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La muerte de los príncipes en la Edad Media

 | 
Fermín Miranda García
, 
María Teresa López de Guereño Sanz

I. — El bien morir, el mal morir

Morte, espetáculo e encenação de poderes em relatos de execuções «políticas»

Fontes e modelos comparativos

Filipe Alves Moreira

Texte intégral

  • 1 O termo «cerimónias públicas» parecerá a alguns, ou anacrónico, ou redundante. Parece-me, porém, q (...)
  • 2 Veja-se a base de dados do projeto Migravit [em linha].

1Os rituais e cerimónias públicas1 promovidas pelas monarquias europeias tardo-medievais, ou com elas relacionados, têm sido abundantemente estudados ao longo das últimas décadas por historiadores, historiadores da arte, filólogos e antropólogos. Entre os rituais e cerimónias mais analisados estão os que dizem respeito à morte (ordenação dos locais de sepultura, vivência dos últimos momentos, tratamento do cadáver, cortejos e cerimónias fúnebres, trasladações de restos mortais, construção de novos túmulos, etc.2). Persistem, todavia, algumas zonas menos exploradas, sobretudo no que diz respeito a rituais e cerimónias que, embora promovidos pela monarquia e fazendo parte do que podemos chamar o seu «aparelho ideológico», têm como protagonistas alguém que não faz parte do núcleo da família real.

2É o que sucede com um tipo de cerimónias construídas em torno da morte de um ou de vários indivíduos, e promovidas pela monarquia, mas em que o protagonista é um membro da alta nobreza, ou um valido régio, condenado à pena capital por traição ao rei. Em termos concretos, esta categoria abrange três tipos de cerimónias diferentes:

  • «execuções», ou seja, cerimónias em que o condenado está presente e é efetivamente morto.
  • «execuções em efígie», isto é, cerimónias em que o condenado não está fisicamente presente, o ritual executório é aplicado num substituo simbólico e não humano (uma estátua, por exemplo), e o condenado continua vivo, mas fora da alçada jurisdicional do rei (tipicamente, noutro reino).
  • «execuções post-mortem» («após a morte»), ou seja, cerimónias em que o rei justifica publicamente, e normalmente na presença de um cadáver, as razões que o levaram à condenação e consequente eliminação física do condenado, transformando, desta maneira, um assassinato numa execução3. Considerando o estatuo político-social dos ajusticiados e o motivo da sua condenação, podemos englobar estas cerimónias sob a designação de «execuções políticas».
  • 4 Sendo que o conceito de «traição ao rei» é abrangente e, no limite, depende do arbítrio e da força (...)
  • 5 A bibliografia existente sobre todos estes aspetos é, naturalmente, vastíssima. Veja-se, para dar (...)

3Estes eventos têm sido estudados, sobretudo, do ponto de vista jurídico (tipologia dos atos passíveis de integrarem a categoria «crime de traição ao rei», que justifica e legitima o recurso à pena capital4; análise do processo de julgamento e das sentenças, etc.). Além disso, têm sido incluídos em estudos mais amplos, cujos objetivos são analisar as execuções propriamente ditas (políticas ou não) do ponto de vista dos métodos e instrumentos utilizados; do envolvimento das autoridades locais; da escolha, preparação e especialização (ou falta dela) dos carrascos; das fundamentações teológico-filosóficas subjacentes à aplicação da pena capital5, etc. E são também analisados enquanto parte de uma conjuntura sociopolítica, de média ou de longa duração, em que mais do que as execuções, interessam as movimentações que as enquadram e explicam.

  • 6 Por exemplo, Spierenburg, 1984; Bée, 1983. Mais recentemente: Enders, 1999; Westerhof, inédita; Re (...)
  • 7 Entendo a categoria de «autores contemporâneos dos factos relatados» no sentido restrito de autore (...)

4Não será tão frequente encarar estes eventos especificamente como cerimónias, analisando-os enquanto construções dotadas de sentido e destinadas a transmitir imagens do poder e da sua relação com a comunidade a ele subordinado, ou enquanto concretizações efetivas, conscientes ou não, de códigos e convenções sociais, embora alguns estudos sigam estas perspetivas, com destaque para a realidade inglesa6. E, como é evidente, a análise deste tipo de cerimónias está condicionada pelo tipo de fontes disponíveis e respetivas especificidades. O tratamento destas questões exige, por isso, uma espécie de recuo metodológico, que tenha como objeto privilegiado, não as cerimónias, mas as descrições das cerimónias, as quais poderão considerar-se «representações de representações». O meu objetivo com este trabalho é precisamente o de problematizar o tratamento das descrições narrativas destas cerimónias enquanto construções dotadas de sentido(s), a partir de exemplos constituídos por relatos elaborados por autores contemporâneos dos factos narrados7. Essa problematização será feita a pensar na construção de modelos comparativos (entre diferentes épocas e realidades sociopolíticas, mas também entre diferentes géneros textuais), e dará atenção a aspetos textuais (sobretudo), cotextuais e contextuais.

Execuções políticas na historiografia portuguesa

  • 8 É complexa e discutível qualquer delimitação cronológica do que possa entender-se por «historiogra (...)

5O universo empírico que escolhi como ponto de partida é o da historiografia medieval e tardo-medieval portuguesa (sécs. xii-meados do xvi)8. A historiografia é, compreensivelmente, uma das fontes mais ricas, e por vezes mesmo a única disponível, para a análise de cerimónias de execuções políticas. Contudo, no caso da historiografia portuguesa, não são muito abundantes os exemplos de descrições de cerimónias deste tipo. Isto deve-se a um conjunto de fatores, externos e internos.

  • 9 Há ainda uma notória falta de sínteses globais interpretativas que abranjam a totalidade da histor (...)
  • 10 No caso das crónicas, o critério tipológico que aqui utilizo baseia-se no respetivo objeto, e não (...)
  • 11 Chamo «Primeira crónica portuguesa», por razões de clareza e pertinência, ao texto normalmente con (...)

6Do ponto de vista interno, é necessário ter em conta as caraterísticas desta historiografia9. Em termos globais, a quantidade de textos hoje conhecidos não é muito abundante (sobretudo por comparação com Castela, França ou Inglaterra, por exemplo), e a sua produção concentra-se em alguns períodos (finais do século xii; ca. 1280 – ca. 1350; ca. 1420 – ca. 1460; ca. 1500 – ca. 1530). Para além desta escassez, que por si só não favorece a existência de muitas descrições de execuções políticas, é preciso ter também em conta a tipologia dos textos existentes. Antes do século xv, predominam os anais, as crónicas de mosteiros ou ordens religiosas e as genealogias (Livros de Linhagens), havendo somente duas crónicas régias10 (Primeira crónica portuguesa, de finais do século xiii, mas de que subsiste apenas um fragmento11, e Crónica de 1344, de que se conhecem diferentes versões); não existe nenhuma crónica senhorial, nem nenhuma crónica urbana, ou episcopal. Nos séculos xv e princípios do xvi, as crónicas régias, quase todas escritas pelos cronistas-mores do reino, tornam-se o género maioritário; a seu lado, mas em número bem mais reduzido, surgem as crónicas senhoriais, existem poucas crónicas monásticas ou de ordens religiosas (apenas o Novo Memorial do Estado Apostólico, crónica da Congregação de São João Evangelista em Portugal, escrita na segunda metade do séc. xv, e a Crónica da Fundação do Mosteiro de Jesus de Aveiro, de princípios do séc. xvi), continuam a escrever-se anais, mas uma parte deles são feitos com base nas crónicas régias, não existem genealogias e continuam a não existir crónicas urbanas ou episcopais. Se tivermos em atenção que, de todos os géneros representados, é nas crónicas régias (e eventualmente nas senhoriais) que esperamos encontrar mais descrições, e descrições mais detalhadas, desse tipo de cerimónias — pela extensão destes textos e pelo facto de terem como princípio ordenador da história os feitos dos reis — isso leva-nos a excluir à partida toda a produção historiográfica portuguesa anterior a finais do século xiii, e deixa-nos, sobretudo, com textos escritos após meados do século xiv.

