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Categorias sociais e mobilidade urbana na Baixa Idade Média

 | 
Hermínia Vasconcelos Vilar
, 
Filomena Lopes de Barros

Distinções sociais em concelhos régios medievais do Oeste português

Manuela Santos Silva

Texte intégral

1. Enunciado da questão

1O nosso quadro de análise está definido pelo título que escolhemos para este texto. Pretendemos encontrar uma estrutura operativa que seja adequada à descoberta da sociedade que compunha, nos finais da Idade Média, os concelhos do que hoje em dia é normalmente chamada de região Oeste. Aqui destacam-se sobretudo os municípios régios, mais estáveis do ponto de vista político-administrativo do que as restantes circunscrições jurisdicionalmente sujeitas a entidades privadas laicas ou religiosas.

  • 1 José MATTOSO, Identificação de um País. Ensaio sobre as origens de Portugal. 1096-1325, vol. I, Lis (...)

2Quando há mais de uma década me propus descrever a sociedade do concelho medieval de Óbidos, foi nas propostas apresentadas por José Mattoso na sua Identificação de um País. Ensaio sobre as origens de Portugal (1096-1325) que encontrei as sugestões que melhor se adaptavam ao caso que estudava. De facto, apesar de me propor analisar dados advindos de um período cronológico posterior ao que naquela obra era observado, ainda havia muitos elementos comuns com a realidade dessa época, e subsistiam muitas dificuldades a uma observação do conjunto social com base em critérios de distinção estanques e generalizáveis. Mattoso lembrava, aliás, que “antes de se poder falar de estratificação social a nível nacional, será necessário que os vínculos comuns às diversas classes sociais atinjam de facto essa dimensão”1 e, parece-me que nos concelhos rurais sobre os quais nos debruçamos, esse era, ainda nos séculos XIV e XV, um desiderato em construção.

  • 2 Relembre-se a conferência de abertura de A. H. de Oliveira MARQUES, “O povo nos séculos XIV e XV – (...)

3No que aos obidenses propriamente ditos respeitava, a tradicional e simplista divisão tripartida da sociedade em clero, nobreza e povo, não se adequava corretamente, pois quase todos os estratos sociais, embora pudessem ser hierarquizados entre si, pertenciam ao grupo popular2.

4De fora vinham, precisamente, os elementos dissonantes: os funcionários régios, alguns pertencentes a estratos variados da nobreza, nomeadamente os alcaides do século XV; também alguns clérigos que encaravam do ponto de vista meramente económico a ração que os tornava beneficiados de uma das igrejas da Vila, acumulando por vezes duas, três rações em estabelecimentos diversos.

  • 3 Este número foi obtido a partir dos dados que possuímos para as igrejas que estudámos em Óbidos (Ma (...)
  • 4 Lembre-se o caso do Ermitão de São Gregório, no concelho de Óbidos – ANTT, Colegiada de São Pedro e (...)
  • 5 Manuela Santos SILVA, “Igrejas-Colegiadas na Idade Média: uma linha de investigação a ser (pros) se (...)

5O número de eclesiásticos devia, aliás, ser bastante elevado em todos os concelhos estremenhos3, embora a sua distribuição no espaço fosse desigual e provocasse uma bem nítida hierarquização de natureza social e económica. Nas aldeias do termo, as igrejas e capelas existentes estavam na dependência das paróquias da vila e os capelães que nelas oficiavam exibiam uma situação económica muito inferior aos clérigos beneficiados nas colegiadas mais centrais. Não gozavam certamente de uma vida fácil, vivendo praticamente da esmola e boa vontade dos seus fiéis4; aliás, os capelães das capelas funerárias também estariam sempre sujeitos à solicitude e boa vontade dos administradores das capelanias, o que, a julgar pelas admoestações dos visitadores diocesanos, não deveria suceder com frequência. Já os raçoeiros das igrejas e, sobretudo, os seus priores deveriam ter uma vida mais facilitada devido aos rendimentos que auferiam5.

6Quanto à sociedade laica concelhia as distinções operativas tornam-se difíceis de delinear a não ser que se utilizem como critérios as diferentes capacidades económicas das famílias vilãs, o papel que algumas desempenharam na administração local ou a vontade manifestada por certas personalidades de perpetuar a sua memória e património através da instituição de morgados ou de capelas funerárias. O critério do usufruto de privilégios como fator de distinção social também é de difícil aplicação, pois a tempos diferentes, grupos variados de profissionais eram agraciados com alguma isenção fiscal ou algum tratamento de exceção. Havia, porém, em pleno século XV, os que logravam ostentar títulos que tinham tido uma origem recuada numa sociedade estratificada pela valia bélica. De facto, esses eram os mais completos representantes de uma nova elite socio-administrativa e também económica.

  • 6 Cf. Manuela Santos SILVA, Óbidos Medieval. Estruturas urbanas e administração concelhia, Cascais, P (...)
  • 7 AHCMO, Livro do Tombo do Concelho de Óbidos, fols. 7v-13v (1426).
  • 8 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 10, n.o 184.

7Os que professavam outra religião que não o cristianismo, distinguiam-se sem ambiguidades. Tolerados mas não inteiramente integrados, identificavam-se na sua maioria por terem nomes diferentes e, em grandes povoações, podiam até ter de levar uma vida parcialmente segregada da restante comunidade. Mas, em Óbidos, nos séculos XIV e XV, alguns indivíduos de apelido Mouro, moviam-se ainda na área de influência da vila, parecendo morar nos arrabaldes6 e dedicando-se alguns deles ao ofício de moleiro7. Um Fernão Mouro, de finais do século XIV, aparece-nos como escudeiro8 o que, a tomarmos como real a sua origem “moura”, parece demonstrar o sucesso da inserção, já realizada entretanto, da antiga sociedade muçulmana na cristã.

