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Filhos de Adão, filhas de Eva

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João de Pina Cabral

Capítulo II. A casa e a família

7. A herança e a riqueza

Texte intégral

I

1Quando os habitantes de Paço e de Couto são questionados sobre os princípios que regem a composição da casa, as suas respostas tendem a relacionar-se com os problemas da herança e da sucessão à chefia da casa. A prioridade conceptual dispensada a este momento do ciclo de desenvolvimento da casa é significativa em si, porque frisa a ideia de que as várias formas de unidade que definem a casa estão incorporadas no casal-chefe.

2Uma das afirmações mais frequentes é que um filho único, homem ou mulher, deve ficar a viver sempre na sua casa natal. Isto significa que pais e filhos devem fazer todo o possível para impedir o desaparecimento da casa como unidade social independente.

3Outra afirmação muito comum é que, nos casos em que a casa possui apenas um edifício adequado para a residência humana, deve ser uma filha a ocupá-lo. São avançadas várias razões para explicar esta opinião: a mais frequente é que uma filha pode cooperar mais facilmente com a mãe, ao passo que uma nora «nunca é tão boa como uma filha». Esta última afirmação, por sua vez, é explicada com base no carácter quezilento característico das mulheres. Já que a natureza conflitual da relação nora-sogra foi verificada por mim em vários casos de virilocalidade, temos que descobrir uma explicação mais satisfatória para o facto. Se considerarmos a estreita identificação entre as mulheres e o lar, penso que poderemos compreender melhor os processos subjacentes a estas atitudes.

4As mulheres estão ancoradas na casa, enquanto os homens podem mover-se livremente. Uma nora introduzida na casa é uma competidora que não pode ser afastada, porque o campo de acção das mulheres é muito mais restrito que o dos homens. De modo semelhante, a sogra suspeita sempre que a nora continua a ser fiel à sua casa natal, estando mais preocupada com os seus interesses particulares do que com os problemas da sua nova casa. Aliás, como as mulheres se identificam fortemente com as suas casas natais, estas suspeitas são muitas vezes fundadas.

5Uma última afirmação frequentemente encontrada é que, apesar de se insistir sempre que todos os filhos possuem direitos iguais sobre a herança, os pais devem favorecer o filho ou a filha que vier a «olhar por eles na velhice», concedendo-lhe uma parte maior da herança como compensação pelos seus maiores esforços. Será este filho ou esta filha que sucederá na chefia da velha casa, o que significa que, durante o processo da herança, a casa original é privilegiada em detrimento das casas dos outros filhos (de fundação recente ou antiga).

6Tendo em vista a ênfase que é colocada na identidade social da casa, poderíamos ser levados a pensar que existe um sistema de herança que dificulta a sua divisão, idêntico aos sistemas descritos por Lisón Tolosana na vizinha Galiza (1971b). Contudo, em Paço e em Couto, não é possível abordar esta questão em termos normativos. Na verdade, os habitantes locais dizem que «todos os filhos são iguais aos olhos dos pais», que todos têm direito a herdar. Porém, como sucede tantas vezes com estas afirmações igualitárias no Minho, isto não quer dizer que todos herdam rigorosamente a mesma quantidade e as mesmas coisas. A preocupação com a identidade social da casa significa, em termos práticos, que nem todos os filhos podem receber o mesmo, sobretudo quando a casa original não dispõe de muitos recursos. A melhoria dos padrões de vida nas décadas recentes e as remessas dos emigrantes atenuaram temporariamente este conflito; muitos jovens casais puderam estabelecer casas que teriam sido inviáveis no contexto económico anterior, caracterizado pela completa dependência face a um rendimento agrícola. Mas uma observação cuidadosa de vários processos de herança, demonstrou que a tendência para favorecer o herdeiro que sucede na chefia da casa paterna persiste ainda hoje. Podemos, assim, concordar com Bourdieu quando ele afirma que

o ajustamento objectivo das disposições e das estruturas garante uma conformidade às exigências e às urgências objectivas que nada deve à regra e à conformidade consciente à regra, assim como uma finalidade aparente que não implica, de modo nenhum, a formulação consciente dos fins objectivamente atingidos (1980:245).

7A terra e a casa, como já foi sublinhado diversas vezes, mantêm uma estreita identificação, de tal modo que é o trabalho da terra que fundamenta a chefia. Quando se pressente que o casal-chefe está a perder a capacidade para tratar adequadamente da terra, começam a insinuar-se pressões para que «dêem a partilhas», ou seja, para fazer avaliar e dividir a terra, seguindo-se a transmissão da chefia. Os vizinhos não hesitam em criticar os casais cuja «sede de poder» os leva a manter a sua chefia durante mais alguns anos, mesmo quando disso resulte o sacrifício da terra (e, portanto, da casa).

