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Elites e redes clientelares na Idade Média

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Filipe Themudo Barata

II. Os Oligarcas na Cidade

Os melhores da terra (um questionário para o caso português)1

Luís Miguel Duarte

Texte intégral

  • 1 Depois de uma primeira versão deste texto ter sido apresentada no seminário sobre “Elites e redes c (...)
  • 2 Sistema di Rapporti de élites economiche in Europa (secoli XII-XVII), a cura di M. Del Treppo, Nápo (...)
  • 3 Para citar apenas os que conheço, além do seminário de Évora referido na Nota 1, lembro o projecto (...)
  • 4 Destaco o número da “Revue Historique” (1.º trimestre de 2000) cujo dossier é dedicado ao tema “Éli (...)
  • 5 Juan Carlos Martín Cea e Juan Antonio Bonachía – Oligarquías y poderes concejiles en la Castilla Ba (...)
  • 6 Não me deterei numa reflexão sobre conceitos, embora esta seja da maior importância. De entre vária (...)
  • 7 Ainda assim, no domínio específico dos conflitos sociais, avançou-se um pouco mais, embora não tenh (...)

1É compreensível o interesse generalizado pelo estudo das elites e das oligarquias urbanas, que se tem traduzido em colóquios internacionais2, em projectos de investigação3 e em números temáticos de revistas especializadas4. A partir do momento em que, pelos anos 70 e 80 do século XX, começou finalmente a ser posta em causa uma imagem idílica dos concelhos, que colocava a tónica nos aspectos institucionais e via o município como uma construção verdadeiramente democrática, “mito inspirado no espírito liberal e desenvolvido ao abrigo da pujante História do Direito e das Instituições oitocentista”5, impunha-se uma renovação de temas e de problemas: o estudo dos estratos dominantes (patriciado urbano, elites, oligarquias, burguesia – a multiplicação pode ser, em si mesma, uma dificuldade acrescida6) apareceu como particularmente estimulante para a compreensão das relações sociais, do exercício do poder, da ideologia do bem comum. Isto num momento em que, na minha opinião, sentimos algum déficit no que diz respeito à teoria social e em que, ultrapassados os intensos debates entre os defensores das concepções marxistas e os seus diferentes opositores, não têm surgido modelos explicativos alternativos ou complementares muito sugestivos7.

  • 8 Por todos, Maria Helena da Cruz Coelho e Joaquim Romero de Magalhães – O Poder Concelhio. Das Orige (...)
  • 9 Por isso assume uma importância excepcional o estudo de Armindo de Sousa, Conflitos entre o Bispo e (...)

2Em Portugal, embora desde há bastantes anos se venha insistindo no acesso reservado ao poder concelhio por parte de elites e oligarquias municipais8, não temos ainda muitos estudos a caracterizar, localidade por localidade, esses grupos: qual a sua origem e história, quais os fundamentos do respectivo poder social e económico, como se reproduzem, como procuram conciliar o interesse próprio e o interesse dito ‘comum’ no governo da terra, que estratégias utilizam para procurar criar um consenso social que lhes legitime o estatuto e os papéis9. Por isso, tentarei abordar alguns dos temas mais importantes para o estudo das elites urbanas medievais, reconduzindo sempre as sugestões e as dúvidas à realidade portuguesa.

Definição e caracterização

  • 10 A associação que Jacques Le Goff apresenta como mais característica, o mercador-jurista, pouco ou n (...)
  • 11 No original, el común.

3É geralmente aceite a ideia de que se fica a pertencer a uma elite pelo nascimento, pela riqueza ou pelo saber. Como nota Jacques Le Goff, apenas um desses ‘trunfos’ não chega, reunir os três é raríssimo10. Juan Carlos Martín Cea e Juan Antonio Bonachía resumem as características essenciais das oligarquias municipais de Castela: “residência principal numa casa-forte ou num palácio dentro do recinto urbano, posse de importantes propriedades agropecuárias, afastamento da participação directa em actividades produtivas, imitação das formas de comportamento nobiliárquico e gosto pela ostentação, intenso sentido de diferenciação dos sectores do povo miúdo11, tendência para a monopolização do poder político concelhio, adopção de atitudes mentais próprias da aristocracia, organização em linhagens que tendem a imitar os usos familiares nobiliárquicos, etc.”. Sempre, como vemos, a nobreza como referência ou modelo em algumas das dimensões da vida.

  • 12 É gente de primeira escolha, de grande valor cultural, económico, militar ou político.
  • 13 “... O sentimento muito medieval do valor eminente de uma minoria melhor, mais esclarecida, mais vi (...)

4A heterogeneidade dos sectores dominantes, sobretudo em cidades de grande escala e em sociedades e economias mais complexas, aconselha a que se utilize o plural – elites. O conceito, continuando com Jacques Le Goff, remete-nos para a superioridade de grupos e de indivíduos, para a respectiva qualidade12 e essência minoritária; sobretudo, sublinha aquele historiador, incorpora dois valores profundamente inculcados na Idade Média: hierarquia e desigualdade13.

  • 14 Le Goff lembra que, em sociedades pré-capitalistas, há uma forte interpenetração entre o económico (...)
  • 15 Veja-se o Roteiro da Exposição “Um Mercador e Autarca dos Séculos XV-XVI: o Arquivo de João Martins (...)
  • 16 Amândio Morais Barros e Paula Montes Leal – Os Pergaminhos medievais da Quinta da Pacheca..., pp. 2 (...)
  • 17 Ela existiu em determinados ofícios régios (como algumas alcaidarias do mar).

