Bibliotecas e leitura em ambiente prisional1
p. 297-317
Résumés
Os estabelecimentos prisionais, outrora entendidos como um instrumento moralizador e preventivo e considerados actualmente como instrumentos de reinserção social dos indivíduos, vêem a biblioteca como uma das suas ferramentas essenciais, suportando as suas medidas reabilitativas. A biblioteca é vista como um elemento dinamizador da vida dos reclusos na prisão, capaz de motivar a alteração de hábitos e comportamentos, através da ocupação do tempo passado no estabelecimento. No entanto, as suas potencialidades estendem-se para além do campo da ocupação de tempos livres dos reclusos, na reinserção e ressocialização dos mesmos, potenciando um valioso investimento no futuro bem-estar e segurança da comunidade no exterior.
Através da aparente normalidade da biblioteca, num ambiente informal, de lazer, os reclusos são estimulados a utilizarem a biblioteca. Os hábitos de leitura são fomentados e as necessidades dos utilizadores satisfeitas, procurando-se construir uma relação entre a biblioteca e o recluso que se estenda para além da leitura de lazer, suportando, as medidas reabilitativas do estabelecimento prisional.
Perspectivam-se como espaços culturais, de convívio, de comunicação e interacção não só com o livro mas também de sociabilidade com os outros reclusos.
Reflecte-se ainda sobre a presença de alguns constrangimentos que condicionam o desenvolvimento destes serviços, entre os quais, a inexistência de normas nacionais e a ausência de profissionalização.
Prison establishments, long ago seen as a moralizing and preventive mechanism and actually considered as mechanism of social reinsertion, see it own library as an essential tool that helps to support their rehabilitating measures.
Library is seen as a stimulating aspect in the inmate’s life while in prison, capable of motivating changes in habits and behaviours by occupying their free time while they are in custody.
However, their potentialities are beyond free time activities by helping in the inmate’s reinsertion e reasocialization and creating a valuable investment in their future well-being and in the outside community security once they leave the prison.
Through visible library normality, in an informal and leisure environment, inmates are instigated to use the library. Reading habits are encouraged and their needs satisfied, attempting to built a relation between the library and the inmate that goes beyond leisure reading, supporting the rehabilitative measures of the prison establishment.
Libraries assume themselves as cultural, sociability, communication and interaction spaces not only with books but also between inmates.
Is also made a reflection about existent constraints to the development of these services, among which is included the inexistence of national standards and the need of professionalization.
Entrées d’index
Keywords : prison library, prison library practic, Portugal
Palavras chaves : biblioteca de estabelecimento prisional, prática na biblioteca de estabelecimento prisional, Portugal
Texte intégral
Introdução
1A investigação sobre bibliotecas de estabelecimentos prisionais tem sido um tema preterido na área das Bibliotecas e da Ciência da Informação. A falta da pressão social sobre o direito à leitura e o direito no acesso à informação para os reclusos, a falta de intervenção por parte das associações profissionais e o isolamento com que trabalham os bibliotecários em meio prisional podem ser causas do escasso interesse pelo tema (Sulé Duesa, 2005).
2O âmbito deste texto reporta-se às bibliotecas dos estabelecimentos prisionais centrais, regionais e especiais de Portugal que servem os reclusos. Apesar do seu valor no ambiente prisional, é visível que os critérios e políticas sociais e culturais que deveriam estar por trás da implementação destes serviços são ainda condicionados por razões administrativas, logísticas e, principalmente económicas (Lieber e Chavigny, 2005).
3O crescimento e consequente melhoramento destas bibliotecas passam não só pela vontade política de criação de instrumentos legislativos e normativos que o possibilitem mas também pela implementação de projectos e protocolos entre instituições, a criação de grupos de trabalho, o interesse que as mesmas possam suscitar em profissionais de diversas áreas condicionam positivamente o desenvolvimento das bibliotecas em estabelecimentos prisionais.
4A biblioteca apresenta-se como um serviço que se transforma, através da sua missão, num instrumento social e educativo para os reclusos e para a sua reinserção na sociedade civil. A falta de meios materiais e humanos, o pouco interesse que estas bibliotecas suscitam na comunidade em geral, são realidades presentes em Portugal e em diversos países da Europa. Orçamentos insuficientes, fundos documentais escassos e de pouca qualidade, falta de profissionais, espaços físicos inadequados assumem-se como características que fazem parte das bibliotecas dos estabelecimentos prisionais um pouco por todo o lado.
5Considerando o panorama apresentado, a escolha deste tema pareceu relevante como forma de fomentar e divulgar a investigação sobre bibliotecas de estabelecimentos prisionais no campo da promoção da leitura.
As bibliotecas em ambiente prisional: contextualização
6Menosprezadas em muitos sistemas penitenciários, as bibliotecas necessitam de demonstrar as suas potencialidades e a sua contribuição vital não só no campo da ocupação de tempos livres dos reclusos mas também no campo da reinserção e ressocialização dos mesmos, potenciando um valioso investimento no futuro bem-estar e segurança da comunidade no exterior (Stearns, 2004).
7Sullivan (2000) estabelece quatro períodos com objectivos distintos para as bibliotecas dos estabelecimentos prisionais, dos quais importa destacar o período após 1960 com colecções que têm em atenção a reeducação mas também a satisfação das necessidades dos reclusos, principalmente em termos de leitura de lazer.
