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Lugares de aqui

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Joaquim Pais de Brito
, 
Brian Juan O'Neill

Espaços sociais e grupos sociais no Nordeste transmontano

Brian Juan O’Neill

Texte intégral

1Desenvolvemos neste trabalho um modelo quadripartido dos níveis de espaço compondo a estrutura de uma aldeia transmontana aglomerada. Pretendemos levantar para discussão uma dimensão bem complexa desta conceptualização aparentemente simples de quatro níveis: a saber, qual o papel concreto de cada um dos grupos sociais da comunidade na sua utilização específica de cada um destes quatro tipos de espaço? Sendo um lugar anexo à aldeia sede da freguesia, as características sociais e espaciais da povoação em análise não deixam de despertar variadas interrogações em torno do significado vacilante da palavra «lugar» em sentido amplo: qual a diferença de uso, por uma família ou outra, de um determinado ponto de espaço (a rua, um carreiro, o adro, a taberna, a varanda, as bordas de uma parcela) como lugar de utilização social? Este uso diferencial do espaço — de uma casa para outra, de uma estação do ano para outra e de um momento temporal para outro — constitui o tema principal ao redor do qual toda a nossa atenção irá recair.

2Primeiro, temos toda a zona abarcando o nível espacial do terreno exterior à aldeia estendendo-se desde o aglomerado de casas até aos limites externos da povoação e da freguesia, englobando os campos abertos, os lameiros, as vinhas, os baldios e os caminhos. Segundo, destacamos o nível comunal ou público da aldeia como um todo: trata-se de estruturas verdadeiramente comunais ou públicas como a escola, a igreja, o cemitério, a taberna e as ruas, bem como também da instituição comunitária do «conselho de vizinhos». Terceiro, localizamos o nível colectivo que se interpenetra (mas que não tem correspondência directa) com a entidade espacial do bairro. Este nível constitui, para nós, o mais complexo em termos analíticos e o mais elucidativo em termos teóricos: ao destrinçar o papel na comunidade dos grupos sociais de «co-herdeiros» de propriedade colectiva, descobriremos a chave explicativa para as práticas semi-comunitárias específicas desta aldeia. Trata-se, por um lado, de três categorias de espaço apropriadas de forma colectiva e cooperativa (os regos, as eiras e os fornos) e, por outro, de um sub-nível mais subtil da apropriação do espaço — as práticas sociais de amizade, vizinhança e colaboração de entreajuda. Finalmente, temos um quarto campo — o nível doméstico — na unidade da casa rural, com todas as suas dependências externas (palheiras, alfaias, portões) e sub-divisões internas (adega, loja, quartos).

3Cada um destes níveis possui então referentes espaciais — alguns bem nítidos e outros profundamente difusos e ambíguos. É precisamente esta difusão e ambiguidade de laços entre o espaço e os grupos sociais que queremos salientar. Os quatro níveis destacados constituem, por conseguinte, uma espécie de grelha analítica para dissecar vários lugares dentro e fora do lugar transmontano, tal como constituem uma grelha de confronto entre o espaço físico e o espaço propriamente social entre os grupos sociais que ocupam determinados lugares hierárquicos bem demarcados dentro da escala socioeconómica local.

  • 1 Por conseguinte, este texto não é propriamente de natureza «etnográfica», sendo antes uma reflexão (...)

4Pretende-se, então, aprofundar estas dimensões e contrastes não de forma simplesmente empírico-descritiva1 mas, antes, de forma teórico-analítica. Obviamente, não se elabora o modelo de base de quatro níveis espaciais com o intuito da sua aplicação directa a outras regiões geográficas. Claramente, este modelo insere-se como ponto de comparação própria de zonas caracterizadas — grosso modo — por este tipo de aldeia aglomerada. Mas, por outro lado, é implícito que a perspectivação teórica sobre os grupos sociais e as suas apropriações espaciais pode ser levada bem mais longe (e modificada conforme os casos), a outras regiões bem diferentes. Assim, a esquematização desenvolvida mantém, simultaneamente, uma vertente precisa e minuciosa, e, ao nível comparativo e analítico, um carácter algo elástico.

I. O exterior

  • 2 A aldeia de Fontelas (pseudónimo) se situa no extremo Noroeste do concelho de Vinhais, dentro da su (...)

5Começamos com o primeiro nível de espaço a considerar: toda a zona que se estende desde a aldeia aglomerada até aos limites extremos do terreno que lhe pertence — designámo-lo por o exterior. Trata-se de vastas extensões de propriedades particulares e de baldios, que se entrelaçam com diversos outros tipos de terra formando a paisagem ondulada que se espraia por alguns quilómetros de cada lado da povoação. No total, este terreno pertencendo à aldeia de Fontelas2 atinge mais de 700 hectares — dos quais 523 cultivados pelas famílias residentes, mais 108 hectares de baldios usufruídos comunalmente. Mas imediatamente aqui, na nossa própria linguagem, encontramos uma característica constante que nos irá aparecer em três dos quatro níveis de espaço tratados: a contínua interpenetração do terreno privado com o público, do espaço privativo e particular com o espaço colectivo e comunal. Aparentemente simples e sem problematização na sua contraposição com «o interior» próprio da aldeia, vemos como este exterior serve de introdução a toda uma série de ambiguidades e interpenetrações de níveis de apropriação do espaço que nos surgem depois dentro da povoação. A nossa atenção não deverá parar unicamente na constatação destes dois binómios público/privado e exterior/interior: antes nos interrogam — qual o significado específico, para um determinado grupo social da comunidade, da posse ou uso de uma parcela particular ou comunal localizada nesta zona exterior?

  • 3 Em contraste com os casos descritos para o Algarve por P. Prista e C. Bastos neste volume, não se v (...)

6O espaço exterior engloba oito grandes categorias de terreno apropriado para uso agrícola ou pastoril, que convém discriminar logo de início. Primeiro, destacam-se os campos abertos dedicados à produção de centeio nas duas folhas opostas do lugar. Este sistema de afolhamento bienal, no qual os dois lados alternados do terreno da povoação são semeados em anos subsequentes em regime de faceira/pousio, tem deixado um marco indelével em toda a paisagem local. A forma sistematicamente quadricular ou rectangular dos campos abertos — que nunca atingem a forma de uma aglomeração de faixas finas divididas entre múltiplos donos — atesta o funcionamento da forma de herança preferencial local que evita as partilhas e, paralelamente, evita a divisão descontrolada de parcelas3. É como se houvesse uma espécie de impressão destas práticas sociais de «alergia» às partilhas na própria paisagem física das leiras de cereal. Conferimos atenção a este pormenor (a forma quadricular dos campos abertos) por razões conscientes: veremos nas conclusões deste ensaio que o sistema de afolhamento bienal é muito mais do que um simples exemplo do uso alternado de parcelas particulares (centeio) durante uma parte do ano, e terreno semipúblico (direito de pastagem no restolho) durante outra. Mostra-nos com particular clareza como um lugar geográfico, de uso comum para a maior parte da população local, nos pode também indicar toda uma série de elementos diferenciais e diferenciadores. A manta de retalhos deste xadrez cerealífero, à primeira vista perfeitamente uniforme na sua distribuição alternada, irá demonstrar variações, descontinuidades e ambiguidades quando analisado em referência à apropriação social específica por esta família ou aquela.

7Segundo, e neste caso aproximando-nos do centro aglomerado da povoação, encontramos um vasto espaço designado O Vinhago, que consiste numa multidão de parcelas de vinha juntas numa mesma área de boa exposição ao sol. Embora haja uma ou outra vinha ou simples conjunto de valeiros noutras partes do terreno, a maior concentração aglomera-se aqui, a alguns 20 minutos a pé de distância. Bordado pelos lados Sul e Leste por uma mata densa, e pelos lados Norte e Oeste por um caminho, o Vinhago permanece bem delimitado e compacto, uma expansão de terrenos todos juntos e cultivados em fila, separado das largas extensões de campos abertos no seu exterior. Seria impossível detectar correspondências no interior desta área de vinhas — para o olhar do observador forasteiro — entre algumas das famílias locais e certos valeiros de cepas: apenas uma análise pormenorizada repararia numas subtis diferenças no tratamento do terreno ou das plantas. Em concordância com a maior parte das outras actividades agrícolas, fazem-se aqui as mesmas tarefas (família por família, grupo de cooperantes por grupo de cooperantes) da cava, da poda e da vindima mais ou menos na mesma altura temporal.

  • 4 Veja-se, no entanto, a discussão adiante (na secção II) sobre os poulos comunais, bem como a anális (...)

