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Práticas de Caridade e Assistência em Évora (1650-1750)

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Rute Pardal

Parte I. Património e opções assistenciais: a Misericórdia de Évora nos séculos XVII-XVIII

Capítulo III. Escalas diferenciadas ou diferentes grupos? Entre a assistência institucionalizada e a assistência domiciliária

Texte intégral

1. Assistência domiciliária e assistência institucionalizada: antagónicas ou complementares?

  • 1 Tal como é referido por Stuart Woolf, The Poor in Western Europe in the Eighteenth and Nineteenth C (...)
  • 2 Cf. David Gentilcore, “Cradle of the Saints and Useful Institutions: Health Care and Poor Relief in (...)
  • 3 Conforme o referido por Sandra Cavallo, Charity and Power in Early Modern Italy: Benefactors and Th (...)
  • 4 Cf. Jean Pierre Gutton, La Société et Les Pauvres en Europé (XVIe–XVIIIe siècles), Presses Universi (...)

1É hoje relativamente comum rejeitarem-se as arrumações estáticas sobre a assistência institucionalizada e domiciliária características das correntes tradicionalistas. Sobretudo nos últimos vinte anos assistiu-se à queda de muitos mitos e generalizações abusivas que existiam neste campo. A desconstrução da ideia de que existia um fosso abissal entre os sistemas de caridade continentais – profundamente vocacionados para a assistência institucionalizada –, e o inglês, que privilegiava a assistência domiciliária, é um exemplo dos avanços da historiografia sobre estas questões. É compreensível, no entanto, a dimensão que a perspetiva tradicionalista adquiriu já que foi assistência institucionalizada que deixou mais testemunhos documentais. Porém, e apesar de muitas vezes relegada para segundo plano, a assistência domiciliária tem adquirido protagonismo na historiografia europeia, que vem revelando a sua coexistência com a institucionalizada, mesmo em sistemas onde esta tinha grande relevância, como eram o francês ou o italiano. Vários são os exemplos que demonstram, inclusive, que as próprias instituições hospitalares forneceram a assistência domiciliária1. Foi o caso de Nápoles, desde o século XVI, onde o Hospital da Anunciada tinha igualmente atividade caritativa domiciliária, sobretudo dirigida aos pobres envergonhados2. Como demonstrou Sandra Cavallo, também o Hospital da Caridade em Turim, para além de acolher mendigos, crianças, pobres e incapacitados, organizava distribuições semanais de pão às famílias pobres da cidade3. De igual forma, também Jean Pierre Gutton destacou para o caso francês, ao tempo do renfermement, a atividade da Compagnie du Saint Sacrement, a partir dos diversos Hôtel-Dieu, na organização de visitas domiciliárias, tanto ao nível espiritual, como de distribuição de esmolas4.

  • 5 Cf. Sandra Cavallo, Charity and Power in Early Modern Italy … cit., p. 252. Esta é uma ideia também (...)
  • 6 Companhia criada em 1537 segundo Richard Palmer, “Ad una Sancta Perfettione: Health Care and Poor r (...)
  • 7 Cf. John Henderson, “Charity and Welfare in Early Modern Tuscany”, Health Care and Poor Relief in C (...)
  • 8 Como afirma Stuart Woolf em The Poor in Western Europe… cit., p. 32.
  • 9 Cf. Steve Hindle, On the parish? The Micro-Politics of Poor Relief in Rural England (1550-1750), Ox (...)

2Enfim, são alguns dos muitos exemplos que demonstram que a existência de instituições para a reclusão dos pobres não eliminou outras formas de assistência, nomeadamente a domiciliária. Ou, nas palavras de Sandra Cavallo, “tais instituições [de reclusão] não eliminaram a assistência ao domicílio, tornaram-se instrumentos do sistema de assistência domiciliária que se revelou uma forma importante de distribuição de bem-estar”5. Do lado oposto, encontramos exemplos onde a assistência domiciliária foi parte integrante de um modelo especializado de assistência institucional, em diversas áreas e instituições, mas em tempos diferenciados. Se em cidades como Veneza, as confrarias de assistência domiciliária atuavam paralelamente à rede paroquial desde as leis de pobres de 1529, a sua ação viu-se reforçada com a criação da Companhia da Caridade, instituição que ganharia relevo após o Concílio de Trento6. Já em Florença, por exemplo, as confrarias de assistência aos pobres envergonhados parecem ter sobrevivido também à criação do hospital dos mendigos7. No entanto, os estudos efetuados no campo da assistência domiciliária parecem indicar que foi já durante o século XVIII que ela se tornou norma numa escala mais alargada e contínua na Europa continental8. Em Inglaterra esse movimento detetou-se precocemente, em algumas regiões a partir das décadas de 1550 e 1560, e de uma forma mais incisiva desde os finais do século, tendo como ponto de viragem a legislação Isabelina de 1598, reiterada em 16019.

  • 10 Cf. Manuel de Oliveira Barreira, A Santa Casa da Misericórdia de Aveiro… cit.
  • 11 Maria das Dores Sousa Pereira, Entre ricos e pobres… cit.
  • 12 Cf. Maria Antónia Lopes, “Imagens de pobreza envergonhada em Coimbra nos séculos XVII e XVIII: anál (...)
  • 13 Cf. António Magalhães Ribeiro, Práticas de caridade na Misericórdia de Viana de Foz do Lima (século (...)
  • 14 Cf. Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus… cit., p. 222.
  • 15 Conscientes das falhas de documentação para esta Misericórdia, fazemos aqui eco das reservas da aut (...)
  • 16 Cf. Laurinda Abreu, A Misericórdia de Setúbal… cit., pp. 69-71.

3Neste contexto, a questão que se coloca é a de saber se a realidade portuguesa do período moderno, e a eborense numa escala mais reduzida, se enquadraram neste “modelo” continental tradicional. Numa tentativa de síntese, através das monografias locais, tudo indica que em Portugal a assistência domiciliária era prática disseminada e continuada em quase todas as Misericórdias, de resto prevista logo no primeiro compromisso da Misericórdia de Lisboa. Encontramos evidências dessa realidade em locais como Aveiro10, com registos pelo menos desde 1600; Ponte da Barca, desde 163211, mas com uma ação mais restrita a partir de 1650, e Coimbra, cujos róis de pobres visitados a domicílio mais antigos datam de 162912. Para outros locais é possível recuar a 1533, como é o caso de Viana de Foz do Lima13; Vila Viçosa, desde 160014, e Lisboa, com dados conhecidos desde 161015. Diferente terá sido a realidade em Setúbal, onde a assistência domiciliária assumiu uma expressão limitada a um reduzido grupo de mulheres visitadas16.

  • 17 A avaliar pela documentação existente no Arquivo da Misericórdia de Évora, o que não significa que (...)
  • 18 Laurinda Abreu, “Defining the Poor: Between Crown Policies and Local Actors (Évora, 16th-17th Centu (...)

4A realidade de Évora não se afastou, na sua essência, do referido. No arquivo da Misericórdia existem provas da prática da assistência domiciliária desde os finais do século XVI, mais concretamente a partir de 159417. O que, como nos casos antes referidos não significa que não tivesse existido antes, como recordou Laurinda Abreu, “uma grande variedade de instituições, especializadas nas diferentes necessidades sociais dos vários grupos de pobres (…) o sistema assistencial de Évora era, aparentemente, altamente inclusivo em finais do século XVI”18. São, pois, vários os exemplos que demonstram que em Portugal se terá verificado uma clara separação entre a assistência em contexto hospitalar e outras formas de assistência, o que terá correspondido a uma certa especialização de acordo com as necessidades dos diferentes grupos sociais.

5Outra divisão acompanhou cronologicamente esta tendo a origem dos recetores como critério de elegibilidade, opondo naturais a forasteiros. Basicamente, o que encontrámos em Évora foi a assistência providenciada no contexto de uma instituição mais dirigida para os não naturais da cidade, que dela usufruíam em situação de internamento, e outra vocacionada para os naturais de Évora, praticada ao domicílio.

  • 19 De referir que o projeto inicial de D. Teotónio de Bragança contemplava apenas os mendigos de ambos (...)
  • 20 Esta definição foi a que se ajustou melhor às características da assistência em Portugal e em Évora (...)

6Foi precisamente o carácter de recolhimento, ou clausura, que levou a que incluíssemos a assistência aos doentes, aos presos, às raparigas pobres e aos enjeitados na categoria da assistência institucionalizada. As razões desta opção fundam-se essencialmente no princípio do internamento dos seus utentes, como mencionado. Isto acontecia com os doentes do hospital e com os mendigos e as raparigas pobres que viviam no Recolhimento de Nossa Senhora da Piedade19, num regime muito semelhante ao conventual, com regras bem definidas. Recolhidos também estavam os presos na prisão pública da cidade20. Mais problemática poderá ser a decisão de considerar a criação dos enjeitados como valência institucionalizada uma vez que as crianças expostas não eram criadas em ambiente hospitalar, mas em casa das respetivas amas. No entanto, o processo de assistência a estas crianças esteve desde muito cedo ligado aos hospitais e obedecia a regras específicas com elevado nível de burocratização, daí a opção pela sua inclusão nesta vertente assistencial.

  • 21 Cf. Ordenações Manuelinas, Livro I, Título LXVII, § 10.
  • 22 Apesar da responsabilidade dos enjeitados ter passado para as Misericórdias, pouco depois da sua cr (...)
  • 23 Apesar das tentativas de embargo por parte do reitor do mosteiro de São João, antigo Provedor do di (...)
  • 24 Cf. ADE, ASCME, Livro dos Privilégios do Hospital, n.o 47, fl. 679.
  • 25 Contudo o número de crianças criadas pela Misericórdia de Évora só iria sofrer um grande incremento (...)

7Foi nas Ordenações Manuelinas que pela primeira vez a Coroa legislou sobre as crianças abandonadas, chamando os concelhos a intervir21. Todavia, quase sempre associado ao movimento de anexação dos hospitais às Santas Casas da Misericórdia, em muitos locais a criação dos expostos acabou por ficar na alçada das Misericórdias, ainda que com a comparticipação financeira das Câmaras22. Em Évora, por exemplo, o cuidado dos expostos foi entregue à Misericórdia em 1568, juntamente com a administração do Hospital de S. Lázaro23 e aí ficaria até 1586, ano em que regressou novamente à Câmara24. Em 1618 retornou à Santa Casa, que ficou com esse serviço assistencial até que a legislação liberal lho retirou25.

8Para melhor entender a dinâmica entre a assistência domiciliária e a assistência institucionalizada num contexto urbano como o de Évora, o melhor é analisar os dados disponíveis. Começamos pela segunda, não pelas instituições, mas pelos seus utentes, os doentes do Hospital do Espírito Santo e pelos documentos que os faziam sair, acreditamos, não só do hospital como da prisão: as cartas de guia.

2. Assistência autocentrada? Doentes e viajantes

2.1. Os pacientes do Hospital do Espírito Santo

  • 26 De referir que devido à ausência de informação sobre proveniência geográfica dos utentes das divers (...)
  • 27 Tendo em conta que não foi possível apurar a naturalidade de 10 958 doentes (13%) do total.
  • 28 Para uma melhor leitura do mapa e dos dados nele cartografados optámos pela divisão do espaço geogr (...)
  • 29 Os valores apresentados para o Alentejo excluem os números da cidade de Évora, dado que os primeiro (...)

9A dualidade nas formas de assistência dos pobres em Évora é perfeitamente visível quando os dados são expostos cartograficamente26. Ao observarmos o mapa n.o 2 verificamos que a assistência domiciliária se concentrou nos habitantes de Évora, enquanto a maioria dos doentes tratados no Hospital do Espírito Santo era exterior à cidade. Concretamente, 52 746 (63,5%)27 dos 83 058 pacientes registados no hospital entre 1554 e 1750 eram forasteiros. E aqui, mesmo não analisando os ritmos de entradas e saídas, nem sequer o quadro nosológico do Hospital do Espírito Santo, parece-nos importante referir a proveniência geográfica dos doentes. Em termos globais, a província28 mais representada foi a Beira, com 24 820 ocorrências (29,8%), seguida, a grande distância pelo Minho, com 15 120 (18,2%), Alentejo, com 13 473 (16,2%)29, e Estremadura, com 6 567 (7,9%). Com valores praticamente residuais no cômputo das entradas encontrámos as províncias de Trás-os-Montes e do Algarve, representando respetivamente 2,6% (2 208 registos) e 1,7% (1 474 registos). Partindo da hipótese de que a clientela do hospital seria maioritariamente constituída por trabalhadores que, sazonalmente, se deslocavam a Évora para as ceifas, os dados do hospital confirmam a predominância dos ratinhos nas searas do Alentejo. A divisão cronológica das entradas dos doentes no hospital dá-nos, contudo, uma visão mais precisa.

Mapa n.o 2 – Origem geográfica dos utentes da rede assistencial de Évora (Séculos XVI-XVIII)

10Separando cronologicamente as naturalidades dos doentes do Hospital do Espírito em três períodos, que correspondem aos dados existentes para os séculos XVI, XVII e XVIII, a imagem altera-se um pouco, embora não muito significativamente. Sem dúvida que o século XVI foi dominado por pacientes originários do Minho, que constituíram 24% das entradas nesse período, logo seguido da Beira (18,7%) e do Alentejo (12,8%). Entre as menos representadas encontravam-se aqui a Estremadura, Trás-os-Montes e o Algarve. Já no século XVII verifica-se a hegemonia dos doentes da Beira, com 32,8%, o que constitui um crescimento de praticamente 14% em relação ao século anterior. No século XVIII, apesar da ligeira diminuição da preponderância em termos percentuais face ao período anterior, os 29,8% de doentes da Beira configuram a maior parcela do universo dos doentes do hospital. Aliás, o crescimento ao longo dos séculos XVII e XVIII não foi exclusivo da Beira, tendo todas as regiões crescido nos números absolutos. Todavia, em termos relativos, esta última foi a que mais aumentou. Em sentido descendente, nos séculos XVII e XVIII foi a tendência da Estremadura e do Minho. Províncias como Trás-os-Montes, o Alentejo e o Algarve tiveram um comportamento oscilante, ou seja, diminuíram a sua representatividade no hospital do século XVI para o século XVII, voltando a crescer no século seguinte. Os portugueses provenientes da Madeira e dos Açores não chegaram a 1% em termos do peso relativo em cada um dos séculos.

  • 30 Os doentes estrangeiros, os naturais da ilha da Madeira e dos Açores, bem assim como os que não con (...)

11No quadro da distribuição geográfica dos utentes do Hospital do Espírito Santo não pode ser esquecida a representação estrangeira30. Em crescendo nos três séculos em análise – 403 doentes no século XVI, 429 no XVII e 1442 na primeira metade Setecentos –, este contingente foi engrossado maioritariamente por castelhanos provenientes da Andaluzia, Estremadura espanhola, mas também da Galiza.

  • 31 Cf. Laurinda Abreu, Memórias da Alma e do Corpo… cit., p. 406
  • 32 Cf. Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., vol. I, 2000, p. 733.
  • 33 Cf. Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus… cit., pp. 207-208, 219.

12A assistência institucionalizada, no caso específico do hospital, aos migrantes, oriundos, como referimos, sobretudo do Minho, numa primeira fase, e da Beira nas seguintes, assume, pois, um papel central em termos de distribuição de recursos. Uma situação que, de resto, partilhava com outras localidades. Também ao hospital da Misericórdia de Setúbal chegavam doentes essencialmente do norte e centro do país31; em Coimbra no século XVIII, apesar da maior parte dos pacientes ser proveniente do seu bispado, os demais provinham sobretudo da diocese de Braga32. Ao contrário, no hospital da Misericórdia de Vila Viçosa assistiam-se essencialmente pacientes do Estado de Bragança, o que na prática significou a ocupação do mesmo por pessoas exteriores à vila33.

13A indicação de que os pacientes do hospital de Évora eram sobretudo trabalhadores que sazonalmente se deslocavam à região foi colhida indiretamente, uma vez que nos livros de registo do hospital a informação quanto à situação socioprofissional dos doentes é pouco representativa (apenas 2 840 com profissão assinalada em 83 1054 registos). Mas o ritmo sazonal encontra-se perfeitamente delineado nos fluxos mensais das entradas, mais acentuadas quando comparadas com as dos doentes naturais de Évora e, sobretudo, no facto empiricamente provado, de que os mesmos homens entravam no hospital ao longo de vários anos, nos mesmos meses ligados ao calendário agrícola, desaparecendo no resto do ano.

Gráfico n.o 18 – Entradas mensais no Hospital do Espírito Santo (1554/1750)

  • 34 Cf. Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., vol. I, p. 708. Laurinda Abr (...)
  • 35 Colin Jones, “The Construction of the Hospital Patient in Early Modern France”, Institutions of con (...)

14Tal como em Coimbra e Setúbal34, os ritmos de entradas no hospital de Évora foram mais fracos durante o inverno, começando a subir na primavera e atingindo o pico no verão. É nesta estação que, na nossa perspetiva, se encontra a diferença no uso dos recursos hospitalares entre os naturais e os não naturais de Évora. Se não vejamos: o pico de entradas dos eborenses verificou-se em Julho (o auge das ceifas dos cereais); enquanto o máximo de afluência dos não naturais, em crescendo a partir de Julho, ocorreu em Setembro, quando aqueles estavam colhidos e se aproximava a época das vindimas e recolha da azeitona. Assim, para os não nascidos em Évora, sem raízes familiares na cidade, o hospital parece ter funcionado como mais uma estratégia de sobrevivência face à doença, que podia ser, como Colin Jones35 tem demonstrado, “apenas subnutrição” e exaustão física.