  • 7 Durante o período do meu trabalho de campo (1978), o Código Civil foi alterado relativamente à ques (...)

8Cada cônjuge tem legalmente o direito de dispor livremente de um terço da metade da propriedade que lhe pertence7. Quando se processa uma herança ante mortem, o velho casal ou o cônjuge sobrevivente mantém o controlo sobre essa terça parte. Os habitantes locais dizem que «quem dá o seu antes que morra / merece uma cachaporra», deixando perceber que os pais não deverão perder nunca o controlo sobre, pelo menos, essa «terça» que deve ser utilizada como um meio para satisfazer as suas necessidades depois de se retirarem da vida activa e durante a velhice. Esta parte da propriedade é geralmente legada ao filho ou à filha que sucede na chefia da casa. Um largo número de pessoas idosas ainda pensa que o filho ou a filha «que os aturou» na velhice deve ser mais beneficiado (segundo o notário de Ponte da Barca, essas pessoas constituem aproximadamente 60% dos que fazem testamento).

II

9O processo da herança começa a ser activado quando se realiza o casamento do primeiro filho do casal-chefe. Depois do casamento, muitos jovens fixam residência na casa dos pais da noiva. Podemos explicar esta prática por três razões. Primeiro, as mulheres estão mais ligadas à casa e à terra, enquanto os homens são mais móveis. Os casais paternos sentem que as filhas demonstram uma maior lealdade em relação à sua casa do que os filhos. Segundo, as mulheres são consideradas muito mais desprotegidas e susceptíveis a riscos do que os homens. Por isso, os pais preferem ter as filhas junto de si. Terceiro, os habitantes locais têm um apurado sentimento do desequilíbrio demográfico entre os sexos. Como há mais mulheres, é mais difícil casar uma filha do que um filho: ao aceitar acolher o jovem casal, os pais pretendem atenuar a pressão económica que, nos primeiros anos, se faz sentir sobre o casal e, deste modo, facilitar o casamento das filhas.

10Actualmente, a maior parte dos casamentos é acompanhada por transferências de riqueza pouco significativas. Nos anos que precedem o casamento, a noiva e a mãe reúnem um enxoval composto por bens domésticos de prestígio. A família do noivo, por seu lado, deve comprar-lhe roupas novas. Se os seus membros forem «orgulhosos» (expressão que normalmente indica, de facto, que a família é abastada), oferecem uma peça de mobiliário, provavelmente uma cama de casal.

11O «dote» reveste-se da maior importância no processo de escolha do cônjuge. A utilização da palavra «dote» nestas freguesias ribeirinhas refere-se a uma expectativa de herança futura. Assim, o dote de um cônjuge é a quantidade de propriedade com que ele virá a contribuir no futuro para o fundo comum da casa. A prática de dotar uma filha no seu casamento foi frequente em diversas áreas de Portugal; nestas freguesias, porém, o termo «dote» tornou-se equivalente a propriedade a herdar. Quando uma mulher de Paço ou de Couto refere que um certo jovem tem um «bom dote», está a sugerir que o rapaz ou a rapariga irá receber por herança uma grande quantidade de propriedade segundo os padrões locais. A propriedade da casa é habitualmente dividida apenas por morte de um dos cônjuges ou quando ambos chegam à velhice. Por isso, muitos casais só assumem a plena posse do seu «dote» muitos anos depois do seu casamento. Mas os pais ricos, para aumentarem a cotação dos filhos no mercado matrimonial, por vezes, oferecem uma parte do dote logo no momento do casamento: uma «leira», dinheiro ou mesmo uma casa. Esta parte antecipada do dote, embora seja oferecida ao jovem casal no momento do casamento, será tida em consideração quando a propriedade da casa dos pais é dividida por herança («levada à colação»). Em conclusão, e uma vez que o «dote» pode ser também concedido a um rapaz, creio que o termo, neste contexto, será encarado mais rigorosamente como uma forma de «devolução divergente», segundo a expressão de Goody (e.g., 1973:lss.), do que como uma forma específica de dote no seu sentido clássico.

12Se a parte antecipada do «dote» é uma «leira», ela será administrada em conjunto com a terra da casa onde o jovem casal fixou residência (geralmente, a casa dos pais da mulher). Uma parcela dos seus rendimentos é, no entanto, confiada ao jovem casal a fim de lhe permitir um mínimo de independência económica. Esta parte antecipada do «dote» é considerada como uma compensação pelo trabalho que o filho (ou a filha) realizou para a casa e só será concedido se ele (ou ela) tiver dado aos pais todo o seu trabalho ou todos os seus salários antes do casamento. São poucos os rapazes que o fazem hoje e, portanto, esta prática tende a desaparecer no caso dos homens. Mas, no caso das filhas, alguns pais mais abastados continuam ainda a oferecer dotes antecipados.

