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A Formação e a Consolidação Política do Salazarismo e do Franquismo

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Fernando Martins

A Política Educativa do Estado Novo - O Ensino Secundário Liceal

Fernando Luís Gameiro

Texte intégral

1. Introdução

1Apesar da produção científica dos últimos anos e não obstante os estudos de que dispomos, todavia ainda muito centrados na burocracia do Estado e na análise da «ditadura da circular», continuam a desconhecer-se em grande medida os mecanismos que estão na base da implementação da política educativa do Estado Novo (E. N.) dirigida ao ensino secundário liceal.

2Este estudo mostra como as relações pessoais e as cumplicidades entre a elite ministerial e os executores da política educativa foram determinantes para atingir os objectivos educativos do novo regime.

3A metodologia utilizada articula a biografia com a acção política, a propósito do processo de afirmação institucional do principal liceu a sul do Tejo, nas décadas de 1930 e 1940.

4A cronologia é determinada por duas balizas: a primeira reporta-se ao ano de 1929 e marca o início da política educativa de pendor nacionalista preconizada pelo ministro Gustavo Cordeiro Ramos, coincidindo temporalmente com a nomeação do novo reitor do Liceu de Évora, figura que permaneceria em funções nos trinta anos seguintes. A segunda corresponde à década que inaugura o imparável processo de massificação do ensino liceal.

5Nesta última fase, situada entre 1936 e 1940, numa altura em que o Ministério da Educação foi liderado por Carneiro Pacheco, é notória a incapacidade de o regime deter o aumento exponencial do número de alunos, obrigando ao desenvolvimento de mecanismos destinados a controlar o incremento da procura.

  • 1 Fernando Gameiro, «Elites e Educação no Sul de Portugal. Identidade e Capital Escolar durante o Est (...)

6A solução encontrada – o recurso ao sistema de exames – conseguiu manter o Liceu como uma instituição selectiva com um papel importante na formação da elite portuguesa1.

  • 2 Cf. António Nóvoa, «A Educação Nacional 1930-1974: Análise Histórica e Historiográfica», Escolano, (...)

7No final dos anos noventa, um balanço historiográfico sobre a chamada «Educação Nacional» revelava a ausência de investigação sistemática e consistente sobre o período que medeia entre 1930 e 1974. As questões de carácter ideológico foram apontadas como o principal obstáculo a uma reflexão que se distanciasse da pura denúncia ou da simples hagiografia2.

8A revisão actual daquele balanço regista uma mudança substancial na produção sobre o tema, tanto em qualidade como em quantidade, com o crédito a reverter para uma geração de historiadores, muitos deles nascidos depois de 1974.

  • 3 O conhecimento que entretanto se adquiriu no período que medeia entre o balanço citado e o momento (...)

9Estes jovens, participando em programas cujos resultados se consolidaram na publicação de obras colectivas de referência, contribuíram decisivamente para o conhecimento sobre as políticas educativas, seus protagonistas e os seus resultados3.

  • 4 Para além das visões de conjunto proporcionadas pelas várias versões da História de Portugal que te (...)

10Apesar dos obstáculos inerentes às vicissitudes da nossa história recente, a investigação actual tem tido um papel de vulto no sentido de uma reflexão relevante sobre o ensino liceal, sobretudo nos seus aspectos organizacionais e pedagógicos, mas também nas suas vertentes políticas e ideológicas4.

  • 5 Cf. Por exemplo Jorge Ramos do Ó, op. cit.

11Assiste-se a um diversificar da investigação resultante da tentativa de renovar as agendas de trabalho, mediante a adopção de novas perspectivas e da multiplicação das fontes utilizadas. A propensão para tratar as questões educacionais centrando o debate nas políticas, nos aspectos institucionais, didácticos, pedagógicos e curriculares do funcionamento das Escolas continua a constituir, no entanto, um traço marcante das agendas da pesquisa em educação5.

  • 6 Cf. O estudo precursor de Maria Filomena Mónica, Educação e Sociedade no Portugal de Salazar. (Lisb (...)

12Estudos recentes retomam análises pioneiras sobre o tema, refinando as propostas historiográficas de referência dos anos de 1970. Propõem a sistematização das perspectivas adoptadas pelo Estado Novo em matéria educativa, considerando a compartimentação do ensino, o pragmatismo educativo, o controlo da actividade docente e a desvalorização dos agentes educativos como atributos dominantes6.

  • 7 António Nóvoa, «Ensino Liceal», op. cit., p. 302.

13Em contraponto à caracterização do sistema de ensino no seu todo, no que respeita ao ensino liceal, os estudos disponíveis admitem que tenha sido o nível que usufruiu de maior margem de autonomia, permitindo a fruição de relativa liberdade, embora tutelado pela figura poderosa do reitor7.

14No entanto, embora se conheça com relativo detalhe a acção política do E. N., permanecem ainda muito nebulosos os contornos da autonomia dos liceus, das suas margens de liberdade e dos mecanismos reais que conferiam poder aos reitores junto da comunidade. São estes aspectos que o presente artigo tentará clarificar.

15O texto encontra-se dividido em sete secções: a primeira introduz a abordagem do tema; a segunda e a terceira caracterizam sucintamente as grandes linhas da estratégia educativa do E. N., estruturando-se em torno dos aspectos doutrinários e ideológicos associados aos dois mais influentes ministros da educação no período que antecedeu a II Guerra Mundial: Cordeiro Ramos e Carneiro Pacheco. O primeiro teve uma influência decisiva nas transformações ocorridas no estatuto dos liceus portugueses, dirigindo a sua acção tanto pela via institucional como através das suas relações pessoais e/ou profissionais. O segundo colocou em prática o dispositivo que haveria de marcar indelevelmente o sistema de ensino português, a Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, aproximando-o em termos conceptuais dos sistemas de ensino alemão e italiano.

16No terreno, a análise dos resultados das duas doutrinas ministeriais encontrou um denominador comum no reitor do liceu de Évora, António Bartolomeu Gromicho, cuja acção evidencia a forma como, no caso estudado, o E. N. atingiu os grandes desígnios da «Educação Nacional».

17Na secção seguinte, a quarta, são postas em evidência duas biografias que mostram a forma como se cruzaram os trajectos do decisor, o ministro, e do executor, o líder da instituição liceal. O esforço de reconstituição biográfica dá relevo às origens sociais, formação académica, estatuto e desempenho profissional, enquanto factores determinantes na forma como conjugaram esforços para concretizar metas comuns.

18O liceu de Évora oferece o cenário sobre o qual decorrem as relações entre a elite ministerial e a elite local, isto é, entre o ministro Cordeiro Ramos e o reitor Bartolomeu Gromicho, constituindo o processo de afirmação institucional o caso dissecado nas secções cinco e seis.

  • 8 Sobre esta perspectiva cf. Fernando Gameiro, «Identidade, legitimação e poder. O liceu André de Gou (...)

19Na sétima e última, a conclusão, mostra-se que a aplicação das directivas do poder central foi muito moldada em função do perfil dos protagonistas e do cenário em que estes se moviam; relativizam-se as interpretações historiográficas que pretendem encontrar, sem excepção, nos institutos liceais a ortodoxia dominante nos gabinetes ministeriais8.

2. A «Educação Nacional» e o ensino liceal (1929-1960)

20Enquadrando uma população estudantil destinada a integrar os quadros médios da administração pública e, em número restrito, uma elite de quadros superiores, o estatuto relevante dos liceus portugueses entre 1930 e 1960 estava à partida assegurado.

  • 9 António Nóvoa, «Ensino Liceal», Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, Dicionário de História do (...)

21Ao abandonar o ideário republicano de prolongamento da escolaridade e de criação da escola única, a política educativa do Estado Novo definiu uma nova filosofia para o ensino liceal, perspectivando este nível de ensino como um subsistema assente em mecanismos de controlo da mobilidade associada à formação de recursos humanos. No entanto, esta opção revelou-se difícil de manter. Do ponto de vista social, a mais séria ameaça que o regime foi obrigado a enfrentar consistiu no aumento da população escolar e na abertura dos liceus a novos grupos sociais, fenómeno que se intensificou a partir da década de 19309.

  • 10 Análise fundamentada na colecção recente das estatísticas educativas. Cf. Luciano Amaral, “Educação (...)
  • 11 Ibidem.

22A análise das estatísticas da época mostra a dificuldade do ministério em manter controlado o acesso ao subsistema de ensino secundário. A pressão da demanda intensifica-se durante a liderança de Cordeiro Ramos (1929-1933), prolongando-se até 1936. Durante o período que medeia entre 1936 e 1940, tendo já como Ministro da Educação Carneiro Pacheco, verifica-se a estabilização da procura no ensino liceal público, obtida graças ao funcionamento do ensino técnico como válvula que permitia limitar a pressão sobre aquele subsistema10. É, portanto, durante este período que, com o auxílio do crescimento do ensino liceal privado, se lançam as bases do controlo da mobilidade social associada ao aumento das qualificações de nível secundário11.

23O regime aposta no ensino técnico como forma de aumentar a oferta educativa, coarctando, porém, o prosseguimento de estudos para o ensino superior.

  • 12 António Nóvoa e Ana Teresa Santa-Clara, Liceus de Portugal, cit. A obra integra um conjunto de mono (...)

24No entanto, se o E. N. pela sua natureza procurou controlar a formação dos seus quadros e dirigentes, através da definição de políticas educativas e de mecanismos de controlo, muitos liceus criaram culturas organizacionais próprias e adoptaram estratégias de afirmação no meio local e mesmo nacional12.

  • 13 António Nóvoa, op. cit., p. 302; o estudo de um processo identitário pode encontrar-se em Fernando (...)

25Até à década de 1960, os liceus surgiram associados a uma imagem de qualidade. Independentemente da matriz autoritária e uniformizadora, no contexto de uma política educativa onde os consensos em matéria de ideologia e de valores eram significativos, alunos e professores desenvolveram processos identitários em relação ao seu liceu, tendentes a reforçar o estatuto destas instituições13.