8O estudo realizado por Grimes (2000) demonstra que o modelo de biblioteca pública (recreativo) fundamentado pelos interesses dos reclusos, em detrimento do modelo reabilitativo preconizado por Coyle, permite uma maior versatilidade indo ao encontro das necessidades informativas e educativas dos reclusos e uma maior aproximação destes à biblioteca, a partir da qual eles podem descobrir recursos que contribuam para a sua reabilitação. Demonstra ainda que os dois paradigmas não são incompatíveis podendo existir um equilíbrio. Através da aparente normalidade da biblioteca, num ambiente informal, no seio de um contexto sujeito a rígidas regras de convivência e segurança, os hábitos de leitura são fomentados e as necessidades satisfeitas, procurando-se construir uma relação entre a biblioteca e o recluso que se estenda para além da leitura de lazer, suportando, à semelhança e com a cooperação de outros serviços, as medidas reabilitativas do estabelecimento.
9Segundo Lehmann (2000b), é nas últimas três décadas do século XX, principalmente nos países da Europa Ocidental e da América do Norte, que se nota um maior interesse pelo papel que podem desempenhar na política reabilitadora do estabelecimento.
10Neste espaço, os livros podem adquirir um valor terapêutico na medida em que através da leitura os reclusos podem alterar o seu comportamento e atitudes com a possibilidade de livremente expressarem as suas opiniões a partir das ideias presentes nos livros, por exemplo, em grupos de discussão e de leitura (Pérez Pulido, 1997).
11Os seus objectivos devem reflectir a interligação entre a missão da biblioteca e a missão da instituição. Destacam-se a participação na política de reinserção social, promoção do desenvolvimento cultural através do conhecimento, da informação e da comunicação, apoio à política de ensino, promoção de eventos culturais, formação de reclusos para o trabalho técnico como forma de reabilitação, integração da biblioteca com aquelas da comunidade exterior, satisfazendo as necessidades de um utilizador com muito tempo livre.
12Para o desenvolvimento destes objectivos, são apontadas as seguintes funções para a biblioteca – recreativa, educativa, informativa e formativa (García Perez, 2001). Stearns (2004), Lehmann (2000b), Pérez Medina (2004) e Stevens e Usherwood (1995) desenvolvem ainda mais estas funções apontando os diversos papéis que a biblioteca pode ter, sem deixar de referir que o desenvolvimento dos mesmos está sempre limitado ao espaço e aos recursos humanos e financeiros existentes e ainda ao facto de que a biblioteca continua a ser “regarded as ‘peripheral’ resource by the rest of the prison” (Stevens e Usherwood, 1995, 57).
13Sobre a forma de organizar e gerir uma biblioteca apontam-se como obras de referência dois manuais, Libraries inside: a practical guide for prison librarians de Rubin e Suvak (1995) e Down for the count: a prison library handbook de Vogel (1995) e ainda as normas preparadas pela IFLA, ALA e pela LA. De igual forma abrangentes e contextualizadores são os estudos realizados por Curry (2003) nos estabelecimentos prisionais do Canadá, por Lieber e Chavigny (2005), para os serviços bibliotecários nos estabelecimentos em França e por Sulé Duesa (2005) sobre os serviços bibliotecários nos estabelecimentos prisionais na Catalunha.
14A avaliação dos serviços não é um tema explorado na literatura. Apenas uma referência ao artigo de Lithgow e Hepworth (1993) que identifica indicadores de avaliação para estes serviços com o objectivo de melhorar a sua eficácia.
15Sobre actividades de dinamização existem vários trabalhos que merecem ser destacados. Castell Padilla (2004), Schneider (1996), Reese (2003) e Wilkinson (2005) que exemplificam através de várias actividades de dinamização de leitura, o papel que a biblioteca pode ter na reabilitação do recluso.
16O papel que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) podem ter na organização e recuperação de informação nas bibliotecas dos estabelecimentos prisionais é também analisado por vários autores como Kaiser (1995), Bowden (2003), Martín Roman (2005) e Franganillo (2006).
17No campo da definição do perfil do bibliotecário são especialmente importantes os trabalhos desenvolvidos por Lehmann (2000a), Lithgow (1996) e Ruler (1993).
18Sobre as necessidades dos utilizadores, hábitos de leitura e relação com a biblioteca salientam-se os trabalhos de Afonso (2000) e de Pérez Pulido (2001 e 2002).
19Por último, as possibilidades de colaboração entre as bibliotecas de estabelecimentos prisionais e as bibliotecas públicas locais são um tema também abordado. Destacam-se as experiências retratadas nos trabalhos de Barlotti (2003), Carolis (2000) e Kings (2004).
20Para Stearns (2004) a bibliografia limita-se tendencialmente a descrever as funções e objectivos que as bibliotecas de estabelecimentos prisionais têm e o contributo dos bibliotecários e responsáveis na construção e desenvolvimento das mesmas. O mesmo autor sugere que a avaliação e apresentação de resultados que confirmem se os objectivos estão a ser atingidos, se a sua missão está a ser cumprida e o impacto que as bibliotecas podem ter nos reclusos não são temas recorrentes.
