Version classiqueVersion mobile

Inmigración, trabajo y servicio doméstico

Parte I. Inmigración urbana y mercados de trabajo

Migrações e desenvolvimento econômico no mundo urbano em Portugal

O caminho da modernidade (1850-1930)

Teresa Ferreira Rodrigues et Susana de Sousa Ferreira

Texte intégral

1O presente estudo tem o objetivo de dar a conhecer a realidade portuguesa entre 1850 e 1930, destacando as relações entre migrações internas, sistema urbano e políticas de industrialização e analisando o modo como estas últimas condicionaram as dinâmicas de população portuguesa e a adoção de novos comportamentos. Para tanto divide-se em duas partes. A primeira, de enquadramento geral, descreve as dinâmicas de crescimento numa perspetiva de longa duração, desenvolvendo dois aspetos que se afiguram essenciais para entender o caso português: a) as características, cronologia e direções da mobilidade migratória; e b) o mundo rural e a realidade urbana, destacando a excecionalidade demográfica das cidades de Lisboa e Porto. A segunda parte desenvolve a questão das alterações de comportamento registadas a partir de finais do século xix em Portugal, as quais resultam da relação complexa entre migrações e desenvolvimento económico, de que o processo de industrialização urbana representa um fator condicionante. Lisboa, a única cidade comparável em dimensão a outras cidades europeias, constitui o nosso estudo de caso, porque nela podemos encontrar, mais do que em qualquer outra, alguns indicios de modernidade de vivência quotidiana e comportamentos.

2Importa considerar desde já alguns pressupostos metodológicos de partida. Falta investigação na área da demografia histórica e, por maioria de razões no que se refere às questões migratórias, já que a sua análise em termos holísticos pressupõe a existência de investigação que cruze ou alie um trabalho mais monográfico com o resultante da aplicação de técnicas de análise específicas para séries cronológicas longas. Esta questão remete para a necessidade de optar entre os métodos de reconstituição de freguesias ou os métodos agregativos.

3Por outro lado, escasseiam no panorama português estudos direcionados para este tema, bem como para a época em causa (existem estudos para épocas posteriores, embora sobretudo no âmbito da sociologia urbana). Por maioria de razões a investigação sobre cidades não tem sido muito escolhida pelos investigadores portugueses, o que se justifica pela sua maior complexidade e volume de informação que é necessário manusear, bem como pelos enviesamentos introduzidos precisamente pelas migrações. De destacar os trabalhos sobre a cidade do Porto de Henrique David, Jorge Alves, Gaspar Pereira e Maduro Maia, sobre Lisboa (Teresa Rodrigues) e sobre migrações e mercado de trabalho (João Peixoto, Ana Bela Nunes).

4Só a aplicação de métodos indiretos nos pode esclarecer sobre a questão migratória em Portugal, mas a maioria da informação estatística disponível por distrito e concelho só existe a partir de 1890.

5A investigação sobre migrações pressupõe, para ser eficaz, o cruzamento de recenseamentos e estatísticas demográficas (INE). Os recenseamentos têm dados sobre transeuntes e ausentes a partir de 1890 e muita informação interessante só existe a nível do concelho (municipalidade) e nunca a nível de freguesia (paróquia). É o caso da naturalidade, quando se trata de apurar quem nasceu no concelho, em outros concelhos, no distrito, no estrangeiro. Só os registos paroquiais garantem informação por freguesia, mas a recolha desta informação é morosa e tem de lidar com o silêncio das fontes, mau estado ou desaparecimento de livros de registo, etc. A partir de 1860 os dados dos registos paroquiais são muito completos e totalmente uniformes em termos de informação à escala nacional.

  • 1 Bardet, Dupâquier, 1997, p. 561.
  • 2 Henriques, Rodrigues, 2008, p. 420.

6Entre meados do século xviii e 1913 a Europa vive um dos períodos mais notáveis da sua história, refletido, nomeadamente, numa quase quadruplicação do número total de residentes1. A estabilidade política alia-se à prosperidade económica e coexiste com uma política expansionista intercontinental. Mudavam também os comportamentos, de que cumpre destacar a alteração do modelo de mortalidade e o esbater da influência das crises demográficas de tipo antigo, devida a uma melhoria das condições de vida, ao desenvolvimento da ciência médica e também a alterações climáticas. O segundo conjunto de fatores de mudança decorre da liberalização dos entraves tradicionalmente presentes nas estratégias de nupcialidade, que acompanham o progresso económico, ao qual não é alheio o crescimento urbano e a industrialização. Seguem-se duas guerras mundiais, uma crise económica e o regresso do protecionismo, a intensificação dos movimentos migratórios e a redução dos níveis de fecundidade2. Mas embora quase todos os países europeus tenham experimentado os efeitos de mudança, fizeram-no com intensidades diversas e cronologias específicas.

  • 3 Portugal apresenta um ligeiro atraso cronológico relativamente à vizinha Espanha, que se acentua q (...)

7No contexto europeu, o aumento da população portuguesa entre 1800 e 1930 foi pouco expressivo por três grandes razões: a) nunca ocorreu uma revolução demográfica tal como ela é definida em termos clássicos; b) o processo de transição demográfica foi tímido e cronologicamente tardio3; e c) manteve-se o pendor negativo dos saldos migratórios, num quadro económico marcado por uma forte dependência do setor agrícola, sem uma política consistente de industrialização e com um sistema urbano frágil.

Portugal, um país a diferentes velocidades

  • 4 Rodrigues, 2011, pp. 33-35.