  • 9 Dedicados inclusivamente aos mesmos ofícios. Ex: “casa em que ferrega Álvaro de Vadilho” – ANTT, Co (...)
  • 10 BP-AD de Leiria, Livro do tombo da Igreja de Santiago de Óbidos, fol. 1; ANTT, Colegiada de Santa M (...)
  • 11 Manuela Santos SILVA, “A comunidade judaica obidense na Idade Média”, A região de Óbidos na Época M (...)

8Quanto aos judeus encontramo-los estabelecidos em Óbidos pelo menos a partir de inícios do século XIV e, provavelmente, até ao Édito de 1496. Depois desta data, parece-nos indiscutível que o principal eixo viário da antiga judiaria – conhecido desde 1503 por Rua Nova – continuava a ser ocupado pelos mesmos ou pelo mesmo tipo de habitantes9. A onomástica apresenta-se-nos modificada mas bastante diferente da cristã comum. Indivíduos com nomes como Simão e Pero Fialho, Manuel do Quintal, Álvaro e Martim de Vadilho, Manuel Frazão e Simão Fernandes, habitam na Rua Nova, paredes-meias com moradores cristãos-velhos em maior número e mais heterogéneos do que em tempos anteriores10. Os proprietários dos prédios, esses parecem ser os mesmos, encontrando-se muitas coincidências entre as propriedades da Rua Nova e as da antiga judiaria11.

2. Critérios de distinção social

9No interior da sociedade laica cristã a distinção social fazia-se sobretudo em moldes económico-profissionais ou tendo em conta a participação ou exclusão dos indivíduos da máquina administrativa concelhia.

10O topo da hierarquia social era assim presumivelmente constituído por aqueles que desempenhavam os cargos cimeiros a nível do Concelho, quer o de Alcaide, muitas vezes escolhido entre os naturais da terra, quer o de Juiz-geral ou simplesmente Juiz, não poucas vezes exibindo a sua qualidade de cavaleiros ou escudeiros. No fundo, todos os que ocupavam um lugar na Câmara à hora das reuniões faziam parte deste grupo e eram elegíveis para uma das magistraturas. Um ou outro trabalhador de ofícios artesanais lograva entrar na estreita porta destas magistraturas, mas se lhe concediam a possibilidade de estar presente em assinaturas de contratos, em leitura de cartas régias ou da Senhora Rainha, já era mais difícil que lhe permitissem a participação nas reuniões restritas da vereação.

  • 12 José MATTOSO, Identificação de um país…, vol. I, p. 347.
  • 13 Procedimento generalizado e comprovado por A. M. HESPANHA, História das Instituições. Época Medieva (...)

11A exclusão de indivíduos ligados à atividade agrícola era obviamente ainda mais acentuada. Tal facto prova ainda que, só muito raramente, os moradores do termo tinham direito a participar nas assembleias12. Quando os pregoeiros anunciavam a realização de uma reunião concelhia13 não deveriam ir mais longe do que a praça da vila ou as suas portas.

  • 14 Manuela Santos SILVA, “Comunidades piscatórias medievais estremenhas entre o rio de Salir e o conce (...)

12Por parte do monarca havia, por vezes, a concessão de privilégios a determinados grupos profissionais. A atividade piscatória, por exemplo, era, sem dúvida, essencial à região de Óbidos. A apetência pelo peixe, nomeadamente pelo pescado no mar e na Lagoa era demonstrada por todas as autoridades, nomeadamente dos Concelhos de Óbidos, Atouguia e Lourinhã, mas nem por isso vemos qualquer intenção por parte das mesmas de incentivar os agentes dessa atividade tão necessária através de alguma libertação de encargos. De facto, os pescadores tinham sempre de reservar uma parte substancial do produto da sua faina para satisfazer a tributação múltipla que lhes era exigida14.

  • 15 ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 6, fol. 107; ANTT, Estremadura, Liv. 4, fols. 201v e 84v.

13Salir do Porto, Atouguia, Peniche e mesmo a Lourinhã eram locais onde grande parte da população deveria ser constituída por pescadores. Alguns dos que pescavam nos meses de Verão – de Maio a Outubro – em Salir e no resto do ano na Lagoa de Óbidos, recebiam o privilégio real de serem dispensados de possuir cavalos e armas correspondentes mesmo quando os seus rendimentos lhes permitiriam e obrigariam a tal15. Também outros profissionais de mesteres artesanais recebiam por mercê de um ou outro monarca alguns privilégios. Tais isenções não logravam, porém, transformá-los em elementos da elite municipal.

14Mas a avaliar pelas queixas que recaiam sobre alguns que desempenhavam ofícios de nomeação régia, o usufruto de privilégios podia ser encarado como um agravamento do fardo, já de si pesado, que a comunidade no seu todo suportava.

  • 16 Muitas queixas sobre os Monteiros eram apresentadas em Cortes pelos procuradores do Concelho de Óbi (...)
  • 17 Cf., por exemplo, as Cartas de Monteiro outorgadas a Diogo Esteves, destacado para a Mata Velha em (...)
  • 18 ANTT, Estremadura, Liv. 4, fols. 47-47v, também publicada por C. M. Baeta NEVES in História florest (...)

15Os Monteiros ou guardadores das matas – muito numerosos nesta região – estavam isentos de muitos encargos e serviços exigidos normalmente pelos concelhos; entravam por isso frequentemente em conflito com as autoridades locais16. Estavam dispensados do pagamento de peitas, fintas, talhas e serviços, não lhes eram cobradas jugadas nem oitavos, não necessitavam de servir no mar ou em terra exceto quando o próprio rei ou o infante chefiassem a expedição militar para a qual tinham sido convocados e não podiam ser apurados como besteiros do conto ou como vintaneiros. Também estavam dispensados da aposentadoria17 e, em 1474, os monteiros de Óbidos e de Alenquer ainda receberam o privilégio de poderem lavrar com quantas juntas de bois quisessem sem terem de pagar jugada alguma18.

