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D. Pedro de Meneses e a construção da Casa de Vila Real (1415-1437)

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Nuno Silva Campos

5. Ceuta como base de um poder nobiliárquico específico

Testo integrale

  • 1 Cf. CDPM, Liv. II, cap. XI, pp. 316-318; e BSS, vol. I, p. 125.
  • 2 Cf. Ibidem, vol. I, p. 125.

1Gradualmente, e mantendo sempre o cargo de capitão de Ceuta, D. Pedro vai crescer económica e socialmente devido, sobretudo, à rentabilização da posse da capitania de Ceuta, através da guerra e de outros negócios - sobretudo o corso - que representavam a maior fonte dos seus rendimentos. Somavam-se a estes as receitas advindas das suas propriedades e senhorios no reino, alguns deles conseguidos em virtude do bom desempenho das funções militares e administrativas na praça. Na realidade, a posse da capitania de Ceuta tornou-se a base do seu poder, e o que o distinguia dos seus pares. Tão seguro estava disso que entre 1415 - data da sua nomeação como capitão - e 1437 - data da sua morte - apenas por duas vezes se ausenta da cidade. A primeira em 1424, altura em que é recebido festivamente e recebe o título de Conde de Vila Real1; e a segunda, nos anos de 1433 e 1434, quando D. Duarte assume o governo do reino e D. Pedro é titulado Conde de Viana do Alentejo, passando o condado que anteriormente detinha para as mãos do seu genro, D. Fernando de Noronha2.

  • 3 A realidade era própria da época. A actividade militar funcionava como organizadora e estruturadora (...)

2Os rendimentos e a distinção proporcionados pela capitania estavam muito longe de ser menosprezáveis. À frente de uma apetrechada máquina de guerra estrategicamente bem situada, e à vontade para empreender a actividade militar que esta lhe facultava, D. Pedro de Meneses não hesitará na hora de retirar os lucros possíveis da situação. Lucros que se contabilizavam não só em dinheiro como em prestígio e poder que se reflectiam nos domínios político, social e económico3.

3A rentabilização da posse da capitania vai-se definir em duas formas: na referida actividade militar, nomeadamente na forma de «guerra guerreada»; e nos negócios marítimos, sobretudo o corso, em articulação com o tráfico de escravos.

5.1. A prática da guerra

4A notória vontade que os homens em Ceuta demonstravam em participar ou empreender cavalgadas contra as aldeias mouras vizinhas justificava-se pelas expectativas que tinham de obter, conjuntamente, honra e proveito. Não se pode explicar exclusivamente pela busca de feitos guerreiros, uma vez que a maioria das aldeias não eram ocupadas por muitos homens de armas. E não pode ser percebida apenas como a busca de saques que rentabilizassem a sua presença na praça, já que os mesmos poderiam ser alcançados com maior garantia de êxito através dos assaltos marítimos. Mas os dois motivos não eram alheios às referidas intenções.

  • 4 Cf. ponto 4.3..
  • 5 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXIII, pp. 73-78.
  • 6 Cf. a lista de todas as saídas efectuadas por terra no Quadro I dos Anexos.
  • 7 Como afirma Zurara: “naõ abastava querer-se defender dos inimigos, sendo em mèo de sua terra, mas a (...)
  • 8 Ibidem, liv. I, cap. XXXVII, p. 123.
  • 9 «Sobre a guerra e as guerras na Expansão Portuguesa (século XVI)» in Estudos sobre os Descobrimento (...)

5Como foi visto, a estratégia concebida passava por alargar progressivamente o perímetro de segurança em torno de Ceuta4. Ora as zonas envolventes eram sobretudo ocupadas por aldeias de camponeses e pastores, que pouca luta podiam dar aos novos senhores da praça. A expedição ao Vale de Laranjo, uma das primeiras a ser levada a cabo, é empreendida por uma força de mais de cem homens de armas que previam encontrar como oposição, segundo as informações dos almogavares, não mais do que vinte mouros de peleja. Os portugueses, atacando de surpresa, «roubáraõ quanto avia no Lugar», segundo as palavras do cronista, sendo contabilizados, como presa maior, trinta mouros e cinquenta vacas e bois5. Com resultados um tanto semelhantes, sucedem-se outros ataques do mesmo género, que também visam as cercanias, como o Vale de Bulhões, o Romal, o Vale do Castelejo, as aldeias de Almaça e Água de Ramel, entre outras6. A aplicação sistemática da «guerra guerreada» vai-se assim mantendo, baseada numa primeira espionagem à zona-alvo, seguida de incursões rápidas e eficazes. Certamente que são ataques de algum vulto, mas, geralmente, o perigo era relativo, dada a desigualdade das forças. Assim sendo, os «feitos militares» efectuados não residiam tanto na efectiva realização dos mesmos senão na carga simbólica que o facto de agredir o mouro na sua própria casa conferia7. Esta possibilidade, a de vencer o infiel na sua terra, chão que já pertencera à cristandade, apresentava-se como muito aliciante, não obstante as facilidades existentes. Mais honroso do que resistir aos ataques contrários era investir sobre o inimigo, provocar a guerra, e isso requeriam constantemente a D. Pedro «as gentes, que ficáraõ em aquella Cidade, depois que uzárom aquellas pelejas, anojavam-se muito quando estavaõ alguns dias, em que naõ podiaõ obrar em seu exercício; e assy afadigavam ao Conde por ello, comoquer que a elle muito prazia de lhes sentir aquellas vontades, e porem trabalhava sempre de buscar azo, porque seus bons dezejos ouvessem efeito»8. De uma forma relativamente pouco perigosa era possível garantir uns quantos valores na escala de honra e galardão. À oportunidade de ganhar honra, juntava-se o proveito, que lhes era proporcionado pelo saque das aldeias, sob muitas formas, destacando-se os cativos conseguidos, destinados ao mercado de escravos ou ao negócio da obtenção de resgates. Se bem que a guerra, sobretudo a «guerra guerreada», sempre tomara em conta a importância do saque como forma de rentabilizar os vários ataques, de modo a contribuir para a manutenção dos combatentes, uma nova modalidade de entender os despojos começa a ser construída com o desenrolar da presença portuguesa no Norte de África. O saque começa progressivamente a deixar de ter uma posição secundária no desenvolvimento da guerra para emergir, senão como o principal, pelo menos como um dos principais motivos para tal, a par da honra. O objectivo é conseguir o saque para o mercadejar. No caso de se tratarem de cativos, um dos elementos saqueados potencialmente mais valiosos, e como foi referido, também para pedir resgates. Nas palavras de João Marinho dos Santos: «o que de facto é novo na guerra dos séculos XV e XVI e designadamente na nossa guerra é o saque como finalidade em si, como objectivo, por ser uma actividade rendosa. (...) O guerreiro passa, portanto, a saquear com vista a poder mercandejar («resgatar») o produto do saque»9.

  • 10 Entre a tomada da cidade e o primeiro grande cerco de 1418 são relatadas por Zurara quinze saídas p (...)
  • 11 CDPM, liv. I, cap. LI, p. 169.
  • 12 Ibidem, liv. I, cap. LI, p. 169.
  • 13 É, provavelmente, a povoação que também aparece na CDPM como «Albegal» (liv. I, cap. XXXIV, p. 111) (...)
  • 14 Sobre esta saída cf. ibidem, liv. I, cap. LI, pp. 169-173.
  • 15 Ibidem, liv. I, cap. LI, p. 170.

6É certo que esta nova forma de prática guerreira pode não se aplicar a todos os que vão a Ceuta, mas é a regra que acaba por imperar na praça, a começar pela pessoa do capitão. Convém desde já expor algumas impressões sobre o peso do saque e da busca de honra nas operações militares procedentes de Ceuta. A implementação de uma política com vista a afastar paulatinamente o inimigo dos muros da cidade levou, inicialmente, à multiplicação das expedições, o que elevava o número dos saques10. Porém, é óbvio que a partir de determinada altura, com o distanciamento das áreas de ataque, as saídas se tornariam mais perigosas e menos frequentes, e os lucros tenderiam a decrescer. Em contrapartida, um maior risco representava uma maior façanha, o que levava, pelo outro motivo, a que se continuassem a buscar as cavalgadas. Em suma, e ao longo dos anos, com um maior peso da busca de honra ou de proveito, as cavalgadas têm razão de ser permanentemente requisitadas pelos que se encontram na cidade. Mas, se no início são os que permanecem na cidade aqueles que participam nas expedições, com o passar do tempo começa a ser comum a vinda de indivíduos de fora. Maioritariamente do reino mas também estrangeiros. E estes parecem inclinar-se mais para a procura do galardão e da distinção do que do saque. Em 1417, quando Estevão Soares de Melo e Rui Vasques de Castelo Branco vão a Ceuta, «dezejosos d'acrecentar em suas honras»11, e se dirigem a D. Pedro de forma a que possam obter uma licença para sair sobre os mouros com o comando de alguns homens disponíveis, apontam como tenção principal «servir Deos, e ElRey nosso senhor, e de fazermos tanto de nossas honras, perque recebamos alguma melhoria em nosso valôr»12. Após reflectir sobre o assunto, D. Pedro decide autorizar a saída, a realizar em 2 de Fevereiro sobre a Aldeia do Albagar13. Faz-se por terra, com cerca de cinquenta homens a cavalo - sob o comando dos dois nobres -; e por mar, com cinco ou seis barcas a transportar entre cinquenta e sessenta homens, capitaneadas por Mosem Martim de Pomar e João de Queirós14. Curioso é o pedido particular que os primeiros fazem ao capitão. Agradecidos pelo deferimento, solicitam que aqueles que fossem destacados para a expedição pertencessem à Casa de D. Pedro, pois conheciam melhor o terreno, além de que «eram melhor encavalgados, e que teriam mais tento em cumprir, o que lhes o Conde mandasse»15. Por este exemplo se retiram duas principais ilações. A primeira é que os nobres do reino partiam para Ceuta com a tendência de acrescentar honra através do combate aos mouros. Nobres a quem D. Pedro não podia ficar indiferente, até porque de regresso certamente relatariam o sucedido, que podia chegar aos ouvidos do rei. Sabemos ainda que os homens do capitão seriam os melhores conhecedores do terreno e que mais vezes entravam em contenda com o inimigo, o que os colocava numa situação privilegiada para alcançar a honra e o proveito.