8O esbater da mortalidade catastrófica só ocorre em meados do século xix, a redução da mortalidade ordinária não acontece antes de 1890 (com uma última manifestação em 1918, por ocasião do surto de «gripe espanhola») e a descida dos níveis de fecundidade não é consistente até aos anos 60 do século xx. Portugal continuará a apresentar até 1930 níveis de natalidade e a mortalidade elevados e próximos, pelo que o saldo fisiológico, embora positivo, se limitou a garantir um crescimento lento, pontuado de momentos de retrocesso, que a persistência de saldos migratórios tendencialmente negativos contribuiu para acentuar. A emigração adquiriu uma intensidade inédita na história nacional a partir dos anos 70 e 80 de Oitocentos, coincidindo com movimentos migratórios internos significativos em direção aos núcleos urbanos e ao litoral, reflexo da desigual capacidade atrativa regional4.

  • 5 Henriques, Rodrigues, 2008, p. 464.
  • 6 Ibid., p. 451.

9«O modelo de transição em Portugal foi emergindo tardiamente e condicionado pela também tardia industrialização e alguma singularidade política»5. As migrações internas para zonas mais industrializadas, na sua quase totalidade urbanas, explicam as formas e direções da dinâmica populacional portuguesa nos séculos xix e xx6. A industrialização, embora tímida e geograficamente circunscrita a pólos isolados, o crescimento dos núcleos urbanos e as migrações, sob a forma de emigração e migrações internas, constituem os fenómenos marcantes a partir da segunda metade do século xix e influenciaram as principais mudanças ocorridas na sociedade portuguesa, inclusive em termos de comportamentos demográficos e de desenvolvimento económico. Após 1890 dão-se os primeiros passos no processo de transição demográfica, expressa na descida de 17 % dos níveis de mortalidade. O aumento demográfico teria sido bastante elevado, caso não existissem saldos migratórios negativos, embora pautados por uma enorme diferença baseada na dicotomia rural/urbano e agrícola/industrial. Todo o dinamismo demográfico se concentrou nos centros urbanos, sobretudo os que registaram na época algum tipo de industrialização.

10Do ponto de vista dos volumes e também dos comportamentos, o século xix português estende-se até 1910, a que sucedem duas décadas de exceção, onde a instabilidade política e as hesitações económicas coexistem com uma conjuntura internacional adversa. Ainda assim a população aumenta, porque a emigração se tornou difícil, e as cidades crescem, alimentadas pelo êxodo rural e pela expetativa de uma vida melhor longe do trabalho dos campos. Sopram ventos de mudança a nível dos comportamentos coletivos, mais expressivos nos grandes centros urbanos, designadamente em Lisboa.

  • 7 Rodrigues, 1995a, pp. 57 sqq.
  • 8 Leite, 2005, p. 49.

11Entre 1850 e 1930 o número de portugueses sobe de 3,5 para 6,8 milhões, embora com grandes assimetrias regionais. Nos anos 60 do século xix reinicia-se o crescimento interrompido no século anterior, viabilizado pela estabilidade política e a melhoria dos níveis de bem-estar e qualidade de vida7. A alteração da política económica teve como prioridade o desenvolvimento das vias de comunicação, beneficiando todos os setores económicos, embora a crise mundial do segundo quinquénio de 60 reduzisse as exportações e o rendimento médio per capita8.

  • 9 Causada pelo Ultimato, a diminuição das remessas do Brasil e vários problemas no setor primário. E (...)

12A esta conjuntura adversa sucede uma fase agrícola próspera, acompanhada pelo aumento das exportações e do consumo interno, explicado pela subida do produto interno bruto e pelo redimensionamento do mercado nacional, que se mantém até à nova crise de finais do século9, mas a crise então vivida não afeta as iniciativas de industrialização, que beneficiaram de políticas protecionistas. Vivia-se um regime constitucional liberal, que conhecera na última década de Oitocentos um sério descrédito, particularmente a partir do Ultimato. As diferenças económicas e sociais entre grupos eram significativas, 75 % da população era analfabeta, 64 % da população ativa vivia da agricultura e apenas 21 e 18 % se empregava nos serviços e indústria, respetivamente.

  • 10 Baganha, 1998.
  • 11 Henriques, Rodrigues, 2008, p. 422.

13O início do século xx é rico em acontecimentos. A 5 de outubro de 1910 é implantada a República, em 1926 dá-se o golpe militar que criou condições para o surgimento do Estado Novo. O retrato da economia portuguesa era preocupante, pautado por um ciclo negativo, que encontra na instabilidade política talvez a sua principal causa. O descontentamento social, político e económico permanece. As reformas agrárias e industrial da 1ª República foram de pouco impacto e intensifica-se o movimento emigratório atlântico. A gripe pneumónica ou Espanhola constitui o momento mais grave dessa conjuntura negativa, que coincide com o recuo generalizado do nível de vida dos portugueses. Mas logo após 1918 a população volta a aumentar e nem o início da Segunda Guerra Mundial virá travar essa tendência positiva10. Na realidade, a crise económica de 1929-1931 sucede à guerra e contribui para esse aumento, uma vez que até início dos anos 40 reteve no país potenciais emigrantes11. Estão definidas no continente as zonas de maior vitalidade: a norte o distrito do Porto, a sul o de Faro, isolados, e a mancha centro-sul, constituída por Leiria, Santarém, Lisboa (Setúbal) e Castelo Branco, a que mais tarde se juntam os distritos de Aveiro e Braga.

14Em suma, estamos perante um país a diferentes velocidades, com períodos diferenciados, e onde podem ser distinguidas 3 fases distintas: 1) de 1850 a 1890, um período de crescimento progressivamente acelerado; 2) entre 1890-1910, o pico de crescimento; e, 3) de 1910 a 1930, um período de desaceleração.