8Terceiro, é de considerar a multiplicidade de lameiros espalhados pelo terreno exterior. Estes contrastam fortemente com os campos abertos de centeio: não vigora, para seu cultivo, qualquer forma de alternância de tipo aberto/fechado ou público/privado. Às vezes, os proprietários do mesmo prado possuem direitos partilhados da água de rega pertencente à parcela, e, nesses casos, eles regam com uma ou outra forma de divisão de horas e dias. Mas este tipo de terra permanece quase exclusivamente particular; não há na aldeia qualquer lameiro ou lama comum administrado pelo conjunto das famílias da comunidade4. Como a região é famosa pela qualidade dos seus pastos e gado bovino, atestamos mesmo uma abundância destes lameiros nas encostas, colinas e vales do termo da povoação. Mas, a nossa tarefa torna-se bem mais complexa quando incluímos referência às formas de entreajuda que se praticam aqui nestes espaços externos dos lameiros: a partir do mês de Maio, começam em ritmo acelerado as segadas do feno de cada família na totalidade dos seus prados. Voltaremos a falar destas práticas quando focamos o terceiro nível (o colectivo), com as suas formas específicas de cooperação agrícola intercasa. As equipas recrutadas para estas principais podem chegar a 40 ou 50 pessoas. O ponto fulcral a salientar é a natureza destes lameiros como principais loci de actividades intensas de colaboração entre os vizinhos: como as vindimas, as ceifas de feno constituem outra das seis tarefas ou colheitas maiores durante as quais se pode observar tais formas de entreajuda. O nosso tema inicial do espaço torna-se ainda mais complexo, ao incluir este componente da temporalidade específica envolvida na apropriação social deste lugar exterior.

9Em quarto lugar, temos uma variedade de pontos espaciais relacionados com o pastoreio. Além do restolho nos campos abertos, trata-se, neste caso, de terrenos particulares cedidos, por contratos «a meias» ou por arrendamento, pelos proprietários do lugar a pastores para o uso destes. Também se utilizam expansões dos baldios para pastagem. Mas não há um lugar próprio — para além dos baldios ou dos lameiros ou campos abertos — dedicado exclusivamente ao uso da pastorícia; reflecte-se aqui o papel secundário do gado ovino na economia local. Não se trata de um sistema agro-pastoril, mas antes duma agricultura com um complemento parcial de pecuária ovina. No entanto, todos os usos (e os abusos) deste terreno exterior por parte dos pastores são bem intrincados e, por vezes, geradores de conflitos graves. Um pormenor a frisar nesta linha seria o facto dos pastores e pastoras serem as pessoas locais que passam mais tempo nestas áreas externas: certamente, são eles que conhecem de perto virtualmente todas as interligações e vias entre as propriedades e que, naturalmente, exercem a mais apurada vigilância visual e auricular sobre o comportamento dos outros vizinhos quando aqui fora, no exterior.

10Um quinto tipo de área a mencionar engloba os caminhos e carreiros de passagem. Estes vão desde a estrada até aos caminhos principais nos quais passam as pessoas, os animais, os carros de bois e tractores, até às mais pequenas veredas ou minúsculos carreiros. Além de constituírem passagens entre as parcelas de uns e outros, servem também, obviamente, como pontos de interacção espontânea — a saber, uma conversa, um apoio inesperado entre vizinhos, ou um simples cumprimento verbal de longe entre duas pessoas ambas em movimento ao longo de dois caminhos próximos. Também Cancionam como focos de conflito, em casos de cortes de relação social: como coordenar uma entrada a uma propriedade particular, sem comunicar com o dono da parcela ao lado, por onde passa o único caminho de acesso? As margens e os limites dos caminhos apresentam problemas variados: há sempre o perigo, nos campos abertos, de lavrar excessivamente até estes limites, fazendo assim incursão num caminho público. Uma parcela enorme, então, teoricamente, poderá possuir quatro caminhos nos seus quatro lados, confrontando com quatro outros proprietários através de carreiros de tamanhos diferentes; a possibilidade — ou melhor dito, o espaço — para eventuais conflitos e definições descoincidentes das oito margens entre estas cinco parcelas contíguas é, decerto, particularmente amplo.

11Como sexto e sétimo componentes da área exterior temos dois exemplos do semi-comunitarismo da zona: os baldios e os moinhos do povo. Os baldios fornecem terra de pasto para os rebanhos, pedras para a construção de casas, terreno apto em certos pontos a ser aberto para pequenas parcelas de cereal e, mais frequentemente, a principal fonte de recolecção de arbustos para os estábulos e lenha para combustível. Formalmente da responsabilidade (em parte) do guarda-florestal, há inúmeras sobreposições de direitos e costumes de uso entre os Serviços Florestais, as entidades municipais, a Junta de Freguesia, e o conselho de vizinhos que, mesmo que de forma pouco clara, é sentido localmente como tendo alguma palavra de autoridade em matéria de uso dos terrenos baldios. Persiste a noção de que os habitantes de Fontelas — e só eles — mantêm o direito de uso e controlo dos baldios dentro do termo da aldeia; um qualquer terreno baldio «é do povo». Na mesma linha, os quatro moinhos do povo localizados nas áreas externas à povoação (todos movidos a água) também são recursos pertencendo a toda a comunidade. Embora apenas um destes quatro se mantenha em funcionamento, quaisquer reparações ou melhoramentos precisos caem no domínio do conselho e são distribuídos igualitariamente conforme as necessidades de homens-dias de trabalho ou de fundos financeiros. Os moinhos constituem assim um dos raros recursos locais verdadeiramente comunais: sem a carga de sobreposições de entidades estatais e municipais que suscita o caso dos baldios, podem ser regidos e utilizados puramente pela colectividade de famílias constituindo o conselho de residentes em Fontelas num dado momento.

12Um oitavo elemento da área externa é constituído pelas poças naturais de água de rega, localizadas dispersamente em todo o terreno do lugar propício ao cultivo de lameiros. Três das maiores destas poças são regidas por grupos de famílias de co-herdeiros, e algumas dezenas de outras distribuem-se noutras direcções, pertencendo predominantemente a uma ou duas famílias. Variando na sua quantidade de água consoante é Inverno ou Verão, estas poças são uma espécie de recurso-base cobiçado e valorizado em extremo pelos habitantes locais. Com alguma frequência, para poder regar um lameiro próprio é necessário passar dentro ou ao lado do de uma propriedade de outro vizinho ou de um caminho público, assim conferindo aos cursos de água uma certa complexidade e conflitualidade inerente.

  • 5 Os nomes dos onze bairros são: Campo, Cimo da Aldeia, Outeiro, Fundo da Aldeia, Conselho, Carreira, (...)

13Finalmente, não esqueçamos os limites máximos desta área externa — isto é, a linha de demarcação entre as últimas parcelas de Fontelas e as primeiras das aldeias vizinhas. Em certos pontos destes limites, trata-se de parcelas contíguas entre os quatro lugares da freguesia, e em outros pontos (do lado Norte e Nordeste de Fontelas) encontramos os limites de outras freguesias. Estas demarcações não são sempre muito precisas, e de vez em quando fala-se de uma ou outra propriedade encravada dentro dos limites de outra povoação. Cabe referir ainda outro aspecto — todo o terreno no exterior está dividido em termos precisos com os seus próprios nomes: por exemplo, Apanhadas, Souto Queimado, Ferrial, Seixaragal, Lombo da Telha, Raposeiras, Carpaçal, Bouças, Aveleda. Estes termos estendem-se desde os limites externos até mesmo às casas situadas no aglomerado, onde confinam com os limites dos onze bairros nomeados. Ou seja, os termos cobrem toda a área da aldeia, começando mesmo no seu interior com o seccionamento da povoação em onze subdivisões5. Com uma rápida referência verbal a qualquer destes cerca de 70 termos, um habitante pode localizar imediatamente os vectores espaciais duma interacção social: com o nome do termo e uma sucinta clarificação sobre a parcela ou o caminho em questão, aponta-se instantaneamente para um lugar bem determinado, sendo imediata (após anos ou décadas de convívio e colaboração) a localização de um ponto específico no exterior. Aparentemente vasto em tamanho, em relação à natureza compacta do espaço interior, este exterior acaba por ter os seus próprios referentes bem precisos. O espaço físico extenso pode ser encurtado rapidamente através de umas coordenadas precisas.

14Em linhas gerais, serão estes os oito elementos principais deste campo espacial externo. Já antes de entrar na aldeia propriamente dita, estamos pois confrontados com uma complexa rede de interligação entre terras, pessoas, animais, águas e pontos de passagem e circulação. Assim, cada um dos oito tipos de sub-áreas que discriminámos, sugere o conceito de locale desenvolvido por Giddens no seu capítulo intitulado «Time, Space and Regionalization» (1984: 118-19) na esteira do geógrafo Hägerstrand. Isto é, um locale (traduzível talvez como «localidade» ou «sítio» em sentido lato) constitui um espaço no qual se entrecruzam as actividades rotineiras de diferentes indivíduos; são settings of interaction através dos quais as relações sociais passam, de uma forma ou outra. Alguns isolados e únicos (um moinho) e outros dispersos e múltiplos (campos/prados), os lugares principais no exterior afiguram-se-nos não como uma paisagem estática ou imóvel, mas como palcos de interacção social.

