Version classiqueVersion mobile

Elites e redes clientelares na Idade Média

 | 
Filipe Themudo Barata

Introdução

Filipe Themudo Barata, Filomena Barros, Hermenegildo Fernandes, Manuela Santos Silva et Hermínia Vasconcelos Vilar

Texte intégral

1Em Junho de 2000, teve lugar na Universidade de Évora um colóquio que tinha como objectivo a discussão dos problemas metodológicos em torno do estudo das elites e redes clientelares na época medieval. O que se segue são as comunicações que, então, estiveram na base dos debates, afinal o ponto essencial desse encontro; como todos os que estiveram presentes podem testemunhar, é justo dizer que as discussões foram sempre interessantes e, por vezes, bastante animadas. Assim, se não é possível fazer aqui reflectir totalmente o espírito e o ambiente desse encontro, a apresentação das comunicações é, por si só, suficientemente interessante para justificar a sua publicação.

2O colóquio tinha por base o Projecto PRAXIS XXI “Elites e redes clientelares na Idade Média. Uma observação centrada em Évora”, e o leitor fica prevenido que ele terá uma segunda parte, que incluirá a apresentação de resultados, deste e doutros projectos e trabalhos que, pacientemente, se fizeram e têm vindo a desenvolver.

  • 1 Este projecto do CIDEHUS/UE “Elites e Redes Clientelares na Idade Média. Uma observação centrada em (...)

3Basta comparar estas actas com o programa do colóquio, para perceber as diferenças entre as duas. Foi uma opção da equipa do projecto1, que resolveu, a partir dos debates e de discussões posteriores, dar testemunho das reflexões que sobre o tema o grupo vem fazendo.

4No encontro, as comunicações organizaram-se em função dos núcleos dominantes da sociedade medieval. Essa “arrumação” pode aparecer como natural, já que o tema em debate se relacionava com as elites, mas esta estrutura é também o reflexo das dificuldades de definir problemas transversais comuns aos grupos dominantes e, por maioria de razões, das suas clientelas.

  • 2 Claude Gauvard – “Avant-propos” a Actes du XXVIIIè Congrès de la S.H.M.E.S. – Les Élites Urbaines a (...)

5À medida que vamos estando em condições de conhecer os indivíduos e os grupos, percebemos como estas elites medievais representavam uma oligarquia, embora nos escape uma parte substancial das suas ligações, das suas cumplicidades e mesmo das suas rivalidades. Mas, como lembrava Claude Gauvard2, as elites só existem na medida em que também forem definindo um discurso político; assim, quanto mais avançar a investigação, mais se tornarão patentes as formas de expressão e dominação política, local ou nacional, que essas oligarquias vão construindo. Num outro momento, será possível identificar com mais segurança a coerência do seu discurso, ou discursos, de poder. Porque é no plural que estas elites deverão ser observadas.

  • 3 José Mattoso – Identificação de um País; ensaio sobre as origens de Portugal (1096-1325). Oposição, (...)

6Julgo que nunca será demais insistir no carácter multifacetado das elites medievais. Engane-se quem pretender encontrar, para a Idade Média, um grupo dirigente estruturado, mesmo no espaço urbano. Tome-se o caso da nobreza; mais uma vez, a regra era a variedade e até a dificuldade em estabelecer os seus limites. Dirigentes, pelo sangue, pelo poder e pelos sistemas de referência que transportavam, eram seguramente os nobres e as suas famílias; mas a própria definição desse estatuto não é segura ou de fácil identificação. Para se avaliar a complexidade do tema, vale a pena lembrar que nobilis, miles e potentes eram termos que, em diferentes momentos e locais diversos, designavam tanto os membros dessas famílias, como outros, teoricamente inferiores na escala social, embora, por exemplo, com funções militares semelhantes. Em alguns casos, raros é certo, a referência a gente “bem nascida” era uma forma de sugerir a pertença a uma família que possuía um estatuto a que todos reconheciam proeminência3. Mas, quanto mais se complexificar a vida urbana e o parentesco com os núcleos centrais das famílias nobres for mais afastado, mais dificuldade teremos em perceber a posição de cada um em relação ao sistema de poder.

7 por este pequeno exemplo se pode começar a perceber a complexidade deste tipo de estudos; é precisamente este mundo de dificuldades que estas actas procuram expor.

***

81. No pórtico deste conjunto de textos não poderá deixar de se assinalar o peso da reflexão metodológica, directa ou indirecta, de resto respondendo a uma proposta que havia sido consignada como título do Colóquio pela própria organização. Tratando-se de observar as Elites e Redes Clientelares na Idade Média: problemas metodológicos, uma larga maioria dos contributos individuais fornece pistas significativas para uma reflexão centrada já na delimitação dos conceitos que presidem à análise, já na operatividade do método ou ainda, por último, nos problemas levantados pela construção dos dados e apresentação dos resultados. Reflexão tanto mais indispensável quanto em nenhuma destas áreas, e não obstante as variações, se chegou verdadeiramente não a um acordo mas a uma definição precisa das várias opções em aberto.