  • 12 Uma visão recente desta questão em Fonseca (dir.), 2014 e Pizarro, 2016.
  • 13 Duarte, 1999, pp. 426-429.

7Por outro lado, há um importante fator externo que explica a escassez de descrições de execuções políticas na historiografia portuguesa. Com exceção das duas crónicas régias mais antigas, todas as restantes ocupam-se, exclusivamente, das histórias dos reis de Portugal, havendo referências a factos ocorridos noutros reinos (por vezes extensas), mas apenas como forma de enquadrar a história portuguesa. Ora, em Portugal, foram muito poucos os casos de execuções políticas, o que se explicará pelas linhas gerais da evolução do processo histórico da relação entre a monarquia e outros poderes12. Mesmo a aplicação da pena capital noutros crimes que não estritamente o de lesa-majestade não terá sido muito frequente, em contraste com o que se passaria noutros reinos e com o previsto nas disposições legais — facto que não deverá relacionar-se com a lendária brandura lusitana, mas sim com a escassez de recursos humanos (sobretudo) e materiais13. E se não houve muitas execuções, não podia haver muitas descrições de execuções.

8Apesar de tudo isto, encontram-se nas crónicas portuguesas exemplos dos três tipos de cerimónias de execuções políticas a que atrás me referia. De entre as contemporâneas do respetivo autor da crónica, as mais detalhadas, e por isso potencialmente mais interessantes, são as seguintes:

  • Execução post-mortem de Alvar Núñez Osório (em 1329), valido do rei Afonso XI de Castela (r. 1312-1350), descrita pela Crónica de 1344.
  • Execução do duque de Bragança, D. Fernando II (em 1483) por ordem do rei D. João II (r. 1481-1495), descrita pela Crónica de D. João II de Rui de Pina (ca. 1500) e pela Crónica de D. João II de Garcia de Resende (ca. 1530).
  • Execução em efígie do marquês de Montemor (o Novo), D. João, irmão do duque de Bragança (em 1483), por ordem do mesmo rei, descrita na crónica de Garcia de Resende e também num texto inédito, ainda desconhecido e anónimo, mas provavelmente redigido por um oficial de D. João II, de que existe uma cópia de meados do século xvi (ms. 1198 da Biblioteca Pública Municipal do Porto) da qual me ocuparei noutra ocasião.
  • Execução post-mortem do duque de Viseu, D. Diogo (em 1484), também por ordem de D. João II e descrita pelos mesmos cronistas.

9Todas elas oferecem motivos de especial interesse. Tendo em vista, porém, o enfoque comparativo, vou deter-me na primeira e na segunda. O caso de Álvar Núñez Osório, cujo cerimonial de execução post-mortem foi também descrito por crónicas castelhanas, permite-nos comparar versões historiográficas portuguesas e castelhanas; o do duque de Bragança, cuja morte foi também descrita por textos não historiográficos, permite-nos comparar textos de tipologias e géneros diferentes. Embora cada relato ofereça, naturalmente, os seus próprios elementos significativos, não necessariamente coincidentes, é possível propor um modelo geral de análise, que tenha em conta as fontes disponíveis e respetivo contexto de produção, a transmissão textual e sua relação com contextos de receção, para além da forma como se descrevem estas cerimónias em cada uma delas. Em relação a este último ponto, serão privilegiadas, quando estejam presentes, as seguintes questões:

  • Percurso e colocação dos intervenientes e assistentes: onde estão, se estão, o rei, a rainha e os infantes? Qual o percurso seguido pelo ajusticiado? Há religiosos presentes? Há uma relação direta entre a posição relativa dos intervenientes e a sua posição hierárquica no conjunto da sociedade? Os familiares do ajusticiado estão presentes? Onde e como? Quem intervém no decorrer da cerimónia?
  • Comportamento do rei: assiste não se manifestando? Usa da palavra? Chora? Reza? Lamenta o sucedido?
  • Comportamento do ajusticiado: usa da palavra? Declara-se arrependido? Insulta o rei ou o carrasco? Reza?
  • Tratamento dado ao cadáver, após a sua morte: é exposto publicamente? É esquartejado ou mantido íntegro? São-lhe, ou não, concedidas honras fúnebres? E até que ponto o tratamento dado ao cadáver faz ainda parte da cerimónia, ou é também cerimonializado?
  • Relação da cerimónia com o espaço em que ocorre, e duração da mesma.

Alvar Nuñez Osório (1329)

  • 14 Sobre o seu trajeto e o seu enquadramento familiar, pode ver-se, entre outros, Sánchez-Arcilla Ber (...)
  • 15 A versão da Gran Crónica de Alfonso XI, escrita ca. 1380, é neste caso idêntica, limitando-se a co (...)

10A morte deste valido do rei Afonso XI14, e subsequente cerimónia pública da sua justificação, é narrada por duas crónicas contemporâneas, uma castelhana, a Crónica de Afonso XI15, outra portuguesa, a Crónica de 1344.

  • 16 Díaz Martínez, 1987. Sobre as dúvidas acerca da sua relação com a autoria de crónicas, Benítez Gue (...)
  • 17 Catalán Menéndez-Pidal, 1974.
  • 18 Servir-me-ei da edição de Cayetano Rosell. Esta edição retoma, com alterações, a edição do século (...)
  • 19 Crónica Geral de Espanha de 1344, ed. de Cintra, vol. 1, 1951; Moreira, 2016.
  • 20 Moreira, 2016.
  • 21 De Afonso X a Afonso XI, dir. por Ferreira, 2015.
  • 22 O único estudo que analisa o reinado de Afonso XI segundo esta crónica é Moreira, 2016.

11A versão original da Crónica de Afonso XI terá sido escrita por Fernán Sánchez de Valladolid (ca. 1310 – ca. 136416), chanceler e homem muito próximo do monarca. Acabou de ser redigida, ou foi interrompida a sua redação, em 1344, pouco após a conquista de Algeciras, e dela subsistem numerosos manuscritos representantes de, pelo menos, duas versões principais, ainda que estruturalmente similares17. Não existe ainda nenhuma edição cujo texto resulte de processos modernos de crítica textual, facto que dificulta um tanto o seu estudo18. A versão original da Crónica de 1344, por sua vez, foi redigida por D. Pedro Afonso (ca. 1282-1354), terceiro conde de Barcelos e filho ilegítimo do rei D. Dinis. Esta versão original estava sendo redigida, segundo uma informação presente num manuscrito da sua tradução castelhana, em 1344 (daí o nome por que é conhecida). Mas o texto da sua secção final (que abrange os reinados de Afonso X a Afonso XI) foi escrito seguramente depois de 134719. Não se conhece nenhum manuscrito português que contenha esta secção final (a não ser de modo abreviado), mas apenas manuscritos castelhanos. Apesar disso, e segundo noutro local indiquei20, é seguro afirmar-se que também a redação original desta secção se deve ao terceiro conde de Barcelos, D. Pedro Afonso, embora não seja impossível que o texto conhecido resulte, em parte, da intervenção do tradutor castelhano, ou de copistas. Esta secção final manteve-se inédita até muito recentemente21, não sendo de estranhar, por isso, que seja ainda muito pouco conhecida pela crítica22. Não há, quanto a mim, nenhuma relação direta entre estas duas crónicas, ou seja, nenhuma delas foi fonte, ou modelo, da outra.

  • 23 Ibid.
  • 24 O conde D. Pedro viveu exilado em Castela entre 1317 e 1322, época especialmente conturbada, que c (...)

