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Elites e Indústria no Alentejo (1890-1960)

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Paulo Eduardo Guimarães

Conclusão: para a compreensão da acção das elites económicas no Alentejo contemporâneo

Texte intégral

1Chegou assim o momento de reunirmos os resultados das investigações parciais de que foram objecto cada um dos capítulos anteriores num todo coerente. A interpretação compreensiva do comportamento económico das elites no Alentejo entre finais do século XIX e a primeira metade do século XX face à industria não deve perder de vista que é resultado dum conhecimento construído a partir de um conjunto de fontes de natureza desigual que pudemos aceder. Este estudo partilha, pois, das dificuldades de base com que se tem defrontado a história da indústria em contexto regional: ausência de estudos monográficos sobre as principais empresas e ramos industriais, insuficiência de fontes para o conhecimento profundo da vida empresarial, ausência de arquivos de empresa acessíveis para o período em estudo, enfim, lacunas na informação estatística de base (cf. Mendes-1984). Cremos, apesar disso, ter elaborado uma descrição do tecido industrial instalado na região na primeira metade do século XX e recolhidos elementos sobre o comportamento económico das elites no Alentejo durante esse período que nos permitem uma interpretação sobre o sentido da sua acção nesse período.

2A nossa síntese incidirá sobre dois aspectos distintos. O primeiro diz respeito à descrição da evolução histórica geral da região do Alentejo na óptica industrial. Não é tanto um modelo explicativo que se busca como o desejo de elaborar um mapa onde serão traçadas as principais linhas de força dessa evolução. O segundo centra-se na descrição do comportamento das “elites agrárias” naquele contexto, facto que permitirá avaliar o alcance daquele conceito.

  • 1 Efectivamente, nos finais do século XIX, foram dois os discursos míticos que se constituíram como d (...)

3O Alentejo Oitocentista apresentava-se aos olhos dos seus contemporâneos empreendedores como uma região atrasada mas, simultaneamente, como uma terra de oportunidades. Neste sentido, e apesar do peso civilizacional que constituía a sua herança histórica (interpretada como o resultado dum longo processo de decadência), o Alentejo constituiu-se como região de fronteira para o capitalismo português ou partilhou com estas regiões alguns traços essenciais, a saber: escassez de capitais, escassez de recursos humanos, carestia de mão-de-obra e abundância de recursos inexplorados ou mal explorados. Partilhou ainda doutro elemento fundamental: a representação mítica (no sentido de construção discursiva que impelia para acção individual e colectiva) sobre o seu potencial de desenvolvimento. Desde as imensas riquezas mineiras escondidas ao seu solo feracíssimo, os discursos eivados de optimismo dos empreendedores contrastavam com a pobreza reinante. Assim, o Alentejo partilhou com as regiões de fronteira a característica de ser objecto de construção de imagens estereotipadas e diferentes projectos mobilizadores (cf. Bourdon-1985)1.

4O seu desenvolvimento a partir da Regeneração foi, em larga medida, “puxado pelo exterior” atraindo capitais, técnicos, artesãos e mão-de-obra especializada. Pirites, mármores, cortiça, vinhos, azeite, cereais, carne viva, lãs constituíram produtos de exportação que atraíram capitais exteriores e mobilizaram as velhas elites. Daí, como bem mostrou Helder Fonseca (1995, 1966, 1998), o carácter compósito das elites constituídas durante a Regeneração quer as consideremos sob o ponto de vista da sua origem social e geográfica, áreas de negócio ou residência (capítulo 1). No campo industrial e mineiro, encontramos empresários e aventureiros notáveis como José Lemos de Sousa e Castro, com origem nas velhas aristocracias “fundiárias”, que esteve na origem da formação da C.ia de Mineração Transtagana (Guimarães-1996). Ou José Rodrigues Tocha, engenheiro de origem espanhola e filho de um militar que combatera na guerra civil ao lado dos liberais, e que em Estremoz se meteu em empreendimentos tão diferentes como a construção duma moderna moagem de cereais ou a exploração mineira. Ou ainda Alonso Gomes, comerciante com a mesma origem ligado ao import-export, que explorou várias minas de manganês no Baixo Alentejo e que esteve ligado, com outras personalidades locais, à formação de várias sociedades. Mas o mais bem sucedido foi, sem dúvida, James Mason, nobilitado por D. Luís como reconhecimento do seu importante sucesso económico (Custódio-1996b). No que respeita ao comércio e à indústria corticeira, são conhecidos os nomes dos ingleses Reynolds, Robinson, Bucknall e do catalão André Camps. No domínio do têxtil, temos os Larcher e os Marçal que se radicaram em Portalegre. Ao lado dos estrangeiros, temos empresários portugueses com origem muito diferenciada. Na constituição da C.ia Industrial Eborense, por exemplo, nem um único sócio tinha origem nas velhas famílias locais. Dois bancos, constituídos com diferentes capitais, atestaram não só a presença de diferentes grupos de accionistas (sociologicamente) como de “funções” e projectos diferenciados.

5O estudo do comportamento das elites no Alentejo ou das elites alentejanas começa assim por criar problemas de identificação e de recorte social. Era Margiochi que viveu em Paris, ou Eugénio de Almeida que vivia em Lisboa menos absentista do que James Mason, reputado mineiro, que passou a maior parte do seu tempo na Inglaterra? Se não parece haver dúvidas que todos eles foram empresários modelares (não apenas na medida do seu sucesso económico como pelo facto dele resultar da criação de organizações produtivas complexas), eram todos parte da elite alentejana? Não é este conceito, que apela ao regionalismo, o resultado do protagonismo e da acção política e ideológica de uma parte destas elites que pugnaram, por interesse próprio, por um certo “modelo” de crescimento para a região? Do ponto de vista da composição das suas fortunas e interesses, se os primeiros faziam parte da mesma elite “agrária” onde encontramos o Visconde da Esperança ou Francisco Eduardo de Barahona Fragoso que residiam em Évora, haveria nessa elite um recorte que os separava da maioria dos lavradores-rendeiros, dos comerciantes e industriais da região? Partilhariam estes dois níveis de fortuna das mesmas redes de influência política? Do ponto de vista dos interesses em que essa elite regional esteve envolvida (grande agricultura comercial, negócios de importação e exportação, banca, tabacos, electricidade e, finalmente, industria) não será o termo agrário (se conotado com atitudes anti-capitalistas e anti-modernas) tão equívoco como a expressão burguesia bancária, conceito preferido por Oliveira Martins quando a eles se referiu?

6Depressa o historiador depara com as dificuldades inerentes ao sentido ideológico e cultural da construção histórica das identidades, sobretudo quando, como sucede neste caso, não existem instituições políticas que dêem corpo a essa identidade. O país foi retalhado pelo liberalismo de Mouzinho da Silveira, de acordo com o modelo napoleónico, em distritos e em prefeituras que se tornaram concelhos ou municípios para melhor se legitimarem. A província, essa, permaneceu como entidade imaginária e, neste período, foi uma construção ideológica filha do nacionalismo finissecular. Era assim no Parlamento que os interesses da região eram defendidos pela voz dos seus maiores, grandes fortunas tituladas ou seus representantes próximos. Ora, se estamos perante um grupo que constrói a sua identidade a partir do poder que lhe conferia os direitos que detinha sobre a terra, não estranhamos que a sua estratégia no período de crise do liberalismo se tenha centrado na conservação desse mesmo poder. Para tal, procurou subtrair-se à erosão social provocada pela liberdade dos mercados quando se começou a constituir um sector industrial autónomo situado imediatamente a jusante da esfera agrícola, ou seja, quando se constituiu um mercado de produtos agrícolas para a indústria. A ruptura com o liberalismo económico estava longe, no entanto, de representar todas as sensibilidades no topo, como atesta o confronto entre os diferentes programas regionalistas nas vésperas do 28 de Maio de 1926.

7A heterogeneidade da elite que resultou, em larga medida, da orientação da economia regional para os mercados exteriores não desapareceu, longe disso, no século XX (capítulo 3). No domínio mineiro, surgiram nomes de capitalistas ligados à praça de Antuérpia, quando se constituiu a Société Anonyme Belge des Mines de Aljustrel, em 1898, ao lado da casa Fonsecas & Viana (Guimarães-1996, 2001). Depois, com uma acção regional relevante, emergiram novas figuras, umas vindas do Norte, como Marc Velge, que ficou ligado à exploração das minas do Lousal e da Caveira e à Sapec, outras com raízes na região como Aboim Inglês, personalidade que bem pode ser definida como agrário, engenheiro, mineiro e industrial e cuja acção foi apoiada por Carlos Empis, outro capitalista também com raízes fundiárias (capítulo 6).

