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Práticas de Caridade e Assistência em Évora (1650-1750)

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Rute Pardal

Parte II. O universo dos assistidos: uma definição possível

Capítulo III. Densidade e extensão da pobreza

Texte intégral

1. Os ritmos e a expressão da assistência domiciliária

1No sentido de dar resposta às questões inicialmente formuladas acerca da densidade e da extensão da pobreza tentou-se, ao longo das últimas páginas, a quantificação possível e, em simultâneo, revelou-se o tipo de assistência praticada em Évora no período em estudo. É preciso, agora, refinar a análise, e aproximar-nos dos homens e das mulheres que usufruíram dos recursos assistenciais. Por outras palavras, importa conhecer os ritmos individuais com que os pobres foram assistidos e o tipo de auxílio que receberam.

  • 1 Ficou já provada a maior regularidade da assistência praticada pela Misericórdia, por se constitui (...)

2É necessário, no entanto, ter presente que a nossa base de trabalho é exclusivamente constituída por dados de natureza institucional, o que implica uma série de condicionantes, não apenas as relacionadas com os recursos de cada instituição, mas, sobretudo, as decorrentes das escolhas que as elites fizeram na altura de os distribuir. Quantificar os que ficaram de fora é, pelo menos para já, uma tarefa impossível, embora vários autores defendam que no período moderno cerca de 50% da população da Europa viveria na miséria. No exercício de identificação dos pobres que aqui propomos usámos como indicadores as esmolas da Misericórdia de Évora, a assistência domiciliária, os melhores que temos disponíveis para o efeito1.

Quadro n.o 6 – Número de ocorrências na assistência domiciliária por cada utente

  • 2 Um exercício semelhante ao efetuado por Steven King em Poverty and welfare in England… cit., pp. 1 (...)

3Para saber quantas vezes cada utente usufruiu da assistência domiciliária dividimos o universo das ocorrências em classes de intensidade dos episódios que, como se pode ver no quadro acima, foram estabelecidas entre 1 e mais de 100 episódios2. A imagem devolvida por esta contagem é esclarecedora em ambos os períodos para os quais foi recolhida informação: quer em termos absolutos, quer em termos relativos, o peso da primeira classe é esmagador. O que significa que, no primeiro período, 78,6% dos indivíduos que fizeram parte deste universo foram beneficiados entre 1 e 4 vezes, conforme se pode ver nos quadros n.o 7 e n.o 8. No segundo período estes valores aumentaram em mais de 8%, num total de 86,7%. Em todos os restantes conjuntos, apesar da subida dos números absolutos de pessoas, até porque o âmbito cronológico foi mais alargado, todas as outras percentagens desceram nos anos estudados do século XVIII, quando comparados com os do século XVII. Tendo em conta o que atrás se disse, justifica-se verificar a intensidade com que as diferentes categorias assistenciais foram “usadas” por parte de cada um dos utentes.

4A análise conjunta dos dois quadros demonstra que o grupo de pessoas que beneficiou de ajuda mais que 4 vezes se situou sempre muito acima dos 50%. Neste âmbito, a assistência2 (missas por alma, enterros, mortalhas) foi utilizada apenas uma vez, por razões óbvias, duas vezes dependendo se se tratou do provimento de mortalha, enterro ou missa à mesma pessoa. A mesma explicação já não se aplica aos restantes tipos de assistência providos pela Misericórdia de Évora.

Quadro n.o 7 – Número de ocorrências na assistência domiciliária por cada utente 1635, 1650/ 1663

Quadro n.o 8 – Número de ocorrências na assistência domiciliária por cada utente (1700-1750)

  • 3 Na essência, acaba por ser uma tendência contrária à encontrada por Steven King, quando refere que (...)
  • 4 Para o período de 1635, 1650/1663, as médias em meses verificadas por categoria foram as seguintes (...)

