O impacto da Primeira Guerra Mundial no sistema político português
p. 421-446
Texte intégral
I
1A Primeira Guerra Mundial foi um dos acontecimentos centrais do século passado. Pela escala das perdas, pela redefinição de fronteiras, pelo desaparecimento de impérios e o súbito aparecimento de novos estados, pelas mudanças políticas abruptas dentro dos países que sobreviveram à guerra mais ou menos intactos, quer tenham participado nela ou não, pelas novas agendas económicas e sociais nascidas da experiência da guerra; por todas estas razões a Primeira Guerra Mundial alterou o curso da história europeia. Entre as principais vítimas da guerra conta-se um vasto leque de sistemas superficialmente liberais ou democráticos que, porque mal enraizados nas respectivas populações, não sobreviveram às tensões políticas, sociais e económicas provocadas pelo conflicto. A República Portuguesa conta-se entre estes regimes mas, curiosamente, o impacto da guerra em Portugal tem sido sempre negligenciado pela historiografia nacional, que se por um lado se esgotou na decisão de intervir na guerra, não procurando estudar as consequências dessa decisão, por outro tem visto o declínio da Primeira República como uma consequência inevitável da natureza do sistema político vigente desde 1910. Mais importância é tradicionalmente atribuída aos defeitos do sistema em abstrato do que aos acontecimentos com que esse sistema teve de lidar. Num seminário dedicado à crise do sistema liberal em Portugal e Espanha, a Primeira Guerra Mundial, que desencadeou essa crise nos dois países, não poderia estar ausente.
2Gostaria assim de examinar o impacto da guerra de 1914-1918 no sistema político português. Como sempre, qualquer trabalho de pesquisa sobre o período necessita de uma advertência sobre a natureza das suas conclusões, necessariamente precárias devido ao muito que não sabemos ainda sobre a Primeira República e os seus partidos. É preciso ainda salientar que o impacto da guerra em Portugal não se esgota na arena política; está ainda por ser escrita, por exemplo, a história da comemoração da guerra e do tratamento dos veteranos, especialmente dos soldados que voltaram mutilados e doentes das frentes de combate. Estas duas questões influenciaram negativamente as relações entre a República e o exército, que nunca se sentiu devidamente recompensado pelo seu esforço bélico.
3É inegável que a Primeira Guerra Mundial foi o acontecimento mais marcante dos anos da Primeira República. António José de Almeida chamou-lhe ‘a grande empresa, a mais extraordinária do Portugal moderno’1. Para Afonso Costa, foi ‘o facto mais importante da nossa história contemporânea2. Segundo dados oficiais, compilados em 1926, mais de 55,000 homens integraram o Corpo Expedicionário Português (CEP), que combateu em França; 30,000 soldados combateram forças alemãs a partir de Moçambique; e mais de 23,000 soldados bateram-se em Angola contra alemães e indígenas supostamente armados e incitados à rebelião por esses mesmos alemães. Morreram no CEP mais de 2,200 portugueses3. Ao todo, o governo português atribuiu à guerra a perda de 273,547 vidas no continente e nas colónias, embora esta soma seja bastante suspeita, sendo apresentada para justificar as elevadas reparações pedidas à Alemanha4. Como é sabido, a Primeira Guerra Mundial teve o seu início num momento difícil para Portugal. Tensões políticas tinham já forçado a jovem República a adoptar soluções de compromisso excepcionais, estando o seu governo, em Agosto de 1914, nas mãos de um executivo não-partidário encabeçado por Bernardino Machado. Foi este governo que teve de definir a posição portuguesa perante a guerra europeia, tomando ainda as primeiras medidas para a defesa do território português, especialmente em África. Sujeito a terríveis pressões vindas dos partidos políticos, e sujeito ainda a divisões internas, este governo teve de ceder o lugar a um executivo do partido Democrático, que controlava na altura a Câmara dos Deputados. A reacção a este governo mono-partidário deu o mote a toda a experiência portuguesa na Grande Guerra: apesar da gravidade da hora, na qual se incluía a preparação de uma divisão para a frente ocidental, após um convite britânico5, as divisões partidárias agravaram-se. Evolucionistas e Unionistas abandonaram a Câmara dos Deputados, mostrando assim a sua decisão de combater o governo por outros meios. Um ponto final foi posto a essa experiência governativa pelo exército, vários oficiais entregando as suas espadas ao Presidente da República em protesto pela atitude do governo para com a corporação castrense. O Presidente, Manuel Arriaga, enveredando por vias extra-constitucionais, retirou a sua confiança ao governo de Vítor Hugo Azevedo Coutinho e apelou ao General Pimenta de Castro para que encabeçasse um governo militar, destinado a realizar eleições verdadeiramente livres de forma a clarificar, numa hora tão difícil, a verdadeira opinião do país.
4Tal tarefa era necessariamente impossível, tendo em conta a reduzida percentagem de homens adultos capazes de ler e escrever – os únicos portugueses que tinham o direito de votar. Muitos membros desse já restrito grupo, monárquicos e/ou católicos, tinham virado as costas ao regime, nada esperando dele a não ser a sua queda. Abstendo-se de participar no processo eleitoral, viam na guerra uma excelente oportunidade para acelerar a derrocada da República. E foi de facto esta a principal consequência, em termos políticos, da Grande Guerra em Portugal: a desagregação de um regime que não soube aproveitar as circunstâncias oferecidas pelo conflito para se reforçar. Não deve este trabalho repetir, porém, teses já apresentadas, restringindo-se por isso ao jogo político em si.6 À primeira vista, então, como é que a Primeira Guerra Mundial afectou o sistema político em Portugal? Podemos avançar algumas sugestões:
A instabilidade política foi uma característica da República desde os primeiros dias do regime. Não quer isto dizer que a República estivesse condenada ao insucesso, ou a uma turbulência política constante, desde 1910; é uma simples constatação. A guerra veio juntar a esta instabilidade uma maior determinação em deter o poder político devido à gravidade da hora e às possíveis recompensas que dela haviam de advir. Houve por isso uma maior ousadia nos ataques ao regime, e, dentro da ‘família’ republicana, ao partido Democrático (Partido Republicano Português, ou PRP) e seus aliados. Estes ataques foram perpetrados por grupos que tentaram mobilizar uma população que, na sua maioria, era hostil à guerra.
Esta maior urgência no combate político afectou e enfraqueceu todos os partidos existentes em Portugal. No pequeno Partido Socialista Português (PSP), o debate sobre se Portugal deveria ou não entrar na guerra foi intenso; o partido Unionista dividiu-se sobre a questão do apoio a Sidónio Pais; Evolucionistas sofreram talvez a mais violenta das cisões após o movimento liderado por Machado Santos em Dezembro de 1916 e a resultante repressão governamental; por fim, o próprio PRP sofreu as consequências de uma série de desentendimentos sobre a melhor forma de governar o país durante a guerra, de resistir à ditadura de Sidónio Pais e de organizar o pós-guerra.
Não só os partidos se viram privados das respectivas figuras emblemáticas, devido à guerra, como ainda se esgotou o modelo de partido criado pelo PRP. A verdade é que este modelo, caracterizado por uma liderança colectiva extremamente frágil, se mostrou incapaz de evitar constantes cisões nos anos que se seguiram à guerra e de formular e defender com entusiasmo soluções para os graves problemas que assolavam o país.
Como em todos os outros países beligerantes, em Portugal o poder legislativo foi eclipsado pelo executivo; porém, em Portugal, e tendo em conta os factores já examinados, este facto deixou o Governo à mercê de um exército que nele não confiava, e cuja vontade de lhe obedecer, combatendo em França, era reduzida. A guerra deixou Portugal sem um balanço institucional estável, convidando a força militar a intervir regularmente na vida política do país.
Por fim, uma iniciativa destinada a estabilizar e fortalecer a República veio apenas enfraquecer o regime e tornar óbvio que governos republicanos-e até o próprio regime-podiam ser derrubados sem grande esforço. Sidónio Pais tinha-o conseguido em Dezembro de 1917, e muitos outros iriam tentá-lo nos anos que se seguiram. A popularidade de Sidónio ajudou a consolidar uma alternativa autoritária à República na opinião pública, mas a facilidade com que derrubou o governo de Afonso Costa talvez tenha sido o seu mais importante contributo para o triste fim da República em 1926.
5Examinemos agora cada uma destas questões em maior detalhe.
