» e sua localização.

Quadro 2 — Correspondência entre as indicações das Matrizes de 1900 e 1975 quanto ao número de parcelas de «horta» e sua localização.
  • 24 Em 1900 são aí proprietários 34 vizinhos portugueses e 10 espanhóis, com uma média de 5,5 parcelas (...)

29De facto, o cultivo mais generalizado a que estavam associadas era o linho, que nos anos 40 começava a sofrer uma nítida redução com a importância acrescida das culturas propriamente agrícolas de consumo alimentar corrente, das forragens verdes (centeio para cortar na Primavera: «ferranha») e da batata em rotações várias num sistema de cultura intensiva. A chegada da batata é relativamente tardia tal como refere J. Dias (1953: 214-215) e só parece ter-se intensificado ao longo da década de 40. Esta produção não teve nesta aldeia (tal como nas aldeias próximas) uma expansão e um significado económico e social tal como noutras zonas da província aonde desde finais da década de 30 foi explorada visando principalmente o mercado, como no Barroso (Gomes, 1945; Lema, 1978) ou na Serra de Montezinho (Almeida, 1941). Estas explorações surgiram no contexto do aproveitamento dos baldios, por concessão do Estado a empresários que, por vezes, não eram originários das aldeias proprietárias dos baldios. O último autor referido, falando no contexto em que ocorreu esta busca de uma outra «racionalidade» na utilização do monte baldio, refere: «as povoações sertanejas, habituadas às leis do menor esforço, que consiste em lançarem para as montanhas, os seus gados, sem guarda, tirando apenas um por mil do que aquilo pode dar, em manifesto detrimento da economia nacional, levantam-se furiosas contra o progresso, como outrora as tribos selváticas das nossas colónias» (Almeida, 1941: 166). Em Rio de Onor a batata, depois de ser semeada em rotação com o centeio nas terras de semeadura, vai conquistando os espaços das parcelas mais férteis e numerosas das hortas. Os locais de distribuição das hortas são os mesmos em ambos os cadastros, de ele se destacando a Faceira, área murada no interior da povoação, e os Hortos imediatos à povoação, a jusante. Nestes últimos, algumas parcelas serão transformadas em lameiros; aparecendo ainda no cadastro de 1975 outras sob a designação de «cultura» em regadio. Em relação à Faceira, onde todos os vizinhos são proprietários, assistiu-se a uma redução, sobretudo por trocas, do número das parcelas24.

30Os artigos do cadastro de 1900 correspondentes aos lameiros e as formas que o registo destes assumiu são para nós particularmente reveladoras das linguagens sociais ocultas e projectadas nas matrizes. A comparação com o cadastro de 1975 remete-nos para a própria organização comunitária aldeã e para as tensões e compromissos que se criam com o seu relacionamento obrigado com as instituições do poder central. O quadro 3 permitemos tornar mais claros os dados e a interpretação que deles fazemos. Em quaisquer dos cadastros importa separar as parcelas de lameiro nos Coutos de todas as restantes. Em 1900 são estas designadas por «lameiro» (325), «lameiro tapado» (334), «lameiro de secadal» (10) e, ainda «uma sorte de lameiro» (122). Estes 791 lameiros são todos de propriedade e fruição particular e os últimos — «uma sorte» — correspondem a sorteios certamente recentes efectuados entre os vizinhos com a consequente atribuição a cada um destes de uma quota parte de pequenos troços de propriedade comunal.

  • 25 Esta inovação cultural incide em geral sobre os lameiros mais fracos e não se traduz necessariament (...)

31Em 1975 a totalidade dos lameiros, não incluídos nos coutos, corresponde ao número anterior, tendo-se, entretanto, assistido à utilização de uma pequeníssima parte destes para cultivo da batata, facto contemplado pela especificação «lameiro e cultura» que aparece em 51 artigos25. Há, portanto, desde o início do século até hoje, uma grande estabilidade no número de lameiros de inequívoca propriedade privada, tal como também se manifesta em relação aos coutos. Os lameiros comunais são constituídos hoje, como em 1900, pelos coutos propriamente ditos — em número de 5 e sucedendo-se ao longo do rio com pequenas interrupções devidas às condições do terreno que o margina — e pelos alargos. Ao contrário dos primeiros, estes são parcelas que foram sempre propriedade privada dos vizinhos e que passaram a integrar e a alargar a extensão dos lameiros comunais por acordo antigo e imemorial que estes terão feito com o conselho da aldeia.

Quadro 3 — Distribuição dos lameiros em 1900 e 1975.

Quadro 3 — Distribuição dos lameiros em 1900 e 1975.
  • 26 Trata-se de 8 conjuntos de «sortes» de igual área, sempre muito reduzida: 1/12, 1/24, 1/50 e 1/64 d (...)