Períodos do processo de evolução populacional

Períodos do processo de evolução populacional

Fonte: Elaboração própria a partir de Rodrigues, 2011.

Mobilidade migratória em Portugal

  • 12 Rodrigues, 1997, pp. 108-118.
  • 13 Leite, 2005, pp. 68 sqq.

15A viragem dos séculos xix e xx foi um tempo de transformação na paisagem e modos de ocupação do território, tendo como vetores chave a nível interno as migrações, o crescimento urbano e a industrialização e a nível externo a emigração. Embora difíceis de contabilizar, os movimentos migratórios, sobretudo a emigração explicam as formas e direções de aumento demográfico português. Aumentou a pressão nas zonas rurais secularmente estruturadas num regime de transmissão de propriedade que dificultava a sobrevivência económica dos filhos segundos, para quem o aparecimento de atividades alternativas representou independência económica e familiar12. Assim, a implantação industrial atuou como catalisadora demográfica regional e contribuiu para consolidar a prática de uma migração individual nas aldeias13.

  • 14 Pinto, Rodrigues, 1996, pp. 39-49.
  • 15 Leite, 2005, pp. 68 sqq.

16A intensidade das migrações internas manteve-se diretamente ligada aos processos de desenvolvimento local, enquadrados por distintas formas de exploração agrária e padrões de comportamento14. Lisboa e Porto albergavam conjuntamente mais de um décimo do total dos migrantes internos e constituíram o terreno privilegiado de experimentação e modernização, baseado numa liderança financeira, política e cultural. Com uma classe média quase inexistente, o país oscilava entre o radicalismo urbano incapaz de soluções estáveis, e a resistência pesada mas incoerente por falta de articulação, do conservadorismo rural15.

17As fontes disponíveis pouco nos dizem sobre os migrantes, em termos de volume ou perfil, embora os registos paroquiais (naturalidade) e algumas informações censitárias (no de transeuntes e ausentes) ou o cruzamento de ambos (taxas de migração liquida ou equação de concordância) permitam ter uma imagem de conjunto, embora dificilmente nos deem a conhecer as histórias de vida. Desconhecemos o volume das migrações intradistritais com caráter permanente, que permitiria avaliar em termos locais o impacto do fenómeno. Dada a motivação essencialmente económica percebe-se que fossem os ativos jovens entre os 15 e os 35 anos os mais aliciados. Confirma-se também uma diferença de género, já que a mobilidade masculina era quase o dobro da feminina, provocando discrepâncias acentuadas a nível local, sobretudo nas idades adultas e ativas. A mobilidade interna incluía ainda grupos minoritários (diplomatas, professores, estudantes universitários, aventureiros, mercadores, soldados, marinheiros), nacionais e estrangeiros. As migrações da cidade para o campo ou para outro concelho rural eram residuais, o que prova que a migração foi sobretudo rural. Existiam migrações sazonais e temporárias, também elas difíceis de estimar.

18Na viragem para o século xx Portugal dividia-se em três grupos de distritos no que se refere às migrações internas: 1) Lisboa e Portalegre, muito atrativos; 2) Castelo Branco, Santarém, Évora, Beja e Faro, com fracos níveis de emigração e perdas devidas sobretudo às migrações internas, designadamente para Lisboa; 3) distritos do norte e centro, com valores emigratórios tão elevados que apesar do saldo natural positivo perdiam residentes. Os resultados são nulos no Porto (saídas compensadas pela vinda de gente doutras regiões) e o caso mais grave era Bragança (perde população para outros distritos e para fora).

19O distrito de Lisboa é o único onde os saldos migratórios foram sempre positivos e constitui o melhor exemplo da influência do fenómeno migratório nas transformações populacionais, em termos de volume e vivência quotidiana. O crescimento dos centros urbanos teria sido diferente sem o saldo migratório positivo, obtido pela fixação de naturais das zonas envolventes ou distantes. Até 1920 a repulsão migratória líquida anual foi superior a 1 % na maioria dos distritos. Alentejo, Porto e Lisboa apresentam valores positivos, Santarém, Portalegre e Coimbra perdem pouco. O país revela uma relativa homogeneidade nos anos 20, marcados por saldos migratórios médios nacionais positivos, embora os saldos continuem negativos na maior parte dos distritos.

  • 16 Estudo realizado por Magalhães, 1957, p. 103.

20Razões de caráter económico estiveram na base deste processo de transferência de efetivos das aldeias e vilas para as cidades, que adquire uma intensidade inédita na segunda metade de Oitocentos. A industrialização foi uma das principais responsáveis pelo aumento da mobilidade, embora (como referimos) nunca tenha ocorrido uma revolução industrial ou demográfica de tipo clássico, o que restringiu o alcance geográfico dos movimentos migratórios e os direcionou para pontos específicos. Entre 1921 e 1960 saíram dos seus locais de nascimento cerca de 1,7 milhões de indivíduos, na sua maioria após 1940 e homens. Apenas 54 % permaneceram no país e destes cerca de um terço (298 mil), a maioria mulheres (51 %), efetuaram migrações intradistritais. A atração urbana terá motivado 89 % das deslocações internas, 79 % das quais em direção às cidades. Apenas umas centenas de milhares se terá deslocado da cidade para o campo ou para outro concelho rural, o que prova que a migração foi sobretudo rural. Em 1957 o levantamento efetuado a nível nacional estimava em cerca de 100 mil efetivos o número total de migrantes sazonais16.