5Mais importante do que individualizar os valores de cada categoria assistencial, quando os quadros já são suficientemente elucidativos, é assinalar a evolução do século XVIII relativamente ao século XVII no que respeita à intensidade atribuída a cada tipologia. Nessa comparação seria expectável que, quer as frequências absolutas, quer as frequências relativas mais expressivas, se verificassem na classe que contém entre 1 e 4 episódios, até porque aumentaram os anos observados entre o século XVII e o XVIII. No entanto, como já mencionado, deve realçar-se o crescimento do número de pessoas, em termos absolutos e relativos, que contataram mais de 10 vezes com a assistência nas categorias galinha de quadrelas e assistência3 (criação dos filhos dos pobres). Uma constatação que, todavia, não permite defender que a Misericórdia investiu mais nestes tipos de assistência. Estas percentagens não revelam, contudo, o tempo de permanência de cada indivíduo em cada uma das categorias com que foi assistido. Encontrar este valor revelou-se de uma grande complexidade, tendo em conta a dimensão da base de dados da assistência domiciliária com que trabalhámos, constituída por 120 258 registos nominativos. Para a conseguirmos trabalhar estabelecemos médias de permanência de cada indivíduo em cada categoria de assistência, somando, em meses, o espaço de tempo decorrido entre o primeiro e o último episódio. Os resultados obtidos encaixam-se nos valores apresentados acima (quadros n.o 8 e n.o 9), confirmando uma utilização pontual da assistência por parte da maioria dos indivíduos que a ela recorreu. Ao individualizar estatisticamente cada área da assistência domiciliária nos dois períodos analisados fica ainda claro que a esmagadora maioria fê-lo no mesmo mês3 (sempre acima dos 50%, frequentemente perto dos 100%), o que, de resto, não apresenta quaisquer surpresas tendo em conta que englobou as missas por alma, mortalhas e enterros – assistência2. Comportamento que praticamente não sofreu alteração nos dois períodos tratados, à exceção das galinhas providas nas quadrelas, onde se verifica uma redução de 35,3% na quantidade de pessoas que usufruíram deste tipo de assistência num único mês. O que só por si sugere, em termos gerais, o prolongamento da permanência de cada pessoa nesta categoria, confirmado pelas médias calculadas pela diferença entre o último e o primeiro episódio de cada um dos utentes de galinhas nos anos observados: em termos práticos, 17,5 meses no período analisado no século XVII e 57,8 meses nos anos do século XVIII. Números muito expressivos, que não encontraram paralelo nas outras categorias estabelecidas, onde as médias se situam entre os 0,6 meses e os 26,14, acompanhando a dinâmica do século XVIII que ditou um certo crescimento do número de episódios por pessoa no que se refere à distribuição de galinhas, como referido.

6Esta expressividade dos valores centrais não deve toldar a visão de conjunto: se atendermos quer às representações gráficas, quer aos respetivos quadros estatísticos, destaca-se uma enorme variabilidade nos tempos decorridos entre o primeiro episódio e o último, com coeficientes de variação quase sempre superiores a 200%. Tão pouco se deve dar como adquirido que aquelas médias corresponderam a um tempo sequencial. Sendo impossível individualizar, a este nível, cada um dos percursos, é admissível que dentro das médias apresentadas tenha havido casos de pobres cuja permanência foi consecutiva.

7Em suma, não obstante tal diversidade apresentada, o que há a reter, também em termos gerais, é uma assistência tendencialmente restrita em termos de tempo e alargada no número de pessoas abrangidas. No entanto, estamos a lidar, refira-se uma vez mais, com o exclusivo universo dos assistidos pela Misericórdia e Cabido da Sé de Évora.

2. É possível quantificar a pobreza?

  • 5 Cf. Stuart Woolf, “Charité, pauvreté et structure des ménages a Florence au début du XIXe siècle” (...)
  • 6 Efetivamente, as necessidades calóricas de cada indivíduo vão-se alterando ao longo do seu percurs (...)
  • 7 Uma ideia já defendida por Wim Blocmans nos inícios da década de 1980. Cf. Wim Blocmans, “Circumsc (...)