32Por este acordo o conselho terá realizado todas as obras de beneficiação (açudes, canais de irrigação, etc.) necessárias para transformar aqueles terrenos limítrofes dos coutos em lameiros, com a contrapartida de uma parte substancial da sua fruição passar a ser feita comunalmente. Assim, dos dois cortes de feno que aqueles lameiros (tal como quaisquer outros) dão — o «feno» e o «outono» — os respectivos proprietários têm direito ao corte do «outono» em anos alternados (cada segundo ano). É esta a situação (actual) já referida pelo Abade de Baçal quando, no inicio do século, abordou alguns aspectos da organização social da aldeia (Alves, 1910). Já quanto aos coutos propriamente ditos, a situação é diversa, pois eles são (sem qualquer ambiguidade até 1900) propriedade comunal da aldeia. Com o primeiro levantamento das matrizes prediais surgiu a exigência do registo de propriedade ser feito sob o nome de dois únicos sujeitos de direito — pessoas individuais ou Junta de Paróquia — e perante ela o conselho vai optar poruma solução de compromisso que transparece nos registos e visava manter os coutos, como até aí, na posse e fruição comunal. Procedeu-se então ao seu loteamento ou partilha fictícia, para o registo formal não ser atribuído à Junta de Paróquia (entidade sem existência substantiva no quotidiano da aldeia) e sim, a todos os vizinhos de então. Traduziu-se este procedimento na constituição de «sortes» em todos os coutos que foram atribuídos em número igual a todos os vizinhos. São estes que aparecem sob a designação «uma sorte de lameiro nos coutos», num total de 39026. Quando Jorge Dias faz o seu trabalho de campo na aldeia apercebia-se já da eminência de conflitos em torno dos «alargos» que integram os coutos, pois estes, perfeitamente identificados como propriedade particular, sempre tiveram a respectiva contribuição predial paga pelos seus donos. O aumento da população no final dos anos 40 e sobretudo nos anos 50, a situação económica mais carenciada de algumas casas, as avaliações de benefícios conseguidos pelos vizinhos do conselho (dos que têm vacas) «à custa» de outros e os próprios conflitos pessoais e familiares projectados no interior do conselho levaram alguns proprietários de alargos a querer excluí-los da fruição comunal. As tensões vão atingir o seu momento mais agudo no começo dos anos 70 quando alguns daqueles alargos chegaram a ser lavrados e é neste contexto (que apreciaremos com mais detalhe no capítulo seguinte) que é feito o levantamento das matrizes para o cadastro de 1975. Neste, aparecem claramente identificadas 242 parcelas de lameiro em nome dos actuais habitantes e que correspondem aos «alargos», e 35 «sortes» de grandes dimensões (com a área média de 3037 m2) que correspondem às «sortes» registadas em 1900 e foram mantidas sob a titularidade nominal dos vizinhos de então. Os coutos não foram divididos nem atribuídos pela aplicação dos princípios gerais do direito sucessório aos herdeiros daqueles, resultando a forma do registo numa solução de compromisso em que a aldeia mantém a posse dos lameiros comunais, se bem que sobre eles se tenham constituído direitos (segundo o ordenamento jurídico vigente) a que os vizinhos recorrerão, por certo, quando uma eventual futura alienação desta importante fatia de propriedade comunal for decidida. O conjunto das parcelas de lameiro (qualquer que seja a sua natureza) mantém-se estável, ao longo do presente século, com as pequenas variações antes referidas que não se terá traduzido em qualquer aumento significativo da sua área total.

  • 27 Ver em Apêndice.
  • 28 É esta a única circunstância em que aparece referido o termo «baldio» no Cadastro de 1900. No regis (...)
  • 29 No diário de campo dos arquitectos que em 1963 estiveram na aldeia, dão estes notícia do conselho e (...)

33Resta-nos falar da cobertura arbórea do termo da aldeia que sintetizámos no quadro 4. As conclusões a retirar dos números relativos às diferentes espécies não poderão ser muitas pois, desde logo, trata-se de um tipo de propriedade que foi objecto de omissões. De facto, não nos parece plausível a inexistência, em 1900, de carvalhos, freixos e, mesmo, nogueiras, tanto mais que, um século e meio antes, elas marcam em razoável número o termo da aldeia de Rihonor27. A árvore mais representada é em ambos os cadastros o castanheiro e, mesmo admitindo que os números pecam por defeito, os 381 registos em 1900 denunciam a sua importância na economia local e como traço caracterizador da paisagem. Esse povoamento viria a ser vítima da «tinta», doença que foi matando as árvores, ao mesmo tempo que outras se abatiam para venda da madeira; o repovoamento com árvores facultadas gratuitamente pelos Serviços Florestais, no final dos anos 40, só parcialmente resultou e os castanheiros hoje existentes, são em menor número do que no início do século. O cadastro de 1900, revela ainda que, a maior parte dos castanheiros (275) se encontravam plantados em «campo baldio»28, isolados ou em pequenos conjuntos — 40, 45, 63, 30, 31, 51 — que denotam plantios colectivos realizados pelo conselho, tal como continuaram a ser feitos até meados do século. O mesmo se passou com os choupos, só que estes se encontram plantados na sua grande maioria (ou quase totalidade em 1900) nas bordas dos lameiros comunais. Refira-se, finalmente, que as macieiras (matrizadas em 1975 em número também ele inferior ao real) também foram plantadas pelo conselho, perdendo-se muitas29.

Quadro 4 — Número de árvores, por variedade, nas Matrizes de 1900 e 1975.

VARIEDADES

1900

1975

Castanheiro

381

274

Choupo

69

229

Negrilho (Olmo)

43

66

Carvalho

224

Freixo

141

Nogueira

12

Macieira

13

Oliveira

3

TOTAIS

493

962

  • 30 A existência deste património «do Santo» ou «dos Santos» (pois foram vários que ficaram englobados (...)

34Um último aspecto significativo que ressalta da comparação dos dois cadastros prende-se ainda com as exigências relativas ao sujeito em nome de quem é registada a propriedade dos artigos neles incluídos. Como dissemos, em 1900 são estes os vizinhos individualmente considerados e a Junta de Paróquia, o que veio a dar lugar aos múltiplos arranjos traduzidos em ocultamentos, identificações ambíguas e atribuição formal da titularidade por partilhas fictícias na altura efectuadas (fictícias por não corresponder à intenção de «partir» a propriedade comunal, mas apenas para responder à exigência do seu registo). Terá sido sob o nome da Junta de Paróquia que ficaram incluídas no cadastro de 1900 a totalidade das parcelas pertencentes aos Santos (os «bens dos Santos»), constituídas por «terras» de centeio, de regadio e lameiros de que não conseguimos fazer a identificação isolada. Estes «bens dos Santos» a que dedicaremos uma particular atenção ao analisar em capítulo próprio os leilões que na aldeia se realizam e incidem sobre eles e/ou suas produções, são geridos pela aldeia através dos mordomos que desempenham o cargo em regime de rotatividade, sem qualquer interferência do pároco. É, portanto, um assunto da aldeia e um recurso e fonte de recursos que, tal como quanto aos lameiros comunais e ao monte baldio, esta procura manter como coisa sua numa relação de pertença que exclui a sua atribuição à Junta de Paróquia. É isto que, no cadastro de 1975, a aldeia vai conseguir reafirmar num documento oficial — o registo matricial — designando como seu proprietário S. João Baptista, o Santo Padroeiro. Desconhecemos até que ponto terão contribuído para este facto eventuais negligências dos funcionários que procederam ao levantamento no terreno e à elaboração das matrizes, mas admitimos que mesmo para estes a titularidade atribuída ao S. João Baptista não se apresentou com qualquer carácter de excepcionalidade, familiarizados que estão, pelo universo cultural que partilham, com o património que os Santos locais detêm nas aldeias e de que estas assumem a gestão. O facto é que, em Rio de Onor, S. João é um dos proprietários do termo de par com os outros vizinhos proprietários e com a Junta de Paróquia30. No cadastro de 1975 encontram-se registadas em seu nome 11 parcelas de «terras de cultura» (e 1 de «pastagem e cultura»), 3 de «pastagem», 4 lameiros e 3 hortas. A vinha de que também é proprietário e que é trabalhada e vindimada pelo conselho escapou ao registo, não sabendo nós, se a omissão foi ou não intencional. A contribuição predial devida por todas estas propriedades registadas em nome de São João Baptista, assim como pelos coutos propriamente ditos, registados, em «sortes» iguais, em nome dos vizinhos existentes na aldeia em 1900, é paga pelo conselho.

