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Os Académicos Eborenses na Primeira Metade de Seiscentos

 | 
Maria da Conceição Ferreira Pires

Capítulo I. Práticas de sociabilidade literária em Portugal no século XVII: contributos para a constituição do «Campo Literário»

Texte intégral

1. Considerações teóricas sobre a formação do «Campo Literário»

  • 1 Cf. VIALA, Alain, Naissance de l’écrivain – Sociologie de la littérature à l’âge classique, Paris, (...)
  • 2 «L’observation empirique suggère qu’une phase cruciale du processus s’est accomplie au XVIIme siècl (...)

1Para Alain Viala1, o início do processo de autonomização do campo literário, em estreita conexão com o do campo cultural em que se integra, deve ser procurado na primeira metade do século XVII2, no preciso momento em que, a nível social, se organizam determinadas estruturas da actividade literária com destaque para as academias, o mecenato e o reconhecimento legal dos direitos de autor. Segundo este teórico, contribuem igualmente para a gradual autonomia do literário e consagração do escritor, como personagem da vida social, outras instâncias tais como o desenvolvimento do mercado de obras e bens culturais, a imprensa, o alargamento do público-leitor, a censura, os debates sobre poética e o movimento de valorização das línguas vernáculas. Contudo, nesta fase inicial que denomina como “primeiro campo literário”, a principal característica é a ambivalência face aos poderes instituídos, sintoma de que a autonomia da literatura em relação ao controlo exercido pela tutela política e religiosa não é ainda uma realidade, antes um processo em evolução marcado pela instabilidade.

  • 3 Cf. BOURDIEU, Pierre, “Le marché des biens symboliques”, in L’Année Sociologique, vol. 22/23, Paris (...)

2A tese a que acabamos de fazer menção inspira-se na teoria do “campo literário”, de Pierre Bourdieu3. Esta última perspectiva, que integra o estudo de todos os universos sociais, enquanto campos relativamente autónomos, baseia a sua hipótese acerca da emancipação do campo literário na dinâmica relacional estabelecida entre este e o contexto social que o determina, nomeadamente as instâncias do poder político e económico onde recruta a sua clientela. O campo literário é, segundo Bourdieu, um lugar hierarquizado, um “espaço de posições” onde se jogam homologamente “tomadas de posição” entre aqueles que detêm o poder simbólico de definição da arte e aqueles que se afirmam pela diferença, pondo em questão a autoridade dos agentes dominantes, ao proporem hereticamente modos de pensar novos. Estas lutas constantes entre os que ocupam as instâncias de conservação e os que se vêem desprovidos do direito à consagração constituem uma particularidade específica do funcionamento dos “campos” e um motor da sua própria renovação, embora não conduzam a alterações profundas, a menos que se apoiem em circunstâncias externas que apontem no mesmo sentido. Ainda assim, são inevitavelmente arbitradas por sanções exteriores que marcam as relações de produção, de difusão e de consumo das obras literárias.

  • 4 Idem, ibidem.

3A teoria proposta por Pierre Bourdieu, tal como a de Alain Viala, defende que o lento processo de autonomização dos campos literário e intelectual, face aos poderes económico, político e religioso, se fez por etapas. Tomando como referência o caso francês, Bourdieu fala de um processo iniciado em Florença, no século XV4, a que se segue um interregno de cerca de duzentos anos motivado pela Contra-Reforma e pela monarquia absoluta, retomado em pleno com o desenvolvimento da corrente romântica e da revolução industrial (provocando a industrialização do campo cultural, o alargamento da escolarização e do consumo de bens culturais), que conduziu a uma relativa autonomização social da actividade literária, no século XIX. Alain Viala sustenta, contudo, que a emergência deste fenómeno de emancipação remonta, no que respeita às circunstâncias da história literária francesa, a meados do século XVII e é correlativa, por um lado, da valorização crescente do estatuto do escritor e, por outro, da formação do primeiro campo literário e da independência gradual do campo cultural. Na nossa perspectiva, consideramos que estas duas abordagens teóricas sobre a história social da literatura são da maior relevância, já que nos permitem, de um ponto de vista conceptual, compreender melhor as condições sociais em que se estrutura a actividade literária em Portugal, num contexto específico – de certo modo homólogo do descrito por Viala para a França da primeira metade do século XVII – onde se movimentam e intervêm de forma decisiva os letrados ligados aos círculos académicos eborenses.

2. Instâncias de consagração da actividade literária

2.1. Mecenato, opinião pública e censura literária

  • 5 Cf. FARIA, Manuel Severim de, Discursos Vários Políticos, 4.a ed., Lisboa, INCM, 1999, pp. 5-26.
  • 6 Cf. VIEIRA, Maria Leonor, in FARIA, Manuel Severim de, “Discurso Primeiro, in op. cit., p. 6.
  • 7 Rodrigues Lobo refere-se, por exemplo, à corte que D. Duarte, marquês de Frechilha e Malagam, irmão (...)

4Uma circunstância histórica que decerto influiu no rumo peculiar que tomou a cultura portuguesa, no período que medeia entre 1580 e 1640, foi a ausência de corte na capital portuguesa e a sua centralização em Madrid. Embora por motivos diferentes, já em 1624, no seu Discurso Primeiro5, Manuel Severim de Faria se queixava das desvantagens desse facto e, ainda antes dele, também o militar e escritor seiscentista Luís Mendes de Vasconcelos, na sua obra Do Sitio de Lisboa (1608), chamara a atenção para tal6. O facto de a pomposa corte dos Áustrias ter sido, no período considerado, o centro de irradiação da vida política e cultural de toda a Península Ibérica parece ter favorecido, entre nós, a proliferação de pequenas cortes de província (certamente não por acaso o seiscentista Francisco Rodrigues Lobo publicou, em 1619, uma obra intitulada Corte na Aldeia) e de lugares de convivência informal entre membros das classes elevadas. A corte da Casa de Bragança, nos paços de Vila Viçosa e de Évora7, tornou-se um importante foco de convívio literário e de protecção às letras nacionais, não só porque nela estava posta a esperança de um sector importante da sociedade portuguesa no sentido da recuperação da soberania perdida, mas sobretudo pela sua capacidade mecenática, em termos financeiros e de prestígio social. Outros círculos e personagens importantes da vida cultural portuguesa da época em questão exerceram notável influência no âmbito da protecção aos cultores das artes e das letras. O chantre da Sé de Évora, Manuel Severim de Faria, reconhecido pelos escritores coevos como uma das autoridades de maior prestígio no seio da intelectualidade portuguesa de então, foi uma dessas personalidades mecenáticas que, a nível regional, mais contribuíram para a dinamização da cultura portuguesa, nos inícios de Seiscentos.

  • 8 Cf. FEBVRE, Lucien e MARTON, Henri-Jean, O Aparecimento do Livro, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenk (...)

5Desde cedo, se institucionalizou, no mundo das letras e das artes, esta prática cultural baseada em relações de mútuo reconhecimento e de clientelismo por parte de mecenas e de artistas. Fundado na lógica ambivalente da recompensa e do serviço, da gratificação e da deferência, da dívida social e da vassalagem, o mecenato é uma instituição muito vulgarizada ao longo dos séculos XIV, XV8 e na época em estudo, constituindo uma forma de prover às necessidades materiais do escritor e do artista, um modo de promover a sua integração num circuito restrito que, pela sua selectividade, se transforma em mais-valia social para ambas as partes. De facto, o mecenas a quem a obra é dedicada não age de forma gratuita, apenas por amor à arte. Trata-se, na verdade, de um investimento que impõe àquele que recebe o privilégio um dever de gratidão traduzido na prestação de um certo tipo de serviços. Em contrapartida, o aval concedido à obra equivale ao reconhecimento social desta e à obtenção do mais elevado galardão que, no caso específico das letras, se traduz directa e indirectamente num estímulo à carreira do escritor e num contributo notável para a consagração da literatura como valor. Todavia, nos inícios do século XVII, nesta fase a que Viala chama “primeiro campo literário”, o discurso literário, porque ainda não dotado de autonomia própria, enferma de uma contradição interna, na medida em que o mecenatismo, ao mesmo tempo que legitima o prestígio crescente da arte literária e o protagonismo do escritor, também encoraja, em jeito de organização piramidal, a relação de dependência deste para com o protector das letras. Assim, porque assente numa ambivalência de regras, a prática do mútuo clientelismo que marca a ordem social determina largamente as condições de produção do saber. Tal subordinação implica, por exemplo, uma retribuição de favores em forma de elogio e de glorificação social do mecenas, que dá origem a toda uma literatura encomiástica e de circunstância como é o caso, neste particular período da dominação castelhana, da poesia de louvor dirigida aos representantes da Casa de Bragança, mas não só.

