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O Alentejo entre o Antigo Regime e a Regeneração

 | 
Teresa Fonseca
, 
Jorge Fonseca

Introdução

Nuno Gonçalo Monteiro

Texte intégral

1Convidado a intervir na abertura do colóquio sobre História do Alentejo cujos trabalhos aqui se publicam, quero começar por lembrar aquilo que é bem conhecido de todos os que o são, ou seja, eu não sou um especialista de História do Alentejo embora, como todos os historiadores e em particular os de história social, me tenha naturalmente cruzado com os temas da história do Alentejo. O que me proponho apresentar aqui, desta forma, são apenas umas breves reflexões sobre as relações entre as imagens pretéritas do que antes se designava de Entre Tejo e Odiana, o que elas têm de singular, e a relação que se pode estabelecer entre estas e a investigação histórica sobre a grande província mediterrânea.

  • 1 Cf. Manuel Severim de Faria, Noticias de Portugal (1.a ed. 1655), Lisboa, 1740; retomado em António (...)
  • 2 J. J. Soares de Barros, «Memória sobre a população de Portugal» in Memórias Económicas..., tomo I, (...)

2Antiga comarca medieval à qual já não correspondia, como nas demais províncias, um mesmo e único território jurisdicional, mas apenas um relevante governo militar, o Alentejo destacava-se talvez pelo facto de recorrentemente se lhe conferir uma identidade específica. Desde o século XVII, pelo menos, que a província foi vista como o problema, designadamente, como um espaço nunca apropriadamente explorado de forma a suprir o proverbial deficit alimentar português. Com raízes anteriores, mas claramente com uma fixação nos textos de Manuel Severim de Faria, que o contraponto positivo que recorrentemente se apresentava era o Entre Douro e Minho1. E, como bem destacou há muito Rui Santos, essa dicotomia e oposição foi retomada quase até á exaustão pelo memorialismo de finais de setecentos, insistentemente apostado em fazer do Alentejo «o celeiro de Portugal algum dia, mas hoje com este nome de alcunha» (Soares de Barros)2.

  • 3 Cf. J. P. Oliveira Martins, «Projecto de «Lei sobre fomento rural» (....) 1887», in A Política agrí (...)

3Apesar das inovações oitocentistas, e dos balanços críticos que então se começam também a ouvir sobre a hiper parcelização fundiária no Minho3, o Alentejo voltará a situar-se no fulcro da questão agrária em Portugal no século XX, embora essa matéria caia um tanto fora do que aqui nos ocupa.

4Gostaria de partir destas evidências para sublinhar alguns tópicos que me parecem porventura menos óbvios.

  • 4 Cf. Nuno Gonçalo Monteiro, «A «questão dos forais» na conjuntura vintista» (1987), reed. in Elites (...)

5Uma das dimensões que salientei há muito tempo, é o facto de que, enquanto no Sul de Espanha, a Estremadura e na Andaluzia, em particular, se associou reiteradamente grande propriedade e feudalismo, ao ponto de se conferir a natureza de uma permanência feudal à persistência da questão agrária no Sul na 2.ª República espanhola, tal não se verificou, ou só se verificou de forma muito limitada, no caso do Alentejo4. Sendo que, no início do século XIX a grande propriedade aristocrática associada ao morgadio era muito presente, tanto no Alentejo, como na Andaluzia. Em tempos, tendi a pensar que essa diferença se explicava sobretudo pelas origens, mais ligadas à coroa e às ordens militares e a uma subsequente municipalização medieval do espaço político alentejano, mais associada a uma reconquista aristocrática e ao exercício imediato de jurisdições senhoriais no caso Andaluz. Hoje penso que a esta dimensão há que agregar claramente uma outra, talvez mais decisiva, as mudanças na titularidade da terra e até nas modalidades da sua exploração que parecem ter sido muito maiores no caso Alentejano. Ou seja, a diferença não é apenas a das origens, foi também construída certamente na época contemporânea.

  • 5 Basta invocar as figuras com consagrada difusão a muitos níveis, mas com perene projecção em alguma (...)
  • 6 Cf. Adrian Shubert, A las Cinco de la Tarde: Historia de la Corrida de Toros (1999), (Madrid, Turne (...)
  • 7 Cf. Joaquim Pais de Brito, «O Estado Novo e a aldeia mais portuguesa de Portugal», in O fascismo em (...)
  • 8 Cf., entre outros, João Leal, Etnografias portuguesas, 1870-1970: cultura popular e identidade naci (...)

