Version classiqueVersion mobile

A Formação e a Consolidação Política do Salazarismo e do Franquismo

 | 
Fernando Martins

Introdução

Fernando Martins

Texte intégral

  • 1 Do programa original do “encontro” não foram entregues para publicação as comunicações de António C (...)

1Do III Encontro Luso-Espanhol de História Política, realizado na Universidade de Évora a 4 e 5 de Junho de 2007, saiu este livro que reúne grande parte das comunicações então apresentadas, comentadas e discutidas.1

2Tratou-se de uma iniciativa do CIDEHUS-UÉ que deu seguimento a um projecto de trabalho encetado no ano de 2002, em colaboração estreita com a Universidade Complutense de Madrid, tendo como objectivo apresentar, aprofundar e discutir temas de história política de Portugal, de Espanha e do mundo ibero-atlântico no século XX. Se a primeira iniciativa, realizada em Évora, reuniu especialistas de várias universidades europeias, embora sobretudo portuguesas e espanholas, tendo sido discutidas, essencialmente, temas de história política dos dois países nas décadas de 1910 e 1920, no segundo encontro, ocorrido em Madrid no mês de Novembro de 2004, foram tratados assuntos de história política espanhola e portuguesa nas décadas de 1920 e 1930. Nos dois primeiros encontros apresentaram-se comunicações que debateram a eterna questão da crise final dos regimes políticos ditos liberais – monárquicos ou republicanos –, mas, igualmente, as primeiras soluções de natureza declaradamente autoritária surgidas em Portugal e em Espanha e conhecidas como “Ditadura Militar” e “Ditadura de Primo de Rivera”. Note-se que esta análise política nunca deixou de possuir uma vertente económica, social e cultural.

  • 2 Respectivamente, Manuel Baiôa (ed.), Elites e Poder: A Crise do Sistema Liberal em Portugal e Espan (...)
  • 3 Independentemente de cada autor de cada um dos capítulos que constituem este livro ter o seu própri (...)

3O encontro de 2007, a que se reporta este livro, debruçou-se sobre os processos de consolidação política dos regimes autoritários ibéricos no decurso das décadas de 1930 e 1940, para o que se reuniram investigadores de várias universidades europeias e de uma universidade canadiana. Como sucedeu nos períodos históricos analisados e discutidos nos encontros de 2002 e 2004, e posteriormente publicados,2 não existiu nas décadas de 1930 e 1940 um paralelismo cronológico na evolução política dos dois estados ibéricos. Ou seja, Portugal e Espanha, politicamente, não chegaram, permaneceram ou saíram de diferentes “estágios” de desenvolvimento ou evolução política simultaneamente (ou quase). Na década de 1930, a Espanha conheceu o fim da Monarquia, a implantação de uma República reformista, assente em boa parte dos pilares da democracia representativa moderna (sufrágio universal, liberdade de informação, expressão e reunião…), embora posteriormente radicalizada. À República sucedeu uma solução política saída de um levantamento militar triunfante após uma guerra civil que durou quase três anos. Uma vez terminada a guerra, iniciou-se uma fase conturbada de tentativa de afirmação e consolidação de um regime que tardou em definir-se, embora afirmasse sempre a sua natureza autoritária.3 Este período da história política espanhola foi marcado por circunstâncias internas especialmente singulares (uma longa guerra civil), por uma conjuntura externa excepcional (uma guerra “mundial” com seis anos), mas também pelas incertezas permanentes em torno da durabilidade, legitimidade e liderança da solução encontrada e vitoriosa em Março de 1939.

4Em Portugal a cronologia de triunfo, formação e consolidação do regime autoritário constitucionalizado em Março de 1933 foi diferente. Em primeiro lugar, a República derrubada em Maio de 1926 não era uma democracia representativa moderna. Era uma democracia jacobina, censitária, que desde a sua implantação em 1910 cerceava muitos dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Entre Maio de 1926 e Março de 1933, vigorou em Portugal um regime autoritário de natureza excepcional e, portanto, reconhecidamente transitória, cujos objectivos, programa, ideologia e base social de apoio foram, até 1932, ao menos parcialmente indeterminados, frágeis e voláteis. A partir de Março de 1933, o novo regime, o Estado Novo, iniciou um processo de consolidação que se prolongou até 1936-37. No entanto, e visto o impacto desestruturador provocado pela Segunda Guerra Mundial, a guerra e o pós-guerra exigiram ao Estado Novo uma reconsolidação política feita em circunstâncias históricas muito diferentes das conhecidas dez anos antes.

