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Práticas de Caridade e Assistência em Évora (1650-1750)

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Rute Pardal

Parte II. O universo dos assistidos: uma definição possível

Capítulo II. Os outros ritmos de assistência aos residentes

Texte intégral

1. As esmolas do Cabido da Sé de Évora

  • 1 ACE, Esmolas dadas pelo Cabido (séculos XVII e XIX), pasta n.o 48, maço II não numerado. (Petição d (...)
  • 2 Idem, ibidem.
  • 3 Idem, ibidem.

1Em meados de Julho de 1717 Luís Manuel de Sousa, morador junto à muralha da cidade de Évora, apresentava uma petição ao Cabido da Sé solicitando duas moedas de ouro. Alegava ser homem fidalgo, que “lhe estuão comendo toda sua fazemda sem ele poder ser senhor de hum Real nem na poder Restaurar”1. No ano seguinte, em Outubro, voltava a reiterar os mesmos constrangimentos acrescidos pelas “opressões” de umas “febres constantes”2. Estas petições, de um conjunto de cerca de três dezenas que encontrámos completas no Arquivo do Cabido da Sé de Évora3, levantam, entre outras possíveis, duas questões importantes.

  • 4 Cf. José Pedro Paiva, “O episcopado e a assistência em Portugal na época moderna (séculos XVI-XVII) (...)
  • 5 Não esquecendo que existem outras instâncias assistenciais no seio da “Igreja”, tais como os conven (...)

2Sem pretender estabelecer qualquer ordem de grandeza, a primeira, talvez mais estrutural, prende-se com o papel desempenhado pela Igreja no panorama assistencial de Portugal no período moderno. É relativamente recente o interesse historiográfico pelas atividades assistenciais desenvolvidas pela Igreja, focados que têm estados os historiadores portugueses nas Santas Casas das Misericórdias. A quantidade e a qualidade dos arquivos destas confrarias, os estudos comemorativos realizados no contexto das celebrações dos 500 anos da sua criação e a investigação realizada no âmbito dos cursos de mestrado e teses de doutoramento, justificam, em parte, semelhante protagonismo. Progressivamente, no entanto, ainda que de forma lenta, vai-se alargando o campo de análise a outras instituições, tempos e ritmos de assistência, provavelmente mais dispersos e descentralizados que os das Misericórdias4. Nomeadamente, a atividade assistencial dos Bispos e dos Cabidos5, que não foi ofuscada pelas Santas Casas, antes, se desenvolveu em práticas similares e, muitas vezes, complementares.

  • 6 Também é natural que os mendigos, vagos e marginalizados mereçam especial atenção dos investigadore (...)
  • 7 Cf. Martin Dinges, “A History of poverty and poor relief: contributions from research on Early Mode (...)
  • 8 Cf. Pedro Carasa Soto, Pauperismo y revolución burguesa: (Burgos, 1750-1900), Valladolid, Bibliotec (...)

3A segunda questão que nos surge reporta-se à necessidade de alargamento dos horizontes conceptuais da caridade6. É certo que neste domínio têm sido lançados outros conceitos que albergam um maior espectro social e económico, como os de desvalidos ou destituídos7, mas há que ir ainda mais longe. Um contributo importante foi dado por Pedro Carasa Soto ao estabelecer diversas tipologias de pobreza e de pobres8. Este autor não valoriza de igual modo as necessidades dos indigentes e marginalizados. Uma orientação que aqui seguiremos.

  • 9 Como por exemplo, a biografia de D. Teotónio de Bragança, Arcebispo de Évora entre 1578 e 1602, esc (...)
  • 10 Esta situação de Sede vacante tão prolongada apenas teve paralelo na conjuntura pós-Restauração, aq (...)

4Vejamos então a atividade esmolar do Cabido de Évora no século XVIII. Em primeiro lugar importa referir que estamos limitados às séries de documentos para 10 anos contínuos – entre 1716 e 1724 –, e um ano isolado, o de 1731. A questão que esta baliza cronológica coloca é a de saber porque é que o Cabido estava a distribuir esmolas quando tais funções eram habitualmente realizadas pelos Bispos. Responsáveis maiores pelas dioceses, os Bispos neste caso, os Arcebispos, tinham entre as suas funções a de esmoleres e de “pais dos pobres”, imagem tantas vezes plasmada nas suas biografias9. Mas a questão é que a arquidiocese de Évora se encontrava em Sede vacante desde a morte de D. Simão da Cruz, em 1715, tendo permanecido sem titular até 1740, quando foi indigitado D. Frei Miguel de Távora10.

  • 11 De resto, uma divisão espacial da cidade que encontrava espelho naquela outra efetuada pela Miseric (...)
  • 12 Como no caso de Marta de Oliveira, viúva, moradora em Vila Viçosa, a quem o Cabido atribuiu a esmol (...)

5Deste modo, e como lhe competia, o Cabido substituiu o prelado na gestão da Igreja e das suas ovelhas, distribuindo-lhes esmolas, quase sempre de trigo, mas também em dinheiro, e como demonstraremos, em quantias muito significativas. Em Évora, o ato obedecia a procedimentos específicos que se iniciavam com as petições escritas dos suplicantes. Ao que tudo indica, o Cabido teria a cidade dividida em quadrelas11, cada uma adscrita a um cónego, responsável pelas referidas petições. A ele cabia recolher e prestar informações sobre a situação e idoneidade da pessoa em questão12.

6Quantas pessoas foram assistidas pelo Cabido de Évora nos anos referidos? Quanto trigo e quanto dinheiro foi despendido com esta atividade esmolar? Os dados são significativos: em apenas 10 anos, o Cabido de Évora distribuiu 829 esmolas por 782 pessoas.