A biblioteca nos estabelecimentos portugueses
21O Decreto-Lei n.º265/79, de 1 de Agosto, obriga à instalação e organização de uma biblioteca integrada na valência de actividades desportivas e socioculturais de cada estabelecimento. Nos relatórios de actividades da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) de 2000, 2006 e 2007 e nos relatórios sobre o sistema prisional elaborados pela Provedoria de Justiça de 1996, 1998 e 2003, é sempre feita menção à importância da biblioteca e do livro e ao papel que podem desempenhar na diminuição dos níveis de iliteracia da população prisional. No entanto, nunca foram definidas as características deste serviço, nem os critérios para o seu funcionamento, espaço, desenvolvimento de colecções ou acesso pelos reclusos.
22Por outro lado, existe um desconhecimento das linhas orientadoras internacionalmente reconhecidas para a organização e funcionamento das bibliotecas, situação comum a outros países. O estudo de Curry (2003), aponta para um desinteresse e desconhecimento na aplicação de procedimentos orientadores, à semelhança da realidade observada em Portugal em que a organização das bibliotecas nos estabelecimentos é incipiente e baseada no senso comum dos técnicos e dos reclusos. Porém, esta aplicação é considerada importante e vantajosa tal como sugere Curry (2003, 150), “might provide a public relations base and management advice to help prison librarians formalize their institutional roles, develop collection and policies, manage censorship and access issues, and better articulate how their libraries support the goals and objectives of the prison as a whole”.
23Sugere-se que a biblioteca do estabelecimento deve estar organizada e estruturada de forma semelhante às bibliotecas do exterior, criando e incentivando hábitos de leitura e consulta nos reclusos não só no interior mas também após a sua saída do estabelecimento. O principal benefício que a biblioteca pode trazer aos reclusos é a construção de uma progressiva familiarização com a biblioteca, com a leitura e a aquisição de conhecimentos, que permaneça após a reentrada do recluso na sociedade à semelhança do que sugere Stearns (2004).
24A construção de hábitos de leitura poderá também condicionar a sua posição na família e na sociedade como “conselheiros e incentivadores da leitura aos seus próprios filhos, parentes, companheiros de trabalho, etc.” (Afonso, 2000, 133).
25Relativamente às funções desenvolvidas nas bibliotecas nos estabelecimentos são referenciadas as áreas do lazer, da informação e de apoio ao ensino e à formação profissional, entre outras. Por várias condicionantes (financeiras, humanas, de espaço, de acesso e segurança, de tipologia de estabelecimento e de população prisional) são escassas as bibliotecas que conseguem cumprir todas as funções inerentes a estes campos de actuação (Lehmann, 2000b). Nos estabelecimentos portugueses a área de maior importância é do lazer e entretenimento. Para outros, são complementares as áreas do lazer e de apoio ao ensino e à formação profissional. A informação é uma área que acompanha as restantes e é muitas vezes preterida, quer pelos responsáveis, quer pelos próprios reclusos devido à existência de televisão no interior das camaratas e das celas.
26Organizadas segundo um modelo de funcionamento autónomo, as bibliotecas têm a sua coordenação atribuída ao Serviço de Educação e Ensino de cada estabelecimento. Considera-se que não existe, na orgânica da DGSP, outro serviço que possa de forma mais eficaz desempenhar essa coordenação, pois os Serviços de Educação têm a responsabilidade de conhecer cada recluso de forma individualizada, garantindo a ligação com o projecto de ensino e actividades culturais do estabelecimento. Por outro lado, demonstra-se também que essa dependência só é pertinente na estrutura actualmente existente. Num contexto de mudança a tutela da biblioteca poderia ser transferida para um outro serviço destinado exclusivamente às actividades culturais mas esta autonomia não foi considerada por técnicos ou responsáveis dos estabelecimentos.
27A coordenação dos Serviços de Educação e Ensino era desenvolvida em estreita articulação com a Direcção de Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social de Reclusos que tutelava a área do ensino e da biblioteca nos estabelecimentos prisionais, reorganizada em 2007 em Centros de Competências. Esta Direcção de Serviços era responsável pela recolha e tratamento de todos os dados relativos ao funcionamento e utilização das bibliotecas dos estabelecimentos prisionais. Sugere-se que esta Direcção de Serviços poderia consolidar o seu papel coordenador, de ligação e de uniformização de todas as bibliotecas.
28Apesar do investimento regular nos últimos anos, os escassos recursos financeiros destinados a esta área, continuam a ser uma questão problemática. As bibliotecas não são dotadas de orçamentos autónomos que contemplem todas as áreas (mobiliário e outros equipamentos, colecções e assinaturas, empréstimo interbibliotecário e o acesso a bases de dados, salários e formação). Os recursos financeiros são atribuídos ao estabelecimento prisional e geridos pela administração deste, e dos quais uma parte é destinada à biblioteca.
29Dada a insuficiência dos mesmos, os recursos são maioritariamente destinados à actualização das colecções no que diz respeito às grandes novidades em termos de literatura, relegando para segundo plano a aquisição de outros recursos necessários, existindo por vezes períodos sem qualquer actualização e renovação das colecções (Provedoria de Justiça, 2003).
Os serviços prestados
30Os serviços de empréstimo e consulta local são os serviços regularmente prestados. A consulta local de todos os materiais, incluindo aqueles em suporte multimédia e audiovisual, funciona apenas naquelas bibliotecas que dispõem de espaço para tal. As normas de utilização dos espaços diferem de estabelecimento para estabelecimento pois estão condicionadas pelas normas de segurança de cada um. O serviço de empréstimo abrange todos os livros disponíveis em livre acesso, com algumas excepções, nomeadamente obras de referência.