  • 9 Cf. CURTO, Diogo Ramada, op. cit., p. 29.
  • 10 Recorde-se, a propósito, que os jesuítas eram apologistas de uma maior difusão do ensino.
  • 11 Na ausência de protecção aos direitos de autor, era frequente os editores e livreiros adquirirem ma (...)

6Pode concluir-se, portanto, que a relativa autonomia da literatura e do escritor face às instâncias exteriores que sobre eles impendem (e de cuja caução depende o sucesso da obra) é marcada pela ambiguidade. A produção literária está orientada para os interesses e gostos dos destinatários tradicionais, isto é, a Corte, a nobreza e a hierarquia católica. Contudo, esta situação conhecerá uma progressiva alteração a partir do momento em que, por razões que se prendem com mudanças nos campos social e económico, começa a emergir um novo perfil de público consumidor, socialmente mais heterogéneo e que inclui, no seu seio, um número cada vez mais significativo de letrados9 formados nas universidades10 e oriundos de outros estratos sociais que não os tradicionais. Trata-se de um universo em expansão, um espaço onde as necessidades sociais de leitura ganham gradualmente maior amplitude. Por sua vez, este crescimento da cultura erudita para além dos círculos fechados das instâncias habituais é acompanhado pela crescente importância que a comunicação escrita vem adquirindo, desde a invenção da imprensa por Guttenberg, em meados do século XV. Isto significa que o aumento relativo do número de leitores encontra o seu correlato no incremento da actividade editorial e no interesse pelo livro enquanto objecto. Com efeito, a difusão tipográfica, ao permitir um maior número de textos em circulação, irá responder às necessidades de procura por parte destas novas clientelas, contribuindo não só para uma mudança a nível das redes de sociabilidades, mas também para o esplendor e valorização da cultura impressa. Curiosamente, serão os livreiros os principais obreiros dessa divulgação, fazendo escoar a produção junto de universitários, ordens religiosas, clérigos, nobres e burgueses abastados, já que os letrados ainda não tinham adquirido a sua autonomia perante os poderes constituídos. De facto, as noções de autoria e de propriedade intelectual só mais tarde se consolidarão, a partir do momento em que se começa a legislar sobre direitos de autor11.

  • 12 Não são uma inovação do século, pois provêm de uma tradição anterior. Pelo seu carácter informativo (...)
  • 13 Cf. BELO, Filomena e ROCHA, Manuela, “Anatomia do Primeiro Periódico Português”, in Claro. Escuro. (...)
  • 14 O poder político cedo se apercebeu dos efeitos que a imprensa periódica poderia ter junto da opiniã (...)
  • 15 Cf. TENGARRINHA, José, História da Imprensa Periódica Portuguesa, Lisboa, Portugália Editora, 1965, (...)

7Por outro lado, fruto de uma política empresarial decorrente do desenvolvimento da burguesia, outros sucessos tipográficos no domínio da informação têm lugar ao longo desta primeira metade do século XVII, nomeadamente com a circulação de textos panfletários, folhas volantes, notícias avulsas de carácter esporádico em forma de Relações12 e, facto inédito, com a aparição dos primeiros periódicos13. Nestes, a informação é diversificada, acessível e arrumada por assuntos, pormenor aparentemente insignificante que, no entanto, contribuiu igualmente para a delimitação do literário em relação a outros tipos de discurso. Para além do mais, o jornalismo constituiu também uma forma de justificar o trabalho do escritor, concorrendo duplamente para a formação de um público mais amplo e para a valorização das letras como prática social. Em Portugal, tal como no estrangeiro, os primeiros periódicos vieram à luz por iniciativa de letrados. A responsabilidade da redacção das primeiras Gazetas da Restauração (Novembro de 1641/Julho de 1642) coube ao escritor e crítico literário Manuel de Galhegos, um dos nomes envolvidos nas controvérsias literárias seiscentistas, posteriormente demitido daquele cargo14, na sequência da lei de 19 de Agosto de 1642 que proibiu as “gazetas gerais, com notícias do reino ou de fora em razão da pouca verdade de muitas e do mau estilo de todas elas”15. A verdadeira causa da proibição terá, porventura, menos a ver com as razões apontadas e mais com a necessidade de controlo da informação por parte das novas autoridades do reino, em especial no que dizia respeito à guerra que se travava, nos planos militar e ideológico, contra Espanha. O afastamento do redactor – que, curiosamente, é um dos censores do poema épico de Camões – pode significar suspeita de colaboracionismo pró-Castela e de não alinhamento com a realidade política do Portugal restaurado.

  • 16 Cf. TOSCANO, Maria Margarida, Racionalidade Comunicativa, Espaço Público e Antecedentes de Emergênc (...)
  • 17 Conceito polissémico decorrente da área da Sociologia. No âmbito do privado, associa-se à noção de (...)
  • 18 Segundo Viala, eram moda em França desde a primeira década do século XVII. Estruturavam-se em torno (...)

8É neste contexto social em expansão, consequência do desenvolvimento da sociedade civil rumo a uma cultura de massas, que o fenómeno da génese de uma “opinião pública”, gradualmente mais diversificada, se manifesta como instância de consagração da literatura. Tudo leva a crer que a origem de tal fenómeno tenha tido lugar nos inícios de Seiscentos16, sintoma de uma sociedade onde se ensaiam os primeiros passos para a emancipação do campo cultural, com o escol intelectual da burguesia a fazer pressão sobre o universo fechado da cultura erudita (até então privilégio de uma minoria muito restrita, geralmente membros do alto clero), desestabilizando-o e obrigando-o a uma reestruturação no sentido de abarcar a nova realidade social emergente. Surgem, deste modo, novas práticas de sociabilidade17 literária, de carácter informal e de iniciativa privada, que impulsionam a institucionalização do campo literário. São disso exemplo as academias literárias ou, mais tarde, os salões18, os cafés, os botequins e o teatro. Em paralelo, assiste-se ao incremento da actividade crítica, da polémica em torno do objecto literário, do debate sobre a questão do “gosto” e da contestação à tradição instituída.

  • 19 Cf. TOSCANO, Maria Margarida, op. cit., p. 114.
  • 20 Cf. BOURDIEU, Pierre, “Le champ littéraire”, in Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n.o 89, (...)

9A emergência de “uma esfera pública literária”19 – que prepara o aparecimento, no século XVIII, do espaço público moderno – resulta, assim, de uma “luta simbólica”, para citar Bourdieu20, pelo poder de consagração que só pode ser obtido provocando mudanças num espaço onde as posições pré-definidas sejam postas em causa. Neste, a afirmação de uma identidade faz-se pela contestação dos modos de pensar em vigor e pela assunção de uma certa liberdade face à ortodoxia instituída, levando à transformação das forças constitutivas do campo literário e à evolução do mesmo. Mas tal facto, segundo o referido autor, só é possível quando se estabelece uma correlação entre as condições sociais e a esfera literária, isto é, quando há uma convergência entre as expectativas de uma parcela do público consumidor (a procura) e uma parcela oriunda do campo dos produtores literários (a oferta).

  • 21 Cf. AMORA, António Soares, “A crítica feita ao poema no decurso da história literária, in Actas da (...)
  • 22 Cf. PIRES, Maria Lucília G., A crítica camoniana no século XVII, Biblioteca Breve, Lisboa, ICALP, 1 (...)