6De resto, em ambos os casos, as regiões estão sobretudo associadas até ao século XVI a uma imagem de vida urbana, mais ligada à corte (a Évora e a Montemor) no caso do Alentejo e ao centro comercial de Sevilha (depois Cádis), no caso Andaluz. Depois, a imagem de ambas as regiões vai adquirindo um cunho mais rural. Mas subsiste uma flagrante diferença. Em parte pelos mitos literários gerados ou associados ao século de ouro e no subsequente, a Andaluzia vai fornecer o arquétipo do espanhol, como tal projectado na cultura europeia ulterior (no teatro e na ópera, etc.5) e incorporado no século XIX pelo Estado e pela sociedade espanhola (caso dos toureiros6). Nada de semelhante aconteceu com o Alentejo. Podemos discutir qual foi a região a partir da qual foi erigido o arquétipo do português na mitologia nacional contemporânea (desde os mitos literários até à aldeia mais portuguesa de Portugal em tempos do Estado Novo7). Mas ele não era certamente Alentejano. Embora existam inequivocamente arquétipos alentejanos marcados, indiscutíveis e bastante unitários, o que mais uma vez mereceria alguma reflexão. A história da produção social, cultural e política desses arquétipos (que incluíram a etnografia) é agora um pouco mais conhecida para a época contemporânea, mas muito falta conhecer para trás8.

  • 9 Reed. Lisboa, Imp. Nac.-Casa da Moeda, imp. 1982.

7De resto, retomando a oposição Minho/Alentejo, é flagrante a omnipresença da primeira região na literatura oitocentista portuguesa (de Camilo Castelo Branco a Júlio Diniz), por comparação com o Alentejo, notoriamente mais tratado no século XX – Uma eleição perdida do Conde de Ficalho 18889, e vários outros autores que eu nunca li, não serve para suprir a diferença.

8Este diagnóstico, porém, não tem qualquer tipo de correspondência no plano da historiografia. Apesar de todas as lacunas, o que conhecemos sobre o Alentejo permite afirmar que é de longe a região portuguesa mais estudada do ponto de vista da história social e até certo ponto económica, pelo menos para os períodos moderno e, até ao início do século XX, contemporâneo.

  • 10 A evolução agrária no Portugal Mediterrâneo: notícia e comentário de uma obra de Albert Silbert, Li (...)
  • 11 O Alentejo no século XIX. Economia e atitudes económicas, Lisboa, IN/CM, 1996.
  • 12 Cf. Sociogénese do latifundismo moderno, cit.
  • 13 Helder Fonseca e Rui Santos, «Três séculos de mudanças no sector agrário alentejano: a região de Év (...)

9A base, o ponto de partida, foi naturalmente a obra fundacional de Albert Silbert, Le Portugal Méditerranéen a la fin de l’Ancien Régime XVIII, debut du XIX siècle. Contribution à 1’histoire agraire comparée, 2 vols., Paris, S.E.V.P.E.N., 1966. Um marco essencial na historiografia sobre Portugal, praticamente sem paralelo, que colocou a historiografia sobre o Alentejo num patamar diverso de todas as outras (nunca traduzido, mas ainda por cima resumido pelo Orlando Ribeiro!10). Mas a essa visão muito estrutural e muito próxima da geografia vieram depois juntar-se outros trabalhos de grande importância, que contribuíram para uma imagem mais dinâmica da história rural alentejana. A dissertação de doutoramento de Helder Fonseca constitui um marco incontornável desse processo para o século XIX e o Antigo Regime tardio11. A de Rui Santos permitiu descobrir os ritmos e as mutações ao longo da época moderna12. O artigo que ambos publicaram em 2001 na revista Ler História sobre a região de Évora é, sem dúvida, a melhor súmula que conheço de história social agrária de qualquer região de Portugal13.

  • 14 Apenas a título de exemplo, cf. Teresa Fonseca, Relações de poder no Antigo Regime. A administração (...)

10Mas esta notória valorização historiográfica do Alentejo não se fica por aí. Estende-se ao estudo das elites locais, das instituições assistenciais, das sociabilidades oitocentistas, dos discursos sobre a região, ou a outras actividades económicas14.

