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Elites e Poder

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Manuel Baiôa

V – As elites intelectuais

O Grupo Seara Nova: uma resposta das elites intelectuais à crise do sistema liberal1

António Reis

Texte intégral

Introdução

  • 1 Este texto resulta da adaptação e condensação de alguns pontos do capítulo III e da Conclusão da no (...)

1Surgido no período de maior instabilidade governativa da Primeira República, na sequência da queda do sidonismo e no auge da crise financeira e económico-social ditada pela Grande Guerra, o Grupo Seara Nova apresenta-se ao país em Outubro de 1921 como o embrião de uma renovada elite intelectual republicana dotada de um pensamento estratégico de intervenção política suprapartidária, com vista a superar a crise mental, ideológica, política e económica do regime liberal-republicano vigente.

2Considerando-se a si próprio como uma elite de pensamento, propunha-se dinamizar um movimento de renovação de toda a elite intelectual portuguesa, que a levasse a assumir o papel de criadora de uma opinião pública forte e consciente, capaz de impor aos políticos o plano de reformas estruturais de que a sociedade portuguesa carecia.

3Para o efeito, elegia como principal meio de intervenção a publicação de uma revista periódica com a mesma designação do grupo, a par de outros meios de propaganda como a actividade editorial e ciclos de conferências. No plano da acção política irá impulsionar a formação de frentes de intelectuais dotadas de programas concretos de reformas, dirigirá apelos aos Presidentes da República e não excluirá, em último recurso, a própria participação em governos republicanos, entre 1923 e 1925, e em coligações eleitorais de candidatura a eleições legislativas e municipais no final deste último ano.

4O Grupo Seara Nova pretendia, pois, levar até às últimas consequências uma concepção da missão política da elite intelectual, que mergulhava as suas raízes no projecto da Geração de 70, tal como foi formulado no célebre programa das Conferências do Casino, e tentara frutificar sem êxito na Renascença Portuguesa (1912) e na Liga de Acção Nacional (1918).

Os pilares da estratégia seareira

5A estratégia do grupo seareiro com vista à salvação da democracia, mediante um plano de reformas estruturais, assentava em três pilares:

  1. no plano doutrinário, a crença, de raíz proud’honiana e tronco anteriano, na prioridade da revolução moral e espiritual sobre quaisquer reformas de superfície ou golpismos militares;

  2. no plano do diagnóstico das causas da crise, a denúncia do demissionismo das elites intelectuais, incapazes de compreenderem a sua missão social e de exercerem o seu papel directivo, como principal factor responsável pelo vazio ideológico das elites políticas republicanas e pelo consequente alastramento de alternativas doutrinárias antiliberais à direita e à esquerda

  3. no plano da terapêutica das soluções, a aposta prioritária na urgente reforma da mentalidade da elite intelectual e na concomitante formação de uma forte opinião pública nacional, que exigisse e apoiasse a execução por um governo de competências do programa de reformas estruturais a elaborar por essa elite.

  • 1 “O que nos é necessário”, Seara Nova, n.o 1, 15 de Outubro de 1921.

6Ora, reformar a mentalidade da elite intelectual passava, em primeiro lugar, pelo combate aos vícios mentais e morais que de há muito vinham corroendo as elites intelectuais e estavam na base do seu demissionismo: o formalismo e o cabotinismo literário, a incapacidade criadora, a cumplicidade com a corrupção, a indiferença, a abulia, o amor pela retórica, o realismo estreito e materialista. Urgia, pois, desenvolver uma pedagogia da “clareza de entendimento e disciplina das ideias”, do “amor da acção – e das ideias unicamente como instrumentos e finalidades da acção”1, com base numa atitude de espírito profundamente idealista e espiritualista. Tratava-se, como é óbvio, de uma tarefa de longo prazo, a exigir uma profunda transformação de todo o sistema educativo.

7Mas reformar a mentalidade da elite intelectual passava também pelo combate às consequências daqueles vícios no plano doutrinário, através da imediata desmontagem quer das mistificações das correntes ideológicas de extrema – direita – Integralismo Lusitano, Cruzada Nun'Álvares e Fascismo – quer das utopias das correntes ideológicas de extrema-esquerda – bolchevismo e anarquismo se bem que no período que antecede a Ditadura Militar fossem as primeiras as mais perigosas e ameaçadoras, e como tal a merecerem a preocupação dominante dos seareiros. Mas passava igualmente pela denúncia de perversões e fantasias estéticas de vanguardas formalistas, que punham em causa os valores do racionalismo humanista – os únicos próprios de uma verdadeira elite intelectual, segundo os seareiros. Nestes dois campos competia à revista e à sua empresa editorial o papel determinante.

8A Seara Nova procurará, por isso, desde o início desempenhar uma tripla função:

  1. de propaganda de uma estratégia centrada na subordinação dos políticos a uma renovada elite intelectual criadora de um plano de reformas apoiado por uma forte opinião pública, com a simultânea difusão dos primeiros contributos especializados para esse plano;

  2. de combate doutrinário e cultural às ideologias de extrema – direita – e em menor grau de extrema – esquerda – e às estéticas vanguardistas, em nome da superioridade intelectual e moral de uma alternativa democrático-socialista e de uma estética subordinada a valores éticos humanistas e racionalistas;

  3. de crítica aos defeitos das instituições vigentes e ao comportamento dos seus dirigentes.

Programas de reformas, frentes de intelectuais e intervenção política

  • 2 António Sérgio, “Sobre as correntes inclusas na Renascença Portuguesa e seu destino”, in Jaime Cort (...)

9O primeiro número da revista, saído quatro dias antes da tristemente famosa “Noite Sangrenta” de 19 de Outubro de 1921, reflectia bem esta tripla preocupação. Com uma tiragem de oito mil exemplares – sem dúvida elevada na época para uma publicação do género – foi muito bem acolhido em variados sectores de opinião. As suas trinta e duas páginas de texto abarcavam desde artigos definidores do projecto do grupo até artigos sobre os problemas económicos do país, desde apontamentos críticos de acontecimentos da conjuntura política até ensaios sobre problemas educativos, desde poemas a prosa literária, desde crónicas sobre questões de literatura e sobre o movimento científico, filosófico, ético, artístico e social até à crítica de teatro. Como mais tarde notaria António Sérgio: “Menos estritamente político-económica do que havia sido a Pela Grei, mais literária e mais variegada, mais popular e mais brilhante, ganhou o êxito que merecia alcançar”2.

  • 3 Câmara Reis, “As Questões Morais e Sociais na Literatura VI-Raúl Proença”, Lisboa, Seara Nova, 1943 (...)

10A Raúl Proença pertencia a autoria da parte de leão deste primeiro número, nada menos que 13 das 32 páginas, abrangendo desde os textos definidores do projecto seareiro até notas críticas da actualidade política. Até Junho de 1926, com uma ligeira quebra entre meados de 1923, após a entrada de Sérgio para o corpo directivo da revista, e o 18 de Abril de 1925, será sua a pena mais marcante e assídua, tanto na formulação da estratégia de intervenção do Grupo na sociedade portuguesa e junto da classe política, como no combate crítico às ideologias antidemocráticas e na incansável denúncia dos principais vícios de funcionamento e comportamento dos partidos, das instituições e dos seus dirigentes. Por isso Câmara Reis não hesitará mais tarde em chamar-lhe o “cérebro” e a “espinha dorsal” da Seara Nova3. Proença, Reis e Cortesão formavam a “comissão política” do Grupo e da revista. O restante corpo directivo era constituído por Faria de Vasconcelos e Ferreira de Macedo – especializados em questões pedagógicas – e ainda por Raúl Brandão, Aquilino Ribeiro e Augusto Casimiro, cujas colaborações serão predominantemente literárias. O jovem Azeredo Perdigão, que escreveria sobre questões económico-financeiras durante o primeiro ano da revista, completava o elenco. De entre os colaboradores habituais da revista destacavam-se os nomes de Ezequiel de Campos e de Quirino de Jesus, o primeiro na área económica e o segundo na área financeira. Ambos tiveram papel preponderante na redacção dos programas de reforma apresentados pelo Grupo ou pelas frentes por ele animadas, embora não o integrassem formalmente, apesar do primeiro ser normalmente tido como “seareiro”.

