Introdução
p. 13-32
Texte intégral
1Este livro analisa o comportamento económico dos grupos de elite face à indústria no Alentejo, entre os finais do século XIX e a primeira metade do século XX. Durante este período, a afirmação da vocação cerealífera da região latifundiária legitimou um regime fortemente proteccionista e intervencionista, ancorado na ideia de um Portugal essencialmente agrícola. Ora, se os finais do século XIX representam o primeiro momento de ruptura com o nosso liberalismo económico e de viragem na configuração da economia regional, o nosso limite cronológico foi balizado pelos anos ’50 do século XX, momento em que as suas fundações ficaram seriamente comprometidas com a degradação dos preços agrícolas face aos bens industriais, com o êxodo das populações rurais e com as dificuldades sentidas pela lavoura “tradicional”. Enfim, tornava-se clara a perda de velocidade no crescimento económico da região face à dinâmica revelada pelos pólos industriais no litoral. Entre estas duas balizas consolidou-se, à sombra do tradicionalismo, uma configuração ideológica duradoura do Alentejo contemporâneo e das suas elites, que constituem aqui objecto de interesse e de análise histórica.
2Questiona-se, por ser redutora, a imagem neo-realista do Alentejo como uma sociedade rural, dividida entre uma massa de trabalhadores proletários e um número reduzido de latifundiários avessos ao progresso, absentistas e tradicionalistas, a partir da análise da documentação disponível sobre a actividade industrial e a vida das empresas não agrícolas, que marcaram a economia da região durante aquele período. Com isto procurámos realçar não só um dos aspectos essenciais que tem ficado na penumbra das representações da sociedade e economia alentejanas, como também mostrar a participação das elites em actividades fora da esfera agrícola. Essa participação envolveu muitas vezes a constituição de sociedades por acções e estendeu-se da moderna indústria da moagem e da produção e distribuição de electricidade, à produção de cortiça, à refinação de azeites, ao fabrico de sabão, à indústria mineira, à metalurgia e ao fabrico de máquinas e de equipamentos agrícolas.
3Para além dos grandes proprietários, outros actores estiveram presentes em iniciativas industriais que arrancaram ou se desenvolveram neste período no Alentejo, como sucedeu com a indústria dos refrigerantes, com a da torrefacção de café, com a indústria têxtil, cerâmica, dos mármores ou metalomecânica. O conjunto revelou, assim, uma diversidade de iniciativas que põe em causa a ideia de que o comportamento das elites agrárias foi impeditivo do desenvolvimento de outras iniciativas. Assim, este estudo integra-se na linha dos trabalhos desenvolvidos pela historiografia mais recente para o século XIX, que realçaram o carácter capitalista e empresarial dos grupos da elite económica alentejana (Fonseca-1998, 1996a, 1996b e 1987; Reis-1993, 1982, 1979).
4O papel das elites económicas do sul na formação do Portugal contemporâneo constituiu-se como um problema histórico relevante. Ora classificadas como “burguesia agrária”, ora como uma “oligarquia rural”, estas elites formaram-se no processo histórico do liberalismo português, do qual teria resultado uma “estrutura agrária” imperfeita (Martins-1990 [1876]: 146-148; Pereira-2001: 113-135). Esta fracção da nova classe dominante não só se distinguia da “burguesia comercial” e “financeira”, como tinha o seu próprio programa, que se opunha aos interesses da “burguesia industrial” expressos pelos “industrialistas” (Rosas-1986; Schwartzman-1985 e 1989)1. Identificada com os “latifundiários”, promotores dum “bloco agrário” anti-moderno, os “agrários” constituíram o cerne do “lobby ruralista” que integravam as forças conservadoras católicas e antiliberais que apoiaram o salazarismo (Madureira-2002: 31-34; Fernandez Clemente-1996: 122-123; Rosas-1986 e 1990).
5O Estado Novo nos anos ’30, na sua fórmula corporativa e fascizante, teria sido, assim, construído sobre um equilíbrio de interesses entre diferentes fracções da “classe dominante”. Neste sentido, o regime saído da Ditadura Militar seria de “toda a burguesia” (Lucena-1976) e os anos que sucederam à II Guerra Mundial seriam marcados por uma “industrialização sem reforma agrária” (Pereira-2001, Rosas-1994). Desde os finais de Oitocentos, quando “os latifundiários do sul” se mobilizaram politicamente em torno do proteccionismo cerealífero (e em oposição aos interesses da grande indústria da moagem de Lisboa e do Porto), até ao momento em que bloquearam os projectos de reorganização agrária, o seu comportamento tem sido realçado pelo tradicionalismo e absentismo.
6O tema, que se constituiu como um problema histórico, não foi específico da nossa historiografia. A análise do comportamento económico de grupos de elite em regiões periféricas foi objecto de diversos estudos de base regional nas décadas de ’70 e ‘80. Entre estes destacamos os trabalhos da Comissão de História Económica do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), nos quais o comportamento das elites económicas foi equacionado em perspectiva histórica, no quadro dos problemas do desenvolvimento económico emergentes naquele subcontintente (Florescano-1985). A insatisfação face aos níveis de desenvolvimento alcançados e face aos problemas decorrentes do modo de inserção das economias latino-americanas no sistema mundial esteve, por vezes, subjacente nas abordagens que procuraram descortinar especificidades tanto no comportamento das “burguesias”, como nas formas de transição para o mundo industrial. Por detrás da conceptualização neomarxista em torno da “formação das burguesias nacionais”, encontramos estudos históricos empíricos com base em documentação notarial, empresarial e familiar, que carrearam elementos e conclusões, que importou ter em linha de conta na nossa análise. Salientemos, em primeiro lugar, o facto da preocupação pelo desenvolvimento económico latino-americano ser perspectivada numa base regional ou nacional como resultado dum processo, no qual a acção de um grupo limitado de indivíduos é tida como relevante. Em segundo lugar, a análise empírica, centrada em casos concretos e com objectivos comparativistas, realçou a importância da acção de grupos muito pequenos, por vezes, de indivíduos ou grupos familiares, mais do que “classes” ou “fracções de classe”, na compreensão dos processos de desenvolvimento. Em terceiro lugar, as análises privilegiaram a investigação empírica sobre a argumentação teórica e os modelos teóricos, dos quais diferentes trabalhos se serviram, sobretudo da terminologia (“burguesia”, “oligarquia”, “elites terratenentes”, etc.). Finalmente, rejeitaram-se os processos de industrialização na Inglaterra, na França e na Alemanha como modelos ou padrões de comportamento económico das “burguesias”.
