A participação de letrados laicos nas embaixadas portuguesas do final da Idade Média (1385-1495)
Résumés
No final da Idade Média, de acordo com prescrições teóricas da época e com a historiografia, eram muito diversos os critérios em que se baseava a seleção dos indivíduos que desempenhavam missões diplomáticas. Neste trabalho, analisa-se a participação de letrados laicos nas embaixadas enviadas pelos reis de Portugal entre 1385 e 1495, procurando-se dar conta da sua importância face ao conjunto dos diplomatas e identificar as características pessoais, intelectuais e políticas que este grupo de homens reunia e que justificava a sua nomeação para uma tarefa tão importante como a representação do seu monarca no estrangeiro.
De acuerdo con las prescripciones teóricas de la historiografía para la Baja Edad Media, existía una enorme diversidad en los criterios en los que se basaba la selección de los individuos que desempeñaban las misiones diplomáticas. En este trabajo, se analiza la participación de los letrados laicos en las embajadas enviadas por los monarcas de Portugal entre 1385 y 1495, con el objeto de realzar su importancia dentro del conjunto de los diplomáticos y de identificar sus características personales, intelectuales y políticas, que este grupo de hombres reunía y que justificaban su nombramientos para una tarea tan importante como la representación de su monarca en el extranjero.
At the end of the Middle Ages, according to the theoretical prescriptions of the time and the historiography, the criteria in which relied the selection of the individuals that carried out diplomatic missions was very diversified. In this work, it is analyzed the participation of scholars in the embassies sent by the kings of Portugal between 1385 and 1495. We try to evaluate their importance in the whole of the Portuguese diplomats and to identify the personal, intellectual and political characteristics that justified their appointment to a task as important as the representation of the monarchs abroad.
Entrées d’index
Keywords : diplomacy, embassies, ambassadors, lay scholars, Portugal, Middle Ages
Palabras claves : diplomacia, embajadas, embajadores, letrados laicos, Portugal, Edad Media
Palavras chaves : diplomacia, embaixadas, embaixadores, letrados laicos, Portugal, Idade Média
Texte intégral
1 Pouco depois de subir ao trono, D. João II enviou uma embaixada aos Reis Católicos, com o objetivo de ratificar a paz de 1479 com Castela. Compunham essa missão Luís Gonçalves Malafaia e dois desembargadores cuja identidade desconhecemos. De acordo com os Ditos Portugueses Dignos de Memória, a receção de Fernando o Católico aos diplomatas portugueses não foi a mais cordial, e Luís Gonçalves Malafaia, descontente com a atitude do monarca, tê-lo-á desafiado para a guerra. Reagiu com uma pergunta o aragonês que também era rei de Castela: «Não tinha el-rei meu primo em seu reino outra pessoa de homem senão vós com quem me mandar esse desafio e embaixada?». E respondeu Malafaia:
Senhor, el-rei meu senhor tem muitos homens em seu reino mui vistosos, oradores e eloquentes; e uns manda a el-rei de França e outros a el-rei de Inglaterra e outros a outras partes, para que lhe parecem suficientes; e a mim mandou-me a vós, porque lhe pareceu que eu bastava1.
2 É possível que as coisas não se tenham passado bem assim, mas esta anedota é pelo menos um testemunho não muito desfasado cronologicamente de alguns aspetos da diplomacia tardo-medieval que são abordados neste trabalho. Por um lado, este episódio coloca em evidência a importância da escolha dos embaixadores e a sua potencial influência no sucesso ou insucesso das missões. Por outro, dá-nos conta de alguns dos critérios que poderiam estar na base dessa seleção: os dotes oratórios, a eloquência e a capacidade para dar nas vistas e impressionar. Por fim, ainda que não devamos dar muito crédito ao caso concreto, a referência à escolha dos diplomatas em função do destino da embaixada talvez possa ser vista como uma alusão indireta a um dos potenciais tipos de especialização dos embaixadores medievais: a especialização geográfica.
3 Neste trabalho procura-se refletir sobre alguns destes aspetos, com foco nos indivíduos letrados laicos que exerceram funções diplomáticas entre os reinados de D. João I e de D. João II, ou seja, de 1385 a 1495. Impõem-se alguns esclarecimentos sobre o grupo que será analisado e sobre os fundamentos empíricos deste estudo.
O perfil dos embaixadores é analisado tendo em conta uma categorização que distingue nobres, clérigos e letrados laicos. É uma opção que se, por um lado, acarreta problemas, por outro, parece suficientemente operativa e ligada à realidade da cronologia em causa para poder ser adotada. Entre as desvantagens desta escolha salienta-se o facto de se estar perante uma divisão que tem uma certa dose de artificialidade, na medida em que não se trata de três estatutos jurídicos, sociais e culturais claramente distintos. Na realidade, há até uma mistura idealmente evitável entre duas ordens sociais (nobreza e clero) e uma categoria cultural (letrados), que acaba por implicar uma evidente porosidade entre os diferentes grupos: os nobres e os clérigos eram frequentemente letrados, se entendermos como letrado “alguém versado em letras e em literatura, e, por extensão, possuidor de uma vasta cultura”2. Na prática, porém, esta divisão é operativa quando o objeto de análise é a diplomacia portuguesa do final da Idade Média. Em linha gerais, a proximidade ao monarca, a confiança régia, o prestígio social e as competências técnicas (sobretudo conhecimentos jurídicos e de línguas) parecem ser os fatores determinantes da escolha dos protagonistas de cada missão diplomática. Isso implicou o recrutamento de embaixadores, sobretudo, entre os círculos mais próximos de cada soberano, com destaque para as esferas muitas vezes cruzadas do Conselho Real, do topo da administração central, do alto clero e da nobreza de corte. Uma análise do perfil dos diplomatas em função da tipologia e do destino de cada missão, como a que é parcialmente ensaiada neste estudo, permite distinguir claramente certos níveis de especialização, que, em traços gerais, determinam as escolhas: de membros da família real ou da alta nobreza para missões com um maior caráter de representação e de outros nobres para missões com menor alcance político; de elementos da administração com formação jurídica para embaixadas com propósitos negociais relevantes (como alianças matrimoniais e acordos de paz); de prelados para a atuação junto do papado. Ainda que este quadro não seja absolutamente estanque e que seja possível identificar diversos matizes, pesando o perfil social dos diplomatas, os seus laços com a coroa e as funções que desempenham na administração do reino ou na estrutura da Igreja, parece legítimo e operativo distinguir os nobres dos clérigos e dos juristas laicos do desembargo. De resto, com diferenças pontuais, tem sido essa a opção de diversos autores em estudos quer sobre a administração central, quer sobre a diplomacia3.