31Por último, o serviço de extensão bibliotecária, de apoio à realização das actividades culturais no estabelecimento que existe, mais uma vez, quando o espaço assim o permite.
32Observa-se em alguns estabelecimentos a existência estruturada de um serviço de referência, de informação e de orientação sobre como utilizar a biblioteca ou pesquisar informação e de um serviço de empréstimo interbibliotecário, este último só realizado com as bibliotecas públicas locais. O empréstimo entre bibliotecas de diferentes estabelecimentos não existe. Quando existe mais do que uma biblioteca no mesmo estabelecimento prisional, casualmente poderá existir empréstimo entre as mesmas.
Espaços e equipamentos
33Espaços pequenos, adaptados, espaços partilhados muitas vezes com os espaços de ensino principalmente nos estabelecimentos prisionais regionais ou a inexistência de qualquer espaço físico, são as diversas realidades observadas.
34A inspecção da Provedoria de Justiça de 1998 aponta que “de acordo com dados de Abril de 1997 da DGSP existiam salas próprias para biblioteca em 16 estabelecimentos e espaços adaptados em 36 estabelecimentos. Na presente inspecção verificou-se existirem salas próprias para biblioteca em 26 estabelecimentos e espaços adaptados em 29 estabelecimentos”. A mesma inspecção refere bibliotecas em locais tão diversos como gabinetes dos serviços de educação, salas de aulas, consultórios médicos, salas de trabalho ou no bar do pessoal de vigilância.
35Em 2003, o relatório da Provedoria de Justiça refere um acréscimo de 8 estabelecimentos com sala própria para biblioteca, face a 1998. Paralelamente, são apresentadas situações de extinção da biblioteca por falta de espaço ou de partilha de espaços em estabelecimentos recentemente renovados.
36Existem estabelecimentos cuja biblioteca se encontra instalada perto da área destinada ao ensino, noutros a biblioteca encontra-se instalada nas zonas de alojamento (celas e camaratas) dos reclusos ou em zonas de recreio e de convívio, sendo esta última opção a menos frequente.
37As normas da IFLA e da LA propõem que a biblioteca tenha uma localização central no interior do estabelecimento, preferencialmente junto da zona de ensino, com espaço suficiente para as actividades dos utilizadores, para o trabalho técnico e para armazenamento dos recursos. Mayol i Fernández (1991, 23) refere que o local e o espaço da biblioteca é “uno de los problemas más complejos que presentan los centros penitenciarios”.
38Nem todos dispõem de espaço para consulta local e menos ainda dispõem de espaço suficiente para diferenciar áreas de recursos como sugerem Burgos Oliván e Sulé Duesa (2003): área destinada para as actividades em grupo, para os livros, para as publicações periódicas, novidades e recursos multimédia. Não dispõem de áreas separadas para trabalho técnico e depósito.
39A localização da biblioteca numa área central próxima do ensino parece ser uma opção que merece alguma discordância pois torna mais difícil o acesso à biblioteca pela população reclusa, sendo apenas de mais fácil acesso e estímulo para os reclusos que frequentam o ensino, já que usualmente as medidas de segurança impostas obrigam a que os reclusos tenham que solicitar autorização aos guardas prisionais para se deslocarem das áreas de alojamento para a biblioteca.
40Por outro lado, dado que as zonas de alojamento, de convívio e de ensino em grande parte dos estabelecimentos portugueses estão estruturadas em diferentes alas ou pavilhões tornou-se necessário por questões de segurança de circulação dos reclusos, a existência de diferentes espaços para a biblioteca, pertinente apenas quando os espaços disponibilizados também são espaços de leitura e não meros depósitos de livros, opção que também merece alguma discordância.
41Esta parcelização de espaços não significa a existência de uma biblioteca com diversos espaços mas sim diversas bibliotecas num mesmo estabelecimento que funcionam autonomamente.
42Tanto nos espaços adaptados e remodelados como nos espaços construídos recentemente, o espaço destinado a consulta local nem sempre é contemplado. Por vezes o espaço disponível, para além de não proporcionar a consulta local, não é suficiente para disponibilizar para consulta a totalidade das colecções. O mesmo acontece com as actividades de dinamização, quando não existe espaço suficiente, as mesmas são realizadas fora do espaço da biblioteca, limitando de certa forma a realização dos projectos e contribuindo para um maior desconhecimento e uma menor utilização e familiarização da biblioteca pelos reclusos.
43A utilização que se faz da biblioteca está assim condicionada pelo espaço existente. Existem bibliotecas que são utilizadas como meros depósitos de livros, outras que são utilizadas para consulta e estudo e ainda para a realização de actividades de dinamização do livro e da leitura, outras que acumulam com funções de sala multiusos, com uma diversidade de utilizações que ultrapassam aquelas próprias de uma biblioteca. Os espaços aptos para consulta, estudo e realização de actividades de dinamização, têm luminosidade natural e mobiliário que, embora não concebido especialmente para bibliotecas, procura proporcionar aos reclusos um espaço agradável e de convívio para os mesmos (sendo esta uma das principais preocupações manifestadas), com cadeiras e mesas para consulta, sofás e estantes onde os livros estão organizados por temáticas e, em alguns estabelecimentos, estantes para destaque de jornais e revistas. A organização do espaço é estimulada procurando sempre que o mesmo esteja decorado, muitas vezes com cartazes e pinturas realizadas pelos reclusos.
