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O «saque de Évora» no contexto da Guerra Peninsular

 | 
Fernando Martins
, 
Francisco Vaz

Capítulo 5. O papel das guerrilhas na resistência à ocupação francesa da Península (1808/14). Génese, actuação e consequências

Lourenço Pereira Coutinho

Texte intégral

11. A presente comunicação pretende enquadrar o papel das guerrilhas ibéricas na resistência e derrota dos invasores franceses durante a época Napoleónica (1808/14).

2Escolheu-se este tema por dois motivos principais: primeiro, porque as guerrilhas constituíram na altura um fenómeno novo, que veio a revelar-se decisivo na vitória sobre os exércitos franceses; segundo, pelo interesse em analisar paralelos e distinções na formação, desenvolvimento e resultados, deste fenómeno nos dois reinos ibéricos.

3Assim, importa antes do mais enquadrar de forma sucinta este fenómeno nos seus contextos: primeiro, no ambiente político e diplomático da Península Ibérica do início do séc. XIX; depois, nos actos de resistência ao invasor francês.

4A Espanha de Carlos IV circulou na órbita francesa durante todo o séc. XVIII.

5Na segunda metade de setecentos, sobretudo a partir do governo de Carlos III, aí ganharam peso as correntes iluministas, pelo que não se estranhou que este reino tenha acolhido com alguma simpatia as notícias das transformações ocorridas em França após a tomada da Bastilha. Madrid viria a reagir de forma muito diferente, até enérgica, à morte de Luís XVI, integrando as coligações que então se formaram contra a República Francesa.

6Atribui-se a Manuel Godoy, primeiro-ministro de Espanha desde 1792, a iniciativa de inversão do posicionamento espanhol, e a opção pelo alinhamento com a França, formalizada em 1795, pelo tratado de Paz de Basileia, que se seguiu à Guerra do Roussilhão.

7Esta aproximação à França deve-se não só à constatação do poder militar da jovem República, que ameaçava pôr em causa a integridade do território espanhol, como também à necessidade de encontrar um aliado que a auxiliasse na guerra naval (atlântica) contra a Inglaterra, que continuamente ameaçava o comércio entre a Espanha e as suas colónias americanas. Esta aproximação foi reforçada em 1796 com a assinatura do tratado de Santo Ildefonso.

  • 1 A título de exemplo, refira-se que a Guerra das Laranjas, ocorrida em 1801, e que tinha por objecti (...)

8Um dos objectivos de Godoy era projectar a Espanha como potência de primeiro plano e de vocação continental. Neste projecto, incluía-se o incremento da influência espanhola sobre Portugal que, em última análise, poderia resultar na sua anexação.1 Mas esta opção tinha também os seus custos: ao alinhar com a França, a Espanha comprava um inimigo naval temível, a Inglaterra.

9Nos anos que se seguiram, a Inglaterra dificultou à Espanha a comunicação com as colónias, depois declarou-lhe guerra, e acabou por lhe destruir parte da frota (Trafalgar, 1804).

  • 2 Desde 1803 que a Espanha estava reduzida a Estado tributário da França, a quem pagava uma renda men (...)

10Para além do mais, a aliança com a França nunca passou de uma relação desigual, onde a subordinação era espanhola.2

11Em 1795, a Espanha tomou uma opção decisiva que lhe pareceu óbvia: aliar-se à França como forma de se tornar uma grande potência continental. Esta aproximação interessava também ao Directório, que assim afastava a ameaça na sua fronteira ocidental e fortalecia a sua influência naval no mediterrâneo.

12Com as conquistas do directório (campanhas de Itália, Egipto) e, seguidamente, com a paz de Amiens (já no período do consulado, 1802), a situação da fronteira ocidental deixou de ser um problema para o governo de Paris.

13Para a França, continuou a contar o contributo naval e financeiro dos espanhóis (este último, a partir de 1803), numa altura em que a decadência política de Madrid já não tinha disfarce possível.

14Em 1804, e quebrada a paz de Amiens, a Espanha juntou-se à França nos preparativos de uma invasão naval à Inglaterra. Se fossem bem sucedidos, a França teria as portas abertas para o domínio do continente europeu, e a Espanha para o domínio dos mares, junto com a tão sonhada anexação de Portugal.

15Trafalgar, colocou ponto final a estes sonhos, e Espanha e França perderam aí grande parte da sua força naval às mãos da Inglaterra.

16Só então a França se apercebeu que não conseguiria derrotar a Inglaterra nos mares, restando fechar-lhe as portas do Continente.

17A Espanha, que não podia substituir a Inglaterra no comércio marítimo com a França, por aquela dominar as rotas atlânticas que comunicavam com a América espanhola, continuou então a ser útil a Paris por dois motivos fundamentais: o pagamento do tributo mensal; e a responsabilidade de invadir Portugal, quando tal fosse oportuno.

