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O sangue e a rua

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João Fatela

Bibliografia sumária

Texte intégral

(Retomam-se aqui apenas alguns dos títulos mais directamente relacionados com o tema ou necessários ao seu enquadramento histórico e antropológico).

I. PORTUGAL

1. Obras de Carácter Geral

AA.VV., Dicionário de História de Portugal (dir. de Joel Serrão), Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1971.

EVANGELISTA, João, Um Século da População Portuguesa (1864-1960), Lisboa, Centro de Estudos Demográficos, 1971.

GODINHO, Vitorino Magalhães, Estrutura da Sociedade Portuguesa, 2.a ed., Lisboa, Arcádia, 1975.

MARQUES, A. H. de Oliveira, História de Portugal, 2 vols., 3.a ed., Lisboa, Edições Ágora, 1973.

MARTINS, J. P. de Oliveira, História de Portugal (1879), Lisboa, Guimarães Editores, 1972.

RIBEIRO, Orlando, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, Coimbra, Coimbra Editora, 1945.

SILVA, F. Marques da, O Povoamento da Metrópole Observado através dos Censos, Lisboa, Instituto Nacional de Estatística/Centro de Estudos Demográficos, 1970.

2. Obras e Artigos de Carácter Histórico e Antropológico

ADRIÃO, José Maria, «Retalhos de um adagiário», Revista Lusitana, vol. XIX, 1-4, 1916.

BARREIROS, Fernando Braga, «Tradições Populares de Barroso», Revista Lusitana, vol. XVIII, 3-4, 1915 e vol. XIX, 1-4, 1916.

BRAGA, Teófilo, O Povo Português nos seus Costumes, Crenças e Tradições, vol. 1, Lisboa, Livraria Ferreira Editora, 1885.

CABRAL, João de Pina, «As mulheres, a maternidade e a posse da terra no Alto Minho», Análise Social, vol. XX (80), 1984-l.°; «Comentários críticos sobre a casa e a família no Alto Minho rural», Análise Social, vol. XX (81-82), 1984-2°-3°.

CALLIER-BOISVERT, Colette, «Soajo, une communauté féminine rurale de 1’Alto Minho», Bulletin des Études Portugaises, XVIII, 1966.

CHAVES, Luís, Amor Português, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1922; «A Grei Portuguesa», Revista Lusitana, vol. XXVIII, 1-4, 1930.

DESCAMPS, Paul, Le Portugal, la Vie Sociale Actuelle, Paris, Firmin-Didot et Cie, Éditeurs, 1935.

DIAS, António Jorge, Rio de Onor. Comunitarismo Agro-Pastoril, Porto, Instituto de Alta Cultura, 1953; Ensaios Etnológicos, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1961; «O Indivíduo e a Sociedade», Estudos Políticos e Sociais, vol. IV, 1, Lisboa, 1966; Vilarinho da Furna, Uma Aldeia Comunitária (1948), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda 1981

DIAS, Jaime Lopes, Etnografia da Beira, Vol. III (1929), 2.a ed., Lisboa, 1955; Vol. VI (1942), 2.ª ed., Lisboa, 1967; vol. IX, Lisboa, 1963; vol. X, Lisboa, 1970.

ESPÍRITO SANTO, Moisés, Comunidade Rural ao Norte do Tejo, Lisboa, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, 1980; A Religião Popular Portuguesa, Lisboa, A Regra do Jogo, s.d.

FONTES, António Lourenço, Etnografia Transmontana 1. Crenças e Tradições do Barroso, 2.a ed. Montalegre-Vilar de Perdizes, 1979.

GOLDEY, Patricia, «Migração e relações de produção: a terra e o trabalho numa aldeia do Minho: 1876-1976», Análise Social, vol. XIX (77-78-79), 1983-3.°, 4.°, 5.° .

GRAÇA, António dos Santos, O Poveiro, ed. do Autor, Póvoa do Varzim, 1932.

LAGES, Mário, «O Casamento exolocal numa aldeia da Beira Alta», Análise Social., vol. XIX (77-78-79), 1983-3.°, 4.°, 5.° .

LAMAS, Maria, As Mulheres do meu País, Lisboa, Actualis, 1948.

LIMA, Augusto César Pires de, «Tradições Populares de Santo Tirso», Revista Lusitana, vol. XVIII, 1914 e vol. XVIII, 1915; «Maridos cucos (subsídios para um estudo sobre o estado de adultério nas tradições populares)», Portucale (nova série), vol. I, 1946; «O adultério na literatura popular», Estudos Etnográficos, Filológicos e Históricos, vol. V, Porto, Junta de Província do Douro Litoral, 1949.

MARTINS, Padre F. A. de Oliveira, Alguns Apontamentos Etnográficos e Folclóricos sobre o Casamento na Região Vinhaense, Bragança, s.d.; Folclore do Concelho de Vinhais, 2.º vol., Lisboa, Imprensa Nacional, 1938.

OLIVEIRA, Ernesto Veiga de, «Aspectos do Compadrio em Portugal», Actas do III Colóquio Internacional Luso-Brasileiro, vol. I, Lisboa, s.n., 1959.