15Não nos esqueçamos que eram as pessoas pobres que recorriam aos hospitais. Aqueles que dispunham de recursos e de apoio social e familiar eram assistidos pelos médicos e outros profissionais de saúde no seu domicílio, podendo, em caso de necessidade, tal serviço ser pago pela família ou pela Misericórdia, precisamente sob a forma de assistência domiciliária.

  • 36 A periodização apresentada neste gráfico resultou de falhas na documentação.

16Por esta ordem de ideias, se a Misericórdia de Évora tinha a valência de assistência domiciliária direcionada para a comunidade, por que razão os naturais de Évora recorriam ao hospital? A resposta pode residir na efetiva doença, ou por serem velhos ou já não disporem de outros recursos. Em qualquer dos casos, numa situação de maior fragilidade, o que explicará maiores taxas de mortalidade (1554/1750) em relação aos não naturais. Apesar da variação não ser excessivamente elevada, como se pode ler no gráfico n.o 1936, chegando mesmo a igualar-se em períodos como 1688/1698 e 1710/1720, em todo o período de 1644 a 1731 verifica-se uma maior mortalidade para os doentes eborenses. Isto, com exceção da década de 1677/1687, quando a taxa de mortalidade dos não naturais foi significativamente superior. A tendência foi inversa, antes e depois do período de 1644/1731, com a mortalidade dos residentes a revelar-se menor que a dos forasteiros.

Gráfico n.o 19 – Mortalidade no hospital do Espírito Santo (1554/1750)

  • 37 Sobre esta temática, veja-se, entre outros, Katharine Park, “Healing the Poor: Hospitals and Medica (...)

17Mas, independentemente dessas diferenças, mais relevantes são as taxas de mortalidade muito altas quando comparadas com as já identificadas para Coimbra, Setúbal, Funchal e Bahia que refutam, como a maioria dos estudos sobre a mortalidade hospitalar, a ideia dos hospitais como antecâmara da morte37. Todavia, importa referir que os estudos em causa são cronologicamente centrados, a maioria, ou nos finais do século XVIII, ou no século XIX, o que também parece ter acontecido em Évora, onde se registou uma diminuição, sobretudo a partir da década de 40 do século XVIII.

2.2. Os viajantes

  • 38 Para um maior aprofundamento do conceito de cartas de guia, veja-se Maria Marta Lobo de Araújo, Ale (...)

18Na relação entre a assistência domiciliária e a institucionalizada, as cartas de guia tiveram um lugar muito importante. Como é do conhecimento geral, as cartas de guia funcionavam como uma esmola ou um salvo-conduto para ajudar os pobres, doentes ou não, nas suas deslocações, num sistema em rede que integrava as Misericórdias das localidades por onde passavam, e que, em presença dos referidos documentos, os deviam receber38.

  • 39 De acordo com o período cronológico deste trabalho, ou seja, 1635, 1650-1663 e 1700-1750.

19A funcionalidade das cartas de guia está, pois, relacionada com a mobilidade de pessoas em diversos contextos. A questão que se coloca neste momento é a de perceber porque é que as inserimos na assistência institucionalizada, não sendo este um tipo de assistência prestado em regime de internamento. A razão encontra-se nos critérios de elegibilidade que identificámos atrás para os não naturais de Évora: as cartas de guia foram esmagadoramente atribuídas a não residentes, muitos deles internados na prisão ou no hospital. Como os documentos não dão informações sobre a proveniência geográfica deste segmento dos assistidos, tentámos ultrapassar esta dificuldade com o recurso ao cruzamento, ainda que exploratório, dos dados constantes nos registos de batismos, partindo de um pressuposto, ainda que arriscado e passível de crítica, de que o batismo de um filho poderia significar fixação geográfica em Évora. Estamos conscientes de todas as fragilidades das fontes, tanto mais que não é possível fazer uma identificação segura das pessoas devido à existência de homónimos, mas, usando este método, a maioria das cartas de guia teria sido concedida a não naturais da cidade de Évora. Verificámos também que este foi um universo esmagadoramente masculino, tendo 89% das 25 879 cartas de guia39 sido passadas a homens. As informações relativas ao estado civil, apesar de escassas – apenas referido em 3 271 (12,6%) dos casos –, também demonstram que eram predominantemente de homens casados. Apenas para 289 (8,8%) das ocorrências relativas a mulheres conhecemos o seu estado civil e dessas 276 (8,4%) surgem como casadas, 2 (0, 06%) como solteiras e 11 (0,3%) como viúvas.

20Do nosso ponto de vista, os usos que os pobres em viagem deram às cartas de guia têm que ser equacionados de múltiplas formas. É natural que a Misericórdia de Évora, tal como em todas as suas congéneres, apoiasse os peregrinos, afinal esta era uma das 14 obras de misericórdia, e esse uso está referido nos documentos. Mas, as cartas de guia foram também usadas para deslocações em direção aos hospitais, assim como, muito provavelmente, em viagens para procura de melhores condições de vida.

  • 40 Olivença (2,8%); Vila Viçosa (2,7%); Algarve (2,6%); Beja e Montemor-o-Novo (2,5%); Viana do Alente (...)
  • 41 Uma prática que se estendia a todo o país. Veja-se o exemplo, para alguns anos, apresentado para Co (...)
  • 42 Como acontecia, entre outros lugares, com muitos dos doentes curados no hospital da Misericórdia de (...)
  • 43 Trata-se de João Vieira, preso assistido “de piedade” pela Misericórdia de Évora, pelo menos em 170 (...)

21Agrupámos os destinos das 10 758 (41, 5%) cartas de guia que o tinham referenciado e encontrámos quatro localidades dominantes: Lisboa (20%); Santiago de Compostela (12,2%), Elvas (10,3%) e Caldas da Rainha (5,1%)40. Claramente, a viagem em direção às Caldas da Rainha tinha uma função medicinal já que lá se situava o hospital termal fundado pela Rainha D. Leonor41. É provável que o Hospital de Todos os Santos fosse também o destino de muitos dos que iam para Lisboa42, mas as informações são demasiado lacunares para que o possamos afirmar com muita segurança. Em direção ao Hospital Real de Todos os Santos, mais concretamente para a “casa dos orates”, também se encaminhavam com carta de guia os loucos que não eram tratados em Évora. Apesar de pouco expressivos em termos numéricos (apenas 14 doentes entre 1653 e 1723), não deixa de ser significativo que, à exceção de um preso na cadeia43, cuja origem desconhecemos, os restantes loucos integrassem o pequeno grupo de utentes que conseguimos identificar como sendo natural da cidade.

  • 44 Até por uma questão de distância e dos custos que envolviam o transporte dos doentes de Évora para (...)
  • 45 Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 18, fl. 146.
  • 46 Idem, ibidem, fl. 112v.

22Desconhecemos se para outras patologias, nomeadamente as contagiosas, cujo tratamento era interdito no Hospital do Espírito Santo, o procedimento seria semelhante. Tudo indica que sim, mas não é seguro que os doentes seguissem para Lisboa44. É mais provável que o pobre e doente/convalescente fosse reencaminhado para a sua terra de origem “por não ter cura neste hospital”. Assim aconteceu, por exemplo, a Bento Rodrigues, que em Maio de 1653 levou carta de guia para “Paião, Montemor-o-Velho de onde disse que era natural”45. Ou a Pedro, moço pobre, natural de Viana de Caminha, que em Outubro de 1652 recebeu carta de guia para regressar a casa sem chegar a ser admitido no hospital46.

  • 47 Cf. Mapa n.o 2.
  • 48 Não é caso único, também em Coimbra para alguns dos anos estudados era esse o destino preferencial (...)
  • 49 Daí a representatividade percentual de localidades como Elvas e Olivença como destino das cartas de (...)
  • 50 Mobilidade que por certo criava desconfianças junto do poder central. Várias foram as tentativas de (...)

23Aparte estas deslocações, motivadas pela peregrinação ou pela doença, as populações migrantes podem ter encontrado nas cartas de guia um mecanismo facilitador de mobilidade. É certo que a origem geográfica dos fluxos migratórios conhecidos para esta altura não coincide com os destinos finais das cartas de guia, mas os dados que temos são tão pouco representativos que não podemos excluir a hipótese de as cartas de guia terem sido utilizadas pelos trabalhadores. Recorde-se que nos séculos XVII e XVIII a clientela do Hospital do Espírito Santo era maioritariamente composta por migrantes, essencialmente originários das Beiras47. Ora, 20% das cartas de guias cujo destino ficou registado tinham como destino Lisboa48, o que pode ter significado que estes homens partiam de Évora depois do trabalho concluído. Neste sentido, Évora, até pela sua localização geográfica estratégica, pode ter servido como placa giratória de pessoas, tanto de migrantes, como de passantes, não só nacionais como estrangeiros, em direção à fronteira49. O que as cartas de guia também confirmam, é o aceleramento da mobilidade dentro das fronteiras na primeira metade do século XVIII50.

Gráfico n.o 20 – Pessoas assistidas com cartas de guia – número de pessoas (1635/1650)

24Pela análise do gráfico anterior é perfeitamente visível a enorme diferença de quantitativos alocados no século XVII e no século XVIII. Excetuando o fosso formado pelo decénio 1704/1714, onde o número de pessoas em movimento com a ajuda da Misericórdia de Évora desceu para os níveis de meados do século anterior, o sentido do movimento deste tipo de assistência é sempre crescente, apesar das flutuações anuais. Há, todavia, a destacar o período compreendido entre as décadas de 20 e de 40 do século XVIII, com uma média de 592 pessoas assistidas – com máximos em 1727 (783) –, valor que desceu de forma abrupta na última década em estudo, para uma média de 442 pessoas. O efeito do fim da guerra da Sucessão Espanhola foi neste caso notório, como também o foi o das já referidas secas prolongadas verificadas neste nesse corte cronológico, que muito provavelmente incentivavam a mobilidade das populações em busca de espaços menos agrestes, que propiciassem melhores oportunidades de trabalho.

Gráfico n.o 21 – cartas de guia – (1635, 1663/1650)

Gráfico n.o 22 – cartas de guia (1700/1750)

  • 51 ADE, ASCME, Livro de despesa: esmola da porta aos Domingos, l.o n.o 87. Em Janeiro de 1613, o Presi (...)
  • 52 Idem, Livro das esmolas do pão da porta aos Domingos, l.o n.o 388, fl. 6v.

25Em 1657 o escrivão da Mesa registava que a cada pessoa provida com carta de guia se dessem 40 réis e que aquelas que partissem com cavalgadura “se dara escrito para o prioste”51. Já entre 1748 e 1753 referia-se que “as cartas de guia que vão do hospital se pagão a quarenta reis e as que levão cavalgadura se lhe passa escritto para o levador as levar […] e as mais cartas de guia se pagão a vinte reis por cada pessoa”52. O que, na prática, significa que não é possível conhecer o valor individual das cartas de guia com cavalgadura uma vez que quer a Piedade, quer o prioste da Misericórdia recebiam as somas totais, nunca se especificando o valor de cada uma.

26Se, como se vê no gráfico n.o 21, no período entre 1635 a 1663 o valor das cartas de guia seguiu, em termos medianos, as orientações da Mesa – verificável pela inexistência de flutuações na mediana que se manteve sempre nos 40 réis –, aqui, mais que o aumento do número das cartas de guia com cavalgadura, cresceu o número de providos acompanhados, o mesmo é dizer de homens acompanhados pela mulher e, às vezes, pelos filhos. Por isso se verificam oscilações inter-anuais tão significativas, sobretudo até à década de 20, altura em, que como dissemos o número de pessoas assistidas sofreu um incremento assinalável, o que se refletiu na repartição dos mesmos recursos por mais indivíduos. A isso se deveu, muito provavelmente, a estabilização dos valores medianos entre os 20 e os 40 réis sensivelmente a partir de 1723 até 1750. Atípico, por fugir completamente a estas quantias, foi o ano de 1713, com os valores centrais situados nos 240 réis, justificados não pelo crescimento do número de pessoas assistidas mas pelo aumento das verbas em cada episódio, fenómeno a que não terá sido alheia a situação económica alentejana da primeira década de Setecentos, recorde-se, com os preços a atingir o seu máximo, precisamente, um ano antes, em 1712.

  • 53 Veja-se de novo o gráfico n.o 18 – entradas por meses dos doentes no Hospital do Espírito santo. So (...)
  • 54 Também no sentido de manutenção da ordem pública atribuído por Van Leeuwen. Cf. Idem, ibidem, pp. 5 (...)

27Neste contexto, apresentadas as especificidades das cartas de guia e avaliado o seu efeito enquanto valência assistencial aos não naturais de Évora, faz sentido recuperar a questão enunciada atrás. Isto é: a assistência provida pela Misericórdia de Évora ter-se-á centrado exclusivamente na comunidade? Ainda que a resposta negativa pareça óbvia, há que ter em conta uma série de circunstâncias que podem perturbar conclusões tão simplistas. Se atrás enumerávamos os diferentes usos que os utentes fizeram das cartas de guia, também temos que relembrar as utilizações que os pacientes fizeram do Hospital do Espírito Santo – afinal as duas vertentes assistenciais que mais contribuíram para os valores da assistência institucionalizada –, para introduzir a questão dos interesses coletivos que a Misericórdia de Évora defendeu ao apoiar os segmentos populacionais em causa. Ou seja, apoiando os doentes no Hospital do Espírito Santo, muitos deles trabalhadores sazonais, as elites da Misericórdia, sendo simultaneamente elites económicas, sociais e políticas, poderão ter acionado, conforme a terminologia de Marco Van Leeuwen, a lógica do mercado de trabalho, garantindo e controlando uma reserva de trabalho. Uma razão que justificará o aumento dos internamentos no hospital no período entre diferentes colheitas53. Por outro lado, através das cartas de guia, os administradores da Misericórdia de Évora, tal como os de todas as outras, afastavam das suas comunidades potenciais focos de agitação social, que a condição laboral sazonal desocupada poderia supor, ajudando-os a partir o mais rapidamente possível para as suas terras ou, pelo menos, a abandonar a cidade54.

  • 55 Referia a ata da vereação, que “conuinha pera ouuiar os danos que auia em se juntarem os homens da (...)
  • 56 ADE, ACME, Actas, l.o n.o 27b) – 1700/1703, fl. 180v. (Ata datada de 5 de Julho de 1702).
  • 57 A título de exemplo, em Junho de 1717 requeria o procurador do concelho que, por haver muitas queix (...)

28Uma linha de atuação mais penalizadora destes trabalhadores sazonais foi a seguida pela Câmara Municipal de Évora quando, em Maio de 1677, ordenava a separação em espaços específicos da cidade dos homens naturais e dos ratinhos que buscavam trabalho nas ceifas55. Neste quadro também tem que ser lida a determinação da vereação anos mais tarde, em Julho de 1702, quando, em plena campanha da ceifa dos cereais, o procurador da Câmara se queixava que “na mesma (cidade) andaua muita gente uadia homens mosos que podiam trabalhar e o não faziam e não tinham caza” e que se colocassem editais avisando “que todo o moso vadio que se achase na praça desta cidade ou qualquer lugar della depois das seis oras da menhã fosse prezo da cadea pagace sinco tostões”56. A mesma interpretação proporciona diversas intervenções do senado da câmara nos anos seguintes, pelo menos até 1724, proibindo expressamente a permanência dos homens de trabalho nas ruas de Évora após o alvorecer. As justificações seguiam sempre no mesmo sentido, invocando a defesa dos interesses do povo57.

  • 58 Conceito que, sendo mais utilizado nas ciências do meio ambiente, reflete a propensão dos cidadãos (...)

29No seu conjunto, são reações que acabam por se enquadrar no conceito da síndrome not in my back yard58. Em última instância, empurrando os forasteiros para longe, as elites gestoras da caridade protegiam, a sua comunidade.

  • 59 Cf. Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos Pobres e emprestar a Deus… cit., p. 180.
  • 60 Cf. Idem, ibidem, p. 185.

30Em suma, se para Évora, ao longo do período estudado, não foram encontradas orientações claras por parte das instituições de caridade no sentido de privilegiar um ou outro tipo de assistência, a expressão numérica das cartas de guia mostra o interesse de a cidade se libertar dos estranhos. Todavia, quando o termo de análise são os valores alocados, os pobres locais sobrepõem-se aos exteriores, como acontece em outros lugares. Referimo-nos, concretamente, ao caso de Vila Viçosa, onde Marta Araújo convoca as diretivas do Duque D. João II, de 1635, no sentido de expulsarem do hospital os pacientes não naturais da vila, assumindo o princípio que cada comunidade deveria cuidar dos seus pacientes e pobres59. Apesar de, teoricamente, a Misericórdia ter mudado de política em 1749, passando a autorizar o curativo de forasteiros, na prática os pacientes do hospital foram maioritariamente homens solteiros não naturais da vila e migrantes sazonais60.

3. Assistência institucionalizada

31Como referido acima, foram incluídos na assistência institucionalizada os dados referentes ao Hospital do Espírito Santo, aos presos, aos enjeitados e às donzelas pobres do Recolhimento de Nossa Senhora da Piedade. O objetivo é o de compreender as opções das instituições tutelares no balanço entre os recursos disponíveis, o ambiente económico envolvente e a procura da assistência.

  • 61 Para a representação gráfica dos dados tratados estatisticamente foram utilizados os diagramas de c (...)

32Metodologicamente optámos pela conjugação do tratamento estatístico e apresentação dos dados absolutos. Se, por um lado, a estatística nos devolve uma imagem extremamente útil do conjunto e das tendências centrais, assim como das ocorrências atípicas livres dos ruídos das flutuações inter-anuais, os números absolutos facilitam a leitura dessas mesmas oscilações e, por isso, uma mais clara localização no tempo dos picos de crise e de estabilidade61.