  • 19 Cf. Ordenações Afonsinas, Livro I, Título LXVII, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 39 (...)
  • 20 Aliás estas atribuições já vinham especificadas nas cartas de nomeação dos Monteiros-mores: “E more (...)

16Cada mata coutada possuía o seu ou seus monteiros e estes eram superintendidos pelo Monteiro-mor da respetiva Montaria que, por sua vez, dependia do Monteiro-mor do reino19. Todos eles, como quaisquer funcionários régios, recebiam quer a nomeação, quer a licença para aposentação – normalmente por volta dos 70 anos, segundo é dito – através de carta régia, mas sob proposta do Monteiro-mor do Reino depois de ouvido o Monteiro-mor da montaria em causa20.

  • 21 Cf. Ordenações Afonsinas…, Livro I, Título LXVIII, pp. 405-421; ANTT, Chanc. D. João I, Liv. 2, fol (...)
  • 22 Cf. Henrique da Gama BARROS, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, 2a(...)
  • 23 Ordenações Afonsinas…, Livro II, Título XXXV, pp. 281-284; ANTT, Chanc. D. Afonso V, L° 2, fols. 18 (...)
  • 24 ANTT, Chanc. D. João I, Liv. 2, fols. 95v-96, além da documentação já citada a propósito de outros (...)
  • 25 Os procuradores de Óbidos às Cortes de 1439-40 em Lisboa queixavam-se de que no concelho havia pouc (...)

17Outro era o processo de recrutamento de besteiros do conto ou de cavalo. Como sabemos, cada concelho deveria fornecer ao exército do rei certo número de indivíduos para desempenhar tal função. O desempenho das funções militares facultava a obtenção de privilégios a vários níveis. Acima de tudo, o de não estarem sujeitos à justiça municipal, mas apenas ao seu anadel – no caso dos besteiros do conto21 – ou ao coudel – no caso dos besteiros de cavalo22. Também o facto de, em muitos lugares, não serem obrigados a pagar jugada23. Mas o que os incompatibilizava muitas vezes com o concelho, era a sua recusa em participar em obras públicas, por também se encontrarem dispensados de vários encargos tais como os da almotaçaria24. Curiosamente, tais privilégios não eram o suficiente para que todos quisessem ser recrutados como besteiros25.

  • 26 Cf. Henrique da Gama BARROS, História da Administração…, Tomo III, p. 83.
  • 27 Descobrimentos Portugueses. Documentos para a sua História, publicados e prefaciados por João Marti (...)

18Finalmente, o coudel tinha ainda a seu cargo o recrutamento daqueles que haviam de servir na vintena do mar26. Mas a evolução da máquina governativa levou a que, depois de 1411, os “galiotes” passassem a ser sujeitos a um recrutamento semelhante ao dos besteiros do conto e a eles equiparados em termos estatutários27.

3. As forças vivas locais

  • 28 Infelizmente a documentação disponível não nos permitiu alargar o âmbito da nossa investigação aos (...)

19Uma das minhas preocupações enquanto estudiosa do concelho de Óbidos foi também tentar descobrir quem eram aqueles que ocupavam os cargos administrativos e qual o seu parentesco com os restantes membros do concelho em funções na mesma época ou em períodos anteriores e posteriores. Ora, a estrutura da onomástica comum medieval – constituída por nome próprio e patronímico – vota normalmente ao fracasso pesquisas do tipo da que realizámos para o termo de Óbidos28. Mas como as elites sociais não se contentavam em desempenhar um papel proeminente do ponto de vista político, administrativo e económico a nível da comunidade em que estavam inseridas, mas se preocupavam em preservar essa proeminência através da utilização de outros mecanismos capazes de preservar indiviso o seu património e de perpetuar a sua memória no futuro, lográmos encontrar elementos bastantes para a deteção de algumas verdadeiras linhagens vilãs.

20O que procurávamos eram famílias pertencentes a uma certa aristocracia local que, como não conhecia superiores no seu campo, ostentava por vezes nomes de família, que acrescentava à raiz do seu nome, retirados normalmente da toponímia – Valbom, Pó, Vale –, embora nem sempre seja clara a ligação que possuem a essas localidades, algumas delas simples aldeias ou lugares do termo de Óbidos. Outras linhagens ficaram para sempre identificadas por uma alcunha – como seja, o qualificativo Gago dado a um clérigo da Igreja de São Pedro de Óbidos. Pinhão e Mingão são ainda outros dos nomes de família que permitem o reconhecimento de alguns obidenses desta época.

  • 29 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, CXL.
  • 30 Vide entre outros MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, CXXXVII.
  • 31 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, VIII.
  • 32 Cf. Bernardo Sá NOGUEIRA, Lourenço Eanes, tabelião de Lisboa, Tese de Mestrado (texto policopiado), (...)
  • 33 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 8.
  • 34 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 8 e n.o 9.
  • 35 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 8.
  • 36 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 9. Provavelmente logo após 1337, ano em que Mo (...)
  • 37 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos – LXI; ANTT, Chancelaria de D. Pedro I, Liv. 1, (...)
  • 38 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 2, n.o 70.
  • 39 ANTT, Chancelaria de D. Fernando, Liv. 1, fol. 16; fol. 116v e Colegiada de Santa Maria de Óbidos, (...)
  • 40 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 12, n.o 112.
  • 41 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 11 e n.o 9.
  • 42 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 16, n.o 317.
  • 43 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 36-A.
  • 44 Veja-se no nosso estudo já citado sobre esta linhagem, o percurso investigativo por nós efetuado ac (...)

