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Sociedade, Família e Poder na Península Ibérica

 | 
Juan Hernández Franco
, 
Mafalda Soares da Cunha

Família e elite local / Familia y elite local

As elites locais e suas famílias no Portugal Moderno

Pedro de Brito

Texte intégral

  • 1 Ao que não foi certamente alheia a forte influência marxista exercida sobre esta escola. A orientaç (...)
  • 2 Fernand BRAUDEL, História e Ciências Sociais, Lisboa, 1982, pp. 101-110.
  • 3 Arnold J. TOYNBEE, “The process of the growths of civilizations” in A study of history, vol. III, L (...)

1Um historiador muito respeitado no após guerra, mas que depois viria a ser fortemente contestado pela escola dos Annales1 e pelo próprio Braudel2, foi no entanto quem melhor soube perspectivar a importância das elites no desenvolvimento civilizacional. Trata-se de Arnold J. Toynbee, que na sua obra monumental A Study of History, logo nos primeiros seis volumes publicados entre 1934 e 1939, se estende sobre a importância das elites, aquelas que ele designa por “creative minorities3. São elas o principal motor do desenvolvimento das civilizações, mas também a maior causa da sua decadência, quando a capacidade criativa estiola e é substituída pelo parasitismo crónico, quando a única preocupação das elites passa a ser a sua auto preservação, sem qualquer relação com os serviços prestados à sociedade e ao bem comum. A menos que essas elites se saibam reciclar, poderão arrastar na sua decadência o resto da sociedade, e acabarão por ser substituídas pacífica ou violentamente (segundo Toynbee, pelos “bárbaros que estão na fronteira”, que por sua vez irão dar origem a nova elite criadora).

  • 4 Arnold J. TOYNBEE, “The process of the...”, opus cit., pp. 346-352.

2Nos séculos finais da Idade Média desenvolvem-se primeiro na Península Itálica a norte de Roma, em seguida numa mancha que se estende daí até à Holanda, passando pela Suíça, Suábia e região renana e prolongando-se para leste através da bacia do Danúbio e das cidades hanseáticas, uma constelação de “cidades-estados” auto governadas, onde as elites locais desempenham papel determinante4.

  • 5 Pedro de BRITO, “O patriciado urbano na recente historiografia alemã”, Revista da Faculdade de Letr (...)
  • 6 Ingid BATORI, “Das Patriziat der deutschen Stadt”, Zeitschrift für Stadtgeschichte und Stadtsoziolo (...)
  • 7 Recordemos por exemplo que, enquanto nas línguas latinas (sobretudo no português, espanhol e francê (...)
  • 8 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista: as famílias dominantes do Porto 1500-1580, Porto, 1 (...)
  • 9 http://www.ubka.uni-karlsruhe.de/kvk.html

3Será talvez porque nelas as elites locais desempenharam papel ímpar na vida social e política urbana, que as historiografias a que correspondem essas áreas se têm destacado na investigação e divulgação da sua estrutura e da sua actividade municipal. Isso verifica-se em primeiro lugar na historiografia de língua alemã, como já noticiamos em 19925. Mostramos então como as urbes de toda a área da Europa Central onde se utilizavam falares alemães, foram objecto de elevado número de monografias publicadas sobretudo a partir dos anos setenta do século XX, mas que, dada a sua abundância, permitiam já estudos de conjunto6. Consagrou-se assim em alemão uma designação única para as oligarquias urbanas – das Patriziat – designando um estado social para o qual se evita a vinculação quer à nobreza, quer à burguesia. É a nosso ver uma designação feliz que evita confusões de conceitos7, e foi também essa a razão porque a utilizamos no nosso livro sobre o Porto8. Motivados pelo presente trabalho colectivo fomos agora fazer uma busca mais exaustiva de monografias no Catálogo Colectivo online de Bibliotecas da Universidade de Karlsruhe9, utilizando exactamente o vocábulo Patriziat como assunto (Schlagwort). Chegamos para as cidades alemãs, suíças e austríacas ao impressionante número de 119 monografias, e 43 artigos ou capítulos de obras colectivas, tudo títulos que não tínhamos incluído no nosso artigo de 1992.

  • 10 Colm LENNON, The lords of Dublin in the age of Reformation, Dublin, 1989. Para os oficiais da câmar (...)

4Utilizando ainda como assunto Patriziat, pesquisámos monografias sobre outras localidades que não as atrás citadas, e encontramos 60 para urbes italianas, 17 para francesas, e 13 para holandesas e flamengas. Para a área anglo-saxónica, denotando talvez a mencionada dificuldade de concretização do conceito em inglês, encontramos tão só uma monografia sobre Dublin10. Duma forma geral são as cidades com maiores tradições de independência urbana, aquelas que são objecto de maior número de estudos do patriciado; assim para Itália, Veneza com vinte, Florença com nove, e Génova com quatro, e para França, Lyon com quatro.

  • 11 Antes da sua anexação por Luís XIV em 1681, Estrasburgo fazia claramente parte do território europe (...)
  • 12 Os restantes são de datas anteriores, mas não tivemos conhecimento deles quando publicamos o referi (...)
  • 13 Uma pesquisa feita no catálogo Online da Biblioteca Nacional de França utilizando como assunto bour (...)

5Na Alemanha, para além das monografias por nós citadas em 1992, os patriciados mais estudados são os de Nuremberga com oito monografias, de Augsburgo, Francfort e Lübeck com cinco monografias cada, e de Ratisbona e Estrasburgo11 com quatro monografias cada. Para a Suíça é Berna a cidade onde o patriciado está melhor estudado, com nove monografias, seguida de Zurique com oito monografias, e de Lucerna, com quatro. Das 119 monografias citadas para as áreas de língua alemã, 32 têm datas de publicação posteriores ao nosso citado artigo12, ou seja, nestes últimos quinze anos continua muito activa a exploração deste tema na historiografia de língua alemã. A investigação ímpar desenvolvida pelos investigadores alemães estabelece assim paradigmas inultrapassáveis para quem se quiser dedicar a esta área nos respectivos territórios de estudo13.

  • 14 Ingrid BÁTORI, “Das Patriziat der...”, opus cit., pp. 1-30.
  • 15 Todo um léxico se vai desenvolver desde a origem em relação com o patriciado. (Com relativas varian (...)
  • 16 Aquelas cujo senhorio directo era o Imperador.

6De facto as monografias alemãs começam em geral por tentar determinar quais as origens alto-medievais dos patriciados urbanos, com resultados que oscilam entre os ministeriales do Sacro Império Romano Germânico e os primeiros comerciantes de longo curso que progressivamente vão aparecendo, primeiro nas cidades ribeirinhas do Reno e do Danúbio, depois na restante Suábia e Baviera14. Em seguida definem para as localidades estudadas qual a estrutura familiar desse patriciado e as ligações entre as respectivas famílias, designadas desde tempos imemoriais por Geschlechter15 – visadas são não só informações de carácter genealógico, mas também de carácter económico e político. Há que determinar até que ponto o patriciado foi o poder político dominante nas cidades imperiais16; de facto, as alterações demográficas provocadas pela peste negra, que de forma maior ou menor afectou estas cidades do centro europeu, tornaram o patriciado mercantil fortemente dependente das corporações de ofícios mecânicos, que assumiram poder político dominante em boa parte das cidades imperiais. Curiosamente, e ao inverso da política anti-oligarquia urbana seguida por Carlos V em Espanha – com a hostilização e a derrota militar dos comuneros –, a política deste mesmo Imperador será na Alemanha de forte apoio e consagração dos patriciados urbanos, através da concessão de novos forais que neles concentravam os poderes municipais.

  • 17 A Trinkstube é segundo a mesma obra (Deutsches Wörterbuch von Jacob Grimm...), Vol. 22, Col. 622 um (...)

7Mas a “travessia do deserto” percorrida parcialmente por estes patriciados desde meados do século XIV até ao século XVI, permitira-lhes pela dispensa dos encargos ocupacionais e mesmo materiais com os governos urbanos, uma muito maior concentração nas suas actividades mercantis que, aliada a uma deslocação progressiva para o norte do grande comércio europeu sobre o eixo ‘norte de Itália – Países Baixos’, resultara num enorme fortalecimento económico dos patriciados sul-alemães. A oposição social e política às corporações de ofícios, forçara também os patriciados à sua organização em corporações próprias, sobretudo sob a forma especificamente alemã da Trinkstube17. De facto não se destacam para o resto do território europeu associações formais dos patriciados por contraste com as importantes associações profissionais e sociais que são as corporações dos ofícios.

