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Práticas de Caridade e Assistência em Évora (1650-1750)

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Rute Pardal

Conclusão

Texte intégral

1Em tempo de balanço do caminho percorrido pelas práticas de caridade e assistência implementadas em Évora no período moderno, sobretudo entre 1650 e 1750, importa relembrar as suas premissas estruturantes, começando por sublinhar que foram utilizados três eixos de análise neste estudo. O primeiro, na perspetiva das instituições de assistência, dos seus administradores e das opções que tomaram enquanto distribuidores de recursos. O segundo, centrado na comunidade, nos grupos sociais, nas famílias e nas pessoas institucionalmente assistidas. O último, assente na comparação possível entre a realidade nacional e a europeia nas questões em análise.

2Na procura da “recuperação” dos pobres como sujeitos da sua própria história, na interação com as instituições de caridade e a sua comunidade, o protagonismo institucional foi dado à Misericórdia. Seria expectável que assim acontecesse, pelo papel que as Misericórdias assumiram no Portugal de Antigo Regime, e metodologicamente incorreto se essa instituição fosse esquecida. Todavia, ao serem abordadas as práticas de caridade e assistência em Évora, pressupõe-se a análise extensa de todas as instituições com atividade assistencial na cidade. Como houve oportunidade de demonstrar, nem sempre foi uma tarefa possível de concretizar essencialmente pela inexistência de fontes, mas também pelo carácter residual e esporádico das suas práticas. Posto isto, fez todo o sentido começar pela Misericórdia de Évora e analisar a sua base patrimonial, suporte, afinal, das suas atividades assistenciais. Esse património verificou-se resultante de legados testamentários, onerados por encargos pios, como era comum ao tempo. No caso em apreço, um património de cariz fundiário, mais de 60% constituído por ferragiais, vinhas, olivais, quintas ou herdades, localizados na zona de influência de Évora. Por esta razão, quer dizer, pela especificidade dos seus rendimentos, a Misericórdia de Évora esteve, como todas as outras, dependente das flutuações económicas conjunturais, regionais e nacionais, mas também sujeita a todas as vicissitudes que condicionam o desenvolvimento da agricultura. Na comparação das receitas com as despesas estas últimas acompanharam as primeiras, sabendo, no entanto, da artificialidade de semelhantes equilíbrios contabilísticos, sobretudo quando as confrarias tinham de responder à fiscalização da Coroa.

3A análise aproximou-se depois do universo da assistência e dos assistidos para perceber de que forma os recursos da Misericórdia foram distribuídos. E a primeira constatação feita foi a de que, apesar das diferenças verificadas entre o século XVII e XVIII, a maior fatia das despesas da confraria fora realizada pelos mordomos dos meses, que tinham a seu cargo a distribuição da assistência domiciliária. Nesta contabilidade não entrava o Hospital do Espírito Santo, que tinha administração separada. Todavia, quando, num exercício meramente teórico, se conjugaram as finanças do hospital e as contas da Misericórdia a assistência domiciliária continuou a ocupar o primeiro lugar, posição que partilhava com despesas como as das capelas.

4Foi na análise da proveniência dos utentes das duas vertentes assistenciais identificadas – domiciliária e providenciada no contexto de uma instituição, ou seja, no hospital, mas também na prisão, nos recolhimentos e nas cartas de guia (aqui incluídas pelas razões que tivemos oportunidade de explicar) – que foi identificada uma assistência geograficamente dividida, como, de resto, aconteceu em outras Misericórdias: a assistência domiciliária contemplou exclusivamente a população residente enquanto a vertente da institucionalização foi dirigida para os não naturais de Évora. No Hospital do Espírito Santo, mais de 60% dos seus doentes eram exteriores à cidade, a maioria proveniente do norte e centro do país. Quando o olhar se deslocou para as cartas de guia verificou-se que praticamente 90% delas eram dirigidas a homens que, por várias razões, foi assumido seriam esmagadoramente não habitantes de Évora. Entre os motivos identificados para a sua atribuição, e que sustentaram a conclusão, está o regresso ao local de origem após as colheitas estivais e invernais, em valores que se sobrepõem aos das deslocações para tratamento no Hospital de Todos-os-Santos e no das Caldas da Rainha ou peregrinação a Santiago de Compostela.