33Na observação da assistência institucionalizada, assim como na domiciliária, analisadas de seguida, foram estabelecidas três variáveis de observação: quantias totais, número de pessoas e episódios. Como o próprio nome indica, a primeira corresponde ao somatório das quantias despendidas em cada uma das vertentes de assistência, enquanto a segunda se refere à quantidade de pessoas assistidas. A terceira, os “episódios”, reporta-se ao número de ocorrências, ou provimentos dos diferentes tipos de assistência. O mesmo é dizer, o cômputo das vezes que todos os assistidos recorreram às diferentes valências assistenciais.

  • 62 Neste contexto, antes de ser introduzido o tratamento da assistência institucionalizada, importa ta (...)

34Centrando-nos agora na assistência institucionalizada importa referir alguns problemas que enfrentámos. Por exemplo, o da compatibilidade colocou-se no momento de agrupar os dados individuais de cada tipo de assistência para comparação. As limitações situam-se essencialmente ao nível da descontinuidade das diferentes séries. Ainda que, quando consideradas isoladamente, se apresentem muito ricas, ao nível da consistência dos dados e da continuidade no tempo, as falhas de uma categoria, ou de várias, podem comprometer a análise estatística quando tomadas no seu conjunto. Isto é, apesar de dispormos de dados consistentes desde 1667, a segurança da continuidade só pode ser assegurada já para o século XVIII, nomeadamente a partir de 1714. A maior dificuldade revelou-se na comparação dos gastos do hospital com os do Recolhimento de Nossa Senhora da Piedade. A título de exemplo, se em relação ao primeiro, na variável quantias gastas dispomos de dados desde 1667 até 1691, já para o segundo as falhas prolongam-se até 1678, seguindo-se depois três anos com registos, e nova interrupção entre 1686 e 1689. Seguem-se dois anos com dados e um período de interregno até ao ano de 1714. Quanto ao hospital, apesar da série das despesas, ou quantias gastas, estar mais completa que a do Recolhimento da Piedade, também apresenta uma falha cronológica importante de 1692 a 1701. Existindo dados para 1702, voltam as lacunas entre 1703 e 1704, seguindo as séries praticamente completas a partir daí, se excetuarmos o ano de 1715, para o qual não dispomos de informações em ambas as categorias. Apesar desta última interrupção, e da verificada nos anos compreendidos entre 1720 e 1723, as melhores séries são as iniciadas em 1714, que se prolongam até 175062.

35Vejamos então o que diz o tratamento estatístico. Em primeiro lugar a distribuição estatística dos seus dados revela, em termos globais, a simetria dos mesmos, ou seja, em todas as variáveis 50% das observações estão acima da mediana, estando os outros 50% abaixo dela. No entanto, quando analisada em pormenor, destacam-se algumas especificidades na distribuição dos valores

Gráfico n.o 23 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência institucionalizada (1714/1750)

36Como se pode concluir pela leitura do gráfico n.o 23, a maior diferença é visível na variável do número de pessoas, que apresenta uma assimetria negativa. Ou seja, em mais de 50% dos anos observados não houve mais de 611 pessoas assistidas (a mediana).

37Diferente é a situação da variável das quantias despendidas: apesar de ser simétrica, o bigode superior tem um ligeiro alongamento, o que denota alguma dispersão nos valores superiores. Na mesma situação se encontra a variável dos episódios, também ela simétrica – 50% das ocorrências situam-se acima de 911 (o valor da mediana), tal como se pode conferir no quadro n.o 1. No entanto, a pequena extensão do bigode inferior indica uma ligeira dispersão nos valores mais baixos.

a. Existem várias Modas. É mostrado o valor mais pequeno.
Quadro n.
o 1 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência institucionalizada (1714/1750

38De um modo global, comparando as três variáveis pode dizer-se que as quantias totais apresentam uma maior variabilidade, pelo tamanho da caixa central e dos bigodes, enquanto o número de episódios e de pessoas assistidas têm menor variabilidade. No entanto, esta não é uma constatação que retire força à ideia de alguma concentração em torno dos valores centrais, aliás, como se pode verificar na representação gráfica de todas as variáveis. Também por isso os valores não se encontram dispersos por todo o domínio da distribuição. Com efeito, este só tem uma escala mais alargada devido à existência de dois valores dispersos nas categorias pessoas assistidas e episódios de assistência, ambos correspondentes ao ano de 1735. O que é significativo em termos de assistência, significando, por outras palavras, que as quantias despendidas nesse ano não se destacaram dos restantes, enquanto o número de pessoas e de episódios (as ocorrências) foram considerados anormais. E isto pode indicar a redistribuição dos recursos habituais por mais pessoas e mais episódios.

  • 63 Ver quadro n.o 1.

39Em suma, a evolução anual absoluta das três variáveis confirma no detalhe as conclusões da análise estatística que se podem observar nos gráficos n.o 24 e n.o 25: apesar da presença das flutuações anuais, nota-se, de modo geral, uma evolução em crescimento dos valores das três variáveis, ao longo do período analisado. Foi, apesar de tudo um crescimento equilibrado, ainda que pautado por anos atípicos de quantias gastas, pessoas assistidas e episódios de assistência. Desde logo, se atendermos ao coeficiente de variação de cada uma das variáveis63, constatamos que a que tem maior variação em relação à média é a dos episódios, ainda assim os 31% são considerados moderados em termos de análise estatística. Moderada também, se bem que com valores menores, considera-se a variação das pessoas (24,1%) e das quantias gastas (21%). No fundo, este é um movimento que, em grande medida, explica, o facto de o ano de 1735 ser considerado como atípico nas categorias número de pessoas e número de episódios, uma vez que foi nesse ano que, num contexto de simetria e homogeneidade da distribuição, se produziu maior variação nas referidas categorias. O que não é sinónimo da inexistência de outros anos de crescimento, mais suaves. Como se pode observar no gráfico n.o 24, do ponto de partida de 1714/1719 – que constituiu os mínimos de todo este corte cronológico –, os valores cresceram para mais do dobro em 1724, descendo depois suavemente até 1730, de onde se arrancou para o período de maior instabilidade que teve a sua maior expressão na referida alta de 1735. Decrescendo daí para os níveis anteriores a esse pico, mantendo-se grosso modo estável até 1750, verificando-se, no entanto, dois períodos de crescimento e um de queda, apesar de tudo sem flutuações muito drásticas. Os primeiros, com os máximos em 1741 e 1748, e o segundo, com mínimos em 1744. Quanto às quantias gastas, como referimos, foi a variável com o menor coeficiente de variação, o que de facto é constatável também pela linha de evolução patente no gráfico n.o 25, ainda que pontuada pelos valores de 1735 e 1744 que sobressaíram ligeiramente no crescimento estável das despesas.

Gráfico n.o 24 – Episódios e pessoas na assistência institucionalizada (1714/1750)

Gráfico n.o 25 – Quantias absolutas gastas na assistência institucionalizada (1714/1750)

40A conclusão que se retira da conjugação dos valores estatísticos e absolutos da assistência institucionalizada é a do maior crescimento do número de pessoas assistidas e das ocasiões em que recorreram à assistência por comparação às quantias despendidas. Por outras palavras, em termos médios e medianos, significa a distribuição das mesmas quantias por mais pessoas e em mais provimentos de assistência. O que não deixa de ser uma opção assistencial interessante, fundada provavelmente nas dificuldades económicas sentidas pelas instituições que distribuíam a assistência.

4. Assistência domiciliária

  • 64 A recolha dos dados referentes ao ano de 1635 teve essencialmente como funcionalidade a contraposiç (...)

41Vejamos agora o que se passou na assistência domiciliária nas três variáveis tomadas para comparação com a assistência institucionalizada (quantias totais, número de episódios e número de pessoas). Uma primeira leitura do gráfico n.o 26 dá-nos uma imagem muito simétrica da distribuição dos valores das mesmas para o período de 1635, 1650/166364. À semelhança do que aconteceu na assistência institucionalizada, também na assistência domiciliária os valores de cada uma das variáveis se concentraram em torno da mediana. Ou seja, 228 785 réis nas quantias, nos 1 212 nos episódios, e 253 no número de pessoas assistidas. Concentração desde logo constatável, apesar das especificidades que desenvolveremos adiante, pela ténue diferença que separa os valores médios e medianos de cada variável, como se pode ver no quadro n.o 2.

Gráfico n.o 26 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1635, 1650/1663)

a. Existem várias modas. É apresentado o valor mais pequeno.
Quadro n.
o 2 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1635, 1650/1663)

  • 65 Apesar de se constituírem como dispersos ou outliers, não são preocupantes, uma vez que se encontra (...)

42Neste quadro tão simétrico, e focando a análise em cada uma das variáveis, podemos referir que o número de pessoas é a variável que apresenta maior simetria, significando a concentração das observações junto da mediana (ou seja, 253 pessoas assistidas), sendo que em cerca de 50% dos anos assistiram-se mais pessoas que esse valor. Concentrando-se mais em redor da mediana, os valores também apresentam um grau menor de variabilidade, por comparação com as restantes variáveis. Simultaneamente, é a variável que comporta os valores mais baixos e a única que contém três valores dispersos – os anos de 1635, 1650 e 1659. Se 1650 se destaca por fugir, para valores inferiores ao padrão dos dados, já 1635 e 1659 se afastam para valores superiores65.

Gráfico n.o 27 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1700/1750)

  • 66 Vejam-se os valores dos coeficientes de variação no quadro n.o 1.

43A distribuição do número de episódios é ligeiramente diferente, notando-se uma muito ligeira assimetria positiva. O mesmo é dizer, que um pouco mais de 50% dos casos observados se situa abaixo da mediana (1212 episódios), verificando-se ainda uma maior dispersão dos dados pelo universo da distribuição, e um maior alongamento dos bigodes. Apesar dos bigodes da variável quantias totais gastas na assistência domiciliária serem mais curtos que na anterior, a caixa dos 50% valores centrais é maior, sendo nesta variável onde se verifica uma maior dispersão dos dados66. Verifica-se ainda que a distribuição é aproximadamente simétrica, sendo que em metade dos casos se registou quantias que não excederam 228 785 réis. Em termos práticos isto significou, e de forma muito simplista, que neste período o número de pessoas assistidas foi mais estável, apesar dos valores altos de 1635 e 1659 e da queda de 1650, que o dinheiro despendido e o provimento de assistência a nível de episódios. O que poderá igualmente sugerir que os recursos financeiros foram mais direcionados para prover mais vezes as mesmas pessoas. No período de 1700/1750 as três variáveis em análise apresentam também uma distribuição aproximadamente simétrica. No entanto, existe uma ligeira assimetria positiva no caso das quantias totais. Os valores em questão são mais elevados em termos de localização que os obtidos no período de 1635, 1650/1663 e a dispersão é também superior, principalmente nos valores das quantias totais, onde o coeficiente de variação é de 46% em 1700/1750 e de 37,5% em 1635, 1650/1663.

a. Existem várias modas. É apresentado o valor mais pequeno.
Quadro n.
o 3 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1700/1750)

44Neste último corte temporal há ainda a destacar um outlier ou valor anormal na categoria das quantias totais. Na verdade, apesar das quantias gastas em 1733 fugirem ao padrão da distribuição das restantes, também não podem ser consideradas aberrantes extremas dado que se encontram dentro das barreiras internas. Isto é, não se afastam excessivamente dos valores centrais (a moda e a mediana).

  • 67 De facto, os valores das médias e das medianas em todas as categorias diferem entre si de forma mui (...)

45Mas, o que nos fica da leitura de ambas as representações gráficas (gráficos n.o 26 e n.o 27) é uma imagem de simetria na distribuição dos dados, sobretudo pela grande proximidade entre os valores centrais – média e mediana. Se atrás confirmámos essa realidade para o primeiro período, ela não é muito diferente para 1700/175067, como se pode observar no quadro n.o 3.

46É também através do acompanhamento destes valores centrais que se pode verificar as diferenças entre o primeiro e o segundo período. Neste contexto, é perfeitamente visível que o primeiro caso envolveu valores mais baixos que o segundo. As diferenças agudizam-se mais no dinheiro despendido e no número de pessoas assistidas que propriamente no número de episódios. O mesmo é dizer que, se naquelas duas primeiras categorias os valores médios e medianos praticamente duplicaram de 1635, 1650/1663 para 1700/1750, na última a diferença não é tão notória. A explicação para tal aumento das quantias despendidas pode significar, em primeiro lugar, a influência natural da inflação dos preços que obrigou necessariamente a despender mais dinheiro. Em segundo lugar, infere-se também que esse aumento das quantias foi mais direcionado para o crescimento do número pessoas assistidas que para o número de episódios que, como referimos, teve uma evolução mais moderada. Constata-se perfeitamente que as assimetrias se acentuam por comparação às representações gráficas isoladas. Em particular, a distribuição das quantias totais é neste caso assimétrica positiva. Neste contexto, podemos referir que os valores do período de 1635, 1650-1663 foram mais baixos no que se refere ao número de pessoas assistidas, número de provimentos e quantias despendidas por comparação com o período de 1700/1750.

47Com a representação destas variáveis em termos absolutos perde-se, como referimos, as tendências centrais dos dados. Como se pode ver nos gráficos n.o 28 e 29, a primeira imagem que se recolhe é a de uma variabilidade muito grande, sedimentada nos ruídos das variações inter-anuais. Esta variabilidade acaba por não ser real em termos estatísticos, como ficou demonstrado atrás, quando verificámos a concentração das ocorrências em torno dos valores médios e medianos.

Gráfico n.o 28 – Episódios e Pessoas na assistência domiciliária (1650-1750)

Gráfico n.o 29 – Quantias absolutas gastas na assistência domiciliária (1650/1750)

48A variação anual absoluta tem, no entanto, a vantagem de permitir uma análise mais situada do comportamento das variáveis, possibilitando a contextualização deste último no ambiente económico, social e político envolvente. Pese embora as observações anteriores, importa referir que a representação absoluta dos anos confirma completamente a caracterização estatística das variáveis. Em primeiro lugar, se observarmos os gráficos n.o 23 e n.o 24, confirmamos o crescimento nos quantitativos das três variáveis do período de 1650/1663 para o de 1700/1750, ainda que cortado pelo ciclo de queda iniciado em 1734 e agudizada a partir de 1739. Assim, sem surpresas, também fica claro que esse crescimento não foi nem contínuo nem moderado, antes pautado pela existência de vários pontos que evoluem em sentido contrário. Na verdade, o número de pessoas assistidas e de provimentos foi bem mais flutuante que o tratamento estatístico pode demonstrar.

  • 68 Uma tendência inversa à que aconteceria em outras latitudes, como por exemplo em Palência na década (...)

49Acompanhando-se a sua evolução de forma simétrica ao longo de todo o período analisado, as observações das três variáveis tiveram como ponto de partida um nível baixo em 1650, mas em subida até 1659, onde atingem o valor mais alto do primeiro período. Já o corte cronológico iniciado em 1700 começa em alta, recuando logo no seguinte. A subida para 1702 mantém-se estável em 1703, quando se abre um ciclo descendente até 1706, arrancando para outro de sinal contrário, que encontrará maior expressão no pico de 1712 (mais marcado ao nível dos episódios e das pessoas assistidas que propriamente em quantias despendidas). Sucede-se nova queda, até 1716, quando se verifica novo fosso. Se a fase seguinte, até 1718, foi novamente descendente, a que se inicia em 1719 afirma-se de crescimento até ao referido ano de 1733 (considerado estatisticamente aberrante ao nível das quantias gastas). Se bem que não fugindo ao padrão dos valores das pessoas assistidas e episódios de assistência, constituiu nestas duas últimas categorias o valor mais elevado de todo o corte cronológico, que marca a viragem de ciclo em todas as três variáveis na assistência domiciliária. Esta foi uma viragem em sentido descendente, acentuada ainda mais no dobrar para a década de quarenta, onde se verificam valores inferiores a um terço dos verificados nos princípios da década de trinta. Foram sobretudo resultados muito semelhantes ao nível do número de pessoas assistidas, verificado para os anos recolhidos na segunda metade do século XVII68.

50Em síntese, parece ter ficado explícito o aumento significativo de número de pessoas assistidas na assistência domiciliária, sendo essa a maior diferença entre os anos observados no século XVII e no século XVIII. Todavia, o balanço entre assistência domiciliária e a institucionalizada não ficaria completo sem a introdução dos valores das cartas de guia, que assumimos terem sido maioritariamente concedidas a pessoas exteriores a Évora. Vejamos agora como se comportaram os valores das pessoas assistidas, das ocorrências e das quantias despendidas, introduzidas na curva da assistência institucionalizada.

Gráfico n.o 30 – Número de pessoas – assistência domiciliária e institucionalizada (com cartas de guia – (1714/1750))

Gráfico n.o 31 – Número de episódios – assistência domiciliária e institucionalizada (com cartas de guia – (1714/1750))

51Apesar de no gráfico n.o 30 a evolução das duas curvas não sofrer alterações em relação à verificada sem as cartas de guia, o fosso alarga-se entre a assistência domiciliária e a assistência institucionalizada, com vantagem para esta última, como se pode comprovar nos 3 gráficos (n.o 30 a n.o 32). O que se compreende se se tiver em conta que foram tidas em consideração, em média, para o todo o período de comparação, mais 442 pessoas por ano.

Gráfico n.o 32 – Quantias absolutas – assistência domiciliária e institucionalizada (com cartas de guia – (1714/1750))

52Menos impacto parece ter tido a introdução nos dados das cartas de guia foi nas quantias despendidas, implicando um valor médio anual de 31 453 réis. Analisando o gráfico n.o 32, onde estão representadas as quantias medianas gastas por cada provimento de carta de guia, infere-se de imediato que estas envolveram valores reduzidos.