7Mais recentemente, o estudo de Mário Cerutti para a região mexicana de Monterrey entre a segunda metade do século XIX e o início do século seguinte, e o seu esforço, com Menno Vellinga, para coligir contributos que permitissem equacionar a problemática da relação entre as burguesias e a indústria na Europa Meridional e na América Latina (Cerutti e Vellinga-1989; Cerutti-1992), realçaram o facto de, no contexto da formação dos estados nacionais economicamente dependentes do exterior, o comportamento económico das elites empresariais não ser independente do próprio meio económico-social e dos condicionamentos político-institucionais. No conjunto, estes estudos vieram equacionar a componente regional da acção empresarial, a orientação exportadora de grande parte das iniciativas, as oportunidades criadas pelo desenvolvimento urbano e os limites impostos pela dimensão dos mercados interiores. Longe de terem um papel meramente passivo, estudos de caso para o século XIX mostraram, como padrão regular do comportamento destas elites “periféricas”, a diversidade dos negócios em que se envolveram, o investimento com mira no lucro e na acumulação privada de riquezas materiais. O percurso empresarial centrado em alguns casos notáveis mostrou-se diverso na origem, bem como nos investimentos realizados. Se estes recaίram sobretudo sobre a circulação (grande comércio, crédito, contratos com o Estado) e a agricultura exportadora, não deixávamos de encontrar também investimentos na mineração e na metalurgia, por exemplo (Cerutti-1992).
8Nos países industrializados, a análise do comportamento económico dos grupos de elite não deixou de ser estimulada pelas ideias schumpeterianas, relativas ao papel do empresário e do comportamento empresarial no desenvolvimento do capitalismo industrial (McCraw-1997). Se deixarmos de lado os estudos críticos sobre as elites empresariais norte-americanas, destinados a questionar construções ideológicas recorrentes e a mostrar os fundamentos do seu poder, vemos que a historiografia sobre as elites empresariais se preocupou com o seu desempenho económico, quando quis buscar as causas de processos mais latos (Mills-1957; Lundberg-1968; v. tb. Stanworth e Giddens-1974). Recordemos, a este propósito, o debate aberto por D. Aldcroft, num célebre artigo publicado em 1964, no qual ele atribuía um lugar central à cultura empresarial para explicar a longa decadência do capitalismo britânico a partir dos finais da época vitoriana. De acordo com este historiador, os empresários ingleses não tinham sido capazes de adoptar as tecnologias mais avançadas em vários campos fundamentais, como os têxteis e a mineração do carvão e subestimaram a importância crescente da ciência, dedicando-se pouco a actividades de investigação e desenvolvimento. Além disso, sobrestimaram o papel das exportações de algodão e de ferro e foram lentos a avançar para novos sectores, como as indústrias químicas sintéticas, os automóveis e a electricidade. Os empresários ingleses acabaram, assim, por se mostrar maus negociantes, especialmente no estrangeiro, e insuficientemente agressivos na organização de cartéis para beneficiar da sua posição de dominação mundial. Em suma, a decadência do “espírito empresarial” na Inglaterra vitoriana explicaria a perda de competitividade da economia britânica, a partir dos finais do século XIX2. Na resposta a esta tese, o cliometrista Donald McClosky tratou o comportamento empresarial como uma variável “residual” dum modelo de crescimento, que adoptou e avaliou-o na assumpção de que a economia britânica constituía uma realidade exógena, com regras próprias, a que o empresário, enquanto indivíduo, não podia escapar3. Ou seja, tratou-se de avaliar um comportamento estereotipado de natureza subjectiva. O debate, porém, prosseguiu em torno da relação entre, por um lado, um capitalismo de raiz mercantil, “cavalheiresco” (gentlemanly capitalism) e fundiário (rentier), no qual jogavam um importante papel os Lords e os capitalistas da City londrina, e, por outro lado, um capitalismo industrial que se formara a partir dos finais do século XVIII (Dauton-1989 e Raven-1996).
9Foi também com o pressuposto de que os indivíduos se sujeitam a forças gerais ou a princípios ditados pela economia, que Gershenkron (1962) criticou a teoria dos papéis-espectativas, que começava então a permear a história empresarial. Embora atribuísse um papel importante aos governos e ao Estado como factor substitutivo dos mercados livres desenvolvidos no processo de industrialização, Gershenkron relegou para o domínio ideológico a importância das “atitudes sociais”. Nesta análise, o que esteve em causa foi o papel que tinha a aprovação social, como parte dum sistema colectivo de valores, na emergência das actividades empresariais. Ora isto parecia ser particularmente importante nas sociedades “atrasadas”, ou seja, naquelas onde não tinham sido ainda interiorizados os princípios de “destruição criadora” e onde, portanto, podiam surgir formas de resistência à mudança. A sua posição, como é sabido, era a de que as atitudes sociais contrárias ao comportamento empresarial não afectaram significativamente os processos de industrialização, a menos que conseguissem cristalizar-se na acção governativa (Gershenkron, 1962: 71). Assim, os governos tanto poderiam actuar no sentido do desenvolvimento económico, como no sentido oposto (v. tb. Sylla e Toniollo-1991).
10Outro grupo de estudos históricos tem-se centrado no papel das elites no processo de mudança histórica para a modernidade, uma perspectiva que impõe um registo analítico no tempo médio e longo. O interesse pelas elites fundiárias na historiografia social foi renovado pelo estudo comparativo dos processos de industrialização feito por Barrington Moore, no qual ele atribuía um papel decisivo à acção das aristocracias (Moore Jr.-1975). Embora a sua preocupação se centrasse sob as formas políticas da transição para a modernidade (democracia parlamentar, fascismo e comunismo), a sua análise totalizante realçou o papel do comportamento das “aristocracias fundiárias” face à emergência das forças de mercado e ao desenvolvimento dos processos de industrialização. O carácter dominante deste grupo, na Europa anterior à I Guerra Mundial, constituiu, por outro lado, um dos argumentos basilares da controversa tese de Arno Mayer sobre “a persistência do Antigo Regime” (Mayer-1983). Apesar dos importantes estudos realizados, desde então, sobre o poder das aristocracias fundiárias europeias e a forma como enfrentaram ou integraram a corrente industrialista no seio das nações (Cardoza-1997, Lieven-1992, Gibson e Blinkhorn-1991, Beckett-1986, Cannadine-1980, Spring-1977), a análise das elites agrárias dos países mediterrânicos entre os finais do século XIX e a primeira metade do século seguinte tem recaído também sobre o seu comportamento político em contexto regional. Refira-se, a este respeito, as análises de Tim Rees para a Estremadura espanhola (1991), Anthony Cardoza para Bolonha (1982, 1991) e de R. Paxton para França (1997).