10Além destes constrangimentos de ordem social e económica, apontados pelo investigador como restritivos do processo de autonomização do campo literário, acrescentaríamos um outro, de natureza ideológica, que decorre da imposição de programas estéticos por parte das estruturas do poder sempre preocupadas com a conservação da ortodoxia. Romper com modos de pensar estabelecidos e desafiar simbolicamente a auctoritas, para fazer vingar uma nova posição, muitas vezes implica sanções sociais que passam pela condenação oficial, ou oficiosa, das obras que se desviam da corrente de pensamento maioritário. Pode ter sido o que aconteceu com o crítico eborense Manuel Pires de Almeida, cuja obra não conheceu letra de forma. Como adiante veremos, o escritor teve o arrojo de “denunciar” imperfeições do poema épico de Camões – numa época em que tal significava uma “heresia” contra a lógica do pensamento oficial que o consagrara como texto canónico – e não se coibiu de apresentar uma opinião independente. Adivinha-se na sua intenção transgressora um desejo de notoriedade, ao propor para a reflexão crítica sobre a epopeia princípios de legitimação diferentes daqueles que Manuel Severim de Faria enunciara (neste caso, a conformidade do poema em relação ao arquétipo do género), ao encabeçar uma “corrente de críticos que, embora reconhecendo a genialidade de Camões, defendem o direito de discutir, objectiva e imparcialmente, a sua obra”21, mas também a pretensão de instaurar uma nova estrutura interna entre as forças constitutivas do campo literário. O crítico eborense é alguém que aspira a fazer parte das instâncias de consagração literária e a ocupar na respectiva hierarquia um lugar cimeiro. A querela contra os detentores do monopólio de definição da legitimidade artística granjeou-lhe o reconhecimento entre os seus pares, porém a sua luta contra as posições da corrente dominante, como geralmente acontece com o pensamento de vanguarda, não deixou de sofrer a respectiva penalização em forma de silenciamento imposto22. Certamente não é fruto do acaso que a sua volumosa obra tenha, ao tempo, ficado por publicar e que, mesmo hoje, só seja parcialmente conhecida.

  • 23 Cf. BOURDIEU, Pierre, As Regras da Arte Génese e Estrutura do Campo Literário, Lisboa, Editorial (...)

11Como defende Pierre Bourdieu, o combate e as tensões fazem parte da dinâmica interna do campo literário e são necessários para que a autonomia deste se afirme progressivamente “como um mundo à parte, submetido às suas próprias leis”23, liberto das intromissões do poder político-religioso ou de qualquer outra forma de controlo exterior sobre tudo quanto é publicado. Mas, à época em questão, não é possível falar de tal independência, até mesmo porque o próprio campo literário é ainda uma realidade emergente. O braço da censura oficial, exercida pelo Desembargo do Paço e pelo Tribunal do Santo Ofício, estende-se a todo o género de publicação, incluindo livros, panfletos, folhas avulsas e outro tipo de bens culturais, obstaculizando a liberdade de criação e de expressão. É disso exemplo paradigmático o processo persecutório de que foram alvo os Comentários de Manuel de Faria e Sousa ao poema épico de Camões, sinal de que a autonomia do escritor é coarctada por tensões sociais que se traduzem, no quadro jurídico, pela intervenção directa do poder religioso ou estatal no campo literário. Como instrumento repressivo, as principais preocupações das instâncias censórias prendem-se com as questões do dogma e da observância dos bons costumes. O facto de a questão religiosa ser considerada matéria de natureza pública contribui, pelo menos nos países mais sujeitos à doutrina da Contra-Reforma, para retardar a separação entre os poderes seculares e religiosos, por um lado, a esfera do público e a esfera do privado, por outro. Mas, por paradoxal que pareça, a própria existência de uma censura e o reforço das medidas fiscalizadoras sobre a actividade literária acabam por funcionar como um sinal da importância que cultura impressa e, em particular, as “letras” vinham gradualmente conhecendo no campo cultural e na sociedade em geral.

2.2. Academias literárias: singularidades do movimento

12Na primeira metade do século XVII, uma das manifestações mais interessantes que se fazem sentir no interior do campo literário, marcando de forma irreversível o início do processo de autonomização deste em relação às instâncias tutelares, é o aparecimento e progressiva multiplicação de círculos de letrados ou academias literárias. Em Portugal, proliferam ao longo do século XVII (não só na capital, mas por todo o país) e atingem o seu período de maior brilho no século seguinte, durante o reinado de D. João V. A singularidade deste movimento é que a sua génese reside na iniciativa privada (de alguns membros do clero, da nobreza e da burguesia) e o respectivo desenvolvimento decorre de forma independente em relação aos circuitos oficiais de criação e reprodução de cultura, tradicionalmente as universidades, os conventos e a corte.

13No entanto, note-se que, a par desta iniciativa informal da sociedade civil, coexistem, como associações formais integradas no sistema pedagógico, as academias das universidades jesuítas, como refere Viala:

  • 24 Cf. VIALA, Alain, op. cit., p.16.

«Fait significatif de la séparation entre pratique académique et enseignement, les jésuites créaient dans leurs collèges des “académies” où, en dehors du cadre de la classe, les meilleurs élèves apprenaient à socialiser leurs acquis scolaires et à se spécialiser dans des pratiques d’hommes de Lettres»24.

  • 25 Cf. SOUSA, Manuel de Faria e, Noches Claras, Divinas, y Humanas Flores, Lisboa, en la officina de A (...)

14De acordo com o pensamento deste estudioso, as academias literárias de inícios de Seiscentos são um marco importante na génese da autonomia do literário e jogam um papel determinante no processo de constituição do primeiro campo literário, bem como na emancipação do conjunto das actividades culturais que fazem parte do campo intelectual de que aquele é um subconjunto. No que respeita à cultura portuguesa, o movimento chega até nós por influência directa do que se passa em Itália, onde, com o desenvolvimento dos estudos clássicos, as academias se constituem como agremiações de sábios e eruditos que se dedicam ao culto das artes, das letras e das ciências. O termo “academia” abarca um conjunto de significações várias, tais como palestra, assembleia, sessão, aula, certame e disputa. É o que, aliás, se pode depreender dos termos com que Manuel de Faria e Sousa, nos inícios da década de 20, introduzia a questão do academismo, mais propriamente “de lo que ʃea Paleʃtra a los que abla ʃin ʃaber de que”, no diálogo entre Lusitano, Elasso e Sanazaro25:

  • 26 Idem, ibidem, pp. 4-5.

“Luʃ.: Outro le llamára a eʃte exercicio Academia y por hablar mas claro, converʃacion de amigos, junta de diʃcretos, o corona de hombres (...)
“San.: Con mucha razon cabe a ʃemejante exercício el nombre de Paleʃtra, ò Certamen que es una disʃputa alternada ʃobre algun particular aʃʃumpto, ò exercício de que cada uno de los compitidores quiere ʃalir con la palma: aʃʃi lo definem las leyes (...)”
26.

  • 27 Cf. MATIAS, Elze Maria Vonk, As academias literárias portuguesas dos séculos XVII e XVIII, disserta (...)
  • 28 Cf. FERREIRA, Maria Natália de Frias de Almeida, Certames poéticos académicos realizados em Lisboa (...)
  • 29 Cf. CURTO, Diogo Ramada, O Discurso Político em Portugal (1600-1650), Col. Temas de Cultura Portugu (...)
  • 30 São disso exemplo a Miscelânea de Entretenimento de Discretos” (BNL, cód. 7641), Advertimentos de (...)

15As academias da época moderna, tal como a prática do mecenato, são um dos pilares em que assentam as sociabilidades literárias e contribuíram largamente para a legitimação da carreira do literato e autonomização do campo literário, nesta primeira metade do século XVII. Aliás, por trás delas normalmente perfila-se a figura de um mecenas. São associações informais de cultura que contam, na sua composição, com a participação de prestigiados homens de letras, oriundos de várias classes sociais. Tal como noutros países europeus, em Portugal as primeiras academias orientam-se, de forma especial, para os estudos de poética e de retórica, para a produção literária e a para a actividade crítica, sem, no entanto, excluírem outros ramos do saber tais como a filosofia ou a ciência27. De entre as actividades a que os seus membros se dedicam, salientam-se algumas com características marcadamente humanistas, nomeadamente as dissertações académicas, os debates literários, as justas poéticas, os improvisos, os certames de poesia solenizados com um ritual próprio28 e a celebração de acontecimentos sociais. Como círculos de erudição restritos, não estão orientadas para o vulgo e tendem a formar, no interior do campo literário, um grupo exclusivo, constituído por um núcleo de especialistas, os letrados, ligados entre si por laços de amizade intelectual. Também não estão vocacionadas para a vida mundana (ao contrário dos salões), embora se possa aventar a hipótese de, nestes ambientes, se incluírem alguns dos “hábitos mais antigos de confraternização em torno da comida e do vinho”29, bem como algumas excentricidades, a nível das produções escritas, tais como a paródia e a sátira à própria instituição, seus valores e princípios30.

  • 31 Cf. BRAGA, Teófilo, op. cit., p. 14.
  • 32 Idem, ibidem, p. 433.
  • 33 Cf. REIS, Carlos, Introdução aos Estudos Literários, 2.a ed., Coimbra, Livraria Almedina, 1999, p. (...)

