1Entre as várias dimensões do trabalho de João Leal, a que conheço melhor diz respeito à história da antropologia. Talvez por isso e também por ter sido convidado a participar num colóquio que organizou e publicou (com Jorge Freitas Branco) na Revista Lusitana (nova série, n.^os 13-14, 1995), fui chamado a intervir no encontro da sua jubilação. Agradeço aos organizadores terem-se lembrado de mim, que não sou antropólogo, pois queria muito homenagear um dos colegas da minha universidade que mais estimo, pelas suas qualidades humanas e intelectuais. A sua obra, desenvolvida de forma sistemática, constitui um caso raro de persistência dedicada a uma conceção do ensino feito no contacto com a investigação científica. Da sua dedicação à universidade também faço um elogio rasgado, por o ter acompanhado durante quatro longos anos no Conselho da nossa Faculdade e, por isso, ser testemunha das suas qualidades de negociador a bem da democratização da academia. Infelizmente, não possuo as mesmas qualidades de negociação nem a resiliência do João Leal. Também sou pouco dado a elogios fúnebres, talvez por conhecer o seu artificialismo. Resta-me a partilha com João Leal do mesmo ideal de dedicação aos estudantes e orientandos, bem como a certeza de que através da crítica e do trabalho duro se poderá avançar em história e ciências sociais, colocando melhor os problemas, conseguindo-os resolver com provas na mão. Centro-me, por isso, nos contributos de João Leal para a história da antropologia, onde noto dois argumentos principais.

2O primeiro parte de uma dualidade, melhor será dizer de uma antinomia entre dois objetos – a nação e o império –, para constatar que, “na ausência de uma tradição antropológica de construção do império, foi como uma antropologia de construção da nação que a disciplina se desenvolveu em Portugal”.1 O segundo argumento coloca a antropologia num quadro mais vasto de disciplinas e inquéritos; nele, chama-se a atenção para a existência de outros saberes, protagonizados por agrónomos, arquitetos e historiadores de arte, que se envolveram em inquéritos acerca da cultura popular, dos modos de vida e a da produção de formas simbólicas.2 A coerência dos dois argumentos acabados de sumariar parece ser evidente. Por um lado, existe uma abordagem interna da formação de uma disciplina, a antropologia enquanto ciência social, que é pensada em função das suas articulações com a nação e o império colonial. Por outro lado, explora-se uma perspetiva externa, com a qual se equilibram os excessos de abordagem a uma disciplina, com as suas lógicas mais cumulativas de conhecimento, recorrendo a quadros mais vastos e a articulações que extravasam os temas, os questionários e a linguagem dos mestres.

3Claro que é injusto reduzir a história da antropologia portuguesa segundo o João Leal aos termos acabados de referir. Existem nela muitas outras preocupações e uma riqueza que procurarei elencar de forma telegráfica: uma fixação nos grandes mestres e na necessidade de reconstituir editorialmente o seu trabalho; sucessivas tentativas para perceber o grau de autonomia da sua produção, retirando-a da esfera política e das suas ações mais politizadas; o reconhecimento de que, entre autonomia e articulações de vários tipos, a antropologia, melhor, a etnologia também estabeleceu ligações com a filologia, os estudos acerca da pré-história, a antropologia física ou a geografia humana; e existem diferentes modos de estabelecer comparações, detetar transferências e compreender o sentido da circulação internacional de ideias ou de fazer variar as escalas de análise (das comunidades às regiões, em particular, a dos Açores). A par deste reportório de temas e maneiras de proceder, mais difícil será perceber qual o contributo do marxismo numa obra em que os critérios de cientificidade impuseram, tal como se fosse uma questão de pudor, uma autonomia capaz de separar as esferas dos trabalhos de investigação relativamente à militância política.