  • 14 Embora para o ensino primário, Filomena Mónica elaborou um estudo precursor da análise da dependênc (...)

26A historiografia tem insistido no carácter doutrinário do ensino durante o Estado Novo, apresentando os liceus como instituições em que, através de um ambiente marcante do ponto de vista ideológico, se inculcavam os ideais do regime na população estudantil14.

  • 15 Cf. António Nóvoa, e João Barroso, «Ensino Liceal», Dicionário de História de Portugal, vol. VII, ( (...)

27A progressiva expansão da base social de recrutamento, à medida que se caminhava para o final dos anos cinquenta, acabou por cavar o fosso entre a oferta de um ensino que privilegiava a vertente da cultura humanística e a procura de um ensino de cariz utilitário que garantisse uma via de acesso ao sector de serviços e funcionalismo público, enfim, os empregos mais qualificados15.

  • 16 Cf. António Nóvoa, «Ensino Liceal», Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, (Lisboa, Círculo (...)

28Um projecto de lei de 1935 estabeleceu consensos quanto ao carácter não profissional deste subsistema, às suas finalidades culturais e à sua relevância na selecção e preparação de elites. O diploma insistia no carácter restritivo deste tipo de ensino face a uma pressão da procura que remontava ao início da década. A forte busca de educação de nível secundário terá contribuído para a transformação dos liceus, constituindo-se o ensino liceal como o sector onde se verificaram as transformações mais relevantes ocorridas durante o Estado Novo16.

29Na tabela seguinte é possível constatar a expansão do número de alunos a frequentarem o ensino liceal oficial, não esquecendo que, pelo menos até à década de 1960, o número dos que frequentavam o ensino particular e se propunham a exame nos liceus oficiais, como alunos externos, foi sempre superior.

Número de alunos no ensino liceal oficial 1930, 1945, 1960

Números absolutos de alunos matriculados e incremento percentual por períodos

1930

1945

1960

Liceus Portugueses

14.970

19.283

46.060

Incremento%

22,4

58,1

Fontes: para os liceus portugueses: Anuário Estatístico de Portugal, 1931; Estatística da Educação, ano lectivo 1945-1946 e 1960-1961.

  • 17 Cf. António Nóvoa, op. cit., pp. 301-302.

30O aumento mais significativo no número de alunos dá-se no pós-guerra, mas é sobretudo na década de sessenta que o incremento de matrículas é mais acentuado, em particular no ensino oficial, e com nitidez no sector feminino. Contudo, o crescimento do número de edifícios escolares não acompanhou o extraordinário aumento de alunos: passou de 37 liceus em 1930 para 43 em 1960, traduzindo-se num acréscimo significativo de alunos por escola, com impacto considerável quer em termos pedagógicos, quer em termos de organização e administração17.

31Por detrás das grandes tendências que as estatísticas evidenciam, existe a acção política protagonizada por dois dos ministros mais marcantes dos elencos governativos de António de Oliveira Salazar antes de 1939: Cordeiro Ramos e Carneiro Pacheco. O primeiro assegurou a transição entre a Ditadura Militar e o Estado Novo e marcou o sistema de ensino sobretudo através do incremento ideológico, profundamente antirepublicano, que introduziu entre 1929 e 1933. O segundo, em exercício depois de 1936, aproximou o sistema educativo português dos exemplos de referência até 1942: a Alemanha e a Itália.

3. Os dois mentores da educação salazarista: Gustavo Cordeiro Ramos e Carneiro Pacheco

  • 18 A nomenclatura usada durante a I República – Ministério da Instrução – foi alterada por proposta de (...)

32A década de 1930 é considerada como o período em que se define a matriz educativa do Estado Novo. Neste período, dirigindo o Ministério da Educação, pontificam duas figuras influentes no elenco governamental tanto em matéria de ideologia como a nível técnico. Em matéria técnica, a historiografia especializada aponta a falta de um programa de acção claro durante o consulado de Cordeiro Ramos, o primeiro dos ministros da instrução salazarista, bem como o desígnio fascista na acção de Carneiro Pacheco18.

  • 19 Cf. por exemplo Jorge de Sousa Rodrigues, «Educação e inculcação ideológica no Estado Novo dos anos (...)

33A historiografia mostra que, neste domínio, a política levada a cabo por Cordeiro Ramos centrou-se mais no desmantelamento do ideário e das instituições educativas republicanas do que na construção dos alicerces de uma política educativa consistente e clara19.

34Importa, no entanto, realçar que é a convergência entre o pendor católico do ensino preconizado por Salazar e a doutrina colocada em prática por Cordeiro Ramos que torna evidente a sintonia existente entre os dois governantes quanto às transformações a operar no sistema de ensino, matéria matricial para o E.N.. Quanto a Carneiro Pacheco, é fundamental sublinhar que, nos anos que antecederam a assunção de funções governativas como titular na pasta da educação, a partir de 1936, pautou a sua acção pela defesa de um autoritarismo que se tornaria doutrina nos textos ideológicos do regime. São exemplos do que se afirma a obrigatoriedade do livro único e da presença do crucifixo nas salas de aula no ensino primário.

35De facto, tanto Ramos como Pacheco procederam a reformas num sentido conservador, católico, nacionalista e manifestamente autoritário.

  • 20 Cláudia Castelo, «Ramos, Gustavo Cordeiro» António Nóvoa (dir), Dicionário de Educadores Portuguese (...)

36Se alguns autores reconhecem a Cordeiro Ramos dificuldade em nortear a sua acção educativa, também consideram inequívoca a sua admiração pelos regimes autoritários20.

  • 21 Franco Nogueira, Salazar, Vol. II (Lisboa, 1986).

37Tal fixação coincidia com a de Carneiro Pacheco, responsável pela clara definição do sistema educativo salazarista e, segundo Franco Nogueira, claramente «deslumbrado pelos ambientes internacionais de prestígio» em que se incluía a vitoriosa Alemanha no início dos anos de 194021.

  • 22 Helena Cidade Moura, «Cidade, Hernâni» Fernando Rosas e, J. M Brandão de Brito (dir.) op. cit., pp. (...)

38Por outro lado, a historiografia é unânime em realçar o cunho muito pessoal que Cordeiro Ramos imprimiu aos governos salazaristas em matéria de instrução pública. Mas nada é mais relevante do que a sua capacidade para, por si só, influenciar Salazar22.

  • 23 O decreto 18235 de 22 de Abril de 1930 determina a cessação de funções de todos os reitores e vice- (...)

39De facto a confiança pessoal de Salazar deixou a Cordeiro Ramos uma margem de manobra que lhe permitiu controlar em definitivo o subsistema de ensino secundário. Entre outras medidas, o ministro alterou o sistema de recrutamento dos reitores, que passaram a ser nomeados pelo Ministério, garantindo a fidelidade destes e criando condições para pôr em prática os conceitos que dariam forma à estratégia educativa do regime para o subsistema de ensino secundário liceal23.

40Cordeiro Ramos sabia exactamente que, sinal dos novos tempos, a afirmação interna da Alemanha podia servir, no campo da educação, como modelo privilegiado para, com as necessárias adaptações, pôr em prática os projectos educativos do Estado Novo.

  • 24 Cf. por exemplo Cândida Proença, «Ramos, Gustavo Cordeiro», Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, (...)
  • 25 Gustavo Cordeiro Ramos, Idem, p. 82. Nesta obra, Ramos analisa os contributos de diversos autores a (...)

41Certo é que poucos foram os ideólogos do regime que tão próximo estiveram do pensamento pedagógico alemão, sendo inegável a sua inspiração na construção teórica do nacionalismo. Em Ramos, esta influência é determinada pelo estudo dos principais teóricos germânicos. Na obra Alguns Aspectos, sobretudo literários do moderno nacionalismo alemão, texto em que procede ao recenseamento dos principais autores do pensamento nacionalista, posicionando-se perante as doutrinas que estes perfilham. Adoptando um registo predominantemente académico põe em destaque as vertentes pedagógicas destes autores, evidenciando, em paralelo, o seu sistema ético24. Neste texto, Ramos analisa autores estruturantes do pensamento nacionalista como Junger, Spengler e Thomas Mann; comenta o conteúdo de Mein Kampf, concluindo num registo pessoal ao considerar, em síntese, que «(…) Todo o movimento político, de certa grandeza, pressupõe um fundo de natureza ideológica e social, ao qual vai buscar a sua seiva num governo forte, com uma orientação bem vincada, ideias definidas, o qual representa a vontade, quase se pode dizer unânime da nação, não podia deixar de afectar a ciência, em especial, a sociologia, a história, a pedagogia e até mesmo as ciências da natureza, a arte e a literatura»25.

  • 26 Gustavo Cordeiro Ramos, op. cit., p. 116.

42Para Ramos, o programa educativo do Reich foi muito determinado por autores como Moeller van den Bruck, autoridade que cita, sobretudo quando procura fundamentar a orgânica do Estado nacionalista quanto à ideia de predomínio do todo sobre as partes. Em educação, isso significava que do Estado a escola devia receber «a direcção e a orientação ao serviço de todos»26.

  • 27 Idem.

43Três anos decorridos, já sem funções ministeriais, profere a conferência Os fundamentos éticos da Escola no Estado Novo em que sintetiza os argumentos do nacionalismo alemão aplicados à educação nacional, elaborando uma síntese que se pode situar entre a matriz teórica do nacionalismo germânico e a sua experiência governativa27.

  • 28 Gustavo Cordeiro Ramos, Os fundamentos éticos do Estado Novo, (Lisboa, 1937), p. 364.

44Em 1937, é com estes fundamentos, invocando as altas funções políticas na área da educação que havia desempenhado, que se pronuncia sobre a ética que presidiria à Escola do Estado Novo. Nesta intervenção, defende que os sistemas educativos tinham que se ajustar às condições da vida moderna, em que a Educação não se circunscrevesse apenas à elaboração de programas ou à construção de escolas, mas sim «à orientação justa da vida individual e nacional». Corroborava, assim, os princípios enunciados por Carneiro Pacheco, que em 1936 assumira o cargo, alterando sugestivamente a designação do ministério que, até 1974, se manteria como Ministério da Educação Nacional28.