12A Crónica de Afonso XI, independentemente de quem tenha sido o seu autor material, representa certamente o ponto de vista «oficial» da coroa na época de maior afirmação do rei e pacificação interna do reino (a década de 1340). A crónica portuguesa, por seu lado, e contrariamente ao que talvez seria de esperar devido ao lugar social ocupado pelo seu autor (um português, filho ilegítimo do monarca e pertencente à alta nobreza), tem uma visão global do reinado de Afonso XI muito semelhante à da crónica castelhana: em ambos os casos, estamos perante o panegírico de um rei de tipo carismático que veio pôr cobro a uma situação de instabilidade, desordem e violência herdada dos reinados anteriores, assumindo-se como fator de pacificação e união, capaz, por isso, de congregar e liderar forças na defesa da Península contra uma invasão norte-africana potencialmente devastadora. Existem, no entanto, algumas importantes divergências entre estas crónicas23, tanto formais, como de conteúdo, estas últimas relacionadas, sobretudo, com a importância concedida à ação dos portugueses (mais destacada na Crónica de 1344) e ao período de menoridade do rei (muito desenvolvido na Crónica de Afonso XI, mas praticamente inexistente na Crónica de 1344, apesar de, curiosamente, o conde D. Pedro de Barcelos ter vivido nessa época em Castela e ter sido um participante ativo nos confrontos entre bandos nobiliárquicos24), assim como com alguns aspetos da conceptualização do poder real, para além de o relato da crónica portuguesa, apesar de menos extenso, conter algumas informações ausentes da crónica castelhana. O tratamento da figura de Álvar Núñez Osório, e o modo como cada uma destas crónicas narra a sua morte e a cerimónia da sua condenação pública, são, precisamente, um dos aspetos em que de forma mais impressiva se constatam as convergências e as divergências entre ambas.

  • 25 Um dado histórico que ajudará a explicar esta animosidade para com Álvar Núñez Osório é o facto de (...)

13Tal como sucede na Crónica de Afonso XI, este cavaleiro de origem leonesa entra em cena, na crónica portuguesa, como o mais poderoso e influente conselheiro do jovem monarca após o fim da sua menoridade, e acaba desonrado e justiçado, vítima da sua própria ambição. Mas ao retrato, já fortemente negativo, que o texto castelhano constrói desta personagem, a Crónica de 1344 acrescenta ainda mais elementos depreciativos25: declara-o da linhagem de Vellido Dolfos, portanto, e de acordo com esquemas mentais da época, um traidor por natureza; atribui-lhe a ideia de casar o jovem rei com a filha de D. Juan Manuel, D. Constança, de modo a quebrar a aliança que este tinha com D. Juan, el Tuerto, tudo para eliminar a oposição da alta nobreza castelhana aos seus próprios projetos pessoais de progressivo domínio do rei (e do reino); e salienta ainda mais o ato de traição de que resultou a morte de D. Juan, el Tuerto (1328). A divergência mais significativa ocorre, porém, no momento em que a crónica portuguesa se ocupa da morte do próprio Álvar Núñez. Ela serve-se, com efeito, de uma descrição pormenorizada em que o modo e o local são igualmente significativos, servindo ambos como formas de construir a imagem de um traidor, vítima da justiça divina:

  • 26 Ms. Q da Crónica de 1344, fol. 229, en De Afonso X a Afonso XI, dir. por Ferreira, 2015.

E un día llegó a Belver, aquel castillo que fuera de don Joán el Tuerto, donde lo él tirara por traición, como ya oistes. E don Ramiro Flores, que tenía el castillo por él, dexóle entrar e diole con una maça en la cabeça, de guisa que lo mató. E lançólo del muro Ayuso como él mandara fazer a don Joán en Toro, ca le fizo echar del muro abaxo. E por esto dizen que non es ninguna cosa así leal como la traición, porque non es omne que la faga que la non falle ante sí. E por ende, Dios quiso que, onde él fiziera el mal, y fiziese la pinitencia26.

  • 27 Alguns manuscritos dos séculos xv e xvi relacionados com a Crónica de Afonso XI contêm uma versão (...)

14A Crónica de Afonso XI, além de mais pormenorizada, tem um ponto de vista claramente diferente do da obra portuguesa. Por um lado, porque atribui a iniciativa da morte de Álvar Núñez a um conselho dado a Afonso XI, e que Ramir Florez, cobiçoso de recompensas, se propôs levar a cabo; depois, porque omite as circunstâncias concretas do local e modo como essa morte ocorreu27:

  • 28 Crónica del rey don Alfonso, ed. de Rosell, 1953, p. 219.

Consejaron al Rey que mandase á Ramir Flores, que matase al Conde Álvar Núñez, et por esto que le feciese el Rey mucha merced et muy granadamiente: et el rey mandógelo. Et Ramir Flores con cobdicia del grand prometimiento que le fecieron, otorgó que mataria al Conde, et que él cataria manera como lo feciese. Et Ramir Flores partióse del Rey en Ciubdat Rodrigo como desavenido de la su merced. […] Et Ramir Flores de Guzman, por mandado del Rey, cató manera como feciese matar aquel Conde Alvar Nuñez: et envió luego al Rey sus cartas, que era en Valledolit, en que le envió decir de como era muerto28.

  • 29 Ms. Q da Crónica de 1344, fol. 229, en De Afonso X a Afonso XI, dir. por Ferreira, 2015.

15Finalmente, pela forma como ambas as obras descrevem a cerimónia pública de justificação da sua morte. Embora a versão da Crónica de Afonso XI não seja propriamente contraditória com a da Crónica de 1344, os dois textos concentram-se em aspetos diferentes, e usam o tratamento dado ao cadáver como elemento chave para as respetivas interpretações do enquadramento e do sentido da morte do privado do rei. Na Crónica de 1344, estamos perante um traidor por natureza que morreu como tal e cujo cadáver foi, por isso, sujeito a tratamentos desonrosos (atirado do castelo abaixo e posto em cima de um burro com a cabeça virada para o rabo do animal): «E después que fue muerto, pusiéronlo en cima de un asno, la cabeça para la cola, e así lo levaron al rey don Alfonso. E él mandólo luego quemar como a traidor provado29».

16Ao passo que, na Crónica de Afonso XI, estamos perante a morte de um traidor declarado como tal pelo rei (e não por natureza), que afrontou a autoridade real — esse o seu principal crime, ou a súmula de todos eles —, e cujo cadáver foi, por isso, sujeito a uma cerimónia pública que consistiu no simulacro de um julgamento e numa espécie de execução ritual caucionada pela lei:

  • 30 Crónica del rey don Alfonso, ed. de Rosell, 1953, p. 219.

Et enquanto el Rey estaba en Oterdefumos mandóle que le traxiesen y al Conde Alvar Nuñez que era muerto. Et traxieronlo y, et el Rey asentóse en su estrado, et contó de como feciera grand fianza en aquel Conde Alvar Nuñez, et que le diera grande estado, et grand poder en el su regno, et que fiára dél toda su facienda, et los mas de los castiellos del su regno, et él le feciera muchos desconoscimientos, et grand maldad, señaladamiente que le envíara pedir sus castiellos que tenia dél por omenage, et que ge los non quisiera dar, nin enviar quien ge los entregase; et por esto que cayera en caso de traycion, et que lo juzgaba por traydor. Et mandólo quemar, et que todos los sus bienes fuesen del su realengo, según que es ordenado por los derechos30.

  • 31 Este aspeto tem sido abundantemente tratado. Veja-se as teses referidas nas notas iniciais, sobre (...)

17O enfoque da crónica castelhana está, portanto, na ação do rei enquadrada e legitimada pelo direito, enquanto o da crónica portuguesa está no ato da traição em si, daí que ambas forneçam versões distintas da morte de Álvar Núñez Osório e do cerimonial que se lhe seguiu. Coincidem ambas, no entanto, em referir o destino final dado ao cadáver, a fogueira. Trata-se de um método então muito utilizado, e cujo objetivo seria, acima de todos, o de evitar que os restos do ajusticiado pudessem vir a ser alvo de cerimónias religiosas futuras, facto que poderia ser entendido como uma forma de reabilitar, retrospetivamente, a sua imagem, ou de minimizar a gravidade dos seus atos31.

