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Homens que partem, mulheres que esperam

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Caroline B. Brettell

Apêndice I. Fontes: Os Registos Paroquiais e Outros Documentos

Texte intégral

  • 1 Para um estudo mais completo da história dos registos paroquiais em todo o Portugal, ver o artigo d (...)

1Depois de 1563, durante a antepenúltima sessão do Concílio de Trento, todas as freguesias portuguesas foram obrigadas a ter dois registos, um para os baptismos e outro, para os casamentos.1 Os registos de Santa Eulália, até 1986 conservados na sua maior parte nos Arquivos Distritais da cidade de Braga e agora nos Arquivos Distritais de Viana do Castelo, datam da última década do século XVI (1593), embora, para efeitos do presente estudo, só os que datam de meados do século XVII tenham sido analisados. Felizmente, não há lacunas nos registos de Santa Eulália; o mesmo se não pode dizer acerca dos de algumas freguesias vizinhas da região. Foi só em meados do século XIX que as normas estabelecidas pelo Concílio de Trento foram adoptadas escrupulosamente por todos os párocos portugueses e os próprios documentos de Santa Eulália reflectem esta aplicação mais rigorosa. A informação incluída nos registos posteriores a 1860 é muito mais completa do que a relativa a qualquer período anterior. Isto é uma consequência de uma série de decretos, promulgados entre 1859 e 1863, que determinam especificamente os dados que deveriam ser incluídos em cada tipo de assento. Só em 1911 o Estado português iniciou o registo civil e, desde essa altura, há registos duplos, um guardado nas freguesias locais e outro nas conservatórias de cada distrito.

2Reflectindo uma tendência progressiva para uma maior sistematização, os registos de Santa Eulália mudam de conteúdo durante os dois séculos e meio entre 1700 e o presente. Nos começos do século XVIII, os registos de baptismo fornecem o nome da criança (os nomes próprios), data de nascimento, sexo e legitimidade, os nomes dos pais, o seu lugar de nascimento (se um deles era natural de outra freguesia) e a sua residência (o lugar onde viviam) e os nomes, estado civil e lugar de residência dos padrinhos. Em 1747, foram acrescentados os nomes, lugar de nascimento, e lugar de residência dos avós, tanto paternos como maternos, e, após a inclusão destes elementos, o conteúdo dos registos de baptismo manteve-se inalterado até 1860, altura em que se acrescentou mais informação. O assento que se segue é um exemplo do que diziam os assentos durante a última parte do século XVIII e grande parte do XIX:

Isabel, filha legítima de Manuel Alves e sua mulher Isabel Alves, naturais e residentes nesta freguesia, no Lugar da Seara, neta paterna de Pedro Alves, natural da freguesia de Fontão e residente nesta freguesia de Santa Leocádia Geraz de Lima e neta materna de Domingos Martins e sua mulher Caterina Alves, naturais e residentes nesta freguesia, no lugar de Seara; nasceu a 28 de Janeiro de 1747 e eu, padre-coadjutor Francisco Rocha, baptizei-a na pia baptismal desta igreja, a 2 de Fevereiro de 1747. Os padrinhos foram Pascoal Franco, do lugar de Seara e Isabel, solteira, filha de Miguel Gonçalves e sua mulher Isabel Alves de Taboneira, e eu padre-coadjutor lavrei este registo na presença de Domingos Martins e José de Sousa, todos desta freguesia.

3Em 1860, foi acrescentado ao registo de baptismo o lugar onde os pais haviam casado. Por outro lado, e embora isso não tenha acontecido sistematicamente até 1911, era fornecida a profissão dos pais e bem assim a idade e profissão dos padrinhos. Em alguns casos, o padre registou posteriormente a data de casamento da criança à margem, mas esta parece ter sido uma prática mais de carácter facultativo do que obrigatório.