  • 15 A bibliografia é demasiado ampla, mas toda ela confirma a afirmação do supracitado António Henrique (...)
  • 16 Cf. João Castro Caldas, Terra e trabalho. Parcerias e parceiros, Oeiras, Celta, 2001.

11Apesar de muitos e importantes estudos sobre demografia e família no Minho produzidos nos últimos anos, basicamente o que conhecemos são as lógicas de reprodução social dos grupos domésticos de lavradores, base fundamental, ao que parece, da torrente emigratória que uma vez mais leva quase ao absurdo a oposição entre o Minho e o Alentejo: pelo menos desde meados do século XVII que a omnipresença dos minhotos em todas as praças mercantis do reino e do império (onde passam muitas vezes dos dois terços), contrasta violentamente com a quase ausência de naturais do Alentejo15. Mas fora essa categoria social, muito pouco se sabe sobre a sociedade minhota, sobre as suas elites, sobre a estrutura da propriedade e os vários e complexos mecanismos de apropriação do produto que a caracterizavam. Por exemplo, as altíssimas taxas de ilegitimidade de boa pare da província ainda não foram convenientemente explicadas e, simultaneamente, relativamente pouco se sabe sobre a génese da parceria minhota16.

12Volto a insistir, globalmente o Alentejo é a região (por assim dizer...) mais bem estudada e conhecida. Em parte porque os arquivos públicos e alguns particulares são bem melhores. Mas penso que sobretudo por outra razão: diga-se o que se disser, mesmo se a enfiteuse também teve aqui um papel importante (como Silbert destacou há muito), mesmo se o Alentejo não são só herdades, a verdade é que a apreensão das suas estruturas agrárias é muito mais fácil do que a do Minho, por ser geneticamente mais contemporânea nas suas formas institucionais. Ou, de outro modo, as outras regiões implicam um muito maior esforço de alteridade conceptual!

  • 17 Cf. Jorge Fonseca, Escravos no Sul de Portugal Séculos XVI-XVII, Lisboa, 2002.
  • 18 «O bom uso das paixões: caminhos militares na mudança do modo de governar», Análise Social, Vol. XX (...)
  • 19 Trabalhos numerosos, entre os quais os de José Pacheco Pereira ou António Ventura.

13Dito isto, para um leitor atento que não tem a pretensão de ter lido tudo, há flagrantes lacunas na historiografia sobre o Alentejo. Uma delas é sobre os escravos, que começam a ser estudados, em particular pelo nosso anfitrião17. Mas outra, que me parece mais decisiva para o período aqui em apreço, são os trabalhadores rurais, os jornaleiros. Há sugestões de que o número de explorações familiares (vulgo seareiros) diminuiu ao longo do século XVIII e XIX, que o seu número aumentou, mas não creio que saibamos sequer o razoável sobre aqueles que, como Fernando Dores Costa sugeriu, eram uma base de todos os exércitos em quase todas as alturas, pois parece que recorrentemente se recrutava para a tropa de linha proporcionalmente mais homens naquela província do que nas demais18. O que não deixa de ser curioso, pois o interesse historiográfico pelo Alentejo no século XX esteve de início (historiografia dos anos 60 e 70 do século XX) muito virado para os trabalhadores rurais e para o sindicalismo explosivo a que deram lugar há cerca de um século19

14É claro que talvez tudo isso seja histórico, ou seja, coisa do passado, muito distinta das perspectivas de um presente no qual a rentabilização da região parece passar pela sua reconversão, «patrimonialização». Nesse cenário, porém, a história pode constituir, precisamente, um dos elementos fundamentais de atracção, na exacta medida em que já o é, ou seja, constitui coisa pretérita.

Notes

1 Cf. Manuel Severim de Faria, Noticias de Portugal (1.a ed. 1655), Lisboa, 1740; retomado em António Sérgio (ed.), Antologia dos economistas portugueses (Século XVII), 2.a ed., Lisboa, 1974, e antes fonte de inspiração de muitos entre os quais António Henriques da Silveira «Racional discurso sobre a agricultura e população da província do Alentejo», in Memórias Económicas da Academia Real das Ciências de Lisboa, 1789-1815 (introd. de J.L. Cardoso), 2.a ed., Lisboa, 1990, tomo I, pp. 43-98.

