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As elites de Évora ao tempo da dominação Filipina

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Rute Pardal

Introdução

Texte intégral

  • 1 Este estudo corresponde, na sua essência, à dissertação de mestrado apresentada na Universidade de (...)
  • 2 Sobre a manifestação do poder, veja-se: Michel Foucault, História da sexualidade. A vontade do sab (...)
  • 3 Num dos seus textos Jacques Revel indica-nos três utilizações do termo institucional. Uma primeira (...)

1Escolher a temática para uma dissertação de mestrado não é tarefa simples1. As limitações de tempo e a natureza do trabalho obrigam a uma reflexão profunda que restrinja o espaço, o tempo, o objecto a tratar e os objectivos a atingir. Ao partir para o estudo das elites em Évora durante o governo Filipino estávamos conscientes das dificuldades que nos esperavam. Mas sabíamos também que dispúnhamos de dois núcleos documentais que, de alguma forma, nos facilitavam o trabalho: o da Misericórdia e o da Câmara Municipal – dois importantes pilares da vida local, no Antigo Regime, cujo estudo se tem revelado fundamental para compreender a realidade social, política e económica a nível nacional2. Foi, pois, sobre estas instituições que incidiu o nosso trabalho de investigação. Convém, no entanto, referir que as abordaremos numa perspectiva de compromisso entre tradição jurídica e durkheimiana no que se refere à definição do próprio conceito de instituição3.

  • 4 Cf. Giovanni Busino, Les Théories des elites: problèmes et perspectives, Genève, Librairie Droz, s (...)

2Como bem se sabe, a nova História Institucional, em interdisciplinaridade com algumas ciências sociais, como a economia e a sociologia, tem sido associada ao estudo do poder e das elites. O tema não é recente, tendo em conta o terreno fértil das ideias defendidas por Jean Bodin, segundo as quais o poder e a faculdade de comandar tenderiam a pertencer eternamente a um grupo restrito de pessoas, uma vez que os governos seriam, perpetuamente, governos de minorias4. Nessa óptica, a relação entre governadores e governados ficaria confinada à oposição entre «massa» inerte e inoperante e elite que teria a faculdade do uso da razão.

  • 5 Cf. Idem, Ibidem, pp. 247-248.
  • 6 Juan Arranz Villa, «Prosopografias Contemporáneas. Metodologia del estudio historico de las élites (...)
  • 7 Cf. Tom Bottomore, Elites and society, London, Penguin Books, 1966, p. 8.

3Apesar de ter tido seguimento em autores como Rousseau e Taine5, a teoria das elites seria recuperada, com mais coerência em finais do século XIX e princípios do século XX, com o aparecimento e divulgação das obras de Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca. Tidos como uma verdadeira alternativa ao Marxismo, fariam, contudo, uma interpretação meramente política da estrutura de poder das elites e acabariam por “caír en el reduccionismo contrario, concentrandose en el estudio de la circulación de minorias selectas en el poder”6. Independentemente da crítica que se lhes faça, parece evidente para ambos os autores que houve dois estratos sociais: um muito baixo, e outro mais elevado – a elite, que se subdividirá em elite que governa e elite que não governa7.

  • 8 John Scott, «Les élites dans la sociologie anglo-saxone», Le recruitement des élites en Europe, Ez (...)
  • 9 Cf. Tom Bottomore, Elites and society cit..
  • 10 Cf. Suzanne Keller, O destino das elites, Rio de Janeiro, Teorema, s.d..
  • 11 Para John Scott, os estudos efectuados pelos elitistas fixaram-se quase exclusivamente na origem s (...)
  • 12 John Scott, The sociology of elites, s.l., s.n., 1990. E, também, John Scott, Power, 3 vols, Londo (...)

4Segundo Jonh Scott8, a tradução das obras de Gaetano Mosca, realizada na década de 1930, provocou a explosão de estudos marcantes sobre a teorização das elites, como o de Tom Bottomore9 ou de Suzanne Keller10. Entre as décadas de 1950 e 1970 desenvolveram-se muitos outros trabalhos, divididos entre elitistas e pluralistas11, divisão que, do ponto de vista de Scott, criaria nas duas décadas seguintes um impasse marcado por trabalhos de recolha de estudos realizados essencialmente nos anos sessenta12.

  • 13 Antonio Jose Sanchez Perez, Poder municipaly oligarquia: el concejo cacereno en el siglo XVII, Các (...)

5Em termos de produção historiográfica em redor do poder e das elites de Portugal e de Espanha, os problemas não parecem muito diferentes. Talvez os tempos sejam diferentes, como advertiu Jose Sanchez Perez, “(...) Esta nueva historia institucional há dirigido sus primeros pasos hacia la investigación de instituciones del poder central y sólo en los últimos anos, exceptuando los estudios realizados en las Universidades de Córdoba y Extremadura se está comenzando a despertar el interés de los historiadores el análisis de la administración territorial”13. De facto, a historiografia espanhola parece ter-se fechado sobre a investigação do poder central, das elites que o rodeiam e controlam. Contudo, como o próprio autor afirma, a partir da segunda metade da década de 1980 a situação começou a inverter-se, fazendo-se esforços no sentido de estudar também as elites locais.

