A imprensa e o republicanismo na província

1Corrente política de expressão eminentemente citadina1, o republicanismo cedo procurou aclimatar-se a realidades congéneres de menor densidade demográfica com o objectivo de estabelecer um alargamento efectivo da base social de apoio, de acordo com um processo de expansão no qual a imprensa periódica viria a desempenhar uma função estruturante. Tal papel aferia-se no impulso das militâncias almejadas, na erosão do regime monárquico constitucional, através da propaganda, e ainda pelo processo de aproximação dos ideais e valores republicanos da cultura tradicional e popular. Nessa conformidade, os jornais republicanos da província viriam a revestir-se de características específicas das quais resultaria a capacidade respectiva de corresponder aos anseios dos leitores locais, o seu público imediato, sem desprover às finalidades políticas a que se destinavam, permitindo-se uma dinâmica discursiva de natureza cumulativa.

2Assim, a imprensa periódica da província viria a desenvolver uma lógica dialéctica, concebida do confronto entre a necessidade de subscrever a essência do discurso político postulado nos centros de poder, o qual veiculava no espaço regional. Perscrutava, por outro lado, uma tendência de reciprocidade, assente na elevação dos problemas e reflexões locais ao merecimento da elite do Partido Republicano Português (PRP), uma tarefa não raras vezes inglória, fruto do ensejo de constituir-se como eixo de transversabilidade subjacentes à afirmação republicana das províncias. Estranhamente ou talvez não, uma das tónicas dominantes na ideação das elites republicanas provinciais consistia na defesa indefectível do municipalismo e na autonomia dos poderes locais em face da centralidade.

3Entendida essa como um dos factores responsáveis pela fragilidade financeira da segunda metade de Oitocentos, bem como da instabilidade social e atraso ou subdesenvolvimento económico nacionais no mesmo período, a imprensa republicana da província viria a agitar-se em prol da consolidação imediata das estruturas políticas locais consideradas mecanismos actuantes no saneamento e moralização da Monarquia Constitucional. Estribada numa leitura purista das teses fundadoras de José Félix Henriques Nogueira, na senda de Mouzinho da Silveira, sobre o protagonismo dos municípios na organização administrativa do país, a mesma imprensa não hesitava ora em constituir-se como um interlocutor activo nas divergências e nos debates acesos em curso, no seio do movimento republicano português no final de Oitocentos. Ora em assumir-se como um observador atento, equidistante e, sobretudo, crítico das (des)orientações políticas emanadas dos directórios lisboetas, uma vertente sedimentada na visão, subliminar ou explícita, do conflito entre os republicanos da capital e da província, fundada nas asserções de alheamento e ou escassa solidariedade dos primeiros em relação à aspereza das condições intrínsecas da militância republicana em espaço urbano que não o lisboeta, coimbrão ou portuense.

4A mesma excepcionalidade legitimava posicionamentos extremados, de correlação entre a pureza dos princípios republicanos e respectivos cultores, a província, por oposição à prática dissolvente preconizada pelos correligionários da capital, determinada pelos interesses dos grupos dirigentes em detrimento da salvaguarda dos valores e necessidades nacionais, por extensão republicanas.

Considerações breves sobre o estado da arte e abordagem metodológica

5Nas últimas décadas, a historiografia portuguesa tem observado um esforço consistente de identificação e levantamento sistemático da imprensa periódica, mormente, de perfil regional e local. Os estudos, de âmbito transversal, concebidos por A. H. de Oliveira Marques2, José Tengarrinha3, Gina Rafael e Manuela Santos4, como Luísa Sá e Manuela Rego5, entre outros, permitem uma visão de conjunto sobre o periodismo português dos sécs xix e xx. A relevância de tais contributos não esgota uma temática cuja complexidade resulta de um conjunto de factores tão diversificados quanto a fragilidade dos suportes utilizados pela imprensa, as dificuldades de preservação, a dispersão das colecções, a efemeridade intrínseca às condições financeiras, dificuldades técnicas ou contextos institucionais, de particular relevo para o periodismo republicano oitocentista. Nessa conformidade, os trabalhos de âmbito regional assumem uma importância inquestionável, facultando uma perspectiva mais pormenorizada sobre os agentes, directa ou indirectamente, envolvidos na concepção dos periódicos e mecanismos de circulação respectiva.