  • 29 Gustavo Cordeiro Ramos, op. cit., p. 369. Sobre o processo de instrumentalização da classe docente; (...)

45Quanto ao perfil, fidelidade e papel a desempenhar pelo professor, fundamentou a sua visão no caso alemão, citando o ministro da Instrução Pública do Reich, considerando que a principal tarefa dos governantes consistiria em «formar novos homens e só educadores com espírito novo podem formar homens novos». Considerou ainda essencial a instrumentalização dos professores, impondo a obrigação de os docentes servirem sem reservas, não questionando a direcção e orientação do Estado sobre os subsistemas de ensino em que exerciam funções29.

46Sucedeu-lhe António Faria Carneiro Pacheco cuja determinação e doutrina haveria de marcar, profunda e em definitivo, o sistema de ensino do E.N. Se Ramos adaptou, com grande liberdade, os conceitos educativos da Alemanha do III Reich ao quadro do regime, construindo as fórmulas básicas a aplicar ao sistema, Pacheco passou das abordagens académicas de Ramos para um pragmatismo que configuraria a matriz final do sistema de ensino.

47A educação e o percurso pessoal de Ramos – bem como o companheirismo que partilhava com Salazar – permitiram-lhe uma acção na base dos princípios das regras académicas, isto é, na formulação teórica da Educação Nacional.

  • 30 José Salvado Sampaio, O Ensino Primário, 1911-1969, vol. II, (Lisboa, 1976). Maria Filomena Mónica, (...)

48A vivência e formação, mas sobretudo a conjuntura favorável aos regimes ditatoriais que antecedeu a guerra, terá sido determinante na definição do rumo que Pacheco preconizou para a educação, ele que, desde a juventude, defendia a adopção de soluções autoritárias para solucionar os problemas apresentados pelo país30.

  • 31 Ana Paula Rias, «Pacheco, António Faria Carneiro», Filomena Mónica, Dicionário Biográfico Parlament (...)

49Oriundo de uma família com tradições na área jurídica e com militância na política monárquica – o pai integrara as fileiras do Partido Progressista e chegara mesmo a deputado –, acabou por ser recrutado por Salazar de entre os seus pares na Universidade de Coimbra. Ao fundar o Centro Académico Monárquico D. Manuel II, em 1919, assumiu a sua repulsa pelo pluripartidarismo, ao mesmo tempo que tornava evidentes as suas fortes convicções católicas31.

50Pacheco doutorara-se em direito e tinha sido professor nas universidades de Coimbra e de Lisboa. A sua acção em matéria de política granjeou-lhe o epíteto de «grande obreiro da Educação Nacional».

  • 32 Maria Cândida Proença, «Pacheco, António Faria Carneiro», Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, (...)

51A sua visão autoritária dos subsistemas de ensino ficou praticamente configurada durante o primeiro ano de mandato. Por um lado a premência na inculcação de valores traduziu-se na adopção do livro único obrigatório nas disciplinas essenciais da formação. Por outro lado, a necessidade de o Estado controlar de forma estóica a acção dos seus funcionários traduziu-se no refinar dos mecanismos de selecção e vigilância de todos os agentes educativos. Por fim, o carácter pré-militar da Educação foi posto em prática através da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa32.

  • 33 Carneiro Pacheco, Três Discursos, (Lisboa, 1934), p. 14.
  • 34 Idem, pp. 21-22.

52Já em 1934, dois anos antes de assumir funções ministeriais, em 1934, Carneiro Pacheco considerava a moral cristã e a família como dois dos pilares fundamentais da escola salazarista33. Por outro, lado o culto do chefe, bem como o culto da hierarquia e da ordem estiveram sempre nos seus horizontes educativos. Estes princípios foram aceites pacificamente no interior da União Nacional, organização na qual os consensos em matéria educativa eram generalizados. Carneiro Pacheco concebia o partido com um braço paramilitar que funcionasse como escola de líderes, formando homens capazes de colocar em prática os princípios enunciados na sua obra doutrinária34.

  • 35 28 de Maio, Comemorações em 1935, (União Nacional, 1935), p. 21 (Discurso de Carneiro Pacheco na ci (...)

53Antes da titularidade na pasta da educação deixou claro não ser possível a distinção entre moral na vida pública e moral na vida privada, exigindo em ambas o culto da seriedade e a escrupulosa obediência de todos os funcionários da administração pública. Defendia assim a interferência em matéria de vida privada dos cidadãos «excluindo toda a promessa vã e toda a colaboração suspeita» como factores determinantes na relação entre o Estado e os que dele dependiam35.

  • 36 Carneiro Pacheco, O retrato do chefe, (Lisboa, 1935), p. 21.

54Em O retrato do chefe, monumento apologético da obra do Estado Novo personificada em Salazar, a quem atribui o epíteto de «grande Educador do nosso tempo», considera que o Presidente do Conselho «aponta como ideais de formação a educação da vontade, a preparação para o esforço útil e o espírito forte para a luta». Não se estranha, portanto, que uma das suas primeiras iniciativas ministeriais fosse precisamente a criação de uma estrutura paramilitar que colocasse em prática os princípios que defendera antes de tomar posse36.

  • 37 Discurso proferido por S. Ex.a o Ministro da Educação Nacional, Doutor Carneiro Pacheco, na sessão (...)

55A Organização Nacional da Mocidade Portuguesa não poderia deixar de ser o ex-libris do exercício executivo de Carneiro Pacheco e, no seu primeiro discurso oficial, quis deixar bem clara a filosofia que pretendia ver implementada. Tal organização não poderia deixar de ser estruturada em moldes militares como sublinhou “(…) porque a vida militar é uma escola permanente de abnegação, de serenidade, de lealdade, de decisão, de coragem e de amor pátrio, havemos de inspirar-nos no sentido pedagógico da sua orgânica (…)”37.

  • 38 Pacheco, Portugal Renovado, Discursos, (Lisboa, 1940), pp. 234-5.

56Num discurso datado de 14 de Junho de 1936, a propósito da inauguração de duas escolas em Lisboa, pronuncia-se sobre a medida que decretou a obrigatoriedade da colocação do crucifixo na escola, argumentando que “excluir Deus da Escola é cousa abominável! Com Deus a Escola há-de elevar o espírito da criança”38.

  • 39 I Congresso da União Nacional. Congresso da União Nacional. Discursos, Teses e Comunicações, vol. V (...)

57A filosofia ministerial tem, pelo menos em termos puramente teóricos, a sua expressão nas conclusões do I Congresso da União Nacional, em 1934, apuradas das intervenções dos congressistas na subsecção relativa ao ensino liceal. O documento sublinha a importância crucial deste nível de ensino na formação das elites visando a sua selecção para o ensino superior. Quanto aos conteúdos, os congressistas consideraram que “(…) Além da Educação Nacionalista e da Educação do Carácter, deve ter por objectivo: a) a educação intelectual b) a instrução c) a educação física. Com a educação assim orientada nas escolas secundárias, procura formar-se um escol intelectual e moral para desempenhar, a Bem da Nação, funções essenciais à sua existência e ao seu progresso e assegurar a continuidade e a perpetuidade da Pátria Portuguesa (…)”39

58Do que atrás ficou registado é evidente que, nesta fase, António de Oliveira Salazar recrutou os seus ministros da educação não só entre pares próximos no interior da academia, como optou por escolher homens que expuseram claramente o seu pensamento em matéria de doutrina política aplicada ao sistema educativo.

59Do ponto de vista doutrinário há bastantes semelhanças entre as duas figuras que mais marcaram o regime em matéria de educação no período que antecede a II Guerra Mundial. Separa-os, porém, a determinação com que conduziram os seus mandatos. A Carneiro Pacheco terá que ser creditado o endurecimento da acção governativa visando os docentes e a sua actividade quotidiana. Por sua vez, a escola é coarctada na sua liberdade, na medida em que as chamadas actividades circum-escolares passam a ser monopolizadas pela acção dos centros escolares da Mocidade Portuguesa.

60Há, no entanto, um factor importante que merece ser analisado e que estabelece a ligação entre doutrina e acção: o modo como estes dois agentes políticos actuaram do ponto de vista executivo, de forma a colocar em prática a política e a doutrina.

61Considerada a rigidez que se associou ao E. N. em matéria de cadeia hierárquica na tomada de decisão, importa questionar em que medida o perfil dos ministros, a sua extracção social e formação, as suas relações pessoais e as cumplicidades que estabeleceram com os seus subordinados – nomeadamente os reitores – contribuíram para o alcançar dos grandes desígnios da «Educação Nacional». A análise desta questão deve ser vista na óptica da biografia – exercício que se executa de seguida e que coloca em paralelo a biografia de Cordeiro Ramos e de um dos reitores liceais com o qual se cruzou, António Bartolomeu Gromicho.

4. Contextos sociais, relações pessoais, poder central e poderes periféricos

4.1. O ministro Cordeiro Ramos

62Quando Gustavo Cordeiro Ramos aceitou a pasta da Instrução Pública no primeiro elenco governativo chefiado por Salazar, era não só um governante experiente como também apresentava um currículo académico que o cotava como um dos maiores especialistas na cultura alemã.

  • 40 Sobre o recrutamento da elite ministerial nos meios académicos cf. António Costa Pinto, «O império (...)

63Juntava a projecção académica, cara a um chefe de governo com o perfil profissional do Presidente do Conselho, à experiência de governação numa pasta cujo conteúdo ideológico e carácter doutrinário facilmente se descortinava40.

  • 41 Sobre as origens rurais/urbanas da elite ministerial, cf. António Costa Pinto, op. cit., p. 1060.

64Gustavo era o mais novo de quatro irmãos, Mário, Raul e Armando. Os dois primeiros seguiram a carreira militar. Armando formou-se em direito e exerceu advocacia. O pai, Augusto José Ramos, frequentou o liceu eborense antes de se formar em medicina, exercendo de seguida em Évora, cidade onde, à excepção de Mário, nasceram todos os filhos41.