11Desde o início o Grupo Seara Nova viverá confrontado com uma dupla e inevitável dificuldade: como compatibilizar a independência e o magistério doutrinário de carácter suprapartidário com a intervenção prática no rumo dos acontecimentos políticos, e como conciliar a urgência das reformas a introduzir no sistema político, educativo e económico da República com a morosidade do processo de criação de uma nova elite e de transformação da elite existente, bem como do indispensável movimento de opinião pública através do qual aquela imporia o seu plano de reformas? Uma tal dificuldade irá acompanhar e condicionar em permanência a actuação política dos seareiros, obrigando-os a oscilar entre formas de intervenção mais imediatista – como as que os levam a participar em 1923-24 no Governo de Álvaro de Castro, ao arrepio das suas posições iniciais – e formas de intervenção mais doutrinárias e distanciadas do múnus político, visando o longo prazo, bem como entre o reconhecimento da necessidade de uma ditadura transitória, obtida de preferência por meios parlamentares, para viabilizar no imediato um programa mínimo de reformas, e a desconfiança ou mesmo o temor de soluções de força cujas consequências seriam incontroláveis. Uma tal oscilação no plano estratégico era ainda agravada por um dilema táctico-organizativo: devia o Grupo dinamizar e integrar-se numa frente alargada de intelectuais de diferentes tendências doutrinárias constituída em torno de um programa mínimo de reformas ou, uma vez colocado perante o fracasso dessas frentes heterogéneas, optar por avançar autonomamente com o seu próprio programa e os apoios que este suscitasse na opinião pública?

  • 4 Cf. Jaime Cortesão, “Soluções políticas. Os males máximos e os remédios mínimos – o que a ‘Seara No (...)

12Consciente da urgência da aplicação de um programa mínimo de reformas imediatas que, pelo menos, evitassem o agravamento da crise, o Grupo, pela pena de Jaime Cortesão, começa por propôr, em finais de 1921 e em vésperas das eleições legislativas de Janeiro de 1922, um conjunto de “remédios mínimos” para “males máximos”4, dando prioridade à solução dos problemas educativo e económico. Sugeria, por isso, que as pastas da Instrução, Comércio e Agricultura fossem atribuídas a “competências estranhas aos partidos, mas por eles apoiadas, de maneira a garantir-lhes durante quatro anos a estabilidade necessária”. É uma fórmula ainda tímida de compromisso entre o quadro partidário vigente, com a inevitável instabilidade governativa a que dava origem, e um novo quadro institucional mais estável a preparar, numa tentativa de obter a primeira concessão da partidocracia dominante a um contributo extrapartidário nas áreas-chave capazes de abrirem caminho à superação da crise nacional: a educação e a economia. Precisamente as áreas onde a revista começa a publicar estudos e propostas desenvolvidas da autoria de Faria de Vasconcelos e Ezequiel de Campos, respectivamente.

13Simultaneamente os seareiros, aproveitando o momento eleitoral, juntam-se a outros intelectuais de diferentes tendências doutrinárias num “Grupo de Propaganda e Acção Republicana” com o objectivo de pressionar mais fortemente os partidos para uma solução governativa inspirada na proposta anteriormente apresentada. Mas os não seareiros em breve se desinteressam deste Grupo, porventura desiludidos com a clara vitória eleitoral dos democráticos. A urgência de caminhar no sentido de um programa mínimo de reformas, apoiado por um forte e alargado movimento de opinião, essa, porém, mantinha-se para os seareiros. E a 15 de Abril de 1922 o Grupo Seara Nova publica finalmente no n.o 12 da revista o ambicionado programa, no qual apela pela primeira vez para a formação de um governo liberto por algum tempo do controlo parlamentar e partidário como condição sine qua non da resolução dos problemas mais graves do país, insistindo com alguma dose de idealismo no método persuasivo junto dos partidos como o mais adequado para fazer nascer um tal governo. E uma vez mais privilegia-se a economia, as finanças e a educação como as áreas fundamentais da intervenção reformadora, no âmbito de uma concepção doutrinária que, subordinando o bem-estar económico à cultura e à civilização e a prosperidade material a fins espirituais, faz do “melhoramento físico e mental das novas gerações” a primeira condição da salvação do país. O Grupo, por seu lado, remetia-se ao papel de simples propulsor do movimento de opinião conducente a esse novo tipo de governo, embora sem recusar a possibilidade de com ele colaborar na execução do programa de que é afinal o primeiro autor...

14Ingenuidade idealista ou pretensiosismo elitista? Excessiva crença no poder dos intelectuais e na fácil submissão dos políticos a estes? Eis as questões que uma tal táctica de intervenção desde já nos suscitam e que não deixarão de nos acompanhar até ao final da análise do projecto seareiro.

15Mas quais eram então as principais medidas reformadoras deste “Programa Mínimo de Salvação Pública”? No plano político-institucional, propunha-se uma vaga reforma constitucional do poder legislativo “de maneira a assegurar-se a representação das competências técnicas ao lado das políticas e a garantir mais eficazmente a separação dos poderes” – ideia esta que se tornará mais precisa em artigos posteriores de Proença, bem como nos programas da União Cívica e da Carta Aberta ao Presidente Teixeira Gomes, no ano seguinte. No plano social preconizava-se um esboço de Estado-providência, o fomento do cooperativismo e o reforço dos direitos dos inquilinos e dos trabalhadores – sem dúvida, o corpo de medidas mais ousadamente de esquerda de todo o programa. No plano financeiro apelava-se para uma reforma fiscal que aumentasse as receitas do orçamento e para a intervenção regulamentadora do Estado no mercado financeiro. A política agrícola, comercial, industrial e colonial é claramente desenvolvimentista: reordenamento agrário, aumento do regadio, florestação, apoio técnico aos agricultores, fomento da energia hidroeléctrica, melhoramento das infraestruturas de transportes, valorização económica das colónias. Por último, a chamada “política pedagógica” insistia na “neutralização política do Ministério da Instrução durante um período de 4 anos”, defendia a “liberdade de ensino com fiscalização do Estado”, a criação de jardins de infância e, sobretudo, a fusão dos liceus e das escolas primárias superiores num tipo de escola onde, a par duma forte cultura geral, essencial e primordial, se inicie a orientação profissional” – uma ideia cara a Faria de Vasconcelos –, e apostava nas universidades e na “educação popular”.

  • 5 Raúl Proença, “Nós e a ‘Luta”, in Seara Nova, no 14, 1 de Junho de 1922. Este artigo seria publicad (...)

16Com um programa destes, que em muitos pontos, aliás, não se diferenciava dos programas habituais dos partidos políticos da época, não podia surpreender uma reacção do meio político no sentido de convidar a Seara Nova a constituir-se em partido e a submeter-se ao veredicto das urnas... Proença recusará, no entanto, uma tal ilação aparentemente lógica. Porque, no seu entender, os seareiros, sem porem em causa a necessidade dos partidos numa democracia organizada, propunham-se uma missão diferente, própria de uma elite intelectual e não de políticos e partidos: nada mais, nada menos do que a de definir o “ideal de uma nação”, “a de sentir e compreender o interesse nacional para obrigar os políticos a proceder em harmonia com ele”5.

