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Les archives familiales dans l’Occident médiéval et moderne

 | 
Véronique Lamazou-Duplan

III.1. — Structurations archivistiques et familiales : constitution, conservation, transmission, reconstitution

Casas vinculares, memória e arquivos

Um estudo de caso: São Miguel (Açores), séculos xvii-xviii

José Damião Rodrigues

Texte intégral

Família, casa e reprodução social

  • 1 Zonabend, 1991, p. 179.

Antes de «se» ser, é-se «filho» ou «filha» de X ou Y: nasce-se numa «família», é-se marcado por um «nome de família» antes de ser socialmente quem quer que se seja. Desde logo, a memória original do indivíduo é feita desta inscrição numa «genealogia»1.

  • 2 Rowland, 1997, p. 2.
  • 3 Seria excessivo citar as inúmeras obras publicadas nos últimos vinte ou trinta anos. Bastará remet (...)
  • 4 Neste particular, merece todo o destaque o grupo organizado em torno de Francisco Chacón Jiménez, (...)
  • 5 «a família é mais uma estratégia que uma instituição» (tradução do editor). A historiografia coloc (...)
  • 6 Casey, 1994, p. 317.

1A afirmação, na aparência banal, remete para duas questões essenciais em termos de organização da sociedade e de reprodução social: o lugar ocupado pela família e a formação das identidades familiares. Com efeito, não é demais insistir na «importância relativamente superior que a família e o parentesco têm em todas as sociedades pré-industriais — sejam elas europeias ou exóticas, tribais ou camponesas2». A proeminência da família como realidade e campo de estudo está bem patente nas diversas monografias e revistas especializadas que, nas últimas décadas, desde as obras agora clássicas de François Lebrun e de Jean-Louis Flandrin, tomaram como objecto do seu discurso a família e o casamento3 e ainda em diversos tipos de reuniões científicas que produzem uma reflexão sobre a família nas suas várias vertentes4. Os autores que têm procurado aprofundar os estudos acerca da família são unânimes em reconhecer a sua centralidade enquanto peça basilar da sociedade e, simultaneamente, como um instrumento de poder: a organização da reprodução social do grupo familiar implicava que fossem delineadas estratégias apropriadas, que se definissem os campos de aliados e oponentes, que a parentela fosse chamada a desempenhar um papel importante na objectivação das decisões dos chefes das casas, fosse ao nível da pequena unidade de exploração campesina ou dos grupos dominantes. A família estava no epicentro da sociedade e o sistema de parentesco era um factor estruturante e condicionador da mobilidade social e do acesso ao poder e ao status5. Deste modo, não admira que James Casey tenha afirmado que «la famille est plus une stratégie qu’une institution6».

  • 7 Augustins, 1994. Sobre o conceito de casa nas ciências sociais, ver Haddad, 2014.

2Em obra colectiva sobre a Europa, um dos colaboradores, responsável pela análise dos modelos familiares e dos sistemas de transmissão de bens entre gerações, considerou que em Portugal coexistiam um sistema de parentela, caracterizado por uma sucessão fraccionada e pela herança igualitária, no interior do qual se podiam detectar redes de parentesco bilaterais, e um sistema de casa, definido por uma sucessão única e um modelo de herança preciputário, isto é, que favorecia um herdeiro7. Não obstante a grande complexidade que se podia observar empiricamente, marcada pela existência de adaptações do modelo «puro» às realidades locais e necessidades pontuais de famílias e indivíduos, esta tipologia pode funcionar como o ponto de partida da nossa exposição.

3Se a família era ou orientava-se por uma estratégia, podemos compreender como, para os grupos dominantes e no contexto de um «sistema de casas», a reprodução da casa, entendida aqui como conjunto de bens materiais e de capital simbólico, andava a par com a preocupação de defesa do património familiar. A circulação de bens de uma família para outra ou, dentro da mesma família, de um segmento de linhagem para outro, processava-se através dos dotes e das heranças, por meio de um jogo no qual os grupos familiares procuravam garantir as alianças matrimoniais homogâmicas e consanguínias necessárias para a consolidação do poder adquirido ou a conquistar, manter a coesão familiar e evitar a delapidação do seu património.

O conceito de «casa» em Portugal e nos Açores no período moderno

  • 8 A bibliografia agora disponível é vasta, pelo não a indicamos aqui.
  • 9 Frigo, 1985, pp. 65-101; Ead., 1991.
  • 10 Imízcoz Beunza, 1996, pp. 32-33; Martínez Rueda, 1996, pp. 131-142.

4A necessidade do estudo das casas e das famílias no âmbito do poder local tem sido colocada em destaque pelas historiografias ibéricas, não ficando a portuguesa alheia a esta dinâmica8. E se a família era a célula-base da sociedade, o modelo organizacional dominante dos grupos familiares era, de acordo com as fontes da época, o da casa. A sua importância resultava não apenas do facto de a «economia doméstica», o «governo da casa», constituir um modelo para a gestão do poder político9, mas ainda — ou sobretudo — do facto de a casa não ser unicamente uma unidade residencial ou um conjunto de bens materiais, englobando também o «capital simbólico» que o nome e a história de uma determinada família transportavam10.