8A orientação exportadora dos grandes domínios sem uma correspondente constituição ou desenvolvimento de mercados regionais, compreendidos como pontos “obrigatórios” de confluência de mercadorias e de compradores, teve um impacto directo no padrão de localização e, a prazo, de desenvolvimento industrial, com consequências no perfil dos seus actores. No que respeita à indústria corticeira, encontramos o catalão da Mundet que se instalou, tal como os suecos da Wicander, nos pontos de escoamento onde se acumulavam as matérias-primas, ou seja, na Margem Sul do estuário do Tejo. Nos finais do século, o Algarve tinha já grandes unidades de processamento de cortiça como a Vilarinho & Sobrinho que, em Silves, empregava perto de 8 centena de trabalhadores ou a Avern Sons & Barris e G.N. Mascarenhas, firma também estabelecida naquela localidade que ocupava outras 2 centenas (Monteiro-1896; cf. Abecassis-1926). O mesmo padrão de localização encontramos, aliás, com o aproveitamento das pirites, sendo de destacar as iniciativas de Alfredo da Silva (Barreiro, 1906) e da Sapec (Setúbal, 1934).

  • 2 A utilização de um critério demasiado lato no recorte desse universo foi uma das críticas feitas ao (...)

9No caso da indústria moageira encontramos Eugénio Alvarez, engenheiro especializado na panificação que se orgulhava de ter instalado em Portugal dez grandes fábricas. Outros espanhóis encontramos também na indústria dos azeites. No domínio da metalo-mecânica temos Carlos Roeder, por exemplo, alemão proprietário da Metalúrgica Alentejana (capítulo 3). O grau de “enraizamento” ou de “nacionalização” destas pessoas foi variável. Efectivamente, alguns criaram raízes locais na medida em que se radicaram e se cruzaram com velhas famílias locais, como sucedeu com os (alguns) Reynolds, os Larcher, os Camps e tantos outros. Outros tiveram “apenas” uma acção local relevante, por vezes criando ou participando em associações capitalistas ou promovendo novas iniciativas. Seja como for, o recorte analítico sobre as elites económicas do Alentejo não pode, pois, deixar de ter presente a multiplicidade de interesses que operavam na região, nos quais o universo da agricultura capitalista não constituía um mundo à parte2. Também estes interesses estavam longe de serem “aliados naturais” dos interesses fundiários.

  • 3 Um estudo recente sobre um empresário que actuou na região de Bragança entre os finais do século XI (...)

10É, pois, redutor identificar a elite económica alentejana com as elites fundiárias (“absentistas” ou “localistas”). O que a nossa análise veio mostrar, na linha de Helder Adegar Fonseca, foi a sua heterogeneidade pois a posse da terra e o investimento fundiário assumiram sentidos distintos. Se uns tinham origem na aristocracia ou em antigas linhagens nobres que se tinham rendido às “delícias” do liberalismo, outros eram lavradores enriquecidos ou comerciantes que procuravam consolidar a sua fortuna, a sua área de negócios ou enveredar pela actividade agrícola. No caso da cortiça, a aquisição de terras foi uma aplicação estratégica para negociantes e industriais que se compreende facilmente no contexto duma região atrasada, onde os custos de informação e de transacção eram elevados3. No âmbito destes percursos individuais e familiares, o sentido deste investimento, porém, poderia alterar-se (como efectivamente sucedeu) se em determinada conjuntura a actividade comercial entrasse em crise. Quando isto sucedia, a “lavoura” poderia assumir um papel preponderante na economia de algumas casas originalmente comerciais e industriais. O mesmo se passou com muitos outros negociantes que tinham fábricas e negócios locais e que investiram na segurança que representava o investimento fundiário. Nestes casos, em circunstâncias normais, a atenção que o negócio exigia fazia com que o arrendamento fosse uma boa opção. Mas em contexto crítico, a mudança de actividade poderia ocorrer. A análise de alguns processos industriais da 4.a CI mostrou diferentes situações em que se percebia, nos anos ’30, que alguns comerciantes e industriais tinham enveredado pela agricultura.

11Noutros casos, estávamos perante casas com actividades muito diversificadas. Um dos exemplos paradigmáticos foi o comendador Oliveira Soares que, sendo grande proprietário, fazia lavoura, dava de renda, era influente na banca regional onde tinha fortes participações, promoveu e participou no negócio da electricidade nos princípios do século e, mais tarde, na moagem industrial. Não estranhemos, por isso, que aparecesse como membro influente da Associação Industrial Eborense e, depois de ter participado na fundação de “A Pátria”, representasse em Évora o Banco Nacional Agrícola. Será este o exemplo vivo de um membro da “elite agrária” do sul? Ou invoca o conceito, afinal, uma falsa questão?

  • 4 V. nomeadamente o “Relatório da Direcção (1886/1887)” da Associação Agrícola Eborense, publicado no(...)

12Para a compreendermos tivemos de recuar até à crise das décadas de 1880 e de 1890, quando o desenvolvimento económico alentejano no quadro da primeira periferia do sistema mundial entrou em crise. A queda contínua nos preços do cobre e do ferro vieram encerrar a maioria das explorações mineiras (Guimarães-1989,1986), ao mesmo tempo que a indústria rolheira entrou em crise profunda e a prancha depois começou a sofrer a concorrência da cortiça argelina (Soares, Neto e Mexia-1912). O proteccionismo industrial, entretanto, tinha feito multiplicar a concorrência interna penalizando fortemente a indústria têxtil de Portalegre e a moagem na província (capítulo 4). Para além da crise na comercialização dos vinhos, a queda contínua no preço dos trigos e a deficiência crónica no seu abastecimento fazia com que os cereais chegassem a Lisboa ao preço da cevada vendida em Évora, como relatava a imprensa regional4. O resultado foi o afundamento e o acumular de dificuldades das fábricas da província. Mais grave ainda, criou dificuldades no processo de conversão das rendas fundiárias em capital. Como muitos dos contratos de arrendamento eram a trigo, cabia ao senhorio converter os trigos em capital através da sua comercialização. Isso acontecia quer na C.ia das Lezírias quer em muitas grandes casas. A ligação entre senhorios, negociantes e industriais eram assim inevitável, como mostrou a constituição das sociedades em Évora (capítulo 2). Mas, como vimos, o problema do trigo era apenas uma parte da questão relativa à crise na competitividade da agricultura alentejana. A solução política adoptada por Mariano de Carvalho na sequência dos dois Congressos Agrícolas de Lisboa era provisória e provavelmente destinado a arredar o fantasma da construção dum partido agrário que vinha ameaçar a ordem clientelar construída por Regeneradores e Progressistas (Guimarães-1999a). Além disso, vinha contribuir para arrecadar receita numa altura em que o governo se confrontava com graves problemas financeiros. O problema mais vasto que ficou por resolver a médio prazo era o da comercialização dos produtos agrícolas em face da perda de competitividade da agricultura do sul. A emergência de um sector comercial e industrial moderno, autonomizado do sector agrícola, veio agravar o problema colocando directamente em cheque o poder que a posse da terra até aí conferia.

13Politicamente o grupo que se mobilizou em torno da defesa da “lavoura” não pode ser definido nem como livre-cambista nem proteccionista, nem como estando interessado na economia doméstica por oposição à economia de exportação (cf. Schwartzman-1985, 1989). Os interesses do capitalismo agrário alentejano obrigavam-no a ser tudo isso e, simultaneamente, algo substancialmente diferente. No que respeitava à cortiça, os proprietários queriam ter mãos livres quer para estabelecer contratos, definir a política florestal e agrícola, e vender a quem mais desse. Tal significava a defesa de um liberalismo que se opunha a qualquer regulamentação da sua liberdade de acção, a começar pela imposição de impostos à exportação da cortiça não manufacturada ou semi-preparada, que consideravam ser um imposto indirecto sobre a propriedade (Soares, Neto e Mexia-1912). No que respeitava às lãs, a sua posição evoluíra, desde a altura em que queriam toda a liberdade para exportar, até ao momento em que a perda de competitividade externa os levou a querer colocá-las nas fábricas nacionais (cf. Matos-1997). No que respeitava ao trigo, rejeitaram o princípio da “escala móvel”, que dava vantagem no mercado livre aos trigos nacionais, porque o seu problema era também fazê-los entrar nas fábricas modernas, apropriando-se dos lucros comerciais e industriais através da imposição de consumos, do tabelamento dos preços dos trigos à entrada da fábrica e em toda a fileira do pão. O Estado passou também a ter um papel mais activo na defesa desta lavoura, actuando como consumidor. Não só se conseguiu que o exército comesse cereais nacionais como o Estado construiu e tornou-se proprietário da maior fábrica de moagem do país para o seu abastecimento (a Manutenção Militar). No caso do Alentejo, este quadro limitou a viabilidade industrial das fábricas de Estremoz e de Évora que encontravam na presença do exército uma importante fonte de rendimentos. Problema idêntico existia com o azeite. Neste caso, o seu principal objectivo era metê-lo na lata que seguia para exportação (cf. capítulos 1 e 4). Quanto às máquinas agrícolas, queriam toda a liberdade para escolher as melhores e as mais baratas, sendo preferidas quase sempre as máquinas inglesas, como revelam as listas de inspecção dos serviços industriais das circunscrições alentejanas.

