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Práticas de Caridade e Assistência em Évora (1650-1750)

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Rute Pardal

Prefácio

Laurinda Abreu

Texte intégral

1À já extensa bibliografia disponível sobre assistência no período moderno, junta-se agora a obra de Rute Pardal, Práticas de caridade e assistência em Évora (1650-1750). Inscrita numa linha de análise assumidamente anglo-saxónica, o presente livro é o resultado de uma investigação cuidada e inovadora que interpela assistidos e distribuidores de recursos assistenciais e que pretende perceber quais os efeitos sociais da ajuda prestada em tempos tão recuados e com pouquíssimos mecanismos de controlo.

2Do ponto de vista assistencial, Évora contava com uma oferta diversificada e com algum grau de especialização, que procurava acompanhar os diferentes tipos de pobres, tendo aqui em conta a plasticidade do conceito de pobreza. Conjuntamente com a misericórdia, eixo central a partir do qual se organizou todo o “sistema assistencial”, cabido e mitra construíram, ao longo de Quinhentos, um edifício complexo, pautado pela partilha de responsabilidades e deliberada complementaridade para uma maior eficiência na aplicação de meios, que flutuavam ao sabor das capacidades financeiras das instituições. Os grupos dominantes em Évora, de forte pendor aristocrático, administravam os mecanismos de assistência sob os mesmos desígnios com que governavam a cidade: promovendo a estabilidade e a ordem social vigente, sem descurar a salvaguarda dos seus interesses, ancorados nos valores e princípios do catolicismo tridentino, que determinavam o reforço da disciplina e da autoridade eclesiástica sobre áreas fundamentais da sociedade. Entre outras revelações, o trabalho de Rute Pardal demonstra empiricamente o lado funcional das práticas de caridade e assistência, respondendo às lógicas sociopolíticas dominantes. Bastante selectivas na distribuição dos recursos, as instituíções estudadas pela autora delinearam um universo de beneficiados que configura um padrão pouco comum, ou pelo menos pouco conhecido, na sociedade portuguesa de Antigo Regime: para além dos grupos tradicionalmente considerados pobres, para quem a sobrevivência podia estar dependente da esmola recebida com alguma regularidade, encontram-se membros das elites locais, com património conhecido e arrolado nos livros das décimas, a pedirem e a receberem ajuda para defender e reproduzir a sua condição social. Sem quaisquer constrangimentos, alguns deles tornavam pública a sua situação procurando, dessa forma, mobilizar simpatias e aumentar a generosidade de quem dava, o que, no mínimo, obriga a questionar o significado atribuído à pobreza envergonhada.

3Embora com uma forte carga estatística, a obra interroga gente concreta, surpreendida no seu quotidiano, capturada numa gigantesca base de dados com 120 258 registos nominativos, tantos quantos os homens e as mulheres encontrados na documentação da misericórdia e do cabido de Évora, entre 1650 e 1750. Muitos deles, e respectivas famílias, foram seguidos ao longo do seu percurso de vida, em mais de uma geração, numa análise pioneira na historiografia nacional, que cruza a história com a demografia.

4Neste estudo, a assistência domiciliária tem um lugar de destaque constituindo, porventura, uma das suas mais-valias, revelando-se notável o esforço realizado no sentido de perscrutar o tipo de relações entretecidas entre os assistidos e quem os assistia e as estratégias perseguidas por ambos, muito particularmente pelos pobres. Constatou a autora que as esmolas poderiam fazer a diferença entre a vida e a morte, reduzir a idade média do casamento na segunda geração do agregado familiar apoiado e influenciar o número de filhos que conservavam, num tempo em que, com demasiada facilidade, as taxas de mortalidade perigosamente se acercavam das da natalidade. Esmolas em dinheiro, as mais raras, mas sobretudo em géneros, cereais e galinhas, que também destes produtos se faziam as rendas das instituições, pequenos pecúlios que os pobres procuravam aumentar recorrendo a expedientes vários, como o crédito ao consumo, acumulado em dívidas que não conseguiam pagar, às solidariedades vicinais, ou ao trabalho das mulheres e das crianças. Mais por colocarem em causa os critérios de elegibilidade estatuídos nos manuais do que por diminuírem o crédito moral exigido a quem se queria fazer valer do capital social frutificado no seio das redes de relações dissimétricas, escaparam aos registos institucionais o pequeno furto, a prostituição ou a mendicidade: estratégias de sobrevivência, cada vez mais valorizadas pela historiografia contemporânea.

5Em suma, o livro que aqui se apresenta constitui um trabalho com um valor evidente, cujos desenvolvimentos se aguardam com expectativa, alicerçado num vasto leque de fontes documentais de proveniência variada, que em muito contribui para o aprofundamento do conhecimento da época em causa, obra que tive o gosto de acolher e acompanhar.

© Publicações do Cidehus, 2015

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