18Em 1807/08, em pleno bloqueio continental, a França percebeu que a Espanha não serviria sequer para invadir Portugal. O exército estava numa indisciplina confrangedora, e Godoy, que continuava a ter o apoio do rei Carlos IV, era olhado com desconfiança e contestado por quase todos: prelados, exército, nobres, e liberais, grupos que concentravam as suas esperanças no príncipe das Astúrias, e pretendiam levar Carlos IV a abdicar.

19A relação de Godoy com Napoleão também era baseada numa desconfiança mútua, tal como a relação entre os espanhóis e o seu primeiro ministro. Tal não impediu que França e Espanha assinassem em Outubro de 1807 o tratado de Fontainbleau, para invasão e partilha de Portugal. Só que os espanhóis rapidamente se aperceberam que Napoleão não tinha intenções de cumprir o tratado.

20A presença de tropas francesas em Espanha em número superior ao previsto no tratado, que autorizava um máximo de 40000 soldados franceses a passar por Espanha a caminho de Portugal, junto com o descontentamento de todas as classes sociais, deram origem, em Março de 1808, a levantamentos populares, os chamados motins de Aranjuez.

21Estes tiveram por consequência o afastamento de Godoy, a abdicação de Carlos IV no seu filho Fernando e, posteriormente, em Bayona, a abdicação deste em Napoleão, que entregou a coroa espanhola ao seu irmão José.

22A política iniciada em 1795 por Godoy falhou em toda a linha, e teve por resultado a subida ao trono espanhol de um monarca da família Bonaparte.

23A Espanha manteve-se como potência europeia de segundo plano, não ganhou ascendente sobre Portugal, perdeu uma marinha de guerra bastante razoável, isto enquanto a situação interna se deteriorava: no exército, nas finanças; e o descontentamento fazia-se sentir de forma transversal: entre os grandes de Espanha, a burguesia iluminada, o povo.

24Foi uma Espanha exausta que, em Março de 1808, afastou Godoy do poder.

25Portugal actuou durante este período de forma diversa.

26A corte de Lisboa reagiu com prudência aos acontecimentos posteriores à tomada da Bastilha, e com horror à condenação à morte de Luís XVI. Portugal acabou por integrar a coligação contra a França republicana, combatendo no Roussilhão ao lado da Espanha.

27Como resultado, acabou isolado em 1795, quando a Espanha negociou a paz separada com a França. Portugal iniciou então um complexo período, brilhante do ponto de vista diplomático, caracterizado pelas seguintes linhas estratégicas: não comprometimento com a França nem com a Espanha; adiamento por todas as formas diplomáticas de uma provável invasão espanhola, tentativa de manutenção do apoio da Inglaterra; procura de um novo aliado europeu, que aliviasse a excessiva dependência da Inglaterra.

28Apesar dos esforços de reorganização do exército e dos planos que então se fizeram para defesa do território face a uma provável invasão, Portugal sabia que a sua independência estava condicionada pela opção atlântica, a única que o afastava da órbita espanhola, e que manteria uma potência interessada na sua integridade territorial. Essa potência era a Inglaterra.

29Em 1801, Portugal não conseguiu continuar a adiar o inevitável, e foi invadido pela Espanha. Esta invasão, circunscrita a zonas fronteiriças, ficou conhecida por “Guerra das Laranjas”.

30Para além de confirmar as intenções espanholas, Portugal confirmou também que não poderia contar com o apoio inglês, designadamente em homens e material, tal como o governo de Lisboa ambicionava. Nestas condições, defraudada pelo pragmatismo inglês, a opção atlântica de Portugal afigurou-se difícil de manter.

31A inevitável invasão espanhola serviu para evidenciar as fragilidades do exército comandado pelo próprio Manuel Godoy, e resultou em quase nada, apenas na tomada definitiva da praça de Olivença.

32A Paz de Amiens (1802), celebrada entre a Inglaterra e a França, permitiu que Paris voltasse a colocar novo embaixador em Portugal, e vice versa. Afastava-se assim a ameaça de invasão mas acentuava-se a tentativa francesa de controlar e condicionar a política portuguesa. Os embaixadores nomeados por Napoleão, puderam então fiscalizar in loco o favorecimento que a corte de Lisboa continuava a oferecer aos interesses ingleses.

33Em 1804, Napoleão coroou-se imperador dos franceses. Pouco depois, quebrou-se a paz de Amiens, e França e Inglaterra voltaram a entrar em Guerra. Ainda nesse ano, a Inglaterra derrotou a armada franco espanhola em Trafalgar, e afastou definitivamente o cenário de invasão das ilhas britânicas.