  • 14 José Imízcoz Beunza (dir.), Elites poder y red social, Vitória, Universidad del País Vasco, 1996. (...)

6Talvez o exemplo mais acabado desta situação seja a colectânea de estudos dirigida por José Maria Imízcoz Beunza. Dos textos aí apresentados destacaríamos cinco, cujos temas estão directamente relacionados com as elites locais, neste caso, de Navarra e País Vasco14. Regra geral, os trabalhos apresentam sumariamente o(s) grupo(s) de elite nas diferentes zonas em análise, identificam as suas origens sociais e delimitam as suas estratégias individuais e colectivas de alcance e/ou manutenção do poder.

  • 15 José Martinez Millán (ed.), Instituciones y elites de poder en la monarquía Hispana durante el sig (...)
  • 16 Contudo, aqueles que controlam os lugares chave são objecto de análise individual, não sendo, port (...)

7Mas, para além destes trabalhos, outros estudos se podem enumerar. Um deles é igualmente constituído por um conjunto de textos sobre as elites que controlaram o aparelho burocrático da coroa espanhola no século XVI, nomeadamente no Consejo de Hacienda de Castilla, na Câmara de Castilla, no Consejo de Italia, e na própria Corte15. Um outro exemplo a mencionar é a obra Juntas de gobierno en la Monarquia Hispânica, que abarca o período de Filipe II até Carlos II, cujo principal objectivo é a apresentação e análise da orgânica e estruturação interna das referidas Juntas e das elites que as compõem16.

  • 17 Joaquim Romero Magalhães, Maria Helena da Cruz Coelho, O poder concelhio das origens às cortes con (...)
  • 18 António Manuel Hespanha, As vésperas do Leviathan. Instituições e poder político. Portugal – sécul (...)
  • 19 Francisco Ribeiro da Silva, O Porto e o seu termo (1580-1640). Os homens, as instituições e o pode (...)

8Em Portugal, a década de oitenta foi, sem dúvida, o tempo do arranque dos estudos sobre o poder local, tendo tido como principais promotores Maria Helena da Cruz Coelho, Joaquim Romero Magalhães17, António Hespanha18 e Francisco Ribeiro da Silva19.

  • 20 Nomeadamente, Nuno Gonçalo Monteiro, «Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do (...)
  • 21 Mafalda Soares da Cunha, A Casa de Bragança – 1560/1640: práticas senhoriais e redes clientelares,(...)
  • 22 Nuno Gonçalo Monteiro, «Elites locais e mobilidade social... cit.».
  • 23 Citemos a título de exemplo o trabalhos realizado para o Porto por Francisco Ribeiro da Silva, O P (...)
  • 24 Francisco Ribeiro da Silva, O Porto e o seu termo... cit., pp. 369-515 maxime. Uma análise, que, p (...)

9Um pouco mais tarde, através dos trabalhos de Nuno Gonçalo Monteiro20 e Mafalda Soares da Cunha21, avançavam os estudos sobre as elites no período moderno. Todavia, a relação elites/poder local quedava-se pela constatação da limitada esfera de actuação da coroa nos organismos do poder local22. Este sim, era avaliado em profundidade, sobretudo ao nível da formação de grupos oligárquicos nos grandes concelhos23 por Francisco Ribeiro da Silva, que percorre a orgânica da instituição detentora do poder a nível local – neste caso a Câmara Municipal do Porto – analisando o seu funcionamento e competências (vereações, juntas ou assembleias municipais), e identificando sócio-económica e politicamente os elementos que compõem o poder municipal24.

  • 25 Cf. Sérgio Cunha Soares, O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo: poder epoderosos na (...)

10O trabalho mais recente de Sérgio da Cunha Soares, aliás na sequência de estudos anteriores, centra a sua investigação no município de Coimbra, dando particular ênfase à sociologia do poder municipal25.

  • 26 Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500 a 1755... cit.
  • 27 Como referimos atrás, o primeiro autor a alertar para a interpenetração entre Câmaras e Misericórd (...)
  • 28 José Damião Rodrigues, Poder municipal e oligarquias urbanas: Ponta Delgada no século XVII, Ponta (...)
  • 29 Maria Marta Lobo Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus: a misericórdia de Vila Viçosa e de Pon (...)

