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Práticas de Caridade e Assistência em Évora (1650-1750)

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Rute Pardal

Parte IV. É possível conhecer os pobres?

Capítulo I. Representação e reprodução social da pobreza: percursos multigeracionais

Texte intégral

  • 1 Segundo Alejandro Portes a ideia de que a participação em grupos tem consequências sociais foi um t (...)
  • 2 Como refere, “Capital social é o agregado dos recursos efetivos ou potenciais que estão ligados à p (...)
  • 3 Cf. Pedro Ramos Pinto, “Social capital as a capacity for collective action”, Assessing social capit (...)
  • 4 Todavia, não comungamos da ideia de Szreter de que o capital social era o único que os pobres possu (...)
  • 5 Assim se pode entender quando refere “O volume do capital social possuído por um determinado agente (...)
  • 6 Uma boa síntese sobre as várias nuances do conceito de social capital, assim como a crítica sobre a (...)

1As dúvidas atrás colocadas sobre o real significado da assistência formal na economia do pobre parecem agora dissipar-se. Quer isto dizer que, mesmo tratando-se de uma contribuição diminuta, as esmolas tiveram um peso importante, não se tomadas individualmente, pelo menos na esmagadora maioria dos casos, mas se consideradas como uma estratégia de sobrevivência a juntar ao conjunto de todas as outras implementadas pelos pobres. Isto implica assumir que estes pobres, mesmo os dos grupos sociais mais baixos, eram detentores de capital social que lhes permitiam acionar vários recursos. Um pressuposto que resulta da revalorização das relações sociais numa dada comunidade, que se vem fazendo desde que Pierre Bourdieu1 aprofundou o conceito de capital social, contribuindo para melhor explicar a vida em sociedade. Para Bourdieu, e aqui de uma forma muito sucinta, capital social é um produto da estrutura das redes de relações de cada indivíduo, estabelecidas no contexto social em que nasceu e de outras que foi construindo ao longo da sua vida2. Tal como outras formas de capital identificadas pelo mesmo autor, para se desenvolver, o capital social necessita de tempo e de investimento pessoal3. Segundo Simon Szreter, ainda que não o tivesse explicitamente afirmado, Bourdieu assumia que os muito pobres acabam por ser relativamente ricos em capital social porque seria a única forma de capital a que teriam acesso facilitado. A manutenção de boas relações ou redes sociais, que lhes conferissem crédito moral, no âmbito de um pequeno grupo, ao qual poderiam recorrer em tempo de crise e necessidade pessoal ou familiar, era-lhes vital em termos de sobrevivência4. Um sentido de capital social que difere daquele que Putnam e Coleman lhes atribuíram, ao dimensioná-lo como redes sociais de confiança, solidariedade e reciprocidade. Para estes autores, mais que uma característica individual, capital social é um atributo comunitário. E, neste sentido, contribui para a compreensão das dinâmicas sociais, assumindo frequentemente a existência de grupos homogéneos, com interesses comuns e valores partilhados, mas descurando as questões da desigualdade na distribuição do poder. Uma abordagem contrária à de Bourdieu que, essencialmente, se centrou no papel do capital social enquanto reprodutor das desigualdades5. É esta perspetiva, assente na noção do tamanho e densidade das redes de relações como elemento de distribuição desigual do capital social, que encontramos documentada nos dois grupos sociais aqui estudados. É notória, e não constituiu qualquer estranheza, a diferença entre as redes sociais do grupo de elite e as do estrato mais baixo do terceiro estado. É também sobre o primeiro, a categoria A, que possuímos mais informações o que, precisamente, ajuda a confirmar a sua posição de privilegiados sociais6.

  • 7 Cf. Charles Boxer, O império colonial português (1415-1825), Lugar da História 14, 2.ª ed., Lisboa, (...)
  • 8 Cf. Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal... cit., pp. 143-157. E, Rute Pardal, A (...)
  • 9 Nomeadamente, no que respeitava à isenção de fintas, pagamento da limpeza das ruas, aposentadoria e (...)
  • 10 Cf. Joaquim Romero Magalhães; Maria Helena da Cruz Coelho, O poder concelhio das origens às cortes (...)
  • 11 Com efeito, a nobreza local, ao controlar a vereação, acompanha de perto o tabelamento de preços, o (...)
  • 12 José Justino de Andrade e Silva, Colecção Chronologica... cit., 1603-1612, pp. 34-36. (Alvará datad (...)
  • 13 José Justino de Andrade e Silva, Colecção Chronologica da Legislação Portuguesa – 1603/1612, pp. 31 (...)

2De um ponto de vista mais institucional, a rede de relações deste grupo de elite local desenvolveu-se em torno das duas instituições de poder mais sólidas a nível local durante a Idade Moderna em Portugal: a Câmara Municipal e a Santa Casa da Misericórdia. Há muitos anos atrás, Charles Boxer, reproduzindo, segundo o próprio, um ditado alentejano, afirmava que “quem não estava na Câmara estava na Misericórdia”7. Muitos anos volvidos, sabemos que a frase não reflete a complexidade das relações entre as câmaras e as misericórdias no Portugal do Antigo Regime mas não a ignora totalmente. Setúbal e Évora8, entre outros locais, demonstram-no claramente. Em nenhum dos casos a acumulação de cargos nas duas instituições foi prática corrente, quanto mais não fosse porque os privilégios que auferiam eram semelhantes9. Em ambas as instituições, nas câmaras e nas misericórdias, estavam em jogo muitos interesses e a perpetuação das elites enquanto grupo de poder10. Para além, bem entendido, de razões de ordem económica. Estando a riqueza das elites de Évora assente na posse e produção da terra, teriam todo o interesse em controlarem os preços agrícolas de forma a protegerem os seus rendimentos11. Já para não falar na possibilidade do arrendamento das propriedades do município e da misericórdia, uma prática corrente e generalizada no país, que o poder central tentou controlar em 160312 ao proibir, aparentemente sem êxito, os vereadores e mesários de explorarem as propriedades das respetivas instituições13.

  • 14 Para o desenvolvimento desses mecanismos de auto-perpetuação das elites no poder municipal, veja-se (...)
  • 15 É importante reiterar que os indivíduos cujo percurso está representado no quadro n.o 1 pertenceram (...)

3Já em outro lugar, para uma cronologia diferente, demonstrámos como a própria lei facilitava a perpetuação da gente nobre na governança de Évora, contribuindo para o desenvolvimento de outros mecanismos de auto-perpetuação nos cargos do poder local14. A leitura do quadro n.o 1 permite uma análise mais circunstanciada destas redes relacionais sustentadas no domínio da Misericórdia e da Câmara de Évora, provando a circulação entre as duas instituições. Como se pode ver, todos os utentes da assistência formal em Évora membros da categoria A pertenciam à Misericórdia local e participavam, de forma mais ou menos ativa, na sua administração. Para além disso, muitos deles envolviam-se nas tarefas da causa pública, sempre como procuradores do Concelho, já que os cargos da vereação lhes estavam interditos15.