34França seria uma potência continental e a Inglaterra marítima. Com esta conjugação de factores, Portugal reafirmava a sua opção atlântica, a única que lhe garantia a independência.

35Contudo, Portugal voltava a encontrar-se numa posição delicada: a Inglaterra não sentia necessidade de ajudar o governo de Lisboa; e a Espanha era aliada da França.

36Nenhuma outra potência demonstrava interesse em empregar-se para manter a independência do reino. Portugal ia sofrendo várias humilhações diplomáticas, cedendo no acessório para manter o essencial, e assim continuar a evitar uma invasão.

37A situação modificou-se em 1805/06, com as vitórias continentais de Napoleão contra prussianos e austríacos. No Outono de 1806, depois de derrotar os prussianos e entrar em Berlim, Napoleão decretou o bloqueio continental como forma de isolar a Inglaterra, a única potência que continuava a resistir-lhe.

38Lisboa, fiel à estratégia que melhor lhe garantia os interesses permanentes, optou por manter o seu porto aberto aos ingleses, mas procurando não hostilizar os franceses. E, com o bloqueio continental, os ingleses precisavam mais que nunca do porto de Lisboa. É com essa necessidade que Portugal passa a contar a partir de então.

  • 3 Sobre este tema, é fundamental o livro do Prof. Borges de Macedo, O Bloqueio Continental, Lisboa, G (...)

39Aliás, refira-se que Portugal beneficiou economicamente com o antagonismo Franco-Inglês. Desde o início do século e até 1808, o movimentou do porto de Lisboa não parou de crescer e as finanças do reino recuperaram mesmo alguma saúde.3

40Contudo, a ambiguidade portuguesa era insustentável e impossível de prolongar por muito tempo: ou Portugal aderia ao bloqueio continental e, em consequência, abdicava da sua dimensão atlântica, arriscando-se a ser anexado à Espanha, ou não o fazia, e arriscava uma invasão.

41Apesar das diferentes opções que se confrontaram nos Conselhos de Estado que antecederam a decisão de partida para o Brasil, a opção atlantista nunca deixou de prevalecer, pelo que a retirada do principal símbolo de soberania para o Brasil (o rei), acabou por ser uma decisão consequente com a linha de actuação anterior.

42Fazendo uma comparação entre as posições dos dois reinos ibéricos durante este período (1789/1808), considera-se que, e apesar de tudo, a estratégia portuguesa produziu melhores resultados que a espanhola.

43Portugal queria manter o status quo, mesmo que para tal tivesse que sacrificar a sua independência económica e politica.

44Esta foi uma opção desde cedo compreendida e executada: o atlântico e não o continente, por isso a independência. Portugal podia ser forte nos mares sem a Espanha, mas não o poderia ser no Continente contra a vontade desta.

45Apesar de todas as dificuldades, e até finais de 1807, Portugal conseguiu manter os seus objectivos estratégicos: a integridade territorial e o comércio atlântico.

46A Espanha não conseguiu nenhum dos seus objectivos: nem recuperar o estatuto de grande potência, nem condicionar Portugal. Para além do mais, arruinou-se com o tributo prestado a Napoleão, facto que também tocou Portugal, mas que este compensou com o aumento do movimento no porto de Lisboa.

47A Inglaterra também lutava para manter o status quo. Sempre pragmática, não lhe importava que Portugal se julgasse formalmente autónomo. Para Portugal, apreciador de formalidades, tal tolerância era decisiva para se sujeitar ao domínio. A França, messiânica, não conceberia tal arranjo. O domínio francês teria de passar pela instauração de um protectorado ou pela anexação do país, onde imporia os seus valores.

48Em Novembro de 1807, altura em que um exército franco espanhol invadiu Portugal por este reino se recusar a cumprir o bloqueio continental, o Príncipe Regente não contava com a hostilidade dos seus súbditos, isto ao contrário do que acontecia em Espanha, onde Carlos IV conquistara muitos inimigos.

49O Príncipe D. João teve então condições para por em prática e fazer aceitar o plano antigo de retirada da corte para o Brasil.

50Nessa altura, a Espanha coleccionava mais uma derrota, se bem que disfarçada pelo tratado de Fontainbleau: não conseguiu impedir que os exércitos franceses entrassem no seu território rumo a Portugal, acção que Godoy procurou reservar para os espanhóis.

  • 4 Assinado em Outubro de 1807 por Izquierdo pela Espanha e Tayllerand por França e que dividiu Portug (...)

51Restava à Espanha a consolação de ficar com uma terça parte de Portugal, dividido pelo referido tratado de Fontainbleau, assinado por França e Espanha em Outubro de 1807.4

52As tropas francesas comandadas por Junot entraram em Lisboa sem encontrar resistência, mas não conseguiram aprisionar o Príncipe Regente. Posteriormente, aconteceu o que Godoy mais temia: Napoleão ignorou o tratado de Fontainbleau, e colocou Portugal sob sua protecção.