Gráfico n.o 42 – Total de esmolas e total de pessoas (1716/1731)

  • 13 Cf. Pedro Carasa Soto, Pauperismo y revolución burguesa (Burgos, 1750-1900), Valladolid, Universida (...)
  • 14 Cf. Rui Santos, Sociogénese do latifundismo… cit., pp. 107-115.
  • 15 Idem, ibidem, pp. 113-114.
  • 16 As outras três pessoas referenciadas como recetoras de mesadas foram: D. Maria Maldonado com 5 alqu (...)

7Como se pode verificar pela análise do gráfico n.o 42, a liberalidade do Cabido foi muito inconstante. Desde logo, destacam-se os anos de 1719 e 1720 como os de maior generosidade, seguidos, a alguma distância, pelos de 1716 e 1723, o que, de algum modo, também poderá refletir o aumento do número de pedidos. Que interpretação dar a esta flutuação? As crises de subsistência são tradicionalmente tidas como fatores conjunturais propiciadores de situações de pobreza e consequente recurso à caridade13. Se estivéssemos a trabalhar os primeiros anos do século XVIII, onde crise da sucessão espanhola provocou uma subida vertiginosa dos preços14, essa explicação seria plausível. Todavia, a aceleração galopante dos preços em geral, e dos cereais em especial, inverteu-se a partir de 1711, tocando o fundo entre 1718-1719, estabilizando depois15. Ora, os registos de esmolas que possuímos são posteriores a 1716 e a maior parte dos anos analisados enquadra-se numa conjuntura de estabilização de preços. Deixaremos, pois, a questão em aberto até definirmos a tipologia social do esmolado. Adiante-se, no entanto, que a resposta poderá estar no percurso daqueles que solicitaram esmolas. São vários os indicadores nesse sentido: se compararmos o número de atos de esmola por ano com o número de pessoas assistidas verificamos que são equivalentes, o que significa um nível muito baixo de concentração de esmolas num indivíduo, ou num grupo de indivíduos, à semelhança do que se verificava no universo assistido pela Misericórdia. Por outro lado, se atendermos ao quadro n.o 4, representativo das pessoas que receberam esmolas mais do que uma vez, constatamos que o recurso às esmolas do Cabido parece ter sido muito circunstancial. Não se registam pedidos em anos sucessivos e a média de ato esmolar ronda as 3 vezes. Isto, apesar de termos algumas referências a mesadas – mais precisamente 4 –, que na prática não se revelaram com essa periodicidade. Foi o caso, por exemplo, de D. Branca Maria de Almeida que tendo indicação que receberia mesada, só tem referência a 4 recebimentos, 15 tostões em Janeiro e Dezembro de 1722, e 3 alqueires de trigo em Janeiro e Abril de 1723, respetivamente16.

  • 17 Cf. Idem, ibidem. Sobre este assunto veja-se José Pedro Paiva, “O episcopado e a assistência em Por (...)

8Aliás, esta irregularidade pode ser verificada na distribuição mensal das esmolas. Como podemos ver no gráfico n.o 43, o ato de dar estava notoriamente marcado pelo calendário litúrgico, nomeadamente pela Quaresma/Advento e pelo Natal, o que explica os picos nas atribuições. Os fiéis eram conhecedores desta sensibilidade do Cabido, alterando a invocação religiosa nas petições conforme a época do ano: em Março/Abril, em louvor das chagas de Cristo, em Novembro/Dezembro, em honra do nascimento de Jesus17.

Quadro n.o 4 – Indivíduos que receberam esmola do Cabido repetidamente

Quadro n.o 4 – Indivíduos que receberam esmola do Cabido repetidamente

Gráfico n.o 43 – Distribuição das esmolas do Cabido pelos meses (1716-1731)

Gráfico n.o 44 – Totais de esmolas do Cabido em cereais (1716/1731)

9Talvez por terem sido pouco regulares, as esmolas em trigo eram generosas. Como podemos deduzir pelo gráfico n.o 44, a evolução da sua distribuição, tal como a do número de pessoas que as recebiam, é muito inconstante, destacando-se, sobretudo o biénio 1719/1720.

  • 18 Influenciada pelos valores extremos das esmolas concedidas a Manuel Pereira Ribeiro, meirinho da ci (...)

10Mas mais importante que o quantitativo de trigo repartido anualmente foi a média que cada indivíduo recebeu. Apesar de 1721 apresentar uma variação muito grande – com uma média de 10.8 alqueires/pessoa18 –, os restantes anos, com ligeiras flutuações, mantiveram-se entre os 3,8 e os 6 alqueires/indivíduo. Quantidade que já era significativa, se considerarmos que cada alqueire representava cerca de 20 litros, 3,8 alqueires contabilizariam 76 litros, e 6 alqueires corresponderiam a 120 litros de trigo.

11Para além do trigo, o Cabido também esmolava em dinheiro, como referido. Se regressarmos ao gráfico n.o 44, verificamos a pouca representatividade dos cereais em 1717 e a total ausência em 1722, precisamente os anos privilegiados com esmolas monetárias. Atente-se, pois, ao quadro n.o 5, onde está representado este tipo de esmolas:

Anos

Esmolas em dinheiro/Réis

Esmolas em moedas

1716

11.400rs

3,5

1717

42.000rs

11

1718

21.100rs

2

1719

10.960rs

2,5

1720

4.800rs

1721

1

1722

3.800rs

8

1723

1

Total

94060rs

29

Quadro n.o 5 – Esmolas do Cabido em dinheiro

  • 19 Por isso não poderemos comparar os valores das esmolas do Cabido da Sé de Évora com os quantitativo (...)