11Sob este ponto de vista, a génese dos estudos sobre as elites alentejanas em perspectiva histórica não deixa de estar associado a um esforço de desmistificação das representações sociais construídas e ideologicamente orientadas sobre a natureza aberrante (no contexto europeu) da “burguesia agrária” desta região. Desde a publicação dos estudos de Jaime Reis sobre as origens do proteccionismo agrário alentejano (Reis-1979) e de Ana Cardoso Matos, Conceição Andrade Martins e Lurdes Baltazar sobre os Senhores da Terra (Matos et allie-1982), que se multiplicaram os estudos sobre o comportamento económico e social das elites alentejanas, contrariando ideias feitas. Para além dos trabalhos fundamentais de Jaime Reis (1979, 1982, 1993) e de Helder Fonseca (1987, 1988, 1993, 1996a, 1996b, 1998, 2002), importa referir, numa breve ronda sobre a bibliografia específica disponível para o Alentejo, os estudos de Ana Cardoso Matos sobre a indústria no Alentejo oitocentista (Matos-1990, 1991, 1997, 2001); de Manuela Rocha sobre a estrutura social de Monsaraz (1994); de Maria Ana Bernardo sobre a sociabilidade da elite eborense (1997, 2001); de Conceição Andrade Martins sobre a acção dos vinhateiros (1992, 1996); de Carla Faustino (1996), Carla Trindade (1996) e Manuel Baiôa (2001), respectivamente sobre as elites políticas de Moura, Arraiolos e Évora. Não podemos também deixar de referir as monografias de Maria Antónia Almeida sobre as elites de Avis (1997); de Paula Marques sobre as sociedades recreativas de Beja (1996); de Paulo Fernandes, sobre Montemor-o-Novo (1999); e os estudos de Fernando Gameiro sobre a problemática da educação no Alentejo (1993, 1997, 2003). Esta profusão de trabalhos académicos, que privilegiou o trabalho em arquivos públicos concelhios e distritais e em arquivos de famílias, teve como característica a centração em áreas geográficas distintas (Évora, Arraiolos, Montemor, Reguengos, Moura) com recortes temporais de duração média e problemáticas diferenciadas4. No conjunto, a revisão historiográfica realizada coloca estas elites no contexto da experiência histórica da Europa do Sul como protagonistas fundamentais.
12Neste contexto, o nosso estudo visou cinco objectivos distintos que se articularam para a compreensão do comportamento económico dos grupos de elite regionais a partir dos finais de Oitocentos. Em primeiro lugar, tratou-se de estabelecer a participação das elites fundiárias e comerciais em actividades e negócios fora da esfera agrícola. Em segundo lugar, descrevemos o parque industrial instalado na região e o seu enquadramento económico, na óptica do seu potencial de desenvolvimento. Tornou-se então possível reconhecer os interesses industriais em presença (terceiro objectivo), que nem sempre tiveram uma visibilidade social ou se confundiram com os industriais aqui radicados. Depois, tratou-se de sondar os caminhos que conduziram à actividade industrial e de identificar as elites industriais. Finalmente, viu-se o comportamento das instituições económicas regionais (a banca, os seguros e o crédito), nas quais as elites tiveram uma participação activa, e a sua relação com a indústria.
13A nossa conclusão é a de que, num contexto duma região aberta e orientada para mercados exteriores mais desenvolvidos, a acção das elites industriais centrou-se no processamento de produtos primários ou foi limitada pela dimensão dos mercados regionais e das oportunidades emergentes no Alentejo. Por outro lado, o investimento na actividade industrial por parte das elites fundiárias e mercantis foi estratégico, conjuntural e articulado, de forma subordinada à economia do grande domínio fundiário. Este facto relacionou-se também com a especialização inerente à complexificação das organizações que acompanhou o processo de desenvolvimento económico.
Problemas conceptuais e metodológicos. Fontes disponíveis
14Um dos problemas que a análise histórica enfrenta é o das representações e do sentido das acções que descrevem determinada problemática. A tentação primeira é talvez partir de “modelos” teóricos disponíveis que configuram conceitos analíticos aceites e testar a sua operacionalidade em função dos materiais que se dispõe para conhecer o passado (cf. Burke-2000). Nesta perspectiva, a metodologia não constitui um conjunto de técnicas neutras, mas uma conexão de problemas essenciais que orientam ou organizam o trabalho sobre as fontes disponíveis. Muitos dos conceitos que utilizámos explicam-se por si próprios, mas outros requerem uma explanação, embora necessariamente breve.
15O estudo e o conceito de elites tem sido usado frequentemente pela sociologia política, área do conhecimento donde partiu, e aplicado à história política (Bottomore-1993; Busino-1987; Pareto-1968[1901]). Ele está indissociavelmente ligado à análise das relações dos indivíduos com o poder, à sua natureza e ao conceito de massas. No entanto, a plasticidade do conceito permite que ele tenha sido utilizado pelos historiadores, não necessariamente para designar um grupo sociologicamente distinto, mas simplesmente para circunscrever como objecto um conjunto de actores, de agentes activos e directamente intervenientes nos processos de mudança histórica, que podem ser identificados, com maior ou menor facilidade, a partir das fontes. O estudo de grupos circunscritos encontra-se associado, por sua vez, à prosopografia histórica e ao esforço de quantificação de qualidades e de acções pertinentes (v. Carasa Soto-1994).