II. O nível comunal

15Aproximamo-nos, em seguida, do aglomerado central — a aldeia. Aqui tratamos dum nível que se relaciona com a globalidade da comunidade; isto é, por um lado a totalidade das suas famílias e habitantes, e, por outro, a totalidade das instituições e estruturas que se articulam com essas famílias e residentes. O nível comunal de espaço tem um referente directo na unidade «aldeia» ou «lugar anexo»: quando um aldeão refere que um moinho «é do povo» também quer dizer que «é de toda a povoação».

16Há no entanto fontes de confusão entre os significados locais de «o povo/a aldeia» e o sentido genérico de recursos ou direitos públicos. Esta última palavra — pública — também será preciso invocá-la em certas instâncias, embora não conste como foco da nossa atenção: ou seja, há estruturas e recursos que se nos apresentam simultaneamente como comunais e públicas, mas interessam-nos aqui menos as definições jurídicas ou administrativas dos bens públicos do que a propriedade comunal no sentido dos «usos e costumes locais». Assim, tentaremos isolar o contraste e as interpenetrações entre o comunal e o colectivo em vez de invocar a simples diferença entre o público e o privado, ligando desta forma intimamente esta secção com a secção (III) seguinte.

17A nossa questão central continua a girar em torno dos conceitos de «lugar» de interacção social e de apropriação social do espaço por grupos sociais concretos. Deixando a análise destas questões para as conclusões, avançamos com a delineação descritiva dos componentes principais deste nível comunal.

  • 6 Ver a extremidade Suloeste do Mapa 3 (O’Neill 1984: 184-5) para a localização do cemitério.

18Primeiro, e ainda algumas dezenas de metros fora do aglomerado, encontramos o cemitério6. Além de ser um espaço nitidamente eclesiástico e social dedicado à memória dos defuntos e ao cuidado das novas campas de mármore, o cemitério também é um lugar comunal e público por excelência. Uma das raras razões para a qual se convoca o conselho é, precisamente, para trabalhos de reparação ou alargamento do cemitério. Como outros sítios, constitui uma área que «é de todos», mas com duas articulações (o religioso/o público-administrativo) que são ausentes dos outros casos de propriedade comunal. E, como outros cemitérios da zona, foi construído muito recentemente — em 1956 — sendo anteriormente sepultados os corpos no terreno próprio do adro da igreja.

19Os segundo e terceiro elementos deste nível comunal contam com o edifício da igreja e o adro. Também aqui se trata de espaços pertencendo ao domínio comunal e público. Mas estes domínios não se equivalem totalmente: há momentos em que a aldeia (ou, mais precisamente, a maioria das suas famílias) actua como um todo em torno de uma actividade religiosa e/ou festiva, e outros em que funciona como um «corpo laico» através do conselho de vizinhos. Por exemplo, quando foi convocado o conselho para construir um muro em redor do adro, invocaram-se vários níveis desde o comunal ao eclesiástico até ao puramente social. Um recurso «para todos» necessitava de ser erigido com o labor e participação de (quase) todos. Outros assuntos — nomeadamente os melhoramentos internos — caem quase exclusivamente no domínio do eclesiástico, com pouca ou nenhuma articulação com a estrutura comunal do conselho. No caso do adro, acrescentamos as arrematações ou leilões de animais em favor dos santos: trata-se de um espaço de escassos metros quadrados, no exterior da porta do lado leste da igreja, em que as interacções sociais, após a missa (celebrada aproximadamente de três em três semanas em Fontelas), tomam um carácter bem intenso.

  • 7 Característica descrita com algum detalhe em O’Neill (1984: 160-69).

20Quarto, existe a instituição do conselho de vizinhos, entidade comunal no sentido de que incorpora todas as famílias residentes na povoação. Embora seja a mesma expressão utilizada em comunidades do concelho de Bragança, cujo exemplo mais conhecido é Rio de Onor (Pais de Brito 1989), o seu papel na vida social local é notavelmente menos destacado. Reunindo em média uma vez ou duas durante o ano, o conselho apenas se ocupa dos assuntos de interesse comum que se devem resolver com urgência. Há anos em que nem uma única vez se convoca. Às reuniões do conselho vão um representante masculino de cada casa, sendo comunicadas mais tarde às viúvas e solteiras chefes de família os assuntos discutidos e as decisões tomadas no decurso da reunião. Seria errado conferir ao conselho uma importância desmedida em relação à sua actuação leve e esporádica, na realidade; embora seja uma instituição verdadeiramente comunitária no sentido de incorporar todas as famílias residentes num dado momento com suas opiniões e necessidades, o conselho não possui nenhuma propriedade comunal administrada em comum (nem sequer os baldios lhe pertencem, tecnicamente) e não tem qualquer ritmo pré-estabelecido de reuniões cíclicas ou sazonais. No entanto, há um espaço físico específico onde se discutem assuntos comunais, por baixo dum alpendre dum dos membros da antiga Casa do Conselho. Curiosamente, ao reunirem-se em conselho (a prática não é designada uma reunião substantivamente, mas antes referida como um processo de «fazer conselho»), os homens ocupam não só o terreno do alpendre mas também o espaço contíguo da rua no seu exterior. O conselho constitui assim uma espécie de instituição comunal de uso temporário e, como tal, quase uma forma de apoio colectivo em momentos de emergência. Sem ser nestes momentos de crise ou de interesse comum dizendo respeito à maioria ou à totalidade das casas, o conselho é simplesmente dormente e inactivo7.

21Um quinto espaço comunal são três pequenos poulos que serviam outrora para pasto dos porcos das famílias pobres da comunidade. Produzindo uma erva fraca de má qualidade, estes poulos constituem uma forma de vestígio de lameiros comuns. Uma destas parcelas, localizada nas margens da estrada que passa pelo meio da povoação, é utilizada como local do baile anual acompanhando a festa de Santo António. Serão uma das únicas formas de propriedade realmente «de todos», mesmo que, de certa forma, tenham muito pouca importância local e nunca sejam referidos durante as reuniões do conselho. Porém, quando algum indivíduo ou alguma família se apropria indevidamente de uma porção de um destes poulos (como foi o caso nos anos 70, despoletando um conflito que chegou ao tribunal da vila próxima), os direitos comunais são de facto evocados: o poulo pertence «ao povo» ou «a toda a aldeia» se bem que não seja sempre utilizado, nem por todas as famílias. Mais uma vez, verificamos uma forma de propriedade comunal de valor secundário, mas que, em momentos isolados, pode servir de ilustração do fundo de direitos comunais existente no lugar. Embora predomine esmagadoramente o direito particular à terra na comunidade, nos poucos espaços realmente comunais — mesmo que do reduzido tamanho duns parcos metros e de qualidade menor — o usufruto comunal pode sempre ser invocado e defendido.

22Em sexto e sétimo lugar, são de contar também a escola e a taberna, instituições sumamente públicas mas também, a nível local, algo articuladas com aspectos comunais. Em termos de espaço, apenas nos anos 80 foi construído o novo edifício escolar, deslocando-o assim da sua localização antiga (uma sala da casa da professora anterior) para uma margem do referido poulo comunal. Uma simples estrutura física, situa-se agora nos limites da povoação e não, como antes, no centro de um dos seus bairros, numa casa particular de uma das proprietárias do lugar. A professora presente, tal como a anterior, continua a ser uma residente de Fontelas — uma irmã solteira do pároco —, pertencente também a uma das casas mais abastadas de proprietários locais.

  • 8 Ver, nesta linha, o artigo neste volume de Joaquim Pais de Brito, centrado na taberna de Rio de Ono (...)

23A taberna é outro local de utilização pública e comunal. Curiosamente, as duas tabernas da povoação (uma das quais foi fechada por morte do dono em 1978) localizam-se nas duas extremidades Oeste e Leste: são mas não são da aldeia? A taberna principal situa-se à entrada do povoado, junto à estrada e à paragem da camioneta que chega duas vezes por dia de Bragança e Vinhais. A casa deste taberneiro foi o local de residência do autor-antropólogo, tendo sido um sítio ideal de recolha etnográfica precisamente devido à sua localização ambígua; era, como as outras, uma casa da aldeia mas, ao mesmo tempo, ficava algo afastada do centro aglomerado do lugar. Assim conferia uma liberdade de circulação nesse centro compacto com o seu intenso ritmo de socialização e interacção nos interstícios das casas, bairros e ruas; mas também constituía um foco de reunião momentânea e de lazer, onde (diurna e nocturnamente) se discutiam e analisavam múltiplos assuntos da vida comunal e pública da comunidade. Lugar simultaneamente público e privado, no sentido de também levar o cunho da personalidade idiossincrática do taberneiro, a taberna como espaço social tende a escapar-se da nossa formulação de quatro níveis devido mesmo à sua complexidade e particularidade8. Entram nela uma miríade de pessoas de outras aldeias da zona; constitui um local de interação social comunal (é, teoricamente, aberta a todos); funciona também como espaço preferencial para as famílias imediatamente vizinhas no seu bairro; e, finalmente, oscila entre o comunal e o colectivo até ao nível doméstico — a taberna e «o comércio» são, fisicamente, anexos da casa particular do taberneiro. Mas situá-la-emos neste nível comunal e público pelo seu papel primordial como ponto fulcral da socialização aldeã, ou núcleo central de várias redes de interacção entre os vizinhos do lugar.