13Dois irmãos ou irmãs casados não podem viver na mesma casa, o que significa que, quando as filhas mais novas se aproximam da idade de casar, a irmã mais velha sai de casa, mudando-se habitualmente para uma casa nas imediações da casa dos pais. É a filha mais nova que normalmente permanece junto dos pais, cuidando deles durante a velhice. Esta prática de uxorilocalidade, ligada à sucessão feminina na chefia da casa, pode explicar o motivo porque, na última década do século xix, as idades médias de casamento por década dos homens e das mulheres se mostram tão idênticas. Na década de 1880, a idade média de casamento das mulheres foi mesmo superior à dos homens nas duas freguesias (ver Quadro VIII). No passado, dizem os habitantes locais, dois jovens só podiam casar-se quando herdavam dos pais ou quando se avizinhava a retirada da vida activa de um dos velhos casais, em geral o dos pais da noiva; assim, a idade da noiva era necessariamente elevada.

14Isto significa também que muitos indivíduos permaneciam solteiros. No final do século xix, ocorriam, portanto, menos casamentos do que hoje. Enquanto o número de casas, no conjunto das duas freguesias, cresceu apenas 19,3% entre 1890 e 1979, o número de casamentos por ano na década de 1970 foi 106,4% superior ao quantitativo registado na década de 1880.

Quadro VIII. Idade média do casamento por década

Quadro VIII. Idade média do casamento por década

* Os dados referentes aos anos revolucionários que se sucederam à Revolução Republicana de 1910 estão incompletos e, no caso de alguns anos, são totalmente inexistentes.

Fonte: Registos paroquiais de Paço e de Couto. São excluídos os casamentos que envolveram viúvos ou viúvas.

15Os dados apresentados no Quadro VIII, extraídos de registos paroquiais, devem ser utilizados com precaução, porque, apesar de estarem excluídos os casamentos que envolvem viúvos e viúvas, a amostra não é suficientemente grande para absorver os casos idiossincráticos. A tendência geral, a partir da década de 1890, aponta para uma diminuição da idade do casamento tanto para os homens como para as mulheres; mas as diferenças entre as duas freguesias são significativas. Desde os anos 20, a idade de casamento dos homens de Paço tem-se aproximado mais da idade de casamento das mulheres do que em Couto. Este facto, reflecte, mais uma vez, a predominância em Paço dos valores camponeses e de um estilo de vida correspondente. Numa freguesia como Couto — onde os casais jovens dependem menos da sucessão à chefia da casa e mais dos salários que são auferidos pelos homens — a motivação para o casamento tardio das mulheres é menos forte. Esta hipótese é substanciada também por um outro aspecto: a idade de casamento das mulheres em Paço só desceu abaixo dos 25 anos na década de 60, enquanto em Couto isso se verificara já na década de 40.

16A idade média de casamento dos homens só veio a diminuir significativamente nos anos 70. O investimento das importantes poupanças obtidas pelos emigrantes dos anos 60, veio a fomentar novas oportunidades para o emprego assalariado local. Isto permitiu o casamento mais precoce de muitos jovens que deixavam, assim, de estar tão dependentes da herança. Além disso, a residência neolocal tornou-se mais viável, porque agora era mais fácil construir uma nova casa ou restaurar uma antiga.

17A uxorilocalidade e a sucessão uxorilateral — que, repito, são em Paço e em Couto tendências e, de modo nenhum, normas — repercutem-se no processo de divisão da terra pertencente à casa. As terras possuídas pela casa não são inter-substituíveis. A casa é denominada com base na parcela de terra onde está edificada e mantém uma estreita afinidade com esta e outras parcelas que lhe são adjacentes. Em conjunto, elas formam com a casa uma unidade conceptual, por vezes dotada mesmo de um nome genérico. Trata-se sempre, nestes casos, de terra arável; a terra florestal tem uma ligação menos íntima com a casa. O casamento entre primos direitos «para juntar terras» — que é frequente, segundo os habitantes locais — tem, geralmente, a finalidade de reconstituir a unidade das parcelas que tinham estado associadas à casa dos avós.

18Foi através do estudo dos processos de partilhas de várias casas proprietárias, que detectei o esforço implícito que visa, por um lado, a preservação da unidade dessas parcelas e, por outro lado, a sua transmissão ao filho (ou à filha) que virá previsivelmente a suceder na chefia da casa. A terra arável é dividida entre todos os filhos de ambos os sexos; porém, os filhos do sexo masculino tendem a receber uma parte maior da sua herança em terras afastadas da casa e em terras florestais. Num caso particular em que esta tendência foi explicitamente reconhecida, disseram-me que os filhos tinham, de qualquer forma, tendência a fixarem-se noutro lugar em regime uxorilocal. Voltamos a constatar que as mulheres estão associadas mais intimamente com a casa, sendo, assim, favorecidas como guardiãs da sua identidade — expressa, no caso presente, pelas parcelas de terra arável perto das quais a casa está construída e que lhe fornecem o seu nome.