16O uso que fazemos do conceito torna mais fácil identificar as elites do que defini-las com rigor. Quem conhece a imprensa regional até aos anos ’20 do século XX rapidamente as identifica nas pequenas e grandes notícias que recaíam sobre personalidades. Estas eram a gente que interessava e cujas acções mereciam relato público, eram aqueles que eram noticiados quando chegavam ou a partiam da cidade de Évora, por exemplo, cujas histórias e acções eram muitas vezes conhecidas da gente comum, desde o baptismo à passagem no exame do liceu, às enfermidades passageiras, passando naturalmente pela acção política e económica. Eram os que faziam parte da sociedade elegante, das boas famílas, que cultivavam os seus próprios espaços de sociabilidade e apresentavam normas de conduta distintivas. Nos momentos em que se quis apresentar uma galeria de notáveis que dessem corpo a uma identidade regionalista, como foi o caso do Álbum Alentejano, eles não podiam deixar de estar presentes. Se quiséssemos configurar as elites económicas regionais naquele contexto histórico, ou defini-las sistematicamente, apontaríamos três capacidades essenciais e indissociáveis: o controle dos recursos naturais; a intermediação face ao exterior e face a níveis superiores; e a mobilização de factores produtivos.
17A primeira capacidade resultava dum direito de propriedade espartilhado entre o direito dominial (o domínio directo), limitado pelo liberalismo, o direito burguês de propriedade e o direito mineiro consagrado pelo fontismo. A intermediação decorria não apenas da primeira capacidade, mas também do capital social e técnico acumulado pelos indivíduos. Os membros das elites eram, por isso, escolhidos como agentes e representantes de interesses económicos exteriores à região. Do mesmo modo, quando residiam no exterior (geralmente na capital), apareciam como representantes de interesses económicos mais vastos dos que os seus, “regionais” portanto. Como resultado desse poder económico acumulado e do seu capital social e simbólico podiam estabelecer (como de facto o fizeram) redes de interesses mais alargados, que atravessavam o tecido social da região.
18A capacidade de intermediação resultava “naturalmente” do seu capital social, científico, técnico ou político e não apenas económico. Médicos, engenheiros, cónegos, juristas ou simples contabilistas (guarda-livros) ocupavam com alguma frequência essa posição, como resultado de carreiras ascendentes. Identidades construídas com base em laços familiares, títulos ou património histórico constituíam igualmente um bem que configurava redes de relacionamento e de solidariedade. Por último, a capacidade de mobilização de factores resultava do capital acumulado e a sua efectivação da vontade.
19A renda fundiária (resultante do arrendamento e/ou aforamento), a renda capitalista gerada na agricultura (obtida através da exploração directa, sob arrendamento ou em parceria) e na indústria, os lucros comerciais e financeiros e as remunerações obtidas através dos cargos públicos constituíam as formas correntes de formação do rendimento das elites alentejanas no início do século XX5. Por detrás de todos eles aparecem, nas fontes eborenses, as categorias de status: “proprietário”, “proprietário e lavrador” e “proprietário e/ou negociante”. O facto dos membros da elite serem, por via de regra, grandes proprietários fundiários não deve obscurecer percursos sociais diferentes, nem o contributo diferenciado de cada uma das formas de acumulação de capital. Os problemas de um grande produtor de cortiça não eram, em 1892, seguramente os mesmos de um grande produtor de cereais, de um proprietário absentista ou de um proprietário de minas de cobre, muito embora todos fossem “grandes proprietários”. Por outro lado, a posse de grandes fortunas contrariava a especialização num ramo da economia e as diferentes posições ou papéis económicos desempenhados traduziam-se, por vezes, em posições ambivalentes face aos seus interesses imediatos como proprietários, negociantes, lavradores e capitalistas. Até princípios deste século, as listas eleitorais levantam o véu da questão ao indiciarem esta decomposição na formação do rendimento a partir do lançamento das diferentes contribuições. O rendimento colectado nas contribuições prediais, industriais, de juros e sumptuária passou a constituir um critério que nos permitiu identificar o núcleo dos indivíduos que constituíram o nosso universo.
20A visibilidade destas elites, porém, alterou-se profundamente no século XX, pois não apenas as fontes fiscais se tornaram de acesso problemático, como a qualidade dos dados se deteriorou. Deste modo, ganhou importância o recurso a fontes secundárias, como a imprensa regional, e a publicações periódicas como a Ilustração Alentejana, o Álbum Alentejano e os Anuários Comerciais. A natureza das informações que estas fontes proporcionam é substancialmente diferente e requerem cuidados distintos no seu tratamento. O desenvolvimento de formas de organização comercial societária conduziu ao estabelecimento do registo comercial e à publicação dos relatórios das sociedades anónimas e de listas de accionistas, os quais constituíram meios complementares de identificação do grupo e dos seus interesses. Finalmente, o licenciamento das actividades industriais e a extensão do registo industrial a praticamente todas as actividades relevantes, a partir da Revolução de Maio de 1926, constituíram outras fontes de identificação dos actores com acção industrial relevante. A compilação de elementos qualitativos e quantitativos num banco de dados sobre empresas e personalidades com actividade industrial no Alentejo a partir dessas fontes distintas permitiu perceber, entre várias coisas, a plasticidade das categorias utilizadas para identificação social, como era a de proprietário, comerciante e industrial.
21A segunda categoria cujo conteúdo importa especificar refere-se à indústria. Num sentido muito lato, o termo refere-se ao conjunto de factores de diferente natureza que contribuem para o estabelecimento de actividades organizadas, sistemáticas e recorrentes que aumentam a produção e a produtividade geral. Era, sem dúvida, neste sentido que no século XIX se falava da “indústria agrícola”6. “Indústria” distingue-se assim das actividades “tradicionais”, envolve ou supõe comportamentos e atitudes favoráveis ao “progresso material” ou, se quisermos, à acumulação produtiva. Nas economias capitalistas, tais comportamentos significam uma resposta individual coerente com os estímulos do mercado (livre) na mira do lucro realizado através dele, exigindo uma organização produtiva complexa e comportamentos individuais que resultam em escolhas eficientes dos recursos disponíveis.
22Neste sentido, o artesanato situa-se no domínio da pré-indústria. “Indústria”, na sua expressão económica, pode assim opor-se legitimamente ao “tradicionalismo”, se este for entendido não puramente como uma expressão ideológica discursiva, mas como rotina, conformismo ou ausência de ambição, mediocridade produtiva e uma real aversão à inovação e ao risco. Num sentido mais restritivo, porém, “indústria” designa simplesmente uma actividade que envolve uma parte física (o estabelecimento industrial) e uma determinada organização produtiva e comercial (firma).