Na linha das análises de Isabel Beceiro Pita4, serão tratados como letrados laicos não apenas os indivíduos detentores de graus académicos na área das Leis, mas também outros oficiais régios cuja atuação incide sobre o domínio da escrita, como os secretários e os escrivães.
Ainda não existem na historiografia portuguesa estudos suficientes que permitam traçar com um grau razoável de segurança a paisagem das embaixadas enviadas pelos reis de Portugal na cronologia que aqui se aborda5. Para o reinado de D. João I, baseei-me fundamentalmente nos dados da tese de doutoramento de Alice Santos sobre os diplomatas desse monarca6. Em relação aos reinados de D. Duarte, D. Afonso V e D. João II, apesar de terem sido recentemente defendidas duas teses sobre o perfil dos diplomatas em segmentos deste período7, optei por utilizar as informações que, desde 2014, venho reunindo e tratando no âmbito de uma investigação global sobre a diplomacia portuguesa entre 1433 e 1495. Nesse sentido, a maior parte dos dados aqui apresentados relativos a esse período resultam da análise das fontes que tive oportunidade de consultar e sistematizar até este momento, e que incluem o essencial da cronística portuguesa, castelhana, aragonesa e francesa, assim como as principais coletâneas documentais com as mesmas origens, para além das inglesas e das relativas a relações com o papado e de documentação inédita depositada em diversos arquivos e bibliotecas nacionais e estrangeiros8. Por ser um documento que me suscita bastantes dúvidas que ainda não tive oportunidade de esclarecer, não utilizei a lista de missões dos reinados de D. João I a D. Afonso V publicada por Jorge Faro9. Todos os dados apresentados têm um caráter provisório.
1. Considerações teóricas sobre o perfil dos embaixadores do final da Idade Média
4Antes analisar a participação de letrados laicos na diplomacia portuguesa tardo-medieval, importa conhecer em linhas gerais as considerações teóricas desse período sobre o perfil dos embaixadores. Esse tema foi objeto de alguns textos sobre diplomatas e a arte de negociar produzidos a partir do século XV10, sendo talvez o mais conhecido o Ambaxiator Brevilogus, do francês Bernard du Rosier11. Em geral, as qualidades que se esperava que um diplomata possuísse eram a fidelidade, a honestidade, a sensatez, a prudência e a eloquência. Para além disso, eram valorizados o perfil social e as competências práticas, nomeadamente no que toca ao domínio de línguas estrangeiras e aos dotes retóricos12.
5Tanto quanto se sabe, a primeira obra dedicada a estes assuntos redigida por um português foi publicada em Hamburgo, apenas em meados do século XVII. Trata-se da Instrução política de legados, de António da Silva e Sousa13. Isso não significa que em Portugal, ainda na Idade Média, não tenham sido escritas considerações sobre o perfil dos diplomatas. Proponho uma análise sumária de três exemplos.
6Uma primeira, muito simples e subtil, encontra-se numa carta de D. Duarte ao abade de Florença D. Gomes, de 23 de março de 1437, uma altura em que este clérigo atuava como agente do rei de Portugal junto do papa Eugénio IV. O monarca refere que o mandatava confiando na sua «bondade e discrepçom»14. É uma fórmula que encontramos frequentemente em cartas de provimento de ofício e que corresponde, por assim dizer, ao standard das qualidades apreciadas num procurador ou funcionário régio.
7Mais significativas em relação à diplomacia são as considerações de Damião de Góis, na Crónica do Príncipe D. João, a propósito da nomeação de Rui de Sousa para uma embaixada enviada a Castela, em 1474. Diz o cronista que «porque ho representar desta embaixada requeria muita prudencia e constancia d'animo, sem medo, nem spanto de theatros, nem coroas reais, [o rei] ellegeo pera isso Rui de Sousa, pessoa que alem de sua antiga nobreza, era muim sagaz, e bom cortesão»15. Esta passagem documenta desde logo uma característica importante da diplomacia tardo-medieval e renascentista: os caracteres diferentes que podiam assumir as missões diplomáticas, distinguindo-se as que eram essencialmente de aparato das que tinham uma natureza negocial mais vincada. No quadro deste trabalho, o que mais importa é salientar que a seleção dos diplomatas era feita em função dessa natureza geral e dos objetivos específicos de cada embaixada. Neste caso concreto, valorizavam-se características da personalidade do nomeado como a prudência, a calma, o equilíbrio psicológico, a coragem e a sagacidade. Noutros planos, eram ainda salientados o perfil social – a «antiga nobreza» – e a habilidade para se mover nos meios cortesãos.
8O último exemplo é ainda mais claro quanto a alguns destes aspetos. Em 1433, o rei D. Duarte, acabado de subir ao trono, pede pareceres a alguns dos seus conselheiros sobre questões relacionadas com a política peninsular. Um dos documentos preservados no Livro dos Conselhos desse monarca é o parecer do conde de Ourém, seu sobrinho, que propunha o envio de uma embaixada a Castela sobre a guerra contra Granada e se debruçava sobre quem deveriam ser os embaixadores, fundamentando a sua posição: «parece me que vossa senhoria deve emviar as mayores pesoas que nunqua a ele enviastes e eu dirya que erom boas meus padre e meu irmão e o bispo do porto pera propoer, porquanto he embaixada que he de serviço de deus e parece homem bem ousado e razoadamente letrado». O conde de Ourém avança três argumentos para o envio de uma embaixada com estes peso e dimensão: 1) «por ser mais noteficado a todo o mundo»; 2) «porque sabendo o dicto Rey de Castella e seu conselho esta cousa e aver asy destes notificada averiam empacho de negar cousa tam justa»; 3) «porque geralmente as grandes pesoas se bem entendydas são arecadão mais asynha as grandes cousas que as outras pesoas somenos»16. Uma vez mais, fica evidente a importância atribuída ao perfil social dos diplomatas, sendo que neste caso ela é devidamente justificada e associada a uma dimensão prática: considerava-se que uma embaixada constituída por elementos da mais alta nobreza, para além de poder lograr uma maior visibilidade internacional, poderia ser mais eficaz no cumprimento dos seus objetivos, pelo impacto que causaria junto de quem a iria receber. Mas isso não era suficiente, e por isso o conde de Ourém sugeria também a nomeação do bispo do Porto, não só porque a missão tinha como propósito o serviço de Deus, mas também porque ele era «razoadamente letrado». Nestes três testemunhos sobre o perfil dos embaixadores medievais, esta é a única referência a competências intelectuais no domínio da literacia. Não me parece que esta escassez signifique desprezo ou pouca importância atribuída a estes atributos. Antes pelo contrário, talvez só espelhe a naturalidade com que eram encarados: seriam um pressuposto básico. De outra forma, não se compreenderia o peso que os letrados assumiram nas embaixadas do século XV.