  • 42 Fernando Gameiro «Veloso, José Maria» Maria Filomena Mónica (coord.) Dicionário Biográfico Parlamen (...)

65O exercício da profissão que, para além da clínica no Hospital do Espírito Santo se repartia por diversas avenças, determinava a necessidade da centralidade da residência, na Rua do Raimundo, onde privava com colegas de profissão; era o caso de José Maria de Queiroz Veloso, com quem integrou um projecto político monárquico e que, como veremos, terá tido uma influência decisiva no percurso profissional do futuro Ministro da Instrução42.

  • 43 Para a circunscrição da elite eborense oitocentista cf. Hélder Fonseca, O Alentejo no Século XIX. E (...)

66O Dr. Augusto Cordeiro Ramos era membro integrante da elite eborense. Sócio ordinário do clube da elite da cidade, o Círculo Eborense, participava também nos projectos políticos e económicos dos notáveis do burgo. Foi vereador da Câmara Municipal (1890 e 1901), director do Banco Eborense (1894-1913), instituição na qual era um dos maiores accionistas, e membro da Federação Agrícola (1896). Juntamente com Francisco Barahona e José António de Oliveira Soares – empresários agrícolas e membros da elite económica da cidade –, fez parte da direcção da Adega Regional do Alentejo43.

67O filho, Gustavo, frequentou uma escola particular de ensino primário, a Nova Escola, uma instituição procurada por alunos oriundos da burguesia, filhos de artesãos ou de pequenos proprietários.

  • 44 Cf. Base de Dados integrante do projecto de doutoramento FCT/MCT/ME; Manuel Braga da Cruz, e Antóni (...)

68A matrícula no liceu de Évora constituiu o passo seguinte do seu percurso escolar, aí permanecendo entre 1897 e 1903. Neste ciclo de ensino, cruzou-se sob as arcadas da antiga universidade henriquina com Mendes Cabeçadas, Camarate de Campos, António Maria Sardinha, César e Aristides de Sousa Mendes, Leovigildo de Sousa, figuras de relevo durante a Ditadura ou no Estado Novo44.

  • 45 Sessão Plenária de Consagração (...) ao Professor Doutor Queiroz Velloso em 23 de Novembro de 1950» (...)

69Queiroz Veloso foi o docente que mais o marcou enquanto aluno liceal. O seu primeiro contacto com a instituição deu-se com a prestação de provas como aluno externo, avaliado por um júri presidido por Veloso que, aliás, assegurou a docência de várias disciplinas ao longo do seu curso. Deste contacto, resultou uma verdadeira admiração pelo mestre a quem considerou «a figura de maior prestígio do corpo docente»45.

  • 46 Sessão Plenária de Consagração (...) ao Professor Doutor Queiroz Velloso em 23 de Novembro de 1950» (...)

70Concluído o ciclo liceal, matriculou-se no Curso Superior de Letras em Lisboa, onde se formaria, escolha essa que também terá sido influenciada por Queiroz Veloso46.

71Posteriormente frequentou a Universidade de Leipzig, uma das mais antigas universidades alemãs, onde estudou as referências da literatura alemã. A partir desta sua experiencia, manteve, até ao fim da sua carreira académica, relações com várias instituições de ensino germânicas e de outros países europeus. A atracção pelo estudo da literatura e da cultura germânicas constituiria uma constante da sua carreira.

  • 47 AHLE, Actas das Sessões do Conselho Escolar (Conselho Geral), 1903-1936, Livro n.o 245.

72A entrada na vida profissional ocorreu com a opção pela carreira docente no ensino liceal, em Évora, na área de germânicas. Entretanto, durante o seu ciclo de docência liceal (1909-11) é instaurada a República. Nesses tempos agitados, adoptou uma postura conservadora, opondo-se à promiscuidade reinante entre a docência no ensino particular e no ensino público, tendo os alunos por denominador comum47.

73Quando foi recrutado para integrar o corpo docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que contava já com o seu mestre liceal Queiroz Veloso, encontrava-se a exercer a docência no liceu de Évora. Ingressou então na Faculdade de Letras, assumindo funções docentes na área de germânicas. Aqui conheceu António Bartolomeu Gromicho, um jovem estudante que frequentava o curso de filologia germânica e que assumiria durante trinta anos o reitorado do liceu de Évora.

4.2. O Reitor Bartolomeu Gromicho

  • 48 Nomeado professor da Faculdade de Letras por decreto de 23 de Dezembro de 1911. Cf. AHLE, Actas das (...)

74O percurso profissional de Bartolomeu Gromicho seria muito marcado pela figura tutelar de Gustavo Cordeiro Ramos, personalidade que nunca hesitou em invocar nos momentos mais difíceis da sua carreira48.

75As origens sociais do futuro reitor eram substancialmente diferentes das do mestre. Nasceu no Alandroal em 1891, tendo sido criado pela mãe, Bernarda da Conceição.

76Oriundo de uma família humilde, fez os estudos de primeiras letras e ingressou no Seminário de Évora em 1903 e aí se manteve até 1905, iniciando uma ligação aos meios católicos eborenses que se manteria até à polémica em que participou quanto ao retorno dos estudos universitários a Évora em 1959.

  • 49 O Cidadão, 15-03-1912.

77Matriculou-se no Liceu de Évora para concluir os seus estudos secundários, frequentando o curso complementar. Viveu os tempos da implantação da República em Évora, envolvendo-se nos conflitos que opuseram académicos a alguns elementos do corpo docente. A sua acção nessa altura foi pautada pela moderação, tentando evitar confrontar os docentes com a acção dos jovens estudantes mais radicais. Entrou, em seguida, para a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, tendo concluído o curso de filologia germânica no ano lectivo de 1915-1916. O posicionamento moderado durante a agitação republicana valeu-lhe uma entrada pacífica para o corpo docente do liceu de Évora em 1916 – dividido entre monárquicos e republicanos –, tendo sido escolhido, de entre vários candidatos, para ocupar o lugar de professor provisório de alemão e inglês49.

  • 50 Cf. José Filipe Mendeiros, «In Memorian Dr. António Bartolomeu Gromicho», A Cidade de Évora, n.o 47 (...)

78Exerceu a docência como professor do Liceu de Évora entre 9 de Outubro de 1916 e 3 de Janeiro de 1929, altura em que foi nomeado reitor, sendo ministro da instrução Cordeiro Ramos. Manteve-se em funções até se aposentar em 11 de Fevereiro de 1959. Entre outros cargos de destaque regional foi também vereador e vice-presidente da União Nacional e deputado à Assembleia Nacional em várias legislaturas50.

79Sintetizado o conhecimento existente sobre a «Educação Nacional, estudada a evolução dos indicadores estatísticos e interpretadas as tendências que revelaram em matéria de mecanismos de controlo, definida a matriz doutrinária e política dos homens fortes da política educativa na fase inicial do E.N., definido o seu perfil biográfico e o dos reitores com os quais se relacionaram, importa, pois, aferir o impacto que estas duas formas de encarar o ministério tiveram no quotidiano dos liceus.

80O estudo da acção dos reitores nos liceus portugueses – a que se procederá nas secções seguintes – mostra a forma como se passou da teoria à prática, ou seja, permite dissecar a forma como se construiu a imagem e a realidade do ensino liceal no E.N..

5. A teoria e a prática na «Educação Nacional»

  • 51 António Bartolomeu Gromicho, «Discurso do Exmo. Reitor do Liceu d’Évora», IV Congresso Pedagógico d (...)

81No IV Congresso Pedagógico do Ensino Secundário Oficial, que decorreu em Évora em 1930, o novo reitor do liceu, António Bartolomeu Gromicho, não estava propriamente preocupado com os aspectos doutrinários subjacentes ao exercício do seu cargo. Num dos seus primeiros discursos públicos, poucos meses depois de ter sido nomeado, na sessão de abertura disse: “(...) Triste mas necessário é confessá-lo perante o público de Évora, que apenas conhece o Liceu pelo resultado favorável ou desfavorável do exame dos seus filhos ou pupilos; conveniente é acentuá-lo perante os professores aqui reunidos que o Liceu de Évora não pode receber os congressistas na sua própria casa porque não tem um ginásio amplo, não possui um uma banal sala de projecções, a biblioteca é um cubículo mesquinho, a sala de festas uma nobre ruína inabitável. (…) mas é preciso que se saiba é necessário ter a coragem de afirmar que o liceu de Évora é bem o símbolo da maioria dos liceus de Portugal (...)”51.

  • 52 Tal só foi possível devido à intervenção do Ministro da Instrução, Cordeiro Ramos, declarado admira (...)

82Este premonitório discurso deve ser lido não só como um programa de readaptação do edifício, mas também de clara adesão à ideia de ressurgimento nacional aplicada ao sector do ensino. Esta intervenção deve ser também vista no quadro da recusa de construção de um edifício liceal de raiz e como início de um processo de apropriação e restauro dos espaços da antiga universidade. Tal estratégia foi suportada ao longo de uma década pelo decreto de 12 de Junho de 1931, diploma que retirou à Casa Pia de Évora a posse das instalações que lhe haviam sido concedidas em 1913. Nesta data, por decisão ministerial, o liceu transformou-se em inquilino da Casa Pia, o que impossibilitava a realização de quaisquer benefícios nas instalações sem o consentimento daquela instituição de assistência. O citado decreto veio permitir, para além das intervenções no perímetro do claustro grande, a utilização dos terrenos junto à circunvalação com o objectivo de aí serem construídas as infra-estruturas desportivas52.

  • 53 António Bartolomeu Gromicho, «Cem Anos de Vida do Liceu de Évora», Corvo, (Évora, 1941), p. 30. Vej (...)

83A este decreto chamou-lhe António Gromicho “carta de alforria”, destacando o envolvimento do então Ministro da Instrução Gustavo Cordeiro Ramos, referindo-se-lhe como “eborense ilustre, antigo aluno e antigo professor desta casa de ensino. Foi sua Ex. que, vencendo certas resistencias, ordenou que a empreitada fosse posta a concurso sob sua responsabilidade, ainda antes da libertação oficial do Liceu pelas peias do inquilinato”.53

  • 54 Fernando Gameiro, «Identidade, Legitimação e poder…», cit.