8Em relação à segunda questão inicialmente colocada, a da extensão da pobreza, procuraremos de seguida uma aproximação ao número de pobres que teriam existido em Évora no período moderno. É relativamente consensual entre os historiadores da pobreza a sua elevada extensão no espaço europeu, medieval e moderno. Quantificá-la não tem sido pacífico, em grande medida pela ambiguidade do conceito de “pobre”. Fará sentido questionar, como o fez Stuart Woolf, “pobre em relação a quê ou a quem?”5 Apesar de este autor defender uma definição de pobreza em termos relativos, outros têm destacado a possibilidade de a medir em termos absolutos, estabelecendo uma linha de pobreza que pode ser aplicada a diferentes populações, bem como o cálculo da percentagem de população incapaz de satisfazer as suas necessidades básicas, como a alimentação. Uma outra definição inclina-se mais para o campo cultural, ou seja, a partir da perceção que os pobres têm da sua condição e da que lhes é atribuída. Para John Anderson e Richard Wall todas as três opções, se consideradas isoladamente, são insatisfatórias, sobretudo porque se pode cair na tentação de utilizar padrões de medida demasiado estáticos, sejam eles o estabelecimento da linha de pobreza ou conceitos culturais6. Todavia, outras opiniões, que subscrevemos, situam o limiar da condição de pobreza acima daqueles que pediam esmolas e que eram colocados nas listas de assistência, nem que fosse por um curto período da sua vida. Significaria que não estavam a morrer à fome, mas também não tinham dinheiro para comprar comida, roupa, pagar curativos ou manter o estatuto social. Advogamos, por isso, que cada investigador deve estabelecer a sua própria definição pobreza, em função da especificidade da realidade socioeconómica que trabalha7. Amiúde, o trabalho do investigador é facilitado pelos testemunhos coevos, que ajudam a estabelecer a definição de pobreza para o local que se estuda. Seria o caso de algumas informações que os párocos registavam acerca da condição de pobre nos livros de óbitos, ou nos livros de confessados, por exemplo. No que se refere a Évora, a condição de pobreza raramente foi indicada quando se registou o óbito. Já os róis de confessados da cidade não se encontram em nenhum dos arquivos consultados: Biblioteca Pública, Arquivo Distrital e Arquivo do Cabido da Sé, nem sequer nos arquivos centrais, como a Torre do Tombo. Assim, por essa via, torna-se difícil uma definição coeva de pobreza, restando, como referimos atrás, fragmentos dessa perceção nas petições de esmola ao Cabido da Sé Évora.

  • 8 De referir que a escolha dos anos observados resultou de uma difícil solução de compromisso entre (...)

9O exercício que foi possível realizar para Évora assenta na comparação entre o número de assistidos pela Misericórdia – incluindo o legado do cónego Diogo Vieira Velho – e o Cabido da Sé, com as quantificações coevas da população da cidade8. Os resultados estão sintetizados no quadro seguinte e devem ser analisados à luz das limitações que antes apresentamos, nomeadamente, o facto de alguns destes episódios de assistência só terem ocorrido uma única vez, às vezes apenas na morte do pobre.

Quadro n.o 9 – Percentagem de pessoas assistidas em relação ao número de habitantes

10De forma inequívoca, os cálculos confirmam a ideia de que apenas uma pequena parte da população pobre foi assistida pela assistência domiciliária. Em Évora, nos anos acima observados, variou entre os 5,2% e os 13,3%. Valores que ainda baixam a 3,6%, e 5,2%, respetivamente, em 1742 e 1750. As nuances verificadas nestas percentagens resultaram das circunstâncias referidas no ponto 5 da parte I. O mesmo é dizer, valores muito similares em 1700 e 1720, no contexto económico depressivo das primeiras décadas do século XVIII; um aumento exponencial logo a seguir, concretamente, em 1732; seguido de uma década de crise económica que, relembre-se, teve o pico em 1735. E depois uma quebra abrupta em 1742, com crescimento no ponto de observação de 1750, aqui essencialmente motivado pela decisão da Misericórdia em cortar no provimento das galinhas, que constituíam a maior fatia da assistência domiciliária.

  • 9 Uma conclusão proposta no ponto 1.1 desta parte. De resto, esta será uma realidade certamente exte (...)
  • 10 Cálculos efetuados por Laurinda Abreu, O Poder e os pobres: as dinâmicas políticas e sociais da po (...)