  • 11 Flandrin, 1992, p. 19.
  • 12 Collomp, 1983, pp. 81-82.

5Ao analisarmos a dimensão do parentesco e os conceitos de família que coexistiam na Europa do Antigo Regime, deparamos com a noção de «casa» em diversos espaços socioculturais, o que demonstra, afinal, que, em termos da organização social europeia, existia uma base comum. No entanto, como alertou Jean-Louis Flandrin, o conceito de «casa» não é fácil de apreender, de captar11. «Casa» não significava apenas — esse seria, aliás, o seu sentido menos importante — «local de residência», «coabitação»; «casa» era um dos sinónimos de família e possuía um conteúdo que considerava não apenas aqueles que viviam numa mesma residência, mas todos quantos se encontravam ligados por laços de sangue (consanguinidade), pelo parentesco espiritual (compadrio) e por afinidade. Dito de outra maneira: a casa era não apenas domos («casa-edifício»), mas também domus («casa-família»), estando este último sentido intimamente associado ao conceito de linhagem e ao nome (apelido) familiar12.

  • 13 Bluteau, Vocabulario Portuguez e Latino, t. II, pp. 172 e 174.
  • 14 Sobre esta questão, ver Monteiro, 1993; Id., 1998, pp. 79-97.

6Em Portugal, este duplo sentido de «casa» está presente na respectiva entrada no dicionário do Padre Rafael Bluteau, de começos do século xviii. Segundo o autor, entre os múltiplos significados de «casa», podíamos encontrar quer o de «Morada de casas, edificio, em que vive huma familia com seus moveis, & alfayas, amparada das injurias do tempo.», quer o de «Casa. Geraçaõ. Familia.»13. No entanto, convirá salientar que as mutações operadas ao nível do léxico sociopolítico nos séculos xvii e xviii e a progressiva adopção da noção de «casa» pelos grupos nobiliárquicos não eliminaram outros conceitos igualmente importantes quando pensamos na nobreza, como as de «linhagem» e «família»14.

7No arquipélago dos Açores, cujo povoamento se iniciou entre 1439 e 1443, esta evolução do vocabulário é perceptível quando analisamos algumas das obras mais marcantes da historiografia insulana. Na crónica tardo-quinhentista da autoria do padre micaelense Gaspar Frutuoso (1522-1591), intitulada Saudades da Terra, é ainda predominante uma apresentação das genealogias das principais famílias ancorada numa organização linhagística. Os conceitos norteadores do autor parecem ser os de «família», «geração» e «linhagem», como podemos ler quase a abrir o Livro Quarto, dedicado à ilha de São Miguel:

  • 15 Frutuoso, Livro Quarto das Saudades da Terra, p. 4.

Porque, posto que seja condição geral de todas as gentes, por darem antigos e ilustres princípios a sua linhagem, sempre fabularem coisas, a que a antiguidade, não testemunha […]; assim como não deixei de contar a certeza do que soube dos ilustres capitães da ilha da Madeira e Santa Maria, e de seus moradores, assim também não deixarei de dizer (pois falo antre vivos que, se não viram, ouviram) o que ouvi afirmar por muito certo a alguns antigos, dignos de fé desta ilha de S. Miguel, do que sabiam da origem e feitos de seus ilustres capitães, que dos da ilha da Madeira por linha masculina descendem15.

  • 16 Ibid., pp. 25-26.

8Mais adiante, referindo-se a João de Barros e a Marco Túlio, explicava, acerca deste último, que «uma das coisas que o pôs em a dignidade consular, que era a maior que naquele tempo havia, foi ter grande conhecimento das linhagens, famílias, das propriedades e de outros negócios públicos do povo romano», para depois informar que iria tratar da «progénia dos antigos descobridores e povoadores desta ilha, começando na geração e apelidos dos Velhos, donde descende o primeiro Capitão dela»16.

  • 17 Maldonado, Fenix Angrence, ed. de Sousa Lima, 1997, pp. 16-91, onde o autor apresenta as genealogi (...)
  • 18 Cordeiro, Historia Insulana.
  • 19 Ibid., pp. 194, 197 («o appellido de sua nobre varonia»), 198, 203 («o appellido de Faria») e 206.
  • 20 Ibid., pp. 187, 192, 194, 195 e 201.
  • 21 Notemos, de passagem, que em obra coeva da do padre António Cordeiro, o Vocabulario Portuguez e La (...)
  • 22 Cordeiro, Historia Insulana, pp. 172, 175, 180 («as mais das casas nobres destas duas Ilhas de San (...)

9Este tipo de exposição, que apresentava as famílias nobres segundo as linhas de descendência, está igualmente presente nas obras de dois padres naturais da ilha Terceira, Manuel Luís Maldonado (1645-1711)17 e António Cordeiro (1640-1722)18, concluídas em inícios do século xviii. Assumindo a sua dívida para com Gaspar Frutuoso, António Cordeiro desenvolveu as genealogias das principais famílias (ou apelidos19) das ilhas açorianas com base no conceito linhagístico («linha»20). Todavia, se as noções de «família» e «linhagem» parecem predominar em termos de exposição21, no texto deste jesuíta terceirense verificamos que o conceito de «casa» está subjacente ao discurso: em mais de uma passagem, o autor apresenta a «casa» como configurando o modelo organizacional da nobreza, em geral, e da micaelense, em particular22.