53Em simultâneo, as tropas francesas operavam em território espanhol, motivo que desencadeou o aumento da contestação a Godoy, os motins de Aranjuez, e a já referida abdicação de Carlos IV em Fernando VII, e a posterior abdicação deste em Napoleão.

542. Atente-se de seguida às diferentes situações de Portugal e Espanha no ano de 1808 (Março a Agosto).

55Portugal era um território ocupado, na prática um protectorado, governado por Junot em nome de Napoleão. Refira-se que, apesar de Napoleão ter decretado o fim da dinastia de Bragança, esta continuava a ser para os portugueses a legítima casa reinante.

56D. Maria I era a rainha aclamada, e nunca abdicara nem renunciara aos seus direitos ao trono. Continuava a ser rainha de Portugal, e desde o longínquo Rio de Janeiro. Em seu nome, governava uma regência, nomeada pelo príncipe D. João antes da partida para o Brasil.

57A Espanha era uma monarquia, com um rei residente a espaços em Madrid: José I. Os Bourbons, dinastia reinante desde 1713, tinham abdicado dos seus direitos ao trono espanhol. Ao partir para Bayona, Fernando VII deixara uma junta de governo que se mostrou submissa a Napoleão.

58Em consequência, a Espanha era um estado soberano reconhecido pela França e mantinha exército próprio, apesar de enfraquecido e dividido. Em resultado da ocupação de Junot, o exército português foi desmembrado (bem como as milícias), e os seus oficiais foram enviados para fora do território, para combater pela França.

59Estes diferentes contextos, originaram também diferentes reacções à ocupação.

60Como já referido, um exército francês invadiu Portugal em Novembro de 1807, tomando-o sobre sua tutela. O descontentamento começou logo ao primeiro contacto com as tropas francesas, intensificando-se depois de conhecidas as primeiras medidas de Junot: os pesados impostos, o desmantelamento do exército e milícias, e a extinção por decreto da dinastia de Bragança.

61O colaboracionismo de grande parte da nobreza e alto clero, o controlo de Lisboa, e a carência de um exército regular, encurtavam as opções de uma resistência portuguesa.

62Esta acabaria por surgir na província, e por obra da média nobreza, que comandava as extintas milícias, e do clero provinciano (frades), grupos fortemente ligadas ao povo, sob quem tinham autoridade.

63De salientar a iniciativa popular de resistência ao invasor, que foi uma realidade durante este período. O exército francês tinha de se alimentar do que a terra dava, e os camponeses defenderam “com unhas e dentes” as suas culturas.

64Em Espanha, a revolta contra os franceses iniciou-se a partir de Madrid, e no dia 2 de Maio de 1808. A reacção aos invasores foi um fenómeno de origem urbana, se bem que apoiado pelo clero. O exército, talvez por repugnância a um levantamento popular, manteve-se fiel às forças francesas que ocupavam Madrid.

  • 5 Atente-se noutra diferença importante entre os casos espanhol e português: em Espanha as Juntas for (...)

65Em consequência do 2 de Maio, formaram-se juntas soberanas nas principais cidades espanholas, de Oviedo a Cadiz, de La Coruña a Valência.5

66As autoridades espanholas fiéis a José Bonaparte ainda controlavam parte do exército, que se encontrava dividido. Note-se ainda que o exército espanhol contava com 100 000 homens nas forças regulares. O conselho de Castela também manteve uma posição ambígua.

67Sem a ajuda dos seus chefes naturais, impôs-se o conceito de “Nação em Armas”.

  • 6 Como aconteceu por ex. em Gamonal, Novembro de 1808, ou em Talavera, Julho de 1809.

68O exército espanhol de 1808 integrava na sua infantaria muitos camponeses recentemente armados, que combateram sem grande treino.6 Muitos destes camponeses acabaram por desertar, convertendo-se em guerrilheiros.

69Também para o caso de Espanha a génese da guerrilha está relacionada com a necessidade de defesa da propriedade dos saques feitos pelo exército ocupante.

  • 7 Em Valência e Catalunha aparecem então os migueletes que não aceitam a vitória borbónica. Pelo cont (...)

70Houve quem vislumbrasse origens mais românticas no fenómeno de guerrilha de 1808: desde herdeira de luta lusitana dos tempos de Viriato contra Roma; passando pelas constantes escaramuças entre muçulmanos e cristãos, até por episódios da Guerra de Sucessão de Espanha.7

  • 8 Zamora, José Maria, História de Espanha Menendez Pidal, Tomo XXX, Madrid, Espasa Calpe, 1988, p. 15 (...)