6Nessa vertente de análise poderemos inscrever os trabalhos de Carneiro da Silva, sobre o distrito de Coimbra6, de Alberto Braga, respeitante à imprensa de Guimarães7, de Alexandre Carneiro, acerca de Santo Tirso8, de Gil do Monte, referente a Évora9, de Lopes de Oliveira, incidentes sobre a imprensa periódica da Madeira10, de Braga11, de Fafe12 e de Viana do Castelo13. Na década de oitenta, os estudos sobre a imprensa regional espraiaram-se pelos casos de Montalegre14, Portalegre15, Olhão16, Maia17, o Minho18 e o distrito de Bragança19; já no decénio seguinte, as análises acerca do periodismo local abarcavam os concelhos de Monchique20, de Oeiras21, de Estarreja22, de Tomar23 bem como apreciavam a evolução da realidade em Barcelos24, Abrantes25 e Mafra26. Na última década do século xx, surgiam os inventários e apreciações críticas sobre o concelho de Almada27, respeitante às Beiras28, a Elvas29, a Mirandela30, Alenquer31 e ilha Terceira32. A esses trabalhos acresciam as obras respeitante à evolução da imprensa no concelho da Marinha Grande33 e em Famalicão34.

7Uma das dificuldades inerentes à análise da imprensa periódica republicana da província, no século xix, reside na determinação do universo de estudo, necessariamente vinculado ao ideário e à estrutura orgânica do Partido Republicano Português, mediante informação expressa por cada título. Esta correlação estreita, indutora de conclusões consolidadas sobre a relação entre os jornais analisados e o republicanismo, não se encontra imune ao entendimento redutor sobre uma realidade mais alargada, consistente com os realinhamentos políticos das orientações editorais dos jornais de longa duração. Ou, por outro lado, a relutância dos editores na utilização de vocábulos que proporcionem uma associação indelével entre o movimento ou partido republicano e o jornal para salvaguarda respectiva. Assim, em vista das considerações metodológicas supra esboçadas, a resenha que ora se apresente reveste-se de uma natureza preliminar, compaginável com a complexidade e dimensão do seu objecto de estudo.

Temporalidades e geografia

8O surgimento do periodismo republicano na província ocorreu na segunda metade do século xix, resultante de sucessivas vagas de disseminação ideológica emanadas de pólos-chave cuja centralidade era tributária da capacidade de mobilização política e militância partidária. Assim, sem desconsiderar as asserções de José Carrilho Videira sobre o republicanismo entranhado do barão de Ribeira de Sabrosa cuja morte, em 8 de Abril de 1841, inspirava a insurreição de Vila Real contra o governo de Costa Cabral35, a promoção do ideário republicano no contexto nacional radicou essencialmente na elite política de Lisboa a qual inspirava a fundação de estruturas orgânicas, de associações de natureza diferenciada36, e naturalmente de jornais em diferentes partes do país.

9Segundo Fernando Catroga, as origens deste movimento prendiam-se com a criação do Centro Republicano Democrático de Lisboa, em 8 de Abril de 1876 e, mais concretamente, com as repercussões da carta-circular de Agosto do mesmo ano, dirigida aos republicanos de Lisboa e das Províncias, concitando-os a replicar o padrão aglutinante da capital37. As consequências dessa missiva não permitiam estabelecer qualquer nexo causal no que respeita aos periódicos O Intransigente, de Ponte de Lima, em publicação entre 1870 e 1927, Sentinela do Minho, de Valença, com curta duração e surgido em 1871 ou principalmente a O Transmontano, fundado e dirigido por Augusto César, em Vila Real, até 1897, posteriormente prolongado por Adelino Samarcã.