  • 23 Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada (BPARPD), Fundo Ernesto do Canto (FEC), ms. (...)

10A generalização do modelo da «casa» ao arquipélago, visível no discurso do padre António Cordeiro, pode ser detectada em outras fontes da época. Em 1659, Cosme Ferreira de Brum, cavaleiro professo da Ordem de Cristo, natural e morador em Lisboa, apresentou uma justificação relativa aos Brums. De acordo com o que declarou, Guilherme de Brum viera da Flandres para Portugal no tempo de D. João II, passando à ilha da Madeira, onde se casara com Violante Vaz Ferreira Pimentel; um filho de ambos, António de Brum, o Velho, casou com Bárbara da Silveira e instituiu um morgadio nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, sendo a cabeça e assento na de São Miguel, «onde sempre viveram os Senhores desta casa23».

  • 24 Chagas, Espelho cristalino, dir. de Matos, 1989.
  • 25 Sobre os objectivos e a obra de João de Arruda Botelho da Câmara, ver Rodrigues, 2007.
  • 26 Sobre esta questão, ver Id., 2004, vol. 1, pp. 235-238.
  • 27 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997.

11A noção de «casa», tal como a encontramos nesta justificação, também se encontra na narrativa do cronista franciscano frei Diogo das Chagas (ca. 1584 – ca. 1661)24, natural da ilha das Flores e contemporâneo de Cosme Ferreira de Brum. Contudo, seria somente no final do século xviii, com João de Arruda Botelho da Câmara, que aquele conceito iria ser colocado no centro do discurso nobiliárquico local25. João de Arruda Botelho da Câmara (1774-1845), morgado, genealogista e membro da governança da cidade de Ponta Delgada, a «cabeça» da ilha de São Miguel26, possuía uma aguda cultura genealógica e estava consciente da importância de deter um conhecimento seguro acerca das instituições vinculares cuja administração estava em São Miguel. Deste modo, por finais de Setecentos, iniciou a elaboração de um registo onde organizou os elementos que foi recolhendo sobre genealogias, fundação e administrações de vínculos27.

O uso social do conceito de «casa»: a obra de João de Arruda Botelho da Câmara

  • 28 Monteiro, 1993, p. 45; Id., 1998, p. 82.
  • 29 O conceito de «sistema de casas» foi retirado de Derouet, 1997.
  • 30 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, p. 2. A valorização da (...)
  • 31 Sobre a importância da memória genealógica e a construção de genealogias, vejam-se, para a Florenç (...)
  • 32 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, pp. 3, 10, 14, 23 e 15 (...)
  • 33 Ibid., pp. 144 e 147.

12Se, como refere Nuno Gonçalo Monteiro, o conceito de «casa» era diferente do de «linhagem»28 e um «sistema de casas»29 era, no limite, anti-linhagístico — a reprodução da casa era o essencial, independentemente de quem a reproduzia —, em João de Arruda Botelho da Câmara deparamos com o recurso ao estudo das linhagens e a apresentação das linhas masculinas — «a linha masculina é a principal, e única em cada morgado», afirma30 — e femininas em prol de um objectivo: produzir um objecto de consulta onde perdurasse a memória da instituição de morgadios e capelas e fossem registadas as casas vinculares de São Miguel, com as respectivas administrações31. É, de resto, a noção de «casa vincular» ou «casa vinculada», associando casa, nome e vínculo, que preside à organização da obra de João de Arruda Botelho da Câmara32 e que seria preservada por Ernesto do Canto (1831-1900), que continuou e anotou os apontamentos do morgado João de Arruda33.

  • 34 Candau, 1998, pp. 131-136; Hernández Franco, Rodríguez Pérez, 2013.
  • 35 A imagem é de Guignet, 1990, p. 317.

13Colocadas à disposição de parentes e amigos para consulta, as notas de João de Arruda viriam a constituir-se como um poderoso mecanismo de memória e produção identitária. Individual, antes de mais: a do próprio autor, que mobilizou em seu favor uma cronologia dos eventos familiares construída a partir de pesquisa arquivística (baptismos, casamentos, óbitos, escrituras, testamentos, instituições de vínculos) e inscreveu assim o seu nome no fio da memória, num continuum temporal em que surgia como o elo entre as gerações passadas e as futuras, ligadas pelo sangue e pelo nome de família34. Colectiva, depois: familiar, na medida em que a organização por casas vinculares introduzia uma arrumação por famílias, que permitia a cada um dos respectivos membros reconhecer-se no contexto da exposição das diversas «constelações de linhagens35»; e grupal, pois o trabalho empreendido pelo morgado João de Arruda apresentava-se como um painel onde figuravam as principais casas nobres da ilha, contribuindo, desse modo, para a construção de uma identidade nobiliárquica (quadro 1).