4Em geral, nos séculos XVIII e XIX, o intervalo entre o nascimento e o baptismo raramente excedia os cinco dias, e o mais frequente era ser de quatro dias. Em várias ocasiões, as crianças foram baptizadas em perigo de vida, pouco depois de terem nascido, quer pelo padre, quer pela parteira, e esse facto está devidamente assinalado no registo. Eram muito frequentemente casos em que a palavra morto ou obiit aparecia na margem, ao lado do assento de baptismo. Ou seja, o lactante morreu efectivamente, embora tenham sido feitos todos os esforços para o baptizar primeiro. Foram apenas quatro dos casos (dois deles na década de 1930), em mais de duzentos e cinquenta anos, em que um indivdíduo cujo registo de baptismo não se conseguiu encontrar, apareceu num outro documento. Em suma, parece que os registos de baptismo de Santa Eulália estão praticamente completos. Foi necessário verificar até que ponto estavam completos, dadas as baixas taxas de natalidade durante as últimas décadas do século XIX. Assim que, pelo menos em relação à segunda metade do século XIX e ao XX, se conseguiu que o registo de nascimentos era sistemático e a taxa de natalidade estava de um modo geral representada com exactidão, algo exigia uma explicação: algum ou alguns factores estranhos devem ter sido responsáveis pelas baixas taxas de natalidade.

5Os registos de casamento começam em 1700 e com um modelo tão simples como o dos de baptismo. Até 1747, a única informação fornecida era constituída pela data, o nome e o estado civil do noivo, os pais deste, seu lugar de nascimento, o nome e estado civil da noiva, o nome dos pais e o lugar de nascimento dela, se o casamento fora contraído com ou sem qualquer «impedimento» (ou seja uma dispensa por consanguinidade) e o nome das testemunhas. Desde 1725, surge a questão de se o noivo tinha ou não de justificar as suas ausências da freguesia, embora não se saiba se isso tinha que ver com um súbito aumento da emigração ou com alterações das normas ou dos hábitos relativos ao registo.

6Em 1747, foram acrescentados os lugares de nascimento e residência dos avós dos dois lados. O assento que se segue é um exemplo de um registo de casamento que data da segunda parte do século XVIII e cujo modelo se manteve até 1860.

Francisco João Castanheira, filho legítimo de Francisco João e sua mulher Josefa Rodrigues, neto paterno de João Gonçalves Castanheira e sua mulher Ana Gonçalves, residentes na freguesia de S. Pedro de Arcos e neto materno de José Domingues e sua mulher Maria Rodrigues, desta freguesia, foi recebido na minha presença ao terceiro dia do mês de Agosto de 1789, sendo acompanhado por Caterina Rodrigues, filha legítima de António Alves e sua mulher Maria Rodrigues; neta paterna de Bento Alves e sua mulher Andresa da Costa, ela da freguesia de Fontão e ele, da freguesia de Santa Marta, nos arredores de Viana; e neta materna de Francisco Rodrigues Caleiro e sua mulher Felícia Rodrigues, desta freguesia; tendo os banhos sido publicados e não havendo qualquer impedimento, excepto a ausência do noivo em várias partes de Espanha, razão pela qual me mostrou uma licença de casamento, para os receber; assistiram ao casamento como testemunhas... (seguem-se os nomes).

7De 1860 em diante, as idades tanto do noivo como da noiva foram incluídas no assento de casamento e parecem ter sido registadas com extrema exactidão. Como é natural, não se pode proceder à verificação completa dos indivíduos nascidos noutras freguesias mas casados em Santa Eulália, mas as verificações ao acaso feitas confirmaram o registo exacto das idades nos assentos de casamento.) O lugar de residência tanto da noiva como do noivo foram também acrescentados em 1860.

