Centros periféricos de poder na Europa do Sul, séculos XII-XVIII. Apresentação da obra
p. 7-14
Texte intégral
1Este livro nasceu no quadro das actividades desenvolvidas pelo projecto de investigação História do Alentejo, séculos XII-XX. Aprofundamentos empíricos (POCTI/HAR/56210/2004) e pelo grupo de investigação do CIDEHUS-UE: O Sul e o Mediterrâneo: Dinâmicas Sociais e Culturais. Vicissitudes variadas protelaram a apresentação de alguns dos seus resultados durante mais de três anos. Não foi, todavia, um tempo desperdiçado já que permitiu que as investigações em curso se consolidassem de uma forma coerente em torno de uma problemática que não apenas mantém a sua pertinência académica como adquiriu até maior relevância no quadro político actual.
2Com efeito, o objectivo central desta obra é a comparação dos processos de estruturação e organização de pólos periféricos de poder na Europa do Sul e no Mediterrâneo na longa duração. Esta iniciativa resulta da convergência da reflexão e dos esforços de investigação desenvolvidos no âmbito da história social e política das épocas medieval e moderna que assenta em certos pressupostos teórico-metodológicos que se passam a enunciar:
Convicção da prevalência de muitas continuidades nas formas de organização do poder entre a época medieval e a época moderna;
Percepção da similitude entre os processos de estruturação social e dos modelos de apropriação política do espaço nas regiões que compreendem a Europa do Sul e as margens do Mediterrâneo que com ela estabeleceram relações privilegiadas;
Importância da análise comparativa na longa duração como instrumento preferencial para o conhecimento da gramática política e institucional e avaliação da sua eficácia performativa na estruturação e na diferenciação social;
Importância histórica dos “arranjos” sociais estruturados a nível regional e/ou local para a configuração do sistema político.
3Este quadro de análise aproveita uma já bem estabelecida historiografia que tem chamado a atenção para a necessidade de complementar as visões historiográficas construídas a partir do centro político com análise centradas a partir das realidades locais ou regionais. “Bottom up” sintetizariam alguns. Mas a utilização do conceito “centros periféricos” também exige maiores explicações.
4Centro e periferia são conceitos com uma história já longa pautada por usos diversificados na História e nas Ciências Sociais, muito em especial na Geografia. Não é este o lugar para dar conta de tais debates, pelo que valerá apenas situar as raízes intelectuais mais próximas deste projecto. Na esteira de Edward Shils (Shils, 1992, mas cuja original remonta à década de 1970), tem-se falado de periferia por relação com um lugar central de poder. Carlo Ginzburg, em conjunto com Enrico Castelnuovo, aplicou a ideia em 1979 a um estudo sobre a arte italiana do Renascimento (Ginzburg, 1991). A intenção era explicar a concentração do fenómeno criativo em certos lugares e em certos períodos. Esses centros de criação geravam "escolas" enquanto os demais – periferias – se pautariam pela pouca sofisticação e pela fraca capacidade de inovação. Já a obra de I. Wallerstein O sistema mundial moderno (Wallerstein, 1990, 1996, 1989) popularizou o binómio centro-periferia num quadro interpretativo de escala global. Os centros sediavam-se na Europa e era a partir deles que se organizavam as relações de dominação sobre as periferias extra-europeias. O desenvolvimento das investigações históricas e a incorporação generalizada deste léxico no vocabulário historiográfico conduziu desde logo a sucessivos afinamentos e reproblematizações conceituais, nomeadamente para Portugal e para o espaço político-administrativo de Antigo Regime (Hespanha, 1986). Para a questão concreta do tema deste livro, importa entretanto sublinhar uns quantos desenvolvimentos mais recentes. Seguindo ideias apresentadas por Jack P. Greene no seu trabalho sobre o Império Britânico (Greene, 1990), vários autores demonstraram na colectânea organizada por Christine Daniels e Michael V. Kennedy (Daniels e Kennedy, 2002) que o termo “periferia” devia ser utilizado com muitas cautelas analíticas, já que se trata de um conceito relativo. Como Ian K. Steele sintetizou na recensão que escreveu sobre essa obra na American Historical Review em 2003 “Early modern monarchies, nation states, and empires are increasingly seen as complex, interactive, mutable grids of political, economic, religious, and social hierarchy” (Steele, 2003, 480). Ou seja, os autores demonstravam que as periferias podiam exercer funções de centro de poder em relação a outros territórios, que desse modo se constituiriam em periferias das periferias. E esta linha de análise tem-se vindo a difundir nos estudos sobre a América Portuguesa. Mais recentemente ainda chamou-se a atenção para as particularidades das monarquias ibéricas na época moderna desenvolvendo o conceito de monarquias policêntricas (Cardim; Herzog; Ruiz Ibañez e Sabatini, 2012). Procurando ir além do bem estabelecido conceito de monarquias compósitas ou agregadas, os organizadores dessa obra propõem a existência de muitos e distintos centros interligados e que interagiam não apenas com o rei, mas também entre si, contribuindo desse modo para a definição global da política do conjunto. Esta participação política era feita em múltiplos níveis pelo que a sobrevivência da cada uma das monarquias era assegurada tanto pela coacção emanada do centro e pela lealdade ao rei e à religião, quanto pela sua capacidade de incorporar as diversas dinâmicas da sociedade (Cardim; Herzog; Ruiz Ibañez e Sabatini, 2012, 3-8).