Quadro 1. — Cronologia da fundação de vínculos em São Miguel (séculos xv-xix)

Períodos Jorge Couto João de Arruda Leg. Pios PD Total (corr.)a
1451-1500 1 2 1 2
1501-1550 16 40 35 41
1551-1600 44 115 163 179
1601-1650 42 134 236 249
1651-1700 48 128 279 307
1701-1750 20 64 177 199
1751-1800 7 8 59 78
1801-1850 7 7
Sem data 10 31 165 179
TOTAL 188 522 1 122 1 241
a. A correcção que introduzimos na coluna «Total (corr.)» considerou as fontes existentes em vários núcleos e arquivos, de modo a tentarmos encontrar um número que se aproximasse mais da realidade.

Fontes: Couto, inédite, pp. 79-84, anexo 1; Câmara, 1997, passim; BPARPD, Provedoria dos Resíduos e Capelas de Ponta Delgada, Legados Pios, 132 maços, 1 235 processos (faltam 6 processos, desaparecidos); BPARPD, Administração do Concelho do Nordeste, Maço 24; BPARPD, Administração do Concelho da Povoação, Maços 111, 112 e 113; BPARPD, Tribunal da Relação dos Açores, Testamentos; BPARPD, Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, Processos devolvidos da Relação de Lisboa, Maços 18 e 19; BPARPD, Registo Paroquial; Arquivo da Câmara de Lagoa (ACL), Legados pios e testamentos, 6 maços, não numerados; ANTT, Desembargo do Paço, Repartição da Corte, Estremadura e Ilhas.

  • 36 A expressão é de Sobral, 1999, p. 211.

14A obra de João de Arruda, não sendo exactamente uma genealogia, cumpria a função social das mesmas: a produção de uma identidade colectiva (familiar e de grupo). Todavia, esta afirmação identitária era também uma selecção e, por isso mesmo, um mecanismo de diferenciação social dentro do corpo nobiliárquico micaelense. Ao incluir apenas as casas vinculares e os administradores de vínculos de São Miguel, no que foi seguido por Ernesto do Canto, João de Arruda introduziu uma clivagem no interior das famílias nobres: de um lado, estavam aquelas que, por via masculina ou feminina, administravam capelas e morgadios, desde a primeira fundação vincular na ilha, em 1493; do outro, as que permaneciam no exterior do sistema vincular e foram excluídas do registo. O texto de João de Arruda é, neste aspecto, também um produtor de diferenças, ao instaurar uma separação entre as casas que configuravam a «elite da elite» micaelense e as demais, que não podiam concorrer com as primeiras nem em termos de «pedigree genealógico36», nem em termos de património.

  • 37 A própria legislação régia estabelecia essa associação. Veja-se Ordenações Filipinas, ed. de Almei (...)
  • 38 As condicionantes da política matrimonial de uma família estão bem patentes numa passagem de frei  (...)
  • 39 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, pp. 2, 9 e 14.
  • 40 Bestard Camps, 1986, pp. 121-170.
  • 41 O prestígio era um «elemento estructural, integrador y estabilizador del orden social del Antiguo  (...)

15A casa consubstanciava-se, pois, como a estrutura organizadora do universo nobiliárquico nos Açores no final do Antigo Regime, em estreita relação com o sistema vincular37. Esta íntima associação entre casa e morgadio, conforme acabámos de expor, foi definida de forma lapidar pelo morgado João de Arruda, que entendeu claramente que a preservação do status individual e familiar das nobrezas locais de São Miguel passava pela necessidade de conservarem o suporte material das casas, os vínculos, e pela definição de quais as estratégias reprodutivas mais adequadas em cada momento38, como meio de evitarem cair na pobreza39. Era em função da conservação da casa que se estabeleciam as alianças matrimoniais, quer aquelas que tinham lugar entre diferentes famílias, não aparentadas entre si, quer as que ocorriam dentro do círculo estreito da parentela, entendida aqui simultaneamente como «esquema operativo» e como «rede de parentesco»40. Claro que a conservação da casa significava, para além de preservar o património familiar, manter o estatuto social da família, garantir a transmissão do «capital simbólico», que também podemos designar por «herança imaterial» e consistia, afinal, no prestígio familiar. Honra e prestígio estavam intimamente articulados nas sociedades tradicionais41.

Casa e vinculação

  • 42 BPARPD, Provedoria dos Resíduos e Capelas de Ponta Delgada, Legados Pios, ms. 68, no 599, Testamen (...)
  • 43 Atienza Hernández, 1991.

16O ideal da casa estava patente, talvez até com maior clareza, nos documentos de instituição vincular. Com efeito, nos textos de fundação de um vínculo (morgadio ou capela), vários foram os instituidores, clérigos ou leigos, que definiram cláusulas relativas à sua casa ou à de parentes, visando aumentar a casa do dotado e «conservar o esplendor de sua família42». Delineada a reprodução da casa, havia que mantê-la e, para tal, era imperioso que a sua administração fosse cuidada, precavendo o futuro. A tratadística da época, de resto, desenvolveu toda uma teoria relativamente à «economia da casa» e sua administração43. O bom administrador de uma casa era aquele que aplicava uma sábia e prudente «economia», não colocando em risco o futuro da casa.

A administração das casas nobres nos Açores: alguns exemplos

  • 44 Para um conjunto diversificado de exemplos de gestão patrimonial, ver Janssens, Yun Casalilla (eds (...)
  • 45 Daí a importância de projectos como o Archifam. Veja-se o conjunto de estudos reunidos em Head, 20 (...)