Legenda: C-cónego; M-Misericórdia; S – Cabido da Sé
Quadro n.
o 1 – Síntese de cargos e assistência – categoria A (elite local)

4Para além destes centros de poder, as redes relacionais de alguns dos elementos masculinos deste grupo estendiam-se aos círculos do tribunal da Inquisição de Évora, normalmente formalizadas como Familiares, ou detentores de ofícios, cuja posse estava dependente da condição de Familiar.

  • 16 Nos processos de habilitação era comum a apresentação de provas de ligações familiares à Inquisição (...)
  • 17 Tanto António Vidigal Salgado como o seu filho João Vidigal Salgado de Estrada são referidos na doc (...)
  • 18 Cf. ADE. Notariais de Évora, l.o n.o 915, fls. 56v-57. (Escritura de doação datada de 12 de Março d (...)

5Foi esse o caso de André de Oliveira Limpo que, em 1697, viu confirmada a sua capacidade para desempenhar as funções de solicitador dos cárceres do Tribunal da Inquisição de Évora, cargo que o seu pai, Diogo de Oliveira Limpo, já ocupara e que passaria ao seu filho, homónimo deste último16. Os doutores António Vidigal Salgado, os seus filhos João Vidigal Salgado de Estrada e Manuel Vidigal Salgado de Estrada, os seus dois genros, António e Francisco Madeira de Sousa, assim como o doutor João Gomes de Góis, representaram outros exemplos da extensão das redes relacionais deste grupo aos circuitos da Inquisição, sendo todos familiares do Santo Ofício. João Vidigal Salgado Estrada, assim como o seu pai e João Gomes de Góis, foram, respetivamente, meirinhos17 do tribunal e procurador dos presos dos cárceres18.

  • 19 ADE, Notariais de Évora, l.o n.o 996, fl. 84-84v. Procuração datada de 12 de Fevereiro de 1701.

6A pertença à Inquisição de Évora permitiu ainda desenvolver solidariedades entre os seus membros, usadas em caso de necessidade. Atestam-no, por exemplo, a procuração que Francisco Madeira de Sousa, António Madeira de Sousa, João Vidigal Salgado, entre outros, todos familiares do Santo Ofício, passaram, em Fevereiro de 1701, ao Dr. João Gomes de Góis, também ele familiar, para que os representasse “em demandas havidas e por haver com justiças e tribunais”19.

  • 20 Cf. Teresa Fonseca, Absolutismo e municipalismo… cit., p. 94.
  • 21 Cf. Idem, ibidem, p. 94. Sobre a figura do rendeiro geral no contexto dos arrendamentos agrícolas v (...)

7As redes de relações deste grupo de elite local alargaram-se, como seria de esperar, aos círculos da nobreza titulada. Esta, arredada de Évora após a Restauração, mantinha na cidade e nos arredores os seus solares e as suas propriedades20. Aos seus rendeiros e procuradores cabia a gestão direta do seu património, o que necessariamente implicava uma relação de confiança entre proprietários e arrendatários, com tudo o que tal poderia significar em termos de capitalização económica e social para estes últimos. Alguns indicadores apontam nesse sentido no caso de Alexandre Pinto de Mira que, na condição de procurador e rendeiro do conde de Vimioso, em 1705 e 1703, tomava por si próprio, subarrendando, duas herdades e uma quinta, propriedade do referido conde21.

  • 22 Repare-se no comportamento de André Vidigal da Silva; André Limpo de Oliveira, António Madeira de S (...)
  • 23 Note-se que o registo mais antigo que aponta para esta acumulação de funções remete para 1681, send (...)

8Partindo do princípio que os dois grupos sociais em análise possuíram capital social, impõe-se agora questionar o modo como ambos o exerceram para facilitarem o acesso à assistência formal. Neste contexto, é necessário relembrar que o universo dos assistidos correspondeu a uma pequena parte da população pobre da sociedade eborense dos séculos XVII e XVIII. Ou seja, estamos a lidar com grupos muito pequenos. Como já antes foi referido, os elementos da categoria A foram os que tiveram maior capacidade para mobilizar recursos assistenciais, provenientes dos vários locais que os forneciam. Mas, o mais importante a salientar é a sua dupla condição de esmoleres e esmolados. Recorremos de novo ao quadro n.o 1 apresentado atrás, não esquecendo que, apesar das suas peculiaridades, o legado do cónego Diogo Vieira Velho era igualmente administrado pela Misericórdia de Évora. E foi na condição de irmãos e de mesários desta Instituição que a categoria A usufruiu diretamente dos recursos de ambos – Misericórdia e legado do cónego. De entre os 27 homens que circularam entre os cargos da Câmara e da Misericórdia, 10 deles (mais de 37%) acumularam uma função administrativa na Misericórdia22, o que representava um valor considerável, que parece evidenciar uma prática comum sustentada pela amplitude cronológica em que os diversos exemplos se situaram23. Todos eles receberam esmolas da confraria.

  • 24 Cf. Marcel Mauss, “Essai sur le don. Forme et raison de l’échange dans les sociétés primitives”, or (...)
  • 25 Este modelo, esquematicamente bem definido por Marco Van Leeuwen, assenta em cinco premissas, ou in (...)
  • 26 Para o aprofundamento destes conceitos veja-se, Robert Putnam, Bowling alone: the colapse and reviv (...)
  • 27 Citando Michael Woolcock em “.
  • 28 Jan Sundin & Sam Willner, Social change and health in Sweden: 250 years of politics and practice, S (...)

9Esta acumulação do papel de esmoler e esmolado volta a colocar a questão, se não legal, pelo menos ética, do enquadramento das práticas caritativas destes homens. O que, à partida deviam ser dois grupos distintos, o dos administradores da assistência e o dos recetores, juntava-se, em Évora, num único, anulando as interpretações assentes nas relações verticais, entre doadores e pobres, tributárias das interpretações de Marcel Mauss24. Derruba-se, assim, pelo menos aqui, a argumentação baseada nos sentimentos de reciprocidade, em que quem dava esperava receber gratidão e maior da capacidade de controlo da força de trabalho, ou debelar eventuais focos de revolta e, num plano mais espiritual, alcançar a salvação eterna, enquanto o pobre apenas se preocupava com a sobrevivência25. Não significa isto negar a existência de relações verticais. Antes, que nas práticas de assistência que estudámos, há que considerar igualmente as relações entre iguais, espaço onde muitas vezes elites e pobres se confundem num feixe de relações horizontais, que bem podem ser interpretados à luz dos conceitos de bonding e bridging social capital, desenvolvidos por Robert Putnam26. O primeiro, sendo mais característico de grupos social e culturalmente mais homogéneos, teria como objetivo estreitar os laços entre os seus membros. O segundo pressupõe a existência de grupos sociais menos homogéneos e com objetivos mais limitados, tendo como fim a construção de um sentimento geral de pertença. A estes conceitos Simon Sretzer27 contrapôs o de linkink social capital que se caracteriza pela desigualdade na relação dos agentes intervenientes, ou como Jan Sundin e Sam Willner resumem magistralmente, “the ‘haves’ help the ‘havenots’” (sic)28. Ou seja, funciona numa lógica de relacionamento vertical de desequilíbrio de poder. De todos estes exemplos complexos temos evidências em Évora.