24Em oitavo lugar, temos as ruas e caminhos que circulam dentro da povoação. Neste caso, poremos as ruas internas em contraste com os caminhos e carreiros externos — estas predominam nas intersecções das parcelas e aquelas nas intersecções entre casas e bairros. São lugares de intensa actividade em momentos isolados, tal como no decurso quotidiano de encontros espontâneos. As mascaradas de terça-feira de Carnaval, as procissões das festas em honra de Santo António em Junho e Agosto, os préstitos fúnebres, os movimentos das pessoas a entrar e a sair duma casa onde se celebra um mortório, a Visita Pascal constituindo uma espécie de «roda» de visitas do pároco e ajudantes às casas da aldeia, os bailes espontâneos de Verão — todas estas actividades se concentram numas ou noutras das ruas e caminhos e convertem esses espaços físicos em lugares de apropriação social. Um ponto crucial a frisar seria a natureza pública destas ruas, no seu papel de palcos para actividades variadas — comunais, colectivas, domésticas, particulares — conforme a estação do ano, a natureza da actividade e o momento do dia ou da noite em que se toma lugar. As ruas e caminhos, por conseguinte, são também pontos-chave de intersecção social.

III. O nível colectivo

25O terceiro nível a considerar é o intermédio entre os níveis comunal e doméstico — designámo-lo por nível colectivo. A palavra é muito precisa: não se trata aqui nem de um nível de propriedade ou actividade comunais, nem de um nível estritamente relacionado com a casa. «Colectivo», por isso, tem a ver com qualquer combinação de famílias (duas, cinco, dez, vinte ou mesmo até quarenta) mas que não chega a englobar a totalidade da aldeia. A unidade decisiva neste caso não é espacial (o bairro) mas antes social: as formas de colaboração agrícola e de posse colectiva de bens, a este nível, põem em acção grupos de co-herdeiros que não correspondem necessariamente com parentelas, nem com famílias, nem com casas. São antes vacilantes, maleáveis e fluidos e, por conseguinte, constituem conjuntos de indivíduos e famílias interligados ora em referência a um bem preciso possuído em comum ora por práticas de cooperação de longa data. Curiosamente, estes grupos maleáveis de co-herdeiros, que iremos verificar desempenharem um papel decisivo no funcionamento da estrutura social global, nem sempre mantêm suportes espaciais bem delimitados. Será precisamente esta maleabilidade, ou falta de vínculo espacial e físico, que nos chamará uma atenção especial.

  • 9 Tema abordado com atenção especial em dois trabalhos nossos anteriores (1984; 1987).

26São quatro os exemplos deste nível colectivo que podemos destacar. Primeiro, apontaremos os canais de rega conduzindo desde três das poças colectivas de água até às parcelas de cortinhas individuais localizadas no terreno irrigado mais fértil na parte central do aglomerado. Embora as hortas sejam propriedade particular, os próprios regos (agueiras, localmente) e a água derivada das poças nos meses de Verão pertencem a grupos específicos de coherdeiros, cujos direitos e obrigações em torno dos canais e da água são definidos e regidos em comum. De notar que nenhuma poça pertence à aldeia toda. Têm, respectivamente, 34, 31 e 28 casas de co-proprietários, e são esses «herdeiros» que se ocupam da gestão dos bens em questão. De facto, cada grupo de co-herdeiros actua como uma espécie de mini-conselho de vizinhos. Ou seja, cada um destes grupos pode exercer sanções contra um dos seus membros em casos de flagrantes comportamentos de não cooperação; também, os co-proprietários vigiam a participação dos outros com bastante acuidade. A minúcia do funcionamento da roda de irrigação instituída no Verão para a rega destas cortinhas é extremamente complexa9, e o processo de transmissão da propriedade (neste caso, as cortinhas com as suas proporções temporais de porções de «dias» de água, ou fracções de horas) é visível nas alterações dos turnos componentes do ciclo de irrigação.

27Em segundo lugar, encontramos ainda outra forma de propriedade colectiva (mais uma vez, não comunal) nas eiras de cereal. Existem cinco eiras particulares e oito colectivas, estas últimas pertencendo a pequenos grupos de co-herdeiros de entre duas a dez casas. Estes grupos funcionam precisamente da mesma forma que os grupos ligados por laços de posse e uso comum dos canais de irrigação: em certos casos coincidem, mas, analizadas de perto, não verificamos uma coincidência exacta nem em termos sociais nem espaciais. Isto é, as famílias que compõem um grupo de coherdeiros naturalmente mudam de uma geração para outra. Além disso, as casas membros de um grupo de co-herdeiros duma poça de água de rega pode incluir algumas, mas não necessariamente todas, as casas que formam um grupo de co-herdeiros duma eira colectiva. Uma vez por ano, em Agosto, também é utilizada uma roda para execução das malhas nas treze eiras. Mas há uma tendência, no caso das quatro maiores eiras, para a localização nas periferias da povoação: três destas quatro situam-se em três dos bairros mais pobres — Cimo da Aldeia, Fundo da Aldeia e Ribeira. A única característica realmente fixa e durável destes grupos de co-herdeiros parece ser a sua reprodução através da herança bilateral dos direitos de uso: cada filho ou filha herda o direito de usufruto da(s) eira(s) de seu pai e mãe, e há um certo grau de flexibilidade de utilização desses direitos. A frisar, então, é a natureza intersticial ou interposta destes dois tipos de grupos formados em torno dos canais de água de rega e das eiras: são unidades sociais maleáveis e flexíveis, organizadas em redor de uma forma de propriedade intermédia, que não pertence a toda a aldeia (não é «comunal») nem apenas a cada casa (não é «doméstica»). Certamente não comunitários no sentido exacto deste termo, os grupos de co-herdeiros preservam um certo grau de oscilação e elasticidade, e daí surge a sua ambiguidade.

28Mas há um terceiro exemplo destas formas de propriedade colectiva — os fornos de bairro. Existem vinte fornos particulares e três colectivos na aldeia, dois destes últimos situados em dois dos três bairros referidos: Cimo da Aldeia e Fundo da Aldeia. Os três fornos colectivos pertencem, respectivamente, a 8, 11 e 9 famílias co-herdeiras que, mais uma vez, não coincidem exactamente com os co-herdeiros das três poças nem com os das eiras colectivas. Mas há algum overlapping: algumas casas encontram-se em dois ou três grupos de co-herdeiros, assim entrecruzando vários fios de colaboração. Para reparações e manutenção dos fornos, as obrigações dos donos são estritamente igualitárias e existe sempre a possibilidade de invocar sanções negativas. Tal como nos casos da água de rega e das eiras, não há nenhum forno verdadeiramente comunal, público ou comunitário no sentido de pertencer à totalidade das famílias e, consequentemente, o conselho de vizinhos não intervém nem pode intervir em nenhuma das actividades de qualquer dos grupos de co-herdeiros. Assim, só podemos concluir provisoriamente que estes grupos seguem uma forma de semi-comunitarismo que se assemelha, mas não reproduz à letra, as formas de organização genuinamente comunais.

29Em quarto lugar, não podemos esquecer de novo o papel das ruas e dos caminhos — desta vez, no sentido de levar em linha de conta a sua apropriação pelas casas imediatamente próximas, num ou noutro bairro. Esta apropriação — frequentemente por conjuntos de famílias vizinhas que pertencem a grupos de co-herdeiros de um ou outro recurso — não coincide com a apropriação do espaço mais público das ruas em momentos de festas ou procissões comunais. Sugere outras formas distintas de espacialidade: por exemplo, padrões de cooperação agrícola, vizinhança e amizade (Polanah 1989). Nenhuma destas três formas de relação social é estritamente comunal; cada uma delas localiza-se precisamente neste nível intermédio (acima do nível da casa, mas abaixo do nível da aldeia). As grandes equipas de colaborantes na entreajuda agrícola, nas matanças do porco, e nas bodas — por exemplo —, todas caem no domínio do colectivo. Embora orientadas e focadas numa ou noutra casa, agregam um número considerável de outras casas e ocupam o espaço colectivo das ruas que cruzam o bairro da casa anfitriã. Enfim, as passagens que entram e saem dos onze bairros devem ser conceptualizadas e analisadas de forma diferente das ruas apropriadas por actividades totalmente públicas, e também de forma diferente dos caminhos espalhados pelo exterior da povoação. As ruas de bairro constituem outro local de interacção social, embora para os mesmos actores, mas com outras características temporais e caléndricas. Terão também as suas formas próprias de ambiguidade e liminaridade — situadas como estão indefinidamente entre o privado e o colectivo.