17E como se organizava a administração de uma casa nobre e do respectivo património44? Este é um campo ainda por explorar ao nível das várias historiografias e que depende, em larga medida, da sobrevivência dos arquivos de família. Com efeito, os cartórios familiares eram, além de um elemento central na preservação da memória e na legitimação histórica de uma dada família, um dos garantes da preservação e gestão do património familiar e um repositório axial para conhecer a geografia patrimonial nobiliárquica. A ausência ou o carácter lacunar de cartórios das casas, com livros de tombo e de contabilidade, escrituras e contratos do tipo mais diverso e procurações — estas, importantes documentos para a análise da composição e extensão das redes relacionais —, representam, de um modo geral, o maior óbice à compreensão do funcionamento e dos quotidianos das casas senhoriais45.

  • 46 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, passim. Com efeito, na (...)
  • 47 BPARPD, FEC, ms. 27, 28 e 35, passim (livros dos Arquivos Costa Chaves e Melo e Dias do Canto e Me (...)

18À imagem do que fez o morgado João de Arruda, os cabeças de cada uma das grandes casas nobres de São Miguel ou das demais ilhas deviam ter um registo dos vínculos administrados, dos foros e das rendas auferidos e dos rendeiros, bem como traslados de testamentos, certidões, pareceres jurídicos, recibos, etc. Só assim poderiam justificar a posse de certos bens e organizar a aplicação dos rendimentos da casa relativamente às despesas da mesma. É importante lembrar que, como consequência das estratégias matrimoniais endogâmicas e consanguíneas, consolidou-se uma complexa teia de relações familiares que, na longa duração, contribuiu para concentrar num círculo cada vez mais estreito a propriedade vinculada, com claro benefício das casas nobres de Ponta Delgada, que reforçavam essa concentração com compras de terras. Embora de forma desigual, os 522 vínculos apresentados pelo morgado João de Arruda e por Ernesto do Canto para o final do Antigo Regime, que corresponderiam a cerca de quarenta por cento do total de institutos vinculares (42,1 %), concentravam-se em 57 casas, muitas aparentadas entre si46. Sirvam de exemplo do que dissemos a Livraria de Ernesto do Canto, que, além da documentação proveniente da Casa Canto e Castro, inclui, entre outros, os Arquivos Costa Chaves e Melo e Dias do Canto e Medeiros, com documentação vária dos séculos xvi a xix. Outros exemplos, que se alargam a outras ilhas, estão representados nos arquivos Brum da Silveira, uma casa com raízes no Faial, e Conde do Rego Botelho, este com documentação relativa a vínculos e propriedades nas ilhas de São Miguel e Terceira47.

  • 48 Uma cópia deste códice pode ser consultada na Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa), no Arquivo (...)
  • 49 Motta, 2011.
  • 50 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) [Lisbonne], Desembargo do Paço, Repartição da Corte, Est (...)

19Sobre a importância dos cartórios familiares para a boa gestão da «economia» da casa no contexto de um «sistema de casas», o livro do tombo da Casa Soares de Sousa (ou Soares de Sousa Albergaria) constitui um bom exemplo. Em 1704, na sequência de dúvidas acerca do direito de posse de diversas administrações vinculares instituídas nos séculos anteriores, o capitão António Soares de Sousa Ferreira, fidalgo da Casa Real e cidadão de Ponta Delgada, mandou trasladar num livro vários testamentos, folhas de partilha e sentenças em públicas formas, por dois tabeliães. Além de querer preservar o conteúdo desses documentos, devido à sua antiguidade e «má letra», pretendia igualmente que não houvesse qualquer dúvida quanto ao seu direito à posse, por sucessão, dos citados vínculos48. Com efeito, a interrupção inesperada de uma linhagem ou a prestação de contas podiam constituir momentos disruptivos, ocasionando, por vezes, contendas entre ramos de uma mesma família49, como a que opôs duas casas nobres de Ponta Delgada de 1765 a 1789, num processo complexo e que conheceu diversas fases, tendo como protagonistas individuais desta trama jurídica Francisco Manuel Raposo Correia Bicudo e João José Jácome Correia50.

  • 51 Riley, 1995, p. 204.
  • 52 Sobre esta questão, ver Monteiro, 1998, pp. 412-416.

20Em 1781, José de Medeiros da Costa e Albuquerque, de uma das mais nobres famílias de Ponta Delgada, informava, em representação dirigida a D. Maria I, que na ilha de São Miguel existiam vários morgados: na cidade, podiam-se contar mais de vinte casas com rendas entre 3 000 e 13 000 cruzados, além de outras de menores rendimentos; por seu lado, as vilas contavam também com casas que caíam em ambas as categorias. Todas, porém, no dizer do autor, tinham problemas de capital, «o que rezulta da má ordem economica51». A Coroa, atenta à manutenção da ordem social e defesa do estado nobiliárquico, zelava pela conservação das casas nobres e, em casos extremos de má gestão ou de endividamento excessivo, podia nomear uma administração judicial para uma determinada casa52.