17Nunca de uma forma tão crua fora até então exposta a estratégia seareira do poder espiritual dos intelectuais iluminadores das consciências e dispensadores da “verdade desinteressada” aos políticos remetidos à condição de obedientes executores das ideias daqueles!... É a tese da “precedência do intelectual sobre o político”, que assim se afirma, à sombra de exemplos como os de Fichte em relação a Bismarck e de Mazzini em relação a Garibaldi e Cavour. Uma tese que continua a escamotear ou, pelo menos, a dar uma resposta demasiado insatisfatória à questão essencial da fonte de legitimação da elite intelectual e da bondade do seu programa. Uma tal elite surge como que autolegitimada pelo simples facto da sua condição intelectual e da sua relação desinteressada com o exercício do poder.

18O certo é que o “Programa Mínimo” não consegue suscitar grande eco nem recolher apoios significativos. No segundo semestre de 1922, a revista parece mesmo perder algum fôlego político, reduzindo a periodicidade de quinzenal para mensal e recorrendo mais quer à colaboração no campo cultural e literário, quer aos artigos dos seus especialistas nas áreas económica e pedagógica, apesar de Proença continuar a assegurar a maior parte das “Notas e Comentários” com que o Grupo ia exercendo a sua vigilância crítica sobre a vida política, sempre com a preocupação de retirar dos acontecimentos novas confirmações do acerto da estratégia preconizada desde o primeiro número.

  • 6 Raúl Proença, “A salvação nacional e os movimentos revolucionários”, in Seara Nova, n.o 20, Dezembr (...)
  • 7 Idem, ibidem.

19Em princípio de 1923, porém, Proença parece descrente nas virtudes dos “planos concretos e aparentemente mais realistas de governação”, voltando a colocar a tónica nas “soluções a longo prazo” do problema educativo da “qualidade do homem” e da “mentalidade do escol português”: “A salvação nacional tem, pois, de ser, pela irremissível fatalidade das coisas, uma obra necessariamente lenta”6 – afirma a um tempo peremptório e resignado. Todavia, não prescinde da urgência de um “governo nacional”, que mais não poderia fazer, porém, do que “pôr os termos do problema e preparar uma geração que possa arcar com as responsabilidades da independência duma pátria”7. E é a urgência desse governo, acompanhada pela necessidade de dar uma maior projecção e credibilidade pública às ideias essenciais do Programa Mínimo, que explica a nova iniciativa seareira de formação de “um movimento de propaganda e salvação nacional”, composto de um vasto leque de 61 personalidades republicanas de várias cores políticas e até independentes, e que viria a designar-se União Cívica. A estratégia de longo prazo, uma vez mais, revelava-se inviável sem uma intervenção no curto prazo. Mas esta intervenção também não surtiria efeito se confinada apenas ao grupo seareiro.

20O manifesto da União Cívica, intitulado “Apelo à Nação”, seria distribuído no princípio de Março de 1923 e publicado no n.o 21 da revista, de Fevereiro/Março de 1923. As ideias essenciais vêm do Programa Mínimo com algumas precisões e uma melhor sistematização e desenvolvimento. Assim, esclarece-se que os poderes excepcionais do governo nacional de competências para a execução de um “programa de governação extraordinária” seriam concedidos pelo Congresso da República “com adiamento das sessões pelo prazo indispensável”, obtidas que fossem pelo Presidente da República as necessárias tréguas entre os partidos. Fica assim implicitamente rejeitada qualquer via golpista, insurreccional ou anticonstitucional. De entre as políticas sectoriais, nota-se já o contributo de António Sérgio, recém regressado do Brasil, para a política de educação, nomeadamente através das propostas de criação de uma Junta de Educação com amplas funções inspectivas e reformadoras, e de uma Junta de Orientação dos Estudos e Investigações Científicas, a fundir eventualmente com a primeira e responsável pela concessão de bolsas de especialização científica e pedagógica no estrangeiro com vista à “formação de um bom núcleo de professores”.

  • 8 Raúl Proença, “A União Cívica e a ‘Seara Nova’ – Definição da nossa atitude. Resposta às objecções (...)

21A União Cívica surgia para os seareiros como o embrião da nova elite preconizada no manifesto-programa publicado no n.o 1 da revista. Como se a urgência imposta pelos perigos da crise do país os obrigassem a antecipar para um aqui e agora a constituição da nova elite antes sonhada para o longo prazo. “Órgão colectivo do pensamento político”, “espécie de Senado (no sentido dos revolucionários liberais de 1820) em que se congreguem todos os elementos de orientação intelectual” – eis a vocação que Proença assinala para o novo movimento no primeiro dos três artigos que consagra à defesa da União Cívica contra as objecções que a imprensa partidária lhe fizera8. Sem prejuízo, todavia, para a autonomia da Seara Nova, mais vocacionada para a obra a longo prazo de “lenta preparação dos espíritos” e guardiã de uma estratégia de aposta no poder de orientação política das elites intelectuais, susceptível de resistir à eventualidade dos fracassos conjunturais de iniciativas como a da União Cívica.

  • 9 “Seara Nova”, in Seara Nova, no 22, Abril de 1923. Este texto, não assinado, seria assumido por Pro (...)
  • 10 Cf. ibidem. Na sequência destes princípios doutrinários, Proença expõe as medidas programáticas mai (...)

22Curiosamente, e por coincidência, o projecto seareiro acabava também ele por sair reforçado na mesma altura em que era constituída a União Cívica. António Sérgio acabara de entrar para o corpo directivo da revista, numa decisão efusivamente saudada por Raúl Proença que a considera “o maior triunfo ainda obtido pela Seara Nova9. Com um tal reforço, a revista pode permitir-se dispensar parte do seu primitivo corpo directivo e assegurar do mesmo passo uma “maior unidade de doutrina”. Doutrina essa que é de imediato reafirmada nos seus traços essenciais: democracia entendida como o império de uma opinião pública esclarecida, em oposição a demagogia como sectarismo das paixões políticas; republicanismo de tendência socialista com a aceitação do princípio da intervenção correctora do Estado na vida económica como agente coordenador e redistribuidor, em oposição quer aos abusos do liberalismo, quer ao revolucionarismo e ao irrealismo bolchevista; reformismo progressivo, estrutural e orgânico, em oposição ao golpismo permanente e vazio de ideias; respeito por todas as crenças e opiniões em matéria religiosa e filosófica, em oposição ao “proselitismo sectário, que pretende instituir em modos de ser obrigatórios simples convicções pessoais”; “organização e predomínio de uma elite generosa, inteligente e sabedora” como condição indispensável de elaboração de um plano de reformas apoiado na opinião pública e a ser executado eficazmente10.

  • 11 A iniciativa suscitou a oposição de alguns elementos do grupo seareiro, apesar da adesão das suas p (...)

23Durou pouco, porém, a experiência da União Cívica, apesar das conferências públicas que organizou no início e do esboço de estruturação que ainda tentou. Entalada entre as suspeitas de infidelidade aos princípios democráticos e as críticas ao idealismo ingénuo do poder espiritual das elites acima dos partidos, rapidamente se viu condenada ao insucesso. A estratégia seareira continuava enredada no seu círculo vicioso de origem: não podia haver reformas sem uma elite intelectual e uma opinião pública organizada e exigente; mas a criação dessa elite e dessa opinião pública pressupunha, por seu lado, as reformas em causa. Também por isso, e não apenas devido ao excesso de heterogeneidade ideológica e à incapacidade organizativa e de perseverança dos seus apoiantes, continuavam a falhar as tentativas de constituição de um esboço dessa elite e dessa opinião, como sucederia poucos meses depois, em Novembro/Dezembro de 1923, com o movimento dos “Homens Livres”, efémero agrupamento informal de integralistas e de alguns seareiros encabeçados por Sérgio, que levaria à caricatura este género de iniciativas11.