10Contudo, aferiam-se no desenvolvimento considerável do número de títulos afectos ao republicanismo na província. Até ao final da década de oitenta e de forma diferenciada, a geografia da imprensa republicana passava a incorporar Chaves (O Flaviense, 1876), Tomar (A Emancipação e especialmente A Verdade, ambos fundados no ano de 1879; o segundo, da iniciativa de José Raimundo Ribeiro, manteve-se em publicação até 1916), Vila Franca de Xira (O Campino. Periódico de interesse local de Vila Franca de Xira, 1879-1896), Margão (A Democracia, de 1880), Penafiel (O Penafidelense: Folha Política, Literária, Notíciosa, 1880-2007), Ponta Delgada (A República Federal, 1880-1888 e Ventosa Sarjada, 1881), Funchal (O Independente, 1881 e A Lucta, 1889-1896), Luanda (O Farol do Povo, 1883-1884 e O Desastre, 1889-1890), Barcelos (Discussão, 1883 e A Ideia Nova, 1885), Lagos (Folha Democrática, 1883), Guarda (O Povo Português, 1883-1884), Fafe (O Rubro, 1883), Faial (O Raio, 1883), Angra do Heroismo (A Evolução, 1884 e novo periódico com o mesmo título entre 1885-1886), Celorico de Basto (O Minho Democrático, 1884), Horta (O Democrata, 1885), Vila Nova de Famalicão (A Egualdade, 1885), Lousã (Jornal da Lousã, 1885-1900), Beja (Nove de Julho, 1885-1910), Aveiro (O Povo de Aveiro, 1885-1941), Foz do Douro (Correio da Foz, 1886), Tua (A Voz do Tua, 1886-1887), Tavira (Província do Algarve, 1887 e O Combate, 1887-1888), Alenquer (Damião de Góis, 1886-1925 e Alenquerense, 1888-1893), Póvoa de Lanhoso (Folha Democrática, 1888-1889), Olhão (O Porvir, 1888-1889), Cartaxo (O Provinciano. Semanário científico, literário, noticioso e agrícola, 1889-1895), Portalegre (Comércio de Portalegre, 1889-1893) e Trancoso (Trancosense, 1889-1891).

11No último decénio de Oitocentos verificava-se uma alteração substancial do enquadramento político e institucional subjacente à actividade periodística republicana. Inaugurada sob a égide da contestação ao Ultimatum Britânico, de 11 de Janeiro de 1890, a década de noventa representou um acréscimo de dificuldades ao exercício da propaganda e militância republicanas resultantes da repressão das autoridades monárquicas após o malogro da insurreição de 31 de Janeiro de 1891. A tais factores, apreciáveis na dissolução de centros ou mudança do perfil e actividades respectivas, como ainda na aplicação de censura à imprensa, especialmente anti-monárquica, com impacto na suspensão de periódicos e detenção dos seus responsáveis, acresciam as divergências internas. Esses dissídios, anteriores à revolta portuense de 189138, radicavam nas concepções diferenciadas sobre a relação entre o enquadramento institucional monárquico e a formulação da alternativa republicana. O debate entre evolução e revolução, travado nos anos oitenta, angariava novos adeptos entre a elite possibilista republicana da capital, conotada com o moderantismo. A conjuntura política interna e externa do início do decénio seguinte inspirava o apelo à mudança e, especialmente, o resgate da pátria em perigo, condições que induziram à aproximação entre alguns membros do Directório do PRP e o núcleo de conspiradores concentrado para agir sobre a monarquia constitucional a partir do Porto. A renovação do órgão dirigente republicano, no início de Janeiro de 1891, interrompia o entendimento partilhado sobre a solução revolucionária. Considerada ora como um óbice ao desenvolvimento desejável do republicanismo, conforme uma perspectiva gradualista. Assim, as tensões internas entre correntes ideológicas distintas no seio do PRP conheciam um agravamento substancial, motivado pelo apuramento de responsabilidades e quebra de solidariedade com os correligionários, especialmente os degredados e exilados39.