10O gráfico n.o 1 é um bom ponto de partida para a análise da forma como o capital social se poderia materializar no acesso à assistência, porque representa o número de pessoas assistidas em cada um dos agregados familiares dos dois grupos em estudo.

11Num olhar mais rápido constata-se, pela composição das barras, que a categoria A predominou em todos os intervalos, à exceção do primeiro. O que significa que a categoria B só se superiorizou em termos quantitativos ao grupo de elite nos casos em que apenas um elemento da família foi assistido pela assistência formal. No entanto, numa leitura mais atenta verifica-se que as diferenças de representantes entre um grupo e outro não foram exageradas, isto é, em média a categoria A teve 2,03 pessoas assistidas e a categoria B 1,82 pessoas.

12Outra das conclusões que a representação gráfica permite é a da predominância de um ou de dois elementos do agregado familiar na assistência. Uma realidade que tem que ser matizada pela decisão que tomámos de separar os agregados familiares e que se tornou uma variável determinante na obtenção dos resultados patentes no gráfico n.o 1. Ou seja, ligando os indivíduos e visualizando essa ligação numa árvore genealógica, encontramos, por cada núcleo, mais que quatro elementos na assistência e mais que uma geração. Por este método, se na categoria B cada família teve dois elementos assistidos, na categoria A essa mesma média foi substancialmente superior, correspondendo a 3,3 pessoas. Diferenças mais visíveis que as verificadas em relação ao número de gerações que beneficiaram da assistência: uma geração em média na categoria B e 1,6 gerações na categoria A.

Gráfico n.o 1 – Frequências do número de pessoas por agregado

  • 29 Veja-se o anexo n.o II.
  • 30 Na primeira geração foi assistida Inês Camacho de Oliva, que recebeu esmolas do cónego Diogo Vieira (...)

13Na verdade, os três agregados pertencentes a esta última categoria, que no gráfico são representadas como tendo quatro elementos na assistência – as famílias Fonseca Coutinho29 e Pina Pestana –, tiveram mais elementos assistidos institucionalmente. Como demonstra a árvore genealógica da família Fonseca Coutinho, dez elementos tiveram acesso aos recursos assistenciais ao longo de três gerações. Um pouco mais do que o número verificado no caso da família Pina Pestana30, com seis indivíduos. Já no que se refere à família Pereira da Cunha, como indica a representação no gráfico n.o 1, foram quatro membros a usufruir da assistência, divididos por três gerações. Na categoria B, a família de Maria Cordeira e Manuel de Brito foi a única em que quatro indivíduos recorreram à assistência, (atendendo aqui à contagem apenas por núcleo familiar).

14Quando se expande este tipo de contagem numa perspetiva genealógica ascendente e descendente de forma integrada obtêm-se resultados diferentes em termos do número de elementos da família, agora já num sentido mais alargado, que entraram no sistema de assistência formal. Torna-se então mais visível o desnível entre os dois grupos. Com efeito, como foi dito antes, se não há diferenças substantivas entre as duas categorias em termos do número de gerações, o cenário é diferente quanto ao número de indivíduos por família, onde esta categoria se destacou assinalavelmente. No primeiro caso, o máximo de pessoas assistidas não excedeu as quatro por família – mesmo nas famílias com três gerações (um máximo que correspondeu especificamente à família de Catarina de Bastos, de Maria Cordeira, de Catarina de Figueiredo e de Maria Toscano); no segundo caso, o maior número de assistidos ocorreu na família Fonseca Coutinho e na Estrada, com nove elementos a beneficiarem da assistência formal. Para além destas, as famílias Tovar, Monteiro de Matos, Pereira da Cunha e Palha de Almeida tiveram presentes quatro elementos, enquanto a Aragão e a Picanço três e as restantes, entre um e dois indivíduos. Em relação à categoria B, para além dos máximos de quatro elementos indicados acima, destacam-se, logo a seguir, com três elementos, a família de Francisco da Rosa, a de Clemente Simões de Abreu e a família de Teodósia da Luz. As restantes tiveram um ou dois elementos.

  • 31 Um bom exemplo dessa distribuição horizontal em termos genealógicos dos assistidos foi a família Es (...)

15Tendo em consideração os limites cronológicos da recolha de dados, que terminou, recorde-se, em 1750, é de supor que estas mesmas famílias continuassem a recorrer à assistência, reproduzindo comportamentos de duas ou três gerações anteriores. O elemento diferenciador no número de pessoas assistidas foi, sem dúvida, a posse de maior capital social por parte do grupo da elite local. Daí que as suas representações genealógicas de familiares assistidos se apresentem, sobretudo, de uma forma mais colateral que descendente31.

  • 32 Steven King reconhece essa possibilidade, no entanto, realça as dificuldades em reconstruir os cicl (...)
  • 33 Pierre Bourdieu, “The forms of capital… cit”. Idem, “Making the economic habitus: Algerian workers (...)

16Fica assim provado que a reprodução geracional nos circuitos da assistência formal deve ser analisada num prisma mais complexo que aquele que tem como base a afirmação de que um pobre poderia sê-lo toda a sua vida ou que os pobres transmitiam a pobreza à geração seguinte32. A questão deve ser colocada em outros moldes, cremos, centrando-se nas condições materiais da pobreza e no conhecimento das normas intrínsecas de funcionamento do circuito da assistência. Em última análise, é uma perceção individual, mas formada em grupo, em sociedade, que se assume como capital cultural na sua forma incorporada, como um habitus, e assim transmitida às gerações seguintes, no sentido que lhe imprimiu Bourdieu33. O mesmo é dizer, como a sociedade se deposita nos indivíduos sob a forma de disposições duráveis do espírito e do corpo, de propensões estruturadas para pensar, sentir e agir de determinado modo.

  • 34 Ressalvando a distância temporal, o conhecimento do sistema e a representação da idoneidade continu (...)

17É à luz destes instrumentos culturais que também se deve ler a atuação das elites empobrecidas de Évora quando recorreram às instituições formais de assistência. Ou, independentemente da sua categoria social, quando nas suas petições realçaram a idoneidade moral, enquanto pessoas de bem, recolhidas, de boa fama, “quem se costuma acudir”, que os tornava elegíveis para serem assistidos34. Em última análise, trata-se também de um reconhecimento mútuo, muitas vezes tácito, porque também envolvia as instituições que, geração após geração, pelo menos os dois grupos aqui estudados, conseguiu utilizar para aceder à assistência institucional.