84Na actuação do ministro em relação ao reitor, é visível uma grande preocupação de autorizar e conferir poder, garantindo assim uma liderança forte, que terá sido, como vimos, um dos esteios da relativa liberdade vivida no ensino liceal. Nesta fase, Bartolomeu Gromicho não hesitou em invocar a figura tutelar do ministro para reforçar a sua autoridade, face à secular disputa que o Liceu mantinha com a Casa Pia de Évora54.

85O processo de restauro e ampliação decorreu nos dez anos seguintes. Não foi mais do que o corolário daquilo que o reitor considerou ser a justificação da grande opção de 1929.

  • 55 Cf. João Barroso, op. cit., 577 vol. I, e também Sérgio Grácio, «Ensino Técnico e Indústria. Uma pe (...)

86Este período de realizações, entre 1929 e 1941, insere-se numa política deliberada de contenção da rede escolar do ensino liceal público (que se mantém até 1947), procurando criar obstáculos no acesso ao ensino liceal e aliciando alunos para o ensino técnico. Nesta primeira fase, foi possível investir na construção de novos edifícios escolares, ou na recuperação e adaptação de edifícios já construídos para o ensino, ocorrendo a sua conclusão principalmente na década de 40. É neste contexto que devem ser vistas as preocupações com a reinstalação da Escola Industrial e Comercial de Évora que ocupava parte do edifício da antiga universidade. Não era apenas a necessidade de crescimento do espaço ocupado pelo liceu, mas como estratégia de criação de uma alternativa à pressão que se começava a fazer sentir sobre o ensino liceal, pondo em causa a estabilidade dos mecanismos de mobilidade social controlada, introduzidos neste subsistema de ensino55.

  • 56 Sousa Pinto havia visitado as instalações em Janeiro de 1941 com o objectivo, segundo a imprensa, d (...)

87A recusa de novas instalações levou António Gromicho a defender a decisão de forma recorrente. A necessidade de justificação passava pelo recurso a sentenças avalizadas que reforçassem a sua posição, pelo que invocou frases abonatórias proferidas pelo Administrador-Delegado da Junta de Construções para o Ensino Liceal e Técnico, Marquês de Abrantes, do Director do Ensino Liceal, Pires de Lima e de Sousa Pinto, Ministro da Instrução56.

  • 57 António Bartolomeu Gromicho, «Cem anos de Vida do liceu de Évora», Corvo, (Évora, 1941), p. 31. Qua (...)

88Em 1958, perante a possibilidade de regresso dos estudos universitários a Évora, e face à pressão para a construção de um edifício liceal que permitisse a libertação das instalações da antiga Universidade de Évora, a sua atitude não foi diferente, citando o envolvimento das autoridades superiores e recorrendo a testemunhos de personalidades avalizadas. Depois da saída da Casa Pia, em 1957, acalentou o sonho de ocupação total do edifício com o Liceu, incluindo a área do Conventinho, “porque ficará o maior, o mais belo e completo liceu do País”57.

  • 58 Augusto da Silva, op. cit., p. 23.

89A preparação das comemorações dos cinco séculos da fundação da Universidade de Évora em 1959 serviram para criar a opinião favorável à restauração dos estudos universitários na cidade, encetando um processo que culminaria com a criação do Instituto de Estudos Superiores em 196458.

6. A construção de uma identidade num quadro de relativa autonomia institucional: o caso do liceu de Évora

  • 59 Cf. Fernando Gameiro, «Educação e Elites no Portugal Contemporâneo. Os Liceus do Sul na Imprensa Ge (...)

90Uma parte do processo de construção de uma identidade pode decorrer da existência de uma cultura própria, para a qual não foram desenvolvidos de forma explícita mecanismos específicos. Noutras situações, em contextos socioculturais circunscritos, e com objectivos mais ou menos claros, foram concebidos mecanismos destinados a estimular e amplificar a existência de ligação de alunos e professores ao seu Liceu. É neste último caso que, partindo de uma longa tradição de ensino liceal e das marcas deixadas pela antiga Universidade de Évora, se procura projectar a construção de uma identidade específica, entre os finais da década de 30 e o início da década de 60, correspondendo ao longo exercício do mais carismático dos reitores que dirigiram a centenária instituição59.

  • 60 Sobre o posicionamento de Bartolomeu Gromicho no debate em torno da restauração dos estudos univers (...)

91António Gromicho balizou os seus trinta anos de exercício reitoral com dois acontecimentos particularmente polémicos. O primeiro, no início da sua carreira como reitor, em 1929, quando optou pela recusa da construção de instalações liceais de raiz, defendendo a adaptação das instalações da antiga universidade, local em que o Liceu se encontrava instalado desde a sua fundação. O segundo momento, ao terminar a sua carreira, entre 1957-1959, enquanto deputado à Assembleia Nacional, com acusações públicas de que pretendia evitar a reinstalação de estudos universitários em Évora, sobretudo se os mesmos viessem a ocupar o espaço da antiga universidade60.

  • 61 É esta linguagem arquitectónica que dá corpo ao Liceu Nacional de Beja, inaugurado em 1936, cujo pr (...)

92O reitor foi um homem influente, autoritário, poderoso e obcecado pela obra, cuja vida se identificou durante meio século com o seu Liceu. Decidiu promover a escola preferindo a tradição do espaço arquitectónico da antiga universidade à linguagem funcional e modernista que daria forma a uma nova construção escolar61.

  • 62 ANTT, II Congresso da MP, vols. VIII a X. Cit, Luís Viana, A M.P. e o Liceu, Lá vamos cantando....,(...)

93Contrariamente ao que se poderia esperar, não foi tão longe na adesão à filosofia educativa do Estado Novo, encarando com distância a formação cívica de cariz autoritário que se pretendia comum a todos os liceus nacionais e distanciando-se da política preconizada por Carneiro Pacheco. No que de mais marcante teve o liceu salazarista, a Mocidade Portuguesa – uma nova estrutura que visava coadjuvar na formação cívica de cidadãos –, em particular até 1945, a sua actuação como director do Centro Escolar n.º 1 da M.P. é distante e formal, displicente mesmo, por comparação com a forma como interveio na defesa da instituição liceal que dirigia. É claro que a evolução da guerra a favor dos aliados poderá ter pesado nas estratégias reitorais, como pesou nas governamentais. A organização desta estrutura no interior do Liceu de Évora passou por alguns problemas que não passaram em claro aos dirigentes provinciais, os quais não hesitaram em endossar ao director severas críticas que, aliás, parecem não o ter incomodado particularmente. Em 1956, no II Congresso da M.P., António Gromicho afirmou que a “verdadeira função da M.P. é supletiva” pelo que se deve evitar a “intromissão da M. P. na orgânica e iniciativa tradicionais dos liceus e deve ser restringida a uma actividade paralela na tarde ou tardes que lhe sejam destinadas”62.

  • 63 O jornal Notícias d’Évora, periódico perfeitamente alinhado com o regime, não perdia a oportunidade (...)

94A análise da imprensa periódica revela uma clara identificação do reitor com o consulado de Cordeiro Ramos. No entanto, o nível de adesão à estratégia ministerial permite destrinçar dois ciclos: a partir de 1929, correspondendo a uma fase de maior expectativa relativamente ao rumo do subsistema que concede maior liberdade à acção reitoral em matéria de afirmação institucional, há uma grande aproximação à estratégia educativa do E.N.. Um segundo ciclo identifica-se a partir de meados da década de 1930, coincidindo com o consulado de Carneiro Pacheco, constatando-se um manifesto distanciamento no referente à intromissão da MP na esfera da direcção e organização dos liceus. Entre 1836 e 1839, a imprensa local noticia as actividades liceais centradas na acção pedagógica – exposições de projectos dos alunos – e muito pouco a acção do Centro Escolar com sede no liceu e dirigido pelo reitor63.

  • 64 Notícias d’Évora, 25 de Novembro de 1937.

95A imprensa, aliás, apressou-se a transformar as actividades da M.P. na cidade de Évora, no contexto da preparação das comemorações da data da independência em 1937, para elogiar o facto de terem sido constituídos seis castelos, sustentando que “desapareceu pois o preconceito de que as gerações académicas estão sempre contra os poderes constituídos”64.

  • 65 28 de Maio, Comemorações em 1935, União Nacional, 1935, p. 147.

96Esta noção de resistência aos poderes parece ter alguma consistência. Luís da Cunha Gonçalves, membro destacado da organização local da União Nacional, na sessão solene comemorativa do 28 de Maio, em 1935, em Évora, iniciou a sua alocução com o objectivo de obter da assistência “o solene desmentido da errónea opinião geral de que a nobre cidade de Évora é, em todo o vasto território português, aquela que mais avessa se mostra à situação política e constitucional vigente, designada por Estado Novo ou Estado Corporativo”65.

  • 66 Notícias d’Évora, 7 de Outubro de 1937. Realça-se, no entanto, a aceitação de princípio que se viu (...)

97Se é certo que a imprensa mais influente alinhou por aquele diapasão, não deixa também de ser verdade que, neste período de clara tendência para a militarização das juventudes académicas, a acção de António Bartolomeu Gromicho foi consistentemente distante66.

  • 67 Cf. Notícias d’Évora, 8 de Maio de 1938. Estas acções comemorativas tinham-se iniciado em Lisboa no (...)

98De acordo com a imprensa, a actividade local da Legião Portuguesa, na dependência do Ministério do Interior e da Guerra, apresentava um extraordinário dinamismo se comparada com a M.P. Criada na mesma altura, a Legião depressa se estruturou na cidade. As suas actividades mais ou menos marciais – desde os tradicionais exercícios militares, à criação de infraestruturas de apoio à sua actividade, caso da criação da biblioteca – dominaram as páginas dos jornais em 1937 e 1938, tendo por contraponto a anémica projecção da M.P. na cidade. Apenas a participação do Centro Escolar nas comemorações do 28 de Maio, em 1937, ampliada pelo jornal Notícias d’Évora, que dirigiu um apelo entusiástico à população para que acompanhasse a partida dos castelos para Lisboa, deu a nota de quebra de letargia da organização enquadrada pelo liceu67.