2 J. J. Soares de Barros, «Memória sobre a população de Portugal» in Memórias Económicas..., tomo I, p. 114. Cf. Rui Santos, entre outros, «Do mito à doutrina: imagens do Alentejo no memorialismo de fins do século XVIII», in José Luís Cardoso e António Almodovar (coord.), Actas do Encontro Ibérico sobre História do Pensamento Económico, Lisboa, 1992; idem, «A nuvem por Juno? O tema da fisiocracia na historiografia do pensamento económico português», Análise Social, n.º 121, 1993; e idem, Sociogénese do latifundismo moderno. Mercados, crises e mudança social na região de Évora, séculos XVII e XIX, Lisboa, Banco de Portugal, 2003.

3 Cf. J. P. Oliveira Martins, «Projecto de «Lei sobre fomento rural» (....) 1887», in A Política agrícola de Oliveira Martins, Lisboa, M.A., 1987, e comentários gerais de Manuel Villaverde Cabral, Materiais para a história da questão agrária em Portugal: séc. XIX e XX, Porto, Inova, 1974.

4 Cf. Nuno Gonçalo Monteiro, «A «questão dos forais» na conjuntura vintista» (1987), reed. in Elites e poder. Entre o Antigo Regime e o liberalismo, 2.ª ed., Lisboa, 2007, pp. 179 e ss., e bibliografia aí citada.

5 Basta invocar as figuras com consagrada difusão a muitos níveis, mas com perene projecção em algumas das mais célebres óperas de finais do século XVIII e do século XIX, como Don Giovanni (Mozart), O Barbeiro de Sevilha (Rossini) e a Cármen (Bizet).

6 Cf. Adrian Shubert, A las Cinco de la Tarde: Historia de la Corrida de Toros (1999), (Madrid, Turner, 2002).

7 Cf. Joaquim Pais de Brito, «O Estado Novo e a aldeia mais portuguesa de Portugal», in O fascismo em Portugal, Lisboa, 1982.

8 Cf., entre outros, João Leal, Etnografias portuguesas, 1870-1970: cultura popular e identidade nacional, Lisboa, Dom Quixote, 2000.

9 Reed. Lisboa, Imp. Nac.-Casa da Moeda, imp. 1982.

10 A evolução agrária no Portugal Mediterrâneo: notícia e comentário de uma obra de Albert Silbert, Lisboa, Centro de Estudos Geográficos da Universidade, 1970.

11 O Alentejo no século XIX. Economia e atitudes económicas, Lisboa, IN/CM, 1996.

12 Cf. Sociogénese do latifundismo moderno, cit.

13 Helder Fonseca e Rui Santos, «Três séculos de mudanças no sector agrário alentejano: a região de Évora nos séculos XVII a XIX», Ler História, n.º 40, 2001.

14 Apenas a título de exemplo, cf. Teresa Fonseca, Relações de poder no Antigo Regime. A administração municipal em Montemor-o-Novo (1777-1816), Montemor-o-Novo, 1995; Idem, Administração senhorial e relações de poder no concelho do Vimieiro, Arraiolos, 1998; Paulo J. da Silva Fernandes, Elites e finanças municipais em Montemor-o-Novo do Antigo Regime à Regeneração, Montemor-o-Novo, 1999; Maria Ana Bernardo, Sociabilidade e Distinção em Évora no século XIX: o Círculo Eborense, Lisboa, 2011; Teresa Fonseca, Absolutismo e Municipalismo. Évora (1750-1820), Lisboa, 2002.

15 A bibliografia é demasiado ampla, mas toda ela confirma a afirmação do supracitado António Henriques da Silveira segundo a qual «a maior parte dos homens de negócio do reino, e das conquistas são nascidos naquelas províncias» (do Minho), ob. cit., p. 50.

16 Cf. João Castro Caldas, Terra e trabalho. Parcerias e parceiros, Oeiras, Celta, 2001.

17 Cf. Jorge Fonseca, Escravos no Sul de Portugal Séculos XVI-XVII, Lisboa, 2002.

18 «O bom uso das paixões: caminhos militares na mudança do modo de governar», Análise Social, Vol. XXXIII (5.º), 1998 (n.º 149), pp. 969-1017.

19 Trabalhos numerosos, entre os quais os de José Pacheco Pereira ou António Ventura.

© Publicações do Cidehus, 2011

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