44Quanto aos recursos materiais, não são considerados suficientes ou adequados. Existem estabelecimentos em que os recursos materiais se resumem à existência de papel e caneta, dificultando a concretização de actividades de dinamização, outros estabelecimentos dispõem, para além de equipamento informático, por exemplo fotocopiadora, televisão, leitor VHS e DVD, sistema de som e retroprojector.
45No que diz respeito à acessibilidade ao espaço, dependendo das medidas de segurança de cada estabelecimento, a localização da biblioteca pode ser um factor inibidor da utilização da mesma. Quando a biblioteca é central ao estabelecimento e situada fora da zona de alojamento dos reclusos, normalmente o acesso é feito através de horários previamente definidos para cada ala, por razões de segurança. Quando o recluso deseja ir à biblioteca deve solicitar autorização à segurança de cada ala e tem tempo estipulado para lá estar. No caso das bibliotecas localizadas nas diferentes alas, o acesso à mesma é facilitado não exigindo procedimentos de segurança tão rigorosos, já que muitas vezes os reclusos só saem das zonas de alojamento quando existem actividades programadas. Este acesso à biblioteca implica a atribuição de mais recursos humanos para a segurança o que provavelmente influencia a decisão de instalar bibliotecas em todas as alas.
46O reduzido horário de abertura das bibliotecas e o tempo que o recluso pode lá passar é um factor que pode desencorajar a utilização das mesmas (Chacón Alvarado, 1993; Wilkinson, 2005).
47Eiras (2007), refere o reduzido horário de abertura das bibliotecas, muitas vezes inferior a 10 horas semanais. Na sua maioria, as bibliotecas dos estabelecimentos portugueses, estão abertas durante o horário normal de trabalho, entre as 09.00h e as 17.00h.
48Para além dos reclusos com ocupações laborais existem também os reclusos que integram o ensino e a formação profissional. Na ausência de horários de abertura mais abrangentes que só funcionam em alguns estabelecimentos, por exemplo durante a semana após as 17.30h ou ao fim--de-semana, funciona o sistema de requisição através de catálogo.
49A utilização de equipamento e aplicações informáticas é ainda escassa. O relatório da Provedoria de 1998 refere apenas algumas bibliotecas que utilizam sistemas informáticos para a sua gestão interna.
50O facto das bibliotecas estarem dotadas de espaço para consulta local possibilita aos reclusos a permanência neste espaço para efeitos não só de lazer mas também de estudo e de continuidade da aprendizagem adquirida através da formação profissional em TIC disponibilizada aos reclusos, sendo esta uma das áreas de formação profissional preferidas pelos mesmos.
51Para a gestão interna, a utilização das TIC não significa a utilização de aplicações de gestão documental concebidas para bibliotecas. Observa-se a utilização regular de aplicações genéricas tal como o Excel, Word ou Access da Microsoft para gestão das colecções, requisições e organização da biblioteca, muitas vezes concebidos pelos próprios técnicos e reclusos que possuem habilitações literárias e qualificações na área das TIC.
52Para os reclusos, a utilização das TIC na biblioteca, possibilita a preparação de trabalhos escolares e o acesso a CDs e DVDs. Não existe acesso à Internet nem a bases de dados de acesso remoto.
Recursos humanos
53O quadro de pessoal da DGSP não integra técnicos superiores de biblioteca para exercerem funções nas bibliotecas dos estabelecimentos prisionais. Estas são asseguradas pelos técnicos superiores de reeducação integrados no Serviço de Educação e Ensino de cada estabelecimento.
54A biblioteca é gerida quotidianamente por 1 ou 2 pessoas, um técnico superior de reeducação e um recluso. Se existirem diferentes espaços para a biblioteca, o n.º de colaboradores na biblioteca cresce e são normalmente outros reclusos que estão sob a coordenação de um técnico de reeducação ou outro responsável. Em alguns casos surgem outras pessoas que também colaboram na organização da biblioteca – professores, educadores, terapeutas ocupacionais ou técnicos de orientação escolar e social.
55O técnico de reeducação acompanha cada recluso desde a sua entrada no estabelecimento até à sua saída nas mais diversas vertentes – ocupação laboral, ensino, execução da pena, etc. De acordo com algumas opiniões mesmo que nos quadros da DGSP fossem integrados técnicos superiores especializados na área de biblioteca teria sempre que existir uma coordenação por parte dos técnicos superiores de reeducação.
56Esta não deixa de ser uma opção adequada e correcta mas, não impede tal como a literatura sugere que sejam integrados bibliotecários que podem dedicar a esta tarefa todo o seu tempo de trabalho, sem se dispersarem por outras funções, planificando serviços e actividades, gerindo colecções que promovam o aumento dos níveis de utilização, clarificando e definindo o papel da biblioteca no seio do estabelecimento (Costanzo, 2003; Mayol i Fernández, 1991).
57A realidade portuguesa apresenta-se complicada, com um reduzido número de técnicos superiores de reeducação ou outros responsáveis que não podem estar somente a desenvolver funções numa determinada área, por exemplo, a biblioteca.
58Quer com a integração de bibliotecários em meio prisional, quer com os técnicos dos Serviços de Educação e Ensino, o trabalho dos reclusos nas bibliotecas é também essencial e pertinente não só para o próprio recluso mas também para o espaço em si e para aqueles que o utilizam. O recluso recebe remuneração pelo trabalho prisional que desenvolve, seja na biblioteca ou em qualquer outro espaço do estabelecimento prisional.