  • 16 Veja-se a passagem do duque alemão que vem a Ceuta em busca de feitos de cavalaria. Cf. ibidem, liv (...)
  • 17 Como é o caso de Pedro Palhão, embora este procurasse mais a actividade corsária. Cf. ibidem, liv. (...)
  • 18 Vindo com o Infante D. Pedro do seu périplo europeu, encontra-se em Ceuta, na década de trinta, Mat (...)
  • 19 Isabel Drumond Braga e Paulo Drumond Braga indicam vários indivíduos de outras origens, além de por (...)
  • 20 Ibidem, liv. I, cap. LX, p. 210.
  • 21 Ibidem, liv. I, cap. LX, p. 211.

7Mas, como foi dito, não eram apenas os portugueses a procurar a fama e a fortuna em Ceuta, e de outros reinos cristãos vinham mais aventureiros com o mesmo intuito. Pela proximidade geográfica os mais comuns seriam naturais de Castela ou Aragão, embora os primeiros estivessem algo limitados devido ao recente conflito que os opusera a Portugal. Contudo, Zurara dá-nos notícia da presença de alemães16, genoveses17 e até mesmo polacos18 na praça19. Significativo para perceber aquilo em que Ceuta se tornara é o episódio da vinda de um duque alemão à cidade, «Tio do Emperador Sagismundo, e d’ElRey de Bohemiad»20, para requerer uma expedição de forma a praticar as armas contra os muçulmanos, pois queria fazer cavaleiros dois parentes seus. Bem recebido por D. Pedro, organizador da saída que acaba por corresponder ao projecto do duque, acaba este por se despedir com as seguintes palavras elogiosas, dirigidas aos portugueses: «O’o (...) nobre gente, e nobre Cavallaria, per boa fee vós sois dignos de muita honra, e em toda-las partes do Mundo vosso nome he grande, e de muy honroso louvor»21.

8A cidade de Ceuta transformava-se, progressivamente, de local indesejado em palco de referência para os feitos de cavalaria e para a conquista de honra. E o seu capitão, personagem máxima da praça, granjeava renome próprio ao mesmo tempo que o rei e o reino que mantinham tal cenário.

9Atentando agora aos benefícios que D. Pedro obtinha destas saídas, temos que estes podem ser definidos em dois campos: em primeiro lugar, a distinção e o lucro retirados dos saques propriamente ditos, da mesma forma que os outros fidalgos, embora em maior grau; e em segundo, a capacidade de regular o acesso às referidas saídas, e, portanto, de decidir quem tinha possibilidade de adquirir, em Ceuta, honra e proveito, circunstância que lhe proporcionava o usufruto de um poderoso capital de manipulação social.

  • 22 Recorde-se que D. Pedro tinha o direito aos quintos das cavalgadas e presas do mar e da terra Cf. p (...)
  • 23 CDPM, liv. I, cap. LXXX, p. 270.
  • 24 Ibidem,, liv. I, cap. LXXX, p. 270.
  • 25 Sobre a regulamentação do corso, cf. DP, vol. I, doc. 170, pp. 190-191, e Filipe Themudo Barata, ob (...)
  • 26 Segundo João Gouveia Monteiro (Cf. ob. cit., p. 313), nos finais da Idade Média, começa a entrar em (...)
  • 27 Cf. Quadros I e III, onde são apresentados os vários comandantes das expedições por terra mencionad (...)
  • 28 Legitimado em 15 de Março de 1424. Cf. ANTT, CH DJI, liv. 4, fl. 74-75v, pub. em DCRM, tomo I, adit (...)
  • 29 Cf. Quadros I e III.
  • 30 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXVII, p. 94.

10Em relação ao primeiro aspecto, e no que concerne ao saque, convém desde já tentar entender quais são os valores que estão em causa. Se somarmos as presas contabilizadas de todas as saídas efectuadas por terra narradas por Zurara na sua crónica dedicada a D. Pedro, e que engloba os anos da sua capitania, ou seja, entre 1415 e 1437, atingiremos alguns valores, tais como 285 cativos mouros, 4412 cabeças de gado graúdo e miúdo, 78 de gado cavalar, roupa e alfaias, entre outras coisas. Mas não se incluem nestes números os saques marítimos nem os cativos resultantes de confrontos iniciados pelos muçulmanos. Além disso, apenas estão contabilizadas as presas discriminadas, e não aquelas advindas das saídas não relatadas pelo cronista; as que ele aponta não sabendo o número exacto; as constituídas por pequenos e variados volumes; e outras que eram escondidas para que o capitão não demandasse o quinto a que tinha direito22. Desta última situação temos um exemplo esclarecedor aquando da vinda dos infantes D. Henrique e D. João em socorro da cidade, encontrandose esta cercada. Desbaratadas as forças muçulmanas, diz-nos o cronista que «entrarom aquelle dia na Cidade novecentos e oitenta e seis [cativos]; outros muitos forom dentro, que a este conto nom vieraõ, porque aquelles, que os tinham escondiam-nos do Conde, por lhes nom demandarem o quinto»23. Ou seja, aquilo que está mencionado na crónica não corresponde senão a uma parte do que na realidade era apresado e não permite verificar com um elevado grau de certeza quais eram os verdadeiros rendimentos obtidos com as cavalgadas, que, certamente, seriam bastante mais volumosos do que os apontados. Mas, tomemos as expedições narradas como representativas de todas as realizadas, e tentemos identificar qual a parte dos saques que cabia a D. Pedro. De que forma era feita a partilha dos despojos? Primeiramente, pelo menos um quinto é, por direito inerente ao cargo, pertença do capitão. Quanto ao restante, uma passagem da crónica parece poder trazer algum esclarecimento sobre o assunto. Após a mencionada ajuda dos infantes à cidade, que se encontrava cercada por exércitos muçulmanos, e apanhadas de surpresa as forças sitiantes, grande parte destas são capturadas, tal como os seus bens. Resulta daqui a questão da partilha do saque e uma divergência entre D. Pedro e o infante D. Henrique. Segundo Zurara, «Dom Pedro mandava, que se repartisse aquelle esbulho, que fora ganhado aos Mouros igualmente, o que ao Infante Dom Henrique nom pareceo razaõ, ante disse, que cada hum devia de possuir aquello com que o a sua boa fortuna encontrara, de cujo mandado muitos forom alegres»24. Aparentemente, e até porque o infante não se encontra muito tempo na cidade, a posição de D. Pedro seria a regra aí vigente, que não se verifica nesta ocasião. O usual seria a repartição «igualmente». Quer isto dizer que a cada um cabia uma parte igual do saque ou que a repartição seguia um regulamento habitual, que, a ser semelhante ao que regulava o corso25, era bastante favorável ao rei, e, neste caso, ao capitão, que detinha na cidade o poder do primeiro? A inclinação para esta segunda possibilidade é fácil, o que justificava, aquando da sua não aplicação, a alegria dos indivíduos, como o ocorrido neste caso26. Se cada um ficasse com a parte do saque que capturasse, ou se este fosse repartido equitativamente pelos expedicionários, o que é que levava a que D. Pedro comandasse pessoalmente apenas quatro das dezasseis saídas efectuadas até ao cerco de 1418, sendo as outras capitaneadas por vários indivíduos27? O provável seria que o capitão, além do quinto, reivindicasse ainda as presas excepcionais, como objectos valiosos ou cativos ilustres, apesar de não participar nas saídas. Mas a frequente ausência de D. Pedro no comando directo das mesmas pode dever-se a outros motivos. As cavalgadas em Ceuta podem dividir-se, segundo a «Cronica do Conde Dom Pedro de Menezes», em duas fases distintas - que correspondem aos dois livros que a compõem -, divididas, aparentemente, pelos cercos de 1418 e 1419. No primeiro período, como já foi referido, são realizadas dezasseis saídas, sob o comando de vários indivíduos, tomando D. Pedro o comando pessoal em apenas quatro delas. Na segunda fase, da qual somente dispomos de informações sobre cavalgadas a partir de 1432, são empreendidas dez expedições, todas elas sob o comando de D. Duarte de Meneses, filho ilegítimo de D. Pedro28, que numa única ocasião divide a chefia com D. Sancho de Noronha29. O fenómeno pode explicar-se segundo várias ordens de razões. Em primeiro lugar, poderia dizer-se que num primeiro momento seria inconveniente a exposição do capitão ao perigo, uma vez que este funcionava, numa cidade recém-conquistada habitada por descontentes e por entusiastas, como o fulcro equilibrador das diversas franjas de vontades, portanto, como garantia da sua «governabilidade». Porém, tão ou mais perigosos eram os recontros havidos junto da cidade, aquando das habituais vindas de muçulmanos à cidade, uma vez que estes, ao contrário dos habitantes das aldeias atacadas, estavam melhor preparados para a guerra. E tratava-se de refregas às quais D. Pedro não se esquivava, sendo até ferido numa ocasião30.

  • 31 Cf. o ponto 8.2.2. deste trabalho.