12Como se pode ver, a quantia de dinheiro dada foi variável, mas alta, o que poderá confirmar o que atrás indicámos sobre a preferência do Cabido pelas esmolas com carácter pontual a periódicas, ainda que pudessem ser repetidas no mesmo ano, ou em diferentes anos19.

  • 20 Acerca da condição da mulher na idade Moderna em Portugal veja-se Isabel dos Guimarães Sá, “Pobreza (...)
  • 21 Sobre a importância da desagregação do sistema económico familiar como promotor de vulnerabilidade (...)

13Identifiquemos agora os destinatários das esmolas do Cabido. Comecemos pelo género: das 782 pessoas que recorreram a estas esmolas entre 1716 e 1724 e 1731, 71% eram mulheres (num total absoluto de 558), e 29% homens (num total absoluto de 234). Estes são números que apontam para o carácter de vulnerabilidade da condição feminina20, potenciada ainda por específicas circunstâncias ligadas ao percurso de vida. A desagregação da economia familiar pela morte do conjugue foi uma delas21. A leitura do gráfico n.o 45 mostra-o claramente: em primeiro lugar as viúvas, seguidas, quase em igualdade numérica, pelas solteiras e casadas. Verdadeiramente pertinente é o facto de a maioria das viúvas ter preferido realçar nas suas petições situações tão vagas como “está passando grandes necessidades”, “está padecendo grande pobreza”, ou, ainda, as duas conjugadas, como aliás podemos constatar no gráfico n.o 46, e não o seu estado civil.

Gráfico n.o 45 – Estado civil dos esmolados (1716/1731)

Gráfico n.o 46 – Justificações do pedido de esmolas (1716-1731)

  • 22 Cf. Maria Antónia Lopes, Espaços e sociabilidade: A transformação dos papéis femininos em Portugal (...)
  • 23 Por isso talvez seja necessário rever as interpretações que têm sido feitas em torno da pobreza env (...)

14Aduziam, no entanto, e com alguma frequência, a necessidade de salvaguardar a honra, em especial das filhas donzelas, em perigo devido à situação de pobreza. A atenção dada à mulher e ao seu comportamento sexual neste último século da modernidade não se alterara em relação aos séculos precedentes. As mulheres continuavam a gerar sentimentos de desconfiança por parte dos homens, que as consideravam moral e intelectualmente inferiores, por isso, facilmente corruptíveis22. Obviamente, estas características hiperbolizavam-se em caso de ausência de uma figura masculina que lhes garantisse a subsistência e proteção. Era o que ocorria com as viúvas, mas também em caso de emigração ou abandono, situações que às vezes eram equivalentes, deixando as mulheres com o fardo dos filhos e, não raramente, de dívidas. Talvez por estas razões, sempre que uma mulher, especialmente viúva e com filhas donzelas, solicitava esmolas ao Cabido fazia questão de invocar a sua honradez e recolhimento em casa23, atributos que sabia serem necessários para ter sucesso.

15Quanto aos homens, apesar de termos muito menos informações sobre o seu estado civil, como podemos verificar no gráfico n.o 45, foram essencialmente casados os que solicitaram ajuda do Cabido. Como ficou bem patente no gráfico n.o 46, à semelhança das mulheres, também a maior parte das justificações dos pedidos masculinos acabaram por se cingir a argumentos imprecisos de “grande pobreza” e “necessidade”. Mas como podemos constatar tinham outras apelações exclusivas, como o do pagamento dos estudos ou o peso inerente ao governo de uma família alargada.

16Lançando um olhar global sobre os dados representados neste último gráfico, encontramos ainda outras causas de empobrecimento. A doença e as dívidas estão entre as mais representativas, para além do número de filhos a cargo, ou a família, a velhice, isolada ou associada à doença, enfim, a insuficiência de rendimentos.

17Em última análise, a doença, a viuvez, o casamento, próprio ou de filhos, a velhice, as dívidas, entre outros, podem significar exposição à pobreza e não eram socialmente seletivos. Momentânea ou permanente, a pobreza era um fenómeno transversal na sociedade, no caso em apreço, na de Évora. Para validarmos esta afirmação torna-se necessário reconstituir o universo social daqueles que pediram esmolas ao Cabido durante os anos em estudo. Atente-se, pois, no gráfico n.o 47, representando as suas profissões:

Gráfico n.o 47 – Profissões (1716/1731)

18Rapidamente se conclui que o grupo mais representado foi o dos oficiais mecânicos, logo seguido pelos oficiais locais – como meirinhos, porteiros, agentes de causas etc.–, e pelos clérigos, essencialmente seculares. Também com alguma expressão, os letrados, normalmente denominados por doutores, e os militares, essencialmente capitães. Das restantes categorias, em menor número, destacamos os estudantes que, cursando na Universidade de Évora ou na de Coimbra, pediam patrocínio para prosseguirem os seus estudos.

  • 24 Cf. Bronislaw Geremek, A piedade e a forca... cit..

19Poder-se-ia estranhar a ausência, ou a pouca representatividade, dos grupos que tradicionalmente se apontavam como estando na rota do pauperismo24, como era o caso dos trabalhadores, crê-se, não especializados, ao contrário dos sapateiros e pedreiros. No entanto, das 782 pessoas esmoladas pelo Cabido, apenas dispomos de informações profissionais para 90 – 87 homens e 3 mulheres, representando apenas 11,5% do total.