11Os estudos de Laurinda Abreu26, iniciados durante da década de oitenta, sobre a Misericórdia de Setúbal, ainda que não tivessem tido como objectivo as elites locais, alertaram para a necessidade de articulação entre os diferentes poderes locais e para as funções de poder que as práticas espirituais podem conter em si27. Articulação que é conseguida, já na década de noventa, com o trabalho de José Damião Rodrigues28, que analisa a Câmara Municipal e a Misericórdia de Ponta Delgada enquanto importantes pólos do poder local, ao mesmo tempo que contribui para a percepção da estrutura e mobilidade das suas elites. Um trabalho que teve continuação no estudo de Maria Marta Lobo Araújo29, que assume a Casa de Bragança como centro de poder local, em articulação com a Misericórdia e a Câmara Municipal de Vila Viçosa.

12Contudo, enquanto que, relativamente às Câmaras Municipais, a maior parte dos estudos se fixam na estrutura organizativa dos concelhos, das instâncias do poder e formação de grupos oligárquicos, os trabalhos sobre Misericórdias além de se ocuparem da sua organização interna, preocuparam-se sobretudo com as relações que as confrarias estabeleceram com os demais agentes modeladores das comunidades.

  • 30 Costa Goodolphim, As Misericórdias, Lisboa, Livros Horizonte, 1998, [1.a edição 1897].
  • 31 Fernando da Silva Correia, Origens e formação das Misericórdias portuguesas, Lisboa, Livros Horizo (...)

13O primeiro estudo de fundo dedicado às Misericórdias foi realizado por Costa Goodolphim30. Nesta obra o autor fez o levantamento de todas as Santas Casas existentes no continente e ilhas, desenvolvendo alguns aspectos relativos a compromissos, privilégios e composição social. Um trabalho mais preocupado com o estudo das Misericórdias enquanto instituições assistenciais, seria o de Fernando da Silva Correia, As origens e a formação das Misericórdias portuguesas31.

  • 32 Cf. A. J. R. Russell-Wood, Fidalgos e Filantropos: a Santa Casa da Misericórdia da Bahia (1550-175 (...)

14Todavia, onde pela primeira vez foram abordadas as Misericórdias enquanto instituições de poder local em intersecção com outros poderes locais, nomeadamente com as Câmaras Municipais, foi nas obras de Russell-Wood e de Charles Boxer32.

  • 33 Alcântara Guerreiro, Subsídios para a História da Santa Casa da Misericórdia de Évora, Évora, Sant (...)
  • 34 Alcântara Guerreiro, Subsídios para a História da Santa Casa da Misericórdia de Évora, vol. III, É (...)

15Diferente era a perspectiva de Armando de Gusmão quando em 1958 iniciou o estudo sobre a Misericórdia de Évora33, os subsídios para a sua História. Terminado pelo deão Alcântara Guerreiro em 1979, o trabalho, como o próprio título indica, tinha como função a sinalização de fontes inerentes ao tema34.

  • 35 Actas das primeiras jornadas luso-espanholas de História Medieval, «A pobreza e a assistência aos (...)
  • 36 Laurinda Abreu, Memórias da alma e do corpo: a Misericórdia de Setúbal na modernidade, Viseu, Pali (...)
  • 37 Maria Antónia da Silva Figueiredo Lopes, Pobreza, assistência e controlo social em Coimbra (1750-1 (...)
  • 38 Na sua obra mais significativa sobre esta temática, a autora esboça os traços gerais da assistênci (...)
  • 39 Cf. Miguel Luis López Munoz, La labor benéfico-social de las cofradias en la Granada moderna, Gran (...)
  • 40 Antonio Alvarez de Morales, «La influencia de las irmandades en la vida localy judicial (siglos XV (...)
  • 41 Sobre o tema da assistência em Espanha, e mais especificamente em Granada, veja-se, Miguel Luis Ló (...)

16Enquanto isto, avançavam os estudos sobre uma das grandes razões do poder das Misericórdias: a prática da assistência. Se, para Portugal, as primeiras jornadas luso-espanholas de História Medieval35 simbolizam o ponto de partida da historiografia sobre a assistência, os estudos mais recentes de Laurinda Abreu36, Antónia Lopes37, e Maria Marta Lobo de Araújo, tributários da escola espanhola das últimas décadas que tiveram como representantes mais significativos Elena Maza Zorrilla38, Pedro Carasa Soto e Mariano Esteban de Vega39 alertaram, todos, para a necessidade de se empreender uma historiografia social da pobreza. Nesta linha se devem inscrever também para Espanha, os trabalhos de Antonio Alvares de Morales40, que saem já da esfera meramente assistencial das irmandades, para a actuação mais jurisdicional, no domínio da assistência, em relação a outros poderes concorrentes41.

  • 42 Sem menosprezar alguns canais de comunicação entre centro e periferia, no mesmo sentido que a hist (...)
  • 43 Tempo inscrito, nas palavras de Joaquim Romero Magalhães, no “longo século XVI português”. (Cf. Jo (...)