24Fracassada a União Cívica, o Grupo Seara Nova aproveitará a eleição de Teixeira Gomes como Presidente da República para assumir como seu o essencial do programa e da estratégia do defunto movimento na “Carta Aberta” que lhe dirige, publicada no n.o 27 da revista, s/d mas correspondendo a Out/Nov. de 1923. A quem mais, no plano institucional e dentro da legalidade, poderiam, com efeito, recorrer os seareiros para fazerem vingar minimamente a sua estratégia e o seu programa de reformas? A mudança presidencial possibilitava a abertura de um novo ciclo político, num momento, aliás, em que se agravavam as divergências na Câmara dos Deputados e no seio do próprio Partido Democrático, com a contestação da sua ala esquerda chefiada por José Domingues dos Santos, e em que, por outro lado, se acentuava a crise financeira e a Legião Vermelha prosseguia a sua vaga de atentados bombistas.

25A “Carta Aberta” denota o estilo inconfundível de Sérgio, pelo menos na sua parte preambular, no diagnóstico da crise nacional e no apelo final. O preâmbulo revela a preocupação em deixar claros os propósitos do Grupo Seara Nova como força moral, mais do que política, democrática e não bolchevista, não partidária mas “procurando ajudar os partidos a aperfeiçoarem-se e a governar bem”, sem ambicionar “lugares” mas tão só servir a Nação. E após um diagnóstico da situação do país centrado nos problemas económicos e educativos, mas que não deixa de valorar positivamente a acção de alguns ministros do Governo de António Maria da Silva, procedia a um resumo das medidas político-administrativas mais urgentes, com algumas novidades interessantes relativamente aos documentos programáticos anteriores. Era o caso da proposta de introdução na Constituição do referendo, da iniciativa popular legislativa e de mecanismos de reforço dos poderes presidenciais, para além da abertura a uma progressiva descentralização administrativa regional “pelo método experimental”. Por último, a questão da necessidade de uma governação excepcional era agora objecto de um maior desenvolvimento e reflexão à luz da experiência em curso da ditadura de Primo de Rivera em Espanha e dos perigos de uma Ditadura Militar em Portugal.

26A estratégia de curto prazo dos seareiros continua a ser a mesma: para aplicar medidas excepcionais, profundas e rápidas, só um governo “excepcional”, actuando na base de “largas autorizações” parlamentares e formado por “políticos de prestígio moral, que se vão buscar onde quer que estejam, assistidos dos técnicos mais competentes, e seguros do acatamento e da disciplina da força armada”. Tal governo seria, assim, o antídoto possível contra a tentação de uma ditadura oligárquico-militar. Por isso se concluía premonitoriamente: “Talvez se riam dos nossos avisos; mas um dia (ou a bem, ou a mal) ver-se-á que em nós lhes falava a razão”.

27Não se conhece a reacção do novo Presidente a esta “Carta Aberta”. Mas os acontecimentos precipitar-se-iam de tal modo que, em breve, o Grupo se veria envolvido nas responsabilidades da governação pela mão de Álvaro de Castro, num ministério afinal ainda de base partidária, e com o beneplácito de Teixeira Gomes. Sensível aos propósitos reformadores do líder da Acção Republicana, a Seara Nova aceita participar no seu governo e logo com a responsabilidade de três pastas: a da Instrução Pública entregue a António Sérgio, a quem Jaime Cortesão cederia o lugar, a da Agricultura confiada a Mário de Azevedo Gomes, e a da Guerra assumida por Ribeiro de Carvalho, um militar da confiança do Grupo. Em editorial do n.o 28, de Dezembro de 1923, intitulado “No Governo”, o Grupo procura justificar o autêntico golpe de rins estratégico que significava a sua aceitação de participar num ministério que não deixava de ter uma base partidária e de estar sujeito ao controlo parlamentar. São duas as razões invocadas, uma de ordem mais conjuntural e táctica, outra de ordem mais estrutural e estratégica. A primeira tinha a ver com a necessidade de conjurar definitivamente “o perigo e a vergonha dum golpe militar em benefício dum partido, e chefiado por um aventureiro político serventuário da Finança [Cunha Leal], o que seria a maior alteração de ordem moral que se teria produzido neste país”. A segunda, sem dúvida mais determinante, tinha a ver com a necessidade de passar rapidamente da teoria à prática, aproveitando a oportunidade oferecida para provar a capacidade de realização do Grupo e anular do mesmo passo a acusação de que era alvo, por parte dos seus adversários de os seus membros não serem mais do que “teóricos e nefelibatas” refugiados numa “torre de marfim”.

28Sem explicitamente o afirmarem, os seareiros acabavam, assim, por reconhecer a pertinência das principais críticas que vinham sendo formuladas à sua estratégia. Falhada a aposta em sucessivas frentes alargadas de intelectuais de suporte à constituição de um ministério excepcional de salvação nacional que governasse por autorizações legislativas, como fórmula de compromisso entre a independência de uma elite suprapartidária e a intervenção prática reformadora, havia que agarrar essa alternativa mais modesta da participação no ministério de Álvaro de Castro, ao qual atribuem, aliás, o qualificativo de “governação nacional”, mau grado a ausência do Partido Nacionalista – o maior da oposição, ainda que reduzido á sua ala mais conservadora, após a cisão do grupo de Álvaro de Castro. A inflexão estratégica operada retomava, aliás, hipóteses adiantadas na fase inicial de afirmação do Grupo Seara Nova, ainda que como último recurso e nunca como as mais desejáveis. Não sendo o ministério de Castro o “ministério ideal”, restava aos seareiros contentarem-se “por ora, com as contingências que ao verdadeiro ideal nacional fixam as nossas tristes realidades políticas”. A participação da Seara Nova ficava ainda condicionada à possibilidade de defender no governo o seu “ponto de vista de política geral” e de “pôr em prática os seus planos concretos de reformação”.

  • 12 Comunicado de 26 de Fevereiro de 1924, publicado no Diário de Lisboa, de 27 de Fevereiro de 1924, e (...)

29Bastaria, no entanto, um pequeno conflito com o Parlamento, que aprovara uma proposta de promoção de sargentos contra a posição do Ministro da Guerra, para que os ministros indicados pela Seara Nova viessem a abandonar o Governo, escassos dois meses depois de nele terem entrado, mantendo embora o Grupo o apoio a Álvaro de Castro “enquanto reconhecer que S. Ex.a prossegue no caminho já encetado de moralização administrativa e implacável defesa dos dinheiros públicos”12. Não deixa de ser algo surpreendente que um conflito aparentemente menor tenha sido empolado ao ponto de determinar a saída do governo dos ministros seareiros, tanto mais que estes se orgulhavam de terem vindo a desenvolver um bom trabalho, cuja sequência gostariam com certeza de assegurar. Era, porém, uma questão de princípio que estava em jogo. Com a decisão tomada confirmavam a razão que lhes assistia quando criticavam o obstrucionismo parlamentar e a dificuldade de governar com aquele parlamento, ao mesmo tempo que deixavam no ar um alerta sobre a vantagem de rapidamente se vir a adoptar a solução estratégica do “governo excepcional”, aquela que, sem dúvida, continuavam a preferir. Era óbvio que o Grupo, apesar da simpatia com que continuava a var os esforços de Álvaro de Castro, sonhara com outro tipo de governação, mais forte e mais independente, capaz de executar linearmente um programa gizado a régua e esquadro, sem se embrulhar em complexas negociações partidárias, parlamentares ou com grupos profissionais. O governo “excepcional” dos seareiros era-o afinal não apenas no sentido de que teria de agir fora de um quadro democrático-parlamentar normal, mas também como que acima da esfera específica do político, que deve ser por definição o lugar da resolução negociada dos conflitos. Ficava assim provada a dificuldade de uma elite intelectual se mover na complexa dialéctica da acção política.

  • 13 “O Programa do Governo e o da ‘Seara Nova’” (ass.a S.), in Seara Nova, n.o 39, Nov/Dez. 1924.