14De tudo isto é difícil arranjar uma classificação coerente em termos “livre-cambistas” ou “proteccionistas”, quando estava em causa romper com os princípios basilares do liberalismo económico. Neste, como noutros casos, os interesses da “lavoura” do sul atravessaram e ultrapassaram clivagens políticas, a começar pela oposição entre os dois grandes partidos monárquicos, até à clivagem entre monárquicos e republicanos, como se perceberá pela evolução dos unionistas dentro da República, depois da experiência sidonista e da Monarquia do Norte. Um terceiro elemento fundamental respeitava à questão fiscal.

  • 5 Sobre este período v. a interpretação de Rui Ramos (1992, cap. “A Vida Nova”). Cf. Lains (1995, “co (...)
  • 6 Por qualquer razão que desconhecemos, esta questão que teve fortes repercussões políticas não foi t (...)

15À medida que o Progresso do país se ia construindo com o endividamento externo, aumentou a pressão fiscal sobre a propriedade, precisamente no momento em que a economia do sul atravessava maiores dificuldades5. A questão do cadastro predial, que levou à nomeação duma supra autoridade na figura dum alto comissário como Gerard Pery, parou sintomaticamente em Évora6. A defesa dum estado minimalista, nessa medida “liberal”, teve como motivação o desejo de não ver elevado, directa (através do imposto predial) ou indirectamente (através de impostos à exportação de matérias-primas), a pressão fiscal sobre a propriedade. A razão para tal atitude face à questão fiscal é reforçada quando se conhece a realidade em que se encontravam algumas casas, bem como as próprias limitações da agricultura extensiva do sul (cf. capítulo 7).

16Efectivamente, as grandes casas de proprietários e negociantes que constituíam o grupo mais dinâmico na economia regional, sofreram, embora de forma muito desigual, com os problemas criados pela República no Brasil, em 1889, e depois, em 1892, com a crise comercial (capítulos 2 e 7). Se a reputação e o bom nome das grandes figuras impedia que, na época, se conhecesse a situação real de muitas casas, hoje, porém, a realidade é outra. A nossa investigação sobre os fundos orfanológicos mostrou que muitos nomes sonantes da praça eborense se encontravam numa situação difícil. Se indivíduos como Barahona Fragoso tinham tamanha fortuna que não se viam afectados pela crise, a maioria dos proprietários e comerciantes endividados juntou-se aos lavradores no esforço para reduzir custos através da acção sindical, ao mesmo tempo que não abdicavam da sua influência política (Bernardo-1997). Uma linguagem que falava da união da “família agrícola” e nos interesses da “lavoura” (expressão que, de facto, designava a economia das casas agrícolas e que ia desde a cortiça à pecuária, desde os direitos de propriedade, à produção, comercialização e até transformação) passou a identificar os interesses do capitalismo agrário do sul.

17Um dos indicadores que dispomos das dificuldades com que muitas casas se debatiam é o da constituição de sociedades e registo de falências (capítulo 2). Segundo cremos, a intensidade de registos na Belle Epoque representa sobretudo, a possibilidade de cedências a terceiros com hipotecas de quotas sobre dívidas. Do mesmo modo, o aumento desse capital, traduzia a integração das dívidas nos activos e, no início dos anos ’20, dificuldades resultantes da desvalorização externa da moeda e da inflação. Ao mesmo tempo que iam aumentando sobre o grupo pressões de diversa origem, a realidade da economia alentejana, a braços com rendas e custos de mão-de-obra elevados, era evidenciada por Paulo Morais no seu Inquérito Agrícola (1889). A “solução” que significou a liquidação do mercado (livre) para os trigos só resolveu o problema de modo parcial.

  • 7 É interessante a este respeito ver a Revista Comercial, experiência de curta duração.
  • 8 A este respeito chegaram-se a fazer conferências na Liga Naval nesta época.

18Para compreender o alcance destas medidas devemos ter em mente outros projectos em agenda que se prolongaram até à República e que, finalmente, foram abandonados. O mais importante, do nosso ponto de vista, foi o do relançamento da competitividade da agricultura no exterior pelo renascimento da marinha mercante7. Por detrás do ideal do renascimento dum Portugal marinheiro, esteve o exemplo italiano. Também entre nós esse projecto/visão envolvia o programa de lançamento duma indústria siderúrgica articulada com o desenvolvimento da marinha de guerra e com a qualificação dos produtos agrícolas (Matos-1901). A acção do Estado era fundamental no êxito do projecto, já que nele estaria envolvido com a obrigação de fazer encomendas regulares para a marinha de guerra8. Não cabe aqui analisar a extensão de tal projecto, mas a resistência encontrada tinha também uma componente económica muito palpável. A recusa dos grandes proprietários em querer pagar a factura, pelo aumento dos impostos, ou com a perda de direitos sobre a terra, cruzou-se com a disputa entre o grupo Burnay, ligado à Empresa Industrial Portuguesa, e um inglês (Guimarães-2000).

  • 9 Através dos decretos de 30.Set.1892 e de 1.Fev. 1893, o estado português estabeleceu, à semelhança (...)

19A estratégia industrial seguida por diferentes governos desde a Regeneração passou, em larga medida, pela cooptação dos interesses externos, que depois se procurava “nacionalizar’. Esse programa pode ser entendido no quadro duma posição de pragmatismo em que, na perspectiva das elites nacionais, se tornava difícil controlar fluxos comerciais internacionais ou conhecer tecnologias emergentes. A instalação das fábricas conserveiras pelos franceses em Setúbal, na década de 1880, tal como a das fábricas de cortiça teve essa configuração. A partir de finais de Oitocentos, os progressos tecnológicos em diversos campos foram acompanhados pelo desejo de facilitar a instalação de novas indústrias. Por forma a tornar o investimento atractivo, criou-se a figura de “patente de criação de nova indústria” que criava exclusivos e isenções de vária ordem9. Em suma, também no campo industrial se começava a romper com os princípios liberais.

  • 10 A este respeito serve de exemplo um incidente ocorrido quando se pretendeu regulamentar a lei de pr (...)

20Neste contexto, a oposição das “elites agrárias” alentejanas à indústria lisboeta deve ser perspectivada também no quadro das rivalidades que opuseram diferentes grupos com uma base regional distinta (representada discursivamente como o conflito que opunha Lisboa à Província), mais do que uma clara oposição entre os industriais identificados como industrialistas e os lavradores como agraristas10. O debate que atravessou a sociedade portuguesa, imortalizado pela estética literária de Eça na Cidade e as Serras, defronta também os industriais da província que, em certos casos, terão alinhado com os tradicionalistas, não por pertencerem a uma burguesia fraca, incapaz de se afirmar com autonomia, mas por verem a sua sobrevivência ameaçada pelo novo mundo das grandes organizações fabris.

21A I Guerra Mundial veio abalar profundamente e perverter as regras do jogo das trocas na economia regional (capítulo 7). A inversão dos valores no preço do trigo nacional, a desvalorização da moeda e a inflação, não apenas liquidaram de facto o proteccionismo, como ameaçaram os capitais acumulados. As dificuldades comerciais com a cortiça e, de um modo geral, com o comércio externo terão sido largamente “compensados” com a posição, agora vantajosa, das regiões produtoras de alimentos da periferia. Essa vantagem, porém, era limitada por pressões sociais que impunham a necessidade de controlar os preços através da acção das comissões de abastecimento e das autoridades administrativas. Neste contexto, a posição competitiva do Alentejo alterou-se favoravelmente, atraindo capitais.

22A orientação das elites regionais para o processamento de produtos agrícolas caracterizou a sua acção neste período. No início dos anos ’20, praticamente em todas as vilas alentejanas tinham surgido fábricas de moagem e de azeite, constituídas pela reunião de capitais das famílias ricas com raízes fundiárias e comerciais, em sociedades por cotas, ou em sociedades anónimas, que tinham na base pequenos combinados industriais. Desde a Sociedade Fabril Alentejana até à Moagem de Portalegre, passando pela Moagem Eborense encontramos a sua presença. Essas iniciativas sofreram, porém, de alguns problemas, a começar pelas dificuldades inesperadas de financiamento criadas pela rápida desvalorização do escudo, terminando numa situação de “concorrência desregrada”. Seguindo um padrão de localização idêntico à de outras indústrias, dispersavam-se pelas cidades e vilas da região e a sua actividade dependia do abastecimento sub-regional de matérias-primas. A sua economia, onde pesavam os custos de transporte terrestre, combinava a fileira do pão, com a exportação de farinhas, o fabrico de azeite e a extracção de óleos de bagaço, enfim, a produção de electricidade para venda local. Ou seja, entramos no universo dos complexos agro-industriais cuja competitividade, podemos pensá-lo, dependia nos anos ’20 da fidelidade do abastecimento dos lavradores e proprietários locais. A alteração da posição destes estabelecimentos no quadro económico imposto a partir da Ditadura Militar constituiu um dos factos mais salientes na sua evolução futura.