  • 18 Numa amostragem alargada destas monografias sobre patriciados alemães que possuímos, destacam-se tr (...)

8Quanto às pesquisas e exposições dos Geschlechter componentes do patriciado podem-se mencionar dois métodos de mais comum utilização em recentes monografias. Em primeiro lugar o prosopográfico, que tenta estabelecer uma base de dados das personalidades componentes desse patriciado, mas mencionando em cada ficha individual as relações de parentesco entre elas18.

  • 19 Pedro de BRITO, “«Verflechtung». Um método para a pesquisa, exposição e análise de grupos dominante (...)
  • 20 Wolfgang REINHARD, Freunde und Kreaturen – ‘Verflechtung’ als Konzept zur Erforschung historischer (...)
  • 21 Wolfgang REINHARD, “Oligarchische Verflechtung und Konfession in oberdeutschen Städten” in Antoni M (...)
  • 22 Wolfgang SCHÜTZE, Oligarchische Verflechtung und Konfession in der Reichstadt Ravensburg 1551/52-16 (...)
  • 23 Mais adiante daremos exemplos destes dois tipos de gráfico.
  • 24 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit.

9Sobre o segundo método, este especificamente da autoria de Wolfgang Reinhard, já demos notícia em “Verflechtung – Um método para a Pesquisa, Exposição e Análise de Grupos Dominantes”19. Utilizou-o Reinhard em 1973 para o seu trabalho de agregação sobre a Cúria Romana seiscentista, e expô-lo depois em opúsculo publicado em 197920 e num capítulo de obra colectiva de 198821. Entretanto tinha orientado duas teses de doutoramento, monografias de dois patriciados urbanos quinhentistas22. Como indicam os títulos, em ambos os casos foi utilizado o Verflechtung (entrelaçamento) de Reinhard. Do que se trata afinal é de um método que no estudo de grupos dominantes e redes clientelares privilegia aos catálogos de indivíduos característicos das prosopografias, o estudo dos entrelaçamentos das famílias envolvidas, utilizando para a sua apresentação gráficos dos tipos sociomatriz, ou sociograma (com maior ou menor carga informativa)23. Aplica-se idealmente ao estudo das elites locais, como tivemos ocasião de verificar no nosso estudo sobre as famílias dominantes do Porto no século XVI24.

  • 25 Embora obviamente isto também possa ter que ver com a muito deficiente catalogação da PORBASE.
  • 26 José Damião RODRIGUES, Poder municipal e oligarquias urbanas..., opus cit.; José Damião RODRIGUES, (...)

10Mas como se justifica que um capítulo dedicado às elites locais em Portugal, se ocupe com uma tão longa introdução sobre o mesmo tema na historiografia alemã? A explicação será mais cabal, se se tiver consciência da confrangedora pobreza de tratamento deste tema na historiografia portuguesa. Fizemos uma recente pesquisa na PORBASE utilizando como assunto várias designações (patriciado, homens bons, cidadãos, magistrados municipais, vereadores) – nada encontramos25. Em seguida fomos pesquisar teses: dos 2393 títulos seleccionados, na sua esmagadora maioria dissertações da área das ciências humanas, só meia dúzia se poderiam referir a elites locais, e destes só três estudavam de facto famílias dominantes de localidades26.

  • 27 A Universidade Nova de Lisboa tem a listagem das teses de história já apresentadas e em preparação, (...)

11Perante a inexistência de um número significativo de monografias sobre elites locais27, optamos por um trabalho mais normativo e fomos à historiografia europeia mais experimentada nesta área buscar os ensinamentos que se possam adaptar a eventuais investigações na história de Portugal.

  • 28 Assim o parecem entender esses próprios mesteirais: “... Já em 1433 os mesteirais de Lisboa, em rep (...)

12Em primeiro lugar parece-nos importante ir tentar determinar as origens medievais das elites locais, da mesma forma que os historiadores alemães pesquisam entre ministeriales e mercadores de longo curso. Para a alta Idade Média portuguesa, especialmente para o período da reconquista, os benefícios nos novos pólos de povoamento eram sobretudo concedidos aos chamados cavaleiros vilãos, pois eles eram, numa permanente actividade militar de flagelação, os elementos fundamentais nos fossados aos mouros realizados mal o tempo seco se confirmava. Não é de estranhar assim que os mais primitivos forais concedidos consagrem praticamente como constituintes das oligarquias locais privilegiadas aqueles que possuem cavalo e armas, e assim servem militarmente. Mas uma vez abrandada, e por fim terminada, a actividade da reconquista, na documentação emanada das chancelarias régias, e no próprio léxico dos forais, a designação de cavaleiros para os membros dessas oligarquias locais começa a ser substituída pela designação de homens bons. Embora na tradição jurídica da nossa historiografia uma área bem explorada tenha sido exactamente a dos forais, não nos parece que conceitos tais como o de homem bom tenham sido completamente circunscritos, e parece-nos que para isso seria necessária uma investigação serial alargada, dado que o que de mais primitivo temos que se assemelhe à classificação de pertença a uma elite local é este vocábulo. Seria necessário assim determinar até que ponto o homem bom substitui o cavaleiro vilão, e se não corresponderá também a outro tipo de promoção económico-social, que não unicamente a representada pela detenção de cavalo e armas – assim, do mesmo modo que o patriciado alemão não tem origem única nos ministeriales, mas também em artesãos enriquecidos pelo comércio, será que em Portugal as elites locais pós-de reconquista não terão simultaneamente origem em mesteirais enriquecidos28. Que eram pois os homens bons? Quais os documentos mais primitivos em que a designação é utilizada? Tratava-se de condição institucionalizada, que permitia aos assim designados serem os intervenientes na administração local, e seria de transmissão hereditária? Como se poderão determinar quem são, na elaboração de monografias? Há elementos genealógicos para a elaboração de prosopografias de homens bons? Mais difícil ainda, há elementos genealógicos para a determinação de famílias beneficiando desse estatuto – no caso de ele ter sido extensível aos membros de uma mesma família –, e para esboçar uma rede de interacção entre essas famílias?

  • 29 Ordenações Afonsinas, Lisboa (Fundação Calouste Gulbenkian), s. d., Livro I, Titulo XXIII, 43-45, p (...)
  • 30 A sua tese de doutoramento: Armindo de SOUSA, As Cortes Medievais Portuguesas (1385-1490), 2 vols., (...)
  • 31 A utilização deste adjectivo não é obviamente a mais pertinente, pois como é sabido “nação” é um co (...)
  • 32 Armindo de SOUSA, A socialidade…, opus cit., p. 475.

13Sabe-se que os juízes ordinários, vereadores, procurador da cidade e almotacés (quando os havia) saíam de entre esses homens bons; sabe-se que os procuradores dos concelhos às cortes também saíam de entre eles. A partir do séc. XV a designação de homem bom começou a ser progressivamente substituída por cidadão. Esta evolução lexical é importante – será que ela tem a ver com a progressiva penetração do direito romano e com a sobreposição deste ao direito consuetudinário local? Será que se trata de facto de uma evocação da dignidade e de tentativa de identificação com o cidadão romano? No primeiro grande corpus de codificação jurídica – as Ordenações Afonsinas – as funções municipais já vêm perfeitamente definidas, bem como a identificação de quem a elas tem acesso29. Por esta altura se começa também a consolidar um estrato médio da sociedade civil e todos os sinais vão no sentido de estar a própria coroa disposta a apoiar essa consolidação. Armindo de Sousa, com a experiência adquirida na investigação das cortes baixo-medievais30, estava pronto a afirmar que “os Burgueses formaram verdadeiramente uma «classe». A única de âmbito nacional31 nos séculos XIV e XV.” Burgueses que ainda segundo ele eram “... recorde-se, homens de burgos, cidades e vilas, livres de submissões directas económicas, senhores de seus corpos e de seu tempo, os mais ricos dos lugares, detentores actuais, ou à espera, do poder das autarquias, intérpretes oficiais do povo e vozes reconhecidas junto de todos os outros poderes ...são homólogos quanto ao estado-estatuto... que ...é estatuto de «homem-bom», «honrado da terra», «nobre do lugar»...sabem que o dinheiro é razão de poder e prestígio ...E se aborrecem e temem os mesteirais, fazem-no precisamente por isso, porque sabem que o dinheiro é razão de poder e prestígio ...não (têem) complexo em dizer-se tanto «bons», como «afazendados», tanto «ricos» como «honrados». Ora isto é específico dos burgueses...”32.