8Como é habitual entre os historiadores demógrafos, apenas as chamadas «famílias completas» cuja presença continuada na freguesia pôde ser determinada foram usadas para a maior parte das análises de vários aspectos da fecundidade. Essa condição de completa é apurada através de um registo de casamento seguido (no caso de a mulher se encontrar em idade fértil) pelo dos nascimentos dos filhos e terminando com as mortes do marido e da mulher registadas no livro de óbitos. Em relação às famílias mais recentes em que, em 1970, só um dos cônjuges falecera, a história oral ou uma certidão de óbito em que o estado civil do indivíduo era casado em vez de viúvo ajudaram a estabelecer a presença continuada na freguesia. Os casais que se consorciaram na freguesia e foram viver para outro lado foram, na sua maioria, fáceis de separar. Em geral, o noivo era de outra freguesia e uma suposição bastante segura é que o casal foi residir na freguesia do noivo, depois do casamento. Embora a proporção de famílias susceptíveis de serem consideradas flutuasse ao longo do período inteiro, a média é de aproximadamente 75%. Houve também vários casos, em especial durante a segunda parte do século XIX, de casais em que a mulher era viúva ao falecer sem que se encontre o registo da morte do marido. Em muitos casos, outros documentos ou a história oral confirmaram que esses homens haviam falecido no estrangeiro, como emigrantes. Apesar de, num sentido histórico demográfico restrito, essas famílias deverem ser classificadas de incompletas, foram consideradas, nalgumas partes do estudo, especialmente na relacionada com o efeito da emigração na fecundidade.

9Os registos de óbitos são os que contêm menos informação antes de 1860 e é altamente provável que, pelo menos durante o século XVIII, houvesse uma comunicação deficiente das mortes de lactantes e de elementos ainda na tenra infância. Isto é confirmado, por exemplo, pelo nascimento posterior de um filho a quem era dado o mesmo nome do que morrera presumivelmente, mas cuja certidão de óbito não se consegue encontrar. É também confirmado pelo facto de, nos testamentos, os pais mencionarem todos os filhos e, por vezes, alguns dos filhos que tiveram e constam dos registos de baptismo não serem referidos. Contudo, não temos qualquer registo da sua morte na freguesia. A emigração e o casamento exogâmico são, naturalmente, possibilidades a considerar, mas os pais mencionavam frequentemente esses factos nos testamentos. Sempre que fontes alternativas indicaram claramente uma morte a certa altura, foi incluída no registo da família correspondente e, em regra, foi necessário trabalhar dentro das limitações impostas pelas deficiências dos registos de óbitos.

10Para os fins do historiador demógrafo, há também deficiências relativas aos registos de óbitos de adultos, deficiências que têm normalmente que ver com a dificuldade de inter-relacionar os registos. Para ser mais preciso, há variações do conteúdo dos assentos de óbitos consoante a idade e o estado civil de um indivíduo. Parece que os menores (depois de 1800 a palavra menor é frequentemente citada na certidão de óbito de uma criança com menos de sete anos), adolescentes e os adultos solteiros ainda muito jovens eram identificados como filho ou filha de um certo homem e sua mulher (ou de uma determinada mulher, no caso de se tratar de um filho ilegítimo). Porém, os adultos solteiros mais velhos eram enterrados com um assento que fornecia simplesmente o seu nome e estado civil e nada mais. Como o registo de baptismo só indica o nome próprio de um lactante à nascença, e atendendo a que não há um critério uniforme que regule a atribuição de apelidos (ver a nota sobre nomes, mais abaixo), o facto de os nomes dos pais dos adultos solteiros não serem incluídos nos registos de óbito dificultou seriamente o problema de calcular o celibato definitivo antes de 1860. O inter-relacionamento dos registos foi feito com a maior cautela, o que impediu, provavelmente, um cálculo digno de confiança do celibato definitivo antes de 1860, apesar de este ter obviamente exisitdo. O registo de óbito que se segue é um exemplo de um registo de óbito relativo a uma mulher adulta solteira e é representativo do conteúdo de um desses assentos ao longo da maior parte dos séculos XVIII e XIX.

A 5 de Setembro de 1747, Luísa Gonçalves, solteira, residente no lugar de Devesa, tendo recebido todos os sacramentos, foi enterrada no sepulcro número 46, tendo deixado as suas roupas para pagar a morte da sua alma.

11Neste assento, foi incluída a palavra pobre, uma designação claramente confirmada pelo facto de ter sido obrigada a deixar as roupas para pagar as missas que iriam ser ditas por ela. Não sabemos ao certo se Luísa era uma mulher solteira de trinta anos que poderia ainda ter casado, se vivesse, ou se já tinha cinquenta anos ou mais e, portanto, ultrapassara a idade de casar.