18Conclui-se, portanto, que mesmo em situação de pobreza, reiterando a enorme plasticidade do conceito, os padrões comportamentais dos indivíduos pertencentes aos dois grupos em estudo mantiveram-se intactos: o seu capital social não sofreu erosão. Como ficou demonstrado, os elementos da categoria A acederam aos lugares do poder local e da administração da Misericórdia e encaminharam os filhos para casarem de acordo com o seu estatuto social ou para a vida religiosa. Caso exemplar, o da família Gongora Tovar. Numa terceira geração de assistidos, D. Antónia Doroteia de Azevedo e Gongora e D. Maria Angélica de Azevedo casaram nas principais famílias da elite local de Montemor-o-Novo, respetivamente com Filipe Freire de Andrade – filho do capitão-mor da referida vila –, e Luís Freire de Vilalobos e Vasconcelos. Ainda outro exemplo, o do mestre de campo de Olivença (família Estrada) cujas filhas casaram dentro do mesmo escalão social de oficialato, com António Vidigal Salgado e Alexandre Pinto de Mira. Ou ainda, João Vidigal Salgado de Estrada, filho do primeiro, que, como referimos, receberia de José Rodrigues Duro o ofício de meirinho do Santo Ofício como dote de casamento.

  • 35 Pelo menos em 1731 lá estaria recolhida, quando recebeu da Misericórdia de Évora a porção de 100 00 (...)
  • 36 Com efeito, os livros de entradas no Recolhimento de São Manços têm uma falha cronológica entre 165 (...)
  • 37 Foi reconhecida como filha natural em 1700, referindo o documento que Lourença era donzela com cerc (...)

19Quando as hipóteses diretas de casamento e de colocação na vida religiosa se tornavam mais difíceis, os recolhimentos poderiam ser o destino das mulheres deste grupo: no Recolhimento de São Manços eram colocadas as raparigas de elite, no da Piedade, as moças dos estratos sociais mais baixos. No primeiro caso esteve D. Brites Caetana de Melo, à época viúva de Nuno de Faria Picanço, que colocava a sua filha D. Arcângela Micaela de Faria no Recolhimento de São Manços35. No Recolhimento da Piedade entraram as filhas de Leonor das Chagas de Oliveira e de Estêvão Martins Cansado, Vicência e Catarina de Sena. Sem que conheçamos a sua data de entrada no Recolhimento36, sabemos que lá foram dotadas pela Misericórdia de Évora em 1693 e 1703. Recolhimentos que também foram usados em caso de descendências ilegítimas, como ocorreu com Lourença Palha de Almeida, filha natural de João Caeiro Palha de Almeida. Acabou regente do Recolhimento da Madalena, pelo menos desde 1716, presumivelmente até à data da sua morte, em 172937.

Legenda: (a) idade no primeiro casamento; (b) idade no nascimento do primeiro filho 1.ª geração; (c) idade no nascimento do último filho 1.ª geração; (d) n.o de filhos nascidos antes da entrada na assistência 1.ª geração; (e) n.o de filhos nascidos depois da entrada na assistência 1.ª geração; (f) primeira geração; (g) segunda geração
Quadro n.
o 2 – Síntese de valores médios de idades ao casamento, nascimento de filhos antes e depois da primeira assistência

20De forma a aprofundar um pouco mais a análise quisemos saber qual o comportamento matrimonial dos indivíduos destas categorias A e B. A tarefa não se apresentou fácil, uma vez que não dispomos das datas de batismo e de casamento de todos os indivíduos em simultâneo, de modo a efetuar o cálculo etário. Dos 65 indivíduos assistidos na categoria A apenas foi possível concretizar essa tarefa para 21 pessoas (8 homens e 13 mulheres), enquanto na categoria B apurámos 22 pessoas (13 mulheres e 9 homens), de um total de 51 assistidos. Contudo, para colmatar esta ausência, procurámos os dados dos batismos e dos matrimónios da segunda geração.

21Este exercício permitiu-nos identificar idades médias de casamento tardias, tanto no universo masculino como no feminino, que sintetizámos no quadro n.o 2. As médias da primeira geração são notoriamente mais elevadas no caso do grupo de elite, com a idade do primeiro casamento dos homens a rondar os 31 anos e a das mulheres cerca de 28 anos. Já as médias de idades no primeiro casamento dos nubentes do grupo social mais baixo foi de cerca de 27 anos para os rapazes e pouco mais de 23 para as raparigas.

  • 38 Cf. Norberta Amorim, “Abordagem demográfica em História da família: alguns dados sobre Guimarães de (...)
  • 39 Sem pretensões de entrar em discussões de índole demográfica, é necessário referir que a consequênc (...)

22Apesar das limitações, decorrentes da ausência de informação que dificultam a comparação com outras realidades, não podemos deixar de notar a diferença das idades em relação ao caso de Guimarães estudado por Norberta Amorim38. Numa divisão social muito similar à que efetuámos para Évora, a autora aponta idades médias do primeiro casamento, para ambos os sexos e grupos sociais, cerca de 2 a 3 anos inferiores às verificadas em Évora: em média os homens dos estratos sociais superiores casavam aos 27,1 anos, as mulheres aos 26. Nos setores pobres da população ambos os sexos casar-se-iam aos 24,4 anos39.

  • 40 Cf. J. A. Faber, M. Van Leeuwen, “Les assistés catholiques d’Amsterdam… cit.”, p. 244.
  • 41 Que não chega a adquirir significado, tendo em atenção que a idade dos homens passou a ser nessa se (...)
  • 42 Note-se que os filhos dos pobres, ou se se preferir a descendência da primeira geração não foram ne (...)

23Pese embora reportar-se à segunda metade do século XVIII, o trabalho de J. Faber e M. Van Leeuwen indica idades de casamento tardias nas populações pobres de Amsterdão, na ordem dos 27,5 anos para os homens e de 26,4 anos para as mulheres40. Ainda assim, valores inferiores aos obtidos em Évora até à primeira metade do século XVIII. Naquele estudo, quando estendido o cálculo da nupcialidade à segunda geração, nota-se uma pequena oscilação descendente nas idades médias do primeiro casamento para ambos os sexos41. Nos dois grupos por nós estudados a tendência também terá sido a de descida da idade média do casamento da segunda geração relativamente à primeira42. Descida que, ao contrário de Amsterdão, se verificou muito mais acentuada nas mulheres pertencentes ao estrato social mais baixo.

  • 43 Dotadas ambas em 1721 pela Misericórdia. Maria Josefa com 20 000 réis e Josefa Maria com 30 000 réi (...)
  • 44 Dotada em 1695. No registo que se fez do dote consta que se casou com Sebastião Ferreira, albardeir (...)