30O governo de Álvaro de Castro pouco mais tempo duraria. Em Junho de 1924 apresentava a demissão na sequência da aprovação parlamentar de uma moção de desconfiança parcial. Os seareiros viam uma vez mais confirmados os seus receios. Mas com a nomeação do chefe da ala esquerda do Partido Democrático, José Domingues dos Santos, para a presidência de um novo ministério em 22 de Novembro, reacendem-se algumas esperanças no grupo. No quadro parlamentar vigente, era impossível encontrar uma alternativa com uma orientação mais próxima de muitas das medidas por ele preconizadas. Perante a arrogância crescente dos representantes dos interesses económicos e financeiros, difícil seria, pois, recusar uma qualquer forma de apoio ao novo governo, mau grado o seu menor prestígio e credibilidade pública relativamente ao de Álvaro de Castro. Para conciliar a evidente necessidade desse apoio e a coerência com as razões que tinham levado ao abandono do executivo de Álvaro de Castro, optou-se então por uma fórmula de colaboração mitigada: a integração de Ezequiel de Campos no elenco ministerial, com a pasta da Agricultura, mas não em representação formal da Seara Nova, tendo, porém, como chefe de gabinete um dos directores da revista, Sarmento Pimentel. Era a garantia de que, pelo menos numa área tão sensível para o desenvolvimento do país como a da política agrícola, a Seara Nova poderia ver em execução o seu programa. A justificação dada por Sérgio, em nome do Grupo, para uma tal decisão confirmava-o, acentuando a opção pragmatista que já estivera na base da anterior participação no governo, cujos resultados positivos são, aliás, sublinhados, sem embargo do reconhecimento de quão duro era “ter de resignar-se ao sacrifício de realizar uma obra por migalhinhas, cambaleante e truncada, em vez do conjunto organizado que trazemos no pensamento”13.

31As medidas progressistas do governo de José Domingues dos Santos, incluindo as propostas de Ezequiel de Campos, despertam fortes resistências no Parlamento e geram violentas reacções por parte da recém-fundada União dos Interesses Económicos. Em 11 de Fevereiro de 1925, o ministério é derrubado pela aprovação de uma moção de censura apoiada pela ala direita do Partido Democrático, pelos nacionalistas e pelos católicos. Assim se malograva a última e mais séria tentativa de combater a influência crescente das oligarquias financeiras. Pouco depois, consumava-se a cisão no seio do Partido Democrático, com a formação por José Domingues dos Santos do seu próprio agrupamento – a Esquerda Democrática.

32A reacção dos seareiros à queda do governo não esconde a crescente simpatia que este lhe ia merecendo, apesar de certos excessos jacobinos. A 14 de Fevereiro de 1925, em entrevista ao Diário de Lisboa, Jaime Cortesão afirma o aplauso do Grupo à “atitude de independência do governo derrubado perante a oligarquia das forças vivas” e apela à dissolução do Parlamento com vista à formação de um “governo nacional” que prosseguisse a obra encetada, assim repondo na mesa a habitual receita da Seara. Deste modo se encerrava o ciclo da intervenção directa dos seareiros na governação. O distanciamento crítico e mesmo a oposição frontal irão imperar a partir de agora, a par da preocupação crescente com o perigo do advento das “más ditaduras”.

33Com efeito, os golpes militares reaccionários de 18 de Abril e de 19 de Julho funcionaram como um alerta máximo para a iminência de uma solução ditatorial de sentido bem diferente daquele que os seareiros preconizavam. A revista passa a prestar uma maior atenção à evolução dos acontecimentos políticos e regressa mesmo à periodicidade quinzenal entre Julho e Setembro de 1925, para se converter ousadamente em semanário a partir do n.o 54 de 3 de Outubro desse ano. É altura também de Proença retomar uma colaboração mais assídua e mais interventora tanto na denúncia dos responsáveis pelo agravamento da crise das instituições republicanas como na formulação da estratégia a seguir e dos meios para a concretizar.

34Logo no n.o 45/46 de Maio de 1925, assina um artigo intitulado “O último movimento revolucionário” e várias “notas e comentários”, onde identifica as forças e as causas responsáveis pela crise: a União dos Interesses Económicos (U. I. E), agente de corrupção dos políticos e dos jornalistas republicanos; o conluio entre republicanos nacionalistas e monárquicos para um sidonismo sem Sidónio, que levaria a uma nova traulitânea; a indisciplina dos militares; as lutas intestinas no Partido Democrático; a ausência de chefes de verdadeira categoria intelectual nas esquerdas e a inconcebível inferioridade intelectual da imprensa republicana em relação à sua elite. Perante o sucedido, impunha-se, pois, “restabelecer a autoridade, organizar a defesa do regime, fortalecer a ordem, acabar de vez com a impunidade que premeia todos os banditismos políticos”, como “primeiro dever dos que têm nas mãos os destinos da República”.

35António Maria da Silva e Cunha Leal passam desde então a encarnar para Proença a atmosfera venal que envolvia a República. A campanha contra os dois políticos prosseguirá até ao 28 de Maio com violentas e regulares diatribes. A luta contra a corrupção, o clientelismo e o nepotismo surge mesmo como condição imprescindível para neutralizar a ameaça fascista. Por outro lado, tão grave e tão perigoso para a democracia republicana como o conluio entre a oligarquia financeira e o poder político era também o conluio entre essa mesma oligarquia e a imprensa, como se comprovava com a orientação seguida pelos dois principais quotidianos do país, o Diário de Notícias e O Século. A agravar a situação, todo o sistema partidário padecia de um vício comum: o incontrolável fraccionamento no interior de cada agremiação num ambiente de progressiva indisciplina.

36Responsabilizados, assim, em primeira linha, a oligarquia financeira, com o seu poder corruptor sobre os políticos e a grande imprensa, e o conjunto dos partidos políticos, sem excepções, o indisciplinado intervencionismo dos militares acabava por fazer mais figura de consequência ou sintoma quase inevitável da crise do que propriamente de factor contribuinte para a mesma.

  • 14 Raúl Proença, “Revolução e Ditadura”, Seara Nova, n.o 60, 14 de Novembro de 1925.

37Semelhante diagnóstico abria, afinal de contas, uma porta ao intervencionismo militar em condições excepcionais de colisão entre uma forte opinião pública nacional favorável a um programa de reformas e um obstrucionismo político-parlamentar, como Sarmento de Beires deixará expresso no editorial do n.o 76 da revista, de 27 de Fevereiro de 1926, sob o título “A ‘Seara Nova’ e a situação”. O Grupo resvalava, assim, para uma posição não isenta de ambiguidades. O próprio Proença, apesar de todas as prevenções que vinha fazendo contra o perigo das “más Ditaduras”, não hesita em continuar a teorização em torno da legitimidade de uma eventual solução de força para a crise das instituições. Segundo ele, a opção pela Evolução ou pela Revolução, pelo Parlamento ou pela Ditadura, é de facto uma opção de natureza táctica ou conjuntural subordinada ao objectivo estratégico da revolução espiritual das ideias, como claramente deixa perceber no importante artigo “Revolução e Ditadura”, com que pretendia responder à tese da prioridade de uma “ditadura revolucionária” defendida por Emílio Costa numa série de artigos publicados na Seara Nova. Definidos a forma e o conteúdo do movimento espiritual lançado pelas elites e apoiado pela opinião pública, “o resto sairá dele como um acto acessório, ulterior e infinitamente variável conforme as circunstâncias”. A questão da eventual legitimidade de uma determinada solução ditatorial imposta por uma revolução militar ficaria destarte automaticamente resolvida: “O parlamento sanciona e perfilha o movimento e põe termo à sua caudal ejaculatória de palavras para praticar com o menor acompanhamento possível de oratória os actos legislativos que a opinião requer? Conservaremos o Parlamento. Ou contraria-o, atraiçoando a vontade nacional? É a significação profunda da democracia que nos impelirá então para a ditadura”14.