11Mais credível é entender a opção do capitão em distribuir o comando das expedições como um indício da sua dificuldade e preocupação em controlar os entusiasmados indivíduos da cidade que requeriam as saídas. Ao repartir os comandos e as participações estava a partilhar os despojos e a distinção, convergindo assim de encontro às exigências dos citados indivíduos. Mas a realidade talvez se altere a partir do momento em que D. Pedro suplanta a sua primeira grande provação no governo da cidade, sustendo os assédios de 1418 e 1419. Este acontecimento conduzirá ao seu reconhecimento geral pois, de certo modo, revelava as suas capacidades administrativas e militares. Um reconhecimento que não iria parar de crescer, e que teria a manifestação mais visível na sua titulação como conde de Vila Real, em 1424. A partir dos cercos – e principalmente após a – titulação - D. Pedro encontra-se na posse de um maior capital social e político que, por sua vez, lhe permite maior liberdade de movimentos e capacidade de actuação. Pode, então, exercer a sua autoridade em Ceuta com mais eficácia, e impor com mais vigor as suas decisões. Não espanta, portanto, que então, e já com uma idade avançada, que impede a chefia pessoal, não abdique de entregar o comando de todas as cavalgadas ao seu filho, que surge como seu braço direito, à frente daqueles que antes dirigiam algumas saídas. De certa forma, pode dizer-se que, até 1418/1419, em face de alguma fragilidade administrativa, D. Pedro se vê na contingência de partilhar com outros o comando das saídas militares, e por inerência, o protagonismo na honra e no proveito; a partir daí, passados os cercos a que responde com competência, e especialmente depois de ser agraciado com um título nobiliárquico, em 1424, vendo-se fortalecido no seu poder, tem a capacidade de monopolizar esse mesmo protagonismo, na pessoa do seu filho31. Esta capacidade, da qual D. Pedro não se demite, não pode deixar de revelar que os benefícios eram, de facto, importantes, quer a nível económico, quer a nível simbólico. Suficientemente importantes a ponto de o capitão reter para si - através do seu filho - a exclusividade da chefia de expedições, concedendo somente a participação nas mesmas. Contudo, e apesar de ser bastante relevante, continua a ser difícil, na ausência de um regulamento e de mais informações sobre as cavalgadas, definir qual o verdadeiro volume de rendimentos que aquele retirava das cavalgadas.

12Contudo, o que de mais valioso D. Pedro retirava da «guerra guerreada», nomeadamente das cavalgadas, não eram os rendimentos dos saques, mas sim as dívidas que os participantes nas saídas - em maior evidência aqueles que as comandavam - contraíam para consigo. Dívidas não tanto económicas mas sim de ordem moral.

13Sabendo-se de antemão que para desencadear uma expedição era necessária a autorização do capitão da cidade, o que não acontecia, por exemplo, com as saídas por mar, pode-se afirmar que D. Pedro, com esta capacidade de decisão, detinha nas suas mãos o acesso à fonte de honra e proveito, na forma de cavalgadas. Esta possibilidade de definir quem tinha a oportunidade de alcançar os propósitos socialmente comuns da rentabilização da estadia em honra e proveito, através do controle da participação em expedições militares, representava um capital que permitia a regulação da sua relação com os presentes na cidade de acordo com os seus interesses e intenções. Podia assim pagar e recompensar favores e apoios através da licença para sair com armas, ou seja, com a oferta de meios para alcançar os almejados honra e proveito, criando e cimentando uma eficaz rede de solidariedades.

  • 32 Cf. CDPM, liv. I, cap. IV, p. 24.

14Encarando as coisas desta forma, não é de estranhar que fossem os homens da casa de D. Pedro, e aqueles a quem ele estava mais ligado, os que mais comummente participassem em saídas militares. O capitão assegurava assim o sustento aos seus homens. Mas não podia desconsiderar outros que já se encontrassem na cidade ou os que viessem a ela com o propósito de obter distinção – objectivo principal para estes segundos, sobretudo - e ganhos materiais. E começam a cada vez ser mais aqueles que vêm à praça para aumentar o seu valor, fazendo com esta adquira um importante papel enquanto local de exercício e de feitos de armas, tal como o previra D. João I, após a tomada da cidade32.

5.2. Negócios marítimos

5.2.1 O corso

  • 33 Cf. ob. cit., pp. 89-91.
  • 34 Esta popularidade da actividade do corso já foi referida por Filipe Themudo Barata, ob. cit., p. 31 (...)

15Segundo Luís Adão da Fonseca, o corso representava, à época, uma elevada fonte de rendimentos, e não apenas um negócio secundário praticado por quem o podia33. Daí o interesse que despertava, visto que, além do mais, não era muito exigente ao nível dos investimentos necessários e os riscos eram relativos. Se o retorno fosse rápido, e tudo leva a crer que sim, o corso tinha tudo para ser popular34.

  • 35 Cf. CDPM, Liv. I, cap. XLVI, p. 156.
  • 36 Cf. ponto 4.3.2..

16Era desta actividade que certamente D. Pedro recolhia mais proveitos, em articulação com o tráfico de escravos, que a proximidade das costas muçulmanas tornava muito atraente. Note-se que o capitão não tinha grande poder de evitar que fossem feitas saídas privadas por mar, ao contrário do que acontecia com as saídas por terra, e Ceuta funcionava como uma base de apoio onde aportavam muitos barcos que se armavam para praticar o corso35. O quinto recebido por D. Pedro levava-o, com naturalidade, a fomentar a actividade corsária, uma vez que, em troca da utilização do porto da cidade, retirava percentagem dos saques. Tanto mais atractivo era o corso quanto, ao contrário dos assaltos por terra, não era susceptível de gerar grandes problemas ao nível da defesa da praça. Sendo menos perigoso, e a envolver um menor número de gente, podia ser praticado com mais frequência, e as saídas não exigiam tantas precauções. Já foram assinaladas atrás algumas características da actividade em Ceuta, mas é necessário observá-la com a atenção que merece36.

  • 37 No Quadro II, nos Anexos, estão enumeradas todas as expedições empreendidas por mar mencionadas na (...)
  • 38 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXXI, p. 106.
  • 39 Cf. Quadro II, nos Anexos.
  • 40 Cf. CDPM, Liv. I, cap. LVIII, pp. 196-198.
  • 41 Ibidem, Liv. I, cap. LV, p. 184.
  • 42 Cf. Quadro II nos Anexos.
  • 43 CDPM, Liv. I, cap. XLVI, p. 156.
  • 44 Cf. ponto 3.2..
  • 45 CDPM, Liv. I, cap. XLII, p. 143.
  • 46 Cf. Ibidem, Liv. I, caps. XLIX, p. 165, e LIX, p. 206.
  • 47 Cf. Ibidem, Liv. I, cap. XLVI, p. 156.

17Em primeiro lugar, convém referir que D. Pedro parece ter sido um verdadeiro entusiasta do assalto marítimo37. Através da crónica que Zurara lhe consagra, é possível verificar que detinha um número significativo de embarcações dedicadas a esse serviço, sendo a mais famosa a «Santiago Pé-de-Prata», mencionada como a «Fusta, que o Conde primeiramente mandou fazer»38. A fazer fé na obra e se as diversas terminologias dos navios são exactas e não atribuídas às mesmas embarcações, D. Pedro tem, pelo menos, nove delas em actividade: quatro fustas, três bergantins, uma galeota e um alaúde39. Considerando que o ataque a Larache foi empreendido por sete embarcações40, quatro delas do capitão, é fácil verificar que a sua frota pessoal não era insignificante. Além disso, patrocinava intensamente o corso, pois Zurara aponta, acerca dele, que «trazia sempre seus navios aparelhados, que casy cada semana avia preza grande, ou pequena»41. É possível verificar que das 47 saídas por mar feitas a partir de Ceuta mencionadas na «Crónica do Conde Dom Pedro de Meneses» - número que atesta bem a assiduidade das expedições -, em 36 delas é quase certa a presença de embarcações do capitão, e em 25 a sua realização é exclusiva destas últimas42. Se é certo que a obra, sendo dedicada a D. Pedro, refere sobretudo as matérias a ele relativas, não parece haver dúvidas quanto ao facto de o mesmo ter sido o principal impulsionador do corso a partir da cidade onde detinha a capitania, fosse individualmente ou em parceria. Era comum esta segunda realidade e a oferta era vasta pois seriam muitos os que investiam na actividade que se encontravam na praça. Bem o revela Zurara ao dizer que «Como a Cidade de Cepta seja casy huma chave do mar Medio terreno, quaesquer Navios, que se armavaõ contra os infieis, vinham alli fazer devisa»43. Alguns deles pertenceriam a indivíduos que estavam na cidade, como é o caso de João Pereira «Agostinho», escudeiro e comandante do destacamento deixado pelo Infante D. Henrique44, a cuja casa pertencia, que «avia o principal Senhorio de duas Fustas»45. Encontramos outros, como Pedro Palhão, genovês, mencionado como possuidor de barcos que participam em duas empresas a par de embarcações de D. Pedro, que permaneceriam durante alguns períodos, mais ou menos longos, e que possivelmente teriam em Ceuta uma residência sazonal46. E, por último, teríamos ainda um grupo de indivíduos que viriam pontualmente para se associar com algum navio seu a outros que desenvolvessem quotidianamente saídas. Um exemplo é-nos dado, mais uma vez, por Zurara. Em meados de 1416, menos de um ano após a tomada da cidade, chega a Ceuta João Riquelme, de Cartagena, proprietário de uma galeota equipada, com o intuito de pedir ao capitão que lhe desse algum navio com que, conjuntamente, saísse em perseguição de barcos mouros. O requerimento é aceite e a saída efectuada47.

18Característica comum às três situações é a disponibilidade de D. Pedro em efectuar as saídas em parceria. Certamente seria mais proveitoso actuar de outra forma, e apenas com as suas embarcações. Não obstante, as associações diminuíam as perdas, no caso destas acontecerem; os riscos, uma vez que as frotas eram compostas por um maior número de vasos; e permitiam multiplicar as operações junto a Ceuta.

19Diga-se ainda que o corso tinha uma dimensão administrativa. Ao visarem navios mouros, combatiam por sua vez os piratas muçulmanos, que também atacavam com regularidade na área do estreito, e protegiam, desta forma, o comércio dos países cristãos. Note-se por último que D. Pedro, fomentando a prática do corso, retirava dividendos, como foi referido, do facto de deter o direito ao quinto das presas, mas, para além disso, ao não impedir que também outros conseguissem avultados lucros, trabalhava para garantir um ambiente de satisfação nas gentes da cidade, o que resultava também numa melhor «governabilidade» da mesma.