Quadro 5 — Correspondência e deslocações ocorridas entre as Matrizes de 1900 e 1975 segundo o número e a designação dos artigos.

Quadro 5 — Correspondência e deslocações ocorridas entre as Matrizes de 1900 e 1975 segundo o número e a designação dos artigos.

35No Quadro 5, sintetizámos as indicações sobre o total de parcelas de acordo com a sua cobertura e destino e as corrrespondências entre os números do cadastro de 1900 e os do cadastro de 1975, segundo a designação registada em cada um deles.

36Como se pode constatar, o número total dos prédios ou parcelas (incluídas árvores e parreiras) sofreu uma redução muito pequena entre uma e outra data.

37As deslocações nele assinaladas de um mesmo tipo de parcelas (do mesmo tipo de cultura, ou de uma mesma designação em 1900) para outras, passados que foram 75 anos, não traduzem qualquer correspondência matemática. Com elas se pretendeu apenas reduzir graficamente o resultado da comparação dos dois cadastros. Assim, as terras de cultura no primeiro, englobam estas mesmas terras em 1975 e a «pastagem» e as vinhas que então não foram referidas. Por outro lado, as terras de regadio que correspondem às hortas no segundo cadastro foram objecto, numa pequena parte, de outros destinos associados tanto ao incremento da produção da batata (parcelas incluídas sob a designação «cultura»), como à busca de novos lameiros particulares. No número total destes encontram-se incluídas, em 1975 as 35 «sortes» nos Coutos de grande extensão relativa que correspondem às cerca de 300 em que estes foram divididos em 1900, mantendo-se portanto relativamente estável, o número de parcelas (e a área) dos lameiros. Esta permanência não se deu sem pequenos acertos que, para além de algumas transformações de regadio em lameiro, também ocorreram no sentido inverso com alguns destes (de menor qualidade) a serem destinados ao cultivo de batata. Aparece isto registado no cadastro de 1975 sob a designação «lameiro e cultura» (51 parcelas). Como já dissemos, a comparação entre os artigos (número total e extensão) sob o nome da Junta de Paróquia (em 1975: Junta de Freguesia) torna-se inviável pela ambiguidade da forma do registo e os ocultamentos próprios do cadastro de 1900.

38Depois deste percurso pela leitura comparada dos dois cadastros da propriedade rústica de Rio de Onor e do questionamento a que procurámos submeter as informações neles contidas, falta concluir quanto à organização geral do território, na actualidade. São esses dados que apresentamos no quadro 6. Tal como aí se indica em relação a pastagem, cultura e lameiro de propriedade e uso exclusivamente particular a área média por parcela, e a área total foram calculadas, por estimativa, a partir das áreas registadas para a totalidade das parcelas de 15 proprietários.

Quadro 6 — Composição do termo da aldeia, com o número de parcelas e áreas segundo as culturas e a titularidade da propriedade.

Quadro 6 — Composição do termo da aldeia, com o número de parcelas e áreas segundo as culturas e a titularidade da propriedade.

Fonte: Matrizes Prediais de 1975

39Todos os outros valores foram obtidos pela soma (e médias) das áreas registadas para a totalidade das parcelas contempladas pelo cadastro. Importa chamar a atenção para o facto de a área total encontrada para o termo da aldeia — 1313 há — ser inferior à indicada no Plano Geral de Aproveitamento dos Baldios em 1941 — 1525 há — a única disponível. A diferença, para além da área social e da que ocupa o rio, que atravessa a aldeia em todo o seu comprimento, é também resultado da margem de erro inerente ao nosso cálculo (e aos próprios valores indicados nas matrizes), e que, como afecta todos os tipos de parcela não prejudica as suas áreas relativas.

40Do quadro 6 desejamos, sobretudo, realçar a grande percentagem da área de pastagem (o monte) e, por outro lado, a área de propriedade comunal — os 622,9 ha de pastagem mais os 12,5 ha de cultura — que atinge próximo de 50% da área total do termo da aldeia. No entanto, a dimensão do território na posse e fruição do conjunto dos vizinhos da aldeia é superior, pois comporta cerca de 17 ha de lameiros comunais (os 10,6 ha dos coutos mais os alargos) e todo o compáscuo a que estão sujeitas as terras de propriedade particular no seu ano de pousio, assim como o estão as «parcelas de pastagem», igualmente registadas como propriedade particular dos vizinhos.

  • 31 O mapa representado nesta figura foi elaborado com recurso à Carta 1: 50 000 do Instituto Geográfic (...)

41Não nos foi possível proceder a uma leitura similar do termo da aldeia de Rihonor de Castilla por não termos tido acesso às matrizes prediais existentes em Puebla de Sanábria. Apenas foram esboçados pontos de comparação com os dados fornecidos pelo Cadastro de Ensenada, documento a que recorremos ao longo do presente trabalho pois esclarece-nos sobre dúvidas que se levantam na nossa aproximação à organização económica e social da aldeia portuguesa. A área total do termo possuído pela sua vizinha espanhola é inferior ao desta (cerca de 1100 ha) e muito mais acidentado. Os eixos da sua estruturação são, no entanto, os mesmos e traduzem-se em idêntico modelo de paisagem e de formas de exploração: a grande extensão do monte, as duas folhas (de pão e de restolho), os lameiros comunais — também chamados cotos, nas margens do mesmo rio que atravessa Rio de Onor (o rio Contença) —, lameiros e hortas privadas e o mesmo povoamento arbóreo; as parcelas de vinha de espanhóis e portugueses confundem-se num mesmo conjunto. A Fig. 4 representa graficamente as principais manchas de caracterização de ambos os termos, quanto aos diversos tipos de terreno e de culturas, procurando-se ainda com ela fazer ressaltar alguns traços mais salientes da organização comunitária que na paisagem se espelha. Permite-nos, ainda, tomar contacto com a imbrincada forma de distribuição das manchas trabalhadas ao longo da linha de fronteira, desconhecendo-a afinal31.