  • 33 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit., pp. 418-419.
  • 34 É sintomático que, quando no mesmo século XVI se começam a fixar no terceiro estado os apelidos de (...)

14Este conflito permanente entre burgueses e mesteirais que Armindo de Sousa sublinha, é comum na história coetânea da Europa – já o referimos para a Alemanha, e de forma especial na sequência das alterações demográficas provocadas pela peste negra. No século XVI o fosso entre burgueses e mesteirais vai-se alargar: como verificámos para o Porto33, essa burguesia mercantil das elites locais vai-se cada vez mais empenhar pela nobilitação. Paralelamente vai-se cada vez mais afastar dos mesteirais de quem seria em parte originária, e a classificação de «oficial mecânico» vai-se tornar degradante na escala social34.

  • 35 A. H. de Oliveira MARQUES, “A pragmática de 1340” in Estudos de História Medieval Portuguesa, Lisbo (...)
  • 36 José MATTOSO, Identificação de um país, vol. I, Lisboa, 1985, p. 138.
  • 37 A. H. de Oliveira MARQUES, “A pragmática de..”, opus cit., p. 113.

15A preocupação das elites locais com a nobilitação terá de certa forma a ver com a descompartimentação dos finais da Idade Média – enquanto a autarcia se manteve, aos homens bons bastar-lhes-ia que o seu prestígio e autoridade se mantivesse intacto a nível local, mas à medida que o poder central da coroa se imiscui no governo local, e que um espaço nacional – social, administrativo e económico – se começa a desenhar, é necessário aos detentores do poder local que possam também ser reconhecidos fora das terras a que pertencem. Já em 1340, numa das primeiras de várias pragmáticas35 sobre o luxo que viriam a ser promulgadas no antigo regime, em que D. Afonso IV determina quem é que podia possuir que tipo e que quantidade de vestuário, a escala de categorias sociais é a seguinte: ricos homens, cavaleiros, escudeiros e cidadãos. Escudeiro, nobre ou não36, pressupõe a pertença a uma casa, no sentido da dependência que vem da primitiva organização vassálica, e é assim que escudeiro parece ser entendido na dita pragmática quando refere “escudeiro que de nos ou dalguum Ricomem teuer marauedis”37, ou seja, que fosse servidor da casa real ou da de algum grande.

  • 38 Para o reinado de D. João III, conhecem-se inclusive uma carta de cidadão de Cochim e outra de Goa.

16Por outro lado, à crescente complexidade da administração da coroa, vai também corresponder uma crescente burocracia da Chancelaria Régia e assim, pelo menos a partir da década de 60 do século XV, esta Chancelaria começa a emitir cartas que confirmam aos respectivos portadores a sua categoria de escudeiro e, muito especificamente, de cidadão de uma ou outra das principais cidades do país38. A partir de 1481 começará a emitir também cartas de cavaleiro, que para o século XVI se tornarão nas mais frequentes. Segue-se o quadro das cartas mencionadas nos índices das chancelarias.

  • 39 Pedro de BRITO, “Cartas de Cavaleiro e Escudeiro nos Séculos XV e XVI”, Revista Lusófona de Genealo (...)
  • 40 Por exemplo, numa acta de vereação do Porto de 1402, Lopo de Mariz, escudeiro, vem fazer uma petiçã (...)
  • 41 Para a Chancelaria de D. Manuel está disponível na ANTT uma base de dados informatizada, com resumo (...)
  • 42 Recordamos que nos 220 anos que decorrem, dos Lancaster, York e Tudors no trono de Inglaterra (1377 (...)

17As cartas de escudeiro estabelecem uma especial dependência entre o beneficiário e o rei que, em termos práticos, isenta todo o escudeiro (da casa real, por inerência) de qualquer serviço militar que não seja na hoste real; assegura-lhe ainda diversos privilégios fiscais e isenções penais39, mas é sobretudo prestigiante do ponto de vista social, não só a nível local, mas também nacional. Em termos formais o rei recomenda nas cartas exactamente esse tipo de respeito, como a pessoa da sua casa. A classificação de escudeiro é naturalmente anterior às primeiras cartas conhecidas40, bem como a primeira notícia da presença de um cavaleiro nas sessões da câmara do Porto, que é também de 1431 (21 de Julho). Fernam Annes, assim se chama, aparece na lista de presenças imediatamente a seguir aos oficiais da câmara em exercício, sinal do respeito em que era tida a sua categoria social. Ora para mais de três quartos das cartas de cavaleiro emitidas pela Chancelaria de D. Manuel foi possível confirmar que elas eram na sua maioria recompensa de serviço militar nas praças de Marrocos, utilizando cavalo e armas à própria custa (só 82 são concedidas por serviço militar na Índia, aí sem obrigação de cavalo). Mas algumas cartas de D. Manuel, e um número indeterminado de cartas41 de D. João III, D. Sebastião – D. Henrique e Filipe I, são concedidas sem contrapartida de serviço militar. Tratar-se-á de um processo consciente de monarcas que, esforçando-se por alcançar o poder absoluto, tentam contrabalançar a influência da nobreza com o aumento de prestígio das elites “burguesas” locais?42

18De facto a condição de “cidadão” é prestigiante ao ponto de passar a ser concedida pelo rei e confirmada por cartas, a mais antiga que se conhece tendo sido concedida por D. Afonso V em 1460, seis meses antes da mais antiga carta de escudeiro conhecida. As cartas de cidadão concedidas nos séculos XV e XVI estão discriminadas no quadro que se segue

19Ou seja, o maior número que se conhece é para cidadão da cidade do Porto, seguido muito de longe por Lisboa, e depois por Coimbra. Os privilégios dos cidadãos são de uma forma geral semelhantes para as cartas emitidas, mas fomos procurar um documento onde eles fossem descritos com maior pormenor, e podemos assim enumerá-los:

  1. “... que não sejão metidos a tormentos por nenhuns malefícios que tenhão feitos, commetidos, e commeterem E fizerem d’aqui por diante, saluo nos feitos, e daquellas qualidades, e nos modos em que o deuem ser, e são os fidalgos de nossos reinos, e senhorios...”

  2. “... nom possão ser prezos por nenhuns crimes somente sobre suas menagens e assi como o são, e deuem ser os dittos fidalgos...”

  3. “... que possão trazer e tragão per todos nossos reinos e senhorios, quaes e quantas armas lhe prouer de noite, e de dia, assi offensiuas como defensiuas...”

  4. “... que todolos seus caseiros, amos, mordomos, lauradores, encabeçados que estiuerem e laurarem suas proprias heredades, e casaes encabeçados e todos os outros que com elle continuadamente viuerem nem sejão constrangidos pera hauerem de seruir em guerras, nem outras hidas per mar nem per terra onde gente mandemos, sómente com elles cidadãos, quando suas pessoas nos forem seruir...”

    • 43 Carta de D. João II à cidade do Porto, datada de 1 de Junho de 1490 (Corpus codicum latinorum et po (...)