9No que diz respeito ao primeiro conjunto de problemas, os que se prendem com as palavras e a sua semântica, nunca será demais lembrar em que terrenos pantanosos aqui nos movimentamos. De facto, muitas das querelas historiográficas que atravessam a segunda metade do século XX – recorde-se, de passagem, a sociedade de “estados”, versus sociedade de “classes” – tiveram por base radicais oposições, e talvez mesmo equívocos, de ordem conceptual. É, porventura, isso que explica que alguns autores, como Isabel del Val ou Luís Miguel Duarte, tenham sido levados a reflectir directamente sobre o próprio conteúdo do termo elite, cotejando-o mesmo esse último com outros paralelos, como o de “patriciado” ou “oligarquia”. Exercício que se pode confundir na prática com a determinação dos critérios de aferição das elites, ou seja, com aquilo que permite a um determinado sujeito reivindicar socialmente a pertença a um grupo individualizado e acusando algum tipo de privilégio ou distinção no interior de uma estrutura social dada, ou, vista a coisa sob outro ângulo de observação, o conjunto de elementos capazes de convocar o reconhecimento social em torno desse sujeito. Nesse sentido, a pertença à elite pode não remeter exclusivamente ou mesmo de todo para uma vontade de poder mais ou menos unilateral, mas resultar de um tácito reconhecimento colectivo. Cruciais, pois, critérios como o saber, no caso do grupo de ulema de Beja, estudado por Manuela Marín, escrituralístico, ou no dos tabeliães ducentistas tratados por Bernardo Sá Nogueira, letrado e administrativo, ou ainda, no dos burocratas régios em torno dos quais a escola de A. L. Carvalho Homem vem problematizando nas últimas décadas; o da riqueza, que legitima a apropriação do poder através da constituição do Regimento, por parte dos grupos de mercadores castelhanos tardo-medievais, considerados por Isabel del Val, transformando-os, de facto e de iure, numa oligarquia; o da proximidade ao sagrado, diferenciando uma sociedade eclesiástica em que pontifica um alto clero episcopal e capitular; o do sangue, por último, quiçá menos explícito neste conjunto de ensaios, mas que se deve dar como pressuposto constitutivo não só da nobreza, mas dos restantes grupos, na medida em que todos eles tendem, como bem tem evidenciado Pierre Bourdieu, para a auto-reprodução. Em todos estes critérios, verifica-se, podem estar presentes elementos que se ligam a estratégias de exercício de um poder simbólico, implicando alguma espécie de aceitação pela ordem social. Tal será verdade, já o sabemos desde Max Weber e, sobretudo, desde Karl Polanyi, mesmo no que diz respeito às formas de exercício do poder económico que Marx havia ligado sobremaneira à coerção e ao conceito de alienação. O cerne da definição e da reprodução das elites passa, assim, necessariamente pela acção social, isto é, pela sua capacidade para se afirmarem no interior de uma determinada sociedade através de um sistema de relações face a face. O que não exclui, naturalmente, o conflito. Esta dimensão surge particularmente evidente no peso que os textos de J. M. Nieto Soria e de Isabel del Val dão à conflitualidade como mecanismo de afirmação, respectivamente, do clero capitular e dos grupos não privilegiados de comuneros em ascensão e que desembocará na quinhentista revolta das Comunidades. Por outras palavras, essa elite pode fazer-se com mas também contra outros grupos no interior da mesma sociedade. Ou ainda através de processos simbólicos de clonagem. Referimo-nos aos procedimentos afirmativos que levam a que um grupo em ascensão tenda a reproduzir comportamentos de outros já instalados, configurando uma identidade que lhes é tributária, de que será exemplo extremo a posição preponderante que os muwalladun, ou seja, convertidos ao Islão, adquirem, numa sociedade do Gharb em vias de islamização, através de um processo de desnaturação da cultura cristã e latina autóctone e consequente entrada num universo escrituralístico arabo-islâmico oriental. Tal demarche apresentar-se-á, no entanto, porventura, um pouco menos clara, se aplicada ao Ocidente cristão tardo-medieval, havendo lugar a alguma discussão, malgrado N. Elias e a teoria da difusão de cima para baixo dos padrões de cultura e modelos de comportamento, sobre a universalidade da aceitação da cultura nobre enquanto cultura dominante e modelo referencial único para os grupos em ascensão.

10Vias múltiplas, pois, e critérios plurais de aferição da pertença de um indivíduo a um grupo qualificável enquanto elite. Vias e critérios que podem, embora isso raramente aconteça – lembraríamos aqui a capacidade de fazer coincidir em si o sangue, a riqueza, o saber e o poder carismático religioso que o patriciado romano secularmente deteve –, convergir num único grupo ou, pelo contrário, promover a desmultiplicação dos grupos dominantes, havendo lugar, nesse caso, como é sublinhado em mais do que um dos presentes ensaios, a falar-se em elites mais do que em elite. A própria multiplicidade de grupos aqui contemplada constituiria, se necessário fosse, a prova inequívoca dessa pluralidade das elites numa sociedade socialmente menos diferenciada que a moderna, apesar de muito hierarquizada, como é a medieval.

11O problema da pluralidade remete, finalmente, para outro, o da extensão do conceito. Poderão grupos que não detêm nenhuma espécie de preponderância no interior de uma estrutura social determinada ser portadores de uma elite? Um exemplo servir-nos-á aqui de argumento: trata-se dos mudejares, ou mouros, na terminologia medieval portuguesa, estudados por J. P. Molénat. A discussão, aqui, está não em saber se um grupo com um estatuto claramente marginal, embora privilegiado, nos reinos post-Reconquista, se constitui enquanto elite face à sociedade global, dilema que se resolveria quase lapalicianamente pela negativa, mas sim em determinar se ele tem uma elite, isto é, se parte dele se constitui como núcleo suficientemente diferenciado e liderante no interior da comunidade minoritária dos mouros forros. Os trabalhos de Filomena Barros têm, pensamos, permitido dar uma clara e inequívoca resposta positiva a esta interrogação, ao menos no que ao caso do reino português concerne. A extensão do conceito de elite é, pois, parece-nos, uma questão de escala, podendo atribuir-se uma elite a cada grupo de indivíduos que se encaixará, por sua vez, em grupos maiores, um pouco à imagem das bonecas russas. A mudança de escala implicará, nessa medida, uma redefinição dos critérios de inclusão individual na ou nas elites, podendo, por exemplo, o representante de uma elite urbana ou regional não o ser se nos situarmos à escala de um reino. Destas observações só se poderá concluir que a operacionalidade do conceito haverá de ser medida em cada caso no interior de um tecido de relações sociais determinado e não noutro qualquer. Ou seja: há-de ser necessariamente relacional, num reenvio constante entre os planos macro- e micro-sociológicos. Daí, por exemplo, a relevância das clientelas – cujo peso nas sociedades meridionais pré-industriais é quase um pressuposto – já enquanto fonte de poder e meio de exercício do mesmo por parte de alguns grupos de elite, já enquanto instância articuladora entre grupos potencialmente portadores de diferentes capacidades de socialmente agir, quer no plano da esfera, quer no da escala de intervenção. Quando falamos em clientela penetramos, no entanto, num domínio que os constrangimentos que pesam sobre a investigação em História Medieval tornam particularmente difícil de observar: o das relações face a face.