5Estabelecida esta distinção, foi importante proceder à análise mais detalhada de cada uma das vertentes de assistência, procurando compreender as opções dos administradores da assistência no momento de distribuírem os recursos disponíveis. Tomaram-se como variáveis, em ambas as vertentes, as quantias gastas, o número de pessoas assistidas e os episódios de assistência (ou seja, a quantidade ocorrências). No que respeita à assistência domiciliária, tendo sido possível estabelecer comparações entre o século XVII e o século XVIII, verificou-se, neste último, um aumento das verbas alocadas aos pobres e do número de pessoas assistidas, embora se tivesse mantido relativamente estável o número de ocorrências de assistência. No que concerne à assistência em contexto de instituição, cuja evolução apenas se pôde acompanhar entre 1714 e 1750, registou-se um crescimento igualmente positivo, apesar das oscilações, quer das quantias envolvidas, quer do número de pobres assistidos e de ocorrências. Quando se procuraram as razões desta distribuição confirmou-se o que outros antes já tinham verificado para outras geografias: enquanto elites sociais e económicas e defensores dos seus interesses pessoais e da comunidade, os administradores da Misericórdia terão agido de forma a assegurar e controlar a força de trabalho, facto que justificará o aumento das admissões no hospital entre as diferentes colheitas dos produtos agrícolas. Nesta linha, o provimento de cartas de guia poderá ter funcionado como forma de afastar os potenciais focos de agitação social, ajudando os convalescentes mas também os presos e os desocupados a partirem para os seus locais de origem.

6Todavia, quando comparadas as duas vertentes assistenciais, concluiu-se que a assistência domiciliária envolveu mais pobres assistidos mas gastou menos recursos do que a assistência institucionalizada, que terá provido menos pobres mas despendido muito mais dinheiro. Uma situação justificada pelo facto da assistência a cada indivíduo em instituição envolver muitos mais custos do que o valor de uma simples esmola, mesmo quando concedida com carácter de regularidade.

7Já a explicação para o aumento do número de assistidos no século XVIII se encontrou, essencialmente, nas crises económicas e nos cenários de guerra que influenciaram o preço dos cereais e lançaram mais gente na miséria. Com as suas receitas igualmente afectadas, a Misericórdia teve de fazer escolhas nos alvos a assistir e a opção seguiu, claramente, sobretudo a partir de meados da década de 30 do século XVIII, a assistência institucionalizada, principalmente em contexto hospitalar, em detrimento da assistência domiciliária, que sofreu então uma profunda quebra.

8Com o objetivo de aprofundar a análise foi imprescindível conhecer as situações de pobreza privilegiadas pela Misericórdia enquanto recetoras de recursos assistenciais e quantias alocadas pela assistência domiciliária. Verificou-se, em termos genéricos, que a maioria das esmolas era de reduzido valor. Quer isto dizer, entre 100 e 150 réis no século XVII e entre 200 e 250 réis no seguinte. Para além disso, o tratamento estatístico dos dados informou que as medianas dos valores despendidos acompanharam essa divisão secular, sendo que no primeiro período a Misericórdia gastou em termos medianos 100 réis e no segundo 240 réis. Como houve oportunidade de constatar, estes valores corresponderam a galinhas, na verdade, a muitos milhares de galinhas que a Misericórdia distribuiu pelos pobres de Évora ao longo do período estudado. Na avaliação da periodicidade com que esta distribuição era feita, constatou-se que era organizada em provimentos regulares (semanais e, sobretudo, mensais) e outros sem frequência definida. Para além das galinhas e do carneiro, encontraram-se entre as primeiras os apoios para a criação dos filhos dos pobres e as mesadas. Já as esmolas avulsas, as mortalhas, os enterros, os sufrágios por alma, as curas de tinha e de alporcas, assim como a aplicação de sanguessugas, foram concedidas com uma periodicidade mais irregular. Todavia, o que se deve realçar é a importância de determinadas categorias em detrimento de outras em termos de pessoas assistidas. O mesmo é dizer, que nos anos estudados do século XVII seis categorias (galinhas de quadrelas; carneiro de quadrelas; missas, mortalhas e enterros; criação dos filhos dos pobres e mesadas) concentraram 96% dos receptores. Nos primeiros 50 anos do século XVIII a concentração foi ainda maior, reduzindo-se a cinco categorias (galinhas de quadrelas; missas, mortalhas e enterros; criação dos filhos dos pobres e mesadas), que agruparam 97% das pessoas assistidas.