59Mantém o espaço organizado e em funcionamento e gere as colecções, os empréstimos e as consultas realizadas. Desenvolve também características de um técnico de referência na medida em que faz a mediação entre a biblioteca e os utilizadores, com sugestões de leitura, apoio ao ensino, de orientação dos colegas sobre as regras de utilização do espaço, etc. Os técnicos procuram sempre seleccionar reclusos para a biblioteca que tenham algumas características consideradas essenciais – motivação para trabalhar naquele espaço, formação académica, apetência para a leitura, capacidade de organização e gestão dos recursos e dos espaços, capacidade na área da informática, espírito de dinamização e de convívio com os outros reclusos, entre outras.
60Esta ocupação laboral preenche os tempos livres dos reclusos, estimula o estudo para aqueles que frequentam o ensino e a necessidade de procura de informação para conseguir transmiti-la aos outros reclusos melhorando os seus conhecimentos, entre outras vantagens.
61Os técnicos do Serviço de Educação e Ensino não têm formação académica especializada na área das bibliotecas. Tem sido feito um esforço, embora de carácter irregular, por parte da DGSP na realização de acções de formação que permitam a sensibilização dos técnicos para o trabalho a desenvolver. A formação é manifestamente insuficiente e deveria abordar outros temas que não o tratamento técnico documental, nomeadamente animação e dinamização de bibliotecas.
62Wilkinson (2005) refere a necessidade de formar os técnicos das bibliotecas dos estabelecimentos prisionais na área da criação e da dinamização de grupos de leitura, fomentando o desenvolvimento da leitura, com práticas adaptadas das bibliotecas locais.
63Para os reclusos a formação é inexistente. Os conhecimentos que adquirem são transmitidos pelos técnicos superiores de reeducação que coordenam o seu trabalho. Para uns, não se justifica a existência de formação dado o carácter transitório dos reclusos. Para outros, apesar da mobilidade dos reclusos, a formação é considerada útil, na medida em que os reclusos que nela participassem poderiam transmitir os seus conhecimentos a outros que os substituíssem nas suas funções na biblioteca, previamente à sua saída do estabelecimento.
As colecções
64Os relatórios da Provedoria de Justiça de 1996, 1998 e 2003 apontam para um crescimento favorável das colecções, embora com falhas em algumas bibliotecas, tendência que não é correspondida no que diz respeito à qualidade e diversidade das colecções documentais.
65Não são estabelecidas políticas de aquisições e desenvolvimento de colecções que devem ser o resultado do equilíbrio entre as sugestões dos reclusos e as suas necessidades a nível educativo e informativo, baseadas em critérios tão importantes como o estudo da população prisional e as suas necessidades, o desenvolvimento da colecção em diferentes áreas técnicas de conhecimento e literatura e, a desactualização e deterioração dos materiais.
66Os recursos financeiros permitem apenas comprar as grandes novidades no que diz respeito à literatura, e em alguns estabelecimentos as sugestões dos reclusos são tidas em atenção. O desenvolvimento das colecções quer no que diz respeito à qualidade, quer no que diz respeito à diversidade e actualização, está sujeito às doações recebidas por diversas instituições públicas e privadas. Os donativos podem ser uma alternativa pertinente à falta de recursos financeiros desde que os livros sejam adequados às necessidades representadas, o que nem sempre acontece tal como sugere a literatura (Burgos Oliván e Sulé Duesa, 2003).
67Acrescentam-se a estes, os recursos adquiridos pelos estabelecimentos e aqueles doados pelos próprios reclusos. Muitas vezes são os próprios técnicos ou professores que trazem os livros, jornais e revistas solicitados pelos reclusos.
68Quanto aos géneros literários representados, grande parte das colecções das bibliotecas é de ficção, dentro da qual se destacam os romances, os policiais, a banda desenhada e a poesia.
69A existência de publicações periódicas não é garantia de diversidade e abrangência. Grande parte das bibliotecas, principalmente nos estabelecimentos regionais, recebe apenas jornais de outros estabelecimentos ou a revista da DGSP, ou jornais de âmbito regional, com periodicidade diária, semanal e mensal. Quando é referida a existência de jornais de âmbito nacional, são maioritariamente jornais desportivos. Existem também publicações periódicas de cariz religioso e da área da saúde.
70Considera-se que as bibliotecas têm uma quantidade e qualidade razoável de livros e obras de referência de apoio ao ensino (muitas vezes solicitados às escolas locais) mas não de apoio à formação profissional ou à preparação para a saída dos reclusos. Para a formação profissional, os próprios formadores trazem todos os manuais necessários e não foi demonstrado nenhum interesse em integrar na biblioteca recursos que possibilitem o aprofundamento nessa área.
71Enquanto o suporte impresso é comum nas bibliotecas o mesmo já não se pode dizer dos recursos audiovisuais e multimédia. Sugere-se um reforço do aumento de recursos multimédia nas bibliotecas. Carolis (2000, 351) afirma que o CD-ROM possibilita um aumento “delle opportunità informative e formative per i detenuti” para além das vantagens ao nível do espaço, dos custos e da recuperação da informação.
72A presença de publicações em língua estrangeira, em inglês e outras línguas, é também uma questão relevante. O seu aumento, nomeadamente as línguas eslavas, é uma necessidade que se coloca com o acréscimo de reclusos provenientes de países da Europa de Leste.