5Quando aplicado a cronologias mais recuadas o binómio centro/ periferia é ainda mais discutível, em particular no contexto das sociedades medievais e em especial se cingirmos a identificação do centro ao poder régio, como tantas vezes se faz. Contudo, na esteira do afirmado por Ian K. Steele, a imagem de redes mutáveis e flexíveis como forma de organização e de distribuição dos poderes ganha premência para a análise da formação e das dinâmicas relacionais entre centros políticos pulverizados como ocorre na época medieval (Fouracre, 2001, 366-380).
6Mas existe uma outra questão historiográfica com as quais as organizadoras e os autores deste livro procuram dialogar. Prende-se essencialmente com a avaliação da importância das posições institucionais relativamente às relações informais na organização e funcionamento dos espaços de poder. Também aqui os historiadores aproveitaram contributos originais da Sociologia e da Antropologia, ao reconhecerem o papel privilegiado que as relações interpessoais detinham na cultura política do passado e como esse fenómeno se manifestava com particular visibilidade nas épocas medieval e moderna. Sobre este tema trata o artigo de Jean Pierre Dedieu (LARHRA-Centre Nationale de Recherche Scientifique) ao explicar quer a recepção na historiografia (francesa em particular) das abordagens anglo-saxónicas do conceito de patrocinato, quer os seus limites operativos.
7Se é impensável esgotar este horizonte de reflexões no espaço de uma única obra, o título do livro, e a aparente contradição que encerra, apela justamente para uma aproximação analítica a esta complexidade. Deste modo desafiaram-se colegas de uma serie ampla de universidades portuguesas e espanholas a centrar as respectivas análises a partir de posições institucionais locais ou regionais e a partir do jogo político desenvolvido por diferentes tipos de redes sociais. A fim de suscitar profícuas análises comparativas, considerou-se ser ainda útil convidar os colegas a aprofundar temáticas pré-determinadas e apelar à apresentação de análises na média ou na longa duração. Significa assim a apresentação e a reflexão em torno de certo tipo de processos e não tanto de casos concretos que implicariam necessariamente a utilização de cronologias mais apertadas.
8O modelo proposto para este livro trata primeiro de um certo tipo de posições institucionais. Assim, na Parte I intitulada “Senhorios e poder nas periferias” optou-se por tentar avaliar o papel da nobreza territorial na organização e na construção de um espaço político bastante autónomo do poder régio. O senhorio de Albuquerque situado na fronteira entre os reinos de Portugal e de Leão/Castela é o ponto de partida da pormenorizada análise que Nuno Silva Campos (CIDEHUS – Universidade de Évora) empreende. O seu estudo incide, sobretudo, sobre a linhagem dos Teles e o papel que a posse de um senhorio de fronteira desempenha na definição do circuito de deambulação desta linhagem entre os dois reinos. Não sendo um caso único ou sequer paradigmático de uma prática que era habitual nas nobrezas peninsulares da Idade Média, no caso dos Teles essa circulação assume características especificas enquanto detentores de um espaço de fronteira disputado entre reinos e de um património disperso pelas duas coroas. Com efeito, o autor realça o papel particular que este senhorio, pelo seu carácter fronteiriço, desempenhou na construção de uma relação particular desta família com as coroas dos dois reinos, para concluir que o esforço desenvolvido pelos monarcas no controle dos espaços fronteiriços, em especial no decurso do século XIV, e na identificação dos responsáveis pelo seu controle e ocupação, tentou impedir a posse nobiliárquica de senhorios de fronteira ao mesmo tempo que tentou circunscrever a influência das linhagens a um só reino.