    “...nom pousem com elles nem lhes tomem suas casas de moradas adégas, nem caualariças nem suas bestas de sella, nem d’albarda nem outra nenhuma cousa do seu, contra suas vontades, e lhe cátem, e guardem mui inteiramente suas casas, e hajão em ellas, e fora delias todas liberdades, que antiguamente hauião os infanções e riquos homens...”43

20Ou seja, aos cidadãos são confirmados muitos dos privilégios do segundo estado. Para quase metade das cartas os beneficiários estão identificados por classificação social, ou profissão. Distribuem-se assim:

21Como se pode ver quatro grupos se destacam – o dos mercadores, o dos escudeiros, o dos cavaleiros e o dos físicos-cirurgiões. Não terá sido só pelos privilégios acima mencionados que os beneficiários terão aspirado a estas cartas, dado que pelo menos os cavaleiros já deles gozavam. As motivações terão sido eventualmente de diferente ordem – para cavaleiros e escudeiros o interesse de participação no governo local, para os mercadores a isenção de sisas (impostos de transacção) e taxas camarárias para determinados produtos e a exclusividade da venda de outros (no Porto, vinho e sal, por exemplo). Para físicos e cirurgiões a possibilidade de intervir nas políticas de saúde locais, que eram cargo dos municípios.

22Estas cartas de cidadão eram concedidas a quem não gozava dessa qualidade por hereditariedade; de facto, em mais do que uma referência aos pelouros da governação local, é dada a indicação que eles estavam reservados aos filhos e netos de cidadãos, sinal de que havia para as famílias das elites locais uma transmissão hereditária dessa qualidade. O que é mais estranho é que, a partir de D. Manuel, mas sobretudo com D. João III, as cartas de cidadão, sobretudo do Porto, passam a ser concedidas na sua maioria (106 num total de 142) a pessoas não oriundas nem residentes nesta cidade. Em certos casos é-lhes inclusive dada na própria carta dispensa da obrigação do exercício de cargos municipais e, como não encontramos nas actas de vereações protestos contra estas decisões reais, tudo leva a crer que houvesse assentimento das oligarquias portuenses com estas nomeações, eventualmente porque as relações – sobretudo económicas – com estes forasteiros, fossem do seu interesse. De qualquer forma isto representa uma clara alienação dos poderes municipais e, nesse sentido, também uma diminuição da coesão das elites locais.

  • 44 Wolfgang SCHUTZE, Oligarchische Verflechtung und Konfession..., opus cit.; K. SIEH-BURENS, Oligarch (...)

23Falamos até aqui dessas elites locais como a totalidade das pessoas gradas – fossem elas designadas por cavaleiros vilãos, homens bons ou cidadãos – mas exactamente às elites locais se aplica com mais força o conceito de estreita rede familiar de poder e, quanto mais pequenas as localidades, mais estreitas essas redes, porque mais naturalmente empurradas para a endogamia. Foi isso que incentivou os atrás citados discípulos de Reinhard44 a aplicar o método que ele tinha desenvolvido para a Roma seiscentista, às famílias das elites de Ravensburg e Augsburgo.

  • 45 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit., p. 29.

24Como já referido, este método prefere a pesquisa das famílias dominantes à dos indivíduos no estudo das elites locais. Assim o aplicamos à rede de famílias do Porto entre 1500 e 1580, para as quais chegamos à conclusão que havia forte endogamia, com destaque especial para uma família que para o período em análise detivera o maior número de mandatos municipais (1 juiz ordinário, 7 vereadores) – os Carneiros. Utilizando o sociograma aperfeiçoado por Reinhard chegamos ao resultado seguinte45:

25Cada traço de ligação representa pelo menos uma relação de parentesco. Vê-se portanto que todas as famílias que se podem considerar do patriciado quinhentista do Porto estão ligadas pelo menos por um casamento às restantes, directa ou indirectamente. Excluem-se oito famílias para as quais não conseguimos encontrar laços de parentesco, mas que também só contribuem no conjunto com a detenção de três cargos municipais (dois vereadores, um procurador da cidade).

26O sociograma é o instrumento ideal para evidenciar as redes de conluios familiares que constituíam as elites locais, mas sem que se sobrecarregue o gráfico ao ponto de o tornar pouco inteligível, não há forma de mostrar a intensidade dessas ligações de parentesco. Assim que se pode utilizar outro tipo de gráfico, que as tornam mais patentes. Traça-se da sociomatriz, que elaboramos também para estas famílias do Porto.

27No cruzamento das linhas ou colunas de cada duas famílias, teremos o número de casamentos entre os seus membros (o representando 1, os algarismos representando 2 ou 3). A sociomatriz permite-nos por exemplo determinar ratios de endogamia através da utilização de uma simples fórmula: número de casamentos / número de famílias / número de anos em análise, e utilizá-los para comparar elites em diferentes localidades.

  • 46 K. SIEH-BURENS, Oligarchie, Konfession und Politik..., opus cit., pp. 74-132.

28Utilizando unicamente um sociograma do tipo acima para a cidade de Augsburgo, pôde Katarina Sieh-Burens provar que para o século de 1518-1618 a cidade fora dominada sobretudo por duas famílias bem conhecidas dos historiadores económicos europeus (os Welser, e os Fugger) e, em menor grau, por outras duas menos conhecidas, os Herbrot e os Weitz46.

29Também no Porto, e só com uma observação superficial, poder-se-ia chegar à conclusão da existência para além da rede de poder dos Carneiros, que é patente, de pelo menos mais duas: a dos Figueiroas-Madureiras, e a dos Leites (depois conhecidos como os de Ramalde), que por esta altura detinham hereditariamente o importante cargo de capitães da moeda.

  • 47 Há relativamente abundante documentação dos notários quinhentistas no Arquivo Distrital do Porto, q (...)

30Não patente no sociograma geral, mas tão só no sociograma específico dos Brandões Sanches (ramo da família dos Brandões, contadores hereditários da comarca de Entre Douro e Minho), está a sua rede de ligações familiares. Pode-se verificar para o período em análise triplos casamentos com os Madureiras, da rede familiar atrás mencionada, dois com os Novais e outros dois com os seus parentes Brandões, e outros unitários com Carneiros, Cirnes, Camelos, etc. Não há que esquecer que para o período em questão estes casamentos representavam transferência de propriedade, atendendo aos dotes exigidos a este nível social, e há certamente todo um jogo de contrapartidas que se poderia estudar47.

31Os aspectos demográficos nestas análises das famílias das elites locais são importantes: duma forma geral as famílias mais importantes - do Porto, mas provavelmente também doutras localidades - são simultaneamente famílias numerosas. Isto é indicação que elas eram fisicamente mais resistentes – melhor alimentadas, com possibilidades económicas suficientes para abandonarem a cidade e se refugiarem fora nos frequentes períodos de peste e, por esse motivo, com maior esperança média de vida que o comum da população. A abundância de filhos e filhas permitia ligações matrimoniais entre as famílias das elites urbanas, que contribuíam para alargar e reforçar redes de poder.

  • 48 Já o referimos no caso do Porto em Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., p. 417. O cat (...)

32Quanto à peste negra, independentemente de alguns estudos desta pandemia, não temos conhecimento de nenhum que tenha sido especificamente feito sobre as alterações provocadas nas elites locais portuguesas por esta catástrofe demográfica, como também não temos estudos das famílias de elites locais alteradas por crises político-sociais como a de 1383-85 ou, em menor grau, de Alfarrobeira48. Ou seja, uma vez determinadas a origem das famílias das elites locais seria vantajoso analisar as causas intrínsecas, ou extrínsecas, do seu reforço social, ou da sua extinção.

  • 49 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit., pp. 417-419.
  • 50 As instituições de capelas têm a ver com a implantação da nova teologia do Purgatório, de cuja divu (...)
  • 51 O Convento dos Lóios, fundado em 1493, só começa a ter capelas a partir de 1506 (Eugénio de Andréa (...)
  • 52 Cf. Pedro de BRITO, The declining social role of the Porto patrician women from the late 15th to th (...)

33No estudo do Porto verificou-se que a maioria destas famílias estava fortemente envolvida no comércio grossista internacional nas primeiras décadas do século XVI; mas, à medida que o século avança, constata-se o seu afastamento progressivo do comércio, e um crescente investimento no imobiliário urbano e rústico49. É por essa altura que estas famílias, que até aí só tinham vinculado bens para capelas50 nos dois conventos masculinos existentes à altura (de S. Francisco, e de S. Domingos)51 começam a instituir morgadios com os bens urbanos e rústicos, que tinham adquirido com o capital circulante previamente utilizado no comércio. A consequência imediata é a redução nas verbas disponíveis para os dotes, e a consequente redução dos casamentos: o excesso de mulheres solteiras do patriciado e a necessidade de lhes conseguir abrigo vai levar à fundação de um novo convento de Clarissas (em Monchique), para além dos outros já existentes (Santa Clara, também de Clarissas, S. Bento da Avé Maria, de Beneditinas e Corpus Christi, de Dominicanas – em Vila Nova de Gaia)52.