21Os movimentos migratórios internos apresentaram algumas longas permanências, mas refletem sobretudo a mudança, ao sustentarem o processo de industrialização e fomentarem a tendência de litoralização do país, que se acentua na primeira parte do século xx e decorre a par da bipolarização populacional em torno dos dois grandes centros urbanos, futuros líderes das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Em conjunto com as saídas para fora do país, as migrações justificam o agravamento das assimetrias internas regionais de crescimento demográfico e desenvolvimento.

Mundo rural e a realidade urbana

  • 17 A análise do sistema urbano português é dificultada por diferentes entendimentos do conceito de ci (...)
  • 18 Rodrigues, 2008b, pp. 345-348; Henriques, Rodrigues, 2008, pp. 451-457.
  • 19 A litoralização do país em termos demográficos só se inicia após 1930 (Pinto, Rodrigues, 1996).

22Em Portugal os núcleos com funções urbanas cresceram a ritmos mais intensos que os rurais desde finais do século xv17. Entre 1850 e 1930 cerca de três quartos do aumento populacional dá-se em contexto urbano. Sobe o número de cidades e a percentagem de população urbana duplica18. Mas embora esta tenha sido a maior originalidade da época, os níveis de urbanização mantiveram-se baixos e não ocorreu qualquer alteração substantiva nas características do sistema urbano, que manteve traços herdados do passado, baseados numa diferenciação entre o norte e o sul do território, a que se junta no século xx a dicotomia litoral/interior19. Portugal era na viragem do século xx mais um país de vilas e aldeias que de verdadeiras cidades, facto que reflete um atraso no contexto europeu e que se acentuou progressivamente.

23O ranking da dimensão populacional das cidades testemunha o recuo gradual das pequenas cidades e o lento aumento das médias. As grandes cidades continuarão a ser Lisboa e Porto, seguidas a grande distância por Braga e Setúbal. Nem mesmo em períodos de forte dinâmica populacional, como o de 1911 a 1930, Portugal conseguiu criar um tecido urbano de média dimensão. Os principais perdedores foram o norte e o interior norte e centro, onde a saída de efetivos foi dupla, para outras zonas e para o exterior. No início do século xx apenas os distritos de Lisboa, Porto e Braga possuíam centros com mais de 20 mil efetivos, correspondendo a 9 % do total de residentes no país. Em 1930 a percentagem subira para 14 % (tabela 1).

Tabela 1. — Portugal, 1890-1930: Nível de urbanização (população urbana/população total)

Tipo Total habitantes 1890 1900 1911 1920 1930
Muito pequenas -5000 5.9 1.2 1.0 0.8 0.8
Pequenas 5000-10 000 14.9 16.2 17.3 18.1 20.8
Médias 10 000-20 000 11.3 12.4 13.1 14.2 16.2
Grandes 20 000+ 9.1 10.1 11.5 11.9 13.9

Fonte: Moreira, Rodrigues, Henriques, 2009, pp. 94-95.

24O crescimento dos centros urbanos contrasta com a quase estabilização das zonas rurais e foi a maior originalidade destas décadas. Esse aumento teria sido diferente sem saldos migratórios positivos. Até 1920 a repulsão migratória líquida anual foi superior a 1 % na maioria dos distritos (Alentejo, Porto e Lisboa com valores máximos). O país revela uma relativa homogeneidade nos anos 20, marcada por um saldo migratório nacional positivo, embora, muitos distritos continuem a ter taxas negativas.

25O crescimento dos centros urbanos contrasta com a quase estabilização das zonas rurais e foi a maior originalidade destas décadas. Esse aumento teria sido diferente sem saldos migratórios positivos. Até 1920 a repulsão migratória líquida anual foi superior a 1 % na maioria dos distritos (Alentejo, Porto e Lisboa com valores máximos). O país revela uma relativa homogeneidade nos anos 20, marcada por um saldo migratório nacional positivo, embora, muitos distritos continuem a ter taxas negativas.

26Os centros urbanos absorveram dois terços do aumento demográfico total e atraíram indivíduos de zonas por vezes distantes, bem como a quase totalidade dos estrangeiros. É como se toda a vitalidade se tivesse concentrado nos espaços urbanos, onde o número de residentes aumenta maioritariamente à custa das migrações internas campo-cidade.

  • 20 Moreira, Rodrigues, Henriques, 2009, pp. 83-114.

27A falta de uma «armadura urbana» agravou-se quando o crescimento populacional se tornou mais intenso a partir de meados de xix, pela incapacidade de desenvolvimento da maior parte das cidades e vilas, à exceção de Lisboa e Porto (tabela 2). O aumento relativo da população urbana foi liderado por estes centros, que dinamizaram o processo de desenvolvimento económico das zonas norte e sul. Na viragem dos séculos xix e xx neles residia 10,4 % da população portuguesa e 65,3 % dos habitantes em cidades. Portugal surge cortado em dois, a nível económico, demográfico e de estrutura urbana20.

Tabela 2. — Portugal, 1890-1940: crescimento diferenciado da população total e da residente nos principais centros urbanos (taxa de crescimento anual médio em %)

Anos População total + 20 000 sem Lisboa e Porto Lisboa Porto
1890-1900 0.75 1.71 0.50 1.72 1.92
1900-1911 0.86 2.25 10.93 1.89 1.32
1911-1920 0.14 0.36 -8.40 1.29 0.51
1920-1930 1.24 2.77 14.53 2.02 1.35
1930-1940 1.24 1.94 3.89 1.61 1.22

Fonte: Moreira, Rodrigues, Henriques, 2009, p. 99.

28Em Portugal as cidades e vilas funcionaram como capitalizadoras de mão-de-obra jovem, maioritariamente masculina, solteira e não especializada. Surgem também como alternativa à emigração, mesmo que apenas numa primeira fase, já que aquela acabará por ser a opção dos que não encontraram nas cidades eleitas as desejadas condições de existência. É indiscutível que Lisboa liderava o processo, sendo procurada por naturais de todo o Reino, embora esta não fosse uma realidade nova.