73Destaca-se ainda o interesse na disponibilização do regulamento do estabelecimento na biblioteca, e o desenvolvimento dos recursos na área da saúde e do direito penal ainda escassos nas bibliotecas. O apoio jurídico é disponibilizado pelos técnicos superiores de reeducação daí a necessidade de integrar, na biblioteca, recursos que permitam o aprofundar de conhecimentos nessa área.
74Assinalam-se lacunas nas áreas de referência, recursos técnicos e de conhecimento e, de preparação da saída do estabelecimento e reentrada do recluso na sociedade que são temas cada vez mais procurados pelos reclusos e que não são disponibilizados nas bibliotecas dos estabelecimentos (Burgos Oliván e Sulé Duesa, 2003). Também Lehmann (2000b) refere a importância da disponibilização de recursos relacionados com oportunidades de trabalho e de carreira no exterior, com informação sobre a comunidade, que pode apoiar o recluso nos primeiros meses de reintegração na sociedade.
75As colecções são disponibilizadas em livre acesso aos reclusos, que podem requisitar, com algumas excepções (por exemplo, obras de referência), para leitura no espaço da biblioteca ou nas celas e camaratas. O acesso indirecto ao livro através de lista ou catálogo, em bibliotecas sem espaço para consulta local, não permite ao recluso identificar adequadamente o livro e considerar de interesse a sua requisição. Para Fabiani (1997, 61), o sistema de requisição através de lista “suprime las posibilidades de sociabilidad en torno de la lectura”, pois o recluso quando se dirige à biblioteca procura não só o contacto com os livros mas também o convívio que o mesmo proporciona com os outros reclusos, a troca de opiniões ou simplesmente o passar um tempo longe das celas e camaratas.
A biblioteca e os utilizadores
76De acordo com os relatórios de actividades da DGSP, os utilizadores característicos das bibliotecas são indivíduos na faixa etária entre os 20 e os 39 anos, com maior incidência entre os 30 e os 39 anos, com habilitações académicas ao nível do 2 º e 3 º ciclos.
77Existe uma baixa utilização efectiva das bibliotecas. A Provedoria de Justiça aponta, em 1998, um valor médio de 10% de leitores em relação à população de cada estabelecimento que pode atingir o máximo de 30% em alguns estabelecimentos. O mesmo relatório aponta a “desadequação e desactualização dos espólios” como condicionantes desta realidade.
78A literatura sugere que a leitura de jornais e revistas é a primeira opção de escolha dos reclusos (Burgos Oliván e Sulé Duesa, 2003), opção também observada nos estabelecimentos portugueses contribuindo em grande parte para o aumento das estatísticas a nível de utilização.
79Segue-se depois como género literário preferido, o romance, seguido da poesia, do conto e da banda desenhada. Os relatórios da Provedoria de Justiça apontam ainda o policial e as aventuras como géneros literários preferidos.
80Afonso (2000) refere também outras escolhas de leitura – religião, parapsicologia, temas profissionais, esotéricos e biografias –, que apontam para uma diversidade de necessidades que deve ser tida em conta.
81As taxas de utilização das bibliotecas são baixas e o seu valor depende muitas vezes da utilização por parte de um grupo de indivíduos que frequenta o ensino e que à partida os técnicos sabem que participa sempre activamente nas actividades de dinamização realizadas. Por isso, em muitos estabelecimentos, os períodos de funcionamento das aulas, em que surge a necessidade de procurar mais informação sobre os assuntos, ou de realização de actividades são também aqueles períodos com uma maior taxa de utilização da biblioteca, em que se nota um acréscimo de utilizadores.
82As actividades de dinamização são o que mais estimulam os reclusos a aderir a uma maior utilização da biblioteca não só para a participação nas mesmas mas também para futuras consultas e, se for o caso, para o apoio ao estudo.
83A desadequação dos espaços e das colecções, a fraca divulgação das mesmas ou a indisponibilidade horária são também alguns dos factores que contribuem para a baixa utilização da biblioteca, embora a falta de formação e a falta de hábitos de leitura no meio prisional sejam as principais causas apontadas (Afonso, 2000).
De espaços de leitura a pólos dinamizadores de cultura
84Quando o espaço da biblioteca permite, é neste espaço que são realizadas todas as actividades culturais do estabelecimento. São concretizados diversos projectos e actividades de dinamização do livro e da leitura ao longo do ano, mas também projectos de outras áreas como a música ou a dança, o cinema ou teatro como sugerido pela literatura (Lieber e Chavigny, 2005).
85Em tempo de aulas, a biblioteca funciona em muitos estabelecimentos como parte integrante do projecto escolar do estabelecimento, como centro de apoio, sala de estudo e, muitas vezes, sala de aulas. A biblioteca colabora nas actividades educativas e culturais do estabelecimento. A planificação conjunta entre serviços de educação e biblioteca pode possibilitar por um lado tornar o ensino mais atractivo e, por outro, promover a biblioteca e os recursos existentes, tendo em atenção os procedimentos de segurança.