11Estes números são de extrema importância se tivermos em linha de conta as características que atrás identificámos: a maior parte dos pobres assistidos apenas usufruiu da assistência domiciliária entre uma e quatro vezes, no mesmo mês, com médias de permanência nas diversas categorias relativamente pequenas. Em conclusão, estamos em presença de valores muito baixos que, em termos reais, atiram o número dos assistidos para percentagens ínfimas da população9. Provavelmente por isso, a percentagem baixaria para cerca de 1,5%, como teria acontecido em Lisboa, pelo menos no ano económico de 1715/171610. Obviamente que não temos aqui em consideração a assistência providenciada no hospital e na prisão, que faria subir este valor para cerca de 7 a 8% da população.

  • 11 Cf. Paul Slack, Early Stuart Salisbury, London, Devizes, 1975, p. 6.
  • 12 Cf. Martin Dinges, “Health care and poor relief in regional southern France in the counter reforma (...)
  • 13 Cf. Hugo Soly, “Continuity and change: attitudes towards poor relief… cit.”, p. 98.
  • 14 Cf. Tom Arkell, “The incidence of poverty in England in the later seventeenth century”, Social His (...)
  • 15 Cf. Linda Martz, Poverty and Welfare in Habsburg Spain, Cambridge, Cambridge University Press, 198 (...)
  • 16 Cf. Steven King, Poverty and Welfare in England… cit., p. 116.
  • 17 Cf. W. Newman Brown, “The receipt of poor relief and family situation: Aldenham, Hertfordshire (16 (...)

12Ao nível da assistência domiciliária, Évora ficaria assim distante de outras realidades europeias, como a de Salisbury, estudada por Paul Slack, que contabilizou menos de 5% da população assistida nos anos trinta do século XVII11. Precisamente, a mesma percentagem encontrada por Martin Dinges para Toulouse em 153512; um pouco superior (6%) para Antuérpia em 1560, nos estudos de Hugo Soly13, e de 10% (como máximo) nas doze paróquias de Warwickshire em finais do século XVIII, analisadas por Tom Arkel14. Sensivelmente o mesmo valor encontrado para Toledo em 1573 (10,8%)15, inferior, contudo aos 15 a 20% referidos por Steven King para em algumas cidades Inglesas do século XVIII16, ou aos 16 a 36% assinalados por Newman Brown em Aldenham no ano de 168817, uma percentagem verdadeiramente extraordinária.

  • 18 Uma ideia que ganha sentido na forma efémera como a maior parte da assistência era prestada, noção (...)
  • 19 Essa é a opinião de Steven King em Poverty and welfare in England… cit., p. 116. Já Tom Arkell con (...)
  • 20 É a leitura que fazemos do texto de Stuart Woolf, quando refere, por exemplo, a percentagem da pob (...)

13Em todos estes autores colhe-se a noção da extrema fragilidade das populações, sendo comummente aceite que em períodos de crise económica, de pestes e de guerras, o número de assistidos tendeu a crescer18. O que por vezes não fica muito claro nestes estudos é se os seus autores tiveram em conta a separação entre o “ser pobre” e o ser assistido. O recurso às fontes de natureza fiscal, tomando a isenção de impostos como indicador de pobreza, levou a que alguns autores identificassem metade da população como sendo pobre, o que, apesar de ser pertinente, deve ter em linha de conta a divisão acima referida19. Por outro lado, é igualmente necessário distinguir entre densidade e extensão da pobreza. Como procurámos demonstrar atrás, uma coisa foi a quantidade de pobres assistidos e outra a intensidade da assistência recebida por cada um deles20.

  • 21 Para um maior aprofundamento desta problemática veja-se Wim Blockmans, “Circumscribing the concept (...)

14Em suma, as diversidades locais e as respostas institucionais dadas à pobreza poderão ter justificado a diferença entre os números apresentados pelos autores arrolados. Divergências que também se explicam pelos diversos métodos de contagem das populações pobres assistidas no âmbito das comunidades em causa. Isto, para além dos usos acríticos das fontes fiscais, por exemplo, não ponderando a importância de fatores como a continuidade das séries, omissões de registo, voluntárias ou não, entre outros21.