30Colocados assim, estes quatro últimos espaços da comunidade levantam os mais intrincados problemas de interpretação. Em termos espaciais, os focos de actividade colectiva são, de facto, lugares sui generis de uma forma muito singular de interacção social. Veremos no quadro geral o que isto significa.

IV. O nível doméstico

31O quarto e último nível que tratamos será aquele a que dedicamos menos atenção — o nível doméstico relacionado com a casa rural. Não se privilegia aqui a análise do espaço interior de habitação nem o mundo simbólico das representações locais ligadas ou derivadas do significado social de «casa» ou de grupo doméstico. Interessam-nos primordialmente as relações entre essas unidades, assim deslocando o enfoque, digamos, para fora da entidade arquitectónica do edifício caseiro a fim de poder visionar conjuntos de casas interligadas através de trocas recíprocas ou centripetais (no caso do conselho ou de grupos de co-herdeiros). Concentrar demasiada atenção na casa como unidade central duma dada estrutura social é correr o perigo de cair numa visão ptolemaica da vida social, em vez de preservar uma visão Coperniciana dos conjuntos de casas entrelaçadas entre si.

  • 10 Como bem notou Ferreira da Silva (1985) para o caso da domus de Montaillou, algo reificada pelo his (...)

32Além disso, a casa como unidade física-social corre também o perigo de facilmente ser reificada10 pelo próprio antropólogo, conferindo-lhe significados que arriscam distanciar-se dos valores dos próprios actores envolvidos. Não se trata, em Fontelas, de unidades com «vidas» longas através das gerações, como no caso pirenaico, comportando nomes próprios e instituições de vinculação directa de propriedades a um herdeiro primogénito masculino. Pelo contrário, as casas transmontanas também circulam, de certa forma, de uns grupos de parentela para outros, e uma vasta proporção da população local (antigos jornaleiros, hoje pequenos agricultores ou artesãos) não tem possuído nenhuma identificação social particular com as suas habitações arrendadas e emprestadas de uns anos a outros.

33A casa de per si, então, não nos ocupará prioritariamente. No entanto, haverá também alguns quatro sub-níveis a ressaltar. Primeiro, no exterior da casa contamos quase sempre com alguns anexos — sejam simples palheiros e mêdas de cereal permanecendo nas eiras ou mesmo estruturas físicas de edifícios convertidos em palheiras para armazenagem do feno. Segundo, a maioria das casas (mas não todas) possui uma adega para arrecadação de vinho, às vezes com um pequeno lagar de cimento. Terceiro, é de referir a varanda como espaço específico de contacto com o exterior, e, quarto, a loje ou estábulo para os animais, predominantemente o gado bovino. É óbvio que cada uma destas subdivisões da casa rural (em sentido amplo) se articula espacialmente com o exterior com maior ou menor intensidade consoante a altura do ano e o ciclo agrícola.

  • 11 Por exemplo, é possível, através da análise de várias destas listas de fogos em anos consecutivos, (...)

34A intimidade da casa — a sua lareira, escanos, cozinha, quartos e mobília — também se projecta para o exterior em determinados momentos do ano. Durante festividades familiares ou religiosas, as portas serão abertas a pessoas específicas, «abrindo» assim um pouco a casa ao espaço colectivo do bairro imediatamente em redor. Também aqui se articulam outros níveis das práticas de vizinhança e amizade referidas pelo nível colectivo; além disso, há eiras e fornos particulares, que não necessitam de qualquer coordenação por grupos de co-herdeiros. Estas formas de propriedade particular — juntamente com as eiras e fornos de bairro — caem no domínio do nível doméstico da casa; seria errado colocar toda a nossa atenção apenas nos exemplos colectivos. E, finalmente, existe uma pletora de documentos locais — um dos quais os Róis de Confessados, compilados pela Igreja com o intuito de registar as práticas locais de confissão e comunhão, que nos oferecem uma fascinante oportunidade de aprofundar o «mapa eclesiástico» espacial e social das aldeias da freguesia, casa por casa, em anos subsequentes11.

35Ou seja, a casa e o nível doméstico parecem constituir, em si mesmos, entidades suficientemente complexas para merecer uma análise independente. O nosso objectivo é simplesmente frisar o contraste abrupto entre o mundo das trocas em acção entre várias casas vizinhas e as dimensões qualitativamente diferentes que surgem no momento de focar o interior da casa como campo espacial. De qualquer forma, há obviamente particularidades e especificidades do nível doméstico que imediatamente contrastam com os elementos discriminados nos outros três níveis espaciais. Serão esses contrastes o que pretendemos frisar com maior clareza agora.

V. Conclusões

  • 12 Esta formulação de quatro níveis quase concêntricos reporta parcialmente a dois modelos clássicos d (...)

36Temos vindo a construir uma visão geral dos níveis espaciais duma aldeia aglomerada, quase de forma visual: começando no exterior, a «objectiva» do observador passa consecutivamente mais próximo do núcleo central. Pára, dentro duma casa, na extremidade interior do povoado; a seguir, pode sair de novo a registar as actividades ao redor do nível doméstico, do nível colectivo dos bairros, do nível comunal e terminar no nível exterior12. No total, temos assim isolados 25 lugares específicos ou genéricos que compõem esses quatro níveis de espaço.

  • 13 Tal como, também, instituições como as festas ou relações de amizade perpassam todos os quatro níve (...)
  • 14 O que os contrasta flagrantemente com os níveis correspondentes de espaço descritos pelo mundo medi (...)

37Uma questão fundamental, que deriva directamente da conceptualização dos níveis, diz respeito ao facto de existirem práticas e formas de recurso que não se limitam apenas à esfera de um só nível. Há áreas concretas, também, que se articulam com dois ou até três níveis simultaneamente. São exemplos óbvios disso as ruas e caminhos, as formas de entreajuda (que podem ocorrer tanto em áreas domésticas, colectivas ou exteriores), e o conceito de vizinhança. Neste último caso, haverá diferenças entre a vizinhança próxima de casas contíguas num mesmo bairro, e o estatuto comum de vizinho ou co-residente duma mesma povoação (não implicando necessariamente contiguidade física). Outro exemplo de uma prática que entrecruza vários dos níveis é a da irrigação das cortinhas. Desde as poças exteriores, ao longo dos regos até à área propriamente «dentro» da aldeia, passando vários bairros até às hortas praticamente ao lado das paredes das casas, a água, correndo, passa por todos os quatro níveis espaciais. Paralelamente, os homens dos grupos de co-herdeiros que em cada Maio limpam as agueiras seguem uma direcção diametralmente oposta: andam das hortas para cima até chegarem à poça no fim do dia. A ligação entre poças, regos, cortinhas, água, homens e casas demonstra, então, uma prática e vários recursos que perpassam, num dado momento temporal estipulado colectivamente uma vez por ano, todas as quatro áreas espaciais no espaço de umas horas de labor13. Há por conseguinte todo o interesse em evitar qualquer reificação dos quatro níveis: não são rígidos nem independentes um dos outros, e mantêm em certos casos uma natureza flexível, maleável e interpenetrável14.

  • 15 Ver um comentário bem crítico sobre a falta geral de incorporação desta dimensão temporal pela esco (...)

38Um segundo ponto diz respeito à temporalidade. Em todas as formas de apropriação dos espaços discriminados, há uma diversidade de coordenadas entre o tempo e o espaço que entram em jogo. Nalguns casos, tratase de tarefas que se executam nuns escassos minutos ou horas, noutros conta-se com vários dias consecutivos, e noutros ainda existe uma extensão da mesma actividade ao longo de semanas ou mesmo meses. Além destas categorias há também uma vasta série de actividades e encontros espontâneos que não obedecem a nenhum ritmo previsível — serão momentos de interacção nitidamente esporádicos. Não é de menosprezar estes momentos: são numerosos, e sugerem um componente espacial de interpretação analítica normalmente ausente ou pelo menos latente nas visões clássicas dos chamados interaccionistas15, onde frequentemente vemos um (ou dois) indivíduos fazendo parte de uma interacção verbal ou social mas de certa forma divorciados dos seus contextos imediatos e mais amplos do espaço. São actores sociais representando papéis num vazio espacial ou micro-laboratório reificado. Estes momentos de interacção espontânea e esporádica devem ser conceptualizados e analisados com uma atenção especial: tanto podem surgir integrados em tarefas ou actividades propriamente agrícolas, pastoris, comerciais, ou festivas como separados delas. Finalmente, não descuramos outras dimensões da temporalidade que não constituem o nosso intuito principal aqui, mas que iriam certamente repercutir nos comportamentos sociais observáveis nos vários campos espaciais: por exemplo, as valorizações divergentes, por famílias e grupos sociais diferentes, das temporalidades locais expressas nos conceitos do tempo familiar (Hareven 1982) ou do tempo geracional (Marias 1989). Incorporar estas dimensões teóricas tornaria ainda mais complexa — mas não por isso menos pertinente — a nossa análise de pontos específicos de espaço local.