  • 11 Cf. Lains (1995: conclusão) que, partindo da análise dos números do nosso comércio de importação e (...)

23A paisagem industrial do Alentejo alterara-se entretanto. Desde os princípios do século que o padrão de desenvolvimento “puxado” pelo exterior se acentuara. O desenvolvimento da agricultura química e o crescimento da economia europeia relançaram projectos mineiros abandonados durante décadas, enquanto se descobriam novos recursos. A exploração mineira continuou nas mãos de grupos sem raízes na região, como foi o caso da constituição, em Antuérpia, da Société Anonyme Belge des Mines d’Aljustrel ou do grupo SAPEC que explorou as jazidas do Lousal e da Caveira (Grândola). Para além destes começaram a ser explorados nos anos ’20 os jazigos da Santa Suzana (Alcácer do Sal), foi relançada a exploração do ferro-manganês, enquanto as jazidas de ferro do Alentejo, nas mãos do grupo Burnay, apenas esperavam por ordens do governo para arrancar com o projecto metalúrgico congeminado desde finais do século XIX11. Arrancou a exploração das jazidas de mármore. Surgiram empresas metalúrgicas, carpintarias mecânicas, indústrias de refrigerantes. Em Sines, desenvolveu-se a indústria conserveira e corticeira graças à saturação do porto de Setúbal, uma vez mais por falta de recursos para fazer face às necessidades de expansão portuária. Na Margem Sul do Tejo foram instaladas novas unidades, de grande escala, que acrescentavam valor às matérias-primas nacionais. Contudo, se podemos afirmar que a situação do Alentejo era indubitavelmente superior nos anos ‘20, a sua posição periférica acentuara-se como atestava a instalação de segundas unidades de processamento de cortiça, entrepostos avançados das grandes empresas internacionais.

24Nas vésperas do movimento do 28 de Maio de 1926 o parque industrial alentejano caracterizava-se pela presença duma pequena “multidão” de unidades modernas de “grande” e “média” dimensão que se articulavam com interesses comerciais tão diversos que iam desde a indústria da torrefacção de café, refrigerantes, cerâmica, metalurgia, moagem, minas, mármores, fabrico de calçado, têxtil da lã, fabrico de alpergatas, etc. (capítulos 3 e 4). Mas, simultaneamente, continuavam a existir um conjunto de indústrias de natureza oficinal, dir-se-ia “condenadas” a curto prazo pela indústria e tecnologia modernas, e que iam desde a construção de carros até à carpintaria e caldeiraria, passando pela olaria e sapataria. Se muitos destes estabelecimentos deviam a sua existência à proximidade dos consumidores, noutros casos estamos perante actividades que viviam orientados para a satisfação de mercados rurais com produtos específicos.

  • 12 Num trabalho recente sobre as relações entre o Estado e as empresas durante o Estado Novo, Nuno Mad (...)

25A partir de 1922, com a criação do RTN, o esforço para controlar administrativamente a acção empresarial na esfera industrial acentuou-se. Com a Ditadura Militar e, depois, com a imposição do espartilho do condicionamento, a acção institucional afectou profundamente a maior parte do parque instalado na região, nomeadamente as indústrias agro-alimentares. A acção política de protecção à agricultura passou pela limitação dos lucros industriais (apodados de taxas) através do controle da distribuição e pela limitação acentuada da liberdade de iniciativa na esfera industrial. Liquidaram-se os mercados livres para a indústria e a concorrência deixou de actuar como mecanismo regulador da eficiência económica, sendo substituída por critérios administrativos orientados no interesse “nacional” (cf. Brito-1985, 1989; Madureira-1998 e 2001). A protecção à agricultura acabou por animar todos os sectores mais atrasados e que, de outro modo, estariam condenados, a começar pelos velhos moinhos, azenhas e lagares de azeite, passando depois pelas carpintarias de carros, etc.12 Não foi só o sobrepovoamento rural que alimentou uma enorme quantidade de estabelecimentos e consumos, como o facto da actividade do sector tradicional ter actuado contra o sector moderno, como atestam os lamentos das sociedades moageiras regionais e muitos documentos recebidos nos serviços industriais (capítulo 4).

  • 13 J. M. Brandão de Brito (1989: cap. V) dá um contributo para esta problemática com a análise regiona (...)

26A ausência de mecanismos que impelissem o sector moderno da economia regional, a começar pelo abandono de estratégias de qualificação de produtos agrícolas através da regulação industrial, foi reforçada pela subtracção do sector tradicional a qualquer espécie de controlo administrativo. A análise do RTN aponta para que o processo de modernização e desenvolvimento da província transtagana foi estancado e invertido com o reforço duma economia rural subtraída à esfera de influência industrial e das forças dos mercados livres. Com a protecção cerealífera que acompanhou a Campanha do Trigo, não só aumentou o consumo de pão de trigo no Alentejo como esse pão levou à organização corporativa do sector das moagens de ramas e de toda a linha de panificação rural. O mesmo se passou com o azeite, pois os velhos lagares continuaram a poder laborar. O impacto regional da aplicação do condicionamento industrial e da organização corporativa da indústria esteve assim subjacente a descrição que fizémos do parque industrial alentejano13.

27O nosso estudo mostrou a multiplicação do registo de pequenas unidades oficinais tecnologicamente obsoletas a partir da Ditadura Militar. Em contrapartida, a análise dos processos industriais em arquivo mostra as dificuldades sentidas pelo sector moderno com a extensão do controlo exercido pelo Estado. Essas mesmas dificuldades ficaram atestadas nas dificuldades e insolvências de comerciantes, proprietários e industriais alentejanos quando analisamos a documentação do Banco do Alentejo depois de 1926.

  • 14 Mesmo assim a actuação foi no sentido de “partir” o poder dos monopólios e oligopólios como mostrar (...)

28Impossibilidade de expansão e de concentração (sem o recurso ao expediente de compras de alvarás de empresas sem valor), dificuldades em obter matérias-primas devido ao controlo da distribuição que agravavam a situação de laboração irregular em que muitas empresas viviam, deslocalização de indústrias devido às consequências de medidas de “organização da economia”, bloqueamento administrativo de novas iniciativas, fixação de lucros industriais (designados por “taxas”), enfim, foram factores que pesaram e actuaram de forma diferenciada em conjunturas distintas durante este período. Embora haja a ideia que o condicionamento pode ter favorecido a sobrevivência das pequenas unidades modernas, mantendo um nível elevado de sobreequipamento, a nossa convicção é que as regras burocráticas criaram esse mesmo sobreequipamento de duas formas distintas. Por um lado, era a posse do alvará, onde se fixava a capacidade de laboração instalada, que determinava a quota sobre a quantidade de matéria-prima disponível e, portanto, a posição de cada firma no mercado. Por outro, se bem que a instalação de modernas unidades industriais tivesse uma escala que exigia situações oligopolistas, os governos de Salazar impediram que o jogo da concorrência facilitasse inevitáveis processos de concentração com consequências nas relações intersectoriais e na própria ordem social14.

29A adopção dos modernos processos de condicionamento da actividade industrial que se prendiam com a higiniezação e normatividade dos produtos que entravam no mercado ou que eram consumidos pelas populações foi muito tardia e limitada. Este “condicionamento técnico” que, por via administrativa, atirava para a ilegalidade a pequena indústria por obsolescência ou incapacidade, foi “descoberto” somente na década de ’60. As regras higienistas eram muitas vezes aplicadas de forma perversa às empresas com um mínimo de organização. De acordo com a natureza e dimensão dos estabelecimentos, os patrões eram obrigados a investir em instalações e a adaptar equipamentos para cumprir normas de segurança e higiene no trabalho, a construir balneários, refeitórios, a manter creches, escolas e o pessoal sindicalizado, etc.) enquanto as indústrias caseiras pura e simplesmente podiam alegremente proliferar no mundo rural português. No fundamental, o condicionamento impediu que o jogo da “concorrência desenfreada” entre os industriais atingisse os preços e os lucros gerados na agricultura.