42Na aldeia portuguesa é o rio que separa as duas partes cultivadas em afolhamento bienal, sendo a «folha» da margem direita mais extensa que a outra. Quanto a estas terras de sementeira do centeio distinguimos, graficamente, três tipos facilmente identificáveis pela observação no terreno. A trama de pequenos pontos indica zonas conquistadas ao monte e constituídas por parcelas de forma e tamanhos irregulares que resultam das «roçadas» individuais permitidas pelo conselho a partir de finais dos anos 30 e que, posteriormente, vieram a ser sistematicamente lavradas. As zonas contornadas a pontuado são ocupadas por «terras» de forma longilínea que resultaram certamente de antigos sorteios que transformaram a posse temporária paracultivo em propriedade particular definitiva; o ponto em que se aglomera o seu maior número, é na confluência dos termos das duas aldeias com as mesmas parcelas a prolongar-se pelos dois lados da fronteira. Um terceiro grupo assinalado na Fig. 4 é constituído por conjuntos de terras igualmente estreitas e compridas (contornadas com traço/ponto) resultado de sorteios mais recentes entre todos os vizinhos da aldeia, alguns dos anos 40 e 50, e que, tendo sido conquistadas ao monte, viriam a ser pouco «trabalhadas» e se encontram hoje, na generalidade dos casos, por cultivar. A Fig. 4 indica ainda alguns locais da margem do rio que foram objecto de alienação por sorteio, deixando de ser propriedade comunal para se tornarem propriedade particular de todos os vizinhos (os que existiam na altura do sorteio); são parcelas de horta, cultura de batata e alguns lameiros. A simetria dos termos das duas aldeias completa-se ainda com a localização dos núcleos habitados, das eiras comunais e das vias de comunicação que as ligam aos centros urbanos (Puebla de Sanábria a 14 km, Bragança a 28 km).

Fig. 4 — Distribuição dos tipos de propriedade e de culturas no conjunto dos termos de Rio de Onor e de Rihonor de Castilla.

Fig. 4 — Distribuição dos tipos de propriedade e de culturas no conjunto dos termos de Rio de Onor e de Rihonor de Castilla.

Expressão demográfica

  • 32 É esta identidade de paisagem, economia e modo de vida que está suposta na criação do Parque Natura (...)
  • 33 Este inquérito teve na origem uma pesquisa pluridisciplinar que partiu da comparação de duas zonas (...)

43Assim como o modelo de organização da paisagem e da economia agro-pastoril que lhe está associada (que esboçámos no início da secção anterior) são um traço comum do norte da Terra Fria trasmontana, também a estrutura demográfica da aldeia participa da configuração geral desse quadro regional. Tanto um como outro destes aspectos, manifestam-se numa mais acentuada homologia no conjunto das aldeias compreendidas entre um paralelo passando por Bragança e a fronteira a Norte e a Este32. Um inquérito efectuado a 40 aldeias desta zona (todas do concelho de Bragança) em 1986, servenos no presente trabalho como campo de comparação para algumas das questões neste abordadas, mesmo se a ele não nos referimos expressamente33.

  • 34 Sobre aquela organização radial das aldeias nas suas relações com a cidade — que, no norte da proví (...)

44Quanto à localização das aldeias e ao seu relacionamento com o exterior (em particular a cidade) ele processa-se numa organização radial das vias de comunicação que confluem a Bragança e ao longo das quais se distribuem as aldeias definindo micro-regiões que adquirem designação própria. Assim, de Este para Oeste, temos a Lombada que abrange as aldeias de Gimonde até Guadramil (S. Julião, Palácios, Caravela, Babe, Vila Meã, Deilão e Petisqueira). Labiados encontra-se entre esta e a Baixa Lombada em que se incluem as aldeias de Vale de Lamas, Sacoias, Baçal, Aveleda e Varge, situando-se Rio de Onor no extremo confluente com as terras da Lombada, mas sem as classificações locais o incluírem numa ou noutra das duas micro-regiões. Numa vertical a norte da cidade ficam as aldeias de Além Sabor. Meixedo, Oleirinhos, Rabal, França, Portelo e Montezinho, esta na parte mais elevada da serra com o mesmo nome. Nos contrafortes ocidentais desta, estamos já na micro-região designada Trás-Baceiro com as aldeias de Soutelo, Espinhozela, Cova da Lua, Vilarinho, Parâmio, Mofreita, Fontes, Maçãs e Zeive e ainda outras que, um pouco mais a sul e próximas da cidade, vão perdendo os contornos de pertença a uma zona mais claramente individualizada. Cada uma destas pequenas micro-regiões que a classificação local especifica é atravessada por uma estrada que liga as aldeias que aí se localizam a Bragança. Algumas destas estradas terminam mesmo nas aldeias mais periféricas como acontece na Lombada e Baixa Lombada com Guadramil e Rio de Onor respectivamente. As aldeias tendem a manter relações e contactos mais próximos entre si em cada uma das zonas identificadas, como resultado, também, das deslocações que os habitantes fazem à cidade (até aos anos 60, geralmente a pé ou a dorso de animal de carga), o que faz, por exemplo, que sejam as aldeias mais distantes, que melhor conhecem e mais contactos mantêm com as outras. Este efeito, apenas aparentemente paradoxal. contraria o que, em geral, se supõe estar contido, num conceito como isolamento. De facto, este tem permanentemente de ser situado pela especificação das relações ou ausência de relações a que se pretende aplicar e, de qualquer modo, nunca pode ser interpretado como algo que, com o desenvolvimento económico e social das comunidades rurais e das vias de comunicação, progressivamente e na linearidade de um único sentido vai diminuindo. Por exemplo, a abertura das estradas em finais dos anos 50 e, mais tarde, (anos 70) alcatroamento, enquanto as aldeias não dispuseram de transportes colectivos. garantidos pelas empresas de transportes da região, corresponde ao momento da vida das aldeias em que aqueles sinais de modernidade são acompanhados do progressivo abandono das viagens a pé e, ao mesmo tempo, os habitantes não dispõem de veículos motorizados particulares. Quer dizer que se assistiu, nos anos 60/70, a uma diminuição de um isolamento passivo das aldeias aonde camionetas de carga se deslocavam a comprar os pequenos excedentes produzidos e as vitelas e a levar os géneros e os materiais aí necessários, para além das visitas dos viajantes eventuais. Mas, simultaneamente, aumentou o isolamento activo dos habitantes que deixaram de se deslocar a pé e não dispunham de meios próprios para o fazer; além disso, o aumento das vindas do exterior à aldeia supriu muitas das necessidades que os obrigavam antes a deslocar-se. Só os transportes de camionagem reinstauraram uma frequentação mais corrente das estradas de ligação a Bragança. Aconteceu isto em Rio de Onor em 198734.