O’NEILL, Brian Juan, «Trabalho cooperativo numa aldeia do Norte de Portugal», Análise Social, vol. XVIII (70), 1982; Proprietários, Lavradores e Jornaleiros, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1984; Jornaleiros e Zorros: Dimensões de Ilegitimidade numa Aldeia Transmontana, 1870-1978, Paris, Centro Cultural Português, 1985.

PIMENTEL, Alberto, As Alegres Canções do Norte, Lisboa, Livraria Viúva Tavares Cardoso, 1907.

PINTO, Manuel, «Da água de rega à água ritual (apontamentos sobre o caso da freguesia de Sobrado-Valongo)», Studium Generale-Estudos Contemporâneos, n.° 5, 1983.

RODRIGUES, Maria da Ascensão G. C., Ferro-Cova da Beira, Ed. do Autor, 1982.

SANTOS, Maria de Lourdes Lima dos, «Contribuição para uma análise sociográfica da família em Portugal», Análise Social, vol.VIII, 1970, n.° 29.

SILBERT, Albert, Le Portugal Méditerranéen à la Fin de L'Ancien Régime. xviii.e-Début du xix.e Siècle, 2 vols., Paris, SEVPEN, 1966.

VASCONCELOS, José Leite de, Tradições Populares de Portugal, Porto, 1882; A Barba em Portugal, Estudo de Etnografia Comparativa, Lisboa, Imprensa Nacional, 1925; Etnografia Portuguesa, Vol. I, Lisboa, Imprensa Nacional, 1933; vol. IV, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1982.

WILLEMS, Emilio, «A família portuguesa contemporânea», Sociologia, n.° 17, 1955 (S. Paulo).

3. Salazarismo

AA.VV., O Estado Novo. Das Origens ao Fim da Autarcia (1926-1959), (Actas do Colóquio), 2 vols., Lisboa, Editorial Fragmentos, 1987.

BARREIROS, José António, «Criminalização política e defesa do Estado», Análise Social, vol. XVIII (72-73-74), 1982, 3.°-4.°-5.°

CAETANO, Marcelo, A Constituição de 1933, 2.a ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1957.

Comissão do Livro Negro sobre o Fascismo, A Política de Informação no Regime Fascista, vol. I, Lisboa, CLNSRF, 1980.

Comissão do Livro Negro sobre o Fascismo, Presos Políticos no Regime Fascista (1932-

-1935), Lisboa, CLNSRF, 1981.

FERRO, António, Salazar (1933), Lisboa, Edições do Templo, 1978.

FIGUEIREDO, António de, Portugal: Cinquenta Anos de Ditadura, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1975.

GARNIER, Christine, Vacances avec Salazar, Paris, Grasset, 1952.

LUCENA, Manuel de, A Evolução do Sistema Corporativo Português. I. O Salazarismo, Lisboa, Perspectivas & Realidades, 1976.

MEDEIROS, Fernando, A Sociedade e a Economia Portuguesa nas Origens do Salazarismo, Lisboa, A Regra do Jogo, 1978.

MÓNICA, Maria Filomena, Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, Lisboa, Èditorial Presença, 1978.

MONIZ, Júlio Botelho, Reunir, Assistir, Sanear (discursos e entrevistas), Lisboa, s.n., 1946.

MOREIRA, Adriano, «Crimes políticos e habitualidade», Jornal do Foro, n.° 72, 1945.

NOGUEIRA, Alberto Franco, Salazar, 5 vols, Coimbra, Atlântida Editora, s.d..

RIEGHELHAUPT, Joyce Firstenberg, «Os camponeses e a política no Portugal de Salazar - o Estado Corporativo e o ‘apoliticismo’ nas aldeias», Análise Social, vol. XV (59), 1979-3°.

ROSAS, Fernando, O Estado Novo nos Anos Trinta. Elementos para o Estudo da Natureza Económica e Social do Salazarismo (1928-1938), Lisboa, Editorial Estampa, 1986.

RUDEL, Christian, Salazar, Paris, Mercure de France, 1969.

SALAZAR, António de Oliveira, Como se Levanta um Estado (1937), Lisboa, Golden Books, 1973; Discursos e Notas Políticas (1928-1950), 4 vols., Coimbra, Coimbra Editora.

SCHREIBER, Émile, Le Portugal de Salazar, Paris, Éditions Denoël, 1938.

SILVA, Josué da, Legião Portuguesa, Força Repressiva do Fascismo, Lisboa, Diabril, 1975.

ZENHA, Francisco Salgado, As Medidas de Segurança do Dec.-Lei 40 550. Um Caso de Medida de Segurança sem Crime, Lisboa, António dos Santos Lucas Brotas, 1964; A Constituição, o Juiz e a Liberdade Individual, Lisboa, Ordem dos Advogados, 1973.

II. CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E TEMAS AFINS

1. Violência e Temas Afins

1.1

BAROJA, Julio Caro, Ensayo sobre la Literatura de Cordel, Madrid, Ediciones de la Revista de Ocidente, 1969; El Carnaval, 2.a ed., Madrid, Taurus Ediciones, 1979.

BELMONT, Nicole, «Fonction de la dérision et symbolisme du bruit dans le charivari» in J. Le Goff e J. Cl. Schmitt, Le Charivari, Paris/Haia/Nova Iorque, EHESC, 1981.