17Ora, será, de facto, na linha de interdependência e comunicação entre os diferentes poderes locais, tendo como centros paradigmáticos a Misericórdia e a Câmara Municipal de Évora, que este estudo se desenvolverá42. O nosso tempo é, como anteriormente afirmámos o da dominação filipina. Contudo, apesar de rigorosamente delimitado, este período cronológico não deve ser entendido como uma realidade estática. Faremos avanços e recuos no tempo sempre que consideremos necessário para o entendimento dos factos. Tanto mais, que devemos ter em conta que o período foi, em simultâneo, tempo de mudanças políticas, económicas e talvez sociais43. Por esta razão, a periodização que propomos apoia-se numa concepção de tempo contínuo de média-longa duração, ou seja, abordaremos o tema numa perspectiva de continuidades e descontinuidades.

  • 44 Pedro Carasa Soto, «La recuperacion de la historia politica y la prosopografia», Jornadas de Sedan (...)
  • 45 Que a “velha” História institucionalista de forte inspiração positivista não abrangia, sendo impen (...)

18Quanto a objectivos, e como já deixámos implícito, a nossa meta é a de identificar a estrutura do poder local, partindo do pressuposto que a Misericórdia e a Câmara Municipal são dois importantes pólos do poder local. Seguimos aqui Carasa Soto quando afirma que “(...) Los esfuersos para reiventar la nueva historia politica se dirigen más bien hacia el concepto de historia del poder (sus formas, relaciones instrumentos, instituiciones, discursos, representantes) en una perspectiva amplia y antropológica”44. Ou seja, ousaremos recuperar a História Institucional, perscrutando novas realidades através de outras perspectivas45.

  • 46 Cf. Pedro Cardim, «Politics and power relations in Portugal», Parliaments, States and representati (...)

19Assim, procuraremos reconstruir a estrutura social das elites de poder em Évora, para de seguida, analisar as suas estratégias na conquista e manutenção desse poder. Dado o período em análise, procuraremos conhecer a sua evolução social e política em função das diferentes conjunturas registadas. Trabalho que assentará na perspectiva de que o Estado Moderno não se regulou pelo «absolutismo precioso», mas por uma actuação onde o rei, mais que um soberano absoluto, era um poder entre poderes, ou seja, por uma imagem pluralista da natureza do poder46.

20Partiremos depois para a Santa Casa da Misericórdia, que sabemos não se apresentar com um perfil tão jurídico-político quanto a Câmara Municipal, ou, pelo menos, não tão formal. Por isso mesmo, se as duas instituições nos obrigam a aproximações sociológicas, devemos realçar a Misericórdia enquanto geradora de solidariedades e obrigações, quer grupais, quer individuais, e como poder coercivo exercido sobre os seus membros e sobre quem dela dependia. O mesmo é dizer, que tomamos aqui o poder não na sua forma exclusivamente política, mas também económica e social, que não se executa apenas no plano do acontecimento, mas na média-longa duração. Em suma, tomamos a elite governativa, ou «classe política», como sendo constituída por grupos sociais distintos, e não por um grupo homogéneo.

21A partir destas definições estruturámos o trabalho em três partes. Na primeira faremos uma breve abordagem aos indicadores económicos, culturais e geo-estratégicos de Évora, procurando analisar a cidade em relação à região em que se enquadra.

22Na segunda parte será apresentada a estrutura do poder local, como já referimos, centrado na Misericórdia e na Câmara Municipal. Nesta óptica procuraremos conhecer as elites de Évora durante os sessenta anos da dominação filipina.

23Finalmente, será definido o perfil sócio-político destas elites, mostrando a sua diversidade e a sua evolução ao longo de algumas conjunturas políticas, nomeadamente entre o início da dinastia filipina e as alterações de 1637.

  • 47 Método que, segundo Lawrence Stone, pode ser utilizado como instrumento de tratamento de dois prob (...)

24A metodologia que utilizámos neste trabalho foi a da prosopografia, ou seja, o método através do qual se constroem biografias colectivas, já que ele permite recuperar um conjunto de características comuns a um determinado grupo47.

  • 48 Apesar dos perigos, nas palavras de Carasa Soto os resultados da prosopografia permitem simultanea (...)

25Contudo, a prosopografia encerra em si alguns perigos. O maior deles está em tratar a amostra sobre a qual existem informações fiáveis como representativa de todo o universo que se estuda. Pretendemos contornar este problema com uma resposta simples, o mesmo é dizer, completando as informações das fontes principais com outras que nos dessem informações mais precisas48, utilizando dados de natureza qualitativa. Seguimos, aliás, aqueles que buscam uma História social da política, para quem os números e as estatísticas não são os únicos interlocutores. As mentalidades e os comportamentos que delas emanam são fundamentais para se tentar a reconstrução de um grupo de elite.