5As elites são tradicionalmente fechadas, reagindo com dureza aos arrivistas; mas, paradoxalmente, precisam por vezes desse sangue novo para se perpetuarem e reproduzirem. Há sempre vias de promoção social para os de fora, quando não é a própria evolução económica ou política a favorecer a ascensão de determinados grupos. Yolanda Guerrero resumiu um percurso típico: começava-se pela riqueza, reunindo um património pessoal sólido e socialmente impressivo. Mas riqueza pura não chegava14; ela facilitaria uma aliança matrimonial com uma família respeitada das elites locais; a pouco e pouco, experimentava-se uma colaboração em tarefas e responsabilidades do governo da terra, multiplicavam-se as presenças na câmara, até chegar, com naturalidade, ao desempenho de um cargo, mais humilde no início, mais prestigiado depois. A partir daí, seria apenas questão de robustecer a jovem ‘linhagem’ e os laços com as demais famílias dominantes, e de forjar uma tradição de exercício de poder. Esta proposta deve ser testada à luz da documentação portuguesa. Casos como o do almoxarife do Porto, João Martins Ferreira15, ou o cidadão de Lamego, João Lourenço da Seara16, cuja promoção social estamos em condições de acompanhar, terão de multiplicar-se. Quanto a estratégias de perpetuação e reprodução, se o que sabemos até hoje aponta no sentido de uma forte endogamia, não creio que se possa falar de patrimonialização de cargos camarários17; deu-se simplesmente a rotação de poucas famílias no governo das terras, o que não é exactamente o mesmo.

Elogio da diferença

  • 18 Maria Helena da Cruz Coelho alerta também para a “realidade variada e multiforme” dos concelhos por (...)
  • 19 Por exemplo, sobre tensões internas, veja-se Rita Costa Gomes – As Elites urbanas no final da Idade (...)
  • 20 Facilidade de integração em circuitos comerciais regionais, nacionais e internacionais; capacidades (...)
  • 21 O facto de uma povoação ser realenga, de senhorio laico ou de senhorio eclesiástico é marcante para (...)
  • 22 Fruto, nomeadamente, do modelo de investigação proposto por A. H. de Oliveira Marques e sucessivame (...)
  • 23 À excepção do Porto e de Loulé.
  • 24 Uma excelente síntese sobre a sociedade portuguesa da Idade Média tardia, em A. H. de Oliveira Marq (...)

6É consensual, entre os investigadores, a consciência do perigo de generalizar em excesso, correndo o risco de desprezar especificidades que são essenciais e não acessórias. Jacques Le Goff cita Marc Bloch, que via na história comparada um instrumento para encontrar diferenças irredutíveis, mais do que para encontrar unidades artificiais18; o trabalho de Juan Carlos Martín Cea e de Juan Antonio Bonachía chama constantemente a atenção para as diversidades históricas, geográficas, culturais; e, desde logo, para as diferenças de escala, particularmente importantes quando é de Portugal que falamos: com a poderosa excepção de Lisboa, o nosso tecido urbano era fundamentalmente constituído por cidades médias e pequenas, que têm exigências de análise específicas19. Se na primeira fase da vida dos municípios as elites têm frequentemente uma origem militar (em Portugal, desde logo a cavalaria-vilã), a diferente inserção geográfica20, as variadas possibilidades económicas, a cooperação ou a concorrência entre vários poderes (senhoriais, régios21), o acaso dos sucessos históricos ditaram evoluções particulares. Isso exige a multiplicação de estudos monográficos. É verdade que estamos relativamente avançados neste campo22, mas as monografias de que dispomos raramente são tão esclarecedoras quanto desejávamos, no que diz respeito aos estratos superiores: não conheço estudos prosopográficos a não ser para o Porto; a quase inexistência de séries sistemáticas de actas de vereações23 dificulta esses mesmos estudos. Com base em documentação avulsa não é fácil reconstituir as elites locais e a respectiva história24.

7Aquilo que se vai sabendo confirma que havia um pouco de tudo:

    • 25 Perspectivas económicas e sociais das Cortes de 1385, “Estudos Medievais, 5/6 (1984-1985), pp. 39-5 (...)
    • 26 O Poder Concelhio..., p. 76, Nota 3.

    Segundo José Mattoso, no final do século XIV, os proprietários rurais dominariam a maior parte dos municípios portugueses25; transcrevendo esta opinião, Helena Coelho acrescenta: “proprietários que, pelo menos alguns deles, tutelavam também, por certo, o comércio local e o artesanato, se bem que investindo na terra, considerada ainda o principal bem”26. Mas entre um pequeno proprietário e um grande terratenente as diferenças são enormes. E continuamos a saber pouco sobre os grandes criadores de gado.

    • 27 Fenómeno frequente no Algarve; por todos, o exemplo dos Barretos, em Loulé.

    A nobreza coloca, a este propósito, dois tipos de problemas. Ela é comprovadamente objecto de emulação: as elites querem imitá-la, como nota Claude Gauvard, “deslizando facilmente do notável para o nobre, more militum”; a nobilitação é sempre um sonho dos cidadãos mais destacados. Por outro lado, há nobres a habitar em algumas cidades; em alguns casos, controlam a vereação através dos seus criados e apaniguados, em outros, quando estamos perante uma pequena nobreza, é ela própria que ocupa cargos concelhios27. A este propósito, recorde-se a extrema dificuldade de distinguir, ao nível da documentação local, os cavaleiros e escudeiros que pertencem ao povo dos que fazem parte da nobreza.

    • 28 E de mais algumas cidades portuárias.
    • 29 Agentes, contactos, rotas e produtos preferenciais, posse ou frete de navios, tipo de seguros, movi (...)
    • 30 Rafael Narbona e Enrique Cruzelles demonstraram que, no caso de Valência, no século XV, a integraçã (...)
    • 31 Muitos deles podem ser identificados através dos livros de alealdamento dos portos secos, do primei (...)
    • 32 Como acontece em Lamego (v. Amândio Morais Barros e Paula Montes Leal – Os Pergaminhos Medievais da (...)