  • 53 Pedro de BRITO, “João Martins Ferreira. A família e a propriedade” in Um Mercador e Autarca dos Séc (...)

34O caso de João Martins Ferreira é paradigmático53: homem bom, filho de um caldeireiro da Rua da Bainharia (um claro caso de promoção de mesteirais, origem que os seus imediatos descendentes, já em fins do século XVI, princípios do XVII, tentaram ocultar), fez enorme fortuna no comércio internacional (entre outras coisas com a exportação de açúcar da Madeira). Investiu os proveitos do seu negócio num impressionante número de propriedades urbanas e rústicas, que vinculou em 1491 a um morgadio, dos primeiros, se não o primeiro instituído por um burguês do Porto. Mesmo assim ficou com capital livre suficiente para pagar os dotes de oito filhas, algumas casadas com maridos bem exigentes. Seu filho primogénito, Pantaleão, o primeiro que realmente abandonou a mercancia para viver dos rendimentos do morgadio, teve cinco filhas às quais não conseguiu, ou não quis, dar nenhum dote; todas recolheram a conventos (nenhum dos quais no Porto, mas sim em Viana, Trancoso e Lorvão). Dos seus três filhos, o primogénito beneficiou do morgadio, o segundo foi clérigo e Abade de Silvalde, o mais novo seguiu os passos do avô, e foi um bem sucedido mercador no Peru, tendo vindo morrer a Sevilha, sem descendência.

  • 54 Cf. Pedro de BRITO, British wine merchants in Porto prior to the Methuen treaty, Porto, 2000 e, mai (...)

35No século da inflação incontrolável, parece-nos hoje a nós loucura o hábito de trocar os rendimentos da mercancia – onde essa inflação podia ser mais facilmente compensada, pelos rendimentos, mais degradáveis que fixos, da pouco eficiente exploração agrícola do imobiliário rústico. E no entanto foi exactamente isso que aconteceu; o grande comércio iria assim cair nas mãos dos cristãos novos – a quem, quando eram judeus, fora vedado ter bens imobiliários e que, por isso, estavam tradicionalmente habilitados a tirar o melhor proveito da manipulação de capitais móveis, e também nas mãos dos comerciantes estrangeiros, especialmente dos ingleses54, que a partir do séc. XVII se irão apossar como é sabido da parte de leão do comércio por grosso português.

36Assim, enquanto que as elites locais nas ricas cidades do centro da Europa, sobretudo nas alemãs do sistema Reno – Danúbio, nas dos Países Baixos e nas costeiras inglesas, enriqueciam no comércio de longo curso e projectavam o seu poder económico no poder político local, no caso da Inglaterra chegando em 1688 inclusive ao poder político central, em Portugal afastavam-se do comércio e tornavam-se rendeiros da dívida pública e/ou dependentes do orçamento do estado, que contraía também essa dívida em boa parte para o sustento dessas elites.

37Claro que a dependência do estado, da coroa, significou para essas elites locais a progressiva perda de independência – a partir de determinada altura não eram mais que os representantes do poder central, por ele “eleitos” e removidos conforme ao poder central convinha. Longe ia a burguesia nacional do século XV constatada por A. de S. – a sua opinião não contava muito e a representação do terceiro estado nas cortes tornara-se assim supérflua – de resto as cortes deixaram de ser convocadas a partir de 1697. Como diria Toynbee, estas elites tinham estiolado como forças criadoras, e só se ocupavam da sua auto conservação.

  • 55 Amónio de OLIVEIRA, A vida económica e social de Coimbra de 1537 a 1640, 2 vols., Coimbra, 1971-197 (...)
  • 56 Francisco Ribeiro da SILVA, O Porto e o seu termo (1580-1640) – Os homens, as instituições e o pode (...)
  • 57 Luís Aristides Ramalhete VIDIGAL, Vida Concelhia e Oligarquias Municipais: a «Nobreza Camarária» de (...)
  • 58 Ana Sílvia Albuquerque de Oliveira NUNES, História social da administração do Porto: (1700-1750), P (...)
  • 59 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit.; José Damião RODRIGUES, Poder municipa (...)

38Dito isto convém recapitular objectivos e metodologia do estudo das elites locais em Portugal, na Idade Moderna. Só se poderão começar a tirar conclusões sobre origem, estrutura e evolução das oligarquias locais portuguesas, quando se dispuser de um razoável número de monografias, cobrindo toda a variedade do território nacional, desde as principais cidade do reino dependentes directas da coroa, até às mais pequenas localidades do senhorio de fidalgos; cobrindo todo o período desde pelo menos o reinado de D. João II, até à Revolução Liberal de 1820. Embora consagradas monografias locais como as de António de Oliveira para Coimbra55, e de Ribeiro da Silva56 para o Porto também refiram as oligarquias locais, não é esse o seu objectivo exclusivo. Outras monografias posteriores57 ocupam-se sobretudo do funcionamento municipal, ou da administração pública (incluindo esta embora dados sobre as famílias do Porto)58. Assim que só as atrás citadas59 têm verdadeiramente como objectivo o estudo social e económico das elites locais – atendendo ao mencionado exemplo das historiografias de língua alemã, são necessárias ainda algumas monografias mais para que se possa começar a tirar conclusões abalizadas sobre as elites locais em Portugal.

39Essas monografias deviam ter as seguintes prioridades, para as localidades em causa:

  1. Determinar quem eram os membros da elite local, quer sejam intitulados de “homens bons”, quer de “cidadãos”. Para isso poderão utilizar como fontes as listas de presenças nas actas de vereação (se existirem), listas fiscais, listas de acontiados (com cavalo e armas) dos coudeis, listas das companhias das comarcas, depois das capitanias mores consagradas pelo Regimento de 1570, documentos que mencionem oficiais do concelho, documentos referindo os proprietários locais não fidalgos.

    • 60 Felgueiras GAYO, Nobiliário de Famílias de Portugal, 15 vols., Braga, 1989 (Facsimile da 1a edição) (...)

    Uma vez elaboradas listas de “homens bons”, tentar agrupá-los por famílias, utilizando em primeiro lugar as “enciclopédias” genealógicas publicadas60, ou as abundantes genealogias do ANTT, da Biblioteca Nacional, da Biblioteca da Ajuda, ou dos vários Arquivos e Bibliotecas Municipais. Para cada família deverá então ser construída a respectiva árvore genealógica.

  2. Determinadas as famílias da elite local, representá-las por um sociograma e orientar toda a investigação subsequente segundo a estrutura de famílias determinada, para as quais há que investigar para cada uma

  1. Cargos públicos que os seus membros detiveram

  1. na administração local

  2. na administração central

  1. Actividade militar dos seus membros

  1. no reino

  2. no ultramar

  1. Actividade religiosa dos seus membros

  1. no clero secular

  2. no clero regular

  3. nas confrarias religiosas, incluindo as Misericórdias

  4. como familiares, ou oficiais, do Santo Ofício

  1. Proventos dos seus membros

  1. comércio

    • 61 Bons exemplos destes mapas são os de José Damião Rodrigues nas duas obras citadas, José Damião RODR (...)

    agricultura (como proprietários – como rendeiros – como sub-rendeiros) – com cartografia das propriedades rústicas61

    • 62 Cartografar utilizando mapas das cidades portuguesas da época moderna, cf. Pedro de BRITO, British (...)

    imobiliário urbano62

  2. vencimentos, ou outros rendas provenientes de mercês da coroa

  3. rendas de “juros” da dívida pública

  1. Vinculação de propriedades urbanas ou rústicas

  1. instituição de capelas

  2. instituição de morgados (descrição pormenorizada dos instrumentos de instituição, incluindo os bens vinculados, se possível devidamente cartografados). Ideal para a pesquisa destes instrumentos são os corpus de documentação conventual existentes nos vários arquivos distritais e no ANTT, bem como os arquivos das Misericórdias, dado muitas vezes coincidirem doações a estas instituições com a instituição de capelas.