23Infelizmente, como já afirmámos anteriormente, não pudemos contar com arquivos de empresas industriais. Por via de regra, as empresas “históricas” da região são, nessa exacta medida, empresas sem memória. Assim, à data em que iniciámos e desenvolvemos a nossa investigação, as fontes disponíveis para o estudo da indústria na região do Alentejo são exteriores às próprias empresas e resultaram do esforço de fiscalização e controlo da actividade por parte do Estado. São excepções as firmas industriais constituídas em sociedades anónimas que publicaram os seus relatórios.
24A terceira categoria fundamental é a de comportamento económico aplicado a grupos não corporativos da elite. Ela refere-se ao conjunto de acções dum indivíduo ou grupo de indivíduos face aos recursos que controla ou dispõe potencialmente. Pressupõe necessariamente o conceito de liberdade de iniciativa e a capacidade para tomar decisões que permitam explorar oportunidades ou optar perante diferentes possibilidades, alterando o rumo da economia. Tais decisões envolvem não apenas acções económicas, como também institucionais e políticas e as oportunidades podem resultar do comércio exterior, do aparecimento de novas tecnologias, de novos produtos ou de outros factores. O aumento da procura da cortiça, devido ao aumento do consumo de bebidas engarrafadas nos países desenvolvidos ao longo da segunda metade do século XIX, por exemplo, criou oportunidades para os grandes proprietários de terras distintas das que resultaram do aparecimento da energia eléctrica. Neste caso, as disponibilidades de capitais, conhecimentos técnicos e influência institucional combinaram-se para a efectivação dum ramo de negócio emergente nos princípios do século em Évora, quando se formou a C.ia Eborense de Electricidade. Apesar dos capitais e da influência, esta acção empresarial foi limitada pela natureza do próprio parque instalado na região. Por outro lado, no caso da indústria moageira regional, por exemplo, a estratégia dos industriais era limitada pela regulamentação sobre a sua actividade e pela fraca capacidade de influenciar o poder político, sobretudo a partir dos governos da Ditadura Militar. Considerámos que determinado comportamento era “estratégico”, quando visava ampliar, reforçar ou defender investimentos ou interesses constituídos anteriormente. Assim, e ao contrário da análise ideológica que nos remete para determinados discursos normativos, a análise do comportamento económico dum grupo de elite face à “indústria” pode ser observável através das iniciativas produtivas, dos investimentos preferenciais em determinadas actividades, das associações com outros e das alianças familiares.
25Cremos que a metodologia utilizada na identificação dos grupos de elite e do seu comportamento económico nos permite responder ao problema histórico que consiste em saber se, na primeira metade do século XX, este foi anti-moderno ou pautado pelo tradicionalismo e se esse comportamento afectou a sociedade no seu conjunto, impossibilitando a emergência de novas actividades e o desenvolvimento das indústrias existentes. A tentação de responder a esta questão levou-nos a descrever o parque industrial instalado na região a partir do Registo do Trabalho Nacional efectuado na 4.a Circunscrição Industrial desde 1922. A resposta cabal passa por identificar oportunidades perdidas na esfera industrial, uma análise contrafactual que as fontes disponíveis não permitiram seriamente responder. Tal exercício exigiria igualmente uma abordagem complementar de natureza institucional que esteve fora do âmbito deste livro. Neste sentido, importa realçar a ruptura que representou a nova ordem económica instituída a partir do 28 de Maio de 1926, que gradualmente substituiu os mecanismos de mercado livre pelo controlo burocrático das iniciativas empresariais, limitando a capacidade de actuação dos agentes económicos e subordinando-os ao “interesse nacional”7.
26Se o comportamento dos grupos de elite e a indústria constituem duas dimensões fundamentais deste estudo, a componente regional apresenta-se como o campo que delimita o seu objecto. O interesse pelos processos de desenvolvimento centrados numa perspectiva histórica regional ganharam importância crescente a partir da década de ’70, complementando análises nacionais e de processos de mudança globais8. Os movimentos de integração económica, de convergência e de divergência, e as mudanças à escala mundial que acompanharam a última revolução tecnológica vieram enfatizar o papel das regiões e do urbanismo na análise histórica do “sucesso económico” na competição global. Renasceu o interesse pela conceptualização marshaliana dos “distritos industriais” e, sob o ponto de vista dos actores, pelas redes empresariais9. Esse interesse recaiu principalmente sobre as regiões centrais, mais do que sobre os processos envolvidos na construção de periferias. No contexto desta produção historiográfica, o interesse pelos movimentos de desindustrialização acompanhou a onda que, desde meados da década de 1980, varreu antigas regiões industriais (Hau-1998). Se entre nós os estudos de história económica e social com enfoque regional têm larga tradição, a ênfase colocada no tecido industrial contemporâneo encontra em Amado Mendes (1984, 1990, 1993b) uma referência fundamental na historiografia portuguesa que abriu um período de “descoberta” pela dimensão industrial dum país agrário10. Importa, no entanto, afirmar que este estudo não pretende analisar os problemas do desenvolvimento industrial em contexto regional, embora muito do material carreado possa contribuir para a sua compreensão11. Ele visa, como já o afirmámos, descortinar o sentido e o alcance da acção das elites face ao industrialismo.