Dominação e excecionalidade demográfica. Lisboa e Porto

  • 21 Rodrigues, Pinto, 1996.

29A originalidade portuguesa reside na dominação demográfica de Lisboa e Porto, reforçada pela bipolarização económica, sustentada pelo eixo que as ligava e cuja importância se acentua ao longo dos séculos xix e xx, indiciando um claro desfasamento em contexto europeu. Lisboa e Porto partilharam semelhanças e traços distintivos. Ambas cresceram continuamente e ganharam importância no interior dos respetivos distritos, atuando como pólos de atração crescente e fomentando o êxodo rural. Ambas atingem o seu momento áureo de crescimento nas duas últimas décadas de Oitocentos, embora fosse grande a diferença de volume de residentes. Em termos nacionais, o crescimento da capital foi único: gradual até 1880 e muito rápido em seguida. O Porto aumentou 86 %, com uma fase muito dinâmica nos anos 80 e 90, durante o qual subiu 53 %. Mas a cidade nunca representou mais de 28 % do total de população do distrito, ao contrário da capital, onde vivia 57 % da população do distrito (tabela 3). Progressivamente a bicefalia deu lugar à macrocefalia que caracterizou o tecido urbano português até meados do século xx21. A liderança da capital e da sua área envolvente foi indiscutível na ótica estritamente demográfica.

Tabela 3. — As cidades de Lisboa e Porto, 1864-1930

1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930
Lisboa 199 056 229 626 301 206 356 009 435 359 486 372 587 334
Distrito (%) 45.4 45.8 49.3 50.2 53.2 52.1 65.5
País (%) 5.1 5.3 6.5 7.1 7.3 8.1 8.8
Porto 90 391 104 938 138 860 167 955 191 009 203 091 224 959
Distrito (%) 21.9 22.7 25.4 28.1 28.1 28.9 28.3
País (%) 2.3 2.4 3.0 3.3 3.2 3.4 3.4

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados dos Recenseamentos gerais da população portuguesa.

30Embora diferentes, as duas cidades partilhavam características de excecionalidade em termos de volume e moldes de vivência e apropriação do espaço urbano, o qual se apresentava estruturado em três zonas, a que correspondiam realidades socioeconómicas e comportamentos coletivos particulares:

  • A zona 1, com densidades máximas, incluía o centro histórico constituído por freguesias ricas e bairros populares. Predominavam as atividades económicas ligadas à proximidade dos rios Douro e Tejo (pesca, transportes, comércio)22. Aí residiam mais homens que mulheres, mais adultos ativos que crianças ou idosos, muitos migrantes e a quase totalidade dos estrangeiros. O número médio de habitantes por fogo era considerável, devido à estrutura complexa dos agregados mais abastados e à coabitação de um número elevado de indivíduos nos prédios situados nos bairros populares com preços de aluguer mais acessível.
  • A zona 2 estava disposta em forma de anel imperfeito em torno da primeira e foi a principal beneficiária do crescimento urbano entre 1850 e 1930. Nela residiam sobretudo indivíduos com rendimentos médios, mas na viragem para o século xx as habitações mais modestas começam a encher-se de imigrantes, forçados a procurar alojamento em áreas cada vez mais afastadas do centro funcional urbano e dos seus respetivos empregos, o que passou a ser possível com a abertura de novos eixos viários.
  • A zona 3 era periférica, escassamente povoada e semirural até finais do século xix, momento em que os seus terrenos vazios são ocupados por unidades industriais e bairros operários. Saldos migratórios muito positivos explicam o aumento rápido do total de habitantes, acentuado no século xx23.

31Os dois centros distinguiam-se por cinco características:

  1. Impacto na configuração da estrutura etária: A distribuição etária é internamente diversa, em função da desigual fixação dos imigrantes no espaço residencial. Até 1890 é mais jovem nas freguesias onde essa intensidade é maior e menor nas freguesias abastadas. Mas a partir de então torna-se mais jovem nas freguesias periféricas. Não obstante, as diferenças em termos de repartição etária e por sexos nas duas cidades eram significativas. O Porto apresenta uma maior estabilidade, com 20 % dos seus habitantes de menos de 10 anos, metade com menos de 30 e apenas 4 % com mais de 60 anos. A da pirâmide etária da população de Lisboa já em meados de xix é diferente de qualquer outra que possamos encontrar na época, apresentando uma configuração própria de região envelhecida, devido ao peso relativo dos ativos. A imigração baixava a percentagem dos jovens e aumentava a de idosos. No momento de maior dinamismo populacional desceu a idade média da população em ambas as cidades, na sequência da redução das idades dos jovens imigrantes em início de idade ativa.
  2. Alterações da estrutura dos agregados: Nas sociedades do passado os níveis de densidade constituem um indicador indireto de qualidade de vida. Neste período o edificado se estende como mancha de óleo nas duas cidades, alterando-se as formas de utilização do espaço. Mas nos bairros populares o aumento do número de residentes não foi acompanhado por igual aumento de oferta de alojamento, o que provoca a subida da dimensão e complexidade interna dos fogos, traduzindo um agravamento das condições de existência nessas zonas. A estrutura interna dos fogos simplificou-se, embora variável com as atividades dos seus ocupantes e respetivos rendimentos médios. Os agregados eram de maior dimensão no Porto, enquanto em Lisboa predominavam os de média dimensão (3,7 e 4,5 almas em 1850 e 1930, respectivamente). O aumento verificado na viragem do século deve-se ao ligeiro aumento da esperança de vida e a mudanças na utilização do espaço residencial (aluguer de quartos, bairros operários).
  3. Níveis de Fecundidade mais baixos: Os níveis de natalidade e mortalidade nas duas cidades são distintos e mais elevados no Porto. Em Lisboa não é garantida a substituição das gerações desde a segunda metade do século xix, embora existissem grandes diferenças entre grupos e os níveis de ilegitimidade fossem superiores, tal como as famílias não institucionais (em 1900 6 % dos casais vivia em união de facto). Eram maiores as percentagens de celibatários, o número de separações e a taxa de divórcio.
  4. Alteração dos níveis e perfis de mortalidade: A mobilidade influenciava os níveis de mortalidade. Parte significativa dos óbitos registados derivavam do risco associado à mobilidade e a grupos vulneráveis (mendigos, expostos e outros). À maior incidência de práticas violentas junta-se a maior facilidade de contágio devido às altas densidades de coabitação, bem como causas de morte diferentes24. A dependência de fatores exógenos era evidente e as probabilidades de doença e morte variavam segundo o local de residência e o grau de acesso a cuidados de saúde. Estas condicionantes evidenciam-se nos momentos de mortalidade extraordinária causada por doenças de caráter infecioso25.
  5. Determinantes de saúde: pobreza e morbilidade: Os centros urbanos eram locais onde se morria cedo e mais de metade das mortes assinaladas na documentação vitimava crianças. Não obstante as melhorias verificadas na reta final do século xix, a perceção trágica dos acontecimentos era acentuada pela proximidade em que se vivia, numa época em que a informação ainda passava maioritariamente por via da oralidade26. Assim, a perceção da doença e da morte aumentava à medida que subiam os valores da concentração populacional e a notoriedade dos atingidos.
    1. Os centros urbanos apresentavam níveis de mortalidade quotidiana superiores e diferenciais de acordo com o extrato social e económico de pertença. Mas eram também os locais com maior capacidade de recuperação dos efetivos humanos perdidos, por conseguirem manter fluxos migratórios positivos, mesmo em conjunturas adversas.
    2. Existia uma relação entre falta de informação/instrução, rendimentos e esperança média de vida à nascença. Desde meados do século xix as doenças com caráter epidémico e contagioso atingiam com especial gravidade a população urbana pobre, muita da qual migrante. Entre o início e o fim do século xix as diferenças na esperança média de vida à nascença chegaram a atingir os 20 anos27.

Migrações e desenvolvimento, o caminho da modernidade? Lisboa

32Poderemos relacionar o «efeito» migratório com a emergência de comportamentos inovadores ou de modernidade? Considere-se o caso da capital do país. O que é diferente na grande (e única) cidade portuguesa na viragem dos séculos xix e xx, uma vez que só se observam mudanças significativas após os anos 80, momento de industrialização da capital?

33O distrito de Lisboa é o único onde os saldos migratórios foram sempre positivos e constitui o melhor exemplo da influência do fenómeno migratório nas transformações populacionais, em termos de volume e vivência quotidiana.

  • 28 Leite, 2005, p. 69.

34As migrações tiveram várias consequências em termos de volume, qualidade de vida e bem-estar e comportamentos das populações urbanas, embora assumissem um papel de maior destaque em Lisboa, porque 1) só ela conseguiu atrair gente de todo o país e a maioria dos estrangeiros e 2) a partir da segunda metade do século xix, coincidindo com uma das fases de maior dinamismo demográfico, o crescimento da sua população passou a ser suportado em mais de 75 % pela imigração, num contexto de saldo natural nulo ou negativo. Entre 1890 e 1911 a percentagem de residentes nascidos fora do concelho do Porto rondava 44 % e em Lisboa subiu de 50 a 53 % nos mesmos anos28.

  • 29 Carqueja, 1916, pp. 164-174.

35Pouco se sabe sobre os indivíduos que a Lisboa afluíam e se fixavam, embora seja possível estimar os movimentos de entrada, saída e deslocações no interior do perímetro urbano, bem como o número de transeuntes e ausentes em alguns anos. Entre 1890 e 1900 o total de migrantes foi quase o triplo do excedente fisiológico. A migração interna parecia envolver gente oriunda de todo o Portugal, mas as províncias do Algarve, do Alentejo e da Beira Baixa destacavam-se. Enquanto os nortenhos emigravam preferencialmente rumo às Américas, a sul o fluxo migratório fazia-se em direção ao litoral e à zona de influência da grande cidade29.

  • 30 E dele dá conta os recenseamentos gerais da população, no que respeita ao declínio do número de re (...)

36A distribuição dos migrantes no espaço urbano permite encontrar fluxos migratórios entre oriundos de certas regiões e bairros. A sua percentagem reduzia-se nas áreas mais abastadas, com valores mínimos na Baixa Pombalina, onde a maior parte da população estranha era estrangeira ou desempenhava tarefas ligadas à economia doméstica (criados, aprendizes). Mais significativo era o total de migrantes nas zonas populares (Mouraria, Bairro Alto, Alfama, mais tarde, Alcântara, São Sebastião e Arroios). À medida que a cidade crescia em altura e sobretudo em superfície urbanizada, vão sendo criadas infra-estruturas que permitem a fixação de gente de menos posses em áreas progressivamente mais afastadas do centro, à qual acediam diariamente e que se terciariza a partir de finais de Oitocentos30.

  • 31 Piette, Ratcliffe, 1993.
  • 32 Rodrigues, 1994.
  • 33 Jorge, 1899, p. 190.