4Não ponho em causa a coerência de todo esse programa de investigação, que levou à publicação de dois livros, de introduções e de muitos artigos que aguardam a sua reunião em livro. Pelo contrário, gostaria de o tomar como ponto de partida ou fonte de inspiração para um inquérito que seja capaz de tratar de forma conjunta a história e as ciências sociais. A insistência nos trabalhos dos mestres (Leite de Vasconcelos, Adolfo Coelho, Teófilo Braga, Consiglieri Pedroso) e, em relação ao Estado Novo, na obra de Jorge Dias constitui um modo de tratar, no tempo longo, uma disciplina que se institucionalizou num centro de pesquisa interuniversitário, na coleção “Portugal de Perto” dirigida por Joaquim Pais de Brito e, a partir de 1997, numa revista como a Etnográfica. A esta institucionalização não foi estranho o labor direto de João Leal que, ao insistir no tempo longo e na existência de diferentes configurações, nunca encarou a sua disciplina como uma mera criação do presente. Neste ponto, o contraste é grande com determinadas leituras da história da sociologia ou mesmo dos modos de fazer história, nomeadamente da história contemporânea, que insistem no marco fundador que foi a Revolução de 1974, tal como se existisse uma correspondência linear entre as esferas do político e da criação intelectual.

5Uma outra ideia explorada por João Leal e por outros colegas, a propósito do papel da antropologia em Portugal, diz respeito aos modos de imaginar a nação. Tal é a força do contraste entre nação e império, enunciado pelo homenageado, que será difícil argumentar que a produção de relatórios de administradores coloniais, o lançamento de inquéritos sobre as populações indígenas (e a sua aptidão para integrarem contingentes de mão de obra, serem civilizadas ou mantidas nos seus usos e costumes), a publicação de obras de história e de coletâneas documentais sobre os territórios imperiais, na transição do século xix para o século, podem mesmo rivalizar com os resultados de uma antropologia posta ao serviço da nação.

6De qualquer modo, é escusado exacerbar, aqui, o referido contraste entre uma antropologia que constrói mais a nação e não se dedica ao império. Talvez seja mais produtivo compreender e explicar, com base nos trabalhos de João Leal, como é que se articulam nas diferentes disciplinas e nas suas respetivas configurações os modos de imaginar a nação nas suas articulações: (I) primeiro, com o povo, composto pelas classes populares e pelas massas anónimas, a começar pela escala primordial da aldeia ou da pequena comunidade (incluindo as suas formas, ainda mais imaginariamente, comunistas), mas estendendo-se à região e às principais cidades, incluindo as comparações entre os pátios de Lisboa e as ilhas do Porto, todos considerados “escolas terríveis de imoralidade”, onde pululavam modos de vida promíscuos, mas registando diferenças entre si, por exemplo, em matéria de esgotos que eram a céu aberto na cidade nortenha;3 (II) depois, com esse conceito que é quase um interdito, nos nossos dias, que é o de raça, a começar pelas origens que recuam a Viriato, com o seu espirito guerreiro e os seus modos de resistência ao invasor romano, para terminar na invenção de uma qualquer identidade biológica, a respeito da qual se discutia, em finais do século xix e bem entrado o xx, que a miscigenação de raças no povo português estava associada à degenerescência da raça, que já não era pura, ou, no extremo oposto, à vitalidade desse mesmo povo; (III) em terceiro e último lugar, há que ter em conta as formas contrastadas de pensar a nação, quer como produto de comunidades ao rés do solo, quer como criação dos poderes dispostos hierarquicamente e aos quais se atribuiu uma vontade política.

7Ao enunciar todas essas perspetivas, o meu objetivo é alargar as reflexões do João Leal a uma história da história e das ciências sociais, a qual deverá ser feita tendo em conta o tempo longo e na consideração das unidades que ele toma como seus objetos principais de análise, a começar por essa cadeia de conceitos constituída pela nação-povo-comunidade-raça-Estado. No entanto, sou forçado a reconhecer que tais categorias são as que mais sofreram com uma espécie de naturalização essencialista da denominada identidade nacional. Explico-me melhor: dizer que a história, a antropologia, a geografia ou a sociologia, tal como a filologia e demais ciências da crítica textual, a exemplo da literatura, produziram modos de imaginar a nação, tendo passado a fazer parte da sua memória, do seu cânone ou panteão, é uma constatação que só ganha sentido se for confrontada com outros objetos, porventura menos consensuais. Insisto: contrapor a nação ao império, para sustentar que a antropologia em Portugal se ocupou mais da primeira entidade do que da segunda, não representa um grande desafio. Assim, para além da necessidade de pensar a nação (e o império como seu prolongamento), existem dois outros desafios que se colocam a quem quiser avançar numa história das ciências sociais e da própria história.