Duque de Bragança (1483)

  • 32 Sobre o enquadramento histórico destes factos, veja-se Moreno, 1970; Mendonça, 1985; Fonseca, 2007 (...)
  • 33 Por exemplo no Livro de Apontamentos atribuído a Álvaro Lopes de Chaves.

18Avancemos agora para os finais do século xv, época de suposta maior afirmação do poder real na Europa, e detenhamo-nos na execução, na cidade de Évora, em junho de 1483, do 3º duque de Bragança (e 1º duque de Guimarães), D. Fernando (1430-1483), por ordem do rei de Portugal, seu primo, D. João II, tradicionalmente apelidado de «O príncipe perfeito»32. Para além de breves alusões, relativamente numerosas33, conhecemos quatro descrições contemporâneas e pormenorizadas da sua morte: duas cartas e capítulos de duas crónicas.

  • 34 Trata-se do já referido Novo Memorial do Estado Apostólico.
  • 35 A figura de Paulo de Portalegre tem sido muito bem estudada por Cristina Sobral, autora que é resp (...)
  • 36 Sobral, 2007.
  • 37 Sobre a datação destas cartas, deduzível com base em elementos internos, Ead., 1997, p. 274.
  • 38 Sousa, Provas da História Genealógica, p. 777.

19As duas cartas foram escritas por Paulo de Portalegre (1430-1510), cónego secular da Congregação de São João Evangelista (Lóios), de cuja crónica foi autor34, e uma das grandes figuras da cultura portuguesa na segunda metade do século xv35. Foi confessor do duque de Bragança, e nessa qualidade assistiu-o espiritualmente nos seus últimos dias, o que faz dele uma testemunha privilegiada desses acontecimentos. Uma destas cartas tem como destinatário um religioso seu amigo, não nomeado (Cristina Sobral36 avança a hipótese de tratar-se de Fr. João da Póvoa, ligado à Observância franciscana e confessor de D. João II — o que, convenhamos, conferiria um interesse muito especial a este escrito); a outra carta tem como destinatário D. Isabel (1459-1521), a duquesa viúva de Bragança, cunhada de D. João II e irmã do seu sucessor, o rei D. Manuel I (r. 1495-1521). A missiva dirigida ao anónimo religioso terá sido escrita pouco depois da execução do duque; a carta dirigida à duquesa é posterior à morte de D. João II, em outubro de 149537. Esta segunda carta repete várias passagens da primeira, mas acrescenta-lhe novos dados e críticas aos conselheiros do rei, coisas, que, segundo diz Paulo de Portalegre, «naquelle tempo não convinha escrever, nem manifestar38». O contexto político tinha, com efeito, mudado: desaparecido o Príncipe Perfeito e parte da sua entourage, quem agora se sentava no trono de Portugal era um irmão da duquesa, D. Manuel, o qual viria a restaurar a Casa de Bragança, permitindo o regresso a Portugal de D. Jaime, filho de D. Fernando e de D. Isabel, e portanto sobrinho do rei, que chegou a ser reconhecido como o herdeiro do trono.

  • 39 «despois de vos escrever a morte e prizão de D. Fernando» (ibid., p. 791).
  • 40 Também alguns romances de tradição oral e outros textos poderão ser relacionados com esta campanha (...)
  • 41 «assi me esforçarei dar a sentir e demostrar como hum e outro destes Senhores [D. João II e o duqu (...)
  • 42 Sobre este género epistolar: Lopes, inédita.
  • 43 Esse caráter público é aliás explicitamente assumido na carta ao padre: «aproveitaraa a alguns que (...)
  • 44 Veja-se as fichas dos Texids 9568 [em linha], e 9571 [em linha], da BITAGAP (Bibliografia de Texto (...)
  • 45 Sobral, 2007.
  • 46 «porey aqui segundo meu fraco Juizo como sua morte foy semelhante a de Christo» (Sousa, Provas da (...)
  • 47 Ibid.
  • 48 Acenheiro, Chronicas dos Senhores Reis; Correia, Crónicas dos Reis, ed. de Pereira da Costa, 1996.

20A carta ao (para nós) desconhecido religioso foi, segundo se depreende do seu início39, antecedida por uma outra, hoje perdida ou desconhecida, sobre o mesmo assunto. A razão que levou Paulo de Portalegre a escrever uma nova carta ao mesmo destinatário foi o facto de este ter recebido, entretanto, uma outra missiva, escrita não sabemos por quem, a qual continha uma versão da morte do duque que não agradou ao seu confessor, que se viu, por isso, obrigado a contestá-la. A carta ao religioso que hoje possuímos é, portanto, um contradiscurso que nos vem revelar a existência de versões contraditórias sobre a execução de D. Fernando, e a relevância política do assunto. Quanto à carta à duquesa, é possível que faça parte de uma campanha de reabilitação da Casa de Bragança40 e de reconciliação desta com a monarquia e com a comunidade41, para lá da função de consolo espiritual que também tem — tratando-se, com efeito, de uma típica «carta consolatória42». Ambas as cartas devem ter sido escritas, desde o início, com a intenção de divulgá-las mais além dos seus destinatários (só isso explica as precauções, atrás citadas, com as coisas «que naquele tempo não convinha escrever43»), e ambas tiveram, de facto, uma enorme difusão, de que dão conta numerosas cópias que delas subsistem, dos séculos xvi-xviii, quase todas descobertas nos últimos anos44. A tradição manuscrita destas cartas fornece alguns dados interessantes acerca da forma como elas foram sendo lidas. A carta à duquesa aparece em alguns manuscritos com a designação de «Tratado», o que mostra como conseguiu autonomizar-se do seu contexto enunciativo original. De ambas as cartas conhecem-se cópias autónomas, mas também cópias que fazem parte de sumários de crónicas, o que significa a credibilidade histórica e/ou a pertinência que se lhes reconhecia. Especialmente interessante é a possível identificação de uma cópia de uma destas cartas (ou de ambas) com um registo presente num inventário da livraria dos franciscanos de Caminha (Nossa Senhora da Ínsua): num dos manuscritos pertencentes a essa livraria, aparecia, após «hũa paixão de Christo por lingoagem e latim», uma «morte do duque de Bragança don Fernando que ano do Senhor de 1483 foi degolado em Évora cidade por el rei don João o IIº45», o que revela um entendimento da morte do duque como um martírio (e, portanto, implica o reconhecimento da sua inocência ou arrependimento), em consonância com algumas ousadas afirmações das cartas de Paulo de Portalegre46. Infelizmente, não existe ainda nenhum estudo da tradição manuscrita destas cartas, nem nenhuma edição que resulte de tal estudo. Apenas contamos com edições do século xviii, da responsabilidade de António Caetano de Sousa47, um erudito afeto à Casa de Bragança (que, entretanto, ascendera ao trono, sendo agora o título de duque de Bragança o dos sucessivos herdeiros da coroa), e com edições de dois sumários de crónicas48 que as copiam.

  • 49 A bibliografia mais relevante sobre Rui de Pina, e o elenco dos documentos mais importantes que a (...)
  • 50 Leia-se, muito especialmente, o prólogo da Crónica de D. Sancho I, do mesmo autor.
  • 51 O único elenco completo existente é o da BITAGAP, texid 1150 [em linha].