24O exposto confirma empiricamente a nossa premissa inicial: a assistência formal influenciou decisivamente o comportamento nupcial dos estratos sociais mais baixos dos assistidos fazendo descer a idade média do casamento na segunda geração, sobretudo no segmento feminino do terceiro estrato social. Foi a assistência formal, mais especificamente o provimento com dotes para casamento que facilitou o matrimónio de três das nove filhas deste grupo, cuja data do casamento foi apurada nesta segunda geração. De facto, Josefa Maria e a sua irmã Maria Josefa43, assim como Marta da Silva44 casaram-se, respetivamente com 17, 19 e 20. Se ao casamento desta segunda geração se lhe retirasse o efeito destas três mulheres, a média seria de 23 anos, ou seja, praticamente equivalente à verificada uma geração antes.

  • 45 Para concretizar esses efeitos precisaríamos dos dados assistenciais e demográficos de uma 3.ª e 4. (...)
  • 46 Veja-se sobretudo o capítulo 5.o da referida obra em Thomas Malthus, An essay on the principle of t (...)
  • 47 Segundo Daunton, esta é uma perspetiva coartada pela estrutura migratória inglesa, uma vez que a mo (...)
  • 48 Se bem que outras vozes já se tivessem erguido cem anos antes refletindo exatamente sobre as mesmas (...)

25Qualquer dos cálculos utilizados demonstra que o comportamento nupcial destes indivíduos da segunda geração continuou, na pior das hipóteses, os padrões dos seus ascendentes diretos. Mas se este é um elemento importante a reter, ele não chega para assumir os efeitos perniciosos que alguns teóricos sociais atribuíam à assistência e à caridade como fator promotor do aumento populacional por parte de quem não tinha capacidade de sustentar a família, na esteira do defendido por Thomas Malthus45. Segundo o padre Malthus, as poor laws aproximavam o nível standard de vida entre os homens casados e solteiros incentivando, por essa via, o casamento em idades precoces e, portanto, o nascimento de mais filhos46 sem que houvesse garantia que os novos agregados fossem capazes de garantir a sua auto-subsistência. A estrutura do provimento das famílias pobres tinha como base de cálculo o número de elementos do agregado familiar, sobretudo, das crianças nele inseridas, distribuindo mais às maiores famílias, o que para Malthus potenciava a ociosidade, razão pela qual defendeu o fim das poor laws, pelo menos para os pobres capazes de trabalhar. Libertos dos laços paroquiais, os pobres teriam que procurar novas oportunidades pela via da migração47. Na sequência da polémica à volta deste autor e da sua obra, e do crescimento das despesas com a assistência e problemas sociais decorrentes da industrialização e da urbanização, a Inglaterra promulgaria novas “leis de pobres” que, no entanto, estiveram longe de resolver a situação48.

  • 49 Sobre os mecanismos de provimento de dotes às órfãs em diversos contextos é indispensável a consult (...)
  • 50 Na nossa opinião, apesar de extremamente inovador, o método seguido por King acaba por enfermar pel (...)

26Como se pôde ver no quadro n.o 2, nas famílias que estudámos em Évora, independentemente do grupo social, quando o (a) cabeça de casal chegou à assistência já levava a maioria dos filhos, facto que nos dá algumas pistas do recurso às instituições assistenciais. É certo que podemos questionar o papel dos dotes na redução da idade de casamento49, mas essa é uma questão demasiado complexa, sobre a qual não existem quaisquer estudos. Do que não temos dúvidas, e repetimos uma vez mais, é que a assistência institucional foi importante para os rendimentos das populações pobres, pelo menos das de Évora, entre a segunda metade do século XVII e a primeira metade do século seguinte. Apenas uma, de entre a variedade de estratégias de sobrevivência por eles usadas, como referimos antes. Em aberto ficam linhas de investigação como as desenvolvidas por Steven King para Northamptonshire nos séculos XVIII e XIX, provando uma correlação positiva entre a assistência em géneros e a descida da taxa de mortalidade50, ao contrário do que teria acontecido com a assistência médica. Ter-se-á verificado algo semelhante em Portugal? Só futuros estudos o determinarão.

Notes

1 Segundo Alejandro Portes a ideia de que a participação em grupos tem consequências sociais foi um tema recorrente para Durkheim e Marx. Cf. Alejandro Portes, “Capital social: origens e aplicações na sociologia contemporânea”, Sociologia, problemas e práticas, n.o 33, Setembro de 2000, pp. 133-134.

2 Como refere, “Capital social é o agregado dos recursos efetivos ou potenciais que estão ligados à posse de uma rede estável de relações mais ou menos institucionalizadas (…) ou, por outras palavras, pertencer a um grupo (…)”. Pierre Bourdieu, “The forms of capital”, Sociology of education, Stephen Ball (ed.), London, Routledge Falmer, 2004, p. 21. De referir também que, segundo o autor, as relações existem no plano das trocas materiais ou simbólicas que as ajudam a manter. Cf. Idem, ibidem, p. 21.

3 Cf. Pedro Ramos Pinto, “Social capital as a capacity for collective action”, Assessing social capital: concept, policy, practice, Rosalind Edwards, Jane Franklin and Janet Holland (eds.), Newcastle, 2006, pp. 53-54. Sobre o posicionamento de Robert Putnam e James Coleman em relação ao conceito de capital social, veja-se Robert Putnam, Bowling alone: the collapse and revival of the American community, New York, Simon & Schuster, 2000. James Coleman, “Social capital in the creation of human capital”, American Journal of Sociology, vol. 94, 1988, pp, 95-120.

4 Todavia, não comungamos da ideia de Szreter de que o capital social era o único que os pobres possuiriam em abundância. Adiante contrariamos essa posição quando abordarmos a questão da posse de capital cultural, que nos parece ser atributo transversal a todas as sociedades e quaisquer cronologias. Cf. Simon Szreter, “The state of social capital: bringing back in power, politics, and history”, Theory and Society, n.o 31, p. 577.

5 Assim se pode entender quando refere “O volume do capital social possuído por um determinado agente depende do tamanho da rede de ligações que efetivamente consegue mobilizar e do capital (económico, cultural ou simbólico). Pierre Bourdieu, The forms of capital… cit., p. 21.

6 Uma boa síntese sobre as várias nuances do conceito de social capital, assim como a crítica sobre a banalização do seu uso pode encontrar-se em James Farr, “Social capital: a conceptual history”, Political theory, vol. 32, n.o 1, (Feb. 2004), pp. 6-33.

7 Cf. Charles Boxer, O império colonial português (1415-1825), Lugar da História 14, 2.ª ed., Lisboa, Edições 70, 1981, [edição original – 1969], pp. 267-286.

8 Cf. Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal... cit., pp. 143-157. E, Rute Pardal, As elites de Évora… cit., pp. 110-125.

9 Nomeadamente, no que respeitava à isenção de fintas, pagamento da limpeza das ruas, aposentadoria e participação nos alardes das ordenanças. Cf. ADE, ASCME, Livro de privilégios... cit., fl. 195. (Alvará datado de 29 de Novembro de 1527. Idem, Ibidem, fls. 171-172. (Alvará datado de 16 de Maio de 1577).

10 Cf. Joaquim Romero Magalhães; Maria Helena da Cruz Coelho, O poder concelhio das origens às cortes constituintes, Coimbra, Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1986, p. 49.