8Por um lado, há que considerar as questões económicas e sociais, no interior das quais será possível isolar os estudos sobre a população, os censos, a pobreza, as políticas de fomento, a constatação do atraso e da decadência, bem como um conjunto de categorias da economia política centradas nos fatores de produção (terra, trabalho e capital) e ainda da previdência social. Tal como se escrevia num panfleto polémico de 1904, no qual se denunciavam a desigualdade social e a cultura religiosa de assistência aos pobres:

As leis da crematística e da economia política determinam a supremacia do Capital. Não há riqueza sem trabalho, e ninguém trabalha sem ser forçado pela necessidade; logo o trabalho está subordinado fatalmente ao capital. E depois esta máxima que padres, proprietários e capitalistas espalharam por aí – “Se todos fossemos ricos, comíamo-nos uns aos outros”. “Se não fossem os ricos que seria dos pobres?” Bendita e adorada seja a Providência!4

9De forma sintética, a economia política serviu para interrogar monopólios, companhias, sistemas de crédito e muitas outras instâncias do mercado que punham em causa a centralidade do Estado, mas também para um questionamento dos níveis de riqueza, em correspondência com categorias profissionais ou com a pobreza das classes trabalhadoras. Desde o nascimento de uma história conjetural interessada na emergência de uma sociedade comercial, capitalista, ou seja, desde Adam Smith a Marx ou a Engels, até à sua institucionalização nas universidades e à sua transformação em pensamento de Estado e de planeamento sobre a sociedade – num processo que está por analisar em toda a sua extensão disciplinar e dos diversos grupos de agentes envolvidos, de juristas a engenheiros e sociólogos –, os projetos de colonização, as relações internacionais e a economia política, no seu conjunto, constituíram-se num quadro de referências e saberes. Neste mesmo quadro, avultava a figura do técnico ou do perito reconhecido, tão ou mais importante do que o conjunto de discursos históricos, etnográficos, geográficos, literários ou estatísticos sobre a identidade nacional.5 De forma mais específica, mas mais delimitada, o pensamento de Estado também esteve presente na construção da previdência social, associada sempre às mais diversas formas de produção de conhecimento sobre a sociedade, cuja dimensão estamos ainda longe de ter compreendido.6

10Por outro lado, será necessário perceber qual o impacto que tiveram em Portugal – que foi com certeza maior do que dão a entender os poucos estudos que atendem a este fenómeno – algumas ameaças determinadas por doenças ou epidemias, a par de uma galeria vasta de figuras consideradas anormais e, por isso mesmo, perigosas.7 É que o distúrbio ameaçador, que causa situações de pânico e obriga a uma reação disciplinadora, capaz de mobilizar novos saberes e de repor a segurança ou a ordem, tanto pode ser desencadeado por um distúrbio biológico como ser representado por “anormais” ou “degenerados”, portadores de um qualquer nível de “perigosidade”.8 A este respeito, a galeria é vasta: criminosos, crianças anormais, loucos, prostitutas, homossexuais, pobres, mendigos, vadios, alcoólicos, sifilíticos, leprosos, bruxas e também o macaco, o homem pré-histórico ou o indígena, negro ou indiano, estudado in loco ou exibido em feiras e exposições, etc.9 Por exemplo, assistiu-se à transformação do indígena ou do escravo liberto em vadio, que necessitava de ser controlado pelo seu comportamento desviante, dado à ociosidade, à embriaguez e a outros vícios.10 Ou reduziam-se os grupos tribais ao estatuto de traidores, ladrões e salteadores – como sucedeu em Angola, com os quiocos, luchazes e luenas – que não só se odiavam entre si, jaziam na pobreza e mostravam deficiências na sua constituição física, como também lhes faltavam

as tradições guerreiras, a organização militar mesmo tosca, que faz de um valido um soldado; a vida pastoril sedentária que agrupa os povos para defesa dos seus rebanhos e pastagens; a vida pastoril nómada que demanda bons guardadores dos rebanhos transumantes; a caça que os torna destros no uso das armas; a grande autoridade de um chefe só granjeada em combates felizes.11

11E ainda se considerava que os povos ditos indígenas, “insubmissos e revoltados contra a nossa autoridade”, tinham de ser castigados com a ocupação do seu território e a “destruição sucessiva dos principais dembos rebeldes”.12