    Os mercadores integram com naturalidade as elites de povoações em que o comércio regional, nacional ou internacional tem uma dimensão significativa. Mas precisamos, particularmente aqui, de boas prosopografias. Para conhecer, em primeiro lugar, os maiores mercadores do Porto e de Lisboa28: a história das famílias, o tipo de comércio que praticavam29, as redes internacionais em que se inseriam. O desenvolvimento económico teve por vezes consequências políticas inesperadas30. Para conhecer, depois, os comerciantes de terras do interior e, em especial, os de localidades fronteiriças que apontavam a sua actividade para as mais importantes feiras castelhanas31; aqui encontraremos seguramente alguns judeus32, depois cristãos-novos.

    • 33 Os ourives formam claramente um escol; os carniceiros, embora possam enriquecer, são socialmente de (...)
    • 34 “Geralmente só os membros das artes maiores conseguem figurar entre as elites do poder. As gentes d (...)
    • 35 Ponte de Lima e Vila do Conde.

    Os mesteirais dificilmente podem ser tomados em bloco33, e o respectivo protagonismo varia acentuadamente com as localidades. No Porto, por exemplo, ele é reduzidíssimo. Quando os representantes ou a totalidade dos praticantes de um determinado ofício vão à Câmara, fazem-no porque são chamados para tal, e vão ouvir ordens e acatar regimentos. Aparecem regularmente artesãos nas listas de presenças das reuniões da vereação; um ou outro chega mesmo a ocupar cargos camarários. Mas são muito poucos, e certamente homens que enriqueceram. Em alguns casos, já não exercem o mester, conservando o qualificativo por tradição ou herança familiar; e a designação “das Tendas” pode referir uma rua ou um lugar, não uma actividade34. Ainda no reinado de D. João II, a elite da Câmara continua a opor-se com a maior tenacidade à entrada dos mesteirais na vereação, o que fala por si; se eles sempre lá tivessem estado, qual o sentido dessa resistência? Helena Coelho lembra outras localidades nortenhas35 onde o peso dos homens dos ofícios na vereação é bem mais significativo, mas ressalva que eles participam nas reuniões sempre a título individual, nunca em representação da respectiva arte; duvido que os “vinte e quatro” tenham existido em outras cidades além de Lisboa, no período medieval.

  1. Em terras pequenas, é de crer que os ‘notáveis’ locais fossem constituídos pelos criados e apaniguados de algum fidalgo ou algum dignitário eclesiástico com influência regional, por algum delegado da Coroa, pelos proprietários mais desafogados e, naturalmente, pelos artesãos mais prestigiados.

    • 36 Por maioria de razão em terras de senhorio eclesiástico.
    • 37 Como aconteceu no Porto, em 1431, para ajudar a resolver um diferendo fiscal com um mercador catalã (...)
    • 38 Juan Carlos Martín Cea e Juan Antonio Bonachía – Ob. cit., pp. 28-29.

    O clero, mais precisamente, elementos da classe eclesiástica, integram obrigatoriamente as elites locais e, embora proibidos de exercer ofícios camarários, corporizam quase sempre uma autoridade incontornável e um poder a ter em conta36. Em momentos decisivos, pode mesmo pedir-se a comparência do bispo na vereação37; mas abades, abadessas e priores podem controlar as câmaras por interpostos criados e vassalos. Este aspecto não deve, de resto, ser sobrevalorizado: “... dentro do âmbito urbano, o poder não radica exclusivamente no aparelho político concelhio; (...) reparte-se por todos os interstícios da malha sócio-política e nunca está concentrado numa só instituição ou pessoa”38.

O poder: um meio ou um fim?

  • 39 “Capacidade militar, propriedade fundiária, nobreza, solidariedade de família, de clã, de grupo, de (...)
  • 40 “... É necessário avançar para as formas através das quais se manifesta o exercício desse mesmo pod (...)
  • 41 Com excepção dos juízes de fora (que eram poucos e ganhavam mal) ou de alguns ofícios de segundo pl (...)
  • 42 Aliás, algumas dessas decisões só assim são compreensíveis.
  • 43 “Les dépenses d’un concelho portugais, Loulé (Algarve), à la fin du XIVe siècle, à travers les déli (...)
  • 44 Média para os padrões portugueses.
  • 45 Não há nada de menos inócuo do que a opção ‘técnica’ por um modo de tributação em detrimento de out (...)

8A dimensão política é central no estudo das elites, porque, como afirma Jacques Le Goff, foi principalmente o poder que permitiu que elas se formassem e, sobretudo, que se impusessem e perdurassem39. Muitos dos estudos sobre o tema detêm-se aqui: na ocupação do poder camarário por um grupo restrito e fechado de homens. Mas isso deveria ser apenas o começo; o que interessa verdadeiramente saber é que uso do poder fazem as elites, para que o querem40. De um modo geral, como é sabido, os principais cargos camarários não são retribuídos41, pelo que ocupá-los seria aparentemente comprar uma carga de trabalhos, em troco de coisa nenhuma (para além do simples prestígio de se pertencer a um clube restrito que mandava nos outros). Ora, por trás de banais decisões de gestão corrente e de ordenamento do quotidiano da cidade podem estar, e estão com frequência, orientações políticas de fundo, ditadas pela estratégia de consolidação e de enriquecimento das famílias que governam a terra42. Num estudo modelar43, Stéphane Boisselier analisou a gestão financeira de uma vila algarvia, Loulé44, e conseguiu ver mais além dos simples movimentos contabilísticos; o passo seguinte será encontrar um significado social nessas práticas. A gestão da propriedade urbana (as rendas, as taxas, as casas, as lojas, os terrenos) pode dar boas indicações; tal como a regulamentação dos preços e dos ofícios e, sobretudo, as políticas comercial e fiscal45. Juan Carlos Martín Cea e Juan Antonio Bonachía chamam igualmente a atenção para os processos de estruturação dos termos concelhios, que raramente, em Portugal, têm sido encarados sob este prisma. A formação do termo do Porto, nos seus vários momentos, as tensões que ela provocou com poderes concorrentes, o modo como os homens da câmara portuenses dominaram as populações do termo, devem ser repensados. Aliás, todos os conflitos entre concelhos motivados pela definição dos respectivos termos ganhariam em ser perspectivados também sob uma óptica social.