99Assim, do ponto de vista da organização, a M.P. acabou por ser mantida à distância dentro da estrutura liceal, diminuindo a intensidade da sua acção em termos de formação cívica dos filiados, pelo menos no que ao aparato de disciplina e organização respeitava. Deste ponto de vista, a doutrina marcial do gabinete de Carneiro Pacheco não logrou ultrapassar os muros liceais, facto que, em grande medida, se ficou a dever à experiência do reitor ao longo de uma década na liderança da instituição. A rede de apoios que Bartolomeu Gromicho laboriosamente construiu estendia-se tanto à elite governamental, como à vasta rede de relações que mantinha na cidade. Estas relações, e a inegável obra que vinha realizando no liceu e nos cargos de notoriedade local que acumulava, incluindo a acção nas estruturas regionais da União Nacional, permitiram-lhe nortear, dentro das margens de liberdade toleradas, uma acção de relativa resistência à ingerência da M.P. na vida e na cultura liceais.

100Ao contrário de Cordeiro Ramos que escolheu os reitores, Carneiro Pacheco encontrou, em 1936, ao tomar posse, um corpo reitoral instalado que havia estabelecido uma considerável cumplicidade com a estrutura do ministério numa fase crucial de instalação da rede.

  • 68 Um enquadramento da M.P. encontra-se em Simon Kuin, «A Mocidade Portuguesa nos anos 30: anteproject (...)

101Estes factores terão permitido uma significativa autonomia a Bartolomeu Gromicho que, em troca, foi contemplado com a distância que Carneiro Pacheco manteve em relação a alguns dos fiéis ao anterior ministro, nos quais se incluiu o reitor do liceu de Évora68.

102A ligação ao poder central foi fundamental no desenvolvimento de uma estratégia de actuação conducente não só à recuperação e restauro do edifício da antiga universidade, como também, por via dessa recuperação, à construção de uma identidade destinada a fortalecer o poder. Este processo assentou simultaneamente na divulgação quer da história do liceu, quer da história do espaço que o acolhia. Isto é, procurou associar tradições académicas e espírito da antiga universidade henriquina, apresentando-se o liceu como herdeiro desse património académico e arquitectónico.

  • 69 Sobre a descrição do processo de restauro e entidades envolvidas, veja-se António Bartolomeu Gromic (...)

103António Bartolomeu Gromicho tornou-se um conhecedor profundo dos problemas com que se debatia o liceu eborense e cedo definiu as suas prioridades de actuação em termos do espaço físico do liceu. Esta conduta constituiu uma área em que a liberdade de acção do reitor foi considerável, permitindo-lhe pôr em prática um reconhecido espírito de iniciativa. Para o restauro e ampliação do parque escolar conseguiu mobilizar vontades e obter resultados. Contou para tanto com o apoio explícito quer dos responsáveis políticos nacionais, quer dos técnicos que, no terreno, puseram em prática a reconstrução física do espaço. Os primeiros legitimaram-lhe a autoridade. Os segundos, em particular o arquitecto António do Couto, materializaram-lhe o gosto estético, marcado por uma determinação férrea em devolver o edifício, em particular a simbólica Sala dos Actos, à sua traça e decoração originais69.

104Sob este ponto de vista, é patente o afastamento relativo à política defendida por Carneiro Pacheco, distanciamento esse que é particularmente visível na acção da M.P. entre 1936 e 1940, altura em que o esforço de implementação é assaz intenso na generalidade dos Centros Escolares distribuídos pelo país. Em Évora, a imagem que a consulta dos principais títulos da imprensa permite espelha uma realização distinta da dinâmica nacional.

7. Conclusão

105No período em estudo a preparação teórica de Cordeiro Ramos e a determinação de Carneiro Pacheco – os ministros que marcaram a fase inicial da política educativa do Estado Novo – foram fundamentais na construção dos alicerces do sistema educativo português. O primeiro destruiu a concepção liberal de liceu republicano que vinha sendo laboriosamente estruturada desde a reforma de Jaime Moniz (1894-5). O segundo aproximou Portugal de países como a Alemanha e a Itália ao introduzir no sistema de ensino a Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, estrutura paramilitar de enquadramento das juventudes que teve por referência estruturas congéneres naqueles países.

106Em consequência, os reitores, em pouco mais de uma década e beneficiando da política educativa do Estado Novo, viram a sua autoridade reforçada e usaram-na para liderarem as transformações que mudaram a imagem do ensino liceal.

107Cordeiro Ramos encontrou nos reitores liceais os agentes que lhe permitiram pôr em prática a sua concepção de Liceu. Para tal, necessitava de edifícios que conferissem dignidade ao acto de ensinar e de líderes autorizados por via da legitimidade conferida pelo poder central às suas opções.

108Carneiro Pacheco, ao tomar posse em 1936, herdou dos seus antecessores na pasta da Instrução uma rede de ensino secundário público dotada de uma estrutura básica que permitia ao subsistema um funcionamento regular. Embora existisse uma pressão crescente no que respeita ao acesso a este nível de ensino, os selectivos mecanismos de exame e o crescimento da oferta de formação profissionalizante asseguravam a existência de canais de mobilidade social controláveis pelo Regime.

109Pacheco podia, portanto, preocupar-se com os desafios de fundo que se colocavam aos sistemas de ensino, desfrutando de um ambiente internacional propício à aplicação das ideias que, coerentemente, defendeu ao longo da sua preparação para o exercício de funções como governante. Aplicou o princípio da paramilitarização do sistema de ensino, com a consequente ingerência na vida escolar por parte de estruturas externas ao funcionamento das instituições, que, ao enquadrarem as juventudes e as suas actividades tradicionais, reduziam drasticamente as margens de autonomia das escolas.

110A historiografia tem mostrado que parte dos líderes institucionais cumpriu com as normas emanadas no novo Ministério da Educação Nacional. Alguns, poucos, ultrapassaram os objectivos superando a «ditadura da circular». Outros cultivaram resistências, utilizaram apoios para desmobilizar vontades – como ficou demonstrado ao nível do estudo de caso –, não porque se opusessem à situação política, mas porque o poder que laboriosamente lhes foi sendo outorgado durante o consulado de Cordeiro Ramos era agora posto em causa pela ingerência da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, criada por Carneiro Pacheco.

111Desta análise sai beneficiada a tese da relativa autonomia do líder institucional. No caso estudado, o reitor não se limitou a ser um mero executor do poder político central. Usou a autoridade que este lhe conferiu, enquadrado pelos valores do regime, e exerceu as suas prerrogativas invocando explícitas relações pessoais e institucionais que lhe reforçavam esse poder. Adquiriu um estatuto que lhe permitiu manter o cargo ao longo de décadas, cultivando um distanciamento considerável relativamente a alguns dos aspectos doutrinários defendidos pelo Estado Novo, sobretudo em relação ao papel que este reservou às organizações de enquadramento da juventude no espaço liceal.

Notes

1 Fernando Gameiro, «Elites e Educação no Sul de Portugal. Identidade e Capital Escolar durante o Estado Novo», Maria Filomena Mónica e outros (Org.). II Colóquio de História Social das Elites - Actas, (Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2003); Fernando Gameiro, et alt, «O Liceu de Évora na formação da elite portuguesa», António Gomes Ferreira, (Org.) Escolas Culturas e Identidades. Actas do III Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, vol. III, Coimbra, Sociedade Portuguesa de Ciências de Educação, 2004), pp. 17-27.

2 Cf. António Nóvoa, «A Educação Nacional 1930-1974: Análise Histórica e Historiográfica», Escolano, Agustin e Rogério Fernandes (coord.), Los Camiños Hacia la Modernidad Educativa en España y Portugal 1800-1975, (Zamora, Fundación Rei Afonso Henriques, 1997), pp. 175-204.

3 O conhecimento que entretanto se adquiriu no período que medeia entre o balanço citado e o momento actual fica a dever-se, em boa medida, às obras de referência recém-editadas, nomeadamente: António Nóvoa, (dir.), Dicionário de Educadores Portugueses, (Porto, ASA, 2003); António Nóvoa e Ana Teresa Santa-Clara, (coord.), Liceus de Portugal, (Porto, ASA, 2003). Registos interpretativos podem ser encontrados em Jorge Ramos do Ó, O Governo de Si mesmo, (Lisboa, Educa, 2003). Uma recolha de testemunhos de época é objecto de registo por Sara Marques Pereira (coord.), Memórias do liceu português, (Lisboa, Livros Horizonte, 2005). Manuel Braga da Cruz e António Costa Pinto, (coord), Dicionário Biográfico Parlamentar 1910-1974, 2 vols, (Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005).

4 Para além das visões de conjunto proporcionadas pelas várias versões da História de Portugal que tem vindo a ser publicadas, vale a pena destacar os artigos insertos no Dicionário de História do Estado Novo e nos volumes de actualização do Dicionário de História de Portugal, que oferecem sínteses relativamente actuais sobre os principais avanços na matéria. Para uma abordagem na óptica da administração escolar, veja-se João Barroso, Os Liceus. Organização administrativa e pedagógica 1836-1960, 2 vols., (Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995). Este estudo, ao insistir na abordagem qualitativa do ensino liceal no período do Estado Novo, parece ter inspirado uma perspectiva, actualmente muito em voga na especialidade da História da Educação, que defende o retorno ao texto como suporte documental por excelência, afastando-se do paradigma quantitativo. Veja-se também António Nóvoa e João Barroso, «Ensino Liceal», Dicionário de História de Portugal, vol. VII, (Porto, Figueirinhas, 1999).

5 Cf. Por exemplo Jorge Ramos do Ó, op. cit.

6 Cf. O estudo precursor de Maria Filomena Mónica, Educação e Sociedade no Portugal de Salazar. (Lisboa, Presença, 1979). Cf. António Nóvoa, «Educação Nacional», Fernando Rosas, e J.M. Brandão Brito (dir.), Dicionário de História do Estado Novo, vol I, (Lisboa, Círculo de Leitores, 1996), pp. 286-287.