  • 25 Cf. ACE, Esmolas dadas pelo Cabido (séculos XVII e XIX), pasta n.o 48, maço II não nume
  • 26 rado.
  • 27 Cf. Teresa Fonseca, Absolutismo e municipalismo: Évora (1750-1820), Lisboa, Colibri, 2002, pp. 167, (...)
  • 28 ACE, Esmolas dadas pelo Cabido (séculos XVII e XIX), pasta n.o 48, maço II não numerado. (Petição d (...)
  • 29 Ibidem. (Petição dirigida ao Cabido, datada de 19 de Novembro de 1718). Aliás, este tipo de actuaçã (...)

20Apesar disso, alguns elementos apresentados pelo rol de esmolas e pelas petições por escrito deram-nos pistas no sentido da elitização das esmolas do Cabido. No caso das mulheres, constatamo-lo pela identificação da situação de “Dona”, que não estava reservado às camadas ditas desfavorecidas. Em segundo lugar, quando indicado, o nome do conjugue sugeriu-nos a existência de muitas mulheres da pequena nobreza local. A título de exemplo, D. Isabel Pereira do Rego, viúva do capitão Manuel Nunes Furtado, D. Inácia Rebela da Guerra, viúva do capitão João de Almeida de Aragão, D. Inês Maria de Matos, viúva do capitão Nicolau Ribeiro da Costa, D. Isabel Maria de Lima, viúva do doutor Manuel Estevens Lobo, entre muitas outras25. O mesmo acontece com os apelidos familiares, como Brito Mousinho, Vidigal Salgado, Vilalobos, Botelho de Vilhena, Pimentel, Homem26: muitos deles pertencentes a homens que encontrámos nas pautas de vereação e no desempenho de outras funções camarárias ao longo do século XVIII27. Alguns alegavam, na hora de pedirem esmolas ao Cabido, a sua condição de pessoas nobres, muitos de fidalgos. Foi o caso de Manuel de Sousa da Cunha, que referia que não sentiria tanto as dificuldades se não conhecesse “o que fora toda sua fazemda com que seos pais e auos viuerão a lei de fidalgos tão ilustres”28. Ou então, o doutor António Vidigal Salgado, cavaleiro do hábito de Cristo, cidadão de Évora, mencionava sempre ter vivido conforme a “qualidade de sua pesoa”, mas que estava reduzido a uns míseros 40 000réis de tença do seu hábito. Nobreza, que era também invocada por D. Isabel Pessoa de Lemos, viúva do doutor Luís de Miranda, que “em rezão de ter duas filhas donzelas e padeser os infortunios do tempo se ue em estrema nesisidade sem ter com que se sustentar e por serem pesoas de conhesida nobreza e de bom persidimento”29.

Mapa n o 3 – Distribuição geográfica das esmolas do Cabido de Évora 1716/1731

  • 30 Cf. Ângela Beirante, Évora na Idade Média, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/JNICT, 1995, p. 564

21Não poderíamos finalizar esta breve incursão pelos meandros sociais das esmolas do Cabido da Sé de Évora sem abordarmos a sua distribuição no espaço físico da cidade. E a primeira constatação é a de que o Cabido privilegiou os naturais de Évora, sendo pouquíssimos os exteriores à cidade. Em segundo lugar, como se pode observar no mapa n.o 3, habitaram em zonas “nobres” como por exemplo, e por ordem decrescente, na Rua 5 de Outubro (antiga rua da Selaria); Rua de Machede; Rua dos Mercadores; Rua do Raimundo e Rua Serpa Pinto (antiga Rua de Alconchel) e Rua de Avis. Como é sabido, artérias principais da cidade, onde muitos nobres tinham residência desde o século XIV30. Eram, portanto, ruas com prestígio social, perto do centro religioso, a Sé, facto que pode ter tido alguma influência na altura da distribuição da esmola, até porque quem lá morava seria bem conhecido do Cabido, e não apenas por pertencer às famílias de elite.

22De alguma forma também relacionado com este grupo está o universo dos contemplados com o legado do cónego Diogo Vieira Velho, administrado pela Misericórdia, que analisaremos de seguida.

2. O legado do Cónego Diogo Vieira Velho (administrado pela Misericórdia)

  • 31 Cf. ADE, ASCME, Livro das Esmolas que o Reuerendo Conego Diogo Vyeira Velho deixou aos nobres pobre (...)
  • 32 Idem, ibidem.

23É no contexto do alargamento conceptual dos significados de pobre, pobreza, caridade e assistência que, na nossa opinião, se inscreve o conjunto de esmolas pertencentes ao legado testamentário de Diogo Vieira Velho. Cónego prebendado da Sé de Évora, Diogo Vieira Velho mandou lavrar o seu testamento em 1675, falecendo em Junho do ano seguinte31. Deixou a Misericórdia de Évora por herdeira universal dos seus bens, com condição de a instituição mandar rezar 4 missas quotidianas ad eternum, 3 pela sua alma e 1 pelas almas dos seus pais, a celebrar por 4 capelães. Depois de pagos os ordenados dos padres, e outros encargos testamentários, ordenava o cónego que no “primeiro dia de todos os santos de cada hum anno emquanto o mundo durar, se repartirá [o que sobrasse dos rendimentos das suas propriedades] pellas molheres pobres nobres e pellos clerigos e freyras todos desta cidade de Euora, que tambem são nobres”. Especificava ainda que “e não darão a pessoa de segunda condição nada, nem a frades; e não se escandalizem de mim, porque quem trabalha não tem fome”32. Numa primeira leitura deste excerto, e sem querer retirar conclusões precipitadas, não parece que nem o legatário, nem os beneficiários destas esmolas se enquadrassem no tipo social e económico que tradicionalmente caracteriza a relação vertical de dar e receber. Todavia, a mensagem passada por este cónego da Sé não diferia muito da imagem do pobre recolhido, merecedor da assistência: aquele que, mesmo empobrecido, estava impedido de trabalhar devido à sua condição social. Mas para que se confirme perentoriamente esta ideia é necessário que se quantifiquem as esmolas e identifiquem as pessoas que as receberam. Portanto, que se estabeleçam perfis sociais e se reconstituam as estratégias sociais que os moveram. Entremos então no universo das esmolas do cónego Vieira Velho.