III

19A filha casada que, para permitir o casamento de uma irmã mais nova, abandona a casa dos pais, tende a fixar-se nas imediações. Em muitos casos, a casa dos pais da rapariga fornece mesmo terra onde o jovem casal pode construir, ou edifícios desabitados, que podem ser restaurados. Estes bens são oferecidos em condições idênticas às do «dote» que anteriormente descrevemos; aliás, frequentemente, já tinham sido prometidos na altura do casamento.

20Há, assim, uma continuidade entre a uxorilocalidade e a uxorivicinalidade, o que explica porque é que, no momento da herança, as filhas, incluindo as que não sucedem na chefia, tendem a ser favorecidas em detrimento dos filhos. Ao mesmo tempo, a prática da uxorivicinalidade possibilita a criação de grupos localizados de parentes focalizados num grupo de irmãs (sibling vicinalities, vicinalidade de germanos). Os membros destas casas recebem a mesma alcunha — que, muitas vezes, é o nome da mãe das irmãs — e cooperam estreitamente em todas as questões. O vínculo que une estas casas é a casa de origem. Estes laços, que se mantêm ainda muito fortes durante o tempo de vida dos membros do casal-chefe, tendem a enfraquecer à medida que as irmãs assumem a chefia das suas casas, extinguindo-se, finalmente, quando elas morrem. Na verdade, as casas chefiadas por primas não mantêm normalmente relações especiais de cooperação e entreajuda.

21Este padrão, decerto, só pode ser aplicado às casas que possuem terra e que podem desenvolver a estratégia positiva acima descrita. A estratégia negativa, que é seguida pelos que não possuem terra, e que está associada a uma elevada ocorrência de fogos chefiados por indivíduos solteiros, não leva à criação dos referidos grupos de parentes. Há vários factores que o podem explicar: primeiro, há uma grande mobilidade pessoal, porque estes indivíduos não possuem laços íntimos com a terra; segundo, devido à grande frequência da ilegitimidade, os seus laços de parentesco estão reduzidos a metade; terceiro, não há terras ou edifícios partilhados, evocando uma origem comum; finalmente, com a perda de prestígio ligada à ilegitimidade e à pertença a um fogo privado de terra, é manifesta uma certa amnésia genealógica. As alcunhas parecem mesmo ser utilizadas mais raramente.

22Encontramos, mais uma vez, entre estes dois extremos toda uma gama de variações. Seja como for, o grupo localizado de parentes, formado por casas de irmãs que residem no mesmo lugar, nunca sobrevive à morte destas. As relações de parentesco são aqui menos intensas do que no sul da Península Ibérica (cf. Pitt-Rivers, 1971 ou Cutileiro, 1971). De facto, as relações de vizinhança tendem a assumir um carácter prático, enquanto as relações de parentesco, exteriores ao grupo de irmãs, são reactivadas principalmente nas ocasiões cerimoniais.

23O casamento estabelece uma aliança entre duas casas que, eventualmente, embora não no curto prazo, leva à emergência de uma nova casa. Durante este período de gestação, o novo casal precisa manter-se ligado a uma das casas paternas através da sucessão à chefia ou então pela residência na sua esfera de influência. Em geral, é a casa dos pais da noiva que prevalece, porque normalmente a casa dos pais do noivo não mostra grande interesse em suportar este encargo. Verifica-se, em todo o caso, uma certa competição entre as duas casas, sobretudo quando os pais do noivo pretendem que o casal viva junto ou próximo deles. Tal pode acontecer por várias circunstâncias: quando o noivo é filho único; quando as suas irmãs mais velhas residem no estrangeiro ou virilocalmente; ou quando o novo casal representa um capital de prestígio para a velha casa (por exemplo, quando são educados ou alcançaram um sucesso económico ou social significativo numa actividade não agrícola). Decorre daqui que a aliança entre as casas paternas, que cada nova casa representa, tende sempre a favorecer um dos parceiros. Este desequilíbrio pode ser minimizado através da endogamia de lugar ou pelo casamento entre primos — como, de facto, muitas vezes, sucede —, mas nunca é totalmente resolvido.

24Os residentes de cada lugar, em número considerável, estão ligados entre si por laços de parentesco mais ou menos próximos. Como os lugares só raramente excedem os setenta fogos, a endogamia de lugar é muito elevada: em 27,48% de todos os casamentos celebrados em Paço entre 1941 e 1977, os dois cônjuges eram residentes do mesmo lugar. Em consequência, a barreira entre vizinhos e parentes e entre amigos e parentes é necessariamente vaga (cf. Pitt-Rivers, 1973:90); e as relações de vizinhança nem são relações entre parentes nem, em termos estritos, relações entre amigos (embora a terminologia da «amizade» seja largamente utilizada). Tais relações devem, pois, ser situadas numa posição intermédia, porque partilham de aspectos que caracterizam tanto as relações de parentesco como as relações de amizade.