12Um dos métodos que melhor tem sido rentabilizado de molde a ultrapassar esse escolho é o prosopográfico. De uma forma ou de outra, praticamente todos os ensaios aqui reunidos lhe são tributários, tal como o próprio projecto de investigação que suscitou o Colóquio, ainda que nos pareça algo discutível postular a sua latência mesmo em investigações que o não utilizam conscientemente: a rentabilização de uma metodologia, pensamos, implica uma mobilização de recursos que só é possível através de um processo voluntarista de consciencialização. Posto isto, não se tratará aqui de discutir o método: tal escopo perpassa pelos textos de A. L. Carvalho Homem e, sobretudo, pelo ensaio de Adelaide Costa. Retomem-se, tão-só, os problemas mais urgentes.

13Estudar um grupo implica, à partida, como diria o Senhor de La Palice, defini-lo. Para isso não é suficiente estabelecer critérios sólidos de ascensão a ele, mas fisicamente delimitá-lo, explicitar quem pertence e quem fica de fora, mesmo que para isso seja necessário seleccionar apenas um dos critérios de inclusão: por exemplo, para um nobre que ingressa no alto clero, optar por esta última referência, o que significa de facto estabelecer critérios preferenciais. Na prática, portanto, quer o ponto de vista seja o dos observadores coetâneos do fenómeno, isto é, o da própria sociedade que lhe deu lugar, quer o do historiador na posse de uma utensilagem conceptual determinada, não parece haver formas de iludir a escolha e, nessa medida, o carácter decididamente artificioso do processo. Pensar a sociedade é, quase necessariamente, simplificá-la, olhá-la de uma maneira e não de outra, seleccionar ângulos de observação preterindo outros. O problema primeiro que se coloca ao método é, pois, o da arbitrariedade. O segundo será o da representatividade dos universos escolhidos. Problema que é neste caso da ordem da heurística, sabendo-se que as fontes disponíveis para o período em causa nos restituem apenas muito parcelarmente a realidade humana em estudo, aprofundando até ao paroxismo o desvio entre o universo estatístico e o universo real. Representatividade, ainda, dos grupos face às instituições que integram e que, inversamente, construem, obrigando a um diálogo contínuo entre a observação da acção desses grupos e a do funcionamento dessas instituições.

14Iludir as deformações provocadas pelas arbitrariedades nas escolhas ou pelo deficit de representatividade das fontes há-de resultar, parece-nos, de uma dupla demarche: primeiro, a construção de grupos a partir de ângulos de observação diferenciados, ainda que esses grupos individualmente se sobreponham e, sobretudo, mesmo porque eles tenderão a sobrepor-se, permitindo ao modelo aproximar-se da complexidade que a sociedade realmente apresenta; segundo, medir a inter-relação dos grupos, ou seja, como propõe Adelaide Costa, sobrepor à prosopografia a análise relacional. Esta opção metodológica permite, de facto, diríamos, colocar o acento tónico muito mais sobre a acção social do que sobre a constituição e definição dos grupos, privilegiar a sociedade em movimento face à obsessão taxonómica que de há muito faz a regra nos estudos de história social. Nenhuma outra parece capaz de eficientemente resolver as dificuldades de definição conceptual acima percorridas, bem como a complexidade semântica encerrada pelo conceito de elite.

15Um último problema, em jeito de epílogo, algo marginal às considerações tecidas: o da construção dos dados e apresentação dos resultados. O dilema, particularmente explícito pela dupla proposta nesse sentido, feita por A. L. Carvalho Homem, encerra-se na opção entre informatização e narratividade, catálogo prosopográfico ou ficheiro narrativo. Se o primeiro é condição sine qua non face ao tratamento serial da informação, indispensável quando se manuseia um grande volume de dados, ele não é por si só o garante de uma cientificidade tentadora. De resto, ele próprio contém e se baseia, convém sublinhá-lo, num registo narrativo implícito. O segundo, ao qual os apóstolos recentes da narratividade almejariam talvez regressar, não poderá iludir, em contraponto, a marca de um questionário, marcado por uma abordagem conceptual determinada. O mesmo é dizer, por uma base de questões seriáveis que o aproximarão do estruturalismo mais do que a sua cursividade faria suspeitar. O problema não estará, assim, tanto na forma de encenar, mas do que apoia e sustenta essa encenação.

***

162. O primeiro grupo de comunicações, Elites e grupos de poder: de Al-Andalus ao Maghreb, desenvolve-se em função de um eixo estruturador, o do Islão, conquanto perspectivado em função de diferentes contextos espaço-temporais e, necessariamente, de construções políticas e civilizacionais heterogéneas. Assim, se o artigo de Manuela Marín remete para um período cronológico mais recuado que, grosso modo, abarca a etapa de dominação muçulmana na Península Ibérica, o de Jean-Pierre Molénat desloca essa análise para a fase seguinte da presença islâmica em solo peninsular, a da sua integração nas estruturas dos reinos cristãos. Finalmente, a última proposta de trabalho, apresentada por José Varandas, situa-se num espaço distinto, o do Norte de África, veiculando um outro nexo relacional, o do contacto dos portugueses com o território islâmico magrebino.