86Esta relação pode trazer diversos benefícios apontados Bouchard e Kunze (2003):
Para os estudantes pois aprendem a pesquisar e a utilizar uma biblioteca;
Para os responsáveis pelo ensino porque lhes permite desenvolver projectos atractivos;
Para os bibliotecários porque reforça a sua missão no estabeleci mento;
Para o estabelecimento porque os reclusos estão ocupados diminuindo a preocupação nos problemas de segurança que possam surgir;
Para a sociedade porque permite que os reclusos reentrem com uma maior preparação na pesquisa e procura de soluções para os seus problemas.
87A Recommendation 89 (12) do Conselho da Europa, aponta para a necessidade da biblioteca suportar a educação formal e informal do recluso através da colaboração com o ensino, por exemplo, com a realização de aulas na biblioteca, para que os necessários recursos ao ensino possam ser mostrados aos reclusos, com o esclarecimento durante as aulas sobre o funcionamento da biblioteca procurando estimular para a sua utilização, e finalmente, com a utilização para exposições ou mostras bibliográficas relacionadas com o programa educativo em vigor.
88Para além da realização destas actividades, o espaço da biblioteca, como já foi referido, é muitas vezes utilizado para outras actividades e fins, nomeadamente a realização de actividades de ginástica, costura, cabeleireiro ou mesmo aulas. O relatório da Provedoria de Justiça de 2003 refere a realização de aulas de yoga, budismo e reiki. Da mesma forma, a literatura sugere que a biblioteca assume através dos livros, para além das funções educativa, informativa, formativa e de lazer, uma função social, de construção de relações entre os reclusos, de comunicação e partilha de experiências de leitura, entre os reclusos e a instituição e, entre os reclusos e o mundo para além da prisão, através, por exemplo, dos encontros com os autores (Pérez Pulido, 2002; Wilkinson, 2005).
89Nos relatórios da DGSP consultados são várias as referências a actividades desenvolvidas ao abrigo do protocolo entre a DGSP e a DGLB: concurso de leitura e escrita Preso ao Livro, sessões de biblioterapia, sessões de sensibilização e de animação da leitura, entre outras. O sítio Web da DGLB divulga os vários projectos realizados em 2007 e em 2008, como A Palavra Cativa, A Cor das Histórias, Biblioterapia, 4 Poetas de Amor do Séc. XX, O Livro da minha vida ou Ah! Isto é que é Poesia? e Actos Poéticos.
90Realizam-se palestras para as quais se convidam escritores ou outras personalidades, subordinadas a diversos temas, concursos de leitura, por exemplo de poesia com declamação de poemas, comemorações de dias temáticos, como sejam o Dia Mundial do Livro ou o Dia Mundial da Poesia, mostras bibliográficas de autores (vida e obra). Realizam-se também sessões de cinema e teatro e actividades ligadas à música, feiras do livro, idas à biblioteca municipal e vários colóquios sobre temas da actualidade, o livro ou o autor do mês.
91Encontram-se ainda referências a uma outra actividade – o jornal do estabelecimento, presente em quase todos os estabelecimentos, normalmente preparado no espaço da biblioteca e pelos reclusos que nela trabalham.
92A literatura (Kings, 2004; Reese, 2003; Schneider, 1996; Wilkinson, 2005) revela a importância de proporcionar diferentes actividades de dinamização do livro e da leitura para os diferentes grupos de utilizadores, nomeadamente para aqueles que estão a dar os primeiros passos na leitura ou por exemplo, para os pais e mães reclusos, proporcionando--lhes actividades de leitura com as quais possam construir uma relação mais próxima com os filhos, incentivando os hábitos de leitura dos reclusos e dos filhos.
93Nesta perspectiva de pólo dinamizador de cultura, a biblioteca pode também ser um elemento facilitador da aproximação do estabelecimento à comunidade local através da formalização de protocolos com diversas instituições de âmbito nacional, regional ou local que abranjam a área do livro e da leitura. Quando tal não acontece, existem acordos de cooperação com um carácter mais informal mas que procuram colmatar as necessidades sentidas pelos técnicos e pelos reclusos. Por outro lado, esta colaboração também permite que a comunidade exterior adquira um maior conhecimento da vida no estabelecimento prisional contribuindo para um incremento das relações entre a comunidade e o estabelecimento.
Considerações finais
94As bibliotecas assumem assim uma perspectiva de espaço cultural, de convívio, de comunicação e interacção não só com o livro mas também com os outros reclusos, à semelhança do espaço de sociabilidade sugerido por Fabiani (1997). No entanto, para este autor, não se pode ambicionar a tornar estes espaços semelhantes aos espaços exteriores com um funcionamento normal, dadas as características socioculturais da população prisional e a natureza e objectivos do sistema penitenciário.
95Observa-se assim que a biblioteca funciona como um “centro de entretenimento” e “pólo dinamizador” de todas as actividades culturais, não só do livro e da leitura, realizadas no estabelecimento prisional, em detrimento da perspectiva da biblioteca como centro de recursos, de apoio à educação formal e informal, de apoio jurídico, de apoio à área da saúde ou de apoio ao trabalho dos técnicos do estabelecimento.
Bibliographie
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Notes de bas de page
1 Os dados e considerações apresentados neste texto resultam do projecto de investigação sobre bibliotecas de estabelecimentos prisionais em Portugal realizado no âmbito do Mestrado em Arquivos, Bibliotecas e Ciência da Informação da Universidade de Évora.
Auteur
Fernanda Maria Cunha Ferreira Serrano
Técnica Superior de Biblioteca e Documentação/Coordenadora. Centro de Documentação e Informação do Ecomuseu Municipal do Seixal.
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