2. O peso dos letrados laicos nas missões diplomáticas
9Seria importante começar com números. É fundamental apurar, com tanto rigor quanto possível, quantas embaixadas foram enviadas por reis de Portugal durante este período, quantas dessas integraram letrados, quantas integraram só letrados e em quantas eles eram acompanhados por elementos de perfil diferente, etc. A paisagem documental portuguesa, contudo, está longe de integrar as fontes que, por exemplo, permitiram a Anne-Brigitte Spitzbarth analisar mais de 1400 embaixadas enviadas durante o governo de Filipe o Bom da Borgonha e tratar o perfil dos 621 indivíduos que foram embaixadores durante essas quase cinco décadas17. Os dados disponíveis para Portugal são muito desiguais – resultam do cruzamento de um conjunto de documentos muito dispersos e de tipologia e muito distinta – e, sobretudo, não são nem seriais, nem exaustivos. Como já se referiu, é por isso que os números que aqui se apresenta são necessariamente provisórios e o seu tratamento estatístico deve ser encarado com alguma prudência.
Gráfico 1 – Perfil social dos embaixadores dos reis de Portugal (1385-1495)

Gráfico 2 – Peso relativo de cada tipo de perfil social entre os embaixadores (1385-1495)

10Nestes dois gráficos encontram-se representadas, por um lado, a distribuição dos embaixadores consoante o seu perfil social em cada um dos reinados analisados e, por outro, a evolução do peso relativo de cada um desses perfis ao longo deste período de pouco mais de um século. Em linhas gerais, verifica-se que:
Excetuando o curto reinado de D. Duarte, com circunstâncias diplomáticas muito específicas a que se fará menção mais à frente, era entre a nobreza que a maioria dos embaixadores era recrutada. O peso relativo deste segmento da sociedade na diplomacia manteve-se estável ao longo deste século: os nobres correspondiam a cerca de 50% dos embaixadores tanto no reinado de D. João I como nos de D. Afonso V e D. João II.
Em relação aos eclesiásticos, é possível notar uma tendência para um ligeiro decréscimo do seu peso: correspondiam a 27% dos diplomatas no tempo de D. João I, 23% no de D. Afonso V e 19% no de D. João II. Este valor dispara apenas no reinado de D. Duarte, quando 43% dos embaixadores eram clérigos. A explicação é simples: o principal acontecimento diplomático deste período foi o concílio de Basileia, para o qual o Eloquente enviou uma embaixada anormalmente grande, vistosa e teologicamente sólida, e que para além dos bispos do Porto e de Viseu incluía três outros clérigos18. Tendo em conta que o universo de missões e de diplomatas deste curto reinado é bastante limitado (apenas sete embaixadas enviadas identificadas), essa circunstância reflete-se de forma muito notória nestes valores relativos.
Por fim, o que mais interessa no âmbito deste estudo, os letrados laicos. Correspondiam a 15% dos embaixadores no tempo de D. João I, subiram para 21% no reinado do seu filho, aumentaram para 27% no governo de D. Afonso V e recuaram para 19% quando o monarca era D. João II. Apesar das oscilações, o seu peso tende a aumentar ao longo deste período, praticamente na mesma medida em que o dos clérigos vai decrescendo. Como se demonstrará, a diminuição da importância dos letrados no reinado do Príncipe Perfeito, indiciada pelo decréscimo de oito pontos percentuais face ao governo anterior, é uma ilusão estatística que uma análise qualitativa facilmente anula.
11Este é, face aos dados disponíveis, o quadro geral do perfil dos diplomatas portugueses no final da Idade Média. Mas é um cenário potencialmente enganador, que quando olhado de mais perto revela nuances que alteram a perceção das suas linhas de força. Foque-se a situação dos letrados laicos.
12Primeira impressão: quantitativamente, o peso dos letrados na diplomacia portuguesa tardo-medieval nunca foi grande19. No tempo de D. João I, era mesmo muito escasso – 15%. Nos reinados seguintes, já era mais significativo, mas sempre longe de maioritário – grosso modo, eram letrados entre um quinto a quarto dos embaixadores. São dados factuais, mas que não encerram em si grande conclusões.
Gráfico 3 – Número de missões por embaixador letrado (1385-1495)

13Se se procurar saber em quantas embaixadas participaram cada um dos embaixadores letrados, verifica-se que cerca de 59% esteve presente em duas ou mais missões, e 48% em três ou mais. Ou seja, a maior parte destes homens não desempenhou funções diplomáticas pontualmente. Era antes um conjunto de indivíduos a que os monarcas recorriam sistematicamente para os representarem no estrangeiro, porventura reconhecendo as suas competências e valorizando a experiência que, entretanto, iam adquirindo. Eventualmente, poder-se-á até falar em especialização.