II
6Após décadas em que se explicou a intervenção portuguesa na Grande Guerra de acordo com critérios diplomáticos e coloniais, a necessidade de consolidar o ainda frágil regime republicano tornou-se agora a explicação dominante7. Não houve uma transformação radical do país, e da forma como este era governado, após o 5 de Outubro. Uma forma de elitismo foi substituída por outra, enquanto a maioria da população continuou a não ser ouvida e representada. Pior ainda, dificuldades financeiras e técnicas impediram os governos republicanos – mesmo durante o curto período revolucionário – de transformar socialmente o país. Dificuldades, desentendimentos e suspeitas, domésticas e internacionais, agravaram a situação da jovem República. Com o regime isolado internacionalmente e enfraquecido por sucessivas incursões monárquicas, a guerra europeia surgiu assim como uma oportunidade única para associar a defesa da República à defesa da Pátria, fortalecendo pratica e moralmente o regime. Se, por um lado, era legítimo esperar que todos os portugueses se unissem para combater o inimigo comum8, por outro o governo teria o direito de se reforçar através de leis excepcionais de forma a proteger o país de inimigos internos e espiões. Por outras palavras, quem conseguisse dominar o executivo durante a guerra teria a possibilidade de governar mais facilmente do que tinha até então sido o caso, e, em caso de uma vitória aliada, poderia ambicionar a colher os benefícios dessa vitória para Portugal e, indirectamente, para a sua formação partidária. Esta consideração era de primeira importância, tendo em conta a experiência governativa da República, já vítima, em 1914, da instabilidade que se tornaria a sua principal característica. O PRP histórico, em 1911 e 1912, desfez-se em três partidos, a sua liderança repartindo-se por formações (Democráticos, Evolucionistas e Unionistas) que se digladiaram com mais entusiasmo e violência do que tinham combatido a monarquia. Democráticos queriam o poder para consolidar uma visão radical da República e poder derrotar, de uma vez por todas, os inimigos do regime; Evolucionistas e Unionistas queriam controlar o governo para impedir o seu próprio desaparecimento em face da máquina partidária do PRP9.
7A importância da participação – ou não – na guerra não se resumia, claro está, ao reforço do poder executivo em Portugal. Diferentes opções diplomáticas foram formuladas nos meios republicanos, e até dentro do governo de Bernardino Machado10. Para alguns, Portugal deveria aguardar o convite britânico para participar na guerra; para outros, deveria fazer tudo para nela entrar, de forma a defender os seus interesses independentemente da tutela de Londres. Todos os republicanos pareciam estar de acordo no apoio aos Aliados, como, de resto, estavam os seus correligionários espanhóis e italianos, desejosos de ver a França republicana triunfar sobre a Alemanha ‘reaccionária’: mas nem todos estavam de acordo sobre uma intervenção militar portuguesa no continente europeu. Havia dúvidas em relação às intenções da Grã-Bretanha para com Portugal e seus interesses coloniais; em relação à possibilidade da poderosa Alemanha ser derrotada; e em relação à possibilidade de Portugal poder contribuir decisivamente para uma vitória aliada11. Todos estavam, em 1914, cientes da importância da hora – e por isso, de forma a impor a sua respectiva visão e assumir o controlo do país, todos se esforçaram por controlar o governo. É impossível explicar os incríveis acontecimentos que precederam o governo do General Pimenta de Castro sem referência a estas circunstâncias.
8Apesar de toda a Europa estar em guerra, apesar das armas portuguesas terem sofrido um grave revés em Naulila, no sul de Angola, perante forças alemãs, e apesar do compromisso assumido com Londres de enviar brevemente uma divisão reforçada para França, a classe política portuguesa entregou-se a uma série de conflitos que hoje, felizmente, nos parecem absurdamente irresponsáveis. Durante o governo Azevedo Coutinho, Unionistas e Evolucionistas abandonaram a Câmara dos Deputados, enquanto o Senado, que controlavam, não aprovou o novo ministério. O Presidente da República, assustado pela atitude dos republicanos que o cercavam, ultrapassou as suas funções constitucionais ao retirar a sua confiança ao executivo e pedir a Pimenta de Castro para organizar um governo militar, apoiando-o contra o PRP que, afinal de contas, detinha a maioria da Câmara dos Deputados. O que se seguiu era inteiramente previsível. Pimenta de Castro tinha por intenção organizar eleições (que marcou para 6 de Junho) de forma a que nenhum partido as pudesse controlar: haveria, assim, e pela primeira vez, uma verdadeira noção da força dos partidos políticos. Se para os Democráticos tal intento representava uma ameaça contra os interesses do PRP, o regresso de conspiradores monárquicos à capital portuguesa, tolerado pelo governo, representava uma ameaça para o próprio regime. Tendo em conta a situação internacional, a atitude neutralista de Pimenta de Castro e o ardor intervencionista da liderança Democrática, a revolta de 14 de Maio, mais sanguinolenta do que a de 5 de Outubro de 1910, tornou-se inevitável. É necessário salientar e enorme importância que o 14 de Maio teve aos olhos dos que nele participaram: se o 5 de Outubro era celebrado como a inauguração do regime, participação no 14 de Maio foi doravante tida no PRP como um sinal de fidelidade à verdadeira e pura República, não contaminada por desvios ideológicos e por interesses pessoais. A partir dessa data já não bastava, para os Democráticos, ter participado no 5 de Outubro ou nas campanhas de propaganda contra a monarquia; o verdadeiro teste de litmo era o 14 de Maio, feito por republicanos não contra monárquicos, mas contra outros republicanos.
9Não se ficou por aqui a turbulenta história política de Portugal durante a guerra. Seguiu-se a incapacidade, após a declaração de guerra alemã, em Março de 1916, de formar um verdadeiro governo de coligação, tendo-se a desejada União Sagrada limitado a uma coligação desigual entre Democráticos e Evolucionistas. Em Abril de l917 este governo, liderado por António José de Almeida, caiu, em circunstâncias pouco claras, embora se mantivesse viva a ficção da União Sagrada. Foi substituído, controversamente, por um governo exclusivamente Democrático – embora ainda apelidado de União Sagrada – liderado por Afonso Costa. E este, como é sabido, foi derrubado em Dezembro de 1917 por Sidónio Pais, que partiu para o golpe de estado comandando um número de homens extremamente reduzido12. Houve, sem dúvida, uma falta de norte no momento mais importante da breve história do regime. Nas palavras do comentador político conservador Pedro Fazenda, ‘em Portugal (...) os ódios intensificam-se e as acusações, doestos, calúnias, cruzam o espaço como projécteis de combate entre truões, perdido o senso moral e a virilidade’13.
10É importante salientar que a experiência sidonista, ao provocar a derrota da aposta intervencionista, e ao resultar na prisão, no exílio e em alguns casos na morte de conhecidos republicanos, veio agravar mais ainda estas tensões. Tornou as lutas entre republicanos muito mais mortíferas, possibilitando um acontecimento como o movimento de 19 de Outubro de 1921, que tanto escandalizou a opinião nacional e estrangeira. O ano de 1918 cavou um fosso entre os apoiantes de Sidónio Pais e os seus inimigos tão ou mais profundo do que o já existente entre republicanos e monárquicos. Não havia forma de os reconciliar, apesar da boa vontade de alguns. Jerónimo de Castro Osório, oficial do exército e membro de uma destacada família republicana, escreveu ao pai, João Baptista de Castro, em Fevereiro de 1919, dizendo que
o que será preciso depois (da derrota da Monarquia do Norte) é obrigar todos os republicanos a seguirem caminho diferente do seguido até aqui. De contrário temos mais tolices e mais guerras entre republicanos! Uma desgraça que nos enfraquece e que os realistas aproveitam para as suas traições. Os sidonistas eram, são e serão republicanos. Republicanos conservadores, mas republicanos – quem disser o contrário, está obcecado pelo jacobinismo14.
11Ódios políticos e pessoais impediram a realização deste desejo. Toda a vida política do país estava atravessada por este sentimento. A reconciliação era impossível. O ministério de José Relvas, que tentou conjugar republicanos históricos e sidonistas, fracassou perante a hostilidade dos primeiros, que viam nos segundos inimigos tão implacáveis quanto os monárquicos contra quem ambos, afinal de contas, se batiam. O Mundo e outros jornais intervencionistas dedicaram páginas sem fim a denúncias das traições sidonistas. O mesmo espírito fez-se sentir no Congresso. As palavras de Leote do Rego, estratega do 14 de Maio e intervencionista feroz, são elucidativas:
Os seus erros (de Sidónio Pais) e os seus crimes são tremendos. Teríamos o direito de lhe bradar que se erguesse do túmulo para ouvir a sua acusação. Mas acredito na Eternidade; creio que Sidónio Pais já, nesta hora, está a expiar esses erros e delitos (...) Sidónio Pais fez escola e há sinais no céu de que os seus discípulos andam um pouco agitados. Eles bem sabem que não podem vencer; eles bem sabem que a República em Portugal é já agora indestrutível, e quando digo indestrutível viro-me para eles sidonistas, porque para mim ser sidonista é pior do que ser monárquico15.