16Em relação às academias seiscentistas, apesar da crítica desfavorável que, durante largo tempo, sobre elas se abateu, apelidando-as de espaços votados ao diletantismo e à frivolidade, simples “tertúlias”31, ou “deploráveis instrumentos de apatia mental”32, o certo é que foram um importante instrumento ao serviço das sociabilidades literárias e cumpriram uma função supletiva em relação ao sistema de ensino oficial ministrado, à época, quase exclusivamente pela Companhia de Jesus. O extra-escolar foi, de facto, o seu domínio de influência e, nesse âmbito específico, constituíram uma realidade de vulto, lançando as bases do futuro academismo. Como refere Carlos Reis, a propósito da tradição literária europeia, “as academias e a mentalidade académica que elas favorecem, constituíram (e o que delas resta constitui ainda) um importante factor de institucionalização da literatura, na medida em que lhe asseguraram uma certa estabilidade e a notoriedade mencionadas”33.

  • 34 Cf. FORTES, Agostinho, “Academias Seiscentistas”, in Historia da Literatura Portuguesa Ilustrada, d (...)

17Desta forma, e tendo em conta o seu papel na construção do espaço literário seiscentista, cremos que se impõe uma reavaliação do trabalho desenvolvido nestas instituições, sobretudo pelo estímulo que exerceram e pelos debates que provocaram, para que possamos compreender melhor a cosmovisão que presidia à mentalidade da época, ela própria também alvo (pelo menos por parte de certos sectores da crítica do séculos XIX e XX) de juízos eivados de preconceitos que a definiam como um período de “incontestável decadência nas letras pátrias”34.

  • 35 É sintomático de que a literatura em vulgar começa a conquistar o seu espaço o facto de alguns escr (...)
  • 36 Cf. FIGUEIREDO, Fidelino de, op. cit., p. 24.
  • 37 Idem, ibidem, p. 36.

18Contrariando a tese de que foram escolas de mau gosto e de corrupção da literatura, verifica-se que, enquanto o ensino universitário ainda continuava a privilegiar, nos seus curricula, o latim e os modelos clássicos, já as academias particulares se encaminhavam para a exegese e divulgação das literaturas em vernáculo. Disso são exemplo paradigmático, dada a atenção concedida à obra épica de Camões, as academias literárias eborenses de Seiscentos35. Este facto é importante na medida em que assinala o poder de legitimação artística que se exerce sobre um produto cultural, mas também porque está na origem das querelas e do trabalho de comentário que, segundo Fidelino de Figueiredo, marcam o início “da evolução historica da critica litteraria”36, em Portugal. Mas, ao contrário do que defende este crítico, julgamos que, no caso particular das agremiações eborenses, a sua actividade não se terá resumido à elaboração poética e que o seu vínculo ao exercício da crítica não terá sido “tão rasteiro” nem “tão obliterado”37 como aponta, pois, apesar do amadorismo desses primeiros ensaios de erudição crítica, neles avultam importantes reflexões sobre questões linguísticas e de poética, num momento em que esta disciplina se começa a emancipar em relação a outros saberes e a distinguir-se, por exemplo, da gramática, da retórica e da filosofia moral. Além do mais, o facto de ter existido uma querela revela a vitalidade do próprio campo literário, dinamizado por um conjunto de teorizadores e de comentadores que, debruçando-se, num exercício de reflexividade, sobre os próprios pressupostos em que assenta esse espaço, desencadeiam o debate sobre novas e antigas doutrinas. Isto permite-nos concluir que, apesar de as academias seiscentistas se apresentarem como círculos informais (facto que, em si mesmo, é sinal de modernidade), não deixam de, pelo menos em termos sociológicos, e não obstante a sua autonomia ser muito limitada pelo peso das instituições, das normas e dos interesses que directa ou indirectamente servem, exercer a sua influência, sobretudo se pensarmos que, numa sociedade em transformação, é preciso desenvolver estratégias de enquadramento para os novos letrados, em número cada vez maior, de modo a manter e a perenizar um determinado paradigma cultural, ou não fossem elas instâncias de poder em cujo âmago se desenvolvem relações de amistosa concorrência entre pares. Dir-se-ia, em suma, que a tensão dialéctica entre forças da autonomia e da heteronomia é ainda uma realidade que marca, de forma ambivalente, a emergência do primeiro campo literário, mas nele desempenham um papel fundamental as academias literárias, enquanto fenómeno novo da vida literária.

2.3. Académicos e academias literárias eborenses

2.3.1. Génese e funcionamento

  • 38 Cf. LOPES, Óscar, “Academias’’, in Dicionário da História de Portugal, dir. de Joel Serrão, vol. I, (...)
  • 39 Veja-se, a propósito, o artigo de Maria Luísa Borralho intitulado “Academias”, in Biblos-Enciclopéd (...)
  • 40 A investigadora Elze Vonk Matias aponta a data de 1564; in MATIAS, Elze Maria Vonk, op. cit., p. 25 (...)
  • 41 Elze Vonk Matias refere-se a este facto nos seguintes termos: “As mais antigas Academias conhecidas (...)

19As primeiras academias literárias de que se tem notícia apareceram, em Portugal, na primeira metade do século XVII. Contudo, não é possível apontar com exactidão a data inicial do primeiro desses estabelecimentos. Sobre a origem do academismo no nosso país, Óscar Lopes refere o seguinte: “A Corte na Aldeia (1619), de Rodrigues Lobo, contém já uma sua apologia, mas não é possível rastrear o funcionamento de qualquer academia antes da Restauração”38. Para este autor, a Academia dos Generosos, a funcionar, em Lisboa, entre 1647 e 1667, constituiria o caso mais antigo no que à tradição do academismo português diz respeito. Outros investigadores, porém, defendem que este fenómeno tem o seu marco inicial em 1628, com o começo da actividade da Academia dos Singulares, em Lisboa39. A verdade é que, excluindo o caso da Academia Bracarense fundada em Braga, na segunda metade do século XVI40, por Frei Bartolomeu dos Mártires e alguns padres jesuítas, e que funcionava como academia eclesiástica e casa de ensino religioso, as primeiras academias literárias que se conhecem em Portugal são, segundo os dados de que dispomos, as academias eborenses, a saber: a Academia Sertória, a Academia dos Ambientes e a Academia Eborense41.

  • 42 Idem, ibidem, p. 19.
  • 43 É uma tragicomédia em três actos, dedicada a Catarina de Bragança, rainha de Inglaterra (ANTT, cód. (...)
  • 44 BNL, cód. 8865, fls. 297-388; in MATIAS, Elze Vonk, op. cit., pp. 203-205.
  • 45 O autor refere que “a Academia Eborense (...) aparece logo em 1620 e se prolonga pelo século XVII a (...)
  • 46 João Palma-Ferreira (1982); A. H. de Oliveira Marques (1984); Elze Vonk Matias (1988); Diogo Ramada (...)
  • 47 Acta Publice in Ebor. Academia. Hoc Libro Continentur eaquae acta sunt publice in hac Eborensi acad (...)
  • 48 Acta Publice in hac Academia Eborensi. Hoc Libro Continentur eaquae acta sunt publice in hac Academ (...)
  • 49 “Ad excellentissimum Principem Theodosium” (BPE, cód. CVIII/2-7, fl. 163); trata-se do duque de Bra (...)