17A multiplicidade destas abordagens implica, forçosamente, distintos núcleos de actores sociais e, mesmo, mecanismos conceptuais e metodológicos implícita ou explicitamente diferenciados.

  • 4 Consejo Superior de Investigaciones Científicas.

18No primeiro artigo, a problemática dos ulemas, uma das elites urbanas que configuravam a sociedade de al-Andalus, insere-se num plano de investigação mais lato, desenvolvido há anos em Espanha e que encontra a sua expressão no conjunto de publicações do CSIC4, Estudos Onomástico-Biográficos de Al-Andalus. A perspectiva prosopográfica, baseada no conteúdo dos dicionários biográficos, remete, nesta circunstância particular, para um contexto específico, o da cidade de Beja, e o da problemática dos principais agentes de islamização, os ulemas, da sua estruturação como grupo coeso e, por fim, da sua retracção ao longo do séc. X e do seu prático desaparecimento na centúria seguinte.

19Aferem-se, deste modo, contributos originais para a análise do domínio muçulmano no território do ocidente peninsular. Por um lado, os mecanismos de integração da população local muwallad (conversa) e da sua apropriação dos espaços públicos de representação, como uma elite que se fundamenta com o saber e se reproduz socialmente através de uma estrutura de transmissão das ciências islâmicas; por outro, as limitações de que este processo enferma no espaço periférico do Gharb al-Andalus, como a própria involução do grupo dos ulemas de Beja o testemunha.

20Limitações que, necessariamente, se prendem com a evolução conjuntural da cidade, mas também com o próprio carácter das fontes que, como Manuela Marín refere, se organizam segundo critérios que não se revelam perceptivos para o historiador actual. Mas que parece igualmente remeter para um processo original de islamização e consolidação das elites locais, segundo parâmetros ainda não completamente esclarecidos, no âmbito da historiografia contemporânea.

  • 5 M. Marín, “A l’extremité de l’Islam médiéval: élites urbaines et islamisation dans l’Algarve”, Anna (...)
  • 6 Cf. Picard, Le Portugal musulman (VIIIe-XIIIe siècles) – L’occidente d’Al-Andalus sous domination i (...)
  • 7 Hermenegildo Fernandes, Entre Mouros e Cristãos – A sociedade de fronteira no sudoeste peninsular i (...)

21De facto, a autora apontara já, para o caso de Silves, o carácter tardio das fórmulas que confirmam a presença da elite urbana dos ulemas nessa cidade, situando-o cronologicamente apenas a partir de meados do séc. X e sublinhando o lento processo de islamização da população de origem local, “que teria sido muçulmana num sentido sociológico muito antes de o ser ao nível religioso real”5. Este desfasamento processual, assim como a inexistência de grupos coesos similares nos demais centros urbanos do ocidente peninsular, parecem, pois, implicar matrizes próprias de estruturação dessas elites locais periféricas. Elites que, com uma sólida implantação regional, se caracterizam por uma incidência territorial de efectivo exercício de poder, cuja dinâmica Cristophe Picard amplamente comprovou6. As constantes tensões centro-periferia confluem, na última fase da dominação islâmica, no seu enquadramento no modelo imperial almóada, “num universo sociológico perfeitamente definido, o dos guerreiros de fronteira, que parece extravasar as barreiras religiosas, linguísticas ou civilizacionais que entre eles pudessem existir”, como o refere Hermenegildo Fernandes7.

22Uma outra problemática é abordada no artigo de Jean-Pierre Molénat, centrando-se numa definição de elite, no contexto das comunidades mudéjares peninsulares, a partir do pressuposto de que o conceito não seria passível de ser aplicado a um grupo completamente aculturado ou, antes, desaculturado. Os parâmetros da análise assentam nos vectores religioso-cultural, económico, e do exercício ou proximidade do poder, não chegando, contudo, a convergir num efectivo remate conclusivo, mas antes no levantamento de problemas que esta questão suscita, a partir da grande diversidade das situações experimentadas pelos muçulmanos dos vários reinos peninsulares.

23A operacionalidade do conceito é, deste modo, relativizada, se não mesmo questionada. No entanto, a introdução de uma outra categoria sociológica, a de grupo, e a recorrência a referentes que situem o objecto de estudo dentro desse universo específico, deslocaria e matizaria uma noção demasiado abrangente de elite, incapaz de traduzir a complexa estratificação da sociedade medieva peninsular.

  • 8 Cf. Fernando Branco Correia, Elvas na Idade Média, vol. II, Lisboa, 1999 [texto policopiado], pp. 6 (...)

24Neste sentido, o universo das comunas portuguesas, ou das aljamas dos demais reinos ibéricos, enquanto entidades delimitadas sob o ponto de vista institucional e jurídico, permitem, de facto, uma intrínseca comparação entre a realidade socioeconómica da população que enquadram. Assim, o exercício dos cargos comunais (como um dos critérios possíveis de análise) indicia uma tendência que, à semelhança do que se verifica nos concelhos cristãos, aponta para a constituição de oligarquias dentro do microcosmo desses grupos islâmicos, como se verifica, por exemplo, em Elvas ou em Lisboa8. E, nesta perspectiva, a relevância do domínio do árabe parece menos significativa do que a da proficiência na escrita (independentemente dos padrões linguísticos adoptados), numa adequação do desempenho desses quadros a padrões de eficácia social reconhecida, necessariamente contextualizada pela cultura dominante nos reinos cristãos e não num hipotético dâr al-Islam, a cujos termos de comparação recorrem vários autores.