45Em relação à totalidade destas aldeias do norte do concelho a sua composição oscila entre três e oito dezenas de fogos (com casos isolados abaixo ou acima destes valores), na sua maioria não ultrapassando os 45 fogos. No quadro 7, indicámos a evolução da média geral do número de fogos e de habitantes por aldeia (do conjunto das 40 aldeias da parte norte do concelho), entre 1864 e 1991.

Quadro 7 — Evolução do número de habitantes, fogos e pessoas por fogo nas aldeias do norte do concelho de Bragança (1864-1991).

1864

1911

1940

1950

1960

1970

1980

1991

Fogos/Aldeia

36

44

47

52

64

46

41

43

Pessoas/Aldeia

170

180

211

219

220

180

153

120

Pessoas/Fogo

4,7

4

4,4

4,2

3,4

3,9

3,7

2,7

46Assiste-se a um crescimento geral de qualquer dos valores até ao início da década de 60 e, a partir de então, com a emigração acentuada para a Europa, a diminuição não apenas da população total da aldeia mas do próprio número de casas que a constituem. Simultaneamente, uma média também ela geral, e com simples sentido indicativo do número de pessoas por fogo, baixa acentuadamente entre as duas datas limites, mas com alguma irregularidade de permeio. A ausência dos dados de quatro recenseamentos (1890, 1900, 1920 e 1930) que não utilizámos a acompanhar o inquérito efectuado em 1986, introduziriam pequenas variações sem alterar o sentido geral dos números. Estes tornam-se mais claros se acompanhados da leitura conjunta do movimento demográfico (população residente e número de fogos) na região, que fazemos com a Fig. 5 onde foram incluídos os valores relativos à totalidade das aldeias do concelho, à cidade de Bragança e às 40 aldeias do norte. Enquanto que o concelho, tomado globalmente (aldeias e cidade), entre os anos 50 e 60 vê decrescer a sua população — sobretudo pela emigração dos homens para Lisboa e Porto e alistamento nas forças de segurança — as aldeias da parte norte atingiram o máximo da pressão demográfica no início dos anos 60, altura a partir da qual ela decairá sempre até ao presente. Simultâneo a este processo, sobretudo a partir de meados da década de 70, quando a emigração para a Europa praticamente se encerra e os emigrantes dos anos anteriores regressaram, observa-se o movimento do crescimento contínuo da população (residentes e fogos) da cidade de Bragança, passando esta a atrair uma parte da população das aldeias, o que se reflecte a nível do gráfico da população do concelho.

  • 35 Veja-se o estudo de José M. Pereira (1908) que propõe um esboço de caracterização económica-social (...)
  • 36 As informações relativas àqueles documentos episcopais encontram-se em F. M. Alves (1913 (III)) e J (...)

47A aldeia de Rio de Onor acompanha a configuração geral do movimento demográfico das aldeias do norte de Bragança e os números que, com alguma precisão, podemos registar para vários anos vão referidos no quadro 8. Assiste-se a uma aparente estabilidade do número de fogos desde finais do século xviii até ao começo do presente século, mas atravessada por oscilações conjunturais da população local nem sempre possíveis de detectar ou documentar. Terá assim acontecido nas últimas duas décadas do século xix com a emigração para a América do Sul, contexto em que foi precisamente a província de Trás-os-Montes aquela que produziu o maior contingente de emigrantes (Carqueja, 1916)35. As crises de subsistência que acompanharam (e antecederam e seguiram) os anos da filoxera são-nos reveladas por este barómetro e fonte para o conhecimento da vida camponesa e das dificuldades por que passa, que são os decretos e pastorais do Bispado emitidos para minimizar as consequências das catástrofes e procurar a protecção divina face a elas, e o seu esconjuro. Entre 1875 e 1900 temos conhecimento de treze, das quais oito (ao longo de todo o período) a determinar preces públicas para «pedir chuva» face a secas continuadas, ou a «pedir serenidade» e o fim da excessiva chuva ameaçando as colheitas. Três, são para dispensa do jejum no período quaresmal, devido à «influenza»; uma sobre a peste bubónica (em 1899) e uma última, de Maio de 1889, sobre os males que poderia trazer o abandono dos campos devido à emigração para a América do Sul36. Mesmo sem podermos repor a dimensão exacta das consequências locais deste final de século catastrófico, a verdade é que devem ser situadas à pequena escala da vila aldeã com efeitos conjunturais na sua expressão demográfica e na sua recomposição interna.

Figura 5 — Variação da população do concelho de Bragança, distinguindo a totalidade das aldeias, a cidade e as aldeias mais a Norte

Figura 5 — Variação da população do concelho de Bragança, distinguindo a totalidade das aldeias, a cidade e as aldeias mais a Norte

C Conselho - A Aldeias
AN Aldeias mais a norte - CD Cidade

Quadro 8 — Elementos sobre a população de Rio de Onor e sua variação.

Anos

Fogos

Habitantes

1527 (Numeramento)

15

1758 (Dicc. Geogr.)

26

99

1796 (C. R. Castro)

30

132

1860 (Barreiros)

33

1884 (L. Vasconcelos)

26

1894 (Dicc. Postal)

27

1911 (I.N.E.)

38

169

1938 (J.C.I.)

40

1940 (I.N.E.)

43

228

1945 (Cunha)

45

1960 (I.N.E.)

67

219

1970 (I.N.E.)

45

150

1976 (Próprio)

37

132

1981

38

120

1984

38

110

1984

38

102

1991 (I. N. E.)