  1. Pesquisa de documentos de nobilitação e de privilégios afins (cartas de brasão, de cidadão, de cavaleiro, de escudeiro, de privilégio de fidalgo, para andar em mula, para ter ama, etc)

Indicações bibliográficas

  • 63 Pedro de BRITO, Construction, reproduction et représentation des Patriciats urbains de l’Antiquité (...)
  • 64 Pedro de BRITO, “Le patriciat de Porto au XVIe siècle”. Ainda de Pedro de Brito poder-se-á consulta (...)
  • 65 M. H. da Cruz COELHO, J. Romero MAGALHÃES, O poder concelhio: das origens às cortes constituintes. (...)
  • 66 Maria de Lurdes ROSA, O morgadio em Portugal – sécs. XIV-XV – Modelos e práticas de comportamento l (...)
  • 67 Que se intitula “As Almas Herdeiras”. Fundação de Capelas Fúnebres e Afirmação da Alma como Sujeito (...)
  • 68 José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII..., opus cit.
  • 69 José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII..., opus cit.
  • 70 Armindo de SOUSA, “A socialidade...”, opus cit. A morte prematura deste saudoso historiador veio-no (...)
  • 71 João S. de SOUSA, A Casa Senhorial do Infante D. Henrique, Lisboa, 1991.
  • 72 Mafalda Soares da CUNHA, A Casa de Bragança 1560-1640 – Práticas senhoriais e redes clientelares, L (...)

40Para além da bibliografia citada em notas de pé de página, não há infelizmente muita mais a referir. Uma obra de carácter geral aconselhável são as actas do colóquio sobre este tema promovido pelo Centre d’Histoire de la Ville Moderne et Contemporaine da Universidade de Tours, de 7 a 9 de Setembro de 199863, que contém, para além de um estudo do presente autor64, vários mais correspondentes à Época Moderna. Também a obra de M.H. da Cruz Coelho e de J. Romero Magalhães65 é útil, embora muito resumida. Resumida, se bem que útil, é também a tese de mestrado66 de Maria de Lurdes Rosa; esperemos que a sua tese de doutoramento67 nos traga mais informação sobre a vinculação de propriedade. De leitura imprescindível para quem estiver pesquisando as famílias de elites locais, é a tese de mestrado, infelizmente ainda não publicada, de Cláudia Valle Santos. A tese de doutoramento de José Damião Rodrigues, consultada na versão manuscrita68, já foi entretanto publicada69. Outra leitura imprescindível é, a nosso ver, a do já citado texto de Armindo de Sousa70. Dado que nas terras de senhorios fidalgos, as elites locais eram muitas vezes de membros das próprias casas dos grandes senhores, será vantajosa a consulta de duas teses de doutoramento de João S. de Sousa71, e de Mafalda S. da Cunha72, que a elas dizem respeito. De resto toda a bibliografia citada por Sebastián Molina no capítulo paralelo dedicado a Castela será certamente de útil consulta, com ênfase para os clássicos de J.A. Maravall e A. Domínguez Ortiz.

Bibliographie

Bibliografia seleccionada

BRITO, Pedro de, Patriciado urbano quinhentista: as famílias dominantes do Porto 1500-1580, Porto, 1997.

BRITO, Pedro de, “Estratos médios da sociedade no séc. XVI, em Lisboa e no Porto – A sua relação com a Europa” in Temas de genealogia e história da família, Porto, 1998.

COELHO, M.H. da Cruz, MAGALHÃES, J. Romero, O poder concelhio: das origens às cortes constituintes. Notas da história social, Coimbra, 1986.

CUNHA, Mafalda Soares da, A Casa de Bragança 1560-1640 – Práticas senhoriais e redes clientelares, Lisboa, 2000.

PETITFÉRE, Claude (dir.), Construction, reproduction et représentation des Patriciats urbains de l’Antiquité au XXe siècle, Tours, 1999.

RODRIGUES, José Damião, São Miguel no século XVIII: casa, elites e poder, 2 vol., Ponta Delgada, 2003.

ROSA, Maria de Lurdes, O morgadio em Portugal – sécs. XIV-XV – Modelos e práticas de comportamento linhagístico, Lisboa, 1995.

SANTOS, Cláudia Valle, Os homens e o poder: a elite de governança e a articulação de poderes em Montemor-o-Novo (séc. XVI), Lisboa, 2001 (tese de mestrado policopiada, BNP).

SOUSA, Armindo de, “A socialidade (estruturas, grupos e motivações)” in MATTOSO, José (coord.), A Monarquia Feudal, MATTOSO, José (dir.), História de Portugal, vol. II, Lisboa, s. d.

SOUSA, João Silva de, A Casa Senhorial do Infante D. Henrique, Lisboa, 1991.

Notes

1 Ao que não foi certamente alheia a forte influência marxista exercida sobre esta escola. A orientação marxista limitou também as prioridades historiográficas na República Democrática Alemã em relação ao tradicional estudo das elites locais.

2 Fernand BRAUDEL, História e Ciências Sociais, Lisboa, 1982, pp. 101-110.

3 Arnold J. TOYNBEE, “The process of the growths of civilizations” in A study of history, vol. III, Londres, 1934, pp. 336-377.

4 Arnold J. TOYNBEE, “The process of the...”, opus cit., pp. 346-352.

5 Pedro de BRITO, “O patriciado urbano na recente historiografia alemã”, Revista da Faculdade de Letras – Universidade do Porto, II Série, Vol. IX, 1992, pp. 319-334.

6 Ingid BATORI, “Das Patriziat der deutschen Stadt”, Zeitschrift für Stadtgeschichte und Stadtsoziologie, no 2, 1975, pp. 1-30; C.-H. HAUPTMEYER, “Probleme des Patriziats oberdeutscher Stãdte vom 14. bis zum 16. Jahrhundert”, Zeitschrifi für bayerische Landesgeschichte, no 40, 1977, pp. 37-56; C.-H. HAUPTMEYER, “Vor und Frühformen des Patriziats mitteleuropäischer Staedte. Theorien zur Patriziatentstehung”, Die alte Stadt, 6, 1979, pp. 1-20; Ilja MIECK (ed.), Soziale Schichtung und soziale Mobilität, Berlin, 1984.

7 Recordemos por exemplo que, enquanto nas línguas latinas (sobretudo no português, espanhol e francês) o vocábulo “burguesia” é usado sem grandes complexos ou hesitações, já a língua inglesa nunca foi capaz de criar o respectivo vocábulo (utilizando quando necessário e à falta de melhor, o correspondente francês), além de que a historiografia inglesa se mostra renitente a referir-se a uma bourgeoisie anglo-saxónica.

8 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista: as famílias dominantes do Porto 1500-1580, Porto, 1997.

9 http://www.ubka.uni-karlsruhe.de/kvk.html

10 Colm LENNON, The lords of Dublin in the age of Reformation, Dublin, 1989. Para os oficiais da câmara londrina, por exemplo, existe um exaustivo catálogo prosopográfico: J. R. WOODHEAD, The rulers of London 1660-1689 – A biographical record of the Aldermen and Common Councilmen of the City of London, Londres, 1966, que pode ser consultado Online (http://www.british-history.ac.uk/source.asp?pubid=7), indicação de que existem seguramente estudos sobre oligarquias urbanas, mas que não se encontram unificados por uma designação colectiva tão precisa como a de patriciado.

11 Antes da sua anexação por Luís XIV em 1681, Estrasburgo fazia claramente parte do território europeu de língua alemã, e a partir daí foi mais do que uma vez anexado pela Alemanha.

12 Os restantes são de datas anteriores, mas não tivemos conhecimento deles quando publicamos o referido estudo.

13 Uma pesquisa feita no catálogo Online da Biblioteca Nacional de França utilizando como assunto bourgeois e bourgeoisie resulta também num significativo número de monografias, só que são feitas na sua maioria como estudos da classe social, e não na perspectiva das elites locais. Haverá que utilizar como assunto também magistrais municipaux para pelo cruzamento de resultados se chegar a algo parecido com essas elites, nos termos da mais precisa designação alemã de Patriziat.