  • 53 BPARPD, Registo Paroquial, Ponta Delgada, São Sebastião, Óbitos (1709-1731), fos 237-237vo.
  • 54 Catalá Sanz, 1995, p. 268.

21Em São Miguel, o caso mais notório foi o da Casa Faria e Maia, durante o tempo em que José Inácio Machado de Faria e Maia foi o chefe da mesma. Os problemas desta casa nasceram na primeira metade de Setecentos. Francisco Machado de Faria e Maia era a cabeça de uma das casas mais ilustres e poderosas de São Miguel e, ao falecer, a 5 de maio de 173053, deixou uma fortuna avaliada em 15 061 212 réis. No entanto, as dívidas acumuladas minavam o património familiar, ascendendo a 12 378 886 réis. Abatidos os valores das dívidas, dos legados do defunto (93 280 réis) e dos custos dos autos (15 000 réis), a fazenda líquida ficou reduzida a 2 574 046 réis. Quais as causas de um tão elevado endividamento? Sabemos que o capitão Francisco Machado de Faria e Maia levou a cabo diversas obras de conservação e de melhoramento na quinta da Rocha Quebrada, na Atalhada, termo rural da vila da Lagoa; na quinta do Cabouco, no mesmo concelho; e nas suas casas da cidade, a «da praça», fronteira à Igreja Matriz de Ponta Delgada, e a «do contador», ou seja, situada na Rua do Contador, a famosa casa da Arquinha. Estas obras de beneficiação foram avaliadas em 1 100 000 réis e integravam-se num tipo de investimentos que era comum entre as nobrezas europeias, visando melhorar o exterior e o interior das suas casas de morada54. Porém, o montante declarado para as despesas de melhoras estão ainda longe do valor total das dívidas. Teria parte desse valor sido herdado do pai ou o investimento em gastos sumptuários por parte de Francisco Machado de Faria e Maia exigiu o recurso ao crédito? Talvez radiquem aqui os problemas que, décadas mais tarde, atormentariam a gestão desta casa e conduziriam a Coroa a nomear uma administração judicial para a mesma.

  • 55 Arquivo Histórico Ultramarino, Conselho Ultramarino, Açores, caixa 22, doc. 43, 30 de maio de 1792

22O rei D. José I acudiria à desordem em que se achava a casa de José Inácio Machado de Faria e Maia, «huma das principaes da Ilha de S. Miguel», nomeando para a dita uma administração judicial. Por resolução de 8 de outubro de 1781, fora devolvida ao cabeça da casa a administração da mesma e dos respectivos bens, mas, segundo constatavam as autoridades, «nao [sic] só se não tem emendado dos vicios, que o inhabilitarão para a sobredita administração, mas que se acha habitualmente em [estado] mais deploravel que o precedente». Deste modo, por decisão superior, a administração ficou a cargo do provedor da Fazenda Real e de «hum Negoceante de probidade e abonado», assegurando‑se por esta via os alimentos à filha e sucessora, D. Helena Vitória Máxima da Câmara55.

23Este terá sido, no entanto, um exemplo isolado. De um modo geral, as casas nobres micaelenses e outras açorianas, quer as de maior lustro e riqueza, quer as de pequena dimensão, procuraram organizar as respectivas administrações e souberam cuidar da sua reprodução. Assim se compreende como puderam sobreviver às convulsões do final do Antigo Regime. No trânsito para a contemporaneidade, encontramos em São Miguel, ao começar o século xix, a permanência das famílias das elites locais no poder, seja no municipal ou no eclesiástico. Com maior ou menor projecção social e dispondo de um património mais ou menos importante, consoante o espaço concelhio considerado, podemos, no entanto, concluir que a sua continuidade à frente dos destinos das comunidades mergulhava as raízes na estrutura jurídica da sociedade estamental, que relevava o privilégio e a honra, e no leque de estratégias de reprodução social adoptadas.

24Estas, praticadas com graus de sucesso variáveis, devido a condicionalismos de natureza diversa — a demografia familiar, o capital disponível, o estatuto familiar, o concelho de origem, entre outros factores —, não divergiram muito de uma matriz em que as relações de parentesco detinham uma função central e que englobava a articulação entre endogamia e consanguinidade, práticas de exclusão do mercado matrimonial, vinculação de bens e integração em redes relacionais. A vinculação, associada às práticas endogâmicas e consanguíneas e ao sistema de transmissão de bens por via das alianças matrimoniais, nas quais o dote desempenhava um papel central, constituiu um poderoso instrumento de reprodução social das nobrezas micaelenses, impedindo que o património concentrado nas casas vinculares se fragmentasse e reduzisse o suporte material do poder dos grupos nobiliárquicos. Mas esse suporte era também o do registo escrito, preservação da memória familiar e garante dos direitos fundiários. A nobreza alimentava-se da sua própria duração e os arquivos de família eram, conjuntamente com os bens vinculados, um dos mais eloquentes testemunhos da sua longevidade.

Notes

1 Zonabend, 1991, p. 179.

2 Rowland, 1997, p. 2.

3 Seria excessivo citar as inúmeras obras publicadas nos últimos vinte ou trinta anos. Bastará remeter para os títulos de revistas especializadas, no campo das ciências sociais, como Annales de Démographie Historique, Boletín de la Asociación de Demografía Histórica, Journal of Family History e mesmo números monográficos de outras revistas: Historia de la familia versus historia social, 1998.