  • 48 Já foi relatado atrás um caso em que confirma exactamente estas palavras, onde são reutilizadas dua (...)
  • 49 CDPM, liv. I, cap. XXXI, p. 106.
  • 50 Cf. Quadro II nos Anexos.
  • 51 Sobre as características das duas embarcações, cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 489 e 495.
  • 52 Cf. Quadro II nos Anexos.

20Convém esclarecer que os meios necessários para desenvolver uma actividade corsária profícua não eram difíceis de conseguir numa cidade como Ceuta. Os barcos para tal, se primeiramente teriam sido encomendados, passam a ser adquiridos com o desenrolar dos acontecimentos. Se um barco capturado estivesse em bom estado e reunisse as características necessárias para o corso, o mais certo era ser empregue no mesmo48. Convinha que fosse rápido, para atacar as presas ou para fugir de outros barcos, e suficientemente grande para que pudesse levar uma tripulação capaz de protagonizar ataques de alguma envergadura com uma maior segurança, e, mais uma vez, para que se pudessem defender mais eficazmente em caso de serem assaltados. A famosa «Santiago Pé-de-Prata» era uma fusta de dez bancos, e «sahio muito ligeira assy de remos, como de vellas»49, o que fazia dela um aparelho adequado para o ataque naval. Voltando a observar os ataques empreendidos mencionados na crónica, verificamos que as embarcações utilizadas não se limitavam a uma tipologia em especial, embora haja um maior protagonismo por parte das fustas e dos bergantins, que, conjuntamente, representam mais de metade do número total de barcos assinalados50. Tratava-se de navios de envergadura média, rápidos e manobráveis, e, portanto, apropriados para o trabalho51. Contudo, a composição das frotas, em número e em tipo de embarcações, era variada, podendo os ataques ser desenvolvidos por um ou mais vasos, de categorias distintas52.

  • 53 CDPM, liv. I, cap. XXXIII, pp. 108-109.

21Também não seria difícil conseguir encontrar indivíduos interessados em integrar a tripulação de um navio de corso. A praça estava bem servida de gente que buscava lucrar com a lide das armas, e os assaltos por mar caracterizavam-se por uma maior frequência em relação às saídas por terra, o que pressupunha a promessa de rendimentos com uma maior regularidade, levando assim aqueles a procurar ingressar nas várias tripulações. Certamente, o mais comum seria os proprietários dos navios preencherem os lugares com dependentes seus. Desta forma, ao empregarem os seus criados e outros que mantinham sobre a sua alçada, asseguravam-lhes rendimentos para o seu sustento, como convinha a qualquer senhor, e garantiam uma equipagem que lhes proporcionava uma maior dose de confiança, tentando salvaguardar assim a ocorrência de eventuais fraudes relacionadas com o saque. Os elementos das tripulações eram também combatentes experimentados, até porque estavam incorporados numa praça que incitava e obrigava à prática quotidiana do manejo das armas. Numa saída, quando Afonso Garcia de Queirós, que foi patrão da «Santiago Pé de Prata», se dirige aos embarcadiços, fala do seguinte modo: «Eu creio (...) que aqui nom está nenhum, que naõ seja jaa uzado no Officio da armas per grande espaço d’annos, per cuja razão eu fui movido de vos trazer aqui, antes que outros, que se pera este sazo bem ofreciam»53.

  • 54 Ibidem, liv. I, cap. XXXII, p. 107. Trata-se do primeiro relato na CDPM de uma saída por mar.

22A frequência com que os navios saíam para procurar presas parece ter sido intensa. Muitas vezes apenas se detinham no porto da cidade o tempo suficiente para que o saque fosse descarregado e, certamente, para se abastecerem de mantimentos. Após o relato de uma saída por mar onde é efectuado um assalto a uma embarcação moura, protagonizada pela «Santiago Pé-de-Prata», e que resulta na captura de catorze mouros, seis cavalos, muito trigo, cevada e legumes, rapidamente D. Pedro incita o patrão da fusta, Afonso Garcia de Queirós, a «logo tornar dizendo: «Que pois a boa fortuna era com elles, que a não quisessem menospreçar:»»54

  • 55 Ibidem, cap. XXXII, p. 106.
  • 56 Cf. Quadro II nos Anexos.
  • 57 CDPM, liv. I, cap. XXXIV, p. 111.
  • 58 Ibidem, liv. I, cap. XLI, p. 139.
  • 59 Ibidem, liv. I, cap. LXI, pp. 212-213.
  • 60 Ibidem, liv. II, cap. VI, p. 293.
  • 61 Recorde-se novamente a forma segundo é mencionado Afonso Garcia de Queirós – como aquele que venceu (...)

23Os alvos dos corsários eram sobretudo as embarcações mouras que circulavam na zona do estreito, na maior parte das vezes barcos de mercadorias, mas também outros corsários e vasos militares. O primeiro alvo da «Santiago Pé-de-Prata» foi um carrebo encontrado na zona de Cádiz, que é facilmente tomado, pois os catorze mouros que nele viajavam «eram homens mais uzados no trauto da mercadoria, que no exercício das armas»55. De facto, as várias presas conseguidas ao longo das sucessivas saídas levam a crer que os mercadores seriam os principais visados dos ataques. Em catorze dos casos referidos por Zurara, há a menção explícita à presa de mercadorias variadas, tais como cereais, legumes, panos, roupa talhada, louças, jóias, fruta e animais, entre outras56. Seguramente que os pescadores magrebinos também não escapavam aos assaltos, pois a natureza do seu trabalho colocava-os numa situação melindrosa, facilmente susceptível de oferecer ocasiões para que fossem atacados. Em conflito directo com os portugueses entravam os estrangeiros que comungavam da actividade, sobretudo - mas não exclusivamente - os muçulmanos. São vários os episódios relatados a partir dos quais nos podemos aperceber da existência de uma acesa disputa entre os corsários portugueses e muçulmanos. Zurara, ao enaltecer os feitos do mar praticados por Afonso Garcia de Queirós, designa-o como aquele «que desbaratou Boboramonte, um Mouro grande cossairo, que morava em Tanger, e Bermigáo filho do Esnarigado»57. Estes corsários revelavam-se bastante audazes, não sendo poucas as vezes que capturavam portugueses junto a Ceuta. Numa ocasião, em Maio de 1416, o mencionado «Esnarigado», juntamente com outro, em duas fustas, aproximam-se da cidade o suficiente para lançar um salto aos portugueses que se encontravam fora dos muros e capturar quatro deles. São rapidamente perseguidos por uma frota portuguesa composta por dois bergantins, duas fustas e quatro barças, que acaba por resgatar alguns dos capturados e consegue mesmo apropriar-se das duas fustas, que os mouros, confrontados com tamanha desproporção de forças, tinham acabado por abandonar junto da costa58. Num outro momento, alturas antes do cerco de 1418, e imediatamente após zarpar de Ceuta, João de Córdova, de Cartagena, é atacado no lenho de que era patrão por três fustas mouras, uma das quais de Bermigáo, mas acaba por conseguir regressar à cidade. Também aqui reagem os portugueses, e D. Pedro envia dois lenhos, uma barqueta e um bergantim no encalço dos agressores, que acabam por avistar e alcançar. A rápida resposta leva à captura de uma das três fustas59. Note-se que os ataques contrários eram, também eles, muito frequentes. Em 1422, no dia em que Rui Gomes da Silva celebra o seu casamento com D. Isabel de Meneses, filha de D. Pedro, e enquanto muitos moradores de Ceuta concentram a sua atenção na igreja da praça, aproveitam alguns mouros, em quatro fustas, para atacar os navios portugueses atracados, capturando um deles e destruindo outro. Passados poucos dias, os mesmos corsários aprisionam três homens e atacam, desta vez sem resultados, as barças em que os da cidade pescavam60. Desta forma se explica que as detenções de corsários inimigos não se considerassem acontecimentos de somenos importância, e a relevância que Zurara disponibilizou às mesmas61.

  • 62 Ob. cit., pp. 321-325.

24Mas embarcações de outras origens que não magrebina ou granadina sofriam os ataques dos corsários portugueses. É de supor que os navios cristãos que circulavam pela área de operações em torno de Ceuta fossem, também eles, alvos atractivos, e que, numa situação em que o assalto pudesse ser desencadeado furtivamente, não deixassem de ser abordados. No seu trabalho sobre a presença portuguesa no Mediterrâneo ocidental, Filipe Themudo Barata aponta alguns exemplos de ataques mútuos entre portugueses e aragoneses, sobretudo para o final do século XIV62. Não será erro acreditar que estes ataques se tenham prolongado pelo século subsequente, para mais estando os portugueses, com a tomada de Ceuta, na posse de uma base que aumentava o contacto entre as áreas de influência dos dois países.

  • 63 MH, vol. V, doc. 22, pp. 52-53.
  • 64 Ibidem, vol. V, doc. 17, pp. 45-47.
  • 65 Ibidem, vol. V, doc. 18, p. 48.
  • 66 Ibidem, vol. V, doc. 16, pp. 43-45.

25Em 14 de Junho de 1434, as autoridades de Génova queixavam-se ao rei D. Duarte de alguns ataques marítimos por parte dos portugueses aos seus súbditos63. Pode-se deduzir de uma série de documentos do mesmo ano que a rapina a embarcações genovesas era mais do que pontual, e que era justificado o temor despertado às autoridades da cidade. Trata-se de cartas que transmitiam vários avisos a patrões de navios genoveses em Brugges64, Londres65 e outros sítios66, dando-lhes notícias do rumor da armação de barcos em Portugal, que se temiam que viessem a ser utilizadas contra eles, e enviando-lhes algumas recomendações sobre a melhor forma de actuação, nomeadamente o evitar os portugueses, e o transporte de suficiente armamento e homens de armas para a sua protecção.