12Sobrevinha, porém, nova fonte de dissídio endógeno, assente na crítica à Coligação Liberal, assim denominada a convergência de esforços entre monárquicos progressistas e republicanos para combater o executivo do Partido Regenerador, e a ditadura Hintze Ribeiro-João Franco. Essa aliança, preconizada por Eduardo de Abreu, entre outros, alicerçava-se na necessidade de renovar a imagem do Partido Republicano perante a opinião pública e, simultaneamente, aumentar a capacidade actuante dos republicanos através da aproximação aos progressistas. Tais pressupostos encontraram imediata refutação no seio partidário, considerados lesivos da natureza e objectivos políticos do Partido Republicano. O regresso dos progressistas ao governo, em 1896, inutilizava a Coligação Liberal e, por extensão alargava as clivagens internas no PRP, entre os defensores da solução conciliatória e os promotores de uma inequívoca ruptura institucional, a realizar por via revolucionária.

13Neste contexto, caracterizado pelas pressões exógenas e quezílias endógenas, observava-se uma tendência de diversificação geográfica da imprensa periódica republicana. Esta traduzia-se no surgimento de títulos em núcleos urbanos até então desprovidos desta forma de periodismo político, demonstrada nos casos de Sintra (O Povo de Sintra, 1890), São Miguel, Açores (Tio Braz, 1890), Cantanhede (Liberdade Popular e O Povo Beirão, ambos de 1891), Abrantes (O Abrantes, 1892-1910), Pombal (A Defesa. Órgão dos Interesses do Concelho de Pombal, 1892-1896), Braga (A Lucta, 1893), Oliveira de Azeméis (Alvorada, 1893), Setúbal (Elmano, 1893-1922), Paiva (Gazeta de Paiva, 1894-1919), Sobral de Mont’Agraço (A Defesa de Sobral de Mont’Agraço, 1894), Lamego (A Luz, 1894-1895), Montemor-o-Novo (Folha Meridional, 1895), Soure (Correio de Soure, 1895), Vila Velha de Ródão (O Rodense: folha quinzenal, 1895), Figueira da Foz (O Povo da Figueira, 1895-1897), Vouzela (Democracia de Lafões, 1895-1896), Benavente (O Benaventense, 1896-1928), Leiria (Integridade, 1896), Bragança (A Voz da Pátria, 1896), Santarém (Alma Nova, 1897), Covilhã (Amigo do Povo, 1897-1899), Évora (A Lucta, 1897), Odemira (Odemirense, 1897), Paços de Ferreira (Jornal de Paços de Ferreira, 1898-1903) e Vila Nova de Gaia (Liberal de Vila Nova de Gaia, 1899-1900).

14Os exemplos de Amarante, Braga, Lamego, Viana do Castelo e Viseu revestiam-se de características peculiares, as resultantes da interacção entre o desenvolvimento do jornalismo republicano e o activismo particularmente expressivo, atendendo ao número de títulos publicados durante o período em análise. Menos evidente nos dois primeiros (Braga, A Pátria: Hebdomário Académico, 1892 e O Radical, 1898; Amarante, Eclético, 1897 e O Alarme, 1898), evidenciava-se na expansão da imprensa de Lamego (O Democrata da Beira, 1892-1895 daria lugar ao Comércio de Lamego, 1897), de Viana do Castelo (O Intransigente, 1892-1900, o Eco do Povo, 1897, aos quais acrescia o Aurora do Lima, 1855-2008, identificado na imprensa republicana da capital como afecto ao republicanismo) e de Viseu (Democracia da Beira, 1891-1893, O Intransigente, 1894-1895, A Nova Lucta, 1894, Hilário, 1896-1897 e O Eco Viziense. Semanário Independente, 1892-1895, filiado no Partido Republicano Português em Maio de 1894).