BERTEAU, Cl. H. e ZAGNOLI, N., «Le système de gestion de la violence dans deux communautés rurales méditerranéennes: La Calabre Méridionale et le N.-E. Constantinois» in La Vengeance dans les Sociétés Extra-Occidentales, Paris, Cujas, 1980.

BLOK, Anton, «Carneiros e cabrões - uma oposição-chave para o código mediterrâneo de honra», Studium Generale-Estudos Contemporâneos, 2-3, 1981.

BOURDIEU, Pierre, «Le sens de 1’honneur» in Esquisse d’une Théorie de la Pratique (Trois Études d’Ethnologie Kabyle), Paris, Droz, 1972.

BUSQUET, Jacques, Le Droit de la Vendetta e les Paci Corses, Paris, A. Pedone Éditeur, 1920.

CAILLOIS, Roger, Les Jeux et les Hommes, Paris, Gallimard/Idées, 1967; L’Homme et le Sacré, 3.a ed., Paris, Gallimard, 1972.

CHESNAIS, Jean-Claude, Histoire de la Violence, Paris, Pluriel, 1982.

CHEVALIER, L., Classes Laborieuses et Classes Dangereuses, Paris, LGF, 1978.

CLASTRES, Pierre, «Archéologie de la violence: la guerre dans les sociétés primitives», Libre, 1977, 1; «Malheur du guerrier sauvage», Libre, 1977, 2.

CLAVERIE, Elisabeth, «L’honneur: une société de défis au XIXe siècle», Annales, 4, 1979.

CLAVERIE, Elisabeth e LAMAISON, Pierre, L’Impossible Mariage, Paris, Hachette, 1982.

CLAVREUL, Jean, «Le vengeur et 1’auteur de la loi», in La Vengeance dans La Pensée Occidentale, Paris, Cujas, 1984.

COURTOIS, Gérard, «La vengeance, du désir aux institutions», in La Vengeance dans la Pensée Occidentale, Paris, Cujas, 1984.

DAY, John, «Banditisme social et la société pastorale en Sardaigne», in Les Marginaux et les Exclus dans l’Histoire, Paris, UGE-10/18, 1979.

DUPUY, Jean-Pierre, «Randonnées Carnavalesques», Paris, Temps Libre, 1, 1980.

DURKHEIM, Émile, Le Suicide, Paris, PUF, 1973.

DUVAL, Maurice, Réligion, Superstition et Criminalité, Paris, Alcan, 1935.

ELIAS, Norbert, La Civilisation des Moeurs, Paris, Calmann-Lévy, 1973.

FOUCAULT, Michel, Moi, Pierre Rivière..., Paris, Gallimard/Julliard, 1973; Surveiller et Punir, Paris, Gallimard, 1975.

GEREMEK, Bronislaw, Truands et Misérables, Paris, Gallimard/Julliard, 1980.

GIL, José, La Corse, Paris, Ed. La Différence, 1984.

GIRARD, René, La Violence et le Sacré, Paris, col. Pluriel, 1979.

HANLON, Gregory, «Les rituels de 1’agression en Aquitaine au XVIII.e siècle», Annales, Março-Abril de 1985.

HERRENSCHMIDT, Olivier, «À qui profite le crime? Cherchez le sacrifiant», L'Homme, Janeiro-Junho de 1978, XVIII, 1-2.

HERZFELD, Michael, «Honour and shame: problems in the comparative analysis of moral systems», Man (N.S.), 15, n.° 2, Junho de 1980.

HOBSBAWM, Eric J., Les Primitifs de la Révolte dans l’Europe Moderne, Paris, Fayard, 1966; Les Bandits, Paris, Maspero, 1972.

JAMOUS, Raymond, Honneur et «Baraka». Les Structures Sociales Traditionnelles dans le Rif, Paris, Maison des Sciences de 1’Homme/Cambridge University Press, 1981.

LAMAISON, Pierre, ver CLAVERIE, Elisabeth.

LOISY, Alfred, Essai Historique sur le Sacrifice, Paris, Emile Nourry, 1920.

PERISTIANY, J. G., Honra e Vergonha, Valores das Sociedades Mediterrânicas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1971 (trad. de Honour and Shame, the Values Mediterranean Society, George Weidenfels of Nicolson, Ldt., London, 1965; trad. e prefácio de J. Cutileiro).

PITT-RIVERS, Julian Alfred, Les Hombres de la Sierra. Ensayo Sociologico sobre un Pueblo de Andalucia, Barcelona, Grijalbo, 1971; Anthropologie de 1'Honneur, Paris, Le Sycomore, 1983.

SCHERRER, Pierre, «L’inceste dans la famille», Nouvelle Revue d’Ethnopsychiatrie n.° 3, 1985.

SIMONDON, Michele, La Mémoire et l’Oubli, Paris, Les Belles Lettres, 1982.

TOLOSANA, Carmelo Lisón, Brujería, Structura Social y Simbolismo en Galicia, 2.a ed, Madrid, Akal, 1983.

TRICAUD, François, L’Accusation, Paris, Dalloz, 1977.

VERDIER, Raymond, «Le système vindicatoire» in La Vengeance dans les Sociétés Extra-Occidentales, Paris, Cujas, 1980.

Violence (artigo da Encyclopédia Universalis).