14 Ingrid BÁTORI, “Das Patriziat der...”, opus cit., pp. 1-30.

15 Todo um léxico se vai desenvolver desde a origem em relação com o patriciado. (Com relativas variantes regionais, não esquecendo que só se pode falar de um idioma alemão unificado a partir da tradução da bíblia, de Lutero) Deutsches Wörterbuch von Jacob Grimm und Wilhelm Grimm. Leipzig: S. Hirzel 1854-1960. Vol. 5, Col. 3912-3917. A melhor tradução portuguesa seria provavelmente linhagens, independentemente da especulação lexical que tem estado recentemente ligada em Portugal a este vocábulo.

16 Aquelas cujo senhorio directo era o Imperador.

17 A Trinkstube é segundo a mesma obra (Deutsches Wörterbuch von Jacob Grimm...), Vol. 22, Col. 622 uma “sala de bebida” privada onde se reunem os Geschlechter de uma localidade, para discutir assuntos de interesse comum, mas também para promover reuniões sociais e bailes exclusivos desses mesmos Geschlechter. Por assimilação passou-se também a designar assim a própria associação dos Geschlechter, Segundo Ingrid BÁTORI, “Das Patriziat der...”, opus cit., p. 17 – seria o facto de no período (grosseiramente, desde a peste negra até Carlos V) em que o patriciado esteve afastado do governo urbano, não ter podido assim utilizar o edifício da câmara para as suas reuniões, que o levou a optar pela alternativa de salões privados, geralmente no edifício da estalagem local.

18 Numa amostragem alargada destas monografias sobre patriciados alemães que possuímos, destacam-se três prosopografias deste tipo. As da obra de Thomas A. BRADY JR., Ruling Class, Regime and Reformation at Strassbourg, Leyden, 1978, que inclui 105 fichas de membros do Senado de Estrasburgo entre 1520-1555; as de Ingrid BÁTORI, Erdmann WEYHRAUCH, Die burgerliche Elite der Stadt Kitzingen, Estugarda, 1982, com 245 fichas de membros quinhentistas dos Conselhos Municipais de Kitzingen, na Francónia; e finalmente a obra monumental editada por Wolfgang REINHARD, Augsburger Eliten des l6. Jahrhunderts, Berlim, 1996, com 1545 fichas do patriciado quinhentista da cidade imperial de Augsburgo.
Também José Damião Rodrigues preferiu as prosopografias na sua tese de mestrado sobre Ponta Delgada, e de doutoramento sobre S. Miguel (José Damião RODRIGUES,
Poder municipal e oligarquias urbanas: Ponta Delgada no século XVII, Ponta Delgada, 1994; José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII: casa, elites e poder, 2 vols., Ponta Delgada, 2003. São trabalhos notáveis, embora sobre o ponto de vista de investigação das famílias, parece-nos no entanto que beneficiariam duma melhor exposição gráfica da interacção entre elas.

19 Pedro de BRITO, “«Verflechtung». Um método para a pesquisa, exposição e análise de grupos dominantes”, Penélope – Fazer e desfazer a História, Lisboa, No 9/10, 1993, pp. 231-41.

20 Wolfgang REINHARD, Freunde und Kreaturen – ‘Verflechtung’ als Konzept zur Erforschung historischer Führungsgruppen – Römische Oligarchie um 1600, Munique, 1979.

21 Wolfgang REINHARD, “Oligarchische Verflechtung und Konfession in oberdeutschen Städten” in Antoni MACZAK (ed.) Klientelsysteme im Europa der frühen Neuzeit, Munique, 1988.

22 Wolfgang SCHÜTZE, Oligarchische Verflechtung und Konfession in der Reichstadt Ravensburg 1551/52-1648 – Untersuchungen zur sozialen Verflechtung der politischen Führungsschichten, Augsburgo, 1981; K. SIEH-BURENS, Oligarchie, Konfession und Politik im 16. Jahrhundert – Zur sozialen Verflechtung der Augsburger Bürgermeister und Stadtpfleger 1518-1618, Munique, 1986.

23 Mais adiante daremos exemplos destes dois tipos de gráfico.

24 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit.

25 Embora obviamente isto também possa ter que ver com a muito deficiente catalogação da PORBASE.

26 José Damião RODRIGUES, Poder municipal e oligarquias urbanas..., opus cit.; José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII..., opus cit.; Cláudia Valle SANTOS, Os homens e o poder: a elite de governança e a articulação de poderes em Montemor-o-Novo (séc. XVI), Lisboa, 2001 (tese de mestrado policopiada).

27 A Universidade Nova de Lisboa tem a listagem das teses de história já apresentadas e em preparação, mas não conseguimos lá encontrar nada relacionado com famílias das elites locais. Finalmente na lista de 499 teses de doutoramento em curso, de História e Arqueologia, no Observatório do Ensino Superior não encontramos uma única que tivesse esta área como objectivo.

28 Assim o parecem entender esses próprios mesteirais: “... Já em 1433 os mesteirais de Lisboa, em representação sua a D. Duarte, buliam nessa ferida burguesa: que aqueles que governavam a cidade e se lhes opunham a eles, mesteirais, não eram senão netos de mesteirais, homens renegados das suas origens, indignos de seus avós...” Armindo de SOUSA, “A socialidade (estruturas, grupos e motivações)”, in José MATTOSO (coord.), A Monarquia Feudal, José MATTOSO (dir.), História de Portugal, vol. II, Lisboa, s./d, p. 415, citando Maria Teresa Campos RODRIGUES, “Aspectos da administração municipal de Lisboa no século XV”, separata da Revista Municipal, no 101-109, 1968, p. 11.

29 Ordenações Afonsinas, Lisboa (Fundação Calouste Gulbenkian), s. d., Livro I, Titulo XXIII, 43-45, pp. 135-137.

30 A sua tese de doutoramento: Armindo de SOUSA, As Cortes Medievais Portuguesas (1385-1490), 2 vols., Lisboa, 1990.

31 A utilização deste adjectivo não é obviamente a mais pertinente, pois como é sabido “nação” é um conceito da Revolução Francesa. Não se nos depara no entanto outro que melhor designe todo o território da coroa.

32 Armindo de SOUSA, A socialidade…, opus cit., p. 475.

33 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit., pp. 418-419.

34 É sintomático que, quando no mesmo século XVI se começam a fixar no terceiro estado os apelidos de família, enquanto os derivados da profissão se vão tornar nas línguas germânicas e no francês os apelidos mais comuns – Smith, Schmidt, Febvre (e seus derivados), Taylor, Schneider, Baker, Fournier, Mercier, no português quase que não existem. Mais um sinal do desprezo pelo trabalho manual – a que as pessoas pelos vistos evitam de ser associadas – a que se vai juntar o desprezo pela mercancia, e o conceito pejorativo de “homem de negócio”, no próprio século de arranque do capitalismo mercantil, o que é precursor da retrógrada mentalidade nacional e augúrio do nosso atraso e decadência.

35 A. H. de Oliveira MARQUES, “A pragmática de 1340” in Estudos de História Medieval Portuguesa, Lisboa, s. d., pp. 93-119.

36 José MATTOSO, Identificação de um país, vol. I, Lisboa, 1985, p. 138.

37 A. H. de Oliveira MARQUES, “A pragmática de..”, opus cit., p. 113.

38 Para o reinado de D. João III, conhecem-se inclusive uma carta de cidadão de Cochim e outra de Goa.

39 Pedro de BRITO, “Cartas de Cavaleiro e Escudeiro nos Séculos XV e XVI”, Revista Lusófona de Genealogia e Heráldica, no 1, 2006, pp. 207-230.

40 Por exemplo, numa acta de vereação do Porto de 1402, Lopo de Mariz, escudeiro, vem fazer uma petição à câmara («Vereaçoens» 1431-1432 LIVRO I, Porto, 1985, p. 47).

41 Para a Chancelaria de D. Manuel está disponível na ANTT uma base de dados informatizada, com resumos das cópias de documentos registadas, que permitem de forma relativamente rápida chegar a essas conclusões. Para as Chancelarias dos reinados quinhentistas que se seguem, essa base ainda não existia quando esta pesquisa foi feita, e, atendendo ao número de documentos em causa (perto de três mil), a respectiva leitura será praticamente um projecto de investigação em si, razão porque só foi possível uma amostragem de menos de uma centena.