Quadro 1 – Peso dos letrados nas embaixadas e nos embaixadores (1385-1495)
Embaixadas | Embaixadores | Embaixadores letrados | Embaixadas com embaixadores letrados | |
D. João I | 52 | 52 | 8 (15.3%) | 23 (44.2%) |
D. Duarte | 7 | 14 | 3 (21.4%) | 3 (42.9%) |
D. Afonso V | 63 | 44 | 12 (27.3%) | 24 (38.1%) |
D. João II | 39 | 36 | 7 (19.4%) | 17 (43.6%) |
14Uma das consequências que advém deste facto é que o peso real dos letrados laicos na diplomacia é superior à importância desse grupo face ao total de diplomatas. Analisando o quadro 1, verifica-se, por exemplo, que no tempo de D. João I os letrados correspondiam a apenas 15,4% dos embaixadores, mas estiveram presentes em 44,2% das embaixadas. A situação é semelhante nos restantes reinados, ainda que a desproporção não seja tão evidente. Em termos gerais, constata-se que normalmente os letrados equivaliam a cerca de um quinto a um quarto dos diplomatas, mas estavam sempre presentes em mais de um terço, e por vezes em quase metade, das missões promovidas pelos monarcas. É esta a primeira nuance do quadro geral traçado mais atrás: na realidade, o peso dos letrados nas embaixadas do final da Idade Média é significativamente superior ao que o seu número, à primeira vista, parece indiciar.
15Ainda é possível apertar mais a malha desta análise, e procurar apreender uma dimensão mais qualitativa do que quantitativa da importância destes homens nas relações externas. As embaixadas não eram todas iguais, visto que não tinham todas a mesma relevância. Negociar um tratado de paz em Castela ou discutir as pescarias nas águas da Guiné não eram a mesma coisa. Optou-se, por isso, por analisar o papel desempenhado por letrados num conjunto de missões que se considera poderem ser consideradas de maior preponderância política e simbólica: negociações de tréguas, de tratados de paz e de aliança, celebração de acordos matrimoniais e participação em concílios da Igreja.
Quadro 2 – Letrados laicos nas embaixadas com maior alcance político e simbólico (1385-1495)
Embaixadas com maior alcance político e simbólico | Embaixadas com maior alcance político e simbólico com letrados laicos | |
D. João I | 18 | 14 (77.7%) |
D. Duarte | 1 | 1 (100%) |
D. Afonso V | 10 | 8 (80%) |
D. João II | 7 | 4 (57.1%) |
16Os dados estão sistematizados no quadro 2. É notório, porque sempre maioritário, o peso deste tipo de embaixadores nestas missões. No reinado de D. João I, fértil em missões políticas delicadas enviadas sobretudo a Castela, mas também a Aragão, Borgonha e Inglaterra, os letrados eram protagonistas de praticamente 80% destes negócios. No tempo de D. Duarte, a embaixada enviada ao Concílio de Basileia incluía dois dos mais notáveis doutores do reino – Diogo Afonso Mangancha e Vasco Fernandes de Lucena20. Governando Afonso V, só duas destas missões mais relevantes não são encabeçadas por letrados laicos: em 1459, um eventual consórcio entre a infanta D. Catarina e o príncipe Carlos de Aragão foi tratado por Gabriel Lourenço21, um clérigo aragonês instalado em Portugal havia algumas décadas, e que já tinha experiência na intermediação de contactos entre as duas coroas22; em 1468, a negociação de um possível casamento entre o monarca português e Isabel, a futura rainha Católica, esteve a cargo de D. Jorge da Costa23, arcebispo de Lisboa e figura proeminente da igreja nacional24. Já no tempo de D. João II, houve três missões deste nível que não integraram letrados laicos: duas foram conduzidas por Rui de Sousa, um nobre que foi um dos principais diplomatas deste tempo, e resultaram numa sondagem sobre o matrimónio do príncipe D. Afonso com a infanta castelhana Isabel, em 148825, cuja efetivação viria a estar a cargo de uma outra comitiva em que os letrados estavam representados26, e na celebração de um acordo com o reino de Fez, em 148927; a outra foi protagonizada por Diogo Fernandes Correia, que foi feitor na Flandres e estava, por isso, habituado a contactos com o Império, tendo representado o Príncipe Perfeito, em 1494, na assinatura de um tratado de aliança militar com Maximiliano I28.
17 Efetuando um primeiro balanço, salientaria que:
Os letrados laicos eram uma minoria entre os embaixadores portugueses do século XV. Apesar de o seu peso ter aumentado entre os reinados de D. João I e de D. João II, estes diplomatas nunca estiveram perto de ser tantos como os nobres e nunca se destacaram claramente face aos clérigos.
Ainda assim, os letrados laicos eram homens a quem os monarcas recorriam sistematicamente para protagonizarem missões diplomáticas. Quase metade deles encabeçou, pelo menos, três embaixadas. Para além das suas competências, parece que a experiência diplomática que iam adquirindo era valorizada.
Se se tiver apenas em conta as missões de maior alcance político, a presença dos letrados laicos já é claramente maioritária, sendo notório que os monarcas reconheciam quer a necessidade de recorrer a indivíduos com um certo tipo de formação para desenvolver e fechar este tipo de negócios, quer a capacidade de um grupo restrito – porque numericamente não muito expressivo – de servidores para assumir essas tarefas.
Os traços gerais da evolução do perfil dos diplomatas portugueses estão globalmente alinhados com tendências que são observáveis em diversas potências do século XV e que, em certa medida, até já são discerníveis nas relações externas promovidas pelo Império Romano, num tempo em que a formação intelectual e a experiência diplomática eram fatores que pesavam na escolha dos representantes imperiais29. Em Castela, também se assiste a um aumento gradual da importância nos negócios com outros Estados dos letrados laicos ligados à administração central, em detrimento dos clérigos, num quadro que ganha forma no reinado de Juan II e se aperfeiçoa até ao tempo dos Reis Católicos30. Na realidade muito particular da Península Itálica, a tendência para as embaixadas incluírem cada vez mais, ao longo deste período, estadias prolongadas no estrangeiro resultou na progressiva substituição dos nobres de perfil elevado e dos bispos por profissionais da chancelaria à frente destas missões31. Na Borgonha de Filipe o Bom, apesar de, como em Portugal, se assistir a um predomínio dos nobres pertencentes à casa do duque entre os embaixadores, a verdade é que uma diplomacia que exigia cada vez mais conhecimentos técnicos em Direito esteve na origem da nomeação de cerca de 30% de embaixadores com diplomas universitários32. Para além disso, tanto neste ducado como no da Saboia, a escolha de um grupo restrito de indivíduos para a participação num conjunto alargado de missões é um sinal de especialização que também é possível identificar na realidade portuguesa33. No fundo, o caso da monarquia de Avis confirma o quadro geral traçado numa obra de síntese muito recente: «Partout en Europe cependant, l’appartenance à des conseils royaux et princiers en voie d’institutionnalisation constitue désormais un mode d’accès privilégié aux tâches diplomatiques»34.