  • 22 Cf. “Décima”, Dicionário de História de Portugal (Joel Serrão dir.), pp. 274-275.
  • 23 ADE, Arquivo da Câmara Municipal de Évora, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 48 (...)
  • 24 Refira-se que a análise das coincidências nas listas de pagamento das décimas e da assistência aca (...)
  • 25 ADE, ACME, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 503.
  • 26 ADE, ASCME, Despesa: criações, despesas diárias, l.o n.o 1138.
  • 27 ADE, ACME, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 516.
  • 28 Cf. Idem, ibidem, l.o n.o 508.
  • 29 ADE, ASCME, Livro das esmolas que o cónego Diogo Vieira Velho deixou… cit., l.o n.o 1753.
  • 30 ADE, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 503.
  • 31 ADE, ASCME, Despesa: criações, despesas diárias, l.o n.o 1133.
  • 32 Cf. ADE, ACME, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 508.

15O caso de Évora nos séculos XVII e XVIII é paradigmático de algumas destas situações. Por exemplo, a tentativa de estudar a extensão da pobreza através da isenção do pagamento de impostos esbarrou no espírito do próprio “sistema”22. Na abertura do livro das décimas de 1698, na carta régia enviada ao Corregedor da Comarca de Évora, Francisco Monteiro de Miranda, pode ler-se que a aplicação da cobrança dos 600 000 cruzados que a cidade devia pagar devia sair “de juros, tenças comendas, ordenados, e mais bens sem exceisam alguma delles, ou de pessoas que pertendam ter qualquer priuillegio sendo sóo exceptuadas as Mizeraueis de qualquer sexo, que nam tendo bens alguns viuerem de seu jornal, e trabalho”. Todavia, esclarecia o rei, não deveriam pagar “as pesoas mizeraueis de qualquer sexo que nam tendo bens alguns viuem de seu jornal ou trabalho, ficando por este modo a obrigação deste trebuto em quem tem posibilidades pera o pagar sem vexassam dos pobres, por nam ser rezam que paguem os que nam podem”23. Uma determinação que, à partida, poderia funcionar como um excelente instrumento de categorização, para efeitos deste estudo não fossem os problemas que encontrámos na fonte. Isto é, nos livros consultados não encontrámos registada qualquer isenção devida a pobreza. Poder-se-ia daqui concluir que os pobres não estavam lá arrolados, mas tal não corresponde à verdade. O cruzamento das informações destes livros com as listas da assistência domiciliária demonstrou a divergência de critérios na classificação das pessoas, conforme o objetivo fosse a tributação ou a distribuição dos recursos assistenciais. Isto, sobretudo para grupos muito específicos, como eram os oficiais régios, tradicionalmente identificados como pertencentes às elites locais. Em muitos casos haveríamos de os ver simultaneamente arrolados para o pagamento das décimas e nas listas de assistidos pela Misericórdia de Évora e do Cabido da Sé24. De entre os exemplos possíveis, que adiante trataremos, está o de D. Maria de Moncada que, em 1710, pagava 900 réis de décima pela propriedade de umas casas na Rua da Celaria, 400 réis por outras na Travessa de São Pedro e 1800 réis por um ferragial25, ao mesmo tempo que recebia uma esmola de 4 800 réis proveniente do legado do cónego Diogo Vieira Velho, uma esmola que, como bem se vê, lhe pagava boa parte dos impostos. Em 1733 recebia da Misericórdia algumas galinhas26 e pagava 400 réis pelas referidas casas na Travessa de São Pedro27. O exemplo do advogado José Pereira da Cunha, irmão da Misericórdia, é igualmente ilustrativo. Em 1717 pagava 400 réis por duas moradas de casas no terreiro de São Mamede, mais 112 réis pelo empréstimo que tinha concedido a Manuel Vaz, pintor de Serpa28 e recebia 3 000 réis do legado do Cónego Diogo Vieira Velho29. Já Gregório Pestana de Pina, meirinho dos Estudantes da Universidade de Évora, também irmão da Misericórdia, pagava, em 1710, 500 réis pelo meneio do ofício, 300 réis pela propriedade das casas onde morava e 100 réis por duas casas situadas na Rua de Mendo Estevens e na Travessa da Pomba30. Nesse mesmo ano a Misericórdia concedia-lhe uma esmola de 3 000 réis31. Encontrá-lo-íamos a pagar as mesmas décimas em 1717 e 1726 e em ambos os anos a receber apoio da assistência, agora do legado do cónego Diogo Vieira Velho, no valor, respetivamente, de 1 200 réis e 15 alqueires de trigo32.