20Segundo a classificação proposta por Elze Vonk Matias, a Academia Sertória e a Academia dos Ambientes, ambas em funcionamento desde 161542, seriam associações de carácter informal e fariam parte da categoria das academias literárias. A Academia Eborense incluir-se-ia no âmbito das academias escolares que existiam nos colégios e universidades da Companhia de Jesus e seria, pois, uma instituição de ensino formal a funcionar na dependência da Universidade de Évora. Não é possível determinar o momento preciso em que a actividade desta academia se inicia, mas é muito provável que tenha exercido a sua função até à data de encerramento da Universidade, aquando da expulsão dos Jesuítas, em 1759, por ordem do Marquês de Pombal. Uma das circunstâncias que corroboram esta hipótese é a existência de uma peça de teatro, editada pela Academia Eborense, em 1699, sob o título de Agilulphus Serenissimae, et Augustissimae Magnae Britaniae Reginae43. Outro dado importante que aponta no mesmo sentido é-nos fornecido pela Gazeta de Lisboa que noticia, entre Agosto e Outubro de 1741, as sessões literárias da Academia Retórico-Poética da Universidade de Évora44. Voltando ainda à questão da entrada em funcionamento desta academia, o ano de 1620 é assinalado como data inicial por investigadores como Francisco José Caeiro45 e outros que posteriormente se debruçaram sobre o assunto46. Baseiam-se no conteúdo das actas dos trabalhos realizados na referida instituição entre 1620 e 1646, as quais incluem, ano a ano (com início em Outubro), o resumo das principais actividades da academia, tais como orações de sapiência, discursos, peças de teatro e certames poéticos. Este documento, intitulado Acta Publice in Ebor. Academia47, tem sido considerado como comprovativo da tese que aponta o ano de 1620 como marco inicial das sessões regulares da Academia Eborense. Todavia, para estabelecimento de uma cronologia mais correcta, é preciso ter em conta a existência de um outro códice, conservado na Biblioteca Pública de Évora, e denominado Acta Publice in hac Academia Eborensi48, com título e organização bastante similares ao da Biblioteca Nacional, mas muito anterior a este em termos de datação. Os dois tomos que constituem o referido manuscrito da Biblioteca Pública de Évora abarcam os anos de 1571 a 1599, para o primeiro volume, e 1584 a 1627, para o segundo. Contêm igualmente orações de sapiência proferidas na abertura do ano escolar da Universidade, um conjunto notável de tragicomédias, notícias referentes a certames poéticos, interpretação de enigmas, epigramas e vários textos em prosa e em verso. Coincidência, ou talvez nem tanto, muitos destes textos aparecem dedicados ao “excelentíssimo príncipe” D. Teodósio de Bragança49, isto já em pleno período de dominação filipina. Seja como for, o códice de Évora permite-nos determinar com mais exactidão o funcionamento da Academia da Universidade Henriquina, formada pelos mestres e pelos discípulos mais distintos, e antecipá-lo em cerca de meio século relativamente à data que tem vindo a ser referida por outros investigadores.

  • 50 Cf. MATIAS, Elze Vonk, “Mestres e lições nas academias literárias portuguesas dos séculos XVII e XV (...)
  • 51 BPE, cód. CXIV/2-31.
  • 52 Segundo Queirós Veloso, organizados entre 1564 e 1567 (data da carta régia de aprovação por D. Henr (...)
  • 53 BPE, cód. CXIV/2-31, livro III, fls. 59-63.
  • 54 Cf. MACHADO, Diogo Barbosa, Bibliotheca Lusitana, vol. I, 2.a ed., Lisboa, Ed. Bertrand, 1930/31, p (...)
  • 55 BPE, cód. CXIV/2-31, livro I, fl. 58v.
  • 56 Cf. BRITO, João Soares de, Theatrum Lusitaniae Litterarium sive Bibliotheca Schriptorum omnium Lusi (...)

21Sobre as actividades desenvolvidas na instituição, é ainda Elze Vonk Matias quem nos explica que, nas academias escolares como esta, “os alunos das classes de Poética, de Retórica, de Eloquência e de História aperfeiçoavam os seus trabalhos em exercícios académicos, combinando o estudo teórico com a prática de orar em público e recitar poemas da sua própria autoria em sessões escolares públicas organizadas com certa regularidade”50. Uma consulta aos segundos Estatutos da Universidade de Évora51, aprovados, em 1567, pelo cardeal D. Henrique52, permite-nos concluir que tais exercícios, ou disputationes, eram peças fundamentais na pedagogia dos jesuítas. A sua organização era da responsabilidade dos lentes dos cursos de Artes e distribuíam-se ao longo de três momentos por semana, a saber: às terças-feiras, as disputas respeitantes a cada curso em particular; às quintas-feiras e aos sábados à tarde, em sessões públicas, os exercícios académicos referentes a todos os cursos, sendo que, no primeiro caso, arguiam entre si os alunos (desde inícios de Novembro) e, no segundo, os mestres (desde o princípio de Janeiro). De todas as sessões se tiravam “conclusões”53. Refira-se, a propósito, que uma das figuras mais gradas que passou por esta instituição foi António Velez Portalegrense (Amieira, 1545-Évora, 1609), lente que nela ocupou o cargo de Prefeito de Estudos e que, entre outros escritos, nos legou uns comentários à Gramática Latina de Manuel Álvares54. Acresce ainda dizer que aqueles estatutos vedavam aos professores da instituição a possibilidade de ensinarem fora da universidade; além do mais, quando esta abriu, mandaram-se fechar todas as escolas particulares (excepto as de “ler e escrever”), na cidade de Évora e seu termo55. Isto significa que a Companhia de Jesus detinha, na região, o monopólio quase exclusivo do ensino. Outra particularidade do sistema pedagógico inaciano era o facto de o ensino ser ministrado em Latim e de, a nível curricular, se verificar um forte ascendente das disciplinas de Humanidades. Segundo João Soares de Brito56, estas compreendiam a Retórica, a Gramática, as Letras Humanas, a Filosofia, a Moral e a Teologia Escolástica.

22Como se pode concluir, não parece haver, a nível do curso escolar, um investimento na língua materna nem tão pouco um interesse pela literatura em vernáculo; a valorização destas, assim como a atenção aos autores modernos, acontecerá na periferia das instituições do ensino oficial, nesses círculos privados de sociabilidades literárias que dão pelo nome de academias. Daí o interesse em conhecermos a acção cultural dinamizada, na região de Évora, pela Academia Sertória e pela Academia dos Ambientes. Infelizmente, a informação que sobre elas se conhece é parca e chega-nos apenas por referências colhidas em textos ou anotações à margem dos mesmos.

2.3.2. Os letrados e a actividade literária

23O que se sabe é que aquelas duas academias se estabeleceram sob a protecção cultural do mecenas eborense Manuel Severim de Faria, chantre da Sé de Évora, e figura fundamental nos circuitos intelectuais desta primeira metade do século XVII, tanto a nível local como nacional, se atendermos aos seus contactos epistolares e ao circuito de correspondência que manteve com outros eruditos que o consultavam como autoridade e académico prestigiado.

  • 57 Manuscritos de Manuel Pires de Almeida (ANTT, Ms 1096-A), vol. I, fl. 194v.

24Para usar as palavras de Manuel Pires de Almeida, outro dos importantes vultos da cultura portuguesa de inícios de Seiscentos cujo nome também aparece ligado às academias literárias de Évora, seu berço natal, “o nosso escritor que foi hum dos Academicos”57 congregou à sua volta um círculo de letrados que, mais do que um mero agrupamento de circunstância, se configura como embrião de uma escola” de erudição e de pensamento crítico. Historiador, camonista, epistológrafo e coleccionador de preciosidades arqueológicas, Manuel Severim de Faria foi um verdadeiro mecenas da cultura eborense. Ficou conhecida a sua “biblioteca-livraria”, famosa pela qualidade e raridade das suas obras, num tempo em que as mesmas eram acessíveis apenas a uma pequena minoria, pois só existiam nas universidades, colégios, conventos, corte e nalgumas casas senhoriais. No entanto, a biblioteca severina, apesar de ser um reduto do conhecimento limitado a públicos restritos, estava aberta a quantos eruditos dela necessitassem. Se atendermos a este contexto social que Manuel Severim de Faria soube gerar à sua volta, à sua elevada posição social enquanto membro da hierarquia da igreja eborense e ligações familiares privilegiadas, mas também às suas qualidades como investigador e preceptista, as quais lhe conferem uma imensa aura de autoridade, fácil é perceber o ascendente de que simbolicamente foi investido no meio cultural português da primeira metade do século XVII. De certo modo, também se pode dizer que se destaca, a nível regional, como porta-voz de um movimento de eruditos cujo trabalho se organiza em torno das duas academias literárias eborenses e se centra, dada a quase total ausência de preceptiva em vulgar, no movimento de dignificação da língua e da literatura portuguesas. Da vasta obra que nos legou, destacamos, neste âmbito, Excellencias da Lingua Portuguesa” e Notas ás Lusíadas de Camoens” (ambos manuscritos) e os Discursos Varios Politicos”, impressos na tipografia da Universidade de Évora, em 1624.

  • 58 Cf. MACHADO, Diogo Barbosa, op. cit., vol. III, p. 135.
  • 59 Idem, ibidem, p. 136. Esta circunstância é igualmente confirmada por BARRETO, João Franco, Biblioth (...)
  • 60 Cf. BARRETO, João Franco, op. cit., vol. IV, fl. 73lv.
  • 61 Cf. MACHADO, Diogo Barbosa, op. cit., vol. III, p. 135-136.

