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Sociedade, Família e Poder na Península Ibérica

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Juan Hernández Franco
, 
Mafalda Soares da Cunha

Famílias e práticas sociais. Entre modelos comuns e percursos específicos

Mafalda Soares da Cunha et Juan Hernández Franco

Texte intégral

1Nas margens de dois rios ibéricos, o Tejo e o Segura, dois grupos de investigação, um formado pelas Universidades de Lisboa e de Évora e o outro, pela Universidade de Múrcia, têm mantido relações científicas desde o ano de 1997 graças, entre outras razões, aos financiamentos concedidos no âmbito das Acções Integradas Luso-Espanholas. Desde o início destes encontros de trabalho que um dos objectivos foi o de redigir o presente livro, que intitulámos Sociedade, Família e Poder na Península Ibérica. Elementos para uma História Comparativa / Sociedad, Familia y Poder en la Península Ibérica. Elementos para una Historia Comparada, e cujo conteúdo definitivo e normas de redacção se fixaram em 2005, embora tivesse sido retocado de novo no presente ano de 2009.

2Durante todo este tempo, o eixo central das nossas reflexões foi a sociedade, uma sociedade possivelmente ibérica, mais que castelhano-portuguesa, pois como revela a análise das famílias, principais células sociais, não parece que elas se comportem de forma diferente de um e de outro lado da “raia” ou da fronteira política que separava ambos os Reinos peninsulares. Sociedade e família surgem-nos, assim, com mais semelhanças em Portugal e em Castela na época moderna do que as realidades políticas poderiam sugerir.

3Como o leitor poderá comprovar a “raia” não criava diferentes condutas nos diversos tipos de grupos sócio-familiares que se analisam no livro, e também não diferenciavam os comportamentos ou atitudes das famílias que, por motivos migratórios, políticos, económicos, ou inclusive étnicos, tiveram que atravessar a fronteira. Ser aristocrata, nobre, clérigo, membro da oligarquia urbana, comerciante, cardador, tecedor, sapateiro, padeiro, grande lavrador e criador de gado, proprietário médio ou pequeno camponês, rendeiro ou parceiro, jornaleiro a tempo completo, ou ainda membro de um agregado doméstico de uma família poderosa, implicava um modo de vida, uma cultura de grupo, que perspectivada do ponto de vista das atitudes familiares, não dependia de condicionantes políticas, já que a geografia das famílias na Península Ibérica, era sobretudo determinada pelos tipos de residência e número de membros, pelas práticas de reprodução, formas de transmissão da propriedade, acesso e estratégias perante as etapas da vida – com especial atenção para o casamento –, pela economia doméstica ou pelas relações de parentesco e laços sociais estabelecidos. Se estudarmos e relacionarmos os dados demográficos, sociais, económicos e culturais antes citados, a “raia” não seria as linhas que unem Santa Cruz de los Cuerragos a Ayamonte ou Rio de Onor a Vila Real de Santo António, mas sim aquela que as práticas socio-familiares situam aproximadamente a norte do rio Douro. Tal percepção é, em boa medida, comprovada pelas monografias e estudos regionais que apresentam, isso sim, “divergências” no interior do território estudado, como de resto se reconhece nos trabalhos do Núcleo de Estudos de População e Sociedade da Universidade de Minho ou nos da Escuela de Historia de la Familia de Galicia.

4O que sobressai, portanto, destas constatações é um quadro social e político ibérico com um nível de uniformidade político-institucional e de entrecruzamentos sociais muito mais significativos do que alguma historiografia tradicional desenhava. Servirá, portanto ao leitor para matizar boa parte das leituras mais ‘nacionalistas’ que de ambos os lados da fronteira apostavam sobretudo em compilar irredutíveis antipatias e irreconciliáveis divergências políticas e sociais entre os dois reinos. O que desta leitura resultará é, pois, um espaço social ibérico bem mais fluido e plástico que aquele que as antigas fronteiras políticas dos dois reinos aparentam configurar.