15Observava-se, por outro lado, uma consolidação da imprensa periódica republicana em áreas regionais específicas, em prol de um esforço de continuidade. Tais seriam os casos de Fafe (O Desforço, 1893-2002), de Portalegre (com o Comércio do Alentejo, de 1894, e posteriormente com jornal A Plebe, publicado entre 1896-1932), de Vila Nova de Famalicão (O Porvir, 1895-1914), de Trancoso (A Montanha, 1894), de Ponta Delgada (O Preto no Branco, 1896-1897) e de Aveiro (O Jornal de Aveiro, 1896). De igual modo, aferível em O Futuro, publicado em Olhão entre 1891 e 1900, destinado a suprir a lacuna causada pela suspensão de O Porvir. Contudo, a exemplo de Vila Real, o favorecimento da ideia republicana concebia-se através da multiplicação de títulos, sem prejuízo da manutenção de O Transmontano: assim surgiam O Povo do Norte, 1891-1932 e a Aurora da Liberdade, 1896-1897.

Temáticas e convergências

16Atendendo à multiplicidade de títulos e bem assim à dispersão de colecções, a presente análise resulta da abordagem comparativa entre quatro periódicos republicanos, a saber, o Nove de Julho, de Beja, o Damião de Góis, de Alenquer, o Futuro, de Olhão, o Desforço, de Fafe. Correspondendo a diferentes geografias, os quatro jornais preconizavam motivações diferenciadas em face do contexto imediato da respectiva inserção. Se no primeiro caso, a difusão da ideia republicana se impunha como directiva a prosseguir, conforme a expressão do seu director Luís Filipe Vargas:

Linha de conduta está traçada desde o início em que propus ao empenho de estar ao lado dos oprimidos e condenar os opressores sem preconceitos. Como um átomo, invisível apóstolo das ideias republicanas, no meio de uma peleja azedia e traiçoeira, apela o autor destas linhas para a continuação do apoio do público e na enérgica vontade de todos os assinantes do Nove de Julho para me ajudarem na campanha civilizadora da imprensa que é o bastião consolador dos escravos e a sombra negra dos absolutos40.

17Os demais inscreviam-se numa linha de combate político compósito ao promover a justaposição entre as vertentes nacional e regional. Desta feita, a adjectivação de independente inserta no subtítulo do Damião de Góis procurava definir o posicionamento do periódico na defesa dos interesses locais como ainda no confronto com outros títulos, mormente o Alenquerense, de perfil republicano41.

18Idêntica condição será identificável em O Futuro, de Olhão, resultante do esforço de continuidade na promoção do ideário republicano através da pedagogia dos valores cívicos42, atendo-se paritariamente às agruras do exercício jornalístico, objecto de sanção das autoridades monárquicas, e aos efeitos dissolventes da orientação ambígua e ou perniciosa do directório lisboeta43.

19Por último, o Desforço de Fafe protagonizava a conversão do regenerador João Crisóstomo ao ideário republicano, materializada na reorientação política do periódico. Propiciada pela conjuntura política e económica do início dos anos noventa, esta adesão mantinha vívida a memória da revolta de 31 de Janeiro, apodada de madrugada preparatória do movimento saneador da pátria44.

20Em qualquer dos quatro jornais, a defesa intransigente dos poderes municipais reforçados constituía o mote para a promoção da ideia federalista, de pendor mais acentuado no Damião de Góis e em O Futuro, títulos amplamente enquadrados numa perspectiva transnacional de proximidade entre as nações latinas como fórmula de superação dos problemas observados no contexto da Paz Armada. A defesa da Federação Latina, obra da vontade partilhada dos povos português, espanhol, italiano e francês, consubstanciada por associações secretas e recurso à violência, nas páginas do Damião de Góis45, ecoava na solução preconizada em O Futuro, a de erradicação do regime monárquico na Europa, entendido esse como causa primordial e permanente das crises económicas e sociais finisseculares46. Sublinhe-se, porém, a matriz diferenciadora dos povos latinos e a assunção de um devir aglutinante das quatro nacionalidades, concebido à luz do legado clássico e «dos princípios redentores inscritos na sacrossanta bandeira da República»47.