  • 16 Estas definições derivam-se de Morais Silva (1949-59).
  • 17 Ver também outras definições relacionadas: «O lugar adequado de, onde se arruma ou guarda alguma co (...)
  • 18 Considerar também: «Ponto em que reside ou se supõe residir algum sentimento, qualidade, defeito, e (...)

39Uma terceira dimensão devolve-nos novamente ao sentido da palavra lugar. Além de significar genericamente uma «parte do espaço que um corpo ocupa» ou também «um sítio onde está qualquer coisa»16, há três outras linhas de sentido que se destacam nas possíveis definições do termo. A primeira frisa o espaço físico: um lugar é um «sítio onde se ergue certo número de casas, que constituem aldeia, povoação, terra, localidade» ou, paralelamente, um «sítio, ponto, loja onde se vendem determinadas coisas principalmente fruta, hortaliças, galinhas, peixe, miudezas»17. Mas há uma segunda linha de sentidos que salienta o corpo humano como ocupante de certos espaços: um lugar assim é uma «porção de espaço que ocupa uma pessoa de pé, deitada, sentada ou noutra posição; posto, especialmente assento» ou, alternativamente, constitui uma «porção do espaço, abstraindo corpo que a pode ocupar e considerada quanto às suas dimensões, à sua situação, ao seu destino, às suas particularidades presentes, passadas ou futuras»18. Ora, estes sentidos já nos distanciam significativamente do espaço propriamente físico — abrem toda uma série de dimensões corporais e sentimentais que povoam as entrelinhas das conotações da palavra lugar.

40Mas uma terceira linha refere ainda outro campo — aqui um lugar pode ser «especialmente, função que exerce uma pessoa, profissão, actividade social, cargo, dignidade, colocação, emprego, situação em honras, obrigações, proventos». Nesta linha coloca-se a ênfase no adjectivo na frase espaço social: será a posição social dentro duma hierarquia ou ordem que é ocupada por uma determinada pessoa. O espaço entre posições ou cargos não é medido por distâncias físicas e concretas mas por factores subjectivos e interpretativos que podem aproximar-se ou distanciar-se de forma extrema em relação ao espaço puramente físico.

  • 19 A frase precisa no original inglês é «life paths in time-space», citada por Giddens (1984: 112) em (...)

41Mas que fazer com estas três linhas de sentido? Forjamos uma ligação com o conceito de locale referido anteriormente numa obra de Anthony Giddens 1984). (Distinto dos sentidos das palavras place ou location, um «locale» constitui uma localidade de interacção ou, em conjunto, «internally regionalised places where the routine activities of different individuais intersect» («sítios internamente sectorizados onde se entrecruzam as actividades rutinárias de diferentes indivíduos») (Giddens 1984: 118). A ideia contém uma carga substancial daquilo que se entende pelo carácter prático das tarefas quotidianas: é isso que insufla o conceito do geógrafo Hägerstrand de time-geography, ou as «trajectórias de vida dentro do espaço e do tempo»19 Assim, existem redes de interacção formadas pelas trajectórias das life paths dos indivíduos — sejam elas diárias, semanais, mensais, ou mesmo globais no sentido da vida completa de uma pessoa. Desta forma, Giddens especifica:

«Ordering these data as lifetime biographies, he [Hägerstrand] sought to analyse them as composing life paths in time-space that could be charted using a particular form of notation. The typical patterns of movement of individuais, in other words, can be represented as the repetition of routine activities across days or longer spans of time-space. Agents move in physical contexts whose properties interact with their capabilities, given the above constraints, at the same time as those agents interact with one another. Interactions of individuais moving in time-space compose ‘bundles’ (encounters or social occasions in Goffman’s terminology) meeting at ‘stations’ or definite time-space locations within bounded regions (e.g. homes, streets, cities, States...)...» (Giddens 1984: 112).

42As coordenadas do tempo e do espaço, então, formam uma espécie de palco animado (não estático) composto por inúmeras «estações» ou pontos espaciais de encontro social nas quais se passam, em diversas direcções, as trajectórias de indivíduos nas suas acções quotidianas.

NÍVEL EXTERIOR: paisagem a leste da aldeia onde ressaltam os baldios e os campos abertos de cereal; à esquerda, em cima, são visíveis algumas das casas de dois bairros nas extremidades da povoação.

NÍVEL COMUNAL: início de uma reunião do conselho de vizinhos, para discutir e organizar o alargamento de um caminho público para um dos moinhos do povo.

NÍVEL COLECTIVO: alguns dos membros de um grande grupo de co-herdeiros iniciam a limpeza de uma poça natural de irrigação.

NÍVEL DOMÉSTICO: interior de uma casa de lavradores.

  • 20 Assim Giddens dissolve as falsas dicotomias do macro/micro, do empírico/teórico ou do descritivo/in (...)

43Ou seja, a ideia de locale parece incorporar todas as três linhas de significado da palavra lugar — o do espaço físico, o do corpo humano e do espaço social de posições ocupadas como cargos ou profissões. Por incorporar o elemento tempo no conceito de life paths ou trajectórias, podemos perspectivar qualquer lugar concreto espacial como ponto de intersecção simultaneamente quotidiano (no sentido de um sítio momentânea ou instantaneamente apropriado) e temporalmente alongado (no sentido de uma localidade que é atravessada por diversos indivíduos, diferencialmente, no decurso de suas biografias). Assim, a ideia de domínios espaciais (domains) complementa a de locale por sugerir o movimento de trajectórias de vida dentro de locais de interacção que possuem várias formas de demarcação espacial (Giddens 1984: 115-16). Posto assim, o conjunto de conceitos proposto por Giddens e derivado do termo time-geography de Hägerstrand vai no sentido de construir uma teoria de acção social humana bem situada e contextualizada nas duas dimensões do espaço e do tempo. Os vários fios de sentido de lugar convergem na ideia de locale, que se nos apresenta como a chave analítica duma perspectiva teórica de grande alcance — ao mesmo tempo «micro» e «macro»20 nas suas implicações — que dá conta da multiplicidade de apropriações sociais do espaço.

  • 21 Conceito de difícil definição, mas de grande utilidade analítica, utilizado ao longo do nosso estud (...)

44Especifiquemos melhor, aplicando agora os conceitos de lugar e locale ao quadro concreto dos quatro níveis espaciais acima discriminados com base no caso de Fontelas. No nosso quarto ponto trata-se, assim, de colocar uma questão aparentemente simples: quais grupos sociais apropriam quais lugares de espaço, e quando? Esta questão torna-se duplamente complexa pela sua junção de problemáticas espaciais com uma entidade de não fácil definição — grupo social21. Limitamo-nos aqui apenas à indicação de algumas tendências gerais detectáveis através da análise dos comportamentos desses grupos em espaços específicos.

  • 22 Muitas das famílias de lavradores hoje — outrora pequenos agricultores, rendeiros, jornaleiros ou c (...)

45Começando no espaço exterior, notamos que, embora todas as famílias possuam alguma porção do terreno da comunidade e transitem pelos caminhos e propriedades exteriores, a vasta maioria dos campos pertence a um número reduzido de casas: predomina a estratificação social na sociedade local e encontramos a sua expressão paisagística neste nível exterior de distribuição do espaço. As onze famílias mais abastadas, assim, possuem 62,2% da terra. O que não quer dizer que as outras não a utilizem também nem que a usem de uma forma divergente, mas antes simplesmente que o espaço exterior está apropriado de forma mais global e completa pelos grupos sociais superiores. Os campos abertos, as vinhas, os lameiros e mesmo o terreno preferencial para o pastoreio são preponderantemente dominados pelos proprietários e lavradores mais abastados. Curiosamente, quanto aos recursos comunais localizados no exterior, encontramos um uso mais intensivo pelas duas extremidades da escala social: as famílias donas das maiores explorações agrícolas tendem a tirar maior proveito dos baldios em matéria de arbustos e pastagem, enquanto que a possibilidade de abertura de pequenas parcelas de terreno baldio pelas casas mais pobres (prática local documentada já desde o século XIX) tem sido decisiva para a sua subsistência22.