21Poucas eram as famílias da terra que ultrapassavam em termos de atuação política ou ligações familiares o limite do termo de Óbidos. Como mais significativos surgem-nos os casos de Mestre Fernando, prior da Igreja de São Pedro de Óbidos até ao ano de 146829, e simultaneamente físico de El-Rei D. Afonso V30 e de Rui Nunes que, em 1289 desempenha as funções de alvazil em Óbidos31 e, entre 1309 e 1315 ocupara na corte do rei D. Dinis os cargos de juiz da corte e de ouvidor dos feitos do crime32. É através da capela que institui em 131933, ao que parece ano da sua morte, que conhecemos um elevado número de descendentes seus. Afigura-se-nos provável ter sido seu herdeiro natural e provedor da sua capela o filho Estêvão Rodrigues, qualificado de escudeiro e testamenteiro do pai34, conhecendo-se-lhe também uma filha – Mor Rodrigues –, para quem passa a administração da capela em 133435, e uma neta – Margarida Rodrigues –, talvez filha desta e sua provável sucessora à frente da instituição36. Esta casa-se com o cavaleiro Vasco Gonçalves de Valbom, irmão de Airas Gonçalves de Valbom, alvazil-geral em 1341 e alcaide de 1358 a 1367, além de testamenteiro dos filhos de Rui Nunes37. Na geração seguinte a figura dominante a nível local será sem dúvida Lopo Vasques de Valbom, filho da neta de Rui Nunes e de Vasco Gonçalves. Na situação de escudeiro38, será alcaide em 1367 – herdando o cargo de seu tio – e só deixará esse lugar em 1371 ou 1372 a favor de seu irmão Pero Vasques39. Em 1381 reaparece na cena política como juiz geral da vila40. A nível familiar, substitui o seu irmão mais velho Álvaro Vasques na provedoria da capela do bisavô – por alegada doença mental deste que não lhe permitia cuidar devidamente do encargo que lhe coubera41 – e, será substituído, provavelmente por motivos políticos, por um seu filho ainda menor, João Manuel, no ano de 138542. A partir da geração deste, quase todos os membros da família serão conhecidos pelo nome de família Manuel, respeitante à mulher de Lopo Vasques – Elvira Manuel43. Esta será provavelmente parente de D. Constança Manuel, mulher de D. Pedro I44 e advirá desse parentesco o interesse de preservar o nome de família, mesmo que transmitido por via feminina.

  • 45 AHCMO, Livro do Tombo do Concelho de Óbidos, fls. 9v; 18v-19; 16v-17; 17v; ANTT, Colegiada de São P (...)
  • 46 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 32 entre outros.

22João Manuel, o primogénito nascido da ligação entre um Valbom e uma Manuel, vai, ao que parece, desempenhar um papel importante na vida local nas primeiras décadas do século XV. Embora comece por aparecer como escudeiro em 1412, será de 1418 a 1424 uma presença frequente na documentação concelhia e eclesiástica como testemunha, surgindo mesmo como única personagem a participar nas reuniões de vereação sem um cargo específico. Em 1425 é elevado à categoria de juiz-geral45. A par das suas atividades cívicas, estará ligado, como administrador, à capela dos seus ascendentes, chegando a falar-se dela como “capela de João Manuel”46, podendo deduzir-se desta associação o prestígio de que gozava em Óbidos. Serão naturalmente seus descendentes, todos os que se encarregarão daquele vínculo eclesiástico até finais do século XV.

  • 47 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 16, n.o 325.
  • 48 Em 1376 – ANTT, Estremadura, Liv. 1, fls. 107v-108.
  • 49 De 1377 a 1382 pelo menos – ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 7, n.o 131; MNA, Document (...)
  • 50 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XCVIII.
  • 51 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XCVIII.

23Uma das mais antigas fundações de que temos notícia é a de Estêvão Zaque, de cuja vida, infelizmente, nada conhecemos. Em inícios do século XIV, Domingos Esteves e Domingos Peres afirmam-se seus netos47. João Eanes do Pó, que podemos seguir numa carreira bem sucedida como Vedor, em nome do rei D. Fernando, da Cerca Nova que este mandou edificar em Óbidos48 e que, poucos anos mais tarde, será alcaide do castelo da mesma vila49, também se apresenta como seu neto50. Prevendo o momento da sua morte, depois de 1382, manifesta o desejo de ser enterrado no monumento de seu avô na Igreja de Santa Maria, mas mandará instituir para si próprio e para a sua descendência uma capela na Igreja de São Pedro de Óbidos51.

  • 52 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XCVIII.
  • 53 AGS, Patronato Real, leg. 47, fol. 54, publ. por Salvador Dias ARNAULT, A Crise Nacional de Fins do (...)
  • 54 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 4, n.o 71.
  • 55 Exemplos: 1415 – Álvaro Fernandes, morador a par da Torre da Moxoeira, provedor e administrador dos (...)

24Fernando Eanes do Pó, seu filho nascido, tal como Constança Eanes, do casamento com Isabel Afonso52, vai ocupar, logo em 1383, o cargo de juiz da vila e será mesmo o enviado do concelho ao juramento do contrato de casamento de D. Beatriz com D. João I de Castela53. Por volta do ano 1400 aparece-nos como instituidor de uma ermida em A dos Ruivos54. Provavelmente serão seus descendentes a maior parte dos provedores da capela do século XV. Não é fácil distinguir entre provedores das capelas de Estêvão Zaque e de João Eanes do Pó; aparentemente a mesma linha de descendência familiar encarregava-se de cuidar das almas de ambos55.

  • 56 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 23.
  • 57 Airas Tourinho detém alguns destes bens em 1337 (MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminho (...)
  • 58 “E se o Tourjnho nom Ouuer filho barom […] com Joham gago E depos morte de Joham gago fique do Pare (...)
  • 59 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 23.