3. Perfil dos letrados laicos que protagonizaram missões diplomáticas
18Conhecido o peso destes 27 homens na diplomacia portuguesa tardo-medieval, importa saber quem eles eram, qual era a sua formação, que funções desempenhavam ao serviço da coroa e qual era a sua proximidade em relação aos monarcas. No fundo, impõe-se procurar saber em que meios é que os reis os iam recrutar para o desempenho destas missões ad hoc e porquê.
Quadro 3 – Perfil académico dos embaixadores letrados laicos (1385-1495)
Nível académico | Número de embaixadores |
Escolar | 1 (3.7%) |
Bacharel | 1 (3.7%) |
Licenciado | 3 (11.1%) |
Doutor | 18 (66.7%) |
Desconhecido / sem formação académica | 4 (14.8%) |
19No que toca à formação, o cenário não é surpreendente. Quase todos estes indivíduos efetuaram estudos superiores, tendo dois terços obtido o grau de doutor, mais em Direito Civil do que Canónico. Os quatro únicos que não são identificados através do recurso a qualquer referência académica, mas que são inequivocamente letrados, são Álvaro Lopes de Chaves, Estêvão Vaz, Rui Galvão e Rui de Pina, que foram escrivães ou secretários de D. Afonso V e de D. João II.
20O campo de recrutamento destes homens também não é difícil de identificar: a administração central do reino. Se descontarmos os quatro secretários mencionados, todos estes letrados foram membros do Desembargo régio ou integraram as instâncias burocráticas da casa dos príncipes. Apenas se poderá apontar uma exceção: Fernão Gonçalves Beleágua, doutor em Direito Canónico pela Universidade de Bolonha e embaixador de D. João I em diversas ocasiões. Não se conhece qualquer participação sua na burocracia régia, mas a proximidade à coroa é evidente: pertenceu ao Conselho do monarca de Boa Memória e foram-lhe atribuídas responsabilidades governativas durante a expedição a Ceuta35. Em relação ao conjunto dos restantes, pode-se ainda especificar que a maioria teve grandes responsabilidades na administração régia. Em 22 indivíduos, 15 foram Vice-Chanceleres ou Chanceleres-Mores ou estiveram à frente dos tribunais superiores da Casa do Cível e da Casa da Suplicação36.
21Tendo estes dados em conta, é possível avançar uma explicação verosímil sobre para o provimento destes homens para o exercício de funções tão relevantes ao serviço dos reis de Portugal. Destacam-se quatro aspetos:
A formação académica na área do Direito seria de uma utilidade evidente para a negociação e, sobretudo, concretização de acordos, fossem de paz, aliança militar ou matrimonial.
A formação superior dava também garantias no que toca ao domínio de línguas estrangeiras, nomeadamente do latim, o idioma privilegiado dos contactos internacionais neste tempo37.
Acresce o facto de muitos destes homens terem estudado em universidades estrangeiras, especialmente em Itália, o que, para além de lhes possibilitar uma maior desenvoltura linguística, ter-lhes-á também granjeado um certo savoir faire em relação às viagens, à circulação no estrangeiro e ao contacto com pessoas das mais variadas origens.
A integração nas mais altas esferas da administração central implicava pelo menos uma certa proximidade em relação aos monarcas, se não mesmo uma relação de confiança pessoal e política, um fator seguramente essencial no processo de provimento de embaixadores para missões relevantes. Parece-me provável que os letrados laicos só não fossem nomeados mais vezes para este tipo de funções porque, por não serem muitos, a sua presença no reino era também essencial para o bom funcionamento das instituições.
22Em suma, trata-se de um conjunto de homens cultos, habilitados para a negociação, conceção e redação de acordos internacionais, falantes de línguas estrangeiras, habituados a viajar e próximos dos monarcas. É este perfil que ressalta da análise de três casos concretos de grandes embaixadores letrados laicos da Idade Média portuguesa.
23Martim do Sem era bisneto e filho de chanceleres e embaixadores de D. Afonso IV, D. Fernando e D. João I. Doutorou-se em Leis na Universidade de Pavia, em 1398, e pouco depois começou a servir o primeiro monarca de Avis em missões diplomáticas. Deslocou-se pelo menos duas vezes a Inglaterra: em 1400-1401, para dar conta da celebração de tréguas com Castela; e em 1404-1405, para negociar o casamento D. Beatriz, filha natural do monarca, com o conde de Arundel. Muito mais numerosas foram as embaixadas que protagonizou no reino vizinho: para além de diversas tréguas, negociou o tratado Ayllón de 1411, assim com as suas sucessivas ratificações. Foi, portanto, um dos principais agentes do longo e intermitente processo de estabelecimento da paz entre Portugal e Castela no princípio da segunda dinastia. Conselheiro de D. João I, combateu ao seu lado na conquista de Ceuta e foi um dos homens em quem o monarca confiou quando estabeleceu a casa de D. Duarte, tendo sido seu Governador, Tesoureiro-mor e Chanceler-mor38.