46No nível comunal haverá duas tendências a destacar — o primeiro são as instâncias em que indivíduos específicos representam a comunidade de forma simbólica ou pública (padre/professora/cabos de polícia/organizadores das festas anuais/o «povo» todo na terça-feira de Carnaval). Nos casos de pontos espaciais como o cemitério, a igreja, o adro, a escola e até o local de reunião do conselho, esta tendência é particularmente evidente. Mas chamamos a atenção para a natureza momentânea e reduzida destas apropriações: acontecem em datas marcadas ritualmente ou especificamente definidas como momentos de interesse público. Uma segunda tendência sublinha o papel das outras sub-zonas deste nível: os poulos, a taberna e as ruas principais da povoação. Aqui, temos de salientar o uso preferencial — e mais prolongado — destes espaços pelas famílias menos abastadas: principalmente os pequenos agricultores, artesãos e alguns dos lavradores. Não se quer afirmar que se trata de pontos espaciais onde não se observam comportamentos dos outros grupos, mas antes onde se verifica uma apropriação mais intensa e de modo mais global por esses grupos. Por exemplo, observamos um uso — múltiplas vezes com pormenores gestuais e de postura física e corporal — muito mais regular, demorado e pausado das ruas da aldeia e do espaço interior e exterior da taberna por estes grupos sociais específicos. Chegamos também a uma constatação curiosa e inesperada: é tão importante ver que grupos utilizam um dado espaço como que grupos evitam essa mesma área. Sistematicamente, são, no caso dos homens e mulheres dos grupos sociais superiores, estes pontos espaciais — a taberna e as ruas — que são perene e conscientemente evitados como campos de interacção social. No caso das mulheres de estatuto elevado, este retraimento perante o espaço público e comunal é ainda mais notável: quase nunca serão vistas quaisquer das proprietárias locais a participar em tarefas agrícolas no exterior. Quando, durante uma tarefa estival, uma equipa de homens pára para uma pausa na taberna, o proprietário anfitrião dificilmente permitirá bebidas prolongadas: vemos o contrário no caso dos membros dos outros grupos sociais, criando assim uma ideia generalizada, por parte das camadas superiores, de que a taberna e as ruas constituem zonas de bisbilhotice desenfreada e do gasto descuidado de precioso tempo de trabalho. Nunca convém a um proprietário demorar excessivamente nestes espaços abertos, por razões de manutenção dum distanciamento social em relação ao povo.

47Detectamos um fenómeno algo contraditório: num nível espacial particularmente ameno à apropriação igualitária por todos os membros da comunidade, descobrimos os indícios dum uso flagrantemente diferenciador. Mas esta diferenciação não aparece imediatamente: temos de analisar com cuidado as utilizações de cada locale e de cada lugar específico em ligação com todos os grupos sociais. Como é óbvio, são lugares que constituem pontos de interacção social onde indivíduos, famílias e grupos sociais actuam de forma concreta — e onde seria também demasiado formalista presumir que os grupos e as suas apropriações seguiriam padrões totalmente coerentes. Trata-se, antes de tudo, de tendências desses grupos, ou de conjuntos de comportamentos individuais que tendem a retratar condutas sociais maioritárias consoante os lugares espaciais em questão. Em cada um dos 25 sítios discernidos, poderíamos confrontar os comportamentos das quatro categorias sociais principais, dando assim um total de 100 articulações entre espaços sociais e grupos sociais. Tal exercício, embora subjacente a estas conclusões, levar-nos-ia à minúcia extrema.

48Em terceiro lugar, encontramos no uso do nível doméstico das casas algo curioso quanto aos diversos grupos. Se por um lado os proprietários se afastam de espaços públicos e comunais, é dentro da esfera doméstica que preservam também o seu estatuto diferencial. Com pátios e distâncias interiores enormes, estas famílias complementam o seu evitamento dos lugares exteriores através de uma apropriação apurada destas áreas íntimas. Paralelamente, o espaço doméstico exíguo das casas dos pequenos agricultores e de alguns dos lavradores como que se estende bruscamente para o espaço colectivo do bairro: abrindo a porta de entrada, a cozinha e a lareira (e, em certos casos, até alguns quartos e a sala principal) são imediatamente visíveis. A área doméstica constitui quase uma extensão para dentro de áreas exteriores apropriadas por conjuntos de parentes, vizinhos e amigos. Por exemplo, durante uma festa familiar (ou de vizinhança e entreajuda) como a matança do porco invernal, os espaços colectivos do caminho de bairro, da cozinha e da sala duma casa de pequenos agricultores entrelaçam-se de tal forma que o espaço propriamente doméstico é de difícil discriminação. Por outro lado, em termos quotidianos, os grupos sociais inferiores mantêm um posicionamento diametralmente oposto ao dos grupos superiores: afastando-se estes últimos dos lugares públicos e protegendo-se na esfera doméstica, os primeiros afastam-se do doméstico apropriando-se mais intensivamente dos espaços colectivos e comunais.

49Mas qual então o papel dos grupos sociais médios e do terceiro nível espacial, do colectivo? Em primeiro lugar, confrontamos um segundo tipo de grupo social local, já referido, mas agora claramente distinguível do sentido em que esse termo tem sido usado com referência aos proprietários, lavradores e jornaleiros. Nenhum destes grupos corresponde aos grupos de co-herdeiros dos recursos colectivos (fornos de bairro/poças/eiras). Nem esperávamos esta correspondência, devido à diferença entre as naturezas destes dois tipos de «grupo». Mesmo assim, verificamos uma tendência para o cruzamento de casas membros do grupo de pequenos agricultores e lavradores — dos estratos inferiores e médios — com os membros dos grupos de co-herdeiros dos três fornos de bairro, das três poças e das oito eiras colectivas. Ou seja, mesmo que as famílias dos grupos superiores também partilhem direitos de uso das três poças com umas vintenas de outros co-donos, a sua utilização das eiras colectivas e dos fornos de bairro tende a ser ou nula ou extremamente reduzida. Apenas um dos três recursos colectivos principais (as poças) chega a abranger as famílias mais abastadas da aldeia. Sendo assim, temos no caso deste nível espacial uma situação bem diferente da dos outros três níveis: aqui se destacam o extremo inferior e a parte do meio da hierarquia social local.

50São estas as casas (as das camadas dos lavradores médios, pequenos agricultores e alguns artesãos) que mais dependem de formas de associação colectiva que reunem parentes, vizinhos e amigos em torno de um recurso comum. Repetimos que nenhum destes grupos de co-herdeiros chega a ser comunal no sentido de abarcar todas as casas da aldeia; trata-se de grupos flexíveis cuja composição está sujeita a modificações em cada geração, ou, teoricamente, em qualquer momento quotidiano. O essencial a destacar é que as trajectórias biográficas de pequenos agricultores, lavradores e antigos jornaleiros tendem a seguir as de um ou outro dos seus pais, assim reproduzindo os direitos de uso de um recurso de geração para geração. Isolamos assim dois princípios que se salientam mais neste caso: os grupos sociais médios na hierarquia, e a extrema fluidez da composição dos grupos de co-herdeiros. Qual o significado destes dois factores para o nosso tema da apropriação social do espaço?

  • 23 O que suscita a interrogação: quem é um co-herdeiro? Um indivíduo, um casal ou uma casa? Questão ju (...)
  • 24 Facto que coexiste perfeitamente com o quadro geral de forte estratificação económica e social entr (...)

51Primeiro, podemos concluir que nos encontramos num paradoxo. A chave explicativa para o semicomunitarismo desta aldeia reside na própria composição e actuação destes grupos de co-herdeiros que, curiosamente, são os que possuem menos referentes espaciais directos e firmes. Enquanto os recursos compondo a casa e o exterior são bem definidos e delimitados pelos seus donos e, paralelamente, os bens comunais permanecem sempre cuidadosamente vigiados — quer pelo conselho, Junta ou Câmara, quer pela Igreja —, aqueles que pertencem a estes compartes constituem bens extremamente elásticos e manipuláveis no seu uso prático. Num grupo de co-herdeiros, verifica-se uma maleabilidade notável nos laços estabelecidos, mantidos e cortados entre os seus membros23 — são corpos informais e quase acéfalos (não há neles nem líderes, nem actas de reuniões, nem quaisquer hierarquias sociais24) que continuamente recriam e redefinem as suas relações sociais de ajuda mútua, tanto no espaço como no tempo. São instituições homólogas às entidades intermédias existentes na povoação mais pequena de Rio de Onor — o conselho de vizinhos e as rodas (Pais de Brito 1989). Constituem, em linguagem anglo-americana, autênticos corporate groups. Sem eles, nem sequer a sociedade se poderia reproduzir — sendo insuficientes para essa reprodução quer as unidades de casas consideradas isoladamente, quer o fraco poder do quase inerte conselho de vizinhos.