5. Assistência institucionalizada e domiciliária: comportamentos em perspetiva

53Tendo presente as limitações que referimos atrás, provocadas pelas lacunas na documentação, o passo seguinte é o de colocar lado a lado a assistência domiciliária e a institucionalizada de forma a desenhar o comportamento das três variáveis. Para isso recorremos ao diagrama de caixa múltiplo (gráfico n.o 28) cuja elaboração obedeceu às mesmas regras de cálculo para a estandardização das escalas que foram usadas na construção dos anteriores. Isto é, foram utilizadas escalas tipificadas e Zscores, que estandardizaram os dados, já que os valores absolutos de cada uma das variáveis se encontravam em grandezas não comparáveis entre si.

Gráfico n.o 33 – Assistência institucionalizada vs Assistência domiciliária (1714/1750)

54Sem dúvida nenhuma, o que há a destacar na análise comparada dos dois tipos de assistência é a maior variabilidade e dispersão dos valores da assistência domiciliária em todas as variáveis analisadas. Quer as caixas centrais, quer os bigodes, distribuem-se de uma forma mais prolongada que os seus correspondentes na assistência institucionalizada. Quer isto dizer, o número de assistidos, as ocorrências de assistência, e as quantias com eles despendidas tiveram um comportamento mais flutuante na assistência domiciliária, por comparação com a institucionalizada.

55Ainda que pouco significativas, também se detetam algumas alterações de distribuição dos valores no domínio da assistência domiciliária quando analisada conjuntamente com a institucionalizada. A mais evidente encontra-se nos valores dispersos. Nesta representação, o ano de 1733 deixou de ser um valor atípico em relação aos restantes. Esta modificação deve-se essencialmente à constituição desse mesmo universo. Com efeito, como referimos anteriormente, para a comparação dos dois tipos de assistência só foi possível utilizar 32 anos do século XVIII, até 1750, cujos dados nas três variáveis se apresentavam mais completos. Isto significou que na assistência domiciliária não foi considerado, para estes efeitos, o período do século XVII que, como referimos anteriormente, representou valores menos elevados. Retirando da análise esses valores, o ano de 1733 deixou de ser considerado aberrante na variável quantias totais face ao conjunto dos dados do século XVIII. Isto, apesar dos seus valores continuarem a configurar o máximo de todo o universo observado. Em última análise, os resultados deste ano foram absorvidos e integrados na dispersão dos casos mais elevados. Se, por um lado, a extensão do bigode superior desta variável confirma este facto, também justifica a dispersão dos valores superiores no seu todo. Aliás, esta é uma conclusão válida também para as restantes categorias da assistência domiciliária, por comparação com a institucionalizada que, como referimos, se desenha com menor dispersão e, ainda assim, com maior equilíbrio dispersivo entre os valores superiores e inferiores. Todavia, para que se perceba a razão destas flutuações, é necessário que se introduzam (no ponto seguinte) algumas variáveis explicativas, nomeadamente as conjunturas económicas, a evolução demográfica e as decisões tomadas pelos administradores da assistência.

5.1. As variáveis das oscilações

56Pelos dados atrás apresentados fica a certeza de que houve um aumento do número de pobres assistidos tanto na assistência domiciliária como na institucionalizada. O que, num primeiro momento, leva a equacionar a hipótese de ter havido um crescimento do fenómeno da pobreza, isto apesar de termos verificado a concentração das observações em torno dos valores centrais. É inegável, reiterando o que já referimos atrás, que o maior aumento do número de pessoas assistidas revele um tipo de atuação junto da pobreza mais em extensão do que em profundidade, o mesmo é dizer assistiu-se mais pessoas com os mesmos recursos. A questão que se coloca neste contexto é a das razões deste aumento. Para entender esta realidade têm que ser inseridas três variáveis explicativas: o ambiente macro e microeconómico que circundava Évora – onde os preços dos cereais, os índices de renda e de receitas se constituirão como indicadores privilegiados –; a evolução da população; e as opções administrativas do mando. Hierarquizar a ponderação de cada uma delas no crescimento do número de pobres assistidos seria um erro metodológico dada a íntima correlação entre si. Por outras palavras, nunca se esperaria perspetivar as opções das elites administradoras da assistência de forma isolada, ignorando a situação económica ou a procura de assistência.

5.1.1. O ambiente macro e micro económico

  • 69 Também no sentido defendido por Paul Slack, que assenta o indicador da densidade da pobreza na corr (...)

57Como já deixámos evidenciado, se em termos assistenciais existiu em Évora um contraste óbvio entre o século XVII e o XVIII, quando a análise passa para o campo macroeconómico a diferença verifica-se entre os dois séculos. Com efeito, recorde-se que é comummente aceite estabelecer-se o arranque da expansão da economia portuguesa, em geral, e da alentejana em particular, após 1670, e com mais vigor ainda depois de 1720, com a estabilização dos índices de preços. No entanto, seria enganador esperar a redução do número de pessoas assistidas e dos gastos com a assistência resultante do clima macroeconómico favorável. A verdade é que não se pode confundir estabilização com regressão e, nesta linha, esquecer a contribuição dos preços altos, ainda que estabilizados, para a construção do fenómeno da pobreza69.

  • 70 Esta tarefa de correlação foi à partida simplificada pelas características dos dados. Com efeito, e (...)

58Estabelecendo as correlações entre as três variáveis em análise nos dois tipos de assistência e os preços dos principais cereais cultivados nas terras de Évora, facilmente se detetam correlações lineares e positivas, variando, por isso, no mesmo sentido70. Ou seja, partimos do pressuposto de que é um erro inferir uma relação de causa/efeito quando se deteta uma associação significativa entre duas variáveis, não implicando necessariamente uma relação de causa efeito. Quer isto dizer, mesmo que se verifiquem correlações positivas entre as variáveis de assistência, a correlação não se explica por si só, podendo intervir elementos externos à relação. Por exemplo, à partida não se pode afirmar que a causa do aumento do número de pessoas assistidas ou de ocorrências decorresse unicamente do aumento do preço dos cereais.

59Mas existem comportamentos diferenciados nas correlações detetadas entre assistência domiciliária e institucionalizada, nomeadamente no que se refere à intensidade das mesmas. Como se pode observar nos quadros n.o 4 e n.o 5, na assistência domiciliária são positivas todas as correlações entre as variáveis e os preços do trigo, cevada, centeio e os valores das receitas da Misericórdia. No entanto, podemos caracterizar a correlação como sendo de intensidade moderada, uma vez que nenhum par de relações atinge os 0,70. O que não deixa de ser significativo, uma vez que o nível de significância é considerado a partir de 0,01. Assim sendo, onde se verifica maior força nas correlações é nos pares de relações onde está presente a variável episódios, sobretudo no que se refere à sua relação com os cereais. O mesmo é dizer que, quando o preço destes cresceu, o número de vezes que cada pobre foi provido com assistência também aumentou.

60Neste meio de relações moderadas há que realçar a correlação entre a variável pessoas e as receitas da Misericórdia, que se destaca um pouco dos restantes cruzamentos, utilizando a primeira como variável dependente. Pelo exposto, como mencionado atrás, podendo identificar a variável pessoas com a escala da pobreza e os episódios com a densidade da mesma, é plausível concluir que os episódios de assistência foram mais vulneráveis às flutuações dos preços cerealíferos que o número de pessoas assistidas, este mais influenciável pelos recursos disponíveis.

Quadro n.o 4 – Correlações na assistência domiciliária

Trigo

Cevada

Centeio

Receitas

Episódios

0,349

0,402

0,365

0,187

Pessoas

0,187

0,253

0,193

0,359

Quantias Totais

0,239

0,277

0,240

0,177

Quadro n.o 5 – Correlações na assistência institucionalizada

Trigo

Cevada

Centeio

Episódios

0,171

0,166

0,131

Pessoas

0,218

0,167

0,163

Quantias Totais

0,197

0,122

0,156

  • 71 No caso deste tipo de assistência restringimos as variáveis independentes aos preços dos cereais, f (...)
  • 72 Apenas na correlação das variáveis pessoas/preço do trigo é que a assistência institucionalizada ul (...)

61É na intensidade das correlações que as diferenças entre assistência domiciliária e institucionalizada71 se agudizam. Se, no primeiro caso, ainda podemos destacar significativamente as correlações onde está inserida a variável das pessoas, no segundo, as oscilações entre os pares de relações não permitem demarcar nenhuma correlação. Esta é, em suma, uma conclusão consentânea com a simetria da distribuição dos valores verificada acima, no gráfico n.o 25. Por outro lado, os índices apurados para a assistência institucionalizada, apesar de positivos, são praticamente todos inferiores aos verificados na assistência domiciliária72, o que sem dúvida denota uma menor influência dos preços no número de episódios, pessoas assistidas e quantias despendidas. Ainda que as correlações já demonstradas configurem um coeficiente de produto/momento, há que fazer uma leitura de médio prazo das consequências dos preços no crescimento da pobreza. Sem sombra de dúvida, o efeito dos primeiros sobre a segunda, mais que imediato, foi cumulativo. Ou seja, a sucessão de vários anos de alta de preços nos cereais foi fragilizando as economias familiares e tornando-as vulneráveis à pobreza, sem permitir melhorar as condições nos períodos de estabilidade de preços.

  • 73 Recorde-se, apesar de tudo, inserida numa estrutura macroeconómica de recuperação.
  • 74 Este é um relato de vários anos, de onde colhemos uma descrição de seca prolongada entre 1728 e 173 (...)
  • 75 Cf. IAN/TT, Mesa da Consciência e Ordens, l.o n.o 61, 1735-1771, fls. 22-22v.
  • 76 Idem, ibidem.
  • 77 Cf. Pedro Cardim, “O processo Político (1621 – 1807)”, História de Portugal (José Mattoso dir.), vo (...)

62Nesta ordem de ideias, testemunhos recolhidos nos arquivos locais levam-nos a contextualizar melhor o clima de crise económica conjuntural no Alentejo, sobretudo o período que mediou entre a década de 20 e 40 do século XVIII73. Relatos coevos descreviam a inclemência da seca que, desde 1728, castigava a província do Alentejo, ou nas palavras do abade do Convento do Espinheiro de Évora, “secando-se as plantas, murchandose as siaras, desuanecendose as aruores e enfraquecendose os gados”74. Recorde-se que os valores atípicos verificados na assistência domiciliária e institucionalizada aconteceram precisamente nesse período, respetivamente, 1733 e 1735. Falta de produtividade dos campos devido às secas sistemáticas foi também o argumento que os lavradores da comenda da ordem de São Bento de Avis, em Juromenha, usaram quando, em 173975, pediram ao rei que lhes “quitasse” metade da renda que pagavam. Esterilidade que, de resto, seria confirmada e estendida, pelo Prior da Igreja Matriz de Vila Viçosa, a toda a província do Alentejo, quando inquirido nesse mesmo processo76. À sucessão de maus anos agrícolas terá que se juntar, em outras ocasiões, a conjuntura de guerra, fator potenciador de empobrecimento, e o aumento da mobilidade e da morbilidade, todos conducentes ao crescimento da procura das instituições de assistência. No contexto que estamos a estudar, não podemos esquecer o efeito devastador que as guerras da Restauração tiveram no Alentejo e em Évora, na década de 60 do século XVII77, bem como a Guerra da Sucessão espanhola, nos princípios do século XVIII, e o que ambas significaram ao nível da pressão dos exércitos sobre os alimentos, destruição dos meios de produção, retirada de gente dos campos e interrupção dos circuitos comerciais. Concordante com esse clima de instabilidade, o aumento do número de pessoas assistidas e dos episódios na assistência domiciliária, em crescimento tanto no caso do conflito do século XVII, quanto no do século XVIII, atingiram máximos em 1659 e 1712.

5.1.2. Pressão demográfica?

63Procurando compreender as razões que terão provocado o aumento do número de pobres assistidos colocámos como uma das variáveis explicativas a hipótese do crescimento populacional e possível pressão sobre os recursos disponíveis. Refira-se, em abono da verdade, que este é um dos elementos mais difíceis de introduzir devido às lacunas das fontes documentais.

  • 78 O maior número encontrava-se na Beira (260) e na Estremadura (126), seguidas de Entre Tejo e Odiana (...)
  • 79 Idem, ibidem, p. 20.
  • 80 Por outro lado, entre Douro e Minho e a Beira lideravam os índices de densidade populacional com vi (...)
  • 81 Adotámos aqui o índice quatro como multiplicador para obter o número de habitantes – como vem refer (...)
  • 82 Cf. João José Dias, Gentes e espaços: em torno da população portuguesa na primeira metade do século (...)

64O primeiro ponto de referência verdadeiramente importante ao nível das contagens demográficas no Portugal Moderno foi, como bem se sabe, o Numeramento de 1527-1532. A heterogeneidade do país que por ele perpassa é atestada, desde logo, pela distribuição das unidades administrativas – compreendidas entre cidades, vilas, concelhos, coutos, honras, terras, julgados, comendas e lugares78 –, que revelou um mundo de assimetrias a vários níveis. Comparando com a Beira e Estremadura, a província de Entre Tejo e Odiana apresentava-se parcamente povoada, já que com uma área substancialmente superior não atingia metade das divisões administrativas da Beira, por exemplo. Fraca densidade populacional da província transtagana, situação que, segundo Júlia Galego e Suzanne Daveau, está historicamente associada a uma longa tradição urbana existindo “grandes cidades, vilas e aldeias rodeadas por extensas áreas completamente ermas”79. Manter-se-ia em cerca de 48 800 moradores, menos, pois, que a Estremadura80. Naquele espaço, e enquanto centro urbano, Évora teria, tal como o Porto, cerca de 12 000, sobrepondo-se a cidades como Santarém ou Coimbra81, e ainda mais em relação às restantes cidades de Entre o Tejo e Odiana. Elvas, por exemplo, teria cerca de 7 600 habitantes e Beja e Portalegre cerca de 4 800 cada82.

  • 83 Cf. Joaquim Veríssimo Serrão, “Uma estimativa da população de Portugal em 1640”, Memórias da Academ (...)
  • 84 Cf. Teresa Ferreira Rodrigues, “As estruturas populacionais”, História de Portugal (José Mattoso di (...)
  • 85 Cf. Rui Santos, Sociogénese do Latifundismo… cit., p. 276.

65Para a centúria seguinte, a de Seiscentos, a fiabilidade dos números da população é ainda menor, havendo necessidade de recorrer a fontes indiretas. Os estudos demográficos efetuados para o século XVII constituem abordagens, quase sempre estimativas, que, apesar do seu valor, têm que ser encaradas com as reservas necessárias. No que a Évora diz respeito, alguns autores rejeitam a ideia de que o século XVII foi um tempo de crise demográfica83, apresentando mesmo alguns indicadores que apontam para um certo crescimento populacional. Teresa Ferreira Rodrigues e Teresa Fonseca indicam que a capital alentejana teria, por volta de 1620, cerca de 14 000 habitantes84. Diferente é a opinião de Rui Santos que, ainda sem avançar com quantitativos totais da população da região de Évora, traça uma imagem demográfica depressiva para o século XVII, agravada pelas Guerras da Restauração. Para este autor, a crise só foi ultrapassada nas primeiras duas décadas do século seguinte85.

  • 86 Cf. António de Oliveira, Poder e oposição política em Portugal no período Filipino (1580–1640), Lis (...)
  • 87 Esta é também a opinião de António de Oliveira quando refere que em 1640 os efetivos populacionais (...)

66Apesar da diversidade de opiniões, à exceção de Rui Santos, podemos aceitar que, pese embora as fomes, pestes e epidemias que assolaram Portugal, sobretudo nos finais do século XVI e princípios do XVII, e dos picos de mortalidade do século XVII – 1622, 1631-1632, 1632-163486 –, pelo menos os efetivos populacionais eborenses terão conseguido manter-se mais ou menos equilibrados devido, naturalmente, às altas taxas de natalidade. Dos 12 000 habitantes em 1527-1532, Évora poderá ter passado para os 16 000 habitantes em 1637/164087.

  • 88 Cf. António Carvalho da Costa, Corografia Portugueza, e Descripçam Topografica do Famoso Reyno de P (...)
  • 89 A acreditar nos números presentes em BPE, Lista das Cidades Villas, Vigayrarias e Freguesias que ha (...)
  • 90 Luiz Caetano de Lima, “Lista de Fogos e Almas que há na Terra de Portugal”, Geografia Histórica de (...)
  • 91 Sobre as Memórias Paroquiais de Évora, e os números relativos à população da cidade de Évora, veja- (...)

67Provavelmente datada dos princípios do século XVIII, a Corografia Portuguesa de Carvalho Costa88 confirma a evolução positiva de finais do século anterior. Os 4 200 fogos que atribui à cidade de Évora significariam um acréscimo de 800 habitantes relativamente aos últimos números, que apesar de não ser excessivo também não configura um cenário recessivo. Volvidos vinte anos, a contagem feita na Lista das Cidades Villas, Vigayrarias e Freguesias do Arcebispado de Évora indica um ligeiro decréscimo, para os 3 184 fogos, a que corresponderiam 12 736 habitantes89. Um pendor que aliás se manteve nos dados apresentados por Caetano de Lima em 173290, que refere 3 162 fogos, que significariam 12 684 pessoas, utilizando o índice 4 como multiplicador. A tendência populacional decrescente é, no entanto, interrompida nos meados do século, quando nas Memórias Paroquiais de 175891 os párocos eborenses identificam 3 500 fogos na malha urbana – 14 000 pessoas –, um acréscimo de praticamente 400 fogos.

68A melhor forma de contornar as dúvidas metodológicas suscitadas por este tipo de fontes é recorrer às séries paroquiais de batismos e óbitos.

  • 92 Recolhidos no âmbito do projeto financiado pela FCT: Os utentes do sistema de assistência entre a p (...)
  • 93 Ainda que as outras paróquias tenham também lacunas temporais, a falta dos dados da Sé é muito supe (...)
  • 94 Que dispõe de séries completas desde 1572. Cf. ADE, ASCME, Receita e Despesa: defuntos, l.o n.o 116 (...)