24O segundo exemplo suscita uma grande interrogação. Trata-se de Vasco Fernandes de Lucena, e a dúvida é: houve um ou dois Vascos Fernandes de Lucena? Esta questão já foi levantada por Jacques Paviot, que não conseguiu avançar com uma resposta definitiva39. O que faz pensar que é extremamente provável que tenham existido dois é não só a longevidade da carreira que lhe é atribuída, mas algumas das suas vicissitudes. Em 1433 estava ao serviço de D. Duarte, representou-o mais tarde no Concílio de Basileia, e há testemunhos do seu percurso até ao princípio da década de 50. Depois, só volta a aparecer em 1479, na administração da casa do príncipe D. João, vindo a ser nomeado por este, já rei, Desembargador da Casa do Cível em 1482. Em 1487, foi provido como guarda-mor da Torre do Tombo e cronista-mor do reino. Desempenhou esse cargo, pelo menos, até 1497, e ainda era vivo em 150140. Se se tratar de um só indivíduo, serviu os monarcas durante cerca de 65 anos. Não é impossível, mas estaria longe de ser normal41. Para além disso, parece estranho, por um lado, que não haja rasto da personagem durante um intervalo de quase 30 anos, e, por outro, que um servidor importante de D. Duarte estivesse quase 50 anos depois da morte deste monarca a ser nomeado Desembargador dos Agravos da Casa do Cível, que não é propriamente um ofício de responsabilidade excecional para um letrado muito prestigiado em suposto fim de carreira. Não tendo nesta altura elementos para confirmar se o indivíduo que todos razoavelmente conhecemos como Vasco Fernandes de Lucena era, na realidade, uma ou duas pessoas, fica a questão em aberto42. Tenha sido um ou tenham sido dois, a este nome ficaram associados importantes feitos diplomáticos: representou D. Duarte no Concílio de Basileia43; para além disso, deslocou-se a Castela em 143844 e a Roma em 145045 e em 148546, onde os seus dotes de oratória terão causado excecional impressão.
25Por fim, o exemplo mais significativo: João Fernandes da Silveira, considerado por Humberto Baquero Moreno «o maior diplomata português do século XV»47. Filho de um Desembargador e Chanceler-mor de D. João I, Fernão Afonso da Silveira, já era doutor em Leis em 1443, e desenvolveu um notável percurso no Desembargo régio: foi Desembargador, Corregedor da Corte, Vice-Chanceler, Chanceler-mor e Regedor da Casa da Suplicação. Desempenhou ainda importantes cargos na casa do príncipe D. João, de quem viria a ser Escrivão da Puridade48. Mas foi porventura como embaixador que mais se distinguiu: para além de outras missões que provavelmente nos escapam, em 1450, foi responsável pela negociação do casamento da infanta D. Leonor com o imperador Frederico III49, a que assistiu no ano seguinte50; em 1454, negociou o matrimónio da infanta D. Joana com Enrique IV de Castela51, que selou em 145552; entre 1456 e 1460, representou D. Afonso V em Roma, onde deu voz à política cruzadística do Africano53; durante esse período, também se apresentou perante a República de Veneza54; em 1463, acompanhou no reino vizinho as vistas de Fuenterrabia55; em 1465, na sequência das vistas da Guarda, tratou em Castela do casamento de D. Afonso V com Isabel, irmã de Enrique IV56; em 1474, coube-lhe receber D. Joana como mulher do rei de Portugal57; negociou, em 1479, o tratado das Alcáçovas-Toledo58, e nos anos seguintes deslocou-se pelo menos mais duas vezes a Castela para tratar de aspetos relativos à sua concretização e à operacionalização das Terçarias de Moura59. Este percurso excecional permitiu-lhe alcançar algo extraordinário: por volta de 1468, casou com a filha e herdeira do senhor de Alvito; em 1475, tornar-se-ia o primeiro barão português. Foi, ao que tudo indica, o primeiro indivíduo de origem popular a atingir a titulação nobiliárquica em Portugal, graças a um itinerário político em que a diplomacia desempenhou um papel fundamental60.
4. Conclusão
26Num sentido mais lato, os embaixadores tratados neste trabalho não eram os únicos diplomatas letrados a representar os reis de Portugal. Abordou-se sobretudo os letrados laicos, que eram detentores de graus académicos e/ou serviram os monarcas em ofícios relacionados com o domínio da escrita. Mas vários outros, nobres e clérigos, mas especialmente estes últimos, partilhavam, pelo menos em parte, características e competências apontadas ao grupo que foi analisado. Exemplo disso é um dos embaixadores que D. João II enviou ao papa em 1494: Diogo de Sousa, que estudou nas universidades de Lisboa, Salamanca e Paris, e que foi cónego de Évora, deão da capela do Príncipe Perfeito, bispo do Porto e arcebispo de Braga61.
27A participação dos letrados laicos na diplomacia não se esgotava no exercício da função de embaixador. Essa é apenas a face mais visível. Mas em todas ou quase todas as missões, ainda que encabeçadas por nobres ou clérigos, estariam presentes letrados a trabalhar como secretários ou escrivães. A natureza do labor diplomático, assente em grande medida na escrita, assim o exigia. Os testemunhos da sua atividade não são abundantes, mas existem. Três exemplos: na embaixada que D. Duarte enviou a Basileia, seguia alguém suficientemente letrado para elaborar um registo quase diário da missão62; o aristocrata Lopo de Almeida, que integrou a missão que acompanhou o casamento da infanta D. Leonor com o imperador Frederico III, deu evidentes provas do seu domínio das letras nas célebres Cartas de Itália, que remeteu a D. Afonso V63; o depois cronista Rui de Pina secretariou quatro embaixadas nos primeiros anos do reinado de D. João II64 – mais tarde seria ele próprio embaixador65.
28Por fim, assinalo a distância entre as prescrições teóricas sobre o provimento de embaixadores e os critérios que, na prática, presidiam à sua seleção. Salientou-se que alguns textos da época, referindo-se a esta matéria, assinalavam a importância de os diplomatas serem bondosos, discretos, prudentes, eloquentes, de ânimo constante e com capacidade para impressionar quem os recebe, sendo valorizada a «antiga nobreza». Todos esses aspetos serão válidos, mas estão longe de explicar tudo. Os casos dos letrados laicos analisados neste trabalho permitem concluir que na escolha destes homens também eram tidos em conta: a) a sua proximidade pessoal e política aos monarcas; b) o seu grau de literacia; c) as suas competências práticas nos domínios do Direito, das línguas estrangeiras e da circulação pelo estrangeiro; d) a sua experiência prévia em missões do mesmo género. A maior parte dos letrados que serviram D. João I, D. Duarte, D. Afonso V e D. João II cumpria a maioria destes requisitos. Numa altura em que a diplomacia estava ainda longe de se afirmar como palco de carreiras autónomas e profissionais, este grupo restrito de servidores régios ia-se assumindo progressivamente como um conjunto de especialistas na arte da negociação.