  • 15 A enorme quantidade de intermediários levaria H. Barros Bernardo (1943) a defender um condicionamen (...)
  • 16 A ideia de que a partir da guerra teria havido uma inflexão nesta política assenta na análise da ev (...)
  • 17 Numa reunião entre os representantes da moagem, logo em 1928, sobre as tarifas a aplicar pelos cami (...)

30No caso da cortiça, a proliferação dos intermediários impediu que os grandes proprietários, gigantes aos olhos lusitanos, tivessem de defrontar os grandes gigantes industriais multinacionais como a Armstrong15. A ordem anti-liberal de aspecto corporativo perverteu ainda toda a relação da indústria com a agricultura no interesse imediato de garantir a estes preços remuneradores16. Um exemplo do que afirmamos esteve na luta desesperada da Sociedade Alentejana de Moagem para conseguir fabricar farinhas de alta qualidade e bolachas a partir dos trigos rijos que a região podia produzir de excelente qualidade. Essa luta, que contou com o apoio do governador civil junto do governo, foi apenas parcialmente ganha nos anos ‘30. Eram os próprios gerentes que entregavam trigo rijo aos lavradores, pois estes preferiam produzir trigo mole, mais lucrativo naquele quadro económico-institucional. Como mais tarde lamentou Albano de Sousa, o governo preferiu desferir um golpe num sector que estava já a exportar farinhas, bolachas e massas, para alimentar uma autossuficiência ilusória. Não nos parece claro, pois, que a luta da moagem da província junto das regiões produtoras estivesse perdida com um regime alternativo que permitisse a livre concorrência no mercado interno17.

31No caso dos refrigerantes, pelo contrário, a sobrevivência de muitos estabelecimentos foi facilitada pela acção institucional das autoridades. Em contrapartida, as poucas actividades bem sucedidas a largo prazo, como o da torrefacção de café, estiveram à margem do condicionamento. No caso de indústrias como o da serralharia e metalo-mecânica, a tacanhez dos programas de investimentos por parte dos municípios e o limitado crescimento urbano foram a outra face da medalha de um Estado minimalista na acção pública com consequências no tecido económico. Apesar do apoio dado ao desenvolvimento rural e da autarcia económica, o sector industrial continuou orientado para o exterior. Por isso, a evolução dos mercados exteriores afectaram duramente o sector mais moderno da economia regional no início dos anos ’30. Assim, enquanto a agricultura cerealífera arrastou consigo o sector mais atrasado da economia, o sector moderno passou dificuldades de vária ordem. Tal sucedeu com as minas, com a cortiça (afectada ainda com a lei seca e depois com um feroz proteccionismo nos EUA), e com os lanifícios.

  • 18 Veja-se o que dizia um dos arautos da intensificação agrícola no Alentejo: “São os proprietários qu (...)

32Como no passado, a protecção à agricultura significou acima de tudo a protecção para a renda fundiária, mais do que para a renda capitalista gerada na actividade e, a acreditar nos lamentos fisiocráticos, parece ter reforçado o urbanismo das elites agrárias18. No fundamental, não obrigou a adopção de comportamentos no sentido da intensificação agrícola e pecuária que certamente teriam permitido aumentar a procura de bens e serviços industriais na região. Assim, foi nos anos ’40, com a conjuntura criada pela II Guerra Mundial, que a situação se inverteu. Em nome da necessária paz social, e com a lição dada pela experiência republicana a partir da entrada de Portugal na Guerra, Salazar manteve-se fiel à sua ortodoxia anti-inflaccionista e permitiu simultaneamente a degradação dos preços agrícolas e pecuários sacrificando para tal reservas acumuladas durante o segundo conflito mundial (v. Sousa-1948; Raposo-1962 e 1977; Baptista-1993, Amaral-1996 e Rosas-1986, 1990). A maquinização da lavoura alentejana arrancou então permitindo o desenvolvimento do sector metalúrgico e aumentou o consumo de adubos fosfatados e azotados, enquanto a reconstrução europeia animou as indústrias orientadas para a exportação que assentavam fundamentalmente nos baixos custos de mão-de-obra.

  • 19 Para além dos estudos feitos por Henrique de Barros (Barros e Cascais-1956a e 1956b) é interessante (...)
  • 20 Já depois de termos escrito estas linhas foi publicada a tese de Maria da Conceição Reis que ilustr (...)
  • 21 Fizeram parte desta sociedade Antero Augusto Leal Marques, financeiro e proprietário residente em L (...)
  • 22 V. ADRME, processo 8.382 3IPT e processo 1.962 na 4.a CI, Celuloses do Guadiana, SARL. Produção de (...)
  • 23 Entre estas empresas contaram-se a J. P. Rasteiro, proprietário da fábrica de papel Matrena (v. Bol (...)

33A degradação dos preços agrícolas e pecuários nos anos ’50 coincidiu com um movimento para a alta de preços da cortiça na árvore, porventura a compensação para uma agricultura exausta e exercida com prejuízos19. A agricultura alentejana foi obrigada a modernizar-se num quadro particularmente difícil, sofrendo com os preços relativamente baixos20. Ao contrário do que ocorria no início do século, para os lavradores não existia a alternativa da expansão pecuária, autêntica espada de Dâmocles sobre as reivindicações salariais dos rurais (v. Seabra-1937, Catita-1960). A “tractorização”, tal como anteriormente a locomovei, acentuou a tendência para que o aumento da produção agrícola (agora largamente tributária dos adubos azotados) limitasse a quantidade de gado disponível para tracção (Carneiro-1944). Não é assim de estranhar que uma das últimas iniciativas empresariais do grupo dos grandes proprietários eborenses que registámos dissesse respeito às Celuloses do Guadiana, SARL21. A iniciativa, que data de Agosto de 1952, foi responsável pela instalação da fábrica de papel nas margens do Guadiana, no concelho de Mourão, com o objectivo de aproveitar economicamente as palhas no fabrico de cartão americano22. O processo de licenciamento testemunha os bons contactos do grupo nos círculos lisboetas que tornaram possível ultrapassar os obstáculos colocados pelas indústrias instaladas durante o processo submetido aos serviços do Condicionamento Industrial23.

34A peste suína africana veio, por outro lado, penalizar uma importante fonte de rendimento alternativo para a agricultura “tradicional” (v. Raposo-1962). Ao contrário do que sucedera no início do século, a banca regional não dispunha já de um mercado livre de capitais nem tinha a pujança de outrora e lamentava as dificuldades em apoiar as transformações necessárias, as quais passaram também pela formação de cooperativas de produção (capítulo 7).

35Os anos ’50 foram difíceis para os sectores tradicionais e oficinais que dependiam dum mundo rural sobrepovoado. Pelicas, ceifões, chocalhos, cerâmica de barro grosseiro, sapataria, fabrico de produtos em verga, a carpintaria de carros, o fabrico de mantas, enfim, todas essas indústrias dependiam de um tipo de homem rural que irá desaparecer gradualmente com a modernização, visível na motorização da agricultura, dos transportes e no aparecimento de novos materiais como os plásticos nos objectos de uso quotidiano. Multiplicam-se então os cancelamentos destas actividades “tradicionais”, em ondas sucessivas (capítulo 4). Não haverá aqui uma relação com a emigração “dos melhores” para os centros urbanos e industriais? Se esta emigração foi o resultado duma situação de penúria que se acumulara com o sobrepovoamento rural, a torrente abre-se com as oportunidades emergentes nos novos centros industriais em expansão.

36Foi, pois, neste contexto de libertação da mão-de-obra rural que se iniciou a “concentração” e modernização da panificação no Alentejo, surgem as primeiras industrias ligadas ao regadio e se tomou consciência de perda de velocidade no crescimento da região. Nesse período, a acção das elites foi marcada pela adaptação e pela exploração de novas possibilidades e tecnologias. Participaram na formação de empresas metalúrgicas como a Somefe (Évora), formaram-se empresas modernas de carpintaria para aproveitar a madeira de azinho dos montados (Messejana, por exemplo), experimentou-se a farinação da bolota (Évora), arrancou-se com o fabrico industrial de cartão americano a partir das palhas que não obtinham colocação, montando-se a fábrica (mais tarde de papel) em Mourão, exploraram-se os granitos (GRAEL), tentou-se, enfim, relançar a indústria do turismo. Nesta perspectiva, o regresso a Évora de Vasco Vil’Alva e o movimento que se lhe seguiu para a constituição da Universidade participaram deste movimento, mais geral, de mobilização das elites regionais no sentido de adaptação e resposta ao desafio lançado com o encarecimento dos factores de produção e consequente degradação da posição da lavoura do sul, impondo a modernização da empresa agrícola alentejana e a formação de recursos humanos para a região.