12Não era só ao nível nacional que estes sentimentos se manifestavam; a política local estava igualmente dominada por ódios bem recentes. A 15 de Abril de 1920, por exemplo, a junta de freguesia de Nevogilde escreveu ao Primeiro-ministro, António Maria Baptista, pedindo-lhe para rejeitar os pedidos de indulto aos presos políticos feitos por ‘maus republicanos’: a maioria dos membros da junta tinha sido perseguida pelos ‘sidonistas-monárquicos’, ‘a ponto de uns serem presos, outros exilados’, exigindo por isso justiça16. Após a eleição de 1921, que resultou numa maioria Liberal no Congresso, a imprensa Democrática, momentaneamente unida, insistiu nas opções anti intervencionistas de alguns membros do executivo Liberal de forma a acirrar a opinião pública contra este. Na linha da frente estava o Ministro da Guerra, Alberto da Silveira, que durante a guerra tinha comandado o Campo Entrincheirado de Lisboa. Quando este legislou contra os interesses dos oficiais milicianos e a favor dos militares de carreira, O Mundo passou ao ataque:
Enquanto lá fora o sangue português corria pelos campos de batalha impetuoso, vermelho e vivo, a assinalar a força viril do espírito português, o sr. Ministro da Guerra, pela simples circunstância do acaso da escala não o mandar partir, empregava o tempo vago do seu serviço fácil, criticando, quase sempre com injustiça, a nossa preparação para a guerra-levantando sobre o assunto campanhas parlamentares. E fazia mais, ia ainda mais longe, mais audaciosamente longe: era no Parlamento, no Senado, o paladino dos oficiais que se recusavam a marchar para a guerra, como sucedeu por ocasião do triste movimento de 13 de Dezembro17.
III
13Os anos da guerra viram não só o agravamento de tensões entre partidos políticos como também uma total falta de harmonia dentro dos próprios partidos que, mais do que opções ideológicas, representavam agrupamentos de personalidades e redes de distribuição de influência. Nenhuma formação política escapou incólume ao choque da guerra. O PSP foi dividido pela questão intervencionista, parte do partido aceitando e reproduzindo os argumentos dos congéneres socialistas nos países aliados e a outra parte mantendo-se fiel aos princípios pacifistas da Segunda Internacional. Estes desentendimentos iriam tornar impossível a inclusão do partido na União Sagrada; através dessa inclusão talvez (mas não necessariamente) tivesse sido possível desenvolver uma melhor relação entre os governos de António José de Almeida e de Afonso Costa e os sindicatos, tornando essa relação, do ponto de vista do esforço de guerra, benéfica e não prejudicial. Após a guerra, o PSP continuou a sua longa e solitária existência, incapaz de influenciar os destinos do regime e de representar, como queria, as classes operárias nacionais. O partido que mais sofreu durante o período da guerra foi o Evolucionista, dividido pela paixão intervencionista da sua liderança e pela desconfiança – igualmente intensa – das intenções e práticas do partido Democrático. Evolucionistas apoiaram Pimenta de Castro; Democráticos combateram-no. Menos de um ano depois estavam juntos num governo de emergência, e as contradições internas do executivo manifestaram-se imediatamente, com a crise da amnistia, que levou António José de Almeida a ameaçar demitir-se após apenas um mês no governo18. As tensões criadas por esta coabitação foram finalmente soltas na discussão que cercou a reacção governamental ao golpe de estado de Machado Santos, em Dezembro de 1916. Com as medidas adoptadas o governo fortaleceu a sua posição, tornando mais difícil o aliciamento de apoiantes para um golpe de estado19. Em qualquer democracia tal procedimento, especialmente em tempo de guerra, seria visto como um passo normal; mas Portugal não era, na prática, uma democracia, e todas as formações políticas encaravam a intervenção armada como um processo político cada vez mais aceitável. Por outras palavras, ao punir Machado Santos e os seus seguidores, o governo parecia estar a assumir, ou a reforçar, posições dictatoriais, e a sua sobrevivência tornou-se por isso inaceitável. A decisão de reintroduzir a pena de morte, embora aplicável apenas na linha da frente, foi também explorada de forma a fazer crer a opinião pública de que o governo estava a reforçar os seus poderes repressivos20.
14O resultado desta disputa foi a saída, do partido Evolucionista, de um número de deputados combativos que iriam juntar-se, numa aliança provisória, ao partido Unionista, e que mais tarde integrariam o partido Centrista de Egas Moniz e o Partido Nacional Republicano, fiel a Sidónio Pais. Também os Unionistas saíram queimados da guerra. Mantendo-se coesos na oposição através dos quase dois anos da União Sagrada, não se mostraram capazes de aproveitar em seu proveito a onda de protesto que varreu Portugal em 1917. Todas as iniciativas Unionistas, nomeadamente as sessões secretas do parlamento de Julho desse ano, foram derrotadas: e, por fim, quando surgiu Sidónio Pais, os Unionistas não o conseguiram domar. Após a recusa de Brito Camacho de assumir a liderança do governo quando esta lhe foi oferecida por Bernardino Machado, em Dezembro de 1917, os Unionistas contribuíram ministros para o primeiro governo de Sidónio Pais, mas cedo voltaram atrás, boicotando eleições e assumindo-se como uma força de oposição. A lógica da oposição cerrada de Brito Camacho a Afonso Costa e a dureza de muitas das suas declarações durante a guerra deveriam tê-lo impelido para a conspiração e, depois, para o governo. Assim esperavam muitos dos seus apoiantes, que ficaram desconcertados pela sua atitude para com Sidónio. Os Unionistas emergiram da guerra fragilizados, tidos por todos os lados como traidores, e sem um projecto claro. Evolucionistas e Unionistas cedo desapareceriam, fundando juntos uma nova formação, o partido Liberal21. Segundo Bernardino Machado, este partido nunca superou as diferenças entre Evolucionistas (intervencionistas) e Unionistas (neutralistas)22. Eduardo de Sousa, outrora director do jornal Evolucionista A República, desligou-se do partido Liberal precisamente porque o seu líder, António Granjo, estava a tratar o correligionário Brito Camacho com maior deferência do que Bernardino Machado, inimigo político mas intervencionista23.
15Sendo o PRP, nas palavras de Jaime Cortesão, ‘a grande força organizada da República’24, é natural dedicar-lhe uma atenção especial. Os Democráticos saíram da guerra com o partido em apuros. A máquina eleitoral continuava de pé, e o PRP continuaria a ganhar eleições. Porém, estas vitórias eleitorais foram-se revelando cada vez mais ocas. A verdade é que a guerra esvaziou o conteúdo ideológico do partido Democrático, deixando apenas uma estrutura aparentemente sólida, e certamente melhor organizada do que as rivais, mas na realidade dividida em facções que, a partir de 1919, se iriam combater mutuamente, deixando a República a navegar sem rumo. Era impossível governar sem o PRP, mas este partido não sabia o que queria quando controlava o governo. O que é que causou este paradoxo?