25Finalmente, o último artigo enquadra-se numa perspectiva diferente, a de uma proposta metodológica de análise social da deslocação de populações do território português para o espaço marroquino, durante os sécs. XV a XIX. O modelo (elaborado no âmbito de um projecto da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) propugna a intersecção entre o primado do individual e do colectivo, através da utilização da perspectiva prosopográfica, e uma caracterização particular das personagens, no sentido de tornar a sua acção sociologicamente inteligível e detectar mutações sociais ao longo do período cronologicamente considerado. A elaboração de um instrumento específico, uma base de dados que pretende servir o objecto de estudo, leva José Varandas a levantar algumas questões sobre as problemáticas decorrentes da fixação do formulário e da própria adequação do mesmo ao conteúdo em análise, cuja aferição global apenas se poderá avaliar em função dos resultados finais do projecto.

***

263. Para reflectir sobre a possibilidade de se conhecerem os oligarcas citadinos, foram convidados três estudiosos da História Social Urbana, que nos apresentaram abordagens diferenciadas sobretudo na forma de perspectivar o fenómeno.

  • 9 Arquivo Histórico. Câmara Municipal do Porto, 1993.
  • 10 Projecção espacial de domínios. Das relações de poder ao burgo portuense (1385-1502), Dissertação d (...)

27Adelaide Millán da Costa, cuja Dissertação de Mestrado – publicada com o título de “Vereação” e “Vereadores”. O Governo do Porto em Finais do Século XV9tinha surgido como o primeiro trabalho de fôlego de emprego dos métodos prosopográficos a uma população constituída por oficiais ao serviço de um concelho, e que na sua tese de Doutoramento10 se dedicou precisamente à detecção das relações de poder no seio do mesmo espaço político-geográfico – a cidade do Porto –, trouxe-nos uma reflexão centrada sobre o emprego do método prosopográfico às elites concelhias e sobre a possibilidade de conciliação de tal abordagem com uma análise relacional.

  • 11 Encontram-se publicadas para a Idade Média as Actas respeitantes aos períodos cronológicos compreen (...)
  • 12 1. Profissão, estatuto social, local de habitação;
  • 13 O tratamento de alguns destes parâmetros aplicados a outras realidades também já foi tentado, por e (...)

28No seu primeiro estudo, Adelaide Millán da Costa havia traçado a ficha biográfica dos oficiais que detectara nas Actas de Vereação do município do Porto11 para o último quartel do século XV. Fizera-o, porém, utilizando 10/1112 parâmetros que apresentara sob a forma de itens. Assim, deixava em aberto a possibilidade de se efectuar o cruzamento de itens semelhantes das diferentes biografias, o que lhe permitiu, na realidade, passar da simples biografia à prosopografia do grupo dirigente da Vereação do Porto naquele período cronológico13. É precisamente uma apresentação deste tipo que ela continua a defender como mais proveitosa, explicando que, na sua óptica, “a prosopografia de quadros humanos de poderes formais (...) deve manter-se como base, tentando-se, a posteriori, sobrepor-lhe outros nexos mais subtis”. E assim conclui: “Creio que o caminho a seguir para alargar o conhecimento acerca das elites urbanas passa pelo cruzamento de grupos institucionalmente coesos, tornando as informações operativas de modo global. Como vantagem primária conseguia-se apreender a eventual sobreposição ou coexistência autónoma no desempenho de vários papéis pelos mesmos sujeitos. De seguida, acedia-se aos laços horizontais e verticais que os uniam a outros. Assim, cada indivíduo integrar-se-ia em vários círculos humanos atendendo aos suportes formais e informais”.

  • 14 “As élites urbanas no final da Idade Média: três pequenas cidades do interior”, in Estudos e Ensaio (...)
  • 15 “Os diferentes tipos de solidariedade na Cidade Medieval. O exemplo de Évora”, publicado in Arqueol (...)
  • 16 Cf. Ana Maria S. A. Rodrigues, “As relações de clientelismo nos meios urbanos. O exemplo de uma vil (...)

29No estudo que apresentou a este colóquio, Maria Isabel del Val Valdivieso traz-nos uma complexificação do conceito de elite citadina, ao chamar-nos a atenção para a distinção muito nítida, em aglomerados urbanos de dimensões e desenvolvimento apreciáveis, entre o que chama “elite urbana”, constituída essencialmente por famílias de mercadores de grandes fortunas, e “elite do comum dos vizinhos” ou “comunal” – constituída por indivíduos que apenas constituem uma elite face aos habitantes não privilegiados da comunidade e que usam precisamente a detenção de cargos concelhios como arma da sua manutenção estatutária. Na realidade, o problema da caracterização dos diferentes tipos de elite já havia sido levantado para o caso português, em 1988, por Rita Costa Gomes14. Tomando como exemplos três cidades da Beira – Guarda, Lamego e Viseu –, esta autora havia-nos chamado a atenção para noções como patriciado, oligarquia e clientelismo, definidoras do que Maria Ângela Beirante – num artigo desse mesmo ano15 – designou por um ethos ou sistema de valores, mas também um habitus ou prática usual. A aplicação da mesma metodologia a Torres Vedras, levou Ana Maria S. A. Rodrigues a descobrir claramente a relação entre privilegiados – individuais ou colectivos – e grupos de pressão ou resultantes de qualquer tipo de clientelismo16. Ora, é precisamente a conflitualidade entre tipos de elites – diferentes e desigualmente posicionados do ponto de vista político, social e económico que a evolução diacrónica ajudará a resolver, que constitui o cerne da comunicação de Maria Isabel del Val Valdivieso.

30Luís Miguel Duarte, considerando-se devedor das ideias de dois colóquios essenciais para o estudo das elites urbanas, propõe, por seu lado, um plano de abordagem para esta temática adaptado ao caso português. Também é de opinião de que se use o plural elites, sobretudo quando o objecto focalizado é constituído pela sociedade de cidades de grande escala; reflecte sobre a dimensão política sempre presente na formação das mesmas, sobre as práticas de representação em que o modelo de actuação da nobreza está sempre presente, mas relativiza também o papel que as elites urbanas, de uma forma geral, tiveram, mesmo no interior dos espaços que dominaram.