11 Com efeito, a nobreza local, ao controlar a vereação, acompanha de perto o tabelamento de preços, o que, como se sabe, tem sérias repercussões na produção e comercialização dos bens agrícolas.

12 José Justino de Andrade e Silva, Colecção Chronologica... cit., 1603-1612, pp. 34-36. (Alvará datado de 6 de Dezembro de 1603). Na Misericórdia de Évora já em 1591 se tinha reiterado essa proibição nos aditamentos ao compromisso. ADE, ASCME, Livro dos Privilégios da Santa Casa da Misericórdia de Évora – 1557/1559, n.o 48, fl. 293-296. Apontamentos datados de 7 de Maio de 1591. Vedava-se então o acesso às rendas e dinheiros das referidas instituições – nem mesmo por empréstimo –, quer ao provedor, quer aos mesários, na senda, aliás, do determinado pelo Cardeal D. Henrique, em 1567, quando da entrega da administração do Hospital do Espírito Santo à Misericórdia. Cf. Idem, ibidem, fl. 380.

13 José Justino de Andrade e Silva, Colecção Chronologica da Legislação Portuguesa – 1603/1612, pp. 314-316, pp. 34-36. (Alvará datado de 6 de Dezembro de 1603).

14 Para o desenvolvimento desses mecanismos de auto-perpetuação das elites no poder municipal, veja-se o que referimos em Rute Pardal, As elites de Évora… cit., pp. 126-132.

15 É importante reiterar que os indivíduos cujo percurso está representado no quadro n.o 1 pertenceram à categoria A, ou seja, à elite local, na prática uma segunda linha dessa mesma elite, já que, por exemplo, os cargos exercidos na Câmara Municipal foram exclusivamente os de procuradores do Concelho. Eram maioritariamente notários ou escrivães, categorias socioprofissionais que, segundo António Manuel Hespanha, eram das mais baixas na nobreza, às vezes, mesmo arredada dela. Cf. António Manuel Hespanha, “A nobreza nos tratados jurídicos do século XVI a XVIII”, Penélope, n.o 12 – 1993, p. 41. Se os vereadores surgem nas fontes como «fidalgos da Casa Real», já os procuradores aparecem referidos como «cavaleiros fidalgos da Casa Real», ou seja, uma diferenciação substantiva que demonstra a sua condição social inferior à dos vereadores. Assim acontece também no Porto entre 1580 e 1640. Cf. Francisco Ribeiro da Silva O Porto e o seu termo (1580 – 1640). Os homens, as instituições e o poder, documentos para a História do Porto, XLVI, Porto, Arquivo Histórico, Câmara Municipal do Porto, 1988, p. 292. E, Nuno Gonçalo Monteiro, “Elites locais e mobilidade social... cit.”, p. 346. Veja-se ainda, Glória de Santana Paula, Lagos (1745-1792): dinâmicas económicas e elites do poder, Lisboa, Estar, 2001, p. 111.

16 Nos processos de habilitação era comum a apresentação de provas de ligações familiares à Inquisição, tanto ao nível das ascendentes, como de colaterais. Cf. Nelson Vaquinhas, Da comunicação ao sistema de informação: o Santo Ofício e o Algarve (1700/1750), Lisboa, Colibri/CIDEHUS-UÉ, 2010, pp. 19-65. Aliás, prova evidente, ajustada ao nosso estudo de caso, que a familiatura do Santo Ofício também se construía genealogicamente foi a família Estrada, que teve vários elementos como familiares, desempenhando ofícios no referido tribunal. Ao encetar as diligências de suficiência para o cargo de solicitador, André de Oliveira Limpo juntava obrigatoriamente a referência à entrada para o mundo dos familiares do Santo Ofício que, neste caso, tinha acontecido em 1686 Cf. IAN/TT, Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, André, mç. 4, doc. 79. (Processo concluído em 11 de Outubro de 1686).

17 Tanto António Vidigal Salgado como o seu filho João Vidigal Salgado de Estrada são referidos na documentação notarial como meirinhos da Inquisição. Todavia, não encontrámos os seus processos de habilitações para familiar e para meirinho no Fundo do Tribunal o Santo Ofício. Cf. ADE, Notariais de Évora, l.o n.o 916, fls. 97v-98v. (Escritura de dote de ordem sacras de Manuel Vidigal Salgado de Estrada, datada de 13 de Abril de 1707). Veja-se os casos da família Vidigal em IAN/TT, Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, Manuel, mç 45, doc. 997, mç 136, doc. 2338. E, ADE, Notariais de Évora, l.o n.o 770, fls. 150-150v. (Escritura de dote datada de 27 de Março de 1709. Idem, ibidem, l.o n.o 1144, fls. 115-116). (Escritura de renúncia datada de 4 de Fevereiro de 1732).

18 Cf. ADE. Notariais de Évora, l.o n.o 915, fls. 56v-57. (Escritura de doação datada de 12 de Março de 1710).

19 ADE, Notariais de Évora, l.o n.o 996, fl. 84-84v. Procuração datada de 12 de Fevereiro de 1701.

20 Cf. Teresa Fonseca, Absolutismo e municipalismo… cit., p. 94.

21 Cf. Idem, ibidem, p. 94. Sobre a figura do rendeiro geral no contexto dos arrendamentos agrícolas veja-se Rui Santos, Sociogénese do latifundismo… cit., p. 305. E, ainda Nuno Gonçalo Monteiro, O crepúsculo dos grandes… cit., pp. 311-316.69v-71v. (Escritura de arrendamento datada de 28 de Agosto de 1713).

22 Repare-se no comportamento de André Vidigal da Silva; André Limpo de Oliveira, António Madeira de Sousa; Inácio Palha de Almeida; José Pereira da Cunha; José Monteiro de Matos; Manuel Botelho de Matos; Marçal Pereira Galvão, Nicolau Barreto de Andrade e Pedro Botelho de Pina.

23 Note-se que o registo mais antigo que aponta para esta acumulação de funções remete para 1681, sendo a mais recente de 1724. Não será de excluir que, quando alargado o âmbito cronológico e ampliado o universo em estudo, os resultados cresceriam também na mesma proporção.

24 Cf. Marcel Mauss, “Essai sur le don. Forme et raison de l’échange dans les sociétés primitives”, originalmente publicado em l'Année Sociologique, seconde série, 1923-1924. http://classiques.uqac.ca/classiques/mauss_marcel/socio_et_anthropo/2_essai_sur_le_don/essai_sur_le_don.html. Acedido em 28 de Agosto de 2012.