ZAGNOLI, N., ver BERTEAU, Cl. H.

ZUGASTI, Julián de, El Bandolerismo. Estudio Social y Memorias Historicas, Madrid, Alianza Editorial, 1982

1.2

ALMEIDA, A. Pinto de, «Pandeiradas», In Memoriam de Pedro Vitorino, Porto, Junta de Província do Douro-Litoral, 1945.

ALVES, Padre Francisco Manuel (Abade de Baçal), Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança, Tomo I, Porto, 1910; Tomo VII, Porto, 1931; Tomo X, Porto, 1934.

CABRAL, João de Pina, «Os Cultos da Morte no Noroeste de Portugal» in A Morte no Portugal Contemporâneo, Lisboa, Editorial Querco, 1985.

CARDOSO, L. «Serrar da Velha», Actas do XXIII Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências, T. VIII, Coimbra, Coimbra Editora, 1956.

Contos Tradicionais Portugueses (selecção e comentários de Carlos de Oliveira e José Gomes Ferreira), 3 vols., Lisboa, Iniciativas Editoriais, s.d..

CRUZ, Bento da, «‘O Boi do Povo’ e as ‘chegas’ do Barroso», In Memoriam António Jorge Dias, vol. III, Lisboa, Instituto de Alta Cultura-Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1974.

CUTILEIRO, José, Ricos e Pobres no Alentejo, Lisboa, Sá da Costa, 1977.

DIAS, António Jorge, «A Queima-do Judas», O Nosso Lar, Março de 1948; Sacrifícios Simbólicos Associados às Malhas, Lisboa, 1951.

FREITAS, Eduardo de, O Suicídio em Portugal no Século xx: Elementos Empíricos para um Pesquisa, Lisboa, Centro de Estudos Demográficos/Instituto Nacional de Estatística, 1981.

GALHANO, Fernando, Uma Malha em Celorico de Basto, separata de Trabalhos de Antropologia e Etnologia, vol. XVIII, fases. 3-4, 1961-1962. «Algumas notas sobre a debulha dos cereais», Geographica, Abril de 1967.

Honra (artigo da Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Lisboa, Verbo).

LAPA, Albino, O Mendigo e a sua História, separata da revista Polícia Portuguesa, Lisboa, 1953.

OLIVEIRA, Ernesto Veiga de, Festividades Cíclicas em Portugal, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1984.

PEREIRA, Benjamim, Máscaras Portuguesas, Lisboa, Junta de Investigação do Ultramar, 1973.

PEREIRA, José Pacheco, «As lutas sociais dos trabalhadores alentejanos: do banditismo à greve», Análise Social, vol. XVI (61-62), 1980-1.°-2.°; Conflitos Sociais nos Campos do Sul de Portugal, Lisboa, Publicações Europa-América, s.d..

PINTO, Manuel, «Relações de vizinhança entre comunidades camponesas. As tradicionais rivalidades entre Gandra e Sobrado», O Concelho de Paredes, Dezembro de 1981.

RIBEIRO, Luís da Silva, Baldios, Derrubamentos e Derrubadores (minuta de apelação crime), Angra do Heroísmo, 1912; «Superstições com tendências criminosas», O Instituto, vol. 100, 1942.

RIBEIRO, Victor, História da Beneficiência Pública em Portugal, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1907.

SANCHIS, Pierre, Arraial: Festa de um Povo. As Romarias Portuguesas, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1983.

2. Antropologia Jurídica e História do Direito

CAETANO, Marcelo, Lições de História do Direito Português, Coimbra, Coimbra Editora, 1962.

CARVALHO, Joaquim de, A Cultura Castreja. Sua Interpretação Sociológica, separata da revista Ocidente, vol. L, 1956.

CORREIA, Eduardo, «A evolução histórica das penas», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LIII, 1977.

Duelo (artigo da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Lisboa-Rio de Janeiro).

HESPANHA, António Manuel, «Historiografia jurídica e política do direito (Portugal, 1900-50), Análise Social, vol. XVIII (72-73-74), 1982-3.°-, 4.°-,5.°.

LIMA, Augusto César Pires de, «Simbolismo jurídico», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1922-23, 66-70.

MARQUES, Maria Manuel Leitão, ver RUIVO, Fernando.

MARTINS, J. P. de Oliveira, «O duelo», Dispersos, Tomo II, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1924.

MEREA, Paulo, «Consideração sobre a necessidade do estudo do direito consuetudinário português», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1921-1922, 61-65; História do Direito (Escritos Dispersos), Tomo I, de Coimbra, Universidade de Coimbra, 1967.

MONCADA, Luís Cabral de, Estudos de História do Direito, vol. I, Coimbra, Acta Universitatis Conimbrigensis, 1948.

RIBEIRO, Luís da Silva, «Etnografia jurídica da Ilha Terceira», Revista Lusitana, vol. XXX, 1-4, 1932.

RUIVO, Fernando e MARQUES, Maria Manuel Leitão, «Comunidade e antropologia jurídica em Jorge Dias: Vilarinho da Fuma e Rio de Onor», Revista Crítica de Ciências Sociais n.º 10, Dezembro de 1982.

VELOSO, Francisco José, «Etnografia e Direito», Actas do Colóquio de Estudos Etnográficos Dr. José Leite de Vasconcelos, vol II, Porto, s.n., 1959.