69Em termos teóricos é um exercício exequível, uma vez que dispomos do levantamento das séries existentes no Arquivo Distrital para a cidade de Évora desde 1535 até 180092. Há que advertir, no entanto, sobre as falhas cronológicas nas séries, que afetam essencialmente os óbitos, cuja utilização de forma acrítica poderia gerar equívocos e conclusões que não corresponderiam à realidade: para a maior das paróquias – a da Sé – só se encontram livros de registo de óbitos a partir de 173793. Já no caso dos batismos as quebras cronológicas na documentação não colocam em questão a homogeneidade da série. O problema levantado pela ausência dos livros de óbitos foi contornado pelo recurso aos livros de enterros da Misericórdia de Évora94. Mas o uso desta documentação também não é pacífico. O facto de ser detentora do privilégio do monopólio dos enterros na cidade, como era apanágio das Misericórdias desde que em 1593 a Misericórdia de Lisboa obteve semelhante prerrogativa, não invalida a existência de sub-registo de óbitos, sobretudo dos menores de 7 anos. O que, desde logo, impede o cálculo rigoroso de indicadores demográficos como o saldo fisiológico, importante na aproximação aos quantitativos populacionais.

70Salvaguardando todas estas condicionantes, os dados disponíveis permitem-nos acompanhar os ritmos da mortalidade e da natalidade, sendo que de 1737 a 1750 ambas as séries paroquiais estão completas. E, logo num primeiro olhar, o exercício de sobreposição dos números absolutos dos batismos sobre os dos defuntos enterrados pela Misericórdia revela os sintomas das crises.

Gráfico n.o 34 – Batismos e enterros em Évora (1606/1737)

71Nas linhas da morte e da vida lêem-se as conjunturas de fomes, pestes e tumultos sociais da década de trinta do século XVII. O período de 1632 a 1640 é, a esse nível, absolutamente revelador, respetivamente com máximos de mortalidade e mínimos de natalidade. Ali também se observam as Guerras da Restauração, com os valores da natalidade a tocarem o fundo em 1659, e a mortalidade a seguir o caminho oposto. Nota-se também a estabilização vivida no pós-guerra, brevemente sincopada apenas em 1684 e 1696, que não inviabilizou a tendência estável tanto de batismos, como de enterros. Comportamento que se manteve, pelo menos até 1735, quando, tudo leva a crer, os óbitos dispararam e os nascimentos mantiveram o ritmo anterior. Esta estabilidade conservou-se quando substituímos os enterros realizados pela Misericórdia pelos óbitos registados nos paroquiais no período de 1737 a 1750. A única alteração verificou-se, nestes últimos, no triénio de 1746/1748, quando o número de óbitos teve a maior subida desde 1737, atingindo os 370 em 1748.

Gráfico n.o 35 – Batismos e Óbitos (1737/1750)

  • 95 De facto, como demonstrou Rui Santos, a curva demográfica das zonas rurais à volta de Évora entrou (...)

72Aparte todos os cuidados que devem inspirar a utilização das fontes mencionadas, este traço geral da evolução demográfica teve paralelo nas paróquias rurais de Évora, estudadas na longa duração por Rui Santos. Ou seja, com algumas quebras pelo meio, como 1711-1712, ou a segunda metade da década de trinta, este autor caracteriza a primeira metade do século XVIII nos campos de Évora como de recuperação e estabilidade95.

  • 96 Como acontecera por toda a Europa aquando do crescimento populacional dos séculos XV e XVI. A títul (...)
  • 97 Cf. Rui Santos, Sociogénese do Latifundismo… cit., p. 276. Não sendo este um estudo demográfico, es (...)

73Em suma, é provável que, a população eborense, pelo menos até à primeira metade do século XVIII, tenha estabilizado entre os 12 000 e os 14 000 habitantes. Este será o universo populacional do nosso trabalho. Um universo talvez em retração quando comparado com a centúria de XVI. Dito isto, na nossa perspetiva, no século XVIII a população não terá sido um fator de pressão sobre os bens em geral, e particularmente, sobre os alimentos. Não, pelo menos, nos moldes que tiveram as consequências do crescimento disfuncional das cidades europeias dos séculos XV e XVI96. Aliás, no caso de Évora, demonstrou-o a estabilização dos preços dos cereais, passada a crise da primeira década do século XVIII, que tem sido considerada sinal de uma capacidade mínima de resposta dos bens face às flutuações populacionais97.

5.1.3. As opções do mando

74De seguida procuraremos compreender como é que as variáveis quantias totais, pessoas assistidas e episódios de assistência se relacionaram no seio da assistência domiciliária e institucionalizada. Depois disso faremos um exercício de cruzamento de correlação das variáveis entre os dois tipos de assistência para depois tentarmos aferir quais as consequências das opções administrativas tomadas por quem governava as instituições na dimensão da escala e densidade da assistência prestada.

75A representação dos dados observados no quadro n.o 6 permite-nos considerar a existência de correlação entre as diversas categorias de dados. As relações que aí detetamos são do tipo linear e positivo, uma vez que os pares de variáveis se dispõem de uma forma linear. Quer isto dizer, que quando uma variável sobe ou desce, a outra acompanha esse movimento. No entanto, subsistem algumas diferenças quanto à intensidade das relações entre as variáveis. Assim, pela observação do quadro n.o 6, podemos concluir que na assistência domiciliária as associações são muito mais fortes que na assistência institucionalizada. Aqui as correlações representações gráficas demonstram maior afastamento dos dados à linearidade. Referimo-nos em especial às correlações quantia_ total_ inst/pessoas_ total_ inst e quantia_ total_ inst/episódios_ total_ inst. Sendo que a correlação entre episódios e número de pessoas assistidas é, sem surpresas, muito mais forte e linear.

Quadro n.o 6 – Correlações entre a Assistência Domiciliária e a Institucionalizada – 1714/1750

Quadro n.o 6 – Correlações entre a Assistência Domiciliária e a Institucionalizada – 1714/1750

**. A correlação é significativa no nível (1-tailed).

76Em suma, pode constatar-se que a correlação positiva é extremamente significativa e forte entre todas as variáveis, ainda mais vincada, por um lado, no caso das relações entre quantias despendidas e pessoas assistidas, e por outro, na correlação dos episódios e pessoas. No entanto, mais que analisar as correlações entre variáveis, quer na assistência domiciliária, quer na institucionalizada, é importante cruzar as variáveis de uma e outra, para definir comportamentos.

  • 98 Como se pode ver no quadro n.o 6, apenas a relação dos episódios na assistência institucional/quant (...)

77E o que nos demonstra o quadro n.o 6 é que quando cruzamos as variáveis da assistência domiciliária com as da assistência institucionalizada, o resultado é uma correlação negativa bem vincada em praticamente todas as asso98. O mesmo é dizer que, em média, as variáveis evoluem em sentidos contrários, ou seja, quando a tendência de uma é o crescimento, a da outra é a da descida. Na realidade, esta é uma constatação que podemos captar claramente na evolução anual das variáveis de um e outro tipo de assistência em números absolutos, presentes nos gráficos n.o 42, n.o 43 e n.o 44. Aquele que representa as quantias gastas é o que demonstra maior nitidez nesta oposição das curvas variáveis, mais que não seja pelo afastamento dos valores. Todavia, esta tendência não é uniforme ao longo do período para o qual foi possível estabelecer comparações. O ponto de viragem ocorreu definitivamente do lado da assistência domiciliária e na alta de 1733, nas três variáveis em análise. A queda foi, com efeito, drástica, significando, no espaço de um ano, menos cerca de metade das quantias gastas e dos episódios de assistência. Ou seja, em 1733 gastaram-se 954 104 réis e assistiram-se 1 262 pessoas em 3 034 provimentos. Já em 1734 foram despendidos 384 840 réis em 1 196 provimentos a 512 pessoas. Ainda que a quebra do número das pessoas assistidas fosse menos acentuada que as anteriores, não deixou de ser significativa.

Gráfico n.o 36 – Quantias absolutas despendidas na assistência domiciliária e institucionalizada (1714/1750)

Gráfico n.o 37 – Número de pessoas na assistência domiciliária e institucionalizada (1714/1750)

Gráfico n.o 38 – Episódios na assistência domiciliária e institucionalizada (1714/1750)

  • 99 Como foram todos os anos a partir de 1741. Por isso, a evolução anual dos valores absolutos da assi (...)
  • 100 ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 17, fl. 60. (Lembrança datada de 3 de Outubro de 1646)
  • 101 Idem, ibidem.
  • 102 Referia-se em Mesa “por com este dinheiro se acudir ao Hospital e pela grande necesidade que tem po (...)
  • 103 O que na prática resultava na redução apenas das esmolas de 40 réis semanais, mantendo-se as esmola (...)

78Mas se a tendência de flutuações contrárias entre as duas valências assistenciais começou após 1733, o ano de 1739 demarcou-se por iniciar um comportamento nos episódios e nas pessoas assistidas que até aí não se tinha observado: a simetria dos valores, quando não a inferioridade, do lado da assistência domiciliária99. Simetria mais marcada a partir deste segundo ano na variável dos episódios, notória a partir de 1733 na variável das pessoas. Estes números levantam uma questão importante relacionada com a própria natureza da correlação. Terá existido uma relação de causa/efeito? Ou seja, teria o investimento na assistência domiciliária sido canalizado para a institucionalizada? As evidências apontam para que tenha sido essa a opção da Misericórdia de Évora em determinadas conjunturas. Exemplos dessas decisões encontram-se de forma fragmentada na documentação da confraria. Por exemplo, em Outubro de 1646 a Mesa em funções decidiu suspender as esmolas das quadrelas distribuídas às quartas-feiras para aplicar as respetivas verbas na cura dos doentes do Hospital do Espírito Santo100, alegando que “nam auia dinheiro pera se curarem os doentes por serem muitos e majores que nunqua os gastos e acabadas as rendas cahidas do dito hospital” [e se] acodisse aos pobres delle primeiro que tudo por ser pera doentes pobres nesesidades mais urgentes”101. Uma escolha que repetiu em Fevereiro de 1659, precisamente nas mesmas condições que anteriormente102, reduzindo as mesadas, ainda quer não indicando em quanto. Nesse ano determinou-se também que as esmolas concedidas às quartas-feiras não ultrapassassem o máximo de um vintém por cada pessoa provida103. A mesma situação verificar-se-ia ainda em Outubro de 1681, quando a Misericórdia mandou suspender as esmolas semanais e as mesadas, justificando a decisão com os mais de 110 doentes hospitalizados, e falta de enxergões e camas para os deitar.

  • 104 Na perspetiva do pobre, poder-se-ia concluir que à falta de assistência domiciliária, e sobretudo d (...)

79Quando passamos para a correlação entre as entradas do Hospital do Espírito Santo e o número de pessoas assistidas pela Misericórdia de Évora na sua residência, os índices confirmam este movimento de desaceleração da assistência domiciliária a partir dos anos quarenta do século XVIII, enquanto aumentava o investimento na assistência hospitalar. Se para os anos observados no século XVII o índice apurado foi de 0,43, para os anos analisados no século XVIII o índice foi de-0,27. O primeiro revela, pois, uma relação positiva, o que significa que ambas as variáveis evoluíram em média no mesmo sentido, quer de forma ascendente, quer descendente. Quanto ao segundo valor, ele indica uma relação negativa, o que, por outras palavras, quer dizer que, em termos médios, as variáveis evoluíram em direções opostas: quando uma cresceu a outra desceu. Provou-se assim, que nesta relação o crescimento esteve do lado das entradas do hospital e a queda nos valores destinados à assistência domiciliária104.

  • 105 Com efeito, oriundo do campo da medicina, e, por isso, tendo essencialmente a conotação trágica da (...)
  • 106 ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 17, fl. 203-203v. (Lembrança datada de Domingo, 17 de Setembro de 1 (...)

80Em síntese, preterindo um tipo de assistência pelo outro, canalizando para o hospital as quantias que supostamente deveriam ser gastas na assistência domiciliária, com consequências no número de pessoas assistidas e ocorrências de assistência, a gestão da assistência por parte da Misericórdia enquadra-se, de certo modo, no conceito de tragic choice analisado por Didier Fassin105. O que, de uma maneira muito simplista, significa escolher de entre pobres os mais necessitados. No fundo, esta “escolha trágica”, chamemos-lhe assim, tinha também fundamentação numa lógica da defesa da vida. Para os decisores da Misericórdia, em tempos de recursos escassos, pareceria natural preterir os apenas pobres aos pobres e simultaneamente doentes, ou nas suas palavras “parecia de rezão se deuia por acudir aos enfermos, que aos sãos, pois estes ainda que pasassem necessidades, não pereciam e morrião como aqueles”106.

  • 107 Idem, Lembranças, l.o n.o 24, fl. 2. (Lembrança datada de 10 de Julho de 1701).
  • 108 Cf. Idem, ibidem, fl. 83v. (Lembrança datada de 17 de Julho de 1703). Esta tendência de redução nas (...)

81No que respeita ao período para o qual foi possível estabelecer comparações entre os dois tipos de assistência em análise – recorde-se, de 1714 a 1750 –, as fontes são menos informativas quanto ao favorecimento do hospital em detrimento da assistência nas quadrelas. Mais seguro será afirmar que a Misericórdia se viu confrontada com a necessidade de, em primeiro lugar, honrar os compromissos inscritos nos testamentos dos seus doadores, e, em segundo lugar, com os seus credores. Com efeito, ainda em Julho de 1701 o Provedor e Mesários da Misericórdia mandavam suspender o provimento das esmolas e galinhas aos doentes das quadrelas porque necessitavam de proceder ao pagamento das missas das capelas que tinham em atraso107. Idêntica justificação foi apresentada dois anos depois, aduzindo que somente tinham suspendido e reduzido algumas esmolas das quadrelas, ainda que sem referir quem tinham sido os visados nem o valor em causa. Cremos que as razões não seriam muito diferentes das verificadas nos casos anteriores108.

  • 109 Das dívidas até 1716 e do ano económico de 1721/1722. Dessa quantia confessou ter recebido 312 582 (...)
  • 110 Englobando desta vez as dívidas contraídas entretanto até Maio de 1723. As duas escrituras referida (...)

82De resto, a partir da década de vinte do século XVIII as dívidas parecem ter-se constituído como o fator que mais influenciou as escolhas da Misericórdia. Entre elas, as contraídas ao boticário do Colégio do Espírito Santo da Companhia de Jesus. A avaliar pelas queixas do boticário em Março de 1723, o problema já se arrastava pelo menos desde 1716 e a dívida ascendia a 1 075 255 réis109. Acordado o pagamento mediante escritura de consignação realizada em 15 de Março de 1723, ao que tudo indica o valor referido não seria o correto, uma vez que a 26 de Junho as duas partes voltaram ao tabelião para lavrar nova escritura de consignação, com um valor ligeiramente inferior de 1 054 762 réis110.

  • 111 ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 27, fls. 90v-91. (Lembrança datada de 24 de Agosto de 1731).
  • 112 Idem, ibidem, fl. 145. (Lembrança datada de 25 de Julho de 1734). Na verdade, este registo no Livro (...)

83A conta dos remédios avolumava-se a cada ano que passava, de tal modo que em Agosto de 1731 a Mesa decidiu-se pela construção da sua própria botica no pátio da Instituição. Projeto grande, nas intenções dos seus administradores, que referiam, “que tudo o que fose nesesario se comprase a custa desta santa Caza para que fose a milhor e mais bem provida que tivese esta cidade”111. Todavia, o silêncio das fontes leva a crer que o projeto não passou do papel já que em 1734 a Misericórdia viu-se na contingência de efetuar duas novas escrituras de consignação entregando ao boticário da Companhia “algumas adiçoins pertencentes as rendas e cobranças deste prezente anno, que ia se achão em apelaçoins”112.

  • 113 Não considerámos aqui a evolução do Recolhimento da Piedade, já que estava fora da alçada administr (...)

84São vários os indicadores que apontam para o crescimento das dívidas ao longo das décadas de 20 e 30 do século XVIII, problema ainda agravado pelo facto de, em simultâneo, aumentarem também os custos de algumas áreas da assistência institucionalizada. De entre as quatro categorias analisadas neste tipo de assistência (doentes, recolhidas, enjeitados e presos), o maior crescimento verificou-se em relação aos enjeitados entre os anos de 1714 e 1750113. O movimento ascendente nota-se sobretudo a partir de 1738/1739, precisamente quando os gastos da assistência domiciliária começaram a descer, e as despesas com os enjeitados iniciaram uma fase ascendente, com valores acima do conto de réis. Em 1744, as despesas com crianças expostas superaram os dois contos de réis.

Gráfico n.o 39 – Gastos por categoria na assistência institucionalizada (1714/1750)

  • 114 Ou seja, desde que existem registos de criação de enjeitados pela Misericórdia de Évora. Recorde-se (...)
  • 115 Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 23, fl. 61. Lembrança datada de 19 de Junho de 1695. O pagament (...)
  • 116 Idem, ibidem, l.o n.o 1031, 1705/1706.
  • 117 Cf. Idem, ibidem, l.o n.o 971 a l.o n.o 1071.

85A responsabilidade deste movimento foi partilhada entre a inflação dos ordenados das amas que e o crescimento do número de crianças assistidas. Em Junho de 1695, quando a Mesa da Misericórdia decidiu subir a mensalidade das amas para 600 réis por cada criança, punha fim a um período de 127 anos114 durante o qual os ordenados se tinham mantido nos 400 réis mensais 115. Segundo as listas de pagamentos às amas, em Abril de 1706116 teria havido um novo aumento, passando para 750 réis, e aí se manteve até 1750. Já em relação ao número de crianças assistidas, assiste-se a um incremento da média anual, que até 1727 se manteve em 83 crianças para, a partir de 1728, e até 1750 subir para os 103117.