37À migração se fica a dever a expansão de alguns bairros, quase sempre à custa da deterioração da qualidade de vida31. O alojamento dos recém chegados fazia-se com o apoio de familiares e conterrâneos. Em finais do século xix, o aumento da dimensão média dos fogos nos bairros menos nobres reflete essa prática, a que acresce o aluguer de quartos, por vezes a famílias inteiras. Eram elevadas as percentagens de não naturais nas freguesias com casas de rendas módicas. A médio prazo o aumento da procura de casa irá fomentar a construção habitacional na zona semiperiférica. O desenvolvimento industrial levou à edificação de bairros operários, muitos nas imediações da fábrica, para albergar os trabalhadores. Esta prática tinha a vantagem de assegurar alojamento aos operários e suas famílias, mas trazia desvantagens pela dependência que originara face à entidade patronal. Os empreendimentos eram erguidos fora do centro vital da cidade, em Alcântara, Chelas e noutras áreas escassamente urbanizadas e com terrenos a baixos preços. O efeito mais direto dos fluxos migratórios foi o de ter esbatido a importância relativa de jovens e idosos face aos efetivos em idade ativa32. A intensidade migratória explica as diferentes estruturas etárias e por sexos dos residentes em cada subárea ou bairro em que se divide a capital. É clara a sobremasculinidade dos residentes, sobretudo entre os 10 e os 44 anos, embora a migração pareça envolver indivíduos cada vez mais jovens. O regresso às terras de origem efetuava-se com idades acima dos 50 anos33.

38Tal como acontecia com a emigração, e por idêntica ordem de razões, a migração interna envolvia sobretudo grupos socioeconómicos menos favorecidos e trabalhadores não especializados, cuja vida estivera até ao momento ligada ao amanho da terra. Estes indivíduos representavam mais de 95 % do total de migrantes, na esmagadora maioria sem profissão definida e analfabeta. Os novos residentes urbanos só parcialmente reproduziam os comportamentos das suas terras de origem, alterando-se o modo como encaravam os fenómenos da nupcialidade, fecundidade e também mortalidade, pelo menos a partir de uma estadia prolongada na urbe. Este aspeto torna-se mais evidente quando analisamos a naturalidade dos migrantes, já que são visíveis diferentes comportamentos nas comunidades que ao longo das gerações se foram consolidando. Ainda assim, muitos continuaram a ser os que procuravam jovens «da terra» para casar, mantendo vivas as raízes que os prendiam à sua aldeia, por vezes distante, que os descendentes nem viriam a conhecer. Mas este procedimento não obsta a que se verificasse, tal como hoje acontece, a adoção progressiva de práticas novas, como sugere a rápida progressão do número de uniões de facto entre os grupos populares, impensável num contexto que não o de uma grande urbe. O migrante casava menos, mais tarde e tinha menos filhos. Morria mais cedo e por causas parcialmente determinadas pelo seu baixo nível socioeconómico e pelos riscos associados à profissão. Escapavam a este quadro geral os que viam realizarem-se os objetivos que os haviam conduzido à grande cidade: uma vida melhor. À medida que nos aproximamos do século xx, os indicadores demográficos escondem diferenças cada vez maiores entre zonas nobres e populares, de que resultavam comportamentos e oportunidades diversas face à vida e à morte.

  • 34 Rodrigues, 2008b, pp. 114 e 376.

39Tomando como estudo de caso a realidade de Lisboa (tabela 4) constatamos que à medida que a capital crescia se estreitava a ligação entre migração, pobreza e mortalidade epidémica. É de realçar que as principais causas de morte diferem do resto do país, pelo que verificamos uma elevada percentagem de mortes violentas, de acidentes de trabalho e de casos de tuberculose. A capital apresenta os níveis de natalidade mais baixos do país e desde meados do século não consegue garantir a substituição das gerações nas zonas mais centrais. Ao nível dos agregados, os fogos de maiores dimensões nas zonas pobres e de forte migração refletem estratégias de solidariedade entre migrantes oriundos das mesmas regiões do país e/ou laços de parentesco34. Os comportamentos desviantes são também uma realidade, de modo especial nos bairros populares. Em Lisboa encontramos valores elevados de nascimentos ilegítimos e de coabitações não institucionais, a que se associa uma elevada percentagem de uniões de facto. O imaginário cria uma ligação entre bairros populares e estes padrões comportamentais. As causas são apenas parcialmente explicativas e estão associadas a uma maior liberdade e menores constrangimentos comunitários. Deste modo, é possível estabelecer uma relação de influência reciproca entre alterações dos comportamentos coletivos, mudanças de setor económico e volumes populacionais.

Tabela 4. — Lisboa, 1850-1930: Estudo de caso

LISBOA
Mortalidade • Diferencialidade entre grupos socioeconómicos atinge os 10 anos em termos de esperança média de vida à nascença• A descida dos níveis gerais de mortalidade dá-se no início do século xix nas zonas ricas, mas só em 1890 nas restantes• Os níveis de mortalidade sobem do centro para a periferia• Maior percentagem de mortes violentas, acidentes de trabalho e tuberculose a nível nacional
Natalidade e Fecundidade • Os níveis de natalidade e de fecundidade são os mais baixos do país• Os valores anuais de nascimentos são influenciados pelas elevadas percentagens de mulheres solteiras, à partida afastadas do processo de reprodução (amas, criadas, freiras, etc)• O total de nascimentos ilegítimos é elevado e tende a aumentar proporcionalmente à medida que aumenta a percentagem de imigrantes na cidade• A Descendência Média é superior a 2,1 filhos por mulher, mas desde meados do século xix torna-se insuficiente para assegurar a substituição das gerações nas zonas mais centrais, dados os níveis de mortalidade infantil e juvenil
Nupcialidade • Variações segundo o grupo socioeconómico de pertença• Níveis de nupcialidade mais baixos (6-7 %) do país• Total anual de uniões de facto elevado e em aumento desde meados do século xix• Casamentos mais precoces, sobretudo entre os mais pobres• Idade média ao primeiro casamento mais baixa nos dois sexos• Mais altas percentagens de celibato definitivo do país, embora se reduzam em 10 % no final de Oitocentos• Grande número de coabitações não institucionais; comportamentos desviantes, casos de vida complexa.
Agregados familiares • Mais de metade dos agregados era formada por famílias nucleares• Lisboa apresenta as maiores percentagens do país relativas a indivíduos a viver sós (na sua maioria viúvas)• Os agregados com maiores dimensões situam-se nas zonas ricas e nas zonas pobres• As tipologias mais complexas concentram-se nos bairros populares, explicadas por afinidades de tipo profissional e proximidade do local de trabalho (ex: bairros operários)