27Nesta perspectiva, interessa referir o interesse da conceptualização sociológica de Peter e Jane Schneider e Hansen (1974) proposto no seu “modelo” analítico do desenvolvimento económico e social das sociedades mediterrânicas. De acordo com ele, na maior parte do Mediterrâneo, as instituições capitalistas desenvolveram-se na ausência duma industrialização própria (Schneider, Schneider e Hansen-1972:340)12. Partindo da ideia de que a industrialização da Europa Ocidental e o fracasso da Europa Mediterrânica em industrializar-se constituem fenómenos relacionados, eles atribuem um papel relevante ao comportamento das elites regionais. Neste “modelo”, modernização constitui um processo distinto de desenvolvimento, pois enquanto o primeiro conceito se refere a um processo, no qual as regiões atrasadas mudam em resposta a estímulos vindos do exterior (ideologias, códigos de comportamento, produtos e modelos institucionais estabelecidos nos centros industriais), o segundo é aplicado para indicar o processo, através do qual uma região subdesenvolvida ou dependente procura adquirir autonomia e diversificar a sua economia industrial nos seus próprios termos. Assim, enquanto modernização reforça e intensifica o contacto continuado com os centros industriais, desenvolvimento é um processo que requer que uma sociedade dependente se retire dessa influência, pelo menos durante um certo período de tempo. Os dois processos, apesar de serem conflituais, encontram-se associados a dois “tipos básicos de elites”, em regiões onde o domínio dos centros imperiais nunca chegou a ser colonial: por um lado, as que dependem da continuidade do domínio dos centros imperiais (as elites dependentes); e por outro, as que se organizam explicitamente para enfraquecer ou eliminar laços de dependência (as elites desenvolvimentistas). Enquanto estas últimas tendem a reforçar o papel do Estado na economia e a desenvolver projectos “utópicos”, que procuram mobilizar os recursos nacionais e as pessoas para objectivos “nacionalistas”, as elites dependentes são identificados com os interesses agrários e aristocráticos do sul. Apesar do modelo nem sempre aparecer adequadamente fundamentado13, a conceptualização construída sobre as relações centro/periferia enfatiza as tensões entre diferentes burguesias de base regional na construção política dos estados nacionais e o papel mobilizador das ideologias na prossecução de projectos contraditórios. Neste sentido, o conceito de elites dependentes não radica no seu carácter retrógado e anti-empresarial, mas na forma como se posicionam e projectam face a regiões dominantes dentro do território nacional ou fora dele. Assim, estas elites caracterizam-se pela sua capacidade para impedir o desenvolvimento ou a formação de economias capazes de alterar, em alguma medida, o posicionamento da sua região no conjunto nacional e mundial.
28A interpretação de Schwartzman (1985, 1989) sobre as origens da queda da I República, assente na análise das tensões emergentes no processo do desenvolvimento “semi-periférico” português, reforça o interesse por aquela conceptualização (cf. Rosas-1986). Cremos que o nosso estudo presta alguns contributos que permitem questionar a aplicabilidade do esquema teórico proposto para a análise do desenvolvimento económico alentejano na primeira metade do século XX. Tal como já tem sido afirmado, “history does not conform to abstractions of theory, or to setreotyped schemas” (Rist-1997: 122).
29Não quer isto dizer que se negue o valor ou utilidade dos “modelos” teóricos conceptuais disponíveis como ponto de partida ou roteiro de pesquisa, mas, simplesmente, que as leituras interpretativas para o conjunto de fenómenos estudados e de questões levantadas nem sempre se conformam neles. Se a natureza irreversível dos fenómenos estudados pela História não pode prescindir da narração descritiva, tão pouco pode abdicar da busca de regularidades de interesse mais geral.
***
30Uma obra de História desta natureza é geralmente o resultado de escolhas conscientes, condicionadas pelo quadro teórico que orienta o inquérito de investigação e pela própria matéria-prima disponível, a qual é constituída pelos fundos documentais que permitem dar substância ou densidade à teoria e construir conclusões validadas pela metodologia empregue. No nosso caso, os caminhos trilhados reflectem a relativa abundância da documentação oficial e pública e foram condicionados pelas dificuldades em aceder a fundos de empresas. A contenção colocada no tratamento de questões relativas à problemática Chandleriana em torno da gestão empresarial, organização produtiva, competitividade, transferência e criação tecnológica tiveram origem nos constrangimentos resultantes das dificuldades em identificar um núcleo significativo de arquivos de empresas que operaram na região14. Os próprios fundos públicos estudados apareceram, apesar de toda a boa vontade dos responsáveis dos serviços que actualmente os tutelam, como “arquivos mortos”. Não pudemos assim contar com instrumentos de pesquisa, nem com a experiência e a erudição de arquivistas profissionais que nos orientassem na vastidão da documentação depositada.
31O plano de exposição adoptado teve de lidar com diferentes espaços de observação impostos, em larga medida, pelas próprias fontes. Um centrou-se no concelho de Évora, outro na região da área da 4.a CI (definida em 1922 pelos distritos de Évora, Portalegre e pelos concelhos alentejanos do vale do Sado), e o terceiro no conjunto da Região Histórica do Alentejo. A estrutura temática da exposição, por outro lado, obrigou-nos a sacrificar o critério cronológico.
Mapa I. Região Histórica do Alentejo, área da 4.a CI (1922) e concelho de Évora

Fonte: RTN
32O primeiro capítulo centra-se na análise das fontes fiscais (matrizes das contribuições predial e industrial) e eleitorais nos finais de Oitocentos para o concelho de Évora. Nele se interroga a composição das elites alentejanas num período de transformação das relações entre a agricultura e a indústria. A homogeneidade e heterogeneidade do grupo considerou a origem social (burguesia, aristocracia titulada, nobreza), o local de residência (rural ou urbana, em Évora, no Alentejo, em Lisboa ou noutros locais) e a formação do rendimento indiciado pelos diferentes impostos. Daqui resulta a dificuldade em classificar este grupo, em termos dicotómicos, como agrário ou comercial. Abre-se, assim, a possibilidade (teórica) da heterogeneidade da sua composição se poder traduzir em comportamentos distintos e em estratégias diferenciadas de acumulação. A existência na cidade de dois bancos foi o ponto de partida que sustentou essa hipótese no plano económico. A análise da estrutura industrial eborense revelou o predomínio do artesanato e da pequena oficina, orientados para a satisfação de produtos rurais na área da madeira, do mobiliário, do calçado, fundição de metais, etc. Mas ao mesmo tempo revelou-se um sector moderno, embora limitado na sua dimensão e possibilidades de crescimento no curto prazo. Neste contexto, defendemos que a indústria não constituía um sector atraente para as elites capitalistas e que, pelo contrário, era a grande agricultura capitalista, através da Casa Agrícola, o elemento mais dinâmico e moderno da economia regional, integrando a maior parte das máquinas e dos motores instalados na região. Salientaremos ainda as iniciativas estratégicas fora da esfera agrícola, que passaram igualmente pela participação em actividades industriais.
33O segundo capítulo desenvolve este último aspecto a partir da análise dos registos comerciais em Évora, no período 1889-1960. Nele fica patente a participação das elites ao lado de grupos intermédios, que podemos identificar como a burguesia comercial e industrial. Mostra-se a importância das sociedades comerciais (em relação a sociedades puramente agrícolas, industriais ou financeiras), bem como a sua tendência evolutiva para a pequena escala, reforçada pelo facto de, a partir da Ditadura Militar, se registar uma perda de importância das grandes iniciativas mercantis. Neste contexto, a indústria surge frequentemente integrada em sociedades de natureza comercial ou agrícola, o que contribui para explicar a sua pequenez “estrutural”. O registo de falências permite-nos identificar os períodos de maior dificuldade do sector comercial na área de Évora. O último exercício consistiu na avaliação do peso das formas de organização societária no conjunto das actividades industriais registadas nos serviços do Estado.