  • 33 Após a sua morte, em 1676, a Misericórdia de Évora, como sua universal herdeira, elaborou um tombo (...)

24Como referimos atrás, o instituidor deste legado era um homem riquíssimo, senhor de um vasto património, constituído por quinhões de herdades, ferragiais, vinhas, quintas, hortas, courelas, foros e rendas, rurais e urbanas, para além de capital investido no mercado creditício33.

Gráfico n.o 48 – Somatório das esmolas em dinheiro–(1676/1732)

25Como podemos verificar no gráfico acima, uma vez que a periodicidade de distribuição deste legado era anual, apesar de muito variáveis, as esmolas chegaram a atingir os 800 000 réis, mais do que as rendas de muitas Misericórdias à época. O mesmo acontecia com o trigo, esmola menos frequente, mas também muito avultada, atingindo o pico nas últimas décadas do século XVII, quando começaram a ser distribuídos 1 100 alqueires de trigo (correspondentes a 22 000 litros de trigo).

Gráfico n.o 49 – Somatório das esmolas em trigo – (1676/1732)

  • 34 A continuação do provimento dos pobres em géneros no século XVIII, verificado nestas esmolas do cón (...)

26Todavia, em ambas as situações podemos constatar um decréscimo significativo a partir de 1718, o que pode ser indicador das dificuldades que a Misericórdia sentia em cobrar quer as rendas, quer as dívidas dos rendeiros e foreiros das propriedades que administrava, uma situação mais ou menos generalizada neste tipo de instituições a partir de finais do século XVII34. Não obstante, estes números traduzem-se num elevado rácio esmola/pessoa, como podemos verificar pelas esmolas médias recebidas por cada pessoa por ano.

Gráfico n.o 50 – Esmola média de dinheiro por pessoa – (1676/1732)

Gráfico n.o 51 – Esmola média de trigo por pessoa (1676-1732)

27Para termos uma ideia dos valores com que estamos a lidar basta referir que os 17 alqueires de trigo de esmola média distribuída em 1689 correspondentes a 340 litros de trigo, equivalia a metade da renda de muitas herdades alentejanas à altura. Ou que os 8 500 réis de esmola em dinheiro se aproximavam dos 10 000 réis que a Misericórdia de Évora dava cada ano para as donzelas órfãs iniciarem a sua vida de casadas.

  • 35 Veja-se de novo o gráfico n.o 44.

28Por um lado, se compararmos esta realidade com as esmolas concedidas pelo Cabido, analisadas no ponto anterior, por serem análogas em termos do período que cobrem, periodicidade e estatuto social dos esmolados, verificamos que, em média, as diferenças se situam no dobro, com desvantagem para o Cabido35.

29Apresentados os números é necessário conhecer os indivíduos, a sua condição social e inferir possíveis situações de pauperismo e estratégias de manutenção social. Não é difícil identificar a categoria do grupo recetor das esmolas do cónego Vieira Velho. Recuperando o seu testamento, deveriam ser padres, clérigos seculares, freiras, e nobres empobrecidos. Registos que foram cumpridos, tal como se pode verificar no gráfico seguinte.

Gráfico n.o 52 – Profissões dos Esmolados e dos Conjuges/Pais – (1676/1732)

30Comparando com outras realidades socialmente mais heterogéneas, como a das esmolas do Cabido da Sé e a da assistência domiciliária da Misericórdia, o grupo das esmolas do cónego parece situar-se no universo das elites locais, onde predominam, para além dos clérigos, os indivíduos ligados à justiça, à saúde, ou detentores de cargos militares. Muitos deles seriam, como teremos oportunidade de demonstrar, membros do restrito grupo dos homens nobres da governança.

  • 36 Daí a ausência de dados para este período na contabilidade da Misericórdia enquanto administradora (...)
  • 37 ADE, ASCME, Livro das esmolas que o Reuerendo Conego Diogo Vieira Velho deixou… cit., fl. 4. Sobre (...)

31Mas como explicar a esmagadora presença de freiras se os conventos se autofinanciavam? E como explicar a distribuição anual de esmolas aos 14 capelães da Misericórdia, se eles auferiam um salário, que normalmente era acumulado com outras funções? Para além de não estarem contemplados no testamento do cónego, 25% do subgrupo dos homens pertencentes às elites locais era irmão da Misericórdia, e participava ativamente nas suas Mesas administrativas e na Câmara Municipal. Muito provavelmente terão sido estes desrespeitos às determinações do cónego Diogo Vieira Velho que ditariam a perda da administração do legado para o Mosteiro da Cartuxa, pelo menos entre 1697 e 170736, como determinado pelo testador “o senhor provedor que no tal tempo não cumpra este meu testamento na forma que nelle ordeno, dexo tudo aos religiosos da cartuxa desta cidade de Euora”37.