12Por sua vez, num conjunto de trabalhos médicos, publicados a partir de 1885, os homossexuais surgiram como doentes e até como degenerados. Atribui-se-lhes um grau de perigosidade capaz de pôr em causa a ordem social, e propõem-se várias medidas ou curas.13 A vigilância médica, a partir de 1930, levou à organização de campanhas profiláticas e sanitárias que incluíram a lepra e os leprosos.14 Pelo menos num caso, não passou despercebido o modo como todas essas figuras da alteridade foram tratadas, num modo que as discriminava: “Garofalo mostra receio pela canalha; J. de Matos desprezo e ódio [...]. Os socialistas, aos olhos dos garofalos e [júlios de] matos, são todos uns charlatães, gente néscia, inconsciente, sem a menor sombra de ciência. Este é decididamente o critério do sr. Barão [Garofalo] e quejandos [...]. Os operários são bárbaros e selvagens, intelectual e moralmente inferiores aos vândalos, diz o barão”.15 Trata-se de figuras da alteridade ou de situações consideradas excecionais de contágio, contaminação ou envenenamento, que geraram instituições de controlo e suscitaram saberes médicos, psiquiátricos e penológicos.16 O trabalho de inquérito ou o estudo de caso, que recorre a uma escala bem individualizada, esteve aqui presente de forma precoce e bem acentuada.

13De igual modo, era requerida a figura do especialista capaz de fazer o diagnóstico e produzir um relatório, para impedir a perturbação ou controlar o “anormal” ou “degenerado”. Existindo um “contínuo de saberes em que se desdobrava o exercício da medicina e, de forma mais específica, da medicina legal”, destacaram-se duas disciplinas: a psiquiatria e a antropologia criminal.17 Foi o que defendeu o médico Fernando Martins Pereira, diretor de secção do Instituto de Criminologia e Psiquiatria, quando requereu a presença de médicos psiquiatras no Exército com o objetivo de fazer face ao problema de se admitirem ao serviço militar candidatos apenas pela sua robustez física, sem se proceder a cuidadosos exames mentais. Nas suas palavras: “Se exceptuarmos um ou outro mais fortemente estigmatizado, todos os outros, débeis ou degenerados, loucos morais ou epilépticos, desde que cheguem à craveira e tenham certa robustez são apurados.” Ou seja, numa outra formulação, havia “entre a população manicomial alguns militares que causas ocasionais, sífilis, alcoolismo, abalos morais ou físicos lançaram na alienação mental”, sendo o seu número pequeno em relação ao dos que já o eram quando chamados ao serviço. Por isso, era necessário que, através da inspeção nas juntas de recrutamento, os psiquiatras impedissem o ingresso dos anormais ou predispostos, “alguns mesmos já doentes, e principalmente os degenerados”, que vinham a constituir a grande massa dos alienados militares. Em suma, “não havendo uma rigorosa inspeção psiquiátrica, estes débeis, dementes precoces e degenerados são introduzidos no Exército, que desta forma passa a funcionar como asilo ou reformatório”.18

14A genealogia dos saberes implicados no tratamento das figuras e situações da alteridade acabadas de referir revela-se intricada e difícil de reconhecer à luz de classificações mais atuais, que transformaram esses mesmos saberes num território que ninguém quer lembrar. A antropologia social parece ter relegado todos esses saberes para o baú da antropologia física ou criminal, associado às políticas de eugenismo e a confessas formas de racismo. Por sua vez, o eugenismo esteve ligado a uma atenção particular que foi dada aos processos de degenerescência. Conforme resumiu o visconde de Ouguela, num ensaio em que elogiava Gobineau: “O estudo dos desequilibrados e degenerados confirma a lei geral da selecção regressiva. No mais alto grau da escala estão os desequilibrados superiores, que podem muito bem ser privilegiados talentos, no último lugar contam-se os idiotas, mas a degenerescência progride sem limites precisos, por declinações sucessivas desde o estado normal até às mais profundas perturbações”.19 Assim, só por bizarria ou como pecado de infância tais saberes são hoje estudados por antropólogos.