***

314. O estudo das elites eclesiásticas e, em especial, das elites eclesiásticas seculares tem vindo a ser objecto, nos últimos anos, de uma redobrada atenção, surgindo como uma das áreas recorrentes de análise, em primeiro lugar, dos historiadores do político, ancorados no estudo da emergência das estruturas centrais e, num segundo momento, dos historiadores do social, que redescobrem nestes grupos importantes segmentos sociais para o estudo das estruturas e vivências urbanas.

32Os dois artigos incluídos no grupo intitulado “Élites eclesiásticas: poder e clientelas”, são dois exemplos privilegiados das mais recentes investigações desenvolvidas neste campo e desta duplicidade de trajectórias historiográficas.

33O primeiro, da autoria de José Manuel Nieto Soria e de Jorge Diaz Ibañez, constitui uma aliciante e, logo discutível, proposta de análise das elites e clientelas eclesiásticas, mormente perspectivadas a partir do relacionamento entre a Monarquia e a Igreja na Baixa Idade Média, tomando como base o caso castelhano. Organizado em torno de sete critérios fundamentais, o modelo de análise proposto procura elencar diferentes níveis de estudo desse relacionamento, desde o critério de contextualização ao documental, considerando outros, tais como o clientelar, político-administrativo, legitimador, conflitivo e prosopográfico.

34Os critérios assim enumerados subordinam-se a uma lógica comum que consiste em analisar o papel da Igreja e dos seus membros na construção ou no processo de formação das instituições centrais, ou seja, da Monarquia dos finais da Idade Média, deixando, obviamente, em aberto outros níveis de análise coincidentes com o campo de estudo das instituições eclesiásticas.

35Da necessidade de testar a operacionalidade deste modelo nasce a segunda parte deste artigo. Se, com efeito, na primeira parte, a enunciação e a explicação dos critérios metodológicos de análise constituem os principais objectivos, a segunda apresenta uma tentativa de aplicação do modelo proposto ao universo dos cabidos catedralícios e às elites e clientelas eclesiásticas locais. E é a partir desta tentativa de aplicação de um modelo que muitos dos problemas colocados pela análise dos cabidos catedralícios são equacionados, tanto no que respeita às formas de organização interna destas instituições, como às modalidades de organização e de relacionamento das elites que as compõem, com o restante corpo social e as restantes instâncias políticas.

36Finalizando com uma relativamente ampla bibliografia sobre a temática abordada, este artigo representa o resultado de uma já longa investigação e produção dos seus autores e, muito em particular, de José Manuel Nieto Soria, cuja atenção se centrou, desde bastante cedo, nas relações entre a Igreja e o poder real, nomeadamente no contributo episcopal para a construção das bases da Monarquia castelhana. O modelo proposto resulta, exactamente, desse esforço de investigação e da necessidade sentida, de atender à multiplicidade dos níveis de análise que um estudo deste teor deve comportar, sem perder de vista a finalidade inicialmente proposta.

37O segundo artigo, incluído neste capítulo, partilha com o primeiro um universo de análise comum: o capitular, mas separa-se dele nos objectivos propostos e na metodologia apresentada. Se o primeiro artigo pretende, fundamentalmente, propor um modelo de análise comum para trabalhos futuros, o artigo de Ana Maria Rodrigues nasce da experiência de um projecto baseado no estudo do “poder económico, social e político do Cabido da Sé de Braga”, muito em particular da que diz respeito à organização de um catálogo prosopográfico dos seus membros.

38Partindo da apresentação da base de dados onde foram inseridas as informações relativas às diferentes personagens, o artigo de Ana Maria Rodrigues constitui uma plataforma de partida para uma reflexão em torno das dificuldades colocadas por este tipo de estudos e pelo tratamento informatizado de dados de origens e composição díspares.

39Com efeito, a autora, partindo da enunciação dos diferentes tipos de fontes compulsadas, apresenta os diversos campos de uma base de dados cujo objectivo primordial foi o de estabelecer o percurso e a biografia de cada cónego ou dignidade capitular, pressupondo uma identificação prévia de cada indivíduo. Pioneiro neste tipo de abordagem, o projecto de Ana Maria Rodrigues não beneficiou da comparação com outras análises similares efectuadas em Portugal. Pelo contrário, o seu ponto de comparação foi, inevitavelmente, constituído pelos estudos que, Além-Pirenéus, têm vindo a ser elaborados sobre cabidos catedralícios, com base, na maior parte das vezes, em informações bem mais numerosas e loquazes do que as disponíveis para muitos dos cabidos portugueses e para as personagens que deles fizeram parte no decurso dos últimos séculos medievais.

40Daí a inevitável disparidade entre a riqueza original da base de dados e a parcimónia de muitos dos dados apresentados, que se reduzem, frequentemente, a pequenas referências à presença de um ou outro cónego na celebração de um contrato.

41Não obstante essa disparidade, que constitui, inevitavelmente, uma das limitações incontornáveis deste tipo de estudos, o carácter variado dos dados determinou a opção, por parte dos membros do projecto, pela redacção de notícias biográficas, para as quais os dados foram carreados e das quais alguns exemplos são apresentados em anexo.

42Esta opção final por dois critérios complementares de tratamento e de apresentação dos dados reflecte bem os problemas que se colocam na análise de um universo documental e humano deste tipo, em particular no âmbito de um trabalho onde é visível a preocupação pela fixação e retenção da diversidade dos dados.

43No conjunto que estabelecem, tanto o primeiro como o segundo destes artigos reflectem, apesar das suas disparidades, o crescente interesse que o estudo de determinados estratos do corpo eclesiástico tem vindo a suscitar e, nomeadamente, dos segmentos ligados ao mundo capitular e episcopal. Constituídos, em muitos casos, por personagens fulcrais das sociedades políticas destes séculos, o clero capitular e episcopal constitui um universo privilegiado de análise para amplos sectores da comunidade historiográfica que a eles têm vindo a aportar, a partir de diferentes mares.