  • 38 De facto, esta foi uma das recomendações feitas pelo rei em 1698, dando a entender que os cartuxos (...)
  • 39 Cf. ADE, Notariais de Évora, l.o 1005, fls. 103-104. (Escritura datada de 5 de Agosto de 1707).

32As razões desta transferência de administração parecem fundadas na interpretação sobre a qualidade da nobreza dos esmolados, uma infração que teria sido denunciada pelos padres da Cartuxa. Essa qualidade de nobreza elegível para receber esmola deste legado era, na leitura do poder central, “da hereditária e não da adquirida ou por previlegio alcançada”38. Tendo ganho o processo na Relação, os monges da Cartuxa tentaram desobrigar-se da distribuição de esmolas, mas como tal não lhe foi autorizado, acabaram por renunciar à administração do referido legado em Agosto de 170739, regressando o mesmo à Misericórdia.

  • 40 A título de exemplo refira-se o caso de Coimbra, estudado por Maria Antónia Lopes: o legado de Manu (...)

33Em suma, este documento abre novas perspetivas de análise do ato de esmolar. A expansão das redes de sociabilidade ao campo da caridade como estratégia de distribuição de recursos é uma delas, tendo por base uma relação social horizontal. Elementos de extrema importância, que são outros tantos pontos de partida para a definição e estudo dos percursos de vida destes pobres. O que este legado igualmente evidencia é que, apesar da institucionalização das práticas assistenciais, a caridade privada manteve-se ativa, fosse ela dirigida aos “nobres pobres”, aos presos, aos convalescentes ou aos órfãos. Ainda que, no caso em apreço, estivesse institucionalmente enquadrada. Como em muitas outras situações em Portugal, e no resto da Europa, o espírito seria sempre o da seletividade, privilegiando, sem surpresa, os pobres locais40.

Notes

1 ACE, Esmolas dadas pelo Cabido (séculos XVII e XIX), pasta n.o 48, maço II não numerado. (Petição datada de 22 de Julho de 1717). Cf. ACE, Esmolas dadas pelo Cabido, pasta n.o 48, maço II, esmolas do século XVIII e XIX. Documentos avulsos.

2 Idem, ibidem.

3 Idem, ibidem.

4 Cf. José Pedro Paiva, “O episcopado e a assistência em Portugal na época moderna (séculos XVI-XVII)”, Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII), Laurinda Abreu (ed.), CIDEHUS/Colibri, Lisboa, 2004, p. 169.

5 Não esquecendo que existem outras instâncias assistenciais no seio da “Igreja”, tais como os conventos e mosteiros. Apesar de tudo, a necessidade do seu estudo tem vindo a ser colocada, nomeadamente no seminário Bispos, Cabidos e Assistência na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII) realizado na Universidade de Évora em Junho de 2003, cujo conjunto de comunicações aí apresentadas podemos ler em Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII), Laurinda Abreu (ed.), CIDEHUS/Colibri, Lisboa, 2004. Para além da Igreja, e da assistência por si praticada, existia todo um universo confraternal que, apesar da centralidade que as Misericórdias assumiram, não perdeu o seu pendor caritativo, mais que não fosse, dirigido para os seus confrades. Neste domínio, a situação de Évora acaba por não se poder esclarecer pela ausência de documentação. Sobre a assistência das confrarias modernas em Portugal, veja-se, entre outros, Maria Marta Lobo de Araújo “A ajuda aos pobres nas confrarias de Nossa Senhora da Guia e do Espírito Santo de Ponte de Lima (séculos XVII a XIX)”, Sep. da revista cultural Bracara Augusta, Braga, 2002, vol. 50 pp. 441-468. Idem, “As traves mestras da Confraria do Santíssimo Sacramento da igreja da Misericórdia de Vila Viçosa: o compromisso de 1612”, Sep. dos Trabalhos de Antropologia e Etnologia, vol. 41, n.o 3-4, 2001, pp. 137-150.

6 Também é natural que os mendigos, vagos e marginalizados mereçam especial atenção dos investigadores, afinal, foram a face mais visível nas fontes documentais, para além de terem sido eles o objecto do medo das populações e controlo por parte dos grupos dominantes e da legislação de eles emanada. Sobre a legislação portuguesa em redor da repressão à mendicidade veja-se Laurinda Abreu, “Beggars, vagrants and Roma: repression and persecution in the Portuguese society (14th – 18th centuries)”, Monitoring health status and vulnerable groups in Europe: past and present, (Laurinda Abreu/Janos Sandor eds.), Pecs, 2006, pp. 15-38.

7 Cf. Martin Dinges, “A History of poverty and poor relief: contributions from research on Early Modern period and the late Middle Ages and examples from more recent History”, European Health and social welfare policies, (Laurinda Abreu ed.), s. l., Compostela Group of Universities/Phoenix TN, 2004, p. 24.

8 Cf. Pedro Carasa Soto, Pauperismo y revolución burguesa: (Burgos, 1750-1900), Valladolid, Biblioteca de Castilla y Leon, 1987, pp. 23-73, e sobretudo p. 72.

9 Como por exemplo, a biografia de D. Teotónio de Bragança, Arcebispo de Évora entre 1578 e 1602, escrita pelo Padre Nicolau Agostinho, Rellaçam sumaria da vida do Illustrissimo senhor Dom Theotonio de Bragança, Évora, Francisco Simões, 1614, sobretudo fls. 47v-48v. Sobre a actividade caritativa e esmoler de alguns bispos portugueses vejam-se, entre outros, José Pedro Paiva, “O episcopado e a assistência em Portugal… cit”, pp. 167-196. E, Amélia Polónia, “A actuação assistencial do Cardeal Infante D. Henrique. Linhas de um modelo de intervenção pastoral”, Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica… cit., pp. 135-154.