25Não podemos igualmente deixar de mencionar um outro importante interveniente nas actividades das academias literárias eborenses, de seu nome Luís da Silva de Brito (?-1630), conhecido nas lides académicas por Encyclopedico58, que participou com um Discurso sobre a Poesia” no acto inaugural da Academia Sertória, em 24 de Junho de 161559. Luís de Brito, poeta e orador notável, foi autor, entre outros escritos, de uma Arte Poética em língua portuguesa onde, como aponta João Franco Barreto, “das doutrinas de Aristoteles, Homero, e outros ensina as partes que cada Poema há de ter”60. Sabe-se que escreveu igualmente um “Commento ás Lusíadas de Camoens” e um “Commento ás obras de Francisco Sa de Miranda61, entretanto perdidos.

  • 62 Cf. BARRETO, João Franco, op. cit., vol. IV, fl. 795v.
  • 63 Cf. JUROMENHA, Visconde de, Obras de Luiz de Camões, Lisboa, Imprensa Nacional, 1924, p. 305.

26É provável que outro membro de uma destas academias eborenses tenha sido o arraiolense Manuel do Valle de Moura (1564?-1650), um dos co-autores da paródia ao primeiro canto de Os Lusíadas. João Franco Barreto identifica-o como autor de, entre outras práticas oratórias, um “discurso Academico sobre o 3.º cap.º dos Proverbios (...) largo e muito excellente”, proferido em Agosto de 162262. Também lhe é atribuído um discurso sobre o poema heróico63.

  • 64 Cf. PIVA, Luiz, “Manuel Pires de Almeida, comentarista de «Os Lusíadas»”, Separata da Revista Ocide (...)
  • 65 A residir em Lisboa, cidade para onde se mudara em 1638. Aqui desenvolveu a fase mais produtiva da (...)
  • 66 Manuscritos de Manuel Pires de Almeida (ANTT, Ms 1096-B), vol. II, fl. 340.
  • 67 Cf. FARIA, Manuel Severim de, Livro da Noticia de Portugal e Estados Sugeitos a Sua Coroa, BNL, cód (...)

27Mas, de entre todos os académicos que pontuaram nos círculos literários eborenses, um dos mais notáveis foi o licenciado Manuel Pires de Almeida que, tal como os anteriores, frequentara a Universidade de Évora. É, no dizer de Luiz Piva, um “dos críticos e teóricos portugueses de Seiscentos (...) mais representativos”64, tendo-se destacado pelo espírito contestatário e irreverente com que desafiou as posições estabelecidas no interior do campo literário, principalmente pelas disputas que desencadeou no seio do núcleo constituído pelos comentadores da obra épica de Camões. Tudo indica que o início desta questão em que se envolveram os primeiros camonistas portugueses, e que alcançou o seu ponto máximo, em 1639, com a querela protagonizada por Manuel Pires de Almeida65 (já então residente em Lisboa e colaborador na Academia dos Singulares), Manuel de Faria e Sousa, João Soares de Brito e João Franco Barreto, tenha tido a sua génese num dos círculos de letrados eborenses, mais propriamente na Academia dos Ambientes66. É também de crer que o gosto pelas “disputationes”, aprendido nas academias escolares das universidades dos jesuítas, se mantenha nestas academias privadas que assim se tornaram centros de debate de ideias, sobretudo em torno de questões de arte poética mas também, como se pode ver pelos temas que compõem os Discursos Vários Políticos de Manuel Severim de Faria – no texto manuscrito, em nota marginal, o autor informa-nos que o discurso Com q. condiçois seja o exercicio da cassa Louvavel” foi recitado em 28 de Julho de 1622 e o Discurso das partes q. ha de haver na Lingoagem” em 29 de Agosto de 162267 –, de assuntos de natureza diversa.

28Manuel Pires de Almeida é autor de obra vastíssima que infelizmente ficou por publicar. É constituída por quatro volumes, deixados em legado ao chantre de Évora, que, depois de várias vicissitudes, foram adquiridos à Casa Cadaval pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Da produção teórico-crítica deste letrado eborense salientam-se, além dos Commentos aos cinco primeiros cantos de Os Lusíadas e dos ensaios críticos em que refuta as posições teóricas assumidas pelos apologistas de Camões, os comentários à obra de outros autores (por exemplo, à Ulisseia, de Gabriel Pereira de Castro), traduções e reflexões sobre princípios fundamentais de teorização poética, onde avultam fontes italianas, como Torquato Tasso, francesas e espanholas, bem como inúmeros comentários baseados na Poética de Aristóteles. A este respeito, recorde-se que Manuel Pires de Almeida, aquando da sua viagem por Itália e França, em 1619, e da sua estadia em Roma, entre 1630 e 1632, contactou com a doutrinação teórica e crítica que, ao tempo, se desenvolvia nesses centros difusores de cultura.

2.3.3. “Campo Literário”: um espaço de tomadas de posição artísticas

  • 68 O título completo é Juizo Critico sobre a Visam, do indo, e Ganges, Rios da India a el Rey Dom Manu (...)
  • 69 Idem, ibidem, vol. I, fls. 170-236v.

29O Juizo Critico sobre a Visam, do Indo, e Ganges68, proferido por Manuel Pires de Almeida, em 1629, na Academia dos Ambientes, embora aparentemente não tenha dado lugar a respostas imediatas no meio literário, pode considerar-se como uma espécie de manifesto inicial das suas posições estéticas em matéria de doutrinação literária. Neste exercício poético, tal como no Exame (...) sobre o particular juizo, que fez Manuel Severim de Faria69, as bases teóricas em que se fundamentam as censuras que o autor, numa fase inicial, tece ao poema épico de Camões e, em simultâneo, à teorização sobre o género épico defendida por Manuel Severim de Faria apoiam-se não só na lição de poetas que cultivaram o género (considera, por exemplo, que a Jerusalém Libertada de T. Tasso é, na era moderna, o modelo épico perfeito), mas acima de tudo na Poética do estagirita, texto cuja “redescoberta” foi um dos factores determinantes para a evolução do pensamento poético, a partir da segunda metade do século XVI. Mas, apesar do valor excepcional das suas apreciações e da evolução que posteriormente se verifica no seu pensamento crítico, passando de censor a apologista de Camões, as repreensões proferidas por Manuel Pires de Almeida representam uma provocação à ordem literária instituída – a linha apologética encabeçada, em 1624, por Manuel Severim de Faria, a favor da canonização de Os Lusíadas como realização máxima da epopeia perfeita – e comportam uma intenção subversiva em relação à fracção dominante no restrito círculo do campo literário composto pelos preceptistas e comentadores. No fundo, o que Manuel Pires de Almeida pretende não é denegrir o épico português (repare-se que as censuras inicialmente proferidas são, mais tarde, objecto de revisão), mas instaurar um novo modelo de legitimação da obra de Camões, baseado este na assunção de que o poeta encetou um caminho inovador em relação à preceptiva clássica da estrita obediência às regras. É, por outro lado, uma luta pela consagração de um método crítico e de uma leitura mais rigorosa do cânone artístico, que passe a reger funcionalmente o espaço dos produtores (os novos poetas), dos críticos e dos leitores.

  • 70 Cf. BOURDIEU, Pierre, As Regras da Arte Génese e Estrutura do Campo Literário, Lisboa, Edit. Pres (...)
  • 71 Idem, ibidem, p. 108.
  • 72 Visto tratar-se de um assunto amplamente estudado, torna-se desnecessário repetir o historial desta (...)

30Tal concorrência por parte do crítico, junto das instâncias de consagração, pela imposição de uma nova legitimidade científica e de um novo modo de avaliação, visa, em última análise, operar uma transgressão no campo de produção cultural e reverter, a seu favor, a hierarquia das posições internas do campo literário. Mas, como esta é, no dizer de Bourdieu, um prolongamento das posições ocupadas dentro do campo do poder económico e político, e dado que as origens relativamente humildes do licenciado Pires de Almeida lhe determinam, em termos sociais, “uma posição homóloga no campo literário”70, algo periférica em relação às posições hierarquizadas no campo intelectual, a transformação da relação de forças e da estrutura do mesmo só pode ser alcançada através do debate intelectual, por via de um “atentado simbólico”71 contra as posições anteriormente canonizadas. Não se trata, porém, de um antagonismo real entre intelectuais posicionados em pólos opostos do campo literário porque, na realidade, há um reconhecimento entre pares e um código de cortesia que determina as regras da sociabilidade para o homem de “bom gosto” – a não ser na inaudita questão da acusação interposta contra Manuel de Faria e Sousa por Manuel Pires de Almeida e outros, quando os Comentários a Os Lusíadas foram denunciados à Inquisição, em 1639. Trata-se, sim, de um desacordo teórico sobre princípios fundamentais de poética ou, colocada a questão em termos sociológicos, de uma disputa entre a ordem antiga que domina e o desafio representado pela nova legitimidade que aspira ao reconhecimento. É o que se pode depreender do avivar da polémica (que tivera o seu início na década de vinte, em Évora), envolvendo, desta vez, e às vésperas da Restauração, os já citados Manuel Pires de Almeida e Manuel de Faria e Sousa, João Soares de Brito e João Franco Barreto72. A própria existência de uma polémica a nível das instâncias de avaliação da obra literária é, em si mesma, a expressão clara da existência de uma crise que afecta o ideário estético vigente e se instaura como sintoma da instabilidade do mesmo.