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Notes de bas de page
1 SARAIVA, [s.d.], 213-214.
2 NORTE, 2013, 79.
3 Esta lista está longe de ser exaustiva: BECEIRO PITA, 1997A; BECEIRO PITA, 1997B; CAÑAS GÁLVEZ, 2010; HOMEM, 1990; LAZZARINI, 2015; MONTEIRO, CARDIM, 2005; PÉQUIGNOT, 2009; MOEGLIN, PÉQUIGNOT, 2009;
4 BECEIRO PITA, 1997A; BECEIRO PITA, 1997B; BECEIRO PITA, 2007; BECEIRO PITA, 2009.
5 Um balanço da historiografia sobre a diplomacia portuguesa medieval, atualizado até 2010, está disponível em BRANCO et al., 2011.
6 SANTOS, 2015.
7 LIMA, 2016; MARINHO, 2017.
8 Foram explorados fundos de arquivos e bibliotecas como: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Biblioteca Nacional de Portugal, Arquivo Distrital de Braga, Arquivo Distrital de Évora (doravante ADE), Arquivo Municipal de Cascais, Arquivo Municipal de Lisboa, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca da Ajuda, Biblioteca Pública de Évora (doravante BPE) e Biblioteca Pública Municipal do Porto (doravante BPMP); Biblioteca Nacional de España, Archivo de la Corona de Aragón, Sección Nobleza del Archivo Historico Nacional – Toledo, Real Academia de la Historia, Biblioteca del Monasterio de El Escorial, Biblioteca y Archivo de Francisco Zabalburu, Archivo Ducal de Alba, Archivo de la Ciudad de Barcelona; Bibliothèque National de France, Archives Nationales, Archives Départamentales du Nord – Lille; British Library.
9 FARO, 1965, pp. 74-82. As circunstâncias da produção do documento que está na origem desta lista não são conhecidas, sendo difícil, portanto, avaliar a fiabilidade dos seus dados que, em geral, são bastante incompletos em relação a cada embaixada. Até ser possível obter mais esclarecimentos, optei por tomar como seguras apenas as informações que são confirmadas por outras fontes.
10 Uma obra recente foi dedicada a esses textos: ANDRETTA et al. (dir.), 2015.
11 Publicado em GRABAR, 1906, 1-28.
12 BECEIRO PITA, 2009, 196-199; BÉLY, 1998, 18-20; LAZZARINI, 2015, 123-130; MOEGLIN, PÉQUIGNOT, 2017, 360-374; PÉQUIGNOT, 2012, 547; QUELLER, 1967, 150-155.
13 HOMEM, 2014, 35.
14 DINIS, 1960-1974, vol. VI, doc. 16, 34.
15 GÓIS, 1977, 106.
16 DUARTE I DE PORTUGAL, 1982, 69-73.
17 SPITZBARTH, 2013.
18 MARQUES, 2003-2004.
19 Uma aproximação à diplomacia de D. Manuel I através de uma lista de uma parte das embaixadas enviadas durante o seu reinado indicia que o panorama não seria muito diferente na transição do século XV para o XVI: os nobres continuariam a destacar-se, representando 39% dos diplomatas, enquanto os clérigos e os letrados empatavam com 22% cada (não tendo sido possível identificar ou enquadrar em qualquer destas três categorias 17% dos indivíduos). FARIA, 2016, 119-120.
20 MARQUES, 2003/2004.
21 DINIS, 1960-1974, vol. XIII, docs. 124-127, 196-204, docs. 154-155, 250-252, doc. 167, 270-271; LEÃO, 1975, cap. XXXI, 875; QUERALT Y NUET, 1887, liv. I, cap. VII, 417; ZURITA, 2003, vol. VII, liv. XVI, cap. LIV, LX.
22 Tinha integrado uma embaixada enviada por D. Duarte a Aragão em 1433. DINIS, 1960-1974, vol. IV, docs. 105-107, 302-309.
23 CASTILLO, 1994, cap. 127, 318; CHAVES, 1984, 223; LEÃO, 1975, cap. XXXVII, 896-897; PALENCIA, 1973, década II, liv. I, cap. VII, 269-271; PULGAR, 2008, vol. I, cap. V, 23-25; VALERA, 1941, cap. XLIV, 149-150; ZURITA, 2003, vol. VII, liv. XVIII, cap. XX.
24 MENDONÇA, 1991.
25 SARAIVA, [s.d.], 201-202.
26 Tratou-se da embaixada enviada a Castela em 1490, em que participaram o nobre Fernão da Silveira, o letrado Dr. João Teixeira e o secretário Rui de Pina. ADE, Fundo da Câmara, liv. 71, fl. 55; PINA, 1977, cap. XXXIX, 961; cap. XLIV, 966-973; PULGAR, 2008, vol. II, cap. CCLVII, 437-439; SUÁREZ FERNÁNDEZ, 1968, vol. III, doc. 37, 189; TORRE, SUÁREZ FERNÁNDEZ, 1958, vol. II, docs. 416-417, 364-365; TORRE, 1955, 341-342; ZURITA, vol. VIII, liv. XX, cap. LXXXIV.
27 ADE, Fundo da Câmara, liv. 72, fls. 32-33; PINA, 1977, cap. XXXVIII, 960; RESENDE, 1991, cap. LXXXII, p. 126.
28 MENDONÇA, 1994, 113-118.
29 MATHISEN, 2012, 227-234.
30 BECEIRO PITA, 1997a; CAÑAS GÁLVEZ, 2010, 692-694;
31 LAZZARINI, 2015, 126.
32 Spitzbarth, 2010.
33 Borchgrave, 1998, 79; Pibiri, 2010; Pibiri, 2011, 87-89; Spitzbarth, 2010.
34 Moeglin, Péquignot, 2017, 390-391.
35 SANTOS, 2015, 268-271.
36 O perfil biográfico destes letrados é traçado em diversos estudos sobre a administração central do reino ou a diplomacia portuguesa do final da Idade Média que recorreram ao método prosopográfico: FREITAS, 1996; FREITAS, 2001; HOMEM, 1990; LIMA, 2016; MARINHO, 2017; MOTA, 1989; SANTOS, 2015.
37 As línguas dos contactos internacionais na Idade Média foram objeto de diversos estudos de caso em Couto, PÉQUIGNOT, 2017.