Vingança (artigo da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Lisboa-Rio de Janeiro).

3. Direito Penal, Criminologia e Sistema Penitenciário

CAETANO, Marcelo, Lições de Direito Penal (sebenta académica), Lisboa, 1939.

CÂMARA, Henrique de Brito, Organização Prisional, Coimbra, Livraria Gonçalves, 1941.

CANNAT, Pierre, Droit Pénal et Politique Pénitentiaire au Portugal, Paris, Librairie de Recueil Sirey, 1946.

CARLOS, Adelino da Palma, A Luta contra o Crime, Lisboa, Ática, 1933; Os Novos Aspectos do Direito Penal, Lisboa, s.n., 1934.

CORREIA, António Augusto Mendes, A Nova Antropologia Criminal, Porto, Imprensa Portuguesa, 1931.

CORREIA, Eduardo, Direito Criminal, vol. I, Coimbra, Livraria Almedina, 1968.

FERREIRA, Alberto A., ver PINTO, J. Roberto.

FERREIRA, Manuel Cavaleiro de, A Personalidade do Delinquente na Repressão e na Prevenção, Lisboa, Portugália, s.d..

MALDONADO, Mário Artur da Silva, Alguns Aspectos da História da Criminologia em Portugal, separata do Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia, Coimbra, s.d..

MATA, José Caeiro da, Direito Criminal Português, Vol. I, Coimbra, França Amado, 1911.

NOGUEIRA, Bernardo de Sá, «O art. 67,° do Código Penal», Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Janeiro-Abril de 1977.

PINA, Luís de, «A Antropologia Criminal em Portugal. Síntese histórica», Actas do Congresso do Mundo Português, vol. XII, Lisboa, Secção de Congressos, 1940.

PINTO, J. Roberto e FERREIRA, Alberto A., Organização Prisional, Coimbra, Coimbra Editora, 1955.

SANTOS, J. B. dos, «Algumas considerações jurídicas sobre crimes de difamação e de injúria», Revista de Legislação e Jurisprudência, ano 94, n.° 3152-3155; «Os Tribunais de Execução das Penas em Portugal», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, XV, vol. I, 1961.

SILVA, Rodolfo Xavier da, Os Reclusos de 1914, Lisboa, Oficina Gráfica da Cadeia Nacional, 1916; Crime e Prisões (1923), 2.a ed., Lisboa, Aillaud & Bertrand, 1926.

SOUSA, Tude Martins de, «Colónia Penal Agrícola de Sintra», Boletim dos Institutos de Criminologia, n.º 1, 1937.

4. Crimes e Criminalidade

ALMEIDA, Maria Rosa de, Alguns dados Estatísticos sobre o Homicídio em Portugal, separata das Actas do Colóquio sobre o Centenário da Abolição da Pena de Morte em Portugal, Coimbra, 1967; «Notas sobre condenados: 1962, 1964 e 1966», Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia, n.° 21, 2° semestre de 1967.

ARAÚJO, Laurentino da Silva, Crimes contra a Honra, Coimbra, Coimbra Editora, 1957.

BOA VENTURA, A., Os Crimes de Lagarinhos, 1929.

CASTRO, A. A. Fernandes de, ver LEITE, J. P. da Costa.

COELHO, Campos, O Crime da Rua 20 de Abril. Em Defesa de um Condenado, Lisboa, 1934; O 411 Está inocente, Lisboa, Editorial Labor, 1937.

CORREIA, António Augusto Mendes, Os Criminosos Portugueses (1913), 2.a ed., Coimbra, F. França Amado Editor, 1914; L’Étude du Criminel au Portugal, Louvain, 1932. Separata da Revue de Droit Pénal et de Criminologie.

FERREIRA, Jaime, O Crime do Moinho do Urzal, Porto, Livraria Figueirinhas, 1945

LEITE, João P. da Costa e CASTRO, Artur A. Femandes de, Estudos do Instituto de Criminologia de Coimbra. I. Homicídio, Coimbra, 1935.

LOPES, Norberto, ver PORTELA, Artur.

MALDONADO, Mário Artur da Silva, Estudo sobre Alguns Aspectos Socio-Criminológicos de um Grupo de Homicidas, separata do Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia, Coimbra, 1969.

OLIVEIRA, Augusto de, «Delinquência dos menores. Dados etiológicos», Boletim do Instituto de Criminologia, vol. VIII-IX, 1927-1928.

OLIVEIRA, Luís de Carvalho, A Sociedade e o Crime, Lisboa, Arcádia, 1960.

ORTIGÃO, Ramalho, «As Facadas», As Farpas, Tomo VII, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1943.

PAIS, José Machado, A Prostituição e a Lisboa Boémia do Século xix aos Inícios do Século xx, Lisboa, Querco, 1985.

PORTELA, Artur e LOPES, Norberto, O Crime de Augusto Gomes, Lisboa, 1927.

REDONDO, Ernesto Belo, A Cidade dos Fantasmas, 2.ª ed., Lisboa, Empresa Nacional de Publicidade, 1934.

REIS, Mário Simões dos, A Vadiagem e a Mendicidade em Portugal, Lisboa, Imprensa Libânio da Silva, 1940.