26As fontes documentais que utilizámos na elaboração deste trabalho foram diversificadas. Os núcleos centrais são constituídos pelos espólios da Santa Casa da Misericórdia e da Câmara Municipal de Évora, ambos em depósito no Arquivo Distrital de Évora. Para além destes, consultámos nos Institutos Nacionais/Torre do Tombo as Chancelarias Régias de D. Filipe I, D. Filipe II e D. Filipe III. De referir ainda, que o recurso aos róis de elegíveis para os cargos municipais, sitos no núcleo Desembargo do Paço, se tornou inviável, devido às lacunas de informação no que respeita a Évora para o período Filipino. Por outro lado, na Biblioteca Pública de Évora utilizámos ainda vários fundos, de entre os quais destacamos o Manizola, e o acervo Genealógico.

27Para a realização deste estudo, vários apoios foram indispensáveis, aos quais cumpre agradecer.

28À Professora Doutora Laurinda Abreu devo o rigor científico e pedagógico com que sempre acompanhou o meu trabalho, a aprendizagem da persistência e o incentivo ao crescimento intelectual. Num plano mais pessoal, devo-lhe ainda a humanidade e a sensibilidade que extravasaram em muito a relação mestre-discípulo.

29Ao CIDEHUS-UE gostaria de agradecer o apoio fundamental para a edição deste trabalho. Em especial à Professora Doutora Mafalda Soares da Cunha, sua directora, cujas indicações foram preciosas para a reformulação da tese de mestrado que deu origem a este livro.

30Aos meus professores de História, nomeadamente ao corpo docente do Departamento de História da Universidade de Évora, que ao longo dos anos, me soube cativar para a «disciplina».

31Aos funcionários do Arquivo Distrital de Évora, agradeço a disponibilidade e a cordialidade que amenizaram a investigação.

32Aos meus amigos, para além da paciência em lidar com as minhas tempestades, devo as desculpas pelas ausências.

33Por fim, à minha família agradeço o conforto gerado pela união, importante em determinados momentos. Ainda no capítulo familiar, uma referência especial ao meu pai, cujo apoio incondicional tornou possível este trabalho.

Notes

1 Este estudo corresponde, na sua essência, à dissertação de mestrado apresentada na Universidade de Évora em Junho de 2003, intitulada As elites de Évora ao tempo da dominação filipina: estratégias de controlo do poder local (1580/1640).

2 Sobre a manifestação do poder, veja-se: Michel Foucault, História da sexualidade. A vontade do saber, Rio de Janeiro, 1988, p. 89.

3 Num dos seus textos Jacques Revel indica-nos três utilizações do termo institucional. Uma primeira mais técnica e restrita, praticada classicamente pelos juristas e pelos historiadores institucionais, entende a instituição como uma realidade jurídico-política. Esta asserção esteve muito tempo ligada à noção de regularidade do organismo, regularidade na produção de arquivos, onde os seus dispositivos mais formalmente organizados e estáveis eram o alvo exclusivo do estudo, dando origem à denominada “História das instituições”. Uma segunda linha está conotada com a tradição sociológica de Durkheim que visa toda a organização regular na sociedade, onde se perspectiva a autonomia do social, e a sociedade se constitui como produtora de instituições e obrigações. A última é ainda mais alargada dado que visa todas e quaisquer formas de organização social. Neste sentido, toda a formação social que demonstre uma certa regularidade é passível de ser analisada do ponto de vista institucional.
Jacques Revel, «L’Instituition et le social», Les formes de l’expérience. Une autre Histoire Social, (Bernard Lepetit dir.), Paris, Albin Michel, 1995, pp. 63-67.

4 Cf. Giovanni Busino, Les Théories des elites: problèmes et perspectives, Genève, Librairie Droz, s.d., p. 248.

5 Cf. Idem, Ibidem, pp. 247-248.

6 Juan Arranz Villa, «Prosopografias Contemporáneas. Metodologia del estudio historico de las élites» Pedro Carasa Soto (ed.), Élites, prosopografia contemporânea, Valladolid, Universidad de Valladolid, 1994, p. 12.

7 Cf. Tom Bottomore, Elites and society, London, Penguin Books, 1966, p. 8.

8 John Scott, «Les élites dans la sociologie anglo-saxone», Le recruitement des élites en Europe, Ezra Sulleiman; Henri Mendras (dir.), Paris, Éditions «La découverte», 1997, p. 10.

9 Cf. Tom Bottomore, Elites and society cit..

10 Cf. Suzanne Keller, O destino das elites, Rio de Janeiro, Teorema, s.d..

11 Para John Scott, os estudos efectuados pelos elitistas fixaram-se quase exclusivamente na origem social e nos lugares que constituíam as posições privilegiadas. Por outro lado, os pluralistas favoreceram o estudo de decisões e das suas consequências reais, insistindo nos mecanismos de decisão. (Cf. John Scott, «Les élites dans la sociologie... cit.», p. 12).