9O tipo de assistência com maior relevância foi, sem dúvida, o provimento de galinhas, cuja importância no universo das pessoas que beneficiaram da assistência domiciliária cresceu de praticamente 10% do século XVII para o XVIII. Neste movimento, o provimento de carneiro e de mesadas perdeu significado e tornou-se residual na observação estatística. Por outro lado, as missas por alma, as mortalhas e as criações também perderam relevância em relação ao total de pobres providos, decrescendo, respectivamente, 1,5% e 0,9%. Por oposição, as esmolas avulsas aumentaram 4,3%.

10Ao alargar-se o campo de observação às esmolas distribuídas pelo Cabido da Sé de Évora e pela Misericórdia no âmbito do legado do cónego Diogo Vieira Velho detetaram-se muitas semelhanças, quer em termos de comportamentos, quer do público-alvo beneficiado pelas esmolas irregulares providenciadas pela Santa Casa. Em ambos os casos, a assistência privilegiou os residentes de Évora, que receberam esmolas avulsas, em dinheiro ou géneros, com uma periodicidade anual. Verdadeiramente pertinente, no entanto, é a representatividade final do número de pobres assistidos no contexto geral da população da cidade. Se, numa contabilidade mais abstrata ela foi quantificada em 9,1% da população em 1700 e 5,2% em 1750 – percentagens baixas mas ainda assim generosas quando comparadas com a maioria dos exemplos que foram apresentados para outras geografias –, não há quaisquer dúvidas que estes valores baixariam drasticamente se se conseguissem conhecer com exatidão o número de pobres que usufruíram de assistência formal de uma forma mais intensa. Isto porque ficou demonstrado que mais de 78% dos pobres foram assistidos num máximo de quatro vezes.

11Mas o cruzamento das práticas assistenciais do Cabido com as da Misericórdia, gestão do legado testamentário incluída, possibilitou também chegar à conclusão que o auxílio foi predominantemente atribuído a mulheres viúvas. E se esta é, em Portugal como no resto da Europa, uma característica comum, menos frequente é encontrar as esmolas dirigidas a dois grupos sociais perfeitamente delimitados: o dos comummente identificados como pobres e um outro, pertencente à elite local, auto-representada como empobrecida, portadora de características que em muito transcendem as que são atribuídas à designada “pobreza envergonhada”.

12A definição destes grupos e das respectivas famílias foi essencial para reduzir a escala de observação, focando-a definitivamente na perspectiva do pobre, nas suas estratégias de sobrevivência, formais e informais, resultantes da sua interacção com as instituições e a comunidade. Uma análise de pormenor revelou que o grupo de elite foi o que mais beneficiou da assistência institucional, não das verbas que saíam directamente do orçamento da Misericórdia, através da assistência domiciliária, mas sim das esmolas do legado instituído pelo cónego Diogo Vieira Velho, numa percentagem de cerca de 72,4%, contra 26,6% provenientes da Misericórdia e 1% do Cabido da Sé.