10 Esta situação de Sede vacante tão prolongada apenas teve paralelo na conjuntura pós-Restauração, aquando da morte de D. João Coutinho em 1643. Cf. História Religiosa de Portugal (Carlos Moreira Azevedo dir.), vol. II, Lisboa, Círculo de Leitores, 2000, maxime pp. 163-169. E, Fortunato de Almeida, História da Igreja em Portugal, vol. II, Lisboa, Ed. Civilização, 1968, pp. 622-623.

11 De resto, uma divisão espacial da cidade que encontrava espelho naquela outra efetuada pela Misericórdia de Évora. Sobre o assunto consulte-se o que referimos acima, no ponto 1 do capítulo I desta parte.

12 Como no caso de Marta de Oliveira, viúva, moradora em Vila Viçosa, a quem o Cabido atribuiu a esmola de 4 800rs em 1722 depois de tomar informações – sobretudo acerca da sua honradez, junto do pároco da Igreja de São Bartolomeu da dita Vila. Cf. ACE, Esmolas dadas pelo Cabido, pasta n.o 48, maço II, esmolas do século XVIII e XIX. Sem numeração.

13 Cf. Pedro Carasa Soto, Pauperismo y revolución burguesa (Burgos, 1750-1900), Valladolid, Universidade de Valladolid/Junta de Castilla y Léon, 1987, p. 37. E, Bronislaw Geremek, A piedade e a forca… cit., pp. 121-125.

14 Cf. Rui Santos, Sociogénese do latifundismo… cit., pp. 107-115.

15 Idem, ibidem, pp. 113-114.

16 As outras três pessoas referenciadas como recetoras de mesadas foram: D. Maria Maldonado com 5 alqueires de trigo em Maio de 1717 e 3.000 réis em Junho de 1717; Sebastiana Francisca com 6 alqueires de trigo em Agosto de 1631. D. Isabel Antónia da Silva com 5 alqueires de trigo em Julho de 1717. Em mais 4 casos cujos peticionários clamavam pela mesada, o Cabido deixou claro que “seria por uma so uez”. Cf. ACE, Esmolas dadas pelo Cabido (séculos XVII e XIX), Pasta n.o 48 Maço I. Idem, ibidem, Maço II.

17 Cf. Idem, ibidem. Sobre este assunto veja-se José Pedro Paiva, “O episcopado e a assistência em Portugal na época moderna… cit.”.

18 Influenciada pelos valores extremos das esmolas concedidas a Manuel Pereira Ribeiro, meirinho da cidade – com 30 alqueires de trigo –, e André Vidigal da Silva – 15 alqueires de trigo. Cf. ACE, Esmolas dadas pelo cabido, Pasta n.o 48, maço II.

19 Por isso não poderemos comparar os valores das esmolas do Cabido da Sé de Évora com os quantitativos dados em outras Dioceses ou Arquidioceses. Para o Arcebispado de Braga vejam-se os valores apresentados em Maria Marta Lobo de Araújo, “Aos pés de Vossa Alteza Sereníssima: as pobres do Arcebispo bracarense D. José de Bragança”, Cadernos do Noroeste, vol. 17 (1-2), 2002, pp. 115-120. Para a diocese de Coimbra, veja-se José Pedro Paiva José Pedro Paiva, “O episcopado e a assistência em Portugal na época moderna… cit.”, p. 183. Por outro lado, tão pouco poderemos estabelecer a percentagem destinada pelo Cabido à assistência por não dispormos de dados completos sobre as atividades assistenciais da Igreja eborense.

20 Acerca da condição da mulher na idade Moderna em Portugal veja-se Isabel dos Guimarães Sá, “Pobreza”, Dicionário de História religiosa de Portugal (Carlos Moreira de Azevedo (dir.), Lisboa, Círculo de leitores, 2001, p. 460. E, ainda Maria José Moutinho, “Perspectivas sobre a situação da mulher no século XVIII”, Revista de História, Porto, n.o 5, pp. 35-47.

21 Sobre a importância da desagregação do sistema económico familiar como promotor de vulnerabilidade face à pobreza, veja-se Tim Wales, “Poverty, poor relief…” cit., p. 353.

22 Cf. Maria Antónia Lopes, Espaços e sociabilidade: A transformação dos papéis femininos em Portugal à luz das fontes literárias (segunda metade do século XVIII), Lisboa, Livros Horizonte, 1989, p. 19. E ainda, Ana Maria dos Santos N. de Oliveira Braga, “Notas para o estudo da mulher viúva em Portugal nos finais do Antigo Regime”, Revista de Ciências Históricas, vol. VIII, pp. 120-124.

23 Por isso talvez seja necessário rever as interpretações que têm sido feitas em torno da pobreza envergonhada. O facto de viver das portas para dentro poderia não significar apenas vergonha de demonstrar a pobreza, mas a certificação de uma conduta moral adequada. Muitos destes pobres alegavam que viviam recolhidos e em grande pobreza, como era notório na sua vizinhança. Como muito bem refere Maria Antónia Lopes “(…) a pobreza não constituía o estigma fraturante que apresenta atualmente. Estigmatizados estavam, sim, os comportamentos”, “Os pobres e os mecanismos de protecção social em Coimbra de meados do século XVIII a meados do século XIX”, A História tal qual se faz, (Coord. José d’Encarnação), Lisboa, Colibri/Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2003, p. 90. Cf. ACE, Esmolas dadas pelo Cabido, pasta n.o 48, maços I e II não numerados.