25Referência frequente na documentação que nos surge desde os finais do século XIII é o apelido de Pinhão. Contemporâneos foram Fernão, Lourenço, João e Domingos – todos detetados na segunda metade da centúria de Duzentos –, embora só conheçamos o grau de parentesco destes dois últimos. Domingos Pinhão torna-se, em 1284, herdeiro e testamenteiro de parte do património do seu irmão João Pinhão, clérigo raçoeiro da Igreja de São Pedro de Óbidos, no entanto, o grosso da herança ficará para o criado deste, Domingos Eanes dito Tourinho, com a possibilidade de o poder transmitir aos seus próprios herdeiros56. Seguindo a trajetória deste legado, é possível assim desenhar-se uma linha sucessória familiar suplementar cujos membros são precisamente os descendentes deste “Tourinho”57. Curiosamente, em 1345, o argumento apresentado por João Fernandes, clérigo e filho de um Fernão Tourinho, faz apelo não ao direito desta linha sucessória ao legado de João Pinhão, mas à cláusula também presente no testamento daquele eclesiástico de que na ausência de linha direita na sucessão, os bens ficassem ao parente clérigo que lhe fosse mais próximo58. Segundo João Fernandes, a sua candidatura preenchia todos estes requisitos e ele encontrava-se, portanto, muito bem colocado para suceder a “seu tio” – segundo dizia – Martim Pinhão, prior de São Pedro de Abrantes e raçoeiro de São João, último usufrutuário de um moinho e de uma vinha da herança de João Pinhão59.

  • 60 MNA, Documentos de São Pedro, Pergaminhos, XXII.

26Por sua vez, o filho de Domingos Pinhão, Bartolomeu Domingues, torna-se, em 1317, – juntamente com a sua mulher Domingas Martins – iniciador também de uma linha sucessória através de uma instituição de capela60 que, infelizmente, só conseguimos seguir até ao final do século.

  • 61 MNA, Documentos de São Pedro, Pergaminhos, XXII; ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos,(...)

27Encarregados da administração desta capela a fundar em São Pedro de Óbidos estarão, naturalmente, a filha – Domingas Bartolomeu – e, depois dela, os netos dos instituidores – Lourenço e Vasco61.

  • 62 Referir-se-ão a Domingos Eanes, já beneficiado por João Pinhão ou a um dos seus descendentes como F (...)
  • 63 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXII.
  • 64 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, LXXXVIII.
  • 65 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, Maço 1, n.o 1.
  • 66 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXII.

28É difícil saber que posição socioadministrativa ocupavam, em Óbidos, os membros desta família tão numerosa. À exceção dos eclesiásticos, nenhum vem caracterizado profissionalmente ou de qualquer outra forma. O que os distingue é, sem sombra de dúvida, o poder económico, sobretudo de Bartolomeu Pinhão e de Domingas Martins sua mulher que, no seu testamento, favorecem além da filha e dos netos, Fernão e Martim Pinhão, os filhos de Domingos e de Pedro Pinhão, os filhos do Tourinho62, um criado e ainda outras personagens cujo parentesco com a família desconhecemos63. Numas suas casas situadas no adro da Igreja de Santa Maria, em Óbidos, junto de uma adega que também lhes pertencia e que confinava com uma quintã de Domingos Bartolomeu, moravam “mulheres pobres por amor de Deus”64 e para o futuro ficou determinado quem, “pera todo senpre (...) more hij huu ou hua pobre e morto huu meta hy outro”65. Do seu legado ficaram ainda 50 libras para vestir pobres, 1 libra ao hospital dos meninos e à obra de São Vicente, além de outros dinheiros para pagar encargos com as cerimónias fúnebres e de sufrágio66.

  • 67 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Maço 12, n.o 224 e Maço 13, n.o 257.
  • 68 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXX.
  • 69 Cf., entre muitos documentos, MNA – Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XIX.
  • 70 Aparentemente é a este João Eanes dito Gago que se refere – MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, (...)
  • 71 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXX.
  • 72 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXXVIII.
  • 73 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 8, n.o 146.

29Domingas Bartolomeu – a filha de Bartolomeu Domingues e de Domingas Martins ou uma sua homónima – e João Gago são, por sua vez, apontados como instituidores também de uma capela67. Este João Gago pode ser o Homem-Bom do Cadaval indicado em 133568, mas é posterior a João Eanes dito Gago, cujas referências vão até 1306, e que sendo beneficiado na Igreja de São Pedro de Óbidos era simultaneamente reitor de São João de Abrantes69. Podemos identificar alguns dos seus prováveis parentes. Martim Eanes – em 1301 – apresenta-se como seu neto70. Uma Maria Gaga, mulher de D. Lobo, pede para serem feitos aniversários por João Gago na Igreja de São Pedro de Óbidos em 133571. Um Vasco Gago e um Martim Gago são dados como falecidos pela mesma época72 e um outro João Gago, raçoeiro na Igreja de Santa Maria, surge-nos nos finais do século XIV73.

  • 74 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 11, n.o 210.
  • 75 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 12, n.o 236 e mç. 6, n.o 118.
  • 76 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 4, n.o 67.
  • 77 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 2, fol. 45v.
  • 78 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 16, n.o 319.
  • 79 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 2, fls. 42 e segs.
  • 80 Afonso Vasques e, depois dele, Álvaro Henriques, Gomes Henriques, Diogo Henriques como sucessores d (...)

30A capela dita de João Mingão aparece-nos já fundada nos últimos anos da centúria de Duzentos74. Um Domingos Soares Mingão, acompanhado pela sua manceba Maria Eanes, institui um aniversário em 134475 e, posteriormente, uma capela76. Estêvão Soares Mingão devia ser seu irmão77. No entanto, João Gonçalves Mingão, que viveu na segunda metade do século XIV78 e cujos bens vinculados à sua capela podem ainda hoje ser confirmados no tombo que deles foi feito nas últimas décadas do século XV79 é que parece mais difícil de relacionar com os indivíduos já citados. Em compensação ficamos a conhecer os encarregados da administração da sua fundação até fins do século XV80.