34Nos dois capítulos seguintes descrevemos do tecido industrial alentejano a partir dos registos e dos processos de licenciamento industrial. Preocupámo-nos com o parque instalado (nível de equipamento, emprego, localização), firmas proprietárias, produtos fabricados e redes de circulação. Distinguimos aqui (porque claramente correspondem a dois níveis do capitalismo) dois tipos de empresas em função da escala, indiciada desde logo pelo volume de emprego e pelos equipamentos instalados. No capítulo 3 identificaram-se as maiores empresas industriais e mineiras. Partindo da leitura que faziam os observadores da região e das oportunidades industriais, a sua evolução mostrou-se positiva até finais dos anos ’20 e contraria a imagem duma sonolenta periferia atrasada. Por outro lado, a descrição dos pequenos e médios estabelecimentos mostrou actividades muito diversificadas, onde elementos antigos se combinavam com outros modernos, sendo de salientar os ramos da alimentação, bebidas, cortiça, torrefacção de café, vestuário e calçado, indústrias da madeira e do mobiliário, construção, cerâmica e transportes.
35A análise da indústria de produção e distribuição da electricidade (capítulo 5) procurou não apenas mostrar a participação das elites regionais, mas também o seu alcance. Se esta produção se articulava com as indústrias de maior consumo energético (moagem, minas) e com o urbanismo das elites, a sua expansão como negócio autónomo foi limitada pela tibieza do próprio consumo regional. A história da Hidro-Eléctrica Alto Alentejo revelou, por outro lado, a importância do capital humano na condução de iniciativas tecnicamente exigentes, da cooperação institucional e do papel do Estado como consumidor.
36O capítulo 6 trata deste problema e do recrutamento dos industriais. Partiu-se do cruzamento da categoria “industrial” utilizada nos cadernos eleitorais de Évora e dos registos de actividades para a identificação deste grupo. Mostrou-se, na linha dos trabalhos mais recentes, a importância da engenharia na formação das elites industriais e a existência de dois canais de recrutamento: o das elites fundiárias e mercantis e o do ofício desenvolvido na oficina15.
37Finalmente, a análise do problema do crédito, das suas instituições e dos seguros teve um duplo objectivo: por um lado, tentar saber em que medida o comportamento da banca poderia ser considerada um obstáculo à actividade industrial e, por outro lado, mostrar como o seu modo de operar se adequava aos interesses das elites. O estudo da banca veio ainda revelar a sua participação em iniciativas industriais estratégicas de interesse para a economia regional ou, se quisermos, para a economia das grandes casas agrícolas.
38A conclusão sintetiza os principais resultados das investigações parciais num todo coerente e defende que, apesar da participação em iniciativas industriais, o comportamento económico das elites regionais foi subordinado à salvaguarda dos seus interesses fundiários e deve ser compreendido no contexto das dificuldades “externas” criadas em diferentes conjunturas. Desenvolve-se a perspectiva de que muitas estratégias adoptadas devem considerar a concorrência entre burguesias de regiões com diferentes níveis de desenvolvimento e que, neste quadro, as oportunidades das burguesias das regiões periféricas são limitadas. A reacção aos mecanismos do mercado livre andou a par da adopção de fórmulas políticas que permitiram subordinar a actividade industrial à economia das grandes casas agrícolas. Coloca-se a hipótese de que o tradicionalismo, o regionalismo e o nacionalismo constituíram expressões ideológicas dum programa anti-liberal e anti-democrático, suportado pelos grupos que defendiam a “ordem social” construída pelo liberalismo da erosão provocada pelos mercados desregulamentados.
Notes de bas de page
1 Numa obra recente de síntese foi reconhecido o carácter complexo destas elites nestes termos: “Apesar de ser uma camada social francamente minoritária, a oligarquia rural nos anos 30 constituía, ao contrário do que certas visões literárias ou ideologicamente redutoras possam fazer crer, um grupo relativamente complexo e diversificado, não só regionalmente, como quanto à sua base económica e tipo de interesses. O seu sector social e politicamente mais visível, mais emblematicamente representativo da situação de privilégio dos «senhores da terra», era o dos grandes proprietários absentistas.” (Rosas-1994: 41).
2 Um argumento do mesmo tipo foi utilizado por David S. Landes, nos anos ’50, para explicar a aparente estagnação económica em que vivia a economia francesa, no imediato pós-guerra. Landes em “The French business and the businessman: a social and cultural analysis” (in Edward Meale Earle, ed., The Modern France: problems of the Third and Fourth Republics, Princeton, Princeton University Press, 1951) sustentava que a moral burguesa impediria o aparecimento dum tipo de empresários modernos em França, explicando que a mentalidade nitidamente pré-capitalista dos homens de negócios franceses não possibilitava o desenvolvimento duma economia competitiva, orientada para a produção e o lucro. V. a este respeito a análise crítica de Suleiman-1997: 230 e ss.
3 McCloskey e Sandeberg-1981. Veja-se também Church-1980, Payne-1988 e o debate sobre o ‘Gentleman y Capitalism’ em Raven-1989 e Dauton-1989.
4 Uma parte destes trabalhos resultou do programa de investigação “Elites Portuguesas em Contextos Regionais: Família, Património e Redes de Interesses no Alentejo Contemporâneo”, coordenado por Helder Fonseca. Apesar do enquadramento regional do seu objecto, este programa teve uma forte componente comparativa na perspectiva da acção das elites agrárias no quadro do desenvolvimento da Europa do Sul nos últimos dois séculos. Já depois de termos escrito estas linhas foi publicado o volume “Las élites agrarias en la Península Ibérica” (Ayer, 48, Madrid, Associación de Historia Contemporánea, 2002), onde Maria Dolores Muñoz Dueñas apresenta a síntese metodológica deste programa de investigação. Remetemos o leitor para o artigo de H. Fonseca nesse número, onde este projecto é historiado e no qual se faz uma síntese que constitui o actual “estado da arte” nesta matéria.