9Rafael Peinado Santaella (Universidad de Granada) incide o seu estudo sobre o reino de Granada após a conquista castelhana e sobre o processo de inclusão de um espaço periférico na Coroa de Castela. Articula a sua análise em torno de dois níveis de organização política e espacial do novo reino: os alfozes urbanos sujeitos à autoridade jurisdicional de uma cidade e os senhorios nobiliárquicos. Enquanto os primeiros funcionaram como espaços privilegiados de acção dos interesses das oligarquias urbanas sediadas nas cidades e que exerciam o seu controle sobre o território subordinado, os segundos assumiam uma importância secundária mesmo no contexto das famílias que os detinham, funcionando preferencialmente como espaços de instalação para secundogénitos.
10Para a época moderna, Fátima Farrica (CIDEHUS – Universidade de Évora) procede a uma análise comparativa entre os poderes jurisdicionais da coroa portuguesa e dos senhorios portugueses e castelhanos a partir do estudo das práticas políticas da Casa de Bragança nas suas terras alentejanas no século XVII. Para tal estuda a administração da justiça dos Bragança com destaque para os privilégios que a Casa detinha sobre os procedimentos eleitorais dos governos das terras, para concluir que esta casa ducal detinha maior amplitude de poderes nesta matéria que a coroa nos concelhos régios, assim facilitando a sua consolidação como centro periférico de poder.
11Na segunda parte designada “Municípios, redes sociais e poder político nas periferias” o foco da análise centrou-se em outra importantíssima instituição: os municípios. Neste caso os estudos de caso procuram compreender as complexas imbricações entre poderes formais e informais na gestão da coisa pública.
12Cruzam-se interesses sociais das elites com a construção de redes de suporte ao exercício do poder no espaço concelhio e a formação de identidades políticas urbanas que se entrelaçam com a defesa do bem comum como elemento estruturante de uma ideologia que se pretende dominante. Os quatro artigos deste ponto incidem sobre cronologias próximas, compreendidas entre os séculos XIII e XV, e sobre espaços peninsulares. Em comum têm o espaço municipal como base de estudo. A distingui-los a perspectiva da abordagem.
13Para Juan Antonio Barrio Barrio (Universidad de Alicante) o ponto de partida do seu estudo centrou-se na criação de redes sociais nos senhorios régios no reino de Valência. Para o autor, não obstante as divergências existentes no seio das elites dominantes, teria havido um modelo de desenvolvimento, comum aos senhorios sob poder régio, marcado pela lealdade ao rei, a identidade partilhada face à Coroa de Aragão e a defesa de valores como é o caso do bem comum e do serviço público. A imagem daí resultante é marcada por uma possível harmonização de interesses e pelo apaziguar de conflitos em favor de uma lógica dominante de ligação à realeza. Traço que terá distinguido estes espaços sob protecção régia dos senhorios entregues ao poder nobiliárquico que o autor não analisa. Esta convergência teria tido como reflexo, na opinião do autor, a construção de imbricadas redes sociais, construídas “sobre heterogéneas solidariedades e variadas relações clientelares” (p. 113).
14Com Mário Farelo (IEM – Universidade Nova de Lisboa e CEHR – Universidade Católica portuguesa) regressa-se ao espaço português e mais especificamente ao território de Lisboa, onde as interacções entre as elites eclesiásticas e municipais desta cidade são estudadas no período que se espraia pelos reinados de Afonso IV, de D. Pedro e D. Fernando. Lidando com um universo de fontes relativamente limitado, o autor incide sobre uma problemática pouco abordada tentando identificar protagonistas e ligações entre o clero de Lisboa e as elites municipais. Neste contexto, a família dos Nogueira surge como um exemplo privilegiado para o reinado de Afonso IV, com membros instalados tanto na estrutura eclesiástica como na hierarquia municipal. Exemplo que não encontra paralelo nos reinados seguintes, o que permite ao autor concluir que as lógicas de reforço do poder das famílias com inserção no poder municipal de Lisboa passaram, nestes séculos, prioritariamente, pela sua ligação à Coroa em detrimento da ligação à Sé e ao Cabido.
15Yolanda Guerrero Navarrete (Universidad Autónoma de Madrid) e José Antonio Jara Fuente (Universidad de Castilla-La Mancha) centram-se no século XV, período por excelência para a análise das estratégias de poder desenvolvidas em contexto municipal, após o período marcado pela guerra de conquista e ultrapassado o primeiro momento de definição e imposição das elites nascidas de reconquista. A centúria de quatrocentos assiste, no contexto dos reinos peninsulares, por um lado, à definição e /ou consolidação dos instrumentos administrativos de representação régia ao mesmo tempo que se estruturam as práticas politicas de exercício do poder por parte das elites urbanas.