Fonte: Elaboração própria a partir de Rodrigues, 1997, pp. 176-177.

40Em suma, no Portugal de 1850 a 1930 podemos distinguir três níveis migratórios, que coexistem, sem colocar em causa o aumento do volume total de residentes, que continua a aumentar, embora de forma mais moderada no seu todo e com diferenças regionais: 1) o das migrações externas (emigração para as Américas); 2) o das migrações internas (do interior para o litoral); e 3) o das migrações campo-cidade (sobretudo do norte rural para as cidades do centro e sul, com exceção do Porto).

41O dinamismo demográfico parece centrado nos centros urbanos sobretudo os que registaram algum tipo de industrialização. As migrações internas motivadas pelo êxodo rural garantem o crescimento das cidades, nomeadamente Lisboa e Porto e a faixa litoral. Estes movimentos migratórios motivaram alterações ao nível dos padrões de comportamento demográfico e da qualidade de vida e bem-estar das populações. A viragem entre os séculos xix e xx foi um tempo de mudança na sociedade portuguesa, marcado pela transformação da paisagem urbana, e assimetrias na distribuição populacional em função do desenvolvimento económico, centrado na tentativa de industrialização e fomento de exportações. As migrações, o crescimento urbano e a industrialização foram os motores das transformações ocorridas. Lisboa foi um caso de experimentação face a novas realidades.

Notes

1 Bardet, Dupâquier, 1997, p. 561.

2 Henriques, Rodrigues, 2008, p. 420.

3 Portugal apresenta um ligeiro atraso cronológico relativamente à vizinha Espanha, que se acentua quando comparado com a realidade europeia. Este atraso é sobretudo expressivo na fase inicial do processo e só se reduz à medida que avança o século xx, sobretudo na segunda metade do mesmo. As conjunturas políticas internas e de economia internacional foram fatores influentes nas dinâmicas demográficas e na cronologia a que obedece o processo de transição nacional (Rodrigues, 2004, p. 22).

4 Rodrigues, 2011, pp. 33-35.

5 Henriques, Rodrigues, 2008, p. 464.

6 Ibid., p. 451.

7 Rodrigues, 1995a, pp. 57 sqq.

8 Leite, 2005, p. 49.

9 Causada pelo Ultimato, a diminuição das remessas do Brasil e vários problemas no setor primário. Entre outros, Justino, 1989.

10 Baganha, 1998.

11 Henriques, Rodrigues, 2008, p. 422.

12 Rodrigues, 1997, pp. 108-118.

13 Leite, 2005, pp. 68 sqq.

14 Pinto, Rodrigues, 1996, pp. 39-49.

15 Leite, 2005, pp. 68 sqq.

16 Estudo realizado por Magalhães, 1957, p. 103.

17 A análise do sistema urbano português é dificultada por diferentes entendimentos do conceito de cidade e urbano e pela variação de critérios de agregação estatística dos mesmos (Moreira, Rodrigues, Henriques, 2009, p. 86).

18 Rodrigues, 2008b, pp. 345-348; Henriques, Rodrigues, 2008, pp. 451-457.

19 A litoralização do país em termos demográficos só se inicia após 1930 (Pinto, Rodrigues, 1996).

20 Moreira, Rodrigues, Henriques, 2009, pp. 83-114.

21 Rodrigues, Pinto, 1996.

22 Questão desenvolvida em Ferreira, Rodrigues, 1993, p. 318.

23 Marques, 1978.

24 Em Lisboa as mortes por doença cardiovascular predominam sobre as do aparelho digestivo desde o final do século xix.

25 Rodrigues, 1997, pp. 121-122 e 160 sqq.

26 Id., 2000, pp. 19-27.

27 Id., 2008a.

28 Leite, 2005, p. 69.

29 Carqueja, 1916, pp. 164-174.

30 E dele dá conta os recenseamentos gerais da população, no que respeita ao declínio do número de residentes nessa parte de Lisboa.

31 Piette, Ratcliffe, 1993.

32 Rodrigues, 1994.

33 Jorge, 1899, p. 190.

34 Rodrigues, 2008b, pp. 114 e 376.

Table des illustrations

Titre Períodos do processo de evolução populacional
Crédits Fonte: Elaboração própria a partir de Rodrigues, 2011.
URL http://books.openedition.org/cvz/docannexe/image/4260/img-1.png
Fichier image/png, 190k

Auteurs

Universidade Nova de Lisboa – CEPESE-UP

Universidade Nova de Lisboa – CEPESE-UP

© Casa de Velázquez, 2017

Conditions d’utilisation : http://www.openedition.org/6540

Rechercher dans OpenEdition Search

Vous allez être redirigé vers OpenEdition Search