13Face a estes números, e sabendo que o grupo da categoria social mais baixa do terceiro estado esteve dependente da assistência da Santa Casa, procurou-se saber acerca da importância ou centralidade das esmolas recebidas na sua economia familiar. Para isso foram comparados os quantitativos auferidos através da assistência com o salário mensal de um trabalhador não especializado, que foi estabelecido através de estimativa. Daqui apurou-se que um pobre do estrato social mais baixo recebeu, em média, esmolas no valor de 183 réis mensais, enquanto um servente de pedreiro, se trabalhasse todos os dias do mês, poderia auferir cerca 2 000 réis. Por outras palavras, para este grupo a assistência não representou mais do que 5,7% do rendimento mensal de um trabalhador. Quando o alvo da análise foi o grupo da elite empobrecida, usando como termo de comparação os rendimentos que obtinham com as propriedades fundiárias e rendas de ofícios, a representatividade da assistência ascendeu, em média, a 12,4%.

14Em suma, concluiu-se que a assistência institucional, tendo sido importante, não terá sido o único elemento a contribuir para a economia daqueles que recorreriam às diversas esmolas. É preciso considerar toda uma multiplicidade de outros expedientes usados pelos pobres ao longo do seu percurso de vida, de elite ou não, que funcionaram como outras tantas estratégias de sobrevivência, física ou social. De entre elas, as diferentes formas de endividamento; o atraso no pagamento a merceeiros, carniceiros e alfaiates; o recurso ao empréstimo de dinheiro a juros; o atraso no pagamento de rendas e de encargos pios; a utilização do trabalho de mulheres e crianças – quando o estatuto social e o mercado o permitiram –; ou ainda a coabitação com familiares e vizinhos.

15Esta constatação permitiu afirmar que, mesmo os pobres dos estratos sociais mais baixos eram detentores de alguma forma de capital social, obviamente que em escalas e categorias diferenciadas. Sem surpresas, o grupo de elite foi aquele que teve capacidade para mobilizar mais recursos assistenciais, provenientes dos vários locais de assistência formal, frequentemente acumulando a condição de esmolados e de distribuidores de esmolas. Mais importante, no entanto, o facto de, apesar de receberem ajuda institucional, o seu capital social não ter sofrido erosão, continuando a aceder aos lugares da administração do poder local e da Misericórdia. Com a ajuda da assistência puderam casar os filhos ou encaminhá-los para a vida religiosa, conseguindo manter o seu estatuto social.

16Para além da identificação das estratégias de sobrevivência e da posse de capital social que estas pressupunham, considerou-se importante definir o momento em que os dois grupos entraram na assistência e os motivos porque o fizeram. Para isso a análise focou-se em três pontos que à partida se sabia críticos no percurso de vida individual e familiar: o casamento, o nascimento dos filhos e a velhice. Concluiu-se que os indivíduos pertencentes à categoria social mais baixa demonstraram maior vulnerabilidade à pobreza nos primeiros anos da vida conjugal, quando, quase sempre, começam a nascer os filhos, enquanto para os elementos da elite local esse momento ocorreu na última fase da vida, na maioria dos casos, poucos anos antes da morte, o que coincidia, para muitos deles, com a necessidade de dar “estado” aos filhos, o que potenciava os factores de fragilidade. Em ambos os casos a existência de filhos foi determinante, mas em momentos diferenciados. Só a análise dos percursos de vida, empreendida no último capítulo deste trabalho, permitiu chegar a semelhante conclusão. Demonstrando, ainda, que, independentemente das variáveis que determinaram situações de pobreza, a assistência formal foi utilizada com diferentes intensidades ao longo da vida dos pobres, dependendo de uma variedade de circunstâncias, pessoais ou familiares, mas também influenciada pelas opções realizadas por quem tinha o poder de distribuir recursos e selecionar recetores.

© Publicações do Cidehus, 2015

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