24 Cf. Bronislaw Geremek, A piedade e a forca... cit..

25 Cf. ACE, Esmolas dadas pelo Cabido (séculos XVII e XIX), pasta n.o 48, maço II não nume

26 rado.

Ibidem.

27 Cf. Teresa Fonseca, Absolutismo e municipalismo: Évora (1750-1820), Lisboa, Colibri, 2002, pp. 167, 185-186, 197-198.

28 ACE, Esmolas dadas pelo Cabido (séculos XVII e XIX), pasta n.o 48, maço II não numerado. (Petição dirigida ao Cabido, datada de 1 de Outubro de 1718).

29 Ibidem. (Petição dirigida ao Cabido, datada de 19 de Novembro de 1718). Aliás, este tipo de actuação no Arcebispado de Évora não é novo. Já o Cardeal D. Henrique parece ter tido atitude semelhante. Cf. Amélia Polónia, “A actuação assistencial do Cardeal Infante D. Henrique… cit.,” p. 138. Eventualmente, esta conclusão poderá ser extensível a mais Dioceses em Portugal, se as fontes forem abordadas nesta perspetiva.

30 Cf. Ângela Beirante, Évora na Idade Média, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/JNICT, 1995, p. 564.

31 Cf. ADE, ASCME, Livro das Esmolas que o Reuerendo Conego Diogo Vyeira Velho deixou aos nobres pobres, (1676/1766), n.o 1753, fls. 2-9.

32 Idem, ibidem.

33 Após a sua morte, em 1676, a Misericórdia de Évora, como sua universal herdeira, elaborou um tombo onde elencou todos os seus bens. Cf. ADE, ASCME, Fazendas e foros do cónego Vieira Velho: tombo, l.o n.o 78.

34 A continuação do provimento dos pobres em géneros no século XVIII, verificado nestas esmolas do cónego, nas da Misericórdia e nas do cabido, é por si só indicativo de que este tipo de assistência sobreviveu, contrariando a historiografia tradicional que referia que as transferências em dinheiro tinham tornado a assistência em géneros supérflua. Sobre este assunto veja-se Steve Hindle, On the Parish?... cit., p. 149.

35 Veja-se de novo o gráfico n.o 44.

36 Daí a ausência de dados para este período na contabilidade da Misericórdia enquanto administradora do legado. A inexistência dos mesmos a partir de 1732 não se consegue explicar por não haver documentação.

37 ADE, ASCME, Livro das esmolas que o Reuerendo Conego Diogo Vieira Velho deixou… cit., fl. 4. Sobre o assunto veja-se Laurinda Abreu, Rute Pardal, A memória histórica do convento da cartuxa de Santa Maria Scala Coeli através da sua documentação, Évora, Fundação Eugénio de Almeida, 2010, p. 2.

38 De facto, esta foi uma das recomendações feitas pelo rei em 1698, dando a entender que os cartuxos já se tinham movimentado judicialmente para ganhar a administração do legado. Certo mesmo, é que a partir de 1697 até 1710, deixou de haver registos das esmolas do cónego Diogo Vieira Velho no espólio da Misericórdia.

39 Cf. ADE, Notariais de Évora, l.o 1005, fls. 103-104. (Escritura datada de 5 de Agosto de 1707).

40 A título de exemplo refira-se o caso de Coimbra, estudado por Maria Antónia Lopes: o legado de Manuel Soares de Oliveira. Cf. Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., pp. 485-523. Em Inglaterra, a partir de finais do século XVI e princípios do século XVII, as atitudes mudaram por parte dos doadores no que se refere à discriminação dos pobres a assistir. Uma caridade que poderia ou não estar inserida nas estruturas paroquiais de assistência, mas que começou a estipular quantos, e sobretudo, quais os pobres que deveriam ser assistidos. Para o desenvolvimento deste assunto veja-se, entre outros Steve Hindle, On the parish?... cit., pp. 120-134.

Table des illustrations

Légende Gráfico n.o 42 – Total de esmolas e total de pessoas (1716/1731)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-1.jpg
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Titre Quadro n.o 4 – Indivíduos que receberam esmola do Cabido repetidamente
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Légende Gráfico n.o 43 – Distribuição das esmolas do Cabido pelos meses (1716-1731)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-3.jpg
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Légende Gráfico n.o 44 – Totais de esmolas do Cabido em cereais (1716/1731)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 156k
Légende Gráfico n.o 45 – Estado civil dos esmolados (1716/1731)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 76k
Légende Gráfico n.o 46 – Justificações do pedido de esmolas (1716-1731)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 124k
Légende Gráfico n.o 47 – Profissões (1716/1731)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 108k
Légende Mapa n o 3 – Distribuição geográfica das esmolas do Cabido de Évora 1716/1731
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Fichier image/jpeg, 316k
Légende Gráfico n.o 48 – Somatório das esmolas em dinheiro–(1676/1732)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 68k
Légende Gráfico n.o 49 – Somatório das esmolas em trigo – (1676/1732)
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Fichier image/jpeg, 52k
Légende Gráfico n.o 50 – Esmola média de dinheiro por pessoa – (1676/1732)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 64k
Légende Gráfico n.o 51 – Esmola média de trigo por pessoa (1676-1732)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 52k
Légende Gráfico n.o 52 – Profissões dos Esmolados e dos Conjuges/Pais – (1676/1732)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4616/img-13.jpg
Fichier image/jpeg, 89k

© Publicações do Cidehus, 2015

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