16Embora não fosse, tecnicamente, o líder do PRP, Afonso Costa gozava, dentro do partido, e até 1917, de um prestígio tão forte que roçava o culto de personalidade. Os seus defensores atribuíam-lhe dotes insuperáveis de administrador, legislador e orador; os seus feitos marcavam os pontos altos do combate à monarquia e da breve vida da República. Na guerra apostou todo este capital político, e na guerra o perdeu. Continuaria, claro, a receber os aplausos de aliados e de uma imprensa entusiasta, cada discurso em Paris sendo saudado como uma vitória para o país, e até para as pequenas nações que, segundo esta imprensa afonsista, viam nele um campeão25. Ele próprio se apresentava, na sua correspondência de Paris, como um homem de estado europeu de primeira linha26. E quando, por vezes, se admitia o regresso de Afonso Costa a Portugal para formar um governo, o entusiasmo gerado era real, talvez devido à falta de talento reinante em sucessivos governos. Mas Afonso Costa nunca voltou a governar Portugal, colocando a fasquia que toda a classe política portuguesa teria de saltar demasiado alta: total e incondicional apoio de todos os partidos ao governo que ele nomearia a partir de homens vindos de mais do que um partido, sem que o programa do executivo fosse sequer discutido. Porquê tal atitude, que no Portugal do pós-guerra garantiu o fracasso de todas as tentativas de formar o quarto governo de Afonso Costa? Antes de mais nada, Afonso Costa estava decepcionado com Portugal, que não tinha entendido a grandeza e importância do projecto intervencionista e que, no momento mais crítico (e no qual, segundo os seus acólitos, Afonso Costa tinha resolvido os problemas mais graves com que se debatia o país), tinha recebido entusiasticamente a traição sidonista. Pior ainda, a componente anti-afonsista do 5 de Dezembro era uma demonstração clara do ódio que lhe votavam muitos portugueses. O assalto à sua residência particular foi algo de novo em Portugal, onde regularmente eram cometidas violências por motivos políticos, mas apenas na praça pública. Afonso Costa, porém, estava também desapontado com o seu próprio partido. Em 1917, a formação de um governo exclusivamente Democrático tinha sido saudada como um erro por um número considerável de correligionários (embora Afonso Costa insistisse que ele, pessoalmente, nada tinha tido a ver com o derrube do anterior governo, estando fora do país quando esse derrube ocorreu). Esta contestação não parou de crescer, estando quase a atingir o seu ponto máximo em Dezembro de 1917. Deputados Democráticos servindo no CEP tinham-se reunido em França e decidido impor um novo governo verdadeiramente nacional, de forma a defender os interesses materiais e morais do CEP27. No início do mês começaram a chegar a Lisboa, e esperava-se um confronto entre o governo e estes oficiais que, vindos de França, tinham em círculos intervencionistas a legitimidade acrescentada de combatentes. De que o governo viu este esperado confronto como uma traição não restam dúvidas. No espólio de Augusto Casimiro na Biblioteca Nacional encontra-se o registo de uma conversa com Norton de Matos, em Paris, em Abril de 1919:
Em Dezembro de 1917, assaltaram e roubaram a minha casa. Levaram-me condecorações, livros. Nem as roupas íntimas da minha filha respeitaram. E não eram gente do povo os assaltantes. Um dia hei-de perdoar, de esquecer talvez tudo isto. Mas não poderei esquecer talvez que, na altura em que Sidónio se encaminhava para a Rotunda, num momento em que a nossa situação entre os aliados era a mais brilhante e para manter-se, em benefício e para prestígio do país, exigia a unidade patriótica e dedicada aos nossos esforços – parlamentares meus correligionários, em serviço no Corpo Expedicionário, desciam de França, atravessavam a Espanha ‘para pedir a sua demissão’; a minha demissão e a do Governo em que era Ministro da Guerra. Para, em virtude de uma maquiavélica habilidade, ser cometida a constituição do novo Gabinete, que os comparsas daquela perjura não deixariam formar28.
17Não se ficaram por aqui os ressentimentos29. Porém, o que se passou em 1918, durante o período de oposição ao regime sidonista, é ainda mais difícil de descortinar. Após a sua detenção em Elvas, Afonso Costa partiu para o exílio, em que reencontrou figuras como Norton de Matos, João Chagas, e Bernardino Machado. O PRP não deixou de existir na sua ausência, porém, e o levantamento de Outubro de 1918, que fracassou, foi organizado por outros homens que, após o assassinato de Sidónio, passaram a reclamar a liderança do partido e tentaram afastar Afonso Costa. Este não apreciou tal atitude30. Segundo José Relvas, os Democráticos tiveram que aceitar, em 1919, a continuação do exílio de várias figuras (incluindo, claro está, de Afonso Costa) até que a situação nacional se normalizasse31. Relvas elogiou Augusto Soares, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Sagrada, que negociou o programa de governo com Relvas, aceitando o afastamento temporário de Afonso Costa, mas acrescentou que ‘infelizmente Augusto Soares não é persona grata para todos os Democráticos’32. Houve, em 1919, uma acesa controvérsia dentro do PRP sobre os termos em que os aliciamentos a militares para o golpe de Outubro de 1918 foram feitos, com Álvaro de Castro a ser acusado de ter dado garantias de que o derrube de Sidónio Pais não implicaria o resumo de uma política intervencionista33.
18Sem figuras como Afonso Costa e Norton de Matos, o PRP afundou-se, sofrendo inúmeros conflitos internos e cisões34. João Camoesas, numa carta escrita à delegação portuguesa na Conferência da Paz, em Paris, afirmou que ‘o partido continua afonsista, mas a certeza de que o Dr. Afonso Costa não voltará começa a formar-se e a propiciar a desagregação (...) é o momento de ele prestar ao país o mais assinalado dos serviços, salvá-lo do caos. Tudo quanto tenho visto e ouvido de norte a sul do país me confirma nesta opinião’35. Artur Leitão, director do diário Portugal, desligou-se publicamente do partido em Janeiro de 1920, alegando que os seus argumentos durante a guerra nunca foram escutados, como também não foi ‘a “dolorosa” lição do Dezembrismo’. Tudo isto, argumentou Leitão, se tinha tornado claro no mais recente Congresso partidário: ‘Nunca a tirania do sectarismo sobre a inteligência se manifestou mais às escâncaras’ 36. A lição do dezembrismo, claro está, era a necessidade de preservar a união entre todos os ‘verdadeiros’ republicanos (os intervencionistas) e de impedir a formação de cliques e ‘patrulhas’ dentro do PRP. Cada cisão levava à criação de uma minoria parlamentar que, agindo com a restante oposição, dificultava a vida ao governo do momento. Vindas as eleições, o PRP restabelecia a sua posição de primazia dentro do parlamento-mas de novo cisões e desentendimentos pessoais vinham reduzir a margem de manobra dos governos. A crise parlamentar e do PRP foi descrita por Bernardino Machado em 1924 da seguinte forma:
(O parlamento) tem uma maioria republicana que, contando de certo no seu seio incontestáveis valores, não vale no todo a nossa antiga minoria. E que fiscalização há de exercer, dividida em liberais oposicionistas, cujas interpelações a votação final sempre abafa, e em democráticos governamentais, em crise de direcção, que, sentindo-se sem coesão, sem forças, apesar do sangue generoso da grande massa popular, que transborda já para for a do apertado leito do partido, cheios de apreensões, com medo de morrer, se entregam submissamente, sem a nada olhar, à arriscada terapeutica médica e cirúrgica de todos os seus eventuais condutores, embora não tenham fé senão num (...)37.
19A mais violenta destas cisões, e talvez a mais difícil de gerir, foi a que deu vida, após o 19 de Outubro de 1921, ao partido Radical, dedicado a devolver à República a sua pureza original, e pronto a empregar todos os meios para o fazer. Ao perder estes extremistas, o PRP expôs o flanco esquerdo, permitindo a criação de um foco de instabilidade que justificaria reacções violentas dos defensores da ‘ordem’, situados à direita, e sujeitando-se a um longo rol de ataques na imprensa Radical, caracterizada pela violência e pelo exagero das suas acusações38.
IV
20Tendo em conta o triste destino do PRP após a partida de Afonso Costa, e a crise constante dos partidos à sua direita, somos levados a pensar que o modelo de partido político existente em Portugal fazia parte do problema. Apesar de progressos feitos desde a monarquia, os partidos eram entidades dispersas, com fraca penetração social e territorial. A competência técnica das suas lideranças para elaborar programas detalhados em todas as áreas, sobretudo a económica, era limitada39. O tão comentado divórcio entre a política e as ‘forças vivas’ da nação é disso um poderoso testemunho, com o Conselho Económico Nacional (criado e dissolvido em 1917) e numerosos planos de representação directa dos interesses económicos no parlamento a constituir possíveis soluções para este problema. Após a guerra, José Relvas quis deliberadamente ‘fazer’ as eleições em Lisboa, de forma a assegurar a presença de ‘valores morais e intelectuais’ no parlamento40. Também Cunha Leal, em 1921, quis assegurar a presença no parlamento das mais destacadas figuras políticas e de representantes das ‘forças vivas’ da nação. O modelo de liderança presente no PRP (o Directório), seguido pelas outras formações republicanas que dele se separaram, não deu bons resultados. Talvez tivesse feito sentido antes de 1910, devido ao risco de repressão e de prisão dos dirigentes partidários. Não fazia sentido, porém, quando, uma vez criada a República, se tornou necessário governar e não só sobreviver. Durante uns tempos, foi público e notório que Afonso Costa, António José de Almeida, e Brito Camacho eram os líderes dos respectivos partidos. Quando estes se afastaram, após a guerra, as lutas pelo poder dentro do partido começaram a sério, sem que nenhuma figura tivesse a força institucional dentro do respectivo partido para impor a sua linha de pensamento41. A forma da escolha dos membros dos Directórios, e a facilidade com que estes podiam ser derrubados, contribuíram para a instabilidade do PRP e dos outros partidos republicanos. Os sinais de perigo para o PRP apareceram logo em 1919 durante a discussão sobre a atribuição do poder de dissolução parlamentar ao Presidente da República, algo há muito reivindicado pelos partidos republicanos conservadores. Álvaro de Castro era a favor, António Maria da Silva contra; e este último viu na ideia da dissolução uma fórmula para dividir e destruir o PRP. Aproveitou a situação para lançar abertamente um projecto de liderança pessoal do partido, sucedendo assim, mas apenas parcialmente, a Afonso Costa42. No ano seguinte Álvaro de Castro saiu do PRP, levando com ele deputados e senadores, ‘todos com excelentes tradições republicanas e outros merecimentos pessoais’43. O ano de 1920 viu António Maria da Silva conduzindo o grupo parlamentar Democrático de forma a contrariar a política estabelecida pelo Directório do PRP, fazendo cair coligação após coligação numa altura em que o partido não estava, oficialmente, disposto a governar por si só, e aceitando mesmo liderar um executivo contra a política expressamente definida pelo orgão máximo do partido: executivo esse que sobreviveu apenas algumas semanas.