5Mas ainda assim houve similitudes entre o caso português e espanhol. E estas são particularmente evidentes no facto de as soluções autoritárias, nacionalistas, terem conhecido processos de consolidação política cronologicamente desfasados é certo, com características distintas, é verdade, mas uns e outros bem sucedidos e, no final, de tal forma eficazes que acabaram por enfrentar com êxito os desafios colocados pelo desfecho da Segunda Guerra Mundial (vista a derrota da Alemanha Nazi, da Itália Fascista ou da França de Vichy), pelo imediato pós-Segunda Guerra Mundial (quando a “democracia” parecia ser uma vaga politica e socialmente irresistível) e pela primeira década da Guerra Fria (quando no “ocidente” o anti-comunismo conquistou um protagonismo político totalmente inesperado alguns anos antes).

6Porém, também nesta circunstância, o do êxito ou da vitória política dos autoritarismos vigentes em Espanha e em Portugal desde a década de 1930 (e embora esta questão possa vir a ser o tema de um próximo encontro e de um próximo livro), deve sublinhar-se que a cronologia dos êxitos e vitórias espanholas e portuguesas são diferentes. O regime autoritário português conquistou uma estabilidade e readquiriu uma legitimidade política interna e externa ainda antes do fim da década de 1940, nomeadamente com a derrota política imposta às oposições efemeramente fortalecidas pelo sentido dos eventos internos e externos ocorridos em meados da década (1943-47), e por ter desde cedo contado com a cumplicidade britânica e norte-americana para uma rápida integração no sistema internacional nascido com o fim da guerra. Já no caso espanhol, o regime esteve mais próximo de uma ameaça de colapso não apenas nos anos de charneira que se estenderam de 1943 a 1947, mas inclusivamente até início da década de 1950 quando a aproximação aos EUA, ou dos EUA a Espanha, e a normalização das relações com a Santa Sé com a celebração de uma Concordata, além de uma necessária correcção do rumo político interno, acabaram por dar ao “franquismo” um atestado de vitalidade e durabilidade política e moral.

7Independentemente destas especificidades, e da liberdade criativa e reflexiva que foi pedida aos autores de cada um dos textos aqui reproduzidos, o leitor encontrará neste livro aquilo que é afinal uma análise profunda e original sobre o processo de consolidação política dos regimes autoritários ibéricos nas décadas de 1930 e 1940.

Notes

1 Do programa original do “encontro” não foram entregues para publicação as comunicações de António Costa Pinto (“Governo e decisão política no Salazarismo e no Primeiro Franquismo”), Fernando Rosas (“Salazarismo e Pós-Guerra: Os Novos Desafios”), João Paulo Avelãs Nunes (“Portugal, Espanha e o III Reich (1933-1945)” e Rui Ramos (“A República de Salazar: Os Salazaristas e o Património Republicano na Década de 1930”). A comunicação de Fernando Martins, igualmente ausente, será publicada em 2012 sob a forma de livro com pouco mais de uma centena de páginas.

2 Respectivamente, Manuel Baiôa (ed.), Elites e Poder: A Crise do Sistema Liberal em Portugal e Espanha (1918-1931), 1.a ed., Lisboa, Edições Colibri–CIDEHUS-UÉ, 2004 e Mercedes Gutiérrez Sánchez e Diego Palacios Cerezales (eds.), Conflicto Político, Democracia y Dictadura. Portugal y España en la década de 1930, s. e., Madrid, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.

3 Independentemente de cada autor de cada um dos capítulos que constituem este livro ter o seu próprio entendimento e definição do conceito de “consolidação política”, neste texto introdutório entende-se por “consolidação política” a identificação e a análise do modo como (métodos de controlo) e porquê (pretensão de legitimidade) Ditadura Militar, Estado Novo e “Franquismo” exerceram a sua governação. Um importante elemento de consolidação política é obtido através da constituição de um conjunto relativamente alargado de novos organismos capazes de reforçarem o controlo de um (novo) regime, e respectiva elite, sobre uma dada sociedade e respectiva máquina estatal. Por outro lado, caso as reivindicações de legitimidade não produzam o efeito desejado, o processo de consolidação política pode sempre socorrer-se dos recursos institucionais por si criados para preservar a capacidade de exercício do poder e a integridade do regime em causa. Paul Brooker, Non-Democratic Regimes, (s. l., 2009), 130-134.

© Publicações do Cidehus, 2012

Licence OpenEdition Books

Acheter

Volume papier

amazon.fr
Rechercher dans OpenEdition Search

Vous allez être redirigé vers OpenEdition Search