21A execução do duque de Bragança foi também narrada por dois cronistas contemporâneos. Rui de Pina (ca. 1440 – 1522), figura próxima de D. João II que foi depois, já em tempos de D. Manuel I, nomeado cronista-mor e guarda-mor da Torre do Tombo49, redigiu uma Crónica de D. João II. Embora o início da redação desta obra, que faz parte da cronística «oficial», remonte ao reinado do próprio D. João II, ela foi concluída somente nos primeiros anos do século xvi, entre 1501 e 1504, e, em conjunto com todas as restantes crónicas de Rui de Pina, constitui uma História de Portugal teleologicamente orientada para a figura e o reinado de D. Manuel I50. Como sucedeu com quase todas as crónicas portuguesas, também esta permaneceu inédita até ao século xviii (a sua primeira edição é de 1792). Conhecem-se mais de vinte manuscritos desta crónica51 (alguns deles com variantes notáveis), número elevado, mas, ainda assim, bem inferior ao total de cópias de cada uma das restantes crónicas oficiais portuguesas dos séculos xv e xvi. Todas as edições existentes são simples reimpressões da edição de 1792, e os manuscritos desta crónica nunca foram sistematicamente estudados, o que, naturalmente, condiciona bastante a sua análise.

  • 52 A bibliografia e documentação pertinentes sobre esta personagem podem ver-se na BITAGAP, bioid 101 (...)
  • 53 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 131-133.
  • 54 Por exemplo: «este tam sancto rey […] que tem feytos milagres» (ibid., p. 132).
  • 55 O que não invalida, claro está, razões conjunturais que também expliquem a edição destas crónicas. (...)
  • 56 Manid 3983 da BITAGAP [em linha].
  • 57 Estas histórias foram editadas em Moreira, 2015.

22A outra crónica dedicada ao reinado de D. João II e redigida por um contemporâneo é também da autoria de uma figura muito próxima do «príncipe perfeito» e que manteve, depois, uma posição de certo relevo na corte: Garcia de Resende (ca. 1470-1536)52. A crónica de Resende (cujo título é Feições, virtudes, costumes e manhas de el-rei D. João II) foi redigida, ou ultimada, nos seus últimos anos de vida, já durante o reinado de D. João III (r. 1521-1557). A sua intenção era imprimi-la, e para isso obteve alvará régio, datado de janeiro de 1536. Resende viria a morrer, porém, muito pouco tempo depois, e a crónica apenas sairia dos prelos, juntamente com outros textos de sua autoria, em 1545, num processo que contou com a intervenção de um seu irmão. Depreende-se do prólogo desta crónica53 que o objetivo de Resende era o de contrariar o esquecimento em que teriam caído certos aspetos da ação de D. João II e, de certa forma, reabilitar a sua imagem (recorde-se que a crónica de Pina permanecia inédita e pouco copiada). A alusão repetida à santidade do rei54 revela-nos a intenção fundamental dessa reabilitação, e permite-nos aproximar a edição desta crónica da edição de outros textos historiográficos impressos durante o reinado de D. João III (Crónica do Condestável D. Nuno Álvares Pereira e Crónica do Infante Santo D. Fernando), pois todos eles têm em comum o facto de serem biografias em que está presente, ou prevalece, uma leitura de tipo hagiográfico dos respetivos biografados55. A crónica de Rui de Pina é a fonte principal de Resende, que lhe acrescenta, sobretudo, um conjunto de pequenas histórias sobre a atuação e a personalidade do rei. Para além da edição de 1545, conhece-se um importante manuscrito desta crónica56, apesar de ignorado pela crítica, o qual é anterior a essa edição, contém importantes divergências (ainda por estudar) e inclui, no final, mais histórias sobre D. João II57.

23Vejamos as descrições da cerimónia de execução propriamente dita, segundo o modelo atrás proposto e salientando as divergências e especificidades mais salientes de cada texto. Como se verá, o conteúdo destas descrições permite agrupá-las, globalmente, em dois conjuntos: por um lado, as crónicas de Pina e Resende, por outro, as duas cartas de Paulo de Portalegre. Isso deve-se não apenas ao facto de os textos de Pina e Resende pertencerem ao mesmo género e haver entre eles uma relação de intertextualidade (Pina é fonte de Resende), mas também aos diferentes propósitos de cada texto, a que atrás me referi. As principais divergências dizem respeito ao comportamento do rei e do ajusticiado, bem como, em parte, ao tratamento dado ao cadáver. São em menor quantidade, ou potencialmente menos significativas, as divergências relativas ao percurso e colocação dos intervenientes e à descrição do espaço em que ocorre a cerimónia. Há, portanto, em qualquer dos casos, uma valorização da ação em detrimento do cenário em que ela ocorre.

  • 58 Pina, Crónica de D. João II, ed. de Lopes de Almeida, 1977, pp. 923-924.
  • 59 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 220-224.
  • 60 Ibid., p. 223. Garcia de Resende fornece a versão íntegra do pregão, coincidindo com a versão apre (...)
  • 61 Ibid., p. 785.

24Com efeito, no que diz respeito ao percurso e colocação dos intervenientes e assistentes, Rui de Pina58 diz que o duque, pensando ser outro o seu destino, é levado, em cima de uma mula, para a praça onde será executado. Após isso, é recebido numas casas pelo seu confessor (Paulo de Portalegre), dirigindo-se depois ao local da execução, acompanhado por religiosos que rezam e o confortam. Garcia de Resende59 diz o mesmo, mas destaca o facto de que o condenado foi acompanhado até à praça por muita e honrada gente a pé. Há também mais pormenores sobre a chegada do duque ao cadafalso, e sobre os demais intervenientes. Segundo Resende, D. Fernando sai por um corredor para o cadafalso, acompanhado de confessores e religiosos, Francisco da Silveira, servindo de meirinho-mor, está junto ao cadafalso com a vara da justiça na mão e um rei de armas e dois pregoeiros estão também presentes60. Após ter degolado o duque, o carrasco voltou à casa de onde o duque saíra, pelo mesmo corredor. Nas cartas de Paulo de Portalegre, novamente o duque, pensando ser outro o seu destino, é levado para a praça em cima de uma mula, especificando-se que isso aconteceu «em rompendo a alva61». O encontro com o seu confessor (o próprio Paulo de Portalegre) numas casas da praça é também referido, mas com mais detalhe, e acrescenta-se a presença de mais cinco sacerdotes. De resto, também aqui o corregedor e Francisco da Silveira, em lugar do meirinho-mor, acompanham o duque desde as casas até ao cadafalso, e vão com ele religiosos, entre eles o seu confessor.

25Quanto ao comportamento do rei, Rui de Pina não o menciona enquanto dura a cerimónia; apenas informa de que D. João II foi depois a única pessoa da corte a fazer luto, e durante três dias. Também em Paulo de Portalegre o comportamento do rei durante a cerimónia não chega a ser referido. Apenas se sabe que, pouco antes, leu as últimas vontades do duque e, depois, conversou com o seu confessor. Garcia de Resende é quem mais se ocupa do monarca no decorrer da cerimónia: segundo o relato, D. João II está acompanhado por poucos; ao ouvir tocar o sino de S. Antão após a morte do duque (conforme tinha ordenado anteriormente), levanta-se da cadeira, põe-se em joelhos, chora e reza. Tal como Pina, também Resende acrescenta que o rei foi depois a única pessoa da corte a fazer luto, e durante três dias.

  • 62 A edição [Pina, Crónica de D. João II, ed. de Lopes de Almeida, 1977, p. 923] diz «Sancto Antam». (...)
  • 63 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 222-223.
  • 64 Ibid.
  • 65 Sousa, Provas da História Genealógica, p. 788.