21Ligada à questão da dissolução e à natureza dos partidos esteve a intervenção no parlamento do Evolucionista Júlio Martins, que afirmou que embora necessária, a dissolução parlamentar não viria resolver a vida do regime, tão prejudicada pelos seus partidos políticos:
(O mal) está dentro do próprio partido Democrático, o qual tem no poder um Governo saído do seu seio, e precisa para o sustentar do favor da minoria da Câmara. Está o mal dentro das minorias desta Câmara, que não têm um objectivo político, (apoiados), tal como estão constituídas (...) os partidos tal como eles estão constituídos são forças mortas e inadaptáveis às condições da nossa vida nacional44.
22A opinião de Júlio Martins era partilhada por outros políticos. Em 1919, enquanto se combatia a ‘Monarquia do Norte’, José Relvas tentou promover a dissolução dos partidos existentes, que estavam ‘cansados, desconjuntados, desmoralizados, acéfalos, e não dispondo de força e de autoridade’45. Tal passo dando-se simultaneamente com a auto-dissolução do parlamento sidonista, operar-se-ia, para Relvas, um regresso ao já mítico 5 de Outubro (e não ao 14 de Maio), permitindo um novo início para a República46. O Congresso dissolveu-se, mas não os partidos. Como João Serra demonstrou, os Democráticos recusaram-se a aceitar tal medida, afirmando a necessidade de preservar o PRP como força principal da República47. Os Democráticos insistiram na fusão dos partidos à sua direita, mas como estes não tinham uma máquina partidária que rivalizasse com a do PRP, a experiência – o futuro partido Liberal – estava votada desde o início ao fracasso: e mesmo os Evolucionistas, de início, se recusaram a dissolver o próprio partido, de forma a assegurar o ‘posto de honra’ que o partido Evolucionista tinha conquistado na política nacional pela participação na União Sagrada e pela oposição ao sidonismo48. Para Pedro Fazenda, a solução encontrava-se na criação de um grande partido nacional, formado por todos os moderados de todos os partidos e com o apoio das ‘forças vivas’, sendo fiscalizado por radicais, socialistas e monárquicos49.
23Bernardino Machado foi outro eterno defensor da união de todos os republicanos; segundo o ex-Presidente, quando esta se concretizava, tudo era possível; quando só um partido governava, o espírito de facção subia ao de cima e condenava qualquer iniciativa, aproveitando-se dessas circunstâncias os inimigos do regime. O que Bernardino Machado não entendeu foi que essa união se tinha tornado, graças à guerra, irrealizável. Em 1921 Bernardino Machado tentou reconstrui-la através do seu governo de coligação das esquerdas’, ou, novamente, de União Sagrada. Porém, o ex-Presidente já não era visto como alguém sem responsabilidades directas nos desaires do regime; foi enfraquecido por guerrilhas internas e derrubado pela Guarda Nacional Republicana50. No entanto, foi notável, durante esta curta experiência governativa, a tentativa de recriar o espírito intervencionista e homenagear não só os mortos da guerra (com o enterro dos dois Soldados Desconhecidos na Batalha, cerimónia acompanhada pelos Marechais Joffre e Diaz) como todos aqueles que levaram Portugal à guerra, usando a presença de dignatários estrangeiros, e o entusiasmo que cercou a chegada e enterro dos Soldados Desconhecidos, para justificar a política seguida entre 1914 e 1916. O rápido fim desta experiência governativa demonstrou mais uma vez a falência política dos nomes intervencionistas mais sonantes, facilmente derrubados por uma GNR que agiu para ‘travar’ um suposto complot que, liderado por Bernardino Machado, visava restabelecer o parlamento de 1915 de forma a reconduzir Machado à Presidência da República.
24Interessante também foi a leitura de Bernardino Machado sobre o golpe de 19 de Outubro, que levou à ‘noite sangrenta: para o ex-Presidente, o 19 de Outubro foi organizado ‘não só contra os dirigentes do partido Liberal, mas também contra os do partido Democrático, que lhes tornaram possível o governo (...). Este (movimento) foi feito evidentemente contra a autocracia partidária’51. A solução estava numa democratização do país e dos partidos: por um lado, a introdução do sufrágio universal (‘confiando no povo-soldado, que já pela República tem exposto a vida’52, como se esse povo não tivesse apoiado Sidónio Pais) e a revogação da dissolução parlamentar; por outro, a reorganização interna dos partidos de forma a salvá-los de facções que, apenas interessadas nos benefícios do poder, os lideravam por meios ditatoriais. A consequência mais imediata era a abstenção53.
V
25No início da guerra, e devido à expectativa de um conflito rápido, os parlamentos das nações beligerantes aceitaram ver os seus poderes limitados ao mesmo tempo que comandantes supremos dos exércitos em campanha conquistaram um poder absoluto em questões de estratégia e de condução das operações militares. Generais como Von Moltke, Joffre e Cadorna, em quem os respectivos governos depositaram uma confiança absoluta, eram praticamente imunes a qualquer crítica. Tudo isto mudou lentamente nos países Aliados ocidentais até que a normalidade política se restabeleceu. Em França, uma onda de indignação parlamentar provocada pela condução deficiente da guerra levou à queda de sucessivos governos e comandantes-em-chefe, até se chegar à fórmula vencedora: Clemenceau e Pétain. Em Inglaterra, Asquith foi forçado a ceder o lugar a Lloyd George, que manteve uma vigilância acesa sobre Haig; e mesmo em Itália Cadorna foi forçado a retirar-se após o desastre de Caporetto, cedendo o lugar a Diaz. Embora o papel do exército português na derrocada da República seja óbvio e não precise de ser aqui repetido, o mesmo não se pode dizer do papel político do exército durante a guerra, que não tem sido devidamente apreciado pela historiografia nacional. Tendo em conta episódios como a manifestação de oficiais que precedeu o governo Pimenta de Castro, a seriedade – assumida em privado – da tentativa de golpe de Machado Santos e as recusas dos oficiais de vários regimentos de partir para a frente, chega-se à conclusão de que as relações entre os governos da União Sagrada e o exército português foram sempre difíceis54. O CEP foi lentamente montado em 1916 e enviado para França – contra o prognóstico de muitos – no ano seguinte. Impossível foi, porém, disciplinar o exército, e investigar as acções suspeitas de muitos dos seus oficiais. Não estando o país em perigo imediato de invasão, e não havendo por isso um consenso sobre a intervenção portuguesa na Flandres, o governo, de forma a proteger essa mesma intervenção, foi demasiado brando para com o exército, recusando-se a punir e mesmo a investigar faltas claras de disciplina e de organização. A legislação introduzida após o levantamento de Machado Santos destinou-se a congelar o problema da lealdade ao regime até ao fim da guerra, não sendo possível julgar e punir um número de oficiais que tinham agido de acordo com uma opinião partilhada por muitos outros. Não faltaram denúncias sobre o comportamento de oficiais supostamente desleais, tanto em Portugal como na frente de combate, mas o governo nunca agiu. Recusou-se igualmente a investigar alegações sobre o comportamento bárbaro de militares portugueses na campanha de Angola de 1915 e a manifesta incompetência da liderança militar da campanha moçambicana de 1916. A recusa em publicar os relatórios dos comandantes destas expedições está relacionada com a necessidade de proteger o exército das críticas que necessariamente se seguiriam – necessidade essa provocada pelo receio da reacção do exército. Esta incapacidade de afrontar o brio do exército, responsabilizando algumas das suas figuras emblemáticas pelos sérios erros cometidos diante do inimigo, enfraqueceu o poder civil em Portugal, sujeitando-o a uma lista extensa de humilhações nos anos que se seguiram às mãos não só do exército como até da GNR, cujos oficiais dominaram a vida política portuguesa em 1920 e 192155.