7 António Nóvoa, «Ensino Liceal», op. cit., p. 302.

8 Sobre esta perspectiva cf. Fernando Gameiro, «Identidade, legitimação e poder. O liceu André de Gouveia durante o Estado Novo», Economia e Sociologia, n.º 76, (Évora, ISES, 2004), pp. 157-178; veja-se António Nóvoa e Ana Teresa Santa-Clara (coord.), op. cit., sobre a forma mais ortodoxa (caso do liceu de Leiria) ou mais flexível (por exemplo no liceu de Évora) como os reitores interpretaram, com alguma margem de autonomía, as regras impostas ao subsistema de ensino cujas instituições dirigiam.

9 António Nóvoa, «Ensino Liceal», Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, Dicionário de História do Estado Novo, vol. I (Lisboa, Círculo de Leitores), p. 301.

10 Análise fundamentada na colecção recente das estatísticas educativas. Cf. Luciano Amaral, “Educação no Período do Estado Novo (1930-1973)”, Diogo Ramada Curto (Dir.), Estudos de Sociologia da Leitura em Portugal no Século XX (Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2006), pp. 119-146.

11 Ibidem.

12 António Nóvoa e Ana Teresa Santa-Clara, Liceus de Portugal, cit. A obra integra um conjunto de monografias sobre os liceus nacionais das suas origens à actualidade. Ainda que seguindo roteiros de investigação díspares, constitui um apreciável conjunto de informação sobre o quotidiano dos liceus nacionais.

13 António Nóvoa, op. cit., p. 302; o estudo de um processo identitário pode encontrar-se em Fernando Gameiro «Identidade, Legitimação e Poder…» cit.

14 Embora para o ensino primário, Filomena Mónica elaborou um estudo precursor da análise da dependência do sistema educativo em relação aos factores político-ideológicos. Mostrou como, na ausência de uma transformação económica profunda, o regime político afectou o sistema educacional. Esta realidade aplica-se também ao ensino secundário. Na década de 1950, a chamada «escola de massas» tornou-se um fenómeno que se repercute a partir da década de 1960 no subsistema de ensino. Cf. Filomena Mónica, Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, (Lisboa, G.I.S./Presença, 1978).

15 Cf. António Nóvoa, e João Barroso, «Ensino Liceal», Dicionário de História de Portugal, vol. VII, (Porto, Figueirinhas, 1999), p. 632. Sobre os mecanismos associados à mobilidade social: Fernando Gameiro e Hélder Fonseca, «O Liceu de É-vora na formação das elites portuguesas – percursos escolares e profissionais (1841-1941)», Escolas, Culturas e Identidades, cit.

16 Cf. António Nóvoa, «Ensino Liceal», Dicionário de História do Estado Novo, vol. I, (Lisboa, Círculo de Leitores, 1996), p. 301.

17 Cf. António Nóvoa, op. cit., pp. 301-302.

18 A nomenclatura usada durante a I República – Ministério da Instrução – foi alterada por proposta de Carneiro Pacheco passando à denominação de Ministério da Educação Nacional, a partir de 1936.

19 Cf. por exemplo Jorge de Sousa Rodrigues, «Educação e inculcação ideológica no Estado Novo dos anos 30», António Gomes Ferreira, (Org.), op. cit. Vol. II, pp. 37-43. Em Espanha, a configuração das mudanças nos princípios e políticas educativas decorreu a partir de 1936, uma vez mais como reacção do franquismo à acção educativa dos republicanos, apostando numa filosofia nacional-catolicista. Cf. Alejandro Mayordomo Pérez, «Nacional catolicismo, tecnocracia y educación en España (1939-1975)», Agustin Escolano, e Rogério Fernandes, (coord.) op. cit., pp. 147-175.

20 Cláudia Castelo, «Ramos, Gustavo Cordeiro» António Nóvoa (dir), Dicionário de Educadores Portugueses, cit., pp. 1148-1150.

21 Franco Nogueira, Salazar, Vol. II (Lisboa, 1986).

22 Helena Cidade Moura, «Cidade, Hernâni» Fernando Rosas e, J. M Brandão de Brito (dir.) op. cit., pp. 145-146. A afirmação refere-se ao caso adiante citado a propósito da intervenção de Cordeiro Ramos junto de Salazar a propósito do encerramento do diário Liberal e da condenação de Hernâni Cidade.

23 O decreto 18235 de 22 de Abril de 1930 determina a cessação de funções de todos os reitores e vice-reitores, alterando funções e processos de nomeação.

24 Cf. por exemplo Cândida Proença, «Ramos, Gustavo Cordeiro», Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, Dicionário de História do Estado Novo, cit; Manuel Henriques Figueira, «Ramos, Gustavo Cordeiro», António Nóvoa (coord.) Dicionário de Educadores Portugueses (Lisboa, ASA, 2003); Gustavo Cordeiro Ramos, Alguns Aspectos, sobretudo literários do moderno nacionalismo alemão, (Lisboa, 1934).

25 Gustavo Cordeiro Ramos, Idem, p. 82. Nesta obra, Ramos analisa os contributos de diversos autores alemães, historiando as origens e evolução do conceito de nacionalismo Apesar de contar com três biografias recentes, é mal conhecida a percepção da cultura alemã por Gustavo Cordeiro Ramos. Porém, este é um dos aspectos fundamentais para compreender a sua acção política.

26 Gustavo Cordeiro Ramos, op. cit., p. 116.

27 Idem.

28 Gustavo Cordeiro Ramos, Os fundamentos éticos do Estado Novo, (Lisboa, 1937), p. 364.

29 Gustavo Cordeiro Ramos, op. cit., p. 369. Sobre o processo de instrumentalização da classe docente; cf. Jorge de Sousa Rodrigues, op. cit., pp. 46-7.

30 José Salvado Sampaio, O Ensino Primário, 1911-1969, vol. II, (Lisboa, 1976). Maria Filomena Mónica, Educação e sociedade Portugal de Salazar cit.. Franco Nogueira, Salazar, cit. Manuel Loff, «As políticas de construção do ensino básico em Portugal. Reforma, contra-reforma e modernização educativa através da obrigatoriedade escolar (1910-1974)» Educação Básica. Reflexão e propostas, (Porto, 1996), pp. 11-82. Maria Cândida Proença, «Pacheco, António Faria Carneiro», Dicionário de História do Estado Novo, vol. II (Lisboa, 1996), 709-710. António Pedro Vicente, «Pacheco, António Faria Carneiro», Dicionário de História de Portugal, Vol 9 (Porto, 2000), pp. 17-18.

31 Ana Paula Rias, «Pacheco, António Faria Carneiro», Filomena Mónica, Dicionário Biográfico Parlamentar., Vol. V (Porto: Afrontamento), pp. 282-284.

32 Maria Cândida Proença, «Pacheco, António Faria Carneiro», Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, Dicionário de História do Estado Novo, cit., pp. 709-710.

33 Carneiro Pacheco, Três Discursos, (Lisboa, 1934), p. 14.

34 Idem, pp. 21-22.

35 28 de Maio, Comemorações em 1935, (União Nacional, 1935), p. 21 (Discurso de Carneiro Pacheco na cidade do Porto).

36 Carneiro Pacheco, O retrato do chefe, (Lisboa, 1935), p. 21.

37 Discurso proferido por S. Ex.a o Ministro da Educação Nacional, Doutor Carneiro Pacheco, na sessão solene de homenagem às forças militares, realizada na Sociedade de Geografia de Lisboa, em 24 de Maio de 1938.

38 Pacheco, Portugal Renovado, Discursos, (Lisboa, 1940), pp. 234-5.

39 I Congresso da União Nacional. Congresso da União Nacional. Discursos, Teses e Comunicações, vol. VII, (Lisboa, União Nacional), 1935. Para uma análise sobre a importância da União Nacional na consolidação do Salazarismo cf. António Costa Pinto, «As elites políticas e a consolidação do salazarismo: o Nacional-sindicalismo e a União Nacional», Análise Social, XXVII, pp. 116-117, 1992, pp. 575-613.

40 Sobre o recrutamento da elite ministerial nos meios académicos cf. António Costa Pinto, «O império do professor: Salazar e a elite ministerial do Estado Novo (1933-1945)», Análise Social, Vol. XXXV, n.º 157, 2001, pp. 1061 e ss.

41 Sobre as origens rurais/urbanas da elite ministerial, cf. António Costa Pinto, op. cit., p. 1060.

42 Fernando Gameiro «Veloso, José Maria» Maria Filomena Mónica (coord.) Dicionário Biográfico Parlamentar 1835-1910, Vol. III (Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005) pp. 1037-1040.

43 Para a circunscrição da elite eborense oitocentista cf. Hélder Fonseca, O Alentejo no Século XIX. Economia e Atitudes Económicas, (Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1996), pp. 225 e ss.

44 Cf. Base de Dados integrante do projecto de doutoramento FCT/MCT/ME; Manuel Braga da Cruz, e António Costa Pinto, (coord.), Dicionário Biográfico Parlamentar 1935-1974, 2 vols, (Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005).

45 Sessão Plenária de Consagração (...) ao Professor Doutor Queiroz Velloso em 23 de Novembro de 1950», Separata do Boletim da Academia das Ciências de Lisboa, vol. XXII, Novembro, 1950, 30-32. “Queiroz Velloso professor do liceu Central de Évora, director da Escola Districtal desta cidade e governador civil de Viana do Castelo, foi nomeado chefe da 1.ª repartição da direcção geral de instrução pública e professor de história da pedagogia do curso superior de letras” Manuelinho n.o 1047 de 31 de Dezembro de 1901. O mesmo jornal Manuelinho n.o 1049 de 13 de Janeiro de 1902 indica que foi exonerado a seu pedido do lugar de professor do 4 ° grupo do liceu nacional central de Évora. Parece evidente a importância desta figura no percurso académico de Cordeiro Ramos, influenciando-o decisivamente quer no liceu quer em Lisboa enquanto docente no Curso Superior de Letras; cf. Fernando Velloso Gameiro, «José Maria Queiroz» Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910), cit., pp. 1037-1040.