26No que diz respeito ao comportamento do ajusticiado, Rui de Pina diz que o duque, nunca se declarando inocente, nem culpado, pede, porém, perdão ao rei e aceita serenamente o seu destino: nem Cristo teve uma morte tão honrada, chega a dizer. Além disso, o duque reza à vista da igreja de Santo António62, e manifesta as suas últimas vontades ao confessor. Garcia de Resende mantém o essencial da descrição de Pina, mas, segundo a sua tendência para registar ditos das personagens, seguindo o modelo de «ditos e feitos» que tão cultivado foi no século xvi, diz que o duque teve ditos espirituosos: à vista de Francisco da Silveira diz-lhe: «Bem galante está Francisco da Silveira63», e da primeira vez que vê o cadafalso, diz: «Aa como em França64». Paulo de Portalegre, por sua vez, repete alguns dados, mas apresenta elementos novos. Diz que o duque pede perdão e mercê para os seus irmãos e criados, perdoa aos homens do rei que o escoltam e guardam e declara-se inocente de coisas de que é acusado, confiando as últimas vontades ao confessor. Compara, ainda, a sua morte a um martírio, pedindo a anuência dos sacerdotes, e afirma-se calmo e pacificado. Diz também que perdoa ao rei e que o aconselha a saber ser amado, pois «temor sem amor não pode muito durar65». É-nos dito que a sua cara está risonha e alegre e que chega a conversar com o algoz, além de que, contra a vontade inicial do algoz, pede para que seja virado para a igreja de Santo António. Antes do golpe final, toca numas relíquias e reza um salmo com os religiosos. Numa marca evidente da contradiscursividade destas cartas, a que previamente aludi, Paulo de Portalegre salienta que, ao contrário do que alguns afirmaram, o duque nunca esteve inquieto.

27Quanto ao tratamento dado ao cadáver, Rui de Pina diz que o corpo do duque fica exposto durante uma hora, após o que, sem que os sinos toquem e sem pranto, é levado solenemente, por religiosos, para o mosteiro de S. Domingos. Resende repete-o, sem alterações significativas, ao passo que Paulo de Portalegre acrescenta que, após o golpe final, o corpo é ajeitado pelos religiosos e especifica que o duque foi enterrado no altar mor de S. Domingos.

  • 66 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 221-222. Poderá tratar-se da execução de Loui (...)

28Finalmente, quanto à relação da cerimónia com o espaço em que ocorre, e duração da mesma, Rui de Pina continua escasso em pormenores. O cenário é a praça principal da cidade, cheia de gente e coberta de panos de luto. Garcia de Resende repete-o, mas, aproveitando os seus conhecimentos privilegiados de morador e natural de Évora, acrescenta que a casa onde o duque se encontrou com o seu confessor pertencia a Gonçalo Vaz dos Baraços, que os vendia (sinal premonitório) e que o cadafalso estava defronte da capela de Nossa Senhora. Também acrescenta que tudo levou muito tempo, especialmente pela demora em preparar o cadafalso, que, pela altura em que foi posto, todos viam o duque, e que os elementos decorativos e os cenários foram construídos seguindo o modelo de uma cerimónia que se fizera em Paris, «a hum duque que el-rey Luys de França mandou degolar66». Paulo de Portalegre não se demora muito nestes aspetos, e pouco inova. Diz que o cadafalso, grande, é preparado no meio da praça, a qual está cheia de gente (não só no meio dela, mas também pelas janelas e telhados) e de panos pretos.

 

29As três descrições têm em comum o protagonismo concedido ao duque mais do que a qualquer outra figura, preocupando-se em salientar elementos que honraram a sua morte, especialmente a sua atitude, o acompanhamento de religiosos e o tratamento dado ao cadáver. A aceitação do seu destino de ajusticiado (mais do que simplesmente resignação) confere a esta morte um aspeto típico do modelo da boa morte, facto que se sobrepõe, e de certo modo anula, o caráter desonroso das mortes por execução. As alusões ao acompanhamento de religiosos garantem o enquadramento eclesiástico da sua morte e consequente preparação da alma para o juízo individual. A preocupação em salvaguardar a dignidade do cadáver é visível pelo facto de o corpo ter sido sepultado em local sagrado e, contrariamente ao que normalmente sucedia em casos semelhantes, não ter sido destruído, nem queimado.

  • 67 Sousa, Provas da História Genealógica, pp. 790-791.

30Paulo de Portalegre constrói, de forma explícita, uma imagem do duque de Bragança com tonalidades hagiográficas e como exemplo a imitar. O sentido global da sua descrição da morte do duque é-nos fornecido por diversas alusões à equiparação da sua morte a um martírio, e pelos parágrafos finais da carta à duquesa67, que tratam de equiparar essa morte à de Cristo. Estas cartas transformam, portanto, uma morte política num martírio, e os elementos nelas presentes convergem para este fim. Isso explica a atenção prestada aos bastidores da cerimónia e aos diálogos entre o duque e os sacerdotes, a acentuação de elementos sagrados ou religiosos (por exemplo, o facto de o duque tocar em relíquias e rezar um salmo antes do golpe final, aspeto de que só estas cartas dão conta) e o tom geral dos comentários de Paulo de Portalegre, como explica também a preocupação em contestar versões dos acontecimentos menos dignas para a memória do duque. A equiparação da morte do duque a um martírio teria, porém, um potencial efeito político, que era o de sustentar a sua efetiva inocência e, por isso, contestar a legitimidade da sua condenação à morte pelo rei. Tratar-se-ia, pois, de um ataque à memória de D. João II. Paulo de Portalegre, procura, porém, simultaneamente sugerir e minimizar esse efeito, de forma hábil. Por um lado, ataca explicitamente os conselheiros do rei, mas nunca o próprio monarca; por outro lado, valoriza a atitude do duque como um desprendimento do mundo e das coisas terrenas. Além disso, os momentos em que se fala explicitamente na sua inocência e em que há críticas à atuação do rei são colocados na boca do duque e expressos de forma indireta (como sucede com a expressão «temor sem amor não pode muito durar»), o que confere marcas de subjetividade e ambiguidade ao relato.

31As crónicas de Rui de Pina e de Garcia de Resende, por sua vez, acentuam o pedido de perdão e insinuam o arrependimento do ajusticiado. Fica, por isso, subentendia a justeza da decisão do rei, servindo os elementos dignificadores da morte do duque, que há pouco referi, como uma forma de redenção da sua figura. Pina e Resende não vão, por isso, tão longe quanto Paulo de Portalegre, o que se compreenderá pela maior ligação que ambos tiveram a D. João II. Além disso, seguindo preceitos e convenções típicas do género historiográfico, fornecem mais detalhes concretos (o que é visível sobretudo no caso de Resende). É de notar a quase total ausência de alusões ao comportamento do rei durante a cerimónia, exceto, em parte, em Garcia de Resende: omnipresente, mas invisível, assim está D. João II. Sofre como homem, mas faz o que um rei deve fazer.

32As diferenças em relação aos relatos da morte e da execução post-mortem de Álvar Núñez Osório parecem claras. Algumas explicam-se pela natureza das cerimónias em si: a atenção prestada ao comportamento do ajusticiado, por exemplo, só é possível em execuções propriamente ditas, e o uso da palavra pelo rei, essencial em execuções post-mortem, pode dispensar-se noutras situações. Com efeito, embora a figura régia seja a causa última e determinante em ambos estes tipos de cerimónias, que são ordenadas por reis para condenar ações consideradas atentatórias da sua pessoa ou autoridade, é-o de forma diferente. No caso das cerimónias de execuções post-mortem, a fala do rei constitui o elemento central e tem um valor performativo, ou seja, cria uma realidade, na medida em que tira a uma morte violenta o caráter de assassinato, tornando-a num ajusticiamento caucionado e enquadrado pela lei. As palavras e a cerimónia, no fundo, confundem-se. No caso das cerimónias de execuções, a palavra do rei está subentendida (é ela que origina a cerimónia) e justifica e enquadra uma realidade (a eliminação física do condenado), mas não a cria. Sobressaem ainda outras divergências nos dois exemplos de que aqui trato, como o tratamento final concedido ao cadáver, a presença ou ausência de acompanhamento religioso e a alusão, ou não, ao público que assiste. Contrariamente ao que sucede com o duque de Bragança, o corpo de Álvar Nuñez Osorio foi destruído e não teve qualquer forma de acompanhamento religioso, nem no momento da sua morte, nem após ela. Em conjunto, estes elementos estão ao serviço de duas construções diferentes, que terão diferentes funcionalidades políticas: no caso do privado do rei de Castela, a descrição da cerimónia reforça a sua imagem de traidor e a justeza da sua condenação; no caso do duque português, a descrição da cerimónia redimi-o da imagem de traidor e abre caminho para o questionamento da justeza da sua condenação.