12 John Scott, The sociology of elites, s.l., s.n., 1990. E, também, John Scott, Power, 3 vols, London and New York, Routledge, 1994.

13 Antonio Jose Sanchez Perez, Poder municipaly oligarquia: el concejo cacereno en el siglo XVII, Cáceres, Institución Cultura, «El Brocence», s.n., 1987, pp. 18-19.

14 José Imízcoz Beunza (dir.), Elites poder y red social, Vitória, Universidad del País Vasco, 1996. Desta obra destacamos os seguintes trabalhos: José Maria Imízcoz Beunza, «De la comunidad a la nación: élites locales, carreras y redes sociales en la Espana moderna (siglos XVII-XIX)», pp. 13-50; Idem, «Comunidad, red social y élites. Un análisis de la vertebración social en el Antíguo Régimen», pp. 193-210; Maria Rosario Porres Marijuan, «Elites sociales y poder local en el País Vasco durante el Antíguo Régimen. Estado de la cuestión y perspectivas», pp. 101-118; Fernando Martinez Rueda, «Poder local y oligarquias en el Pais Vasco: las estrategias del grupo dominante en la comunidad tradicional», pp. 119-146; Alfredo Floristan, «Entre la casa y la Corte. Una aproximación a las élites dirigientes del Reino de Navarra (siglos XVI-XVIII)», pp. 175-192.

15 José Martinez Millán (ed.), Instituciones y elites de poder en la monarquía Hispana durante el siglo XVI, Madrid, Universidad Autónoma, 1992.

16 Contudo, aqueles que controlam os lugares chave são objecto de análise individual, não sendo, portanto, a sua actuação perspectivada no(s) grupo(s) a que eventualmente pertenceriam. (Cf. Juan Francisco Baltar Rodríguez, Las Juntas de Gobierno en la Monarquia Hispánica [Siglos XVI-XVII], Madrid, Centro de estudios políticos y constitucionales, 1998).

17 Joaquim Romero Magalhães, Maria Helena da Cruz Coelho, O poder concelhio das origens às cortes constituintes, Coimbra, Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1986.

18 António Manuel Hespanha, As vésperas do Leviathan. Instituições e poder político. Portugal – século XVII, 2 vols., Lisboa, s.n., 1986.

19 Francisco Ribeiro da Silva, O Porto e o seu termo (1580-1640). Os homens, as instituições e o poder, documentos para a História do Porto, XLVI, Porto, Arquivo Histórico, Câmara Municipal do Porto, 1988. Já na segunda metade da década de noventa foi publicada a obra de síntese de César de Oliveira, (dir.), História dos municípios e do poder local dos finais da Idade Média à União Europeia, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996. Todavia, não podemos deixar de referir aqui outras obras que se têm revelado importantes para o estudo do poder local, nomeadamente de Luís Vidigal, «Tipificação da oligarquia Local da Vila Nova de Portimão (1755/1834)», Arqueologia do Estado, Comunicações I, Lisboa, História & Crítica, 1988; Idem, O municipalismo em Portugal no século XVIII, Lisboa, Livros Horizonte, 1989; «Poderes locais em Portugal nos inícios do século XIX: elementos para a caracterização das instituições de poder central periférico e das instâncias concelhias, Ler História, no 16, Lisboa, 1989; Idem, Câmara, nobreza epovo: poder e sociedade em Vila Nova de Portimão (1755/1834), Portimão, Câmara Municipal de Portimão, 1993; José Viriato Capela, «Um município fidalgo: as lutas pelo controlo da Câmara entre 1750 e 1834», Cadernos do Noroeste, vol. II, n° 23, Braga, Universidade do Minho, 1983; Idem, «A Câmara, a Nobreza e o povo do concelho de Barcelos: a administração do município Nos fins do Antigo Regime», Barcelos-Revista, vol. III, n.o 1, Barcelos, Câmara Municipal de Barcelos, 1986; Idem, Vila Nova de Famalicão: a fundação de um município liberal», Boletim Cultural, no 9, Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, 1989; Idem, O Município de Braga de 1750 a 1834: o governo e a administração económica e financeira, Braga, s.n., 1991; Idem, «O município português no horizonte dá primeira reforma liberal», Cadernos de estudos municipais, I, Arquivo Distrital de Braga/Universidade do Minho, 1994; Idem, O Minho e os seus municípios, Braga, Universidade do Minho, 1995; Joaquim Romero Magalhães, O Algarve económico – 1600/1773, Lisboa, Estampa, 1993; Teresa Fonseca, Relações de Poder no Antigo Regime: a administração municipal em Montemor-o-Novo (1777/1816), Montemor-o-Novo, Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, 1995; Idem, Absolutismo e municipalismo: Évora—1750/1820, Lisboa, Edições Colibri, 2002. Luís Espinha da Silveira (coord.), «Poder local e corpos intermédios: especificidades do Portugal moderno numa perspectiva histórica comparada», Poder central, poder regional, poder local: uma perspectiva histórica, Lisboa, Cosmos, 1997. Paulo Jorge da Silva Fernandes, Elites e finanças municipais em Montemor-o-Novo: do Antigo regime à Regeneração (1816/1851), Montemor-o-Novo, Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, 1999.