5Não obstante este amplo e estrutural fundo comum, existem diferenças que importa sublinhar. Umas decorrem das formas de articulação entre os diferentes grupos sociais e o conjunto da sociedade. Embora estruturada sobre aparelhos institucionais que detinham bastantes similitudes, a trajectória histórica de cada um dos dois reinos, configurou percursos e estratégias sociais que também se organizaram em torno de espaços geográficos diferenciados. Domínios europeus e territórios ultramarinos, sobretudo nas Américas, para o caso de Castela; espaços ultramarinos disseminados pelas quatro partidas do globo no caso português. Os efeitos demográficos desta emigração estrutural fizeram-se sentir em ambos os reinos, mas tiveram particular importância para Portugal que assistiu em todos estes séculos a uma maior percentagem de saídas face à sua população global do que aquela que ocorreu em Castela. Se as causas destas disparidades se enraízam nos modelos familiares, nas práticas de heranças e nas formas de acesso à propriedade, também criam condições para a circulação, redes de contactos e acesso a recursos e oportunidades que modelam ao longo do tempo práticas sociais e culturais distintas de um e de outro lado da fronteira. É claro que a segmentação social deste fenómeno é desigual, fazendo-se sentir prioritariamente entre grupos sociais como os dos mercadores e negociantes, mas afectando também certos sectores geográficos do mundo rural (para Portugal, sobretudo a região norte ou os arquipélagos norte-atlânticos, no caso castelhano, a Andaluzia e a Extremadura). Neste domínio parece provável que a constante sangria de gente para o império que afectou as regiões mais populosas tenha funcionado como um escape para os excedentes demográficos contribuindo, desse modo, para a persistência dos sistemas de herança instituídos. Já no que respeita aos estratos nobiliárquicos superiores tais diferenças explicam, por exemplo, os diferentes graus de intensidade e de permeabilidade às novidades culturais europeias, como se comprova pela análise comparada dos tipos de consumos, locais de residência e práticas contraceptivas em Castela e em Portugal no século XVIII. Outras decorrerão de configurações singulares de certos instrumentos institucionais. Será o caso da desigual prática da venalidade entre os dois lados da fronteira – e entre os territórios que estão sob o seu domínio – que origina especificidades que só agora se começam a compreender com mais pormenor, mas cujos impactos estão já bem estabelecidos, por exemplo, ao nível dos grupos de poder local. Ou ainda a maior e mais precoce centralidade que a coroa portuguesa adquiriu no espaço social pelo facto de possuir de forma mais prolongada um maior volume de recursos materiais passíveis de serem dispensados a particulares.

6Nesta já longa dezena de anos de relação académica entre os dois grupos de investigação e os investigadores de outras universidades portuguesas, espanholas e norte-americanas que se agregaram ao projecto, os nossos temas de estudo, concentrados fundamentalmente na sociedade e na família, como se de passos de gato se tratassem, registaram uma interessante renovação. Hoje em dia, nem a história social nem a história da família estão na mesma etapa historiográfica em que se encontravam no final do século XX. E foi essa percepção que conferiu sentido à proposta que se fez aos autores de antecederem as suas contribuições de um breve ponto da situação historiográfica que ofereça ao leitor não apenas o quadro teórico e metodológico das suas análises, quanto a evolução e os caminhos trilhados pela literatura sobre a história social e sobre a história da família. Do conjunto desses apartados resulta um interessante leque de novas perspectivas de análise e a evidência dos impactos de novos movimentos e correntes sobre este campo historiográfico. Mas também, é bom dizê-lo, dos numerosos caminhos ainda em aberto ou da desatenção que até hoje ainda existe em certos domínios da investigação sobre estas temáticas.