12No caso dos indivíduos casados que faleceram, em geral é incluído no assento o nome da mulher e, por conseguinte, a associação é facilitada. Isto passa-se em geral com as viúvas (aparece, por exemplo, a viúva de João Rodrigues), embora seja menos frequente no caso dos viúvos, que são identificados simplesmente como viúvos. Ainda que não com um carácter sistemático nem preciso, os registos de óbitos fornecem, por vezes, outras informações: por exemplo, a situação socioeconómica (tal como o uso de pobre ou mendigo), se o indivíduo morreu com ou sem testamento (nuns quantos casos, foi feito um testamento oral, registado depois na certidão de óbito) e, mais rara e vagamente a causa da morte (geralmente, uma referência a uma moléstia). Durante a maior parte da segunda metade do século XVIII e por vezes durante o XIX, o pároco de Santa Eulália também registou as certidões de óbito de paroquianos que estavam no estrangeiro, uma informação útil para uma avaliação da emigração.

13Em 1860, os registos de óbitos passaram a ser muito mais completos. Na verdade tornaram-se bastante pormenorizados. Eis um bom exemplo:

No dia 25 de Março de 1862, às cinco horas da tarde, na casa de António da Rocha, residente no lugar de Rocha, nesta freguesia de Santa Eulália, concelho e distrito de Viana do Castelo, diocese de Braga, morreu Maria Luísa Pereira, camponesa, de cinquenta e dois anos e seis meses de idade, mulher de António da Rocha, natural desta freguesia, filha legítima de José Pereira e Francisca Luísa Pereira, neta paterna de Francisco Gonçalves e Ana Pereira e neta materna de Simão Luís e Domingas Gonçalves da Granja. Recebeu todos os sacramentos e não fez testamento. Deixou um filho e uma filha e foi enterrada na igreja da freguesia, no sepulcro sessenta.
A prática de indicar se tinha deixado filhos e quantos cessou depois de 1911.

14Embora os registos paroquiais formem a parte principal das fontes documentais usadas para este estudo, há alguns outros que foram úteis. Entre os «arquivos» da freguesia, que se encontram numa certa desordem em casa do pároco, figuram três livros de testamentos que abrangem o período entre 1742 e 1859. Não há livros anteriores nem posteriores a estas datas; ou nunca existiram ou perderam-se. Estes testamentos foram analisados com pormenor no Capítulo I e pouco mais há a dizer acerca deles além de que nem todos faziam testamento e que alguns testamentos não incluídos nos livros podem estar nos ricos registos notariais do distrito de Viana do Castelo. Estes registos são analisados mais adiante.

15A outra fonte importante incluída nesses «arquivos» da freguesia é constituída pelos chamados Róis da Desobriga. São listas dos agregados familiares feitas pelo pároco, para se manter informado sobre quem se tinha confessado e comungado em cada ano e quem havia pago o dízimo anual. Os agregados são ordenados por lugar e numerados. É dado o nome do chefe de família, ao qual se seguem os dos outros membros do agregado e a sua relação com o chefe de família, incluindo os criados. Os que estavam ausentes da freguesia e, portanto, não se tinham confessado são assinalados pela letra A. Este registo dos ausentes foi uma informação muito útil para avaliar a amplitude da emigração. De 1881 em diante, também é fornecido nos róis a idade de cada membro do agregado; porém, ao compará-las com os dados dos registos paroquiais verificamos que nem sempre eram exactas. Além disso, nos poucos róis existentes anteriores a 1881, não estão incluídas as crianças que ainda não haviam feito a primeira comunhão (ou seja, com menos de sete ou oito anos). Todavia, ao relacionar estes agregados familiares com as famílias reconstituídas é possível corrigir algumas das inexactidões. Sobrevivem ainda nos arquivos paroquiais os seguintes róis, correspondentes aos anos de 1850, 1851, 1852, 1870, 1881, 1887, 1892-1899, 1901-1927. Para efeitos deste estudo, foram apenas analisados sistematicamente alguns anos escolhidos entre 1892 e 1927. Ignoramos se existem quaisquer outros róis sobre Santa Eulália. Não há nenhum nos registos da freguesia existentes nos Arquivos Distritais de Braga.