***

37Os elementos colhidos que nos permitiram descrever o tecido industrial alentejano nas vésperas do 28 de Maio de 1926 parecem mostrar que ele não diferia substancialmente daquele que podíamos encontrar noutras zonas da Província. Tal como Amado Mendes caracterizou Coimbra, também aqui nos encontramos perante uma industrialização desfasada, tardia e de fraca intensidade (Mendes-1984: 389), constituindo as matérias-primas o principal factor de localização numa economia marcada ainda pelos elevados custos de transporte terrestre e pela debilidade dos mercados para a indústria. Do mesmo modo, estamos perante uma “estrutura” dual, marcada pela coexistência de um sector moderno capitalista e de um sector tradicional que cobria um vasto leque de actividades (cf. Cordeiro-1996). Se nas moagens, panificação, extracção de bagaços, metalurgia, cortiça ou electricidade encontrámos empresas modernas, não deixámos igualmente de salientar a persistência e adaptação do sector oficinal e artesanal. A concorrência de outras regiões actuou selectivamente e em diferentes momentos sobre este tecido que soube procurar especializar-se em nichos de produtos “regionais”. Também para estas actividades ficou patente a importância dos mercados locais ou sub-regionais. Salientemos, porém, alguns factores fundamentais que distinguem este tecido industrial e definem o seu destino.

38A simples descrição do parque industrial mostrou que a casa agrícola teve um papel central no desenvolvimento da indústria regional, quer pelas suas grandes produções, quer pela sua procura de bens e serviços, quer ainda pelas populações que (não) fixava. Se bem que houvesse alguma especialização sub-regional, a natureza irregular do clima e a própria segurança económica contribuíam para a diversificação de produções no seio das grandes explorações. Esta diversificação no seio da empresa agrícola combinava-se com a capacidade de oferta “concentrada” nas mãos de um número relativamente pequeno de actores. Estes dois factores, bem como o acesso ao crédito, reforçavam a sua posição negociai. Por outro lado, como região “atrasada” que era, os custos de informação e de transporte permaneceram elevados, constituindo um campo privilegiado para a actuação dos grandes negociantes especuladores. Uma das consequências, porém, da associação do papel de negociante com o de proprietário e, simultaneamente, duma estrutura da oferta “concentrada” numa economia exportadora é que estes interesses não exigiam um espaço de troca local. Por outras palavras, os mercados, entendidos como espaços físicos e/ou simbólicos de troca, não se desenvolveram dentro da região. A imagem estereotipada transmitida por este desenvolvimento é dada pelas estações dos caminho de ferro que ficavam à porta das herdades e não nos centros urbanos.

39O resultado é um parque industrial moderno disperso e, em larga medida, dissociado dos principais centros urbanos da região que, também por isso, não medram e não se distinguem substancialmente, como já notara Jorge Gaspar a propósito de Évora (Gaspar-1972).

  • 24 V. a este respeito Raposo-1977:276. De acordo com um inquérito elaborado aos industriais alentejano (...)

40No caso da indústria corticeira, por exemplo, a dispersão geográfica explicava-se pelo posicionamento dos estabelecimentos como grandes entrepostos nos diferentes centros produtores, pelas rotas de circulação daquela matéria-prima e, finalmente, pela sua acumulação em determinados pontos de escoamento. Os mercados que existiam para a indústria eram os do mato. No caso das moagens e lagares de azeite, a associação entre o comércio, a indústria e a agricultura explica a dispersão, por um lado, e a existência dos estabelecimentos complexos, caracterizados pela combinação entre diferentes actividades. Debalde procurámos na região mercados desenvolvidos, pontos obrigatórios de confluência para as grandes produções. Se quisermos dar uma imagem simplificada do problema, diríamos que as transacções, enquanto vigorou o regime de mercado livre, faziam-se em grande e duma só vez, com dinheiro contado à vista, negociados directamente em agências mas também à mesa dos cafés, em praças ou em feiras anuais. Era uma escala de oferta que não facilitava a entrada de pequenos industriais. Nesse ambiente, e arredados do crédito, os candidatos necessitavam quase sempre do apoio mais ou menos (des)interessado dos grandes24. O relacionamento privilegiado com os grandes acompanhou percursos relativamente bem sucedidos de comerciantes e industriais, nomeadamente nas actividades de prestação de serviços de manutenção de máquinas e de motores e na preparação e transformação de cortiças.

41A dispersão geográfica e a natureza periférica desse desenvolvimento “explicam”, por outro lado, a organização integrada da maioria dos grandes estabelecimentos, onde tudo se combinava numa única economia empresarial. Ou seja, encontramo-nos aqui nos antípodas dos distritos industriais. Podemos tomar como exemplo as grandes explorações mineiras. As empresas de São Domingos (Mértola) e de Aljustrel, detentoras de largas concessões e que constituíram as suas “justas reservas”, eram prolongamentos de diferentes economias. Neste contexto, 3 explorações significavam necessariamente 3 centrais eléctricas, 3 laboratórios químicos, 3 oficinas de carpintaria, etc. cuja vida dependia umbilicalmente da empresa e não da economia envolvente. A escala dos empreendimentos relacionava-se directamente com a posição periférica das explorações. O mesmo se passava com as fábricas de moagem que alimentavam motores eléctricos, lagares, fábricas de sabão, sacaria, oficinas mecânicas. O funcionamento dos mercados na periferia, na sua relação com as instituições e com a escala das empresas, constitui, assim, um dos pontos que futuramente interessará desenvolver numa perspectiva comparativa. Essa escala, por sua vez, exigiu a reunião de capitais locais originários da lavoura ou do comércio e interessados na transformação dos bens que produziam. Deste modo, e como notava o engenheiro Adriano Monteiro já nos princípios do século XX, os estabelecimentos acabavam por depender directamente da área donde se abasteciam. Num ambiente de livre concorrência, este facto impunha limites ao crescimento e constituía certamente uma desvantagem face a outros modelos de organização e implantação. A existência de sociedades anónimas ou de sociedades por cotas com um elevado número de participantes acabou por denunciar a existência de interesses em várias actividades, sendo a indústria porventura secundarizada a partir do momento em que o novo regime corporativo garantiu preços remuneradores e consumos para as grandes produções.

  • 25 Cf. Rodrigues-1996 sobre os industriais de cerâmica de Aveiro.

42Uma das características das sociedades industriais modernas formadas a partir dos finais de Oitocentos, na região, é precisamente o de reunirem um elevado número de accionistas cujo interesse na actividade é, em termos conjunturais, estratégico e frequentemente subordinado aos interesses fundiários. Desde a C.ia Elvense de Moagens a Vapor, fundada em 1889, até às Celuloses do Guadiana (1952), encontramos no Alentejo a participação de membros da elite fundiária no grupo accionista de empresas industriais ligadas ao processamento das maiores produções agrícolas e pecuárias. Um comportamento do mesmo tipo encontrámos também na iniciativa do Banco do Alentejo fundar a Empresa Transformadora de Lãs. Por outro lado, a existência de direcções remuneradas em sociedades anónimas em que participam um número relativamente largo de interesses sem raízes industriais revela um modelo organizativo distinto das empresas de base familiar que estão na origem da formação de dinastias de industriais25.

  • 26 É interessante, a este respeito, o estudo de Maria Antónia Lima sobre algumas “grandes famílias” po (...)
  • 27 Vimos na nossa sondagem que era escasso o número de contratos enfitêuticos (capítulo 6). Castro Cal (...)

43Ao mesmo tempo que mostrámos a heterogeneidade dos interesses presentes na região como resultado da profunda integração da economia alentejana no sistema mundial, vimos que se verificaram enraizamentos, do mesmo modo que houve processos de cooptação pela nobilitação que falharam. Uma perspectiva interessante é a que define os grupos económicos modernos pelos seus projectos empresariais, sendo estes o fulcro de estratégias matrimoniais, relações de solidariedade e de cooperação através do parentesco26. Vimos também, no caso da constituição das sociedades eborenses, a importância que essas estratégias tinham no processo de constituição de alianças familiares. A utilização de canais e redes de influência inteiramente distintos deve também tomar em linha de conta aspectos institucionais tão fundamentais quanto a própria organização do Estado e da sociedade civil. Nesta perspectiva, o que definia as “elites agrárias” era algo tão genérico quanto a posse de grandes propriedades que resultavam da reunião de várias herdades que arrendavam ou exploravam directamente. Mas essas elites eram também mercantis quando comercializavam os produtos que recebiam do pagamento das rendas, vendiam à consignação produtos de outros ou compravam para revender. E eram senhoriais quando (e na medida em que) recebiam foros das propriedades das quais conservavam apenas o domínio directo. Ao contrário da aristocracia inglesa, estas não detinham direitos sobre o subsolo e tinham os direitos dominiais muito cerceados, afastando-os da enfiteuse quando desinteressados em criar uma mão-de-obra dependente27. Lograram, porém, estender os seus direitos à floresta que integraram na economia das suas casas. Como “proprietários”, porém, tinham liberdade absoluta sobre os contratos, sobre os arrendamentos e sobre o uso do solo. Esta capacidade fez com que o grau de participação da aristocracia (que podemos identificar com os titulados) e dos grandes proprietários na actividade económica fosse muito maior do que simplesmente arrecadar rendas destinadas ao consumo sumptuário e a defender os interesses da “burguesia” no parlamento.