15Refiro-me, antes de mais, aos tratados de medicina forense, que remontam em Portugal a Ferreira Borges, Januário Galvão e José Ferreira de Macedo Pinto, e aos saberes higienistas, que mantiveram uma relação estreita com as epidemias, mas também com a identificação das figuras e situações de anormalidade.20 Depois, tenho em mente os inquéritos que foram capazes de cruzar análises epidemiológicas e higienistas com um estudo das condições de vida dos trabalhadores, sobretudo migrantes e com o quadro económico do mercado.21 A este respeito, foi pioneiro o tomo que contém o Relatorio sobre a cultura do arroz em Portugal e sua influencia na saude publica (1860), que contou com a participação e orientação de Andrade Corvo. A partir daqui multiplicaram-se os inquéritos à situação das classes trabalhadoras, tanto em contexto rural como urbano, sem esquecer o Inquérito do Comissariado do Desemprego (1937-1938), bem como o Inquérito Habitacional (1941) a cargo de Henrique Jorge Niny, referido por Frederico Ágoas (2011) na sua tese de doutoramento.22 Num inquérito monográfico ao concelho de Marco de Canaveses, insistiu-se numa série de anormalidades: as construções eram anormais e favoreciam a promiscuidade, fazendo-se notar a “baixíssima moralidade”, além de um “número elevado e frequente de raquíticos, tuberculosos, atardados e doentes mentais”. Para, depois, se concluir perguntando como seria possível obter daquela população trabalhadores produtivos, uma vez que se tratava sobretudo de “indivíduos adultos, analfabetos, subalimentados, de resistências físicas prejudiciais, de baixa mentalidade e baixa moral, sem noções de método e organização, possibilidades de assimilação de ensinamentos úteis, rendimento positivo de trabalho?”.23

16Outros domínios de grande prolixidade foram: os da antropologia criminal, onde avultam autores médicos; o dos estudos sobre a loucura, sem esquecer que a psiquiatria tem origem nos saberes higienistas da primeira metade do século xix; e, já bem entrado o século xx, sobretudo a partir da década de 1930, assiste-se a uma enorme atenção aos casos de crianças consideradas anormais. A benefício de inventário, não se esqueçam ainda as referências aos homens de génio que pertenciam a um quadro de degenerescência e anormalidade. O seu principal estudioso foi Cesare Lombroso, num livro intitulado L’uomo di genio in rapporto alla psichiatria alla storia ed all’estetica (1894). Entre nós, o muito erudito Sousa Viterbo excluía o escritor Júlio Dinis da galeria de homens de génio. Considerou-o um escritor equilibrado e sereno, que não confirmava a teoria segundo a qual o génio era “sempre uma anomalia, uma explosão de degenerescências hereditárias”.24 E, aludindo implicitamente a Lombroso, explicava que

o génio não é a constante depuração da inteligência, o grau supremo da perfectibilidade mental, antes parece, pelo contrário, resultar do concurso de muitas circunstâncias anormais, duma degenerescência, que se vem manifestando, de geração em geração, por diversos caracteres. O homem de génio quase que chega a ser um criminoso, e justo é que ele expie a culpa de possuir essa faculdade excepcional, como se a febre do talento que o devora não bastasse a amargurar-lhe. A existência convulsionada. A psiquiatria, no seu ardor de perscrutar os segredos da natureza humana, o funcionamento do seu organismo mais íntimo, tem exigências cruéis que fazem dela uma nova inquisição.25

17Com um quadro de referências demasiado heteróclito, acabei por cair inadvertidamente naquilo que não queria, ou seja, por projetar, numa obra que não é minha, interesses próprios de investigação, os quais são diferentes dos do João Leal. Em lugar de ter procurado identificar a nação, de maneira sistemática e positiva, reconstituindo a genealogia da sua disciplina, como conseguiu fazer o João Leal, parece que só vejo – ainda por cima, de forma confusa – as figuras da alteridade, essa espécie de monstros transformados em loucos ou em bruxas, estudados sobretudo por médicos agitando a bandeira da ciência. Uma última nota, pois parece que se trocaram os papéis ou as expectativas acerca deles: só por ironia pode um historiador sentir-se autorizado a chamar a atenção de um antropólogo da identidade nacional, como o João Leal, para a necessidade de se fazer uma história das alteridades e do que tem sido considerado da ordem do anormal.