16A única outra fonte útil acerca de Santa Eulália nos Arquivos Distritais são os registos notariais, que datam da década de 1820 e começos da de 1830, quando Santa Eulália ainda era uma vila. Na realidade, os registos notariais de todo o concelho de Viana do Castelo encontram-se em Braga. Contudo, uma procura fundamentalmente de documentos relativos aos residentes de uma determinada aldeia teria sido uma tarefa extremamente morosa, uma vez que esses registos estão classificados pelo nome do notário e não pela freguesia donde era natural um certo cliente. Ter-me-ia desviado do principal objectivo deste livro, e, por conseguinte, limitei-me a consultar os três volumes mais acessíveis sobre a vila de Santa Eulália. Do exame destes três livros torna-se evidente que os camponeses da região estavam profundamente envolvidos em vários processos legais relacionados com a venda de terras, a hipoteca de terra, o pagamento de dívidas, a doação de bens (na realidade, os registos notariais provavelmente complementam e acrescentam pormenores aos livros de testamentos) e a resolução geral de disputas. Um estudo mais sistemático destes registos notariais aguarda uma futura investigação ou um futuro investigador.

17Entre outras fontes mencionadas no livro figura uma série de róis eleitorais, de entre 1835 e 1870, que se encontram no Museu Municipal de Viana do Castelo e foram obtidos com a ajuda de Rui Feijó. A princípio, estes róis eleitorais mencionam os nomes dos homens com direito a voto, em virtude de terem pago um imposto proporcional sobre os seus bens. Mais tarde, são também indicadas a sua profissão e idade. No mesmo arquivo há um arrolamento dos bens que refere todos os chefes de família, a sua profissão, um cálculo dos bens tributáveis, o número de juntas de bois que possuíam (geralmente nenhuma ou uma, por vezes, duas) e o número de adultos do sexo masculino (com mais de vinte e um anos) que faziam parte do agregado. Por último, há alguns documentos relativos às eleições locais na freguesia, durante o tempo em que Santa Eulália foi vila. Informam-nos sobre quem eram os vários presidentes e juízes da junta de freguesia.

18Entre os outros documentos conservados pelo padre local figuram os registos das várias confrarias da freguesia. São estudadas no Capítulo I. São sobretudo úteis pelas informações que contêm acerca de empréstimos contraídos pelos habitantes da freguesia. Por último, a investigação incluiu uma leitura sistemática dos jornais publicados em Viana do Castelo durante a segunda metade do século XIX e uma análise dos registos de passaportes do governo civil de Viana do Castelo. Estes últimos documentos são estudados no texto.

Nota Sobre os Nomes

19Em geral, cada indivíduo tinha dois apelidos. Contudo, não havia um critério universal sobre quais dos quatro nomes de família se deveriam dar a uma criança. Nem havia necessariamente uma ordem estabelecida para os nomes. Assim, o filho de José da Silva Rodrigues e Ana Castro Fernandes poderia ter recebido qualquer de um ou mais de doze apelidos, incluindo apenas Rodrigues ou Fernandes. Na realidade, parece ter havido uma certa tendência para se dar às filhas os apelidos da mãe e aos filhos, os do pai. Portanto, poderia haver germanos com apelidos diferentes. Mas o facto de isso ser imprevisível torna o inter-relacionamento dos dados difícil, quando não há qualquer outra pista sobre a identificação (como acontecia nos registos de óbitos anteriores a 1860). Acresce que, muitas vezes, os indivíduos são identificados por alcunhas, em especial por alcunhas que tinham que ver com locais geográficos da freguesia, como por exemplo João Rodrigues dos Possos ou Ana Victoria de São João. Isto era necessário com frequência em virtude de haver vários homens ou mulheres adultos com nomes praticamente iguais. As mulheres eram muitas vezes identificadas apenas pelos nomes próprios, como Maria de Jesus de Outeiro.

Notes

1 Para um estudo mais completo da história dos registos paroquiais em todo o Portugal, ver o artigo de M. Felix (1958).

© Etnográfica Press, 1991

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