38 GOMES, 1995, 137-138; SANTOS, 2015, 410-420.
39 PAVIOT, 2000.
40 MORENO, 1973, 842-849; Mota, 1989, vol. II, 166-169.
41 Armando Luís de Carvalho Homem, estudando o Desembargo Régio entre 1320 e 1433, num total 240 indivíduos identificados, apenas detetou oito carreiras superiores a 30 anos (3,33% do total), e nenhuma delas se prolongou por mais de quatro décadas. Homem, 1990, p. 479. Na transição do século XV para o XVI, já seriam mais comuns as carreiras longas. Num estudo sobre a Chancelaria de D. Manuel I, foram identificados 10 percursos burocráticos superiores a 30 anos entre 39 oficiais (25,6% do total), tendo três deles superado os 40 anos de serviço e um atingido os 57. FARIA, 2013, pp. 127-128.
42 De qualquer forma, por me parecer a hipótese mais provável e mais verosímil, em todos os exercícios estatísticos utilizados neste trabalho foi considerada a existência de dois Doutores Vasco Fernandes de Lucena: um que serviu D. Duarte e D. Afonso V entre a década de 30 e o princípio dos anos 50 e outro que serviu D. João II.
43 MARQUES, 2003/2004.
44 DINIS, 1960-1974, vol. VI, doc. 72, 223-226; PINA, 1977, cap. XLI, 569-570.
45 DINIS, 1960-1974, vol. X, doc. 233, 207-208.
46 CHAVES, 1984, 274; PINA, 1977, cap. XX, 934-935; RESENDE, 1991, cap. LVIII, 90-91.
47 MORENO, 1995, p. 150.
48 Os principais dados biográficos desta figura são sintetizados em CAETANO, 2011.
49 BPE, Manizola, cód, 177, fls. 30-33v; DINIS, 1960-1974, vol. X, doc. 123, 182-183, doc. 211, 278-279, doc. 247, 330-343; LEÃO, 1975, cap. XXIII, 856; PINA, 1977, cap. CXXXI, 759-761; REGO, 1960-1977, vol. VI, doc. 4130, 773-774.
50 BPE, Manizola, cód. 177, fls. 33-33v; ALMEIDA, 1935; LEÃO, 1975, cap. XXIII, 856-858; PINA, 1977, cap. CXXXII-CXXXIII, pp. 761-764; SOUSA, 1946-1954, vol. I, liv. III, 385-389.
51 BPE, Manizola, cód. 177, fls. 29v-30.
52 LEÃO, 1975, cap. XLVII, 337.
53 BPE, Manizola, cód. 177, fls. 24-29v, 39-46v; BPMP, ms. 838, fls. 324v-326, 326v-327, 328-328v; DINIS, 1960-1974, vol. XIII, doc. 14, 19-21, doc. 30, 43-44, doc. 55, 90-92, vol. XIV, doc. 73, 199-204.
54 BPE, Manizola, cód. 177, fls. 24-29v; DINIS, 1960-1974, vol. XII, doc. 109, 202-204.
55 DINIS, 1960-1974, vol. XIV, doc. 98, 247-248; PINA, 1977, cap. CLI, 800-802.
56 BPE, Manizola, cód. 177, fls. 33v-36v; BPMP, ms. 838, 335-337, 337v-346; TORRE et al., 1958, vol. I, doc. 10, 43-57.
57 BPMP, ms. 838, fl. 349.
58 LEÃO, 1975, cap. LXV, 995-997; PINA, 1977, cap. CCVI, 867-870; PULGAR, 2008, vol. I, cap. CIV, 366-368, caps. CX-CXI, 381-404; SÍCULO, 1943, 82-88; TORRE et al,, 1958, vol. I, docs. 144-146, 215-222;
59 BPMP, ms. 838, fls. 359v-360, 361v-362, 362-362v, 363-363v; PINA, 1977, cap. VIII, 905-909; RESENDE, 1991, cap. XXXV, 43-47; TORRE et al., 1958, vol. II, docs. 303-304, 203-211, docs. 307-308, 217-239.
60 Isso é, de resto, referido na carta régia em que lhe é outorgado o título de barão, a 27 de abril de 1475: «nos teer feitos muitos e estremados serviços assy em continos eixercicios da amanistraçam […] como em muitas enbaixadas em que o mandamos per desvairadas partes do mundo». FREIRE, 1996, vol. III, 230-231.
61 PINA, 1977, cap. LXV, 1015-1016; RESENDE, 1991, CLXIIII, 240; TORRE, 1951-1966, vol. IV, doc. 108 de 1494, 460-461.
62 SOUSA, 1946-1954, vol. V, parte II, 237-306.
63 ALMEIDA, 1935.
64 Embaixadas enviadas a Inglaterra em 1482 (PINA, 1977, cap. VII, 905; RESENDE, 1991, cap. XXXIIII, 42; RYMER, 1704-1735), a Roma em 1485 (CHAVES, 1984, 274; PINA, 1977, cap. XX, 934-935; RESENDE, cap. LVIII, 90-91) e Castela em 1482 (BPMP, ms. 838, fls. 359v-360, 361v-362, 362-362v, 363-363v; PINA, 1977, cap. VIII, 905-909; RESENDE, cap. XXXV, 43-47; TORRE et al., 1958, vol. II, doc. 307-308, 217-239) e 1490 (ADE, Fundo da Câmara, livro 71, fl. 55; PINA, 1977, cap. XXXIX, 961, cap. XLIV, 966-973; PULGAR, 2008, vol. II, cap. CCLVII, 437-439; SUÁREZ FERNÁNDEZ, 1969, vol. III, doc. 137, p. 189; TORRE, 1955, 341-342; TORRE et al., 1958, vol. II, doc. 416-417, pp. 364-366, ZURITA, 2003, vol. VIII, liv. XX, cap. LXXXIV).
65 Embaixada enviada a Castela em 1493. FONSECA et al., 1995, doc. 92,139-141; MARQUES, 1988, vol. III, doc. 275, 407-408, doc. 279, 415-416; PINA, 1977, cap. LXVI, 1017; RESENDE, 1991, cap. CLXV, 242; ZURITA, 2005, vol. I, liv. I, cap. XXV.
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