ROQUE, João Lourenço, «Alguns aspectos da criminalidade do distrito de Coimbra nos anos de 1841 a 1844», Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra, III, 1977.

SANTOS, Alfredo Ary dos, Como Nascem, como Vivem e como Morrem os Criminosos, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1938.

TRINCÃO, Mário Simões, Os Homicidas, Coimbra, Livraria Académica, 1943.

5. Relatórios e Estatística Criminal

«A actividade da P.I.C. em Lisboa», 1930, Polícia Portuguesa, Setembro-Outubro de 1940.

ALMEIDA, Maria Rosa de, «Contributo para a organização de uma estatística de crimes», Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia, n.° 17, 1965.

CARDOSO, T. Lopes, «Alguns aspectos da criminalidade infantil em Portugal face à estatística», Actas do Congresso do Mundo Português, vol. XVIII, Lisboa, 1940.

CASTRO, Artur Anselmo Fernandes de, «Movimento quantitativo do crime em Portugal», Boletim dos Institutos de Criminologia, 1939.

« Descrição dos Serviços Policiais em 1938, Comando da P.S.P. de Lisboa, 1939.

«Estatísticas da P.S.P. relativas a 1935», O Crime, de 5/7/1936.

«Estatística Geral da Criminalidade em Portugal no ano de 1930», Boletim do Instituto de Criminologia, vol. XV, 1931.

Estatística Judiciária, 1936-1948, Lisboa, Imprensa Nacional.

FREITAS, Eduardo de, «Contributos para o estudo das mortes violentas em Portugal», Revista do Centro de Estudos Demográficos, n.° 23, 1983-1984.

GONÇALVES, João, «Dos reincidentes da Penitenciária de Lisboa», Boletim dos Institutos de Criminologia, 2.° semestre de 1938.

LOPES, Alfredo Luís, Estudo Estatístico da Criminalidade em Portugal nos Anos de 1891 a 1895, Lisboa, Imprensa Nacional, 1897.

OLIVEIRA, Augusto de, «Movimento da criminalidade em Portugal», Actas do Congresso do Mundo Português, Vol. XVIII, Lisboa, 1940.

Relatório Anual do Comando-Geral da P.S.P. (1941), 1942.

Relatório da Colónia Penal Agrícola «António Macieira» de Sintra (desde a sua instalação até 31/12/1917), Coimbra, Imprensa da Universidade, 1920.

Relatório da Colónia Penal Agrícola «António Macieira» de Sintra (desde 1/7/1929 a 31/12/1941), Caxias, 1943.

Relatório do Fundo de Socorro Social, (1949) Lisboa.

Relatório dos Serviços Desempenhados durante o Ano de 1940, Comando da P.S.P. de Lisboa, 1941.

«Relatório e Mapas Estatísticos do Movimento da P.I.C. de Lisboa no Ano de 1934», Boletim dos Institutos de Criminologia, 1, 1937.

Relatórios do Fundo de Assistência à Mendicidade, (1933 e 1935), Lisboa.

RODRIGUES, Rodrigo, Subsídios para o Estudo do Problema Prisional Português, Lisboa, Imprensa Nacional, 1949.

SANTOS, José Beleza dos, Relatório sobre os Estabelecimentos Prisionais (1939), Lisboa, Ministério da Justiça, 1955.

6. Memória do Crime

6.1 Obras

COSTA, Sousa, Grandes Dramas Judiciários, Porto, O Primeiro de Janeiro, 1944.

Crimes de João Brandão, (Os), Livraria Minerva, Lisboa, s.d..

Crimes do José do Telhado, (Os), Livraria Minerva, Lisboa, s.d.

Galeria de Criminosos Célebres (dirigida por Eduardo Fernandes e J. Santos Júnior), 7 volumes, Lisboa, Empreza Editora do Almanach Palhares, 1896-1908,

José do Telhado, Salteador Social que Roubava os Ricos e Repartia com os Pobres, Ed. J. Ferreira dos Santos, Colecção de Recreio e de Instrução, s.d..

MACHADO, A. Victor, Do Crime da Loucura. Estudo sobre Delinquentes Observando-os perante as Disposições dos Códigos de Justiça e a Medicina Legal, Lisboa, Henrique Torres Editores, 1933.

NORONHA, Eduardo de, José do Telhado (Romance Baseado sobre Factos Históricos), Porto, Ed. Domingos Barreira, s.d.; José do Telhado em África, Porto, Ed. Domingos Barreira, s.d.

REDONDO, Belo e VIEIRA, Tomé, Crimes e Criminosos Célebres. I. Diogo Alves e a sua Quadrilha, Lisboa, Livraria Editora Guimarães & C.ª, s.d..

6.2 Colecções

Criminosos Célebres (Diogo Alves, João Brandão, José do Telhado, Matos Lobo, Urbino de Freitas, Vieira de Castro, etc.), Lisboa, Verol Júnior, s.d..

Os Grandes Criminosos (idem e Augusto Gomes, António Silvino, etc.), Lisboa, Livraria Barateira, s.d..

6.3 Cinema e Teatro

Filmes

Os Crimes de Diogo Alves, de João Freire Correia (1909).

Os Crimes de Diogo Alves, de João Tavares (1911).

José do Telhado, de Rino Lupo (1929).