26Neste sentido, é interessante lembrar as declarações de Alfredo Sá Cardoso, Presidente da Câmara dos Deputados e oficial do exército, na abertura do parlamento, a 3 de Junho de 1919. Sá Cardoso pediu aos deputados para reflectirem sobre as causas da abstenção nas recentes eleições legislativas. Entre outras, Sá Cardoso referiu a ‘abdicação constante do legislativo perante o poder executivo’. A Câmara tinha de se prestigiar aos olhos do país:
Concorramos todos às sessões da Câmara, escutemos as iniciativas que vêm lá de fora e, longe de lhes pôr peias, vamos ao encontro delas com novas iniciativas. As comissões que fazem parte desta Câmara, sobre quem impendem grandes responsabilidades, têm de compenetrar-se das necessidades do país para depois com trabalho útil e estudo profícuo habilitarem a Câmara a fazer leis claras, simples e adaptáveis às circunstâncias e ao meio.
27Tais sentimentos não levariam, porém, a uma discussão atempada e cuidada, no ano seguinte, do Tratado de Versalhes, que pôs fim à guerra56. O sentimento de defesa dos direitos do parlamento estendia-se também à necessidade de chamar o exército à ordem. A 12 de Junho de 1919, ainda na época das denúncias do sidonismo, Velhinho Correia fez um longo discurso sobre o CEP e sobre a atitude do exército durante a guerra e, mais concretamente, durante o período sidonista. Faltas cometidas antes, durante e depois de 1918 nunca foram apuradas, como o foram noutros exércitos durante toda a guerra, em momentos bons e maus, e Velhinho Correia fez notar a coincidência entre a altura em que essas responsabilidades deviam ser apuradas e o fim da pena da morte no CEP: ‘Eu estou convencido de que foi para que a traição, o crime, a defecção ficassem impunes’. Havia outro paradoxo, segundo este deputado Democrático: nas trincheiras tinham-se distinguido os oficiais milicianos, mas em vez de assentar neles as bases de um novo exército, leal ao regime, o governo recompensava os oficiais de carreira, hostis ao regime, e oriundos – como os ‘cadetes de Sidónio’ – da Escola de Guerra. Tais alegações, repetidas frequentemente nos anos que se seguiram57, afectaram seriamente a confiança entre políticos e militares de carreira, que se bateram sempre por impedir a incorporação permanente dos oficiais milicianos nos quadros do exército. A situação foi-se agravando com o passar dos anos, e a incapacidade de punir realmente os dirigentes do 18 de Abril de 1925 foi a demonstração mais eloquente desta falta de força do governo perante o exército. Comentando o julgamento dos oficiais implicados naquele movimento, Armando Marques Guedes afirmou que
a revolução, jugulada a tiro 4 meses antes no alto da Rotunda, vencia agora sem armas no tribunal da Sala do Risco. Proclamara-se ali, de facto, a legitimidade da insurreição contra a situação política dominante58.
28Porém, esta legitimidade, pelo menos aos olhos dos oficiais de carreira, tinha já sido aceite há muito.
VI
29Por último, é necessário fazer algumas considerações sobre o golpe sidonista. Segundo Daeschner, ministro plenipotenciário francês em Lisboa, Sidónio Pais avançou contra o governo da República, no momento de maior importância da história do regime, com 250 homens: soldados, cadetes e alferes. Rapidamente ganhou adesões, é verdade; mas mesmo assim o ministro britânico, Carnegie, afirmou que Sidónio Pais nunca teve mais do que mil homens, e quatro peças de artilharia, na Rotunda. Foi notória a incapacidade de Norton de Matos de encontrar unidades dispostas a resistir em Lisboa e de Afonso Costa, no Porto, de encontrar apoios civis e militares para, se necessário, marchar sobre a capital. É importante reflectir sobre este ponto: embora 50 000 portugueses em França e 30 000 em Moçambique estivessem a combater; embora o Funchal e Ponta Delgada tivessem sido bombardeadas pela marinha alemã; e embora milhares de portugueses estivessem a trabalhar em França e na Grã-Bretanha, um punhado de homens derrubou o governo perante a passividade de grande parte do exército e a apatia da população da capital, que por uma vez não saiu à rua para defender o regime. O precedente aberto foi enorme. Em primeiro lugar, tornou-se legítimo agir contra o governo em qualquer circunstância. Sidónio Pais fez o que fez, na altura que o fez (um momento crítico para os Aliados, após a Revolução de Outubro na Rússia, a derrocada italiana em Caporetto, e uma sucessão de escândalos em França que facilitou a subida ao poder de Clemenceau) e foi bem aceite pela diplomacia aliada. A imagem que ficou foi a de um regime tão mal amado internacionalmente que em qualquer circunstância, por crítica que fosse, podia ser derrubado sem repercussões; por outro lado, o sucesso de Sidónio parecia indicar que qualquer conspiração, por simples e parca de apoios que fosse, podia ter sucesso. Seria aborrecido enumerar aqui todas as tentativas de golpe de estado ocorridas entre 1919 e 1926: importa lembrar, porém, que, tendo a guerra sido travada para fortalecer a República, acabou por enfraquecê-la ao ponto de se deixar bater sistematicamente por pequenos grupos armados. Só a partir de 1925 é que a República começou a defender-se de novo, opondo-se com sucesso a tentativas revolucionárias partidas da esquerda e da direita - mas era já tarde demais.
Conclusão
30Numa obra anterior estudámos as razões que impediram a participação portuguesa na Grande Guerra de fortalecer o regime republicano. O medo do sufrágio universal foi apontado como um dos principais responsáveis deste fracasso. Milhões de potenciais eleitores foram deliberadamente excluídos pelos republicanos, cuja propaganda de guerra, decalcada da francesa, cedo se revelou desprovida de conteúdo numa República sem cidadãos. Depois do conflicto nada mudou, pois o receio da intenção de voto da população rural, e de parte da população urbana, continuou dominante. Bernardino Machado, embora pouco ou nada tenha feito para contrariar esta situação, assinalou a restrição do voto aos cidadãos capazes de ler e escrever como um erro, em 1922, mencionando ainda a recusa do voto a portugueses residentes no estrangeiro e, até certo ponto, ao sexo feminino59. Pode-se por isso concluir que a Primeira Guerra Mundial, em vez de alargar o mundo político nacional, fazendo de cada português um cidadão e de cada veterano um defensor intransigente do regime, restringiu esse mesmo mundo político, criando divisões (intervencionistas contra neutralistas, republicanos ‘velhos’ contra sidonistas, civis contra militares) insuperáveis que tornaram mais difícil qualquer combinação governamental.
31Pedro Fazenda, já citado, afirmou, sobre a participação portuguesa na Grande Guerra, que
roubando-nos energias e braços para a vida económica, como noutro período de desvario a miragem das grandezas além-oceanos no-los roubara, acrescida a circunstância da crise universal, a Guerra foi o factor que mais poderosamente contribuiu para o agravamento rápido da nossa decadência60.
32Estas eram, obviamente, considerações gerais, mas as múltiplas crises económicas e sociais desencadeadas e agravadas pela guerra e, em particular, pela participação portuguesa na guerra, aliadas à luta desenfreada pelo poder político a partir de Agosto de 1914, foram determinantes para o futuro do regime republicano em Portugal. É impossível dizer o que teria sucedido à República sem a Primeira Guerra Mundial, ou mesmo sem uma participação militar que dividiu, em vez de unir, os portugueses. A guerra de 1914-1918 parece estar para a Primeira República como a Grande Depressão para a República de Weimar: foi um acontecimento tão brutal que impediu o normal funcionamento do sistema político, facilitando a obra dos opositores do regime. Podia a República de Weimar ter sobrevivido se a Grande Depressão não tivesse ocorrido? Podia a Primeira República ter sobrevivido se a Primeira Guerra Mundial (ou a intervenção portuguesa na guerra) não tivesse ocorrido? É impossível dar a estas perguntas uma resposta definitiva – mas parece-nos igualmente impossível estudar a República e o seu sistema político a partir de 1910, ou de 1919, sem ter em conta o enorme impacto da guerra em Portugal.
Notes de bas de page
1 Discurso proferido durante a Sessão do Congresso da República em honra dos Soldados Desconhecidos, 7.4.1921. Ver O Século (Lisboa), 8.4.1921.
2 Discurso proferido no Mosteiro da Batalha a 10.4.1921. O Século, 11.4.1921.
3 Arquivo Histórico-Militar (AHM), Lisboa, 1a Divisão 36a Secção, relatório elaborado para a delegação encarregada da liquidação da dívida de guerra de Portugal à Inglaterra, 9.1.1926.
4 AHM, Lisboa, 1ª Divisão, 36ª Secção, caixa 36, Mémoire de réclamations introduites par le Portugal pour la réparation des dommages qui lui ont été causées par l’Allemagne et prévus à l’annexe de la Partie VIII du Traité de Paix de Versailles.