  • 46 De facto, muitas vezes a ganância das elites entra em choque com essa equidade na distribuição de a (...)
  • 47 Com destaque para o abastecimento de água e a circulação viária.
  • 48 Abundam exemplos nas actas de vereações portuguesas.

9Dito isto, os estudos recentes sobre o exercício do poder excluem qualquer interpretação simplista destes processos. Os dois autores que estou a seguir sublinham a “permanente ambiguidade” desse mesmo poder, que é exercido por poucos sobre muitos; para que os últimos aceitem a supremacia dos primeiros, é essencial que estes exibam uma legitimidade social ou ‘técnica’ permanentemente renovada. O poder das elites procura assentar num consenso social, minorar tanto quanto possível os conflitos e os focos de tensão. Para tal, tem de se apresentar sob a ideologia do bem comum e recorrer a todos os mecanismos de propaganda e de legitimação ao seu alcance. É uma constantemente propalada preocupação com esse bem comum que subjaz a todas as intervenções a favor de uma eficaz aplicação da justiça, em defesa da higiene e da saúde urbanas, da qualidade dos produtos e dos bens e do tabelamento dos preços e salários, da repressão da vagabundagem e da garantia de segurança, do abastecimento em bens essenciais e da sua equitativa repartição46, da assistência e da caridade, das obras públicas mais necessárias47, da atracção de bons profissionais em áreas onde eles fazem falta48, da capacidade de organizar desfiles e diversões de extasiar. Daí a referida ambiguidade do poder: para beneficiar com o respectivo exercício, as elites têm de o manter; e para tal lucrarão em promover o melhor que puderem esse “bem comum”, proclamando-o sempre em voz alta. Todos os autores lembram, a esse propósito, os frescos da Câmara de Siena que representam o bom e o mau governo; podíamos juntar-lhes as alegorias do bom e do mau juiz, de Monsaraz.

Conflitos e divisões: os bandos e o ‘combate dos chefes’

  • 49 Podendo mesmo falar-se simplesmente de uma elite.
  • 50 Claude Gauvard, Avant-propos da obra Les Élites urbaines..., p. 8; Jacques Le Goff, Tentative de Co (...)

10Se em localidades de reduzida dimensão as elites são mais homogéneas49, nas maiores cidades, como lembrámos, elas são complexas, formadas por vários grupos, e facilmente geram, dentro de si próprias, hierarquias e desigualdades: entre os melhores da terra, há uns melhores do que os outros50. Hierarquias e desigualdades não são forçosamente sinónimo de tensões e violência, mas são-no muitas vezes. Há, na documentação portuguesa, manifestações facilmente visíveis desses enfrentamentos surdos, outras que só se detectam com alguma atenção.

  1. As lutas de partidos e de bandos que devastam algumas povoações portuguesas, décadas a fio, são o melhor exemplo das primeiras. Os bandos são sempre liderados por figuras ou famílias gradas da terra, mobilizando as respectivas clientelas e parentelas. Conhecemos razoavelmente algumas no Porto, em Olivença, em Viseu, em Tavira, em Barcelos. Não é de estranhar que as eleições municipais polarizassem antagonismos e ódios; investidos da autoridade dos respectivos cargos (nomeadamente como juízes, almotacés, vereadores, procuradores), os membros de um partido podiam atacar o partido rival a partir de uma posição muito mais forte e orientar em seu proveito as principais políticas camarárias. Quando D. João I promulga a chamada Ordenação dos Pelouros, em 1391, justifica-a nomeadamente pela necessidade de pôr um fim às violentas lutas de bandos (leia-se, de sectores rivais das elites) que dilaceram as terras em tempo de eleições; a ordenação força o estabelecimento de um consenso entre os mais grados da terra, e organiza um simulacro de eleição, que se traduz por um rotativismo elementar dentro de um núcleo reduzido de homens.

  2. Chegaram até nós algumas notícias de problemas em eleições: intimidação, falsificações, corrupção, impugnações – outros tantos testemunhos da tensão entre os candidatos a mandar na cidade.

    • 51 Algumas são apenas manifestações pessoais, e seria forçar as fontes tentar ver nelas mais do que is (...)
    • 52 “Mais ou menos ostensivo, o fraccionamento interno do poder alimenta o conflito e este, inclusivame (...)
    • 53 Veja-se o trabalho de Maria de Fátima Pereira Machado – O Central e o Local. A vereação do Porto de (...)

    Por vezes, as actas das vereações, destinadas, como quase todas as actas, a guardar para o futuro uma imagem algo asséptica e pacificada das reuniões, transmitem ecos de divergências51 ou de verdadeiras oposições de grupos ou famílias, a propósito de problemas decisivos52. Pode ainda acontecer, como se verificou no Porto53, que as actas camarárias transmitam uma ideia de pacificação e os livros de sentenças ou outra documentação dos mesmos anos nos revelem que, afinal, a cidade vivia em ebulição devido ao enfrentamento de interesses concorrentes.

  3. As cartas de perdão podem conter informações sobre estas rivalidades. Se examinadas com cuidado, algumas sugerem que, por trás de uma banal coima imposta por um rendeiro do verde a um lavrador cujo gado causou estragos em seara alheia, ou de uma arma confiscada por um alcaide-pequeno a um homem que a usava onde e quando não devia, estavam muitas vezes provocações dos membros de um bando aos seus rivais; as escaladas de violência que se seguiam a esses actos aparentemente insignificantes são prova disso.