  • 33 Cf. Steven King, Poverty and welfare… cit., p. 78.

16Estes exemplos servem não só para demonstrar a extrema fragilidade das fontes fiscais como instrumento de análise dos níveis de pobreza de uma dada sociedade, mas igualmente a enorme complexidade deste terreno. Pobreza é, também, um conceito cultural, socialmente construído, como Steven King, entre muitos outros historiadores, têm alertado33. É este universo, complexo e compósito, que tantas vezes funcionou segundo lógicas que não conseguimos captar, que tentaremos abordar de seguida.

Notes

1 Ficou já provada a maior regularidade da assistência praticada pela Misericórdia, por se constituir como um acompanhamento semanal e mensal denso – na maior parte dos casos –, por comparação com outras com as esmolas do Cabido da Sé de Évora e as provenientes do cónego Diogo Vieira Velho. Estas últimas eram anuais, como veremos, e as da Sé distribuídas de forma aleatória.

2 Um exercício semelhante ao efetuado por Steven King em Poverty and welfare in England… cit., pp. 131-132. Nessa obra, o autor operacionaliza uma metodologia onde estabelece quatro categorias: os nunca pobres (nunca surgiram nas fontes assistenciais); os por vezes pobres (que surgiram 3 vezes nas fontes mas que passaram menos de 5 anos na assistência); os frequentemente pobres (cujos nomes foram referidos até 6 vezes nas fontes, mas que passaram menos de 10 anos na assistência); e os sempre pobres (aqueles que recorreram mais de 6 vezes e foram assistidos mais de 10 anos). Um método ambíguo, nas palavras do próprio autor, que o impede de propor generalizações sobre a intensidade da pobreza, pese embora não ter em conta que, ao utilizar-se fontes assistenciais, se trata sempre da perspetiva institucional da pobreza.

3 Na essência, acaba por ser uma tendência contrária à encontrada por Steven King, quando refere que em cinco comunidades inglesas entre 1699 e 1799 aumentou significativamente a frequência com que os pobres foram assistidos. Cf. Steven King, Poverty and Welfare in England… cit., p. 132.

4 Para o período de 1635, 1650/1663, as médias em meses verificadas por categoria foram as seguintes: Galinhas de quadrelas – 17,5; Assistência3 (criação dos filhos dos pobres) – 14,6; Assistência4 (esmolas avulsas) – 6,9; Assistência6 (mesadas) – 17,6; Assistência médica4 (cura de tinha e alporcas) – 9,4; Carneiro de quadrelas – 3,8. Para o período de 1700/1750 as médias foram, respetivamente, 57,8; 26,1; 14; 22; 14,5; 16,2 e 0,6.

5 Cf. Stuart Woolf, “Charité, pauvreté et structure des ménages a Florence au début du XIXe siècle” Annales. Histoire, Sciences Sociales, n.o 2 (Mar.-Avr., 1984), p. 355.

6 Efetivamente, as necessidades calóricas de cada indivíduo vão-se alterando ao longo do seu percurso de vida individual e familiar. Serão certamente maiores numa fase mais activa do que no final da vida. Há que realçar que a maior parte dos investigadores não levam em linha de conta a separação socioeconómica dos pobres. Como demonstraremos na última parte deste trabalho, as necessidades de um pobre das categorias sociais inferiores seriam obrigatoriamente diferentes que as dos considerados pobres inseridos em categorias sociais mais elevadas. Sobre este assunto, veja-se John Henderson & Richard Wall (Eds), “Introduction”, Poor Women and Children in the European Past, Routtledge, London and New York, 1994, pp. 1-8.

7 Uma ideia já defendida por Wim Blocmans nos inícios da década de 1980. Cf. Wim Blocmans, “Circumscribing the concept of poverty”, Aspects of poverty in early modern Europe, Europaisches Hochschulinstitut, 1982, p. 40.