86Assim, pelo exposto atrás, verifica-se que a assistência institucionalizada envolveu, em primeiro lugar, quantias significativamente mais elevadas, e, em segundo lugar, menos pessoas que a assistência domiciliária. O que se manteve até 1734, e de forma muito mais marcada entre 1739 e 1750, quando o número de pessoas assistidas pela assistência domiciliária e os episódios verificados nela caíram a pique, desequilibrando-se a relação em favor da assistência institucionalizada.

6. Assistência e custos diferenciados

87Assente a ideia de que a pobreza assistida pela assistência institucionalizada foi mais dispendiosa do que a auxiliada pela assistência domiciliária, há que avaliar a distribuição dos recursos disponíveis por cada indivíduo para que assim se possa ter uma ideia clara do que efetivamente aconteceu.

Gráfico n.o 40 – Gastos por pessoa e episódio na assistência institucionalizada (1714/1750)

Gráfico n.o 41 – Gastos por pessoa e episódio na assistência domiciliária (1714/1750)

88O acompanhamento da distribuição de verbas nos dois tipos de assistência, ao longo do período de tempo que foi possível estabelecer comparações, confirma o que afirmámos atrás. Atestam-no, desde logo, os valores médios e medianos: em termos globais, na assistência institucionalizada verificou-se um gasto médio de 5 278 réis por pessoa e 3 364 réis por episódio, e um custo mediano de 5 196 réis por pessoa e 3 341 réis por episódio. Enquanto isso, na assistência domiciliária os valores envolvidos foram significativamente mais baixos, ou seja, 342 réis em termos médios e 326 réis medianos por pessoa, 217 réis em média e medianamente 221 réis por cada episódio. Todavia, à imagem imóvel que a estatística proporciona opõe-se uma outra mais flutuante, recolhida nos gráficos n.o 40 e n.o 41. Aí se vê claramente que a oscilação dos gastos por unidade evoluiu conforme as conjunturas e as opções dos decisores e teve sentidos diferentes nos dois tipos de assistência.

89Por outras palavras, analisados os dados dos dois gráficos anteriores em conjunto, pode afirmar-se que, como seria de esperar, os rácios dos gastos por pessoa e por episódios evoluíram de uma forma simétrica, presenciando-se uma correlação profundamente positiva. As tendências é que foram notoriamente diferentes. Isto é, se na assistência domiciliária a mesma foi de matriz descendente, mais marcada entre 1739 e 1750 – atingindo os rácios neste último ano os mínimos de toda a série, ou seja, menos de metade do verificado, por exemplo, 17 anos antes –, na assistência institucionalizada o sentido foi de crescimento. Apesar de tudo, mais suave que a queda dos rácios da assistência domiciliária, apenas perturbado pelo pico de 1744, regredindo daí para os valores estáveis na curva de crescimento.

Gráfico n.o 42 – Gastos por pessoa/categoria na assistência institucionalizada (1714/1750)

90A explicação para este ano atípico de 1744 parece encontrar-se no detalhe das categorias inseridas na assistência institucionalizada. Ou seja, a introdução dos dados relativos ao Recolhimento da Piedade, que ocorreu nesse mesmo ano, reflete-se na despesa por cada pessoa, inflacionando-o, gastando-se, em média, no período de 1744 a 1750, 187 851 réis por recolhida. Não foi caso isolado, sendo ainda de notar a trajetória da assistência aos presos e enjeitados, sobretudo a dos primeiros, que envolveu quase sempre rácios muito elevados – se excetuarmos o ano de 1749, cujos valores baixos resultam da ausência de informação.

91Muito distantes destes rácios elevados estiveram os gastos do Hospital do Espírito Santo, onde se verificou um custo médio por pessoa de 1 860 réis. Na verdade, no seio da assistência institucionalizada, esta foi a valência menos dispendiosa e, simultaneamente, a mais estável em termos de flutuação de rácios, embora tivesse envolvido um maior número de pessoas. Como se pode ver no gráfico anterior, as variações inter-anuais são, na maioria dos casos, mínimas, se excetuarmos o ano de 1735, alimentado pelo aumento abrupto de pessoas a recorrerem ao hospital e pelo número de vezes que o fizerem.

92No caso da categoria do hospital é possível fazer um outro exercício de distribuição dos recursos pelos pacientes que não se consegue fazer para as tipologias dos presos, enjeitados e recolhidas da Piedade. Quer isto dizer que é possível separar as despesas exclusivamente atribuídas aos doentes – como seja a compra de medicamentos e mezinhas e a alimentação –, das administrativas –, como o pagamento de salários, obras no hospital e nas suas propriedades, por exemplo. Se considerarmos as primeiras, os gastos por doente alteram-se significativamente, como se pode extrair do gráfico seguinte. Neste caso, o custo por doente baixa para menos de metade ao nível da média geral (618 réis), muito influenciado pela curva descendente iniciada em 1730, apenas perturbada pela subida súbita de 1735 e também aproximando-se muito dos valores médios verificados na assistência domiciliária. Em última análise, estes dados são a prova de que os custos aumentaram por causa dos serviços administrativos e profissionais de saúde, uma vez que, como demonstrado, a curva dos custos gerais por doente é caracterizada pela evolução regular.

Gráfico n.o 43 – Gastos hospitalares com os doentes (1714/1750)

93Estes números refletem alguma artificialidade já que as instituições de assistência não indicavam a distribuição per capita dos recursos financeiros disponíveis. Não obstante, são exercícios que nos ajudam a descobrir as opções dos administradores da assistência sobre a distribuição dos recursos. Trabalhar dados seriais facilita uma abordagem global das diferentes valências assistenciais e dos critérios de elegibilidade estabelecidos para os recetores da assistência domiciliária e institucionalizada. E neste último caso, é possível estabelecer uma certa hierarquização em termos de despesas. Como ficou bem patente pela leitura dos gráficos anteriores, o serviço assistencial institucionalizado mais dispendioso foi o prestado no Recolhimento da Piedade, seguido do realizado nas prisões, amas dos enjeitados e cuidados médicos providos pelo hospital. Na cauda dos custos estiveram os pobres assistidos a domicílio e, no fim da linha, o provimento de cartas de guia aos pobres exteriores à cidade.

  • 118 Sobre este assunto veja-se, Isabel dos Guimarães Sá, “Estatuto Social e discriminação: formas de se (...)
  • 119 Dotes generosos, no valor de 100 000 réis por rapariga. Quantia possível graças aos bens deixados p (...)

94No entanto, deste alinhamento aparentemente tão perfeito uma outra questão emerge. Espelhou esta hierarquização uma outra de cariz social? Isto é, foram os pobres assistidos na proporção direta do seu estatuto social? Comummente dá-se como adquirida esta associação118, embora nem sempre de forma explícita. Cremos, todavia, que é necessário complexificar a análise, começando por distinguir os gastos entre assistência institucionalizada e domiciliária. Neste contexto, a par do estatuto social, há que ponderar igualmente as características internas da valência em causa, assim como o seu objetivo. A assistência institucionalizada, enquanto sinónimo de internamento ou de provimento integral das necessidades do pobre, é, naturalmente, mais dispendiosa que a assistência domiciliária que, não tendo esse objetivo, serviria, como veremos adiante, mais como um complemento de recursos que assegurassem a sobrevivência. Neste contexto, é natural que os custos per capita do Recolhimento da Piedade, por exemplo, fossem muito elevados. Para além do provimento das necessidades quotidianas das recolhidas, um dos objetivos da instituição era a sua colocação no mercado do casamento, dotando-as de meios que lhes permitissem o início da vida de casadas119. Isto é, formação como boas esposas e o que isso significava em termos de aplicação de recursos. Nesta lógica, também se compreende que os rácios apresentados pelos enjeitados fossem igualmente elevados já que consideraram os gastos da manutenção integral do utente, ou melhor das amas. De resto, uma situação algo semelhante se verifica na assistência aos presos e aos doentes, ainda que os termos de análise sejam diferentes.

95Pese embora estas circunstâncias, não deixa de ser válida a assunção que o estatuto social e o número dos assistidos pesaram na hora de distribuir os recursos. Não seria a mesma coisa prover as necessidades dos doentes, ainda que integralmente conhecido o seu lugar na hierarquia social, que proteger a honra de donzelas pobres. As exigências seriam outras, até porque se está em presença de tempos de institucionalização diferentes e, como constatado, as pessoas assistidas também. Logo, quanto maior era o número dos assistidos, maior era pressão sobre os recursos disponíveis

  • 120 Se bem que, na prática, a assistência institucionalizada se revelava mais dispendiosa que a domicil (...)
  • 121 Cf. Steven King, Poverty and Welfare in England (1700-1850): a Regional Perspective, Manchester, Ma (...)
  • 122 De facto esta é também a opinião de Paul Slack que perspetiva esta medida na longa duração dos sécu (...)
  • 123 Stuart Woolf, The Poor in Western Europe… cit., p. 32.

96Perante o binómio assistência diferente/custos diferenciados, entre assistência domiciliária e institucionalizada, e face ao aumento dos custos por parte desta última, não parece fazer sentido aplicar a Portugal, neste caso a Évora, as preocupações que tiveram as autoridades inglesas com os elevados custos da assistência domiciliária, propondo em determinada altura (nos finais do século XIX), a sua substituição pelo sistema de workhouses120. A consciência do crescimento do número de pobres domiciliados e dos seus custos justificara a criação do Knatchbull workhouse Act (1722-1723) que dera poderes aos oficiais que tinham a seu cargo assistência a nível local – os overseers –, para estabelecerem casas de trabalho workhouses121, otimizando, acreditava-se, os recursos. Uma medida que teve como efeito a integração compulsiva de muitos dos que eram assistidos domiciliarmente, os mais dispendiosos no sistema institucionalizado, retirando a assistência domiciliária aos que se recusassem122. Obviamente esta possibilidade era viável em sistemas assistenciais como o inglês ou francês, nas palavras de Stuart Woolf “[…] a assistência domiciliária era complementar, não oposta à assistência institucionalizada […]”123.

97Neste contexto, discutir a assistência domiciliária e institucionalizada como se não fossem comunicantes não nos parece uma boa opção metodológica, uma vez, que como referíamos no ponto 1 deste capítulo, muitos dos hospitais do continente europeu prestavam assistência domiciliária, enquanto as paróquias inglesas pagavam pela institucionalização dos seus pobres. Recordando o que temos vindo a afirmar, na realidade portuguesa, e particularmente na de Évora, a comunicação entre as duas esferas de intervenção assistencial fez-se mais pela especialização das áreas de intervenção e de elegibilidade geográfica dos utentes, completando-se, tanto na parte institucionalizada, quanto na domiciliária. Assim se compreende, por exemplo, que nos dois tipos de assistência fossem prestados cuidados médicos, apesar dos objetivos e das populações-alvo serem diferentes. São estas populações que estarão em análise nas próximas páginas, com o objetivo, utópico, sabemo-lo bem, de identificar e quantificar as situações de pobreza que em Évora beneficiaram da assistência domiciliária no período em estudo.

Notes

1 Tal como é referido por Stuart Woolf, The Poor in Western Europe in the Eighteenth and Nineteenth Centuries, London/New York, Methuen, 1986, p. 31.

2 Cf. David Gentilcore, “Cradle of the Saints and Useful Institutions: Health Care and Poor Relief in the Kingdom of Naples”, Health Care and Poor Relief in Counter Reformation Europe, (Ole Peter Grell, Andrew Cunningham & Jon Arrizabalaga eds.), Routledge, London/New York, 1999, p. 136.

3 Conforme o referido por Sandra Cavallo, Charity and Power in Early Modern Italy: Benefactors and Their Motives in Turin (1541-1789), p. 189. Na sequência dos Éditos de Vittorio Amedeo de 1716 e 1717, que visavam a supressão da mendigagem, segundo os quais todos os mendigos deveriam dirigir-se ao hospital da Caridade para serem avaliados. Após isto, sendo considerados merecedores eram assistidos, caso contrário, ou sendo estrangeiros, eram expulsos da cidade. Cf. Idem, ibidem, p. 188.

4 Cf. Jean Pierre Gutton, La Société et Les Pauvres en Europé (XVIe–XVIIIe siècles), Presses Universitaires de France, 1974, pp. 151-152.

5 Cf. Sandra Cavallo, Charity and Power in Early Modern Italy … cit., p. 252. Esta é uma ideia também partilhada por Stuart Woolf, ainda que aplicada geograficamente de uma forma demasiado generalista, quando refere que os hospitais continentais ofereciam as valências da assistência domiciliária. Cf. Stuart Woolf, The Poor in Western Europe… cit., p. 32.

6 Companhia criada em 1537 segundo Richard Palmer, “Ad una Sancta Perfettione: Health Care and Poor relief in the Republic of Venice in the era of the Counter-Reformation”, Health Care and Poor Relief in Counter Reformation Europe… cit., p. 95.

7 Cf. John Henderson, “Charity and Welfare in Early Modern Tuscany”, Health Care and Poor Relief in Counter Reformation Europe… cit., p. 60.

8 Como afirma Stuart Woolf em The Poor in Western Europe… cit., p. 32.

9 Cf. Steve Hindle, On the parish? The Micro-Politics of Poor Relief in Rural England (1550-1750), Oxford, Oxford University Press, 2009, p. 171.

10 Cf. Manuel de Oliveira Barreira, A Santa Casa da Misericórdia de Aveiro… cit.

11 Maria das Dores Sousa Pereira, Entre ricos e pobres… cit.

12 Cf. Maria Antónia Lopes, “Imagens de pobreza envergonhada em Coimbra nos séculos XVII e XVIII: análise de dois róis da Misericórdia”, Maria José Azevedo Santos (coord.), Homenagem da Misericórdia de Coimbra a Armando Carneiro da Silva (1912-1992), Coimbra, Palimage/Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, 2003.

13 Cf. António Magalhães Ribeiro, Práticas de caridade na Misericórdia de Viana de Foz do Lima (séculos XVI-XVIII), (tese de doutoramento policopiada), Braga, Universidade do Minho, 2009.

14 Cf. Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus… cit., p. 222.

15 Conscientes das falhas de documentação para esta Misericórdia, fazemos aqui eco das reservas da autora do estudo quanto à fonte utilizada–folhetos volantes impressos das receitas e despesas da Misericórdia de Lisboa, de difícil interpretação, e que, na sua opinião eram veículos de exortação à esmola. Isabel dos Guimarães Sá, “Estatuto Social e Discriminação: Formas de Selecção de Agentes e Receptores de Caridade nas Misericórdias Portuguesas ao Longo do Antigo Regime”, Actas do Colóquio Internacional Saúde e Discriminação Social, Instituto de Ciências Sociais – Universidade do Minho, Braga, 2002, p. 327

16 Cf. Laurinda Abreu, A Misericórdia de Setúbal… cit., pp. 69-71.

17 A avaliar pela documentação existente no Arquivo da Misericórdia de Évora, o que não significa que a assistência domiciliária não se praticasse antes. A título de exemplo, veja-se o primeiro livro da série da assistência domiciliária em ADE, ASCME, Despesas: esmolas quadrelas, criação, presos, ordenados, l.o n.o 1083, 1594/1597.

18 Laurinda Abreu, “Defining the Poor: Between Crown Policies and Local Actors (Évora, 16th-17th Centuries”, Vulnerability, Social Inequality and Health, Lisboa, Edições Colibri/CIDEHUS-UÉ, 2010, p. 83.

19 De referir que o projeto inicial de D. Teotónio de Bragança contemplava apenas os mendigos de ambos os sexos como utentes do recolhimento. Todavia, muito provavelmente ao longo do século XVII – os novos estatutos datam de 1702 –, a instituição passou a acolher exclusivamente raparigas pobres. Sobre esta alteração confira-se Laurinda Abreu, “O Hospício e Irmandade de Nossa Senhora da Piedade de Évora–uma experiência de reclusão e controle de pobres em Portugal”, Estudos em homenagem ao Professor Doutor José Marques, Departamento de Ciências e Técnicas do Património; Departamento de História (org.), Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, pp. 7-36. Marco Loja e Sílvia Mestre, o “Hospício de Nossa Senhora da Piedade de Évora: uma instituição assistencial pós-Tridentina”, Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII), Lisboa, CIDEHUS/Colibri, 2004, pp. 291-298.

20 Esta definição foi a que se ajustou melhor às características da assistência em Portugal e em Évora no período moderno. Com ela não pretendemos simplificar o debate em torno do conceito de institucionalização, mas escapar a conceptualizações demasiado rígidas que defendem que a criação e desenvolvimento de instituições que prestavam assistência requeria a punição dos seus utentes. Sobre este assunto veja-se Michel Foucault, Vigiar e Punir: nascimento da Prisão, (29.ª edição), Petrópolis, Editora Vozes, 2004, pp. 63-86. Sobre o conceito de institucionalização veja-se, entre outros, John F. Myles, “Institutionalization and sick role identification among the elderly”, American Sociological Review, vol. 43, n.o 4 (Aug., 1978), pp. 508-509. Bill Luckin, “Towards a Social History of Institutionalization”, Social History, vol. 8, n.o 1 (Jan., 1983), pp. 87-94.

21 Cf. Ordenações Manuelinas, Livro I, Título LXVII, § 10.

22 Apesar da responsabilidade dos enjeitados ter passado para as Misericórdias, pouco depois da sua criação, alguns concelhos acordaram em comparticipar nas despesas com as crianças, o que incluía a assistência médica, que abrangia as respetivas amas. Todavia, nem sempre o dito acordo foi cumprido. Cf. Laurinda Abreu, “The Évora Foundlings Between the 16th and 19th centuries… cit.”. Idem, A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal... cit., p. 77). E, ainda, Isabel Guimarães dos Sá, A circulação de crianças na Europa do sul: o caso dos expostos do Porto no século XVIII, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995, pp. 55-66.