  4. São-no igualmente as posições díspares face aos corregedores. Depois de, durante muito tempo, os medievalistas terem aceite e reproduzido sem duvidar a ideia geralmente transmitida pelos capítulos gerais das Cortes, assacando a estes magistrados todas as culpas e vícios imagináveis – desde logo a célebre imagem dos “estragadores” –, começaram a dar-se conta de que havia povoações ou, pelo menos, sectores dentro delas, que viam com bons olhos a presença do corregedor: ou estratos mais humildes da população, cuja única esperança de justiça residia neles, ou sectores das elites afastados da governação, e que precisavam desses inspectores régios para denunciar os abusos e as práticas de perpetuação no poder do grupo rival.

  5. As delegações paralelas às Cortes, assunto tratado de forma pioneira por Armindo de Sousa, constituem outra prova das divisões e conflitos entre as elites locais.

  6. Em termos gerais, os conflitos entre famílias nobres pelo controle de uma região ou de uma localidade, bem como os conflitos entre nobres e estabelecimentos religiosos (ou os pleitos de bispos e abades entre si) podem de algum modo ser pensados à luz destas oposições, embora não se esgotem nelas. O caso do Porto, sem ser único, é paradigmático: durante mais de dois séculos, as elites urbanas em crescimento e consolidação lutaram contra manifestações concretas do senhorio episcopal e, no fim, contra esse senhorio propriamente dito. Em momentos dessa luta, tiveram o apoio de uma parte da elite eclesiástica (o Cabido e suas gentes); mas as elites de cidadãos e as elites eclesiásticas em bloco sempre fizeram causa comum contra a presença de fidalgos na cidade, até o problema deixar de existir, já com o reinado de D. João III avançado.

  • 54 Ob. cit., p. 30.

11Reafirme-se, neste ponto, a ideia já atrás expressa por Bonachía e Martín Cea, segundo a qual “o poder político concelhio não é algo monolítico ou unitário nem está absolutamente monopolizado pelos sectores do patriciado, pelo que há que rever a afirmação tradicional de que o concelho é um couto fechado nas mãos das oligarquias”54.

O papel da Coroa

  • 55 Estou a pensar concretamente nos regimentos de corregedores da década de 30.
  • 56 A categoria de vassalo do rei, ainda insuficientemente conhecida, era naturalmente factor de distin (...)

12Se, numa realidade como a francesa, o protagonismo do poder régio é essencial, porque, como escreveu Claude Gauvard, ele distribui cargos e sinais de prestígio e reconhecimento social, isso mesmo ocorre, por maioria de razão, em Portugal, onde a fragmentação de poderes nunca foi tão grande, onde os recursos são mais limitados e onde a centralização monárquica se afirmou mais precocemente, onde a própria nobreza cedo se acolheu à sombra do rei e da corte em busca de legitimidade acrescida, de títulos e sobretudo de proventos. Pelo menos, desde a primeira metade do século XIV55, a Coroa chama a si o direito de confirmar, através dos corregedores, os eleitos locais; os almoxarifes e contadores régios contam-se invariavelmente entre os melhores da terra, e, sendo caso disso, os juízes de fora, os alcaides do mar, etc.56. A Ordenação dos Pelouros, já o disse, é uma intervenção directa nas regras de acesso ao poder municipal por parte das elites, facilitando-lhes a monopolização dos cargos locais. As políticas comerciais, fiscais, diplomáticas e militares mesmo, as leis pragmáticas – eis outras tantas oportunidades de a Coroa intervir no destino das elites urbanas. Em Portugal, este processo culminou no reinado de D. Manuel, com aquilo que Armindo de Sousa denominou o fim do “poder popular” (querendo significar a autonomia das elites locais no governo dos concelhos). A partir desses anos, não apenas a escolha dos regedores municipais foi minuciosamente controlada pela Coroa, como as respectivas decisões e, sobretudo, as finanças concelhias passaram a ser anualmente passadas à lupa pelo desembargo régio. O desenlace era inevitável: os sectores mais clarividentes das elites urbanas perceberam que, para sobreviverem, tinham de acolher-se à protecção e ao serviço da Coroa; para não desaparecerem, de alguma forma, descaracterizaram-se. Continuaram ligados ao poder, mas como correias de transmissão de um poder alheio.

A ostentação em vida e post mortem

13A superioridade social em relação a artesãos, pequenos comerciantes, braceiros e “arraia-miúda” exerce-se, mas, sobretudo, exibe-se. A sociedade medieval, escreveu Claude Gauvard, sabe reconhecer os que a dominam, já pela respectiva capacidade de tomar as grandes decisões políticas, já, e é essa a dimensão que agora me interessa, pelos sinais exteriores de riqueza: o tipo de habitação, o vestuário, as jóias e adornos, os cavalos, as demonstrações mais ou menos superficiais de cultura (os livros possuídos, nos quais os proprietários não se coíbem de anotar o elevado preço que por eles pagaram, a par da maldição da ordem sobre quem os roubar), a frequência, a escala e a visibilidade dos donativos pios, a quantidade e ‘qualidade’ da criadagem, as escoltas de escravos de aspecto intimidatório. Apesar do muito que já se fez, continua a existir outro tanto por saber acerca dos mecanismos de propaganda e de inculcação de um modelo social que se pretende “natural” e de consenso: as procissões do Corpo de Deus são, como é sabido, verdadeiros manifestos políticos. Têm sido estudadas mais na sua organização do que na sua dimensão política. Mas as casas e salas das vereações, o respectivo mobiliário, os panos que cobrem as mesas, o lugar de cada um nas reuniões, as precedências, as varas que os vereadores empunham nas cerimónias públicas – tudo isso é passível de ser estudado pelo seu valor propagandístico, correspondendo ao apelo que Contamine fez há cerca de duas décadas.

  • 57 As casas-torre do Porto, por exemplo.
  • 58 Os extensos assentamentos de casas.
  • 59 Factor complexo: pode contar a proximidade dos centros do poder (igreja principal, câmara, praça), (...)
  • 60 Assunto de que pouco sabemos.