8 De referir que a escolha dos anos observados resultou de uma difícil solução de compromisso entre os dados assistenciais e as estimativas populacionais. A opção foi de comparar os anos do século XVIII, quando as informações eram mais completas. No que se refere à população utilizámos as contagens populacionais sintetizadas em Rui Santos, Sociogénese… cit., pp. 188-189. Para 1700: António Carvalho da Costa, Corografia portugueza e descripçam topografica do famoso Reyno de Portugal, com as noticias das fundações das cidades, villas, & lugares, que contem; varões illustres, gealogias das familias nobres, fundações de conventos, catalogos dos Bispos, antiguidades, maravilhas da natureza, edificios, & outras curiosas observaçoens, Vol. 2, Lisboa, Officina de Valentim da Costa Deslandes, 1707. Para 1720: Lista das cidades villas, vigayrarias e freguesias que ha neste arcebispado de Evora como tambem dos fogos, e pessoas que nelle ha no anno de 1720. BPE Cod CIX/2-12, n.o 14, fls. 29-38. Para 1732, usámos: Luiz Caetano de Lima, “Lista de fogos, e almas, que há na terra de Portugal, comunicada ao Author, para se incorporar nesta Geografia, no anno de 1732, pello Marquez de Abrantes, Censor e Director da Academia Real, e julgada por elle a mais exacta”, Geografia Historica de de Todos os Estados Soberanos da Europa, Lisboa, Officina de José António da Silva, vol. II, pp. 418-430. Para 1742-1750: Eborensis Diocesis Metropolitana descriptio a Fratre Michaele de Tavora undecimi Archiepiscopi ejusdem Diocesis pro prima visitatione ad Limina Apostolarum, 1750. BPE, Cod. CIX 2/10, n.o 9. De referir que optámos por comparar dois anos de “assistidos” com o mesmo número de habitantes devido às incertezas que ainda persistem na datação desse documento, não ficando claro se se trata de 1742, ou de 1750. Recorde-se que o fator multiplicador utilizado para converter o número de fogos em número de habitantes foi o 4.

9 Uma conclusão proposta no ponto 1.1 desta parte. De resto, esta será uma realidade certamente extensível a outros lugares quando se estudar especificamente a assistência domiciliária. É também à luz das perceções da pobreza dos administradores da assistência, com toda a carga subjetiva que carregavam, que se devem ler as diferenças na ajuda aos pobres: desnivelada, segundo as necessidades argumentadas ou percebidas. Ainda que para outro tempo, é essa realidade que parece transparecer nas palavras dos mesários da Misericórdia de Coimbra em 1790 quando referem “devendo reconhecer-se duas ordens de pobres, huma delles mizeraveis sem couza alguma de seu, outra daquelles que tendo alguma couza, esta ou lhe não pode valer para o dito fim ou a valerem-se della lhes não chegaria para conceguirem sua saude sem que ficasem mizeraveis como os outros. A huns e outros queremos se acuda porpossionalmente e com a mesma distinção”. Cf. Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. 7, p. 449. (Documento datado de 9 de Dezembro de 1790). Sobre uma certa racionalização da assistência médica praticada na Misericórdia de Coimbra em finais do século XVII confira-se o referido em Maria Antónia Lopes e José Pedro Paiva, “Introdução”, Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. 7, pp. 30-31.

10 Cálculos efetuados por Laurinda Abreu, O Poder e os pobres: as dinâmicas políticas e sociais da pobreza e da assistência em Portugal (séculos XVI-XVIII), Lisboa, Gradiva, 2014. Tendo como base as contas da Misericórdia de Lisboa no ano económico de 1715/1716. Confira-se o documento da Misericórdia de Lisboa em Portugaliae Monumenta Misericordiarum… cit., vol. 6, p. 559. (Documento datado de 4 de Julho de 1716).

11 Cf. Paul Slack, Early Stuart Salisbury, London, Devizes, 1975, p. 6.

12 Cf. Martin Dinges, “Health care and poor relief in regional southern France in the counter reformation”, Health Care and poor relief in Counter Reformation Europe… cit., p. 259.

13 Cf. Hugo Soly, “Continuity and change: attitudes towards poor relief… cit.”, p. 98.

14 Cf. Tom Arkell, “The incidence of poverty in England in the later seventeenth century”, Social History, vol. 12, n.o 1, (Jan. 1987), p. 40.