20 Nomeadamente, Nuno Gonçalo Monteiro, «Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime», Análise Social, vol. XXXII, 1997. Nuno Gonçalo Monteiro, «Os concelhos e as comunidades», História de Portugal (José Mattoso dir.), vol. IV, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993.

21 Mafalda Soares da Cunha, A Casa de Bragança – 1560/1640: práticas senhoriais e redes clientelares, Lisboa, Estampa, 2000.

22 Nuno Gonçalo Monteiro, «Elites locais e mobilidade social... cit.».

23 Citemos a título de exemplo o trabalhos realizado para o Porto por Francisco Ribeiro da Silva, O Porto e o seu termo... cit. Esta característica é também comum a alguns trabalhos da historiografia estrangeira. Refira-se, o destaque dado a esta questão por Peter Burke, Venecia y Amsterdam: estudio sobre las élites del siglo XVI, Barcelona, Gedisa Editorial, 1996; Mauro Hernández, A la sombra de la corona. Poder local e oligarquia urbana (Madrid 1606-1808), Madrid, Siglo XXI, 1995. E, ainda, Roland Mousnier, Les instituitions de la France sous la monarchie absolue 1598-1789, Paris, s.n., 1974).

24 Francisco Ribeiro da Silva, O Porto e o seu termo... cit., pp. 369-515 maxime. Uma análise, que, por exemplo, não tem correspondência no estudo sobre Veneza e Amsterdão. (Cf. Peter Burke, Venecia y Amsterdam... cit.). Ou mesmo sobre Madrid, onde, mais que as instituições do poder local são estudadas as elites do poder através de métodos comparativos. De facto, também Mauro Hernández dedica atenção à estrutura organizacional do poder local em Madrid, caracterizando depois as elites que controlavam esse poder. Contudo, a análise deste poder local, e das elites que o dominam, só faz sentido pela presença da corte e pelas relações com o poder central, ficando esquecidos, deste modo, os poderes actuantes na micro-realidade. (Cf. Mauro Hernádez, A la sombra de la corona... cit., pp. 1-179 maxime).

25 Cf. Sérgio Cunha Soares, O Município de Coimbra da Restauração ao Pombalismo: poder epoderosos na Idade Moderna, (Dissertação de Doutoramento, policopiada), Coimbra, faculdade de Letras, 1995.

26 Laurinda Abreu, A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500 a 1755... cit.

27 Como referimos atrás, o primeiro autor a alertar para a interpenetração entre Câmaras e Misericórdias foi Charles Boxer ainda na década de sessenta, chegando a ilustrar este facto com o célebre provérbio alentejano “quem não está na Câmara está na Misericórdia”. (Cf Charles Ralph Boxer, O império colonial português (1415-1825), Lugar da História 14, 2.a ed., Lisboa, Edições 70, 1981 [edição original-1969], p. 263).

28 José Damião Rodrigues, Poder municipal e oligarquias urbanas: Ponta Delgada no século XVII, Ponta Delgada, s.n., 1994.

29 Maria Marta Lobo Araújo, Dar aos pobres e emprestar a Deus: a misericórdia de Vila Viçosa e de Ponte de Lima, s.l., Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa e de Ponte de Lima, 2000.

30 Costa Goodolphim, As Misericórdias, Lisboa, Livros Horizonte, 1998, [1.a edição 1897].

31 Fernando da Silva Correia, Origens e formação das Misericórdias portuguesas, Lisboa, Livros Horizonte, 1999, [1a edição 1944], Do mesmo autor, veja-se ainda: «Algumas teses sobre a História da Assistência em Portugal», Congresso do Mundo Português, vol. II, Lisboa, 1940; O conceito de Medicina social, separata do tomo IX das Publicações do XXIII Congresso Luso-Espanhol, Coimbra, 1958; Subsídios para a História da Saúde Pública Portuguesa do século XV a 1822, separata de O Médico, Porto, 1958.

32 Cf. A. J. R. Russell-Wood, Fidalgos e Filantropos: a Santa Casa da Misericórdia da Bahia (1550-1755), tradução de Sérgio Duarte, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1981, [edição original – 1968]. E, ainda, Charles Ralph Boxer, O império colonial português... cit..

33 Alcântara Guerreiro, Subsídios para a História da Santa Casa da Misericórdia de Évora, Évora, Santa Casa da Misericórdia, parte 1-1958, parte II – 1969.