Zé do Telhado, de Armando de Miranda (1945).

A Volta de José do Telhado, de Armando de Miranda (1949).

Opereta

O Zé do Telhado,com Laura Alves e Estêvão de Amarante (1944).

SILVA, C. R. M. da, José do Telhado ou História da Vida e Aventuras do José do Telhado (argumento para filme sonoro), 1943, dact.

7. Fado do Crime

7.1 Obras e artigos

BESSA, Alberto, A Gíria Portuguesa, Lisboa, Livraria Central de Gomes de Carvalho Editor, 1901.

BRITO, Joaquim Pais de, «O fado: um canto na cidade», Ethnologia, 1, 1983.

CARVALHO, Pinto de (TINOP), História do Fado (1903), Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1982.

MACHADO, Júlio César, Lisboa na Rua (primeira série), Lisboa, Empreza Horas Romanticas, 1874; «Os Cegos Músicos», in Album de Costumes Portugueses, Lisboa, David Corazzi Editor, 1888.

MOITA, Luís, O Fado, Canção de Vencidos, Lisboa, Empresa do Anuário Comercial, 1936.

ORTIGÃO, Ramalho, «O Fadista», As Farpas, Tomo VII, Lisboa, Livraria Clássica, 1943.

OSÓRIO, António, A Mitologia Fadista, Lisboa, Livros Horizonte, 1974.

PIMENTEL, Alberto, A Triste Canção do Sul, Lisboa, Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1904.

REPORTER OMEGA, Fados e Canções do Cego de Baião, Penafiel, 1928.

7.2 Folhetos

Crime (O) de Alfaião - O Bombeiro (BNL - cota P2866V).

Criminoso (O) que Matou os Pais, Mulher e Sogra, em Santa Barbara de Neche (BNL - cota P2902V).

Duplo (O) Crime (Mulher que Mata o seu Amante, Polícia do Corpo de Segurança de Lisboa, com um Navalha de Barba, quando ele Estava Dormindo, Matando-se a Seguir com a Mesma Navalha (BNL - cota L1122534 P).

Grande (O) Crime da Mulher Cortada aos Pedaços. A Mulher Esquartejada, Lisboa, Livraria Barateira.

No Sabugal o Crime da Quinta da Ventosa (BNL - cota BA1174A).

Sangue em Silvalde, Lugar de Silvadinho (BNL - cota BA1174A).

Um Crime Passado no Concelho de Moncorvo Freguesia de Carviçais: uma Mulher Teve uma Criança e Enterrou-a no seu Quintal (BNL - cota P1861A).

8. Literatura Criminal ou Policial

8.1 Obras

COSTA, S., Fui Eu que Matei?, Lisboa, Livraria Editora Guimarães & C.ª, 1937.

DOMINGUES, M., O Crime de Sintra, Lisboa/Porto, Agência Editorial Brasileira, 1938.

INÊS, A., Torel-Norte 5853, Lisboa, Livraria Editora Guimarães & C.ª 1934.

PINA, Luís de, Sherlock Homes no Porto (Contribuição Portuguesa para a História do Romance Policial Científico), separata da Revista de Guimarães, vol. LXXI, 1-2, 1961.

SOUSA, Maria Leonor Machado de, O «Horror» na Literatura Portuguesa, Lisboa, Instituto de Cultura Portuguesa/Biblioteca Breve, 1979.

8.2 Séries

Novela Policial: 1930-? (director: Reinaldo Ferreira)

Reportagem da Semana:? (director: Reinaldo Ferreira).

8.3 Publicações

Detective: 1932-1933 (?)

Detective Magazine (suplemento policial de Vida Mundial Ilustrada): 1945-1946.

Crime (O): 1936.

Notícias (O) Ilustrado (II Série): 1928-1935.

Repórter X: 1930-1935.

9. Obras Literárias

CASTELO BRANCO, Camilo, Memórias do Cárcere (1862), Lisboa, Biblioteca Universal, s.d.; Noites de Lamego (1863), 2.a ed., Lisboa, Livraria António Maria Pereira, 1873.

CRUZ, Bento da, Contos de Gostofrio, Porto, Paisagem Editora, 1973.

FONSECA, Manuel da, Cerromaior, 2.a ed., Lisboa, Inquérito, 1943.

GAMA, Arnaldo, Paulo, o Montanhês (1895), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1981.

MONTEIRO, Domingos, Enfermaria, Prisão e Casa Mortuária, Lisboa, Editorial Gleba, 1943.

PENEDO, Leão, Multidão, Lisboa, Editorial Minerva, 1942; Caminhada, Lisboa, Inquérito, 1943.

RIBEIRO, Aleixo, Bairro Excêntrico, Lisboa, Inquérito, 1945.

RIBEIRO, Aquilino, Jardim das Tormentas (1913), Lisboa, Livraria Bertrand, 1985; Terras do Demo (1919), Lisboa, Livraria Bertrand, 1963; O Malhadinhas (1922), Lisboa, Livraria Bertrand, 1958; Volfrâmio, Lisboa, Livraria Bertrand, 1944; Aldeia, Terra, Gente e Bichos, Lisboa, Livraria Bertrand, 1946; O Homem da Nave, Lisboa, Livraria Bertrand 1968.