25É significativo ainda que, para os contactos sociais quotidianos — no quadro das relações de vizinhança, e excluindo os grupos de irmãs — os parentes não sejam privilegiados face aos vizinhos não aparentados. Esta atitude é, aliás, coerente com a definição igualitária das relações de vizinhança que é fundamental para o protótipo de subsistência.

26Os casamentos unem geralmente pessoas que pertencem ao mesmo escalão económico, pelo que os parentes de uma pessoa que residem na sua vizinhança tendem também a pertence ao seu próprio escalão. Se as relações de vizinhança viessem a favorecer estas casas, tal seria considerado como uma discriminação contra as casas mais pobres do lugar. Isto não seria benéfico para ninguém, porque constituiria um obstáculo ao desenvolvimento das relações de «amizade» entre casas ricas e casas pobres (um aspecto a abordar posteriormente), relações que desempenham um papel sobremaneira relevante para todos: através delas, os ricos obtêm o trabalho de que muito necessitam, e os pobres obtêm os «favores» dos ricos de que dependem.

27Em Paço e em Couto é ponto assente que nunca hão-de faltar pretendentes às filhas dos casais ricos. Os rapazes interessam-se pelas raparigas que virão a beneficiar de boas heranças. Esta preocupação pelo «bom dote» de uma rapariga manifesta, afinal, um aspecto que os minhotos reconhecem claramente: no casamento a questão da fortuna é fundamental. Para casar, é preciso um rendimento. Os habitantes locais insistem que, até aos anos 60, quando se tornou possível ter uma vida independente do trabalho da terra, «quem não tinha dote, dinheiro para despesas e casa, não casava». De resto, os herdeiros ricos desposam as filhas de homens ricos; os filhos dos indivíduos dos escalões económicos médios tendem a casar com filhas de indivíduos do mesmo escalão; e, ainda hoje, o casamento continua a não ser fácil para os que não possuem terra.

28Em 1881, Oliveira Martins, escrevia sobre as mulheres do Minho que «quando se casam, as moças conhecem o valor do dote que levam, e os casamentos são negócios que elas em pessoa debatem e combinam» (1925:186). No seu estudo sobre a Galiza, Lisón Tolosana tem uma perspectiva semelhante sobre o significado económico do casamento: «Descrevi as principais técnicas tradicionais usadas para encontrar uma esposa; todas têm em mira um mesmo fim: descobrir partidos aceitáveis. Ora, a aceitabilidade é invariavelmente definida com base num cálculo económico» (1976:179).

IV

29Mesmo os residentes das «meias de baixo» de Couto, mais influenciados pelos valores urbanos, não contemplam com um particular entusiasmo a idealização burguesa do casamento romântico: o encontro de duas almas antes do encontro de duas bolsas. Os pais desejam que os filhos, rapazes ou raparigas, casem numa casa mais rica que a sua; ao mesmo tempo, desencorajam casamentos com casas mais pobres. O resultado visível desta estratégia é a reprodução da riqueza ao longo das gerações. Por outras palavras, a riqueza de cada casa está estreitamente associada à riqueza das casas natais de cada um dos cônjuges.

30Na prática, sendo a maioria dos casamentos uxorilocal, pelo menos durante os primeiros anos do matrimónio, um casal paterno investe mais interesse no casamento de uma filha do que no casamento de um filho. Simultaneamente, devido à emigração, os homens podem aumentar a sua fortuna de uma forma que é geralmente impossível para as mulheres. Assim, a riqueza da casa natal de uma mulher é mais importante que a do marido. Normalmente, no Minho rural, são os homens que adquirem a riqueza, e as mulheres que a preservam.

31Para mostrar como a riqueza é reproduzida ao longo das gerações, serão examinadas sumariamente as histórias exemplares (cf. Gluckman, 1961) de três famílias: uma família camponesa rica, uma família de riqueza média e uma família camponesa sem terra.

A família Gomes

32O primeiro Gomes de Paço veio de uma outra região do Minho, em meados do século passado, para trabalhar como feitor de um proprietário absentista. Acabou por adquirir a maior parte da terra do patrão, casou com uma mulher de uma casa rica de Couto e chegou a ser nomeado regedor, uma posição que, ao tempo, conotava uma considerável respeitabilidade local.

33Teve três filhos, um dos quais foi padre, um outro herdou a casa paterna e o terceiro casou no lugar. O filho que sucedeu na chefia da casa veio a ser presidente da Junta de Freguesia de Paço, um cargo que viria também a ser desempenhado, alguns anos mais tarde, pelo seu próprio filho. O genro deste último (casado com uma bisneta do Gomes original) é o actual presidente.