5 Para efeitos do presente estudo considerámos como parte do nosso universo elitista não apenas os que residiam no Alentejo, mas também aqueles que tinham grandes interesses económicos nesta província. A utilização da expressão elites alentejanas não tem aqui qualquer conotação regionalista, já que consideramos o Regionalismo como uma construção ideológica identitária e, nesse sentido, passível de viciar a própria análise. Neste sentido (que entende o grupo como o conjunto de indivíduos com interesses na região, mais do que um grupo de ricos da região), tanto pertencia à elite regional o Visconde da Esperança que residia em Évora, o grande proprietário Margiochi que residia em Paris, como o Barão do Pomarão, James Mason, proprietário da maior mina portuguesa que vivia habitualmente em Inglaterra, ou ainda o inglês Robinson que residia em Portalegre, mas cuja sociedade tinha sede em Halifax.
6 É ilustrativo a este respeito a explicação que acompanha o conceito de indústria aplicado no Inquérito Industrial de 1881 (PORTUGAL-1881, doc. 2: Relatório da Repartição do Comércio e Indústria acerca das bases do plano do Inquérito Industrial [...], pp. 12/3): “Na mais justa acepção económica «indústria» designa toda a manifestação da actividade humana, que se emprega sobre uma porção qualquer da matéria; é portanto o trabalho do homem, não quando se exerce subjectivamente ou sobre o seu intelecto, mas quando se aplica objectivamente ou pelo exercício exterior das suas forças. Nessa acepção a divisão natural da indústria, e a que me parece mais racional, é a que foi adoptada pelo meu mestre e companheiro neste ministério, o ilustre economista, hoje finado, José de Torres, no seu excelente trabalho “Relatório-Consulta sobre a Estatística de Portugal». Esta divisão é a seguinte: a) indústria extractiva; b) indústria agrícola; c) indústria fabril; d) indústria comercial. / No sentido restrito a palavra «indústria» contrapõe-se às palavras agricultura e comércio, significando tão somente o facto de se tomarem os produtos das mãos do primeiro produtor, impondo-lhes transformações sucessivas por meio de processos químicos ou mecânicos. Isto é, no sentido restrito, “indústria” compreende só a parte fabril ou manufactureira, e a parte extractiva”. Sobre o conceito dicionarial de indústria e de industrialização veja-se o estudo de Amado Mendes sobre Coimbra (1984). V. tb. Ferrão (1987).
7 V. a este respeito os estudos (com resultados e interpretações nem sempre convergentes) de João Confraria (1992), de Brandão de Brito (1988) e o de Pires Jimenez (2002) sobre o condicionamento industrial.
8 Sobre os processos de industrialização em contexto nacional concebidos como descrições a partir de modelos de crescimento económico vejam-se as obras de Teich e Porter (1996), Sylla e Toniolo (1991), Trebilcock (1981), Kellenbenz, Godechot, Mathias e outros (1981), Kemp (1987). O segundo tipo de análises, com perspectivas e enquadramento teórico distintos, encontra-se, por exemplo, em Landes (1999), Maddison (1991), Mokyr (1990), Pollard (1995), Jones (1987) ou Wallerstein (1990).
9 Salientemos, a este respeito, as contribuições apresentadas na conferência subordinada ao tema “Desenvolvimento Regional e Industrialização” organizada pelo Centro de Pesquisa Interdisciplinar da Universidade de Bielefeld em 1979 e editadas por Sidney Pollard (1980). V. tb. Benko e Liepietz (1992) e, sobre as redes empresariais, Moss e Slaven (1998).
10 Encontramos nas 3 dezenas de comunicações apresentadas num colóquio recente sobre a indústria portuguesa no Norte de Portugal, em 1997, um claro sintoma deste interesse pelo tema (Alves-1998). A imagem de modernidade, contrariando a dum país rural conformado com o seu atraso, encontra-se já, por exemplo, em Vieira da Rocha (1921) ou em Campos Pereira (1919).
11 Salientamos, a este respeito, o estudo de Amado Mendes (1984) sobre a área económica de Coimbra e, mais recentemente, as teses de Alda Mourão (2000) sobre o tecido empresarial na área económica de Leira no século XIX e de Rafael Amaro (2000) sobre o desenvolvimento regional da Beira Baixa. Sob uma perspectiva geográfica e para a região de Évora, elementos de valor encontram-se em Jorge Gaspar (1972). V. tb. o estudo de Alfreda Cruz (1973) para a Margem Sul do Tejo.
12 O termo utilizado é “indigenous industrialization”.
13 V. a este respeito o debate com Oriol PI-Sunyer (1974).
14 V. Chandler-1996. Não são apenas os estudos relativos ao século XIX que se defrontam com estas limitações impostas pela documentação disponível (cf. Cordeiro-1996 e Matos-1996, por exemplo). São escassos, entre nós, os estudos históricos das organizações industriais, embora comecem a surgir muitos textos sobre histórias de empresas industriais. Salientemos, no primeiro caso, o estudo de M. Ferreira Rodrigues (1996) sobre os industriais de cerâmica de Aveiro, no qual a análise do percurso dos industriais se mescla com o das organizações que criaram. V. tb. os trabalhos sobre o vidro de Pedro Barosa (1996) e de Amado Mendes (1992). No segundo caso refira-se, por exemplo, o estudo de Sampaio Loio sobre a C.ia Portuguesa dos Fornos Eléctricos (1994, 1996) e os breves contributos reunidos por Brito, Heitor e Rollo (2002). Tem interesse a recente síntese de Ferreira Rodrigues e de Amado Mendes sobre a indústria portuguesa (1999), que traduz os termos do debate historiográfico. A preocupação pela preservação e patrimonialização dos arquivos de empresas é, como se sabe, um fenómeno recente que acompanhou o interesse pela própria história empresarial.
15 Tem sido intensa a produção de estudos sobre a engenharia em perspectiva histórica, sendo de salientar o conjunto de comunicações apresentadas na sessão El do XX Encontro da Associação Portuguesa de História Económica e Social (Porto, 23-24. Nov.2000) e os estudos reunidos recentemente por J. M. Brandão de Brito, Manuel Heitor e Fernanda Rollo (2002). O papel dos engenheiros como agentes (não como simples actores) da modernização no interior do Estado Novo foi também enfatizado, na linha já de Brandão de Brito, por Nuno Madureira (2002: 99-116).
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