  • 81 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 2, n.o 29.
  • 82 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 2, n.o 29; mç. 11, n.o 216.
  • 83 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, XXXV, XLI, XL.
  • 84 Cf. testamento já citado.
  • 85 No Século XV, Fernão Vasques, tabelião, tem a provedoria da capela e transmite-a ao filho Estêvão F (...)
  • 86 A capela de São Martinho, sufragânea da Igreja de São Pedro de Óbidos foi instituída em data anteri (...)

31João Domingues mandará edificar em 1333, na Igreja de Santa Maria, uma capela para preservar a sua memória e a de sua mulher Urraca Eanes81. Este João Domingues, vizinho de Óbidos82, terá chegado a desempenhar a função de alvazil83 e alguns descendentes de sua mulher, a quem coube a administração daquele instituto após a morte do casal84, utilizavam o nome de família do Rego85, sinónimo de distinção. À mesma família pertencia o neto do instituidor da capela de São Martinho – que ainda hoje se ergue em Óbidos, independente da Igreja de São Pedro ligada à qual foi instituída –, que se apresenta, em 1382, como Lopo Martins do Rego.86

  • 87 1449 – Óbidos, 2 de Abril (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 14-a).
  • 88 ANTT, Estremadura, Liv. 8, fls. 259v-260.
  • 89 Sobre o qual conseguimos apurar que, pelo menos, fora juíz-geral em 1414 (AHCMO, Livro das Cartas e (...)
  • 90 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.º 14-b.

32Finalmente, Maria Eanes, viúva e herdeira absoluta de todos os bens de Gonçalo Vasques de Oliveira, cavaleiro87 e almoxarife em Óbidos da Infanta D. Isabel, filha de D. João I88, pede no seu testamento – elaborado em 1461 – para ser sepultada junto de João Eanes do Vale89 que, segundo esclarece, também fora seu marido90. Por falta de dados não conseguimos saber se se casara com este último em primeiras ou segundas núpcias: apenas notamos que só neste último documento ela se apresenta como Maria Eanes do Vale; em todos os de data anterior ela se assina apenas de Maria Eanes.

33Concluindo: nos séculos XIV e XV sente-se, por parte da aristocracia vilã dos concelhos régios do Oeste, uma crescente necessidade de afirmação do poder que entretanto haviam alcançado a nível local. Este facto mostra, por um lado, que se havia alcançado a consciência de pertença a um estrato social e político bem caracterizado e, por outro, que se julgava necessário marcar claramente as diferenças relativamente aos conterrâneos que não tinham sido capazes de o integrar. A constante ostentação da intitulação militar por parte dos magistrados locais deve constituir um desses sintomas.

Notes

1 José MATTOSO, Identificação de um País. Ensaio sobre as origens de Portugal. 1096-1325, vol. I, Lisboa, Editorial Estampa, 1985, p. 58.

2 Relembre-se a conferência de abertura de A. H. de Oliveira MARQUES, “O povo nos séculos XIV e XV – contribuição para o seu estudo estrutural”, Jornadas de História Medieval sobre 1383/1385 e a Crise Geral dos Séculos XIV e XV. Actas, Lisboa, História & Crítica, 1985, pp. 9-20.

3 Este número foi obtido a partir dos dados que possuímos para as igrejas que estudámos em Óbidos (Manuela Santos SILVA, “Ensaio para uma monografia das colegiadas de Óbidos na Idade Média”, Clio, Nova Série, vol. 3 (1998), pp. 7-24) e ainda utilizando os dados obtidos para as colegiadas de Torres Vedras por Ana Maria S. A. RODRIGUES, «Colegiadas de Torres Vedras nos séculos XIV e XV», sep. de Didaskalia, volume XV, 1985.

4 Lembre-se o caso do Ermitão de São Gregório, no concelho de Óbidos – ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 12.

5 Manuela Santos SILVA, “Igrejas-Colegiadas na Idade Média: uma linha de investigação a ser (pros) seguida”, Olhares sobre a História. Estudos oferecidos a Iria Gonçalves, Lisboa, Caleidoscópio, 2009, pp. 583-590.

6 Cf. Manuela Santos SILVA, Óbidos Medieval. Estruturas urbanas e administração concelhia, Cascais, Patrimonia, 1997, p. 75, nota 321.

7 AHCMO, Livro do Tombo do Concelho de Óbidos, fols. 7v-13v (1426).

8 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 10, n.o 184.

9 Dedicados inclusivamente aos mesmos ofícios. Ex: “casa em que ferrega Álvaro de Vadilho” – ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 2, fol. 59v.

10 BP-AD de Leiria, Livro do tombo da Igreja de Santiago de Óbidos, fol. 1; ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 2, fls. 59-60.

11 Manuela Santos SILVA, “A comunidade judaica obidense na Idade Média”, A região de Óbidos na Época Medieval. Estudos, Caldas da Rainha, Património Histórico – Grupo de Estudos, 1994, p. 179.

12 José MATTOSO, Identificação de um país…, vol. I, p. 347.

13 Procedimento generalizado e comprovado por A. M. HESPANHA, História das Instituições. Época Medieval e Moderna, Coimbra, Almedina, 1982, p. 245, entre outros.

14 Manuela Santos SILVA, “Comunidades piscatórias medievais estremenhas entre o rio de Salir e o concelho de Torres Vedras – um primeiro levantamento”, A região de Óbidos na Época…, pp. 45-67.

15 ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 6, fol. 107; ANTT, Estremadura, Liv. 4, fols. 201v e 84v.