71Seja esta ou não a sua árvore genealógica, o certo é que as guerrilhas surgiram quase em simultâneo em Portugal e Espanha, e como resultado do alheamento de resistência das classes dominantes, e da necessidade de defesa da terra.8

  • 9 Instigada por elementos do exército espanhol estacionados no Porto, e que se desencadeou depois do (...)

72Em Portugal, a guerrilha surgiu depois de Junho de 1808, altura da revolta do Porto e da proclamação da sua Junta.9

73Esta actuaria sobretudo no interior do país, fazendo usos de instrumentos rudimentares, desgastando o inimigo, cortando as vias de comunicação, impedindo a sua mobilidade e o seu abastecimento.

74Este fenómeno constituiu uma surpresa para o exército francês, habituado à guerra convencional, em campo aberto, e à conquista de posições chave, como cidades e fortificações. A guerrilha não procurava ocupar território, pois era defensiva por natureza, assumindo a sua inferioridade militar.

75A sua acção visava o desgaste do inimigo, por incapacidade de controlar o fenómeno. Apesar da sua deficiente preparação e armamento, contava com vantagens que a tornariam bem sucedida: o apoio da população, a informação sobre o oponente, o apoio aos feridos. A sua táctica de combate baseava-se no efeito surpresa, na mobilidade, audácia, e superioridade de forças durante o ataque.

76No Alentejo formaram-se corpos militares, ou paramilitares, que contavam com o apoio da Espanha, e que resistiam aos franceses. Estes bateram-se apoiados pelas populações civis e sustentaram terríveis baixas.

77Este povo não tinha chefes, nem artilharia, nem cavalaria, nem armas de fogo, nem pólvora ou chumbo. As grandes extensões de terra tornavam mais difíceis as emboscadas e fugas, e eram propicias ao banditismo.

78Ficou conhecida a incapacidade do general Loison para controlar as guerrilhas do interior Norte de Portugal. Entre Junho e Agosto de 1808, a resistência aos franceses fez-se unicamente através da guerrilha e das Juntas, ambas dominadas pelos clero e fidalgos rurais.

  • 10 Cf. Valente, Vasco Pulido, Ir pró Maneta, Lisboa, Alêtheia Editores, 2007, p. 59.

79A burguesia portuguesa escolhera uma via diferente e, tal como parte do clero e nobreza, mantivera-se tranquila e cordata com o invasor. A revolta portuguesa fez-se sem Estado.10

  • 11 Com a derrota francesa em Bailén, a 19 de Julho, Junot ficou com acesso vedado à Andaluzia, o que t (...)

80A chegada dos ingleses (Agosto de 1808) veio modificar este cenário. Quando estes desembarcam em Portugal, tinham já a sua tarefa facilitada pela acção das guerrilhas. Junot estava entrincheirado em Lisboa, com as comunicações cortadas e, em Espanha, os franceses coleccionavam derrotas.11

81Apesar da acção positiva das guerrilhas, Wellington não lhes deu crédito, por as considerar um potencial foco de destabilização. Durante o Verão de 1808, os ingleses tudo fizeram para circunscrever e controlar as suas acções.

82As acções de guerrilha encontraram um defensor em Bernardim Freire de Andrade, a quem a Junta do Porto encarregara de organizar a resistência aos franceses.

83O general português tinha uma concepção oposta a Wellington: queria libertar o país, auxiliando as guerrilhas. A Wellington apenas lhe interessava controlar Lisboa, e desmantelar focos de resistência que não conseguisse controlar.

84A 26 de Setembro, já depois da Convenção de Sintra, dissolveu-se a Junta do Porto, a que se seguiram as outras. As Juntas acatavam assim as ordens da Regência, sancionadas por decreto do Príncipe Regente de Janeiro de 1809.

85Mas o povo manteve-se exaltado, e procurou castigar todos os que tinham colaborado com o invasor.

86Em 1809, no Norte, e durante a Invasão comandada por Soult, as guerrilhas assaltaram quintas e propriedades, ameaçando os párocos e fidalgos locais, em manifestações de clara raiva contra o “colaboracionismo.

87A intermitência das invasões que se seguiram a 1808, com tempo curto de permanência do exército francês em território português; a permanência do exército inglês, e a existência de um poder soberano que, se bem que distante, era acatado pelos portugueses, foram motivos para a limitação temporal do protagonismo das guerrilhas, e para o seu rápido controlo pelas autoridades restabelecidas.

883. A situação espanhola evoluiu de forma diversa.

89Na Primavera de 1808, os franceses tinham em Espanha, e sob o comando de Murat, um exército de 110.000 homens. O exército espanhol que aderiu à rebelião somava 60.000 homens, e era liderado pelos generais Cuesta, Palafox e Blake.