31A disputa literária a que nos referimos incide de forma especial sobre as linhas codificadoras da epopeia, género maior, já de si consagrado e investido de valor simbólico no interior do campo literário. O prestígio concedido ao género, então, acarreta consigo o ensejo de notoriedade por parte de um importante número de cultores, quer ao nível do campo de produção literária, quer ao nível do comentário erudito e, não sendo embora o único centro de interesse, a obra épica de Camões constitui um dos principais objectos literários que o discurso teórico-crítico de Seiscentos procura consagrar. Mas a luta entre agentes, independentemente do interesse que têm em conservar ou subverter uma determinada estrutura cultural, faz-se, em última instância, em nome da auto-promoção e da conquista do poder, ainda que simbólico. É neste contexto que o papel dos eruditos ligados à região de Évora parece ter sido determinante para a formação e ulterior desenvolvimento de um microcosmos de produção cultural, no momento em que o caminho rumo à autonomização do escritor e do campo de produção literária se inicia, não obstante o processo ser ainda muito lento e condicionado pela sujeição aos poderes temporais. A evolução no sentido da emancipação faz-se acompanhar de um olhar reflexivo sobre os pressupostos em que assenta o próprio campo literário. E aí, como instrumento de análise e instância de avaliação, a erudição crítica joga um papel fundamental. Nesta medida, se tentará, ao longo do próximo capítulo, conhecer um pouco melhor o contributo dos letrados eborenses, e dos que com eles litigaram, para a actividade de teorização e de crítica literárias, em Portugal, nos inícios de Seiscentos.

Notes

1 Cf. VIALA, Alain, Naissance de l’écrivain – Sociologie de la littérature à l’âge classique, Paris, Les Éditions du Minuit, 1992.

2 «L’observation empirique suggère qu’une phase cruciale du processus s’est accomplie au XVIIme siècle»; apud VIALA, Alain, op. cit., p. 8.

3 Cf. BOURDIEU, Pierre, “Le marché des biens symboliques”, in L’Année Sociologique, vol. 22/23, Paris, PUF, 1971, pp. 51-52.

4 Idem, ibidem.

5 Cf. FARIA, Manuel Severim de, Discursos Vários Políticos, 4.a ed., Lisboa, INCM, 1999, pp. 5-26.

6 Cf. VIEIRA, Maria Leonor, in FARIA, Manuel Severim de, “Discurso Primeiro, in op. cit., p. 6.

7 Rodrigues Lobo refere-se, por exemplo, à corte que D. Duarte, marquês de Frechilha e Malagam, irmão mais novo do duque de Bragança, D. Teodósio II, estabelecera nesta cidade; in LOBO, Francisco Rodrigues, Côrte na Aldeia e Noites de Inverno, 3.a ed., Col. Clássicos Sá da Costa, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora, 1972, pp. 1-3.

8 Cf. FEBVRE, Lucien e MARTON, Henri-Jean, O Aparecimento do Livro, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2000, p. 24.

9 Cf. CURTO, Diogo Ramada, op. cit., p. 29.

10 Recorde-se, a propósito, que os jesuítas eram apologistas de uma maior difusão do ensino.

11 Na ausência de protecção aos direitos de autor, era frequente os editores e livreiros adquirirem manuscritos, a troco de dinheiro, ou publicarem-nos mesmo sem licença dos autores. Segundo Febvre, é por esse motivo que, sobretudo a partir de finais do século XVI, muitos escritores mandam editar obras a suas expensas, facto nem sempre bem aceite pelos livreiros. Terá sido em Inglaterra, ao longo do século XVII, que apareceu a primeira regulamentação jurídica sobre direitos e deveres de uns e de outros, tendo-se alargado posteriormente a toda a Europa, nos séculos XVIII e XIX. Ao ser-lhes reconhecida a paternidade do texto impresso, os escritores passam a receber um determinado montante pela cedência da propriedade intelectual de sua autoria, lançando-se, assim, as bases desta actividade profissional; in FEBVRE, Lucien e MARTON, Henri-Jean, op. cit., pp. 220-222.

12 Não são uma inovação do século, pois provêm de uma tradição anterior. Pelo seu carácter informativo, este tipo de texto pode ser considerado como precursor do jornalismo. Manuel Severim de Faria, sob o pseudónimo de Francisco de Abreu, publicou, em 1626 e 1628, duas Relações sobre acontecimentos de carácter geral, ocorridos entre 1625 e 1627 (notícias militares, políticas, eclesiásticas, de natureza pessoal, entre outras).

13 Cf. BELO, Filomena e ROCHA, Manuela, “Anatomia do Primeiro Periódico Português”, in Claro. Escuro. Revista de Estudos Barrocos, dir. Ana Hatherly, vol. I, Lisboa, Quimera Editores, 1988 (Nov.), pp. 63-75.

14 O poder político cedo se apercebeu dos efeitos que a imprensa periódica poderia ter junto da opinião pública e da sua capacidade para a manipular. Deste modo, foram proibidas as Gazetas Gerais, em Agosto de 1642 (tinham sido editadas entre Novembro de 1641 / Julho de 1642 e relatavam notícias do país e do estrangeiro, sobretudo sobre a guerra com Espanha), por alegadamente faltarem à verdade mas, na realidade, por necessidade de lhes imprimir uma função de propaganda e às notícias da guerra um cunho patriótico. Afastado Galhegos, voltaram a ser publicadas por João Franco Barreto, em Outubro de 1642, com o título de Gazetas das Novas de Fora do Reino. Até Agosto de 1648, saíram catorze números; in BELO, Filomena e ROCHA, Manuela, op. cit.

15 Cf. TENGARRINHA, José, História da Imprensa Periódica Portuguesa, Lisboa, Portugália Editora, 1965, p. 34.

16 Cf. TOSCANO, Maria Margarida, Racionalidade Comunicativa, Espaço Público e Antecedentes de Emergência duma Esfera Pública Literária em Portugal, dissertação de Mestrado, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 1994.

17 Conceito polissémico decorrente da área da Sociologia. No âmbito do privado, associa-se à noção de lazer, disponibilidade para o ócio e independência económica; in TOSCANO, Maria Margarida, op. cit.

18 Segundo Viala, eram moda em França desde a primeira década do século XVII. Estruturavam-se em torno de uma personalidade feminina e eram lugares de uma certa frivolidade; in VIALA, op. cit., pp. 123-151.

19 Cf. TOSCANO, Maria Margarida, op. cit., p. 114.

20 Cf. BOURDIEU, Pierre, “Le champ littéraire”, in Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n.o 89, Paris, Les Éditions du Minuit, Septembre/1991, pp. 3-46.

21 Cf. AMORA, António Soares, “A crítica feita ao poema no decurso da história literária, in Actas da I Reunião Internacional de Camonistas, Lisboa, ed. Comissão Executiva do IV Centenário da Publicação de «Os Lusíadas», 1973, pp. 177-206, p. 185.

22 Cf. PIRES, Maria Lucília G., A crítica camoniana no século XVII, Biblioteca Breve, Lisboa, ICALP, 1982, pp. 21-22.

23 Cf. BOURDIEU, Pierre, As Regras da Arte Génese e Estrutura do Campo Literário, Lisboa, Editorial Presença, 1996, p. 68.

24 Cf. VIALA, Alain, op. cit., p.16.

25 Cf. SOUSA, Manuel de Faria e, Noches Claras, Divinas, y Humanas Flores, Lisboa, en la officina de Antonio Craesbeeck de Mello, 1674, pp. 1-10. Note-se que a primeira edição data de 1624 (Madrid).

26 Idem, ibidem, pp. 4-5.

27 Cf. MATIAS, Elze Maria Vonk, As academias literárias portuguesas dos séculos XVII e XVIII, dissertação de Doutoramento, Lisboa, Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, 1988.