14A habitação urbana é bastante bem conhecida entre nós. Não temos grandes palácios, como os das mais ricas famílias italianas; mas há, ainda assim, alguns bons paços urbanos, de bispos, de nobres, de famílias de mercadores, e há habitação de qualidade. Que se distingue pela altura57, pela morfologia58, pela localização59, certamente pelo progressivo requinte do interior60. Aspectos aparentemente irrelevantes e quase anedóticos do quotidiano são, no fundo, momentos decisivos dessa batalha constante pela afirmação de uma qualidade social superior: o local em que cada homem-bom e a respectiva esposa se ajoelham na Igreja, a facilidade com que os respectivos criados passam sobranceiramente à frente das filas do povo comum, no açougue, para receber nas suas bacias de barro ou de folha a melhor carne e o melhor peixe, são pelo menos tão importantes como a posição de desfile na procissão do Corpo de Deus.

  • 61 A expressão é de Jacques Le Goff.
  • 62 A não ser que devamos entender esta capacidade numa dimensão menos épica. Ruiz-Domènec escreveu: “C (...)

15Nesta “estratégia social da aparência”61, a nobreza fornece, como vimos, alguns dos modelos a imitar (não todos). Entendo, em todo o caso, que devidamente levado em conta o que se passava em outros reinos, o caso português apresenta algumas especificidades. Se, como disse, nunca houve uma tradição de construção urbana de prestígio ao nível das mais ricas cidades italianas ou flamengas, por exemplo, também não houve práticas mecenáticas significativas para engrandecimento ou embelezamento urbanos; e não houve, por último, qualquer apetência para elaborar crónicas oficiais dessas mesmas cidades. Houve preocupações a este nível: por um lado, elaboraram-se luxuosos livros de cópia dos documentos mais proveitosos a cada terra; e, nas sucessivas reuniões de cortes, os procuradores das mais importantes cidades foram repetindo estereótipos sobre serviços passados, sobre virtudes ou dificuldades da terra, que contribuíram para forjar identidades, por vezes até aos nossos dias. Mas não temos tradição de história das localidades, nem de história das principais famílias. Não creio que as elites urbanas portuguesas tenham dado provas do verdadeiro virtuosismo da encenação e do ritual de que fala Le Goff. Nem as vejo tão generosas e tão misericordiosas a praticar a caridade e a fazer o bem, como algumas das suas congéneres europeias. Vejo-as, sim, preocupadas, à hora da morte, com a salvação da alma (menos por amor do céu e mais por medo do inferno, como sugeriu Armindo de Sousa, na sua magistral análise do testamento de Vasco Fernandes de Caminha) e a reparação dos erros mais grosseiros cometidos em vida. E vejo-as obcecadas com a perpetuação do nome. Daí a multiplicação de legados pios, de fundações de missas, de instituições de capelas. Aquele historiador francês escreveu: “As elites – e as urbanas não escaparam à regra – conquistaram, conservaram ou perderam o poder segundo a respectiva capacidade de produzir sonho”. Exceptuando as principais festas, entradas régias e grandes manifestações religiosas, as elites urbanas portuguesas não parecem ter-se distinguido nessa capacidade de produzir sonho62. Talvez seja mais uma das razões que explicam a fraca resistência que opuseram, na passagem para a Época Moderna, à pressão simultânea da centralização régia e dos demais poderes senhoriais.

Notes

1 Depois de uma primeira versão deste texto ter sido apresentada no seminário sobre “Elites e redes clientelares na Idade Média: problemas metodológicos” (Universidade de Évora, 14 e 15 de Junho de 2000), uma segunda versão foi lida no “VII Colóquio Internacional de Estudos Medievais Ibéricos: O Ocidente Tardo-Medievo e a Génese da Modernidade”, Rio de Janeiro, 3 a 5 de Outubro de 2000. Procurei incorporar algumas das observações que foram feitas nos dois encontros, tornando-me por isso devedor dos respectivos autores.

2 Sistema di Rapporti de élites economiche in Europa (secoli XII-XVII), a cura di M. Del Treppo, Nápoles, GISEM/Liguori Editore, 1994 (“Europa Mediterranea Quaderni 8”); Strutture del potere ed élites economiche nelle città europee dei secoli XII-XVI, a cura di Giovanna Petti Balbi, GISEM/Liguori Editore, 1996 (“Europa Mediterranea Quaderni 10”); Les Élites Urbaines au Moyen Âge. XVIIe Congrès de la Société des Historiens Médiévistes de l’Enseignement Supérieur Public (Rome, mai 1996), Paris, Publications de la Sorbonne/École Française de Rome, 1997.

3 Para citar apenas os que conheço, além do seminário de Évora referido na Nota 1, lembro o projecto dirigido por Paulino Iradiel, intitulado “Elites locales e internacionales en áreas de convergencia de la Europa mediterránea medieval”, patrocinado pelo Ministério de Educación y Ciencia de Espanha; ou o seminário de Maria Helena da Cruz Coelho, sobre “Elites urbanas”, no âmbito do Mestrado em História Medieval da Faculdade de Letras de Coimbra.

4 Destaco o número da “Revue Historique” (1.º trimestre de 2000) cujo dossier é dedicado ao tema “Élites marchandes au Moyen Âge”, ou a “Revista d’Història Medieval” da Universidade de Valência, cujo n.º 9 (1998) trata “Oligarquías políticas y elites económicas en las ciudades bajomedievales (siglos XIV-XVI)”.

5 Juan Carlos Martín Cea e Juan Antonio Bonachía – Oligarquías y poderes concejiles en la Castilla Bajomedieval: balance y perspectivas, “Revista d’Història Medieval”, 9 (1998), p. 18. Chamo a atenção para o profundo interesse deste trabalho.