23 Apesar das tentativas de embargo por parte do reitor do mosteiro de São João, antigo Provedor do dito Hospital. Cf. ADE, ASCME, Livro dos Privilégios do Hospital, n.o 47, fls. 54-55.

24 Cf. ADE, ASCME, Livro dos Privilégios do Hospital, n.o 47, fl. 679.

25 Contudo o número de crianças criadas pela Misericórdia de Évora só iria sofrer um grande incremento a partir da segunda metade do século XVIII. Cf. Laurinda Abreu, “The Évora foundlings... cit.”.

26 De referir que devido à ausência de informação sobre proveniência geográfica dos utentes das diversas categorias de assistência institucionalizada só foi possível cartografar a naturalidade dos doentes do Hospital do Espírito Santo de Évora.

27 Tendo em conta que não foi possível apurar a naturalidade de 10 958 doentes (13%) do total.

28 Para uma melhor leitura do mapa e dos dados nele cartografados optámos pela divisão do espaço geográfico de Portugal continental em províncias apresentado em Luís Nuno Espinha da Silveira, Território e Poder: nas origens do Estado contemporâneo em Portugal, Cascais, Patrimonia, 1997, pp. 28-29.

29 Os valores apresentados para o Alentejo excluem os números da cidade de Évora, dado que os primeiros são considerados forasteiros e os segundos naturais. Ainda assim, quando à percentagem do Alentejo se somar a de Évora, no seu conjunto, a região representou 22,2% das entradas do Hospital do Espírito Santo.

30 Os doentes estrangeiros, os naturais da ilha da Madeira e dos Açores, bem assim como os que não conseguimos localizar e aqueles cuja naturalidade não foi assinalada nas fontes foram integrados na rúbrica “outros” e correspondem aos valores seguintes: 1554/1599 – Ilhas 43 (0,5%); estrangeiros 403 (4,7%); não localizados 959 (11,2%); sem naturalidade assinalada 700 (8,2%). 1600/1699 – lhas 118 (0,3%); estrangeiros 429 (1,2%); não localizados 2335 (7%); sem naturalidade assinalada 2163 (6,5%); 1700/1750 – ilhas 122 (0,2%); estrangeiros 1442 (3,4%); não localizados 2259 (5,4%); sem naturalidade assinalada 2542 (6,1%).

31 Cf. Laurinda Abreu, Memórias da Alma e do Corpo… cit., p. 406

32 Cf. Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., vol. I, 2000, p. 733.

33 Cf. Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus… cit., pp. 207-208, 219.

34 Cf. Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., vol. I, p. 708. Laurinda Abreu, Memórias da alma e do corpo… cit., pp. 400-407.

35 Colin Jones, “The Construction of the Hospital Patient in Early Modern France”, Institutions of confinement: hospitals, asylums, and prisons in Western Europe and North America, 1500-1950, Norbert Finzsch, Robert Juẗte, New York, Cambridge University Press, 1996, pp. 55-74.

36 A periodização apresentada neste gráfico resultou de falhas na documentação.

37 Sobre esta temática, veja-se, entre outros, Katharine Park, “Healing the Poor: Hospitals and Medical Assistance in Renaissance Florence”, Medicine and Charity Before the Welfare State, Jonathan Barry & Colin Jones (eds.), London, Routledge, 2003, pp. 26-45.

38 Para um maior aprofundamento do conceito de cartas de guia, veja-se Maria Marta Lobo de Araújo, Alexandra Esteves “Pasaportes de Caridad: las carta de guia de las Misericórdias Portuguesas (siglos XVII-XIX)”, Estudios Humanisticos. História, n.o 6, 2007, pp. 207-225. Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., vol. II, pp. 82-92.

39 De acordo com o período cronológico deste trabalho, ou seja, 1635, 1650-1663 e 1700-1750.

40 Olivença (2,8%); Vila Viçosa (2,7%); Algarve (2,6%); Beja e Montemor-o-Novo (2,5%); Viana do Alentejo (2,4%); Coimbra (1,3%) e Porto (1%). Estas localidades e as referidas acima perfazem 62,9%. Os restantes 37,1% são repartidos por uma variedade de localizações que, quando consideradas isoladamente, não são significativas, por representarem menos de 1%.

41 Uma prática que se estendia a todo o país. Veja-se o exemplo, para alguns anos, apresentado para Coimbra por Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., vol. II, pp. 88-89.

42 Como acontecia, entre outros lugares, com muitos dos doentes curados no hospital da Misericórdia de Setúbal. Cf. Laurinda Abreu, Memórias da alma e do corpo… cit., p. 404. Apesar de tudo, em Évora, das 718 cartas de guia que expressamente indicaram que os seus utentes saíram do hospital entre 1651/1663 e 1700/1750, apenas 126 se dirigiam para Lisboa.

43 Trata-se de João Vieira, preso assistido “de piedade” pela Misericórdia de Évora, pelo menos em 1700, ano precisamente que foi enviado para a casa dos loucos, em Lisboa. Cf. ADE, ASCME, Livramento de Presos, l.o n.o 1647 (1700), Idem, Lembranças, l.o n.o 23, fl. 256. O facto de se encontrar neste grupo dos “loucos” um preso, não deve ser entendido, pela sua não representatividade, que a loucura seria alvo de enclausuramento. Sobre este assunto veja-se Laurinda Abreu, “A Misericórdia de Lisboa, o Hospital Real e os insanos: notas para uma introdução”, Museu São João de Deus – Psiquiatria e História, Lisboa, Editorial Hospitalidade, 2009, p. 114.

44 Até por uma questão de distância e dos custos que envolviam o transporte dos doentes de Évora para a capital. Por exemplo, o transporte dos loucos até Lisboa envolvia sempre cavalgadura e acompanhamento (almocreve ou levador dos pobres, conforme a terminologia) pressupunha para uma distância tão grande, uma média de 1 200 a 2 000 réis por cada carta de guia.

45 Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 18, fl. 146.

46 Idem, ibidem, fl. 112v.

47 Cf. Mapa n.o 2.

48 Não é caso único, também em Coimbra para alguns dos anos estudados era esse o destino preferencial dos pobres com cartas de guia. Cf. Maria Antónia Lopes, Pobreza, assistência e controlo social… cit., vol. II, pp. 88-89.

49 Daí a representatividade percentual de localidades como Elvas e Olivença como destino das cartas de guia, para onde se dirigiam essencialmente “estrangeiros” ou “castelhanos”, como eram designados nas fontes. Não se confundam porém estes fluxos com os migratórios que se verificavam de este para oeste e de norte para sul. Cf. Idem, ibidem, pp. 272-273.

50 Mobilidade que por certo criava desconfianças junto do poder central. Várias foram as tentativas de controlá-la, das quais as mais conhecidas, são sem dúvida o monopólio da impressão das cartas de guia dado pelo rei à Misericórdia de Lisboa em 1690. Cf. IAN/TT – Chancelaria de D. Pedro II, Doações, liv. 49, fl. 164v. In Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. VI, Lisboa, Centro de Estudos de História Religiosa/União das Misericórdias Portuguesas, 2007, pp. 160-161.

51 ADE, ASCME, Livro de despesa: esmola da porta aos Domingos, l.o n.o 87. Em Janeiro de 1613, o Presidente e irmãos da Hospital, ou Recolhimento da Piedade apresentaram uma petição à Misericórdia de Évora referindo que dispunham de “bestas e aparelho pera poderem ser milhor seruidos os pobres que com carta de gia e caualgaduras erão prouidos das misericordias” solicitando à mesma proceder à satisfação do serviço em troca da esmola que se costumava dar ao prioste. Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 10, fl. 11v. (Lembrança datada de 9 de Janeiro de 1613). Os pobres doentes voltaram a ser transportados pelo prioste da Misericórdia a partir de Julho de 1656. Idem, ibidem, l.o n.o 19, fls. 28-28v. (Lembrança datada de 30 de Julho de 1656).

52 Idem, Livro das esmolas do pão da porta aos Domingos, l.o n.o 388, fl. 6v.

53 Veja-se de novo o gráfico n.o 18 – entradas por meses dos doentes no Hospital do Espírito santo. Sobre este assunto, veja-se Marco Van Leeuwen, “Logic of Charity: Poor relief in Preindustrial Europe”, Journal of Interdisciplinary History, vol. 24, n.o 4 (Spring, 1994), p. 592.

54 Também no sentido de manutenção da ordem pública atribuído por Van Leeuwen. Cf. Idem, ibidem, pp. 592-593.

55 Referia a ata da vereação, que “conuinha pera ouuiar os danos que auia em se juntarem os homens da seifa naturaes e moradores da cidade com os ratinhos a tomar preso na porta de noua que comuinha se diuidisem os da cidade na porta de moura e os ratinhos na porta noua sob pena de pagar da cadea o que o contradiser pagar dois mil reis […]”. ADE, ACME, Actas, l.o n.o 24 – 1672/1676, fl. 55v-56. (Ata datada de 29 de Maio de 1677).

56 ADE, ACME, Actas, l.o n.o 27b) – 1700/1703, fl. 180v. (Ata datada de 5 de Julho de 1702).

57 A título de exemplo, em Junho de 1717 requeria o procurador do concelho que, por haver muitas queixas dos homens de trabalho por não saírem a trabalhar “se paçase edital que todas a vezes que se achar homem de trabalho na praça ou cidade e aredores della fose condenado e prezo e logo mandarão se puzese edital na forma do requerimento com pena de dous mil reis pagos da cadea e sendo achado alguem nas praças ou cidade ou redor della e isto ao principio das matinas”. Cf. ADE, CME, Actas, l.o n.o 34, fl. 24-24v. (Ata datada de 16 de Junho de 1717).

58 Conceito que, sendo mais utilizado nas ciências do meio ambiente, reflete a propensão dos cidadãos em reagirem contra a possibilidade da instalação na sua comunidade de estruturas potencialmente prejudiciais ao ambiente. No campo da assistência e do bem-estar, e no nosso caso em especial, ele pode ser utilizado enquanto atitude reativa ao surgimento de potenciais focos de instabilidade social que poderia supor a existência de bolsas de desempregados, pobres e muitas vezes doentes. Sobre este assunto, veja-se, entre outros, Caron Chess, " Evaluating Environmental Public Participation: Methodological Questions", Journal of Environmental Planning and Management 43(6):769–784. E, Thomas H. Rasmussen, “Not in My Backyard: The Politics of Siting Prisons, Landfills, and Incinerators”, State & Local Government Review, Vol. 24, No. 3 (Autumn, 1992), pp. 128-134. Aplicado à história da pobreza, K. Snell propõe um conceito mais forte para descrever esta reação dos paroquianos face aos “estrangeiros” em Inglaterra e Gales do século XVIII: a xenofobia local, que se compreende pela contextualização historiográfica em que o autor se encontra. Recordem-se a este propósito as settlement laws em Inglaterra nos séculos XVII e XVIII. Cf. Keith Snell, Parish and belonging, community, identity, and welfare in England and Wales (1700-1950), Cambridge, Cambridge University Press, 2006, pp. 28-80.

59 Cf. Maria Marta Lobo de Araújo, Dar aos Pobres e emprestar a Deus… cit., p. 180.

60 Cf. Idem, ibidem, p. 185.

61 Para a representação gráfica dos dados tratados estatisticamente foram utilizados os diagramas de caixa e bigodes ou box plot and whiskers. Este tipo de grafismo apresenta os dados centrais do universo e informação a respeito da sua amplitude. Foram utilizadas escalas tipificadas e Zscores que nos permitiram estandardizar os dados, uma vez que os valores absolutos de cada uma das variáveis em observação se encontravam em grandezas desproporcionais entre si, não permitindo a análise comparativa das mesmas. A fórmula utilizada para a normalização dos dados das diferentes variáveis (Zscore) foi a seguinte: . Onde Z = Zscore, X = valor a ser normalizado, μ = média da população em análise, σ = desvio padrão dessa mesma população.Image 100000000000004D00000029D599A2F0.jpg

62 Neste contexto, antes de ser introduzido o tratamento da assistência institucionalizada, importa também notar a contribuição diferenciada que cada uma das séries teve no total de episódios, pessoas e quantias gastas. A série do Hospital do Espírito Santo foi a que contribuiu com maior número de pessoas e de episódios (respetivamente, 82% e 89% do total), seguida a grande distância dos enjeitados (com 10% e 16%), presos (2% e 1%) e da Piedade (0,3% e 0,8%). Em relação às quantias gastas em cada uma das categorias, o quadro altera-se significativamente, predominando um certo equilíbrio entre as mesmas. Neste caso, cerca de três terços das quantias gastas foram divididos entre enjeitados (representando a maior contribuição com 33%), o hospital (31%) e o Recolhimento da Piedade (30%). Constituindo um terço das despesas, os presos supuseram 6% das mesmas.

63 Ver quadro n.o 1.

64 A recolha dos dados referentes ao ano de 1635 teve essencialmente como funcionalidade a contraposição com os dados tanto do século XVII, quanto do século XVIII.

65 Apesar de se constituírem como dispersos ou outliers, não são preocupantes, uma vez que se encontram dentro das barreiras internas, sendo por isso considerados moderados. Para a determinação dos outliers utilizámos as fórmulas (Q1-1.5 (Q3-Q1)), marcado a partir do valor mínimo. Onde Q1 = primeiro quartil, Q3 = terceiro quartil.

66 Vejam-se os valores dos coeficientes de variação no quadro n.o 1.

67 De facto, os valores das médias e das medianas em todas as categorias diferem entre si de forma muito pouco significativa. Comparem-se os mesmos nos quadros estatísticos n.o 2 e n.o 3.

68 Uma tendência inversa à que aconteceria em outras latitudes, como por exemplo em Palência na década de quarenta do século XVIII, onde se verificou o aumento do número de pessoas assistidas. Cf. Alberto Marcos Martín, “La asistencia domiciliaria en España del Antiguo Régimen: el caso de la Cofradía de la Caridad de Palencia”, La respuesta Social a la pobreza en la Peninsula Ibérica durante la Edad Moderna, Maria José Pérez Álvarez, Maria Marta Lobo de Araújo (eds.), 2014, pp. 89-110.

69 Também no sentido defendido por Paul Slack, que assenta o indicador da densidade da pobreza na correlação entre o preço da comida e a mortalidade. Mas mais importante, refere este autor “A consequência universal dos preços altos dos alimentos […] não foi a fome mas o empobrecimento geral. Aumentou o número de vagabundos e pedintes nas ruas, assim como o número de pessoas pedindo por assistência”. Paul Slack, Poverty and policy… cit., pp. 45-50. Realçamos aqui a questão do empobrecimento geral nestas crises, difícil de recuperar mesmo com a estabilização dos preços. Como foi a década de vinte do século XVIII em Évora, e que este mesmo autor reportou para Inglaterra para essa década. Onde, apesar da estabilização dos preços, os custos e o número de pobres não desceram. Cf. Paul Slack, English poor laws… cit., p. 24.

70 Esta tarefa de correlação foi à partida simplificada pelas características dos dados. Com efeito, estamos perante variáveis quantitativas que nos permitem o estabelecimento de relações estatísticas. Assim, o objetivo não foi o de estabelecer relações matemáticas entre categorias, mas o de comparar o comportamento de uma variável face a outra.

71 No caso deste tipo de assistência restringimos as variáveis independentes aos preços dos cereais, ficando excluída a hipótese de se encontrar o somatório das receitas. Com efeito, se conseguimos apurar as receitas para o Hospital do Espírito Santo e para o Recolhimento de Nossa Senhora da Piedade, o mesmo não aconteceu para os presos e enjeitados. Considerar apenas as receitas disponíveis seria tomar uma parte pelo todo, criando artificialmente uma variável explicativa, pelo que optámos pela sua exclusão.

72 Apenas na correlação das variáveis pessoas/preço do trigo é que a assistência institucionalizada ultrapassou a assistência domiciliária, obtendo 0, 218 contra 0,187.

73 Recorde-se, apesar de tudo, inserida numa estrutura macroeconómica de recuperação.

74 Este é um relato de vários anos, de onde colhemos uma descrição de seca prolongada entre 1728 e 1738 para a cidade de Évora e campos envolventes. Cf. BPE, Livro das despesas da Sacristia do Convento do Espinheiro: Preces que os Eborenses Fizeram pela Falta de Agua em 1734. Cod. CV/1-9, fl. 18. Cf. Idem, Procissão das águas que em 1737 fez a Irmandade da Misericórdia ao Mosteiro do Espinheiro. Cod. CV/1-9, fls. 87-88.

75 Cf. IAN/TT, Mesa da Consciência e Ordens, l.o n.o 61, 1735-1771, fls. 22-22v.

76 Idem, ibidem.

77 Cf. Pedro Cardim, “O processo Político (1621 – 1807)”, História de Portugal (José Mattoso dir.), vol. IV, Lisboa, Estampa, 1997, pp. 404-408. Lorraine White, Guerra y revolución militar en la Ibéria del Siglo XVII, Manuscrits 21, 2003, pp. 63-93.

78 O maior número encontrava-se na Beira (260) e na Estremadura (126), seguidas de Entre Tejo e Odiana e Entre Douro e Minho (59). Cf. Júlia Galego, Suzanne Daveau, O numeramento de 1527-1532: tratamento cartográfico, Lisboa, Centro de Estudos Geográficos, 1986, pp. 15-17.

79 Idem, ibidem, p. 20.

80 Por outro lado, entre Douro e Minho e a Beira lideravam os índices de densidade populacional com vinte e quatro por cento do total da população – cerca de cinquenta e cinco mil moradores. Cf. Idem, ibidem, p. 22.