28 Cf. FERREIRA, Maria Natália de Frias de Almeida, Certames poéticos académicos realizados em Lisboa nos séculos XVII e XVIII, dissertação de Mestrado, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 1992.

29 Cf. CURTO, Diogo Ramada, O Discurso Político em Portugal (1600-1650), Col. Temas de Cultura Portuguesa, n.o 12, Lisboa, Universidade Aberta, 1988, p. 97.

30 São disso exemplo a Miscelânea de Entretenimento de Discretos” (BNL, cód. 7641), Advertimentos de Filocerdo(BNL, cód. 7642) e a Suma de Parvoices” (BNL, cód. 8571). Estes textos encontram-se entre os papéis que pertenceram a Manuel Severim de Faria.

31 Cf. BRAGA, Teófilo, op. cit., p. 14.

32 Idem, ibidem, p. 433.

33 Cf. REIS, Carlos, Introdução aos Estudos Literários, 2.a ed., Coimbra, Livraria Almedina, 1999, p. 26.

34 Cf. FORTES, Agostinho, “Academias Seiscentistas”, in Historia da Literatura Portuguesa Ilustrada, dir. de Albino Forjaz de Sampaio, vol. III, Academia das Ciências de Lisboa, Lisboa, Livraria Bertrand, 1932, p. 121.

35 É sintomático de que a literatura em vulgar começa a conquistar o seu espaço o facto de alguns escritores da época se preocuparem com a organização de bibliografias e de catálogos de escritores portugueses. São os casos, por exemplo, de D. Francisco Manuel de Melo, João Franco Barreto (este a instâncias de Manuel Severim de Faria, também ele autor de um Compendio), João Soares de Brito e Manuel de Faria e Sousa.

36 Cf. FIGUEIREDO, Fidelino de, op. cit., p. 24.

37 Idem, ibidem, p. 36.

38 Cf. LOPES, Óscar, “Academias’’, in Dicionário da História de Portugal, dir. de Joel Serrão, vol. I, Porto, Livraria Figueirinhas, 1981, p. 14.

39 Veja-se, a propósito, o artigo de Maria Luísa Borralho intitulado “Academias”, in Biblos-Enciclopédia Verbo das Literaturas de Língua Portuguesa, vol. I, Lisboa/São Paulo, Editorial Verbo, 1991, pp. 32-38.

40 A investigadora Elze Vonk Matias aponta a data de 1564; in MATIAS, Elze Maria Vonk, op. cit., p. 258, nota 1.

41 Elze Vonk Matias refere-se a este facto nos seguintes termos: “As mais antigas Academias conhecidas são as três Academias Eborenses”; apud MATIAS, Elze Vonk, op. cit., p. 200.

42 Idem, ibidem, p. 19.

43 É uma tragicomédia em três actos, dedicada a Catarina de Bragança, rainha de Inglaterra (ANTT, cód. 3465/38, série preta).

44 BNL, cód. 8865, fls. 297-388; in MATIAS, Elze Vonk, op. cit., pp. 203-205.

45 O autor refere que “a Academia Eborense (...) aparece logo em 1620 e se prolonga pelo século XVII adiante até, pelo menos, ao ano de 1687”; apud CAEIRO, Francisco José, “Reabilitação do Historiador Seiscentista D. Agostinho Manuele Vasconcelos, in Anais da Academia Portuguesa da História, II.a Série, vol. 21, Lisboa, Ministério da Educação Nacional, 1972, p. 21.

46 João Palma-Ferreira (1982); A. H. de Oliveira Marques (1984); Elze Vonk Matias (1988); Diogo Ramada Curto (1988).

47 Acta Publice in Ebor. Academia. Hoc Libro Continentur eaquae acta sunt publice in hac Eborensi academia ab anno 1620 (BNL, cód. 4515).

48 Acta Publice in hac Academia Eborensi. Hoc Libro Continentur eaquae acta sunt publice in hac Academia Eborensi ab anno nativitatis dni 1571 (BPE, cód. CVIII/2-7 e CVIII/2-8).

49 “Ad excellentissimum Principem Theodosium” (BPE, cód. CVIII/2-7, fl. 163); trata-se do duque de Bragança, D. Teodósio II (1568-1630), pai do futuro rei D. João IV.

50 Cf. MATIAS, Elze Vonk, “Mestres e lições nas academias literárias portuguesas dos séculos XVII e XVIII”, in Prelo, Lisboa, INCM, 1986 (Janeiro/Março), p. 31.

51 BPE, cód. CXIV/2-31.

52 Segundo Queirós Veloso, organizados entre 1564 e 1567 (data da carta régia de aprovação por D. Henrique); in VELOSO, José Maria de Queirós, A Universidade de Évora – Elementos para a sua história, Lisboa, s/ed., 1949, p. 45.

53 BPE, cód. CXIV/2-31, livro III, fls. 59-63.

54 Cf. MACHADO, Diogo Barbosa, Bibliotheca Lusitana, vol. I, 2.a ed., Lisboa, Ed. Bertrand, 1930/31, p. 405.

55 BPE, cód. CXIV/2-31, livro I, fl. 58v.

56 Cf. BRITO, João Soares de, Theatrum Lusitaniae Litterarium sive Bibliotheca Schriptorum omnium Lusitanorum, Conimbricae Typis Academicis, 1655, fl. 45.

57 Manuscritos de Manuel Pires de Almeida (ANTT, Ms 1096-A), vol. I, fl. 194v.

58 Cf. MACHADO, Diogo Barbosa, op. cit., vol. III, p. 135.

59 Idem, ibidem, p. 136. Esta circunstância é igualmente confirmada por BARRETO, João Franco, Bibliotheca Luzitana: autores portuguezes (texto fotocopiado), vol. IV, fl. 732.

60 Cf. BARRETO, João Franco, op. cit., vol. IV, fl. 73lv.

61 Cf. MACHADO, Diogo Barbosa, op. cit., vol. III, p. 135-136.

62 Cf. BARRETO, João Franco, op. cit., vol. IV, fl. 795v.

63 Cf. JUROMENHA, Visconde de, Obras de Luiz de Camões, Lisboa, Imprensa Nacional, 1924, p. 305.

64 Cf. PIVA, Luiz, “Manuel Pires de Almeida, comentarista de «Os Lusíadas»”, Separata da Revista Ocidente, vol. 84, Lisboa, 1973, pp. 89-99, p. 89.

65 A residir em Lisboa, cidade para onde se mudara em 1638. Aqui desenvolveu a fase mais produtiva da sua actividade de crítico, tendo colaborado inclusivamente nos trabalhos da Academia dos Singulares. Teve como protector o Conde de Atouguia, seu antigo discípulo; in PIRES, Maria Lucília G., “Manuel Pires de Almeida”, in Biblos-Enciclopédia Verbo das Literaturas de Língua Portuguesa, Lisboa/São Paulo, Edit. Verbo, 1995, pp. 165-167; e in MATIAS, Elze Vonk, “A Academia dos Generosos – uma academia ou uma sequência de academias?”, in Separata da Revista da Biblioteca Nacional, n.o 4, Lisboa, Gráfica Miradouro, 1982.

66 Manuscritos de Manuel Pires de Almeida (ANTT, Ms 1096-B), vol. II, fl. 340.

67 Cf. FARIA, Manuel Severim de, Livro da Noticia de Portugal e Estados Sugeitos a Sua Coroa, BNL, cód. 917, fl. 39 e fl. 66.

68 O título completo é Juizo Critico sobre a Visam, do indo, e Ganges, Rios da India a el Rey Dom Manuel, representada nos Lusiadas de Luis de Camoes em o canto quarto; in Manuscritos de Manuel Pires de Almeida (ANTT, Ms 1096-B), vol. II, fls. 215-232v.

69 Idem, ibidem, vol. I, fls. 170-236v.

70 Cf. BOURDIEU, Pierre, As Regras da Arte Génese e Estrutura do Campo Literário, Lisboa, Edit. Presença, 1996, p. 83.

71 Idem, ibidem, p. 108.

72 Visto tratar-se de um assunto amplamente estudado, torna-se desnecessário repetir o historial desta controvérsia seiscentista. Para informação mais detalhada, vejam-se os estudos desenvolvidos por António Soares Amora, Luiz Piva, Maria Lucília Gonçalves Pires, José da Costa Miranda e Hélio Alves.

© Publicações do Cidehus, 2006

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