SANTARENO, Bernardo, O Crime de Aldeia Velha, Lisboa, Ática, 1959; O Pecado de João Agonia, Lisboa, Divulgação, 1961.

TORGA, Miguel, Contos da Montanha (1941), 5.a ed., Coimbra, Edição do Autor, 1976; Portugal, 2.a ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1957; Novos Contos da Montanha, 5.a ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1967.

10. Publicações Periódicas

Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia: 1957-?.

Boletim da Assistência Social: 1943-1951.

Boletim do Instituto de Criminologia: 1923-1934.

Boletim dos Institutos de Criminologia: 1937-1938.

Feira da Ladra: 1929-1934.

Polícia Portuguesa (revista da P.S.P.): 1937-1949.

Tutoria: 1912-1916.

11. Legislação

11.1 Obras

Código de Policiamento Rural e Urbano (org. E. Moreira dos Santos), Guimarães, s.n., 1947.

Código de Processo Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1940.

Código Penal Português (V. A. Duarte Faveiro com prefácio de Beleza dos Santos), 2.a ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1952.

Código Penal Português (Eduardo Correia e António Furtado dos Santos), Lisboa, Livraria Moraes, 1954.

Diário da Câmara dos Deputados: 1912-1922.

Diário do Senado: 1912.

Manual do Polícia de Segurança, P.S.P., Lisboa, 1933-1936.

11.2 Leis, Decretos, Circulares, etc.

D. de 14/4/1836 - Asilo da Mendicidade.

L. de 1/7/1867 - Abolição da pena de morte e criação do regime penitenciário.

L. de 16/9/1886 - Código Penal Português (modifica o de 1852).

L. de 21/4/1892 - Reincidentes equiparados a vadios.

D. de 15/12/1894 - Vadiagem e mendicidade.

L. de 13/2/1896 - Combate ao anarquismo.

L. de 3/4/1896 - Vadiagem e mendicidade.

L. de 20/7/1912 - Vadios e equiparados - criação da Colónia Penal Agrícola de Sintra.

D. 5576 de 10/5/1919 - Vadios e reincidentes passam a ser julgados em processo sumário.

L. 969 de 11/5/1920 - Bombistas, vadios e reincidentes passam a ser julgados por um Tribunal de Defesa Social.

D. 8435 de 21/10/1922 - Mendicidade nos lugares públicos (processo sumário).

D. 13 255 de 9/3/1927 - Abolição do júri e criação de tribunais colectivos.

D. 13 343 de 26/3/1927 - Multa substitutiva da prisão.

D. 13 465 de 18/4/1927 - Boatos tendenciosos, propaganda subversiva, etc.

D. 17 640 de 22/11/1929 - Sobre crimes previstos na lei de 20/7/1912 quando cometidos nas áreas de Lisboa, Coimbra e Porto.

D. 19 687 de 4/5/1931 - Mendicidade nos lugares públicos.

D. 20 887 de 13/2/1932 - Criação da Colónia Penitenciária de Alcoentre; proibição (provisória) do degredo.

D. 21 942 de 5/12/1932 - Crimes políticos.

D. 23 203 de 6/11/1933 - Crimes políticos.

D. 26 154 de 24/12/1935 - Campanha de Auxílio aos Pobres no Inverno.

D.-L. 26 643 de 28/5/1936 - Reforma Prisional.

D.-L. 27 306 de 8/12/1936 - Institutos de Criminologia.

D.-L. 30 389 de 20/4/1940 - Domicílio de Socorro - Albergues de Mendicidade.

D.-L. 31 190 de 25/3/1941 - Trabalho prisional.

L. 2000 de 16/5/1944 e

D. 34 553 de 30/4/1945 - Medidas de Segurança e Tribunais de Execução das Penas.

D.-L. 35 015 de 15/10/1945 - Medidas de segurança e crimes políticos.

D.-L. 35 042 de 20/10/1945 - Medidas de Segurança e Organização da Polícia Judiciária.

D.-L. 35 046 de 22/10/1945 - Criação da PIDE.

D. 35 427 de 31/12/1945 - Fundo de Socorro Social.

D. 36 448 de 1/8/1947 - Cadastro dos indigentes.

D.-L. 37 447 de 13/6/1949 - Criação do Conselho de Segurança Pública.

D.-L. 39 749 de 9/8/1954 - Reorganização da PIDE.

D.-L. 40 550 de 12/3/1956 - Medidas de segurança para delinquentes políticos.

*

- Regulamento Policial dos Mendigos na Cidade de Lisboa de 17/9/1900.

- Regulamento Policial das Meretrizes na Cidade de Lisboa de 28/8/1900.

- Edital do Governo Civil de Lisboa de 6/9/1928 sobre o pé-descalço.

- Edital do Governo Civil de Lisboa de 23/4/1930 sobre prostituição; Edital do Governo Civil de Lisboa de 14/2/1935 sobre prostituição; Edital do Governo Civil de Lisboa de 17/9/1947 sobre prostituição.

- Ordem do Comando-Geral da GNR de 10/1/1930 sobre escoltas de presos nas ruas de Lisboa.

- Circular de Julho de 1932 e nota de Maio de 1946 da Direcção-Geral de Censura sobre notícias de crimes.

© Etnográfica Press, 1989

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