34O terceiro filho de Gomes teve quatro filhas e um filho. Este filho emigrou e todas as filhas fizeram um bom casamento. Os descendentes destas mulheres representam o núcleo do estrato superior de Paço e um deles foi presidente da Junta de Freguesia durante um período considerável de tempo.

35A história desta família desvenda alguns pontos interessantes. Primeiro, vários dos seus membros ocupam posições administrativas ao nível da freguesia, particularmente o importante papel de presidente da Junta de Freguesia. A Junta é responsável pela mediação com as autoridades a respeito das questões locais. Até muito recentemente, esta posição não era remunerada; no entanto, era disputada, porque o presidente e o secretário da Junta podiam aproveitar dos seus cargos para estabelecer (ou negar) laços de uma espécie de patrocinato incipiente. Ao mesmo tempo, os contactos com as autoridades possibilitavam-lhes o desenvolvimento das suas próprias ligações na vila. A riqueza, o prestígio e a capacidade de mobilizar apoiantes, que são exigidos para a eleição para presidente, só são acessiveis a uma pessoa que pertença a uma casa antiga.

36Em segundo lugar, há padres, professores e licenciados nesta família. Só as casas ricas podem suportar os investimentos necessários à educação dos filhos. Além de ser um instrumento que permite obter posições melhor remuneradas na vila, a educação facilita também o acesso a posições na burocracia do Estado.

37Em terceiro lugar, quando há uma filha, é sempre ela, e nunca os seus irmãos, que herda a casa dos pais e a parte mais substancial da riqueza. Os filhos casam com herdeiras ricas, obtêm graus universitários ou emigram. Depois de abandonarem a casa dos pais, podem voltar na qualidade de visitas, mas perdem os seus direitos de residência permanente. Todas as casas hoje existentes em Paço, que herdaram riqueza do primeiro Gomes, planeiam transmitir a sua chefia a uma filha.

38Finalmente, todos os treze casamentos contraídos pelos descendentes do Gomes, envolveram cônjuges que, originalmente, eram membros de casas dos sub-escalões económicos superior ou médio superior (R1/2, M1 — ver capítulo I, secção 3.1). É interessante notar que todos os filhos casados da última geração de casais-chefes (quatro casas) seguiram o mesmo padrão de casar em casas ricas, apesar das diferenças entre estratos económicos terem sido atenuadas pela emigração dos anos 60 e 70.

Os Calões

39A primeira pessoa a quem chamaram «Calão» foi João de Souza, um negociante de gado que juntou algum dinheiro nos seus negócios. A alcunha vem do facto de ele ter sido considerado «calaceiro». Deve ter sido bem sucedido economicamente, porque o seu único filho conseguiu deixar uma casa a cada uma das filhas. Esse filho tentou a sorte no Brasil, mas terá regressado com pouco mais do que levara.

40O único neto varão do Calão casou numa família do sub-escalão económico médio inferior (M2) de uma freguesia da outra margem do rio e perdeu praticamente o contacto com a sua família. Todas as quatro netas casaram com homens do mesmo sub-escalão económico em Paço e em Couto e o mesmo viria a suceder com as suas próprias filhas.

41Pode verificar-se, mais uma vez, que são as filhas que tendem a suceder à chefia da casa dos pais, permanecendo ligadas à terra. A maioria dos homens emigra dedicando-se principalmente a profissões não agrícolas. Na família, há um largo número de homens de iniciativa (entrepreneurs) e, assim, dois dos bisnetos do primeiro Calão ascenderam ao sub-escalão económico médio superior em consequência das suas actividades empresariais. A mobilidade ascendente da família está directamente relacionada com o facto de explorar as novas actividades económicas que emergiram nas últimas décadas.

42Enfim, não há nenhum padre na família; ninguém possui um diploma universitário; e ninguém foi eleito como membro da Junta de Freguesia.

Os da Pobre

43A Pobre chegou a Couto no dia 21 de Dezembro de 1901. Estava grávida e sabe-se que vinha da região de Famalicão. Nada mais se conhece sobre o seu passado. A data da sua chegada é conhecida, porque pediu a um lavrador rico local (um descendente do Gomes) para dormir numa «corte» (estábulo). Durante as primeiras horas do dia seguinte, deu à luz uma criança a que chamou Ana. Aí permaneceu, trabalhando como jornaleira na casa que a abrigou.

44Dez anos depois, nasceu um outro filho, Manuel. Finalmente, em 1916, nasceu outra filha, Teresa. O pai destes filhos terá sido um dos membros da casa onde ela trabalhava, mas não se sabe ao certo.