***

445. O último conjunto de textos agrupa comunicações que, aparentemente, poderão aparecer como constituindo tipos muito diferentes. Afinal, o que têm em comum a trajectória pessoal de dois funcionários régios, a criação da instituição do tabelionado em Portugal e a organização de um arquivo de uma casa senhorial? A ideia central é de que todas elas testemunham formas de organização do poder por excelência – o do Estado, ou melhor, da Coroa – que induz a necessidade de organização de outros poderes, mais periféricos.

  • 17 Weber, Max – “A política como vocação”, in O Político e o Cientista, Lisboa, Presença, 2.a ed., 197 (...)

45Estas questões, afinal, retomam uma reflexão cara a Max Weber, que este expôs numa conferência que pronunciou em Munique, em 1919, sobre o papel e a importância da actividade política no quadro geral da conduta humana. Aí, importa relembrar, o autor explica como a construção do Estado moderno17, como todas as associações históricas que o precederam, é uma relação de poder e domínio entre os homens, mas em que um dos pilares indispensáveis de acção é o do corpo do pessoal administrativo e dos meios materiais de administração que, para o exterior, representam a empresa de domínio político e cuja ligação ao poder é o da retribuição material e da honra social.

46Em grande medida, é este novo poder de domínio que entrevemos aqui emergir com a organização e com a estruturação do poder da Coroa, que implicou, entre outras coisas, para ser efectivo e real, a definição da hierarquização de jurisdições, em que a do rei se foi sobrepondo a todas as outras e a fixação de um “quadro de administradores”, cuja actividade, seja de cobrança de impostos, seja de certificação de documentos ou de confirmação de outros actos, se transformou, cada vez mais, nos actos do próprio poder. Claro que, na medida em que este novo poder e organização se consolidarem, os outros poderes – das casas senhoriais, das jurisdições eclesiásticas ou da força das cidades, por exemplo – só se conseguirão fazer ouvir e terão capacidade de expressão enquanto reproduzirem formas semelhantes de organização.

47É tempo de voltar às comunicações do Colóquio, começando por observar os objectivos de cada uma. A primeira delas, da autoria de A. L. Carvalho Homem e Judite de Freitas, tem um objectivo metodológico evidente: reflectir sobre as condições de estudo e análise dos indivíduos, das famílias e dos grupos sociais, partindo da contraposição das formas de organização das notícias biográficas usuais e tradicionais – em regra, narrativas e com flutuação de critérios expositivos –, com as do método prosopográfico – normalizado e baseado num quadro lógico de organização dos dados. Para se perceber o alcance das diferenças de metodologia, em que à heterogeneidade dos resultados do primeiro se opõe o alargamento das possibilidades de fundamentação do estudo em história, no segundo caso, os autores apresentam exemplos concretos de organização de biografias de funcionários régios.

  • 18 Idem, p. 55.

48Para além dos pressupostos de aplicação dos métodos, os exemplos escolhidos – os de Lourenço Anes Fogaça (1368/1399), que foi alcaide de Lisboa, ouvidor, chanceler-mor de D. João I e diplomata, e de Lopo Vasques de Serpa (1449-1469), desembargador e também corregedor e chanceler-mor, embora interino – ajudam-nos a perceber a forma como, baseados nestes homens, os monarcas portugueses, pelo menos de D. Fernando a D. Afonso V, dispunham de um conjunto de “funcionários”, gente com ampla formação, e sobre os quais foi repousando a parte mais importante da organização material da administração, para retomar a terminologia de Max Weber18. Em compensação, o estatuto destes homens – ou seja, a honra social e a retribuição material, segundo a terminologia weberiana – foi-se também consolidando, ascendendo a grandes benefícios materiais e integrando a nobreza do reino.

49Na segunda comunicação, Bernardo Sá Nogueira, ao tratar a génese e implantação do tabelionado, é outro bom exemplo dessa acção de organização e enquadramento da sociedade por parte da Coroa. Deste ponto de vista, a forma como os monarcas controlaram a instituição do tabelionado e os próprios agentes foi exemplar, na medida em que puderam reivindicar para si o monopólio da nomeação do representante do poder nos actos mais comuns do próprio quotidiano, ou seja, na certificação de documentos e vários actos.

50Assim se percebe a necessidade de acabar com a unicidade do ofício, a subtracção do cargo ao poder eclesiástico, a ligação dos tabeliães às circunscrições e, por isso, ao rei cabe a regulamentação da sua associação e do seu número. Também neste caso, a retribuição vai acompanhando o papel cada vez mais relevante destes agentes régios, com a sua ligação às elites urbanas e, por vezes, à pequena nobreza local. Por integrarem essas elites urbanas, e a este propósito, o autor vai apontando as grandes lacunas no conhecimento dos tabeliães de várias localidades e as carências de investigação que se fazem sentir.

51Finalmente, o último texto é uma análise que não é muito comum em Portugal, já que Luís Filipe Oliveira procura reconstituir o arquivo dos Marqueses de Marialva, a partir de um documento do século XVI, pondo em evidência as regras de organização de um arquivo de uma casa senhorial, em que a lógica de justificação de jurisdições e direitos patrimoniais se sobrepõe a qualquer veleidade de justificar a antiguidade da casa ou as memórias e linhagens familiares. Não são estas, mas as primeiras, aquelas que permitem manter e defender os direitos e o poder da casa senhorial.

Notes

1 Este projecto do CIDEHUS/UE “Elites e Redes Clientelares na Idade Média. Uma observação centrada em Évora” (Projecto PRAXIS XXI HAR/10237/98) é integrado pelos seguintes elementos: Filipe Themudo Barata, Hermenegildo Fernandes, Hermínia Vasconcelos Vilar, Manuela Santos Silva, Filomena Barros e Fernando Branco Correia. Além destes, importa mencionar os colaboradores mais regulares: João Sampaio, Marta Castelo Branco, António Castro Henriques, Joaquim Serra, Ana Sofia Cláudio e Armando Pereira.