33O progressivo alargamento da perspetiva comparativa a outras cerimónias deste tipo, realizadas dentro e fora da Península Ibérica, permitirá identificar com mais precisão as constantes e, por isso, compreender melhor os desvios.

Notes

1 O termo «cerimónias públicas» parecerá a alguns, ou anacrónico, ou redundante. Parece-me, porém, que ele tem utilidade, para o distinguir, quer de cerimónias pensadas para um número restrito de pessoas (a corte, por exemplo), quer de cerimónias eventualmente dirigidas a um único indivíduo. Nesse sentido, as cerimónias públicas não têm, à partida, um público-alvo em mente e dirigem-se, em teoria, ao maior número possível de assistentes.

2 Veja-se a base de dados do projeto Migravit [em linha].

3 «… voces como “ejecución”, “ajusticiamiento” y “asesinato” no son sinónimas. Las dos primeras solo pueden usarse cuando exista la certeza de haber sido sentenciado el acusado a una pena prevista en una ley promulgada con anterioridad a los hechos que se juzgan y siempre que esa promulgación se haya verificado del modo establecido para la creación del Derecho […]. No se “ejecuta” a una persona, se “ejecuta” una sentencia dictada sobre esa persona. […] Si consta que esas condiciones no existen, ya sea en parte, ya sea por completo o se sabe igualmente que su existencia es fingida por los agentes de la violencia, solo cabe hablar de “órdenes de asesinar” y de “asesinatos”, no de sentencias y de ejecuciones.» (Pérez-Prendes Muñoz-Arraco, 2012, p. 42). Embora esta definição pareça mais adequada a um Estado de direito moderno, creio-a igualmente aplicável, nas suas linhas gerais, à organização política das monarquias tardo-medievais.

4 Sendo que o conceito de «traição ao rei» é abrangente e, no limite, depende do arbítrio e da força política de cada monarca. O ponto é bem resumido por Joseph O’Callaghan, com base na obra legislativa de Afonso X e suas relações com a tradição interpretativa do direito romano: «El crimen lesae maiestatis del derecho romano se describe como un crimen contra la persona del rey. La traición era una ofensa contra Dios, el rey y todos los hombres. Y se ofrecen diversos ejemplos de traición que van desde el intento de matar al rey o privarle de su honor y majestad, hasta el complot para poner a otro en su lugar.» (O’Callaghan, 1996, p. 53).

5 A bibliografia existente sobre todos estes aspetos é, naturalmente, vastíssima. Veja-se, para dar um exemplo diretamente relacionado com a Península Ibérica, o conjunto de estudos reunidos no número 4 da revista Clio & Crimen, de 2007 [Bazán Díaz (ed.), 2007], inteiramente consagrado à pena de morte na Idade Média, encarada (também) do ponto de vista jurídico.

6 Por exemplo, Spierenburg, 1984; Bée, 1983. Mais recentemente: Enders, 1999; Westerhof, inédita; Redmond, inédita; Manning, 2012.

7 Entendo a categoria de «autores contemporâneos dos factos relatados» no sentido restrito de autores já nascidos, e adultos, no momento em que ocorreram os factos descritos. Trata-se de um critério meramente pragmático, e não valorativo.

8 É complexa e discutível qualquer delimitação cronológica do que possa entender-se por «historiografia medieval e tardo-medieval portuguesa», sobretudo no que diz respeito ao terminus ad quem (visto que o terminus a quo será mais pacificamente identificado com o surgimento e progressiva institucionalização do reino de Portugal, no séc. xii). Para o terminus ad quem, tenho-me valido de um critério interno, segundo o qual a historiografia medieval é tendencialmente narrativa e compilatória, por oposição à historiografia moderna, tendencialmente argumentativa e recusando práticas de incorporação literal extensa e não sinalizada das fontes. A meu ver, em Portugal, a transição de um para outro modelo ocorre apenas por meados do século xvi, daí a cronologia que aqui adoto.

9 Há ainda uma notória falta de sínteses globais interpretativas que abranjam a totalidade da historiografia medieval e tardo-medieval portuguesa. Os textos de Serrão, 1972; Marques, 1974; Krus, 1993, importantes no seu tempo, afiguram-se-me hoje compreensivelmente datados. Uma boa e muito informada síntese recente (mas talvez algo concentrada na dialética «rei-nobreza», encarada de forma um pouco abstrata), em Silva, 2015; duas breves sínteses interpretativas em Moreira, 2014 e Costa, Fonseca, 2014.

10 No caso das crónicas, o critério tipológico que aqui utilizo baseia-se no respetivo objeto, e não na sua origem ou outros elementos. Nesse sentido, a Crónica de 1344 é uma crónica régia apesar de a sua versão original não estar diretamente relacionada com a coroa (embora sim com um membro da família real), e a Crónica de D. Duarte de Meneses e a Crónica de D. Pedro de Meneses são crónicas senhoriais, embora o seu autor tenha sido o cronista-mor do reino e guarda-mor dos arquivos reais, Gomes Eanes de Zurara.

11 Chamo «Primeira crónica portuguesa», por razões de clareza e pertinência, ao texto normalmente conhecido como «4ª Crónica Breve de Santa Cruz de Coimbra». Sobre a sua datação e contexto de produção, veja-se Moreira, 2008.

12 Uma visão recente desta questão em Fonseca (dir.), 2014 e Pizarro, 2016.

13 Duarte, 1999, pp. 426-429.

14 Sobre o seu trajeto e o seu enquadramento familiar, pode ver-se, entre outros, Sánchez-Arcilla Bernal, 1995 e Salazar y Acha, 1997. Uma recente revisão coletiva sobre vários aspetos do reinado de Afonso XI em García Fernández (coord.), 2015. Também, Miguélez Cavero, 2016

15 A versão da Gran Crónica de Alfonso XI, escrita ca. 1380, é neste caso idêntica, limitando-se a copiar a Crónica de Alfonso XI.

16 Díaz Martínez, 1987. Sobre as dúvidas acerca da sua relação com a autoria de crónicas, Benítez Guerrero, 2015.

17 Catalán Menéndez-Pidal, 1974.

18 Servir-me-ei da edição de Cayetano Rosell. Esta edição retoma, com alterações, a edição do século xviii, por sua vez feita a partir do mais antigo e luxuoso manuscrito da Crónica de Afonso XI, que foi copiado por ordem de seu filho, Enrique II.

19 Crónica Geral de Espanha de 1344, ed. de Cintra, vol. 1, 1951; Moreira, 2016.

20 Moreira, 2016.

21 De Afonso X a Afonso XI, dir. por Ferreira, 2015.

22 O único estudo que analisa o reinado de Afonso XI segundo esta crónica é Moreira, 2016.

23 Ibid.

24 O conde D. Pedro viveu exilado em Castela entre 1317 e 1322, época especialmente conturbada, que coincidiu com importantes mudanças nas estruturas políticas, decorrentes das mortes dos infantes D. Pedro e D. Juan (1319) e da rainha María de Molina (1321). Esta fase da vida do conde terá sido, certamente, decisiva para as suas conceções ideológicas e para o amadurecimento do seu projeto historiográfico. Apesar disso, é por regra esquecida nas apreciações globais da sua vida e do seu percurso, facto em parte explicável pela escassez de dados disponíveis. É comum apontar-se, com base nas crónicas e num documento de D. Dinis (um dos manifestos contra o infante herdeiro), as ligações de D. Pedro a María de Molina, mas isso parece-me carecer de revisão. Poderá ter sido assim no início da sua estadia em Castela, mas basta atentarmos nas referências que lhe são feitas na Crónica de Afonso XI, para constatarmos a presença de D. Pedro no bando que, chefiado por D. Juan, el Tuerto (filho do infante D. Juan), por D. Juan Manuel e por Fernando de La Cerda (e contando com o apoio de Jaime II de Aragão, sogro de D. Juan Manuel), se opunha ao bando do infante D. Filipe e da rainha Maria de Molina, sua mãe. Esta questão foi analisada, com notável perspicácia, por Catalán Menéndez-Pidal, 2005, pp. 343-347.