90Apesar de uma vitória inicial em Rioseco, a 14 de Julho, os franceses foram derrotados cinco dias depois, em Baylen. Tratava-se da primeira derrota do Império em campo de Batalha. José Bonaparte capitulou em Baylen, a 22 de Julho de 1808, e depois instalou-se em Vitória. As tropas francesas permaneciam no Ebro, e em atitude defensiva.

  • 12 Refira-se que, tal como no caso português, a primeira invasão francesa foi feita com tropas sem exp (...)

91Mas a reacção francesa não se fez esperar. Em Novembro de 1808, o próprio Napoleão entrou em Espanha com cinco corpos experientes do seu exército, a guarda imperial, e os seus marechais.12

92As tropas do imperador derrotaram rapidamente a resistência espanhola, e entraram em Madrid, restaurando José I.

93Saragoça caiu em Fevereiro de 1809, depois de heróica resistência. O exército estava derrotado, mas não a guerrilha, que foi engrossando com os soldados que haviam combatido contra os franceses.

  • 13 Gotteri, Nicole, Napoleão e Portugal Lisboa, Teorema, 2006, p. 231.

94Nesta altura, relembre-se, ocorre a segunda invasão de Portugal. Aliás, Napoleão acreditava que só poderia vencer a rebelião espanhola se também controlasse Portugal.13

95Entre 1809/12, os franceses tiveram a guerrilha como único inimigo. Tal como no caso português, esta mostrou ser muito eficiente na chamada “guerra de desgaste”, feita de emboscadas, cortes de comunicações e abastecimentos.

  • 14 Losada, Juan Carlos, “Un país dividido - Los españoles frente a la Guerra” In Historia y Vida, n.º (...)

96Os guerrilheiros concentraram-se em volta das cidades assediadas pelos franceses, como Gerona, Badajoz, ou Ciudad Rodrigo. Saragoça resistiu heroicamente ao invasor e foi a base da consolidação das guerrilhas de Franscisco Espoz y Mina, que operou entre Aragão e Navarra. Dois outros guerrilheiros célebres, “El Empecinado” e “El Cura Merino”, actuavam na região de Castela. Estima-se que as diferentes guerrilhas espanholas poderão ter somado 50.000 guerrilheiros.14

97Entre 1810 e 1814, os franceses utilizaram entre 15.000 a 60.000 homens para combater os exércitos regulares, e cerca de 20.000 a 80.000 homens para combater as guerrilhas. Estes números evidenciam por si o peso político das guerrilhas.

98Durante este tempo, a situação também sofreu modificações no campo político. A Junta Central, que se instalara em Aranjuez, representava 35 províncias, e era presidida pelo conde de Floridablanca, deslocou-se para sul mal soube da entrada de Napoleão em Espanha.

99Seguiu da meseta para Sevilha e daí para Cadiz, passando então a designar-se por “Junta de Cadiz”. A escolha justificou-se por nesta cidade a Junta poder ser abastecida por mar pela marinha inglesa.

100Ao contrário do caso português, em que a Junta foi dissolvida por decreto do Príncipe Regente, os membros da Junta soberana de Cadiz pretendiam transformar a Espanha num estado de princípios liberais, aceitando contudo a legitimidade dinástica de Fernando VII.

101Tal foi a base para a convocação de Cortes para Cadiz, que contaram com uma maioria de elementos iluministas e burgueses.

102Não entrando na análise política do que foram as Cortes de Cadiz, refira-se que, no campo da resistência militar, estas tiveram a preocupação de reestruturar o exército e coordenar os actos de guerrilha.

103Assinale-se também as medidas e legislação tomadas pela Junta em relação ao exército e guerrilhas, que são reveladoras dos seus princípios liberais.

  • 15 Sebastian, Javier Fernandez e Fuentes, Juan Francisco (direcção) Dicionário Político y social del s (...)

104A democratização do corpo de oficiais foi sancionada por decreto da regência, de 17 Agosto de 1811, e autorizava a ascensão aos postos de comando a todos os espanhóis, independentemente da sua origem. Este decreto foi “rectificado” e novamente sancionado pela Constituição de 1812.15

105As autoridades de Cadiz também incentivaram as guerrilhas. Refira-se que logo em Dezembro de 1808 a Junta Central espanhola tentou legalizá-las, o que constituiu outra diferença com o caso português.

106A Junta Central ditou na altura um “regulamento de Partidas e Quadrillas” que tinha um duplo objectivo: impedir que o exército regular sofresse perdas de homens para as guerrilhas; e exortar bandidos e bandoleiros a lutar contra os franceses.

107A 17 de Abril de 1809, a junta Central decretou uma instrução para o corso terrestre, que equiparava a guerrilha à actividade de corso. E a 11 de Julho de 1812, publicou-se regulamento para as partidas de guerrilha.