38

97

  • 37 Foi então que o Tio Zé «Cubano» recebeu a sua alcunha.

48Por exemplo, alguns daqueles anos, foram em Rio de Onor marcados pelo elevado número de mortos, tanto na aldeia portuguesa como na aldeia espanhola: em 1889 foram registados doze óbitos, número que ascende, em 1893, a dezoito. Esta situação de novo se agudiza no começo do século seguinte com dezasseis mortos entre Maio e Novembro de 1906 e dezassete em 1918. ano em que só no mês de Novembro morrem onze pessoas na aldeia portuguesa, vítimas da epidemia da febre amarela que ficou conhecida localmente e recordada como «a bailarina», pelas fortes tremuras que provocava nas vítimas. É nesta década que se observa um grande surto de emigração temporária, sobretudo para a Argentina, Cuba e Estados Unidos, ciclo que se encerrou em meados da década seguinte37. Para anos anteriores já a informação oral não nos esclarece sobre os fluxos emigratórios em que os habitantes da aldeia estiveram implicados, mas eles devem também estar na origem do acentuado decréscimo no número de «almas» revelado por um Rol dos Confessados respeitante às duas aldeias da freguesia, diminuição essa que se observa entre 1903 e 1907, mantendo-se estável o número de fogos. Tanto estes, como a população total, voltam a subir em 1909 e 1910 (último ano contemplado no Rol). A partir de começos dos anos 30 deixam de observar-se esses movimentos de saída da população que se confina à aldeia e cresce continuadamente até que, a partir de meados dos anos 50, alguns dos homens (ainda solteiros ou já casados) buscam emprego nas forças de segurança, ao mesmo tempo que outros emigram definitivamente para o Brasil, numa altura em que a aldeia se aproximava da sua máxima pressão e expressão demográfica (mesmo que o número de fogos do recenseamento de 1960 possa pecar por excesso). O ciclo seguinte, é o da saída para a Europa no final dos anos 60 e começo de 70, com praticamente todos os emigrantes já regressados em 1976/77. É nesta década que algumas raparigas da aldeia partem para Espanha, como empregadas domésticas. É nestes anos que, por uma conjugação de factores que serão ponderados no capítulo seguinte, se vive um período de intensificação das linguagens comunitárias e do reforço das instituições que presidem no quotidiano da aldeia. Mas a população jovem então aí residente vai, em 1980/82 abandoná-la com os rapazes a ingressarem na G.N.R. e G.F. logo que terminam o seu serviço militar. O número de fogos mantém-se estável (c. 38), mas a população, envelhecida, diminui sempre e os grupos domésticos encontram-se confinados à sua menor dimensão.

Notes

1 Estes documentos foram transcritos e publicados por António M. Mourinho (1963) junto com outros que igualmente revelam a presença dos mosteiros Leoneses como proprietários em aldeias Bragançanas e Mirandesas.

2 A maior parte dos dialectólogos portugueses, desde finais do século, falam desta presença e influência. mas foi Herculano de Carvalho quem primeiro e mais claramente contextualizou historicamente os falares leoneses da província (Carvalho. 1952). Veja-se também o que. sobre o assunto. diz J. Dias (1953: 51-56).

3 O documento foi publicado pelo Abade de Baçal (Alves, 1911 (III): 282-283) e também a ele se refere Jorge Dias. Esses privilégios ou parte deles deveriam ser anteriores como parece poder inferir-se de um documento, datado de 1590, transcrito ainda pelo Abade de Baçal, relativo ao «direito das oitavas, em virtude do qual, todos os moradores da terra e termo (...) eram obrigados a pagar cada um em cada ano quatro alqueires de centeio». Nele deparamos com os representantes de inúmeras aldeias da região, a pedirem a isenção daquele tributo faltando apenas, no ângulo nordeste, Rio de Onor, Guadramil e Petisqueira (e também Deilão), ao mesmo tempo que se diz que «os lugares privilegiados de não pagarem as oitavas continuarão com os seus privilégios», provavelmente a situação destas últimas aldeias (Alves, 1911 (III): 187-188).

4 Foi em Yves-Marie Bercé (1976) que encontrámos a caracterização mais interessante destas «aldeias tampão» aonde persistiram até mais tarde, práticas culturais, formas de organização e usos tradicionais, que em muitos locais haviam desaparecido, facto que o autor interpreta sob duas vertentes: o abandono desses lugares e o seu isolamento criado pela ausência de vias de comunicação (que ali não iam levar nem trazer nada) e, com esse mesmo abandono e desinteresse por parte dos poderes centrais, a persistência de práticas, modelos de organização e linguagens sociais, que mantinham e reforçavam a coesão do grupo e uma identidade capazes de melhor se oporem à presença «inimiga» do outro lado da fronteira. Quer dizer que, da perspectiva do poder central, este abandono era também (ou produzia-se com um efeito) estratégico.

5 As informações respeitantes aos factos ocorridos, entre meados do século xvii e primeiro quartel do seguinte, ao longo da raia trasmontana, encontram-se dispersas por vários volumes das Memórias do Abade de Baçal e resultaram muitas delas da investigação a que o autor procedeu no Arquivo de Simancas. (Ver, principalmente: Alves, 1909 (I): 75-125; 1932 (VIII): 11-12 e 73; 1948 (XI): 125-215).

6 Ao contrário de outras aldeias em que fomos encontrar restos de uma memória, transfigurada em imaginário, das escaramuças e confrontos passados com os espanhóis e, em geral, a construção de uma oposição que reforça a identidade própria, em Rio de Onor não se nos deparam esses sinais. Numa narração que reinvia para o período da Restauração, um habitante da aldeia contava que «os 40 mais ricos de Portugal, que haviam ganho» dirigiram-se ali a perguntar se queriam que fosse uma única aldeia ou continuassem a ser duas. Responderam os habitantes que desejavam ficar como estavam, sendo a justificação dada pelo nosso narrador, a vantagem de poder beneficiar dos preços mais baratos em Espanha. Enfim, um exemplo de efabulação narrativa que revela a estabilidade de uma situação fronteiriça com o prolongamento de cada aldeia para o outro lado e das vantagens que deste facto se podem retirar.

7 Ver Quadro em Apêndice.

8 Por exemplo, no caso da forja «de herdeiros» de que praticamente a totalidade de vizinhos da aldeia é proprietária e que é um equipamento de uso comunal, este é registado sob o nome de um deles como garante, perante o exterior, do pagamento da contribuição devida.