16 Muitas queixas sobre os Monteiros eram apresentadas em Cortes pelos procuradores do Concelho de Óbidos – cf. Capítulos especiais de Óbidos nas Cortes de Coimbra de 1394-95 e de Lisboa de 1389 – ANTT, Chanc. D. João III, Liv. 12, fol. 41, Liv. 13, fol. 10, Liv. 46, fol. 177v; ANTT, Chanc. D. João I, Liv. 2, fol. 95v, Liv. 3, fol. 38; ANTT, Chanc. D. Filipe I, Liv. 14, fol. 417. O Concelho queixava-se sobretudo de que estes e outros privilegiados pelo monarca se recusavem sistematicamente a participar em encargos concelhios que consistiam em “coussas que […] Jeralmente sam proueitossas a todos”, como assegurar o abastecimento de água à vila, abrir caminhos, reformar pontes, etc. – ANTT, Chanc. D. João I, Liv. 3, fol. 39; ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 28, fols. 61-61v; AHCMO, Livro do Tombo do Concelho de Óbidos, fols. 2, 3v, 7, 8, 18-19.

17 Cf., por exemplo, as Cartas de Monteiro outorgadas a Diogo Esteves, destacado para a Mata Velha em 1441 – 27 de Junho (ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 2, fols. 92-92v, publicada por C. M. Baeta NEVES in História florestal, aquícola e cinegética – colectânea de documentos existentes no ANTT, Chancelarias Reais, vol. II (1439-1481), Lisboa, 1980-1983, doc. 53, e a João Afonso, encarregado depois de 27 de Dezembro de 1466 da Mata da Delgada – ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 14, fols. 54-54v.

18 ANTT, Estremadura, Liv. 4, fols. 47-47v, também publicada por C. M. Baeta NEVES in História florestal, aquícola…, vol. II, doc. 581.

19 Cf. Ordenações Afonsinas, Livro I, Título LXVII, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 398-405 ou as cartas de nomeação dos Monteiros-mores: “[…] fazemo-llo nosso monteiro moor e damos lhe poder sobre todos os monteiros moores que teemos postos pellas comarcas e outrosy sobre os monteiros pequenos que ssom postos por guardadores das matas que ssom por nos coutadas pera lhes mandar fazer aquellas cousas que comprem a nosso serujço de elles fazerem que perteençam a seus ofiçios” – “Carta de Monteiro-mor do Reino a Nuno Vasques de Castelo Branco”, ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 23, fols. 80v-81 (1442 – 27 de Abril).

20 Aliás estas atribuições já vinham especificadas nas cartas de nomeação dos Monteiros-mores: “E morendo alguus dos dictos monteiros asy moores como mais peqquenos ou ssendo tam uelhos que sse deuam d apousentar segundo costume ou nom ssendo postos nos lugares que deuem pera as matas seerem bem guardadas que ponham outros sseus logos que ssejam boons e perteençentes e que morem nas cabeças das matas pera as poderem bem guardar ou em outros lugares onde ell vir que sse mjlhor poderam guardar […]. […] e sse per uentura alguus dos dictos monteiros errarem em sseus ofiçios ou fizerem coussas quaes nom deuem que ele lhe de aquellas penas e escarmentos que ujr que mereçem e prua llos dos dictos ofiçios sse vir que compre e poer outros em seus logos que ssejam boons e perteencentes” – “Carta de Monteiro-mor do Reino a Nuno Vasques de Castelo Branco”, ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 23, fols. 80v-81 (1442 – 27 de Abril).

21 Cf. Ordenações Afonsinas…, Livro I, Título LXVIII, pp. 405-421; ANTT, Chanc. D. João I, Liv. 2, fols. 95v-96.

22 Cf. Henrique da Gama BARROS, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, 2a edição dir. por Torquato de Sousa SOARES, Tomo III, Lisboa, Livraria Sá da Costa – Editora, 1945-1954, pp. 81-83.

23 Ordenações Afonsinas…, Livro II, Título XXXV, pp. 281-284; ANTT, Chanc. D. Afonso V, L° 2, fols. 18-19.

24 ANTT, Chanc. D. João I, Liv. 2, fols. 95v-96, além da documentação já citada a propósito de outros privilegiados como os Monteiros.

25 Os procuradores de Óbidos às Cortes de 1439-40 em Lisboa queixavam-se de que no concelho havia poucos moradores e explicavam ao rei que uma das maneiras de promover o seu povoamento seria privilegiando os de fora que aí quisessem ir morar não os obrigando a ser besteiros do conto, nem a ir servir a Ceuta, exceto em ocasiões especiais – ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 2, fols. 18-19. O mesmo assunto é abordado nas Cortes de Lisboa de 1455 – ANTT, Chanc. D. Afonso V, Liv. 15, fol. 56v.

26 Cf. Henrique da Gama BARROS, História da Administração…, Tomo III, p. 83.

27 Descobrimentos Portugueses. Documentos para a sua História, publicados e prefaciados por João Martins da Silva MARQUES, vol. I, Reprodução fac-similada, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1980, Doc. 218, p. 229.

28 Infelizmente a documentação disponível não nos permitiu alargar o âmbito da nossa investigação aos restantes concelhos. Cf. os nossos trabalhos prévios “Uma prestigiada linhagem obidense: a de Rui Nunes nos séculos XIV e XV” e “Contribuição para o estudo das oligarquias urbanas medievais: a instituição de capelas funerárias em Óbidos na Baixa Idade Média”, A Região de Óbidos na Época…, pp. 121-154 e 155-169.

29 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, CXL.

30 Vide entre outros MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, CXXXVII.

31 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, VIII.

32 Cf. Bernardo Sá NOGUEIRA, Lourenço Eanes, tabelião de Lisboa, Tese de Mestrado (texto policopiado), Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1988, pp. 35, 199 e 200.

33 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 8.

34 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 8 e n.o 9.

35 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 8.

36 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 9. Provavelmente logo após 1337, ano em que Mor Rodrigues é dada como tendo sido enterrada na Igreja de Santa Maria (Memórias Históricas e diferentes apontamentos, àcerca das antiguidades de Óbidos, Leitura, apresentação e notas de João TRINDADE, Imprensa Nacional – Casa da Moeda/Câmara Municipal de Óbidos, 1985, p. 89).