25 Este modelo, esquematicamente bem definido por Marco Van Leeuwen, assenta em cinco premissas, ou interesses coletivos que, do nosso ponto de vista, se focam de maneira mais acentuada nos interesses das elites administradoras da assistência: 1 – a teoria da reserva de trabalho argumenta que as elites dirigem a caridade a certos segmentos da força produtiva para terem uma reserva de força produtiva. Ou seja, apoiam aqueles que não se podem deslocar e emigrar em busca de trabalho quando o mesmo não tem lugar para eles, uma vez que é sazonal – cresce no verão com as colheitas, diminui no inverno, ou aumenta em períodos de crescimento económico, diminui em alturas de crise. Assim, as elites asseguram uma força de trabalho para quando a procura de mão-de-obra é alta. 2 – a ordem social: socialmente, as elites europeias tentavam estabilizar a ordem social existente com a ajuda aos pobres. Esta era apresentada como lei de Deus e não deveria ser mudada. Ao aceitar a ajuda, os pobres estão a garantir a ordem estabelecida – muitas vezes esplanada nas escolas para os seus filhos. 3 – a ordem pública: politicamente a assistência aos pobres pode funcionar como meio de manutenção da ordem pública. Ou seja, para muitos, a pobreza poderia conduzir ao descontentamento e este às revoltas e convulsões sociais. O receio das elites em relação a estas cresce exponencialmente em períodos de aumento de preços. 4 – o risco de infeção: a ajuda aos pobres podia evitar doenças que contaminassem os ricos. Por outras palavras, a velha associação entre pobreza e doença, sobretudo em tempo de epidemias. 5 – comportamento moral: as elites tentavam civilizar e disciplinar os pobres ensinando-lhes normas e regras. No fundo, a assistência é vista como uma economia reciprocidade: as elites providenciam assistência aos pobres e estes conformam-se na estrutura social tida como natural. De salientar, no entanto, que Van Leeuwen termina o artigo referindo que o modelo apresentado é artificial porque se baseou em literatura e que só com estudos empíricos se poderá definir como funcionou o sistema de assistência aos pobres nas sociedades pré industriais. Cf. Marco Van Leeuwen, “Logic of charity… cit.”, pp. 592-594.

26 Para o aprofundamento destes conceitos veja-se, Robert Putnam, Bowling alone: the colapse and revival of american community, New York, Simon and Schuster, 2000, maxime pp. 316-322.

27 Citando Michael Woolcock em “.

28 Jan Sundin & Sam Willner, Social change and health in Sweden: 250 years of politics and practice, Stockholm, Swedish National Institute of Public Health 2007, p. 31.

29 Veja-se o anexo n.o II.

30 Na primeira geração foi assistida Inês Camacho de Oliva, que recebeu esmolas do cónego Diogo Vieira Velho entre 1677 e 1722. Na segunda geração foi apoiado Gregório Pestana de Pina (com esmolas da Misericórdia e do cónego entre 1676 e 1732); para além da sua irmã, Maria de Oliva do Carvalhal que recebeu esmolas do legado do cónego entre 1722 e 1724; e da sua mulher, Catarina Josefa Freire, que beneficiou das esmolas em 1722 e 1723. Na terceira geração estiveram presentes na assistência formal os filhos de Gregório Pestana de Pina: Catarina de Oliva do Carvalhal, recebendo esmolas do cónego entre 1679 e 1693, e Francisco de Carvalhal de Pina, que recebeu esmolas da Misericórdia e do legado acima referido entre 1676 e 1712. Cf. ADE, ASCME, Livro das esmolas que o Reuerendo Conego Diogo Vieira Velho deixou… cit.. Idem, ibidem, Criação esmolas, guias, quadrelas, despesas diárias, l.o n.o 1130 e l.o n.o 1133.

31 Um bom exemplo dessa distribuição horizontal em termos genealógicos dos assistidos foi a família Estrada. De facto, uma análise pormenorizada da sua árvore genealógica diz-nos que na segunda geração se encontraram cinco dos nove elementos assistidos, divididos por dois agregados familiares.

32 Steven King reconhece essa possibilidade, no entanto, realça as dificuldades em reconstruir os ciclos de vida dos pobres, nomeadamente no que se refere à escassez do elenco alargado de fontes que se necessita para o realizar. Uma opinião certamente fundamentada na descontinuidade das fontes paroquiais inglesas e, talvez por isso, o autor foca a sua análise no tratamento estatístico dos ciclos de vida dos pobres e da intensidade de contatos que estes tiveram com assistência. Cf. Steven King, Poverty and welfare in England… cit., pp. 127-133.

33 Pierre Bourdieu, “The forms of capital… cit”. Idem, “Making the economic habitus: Algerian workers revisited”, Ethnography, 1-1 (July), pp. 17-41.

34 Ressalvando a distância temporal, o conhecimento do sistema e a representação da idoneidade continuam a ser fundamentais nas sociedades contemporâneas como facilitador do acesso à assistência social, como refere Didier Fassin, “As demonstrações do mérito, feitas num estilo dignificante e sugestivo da virtude do potencial utente, parecem ter sido particularmente efetivos a convencer a Comissão (comissão sob tutela governamental que avaliaria a distribuição de um bilião de francos pela população pobre francesa em 1998). Ainda que menos utilizado que a necessidade, ou a compaixão, o merecimento foi geralmente mais decisivo. Como se sabe pelo menos desde há duzentos anos, o bom pobre é o pobre merecedor. O mérito invocado pelos peticionários deve ser entendido no contexto da ordem económica, implicando esforços para procurar um trabalho; da ordem social, implicando a rejeição de práticas desviantes; e a ordem moral, referindo as responsabilidades de cada membro da família”. Cf. Didier Fassin, “Justice principles and judgment practices… cit.”, pp. 113, 133. No fundo uma abordagem não muito distante da efetuada por Marco Van Leuwen, “Logic of charity… cit.”, pp. 589-613.

35 Pelo menos em 1731 lá estaria recolhida, quando recebeu da Misericórdia de Évora a porção de 100 000 réis. Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o, fl. 132. (Lembrança datada de 29 de Junho de 1731).

36 Com efeito, os livros de entradas no Recolhimento de São Manços têm uma falha cronológica entre 1650 e 1744. Cf. ADE, Fundo da Casa Pia, Recolhimento da Piedade, l.o n.o 16 e 191.

37 Foi reconhecida como filha natural em 1700, referindo o documento que Lourença era donzela com cerca de 26 anos de idade. Cf. ADE, Notariais de Évora, l.o n.o 904, fl. 102-102v. (Escritura de legitimação datada de 24 de Abril de 1700). Refira-se que Lourença receberia esmolas do legado do cónego Diogo Vieira Velho entre 1716 e 1725, e da Misericórdia de Évora em 1729. Cf. ADE, ASCME, Livro das esmolas que o Reuerendo Conego Diogo Vieira Velho deixou… cit.. Idem, Despesa: guias, criações, ordenados, esmolas… cit., l.o n.o 1137.

38 Cf. Norberta Amorim, “Abordagem demográfica em História da família: alguns dados sobre Guimarães de Antigo Regime”, Boletim de trabalhos históricos, vol. II, 2003, pp. 70-71.