6 Não me deterei numa reflexão sobre conceitos, embora esta seja da maior importância. De entre várias propostas, salientaria a de Jacques Le Goff, bem como a “Introdução” ao dossier temático “Oligarquías políticas y elites económicas en las ciudades bajomedievales (Siglos XIV-XVI), “Revista d’Història Medieval” da Universidade de Valência, n.o 9 (1998), pp. 12-14. Julgo ser mais importante o carácter operatório e a adequação de um conceito a descrever e explicar uma realidade do que o facto de ele ocorrer ou não na documentação: elites e oligarquias não são termos medievais e, no entanto, gozam de um favor crescente entre os historiadores. Os documentos raramente falam de burgueses, mas não é por isso que o conceito deve ser usado com prudência: é antes por se poder revelar redutor, ao privilegiar a dimensão económica. A conotação mais ‘antiga’ do que medieval de patriciado também não me parece obstáculo de maior.

7 Ainda assim, no domínio específico dos conflitos sociais, avançou-se um pouco mais, embora não tenha, também aqui, surgido qualquer proposta de modelo global de análise suficientemente estimulante.

8 Por todos, Maria Helena da Cruz Coelho e Joaquim Romero de Magalhães – O Poder Concelhio. Das Origens às Cortes Constituintes. Notas de História Social, Coimbra, Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1986 (sobretudo o cap. 3, “As Oligarquias dos homens-bons”, pp. 23-28). A mesma autora voltou ao tema várias vezes, nomeadamente em Les Élites municipales, sep. de “Anais – Série História” da Universidade Autónoma de Lisboa, 2 (1995), pp. 51-56.

9 Por isso assume uma importância excepcional o estudo de Armindo de Sousa, Conflitos entre o Bispo e Câmara do Porto em meados do século XV, Porto, “Boletim Cultural da Câmara Municipal”, 1983, pp. 9-42; neste trabalho, o autor tenta uma caracterização profunda do “grupo da Câmara”, esboçando sumárias prosopografias de cerca de quatro dezenas de homens que controlam a vereação. Desenvolverá o tema (o que ele chamou “Os meios e os modos da elite burguesa ou concelhia”), na História da Cidade do Porto, 3.a ed., dir. de Luís A. de Oliveira Ramos, Porto, Porto Editora, 2000, pp. 231-245.

10 A associação que Jacques Le Goff apresenta como mais característica, o mercador-jurista, pouco ou nada ocorreu em Portugal.

11 No original, el común.

12 É gente de primeira escolha, de grande valor cultural, económico, militar ou político.

13 “... O sentimento muito medieval do valor eminente de uma minoria melhor, mais esclarecida, mais virtuosa, mais fiável, mais autorizada a decidir, o que é expresso por uma expressão como minor et saniorpars, p. 448.

14 Le Goff lembra que, em sociedades pré-capitalistas, há uma forte interpenetração entre o económico e o não económico (riqueza e cultura, riqueza e clã, etc.).

15 Veja-se o Roteiro da Exposição “Um Mercador e Autarca dos Séculos XV-XVI: o Arquivo de João Martins Ferreira”, Porto, Arquivo Histórico Municipal, 1996.

16 Amândio Morais Barros e Paula Montes Leal – Os Pergaminhos medievais da Quinta da Pacheca..., pp. 26-27.

17 Ela existiu em determinados ofícios régios (como algumas alcaidarias do mar).

18 Maria Helena da Cruz Coelho alerta também para a “realidade variada e multiforme” dos concelhos portugueses e para os consequentes riscos de propor visões globais.

19 Por exemplo, sobre tensões internas, veja-se Rita Costa Gomes – As Elites urbanas no final da Idade Média. Três pequenas cidades do interior, in Estudos e Ensaios de Homenagem a Vitorino Magalhães Godinho, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora, 1988, pp. 229-237.

20 Facilidade de integração em circuitos comerciais regionais, nacionais e internacionais; capacidades de produção agrícola, de criação ganadeira, actividades transformadoras, etc.

21 O facto de uma povoação ser realenga, de senhorio laico ou de senhorio eclesiástico é marcante para a formação e a evolução das respectivas elites; e cada uma das três possibilidades que enunciei admite, por sua vez, pequenas variações.

22 Fruto, nomeadamente, do modelo de investigação proposto por A. H. de Oliveira Marques e sucessivamente aplicado e aperfeiçoado, desde logo no seu seminário sobre “Cidades Medievais”, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

23 À excepção do Porto e de Loulé.

24 Uma excelente síntese sobre a sociedade portuguesa da Idade Média tardia, em A. H. de Oliveira Marques – Portugal na Crise dos Séculos XIV e XV, Lisboa, Editorial Presença, 1987, pp. 220-278.

25 Perspectivas económicas e sociais das Cortes de 1385, “Estudos Medievais, 5/6 (1984-1985), pp. 39-52.

26 O Poder Concelhio..., p. 76, Nota 3.

27 Fenómeno frequente no Algarve; por todos, o exemplo dos Barretos, em Loulé.

28 E de mais algumas cidades portuárias.

29 Agentes, contactos, rotas e produtos preferenciais, posse ou frete de navios, tipo de seguros, movimentação de capitais, dimensão financeira; e ainda padrão de vida, tipo de habitação, criadagem, práticas religiosas, formas de ostentação, preparação cultural e técnica. Veja-se, a esse respeito, a obra de Filipe Themudo Barata, Navegação, Comércio e Relações Políticas: os portugueses no Mediterrâneo Ocidental (1385-1466), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/J.N.I.C.T., 1998, passim, mas sobretudo pp. 185-237; ainda A. H. de Oliveira Marques, Hansa e Portugal na Idade Média, 2.a ed., Lisboa, Editorial Presença, 1993, pp. 97-142. A dissertação de doutoramento de Amândio Morais Barros, em fase de conclusão, trará por certo dados importantes sobre os mercadores do Porto no final da Idade Média e no início da Época Moderna.

30 Rafael Narbona e Enrique Cruzelles demonstraram que, no caso de Valência, no século XV, a integração de uma economia regional nas principais redes mercantis europeias foi acompanhada pelo fim da autonomia política da cidade e por uma forte centralização régia, o que se reflectiu no desempenho e nas características das elites locais (Espacios económicos y sociedad política en la Valencia del siglo XV, “Revista d’Història Medieval”, cit., pp. 193-214).