7Com efeito, a primeira, ou seja a história social, a fim de ultrapassar a situação de “saco sem fundo” onde cabiam todos os temas, e em que a “causalidade” parecia ser o único paradigma – como excelentemente sintetizou M. A. Cabrera –, delimitou os seus conteúdos, sobretudo em função do aparecimento das relevantes correntes que dentro da História dirigem a sua atenção para as dimensões culturais e materiais. Evolução que permitiu que a história social, depois da difícil, embora interessante, relação com a viragem cultural, aposte agora na historia do social, ou seja, em algo que se encontra para lá da consciência e dos seres humanos individuais, num esforço pela construção de uma história que indague os tipos de relações sociais e humanas existentes no interior da sociedade a fim de melhor conhecer a multiformidade do social.

8Já no que respeita a história da família, depois de terminado o importante debate “laslettiano” sobre o tamanho das residências e as tipologias familiares de carácter regional, sobre o regime demográfico e o modelo matrimonial, apostou claramente em fazer parte da história social e constituir-se num dos eixos explicativos da sociedade; assim, a centralidade dos agregados familiares para compreensão dos processos sociais decorre essencialmente da ideia de que estes são muito influenciados pelo tipo de trajectórias familiares e pelas conexões que por razões de sangue e amizade as famílias criam e (recriam) no espaço social. É neste quadro metodológico que neste livro também se aplicam os ensinamentos metodológicos da micro-história, ao demonstrar a pertinência e utilidade da análise aprofundada de estudos de casos para iluminar processos sociais de mais ampla projecção.

9Por seu turno, os dois campos de investigação acima mencionados não ficaram alheios às reflexões e propostas sobre paradigmas que abrangem o conjunto das ciências sociais, como é o caso da pergunta sobre o alcance, intensidade e momento adequado para as mudanças sociais (transformação em momentos de crises versus transformação em épocas de crescimento); e o verdadeiro alcance da crise da modernidade, o mesmo é dizer da “razão” com o que isso implica: o princípio da pós-modernidade. Ou, dito de outro modo, o princípio da incerteza perante o da verdade e o peso do relativo face à carência de critérios universais de justificação.

10Outra mutação historiográfica significativa prende-se com a crescente atenção concedida à imbricação entre os espaços sociais metropolitanos e ultramarinos. Se anteriormente a tendência dominante empurrava para a produção de estudos relativamente autónomos sobre as comunidades locais ou regionais (fossem nas metrópoles ou nas conquistas), assentes, quase sempre, na busca de causalidades relativamente lineares ou no conhecimento das transferências directas de modelos emanados do centro político, hoje a historiografia vem complexificando essas abordagens. Temas como a importância dos processos de miscigenação, de criação e de reelaboração de práticas culturais em sentido amplo, da variedade dos seus locais de produção, da capacidade de disseminação e dos efeitos performativos sobre o conjunto dos territórios dominados, sobre as circulações cruzadas e sobre as múltiplas formas de comunicação têm resultado num amplo acervo de trabalhos que demonstram o carácter multilateral da construção das modernidades.

11Se referimos estas transformações silenciosas, como passos de gato, pelo menos no caso da historiografia, é, precisamente, porque o livro (de forma possivelmente inconsciente) se foi estruturando neste ambiente. E se em princípio os grupos escolhidos para o estudo da realidade familiar em Portugal e em Castela durante os séculos modernos estavam submetidos a uma análise da sua estrutura familiar e a perguntas sobre a sua inserção na organização social, agora, una vez concluído, a leitura dos diversos trabalhos, revelam novidades como a importância e o cuidado na conceptualização, como se verifica através das interessantes apreciações sobre o que é que se pode entender por famílias de campesinos urbanos, ou sobre qual a palavra mais adequada para designar as famílias detentoras de poder: oligarquias ou elites. Embora essas reflexões retomem um debate já antigo nas ciências sociais, a verdade é que ele se mantém como um facto significante, já que ao ampliar um ou outro conceito se referenciam diferenciados e nada parecidos modelos de organização social e, em consequência, determinismos que podem desfocar a análise dos factos socio-familiares no tempo histórico. Ou, ainda, o claro e evidente diálogo (que quase poderíamos classificar como aprendizagem) dos historiadores com as outras ciências sociais que se ocupam da família, que chamaram a atenção para a importância do parentesco, do patrocínio, do clientelismo, das relações sociais de amizade ou de vizinhança, das trajectórias familiares e das suas consequentes estratégias de reprodução social, dos processos de mobilidade social, do capital social (em que a honra ocupa lugar fundamental), das redes e da análise das mesmas. Como este livro demonstra, esse diálogo interdisciplinar permitiu abarcar espaços tão vinculados no antigo regime como são o campo e a cidade, a relação entre o Estado e as suas políticas ou directrizes e a família, a conflitualidade (especialmente a que era suscitada por questões relacionadas com a origem coisificada pelo sangue), o peso do género e as etapas ou ciclos da vida em que este se fazia relevante, a necessária interconexão entre a condição macro social e a condição individual, as interferências entre as esferas do público e do privado – como, por exemplo, se pode ver nos estudos sobre o clero e as suas relações familiares –, ou, ainda, a complexidade da realidade vivida, que nos coloca perante a multiformidade do social, como se observa na maior parte dos grupos sócio-laborais analisados.