39 Sem pretensões de entrar em discussões de índole demográfica, é necessário referir que a consequência natural de idades tardias no casamento deste universo restrito de nubentes eborenses para o qual foi possível estimar a nupcialidade foi, como se pode constatar no quadro anterior, o retardamento do seu ciclo biológico, visível quer pela idade média das mulheres ao tempo do nascimento do primeiro filho (29 na categoria A e 26.7 na categoria B), quer ao tempo dos nascimentos do último filho (35.2 na categoria A e 40.3 na categoria B). O que aparentemente contraria as divisões geográficas defendidas pela demografia histórica europeia, que tem contraposto uma Europa do norte, caracterizada por casamentos tardios e consideráveis taxas de celibato permanente, a uma Europa mediterrânica onde a idade do casamento seria mais precoce e as taxas de celibato mais baixas. Cf. Os utentes do sistema de assistência entre a população de Évora: a importância das bases de dados demográficas (1535-1800). Coordenação da Professora Doutora Laurinda Abreu. PTDC/HAH/68482/2006. É importante referir que as idades médias do casamento encontradas por Peter Laslett para a Cantuária, agrupando todos os estratos sociais, não foram muito diferentes dos encontrados para estes dois grupos em Évora, ou seja: 23,95 anos nas mulheres e 26,87 anos nos homens. Cf. Peter Laslett, O mundo que nós perdemos, Lisboa, Edições Cosmos, 1975, p. 128. Uma boa síntese europeia e portuguesa sobre as questões da nupcialidade pode ser encontrada em Teresa Rodrigues, Portugal nos séculos XVI e XVII. Vicissitudes da dinâmica demográfica. Elaborado no âmbito do projeto História da população portuguesa. Das grandes permanências à conquista da modernidade, working paper que pode ser encontrado em: http://www.cepese.pt/portal/investigacao/working-papers/populacao-e-prospectiva/portugal-nos-seculos-xvi-e-xvii.-vicissitudes-da-dinamica-demografica

40 Cf. J. A. Faber, M. Van Leeuwen, “Les assistés catholiques d’Amsterdam… cit.”, p. 244.

41 Que não chega a adquirir significado, tendo em atenção que a idade dos homens passou a ser nessa segunda geração de 27 anos (quando era 27,5), e para as mulheres passou a ser 26,3 (quando na primeira geração era de 26,4). Cf. Idem, ibidem, p. 244.

42 Note-se que os filhos dos pobres, ou se se preferir a descendência da primeira geração não foram necessariamente apoiados pelas estruturas formais de assistência.

43 Dotadas ambas em 1721 pela Misericórdia. Maria Josefa com 20 000 réis e Josefa Maria com 30 000 réis. Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 26, fl. 32v. (Dotes providos em 8 de Janeiro de 1721). Se bem que, como observação, se tenha colocado na lembrança do provimento que as raparigas se casaram, o seu registo não foi encontrado nos paroquiais de Évora, podendo, eventualmente, contraído matrimónio em outra localidade.

44 Dotada em 1695. No registo que se fez do dote consta que se casou com Sebastião Ferreira, albardeiro, em 17 de Abril de 1695. Cf. Idem, ibidem, l.o n.o 23, fl. 29v. (Lembrança datada de 16 de Janeiro de 1695). Todavia, à semelhança das duas dotadas anteriores, também o casamento desta órfã não foi averbado em nenhuma das paróquias de Évora.

45 Para concretizar esses efeitos precisaríamos dos dados assistenciais e demográficos de uma 3.ª e 4.ª geração, mas já referimos que decidimos suspender a recolha em 1750.

46 Veja-se sobretudo o capítulo 5.o da referida obra em Thomas Malthus, An essay on the principle of the population, London, St. Paul’s Church-Yard, 1798. [Edição electrónica disponível em http://www.esp.org, acedida em 25deAgosto de 2012].

47 Segundo Daunton, esta é uma perspetiva coartada pela estrutura migratória inglesa, uma vez que a mobilidade se veria limitada pelas leis de fixação às paróquias de origem, sendo a receção dos migrantes dependente da aceitação das paróquias de destino. Cf. M. J. Daunton, “Poor relief and charity… cit.”, p. 448.

48 Se bem que outras vozes já se tivessem erguido cem anos antes refletindo exatamente sobre as mesmas questões. Foi o caso de Sir Francis Brewster, nos finais do século XVII, referido por Daunton. Todavia, este autor defende que a assistência aos pobres capazes só se tornou verdadeiramente fonte de problema nos finais do século XVIII e princípios do século XIX. Cf. Idem, ibidem, pp. 449-450. Para um melhor enquadramento das ideias de Malthus no contexto das new poor laws veja-se, entre outros James Huzel, The popularization of Malthus in early ninetheenth century England: Martineau, Cobbett and the pauper press, s. l. Ashgate, 2006. E, em especial, Idem, “Malthus, the poor law, and population in early nineteenth century England”, The Economic History Review, New Series, Volume 22, Issue 3 (Dec., 1969), 430-452. Assim, como David Green, Pauper capital: London and the poor law (1790-1870), s. l., Ashgate, 2010, maxime pp. 1-50.

49 Sobre os mecanismos de provimento de dotes às órfãs em diversos contextos é indispensável a consulta dos trabalhos realizados por Maria Marta Lobo de Araújo, entre os quais: Pobres, honradas e virtuosas: os dotes de D. Francisco e a Misericórdia de Ponte de Lima (1680-1850), Ponte de Lima, Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, 2000; Idem, Filha casada, filha arrumada: a distribuição de dotes de casamento na Confraria de São Vicente de Braga: (1750-1870), Braga, CITCEM, 2011.

50 Na nossa opinião, apesar de extremamente inovador, o método seguido por King acaba por enfermar pela não utilização de, pelo menos, um grupo de controlo exterior aos segmentos pobres em estudo. Cf. Steven King, “Pauvreté et assistance, la politique locale de la mortalité dans l’Angleterre des XVIIIe et XIX siècles”, Annales HSS, janvier-février 2006, pp. 31-62. Foi por essa mesma razão e pelo facto de em Évora, como referimos antes, as séries paroquiais dos enterros terem falhas muito grandes, sobretudo na maior e mais populosa paróquia: a de Nossa Senhora da Assunção (Sé), que não foi possível estabelecer comparações fora dos grupos pobres

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Légende Legenda: C-cónego; M-Misericórdia; S – Cabido da SéQuadro n.o 1 – Síntese de cargos e assistência – categoria A (elite local)
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Légende Gráfico n.o 1 – Frequências do número de pessoas por agregado
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Légende Legenda: (a) idade no primeiro casamento; (b) idade no nascimento do primeiro filho 1.ª geração; (c) idade no nascimento do último filho 1.ª geração; (d) n.o de filhos nascidos antes da entrada na assistência 1.ª geração; (e) n.o de filhos nascidos depois da entrada na assistência 1.ª geração; (f) primeira geração; (g) segunda geraçãoQuadro n.o 2 – Síntese de valores médios de idades ao casamento, nascimento de filhos antes e depois da primeira assistência
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