42 Recordamos que nos 220 anos que decorrem, dos Lancaster, York e Tudors no trono de Inglaterra (1377-1594), quase 15% dos Lord Mayors de Londres – de eleição anual – foram agraciados com o grau de cavaleiro (facilmente identificável pelo correspondente título de Sir). Todos eram praticamente originários das corporações de ofícios da City, da dos Ourives à dos Mercadores de Tecidos. www.cityoflondon.gov.uk/NR/rdonlyres/5C6l458D-4D0A-4C07-AE3E-90C1C20B1E71/0/LH_HC_lordmayors1189.pdf

43 Carta de D. João II à cidade do Porto, datada de 1 de Junho de 1490 (Corpus codicum latinorum et portugalensium corum qui in Archivo Municipali Portucalensi asservantur antiquissimorum – Livro 1o das Chapas, vol. IV, Porto, 1938, pp. 25-26).

44 Wolfgang SCHUTZE, Oligarchische Verflechtung und Konfession..., opus cit.; K. SIEH-BURENS, Oligarchie, Konfession und Politik..., opus cit.

45 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit., p. 29.

46 K. SIEH-BURENS, Oligarchie, Konfession und Politik..., opus cit., pp. 74-132.

47 Há relativamente abundante documentação dos notários quinhentistas no Arquivo Distrital do Porto, que só espera por investigação.

48 Já o referimos no caso do Porto em Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., p. 417. O catálogo dos partidários do rei, e dos do Infante D. Pedro, publicado por Baquero Moreno na sua tese de doutoramento: Humberto Baquero MORENO, A batalha de Alfarrobeira, 2 vols., Coimbra, 1979-1980, ocupa-se sobretudo dos indivíduos, não das famílias.

49 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit., pp. 417-419.

50 As instituições de capelas têm a ver com a implantação da nova teologia do Purgatório, de cuja divulgação urbana as ordens mendicantes são instrumentos essenciais, logo a partir da sua fundação no século XIII (Pedro de BRITO, The Expansion of the Mendicant Orders and the Suffrages for the Dead, inédito, apresentado à Mediterranean Studies Association’s 2nd annual International Conference, Coimbra, Maio 1999, http://www.mediterraneanstudies.org/ms/program_1999.html).

51 O Convento dos Lóios, fundado em 1493, só começa a ter capelas a partir de 1506 (Eugénio de Andréa da Cunha e FREITAS, O Convento Novo de Santa Maria da Consolação [Padres Lóios], Porto, 1947, p. 15).

52 Cf. Pedro de BRITO, The declining social role of the Porto patrician women from the late 15th to the 16th century, Berlin, 2000 (inédito, apresentado à 5th International Conference on Urban History – Gender and the Early Modern City – http://eauh2000.tu-berlin.de/starts/start4.htm).

53 Pedro de BRITO, “João Martins Ferreira. A família e a propriedade” in Um Mercador e Autarca dos Séculos XV-XVI: o Arquivo de João Martins Ferreira, Porto, 1996, pp. 13-19.

54 Cf. Pedro de BRITO, British wine merchants in Porto prior to the Methuen treaty, Porto, 2000 e, mais recentemente, Pedro de BRITO “British wine merchants in Porto: acculturation or segregation?” in Urban Europe in Comparative Perspective – Papers presented at the Eighth International Conference on Urban History, Stockholm, 2006 (CD).

55 Amónio de OLIVEIRA, A vida económica e social de Coimbra de 1537 a 1640, 2 vols., Coimbra, 1971-1972.

56 Francisco Ribeiro da SILVA, O Porto e o seu termo (1580-1640) – Os homens, as instituições e o poder, 2 vols., Porto, 1988.

57 Luís Aristides Ramalhete VIDIGAL, Vida Concelhia e Oligarquias Municipais: a «Nobreza Camarária» de Vila Nova de Portimão no Fim do Antigo Regime (1755-1834), Lisboa, 1988 (tese de mestrado policopiada); Adelaide Lopes Pereira Millan da COSTA «Vereações» e «Vereadores» – O governo do Porto em finais do século XV, Porto, 1993; José V. CAPELA, Fidalgos, nobres e letrados no governo do município bracarense: a administração económica e financeira da Câmara no apogeu e crise do “Antigo Regime”, Braga, 1999; Maria do Céu da Cunha Correia GUEDES, Administração municipal e elites locais no concelho de Penafiel (1770-1779), Porto, 2000 (tese de mestrado policopiada); José da Silva MARINHO, Construction d’un gouvernement municipal: élites, élections et pouvoir à Guimarães entre absolutisme et libéralisme (1753-1834), Braga, 2000; Maria da Glória Carriço de Santana PAULA, Lagos e o seu termo em finais do Antigo Regime (1745-1792) dinâmicas económicas e elites do poder, Lisboa, 2000 (tese de mestrado policopiada); Sérgio Cunha SOARES, O município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo: poder e poderosos na Idade Moderna, Coimbra, 2002.

58 Ana Sílvia Albuquerque de Oliveira NUNES, História social da administração do Porto: (1700-1750), Porto, 1999.

59 Pedro de BRITO, Patriciado urbano quinhentista..., opus cit.; José Damião RODRIGUES, Poder municipal e oligarquias urbanas..., opus cit.; José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII..., opus cit.; Cláudia Valle SANTOS, Os homens e o poder..., opus cit.

60 Felgueiras GAYO, Nobiliário de Famílias de Portugal, 15 vols., Braga, 1989 (Facsimile da 1a edição); Cristóvão Alão de MORAIS, Pedatura Lusitana (Nobiliário das famílias de Portugal), 6 vols., Braga, 1997.

61 Bons exemplos destes mapas são os de José Damião Rodrigues nas duas obras citadas, José Damião RODRIGUES, Poder municipal e oligarquias urbanas..., opus cit.; José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII..., opus cit.

62 Cartografar utilizando mapas das cidades portuguesas da época moderna, cf. Pedro de BRITO, British wine merchants in Porto prior..., opus cit., p. 24.

63 Pedro de BRITO, Construction, reproduction et représentation des Patriciats urbains de l’Antiquité au XXe siècle (dir. Claude Petitfrère), Tours, 1999.

64 Pedro de BRITO, “Le patriciat de Porto au XVIe siècle”. Ainda de Pedro de Brito poder-se-á consultar um esboço de sociograma de famílias da elite quinhentista de Lisboa em Pedro de BRITO, “Estratos médios da sociedade no séc. XVI, em Lisboa e no Porto – A sua relação com a Europa” in Temas de genealogia e história da família, Porto, 1998, p. 207.

65 M. H. da Cruz COELHO, J. Romero MAGALHÃES, O poder concelhio: das origens às cortes constituintes. Notas da história social, Coimbra, 1986.

66 Maria de Lurdes ROSA, O morgadio em Portugal – sécs. XIV-XV – Modelos e práticas de comportamento linhagístico, Lisboa, 1995.

67 Que se intitula “As Almas Herdeiras”. Fundação de Capelas Fúnebres e Afirmação da Alma como Sujeito de Direito (Portugal, 1400-1521), e é aparentemente sobre a instituição das capelas. Esperemos que, para além da história jurídica, cultural e das mentalidades, que o título prenuncia, aborde também a vertente económica de vinculação de imobiliário – o estudo de capelas e morgados era um dos que beneficiaria grandemente de estudos seriais, dado haver bastante regularidade nos instrumentos de instituição.

68 José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII..., opus cit.

69 José Damião RODRIGUES, São Miguel no século XVIII..., opus cit.

70 Armindo de SOUSA, “A socialidade...”, opus cit. A morte prematura deste saudoso historiador veio-nos privar de mais contributos seus sobre este tema. Mesmo assim será útil a consulta da sua tese de doutoramento (Armindo de SOUSA, As Cortes Medievais..., opus cit.) sobre os capítulos do terceiro estado às cortes de 1385 a 1490.

71 João S. de SOUSA, A Casa Senhorial do Infante D. Henrique, Lisboa, 1991.

72 Mafalda Soares da CUNHA, A Casa de Bragança 1560-1640 – Práticas senhoriais e redes clientelares, Lisboa, 2000.

© Publicações do Cidehus, 2010

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