21Nas páginas do Desforço, o engrandecimento dos poderes municipais constituía o primeiro passo da viragem institucional. Antes, porém, as municipalidades deveriam contribuir indelevelmente para estancar a decadência nacional através do exercício de apurada vigilância sobre os poderes centrais, em particular, o parlamento:

Confiar no paramento quando ele é o que é […] é fecharmos os olhos à história de todas as votações parlamentares, é enfeudarmos o destino que é o dia de amanhã e a boa administração do país às ambições dos políticos […]. A época das expectativas está gasta. Surja então a época das municipalidades48.

22A prossecução dessa tarefa implicava, indistintamente, monárquicos e republicanos, assim providos de valores liberais e apego às necessidades da pátria, uma asserção influenciada pelos propósitos reformadores pugnados José Falcão no rescaldo do 31 de Janeiro de 1891. Nas palavras do articulista do Desforço, tal empenho não significava promover a república, mas tão só:

Implorar em nome de todos os interesses ofendidos, a exterminação dos sindicatos e das ambições pessoais, é colocarmos acima de todos os poderes, mas de um modo prático e eficaz o poder do povo, simbolizado nos municípios que, afastando política e interesses de caseirismo local, oporiam um dique a abusos e escândalos impondo administrações escrupulosas49.

23O Nove de Julho corroborava amplamente a defesa do municipalismo através de elaboração de um esboço de federação de municípios, estribado na influência expressa das teses de José Félix Nogueira Henriques e inspirado nos trabalhos de José Jacinto Nunes, republicano histórico e promotor da descentralização administrativa desde Fevereiro de 187050. O alargamento das responsabilidades administrativas dos municípios cumpria o objectivo de reduzir o principal óbice à regeneração do país, entendida essa como coincidente do advento da República, a saber a indiferença da opinião pública.

24Esta preocupação do Nove de Julho era indistintamente partilhada pelo Damião de Góis, O Desforço ou O Futuro. As causas do desinteresse da sociedade portuguesa pelos destinos e sistema de governo nacional resultavam da incultura política generalizada, da descrença em soluções permanentes e, de particular relevância, da desatenção dos órgãos centrais do Partido Republicano Português pela sensibilidade e coesão partidária na província. Esta temática, objecto de constante atenção no decurso da década de noventa, constituía um denominador comum aos quatro periódicos e permitia a assunção de um perfil identitário por oposição aos correligionários da capital, escassamente empenhados em suplantar os problemas do país.

25Às críticas do Nove de Julho, enfatizando a ausência de união estreita entre o directório e as províncias51, acresciam as asserções do Damião de Góis sobre os entendimentos estabelecidos pelos Partido Republicano e o Progressista, para descrédito do primeiro52. As perspectivas do Desforço referentes ao desconhecimento do poder central republicano sobre as agruras da militância nas províncias, agravado pela falta de liderança53, somavam-se à censura acérrima de O Futuro sobre as soluções contemporizadoras assumidas pela elite republicana lisboeta e, em particular, à recusa do órgão directivo em enveredar pela via revolucionária —«no meio deste degladiar de interesses infamantes da gente do arraial monárquico, resta-nos uma esperança— o partido republicano. Mas parece-me que andamos erradamente: não descremos da República, descremos dos republicanos de hoje»54.

26Em suma, as décadas de setenta a noventa de Oitocentos caracterizaram-se pelo desenvolvimento da imprensa periódica republicana nas províncias, permitindo a paulatina afirmação do republicanismo no espaço de soberania nacional. Paradoxalmente, como procurámos demonstrar, as opiniões republicanas surgidas das províncias pautaram-se pela defesa dos interesses locais inscritos no âmago dos valores republicanos e, não raras vezes, revelaram-se capazes do exercício da crítica liminar às orientações e práticas desenvolvidas pelos órgãos do Partido durante a última década do século xix.