12Essa também a razão pela qual o leitor se confrontará com a apenas aparente contradição que é a de as famílias ultramarinas estarem ausentes do índice desta obra. Com efeito se se optou por não lhes conceder um espaço autónomo é porque justamente se considerou que, em tantos casos, as práticas dos grupos sociais ibéricos estavam de tal forma entranhadas pela circulação e pela mobilidade intercontinental que os seus efeitos seriam necessariamente aflorados e analisados nas diversas contribuições.

13Nesta pequena introdução ao livro (no momento em que a historiografia confere atenção tanta atenção ao transnacional, que quase se poderia substituir o termo Historia Comparada pelo de Historia Transnacional), os editores não podem esquecer os actores. O mesmo é dizer, os historiadores que participaram no mesmo. Por isso, o nosso agradecimento mais sincero pelo esmerado e acertado trabalho a Antonio Irigoyen López (Universidade de Múrcia), Cosme Jesús Gómez Carrasco (Bolseiro de Pós-doutoramento no Instituto de Historiografia da Universidade Carlos III de Madrid), David Garcia Hernán (Universidade Carlos III de Madrid), Francisco Garcia González (Universidade de Castilla-La Mancha), José Damião Rodrigues (CHAM-Universidade dos Açores), Juan Carlos Sola-Corbacho (Texas Christian University), Leonor Freire Costa (ISEG-Universidade Técnica de Lisboa/GHES), Margarida Durães (Universidade do Minho), Nuno G. Monteiro (ICS-Universidade de Lisboa), Pedro de Brito e Sebastián Molina Puche (Universidade da Rioja). Um agradecimento ainda para o cuidadoso trabalho de uniformização das notas e citações feito por António Castro Nunes, bolseiro de Iniciação à Investigação, do CIDEHUS. Ainda nos agradecimentos, uma última referência, mas não por isso menos importante, às instituições que tornaram possível a publicação desta obra e que são precisamente exemplo de práticas transnacionais: o Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS-UE) e a sua parceria com a Editorial Colibri em Portugal e o Serviço de Publicações da Universidade de Múrcia em Espanha, e em concreto, aos dois directores das editoras referidas, o Fernando Mão de Ferro e o José Antonio Gómez Hernández.

14Resta-nos, por fim, exprimir um desejo. E este não é senão de que a obra que agora se edita cumpra o propósito de aproximar o potencial leitor ao conhecimento da sociedade e das famílias em Portugal e em Espanha, o mesmo é dizer à importância que a vida familiar teve em ambas as comunidades. O que a nosso ver poder ter utilidade e interesse para aumentar as taxas de credibilidade das nossas respectivas sociedades na instituição familiar que, como se demonstrou recentemente, se situam abaixo da média da União Europeia (Eurobarómetro Family life and the needs of an ageing population, october, 2008). Desejamos que assim seja, pois como todos os historiadores sabem: sem sociedade não há famílias, e sem famílias não há sociedade.

15Évora e Murcia, Setembro de 2009.

© Publicações do Cidehus, 2010

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