2 Claude Gauvard – “Avant-propos” a Actes du XXVIIIè Congrès de la S.H.M.E.S. – Les Élites Urbaines au Moyen Âge, Paris, Publication de la Sorbonne/École Française de Rome, 1997, pp. 7-8.

3 José Mattoso – Identificação de um País; ensaio sobre as origens de Portugal (1096-1325). Oposição, Lisboa, Estampa, 1985, vol. I, pp. 106 e segts.

4 Consejo Superior de Investigaciones Científicas.

5 M. Marín, “A l’extremité de l’Islam médiéval: élites urbaines et islamisation dans l’Algarve”, Annales: Histoire. Sciences Sociales, 53 (1998), p. 367.

6 Cf. Picard, Le Portugal musulman (VIIIe-XIIIe siècles) – L’occidente d’Al-Andalus sous domination islamique, Paris, Maisonneuvre e Larose, 2000.

7 Hermenegildo Fernandes, Entre Mouros e Cristãos – A sociedade de fronteira no sudoeste peninsular interior (séculos XII-XIII), Lisboa, 2000 [texto policopiado], p. 136.

8 Cf. Fernando Branco Correia, Elvas na Idade Média, vol. II, Lisboa, 1999 [texto policopiado], pp. 609-616; Maria Filomena Lopes de Barros, A comuna muçulmana de Lisboa (sécs. XIV e XV), Lisboa, Hughin, 1998, pp. 42-48.

9 Arquivo Histórico. Câmara Municipal do Porto, 1993.

10 Projecção espacial de domínios. Das relações de poder ao burgo portuense (1385-1502), Dissertação de Doutoramento em História, apresentada à Universidade Aberta, Lisboa, 1999.

11 Encontram-se publicadas para a Idade Média as Actas respeitantes aos períodos cronológicos compreendidos entre 1390-1395, 1401-1449 e ainda 1431-1432 (Livro 1), editados na Colecção Documentos e Memórias para a História do Porto – “Vereaçoens” Anos de 1390-1395, II, com Comentário e notas de A. de Magalhães Basto, Publicações da Câmara Municipal do Porto, s.d.; “Vereaçõens” Anos de 1401-1449, com Nota Prévia de J. A. Pinto Ferreira, Publicações da Câmara Municipal do Porto, 1980;Vereaçoens” 1431-1432, Livro 1 (com o quadro cronológico e índice dos livros anteriormente publicados), Leitura, índices e Notas de João Alberto Machado e Luís Miguel Duarte, Arquivo Histórico da Câmara Municipal do Porto, 1985.

12 1. Profissão, estatuto social, local de habitação;

2. Datas limites conhecidas da presença na Câmara;

3. Anos em que a presença na Câmara está documentada;

4. Titularidade de ofícios:

4.1. Oficiais sorteados;

4.2. Oficiais substitutos;

5. Desempenho de funções camarárias na esfera do poder;

6. Outras funções;

7. Desempenho de missões diplomáticas;

8. Cargos;

9. Titularidade de ofícios de provimento régio;

10. Familiares na Vereação;

11. Notas.

13 O tratamento de alguns destes parâmetros aplicados a outras realidades também já foi tentado, por exemplo, por Maria da Conceição Falcão Ferreira, em Gerir e Julgar em Guimarães no Século XV. Subsídios para o estudo dos ofícios públicos, Edição do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta/Câmara Municipal de Guimarães, 1993. Por outro lado, um ensaio do mesmo tipo também já tinha dado os seus frutos, por mão de Amélia Aguiar Andrade, no seu artigo “Composição Social e Gestão Municipal: o exemplo de Ponte de Lima na Baixa Idade Média” (in Ler História, n.º 10, Edições Salamandra, Lisboa, 1987, pp. 3-13) e, baseando-se em dados dispersos, mas geograficamente mais abrangentes, Maria Helena da Cruz Coelho dera-nos também uma panorâmica da formação das oligarquias de homens-bons no seu livro com Joaquim Romero Magalhães, O Poder Concelhio das Origens às Cortes Constituintes (Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra, 1986).

14 “As élites urbanas no final da Idade Média: três pequenas cidades do interior”, in Estudos e Ensaios em homenagem a Vitorino Magalhães Godinho, Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa, 1988, pp. 229-237.

15 “Os diferentes tipos de solidariedade na Cidade Medieval. O exemplo de Évora”, publicado in Arqueologia do Estado, 1as Jornadas sobre formas de organização e exercício dos poderes na Europa do Sul. Séculos XIII-XVIII, História & Crítica, Lisboa, 1988, pp. 41-54.

16 Cf. Ana Maria S. A. Rodrigues, “As relações de clientelismo nos meios urbanos. O exemplo de uma vila portuguesa no século XV”, in Espaço, Gente e Sociedade no Oeste. Estudos sobre Torres Vedras Medieval, Patrimónia Histórica, Cascais, 1996, pp. 275-290 (versão francesa – “Les relations de clientelisme en milieu urbain. L’exemple d’une ville portugaise au XVe siècle”, in Villes et Sociétés Urbaines au Moyen Âge, Presses de l’Université de Paris Sorbonne, 1994, pp. 149-161).

17 Weber, Max – “A política como vocação”, in O Político e o Cientista, Lisboa, Presença, 2.a ed., 1973, pp. 50-53.

18 Idem, p. 55.

© Publicações do Cidehus, 2001

Conditions d’utilisation : http://www.openedition.org/6540

Cette publication numérique est issue d’un traitement automatique par reconnaissance optique de caractères.
Rechercher dans OpenEdition Search

Vous allez être redirigé vers OpenEdition Search