34 Alcântara Guerreiro, Subsídios para a História da Santa Casa da Misericórdia de Évora, vol. III, Évora, Santa Casa da Misericórdia, 1979. Recentemente, numa obra comemorativa dos quinhentos anos da Santa Casa, Joaquim Lavajo fez uma incursão pelos seus últimos vinte e cinco anos, remetendo-se, muitas vezes aos momentos fundadores. (Cf Joaquim Chorão Lavajo, A Misericórdia de Évora no último quartel do segundo milénio, Évora, Santa Casa da Misericórdia de Évora, 2000).

35 Actas das primeiras jornadas luso-espanholas de História Medieval, «A pobreza e a assistência aos pobres na Península Ibérica durante a Idade Média», Lisboa 25-30 de Setembro de 1972, Lisboa, Instituto de Alta Cultura/Centro de Estudos Históricos, 1973.

36 Laurinda Abreu, Memórias da alma e do corpo: a Misericórdia de Setúbal na modernidade, Viseu, Palimage, 1999.

37 Maria Antónia da Silva Figueiredo Lopes, Pobreza, assistência e controlo social em Coimbra (1750-1850), Viseu, Palimage, 2000.

38 Na sua obra mais significativa sobre esta temática, a autora esboça os traços gerais da assistência em Espanha entre os séculos XVI e XX. Num esforço, talvez temporalmente demasiado abrangente, percorre em primeiro lugar a evolução etimológica e valorativa em termos sociais da pobreza, apresentando de seguida as soluções teórico-práticas que ao longo do tempo foram sendo apresentadas para atalhar o problema da pobreza. (Cf. Elena Maza Zorilla, Pobreza y asistencia social en España (siglos XVI al XX), Valladolid, Universidad de Valladolid, 1989).

39 Cf. Miguel Luis López Munoz, La labor benéfico-social de las cofradias en la Granada moderna, Granada, Universidad de Granada, 1994, p. 45.

40 Antonio Alvarez de Morales, «La influencia de las irmandades en la vida localy judicial (siglos XVI a XVIII)», Bernardo Ares (ed.), El município en La España moderna, Cordoba, Universidad de Cordoba, 1996.

41 Sobre o tema da assistência em Espanha, e mais especificamente em Granada, veja-se, Miguel Luis López Munoz, La labor benéfico-social... cit..

42 Sem menosprezar alguns canais de comunicação entre centro e periferia, no mesmo sentido que a historiografia espanhola tem conferido. (Cf. José Martinez Millán, Instituciones y élites de poder en la monarquia hispana... cit..).

43 Tempo inscrito, nas palavras de Joaquim Romero Magalhães, no “longo século XVI português”. (Cf. Joaquim Romero Magalhães, «Palavras prévias», História de Portugal, (José Mattoso dir.), vol. III, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, p. 8).

44 Pedro Carasa Soto, «La recuperacion de la historia politica y la prosopografia», Jornadas de Sedano, Diciembre de 1991, pp. 41-42.

45 Que a “velha” História institucionalista de forte inspiração positivista não abrangia, sendo impensável a este tipo de História a recuperação apenas “do político”. Da bibliografia existente sobre o regresso da História Institucional veja-se Antonio José Perez Sánchez, Poder Municipal e oligarquia: el concejo cacereno en el siglo XVII, Cáceres, Instituición Cultural «El Brocense», 1987, p. 15. E ainda, P. Molas Ribalta, «La historia social de la administración española: estudios sobre el siglo XVII y XVIII», Barcelona, CSIC, 1980, pp. 9-18.

46 Cf. Pedro Cardim, «Politics and power relations in Portugal», Parliaments, States and representations, vol. 13, no 2, Dezembro 1993, pp. 97-99.

47 Método que, segundo Lawrence Stone, pode ser utilizado como instrumento de tratamento de dois problemas básicos em História: a acção política, a estrutura e a mobilidade social. Para Stone, como para todos os autores que se debruçam sobre esta metodologia, há que estabelecer um conjunto de variáveis uniformes sobre as vidas do grupo objecto de estudo, analisando elementos como o nascimento, morte, matrimónio, família, origens, profissão, etc. (Cf. Lawrence Stone, «Prosopography», The past and the present, Boston/London, Routledge & Kegan, 1984). Parece-nos, todavia, que este método, nas suas concepções iniciais, se virou mais para o estudo grupos das sociedades contemporâneas.

48 Apesar dos perigos, nas palavras de Carasa Soto os resultados da prosopografia permitem simultaneamente “(....) articular bien lo individual com lo colectivo, lo local com lo general, las actitudes individuales com las leyes generales”. (Cf. Pedro Carasa Soto, «La recuperación de la historia politica y prosopografia... cit.», p. 47).

© Publicações do Cidehus, 2007

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