38Não se podia ser mais claro e taxativo neste exercício de lógica dedutiva a partir da grande premissa maior da prioridade do movimento espiritual das elites. Um movimento que não se sujeita ao sufrágio, antes se impõe através de uma difusa opinião pública não mensurável por nenhum dos meios democráticos normais, é o bastante para fazer obedecer um parlamento e um governo saídos do sufrágio ou para os derrubar pela força caso ousem resistir-lhe! A ideia da boa revolução – a espiritual – e da boa ditadura, como meio legítimo de, em determinadas circunstâncias, levar por diante aquela, parecia, assim, regressar em força numa conjuntura marcada pelos falhados pronunciamentos reaccionários do 18 de Abril e do 19 de Julho - apresentados como exemplos típicos das falsas revoluções para ditaduras ilegítimas.

  • 15 António Sérgio, “Sobre o julgamento do 18 de Abril”, in Seara Nova, n.o 57, 24 de Outubro de 1925.

39Também Sérgio, como era de prever, defendia essa tese numa nota sobre o julgamento dos militares envolvidos no 18 de Abril: “E nós? Desejaríamos nós uma ditadura? Porque não? Muitíssimo diversa, porém, da que os revolucionários nos poderiam dar; ditadura que se fizesse, não em benefício de uma classe mas em benefício da Nação; ditadura preparadora de uma verdadeira Democracia, passagem sincera e reformatriz para um regime de maior justiça – não passagem para mais sólida, mais estável, mais omnipotente oligarquia. Ditadura de reforma, lealíssima, que saiba o que quer e diga o que quer, que queira realmente aquilo que diz, e nos convença pela clara Ideia, antes de vencer pelo canhão”15. Ao contrário de Proença, porém, Sérgio, tal como Emílio Costa, parece bem mais virado para a adopção dessa solução num curto prazo e sem ingénuas ilusões sobre a possibilidade de ela ser eventualmente acatada pelo parlamento e pelo governo em funções.

  • 16 Raúl Proença, art. cit.

40Proença tinha, porém, uma boa razão para ser bem mais prudente em relação à urgência de uma solução ditatorial ainda que transitória e ao serviço de uma política progressista. É que, como logo passa a alertar nesse mesmo artigo de resposta a Emílio Costa, prègar a Revolução e a Ditadura como soluções a curto prazo na conjuntura política de então, só aproveitava aos partidários da ditadura oligárquico-conservadora apostada em destruir as liberdades e assegurar a manutenção da “política dos negócios”: “Fazendo a propaganda da Revolução e da Ditadura, estamos a fortificar a causa que deveríamos combater. Porque é de toda a evidência que, entre nós, no actual momento, há só uma Revolução e uma Ditadura possível: é a Revolução e a Ditadura de Cunha Leal (...) infinitamente pior que o pior de todos os parlamentos do mundo (...) Revolução e Ditadura são hoje a cocaína com que nos adormecemos – e a prancha que estendemos a todos os salteadores!”16.

41Foi esta prevenção final do grande seareiro, isolada do contexto geral da sua tese estratégica, que levou a algumas interpretações apressadas de que ele se demarcara inequivocamente de qualquer tipo de solução ditatorial para o problema da crise das instituições republicanas liberais. A contradição entre uma posição e outra é, porém, mais aparente do que real. Não havendo, pois, no curto prazo alternativa à vista ao parlamento em funções, que fazer?

  • 17 “Castigo aos criminosos e homens competentes no poder!”, in Seara Nova, n.o 65, 19 de Dezembro de 1 (...)

42O Grupo Seara Nova volta então a insistir na via do apelo ao Presidente da República recém-eleito – agora Bernardino Machado – para que nomeie um governo nacional de competências: “Apelamos para a inteligência e o patriotismo do Sr. Presidente da República (...) Chegámos ao período agudo de uma situação excepcional; há que aceitar a ideia de processos excepcionais. Requer-se um chefe de ministério de incontestável honestidade política, rodeado de pessoas competentes – de competência moral e de competência política”17.

  • 18 Raúl Proença, “A situação política”, in Seara Nova, n.o 67, de 2 de Janeiro de 1926.
  • 19 Ibidem.

43Era, porém, já tarde demais, pois Bernardino Machado acabara de reconduzir António Maria da Silva. Duas semanas depois, Proença manifesta a sua desilusão pela escolha presidencial e explica melhor a solução que os seareiros propunham no respeito pela ordem constitucional vigente. É para lamentar que Bernardino Machado não tenha aproveitado a ocasião para exercer uma magistratura de influência que curiosamente vem a terreiro: “S. Ex.a não podia nem devia sobrepor – se à vontade parlamentar, mas poderia talvez ter influído duma maneira decisiva (...) para que os partidos e os grupos com representação no Parlamento fizessem um pequenino esforço para se compenetrarem (...) da urgência cada vez maior dum governo nacional, dum governo de salvação pública (...)”18. O Presidente da República surge-lhe como o intérprete e o porta-voz possível aqui e agora da elite da Nação, a última instância de recurso para convencer a classe política dos partidos parlamentares a fazer um exame de consciência e a arrepiar caminho. Infelizmente para Proença e a Seara Nova, Bernardino limitou-se, na sequência de umas eleições ganhas com maioria absoluta pelo Partido Democrático, “a ser o pêndulo do relógio que bateu a hora... do sr. António Maria da Silva”19. Como se com aquele resultado eleitoral alguma vez pudesse fugir a essa alternativa...

44Restava a Proença e aos seareiros, para além do combate de sempre pela criação de um forte movimento espiritual de elites renovadas na sua mentalidade, concentrarem agora o essencial do seu esforço crítico e construtivo, no curto prazo, na apresentação de propostas concretas de reforma das instituições e particularmente do parlamento. Tanto mais que o Congresso eleito em Novembro de 1925 se apresentava com poderes constituintes. Era, pois, altura de relembrar e concretizar melhor as ideias já genericamente formuladas no programa da União Cívica e na Carta Aberta.

  • 20 Seara Nova, n.o 70, 16 de Janeiro de 1926 e Seara Nova, n.o 79, 20 de Março de 1926. Já antes, poré (...)

45É o que fará Rodrigues Miguéis em dois artigos intitulados “Salvemos o parlamentarismo” e “A representação proporcional”20. Entre as propostas então apresentadas figuram, para além da já conhecida substituição do Senado por uma espécie de Conselho Económico e Social, a nítida separação de funções, poderes e responsabilidades entre a ordem legislativa e a executiva, a garantia pelo Congresso da estabilidade governativa, a prioridade obrigatória à discussão das propostas governamentais e particularmente à aprovação a tempo e horas do orçamento, a redução do número de parlamentares e a adopção do método de representação proporcional como forma de quebrar o tácito conluio entre democráticos e nacionalistas.

  • 21 Cf. António Sérgio, “Um opúsculo político”, Seara Nova, n.o 38, Setembro/Outubro de 1924, e Mário d (...)

46Raúl Proença, por seu lado, empenha-se em combater qualquer solução institucional que minimizasse o parlamento como assembleia política onde se encontra organizada a vontade geral da nação, recusando ao mesmo tempo o rotativismo dos dois maiores partidos parlamentares como forma de assegurar a estabilidade governativa, bem como qualquer solução governativa que privilegiasse o governo dos técnicos. Estas preocupações tinham a sua razão de ser: é que o descrédito do parlamento e dos governos em funções era de tal ordem que não só o antiparlamentarismo começava a grassar nas próprias fileiras republicanas como a nova direcção do partido democrático se sentia tentada a marginalizar do parlamento os pequenos agrupamentos partidários e, dentro da própria Seara, surgiam vozes respeitadas a defenderem quer a reforma do Parlamento em termos de duvidosa genuinidade democrática, quer as vantagens de governos com uma importante composição técnica, pelo menos nalgumas pastas essenciais para o desenvolvimento económico. Era o caso de António Sérgio e de Mário de Azevedo Gomes, respectivamente21.

  • 22 Seara Nova, n.o 58, 31 de Outubro de 1925.