  • 67 Cf. Ibidem, liv. II, cap. VII, p. 294.
  • 68 Cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 303-309.

26Da mesma forma, não eram apenas os muçulmanos e os portugueses a operar na zona do Estreito. Entre outros, também os castelhanos frequentavam a área, e visavam os nacionais. Zurara refere dois deles, Gonçalo Corrêa e Bartolomeu, que perturbavam a tal ponto a navegação portuguesa, designadamente os navios que asseguravam o abastecimento da cidade de Ceuta, que D. João I se vê obrigado a intervir, enviando alguns navios para combater os corsários, capitaneados por D. Fernando de Noronha, futuro genro de D. Pedro, secundado por D. Fernando de Castro, governador da Casa do Infante D. Henrique67. Mas não eram os únicos, e marcavam presença também aragoneses, genoveses e venezianos68.

  • 69 CDPM, liv. I, cap. XXXII, pp. 107-108.
  • 70 ANTT, CH DD, liv. 1, fl. 88, pub. em CPDD, vol. I, tomo 1, pp. 316-321, doc. n.o. 559.
  • 71 A. H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 209.
  • 72 Cf. Rita Costa Gomes, ob. cit., pp. 201-202.

27Vistas algumas condições e características da actividade do corso é chegada a altura de tentar entender quais os proventos que a mesma poderia garantir. Um exemplo, apesar da sua aparente excepcionalidade, ilustra bem a elevada rentabilidade que poderia ser conseguida através do investimento num só barco para a actividade corsária. Mais uma vez, é-nos dado por Zurara e protagonizado por Afonso Garcia de Queirós e pela «Santiago Pé-de-Prata». Numa saída, o navio de D. Pedro enceta a perseguição a uma embarcação moura, que navegava de Málaga para Tânger, alcançando-a já cerca da costa. Fogem alguns dos acossados, mas conseguem os corsários ainda capturar duas mouras e a totalidade da carga, que consistia em «panos d’ouro, e de seda, e d’outra roupa talhada, cujo valor subio a dez mil coroas, contando as cousas ao menospreço, em muito mais baixo valor, do que com razaõ deviam ser vendidas»69. Ora a soma de 10.000 coroas era mais do que considerável. Em 1434, passados 18 anos, calcula D. Duarte a coroa em 140 reais brancos ou 4.900 libras, numa doação de casas às capelas de D. Afonso IV e da rainha D. Beatriz, para compensar o facto de retirar às mesmas as rendas de Viana do Alentejo - no valor de 130 coroas -, vila que doara a D. Pedro de Meneses70. Fazendo-se a conversão simples de modo a calcular a presa, atingimos a exorbitante quantia de 140.000 reais brancos ou 40.900.000 libras! É necessário ter em conta a grande desvalorização que marca a moeda portuguesa durante o final do século XIV e o início do século XV71, mas o volume não deixava de ser extremamente elevado. Para que se entenda bem a quantidade em causa, note-se que o valor do «casamento» atribuído por D. João I a D. Fernando de Noronha em 1430 pelo seu matrimónio com D. Beatriz de Meneses, filha de D. Pedro, e que ultrapassava todos até aí atribuídos, era de 16.000 coroas72. Obviamente que nem todas as presas seriam tão valiosas, mas, com um pouco de sorte, e até porque o investimento de D. Pedro era considerável, podia obter - e certamente obtinha - rendimentos muito elevados nesta actividade.

5.2.2. Comércio e fretagem de navios

28Ocupação certamente menos lucrativa, mas também praticada, embora de um modo mais secundário, a fretagem de navios não foi ignorada por D. Pedro. A boa localização de Ceuta em relação às rotas comerciais que ligavam o Mediterrâneo ao Atlântico permitia que o capitão aproveitasse para, além de manter corsários permanentemente, retirar dividendos dessa situação.

29No tocante ao comércio, a presença de funcionários seus em portos como Valência e Barcelona é certa. Contudo, como o produto que vendia eram os escravos, esta matéria será alvo de tratamento no ponto seguinte.

  • 73 Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 298-299.

30Também é conhecido um exemplo da ligação de D. Pedro ao frete de navios, actividade que o próprio rei não desdenhava. Este caso é apontado por Filipe Themudo Barata na sua já citada obra sobre a presença dos portugueses no Mediterrâneo Ocidental. Em 17 de Fevereiro de 1408, João Alvernaz, português de Lisboa, emite uma declaração de dívida a Álvaro Vasques, procurador de D. Pedro, relativa ao pagamento da fretagem de um navio para o transporte de mercadorias de Lisboa para Valência. O preço acordado pelo serviço fora de 60 coroas de ouro de França, que em 1416 correspondiam a cerca de 26.400 libras portuguesas73. Certamente não foi este o único caso, tanto mais que à época ainda a cidade de Ceuta não fora tomada. Com a sua presença nesta cidade, a partir de 1415, mais facilmente poderia realizar negócios semelhantes.

5.3. O tráfico de escravos

  • 74 Cf. Quadro I nos Anexos, para as saídas por terra (não estão incluídos aqueles que foram capturados (...)

31Já foi mencionado que, quer as cavalgadas, quer o corso, estavam estreitamente ligados ao tráfico de escravos. Aparentemente, pelos números apresentados na «Cronica do Conde Dom Pedro de Meneses», o principal meio de abastecimento de escravos em Ceuta parece ser o corso, sendo aí registados 597 mouros capturados, contra os 285 – fora aqueles arrolados em valores indefinidos – aprisionados através de cavalgadas74. Estes são volumes que, contudo, pecam por escassez, uma vez que muitas das presas não eram contabilizadas, por motivos análogos aos das saídas por terra. Com uma pequena diferença: se nestas últimas se escondiam os cativos para que nem o rei, nem o conde pudessem reclamar a parte a que tinham direito, como foi visto acima, mais facilmente se faria o mesmo no corso, uma vez que os navios podiam desfazer-se dos cativos muito antes de chegar a Ceuta.

  • 75 Filipe Themudo Barata afirma que «de certo modo havia mesmo dois mercados: o dos escravos propriame (...)
  • 76 É mencionada, algumas vezes, a presença de alfaqueques na cidade na CDPM. Cf. liv. I, cap. XXX, p. (...)

32Se existem duas formas de conseguir cativos também são dois os destinos que se prevêem para eles. Um é a sua remissão individual, em troca de um resgate, que pode ser mais ou menos elevado consoante a categoria social do prisioneiro e as flutuações do mercado; o outro é o mercado de escravos convencional75. Difícil é precisar se cada um dos métodos de captura corresponde a uma das duas maneiras de rentabilização dos cativos, ou se estas são independentes dos primeiros. Discorrendo sobre as circunstâncias em que ocorrem os apresamentos, podemos elaborar algumas possibilidades. Quem pratica o assalto marítimo detém um navio com que pode transportar aqueles que captura para mercados de escravos. Por sua vez, o residente comum de Ceuta, que está presente na cidade por largos períodos, já não acede a estes com tanta facilidade, e terá de encontrar outra forma de retirar proveito daqueles que pode aprisionar em combate. O que lhe aparece como mais acessível é o resgate, pois em zona próxima encontram-se os principais interessados na remissão do cativo, e para a execução do mesmo dispõe da assistência dos alfaqueques, cuja presença na cidade seria frequente, em virtude da realidade que a caracterizava76. É mais sensato considerar que a rentabilização dos presos adquiria uma ou outra disposição, não derivada do método de captura, mas sim das capacidades individuais de acesso aos dois mercados por parte de quem capturava. No caso de D. Pedro, não há dúvidas de que dispunha dos meios necessários para escolher, de entre as duas possibilidades, aquela que lhe proporcionava maiores lucros.

  • 77 São numerosas as referências a incumbências e encontros para combinar o resgate de cativos, ou a su (...)
  • 78 Cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., p. 127.
  • 79 Cf. ibidem, p. 224.
  • 80 Cf. CDPM, liv. I, cap. I e II, pp. 9-15.

33Na «Crónica do Conde Dom Pedro de Menezes» são narradas, como foi visto, várias expedições marítimas e terrestres. Todavia, não há notícia de venda de escravos nos mercados propriamente ditos, e todas as referências ao futuro previsto para os cativos apontam para o seu resgate77. Quer isto dizer que os muçulmanos apresados em Ceuta não forneciam os mercados de escravos cristãos? Não é de crer que assim seja, e este silêncio pode justificar-se por outros motivos. Aqueles que eram capturados pelos navios portugueses deviam, segundo as directrizes régias, ser vendidos em praças nacionais, sendo proibido fazê-lo no estrangeiro78. O rei tentava deste modo assegurar o quinto sobre as vendas efectuadas, que não representavam, longe disso, valores insignificantes. Contudo, já foi visto que a fuga ao pagamento de tal tributo era comum. Comum e praticado pelo próprio capitão de Ceuta, um dos primeiros a violar as determinações régias. São conhecidos alguns casos apresentados por Filipe Themudo Barata, datados de 1423 e 1434, onde João de Lamego, procurador de D. Pedro e ao seu serviço, negoceia cativos em Valência79. Imperativa se tornava, pois, a omissão à venda de escravos por parte dos portugueses em mercados próprios estrangeiros, que, a ser mencionada por Zurara, traduziria o desrespeito das gentes de Ceuta pelas leis do reino, o que não se coadunava de forma alguma com o âmbito da crónica, em cuja redacção teve grande peso a vontade do rei D. Afonso V80.

  • 81 Sobre os alfaqueques, cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., p. 130; e A. H. de Oliveira Marques, ob. (...)

34Para que o quadro do funcionamento dos dois mercados se torne mais completo, convém ainda atentar sobre algumas particularidades. Em primeiro lugar, o resgate dos cativos processava-se de várias formas. Nos primeiros tempos de ocupação da cidade, pela comunicação directa entre muçulmanos e cristãos, e pela intervenção dos alfaqueques, especialistas nos contactos entre as duas facções; mais tarde, e no tocante à remissão de cristãos, por duas ordens religiosas, a da Santíssima Trindade e a da Santa Maria da Mercê81. Interessa-nos aqui o primeiro grupo, o verdadeiro «negócio» do tráfico de escravos.