31 Muitos deles podem ser identificados através dos livros de alealdamento dos portos secos, do primeiro quartel do século XVI. Chamo a atenção para o facto de em alguns destes livros, por exemplo no de Freixo de Espada à Cinta, detectarmos a actividade de comerciantes do Porto na importação de panos de Castela, homens esses que a documentação portuense não refere, e cuja real projecção económica e social desconhecemos.

32 Como acontece em Lamego (v. Amândio Morais Barros e Paula Montes Leal – Os Pergaminhos Medievais da Quinta da Pacheca, Porto, Cadernos da Revista “Douro. Estudos & Documentos, 2001, pp. 30-32).

33 Os ourives formam claramente um escol; os carniceiros, embora possam enriquecer, são socialmente desconsiderados.

34 “Geralmente só os membros das artes maiores conseguem figurar entre as elites do poder. As gentes dos mesteres, os artesãos, nunca chegam verdadeiramente lá e os “mecânicos”, os trabalhadores manuais, não forçam a porta de entrada, uma vez que o trabalho manual constitui um tabu, para estas elites urbanas que adoptaram valores aristocráticos.”, (Jacques Le Goff – Tentative de Conclusions, in Les Élites Urbaines..., p. 449).

35 Ponte de Lima e Vila do Conde.

36 Por maioria de razão em terras de senhorio eclesiástico.

37 Como aconteceu no Porto, em 1431, para ajudar a resolver um diferendo fiscal com um mercador catalão.

38 Juan Carlos Martín Cea e Juan Antonio Bonachía – Ob. cit., pp. 28-29.

39 “Capacidade militar, propriedade fundiária, nobreza, solidariedade de família, de clã, de grupo, de casta, riqueza, saber (sobretudo saber jurídico, saber administrativo, saber contabilístico), cultura (pensemos nas bibliotecas), tudo isso é um trampolim para o poder e a participação nas elites.”, (p. 445).

40 “... É necessário avançar para as formas através das quais se manifesta o exercício desse mesmo poder e como se repercute e influi na reprodução do sistema social. Tratar-se-ia de aprofundar, portanto, a finalidade última do poder – poder para quê e sobre quem? – e de não nos limitarmos apenas ao exame das pessoas, das instituições ou órgãos de governo.” (J. C. Martín Cea e J. A. Bonachía – Ob. cit., p. 32).

41 Com excepção dos juízes de fora (que eram poucos e ganhavam mal) ou de alguns ofícios de segundo plano. Estamos na tradição da teoria do ofício romana, segundo a qual o serviço público da cidade era uma obrigação dos ricos e ‘bem nascidos’.

42 Aliás, algumas dessas decisões só assim são compreensíveis.

43 “Les dépenses d’un concelho portugais, Loulé (Algarve), à la fin du XIVe siècle, à travers les délibérations du conseil municipal”, in La Fiscalité des Villes au Moyen Âge (France méridionale, Péninsule Ibérique). 3 L’utilisation des recettes fiscales: les dépenses publiques, dir. de Denis Menjot, Toulouse, Privat, 2000.

44 Média para os padrões portugueses.

45 Não há nada de menos inócuo do que a opção ‘técnica’ por um modo de tributação em detrimento de outro, como vêm demonstrando os estudos de Manuel Sánchez, de Denis Menjot, de Antoni Furió ou de Antonio Collantes, entre outros.

46 De facto, muitas vezes a ganância das elites entra em choque com essa equidade na distribuição de alimentos, daí resultando frequentes conflitos.

47 Com destaque para o abastecimento de água e a circulação viária.

48 Abundam exemplos nas actas de vereações portuguesas.

49 Podendo mesmo falar-se simplesmente de uma elite.

50 Claude Gauvard, Avant-propos da obra Les Élites urbaines..., p. 8; Jacques Le Goff, Tentative de Conclusions (na mesma obra, p. 449).

51 Algumas são apenas manifestações pessoais, e seria forçar as fontes tentar ver nelas mais do que isso.

52 “Mais ou menos ostensivo, o fraccionamento interno do poder alimenta o conflito e este, inclusivamente nas suas manifestações mais violentas, não se encontra excluído das deliberações e do processo de tomada de decisões que são adoptadas nos governos locais.” (J. C. Martín Cea e J. A. Bonachía – Ob. cit., p. 30).

53 Veja-se o trabalho de Maria de Fátima Pereira Machado – O Central e o Local. A vereação do Porto de D. Manuel a D. João III, Porto, Edições Afrontamento, 2001.

54 Ob. cit., p. 30.

55 Estou a pensar concretamente nos regimentos de corregedores da década de 30.

56 A categoria de vassalo do rei, ainda insuficientemente conhecida, era naturalmente factor de distinção local.

57 As casas-torre do Porto, por exemplo.

58 Os extensos assentamentos de casas.

59 Factor complexo: pode contar a proximidade dos centros do poder (igreja principal, câmara, praça), pode contar a novidade da urbanização e a qualidade da traça das casas, sempre associada a centralidades de sociabilidade ou de negócio (a Rua Nova e, mais tarde, a Rua de Santa Catarina das Flores, do Porto; a Rua de Santa Maria, em Guimarães).

60 Assunto de que pouco sabemos.

61 A expressão é de Jacques Le Goff.

62 A não ser que devamos entender esta capacidade numa dimensão menos épica. Ruiz-Domènec escreveu: “Capazes de mobilizar todo o esforço criativo para as questões práticas da vida quotidiana, as elites urbanas conseguem consolidar instituições como o matrimónio, a propriedade, a Igreja ou o Estado.”, (Potere ed imaginazione sociale in Catalogna (secoli XII-XV), in Strutture del potere ed élites economiche nelle città europee des secoli XII-XVI, cit., p. 17).

Auteur

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

© Publicações do Cidehus, 2001

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