45Os três filhos foram criados nesse «cortelho». O filho abandonou a freguesia muito novo. Mais tarde, arranjou emprego na construção de uma barragem situada a alguns quilómetros da freguesia e, assim, conseguiu casar com uma mulher pobre. Nunca possuíram terra, vivendo exclusivamente do salário do homem. Tiveram cinco filhos que viriam todos a abandonar a freguesia. Alguns emigraram para a França, enquanto o paradeiro de outros é simplesmente desconhecido.

46A Filha mais jovem da Pobre, a Teresa, permaneceu em Couto também como jornaleira, trabalhando para a mesma casa que empregara a mãe e vivendo no mesmo «cortelho». Aqui lhe nasceria, em 1938, um filho ilegítimo, o «José da Pobre». Este rapaz, desde muito novo, acompanhou a sua tia Ana, que era mendiga. Com cerca de quinze anos, o José da Pobre emigrou clandestinamente para a França, mudando-se depois para a Alemanha, onde reuniu algumas economias. Voltou a Couto e casou com uma mulher pertencente ao sub-escalão económico médio inferior. Esta mulher fora noiva de um outro indivíduo que a abandonou pouco antes do casamento. Os mexericos locais insistem em que a rapariga esteve grávida; de qualquer modo, todos admitem que a sua ligação com o anterior namorado era do conhecimento público e que os pais estavam ansiosos por a ver casada tão cedo quanto possível. O casamento com o José foi combinado para encobrir a humilhação dos pais e, segundo a própria mãe do José, só foi aceite porque a noiva recebeu um dote particularmente bom, incluindo uma casa. O José deixou a mãe e a tia nesta casa e emigrou para a Alemanha com a mulher. Agora, volta regularmente a Couto, onde está a fazer construir uma enorme mansão que já dispõe de dois frigoríficos e dois televisores apesar de ainda não estar concluída.

47Esta história exemplar mostra nitidamente a condição dos camponeses sem terra, sujeitos a prosseguir uma estratégia negativa. Devido à sua pobreza, não conseguem casar-se, porque, como o padre me disse um dia, «estavam só a juntar pobrezas». Em todo o caso, estas mulheres querem ter filhos já que, mais tarde, eles podem trabalhar ou pedir, assistindo-as financeiramente.

48Por fim, as características particulares do casamento do José sugerem que os homens pobres têm poucas oportunidades para realizar um casamento vantajoso. Para fazer uma aliança economicamente proveitosa, ele foi obrigado a aceitar uma mulher que não conseguira casar-se com um homem do seu próprio escalão económico. Mas não devemos esquecer que, de qualquer modo, o José só pôde casar com ela, porque tinha obtido algum dinheiro através da emigração. Na sua maioria, os homens em posição idêntica partem muito jovens da freguesia para nunca mais regressarem.

49V Importa ainda esclarecer melhor a relação entre a estratégia positiva e o processo de transformação socio-económica das últimas décadas. É muito importante compreender o efeito do êxodo dos anos 60 sobre a composição dos fogos. Obedecendo a uma linha de argumentação le playsiana, Jorge Dias, em 1961, e depois Cailler-Boisvert, em 1968, defenderam que, no Minho, o desaparecimento dos fogos compostos por famílias alargadas ocorre em conjugação com uma tendência favorável à criação de fogos compostos por famílias nucleares (Dias, 1961; Cailler-Boisvert, 1968:95). Os dados que aqui apresentamos sugerem que esta hipótese é incorrecta.

Quadro IX. Composição dos fogos nas «meias de baixo» e nas «meias de cima» de Paço e de Couto

Quadro IX. Composição dos fogos nas «meias de baixo» e nas «meias de cima» de Paço e de Couto

* Fogos SOLT: fogos chefiados por indivíduos solteiros; fogos FA: fogos compostos por famílias alargadas; fogos FN: fogos compostos por famílias nucleares.

Fonte: Recenseamentos realizados expressamente para este estudo, 1979-80.

50A comparação dos fogos da «meia de cima» com os fogos da «meia de baixo» das duas freguesias pode esclarecer um pouco mais este aspecto. A divisão das freguesias em «cima» e «baixo» corresponde, no Alto Minho, a diferenças socio-económicas importantes. Os lugares das «meias de cima» são geralmente mais pobres e mais isolados, oferecem menos oportunidades de emprego não agrícola e os seus vizinhos tendem a ser menos influenciados pelos costumes urbanos e pelos gostos consumistas.