  • 82 Cf. CDPM, liv. I, cap. XLVI, pp. 156-158.

35Na já mencionada expedição acordada entre D. Pedro e João Riquelme - empreendida entre o último e Diogo Vasques de Portocarreiro, patrão do bergantim do capitão - desenvolve-se um primeiro ataque a mouros na costa, que resulta no saque de alguns panos; seguido da abordagem a dois caravos e um bergantim, de onde retiram vinte e dois mouros e as respectivas mercadorias. Os corsários dirigem-se para Tunes, onde vendem a mercadoria e tratam do resgate dos cativos82. Sem perdas de tempo, e de modo imediato, capturava-se a mercadoria pela força das armas e trocava-se a mesma por dinheiro. Isto podia acontecer - não certamente todas as vezes - com quem era capturado no mar, mas aqueles que eram aprisionados em terra tinham um cativeiro um pouco mais prolongado. Presos numa cavalgada ou num recontro, seriam transportados para a cidade. Então, desenrolar-se-ia o processo que conduzia ao seu resgate ou à sua venda. Caso se optasse pela primeira hipótese, os contactos podiam ser iniciados pelas duas partes, uma vez que o interesse era mútuo.

  • 83 Cf. ibidem, liv. I, cap. XLI, pp. 146-148.
  • 84 Ibidem, liv. I, cap. XLVIII, p. 163.

36Possivelmente, a maneira mais fácil e menos perigosa de os portugueses entabularem as conversações seria com aproximações, de barco, às povoações costeiras, eventualmente no decurso de operações de corso. Tendo sido descobertos quando preparavam um salto em Tagacete, ao serviço de D. Pedro, Diogo Vasques de Portocarreiro e Fernão Guterres dirigem-se então a Targa para falarem com os seus habitantes sobre o resgate de alguns cativos que o capitão detinha. Combinado o negócio, voltam a zarpar, empreendendo alguns ataques no regresso a Ceuta83. O mais provável era serem os próprios cativos a indicar aos seus captores onde ir para obter o resgate, e, em alguns casos, trocavam a sua alforria por informações sobre os melhores lugares para os cristãos lançarem incursões. É assim que, em Agosto de 1416, e após uma destas propostas feita por um muçulmano, parte Benito Fernandes, numa barca de Mosem João de Sala Nova mas a mando de D. Pedro, a armar saltos e andar ao corso entre Targa e Tetuão, levando ainda consigo recomendações para exigir os resgates de uma leva de presos. Cerca de Targa, atacam um caravo, cuja mercadoria tomam já em terra, e após a fuga dos seus ocupantes. Acorrem os mouros da zona, mas não a tempo de impedir o saque, e vêem os cristãos, da barca, içar uma bandeira para que sejam entabuladas conversações, encetadas após a sua anuência. Fala então Benito Fernandes: «Ha trinta dias (...) que prendemos trinta Mouros em hum Caravo, os quaes me disserom, que sam desta Comarca; e porque lhes prometi de vir aqui, venho agora a fazer-vo-lo saber, que se per ventura tem parentes, ou pessoas, que se delles doyam, que tornem sobre seu cativerio, e quero logo sabe de vós, se vos prazerá, que os tire fóra, ou maneira que em ello quereis ter, porque eu nom venho senaõ atéqui pera comprir minha verdade, e em breve me quero tornar»84. Assentam então um acordo, e o cristão levanta âncora rumo a Ceuta.

  • 85 Cf. ibidem, liv. I, cap. LXVI, p. 227.
  • 86 Ibidem, liv. I, cap. LVI, p. 191.
  • 87 Ibidem, liv. I, cap. LVI, p. 192.
  • 88 Ibidem, liv. I, cap. LII, p. 176.

37Os muçulmanos, por sua vez, procediam de idêntica forma quando vinham sobre a cidade, nos momentos em que não escaramuçavam. Numa destas situações, estando a cidade submetida ao cerco de 1418, dirige-se aos muros uma embaixada das forças sitiantes para que sejam tratados alguns resgates de cativos. Neste caso, a troca foi feita de forma directa, cristãos por muçulmanos85. Também enviavam propositadamente emissários. Um episódio da crónica relata a vinda de um deles, a mando de Abu: «chegou alli hum Mouro com hum pendaõ branco em huma vara, e veio a Atalaia, e dahy o trouxeraõ á Cidade». Diz o mouro: «venho com recado de vossos Christãos, que sam cativos em nosso poder» e «sam vindo a saber se algum daquelles Cavalleiros, que vierom de terra de Zaram he preso, ou algum dos outros»86. O intuito da vinda à cidade era duplo, uma vez que, mais uma vez, se pretendia tratar tanto do resgate de cristãos como de muçulmanos. Interessante é o facto de D. Pedro afirmar ao emissário que se recusa a remir cristãos por dinheiro, mas sim e apenas em troca de outros cativos que tem em sua posse: «e pois que vós lá prezioneiros tendes sede certos, que vos nom ey d’arrancar nenhum a dinheiro, senaõ huns per outros; e os que mais valerem, que tomem dinheiro: porem tu te vai embora, e dize a Aabu, e a aquelles, que te ca enviarom, que me mandem por escripto os nomes dos que ontem forom presos, e d’algum outro se o tu sabes, que lá seja preso, com tanto que nom sejam daquelles, que se lançarom per suas vontades, porque taes nom tomaria senaõ pera os cannavear»87. Parece que a balança de aprisionamentos pendia, à altura, favoravelmente para o lado dos portugueses, fazendo com que o capitão se permitisse a tais exigências, e poupasse a tesouraria da administração. Além disso, e para seu desagrado, é visível que os residentes da praça continuavam a aventurar-se por conta própria, e que, se não eram admoestados na cidade, eram castigados com o cativeiro. Uma outra passagem de Zurara, contudo, faz supor que a posição de D. Pedro sobre a remissão de cristãos por dinheiro não seria tão inflexível, ao escrever que este «trabalhava muito por salvaçaõ dos Christãos, e nunca resguardando nenhum interesse de dinheiro, nem d’outra cousa pelos tirar de cativeiro, e creemos, que nunca ficou algum em seus dias, que naquella Cidade fosse cativo, que por dinheiro, ou troca d’outro Mouro, ou Mouros, nom fosse fora de cativeiro»88.

  • 89 Sobre a presença de alfaqueques na cidade, cf. nota 432.
  • 90 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXXV, p. 118.
  • 91 Cf. ibidem, liv. I, cap. LIX, p. 206.

38Vejamos então os alfaqueques, a quem já se fez referência, e que desempenhavam profissionalmente uma função particularmente perigosa. São várias as menções à sua presença, embora nenhuma foque o seu papel enquanto negociadores de resgates e sejam apresentados, acima de tudo, como espiões89. Talvez por isso o ofício fosse tão arriscado. Numa das muitas vindas de mouros à cidade, e após a tradicional escaramuça, vem aos muros um enviado, natural do Algarve, de onde fugira devido a problemas com a justiça, encontrando-se então ao serviço dos muçulmanos, e que pretendia ser alfaqueque. Diz claramente que com tal mister poderia trazer novas das movimentações dos mouros. Leva então do capitão uma carta de consentimento para poder exercer a função de a que se propunha, mas, na volta ao arraial, é morto pelos mouros, que dele desconfiam90. Não era sem sentido tal suspeita, pois os alfaqueques traziam realmente informações a D. Pedro, fosse dos planos dos muçulmanos para atacar a cidade, fosse de possíveis alvos para as ofensivas dos portugueses. Em 1417, por um destes «profissionais», D. Pedro toma conhecimento da presença de duas zavras em Alcácer Ceguer que se preparavam para sair, uma para Tânger, outra para Gibraltar. Envia então dois bergantins para que as abordassem91.

39Por fim, o problema que se coloca é saber quais os lucros que a remissão de cativos e a venda de escravos possibilitavam. Elevados eram certamente, ou as actividades não seriam tão populares. Que destino dar ao apresado: pedido de resgate ou mercado de escravos? No tocante a D. Pedro, esta escolha estava dependente dos lucros conseguidos, uma vez que tinha a faculdade de aceder com facilidade aos dois meios.

  • 92 Cf. ibidem, liv. I, cap. XVII, p. 57. São vários os ataques comandados por este nobre mouro narrado (...)
  • 93 Cf. ibidem, liv. I, cap. XXII, p. 72.
  • 94 Cf. ibidem, liv. I, cap. LXXX, p. 271.
  • 95 Cf. ibidem, liv. I, cap. LVI, pp. 187-189, cit. da p. 188.

40O preço do cativo dependia, como é óbvio, da sua categoria social, sendo tal mais visível no tocante aos resgates. Uma captura de um mouro ilustre como Abu, senhor de Marraquexe e o principal opositor à presença portuguesa nos primeiros tempos92, poderia dar azo ao pedido de um resgate de 20.000 dobras, segundo Zurara93. Um outro mouro, Xeber, capturado no descerco de 1419, pagava 2.000 dobras pela sua remissão94. Em 1422, D. João I pagava pela remissão de dois cavaleiros portugueses, capturados durante o cerco de 1419, 3.000.000 libras. Preços que faziam com que um indivíduo destacado socialmente fosse, em princípio, dirigido para o «mercado de resgates», e como poderia ser bastante rentável, era, por certo, bem guardado. Em 26 de Junho de 1417, Gonçalo Vasques de Ferreira, por terra, com 200 homens, comanda, a par de João Alvares Pereira, que segue por mar com 100 homens, uma expedição às povoações do Vale de Almarça. Quando o primeiro se vê cercado por adversários e apenas acompanhado de 25 homens, já após a realização do saque e durante o regresso, toma a decisão de executar os cavalos e os prisioneiros que trazia, excepto dois, «dos quaes hum era o maior Capitaõ delles, e o outro de pee»95. Além de lhes poderem servir de escudo, os dois mouros eram aqueles que possibilitavam um maior resgate, e que poderiam fazer com que a expedição, apesar de tudo, não redundasse num fracasso total.