9 Veja-se sobre o assunto, o trabalho de B. Clavero (1982) e, ainda. Robledo Hernandez (1983) e Moreno Sebastian (1984). Neste último encontram-se referências explícitas ao Conde de Benavente (e Duque de Ossuna) apesar do estudo incidir sobre os senhorios da Igreja ficando, pois, de fora os domínios daquele. Percebe-se pelo que o autor diz que o Conde de Benavente. Senhor de Rihonor de Castilla. paralelamente ao que cobrava das suas populações foreiras, tinha igualmente necessidade de contrair empréstimos sendo elevada a sua dívida para com as religiosas de Benavente (Moreno Sebastian, 1984: 150, n.° 97 e em geral 145-162).

10 Pelo que se diz no decurso deste trabalho e tendo em atenção os valores que podem ser extraídos do Censo do Cadastro de 1751 e das indicações referentes às primeiras décadas deste século, o número total dos vizinhos da aldeia espanhola seria, muito provavelmente, superior àqueles 12. Os dados de Madoz são tomados de J. Dias.

11 Na Colecção completa da Legislação sobre desamortização (1888) encontram-se incluídos dois textos legais dos anos 60, referentes aos bens da casa de Bragança e sua alienação. Lembremos, especificando algo que no texto não aparece explicitado, as conclusões de N. Monteiro (1986) quanto ao menor peso relativo das prestações foraleiras na província de Trás-os-Montes.

12 Esta realidade de uma fronteira política entre dois Estados coincidir com a linha que separa os termos das aldeias dos países confrontantes contribui para a permanência da primeira, pela vigilância continuada que os habitantes destas aldeias exercem para a manutenção dos limites dos respectivos termos (Brito, 1988 b). Nos acordos em que estes são confirmados, as aldeias confinantes cedem «usos» de parte a parte e reservam zonas de utilização comum; o que é citado de seguida no texto referente a Guadramil e povoações limítrofes foi publicado pelo Abade de Baçal (Alves, 1939 (X): 838-9). Encontrámos documentos similares guardados em casa de um vizinho de Rihonor de Castilla, onde se fixam (reafirmam) os limites e trocas de «usos» entre esta aldeia e as aldeias de Santa Cruz de Abranes (em 1677) e Ungilde (em 1736). Veja-se, para uma reflexão comparada. os trabalhos de Peter Sahlins sobre os Pirenéus (Sahlins, 1988 e 1989).

13 A informação é dada por F. Manuel Alves (1938 (X): 420), o Abade de Baçal a quem tão frequentemente recorremos, e que igualmente refere, para o mesmo período, um foragido de coloração partidária oposta, o padre miguelista Manuel Bernardo de Araújo que então se acolhera em Rio de Onor/Rihonor (Alves, 1918 [IV]: 615-616).

14 A recorrência desta prática é um facto mais a ilustrar que, mesmo para as aldeias ditas «mais isoladas», este isolamento é relativo, pois ela mostra como na organização física do território, os termos das aldeias vizinhas são tomados em conta, produzindo uma cadeia de relações que caracterizam uma paisagem de campos abertos. É esta mesma prática que, por exemplo, foi referida como corrente na Córsega (Chiva, 1963: 107).

15 A Comissão Mista da Demarcação da Fronteira Luso-espanhola foi oficialmente constituída em 1856, ano em que se iniciou o trabalho de terreno. No ano seguinte surgem desinteligências que levam à constituição de uma segunda Comissão em 1858, retomando os trabalhos da anterior no lugar de Cisterna (Vinhais) (Barreiros, 1961-65).

16 Por extravio da referência não nos é possível indicar o texto que refere este levantamento de 1902. Em relação à área inculta da província veja-se ainda Baptista (1978) e, especificamente sobre o concelho de Bragança, H. Rodrigues e E. Matos (1952). Veja-se ainda o artigo de bastante interesse para uma aproximação à paisagem e à economia da região no século xix onde se encontram bem caracterizados os seus traços mais marcantes por nós indicados no texto (Jacob, 1989).

17 Vejam-se as áreas relativas das 49 freguesias do concelho de Bragança na Carta Administrativa de Portugal (1987).

18 De facto, estes encontram-se registados nas matrizes prediais como propriedade particular dos vizinhos, situação formal que apoiou aquela representação na Carta. Mas, esta deve ser entendida como resultado do interesse da aldeia em referir a maior área possível do seu termo como sendo de propriedade particular, automaticamente protegendo-a de qualquer futura intervenção dos serviços do Estado. Refira-se que, transparece, tanto do Reconhecimento... como do Plano Geral..., elaborados pelos técnicos da Junta de Colonização Interna, a compreensão destes (a simpatia?) pelos usos comunitários locais que se traduziam num real aproveitamento comunal do monte (um dado mais para a arqueologia do «efeito Rio de Onor»?).

19 Como mais adiante é dito, em nota, sobre a área da Faceira, lugar murado perfeitamente circunscrito de que nos servimos como espaço para testar a área da jeira, ela teria que corresponder neste caso a um valor inferior a 1000 m2 que, de forma alguma, se adapta aos valores indicados nas matrizes para outras parcelas.

20 Este facto, e a interpretação que dele fazemos na continuação do texto, contraria e obriga a questionar as conclusões genéricas que têm sido tiradas, a partir do número das matrizes prediais quanto à maior ou menor fragmentação da propriedade rústica em Portugal (e no nosso caso, em Trás-os-Montes). Vejam-se alguns exemplos desta aproximação estatística em B. Carqueja (1916) e Manique e Albuquerque (1935). Num artigo mais recente sobre este mesmo assunto, o autor faz já algumas considerações dirigidas a relativisar o valor das fontes para o estabelecimento daquele cálculo (C. A. Medeiros, 1982).

21 Refere Silbert (1985) a tradição local dos anos ímpares de pousio, culturalmente plasmado no valor mágico desses números (3,7,9...). É também esta, a indicação que se encontra na ordem do Governador do Bispado de Bragança, de Setembro de 1817, onde se diz que só estão isentos «do dízimo as terras improdutíveis, charnecas e baldios incultos e os seus roteadores por dez anos, no caso de as cultivarem», mas não «as terras já de antes agricultadas embora pelo sistema de afolhamento e pousios, somente produzam com intervalo de cinco, sete, nove, e mais anos» (Alves, 1910 (11): 182). Não são estes números os indicados no Cadastro de 1900, não tendo nós elementos que ajudem a uma interpretação desta possível não concordância com os usos e discursos que localmente terão acompanhado e designado os períodos de pousio.