81 Adotámos aqui o índice quatro como multiplicador para obter o número de habitantes – como vem referido no Numeramento de 1527-1532. Cf. Suzanne Daveau, Júlia Galego, O Numeramento de 1527-1532... cit., p. 22. É de resto o índice seguido por outros autores Cf. Virgínia Rau, “Para a história da população portuguesa dos séculos XV e XVI: resultados e problemas de métodos”, Do tempo e da História, Lisboa, Tomo I, 1965, pp. 7-46), ainda que outros autores tenham adotado índices superiores, nomeadamente 4,5 e 5. Cf. Orlando Ribeiro, “Portugal”, Geografia de España y Portugal, vol. V, Barcelona, 1954, p. 98, cit. in Virgínia Rau, “Para a História da população portuguesa... cit.,”, p. 15.

82 Cf. João José Dias, Gentes e espaços: em torno da população portuguesa na primeira metade do século XVI, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1996, pp. 186-193.

83 Cf. Joaquim Veríssimo Serrão, “Uma estimativa da população de Portugal em 1640”, Memórias da Academia de ciências de Lisboa – classe de letras, Lisboa, t. XVI, 1975, p. 236. Esta estimativa da população portuguesa em 1640 mereceu alguns reparos, por parte de António de Oliveira, nomeadamente no que se refere à crítica das fontes. Sobretudo se se der como adquirido, tal como fez Veríssimo Serrão, que a “Población General de España” teve como base os recrutamentos militares mandados fazer pela duquesa de Mântua entre 1636 e 1639. Sendo estes arrolamentos de índole secreta, António de Oliveira questiona se o autor da «Población» teria tido acesso a eles. Cf. António de Oliveira, «Joaquim Veríssimo Serrão. Uma estimativa da população portuguesa em 1640», Revista Portuguesa de História, 1975, pp. 494-505.

84 Cf. Teresa Ferreira Rodrigues, “As estruturas populacionais”, História de Portugal (José Mattoso dir.), Vol. III, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, p. 213; Teresa Fonseca, Absolutismo e municipalismo: Évora... cit., p. 56.

85 Cf. Rui Santos, Sociogénese do Latifundismo… cit., p. 276.

86 Cf. António de Oliveira, Poder e oposição política em Portugal no período Filipino (1580–1640), Lisboa, Difel, 1991, pp. 53-55.

87 Esta é também a opinião de António de Oliveira quando refere que em 1640 os efetivos populacionais teriam voltado aos cômputos do início do século. Cf. António de Oliveira, “Joaquim Veríssimo Serrão. Uma estimativa da população portuguesa... cit.”, p. 496). Todavia, segundo alguns escritos de finais do século XVII, Évora ressentia-se muito da ausência da mais nobre estirpe fidalga de Portugal. Cf. Manuel Fialho, Évora Ilustrada, tomo 1.o, cap. 8, BPE, cod. CXXX/1-8, fls. 27-27v.

88 Cf. António Carvalho da Costa, Corografia Portugueza, e Descripçam Topografica do Famoso Reyno de Portugal, Lisboa, Officina de Valentim da Costa Deslandes, 1706-1712, cit. in Rui Santos, Sociogénese do Latifundismo… cit., pp. 188-189.

89 A acreditar nos números presentes em BPE, Lista das Cidades Villas, Vigayrarias e Freguesias que ha neste Arcebispado de Evora como também dos Fogos, e Pessoas que nelle ha no anno de 1720, cod. CIX/2-12, n.o 14, fls. 29-38.

90 Luiz Caetano de Lima, “Lista de Fogos e Almas que há na Terra de Portugal”, Geografia Histórica de Todos os Estados da Europa […], Lisboa, Officina de José António da Silva, Tomo 2, 1936, pp. 475-710.

91 Sobre as Memórias Paroquiais de Évora, e os números relativos à população da cidade de Évora, veja-se o quadro síntese apresentado por Rui Santos em Sociogénese do Latifundismo… cit., p. 188.

92 Recolhidos no âmbito do projeto financiado pela FCT: Os utentes do sistema de assistência entre a população de Évora: a importância das bases de dados demográficas (1535-1800): PTDC/HAH/68482/2006. Coordenado pela Professora Doutora Laurinda Abreu.

93 Ainda que as outras paróquias tenham também lacunas temporais, a falta dos dados da Sé é muito superior.

94 Que dispõe de séries completas desde 1572. Cf. ADE, ASCME, Receita e Despesa: defuntos, l.o n.o 1162.

95 De facto, como demonstrou Rui Santos, a curva demográfica das zonas rurais à volta de Évora entrou em recessão a partir da segunda metade do século XVIII, já fora do âmbito cronológico deste trabalho. Cf. Rui Santos, Sociogénese do Latifundismo… cit., pp 228-23.

96 Como acontecera por toda a Europa aquando do crescimento populacional dos séculos XV e XVI. A título de exemplo, o extraordinário crescimento económico e comercial de Antuérpia entre 1495 e 1565 fez com que milhares de homens de negócios e artesãos qualificados acorressem à cidade. Assim, a população intramuros passou dos 40 000 de habitantes na primeira data, para os 104 000 na segunda. Cf. Hugo Soly, “Continuity and change: attitudes towards poor relief and health care in early modern Antwerp”, Ole Peter Grell, Andrew Cunnigham (eds.), Health Care and Poor Relief in Protestant Europe 1500-1700, London and New York, Routledge, SD. p. 84.

97 Cf. Rui Santos, Sociogénese do Latifundismo… cit., p. 276. Não sendo este um estudo demográfico, escusamo-nos a entrar no detalhe da discussão do equilíbrio entre recursos económicos e população. Para um maior aprofundamento do assunto veja-se, entre outros, Wrigley, E. A., R. S. Schofield, The population history of England 1541-1871: a reconstruction, Cambridge University Press (2.ª ed.), 1989, pp. 450-483. Vicente Pérez de Moreda, Las Crisis de mortalidad en la España interior. Siglos XVI-XIX, Madrid, Siglo Veintiuno, 1980, p. 57.

98 Como se pode ver no quadro n.o 6, apenas a relação dos episódios na assistência institucional/quantias totais na assistência domiciliária apresenta uma correlação positiva.

99 Como foram todos os anos a partir de 1741. Por isso, a evolução anual dos valores absolutos da assistência domiciliária permite também compartimentar temporalmente o crescimento referido atrás do número de pessoas assistidas, quantias gastas e episódios. O mesmo é dizer, que se em termos estatísticos a evolução dos números nos sugere uma duplicação dos gastos, pessoas e episódios do período de 1635, 1650/1663 para o de 1700/1750, demonstra-se agora que esse crescimento se viu influenciado pelos valores das primeiras três décadas do século XVIII, e, simultaneamente, pelos anos atípicos, como, recorde-se, foi o ano de 1733.

100 ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 17, fl. 60. (Lembrança datada de 3 de Outubro de 1646)

101 Idem, ibidem.

102 Referia-se em Mesa “por com este dinheiro se acudir ao Hospital e pela grande necesidade que tem por auer grande numero de doentes nele e estarem suas rendas acabadas e estar esta santa casa empenhada em os asistir”. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 19, fl. 119v. (Lembrança datada de Domingo, 2 de Fevereiro de 1659).

103 O que na prática resultava na redução apenas das esmolas de 40 réis semanais, mantendo-se as esmolas de 20 e de 10 réis. Porém, não fica claro a quantidade de trigo que costumava acompanhar este tipo de assistência a ser retirada a cada pessoa.

104 Na perspetiva do pobre, poder-se-ia concluir que à falta de assistência domiciliária, e sobretudo de galinhas”, os pobres residentes teriam procurado o hospital. Reconhecemos que em muitos casos terá sido essa a direção. No entanto tem que se ter em linha de conta as diferenças de grandeza entre um e outro tipo de assistência. O mesmo é dizer que o hospital nunca assistiu o mesmo número de pessoas residentes (na ordem das dezenas de pessoas) que a assistência domiciliária (na ordem das centenas).

105 Com efeito, oriundo do campo da medicina, e, por isso, tendo essencialmente a conotação trágica da decisão da distribuição de bem-estar que prolongue a vida – como é o caso da escolha dos pacientes compatíveis num processo de transplantação de órgãos, por exemplo – o conceito de tragic choice é aplicado pelo autor no campo da assistência social, no enquadramento da elegibilidade dos proponentes ao Fundo Social de Emergência, criado em França em 1998 para distribuir um bilião de francos pelos pobres. Cf. Didier Fassin, “Justice Principles and Judgment Practices in Allotting Emergency State Financial Aid in France”, Revue Française de Sociologie, 2003/5, vol. 44, pp. 109-114.

106 ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 17, fl. 203-203v. (Lembrança datada de Domingo, 17 de Setembro de 1662).

107 Idem, Lembranças, l.o n.o 24, fl. 2. (Lembrança datada de 10 de Julho de 1701).

108 Cf. Idem, ibidem, fl. 83v. (Lembrança datada de 17 de Julho de 1703). Esta tendência de redução nas despesas com os pobres foi na prática pontual. Em 1740 tornou-se efetiva, pelo mesmo ao nível do provimento de galinhas aos pobres das quadrelas, cujo peso nas despesas da assistência domiciliária, nos episódios e nas pessoas assistidas era esmagador. Neste ano, invocando os empenhos da Instituição, a Mesa da Misericórdia suspendeu definitivamente o provimento de galinhas e que “[…] aos doentes das quadrelas se assistisse somente com medico, boticário e sangrador”. Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 28, fl. 18v. (Lembrança datada de 17 de Julho de 1740).

109 Das dívidas até 1716 e do ano económico de 1721/1722. Dessa quantia confessou ter recebido 312 582 réis, ficando em dívida 762 665 réis. Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 26, fl. 121. (Lembrança datada de 10 de Março de 1723).

110 Englobando desta vez as dívidas contraídas entretanto até Maio de 1723. As duas escrituras referidas supuseram simultaneamente a confissão de devedores e a consignação de dívidas que terceiros tinham para com a Misericórdia relacionadas com os legados não cumpridos, tendo a mesma obtido sentenças contra os faltosos. Cf. ADE, Notariais de Évora, l.o n.o 1252. (Escritura datada de 15 de Março de 1723). Idem, l.o n.o 1253. (Escritura datada de 25 de Junho de 1723). Cf. ADE, ASCME, Receita e Despesa, l.o n.o 1426.

111 ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 27, fls. 90v-91. (Lembrança datada de 24 de Agosto de 1731).

112 Idem, ibidem, fl. 145. (Lembrança datada de 25 de Julho de 1734). Na verdade, este registo no Livro das Lembranças constituiu um mero procedimento administrativo, uma vez que a Mesa da Misericórdia já tinha oficializado o acordo com os padres da Companhia de Jesus em duas escrituras públicas. Cf. ADE, Notariais de Évora, l.o n.o 1265, fls. 59-60. Idem, ibidem, fls. 61-62.

113 Não considerámos aqui a evolução do Recolhimento da Piedade, já que estava fora da alçada administrativa da Misericórdia, portanto não incluído nas suas opções assistenciais.

114 Ou seja, desde que existem registos de criação de enjeitados pela Misericórdia de Évora. Recorde-se que o Hospital de São Lázaro, a que parte das suas rendas estavam adscritas à criação dos enjeitados, tinha sido anexado à Santa Casa em 8 de Outubro de 1567. Cf. Gabriel Pereira, Documentos Históricos da Cidade de Évora…. cit., p. 466.

115 Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 23, fl. 61. Lembrança datada de 19 de Junho de 1695. O pagamento com a nova mensalidade começou a fazer-se a partir de 20 de Julho de 1595. Cf. ADE, ASCME, Enjeitados: ordenados às amas, l.o n.o 1021.

116 Idem, ibidem, l.o n.o 1031, 1705/1706.

117 Cf. Idem, ibidem, l.o n.o 971 a l.o n.o 1071.

118 Sobre este assunto veja-se, Isabel dos Guimarães Sá, “Estatuto Social e discriminação: formas de seleção de agentes e recetores de caridade nas Misericórdias portuguesas ao longo do Antigo Regime”, Actas do colóquio internacional Saúde e descriminação social, Braga, Instituto de Ciências Sociais, 2002, p. 328.

119 Dotes generosos, no valor de 100 000 réis por rapariga. Quantia possível graças aos bens deixados pelo Doutor António Vaz Machoca ao Recolhimento. Médico da Misericórdia desde 1668, à data da sua morte, que se verificou em 23 de Março de 1703, deixou um enorme espólio patrimonial ao Recolhimento, constituído por 92 quinhões de renda e foros em herdades, tanto na região de Évora quanto no resto do Alentejo. Cf. ADE, Fundo da Casa Pia, Livro da Fazenda, que o Doutor António Vaz Machoca deixou ao Recolhimento da Piedade desta Cidade de Évora, l.o n.o 189. Cf. ADE, ASCME, Lembranças, l.o n.o 20. Idem, Paroquiais de Évora: óbitos de Santo Antão, l.o n.o 53. Idem, Fundo da Casa Pia de Évora, Livro da Fazenda, que o Doutor António Vaz Machoca deixou ao Recolhimento da Piedade desta Cidade de Évora, l.o n.o 189.

120 Se bem que, na prática, a assistência institucionalizada se revelava mais dispendiosa que a domiciliária. Cf. Mary Mackinnon, “Poor Law Policy and the Crusade against Outrelief”, The Journal of Economic History, vol. 47, n.o 3 (Sep. 1987), pp. 603-625.

121 Cf. Steven King, Poverty and Welfare in England (1700-1850): a Regional Perspective, Manchester, Manchester University Press, 2000, p. 23

122 De facto esta é também a opinião de Paul Slack que perspetiva esta medida na longa duração dos séculos XVII e XIX, como método de barragem do incremento dos pedidos de pensões na assistência domiciliária. Cf. Paul Slack, The English Poor Law… cit, p. 32.

123 Stuart Woolf, The Poor in Western Europe… cit., p. 32.

Table des illustrations

Légende Mapa n.o 2 – Origem geográfica dos utentes da rede assistencial de Évora (Séculos XVI-XVIII)
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Légende Gráfico n.o 18 – Entradas mensais no Hospital do Espírito Santo (1554/1750)
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Légende Gráfico n.o 19 – Mortalidade no hospital do Espírito Santo (1554/1750)
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Légende Gráfico n.o 20 – Pessoas assistidas com cartas de guia – número de pessoas (1635/1650)
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Légende Gráfico n.o 21 – cartas de guia – (1635, 1663/1650)
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Légende Gráfico n.o 22 – cartas de guia (1700/1750)
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Légende Gráfico n.o 23 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência institucionalizada (1714/1750)
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Légende a. Existem várias Modas. É mostrado o valor mais pequeno.Quadro n.o 1 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência institucionalizada (1714/1750
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Légende Gráfico n.o 24 – Episódios e pessoas na assistência institucionalizada (1714/1750)
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Légende Gráfico n.o 25 – Quantias absolutas gastas na assistência institucionalizada (1714/1750)
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Légende Gráfico n.o 26 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1635, 1650/1663)
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Légende a. Existem várias modas. É apresentado o valor mais pequeno.Quadro n.o 2 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1635, 1650/1663)
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Légende Gráfico n.o 27 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1700/1750)
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Légende a. Existem várias modas. É apresentado o valor mais pequeno.Quadro n.o 3 – Comparação entre quantias, episódios e pessoas – assistência domiciliária (1700/1750)
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Légende Gráfico n.o 28 – Episódios e Pessoas na assistência domiciliária (1650-1750)
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Légende Gráfico n.o 29 – Quantias absolutas gastas na assistência domiciliária (1650/1750)
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Légende Gráfico n.o 30 – Número de pessoas – assistência domiciliária e institucionalizada (com cartas de guia – (1714/1750))
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Légende Gráfico n.o 31 – Número de episódios – assistência domiciliária e institucionalizada (com cartas de guia – (1714/1750))
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Légende Gráfico n.o 32 – Quantias absolutas – assistência domiciliária e institucionalizada (com cartas de guia – (1714/1750))
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Légende Gráfico n.o 33 – Assistência institucionalizada vs Assistência domiciliária (1714/1750)
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Légende Gráfico n.o 34 – Batismos e enterros em Évora (1606/1737)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-21.jpg
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Légende Gráfico n.o 35 – Batismos e Óbitos (1737/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-22.jpg
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Titre Quadro n.o 6 – Correlações entre a Assistência Domiciliária e a Institucionalizada – 1714/1750
Légende **. A correlação é significativa no nível (1-tailed).
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-23.jpg
Fichier image/jpeg, 204k
Légende Gráfico n.o 36 – Quantias absolutas despendidas na assistência domiciliária e institucionalizada (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-24.jpg
Fichier image/jpeg, 96k
Légende Gráfico n.o 37 – Número de pessoas na assistência domiciliária e institucionalizada (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-25.jpg
Fichier image/jpeg, 92k
Légende Gráfico n.o 38 – Episódios na assistência domiciliária e institucionalizada (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-26.jpg
Fichier image/jpeg, 96k
Légende Gráfico n.o 39 – Gastos por categoria na assistência institucionalizada (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-27.jpg
Fichier image/jpeg, 100k
Légende Gráfico n.o 40 – Gastos por pessoa e episódio na assistência institucionalizada (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-28.jpg
Fichier image/jpeg, 88k
Légende Gráfico n.o 41 – Gastos por pessoa e episódio na assistência domiciliária (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-29.jpg
Fichier image/jpeg, 80k
Légende Gráfico n.o 42 – Gastos por pessoa/categoria na assistência institucionalizada (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-30.jpg
Fichier image/jpeg, 84k
Légende Gráfico n.o 43 – Gastos hospitalares com os doentes (1714/1750)
URL http://books.openedition.org/cidehus/docannexe/image/4607/img-31.jpg
Fichier image/jpeg, 80k

© Publicações do Cidehus, 2015

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