44Na verdade, estas “elites agrárias” fundaram bancos, companhias de seguros, participaram ou impulsionaram empresas comerciais, industriais e mineiras na região e fora dela. Formaram sociedades por cotas e por acções nas áreas da cortiça, moagem de cereais, produção de azeite, construção de máquinas, criaram empresas de import-export regionais com uma componente industrial como a Mercantil Alentejana ou a Fomento Eborense. Este dinamismo económico esconde uma debilidade “estrutural” que se veio a revelar com a crise do liberalismo: estas elites não detinham o controlo estratégico do tráfego com o exterior ou sequer uma posição privilegiada perante os mercados de consumo. Por outras palavras, a ausência de um mercado regional desenvolvido para as grandes produções, aumentava a sua vulnerabilidade perante factores exógenos. Se o montado de sobro se destina a satisfazer os mercados externos, o comércio e a indústria estava nas mãos de outros que importava constituir como aliados (Soares, Netto, e Mexia, 1912). A banca regional desempenhou assim um papel fundamental no modo de operar deste capitalismo agrário, proporcionando crédito em momentos de dificuldades, remunerando os capitais imobilizados e facilitando transacções com gente de todo o país. O seu comportamento foi pautado pela defesa do interesse do grupo dos maiores accionistas que, por via de regra, eram grandes proprietários fundiários. Apesar disso, não se vislumbraram comportamentos de discriminação negativa face à actividade industrial na região. Simplesmente, as regras do crédito não eram favoráveis aos pequenos empresários. Finalmente, o investimento directo da banca na indústria foi conjuntural e estratégico.

45A orientação das grandes fortunas para a exploração agrícola e a actividade mercantil pode ser percebido pela ausência de alternativas no quadro do nível de desenvolvimento em que a região se encontrava. Em que medida não foi também importante o capital humano?

46Alguns exemplos foram dados. Podemos pensar, numa leitura superficial, que, Oliveira Fernandes, lavrador de Beja, teve falta de visão por, depois de investir na produção dum adubo para a região nos finais do século XIX, não se ter lançado na indústria química, já que na região abundavam as jazidas de pirite, havia fosforite em Marvão e os grandes jazigos de fosfato se encontravam acessíveis Marrocos. Mas teria ele os capitais necessários para tamanho empreendimento? Estaria ele em posição de o fazer? Não o sabemos.

47O percurso de Aboim Inglês, tal como o de Custódio Nunes, esteve indissociavelmente ligado à sua formação como engenheiro. Tratam-se de casos relativamente excepcionais, pois a orientação económica das casas agrícolas levou a privilegiar formações em agronomia, medicina e direito mais do que em engenharia. O estudo da reprodução alargada dos grupos de elite mostrará, segundo cremos, não apenas a sua participação em carreiras burocráticas, políticas ou liberais, mas também o aparecimento de ramos distintos (o agrícola, por um lado, e o comercial e industrial, por outro). Neste contexto, a formação em engenharia constituiu uma porta de entrada para o universo da gestão das grandes empresas tecnicamente avançadas (refinação de petróleo, minas, construção, electricidade, cimentos) e dos interesses industriais. Contudo, a maioria dos novos industriais e nomes relevantes da indústria regional foram “formados” durante o Estado Novo e tiveram origem diferenciadas. Em alguns casos, quase diríamos que temos autênticos “self made man”, se o controle do Estado sobre a indústria não tivesse jogado aí algum papel. Efectivamente, o mundo oficinal e fabril deu igualmente a sua contribuição para a formação das novas elites empresariais.

Notes

1 Efectivamente, nos finais do século XIX, foram dois os discursos míticos que se constituíram como destino nacional: o de África e o do Alentejo. As duas componentes estiveram presentes como programa doutrinário de acção no pensamento de Oliveira Martins (1974, 1990, 1994). Enquanto para África se pensava num modelo de desenvolvimento assente no “colonialismo de plantações” ensaiado em São Tomé e Príncipe, para o Alentejo via-se a constituição duma classe média e pequena de lavradores que animassem a produção e a circulação internas. Veja-se a este respeito também Lains-1995.

2 A utilização de um critério demasiado lato no recorte desse universo foi uma das críticas feitas ao trabalho de Makler (1969) que, apesar disso, continua a ser uma obra de referência. Veja-se também o recente trabalho de Manuel Lisboa (2002).

3 Um estudo recente sobre um empresário que actuou na região de Bragança entre os finais do século XIX e princípios do seguinte mostra um percurso análogo, sob este ponto de vista, ao dos Reynolds e dos Robinson no Alentejo (Parreira-1998).

4 V. nomeadamente o “Relatório da Direcção (1886/1887)” da Associação Agrícola Eborense, publicado no Diário do Alentejo, I, 138.

5 Sobre este período v. a interpretação de Rui Ramos (1992, cap. “A Vida Nova”). Cf. Lains (1995, “conclusão”)

6 Por qualquer razão que desconhecemos, esta questão que teve fortes repercussões políticas não foi tratada nos dois estudos recentes sobre a crise portuguesa nos finais do século XIX quer por Pedro Lains quer por Sérgio de Matos (Matos-2002: 57-79 e 99-149). V. a este respeito o nosso texto sobre o proteccionismo cerealífero finissecular (Guimarães-1999a).

7 É interessante a este respeito ver a Revista Comercial, experiência de curta duração.

8 A este respeito chegaram-se a fazer conferências na Liga Naval nesta época.

9 Através dos decretos de 30.Set.1892 e de 1.Fev. 1893, o estado português estabeleceu, à semelhança doutros países de industrialização tardia, uma nova modalidade de «propriedade industrial», as «patentes de introdução das novas indústrias». Este proteccionismo, que rompia com os princípios liberais, foi “justificado” como compensação pelo proteccionismo cerealífero aprovado pelo governo. Esta patente dava o direito de exclusividade, por um prazo não superior a 10 anos, ao introdutor no nosso país de qualquer nova indústria. De acordo com Avelãs Nunes (1994:195), “o projecto estabelece regras tendentes a dar a conveniente publicidade aos pedidos de patente de introdução, marca prazos para as reclamações dos interessados e autoriza o recurso para o supremo tribunal administrativo, garantindo, por esta forma, todos os direitos e acautelando todos os interesses” (extracto do dec. de 30 de Set. 1892). Entre 1894 e 1940 temos mais 6 outros decretos. O dec. de 18.Dez.1894, o dec. regulamentar de 28.Mar. de 1895, o dec. de 21. Maio. 1896, o dec. 17 Dez. 1903, a Lei 1.972 de 22 de Junho de 1938 e o dec. 30.679 de 24.Ago.1940. Praticamente sem efeitos práticos, acabou por ser substituído pelos princípios que orientavam o condicionamento. V. a este respeito o Boletim da Propriedade Industrial. Publicação Oficial da Repartição da Indústria (1891-1967). Apêndice ao Diário do Governo.

10 A este respeito serve de exemplo um incidente ocorrido quando se pretendeu regulamentar a lei de protecção aos cereais. Atente-se na pertinência da observação feita, na ocasião, pela representação da Associação Comercial de Lisboa (1890: 11/12) «Reunida a Comissão incumbida de organizar o regulamento para a execução da mesma lei [de protecção aos cereais] - os delegados fiscais-industriais e comerciantes - viram com surpresa (e lavraram seus protestos nas respectivas actas) que os delegados agrícolas se opunham a que se regulamentasse a produção e trânsito do trigo encontrado circulando na raia. Foi-lhes concedido este estranho privilégio. Com as fraudes do contrabando perde o tesouro público, sofre o comércio lícito» (sublinhado nosso).

11 Cf. Lains (1995: conclusão) que, partindo da análise dos números do nosso comércio de importação e exportação, considera todos estes projectos irrealistas ou fantasiosos.

12 Num trabalho recente sobre as relações entre o Estado e as empresas durante o Estado Novo, Nuno Madureira (1998:822) conclui que “o salazarismo é a mobilização do atraso e a sua dignificação institucional do Estado”. Só que, pelo menos na óptica da evolução do parque industrial da região, é a mobilização do atraso contra os estabelecimentos mais modernos. (V. tb. Madureira-2001.52-71).