4 Neste particular, merece todo o destaque o grupo organizado em torno de Francisco Chacón Jiménez, impulsionador do Seminario Familia y Élite de Poder. Siglos xv-xix, do Departamento de Historia Moderna, Contemporánea y de América, Facultad de Letras da Universidad de Murcia, que funciona anualmente desde 1982. Em 1994, teve lugar um primeiro congresso internacional sobre a temática da família na Europa, veja-se Chacón Jiménez (dir.), 1997. Para uma perspectiva das publicações de Francisco Chacón Jiménez, veja-se o portal Dialnet [em linha]. Sobre esta questão, vejam-se ainda os estudos reunidos em Delille, Rizzi (eds.), 1986.

5 «a família é mais uma estratégia que uma instituição» (tradução do editor). A historiografia colocou a família no centro da história política. A título de exemplo, indiquemos novamente Historia de la familia versus historia social, 1998.

6 Casey, 1994, p. 317.

7 Augustins, 1994. Sobre o conceito de casa nas ciências sociais, ver Haddad, 2014.

8 A bibliografia agora disponível é vasta, pelo não a indicamos aqui.

9 Frigo, 1985, pp. 65-101; Ead., 1991.

10 Imízcoz Beunza, 1996, pp. 32-33; Martínez Rueda, 1996, pp. 131-142.

11 Flandrin, 1992, p. 19.

12 Collomp, 1983, pp. 81-82.

13 Bluteau, Vocabulario Portuguez e Latino, t. II, pp. 172 e 174.

14 Sobre esta questão, ver Monteiro, 1993; Id., 1998, pp. 79-97.

15 Frutuoso, Livro Quarto das Saudades da Terra, p. 4.

16 Ibid., pp. 25-26.

17 Maldonado, Fenix Angrence, ed. de Sousa Lima, 1997, pp. 16-91, onde o autor apresenta as genealogias das famílias dos capitães de Angra e da Praia e as das «famílias nobres e honradas» que povoaram a ilha Terceira, organizadas segundo o modelo linhagístico.

18 Cordeiro, Historia Insulana.

19 Ibid., pp. 194, 197 («o appellido de sua nobre varonia»), 198, 203 («o appellido de Faria») e 206.

20 Ibid., pp. 187, 192, 194, 195 e 201.

21 Notemos, de passagem, que em obra coeva da do padre António Cordeiro, o Vocabulario Portuguez e Latino, do padre Rafael Bluteau, este autor apresentou dois significados para «família», fazendo coincidir o conceito de «família nobre» com o de «linhagem» (Bluteau, Vocabulario Portuguez e Latino, t. IV, p. 28).

22 Cordeiro, Historia Insulana, pp. 172, 175, 180 («as mais das casas nobres destas duas Ilhas de Santa Maria, & Saõ Miguel»), 186, 195, 200 («a grande casa do pay»), 201 («casas titulares») e 206-207 («das principais, & ricas casas de Ponta Delgada»).

23 Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada (BPARPD), Fundo Ernesto do Canto (FEC), ms. 26, fos 106-110vo, Justificação de Cosme Ferreira de Brum Lisboa no anno de 1659, maxime fo 107 para a citação.

24 Chagas, Espelho cristalino, dir. de Matos, 1989.

25 Sobre os objectivos e a obra de João de Arruda Botelho da Câmara, ver Rodrigues, 2007.

26 Sobre esta questão, ver Id., 2004, vol. 1, pp. 235-238.

27 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997.

28 Monteiro, 1993, p. 45; Id., 1998, p. 82.

29 O conceito de «sistema de casas» foi retirado de Derouet, 1997.

30 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, p. 2. A valorização da linha masculina, que traduz a ideia de que é o filho varão que carrega em si a continuidade do pai, está de acordo com os valores dominantes no Antigo Regime, que atribuíam à mulher uma identidade negativa e um papel secundário no quadro da família. Como sintetizou Olwen Hufton: «Independentemente das suas origens sociais, a partir do momento em que nascesse de um casamento legítimo, qualquer rapariga passava a ser definida pela sua relação com um homem. O pai e depois o marido eram legalmente responsáveis por ela, sendo-lhe recomendado que a ambos honrasse e obedecesse.» (Hufton, 1994, p. 23).

31 Sobre a importância da memória genealógica e a construção de genealogias, vejam-se, para a Florença renascentista, os estudos de Klapisch-Zuber, 1999, pp. 19-35, «L’invention du passé familial», e pp. 37-58, «Le travail généalogique». Acerca da centralidade dos laços verticais e do peso das linhagens na construção de histórias de famílias, concluiu a autora: «Prééminence qui modèle les comportements quotidiens des Toscans, affecte la conscience de leur identité, et peuple d’ancêtres leur mémoire de la casa. Qu’il les ressuscite en guise de «passe-temps» ou sous l’urgence d’une nécessité plus grande, c’est en eux que l’individu voit les meilleurs garants de la place qui lui revient dans la société et ses intercesseurs privilégiés en ce bas monde.» (ibid., p. 58). São palavras que, em nosso entender, se aplicam sem dificuldade ao morgado João de Arruda Botelho da Câmara.