  • 96 Cf. ibidem, liv. I, cap. LII, p. 176.
  • 97 Cf. ibidem, liv. II, cap. XVI, p. 331.

41De um modo semelhante, quando Afonso Munhóz, almocadém, é capturado com outros seis enquanto andava a espiar as aldeias de Água de Ramel, o alcaide de Alcácer Ceguer recusa-se a entregá-lo aos moradores da terra, que, sabendo do seu ofício, o queriam matar, apesar de estes pagarem 1.500 dobras para tal. Diz Zurara que o alcaide age assim para não receber danos maiores por parte dos portugueses, e para agradar a D. Pedro. Porém, o principal motivo seria saber que pela exigência de um resgate, além de não enfurecer os antagonistas cristãos, receberia um valor idêntico ou mesmo superior ao oferecido pelos seus conterrâneos96. Na vez em que é feito cativo, iguais 1.500 dobras, ou então dez mouros, são pedidas em troca da libertação de Álvaro Fernandes Palenço, que, não sendo nobre, era um experimentado capitão de navio. Neste último caso, as principais iniciativas para que fosse libertado são atribuídas à sua esposa97.

  • 98 Ibidem, liv. II, cap. XXI, p. 355.

42Pelo dinheiro que podiam render, por regra de cavalaria, ou ainda por paga de alguns serviços, eram bem tratados os presos ilustres. É o caso do alcaide de Alcácer (Ceguer?), que, de entre outros numa leva, D. Pedro «o mandou tratar melhor, mandando-o prover de melhor mantimento, e roupa, que a nenhum dos outros»98.

  • 99 Ibidem, liv. I, cap. LIV, p. 183.

43Muitas vezes, para que o resgate não fosse tão elevado, os cativos escondiam a sua identidade. É o caso de Rui Gomes da Silva, que, aprisionado, e apesar das tentativas dos seus captores para que soubessem quem na realidade era, de forma a que melhor calculassem o valor a pedir pela sua remissão, «sempre mostrou ser pessoa miseravel, porque sendo sabido como elle era esposado com a filha do Conde, e pessoa nobre poseram seu resgate em tanta valia que se nom podéra tam cedo tirar; em tanto que aquelle, que o tinha nunca o conheceo, senaõ depois que o teve entregue ao Conde»99.

  • 100 Cf. Jacques Heers, Escravos e servidão doméstica na Idade Média no mundo mediterrânico, Lisboa, Pub (...)
  • 101 Cf. ob. cit., p. 562.
  • 102 Cf. ob. cit., p. 562.

44Assim sendo, o preço dos resgates de cativos dependia muito de caso para caso, não tendo a estabilidade que poderia ter no mercado de escravos propriamente dito. Com a posse da cidade de Ceuta, os portugueses, de importadores de escravos, qualidade que mantinham desde a conquista do Algarve, passam a conseguir fornecer o mercado nacional e até a desempenhar o papel de exportadores100. Da venda de escravos no mercado valenciano, que, apesar de ilegal, era praticada pelos portugueses, entre os quais, como foi visto, D. Pedro, podemos, através de alguns exemplos recolhidos por Filipe Themudo Barata, retirar alguns valores. Em 22 de Outubro de 1423, Nalforo Morera, como procurador de João de Lamego, por sua vez procurador de D. Pedro, vende a Nicolau Quintana um mouro por 75 florins de ouro valencianos101. No ano seguinte, em 11 de Julho de 1424, um português, Diogo de Portal, vende um outro mouro por 90 florins102. Dez anos volvidos, o mesmo João de Lamego, em associação com Pedro Vasques, também ele da casa de D. Pedro, vende a Bernardo Sala mais um mouro, agora a 54 libras valencianas.

45Multipliquem-se agora estes valores pela soma do número de cativos conseguidos através das operações de corso (597), cavalgadas (285) e recontros (1224) narrados na «Cronica do Conde Dom Pedro de Menezes», ao longo de 27 anos, num total de 2106 – número que sempre pecará por defeito – e estaremos perante um negócio que gerava lucros imensos, para o qual a capitania de Ceuta representava uma oportunidade que D. Pedro não poderia, de forma alguma, deixar de empregar em serviço próprio.

46Como foi dito, D. Pedro apenas se ausenta por duas vezes de Ceuta, nas ocasiões em que vem ao reino para ser titulado conde de Vila Real (1424) e conde de Viana do Alentejo (1433-1434). Em qualquer das duas vindas, é visível que já pouco tem a ver com o alferes do infante que desembarcara em Ceuta, em 1415, e que tinha sido então nomeado capitão da cidade recém-conquistada. Crescera em fama e em fortuna e recolocara o seu nome junto das altas esferas nobiliárquicas do reino. O maior contributo para esta mudança foi dado pela praça da qual era capitão, Ceuta, que lhe proporcionava elevados rendimentos obtidos na guerra, no corso e no tráfico de escravos; lhe garantia a honra; e lhe permitia a criação de uma eficaz rede de ligações pessoais baseada na solidariedade guerreira.

  • 103 Cf. documento de contrato de casamento de D. Beatriz de Meneses com D. Fernando de Noronha e instit (...)
  • 104 CDPM, liv. II, cap. XXIV, p. 365.
  • 105 Cf. ibidem, liv. II, cap. XXII, p. 360.

47Os avultados proventos possibilitavam-lhe o dispêndio de largas somas de dinheiro, numa clara manifestação de poder e riqueza. Podia assim darse ao luxo de pagar de dote pela sua filha D. Beatriz 25.000 dobras de ouro mouriscas103, e fazer pelo seu casamento «grandes festas (...) com grandes e manificas despezas»104, ou comprar a mercadores de Veneza vindos a Ceuta jóias em abundância porque tinha filhas para casar105.

  • 106 Cf. CDDM, cap. VII, p. 67.
  • 107 Cf. ibidem, cap. XV, pp. 92-95.
  • 108 Cf. ponto 5.1..

48Também a cidade ou, pelo menos, a sua capitania, havia alterado o seu carácter de forma bastante significativa. De indesejada, tornou-se apetecida, e a sua posse era disputada activamente pelos herdeiros de D. Pedro, aqueles que melhor entendiam as suas virtudes: D. Beatriz de Meneses, primogénita, que a requeria para o seu esposo, D. Fernando de Noronha106; D. Leonor de Meneses, que se movimentava para que a capitania fosse doada a quem houvesse de casar com ela107; e D. Duarte de Meneses, filho bastardo, mas legitimado, e que, nos últimos anos de vida do pai, conseguira tornar-se o seu herdeiro simbólico, substituindo-o na chefia militar108.

49Mas a praça tinha ainda outras virtudes. O bom desempenho de D. Pedro enquanto capitão da praça reclamava e justificava a atribuição de mercês régias, sendo as mais significativas os títulos de conde de Vila Real e de Viana do Alentejo. A estes juntavam-se outros benefícios, como propriedades e jurisdições, que se enquadravam na lógica tradicional do poder nobiliárquico.

Note

1 Cf. CDPM, Liv. II, cap. XI, pp. 316-318; e BSS, vol. I, p. 125.

2 Cf. Ibidem, vol. I, p. 125.

3 A realidade era própria da época. A actividade militar funcionava como organizadora e estruturadora da sociedade, surgindo como elemento regulador do estatuto social, político e económico dos indivíduos, sobretudo para aqueles cuja função era a guerra, nos quais se incluía a nobreza. D. Pedro mais não está do que a assumir a sua natureza de guerreiro. Sobre a guerra como fonte de promoção social e distribuição de riqueza, cf. João Gouveia Monteiro, ob. cit., pp. 489-494.

4 Cf. ponto 4.3..

5 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXIII, pp. 73-78.

6 Cf. a lista de todas as saídas efectuadas por terra no Quadro I dos Anexos.

7 Como afirma Zurara: “naõ abastava querer-se defender dos inimigos, sendo em mèo de sua terra, mas ainda ofende-los desterrando-os per sua força sem algum temor”, in CDPM, liv. I, cap. XXIII, p. 74.

8 Ibidem, liv. I, cap. XXXVII, p. 123.

9 «Sobre a guerra e as guerras na Expansão Portuguesa (século XVI)» in Estudos sobre os Descobrimentos e a Expansão Portuguesa, Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, [d.l. 1998], pp. 37-50 (cit. da p. 40), onde é tratado o peso da honra e do proveito na prossecução da guerra.

10 Entre a tomada da cidade e o primeiro grande cerco de 1418 são relatadas por Zurara quinze saídas por terra sobre povoações mouras, contra apenas dez episódios enumerados para o período compreendido entre o segundo cerco, em 1419, e a morte do capitão, em 1437. Cf. Quadro I.

11 CDPM, liv. I, cap. LI, p. 169.

12 Ibidem, liv. I, cap. LI, p. 169.

13 É, provavelmente, a povoação que também aparece na CDPM como «Albegal» (liv. I, cap. XXXIV, p. 111) ou «Alvergal» (liv. I, cap. L, p. 165).

14 Sobre esta saída cf. ibidem, liv. I, cap. LI, pp. 169-173.

15 Ibidem, liv. I, cap. LI, p. 170.

16 Veja-se a passagem do duque alemão que vem a Ceuta em busca de feitos de cavalaria. Cf. ibidem, liv. I, cap. LX, pp. 210-211.

17 Como é o caso de Pedro Palhão, embora este procurasse mais a actividade corsária. Cf. ibidem, liv. I, cap. XLIX, p. 165.

18 Vindo com o Infante D. Pedro do seu périplo europeu, encontra-se em Ceuta, na década de trinta, Mateus, cavaleiro polaco. Cf. ibidem,, liv. II, cap. XXXVIII, p. 414.