47Gorara-se, entretanto, a tentativa de formar um bloco ou “cartel” alargado das esquerdas em Lisboa e Porto, composto pela Esquerda Democrática, pelos radicais, pelos socialistas e pelos seareiros, que teria fortes probabilidades de obter um bom resultado nas eleições legislativas de Novembro de 1925 nas duas cidades mais importantes do país. Apesar disso, a Esquerda Democrática ainda fez eleger uma quinzena de deputados, e entre eles Ezequiel de Campos, a título de “elemento da Seara Nova alheio a todos os grupos e partidos”, conforme esclarecimento do próprio grupo seareiro22.

  • 23 Raúl Proença, ms. aut. inédito para a 3.a série das Páginas de Política, in B. N. Esp. E7/Cxa 37, f (...)

48Confirmadas as limitações da frente parlamentar, a Seara Nova e Proença em especial tentarão ainda uma dupla via de pressão sobre o Parlamento. Segundo testemunho inédito do mesmo Proença em 1938/39, foram estabelecidos contactos com elementos dos partidos parlamentares – dos nacionalistas aos democráticos, dos alvaristas aos radicais e aos esquerdistas-, com vista à constituição de um “bloco de resistência democrática contra a ditadura e a corrupção”23. Ao mesmo tempo, e segundo ainda este testemunho, os seareiros promoviam um outro movimento paralelo “com os sindicalistas, os socialistas e os outros elementos democráticos, liberais e socializantes” com vista a uma mobilização popular análoga à levada a cabo por Mussolini em 1919 “mas com ideias inteiramente diferentes”, porque inspirada por uma “mística democrática”. Após algumas reuniões na sede da Seara Nova, no Largo de Camões, em breve Proença se apercebia de que não tinha gente para a empresa, por falta de audácia, de vontade de triunfar e até de real convicção de ameaça de uma Ditadura Militar.

49Restava, por último, o recurso aos tradicionais meios de propaganda persuasora, procurando amplificar os que já estavam em uso e acrescentar-lhes outros porventura mais eficazes.

  • 24 “Propaganda”, in Seara Nova, no 66, 26 de Dezembro de 1925. A nota não assinada é, sem dúvida, da a (...)
  • 25 “O problema colonial”, Seara Nova, no 68/69, número especial de 36 páginas, de 9 de Janeiro de 1926 (...)

50Com efeito, a revista por si só, ainda que com uma periodicidade progressivamente reforçada, não se afigurava suficiente para o desafio que tinham pela frente. Contactar directamente com o público, através de conferências e debates por todo o país, criando, ao mesmo tempo, o ambiente e as condições favoráveis ao lançamento de um grande diário independente e livre das tutelas de partidos e grupos financeiros, surgia aos olhos dos seareiros como uma tarefa inadiável à luz da conjuntura ditada pelos resultados das últimas eleições legislativas de Novembro de 1925. Em Dezembro desse ano, Proença avança já com um nome para o jornal: “Voz Livre, livre da corrupção e da mentira, que defenda a pureza dos princípios democráticos e uma larga política de reforma e construção”24. Apesar dos esforços desenvolvidos e da mobilização de vontades efectuada, o 28 de Maio chegaria sem que se tivessem reunido as condições mínimas para o arranque de tão ambicioso projecto. A falta de recursos humanos e financeiros fazia-se sentir de tal modo que nem sequer o projecto mais modesto de ir publicando regularmente números especiais da Seara Nova de natureza temática conseguiu passar do primeiro número, consagrado ao problema colonial25.

51Também o plano de conferências públicas nas principais cidades do país se quedou pelas três efectuadas em Coimbra nos dias 23, 24 e 25 de Abril de 1926, com assinalável êxito, aliás, apesar de algumas provocações de grupos reaccionários. Em seis meses de acção intensiva, nem se reuniram os fundos e as vontades suficientes para lançar o ambicionado jornal diário, nem sequer se conseguiu editar e espalhar um simples folheto de apresentação do programa da Seara Nova, quedando-se as conferências por três dias numa cidade... O vento soprava decididamente em sentido contrário!

52Apesar destas dificuldades, a revista mantinha a periodicidade semanal, procurando agora combinar uma maior acutilância crítica nos juízos sobre os acontecimentos políticos com um renovado ímpeto no combate ideológico, de que foi exemplo maior o longo artigo de Proença no n.o 77, de 6 de Março de 1926, intitulado “O Fascismo e as suas repercussões em Portugal”, logo a seguir difundido em separata. Desde a anterior série de Proença entre 1921 e 1922 consagrada à desmontagem das contradições e fragilidades do integralismo lusitano que a revista não se empenhava tanto na frente ideológica. Na sequência desse artigo, a Seara Nova participa activamente na semana de propaganda antifascista, coroada por uma grande sessão final no Ginásio do Liceu de Camões, em Lisboa, e na qual usaram da palavra, pela Seara, Rodrigues Miguéis e Câmara Reis.

53A par da campanha que vinha sustentando contra a corrupção dos políticos, esta nova campanha doutrinária, agora contra o fascismo, confirmará Proença como a figura de proa da Seara neste período da vida do grupo e da revista, que antecede imediatamente o 28 de Maio. Retoma, assim, a preponderância dos dois primeiros anos, após um período de relativo apagamento que se seguiu à entrada de Sérgio no Grupo e coincidiu com o seu forte empenhamento no arranque do Guia de Portugal. São os seus companheiros e a própria opinião pública que o reconhecem então como um “primum inter pares”, aquele que melhor encarnava no carácter e expressava pela pena os princípios doutrinários, os objectivos estratégicos e as prioridades críticas do Grupo Seara Nova. Se Sérgio privilegiava o ensaismo cultural e as questões educativas, se Câmara Reis juntava às notas críticas pontuais a responsabilidade organizativa e administrativa, se Cortesão continuava a pairar nas nuvens altaneiras do intelectual algo distante da realidade concreta, se Ezequiel de Campos permanecia fiel ao estilo tecnocrático, se Sarmento de Beires e Sarmento Pimentel representavam os militares com preocupações político-intelectuais, Proença esse era, sem dúvida, o mais preocupado com o combate doutrinário-ideológico em estreita articulação com a intervenção política. Nessa tarefa começava, aliás, a ser devidamente acolitado pelo grupo dos três colaboradores regulares mais jovens da revista: Rodrigues Miguéis, David Ferreira e Mário de Castro.

Do 28 de Maio ao exílio do núcleo dirigente

54O golpe militar de 28 de Maio de 1926, e sobretudo os seus posteriores desenvolvimentos, acabariam por confirmar o bem-fundado dos receios e premonições dos seareiros e de Proença, em particular. A impunidade dos conspiradores do 18 de Abril e do 19 de Julho, que Proença fustigara como poucos, voltava-se contra o governo de António Maria da Silva para o derrubar sem contemplações, com o aplauso, aliás, no início, de todos os que se opunham ao Partido Democrático e ao seu governo.

  • 26 “A Crise Política”, in Seara Nova, n.o 89, de 27 de Maio de 1926.
  • 27 “A Revolta Militar”, in Seara Nova, n.o 90, de 3 de Junho de 1926.

55É neste contexto que a Seara Nova emite a sua primeira “nota oficiosa” logo no dia 30 de Maio. Os seareiros mostram-se então divididos entre uma profunda desconfiança e uma ténue esperança, três dias depois de, na edição de 27 de Maio da revista, terem previsto sem ilusões o “desenlace de semanas seguidas de esterilidade tumultuosa num parlamento já com péssimas tradições” ao denunciarem a preparação de “mais uma revolução ou pronunciamento, venha da esquerda, da direita, dos partidos ou do exército”26. Redigida com todas as cautelas, a referida “nota oficiosa”, sem condenar explicita e abertamente o golpe, equaciona as duas hipóteses que se abrem aos seareiros: a do apoio a “um governo excepcional e com liberdade de acção, composto de competências, o qual tenha por objecto realizar as reformas essenciais, estabelecer a moralidade administrativa e fazer uma obra de educação cívica, a fim de preparar a possibilidade de um insofismado regime de instituições democráticas, adaptadas às necessidades do nosso tempo”; a da reprovação de “um governo com a tendência a firmar um regime antiliberal e o predomínio de classe, e a não respeitar a liberdade de consciência sob todas as suas formas”27.