51A divergência mais notada entre as duas «meias» é a elevada percentagem de fogos chefiados por indivíduos solteiros (SOLT) nas «meias de baixo» [ver Quadro IX a)]. Ora, as grandes quintas, que empregam trabalhadores sem terra, situam-se precisamente nas «meias de baixo», onde o terreno é menos irregular e as parcelas de terra são maiores. Nas «meias de cima», a terra é distribuída mais equilibradamente, o que reflecte a existência de um maior número de pessoas que estabelecem casas. Contudo, quando distinguimos as casas compostas por famílias alargadas e as casas compostas por famílias nucleares, verificamos que, nas «meias de cima», a percentagem das primeiras é apenas ligeiramente superior à das segundas. Assim, como as «meias de baixo» são muito mais marcadas pelas influências urbanas e estão economicamente mais integradas no sector capitalista da economia, podemos concluir que a acção destas influências não originou uma nova lógica estratégica.

52Devemos também tomar em conta o impacto da emigração sobre a composição dos fogos. Apesar de poder ausentar-se durante largos períodos, o dono da casa é considerado como residente; de forma semelhante, um casal jovem residente no estrangeiro deveria também ser considerado como «residente» da casa com a qual mantém laços mais fortes. De facto, embora vivendo em terras distantes, os casais jovens tendem sempre a relacionar-se mais estreitamente com uma das suas casas natais em detrimento da outra. Outrora, teriam vivido em regime uxorilocal ou uxorivicinal; agora vivem em regime neolocal. Só que não é assim que eles próprios interpretam a sua situação: para eles, a relação com a casa original continua a existir durante os primeiros anos da emigração (cf. Davis, 1977:175). O casal-chefe da casa natal tem poder de procuração sobre a conta bancária do casal emigrante e é seu representante em todos os negócios. Nos anos 70, os sogros dos emigrantes vigiavam a construção das suas casas, tratavam da aquisição de terras e, frequentemente, criavam os seus filhos. Esta relação é mantida durante o período de emigração do casal e, por vezes, é preservada mesmo depois da morte dos chefes da casa original, tomando então um cunhado o lugar do sogro.

53Assim, a estratégia de maximização da presença da casa na sociedade camponesa (neste caso, expressa positivamente) resistiu ao êxodo dos anos 60 e princípios dos anos 70. É interessante que a própria tendência à uxorilocalidade e à uxorivicinalidade tenha persistido também. Trata-se de um processo paralelo ao que permitiu a continuidade da ênfase sobre a subsistência na agricultura, apesar da crescente dependência face aos rendimentos não agrícolas (ver capítulo I, secção 3.II). A dispersão familiar provocada pela emigração veio a consolidar a estratégia positiva, porque os emigrantes interessados em regressar dependem fortemente da sua casa original e, deste modo, têm todo o interesse em perservar a sua identidade e a sua integridade.

54A generalização de uma estratégia de composição dos fogos assente na família nuclear teria implicado necessariamente uma visão do mundo que subestimaria tanto a ligação à terra como a segurança social que resulta da pertença à sociedade camponesa. Mas Paço e Couto continuam a ser essencialmente freguesias camponesas. O progressivo crescimento de um operariado a tempo parcial, é equilibrado pela diminuição do número dos camponeses sem terra. O emigrante ou o operário a tempo parcial, que adquire terra com as suas economias ou que se recusa a vender as terras que possui, precisa da instituição da casa para poder conservar essa terra. A continuidade da ligação com a terra pressupõe, assim, a continuidade da adopção da estratégia positiva.

55A súbita quebra da emigração em 1974-1976 e a agudização do problema do desemprego no sector capitalista da economia reforçaram ainda mais esta ligação com a concepção da casa e a estratégia positiva de composição do fogo. A agricultura é agora uma forma de sub-emprego para muitas pessoas que estão desempregadas, e a segurança proporcionada pela casa dos pais reassumiu o seu papel imprescindível para os jovens casais.

Notes

7 Durante o período do meu trabalho de campo (1978), o Código Civil foi alterado relativamente à questão das heranças. Entre outros aspectos, a nova legislação outorga direitos iguais de herança ao cônjuge sobrevivente e aos filhos, tal como a filhos legítimos e ilegítimos (Decreto-Lei n.o 496/77 de 25 de Nov.)

Table des illustrations

Titre Quadro VIII. Idade média do casamento por década
Légende * Os dados referentes aos anos revolucionários que se sucederam à Revolução Republicana de 1910 estão incompletos e, no caso de alguns anos, são totalmente inexistentes.
Crédits Fonte: Registos paroquiais de Paço e de Couto. São excluídos os casamentos que envolveram viúvos ou viúvas.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/1757/img-1.jpg
Fichier image/, 116k
Titre Quadro IX. Composição dos fogos nas «meias de baixo» e nas «meias de cima» de Paço e de Couto
Légende * Fogos SOLT: fogos chefiados por indivíduos solteiros; fogos FA: fogos compostos por famílias alargadas; fogos FN: fogos compostos por famílias nucleares.
Crédits Fonte: Recenseamentos realizados expressamente para este estudo, 1979-80.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/1757/img-2.jpg
Fichier image/, 71k

© Etnográfica Press, 1989

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