5 Portugal na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) Tomo I As negociações diplomáticas até à declaração de guerra (Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1997). Documento 94, Telegrama, Ministro de Portugal em Londres ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, 10.10.1914.
6 Filipe Ribeiro de Meneses, União Sagrada e Sidonismo: Portugal em guerra, 1916-1918 (Lisboa: Cosmos, 2000).
7 Vasco Pulido Valente, A “República velha” (1910-1917): Ensaio (Lisboa: Gradiva, 1997); Nuno Severiano Teixeira, O poder e a guerra (1914-1918): Objectivos nacionais e estratégias políticas na entrada de Portugal na Grande Guerra (Lisboa: Estampa, 1996).
8 ‘(…) Se todos os partidos do regimen tivessem tido análoga visão das conveniências de Portugal em face do maior cataclismo da história contemporânea, ter-se-ia tornado relativamente fácil reconstituir, de certa forma, a unidade moral dos republicanos durante mais de quatro anos. Isto teria emprestado à barulhenta política portuguesa uma aparência de maior cordialidade, teria determinado uma distribuição mais equilibrada das posições políticas pelos três partidos, teria enfraquecido, em favor do evolucionismo e do unionismo, a corrente das adesões que veio a beneficiar quase exclusivamente o democratismo’. Cunha Leal, Os meus cadernos n.º 2, Os partidos políticos na República Portuguesa (Corunha: Imprensa Moret, 1932), 92.
9 Segundo Cunha Leal, as cisões Evolucionista e Unionista deixaram uma desproporção entre elite e massa dentro do PRP, que foi remediada pelo recrutamento da antiga rede caciquista pelos Democráticos. Isto levou a que o PRP em Lisboa e no Porto continuasse a ser um partido radical, sendo no resto do país um partido conservador. Cunha Leal, op. cit., 86-89.
10 Ver o já citado Portugal na Primeira Guerra Mundial... Um detalhe importante para a história deste governo surge no espólio de Augusto Casimiro, mais precisamente no rascunho da sua projectada autobiografia, Memórias dum homem do meu tempo. Na secção intitulada “A Guerra” encontra-se uma folha solta, com o seguinte texto: ‘Em Paris, Hotel Campbell, em Maio de 1919, Norton diz-me:
– A política internacional do Governo da República de Agosto a Dezembro de 1914 não é da iniciativa e inteira responsabilidade de Freire Andrade. Bernardino Machado não foi sempre intervencionista’. Biblioteca Nacional (BN), Lisboa, espólio Augusto Casimiro.
11 Ver Brito Camacho, Portugal na guerra (Lisboa: Guimarães e Cia, 1936).
12 Ministère des Affaires Etrangères (MAE), Paris, Guerre 1914-1918, Portugal, Dossier Général, carta, Daeschner a Pichon, 10.12.1917.
13 Pedro Fazenda, A crise política (em Portugal) (Lisboa: Lumen, 1921), 80.
14 BN, Lisboa, espólio Osório de Castro, carta, Jerónimo de Castro Osório a João Baptista de Castro, 6.2.1919. A 17 de Março Jerónimo de Castro Osório regressou a este tema, defendendo a divisão de todos os republicanos em dois campos, ‘o radical, ou histórico, e os conservadores, ou nacionalistas’, que seriam não inimigos pessoais mas sim ‘adversários políticos’. Tal passo era necessário porque ‘isto de se dizer “quem não for democrático é talassa” é grosseiro e brutal’.
15 Diário da Câmara dos Deputados, 11.6.1919.
16 Arquivo Nacional (AN), Lisboa, Ministério do Interior (MI), Direcção Geral da Administração Política e Civil (DGAPC), maço 121, carta, 15.4.1920, Vice-Presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde ao Presidente do Ministério.
17 O Mundo (Lisboa), 12.8.1921.
18 É impossível não ver nas palavras de António José de Almeida, escritas a 29.3.1916 a Raul Brandão, uma referência à recente formação do governo da União Sagrada: ‘Foi este, efectivamente, o maior sacrifício da minha vida. Mas é bom acrescentar: até hoje. Para o futuro quem sabe os que, maiores ainda, me estarão reservados?’ BN, Lisboa, espólio Raul Brandão. A lei da amnistia, mais restrita do que a prevista pelos Evolucionistas, foi publicada a 17.4.1916.
19 Ver a reprodução dos debates em torno desta lei no Diário da Câmara dos Deputados, 18.12.1916.
20 Outras medidas governamentais típicas de todos os beligerantes, tais como a censura postal e da imprensa, foram também exploradas politicamente pela oposição.
21 Pedro Fazenda, no seu já citado estudo afirmou que o partido Liberal não fazia sentido, pois que ‘Evolucionistas e Unionistas predominarão sempre ali, fazendo valer os seus direitos de “republicanismo histórico”, principalmente de acusadores do “dezembrismo”. Tão senhores estão desse papel que nem sequer os preocupa algumas susceptibilidades que houvesse da parte do grupo Centrista. E não se compreende a situação deste grupo entre aqueles que implicitamente a todo o momento o acusam’. Fazenda, op. cit., 99.
22 Bernardino Machado, Depois do 21 de Maio (Coimbra: Imprensa da Universidade, 1925 (2a edição), 217.
23 Eduardo de Sousa, Após Monsanto: Através da decomposição dos partidos (Lisboa: Lumen, 1920), 91-99. Esta carta aberta foi originalmente publicada em O Mundo a 7.4.1920.
24 Jaime Cortesão, Memórias da Grande Guerra (Porto: Renacença Portuguesa, 1919), 44.
25 Ver, entre muitos exemplos, o discurso de António Maria da Silva na Câmara dos Deputados a 6.6.1919: ‘O que ele foi como Presidente do Governo a quando da declaração da guerra, o que ele trabalhou no Governo presidido pelo ilustre deputado António José de Almeida, o que ele fez na Conferência Económica Inter-aliada, é de tamanho valor, de que não pudémos tomar conhecimento porque infelizmente se deram os acontecimentos que todos conhecem’. Em Paris, acrescentou António Maria da Silva, Afonso Costa era já conhecido por ‘o leader das pequenas nações’.
26 Ver, por exemplo, AHM, 1a Divisão, 36a Secção, cauta 36, carta, 26.3.1920, Afonso Costa ao MNE: ‘Que o Tratado não é uma maravilha eu próprio o disse abertamente perante os seus redactores, e com tanta insistência que, ainda em 10 de Janeiro último, quando ele ia entrar solenemente em vigor, o sr. Clemenceau, caminhando para mim ao acabar a cerimónia, e apertando-me cordealmente as mãos dizia-me rindo:
– Voilá l’homme que rien ne peut retenir!
Ao que respondi:
– Oui, parce qu’il a raison!
Os srs Lloyd George, Curzon e Nitti, que conversavam comigo, sublinharam com sorrisos de aprovação a oportunidade da minha resposta’.
27 Ver Jaime Cortesão, op. cit.; Joaquim Ribeiro, Na guerra: Depoimento dum voluntário (Lisboa: Portugal-Brasil, 1919).
28 Em público, este ponto de vista era negado. Ver, por exemplo, o discurso de Leote do Rego na Câmara dos Deputados a 11.6.1919, no qual este oficial naval e grande intervencionista afirmou que em Dezembro de 1917 Norton de Matos queria apenas estabelecer o mecanismo do Roulement – a substituição progressiva das tropas do CEP – para depois partir para França como combatente, pois ‘estava já assente que ao Governo demissionário se seguiria um Governo nacional, com a colaboração dos partidos constitucionais que estaria depois no poder até ao fim da guerra. Também António Maria da Silva afirmou à Câmara dos Deputados que os sidonistas ‘só se revoltaram para deitar abaixo um Governo jé demissionário de há muito, isto é, arrombaram uma porta já aberta pelo esforço de vários elementos do partido a que me orgulho de pertencer’. Diário da Câmara dos Deputados, 30.7.1919. Esta possibilidade era certamente discutida em Portugal em Dezembro de 1917; ver a ‘Nota Política de Artur Leitão no diário Democrático Portugal (Lisboa), 3.12.1917. Norton de Matos referiria outra vez o ultraje sofrido em Dezembro de 1917 na sua renúncia de mandato parlamentar, lida na Câmara a 24.6.1919: ‘Tomei (...) há muitos meses a inabalável resolução de me afastar da vida política. Essa resolução foi, principalmente, determinada pelas grandes dores morais que o mais revoltante dos procedimentos me causou’.