25 Um dado histórico que ajudará a explicar esta animosidade para com Álvar Núñez Osório é o facto de este cavaleiro ter sido um dos apoiantes do infante D. Filipe, a cujo bando, como vimos, o conde D. Pedro se opôs. Parece-me, além disso, que a mundividência do conde D. Pedro era sobretudo a da valorização da manutenção da ordem, com cada um a dever saber ocupar o lugar que lhe cabia na sociedade. Nesse sentido, a quebra deste princípio seria justamente condenada, viesse de onde viesse (do rei ao mais ínfimo dos vassalos). Não será difícil relacionar esta mundividência com os constantes, e por vezes violentos, conflitos entre fações das elites (incluindo os reis) que marcaram as décadas iniciais do século xiv na Península Ibérica, e pareceriam já ultrapassados no momento em que o conde redige a sua obra historiográfica.

26 Ms. Q da Crónica de 1344, fol. 229, en De Afonso X a Afonso XI, dir. por Ferreira, 2015.

27 Alguns manuscritos dos séculos xv e xvi relacionados com a Crónica de Afonso XI contêm uma versão da morte de Álvar Núñez Osório diferente da que aparece na Crónica de 1344. Veja-se Catalán Menéndez-Pidal, 1974, pp. 258-262. Parece-me evidente o facto de esta versão da morte de Álvar Núñez Osório estar construída com base no mesmo esquema narrativo com que as crónicas tratam, por exemplo, das mortes de Sancho II de Castela, em Zamora, e de Lope de Arenas, durante a menoridade do rei Afonso VIII.

28 Crónica del rey don Alfonso, ed. de Rosell, 1953, p. 219.

29 Ms. Q da Crónica de 1344, fol. 229, en De Afonso X a Afonso XI, dir. por Ferreira, 2015.

30 Crónica del rey don Alfonso, ed. de Rosell, 1953, p. 219.

31 Este aspeto tem sido abundantemente tratado. Veja-se as teses referidas nas notas iniciais, sobre a realidade inglesa.

32 Sobre o enquadramento histórico destes factos, veja-se Moreno, 1970; Mendonça, 1985; Fonseca, 2007; o essencial da documentação existente foi reunido por Braamcamp Freire, 1903 e 1904. Alguns aspetos da cerimónia de execução do duque de Bragança foram analisados por Braga, 1989. D. João II e o duque de Bragança, D. Fernando II, eram ambos bisnetos do rei D. João I (r. 1385-1433), o fundador da dinastia de Avis.

33 Por exemplo no Livro de Apontamentos atribuído a Álvaro Lopes de Chaves.

34 Trata-se do já referido Novo Memorial do Estado Apostólico.

35 A figura de Paulo de Portalegre tem sido muito bem estudada por Cristina Sobral, autora que é responsável pelo único trabalho dedicado a estas cartas: Sobral, 1997. Da mesma autora: Ead., 2003 e 2007. Sobre a Congregação de São João Evangelista em Portugal, veja-se Pina, inédita.

36 Sobral, 2007.

37 Sobre a datação destas cartas, deduzível com base em elementos internos, Ead., 1997, p. 274.

38 Sousa, Provas da História Genealógica, p. 777.

39 «despois de vos escrever a morte e prizão de D. Fernando» (ibid., p. 791).

40 Também alguns romances de tradição oral e outros textos poderão ser relacionados com esta campanha. Veja-se o trabalho de Clara Marías, neste mesmo volume.

41 «assi me esforçarei dar a sentir e demostrar como hum e outro destes Senhores [D. João II e o duque de Bragança] non são tanto de culpar como de muytos são julgados» (Sousa, Provas da História Genealógica, p. 776). Não obstante isso, Paulo de Portalegre vai deixando algumas críticas a D. João II, a quem considera, de acordo com uma opinião que estava bastante generalizada, que não é «da condição de seu pay [D. Afonso V]» (ibid., p. 777).

42 Sobre este género epistolar: Lopes, inédita.

43 Esse caráter público é aliás explicitamente assumido na carta ao padre: «aproveitaraa a alguns que disto quiserem tomar aquello que edifiqua e consola a alma» (Sousa, Provas da História Genealógica, p. 791); e também na carta à duquesa: «recontemos o que vimos e passámos, porque seja em memória aos que são e depois vierem» (ibid., p. 777).

44 Veja-se as fichas dos Texids 9568 [em linha], e 9571 [em linha], da BITAGAP (Bibliografia de Textos Antigos Galegos e Portugueses), cuja equipa foi, de resto, responsável pelo descobrimento de quase todas as cópias destas cartas hoje conhecidas.

45 Sobral, 2007.

46 «porey aqui segundo meu fraco Juizo como sua morte foy semelhante a de Christo» (Sousa, Provas da História Genealógica, p. 790).

47 Ibid.

48 Acenheiro, Chronicas dos Senhores Reis; Correia, Crónicas dos Reis, ed. de Pereira da Costa, 1996.

49 A bibliografia mais relevante sobre Rui de Pina, e o elenco dos documentos mais importantes que a ele dizem respeito podem ver-se na BITAGAP, bioid 1052 [em linha].

50 Leia-se, muito especialmente, o prólogo da Crónica de D. Sancho I, do mesmo autor.

51 O único elenco completo existente é o da BITAGAP, texid 1150 [em linha].

52 A bibliografia e documentação pertinentes sobre esta personagem podem ver-se na BITAGAP, bioid 1017 [em linha].

53 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 131-133.

54 Por exemplo: «este tam sancto rey […] que tem feytos milagres» (ibid., p. 132).

55 O que não invalida, claro está, razões conjunturais que também expliquem a edição destas crónicas. Por exemplo, a impressão da Crónica do Condestável na década de 1520 poderá estar relacionada com o casamento da irmã do rei, D. Isabel, com Carlos V, ambos descendentes de Nuno Álvares Pereira.

56 Manid 3983 da BITAGAP [em linha].

57 Estas histórias foram editadas em Moreira, 2015.

58 Pina, Crónica de D. João II, ed. de Lopes de Almeida, 1977, pp. 923-924.

59 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 220-224.

60 Ibid., p. 223. Garcia de Resende fornece a versão íntegra do pregão, coincidindo com a versão apresentada pela carta de Paulo de Portalegre ao sacerdote seu amigo (Sousa, Provas da História Genealógica, p. 797). Resende é, porém, o único a especificar quem foram os responsáveis pelo pregão.

61 Ibid., p. 785.

62 A edição [Pina, Crónica de D. João II, ed. de Lopes de Almeida, 1977, p. 923] diz «Sancto Antam». O mais antigo dos manuscritos da Crónica de D. João II, o no 19 da coleção «Crónicas» da Torre do Tombo, diz «sancto antonjo», mas uma mão posterior transformou o «antonjo» em «antao». A igreja de S. Antão que hoje se vê em Évora começou a ser construída já na segunda metade do séc. xvi.

63 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 222-223.

64 Ibid.

65 Sousa, Provas da História Genealógica, p. 788.

66 Resende, Livro das Obras, ed. de Verdelho, 1994, pp. 221-222. Poderá tratar-se da execução de Louis de Luxembourg, em 1475. Sobre esta execução e seus relatos, veja-se Poncelet, 1927 e Périnelle, 1903. Mas é mais provável que seja uma alusão à execução de Jacques d’Armagnac, duque de Nemours, em 1477 (Lapa, 1925, p. 208).

67 Sousa, Provas da História Genealógica, pp. 790-791.

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Instituto de Filosofia da Universidade do Porto

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