46 Sessão Plenária de Consagração (...) ao Professor Doutor Queiroz Velloso em 23 de Novembro de 1950», Separata do Boletim da Academia das Ciências de Lisboa, vol. XXII, Novembro, 1950, pp. 30-32.

47 AHLE, Actas das Sessões do Conselho Escolar (Conselho Geral), 1903-1936, Livro n.o 245.

48 Nomeado professor da Faculdade de Letras por decreto de 23 de Dezembro de 1911. Cf. AHLE, Actas das Sessões do Conselho Escolar (Conselho Geral), 1903-1936, Livro n.o 245.

49 O Cidadão, 15-03-1912.

50 Cf. José Filipe Mendeiros, «In Memorian Dr. António Bartolomeu Gromicho», A Cidade de Évora, n.o 47, (Évora, 1964), pp. 229-230; Cf. Luís Trindade, «Gromicho, António Bartolomeu», Cruz, Manuel Braga e António Costa Pinto, op. cit., vol. I, p. 741.

51 António Bartolomeu Gromicho, «Discurso do Exmo. Reitor do Liceu d’Évora», IV Congresso Pedagógico do Ensino Secundário Oficial, Évora, Gráfica Eborense, 1931, pp. 23-24.

52 Tal só foi possível devido à intervenção do Ministro da Instrução, Cordeiro Ramos, declarado admirador do edifício onde havia sido aluno e professor. Antipatizava com a figura do Marquês de Pombal, a quem não perdoava a expulsão da Companhia de Jesus. A nomeação do reitor do Liceu de Évora, em 1929, coincide com a fase inicial de aplicação do ideário nacionalista ao ensino lineal e com a definição de mecanismos de controlo dos agentes educativos. Cf. Fernando Gameiro, «Identidade, Legitimação e poder…», cit.

53 António Bartolomeu Gromicho, «Cem Anos de Vida do Liceu de Évora», Corvo, (Évora, 1941), p. 30. Veja-se também do mesmo autor, «A Sala dos Actos da Antiga Universidade de Évora», Cidade de Évora, n.º 21-22, (Évora, 1950), pp. 49-50.

54 Fernando Gameiro, «Identidade, Legitimação e poder…», cit.

55 Cf. João Barroso, op. cit., 577 vol. I, e também Sérgio Grácio, «Ensino Técnico e Indústria. Uma perspectiva da Sociologia Histórica», O Sistema de Ensino em Portugal, séculos XIX e XX, (Lisboa, FCSH/IHC/Colibri, 1998), pp. 69-75.

56 Sousa Pinto havia visitado as instalações em Janeiro de 1941 com o objectivo, segundo a imprensa, de “colher elementos para a solução definitiva das instalações do Liceu Nacional André de Gouveia e Escola Industrial e Comercial de Gabriel Pereira”, Notícias d’Évora, 25.02.1945. O Primeiro de Janeiro, de 6.03.1941, garantia que brevemente iriam começar as obras da construção do edifício próprio em local adequado para a Escola Gabriel Pereira, tendo sido abandonada por completo a ideia de adaptação do antigo Convento do Salvador. O problema das instalações liceais eborenses trouxe a Évora o próprio Ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, juntamente com Sousa Pinto, o Governador Civil Hipólito Álvares, o Director dos Edifícios do Sul e o Marquês de Abrantes. Estas individualidades, em Novembro de 1941, procederam à avaliação das obras em curso e tentaram também encontrar a solução para o problema da partilha do edifício. O jornal Brados do Alentejo, em 23-11-1941, garantia que “o Liceu de Évora fica com o maior e mais moderno ginásio do país”, dando saliência também à atenção que Duarte Pacheco havia dado “às grandes obras porque o Liceu passou no que diz respeito à aquisição de salas de estudo”.

57 António Bartolomeu Gromicho, «Cem anos de Vida do liceu de Évora», Corvo, (Évora, 1941), p. 31. Quando, entre 1957 e 1959, se admitiu a possibilidade de voltar a reactivar no edifício da antiga Universidade de Évora os estudos universitários, perante a pressão da opinião pública, da Câmara Municipal e da Igreja, declarou “(...) como Reitor, há 29 anos a lutar pela ampliação e instalação condigna do Liceu, não poderei ser insensível à sua deslocação para outro edifício tanto mais que essa luta foi inspirada e apoiada por entidades superiores que propiciaram as soluções de espaços até ao fim realizadas, com a saída das Obras Públicas e Direcção de Finanças em 1932; da Escola Industrial em 1951 e da Casa Pia em 1957 (...)” A Defesa, 8.3.1958. Em Maio de 1958, numa entrevista ao Diário Ilustrado, levantava obstáculos à instalação dos estudos universitários, sobretudo devido à carência de recursos qualificados, e expunha os planos para transformar o Liceu de Évora no maior do país. Cf. Diário Ilustrado, 10.5.1958. A Igreja Católica local, empenhada na reactivação dos estudos superiores ligados à Companhia de Jesus, ripostou de forma enérgica com a publicação de um opúsculo sugestivamente intitulado «Problemas Eborenses. Recidivas do deputado por Évora Dr. A. B. Gromicho», Évora, Maio, 1958. O estudo mais completo e actual sobre esta questão encontra-se em Augusto da Silva, O Conde de Vill’Alva (1913-1975), precursor dos Estudos Universitários em Évora, op. cit., pp. 6-27.

58 Augusto da Silva, op. cit., p. 23.

59 Cf. Fernando Gameiro, «Educação e Elites no Portugal Contemporâneo. Os Liceus do Sul na Imprensa Generalista (1930-1960)» Anais do VI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Percursos e Desafios da Pesquisa e do Ensino de História da Educação. Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, 2008.

60 Sobre o posicionamento de Bartolomeu Gromicho no debate em torno da restauração dos estudos universitários em Évora nos finais da década de 50, leia-se Augusto da Silva, O Conde de Vill’Alva (1913-1975), precursor dos Estudos Universitários em Évora, (Évora, Instituto de Cultura Vasco Vilalva, Évora, 1999), pp. 6-27.

61 É esta linguagem arquitectónica que dá corpo ao Liceu Nacional de Beja, inaugurado em 1936, cujo projecto foi da autoria de Cristino da Silva. Cf. Ana Tostões «Silva, Luís Ribeiro Cristino», Dicionário de História do Estado Novo, vol. II, (Lisboa, Círculo de Leitores), pp. 909-910.

62 ANTT, II Congresso da MP, vols. VIII a X. Cit, Luís Viana, A M.P. e o Liceu, Lá vamos cantando...., op. cit., p. 59. AHLE, NMP, 11, 12-12-1944, ofício do adjunto do director do C. E. n.º 1 ao director do mesmo CE (Gromicho), a propósito do incumprimento do programa previsto “(...) não me foi possível realizar a cerimónia da passagem de escalão dos filiados deste centro, tal como recomendava o programa enviado da delegação provincial, que se devia efectuar pelas 14 horas do dia 1 ° de Dezembro, por falta de apoio do comandante do Centro Escolar da MP deste Liceu; da ausência absoluta de graduados e da indiferença da maioria dos filiados (...) Não desejando pois, perante as autoridades que se achavam presentes nessa altura, inclusive sua Ex. a o Sr. Governador Civil, mostrar a desorganização do Centro Escolar do Liceu, motivada pela indiferença de graduados e filiados, eis o motivo porque me recusei a dar cumprimento a tal cerimónia (...)” Quanto ao desinteresse e desmotivação: AHLE, NMP, 2 e de 02-02-1946. Do assistente do Q. G., para o director do CE n.o 1 “(...) fiz quanto me foi possível para tirar os filiados da apatia que grassa na sua grande massa, não sei porque motivo, e a qual me encontro impotente para combater, por não ser essa a minha função. Como disse, a apatia é grande e posso afirmar mais, profunda e dissolvente. (...)”

63 O jornal Notícias d’Évora, periódico perfeitamente alinhado com o regime, não perdia a oportunidade de veicular qualquer informação sobre as iniciativas em matéria de educação durante o ministério Carneiro Pacheco. Os elogios vão desde a reforma do ensino primário, com a adopção do livro único (Notícias d’Évora, 17 de Outubro de 1937) à apologia da M.P. feminina (Notícias d’Évora, 26 de Janeiro de 1938).

64 Notícias d’Évora, 25 de Novembro de 1937.

65 28 de Maio, Comemorações em 1935, União Nacional, 1935, p. 147.

66 Notícias d’Évora, 7 de Outubro de 1937. Realça-se, no entanto, a aceitação de princípio que se viu obrigado a fazer, ao lado do Governador Civil, no discurso de abertura do ano lectivo de 1937-1938, quanto aos objectivos e actividades da M.P. na cidade.

67 Cf. Notícias d’Évora, 8 de Maio de 1938. Estas acções comemorativas tinham-se iniciado em Lisboa no ano anterior emparceirando a M.P. com a L.P. e visavam, de acordo com Luís Nuno Rodrigues, dar corpo à estratégia de Salazar de manter o “exército nos quartéis”, conferindo protagonismo a forças paramilitares na dependência directa do governo, contendo assim eventuais ameaças ao controlo do poder por António de Oliveira Salazar. Cf. Luís Nuno Rodrigues, «Legião Portuguesa», Dicionário de História do Estado Novo. Vol I, (Lisboa, Círculo de Leitores, 1996), pp. 510-512.

68 Um enquadramento da M.P. encontra-se em Simon Kuin, «A Mocidade Portuguesa nos anos 30: anteprojectos e instauração de uma organização paramilitar da juventude», Análise Social, XXVIII, 122, 1993, pp. 555-588.

69 Sobre a descrição do processo de restauro e entidades envolvidas, veja-se António Bartolomeu Gromicho, «A Sala dos Actos da Antiga Universidade de Évora», op. cit.

Auteur

Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.

© Publicações do Cidehus, 2012

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