32 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, pp. 3, 10, 14, 23 e 158.

33 Ibid., pp. 144 e 147.

34 Candau, 1998, pp. 131-136; Hernández Franco, Rodríguez Pérez, 2013.

35 A imagem é de Guignet, 1990, p. 317.

36 A expressão é de Sobral, 1999, p. 211.

37 A própria legislação régia estabelecia essa associação. Veja-se Ordenações Filipinas, ed. de Almeida, 1985, livro IV, pp. 990-993, Título C, «Per que ordem se succederá nos Morgados e bens vinculados», onde o texto do legislador menciona, mais de uma vez e sempre em articulação, casas e morgadios («casas e Morgados»).

38 As condicionantes da política matrimonial de uma família estão bem patentes numa passagem de frei Diogo das Chagas. A necessidade das famílias adoptarem uma estratégia reprodutiva que jogasse com o equilíbrio entre o número e o sexo dos filhos e o seu património transparece na situação das filhas do capitão Rafael Cardoso de Novais, da governança de Ponta Delgada (foi vereador em 1637 e 1642). Delas diz o cronista que «ambas estam em casa de seus Pays, moças de pouca idade de boas partes e musicas excellentes pera freiras mas como os pays não tem outros filhos, nem esperança de os ter, por conseruar a caza as querem cazar.» (Chagas, Espelho cristalino, dir. de Matos, 1989, p. 209). Ou seja, o destino inicial das moças, o claustro, foi alterado, em função de um objectivo mais importante, a reprodução da casa, face à ausência de varões.

39 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, pp. 2, 9 e 14.

40 Bestard Camps, 1986, pp. 121-170.

41 O prestígio era um «elemento estructural, integrador y estabilizador del orden social del Antiguo Régimen, pues el ostentar una determinada calidad o categoría de vida y asumir sus normas de sociabilidad es algo que se obtiene fundamentalmente como resultado de lazos de sangre y alianzas matrimoniales» [Chacón Jiménez, Hernández Franco (eds.), 1992, p. 8].

42 BPARPD, Provedoria dos Resíduos e Capelas de Ponta Delgada, Legados Pios, ms. 68, no 599, Testamento do capitão Jerónimo Tavares de Arruda, Ribeira Grande, 2 de abril de 1737, maxime fos 7-18, instrumento de doação post-mortem e entre vivos, Ribeira Grande, 10 de janeiro de 1728.

43 Atienza Hernández, 1991.

44 Para um conjunto diversificado de exemplos de gestão patrimonial, ver Janssens, Yun Casalilla (eds.), 2005.

45 Daí a importância de projectos como o Archifam. Veja-se o conjunto de estudos reunidos em Head, 2019; Rosa (ed.), 2012a; Ead., Nóvoa, Gago e Câmara (eds.), 2019.

46 Câmara, Instituições vinculares e notas genealógicas, ed. de Pereira, 1997, passim. Com efeito, na BPARPD, no núcleo da Provedoria dos Resíduos e Capelas de Ponta Delgada, a série dos Legados Pios inclui um total de 1 235 processos. Este número, porém, deve ser corrigido, na medida em que, por um lado, deparamos com dois e três processos relativos à mesma instituição e com documentos que não representam o momento fundador e, por outro, a série, quando cruzada com os dados compilados por Jorge Couto e pelo morgado João de Arruda, revela-se incompleta.

47 BPARPD, FEC, ms. 27, 28 e 35, passim (livros dos Arquivos Costa Chaves e Melo e Dias do Canto e Medeiros, com documentação vária dos séculos xvi a xix); BPARPD, Fundo José do Canto, 53, Rol das rendas do morgado Tomás Francisco Brum da Silveira Porras; Universidade dos Açores, Serviços de Documentação, Arquivo Brum da Silveira, Livro de registo das rendas do morgado Tomás Francisco Brum da Silveira Porras; Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro (Angra do Heroísmo), Arquivo Conde do Rego Botelho, que inclui documentação vária dos séculos xvi a xix.

48 Uma cópia deste códice pode ser consultada na Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa), no Arquivo de Família dos Botelhos de Nossa Senhora da Vida. O original, na posse dos herdeiros do Dr. Manuel Monteiro Velho Arruda, foi lido e transcrito paleograficamente pelo Dr. Pedro Pacheco de Medeiros, herdeiro, técnico superior da BPARPD.

49 Motta, 2011.

50 Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) [Lisbonne], Desembargo do Paço, Repartição da Corte, Estremadura e Ilhas, M. 1111, no 6.

51 Riley, 1995, p. 204.

52 Sobre esta questão, ver Monteiro, 1998, pp. 412-416.

53 BPARPD, Registo Paroquial, Ponta Delgada, São Sebastião, Óbitos (1709-1731), fos 237-237vo.

54 Catalá Sanz, 1995, p. 268.

55 Arquivo Histórico Ultramarino, Conselho Ultramarino, Açores, caixa 22, doc. 43, 30 de maio de 1792.

Auteur

Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras

© Casa de Velázquez, 2021

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