52Afastámo-nos assim de dicotomias simplistas de tipo público/privado em favor da localização e identificação de grupos menos imediatamente visíveis: não são classes sociais, nem simples grupos domésticos, nem parentelas genealógicas abstractas e labirínticas, nem unidades facilmente reificáveis como a casa ou a aldeia. Trata-se de grupos mutáveis de indivíduos e famílias que interseccionam as suas trajectórias biográficas prioritariamente dentro deste nível algo amorfo do colectivo. O paradoxo, então, persiste em incomodar-nos: ainda com alguma remetência para alguns dos 25 lugares específicos enumerados, os grupos de co-herdeiros demonstram com maior clareza as inconsistências em tentar forjar uma relação directa ou causal entre qualquer locale especial e os grupos que o apropriam.

53Segundo, encontramos nas obras de Giddens e dos «geógrafos críticos» Urry (1985) e Soja (1989) pistas teóricas particularmente estimulantes para reflexão etnológica. Tais pistas não nos distanciam forçosamente dos modelos espaciais concêntricos dos antropólogos Evans-Pritchard e Sahlins; inclinam-nos, antes, para uma abertura a outras disciplinas no sentido de contemplar de forma mais abrangente o significado dos nossos dados micro-etnográficos para a teoria social mais ampla. Se na sua formulação duma teoria de structuration, Giddens pode afirmar que «Social systems only exist as transactions between actors; but their structural features cannot be explicated except as properties of communities or collectivities» (1980: 134), então deveríamos reconsiderar seriamente as nossas definições clássicas de comunidades, colectividades e grupos sociais à luz destas novas teorias sobre a acção e a transacção social.

54Foi precisamente nos espaços e lugares versáteis e incertos do nível colectivo desta aldeia semicomunitária que tentámos delinear o espelho espacial destes processos intrincados de estruturação e interacção social.

Bibliographie

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Notes

1 Por conseguinte, este texto não é propriamente de natureza «etnográfica», sendo antes uma reflexão metodológica e teórica sobre unidades espaciais e unidades analíticas.

2 A aldeia de Fontelas (pseudónimo) se situa no extremo Noroeste do concelho de Vinhais, dentro da sub-região designada «Terras de Lomba». Comunidade de explorações agrícolas de dimensões pequenas e médias, cujas principais colheitas são o centeio, a batata e a castanha, este lugar apresenta-nos — simultaneamente — características de uma forte hierarquização de grupos sociais com elementos de comunitarismo e colectivismo agrário, tema aflorado com certo pormenor na nossa monografia anterior de 1984. Nessa monografia encontram-se abundantes informações quantitativas e qualitativas sobre a aldeia desde meados do século XIX, não tendo sido naquela obra, porém, tema prioritário o espaço.

3 Em contraste com os casos descritos para o Algarve por P. Prista e C. Bastos neste volume, não se verifica aqui a divisão estritamente equitativa das próprias parcelas internamente; é frequente a atribuição a herdeiros de um conjunto de parcelas (estas inteiras) de um valor total aproximadamente equivalente aos conjuntos respectivos dos outros irmãos.

4 Veja-se, no entanto, a discussão adiante (na secção II) sobre os poulos comunais, bem como a análise pormenorizada de Portela (1985) das «terras da Igreja» numa aldeia mais a Leste no mesmo concelho de Vinhais. Estes prados parecem constituir uma antiga forma de propriedade comunal, agora transferida para o arrendamento dumas famílias pobres em favor de entidades eclesiásticas.

5 Os nomes dos onze bairros são: Campo, Cimo da Aldeia, Outeiro, Fundo da Aldeia, Conselho, Carreira, Caniteiro, Fundo da Carreira, Cabo da Aldeia, Ribeira e Castelo. Para conceptualizar a sua distribuição espacial, consulte-se Mapa 3 da nossa monografia (1984: 184-5).

6 Ver a extremidade Suloeste do Mapa 3 (O’Neill 1984: 184-5) para a localização do cemitério.

7 Característica descrita com algum detalhe em O’Neill (1984: 160-69).

8 Ver, nesta linha, o artigo neste volume de Joaquim Pais de Brito, centrado na taberna de Rio de Onor.

9 Tema abordado com atenção especial em dois trabalhos nossos anteriores (1984; 1987).

10 Como bem notou Ferreira da Silva (1985) para o caso da domus de Montaillou, algo reificada pelo historiador «antropológico» Emmanuel Le Roy Ladurie (1984).

11 Por exemplo, é possível, através da análise de várias destas listas de fogos em anos consecutivos, detectar os contornos gerais da localização espacial das casas duma dada povoação. A ordem das casas normalmente segue a mesma forma, e pode-se também ver quais são as famílias que se mantêm fixas e quais as que se caracterizam por uma maior mobilidade.

12 Esta formulação de quatro níveis quase concêntricos reporta parcialmente a dois modelos clássicos de conceptualização socio-espacial (Evans-Pritchard 1940: 113-17; Sahlins 1974: 127-35), embora a sua esfera de análise seja mais restrita aqui às aldeias aglomeradas do Nordeste português.

13 Tal como, também, instituições como as festas ou relações de amizade perpassam todos os quatro níveis espaciais. No entanto, os laços de amizade terão uma incidência maior nos níveis colectivo e comunal.

14 O que os contrasta flagrantemente com os níveis correspondentes de espaço descritos pelo mundo mediterrânico, com a sua divisão rígida e bem demarcada entre o público e o privado, o masculino e o feminino, etc.. Veja-se particularmente os trabalhos sobre o espaço rural na Andaluzia de Gilmore (1976; 1977).

15 Ver um comentário bem crítico sobre a falta geral de incorporação desta dimensão temporal pela escola dos interaccionistas: «With the exception of the recent works of geographers... social scientists have failed to construct their thinking around the modes in which social Systems are constituted across time-space» (Giddens 1984: 110). Consulta-se também a análise dos trabalhos dos principais interaccionistas feita por Collins (1985a: 180-228 e 1985b: 259-335).

16 Estas definições derivam-se de Morais Silva (1949-59).

17 Ver também outras definições relacionadas: «O lugar adequado de, onde se arruma ou guarda alguma coisa»/«Ponto do tempo ou do espaço conveniente para determinada coisa ou assunto».

18 Considerar também: «Ponto em que reside ou se supõe residir algum sentimento, qualidade, defeito, etc.».

19 A frase precisa no original inglês é «life paths in time-space», citada por Giddens (1984: 112) em referência aos trabalhos de Hägerstrand.

20 Assim Giddens dissolve as falsas dicotomias do macro/micro, do empírico/teórico ou do descritivo/interpretativo através duma recuperação da importância das interacções sociais específicas e localizadas: «Temporality is as inseparable from a small strip of interaction as it is from the longest of longues durées» (1984: 141).

21 Conceito de difícil definição, mas de grande utilidade analítica, utilizado ao longo do nosso estudo anterior de 1984.

22 Muitas das famílias de lavradores hoje — outrora pequenos agricultores, rendeiros, jornaleiros ou cabaneiros — têm beneficiado desta apropriação do terreno comunal/público dos baldios.

23 O que suscita a interrogação: quem é um co-herdeiro? Um indivíduo, um casal ou uma casa? Questão juridicamente clara mas, neste caso, antropologicamente ambígua e de difícil resposta.

24 Facto que coexiste perfeitamente com o quadro geral de forte estratificação económica e social entre as camadas camponesas em torno da posse de terra, dos cargos políticos locais, do prestígio e de padrões de parentesco e sexualidade marginalizantes (O’Neill 1989).

Table des illustrations

Légende NÍVEL EXTERIOR: paisagem a leste da aldeia onde ressaltam os baldios e os campos abertos de cereal; à esquerda, em cima, são visíveis algumas das casas de dois bairros nas extremidades da povoação.
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Légende NÍVEL COMUNAL: início de uma reunião do conselho de vizinhos, para discutir e organizar o alargamento de um caminho público para um dos moinhos do povo.
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Légende NÍVEL COLECTIVO: alguns dos membros de um grande grupo de co-herdeiros iniciam a limpeza de uma poça natural de irrigação.
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Légende NÍVEL DOMÉSTICO: interior de uma casa de lavradores.
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Auteur

Nascido em Nova Iorque em 1950, é Professor Auxiliar no Departamento de Antropologia Social do I.S.C.T.E. e membro do Centro de Estudos de Antropologia Social. Tendo feito a licenciatura em Literatura Comparada na Universidade de Columbia, o mestrado em Sociologia da Literatura na Universidade de Essex e o doutoramento em Antropologia Social na London School of Economics, elaborou trabalhos de campo sobre contos orais e bilinguismo na Galiza, e temas de estratificação social e parentesco numa comunidade rural de Trás-os-Montes. A sua obra principal — Proprietários, Lavradores e Jornaleiras: Desigualdade Social numa Aldeia Transmontana 1870-1978 — foi publicada em 1984 nesta mesma colecção. Além da sua investigação continuada em torno dos padrões de herança e sistemas familiares portugueses no contexto histórico-cultural da Europa e do Mediterrâneo, desenvolve pesquisa sobre as metodologias antropológicas e literárias utilizadas na recolha e análise de narrativas orais do tipo «histórias de vida».

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