22 As referências a estes desastres locais encontram-se em F. M. Alves (1918 (IV): 629-638).

23 Vejam-se os dados do Cadastro de 1751 em Apêndice.

24 Em 1900 são aí proprietários 34 vizinhos portugueses e 10 espanhóis, com uma média de 5,5 parcelas por proprietário que, no entanto, corresponde a uma distribuição irregular de 3 a 10 hortas para cada um. Há, ainda, dois proprietários com 16 parcelas e dois com 12. Este lugar perfeitamente delimitado (murado) permitiu-nos testar o valor atribuído à «jeira», em 1900, e confirmar a inviabilidade da sua utilização para o cálculo actual das áreas dos vários tipos de terrenos então matrizados. De facto, a soma dos valores atribuídos às parcelas na Faceira, dá 20 «jeiras», total que não tem qualquer correspondência com a sua área efectiva que é inferior a 2 ha (1,6 ha a 1.8 ha).

25 Esta inovação cultural incide em geral sobre os lameiros mais fracos e não se traduz necessariamente, nem na reconversão da sua área total para tal fim, nem na sua ocupação definitiva e apenas para o cultivo da batata. Estas parcelas voltam a ser, segundo as circunstâncias e os interesses individuais ponderados em relação a cada uma das unidades de exploração, utilizadas como lameiro.

26 Trata-se de 8 conjuntos de «sortes» de igual área, sempre muito reduzida: 1/12, 1/24, 1/50 e 1/64 de «jeira».

27 Ver em Apêndice.

28 É esta a única circunstância em que aparece referido o termo «baldio» no Cadastro de 1900. No registo destas árvores encontra-se também a expressão «castanheiro com seu terrado», que, posteriormente, comentaremos, ao falar do monte e das competências do conselho quanto à gestão deste recurso comunal.

29 No diário de campo dos arquitectos que em 1963 estiveram na aldeia, dão estes notícia do conselho então convocado para as mulheres irem colher as maçãs ao couto (S. Fernandes, 1963).

30 A existência deste património «do Santo» ou «dos Santos» (pois foram vários que ficaram englobados na titularidade de um só, o padroeiro) dá lugar à existência de uma profusa circulação de bens, dinheiro, e relações sociais, através dos leilões que na aldeia se realizam e são, neste livro, objecto de capítulo próprio.

31 O mapa representado nesta figura foi elaborado com recurso à Carta 1: 50 000 do Instituto Geográfico e Cadastral (Português e Espanhol) e à fotografia aérea deste mesmo Instituto à escala aproximada de 1: 4000. Para o estabelecimento dos limites do termo de Rio de Onor (ausente da Carta do I.G.C.) utilizámos a Carta incluída no Plano Geral... da J.C.I. (1941) confrontada com o levantamento por nós feito no terreno.

32 É esta identidade de paisagem, economia e modo de vida que está suposta na criação do Parque Natural de Montesinho (1979), que abrange estas aldeias e, no seu prolongamento para ocidente, o norte do concelho de Vinhais.

33 Este inquérito teve na origem uma pesquisa pluridisciplinar que partiu da comparação de duas zonas do país — aquelas 40 aldeias do concelho de Bragança e 28 do concelho de Pampilhosa da Serra — integrando o projecto internacional da UNESCO «Meios de Comunicação e Desenvolvimento Cultural em Meio Rural» (Brito/Costa/Oliveira, 1989).

34 Sobre aquela organização radial das aldeias nas suas relações com a cidade — que, no norte da província, atinge a máxima expressão por desaparecer a sobreposição de áreas de influência dos centros urbanos — veja-se P. B. Lema (1980).

35 Veja-se o estudo de José M. Pereira (1908) que propõe um esboço de caracterização económica-social da região onde se insere Rio de Onor e no qual o autor refere o impacto local da emigração.

36 As informações relativas àqueles documentos episcopais encontram-se em F. M. Alves (1913 (III)) e J. P. Castro (1951 (IV)). Pode ver-se uma expressiva ilustração destas preces Ad petendam pluviam (apesar de terem ocorrido num período anterior ao que, no texto, nos ocupa) no estudo de N. B. Amorim (1973) sobre a aldeia de Rebordãos.

37 Foi então que o Tio Zé «Cubano» recebeu a sua alcunha.

Table des illustrations

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Titre Fig. 1 — Despesas para a defesa do Couto no ano de 1780. Rihonor de Castilla.
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Crédits Fonte: Carta inclusa in Relatório acerca da arborização geral do paiz, 1868
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Titre Quadro 1 — Área total, baldia e privada das 11 aldeias do Núcleo das Lombadas e área de propriedade privada por fogo agrícola
Crédits a partir de: Plano Geral de Aproveitamento dos Baldios Reservados — 1941
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Titre Fig. 3 — Distribuição da propriedade particular na freguesia de Rio de Onor (Rio de Onor e Guadramil) segundo o levantamento oficial dos baldios
Crédits Plano Geral..., 1941
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Titre Quadro 2 — Correspondência entre as indicações das Matrizes de 1900 e 1975 quanto ao número de parcelas de «horta» e sua localização.
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Titre Quadro 3 — Distribuição dos lameiros em 1900 e 1975.
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Titre Quadro 5 — Correspondência e deslocações ocorridas entre as Matrizes de 1900 e 1975 segundo o número e a designação dos artigos.
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Titre Quadro 6 — Composição do termo da aldeia, com o número de parcelas e áreas segundo as culturas e a titularidade da propriedade.
Crédits Fonte: Matrizes Prediais de 1975
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Titre Fig. 4 — Distribuição dos tipos de propriedade e de culturas no conjunto dos termos de Rio de Onor e de Rihonor de Castilla.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/2130/img-10.jpg
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Titre Figura 5 — Variação da população do concelho de Bragança, distinguindo a totalidade das aldeias, a cidade e as aldeias mais a Norte
Légende C Conselho - A AldeiasAN Aldeias mais a norte - CD Cidade
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© Etnográfica Press, 1996

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