16No caso de Burgos, Yolanda Navarrete estuda a presença do clientelismo no exercício e concessão de ofícios subalternos, pressupondo que a existência deste clientelismo e a sua influência na concessão de ofícios é um instrumento de poder para os mais poderosos, uma via de ascensão para os inferiores e um possível elemento de conflitualidade no espaço urbano. Tendo como pano de fundo esta opção, a autora centra a sua análise no cargo de mordomo para concluir que a sua ocupação denuncia a ausência de uma patrimonialização do mesmo e uma possível reserva da sua ocupação para as elites intermédias, por parte da oligarquia da cidade.
17José Antonio Jara Fuente retoma, em parte, a problemática já enunciada no estudo anterior e que se liga aos mecanismos de redistribuição ou de acesso a cargos por parte das chamadas, por Jara Fuente, de “elites de participação” ou de diferentes segmentos de classe. Esta asserção tem como pressuposto que os espaços municipais desenvolveram esforços de integração ou de acesso parcial de diferentes segmentos de classe ao poder urbano, sem que tal implicasse a perda do domínio por parte da oligarquia política. No caso castelhano e partindo do caso de Cuenca a imposição do regimento tendeu a cristalizar a constituição das oligarquias políticas em torno das famílias ligadas ao desempenho de cargos regimentais. A consolidação do seu domínio implicou, contudo, o desenvolvimento de modelos de participação e de inclusão nas práticas políticas de grupos “periféricos”, não constituintes da oligarquia dominante.
18Finalmente a terceira parte dá pelo título de “Do centro à periferia – redes sociais e clientelas políticas. De forma um pouco mais heterogénea discute-se como os desenvolvimentos institucionais nos campos militar e académico nos século XVII e XVIII suscitaram dinâmicas sociais capazes (ou não) de interferir nos processos políticos do centro. Assim o estudo de Fernando Dores Costa (CEHC – Instituto Universitário de Lisboa) sobre os governadores das armas, mestres de campo e capitães-mores no Alentejo durante a Guerra da Restauração analisa em que medida e de que forma o surgimento destas novas autoridades assentes na esfera bélica modificou o exercício do poder à escala local, sobrepondo-se às instâncias tradicionais. Chama igualmente a atenção para o facto de o binómio amizade / inimizade, entendido como a forma de inclusão ou exclusão do próprio num grupo de protecção, que está presente na argumentação das partes em conflito, revelar a sua eficácia na organização de redes sociais, se apresentar como matriz social organizadora, devendo, por isso, impor cautelas ao historiador na incorporação literal dos relatos constantes das fontes.
19O texto de Francisco Andújar Castillo (Universidad de Almería) debruça-se sobre a venalidade no exército espanhol de setecentos e insiste quer na importância dessa instituição para a mobilidade geográfica e social das elites locais em direcção a importantes postos da instituição militar e da administração central do Estado, quer na venalidade como meio de promoção social. Interessante é ainda o seu entendimento das guardas reais como espaço de construção de redes reinícolas pela integração da nobreza navarra, aragonesa, flamenga e italiana.
20O artigo de João de Figueirôa-Rego (CHAM – UNL/UAç – CIDEHUS – Universidade de Évora) analisa os colégios universitários de S. Pedro e S. Paulo de Coimbra (que são equivalentes aos Colegios Mayores em Espanha). A questão que organiza o seu argumento é se “seriam as sociabilidades e os intercâmbios propiciadores do fomentar de redes de poder e influência? A que ponto esses ajustes e jogos poderiam influir no agenciamento/recrutamento das hierarquias dos tribunais que apuravam a honra?” (p. 250). Ora o autor responde considerando que a promiscuidade entre os interesses privados e a esfera de actuação dos tribunais patenteava a existência de cumplicidades que traziam para o palco da Universidade rivalidades e intrigas (muitas das vezes herdadas), que eram depois projectadas noutros espaços sócio-institucionais. Neste sentido este trabalho parte da análise de lugares institucionais periféricos para a conquista do centro político e para a compreensão de trajectórias de mobilidade social, aproximando-se do contributo de Francisco Andújar.
21Antes de terminar cumpre agradecer a todos os autores os relevantes contributos científicos dos seus textos e ainda a elegância com que aguardaram pacientemente a edição desta obra. Por fim importa destacar o apoio que o CIDEHUS-UÉ emprestou a esta publicação.
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Bibliografia
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Auteurs
-
Mafalda Soares da Cunha
CIDEHUS-Universidade de Évora
-
Hermínia Vasconcelos Vilar
CIDEHUS-Universidade de Évora
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