15 Cf. Linda Martz, Poverty and Welfare in Habsburg Spain, Cambridge, Cambridge University Press, 1983, p. 203.

16 Cf. Steven King, Poverty and Welfare in England… cit., p. 116.

17 Cf. W. Newman Brown, “The receipt of poor relief and family situation: Aldenham, Hertfordshire (1630-90), Land, Kinship and life-cycle (Richard Smith ed.), Cambridge, Cambridge University Press, 1984, pp. 408-410.

18 Uma ideia que ganha sentido na forma efémera como a maior parte da assistência era prestada, noção que encontra um eco perfeito nas palavras de Lynn Hollen Lees quando refere “Muitos dos pobres dependentes conseguiam ajuda temporária, assim o tamanho da população dependente num determinado ano seria significativamente maior”. Lynn Hollen Lees, The solidarities of strangers: the English poor laws and the people: (1700-1948), Cambridge, Cambridge University Press, 1998, p. 45.

19 Essa é a opinião de Steven King em Poverty and welfare in England… cit., p. 116. Já Tom Arkell contabiliza 40% de população pobre em Warwickshire nos finais do século XVIII, se se tiver em conta as fontes fiscais. Cf. Tom Arkell, “The incidence… cit.” p. 45. Paul Slack estima 1/3 da população pobre para Salisbury nas décadas de 90 do século XVII, e nas décadas de 20 e 40 do século seguinte. Cf. Paul Slack, Early Stuart Salisbury… cit., p. 6. Para um tempo mais recuado Michel Mollat aponta entre os 10 e os 80% de população pobre, onde inclui aqueles a que denomina pobres fiscais. Cf. Michel Mollat, Les Pauvres au moyen âge, Paris, 1978, pp. 282-286.

20 É a leitura que fazemos do texto de Stuart Woolf, quando refere, por exemplo, a percentagem da pobreza em cidades como Salisbury, estudada como referimos por Paul Slack, tomando como estruturais todos os pobres ali assistidos. Cf. Stuart Woolf, The poor in Western Europe… cit., p. 6.

21 Para um maior aprofundamento desta problemática veja-se Wim Blockmans, “Circumscribing the concept of poverty… cit.”, p. 40. Para além dos problemas apontados, a utilização das fontes fiscais implicam a exclusão dos cálculos de todos aqueles sem um local fixo de residência, como eram os mendigos e os imigrantes. Sobre este assunto consulte-se John Henderson & Richard Wall (Eds.), “Introduction”, Poor Women and the children in the European past, London & New York, 1994, p. 3.

22 Cf. “Décima”, Dicionário de História de Portugal (Joel Serrão dir.), pp. 274-275.

23 ADE, Arquivo da Câmara Municipal de Évora, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 481, fls. 1-4v. (Carta datada de 28 de Maio de 1698).

24 Refira-se que a análise das coincidências nas listas de pagamento das décimas e da assistência acaba por ficar limitada pelo carácter exploratório imprimido na recolha de informação do lançamento das décimas.

25 ADE, ACME, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 503.

26 ADE, ASCME, Despesa: criações, despesas diárias, l.o n.o 1138.

27 ADE, ACME, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 516.

28 Cf. Idem, ibidem, l.o n.o 508.

29 ADE, ASCME, Livro das esmolas que o cónego Diogo Vieira Velho deixou… cit., l.o n.o 1753.

30 ADE, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 503.

31 ADE, ASCME, Despesa: criações, despesas diárias, l.o n.o 1133.

32 Cf. ADE, ACME, Livro do lançamento das décimas do concelho, l.o n.o 508.

33 Cf. Steven King, Poverty and welfare… cit., p. 78.

Table des illustrations

Légende Quadro n.o 6 – Número de ocorrências na assistência domiciliária por cada utente
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4619/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 66k
Légende Quadro n.o 7 – Número de ocorrências na assistência domiciliária por cada utente 1635, 1650/ 1663
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4619/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 108k
Légende Quadro n.o 8 – Número de ocorrências na assistência domiciliária por cada utente (1700-1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4619/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 112k
Légende Quadro n.o 9 – Percentagem de pessoas assistidas em relação ao número de habitantes
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4619/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 61k

© Publicações do Cidehus, 2015

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