108Tal revela dois aspectos importantes: a Junta Central contava com o contributo das guerrilhas, e conhecia bem o seu comportamento anárquico, que procurava disciplinar.

109Em 1812, um exército anglo-português comandado por Wellington entrou em Espanha e inverteu o curso dos acontecimentos: impôs derrotas aos franceses em Salamanca, ocupou Madrid, e depois voltou a vencer o invasor em 1813, em Vitória, facto que obrigou os exércitos de Napoleão a regressar para além Pirinéus.

110Em 1814, graças ao exército anglo luso e à indispensável contribuição das guerrilhas, terminava por fim a chamada “Guerra da Independência”, isto depois de seis anos de grande agitação, devastação e sofrimento.

1114. Como conclusão, assinale-se que as guerrilhas surgiram num contexto de vazio de poder, e mais para defender a sua terra e pertences que por motivos ideológicos. Fossem os seus objectivos mais ou menos nobres, o certo é que as guerrilhas foram fundamentais para destabilizar e desmoralizar as tropas francesas, que não encontraram meios eficazes de as fazer desaparecer.

  • 16 Portugal aproveitou esta situação e o facto de a corte estar no Rio de Janeiro para procurar contro (...)

112Analisando os interesses permanentes dos dois reinos peninsulares, refira-se que a Espanha não conseguiu nenhum dos seus objectivos estratégicos – tornar-se potência europeia de primeira ordem e controlar Portugal – e perdeu influência atlântica.16

113A Espanha ganhou no entanto um forte partido liberal, que cresceu na resistência ao invasor e que deu ao reino uma lei fundamental progressista. Quando Fernando VII regressou ao trono, em 1814, e apesar da forte resistência do partido conservador, era certo que já nada podia ficar como antes.

114Por sua vez, Portugal, defendeu melhor os seus objectivos estratégicos. Manteve a sua integridade territorial e a soberania da casa de Bragança, e ganhou um novo império na América.

115Derrotado Napoleão, a grande questão portuguesa estava ou em fazer regressar a Lisboa a centralidade da monarquia, ou apostar antes no império brasileiro.

116A nível militar, Portugal e Espanha ganharam um exército disciplinado pelos ingleses, que combateu com sucesso os franceses. No caso espanhol, e por norma expressa na Constituição, este exército passou a democrático, com promoções baseadas no mérito.

117O exército tornou-se também fortemente politizado pelo contacto com os franceses. Ficaram então lançadas as bases para o protagonismo que os exércitos de Portugal e Espanha tiveram na política dos respectivos reinos durante o restante séc. XIX.

118O fenómeno das guerrilhas, nascido em 1808, teve contribuição decisiva para o sucesso da resistência aos franceses.

  • 17 Os ingleses não toleraram um movimento como as milícias, que poderiam tornar-se incontroláveis. Est (...)

119No caso português, a guerrilha foi dominada por frades e fidalgos rurais e dissolveu-se em 1809. Com a chegada dos ingleses, o exército português foi reestruturado e as milícias perderam peso.17

  • 18 Cf. Valente, Vasco Pulido, Ir Pró Maneta, Lisboa, Alêtheia Editores, 2007, pp. 9-22.

120Convém recordar que, em Portugal, a revolta também se fez contra magistrados e demais pessoas de posição, considerados afrancesados ou “colaboracionistas”.18

121A guerrilha espanhola, mais heterogénea e cuja acção se prolongou por mais tempo, legitimou-se e ganhou estatuto, resultando também num novo exército nacional, onde se integraram os chefes das guerrilhas, muitos de origem popular.

122Embora não seja negligenciável o peso do clero e da fidalguia, foi um movimento de cariz eminentemente revolucionário, por vezes anárquico e egoísta, a roçar o banditismo, que controlou vastas regiões de Espanha durante cerca de seis anos, e que foi importante durante o restante séc XIX, quer combatendo do lado liberal, quer apoiando a resistência tradicionalista dos “carlistas”.

123Num caso como noutro, este fenómeno foi fundamental para a derrota dos franceses, e desempenhou importante papel social e político ao longo do conturbado séc. XIX ibérico.

124É ideia aceite que sem os ingleses, os franceses não teriam sido derrotados na península. Acrescente-se que sem os ingleses, os exércitos portugueses e espanhóis, e as guerrilhas, os franceses nunca teriam sido derrotados na península.

Bibliographie

Bibliografia Citada

Artola, Miguel (direcção), Enciclopédia de Historia de España, Tomo V, Madrid, Alianza Editorial, 1991.

Gotteri, Nicole, Napoleão e Portugal, Lisboa, Teorema, 2006.

Losada, Juan Carlos, “Un país dividido – Los españoles frente a la Guerra” In Historia y Vida, n.º 478, 2008.