13 J. M. Brandão de Brito (1989: cap. V) dá um contributo para esta problemática com a análise regional da discriminação da aplicação do condicionamento. Uma leitura atenta dos livros de registo de processos de condicionamento na 4.a CI depositados no ADRME não permitiu clarificar qualquer lógica sectorial nas concessões de licenças para instalação ou aumento de capacidade (ADRME/CI-1946-1967). Apesar da ênfase na “burocracia”, o problema do condicionamento da actividade industrial é bastante mais vasto do que a aplicação da legislação à iniciativa empresarial, já que ele envolve (no sentido que lhe damos) a organização corporativa com impacto, nomeadamente, na “organização” das actividades e sectores, na discriminação salarial por regiões e sectores, etc. Num estudo sobre Avis, por exemplo, Maria Antónia P. Almeida (1997:63) afirma que “nos anos ‘30, ou seja, em resultado das medidas pró-cerealíferas tomadas entre 1932 e 1934, os grandes proprietários desinteressam-se do investimento na indústria da moagem. Os moinhos e as poucas fábricas a vapor produzem apenas para consumo local”. O trigo passou a ser entregue directamente às grandes fábricas de moagem que ficavam fora do concelho. Veja-se também a Representação feita a Sua Ex.a o Ministro da Agricultura pela pequena moagem do país [a 8 de Janeiro de 1933], Lisboa, 1935.

14 Mesmo assim a actuação foi no sentido de “partir” o poder dos monopólios e oligopólios como mostraram Ribeiro, Fernandes e Ramos (1987).

15 A enorme quantidade de intermediários levaria H. Barros Bernardo (1943) a defender um condicionamento comercial (por oposição a um condicionamento industrial).

16 A ideia de que a partir da guerra teria havido uma inflexão nesta política assenta na análise da evolução dos preços praticados à produção durante os anos da guerra e depois, os quais foram subordinados ao dogma anti-inflaccionista de Salazar que, por certo, se recordava bem do impacto social e político que a alta dos preços tivera durante a República (cf. Lucena e Amaral-2002, Amaral-1994 e 1996). Ela não considera a relação entre os preços tabelados agrícolas e industriais (isto é, entre o preço do trigo, da farinha e do pão) nem o esforço de racionalização efectuado a jusante a partir dos anos ’50 para garantir a protecção à cerealicultura. Fica por explicar, por exemplo, porque se manteve a fileira das moagens de ramas.

17 Numa reunião entre os representantes da moagem, logo em 1928, sobre as tarifas a aplicar pelos caminhos de ferro, um representante do Alentejo, isolado, “insurge-se contra os multiplicadores aprovados para a farinha e para os trigos, que classifica de ruinosos para a industria moageira do Alentejo e lê uma representação que vai submeter à reunião convocada pelos industriais de panificação e de moagem para a Associação Comercial”. A defesa da igualdade nos multiplicadores das taxas aplicadas aos trigos e às farinhas subordinou-se à ideia de que as fábricas da província deveriam abastecer apenas os mercados regionais. (“As tarifas ferroviárias e o transporte de cereais e adubos: uma reunião importante na sede da A. 1. P.”, Indústria Portuguesa, ano I, 5, Jun.1928, p.19-20).

18 Veja-se o que dizia um dos arautos da intensificação agrícola no Alentejo: “São os proprietários que têm praticado e praticam o urbanismo, tornando-se cotistas de várias indústrias, prejudicando não só o desenvolvimento agrário do país, mas ainda os seus próprios interesses, os quais, abandonando os campos uma vez desbravados, trocam esse bem-estar pela vida sedentária e corrupto das cidades, onde só o vício se encontra a poluir os caracteres. Vivendo numa opulência manifesta, e abandonando as explorações, vão dissipar os proventos necessários e indispensáveis à continuação progressiva das mesmas explorações agrícolas, além da parte capitalizada, em desproveito próprio e do incremento que poderia e deveria ter a lavoura da sua região”. (Garcia-1936:62, sublinhado nosso. V. tb. Garcia-1935).

19 Para além dos estudos feitos por Henrique de Barros (Barros e Cascais-1956a e 1956b) é interessante a leitura de muitos relatórios de estágio da escola de Regentes Agrícolas de Évora, actualmente depositados na Biblioteca da Universidade de Évora. Veja-se também Sousa-1948 e Raposo-1962.

20 Já depois de termos escrito estas linhas foi publicada a tese de Maria da Conceição Reis que ilustra bem estas mudanças a partir de um estudo de caso, subestimando porém o seu impacto (Reis-2002, cap. III)

21 Fizeram parte desta sociedade Antero Augusto Leal Marques, financeiro e proprietário residente em Lisboa, António Cardoso Teixeira, industrial, lavrador e proprietário residente também em Lisboa, Carlos Gillard Marinho da Cruz, engenheiro químico especializado no fabrico de papéis, a Empresa Geral de Fomento, SARL (sede em Lisboa), Henrique da Fonseca Chaves, engenheiro mecânico e proprietário residente em Évora, João Augusto Marchante, médico, lavrador e proprietário de Sousel, João Ricardo Vilardebó Chaves, engenheiro electro-técnico e proprietário (residia em Lisboa), José Félix de Mira, José Fernandes de Sousa Cabral, João Barreiros de Torres Vaz Freire, Luís Perdigão de Sousa Carvalho (Ervideira), Manuel Joaquim Grave, todos lavradores e proprietários eborenses, Bernardino Félix de Mira, José Garcia Nunes Mexia, Luís de Sousa Fernandes Cabral, lavradores e proprietários respectivamente de Arraiolos, Móra e Viana do Alentejo, José de Sousa Rosado Fernandes, Mário Formigai, lavradores e proprietários de Reguengos, Júlio Fernandes Potes, Miguel Fernandes Soares, Sebastião José Perdigão, estes engenheiros, lavradores e proprietários de Évora (V. Boletim da Direcção Geral da Indústria de 6-8-1952).

22 V. ADRME, processo 8.382 3IPT e processo 1.962 na 4.a CI, Celuloses do Guadiana, SARL. Produção de pasta química de palhas e cartão de pasta e papel de embalagem junto à ponte do Guadiana, em Mourão. V. tb. o pedido de autorização “para instalar uma fábrica no distrito de Évora para produção de celuloses, papéis correntes, papel palha para embalagens e cartão palha a partir da palha de cereais e de qualquer outra aproveitável” no Boletim da Direcção Geral da Indústria de 6-8-1952.

23 Entre estas empresas contaram-se a J. P. Rasteiro, proprietário da fábrica de papel Matrena (v. Boletim da D. G. I., 191, de 27-8-1952), a C.ia Portuguesa de Celulose, SARL, a Sarmento & Sá L.da e a Guilherme Graham Jr. & Cia. (Boletim da D. G.I., 192, de 3-9-1952). V. o despacho favorável do governo no Boletim D.G.I, 208, de 24-12-1952. O pedido feito posteriormente para a produção de papel palha na sua fábrica de pasta química de palhas e de cartão palha (Bol. D.G.I 262 de 6-1-1954) teve a oposição da Fábrica de Cartão e Papel da Ota, L.da, Graham Jr, J.P. Rasteiro e da C.ia Portuguesa de Celulose.

24 V. a este respeito Raposo-1977:276. De acordo com um inquérito elaborado aos industriais alentejanos, realizado em 1964, 5% tinham vindo “de muito baixo” e “tinham sido ajudados, no início, financeiramente e com desinteresse, por grandes empresários agrícolas alentejanos aos quais se mostravam muito gratos”.

25 Cf. Rodrigues-1996 sobre os industriais de cerâmica de Aveiro.

26 É interessante, a este respeito, o estudo de Maria Antónia Lima sobre algumas “grandes famílias” portuguesas (Lima-2003a e 2003b) e de Maria das Dores Guerreiro para as PME’s (1996).

27 Vimos na nossa sondagem que era escasso o número de contratos enfitêuticos (capítulo 6). Castro Caldas (1991), refere que o seu uso esteve ligado, por parte dos grandes lavradores, à necessidade de criar colonatos para fornecer mão-de-obra às suas propriedades. É conhecido o caso de José Maria dos Santos, lavrador «modelo», tido como o primeiro a iniciar a nova colonização do Alentejo, instalando 400 famílias (colonos beirões) que fizeram casa em glebas de 4 a 6 ha. num dos seus latifúndios de 16 mil ha. com o objectivo de desbravar as herdades cobertas de matagais cerrados (o que exigia muita coragem e determinação). Outros exemplos de povoamento por caramelos, ratinhos e gaibéus encontram-se em Salvaterra de Magos, Marinhais, Glória, à volta de Coruche, Couço, Santa Justa, Santana, Lavre, Fernão Ferro, Cabanas, Vendas Novas, Cabrela, Alcácer, Grândola e em Maria Vinagre (entre Melides e V.N. Milfontes). V. tb. Cabral-1974.

© Publicações do Cidehus, 2006

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