19 Isabel Drumond Braga e Paulo Drumond Braga indicam vários indivíduos de outras origens, além de portugueses, que, por vários motivos, passavam ou viviam em Ceuta durante o domínio português, tais como hispânicos, franceses, italianos, ingleses, alemães, holandeses, húngaros, arménios, muçulmanos e judeus. Cf. Ceuta Portuguesa... cit., pp. 17.

20 Ibidem, liv. I, cap. LX, p. 210.

21 Ibidem, liv. I, cap. LX, p. 211.

22 Recorde-se que D. Pedro tinha o direito aos quintos das cavalgadas e presas do mar e da terra Cf. ponto 3.1..

23 CDPM, liv. I, cap. LXXX, p. 270.

24 Ibidem,, liv. I, cap. LXXX, p. 270.

25 Sobre a regulamentação do corso, cf. DP, vol. I, doc. 170, pp. 190-191, e Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 320-321.

26 Segundo João Gouveia Monteiro (Cf. ob. cit., p. 313), nos finais da Idade Média, começa a entrar em desuso o retirar da quinta parte do conjunto do saque para entregar ao rei ou ao chefe da hoste. Progressivamente, começa a impor-se a prática de os guerreiros guardarem para si aquilo que capturavam. Contudo, o trecho de Zurara foca bem o facto de em Ceuta o quinto ser efectivamente reclamado.

27 Cf. Quadros I e III, onde são apresentados os vários comandantes das expedições por terra mencionadas na CDPM.

28 Legitimado em 15 de Março de 1424. Cf. ANTT, CH DJI, liv. 4, fl. 74-75v, pub. em DCRM, tomo I, aditamento, pp. 461-465, n.o. XVI.

29 Cf. Quadros I e III.

30 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXVII, p. 94.

31 Cf. o ponto 8.2.2. deste trabalho.

32 Cf. CDPM, liv. I, cap. IV, p. 24.

33 Cf. ob. cit., pp. 89-91.

34 Esta popularidade da actividade do corso já foi referida por Filipe Themudo Barata, ob. cit., p. 319.

35 Cf. CDPM, Liv. I, cap. XLVI, p. 156.

36 Cf. ponto 4.3.2..

37 No Quadro II, nos Anexos, estão enumeradas todas as expedições empreendidas por mar mencionadas na CDPM, que são em número significativo. São indicados vários dados, tais como a data, o objectivo e o resultado da expedição, a composição da frota, os comandantes e os proprietários das embarcações.

38 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXXI, p. 106.

39 Cf. Quadro II, nos Anexos.

40 Cf. CDPM, Liv. I, cap. LVIII, pp. 196-198.

41 Ibidem, Liv. I, cap. LV, p. 184.

42 Cf. Quadro II nos Anexos.

43 CDPM, Liv. I, cap. XLVI, p. 156.

44 Cf. ponto 3.2..

45 CDPM, Liv. I, cap. XLII, p. 143.

46 Cf. Ibidem, Liv. I, caps. XLIX, p. 165, e LIX, p. 206.

47 Cf. Ibidem, Liv. I, cap. XLVI, p. 156.

48 Já foi relatado atrás um caso em que confirma exactamente estas palavras, onde são reutilizadas duas embarcações capturadas aos mouros. Cf. ponto 4.3.2..

49 CDPM, liv. I, cap. XXXI, p. 106.

50 Cf. Quadro II nos Anexos.

51 Sobre as características das duas embarcações, cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 489 e 495.

52 Cf. Quadro II nos Anexos.

53 CDPM, liv. I, cap. XXXIII, pp. 108-109.

54 Ibidem, liv. I, cap. XXXII, p. 107. Trata-se do primeiro relato na CDPM de uma saída por mar.

55 Ibidem, cap. XXXII, p. 106.

56 Cf. Quadro II nos Anexos.

57 CDPM, liv. I, cap. XXXIV, p. 111.

58 Ibidem, liv. I, cap. XLI, p. 139.

59 Ibidem, liv. I, cap. LXI, pp. 212-213.

60 Ibidem, liv. II, cap. VI, p. 293.

61 Recorde-se novamente a forma segundo é mencionado Afonso Garcia de Queirós – como aquele que venceu dois famosos corsários. Zurara menciona ainda a captura de um grande corsário de Tânger, de nome Cril, efectuada por Andrés Martim, Álvaro Afonso de Aguiar e Álvaro Fernandes do Cadaval, em três fustas de D. Pedro. Cf. Ibidem, liv. II, cap. XIX, p. 348.

62 Ob. cit., pp. 321-325.

63 MH, vol. V, doc. 22, pp. 52-53.

64 Ibidem, vol. V, doc. 17, pp. 45-47.

65 Ibidem, vol. V, doc. 18, p. 48.

66 Ibidem, vol. V, doc. 16, pp. 43-45.

67 Cf. Ibidem, liv. II, cap. VII, p. 294.

68 Cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 303-309.

69 CDPM, liv. I, cap. XXXII, pp. 107-108.

70 ANTT, CH DD, liv. 1, fl. 88, pub. em CPDD, vol. I, tomo 1, pp. 316-321, doc. n.o. 559.

71 A. H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 209.

72 Cf. Rita Costa Gomes, ob. cit., pp. 201-202.

73 Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 298-299.

74 Cf. Quadro I nos Anexos, para as saídas por terra (não estão incluídos aqueles que foram capturados nos recontros em terra, mas apenas em cavalgadas), e o Quadro II, para as saídas por mar.

75 Filipe Themudo Barata afirma que «de certo modo havia mesmo dois mercados: o dos escravos propriamente dito e o da remissão individual dos cativos», cf. ibidem, p. 130. Já A. H. de Oliveira Marques põe em relevo, para o caso do Norte de África, a segunda destas modalidades. Cf. «A Expansão no Atlântico»...cit., p. 27.

76 É mencionada, algumas vezes, a presença de alfaqueques na cidade na CDPM. Cf. liv. I, cap. XXX, p. 105; cap. XLIV, p. 151; LVI, p. 193; e cap. LIX, p. 206; e liv. II, cap. XXXV, p. 371.

77 São numerosas as referências a incumbências e encontros para combinar o resgate de cativos, ou a sua troca, na CDPM. Entre outras, cf. liv. I, cap. XXXV, p. 118; liv. I, cap. XLI, p. 138; liv. I, cap. XLII, p. 145; liv. I, cap. XLIII, p. 146; liv. I, cap. XLVI, p. 158; liv. I, cap. XLVIII, p. 163; liv. I, cap. LVI, p. 191; liv. I, cap. LVII, p. 195; liv. I, cap. LXVI, p. 227; liv. I, cap. LXXI, p. 244; e liv. II, cap. IX, p. 301.

78 Cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., p. 127.

79 Cf. ibidem, p. 224.

80 Cf. CDPM, liv. I, cap. I e II, pp. 9-15.

81 Sobre os alfaqueques, cf. Filipe Themudo Barata, ob. cit., p. 130; e A. H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 28; bem como a bibliografia citada pelos dois autores. No tocante às ordens religiosas, cf., além deste último, Isabel Drumond Braga e Paulo Drumond Braga, ob. cit., p. 174 et passim. Um quadro geral do papel de Ceuta no resgate de cativos cristãos é feito por Isabel Maria Ribeiro Mendes, «Uma via de resgate dos cativos cristãos em Marrocos: Ceuta», in Ceuta Hispano-Portuguesa, ed. Alberto Baeza Herrazti, Ceuta, Instituto de Estudios Ceutíes, 1993, pp. 273-288.

82 Cf. CDPM, liv. I, cap. XLVI, pp. 156-158.

83 Cf. ibidem, liv. I, cap. XLI, pp. 146-148.

84 Ibidem, liv. I, cap. XLVIII, p. 163.

85 Cf. ibidem, liv. I, cap. LXVI, p. 227.

86 Ibidem, liv. I, cap. LVI, p. 191.

87 Ibidem, liv. I, cap. LVI, p. 192.

88 Ibidem, liv. I, cap. LII, p. 176.

89 Sobre a presença de alfaqueques na cidade, cf. nota 432.

90 Cf. CDPM, liv. I, cap. XXXV, p. 118.

91 Cf. ibidem, liv. I, cap. LIX, p. 206.

92 Cf. ibidem, liv. I, cap. XVII, p. 57. São vários os ataques comandados por este nobre mouro narrados na CDPM: cf. liv. I, cap. XIX, pp. 61-63; liv. I, cap. XX, pp. 63-65; liv. I, cap. XXV, p. 85, entre outros.

93 Cf. ibidem, liv. I, cap. XXII, p. 72.

94 Cf. ibidem, liv. I, cap. LXXX, p. 271.

95 Cf. ibidem, liv. I, cap. LVI, pp. 187-189, cit. da p. 188.

96 Cf. ibidem, liv. I, cap. LII, p. 176.

97 Cf. ibidem, liv. II, cap. XVI, p. 331.

98 Ibidem, liv. II, cap. XXI, p. 355.

99 Ibidem, liv. I, cap. LIV, p. 183.

100 Cf. Jacques Heers, Escravos e servidão doméstica na Idade Média no mundo mediterrânico, Lisboa, Pub. Dom Quixote, 1983, p. 49 et passim; e Filipe Themudo Barata, ob. cit., pp. 125-126.

101 Cf. ob. cit., p. 562.

102 Cf. ob. cit., p. 562.

103 Cf. documento de contrato de casamento de D. Beatriz de Meneses com D. Fernando de Noronha e instituição do vínculo de morgadio, datado de 8 de Março de 1431, pub. em Affonso de Dornellas, ob. cit..

104 CDPM, liv. II, cap. XXIV, p. 365.

105 Cf. ibidem, liv. II, cap. XXII, p. 360.

106 Cf. CDDM, cap. VII, p. 67.

107 Cf. ibidem, cap. XV, pp. 92-95.

108 Cf. ponto 5.1..

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