Macedo, Borges de, O Bloqueio Continental, Lisboa, Gradiva, 1990.

Martinez, Soares, História Diplomática de Portugal, 2.a ed, Lisboa, Verbo, 1992. Sebastián, Javier Fernández e Fuentes, Juan Francisco (direcção) Diccionario Político y social del siglo XIX español, Madrid, Alianza Editorial, 2002.

Valente, Vasco Pulido, Ir Pró Maneta, Lisboa, Alêtheia Editores, 2007.

Zamora, José Maria, História de España Menendez Pidal, Tomo XXX, Madrid, Espasa Calpe, 1988.

Notes

1 A título de exemplo, refira-se que a Guerra das Laranjas, ocorrida em 1801, e que tinha por objectivo obrigar Portugal a alinhar declaradamente com a França, precipitou-se pelo receio de Godoy que a França passasse por território espanhol para invadir Portugal. Para o valido, a invasão e controle de Portugal era assunto para ser resolvido unicamente pela Espanha.

2 Desde 1803 que a Espanha estava reduzida a Estado tributário da França, a quem pagava uma renda mensal de 6 milhões de francos para não ser invadida. Nessa mesma convenção em que se punha como tributária da França, a Espanha conseguiu incluir uma cláusula secreta, prevendo obter de Portugal o pagamento de 1 milhão de francos por mês, situação que levaria a França a consentir na neutralidade portuguesa. CF. Martinez, Soares, História Diplomática de Portugal, 2.a ed, Lisboa, Verbo, 1992, pp. 216/18

3 Sobre este tema, é fundamental o livro do Prof. Borges de Macedo, O Bloqueio Continental, Lisboa, Gradiva, 1990.

4 Assinado em Outubro de 1807 por Izquierdo pela Espanha e Tayllerand por França e que dividiu Portugal em 3 partes.

5 Atente-se noutra diferença importante entre os casos espanhol e português: em Espanha as Juntas formadas proclamavam-se soberanas; em Portugal, Supremas. Isto porque em Espanha existiu vazio de poder, enquanto que, em Portugal, a Junta Suprema representava o Príncipe Regente.

6 Como aconteceu por ex. em Gamonal, Novembro de 1808, ou em Talavera, Julho de 1809.

7 Em Valência e Catalunha aparecem então os migueletes que não aceitam a vitória borbónica. Pelo contrário, enquanto o arquiduque Carlos ocupou Madrid, os anti austríacos refugiaram-se na serra de Guadarrama. Cf. Artola, Miguel (direcção), Enciclopédia de Historia de España, Tomo V, Madrid, Alianza Editorial, 1991, pp. 594/95.

8 Zamora, José Maria, História de Espanha Menendez Pidal, Tomo XXX, Madrid, Espasa Calpe, 1988, p. 157.

9 Instigada por elementos do exército espanhol estacionados no Porto, e que se desencadeou depois do general espanhol Balestra abandonar a cidade.

10 Cf. Valente, Vasco Pulido, Ir pró Maneta, Lisboa, Alêtheia Editores, 2007, p. 59.

11 Com a derrota francesa em Bailén, a 19 de Julho, Junot ficou com acesso vedado à Andaluzia, o que tornou inútil um dos objectivos do ataque a Évora – a comunicação com o sul de Espanha – e levou a que, depois das derrotas de Roliça e Vimeiro, este general francês assinasse a convenção de Sintra, isto por não ter como entrar no Sul de Espanha.

12 Refira-se que, tal como no caso português, a primeira invasão francesa foi feita com tropas sem experiência, e com soldados recrutados sobretudo no sul de França.

13 Gotteri, Nicole, Napoleão e Portugal Lisboa, Teorema, 2006, p. 231.

14 Losada, Juan Carlos, “Un país dividido - Los españoles frente a la Guerra” In Historia y Vida, n.º 478, 2008, pp. 51-57.

15 Sebastian, Javier Fernandez e Fuentes, Juan Francisco (direcção) Dicionário Político y social del siglo XIX español, Madrid, Alianza Editorial, 2002.

16 Portugal aproveitou esta situação e o facto de a corte estar no Rio de Janeiro para procurar controlar territórios espanhóis na fronteira sul do Brasil (Sacramento/Uruguai) e no rio da Prata.

17 Os ingleses não toleraram um movimento como as milícias, que poderiam tornar-se incontroláveis. Estas milícias, de base rural e conservadora, chefiadas por frades e fidalgos de província, foram as antecessoras das milícias miguelistas, com protagonismo durante a Guerra Civil e durante o período liberal, até 1847, altura da Convenção do Gramido.

18 Cf. Valente, Vasco Pulido, Ir Pró Maneta, Lisboa, Alêtheia Editores, 2007, pp. 9-22.

© Publicações do Cidehus, 2010

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