29 A. H. de Oliveira Marques iluminou um pouco esta rede de ressentimentos, ao descrever a atitude de Bernardino Machado perante o golpe sidonista: ‘Aceitou o pedido de demissão do Governo que um Norton de Matos em desalento – tão pouco concordante com a sua habitual energia – lhe veio pedir, sem escutar primeiro Afonso Costa, acabado de chegar a Portugal e desviado para o Porto por conselho de correligionários, sem saber bem o que se passava. Traição interna de uma facção do partido Democrático, aproveitando o ensejo para se ver livre do chefe incontestado? Fosse como fosse, a atitude inicial de Bernardino Machado suscitou severas críticas e ressentimentos por parte dos Democráticos e abalou a aliança que com ele tinham Afonso Costa e a falange dos seus adeptos, cavando entre os dois estadistas um fosso que só o exílio posterior a 1926 viria a colmatar totalmente’. Oliveira Marques, ‘Bernardino Machado: Introdução à sua vida e obra’, em Ensaios de História da Primeira República Portuguesa (Lisboa: Livros Horizonte, 1988), 120.
30 Ver, no espólio de Augusto Casimiro, na Biblioteca Nacional, a correspondência com Leote do Rego, em Paris, em que este descreve um encontro com Afonso Costa: ‘Almocei hoje com o Affonso. Duas almas doloridas, despedaçadas pela injustiça e pelo abandono dos nossos amigos (...) ele confia ainda num _?_ acto de contrição. Eu já não confio em coisa alguma’. A carta contem ainda um rude ataque ao novo chefe da maioria parlamentar do PRP, Álvaro de Castro.
31 José Relvas, Memórias políticas Vol. II (Lisboa: Terra Livre, 1978), 84.
32 Relvas, op. cit., 85.
33 Ver o discurso de Alexandre Braga no Congresso de Dezembro de 1920 do PRP. O Mundo, 21.12.1920.
34 É difícil determinar até que ponto Afonso Costa continuou a influenciar os destinos do partido. Os seus inimigos continuaram a ver nele um alvo a abater e a fonte de todos os males. Em Maio e Junho de 1925, popr exemplo, o jornal Radical O Libertador, fundado por Martins Júnior, iniciou uma campanha violentíssima contra Afonso Costa. Dirigindo-se a Afonso Costa a 7 de Junho desse ano, Martins Júnior atacou o ex-líder dos Democráticos da seguinte forma: ‘Quero que saiba da existência de alguma coragem nesta raça que o senhor explora. Porque ao seu autocratismo uma força lhe embargará o passo. Essa força é aquela que já hoje movimentamos, nós, os Radicais, e que por forma alguma aceitam o estadista como uma pessoa inatingível (...) A situação criada por vossa excelência é daquelas que indignam os mais serenos. A farça de que se tem servido para não formar governo é de um embuste teatral, mas pouco a pouco a revista tem-se modificado e está prestes a ser tragédia. Ninguém o tolera. Ninguém (...)
Sim, o senhor foi o autor da nossa desgraça, porque desorganizou, desalinhou, inventou coisas que constituíram o nosso maior discrédito. Desorganizou, porque devia ter lançado a contribuição de guerra em tempo competente, como o fizeram todas as nações em luta, e não o fez (...)
O senhor que mandou neste país, que o negociou como o entendeu é isto que afirma toda a gente – não se preocupou com o futuro, e deixando Portugal no abismo, foge para o colo das francesas, esquecendo os seus deveres’. O Libertador (Lisboa), 7.6.1925.
35 AHM, Lisboa, 1a Divisão, 36a secção, caixa 36, carta, 7.9.1920, João Camoesas. Vale a pena relembrar, a este respeito, as palavras de Bernardino Machado, escritas mais tarde, em 1924: ‘Assim um dos estadistas que mais deviam pleitear pela obra reconstrutiva da República e da nação depois da guerra, há cinco anos assiste sem protesto, senão preside, como ele próprio ostenta por vezes, a esta tremenda derrocada dictatorial, com a mais desdenhosa personificação da irresponsabilidade política’. Machado, op. cit. 11.
36 Portugal (Lisboa), 13.1.1920. O alvo preferencial de Leitão passou a ser António Maria da Silva, supostamente guiado pela ‘estulta pretensão se herdeiro da autoridade e do prestígio que dentro do partido Democrático teve outrora o senhor Doutor Afonso Costa’. Portugal, 1.3.1920. Com cada abandono do partido, Leitão previa a dissolução do PRP.
37 Machado, op. cit., 10.
38 ‘(...) A massa do PRP é boa, mas os dirigentes são quase todos comerciantes sem matrícula e sem contribuição que fazem do pedestal um balcãozinho onde transacionam o país (...) É um partido de conselheiros baratos que se introduzem na grande artéria da República simplesmente para conquistar uma situação e comer à vontade (...)’ O Libertador, 24.8.1924.
39 ‘Por outro lado, os problemas do post-guerra eram tão agudos e os homens de Estado estavam tão pouco preparados para lhes encontrarem soluções adequadas que o prestígio destes não podia resistir a uma demorada permanência no Poder’. Cunha Leal, op. cit., 101-2.
40 Relvas, op. cit., 137.
41 Outra figura política se afastou da política nesta altura, embora não por muito tempo. Bernardino Machado nunca perdoou o facto de não ter sido convidado a voltar a assumir a presidência da República após a morte de Sidónio Pais, sendo Canto e Castro reconhecido como Presidente por todas as formações políticas. O rancor de Machado sente-se ainda no seu panfleto A irresponsabilidade governativa e as duas reacções: monárquica e republicana (Lisboa: Imprensa Nacional, 1924): ‘E, desde que o povo heroicamente se reergueu contra a hedionda aventura (o sidonismo) e a subjugou, que responsabilidade se inflingiu aos seus autores? Glorificou-se o seu chefe, homenageouse o seu sucessor. Nessa homenagem se identificaram com terna solidariedade, como nunca, nem na União Sagrada, todos os leaders dos partidos republicanos. E tão reconhecidamente se sentiam ao mais alto representante sobrevivente do dezembrismo pelo seu comando da nau do Estado, que o promoveram por distinção a almirante’. Machado, op. cit. 6-7.
42 ‘Eu conheço bem a origem desta intriga. Não me perdoam a energia com que tenho defendido a República. Não se esqueceram ainda que lutei no 5 de Outubro, que lutei no 14 de Maio, que contribuí poderosamente para inutilizar o 13 de Dezembro e me mantive irredutível contra o dezembrismo. Pois que saibam que lutarei sempre contra todos os inimigos da República, que não são apenas os monárquicos, mas também aqueles que procuram desnaturar a pureza das suas intenções e que tendo-a muito nos lábios não a têm no coração’. Diário da Câmara dos Deputados, 30.7.1919.
43 Alberto Xavier, Memórias da vida pública (Lisboa: Livraria Ferin, 1950), 61.
44 Diário da Câmara dos Deputados, 30.7.1919.
45 Relvas, op. cit., 84.
46 Relvas, op. cit., 102.
47 João B. Serra, ‘O sistema político da Primeira República’, em Nuno Severiano Teixeira e António Costa Pinto (coordenadores), A Primeira República Portuguesa: Entre o liberalismo e o autoritarismo (Lisboa, Edições Colibri, 1998), 123.
48 Comunicado do Partido Republicano Evolucionista, citado por Relvas, op. cit., 133.
49 Fazenda, op. cit., 123.
50 Para Oliveira Marques, o executivo de 1921 reuniu ‘os mais representativos e capazes dirigentes partidários’. Oliveira Marques, op. cit., 122. Para além de Bernardino Machado, o governo contava com o concurso de António Maria da Silva. Domingos Pereira, Júlio Martins, Álvaro de Castro, António da Fonseca, e José Domingues dos Santos.
51 Discurso proferido por Bernardino Machado a 6.11.1921 num banquete de confraternização republicana a cidade do Porto, reproduzido em Bernardino Machado, Depois do 21 de Maio... 143-4.
52 Ibidem, 146.
53 Ibidem, 219 & 227.
54 Ver, por exemplo, A. H. de Oliveira Marques, O terceiro governo Afonso Costa – 1917 (Lisboa: Livros Horizonte, 1977).
55 A respeito da GNR, ver Bernardino Machado, Depois do 21 de Maio..., 202-215.
56 Ver Brito Camacho, op. cit., 309-330, e AHM, Lisboa, 1a Divisão, 36a Secção, caixa 36, n.15, ‘Correspondência relacionada com a intervenção do delegado português na Conferência da Paz, 1919-1921, carta, 18.3.1920, Afonso Costa ao Ministro dos Negócios Estrangeiros.
57 Ver, por exemplo, O Século, 24.9.1919.
58 Armando Marques Guedes, Cinco meses no governo (Porto, Livraria Chardron, 1926), 373.
59 Bernardino Machado, Depois do 21 de Maio..., 234-5.
60 Fazenda, op. cit., 83.
Auteur
National University of Ireland, Maynooth
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