37 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos – LXI; ANTT, Chancelaria de D. Pedro I, Liv. 1, fol. 31; Chancelaria de D. Fernando, Liv. I, fol. 3/B e Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 3, n.o 60; mç. 2, n.o 37.

38 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 2, n.o 70.

39 ANTT, Chancelaria de D. Fernando, Liv. 1, fol. 16; fol. 116v e Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 4, n.o 68.

40 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 12, n.o 112.

41 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 11 e n.o 9.

42 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 16, n.o 317.

43 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 36-A.

44 Veja-se no nosso estudo já citado sobre esta linhagem, o percurso investigativo por nós efetuado acerca deste parentesco.

45 AHCMO, Livro do Tombo do Concelho de Óbidos, fls. 9v; 18v-19; 16v-17; 17v; ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 31.

46 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 32 entre outros.

47 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 16, n.o 325.

48 Em 1376 – ANTT, Estremadura, Liv. 1, fls. 107v-108.

49 De 1377 a 1382 pelo menos – ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 7, n.o 131; MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos – XCVIII.

50 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XCVIII.

51 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XCVIII.

52 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XCVIII.

53 AGS, Patronato Real, leg. 47, fol. 54, publ. por Salvador Dias ARNAULT, A Crise Nacional de Fins do Século XIV – I – A Sucessão de D. Fernando, Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e Instituto de Estudos Históricos Dr. António de Vasconcelos, 1960, p. 442.

54 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 4, n.o 71.

55 Exemplos: 1415 – Álvaro Fernandes, morador a par da Torre da Moxoeira, provedor e administrador dos bens de Estêvão Zaque (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 16, n.o 309); Fernando Eanes do Pó, em 1422, é “testamenteiro” do mesmo e encarregado da capela (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 4, n.o 66); em 1432, um Álvaro Lopes “que anda com dom fernando de Loronha” tem a administração da mesma; penso que será seu parente um Rui Lopes marinheiro, morador em Lisboa, que se encarrega de cantar uma missa por João Eanes do Pó em 1468 (MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Papel – II). Em 1482 encontramos Gris Álvares, escudeiro como provedor da capela de Estêvão Zaque (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 1; citado como escudeiro em ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 14, n.o 265 e mç. 5, n.o 81).

56 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 23.

57 Airas Tourinho detém alguns destes bens em 1337 (MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XLIII), Fernão Tourinho continua próximo da família (1317 – MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXII e ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 1) e é pai de João Fernandes, clérigo que se assume como herdeiro legítimo de João Pinhão em 1345 (ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 23).

58 “E se o Tourjnho nom Ouuer filho barom […] com Joham gago E depos morte de Joham gago fique do Parente majs chegado crelligo de linhagem E se en ese meesmo grado Ouuer testemunhas […] o Priol e os crelligos de San Pedro que pello tempo forem […] E den Aaquel que o mays merçer com as condiçooens de suso d[…]” – ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 23.

59 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 23.

60 MNA, Documentos de São Pedro, Pergaminhos, XXII.

61 MNA, Documentos de São Pedro, Pergaminhos, XXII; ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 1.

62 Referir-se-ão a Domingos Eanes, já beneficiado por João Pinhão ou a um dos seus descendentes como Fernão Tourinho que serve de testemunha à elaboração deste mesmo documento?

63 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXII.

64 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, LXXXVIII.

65 ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, Maço 1, n.o 1.

66 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXII.

67 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Maço 12, n.o 224 e Maço 13, n.o 257.

68 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXX.

69 Cf., entre muitos documentos, MNA – Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XIX.

70 Aparentemente é a este João Eanes dito Gago que se refere – MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XVII.

71 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXX.

72 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, Pergaminhos, XXXVIII.

73 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 8, n.o 146.

74 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 11, n.o 210.

75 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 12, n.o 236 e mç. 6, n.o 118.

76 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 4, n.o 67.

77 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 2, fol. 45v.

78 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 16, n.o 319.

79 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 2, fls. 42 e segs.

80 Afonso Vasques e, depois dele, Álvaro Henriques, Gomes Henriques, Diogo Henriques como sucessores de sua mãe, e ainda Gomes Henriques, o Moço, todos citados no tombo já assinalado e ainda no Livro de Visitações de Santa Maria de Óbidos (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, Liv. 1).

81 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 2, n.o 29.

82 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 2, n.o 29; mç. 11, n.o 216.

83 MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, XXXV, XLI, XL.

84 Cf. testamento já citado.

85 No Século XV, Fernão Vasques, tabelião, tem a provedoria da capela e transmite-a ao filho Estêvão Fernandes do Rego (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 4, n.o 79 e mç. 14, n.o 247), provavelmente irmão de Afonso Fernandes do Rego (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 14, n.o 267) e de Pero Fernandes do Rego (ANTT, Colegiada de São Pedro e Santiago de Óbidos, mç. 1, n.o 10) casado com Inês Dias, cujo testamento é anterior a 1467.

86 A capela de São Martinho, sufragânea da Igreja de São Pedro de Óbidos foi instituída em data anterior a 20 de Setembro de 1331 por Pero Fernandes, residente no termo de Óbidos, raçoeiro de Lisboa e prior da Igreja de Santiago de Torres Vedras, por sua alma e dos monarcas D. Dinis e D. Afonso IV (MNA, Documentos de São Pedro de Óbidos, XCIX).

87 1449 – Óbidos, 2 de Abril (ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.o 14-a).

88 ANTT, Estremadura, Liv. 8, fls. 259v-260.

89 Sobre o qual conseguimos apurar que, pelo menos, fora juíz-geral em 1414 (AHCMO, Livro das Cartas e Privilégios do Concelho de Óbidos, fol. 8).

90 ANTT, Colegiada de Santa Maria de Óbidos, mç. 1, n.º 14-b.

Auteur

Faculdade de Letras – Universidade de Lisboa

© Publicações do Cidehus, 2012

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