56Estas duas hipóteses espelhavam bem a ainda profunda ambiguidade latente nos momentos iniciais do movimento militar do 28 de Maio e que, aliás, com tonalidades crescentemente conservadoras, o acompanhará até à formação do governo do General Domingos de Oliveira em Janeiro de 1930. Mas a ausência de uma explícita condenação do golpe militar não deixava, por outro lado, de entrar em contradição com anteriores posições da Seara, e sobretudo de Raúl Proença, relativamente a outros pronunciamentos até então falhados e que sempre haviam sido condenados por desrespeito das condições apregoadas para a respectiva legitimação. Dir-se-ia que, colocados perante uma hipótese, ainda que ténue, de levarem por diante a sua estratégia de formação de um governo nacional de competências, os seareiros rapidamente se agarram a ela, tentando cavalgar os acontecimentos no sentido da consecução dos objectivos que sempre tinham defendido. A breve trecho, porém, se aperceberiam de que outros, mais lestos e apoiados, cavalgariam os mesmos acontecimentos no sentido exactamente oposto.

57É ainda neste ambiente confuso e indeciso das primeiras duas semanas do golpe que Raúl Proença volta a ser o rosto e a principal voz do Grupo Seara Nova, assinando o artigo de fundo do n.o 91, de 10 de Junho de 1926, sob o título “A Ditadura Militar”. Nele se demarca claramente do coro dos entusiasmos com que os adversários e críticos dos democráticos haviam acolhido o movimento militar, e mostra-se preocupado com um “horizonte cada vez mais incerto” e onde todas as opções permaneciam em aberto, já que o governo empossado se apresentava sem ideias, sem unidade e sem homens capazes, qual “bússola doida”. Afastando do horizonte o regresso ao statu quo anterior, Proença termina o artigo com um apelo aos chefes do movimento militar para “não inutilizarem as circunstâncias excepcionais do momento” e “entregarem o governo nas mãos de homens competentes”, assim pondo à prova a sinceridade das suas intenções. Como se tudo fosse uma questão de qualidade das elites governantes a escolher e não se afrontassem naquele preciso momento duas concepções de regime político, bem como ideologias e interesses sociais antagónicos... A um lúcido diagnóstico da situação criada pelo movimento do 28 de Maio, seguia-se, assim, uma ingénua terapêutica.

58Com a evicção de Cabeçadas por Gomes da Costa, a 17 de Junho, que suscita a presença no Quartel do Carmo dos seareiros Jaime Cortesão e Aquilino Ribeiro entre o conjunto de forças e personalidades que se opuseram ao golpe de Gomes da Costa, tudo se torna mais claro para o Grupo. Apesar disso, emite ainda um último apelo aos oficiais do movimento “sinceramente republicanos”. Sob o título “A República e o Exército”, o n.o 93 da revista, de 23 de Junho, insiste na formação de “um autêntico governo nacional de competências, presidido por uma figura de grande prestígio que possa contar com o apoio de todos os portugueses”, sugerindo o nome do Almirante Gago Coutinho. Um apelo que não obteria qualquer eco.

59A 9 de Julho é a vez de Carmona afastar Gomes da Costa. A censura, decretada em 23 de Junho, acentua-se a partir de então. Entre 15 de Julho e 12 de Agosto de 1926, a Seara Nova nem sequer consegue publicar um número. Sob o título “A ‘Seara Nova’ e a censura” (n.o 96, de 12 de Agosto de 1926), a direcção da revista atribui ao “lápis censurial de oficiais” a razão da crescente irregularidade da publicação e avisa: “Estamos a coleccionar os artigos cortados por eles; se chegarem para dar um número, sairão, em melhores dias, com uma dedicatória solene aos censores. Até lá iremos obedecendo ao seu capricho literário e inexperiente, mantendo à nossa Revista a feição puramente doutrinária”. Nem isso, porém, seria possível aos seareiros. A Seara ver-se-ia obrigada a suspender a sua publicação precisamente a partir desse número para só reaparecer em 14 de Abril de 1927, com os seus principais mentores - Sérgio, Proença e Cortesão - no exílio, o primeiro ainda antes da Revolução de Fevereiro de 1927, os dois últimos em consequência da activa participação que tiveram na que foi a primeira e mais violenta tentativa de derrube da Ditadura Militar.

Conclusão: as contradições e fragilidades de uma estratégia

60Obrigada a partir de então a privilegiar a colaboração de carácter literário e ensaístico-doutrinário, a revista resistiria durante décadas à Ditadura e ao Estado Novo. Quanto ao Grupo Seara Nova, esse vira derrotada pelos factos a sua ambiciosa estratégia, tão cheia de contradições, ingenuidades e debilidades como rica em força moral e sincera defesa da superioridade da democracia e dos valores da Liberdade e da Justiça. Nem por isso deixou de configurar a derradeira e mais sustentada tentativa de levar por diante um projecto de intervenção dos intelectuais na política, centrado na crença iluminista no poder das ideias na transformação da sociedade e dos homens e na eficácia a prazo do método persuasivo e dos seus meios pedagógico-propagandísticos. Dotado de um programa reformador mais estruturado que o dos grupos que o antecederam – desde a Geração de 70 até à Liga de Acção Nacional em 1918 –, mesmo assim viu-se condenado à impotência junto dos políticos do seu tempo e ao fracasso na captação do apoio das elites intelectuais suas contemporâneas, bem mais sensíveis às ideias autoritário-conservadoras numa primeira fase e também ao marxismo a partir do início dos anos 30.

61Tão visível impotência e tão clamoroso fracasso são em boa parte fruto, a nosso ver, das insuperáveis contradições metodológicas e fragilidades teóricas deste projecto estratégico.

62A sua contradição inicial está bem patente na relação que se pretende estabelecer entre o processo de renovação ou criação das elites e a reforma do sistema educativo no âmbito da vertente de longo prazo do projecto. Se, por um lado, se faz depender o primeiro da segunda, por outro lado, não deixa de se reconhecer que sem a intervenção de uma elite renovada não pode haver uma verdadeira reforma. Mas mesmo que se viesse a superar este aparente círculo vicioso, através da dialéctica da interacção entre o processo de renovação das elites e o processo de reforma educativa desencadeado pela elite renovada possível existente aqui e agora, subsistiam outras dificuldades originadas pela ingénua pretensão de uma pressuposta unicidade organizativa e doutrinária do movimento constituído pelas elites e pela opinião pública por elas formada.

63Com efeito, tanto Proença como Sérgio partem sempre do princípio de que não só é desejável como é possível essa unicidade, recusando-se a admitir a alternativa mais óbvia e mais provável para o próprio senso-comum, a saber, a da proliferação de vários movimentos do género em torno de outros tantos e diferentes planos de reforma, como, aliás, se começava já a esboçar nos meios de direita, com iniciativas como a da Cruzada Nun’Álvares. Só uma enorme dose de crença iluminista na força moral da razão e de autoconfiança nos métodos persuasivos nela inspirados, aliada ao voluntarismo da acção, permitem explicar que os seareiros tenham olimpicamente ignorado ou desprezado uma tão óbvia probabilidade alternativa e apostassem convictamente na formação de um movimento único, assente no consenso entre intelectuais de diferentes proveniências ideológicas, em torno de um programa mínimo comum, quando a conjuntura vivida tanto em Portugal como na Europa era de intensa conflitualidade doutrinária. O fracasso das sucessivas tentativas ensaiadas entre 1922 e 1923 obrigaria, assim, o grupo seareiro a preencher cada vez mais sozinho o papel de agente motor, e já não meramente catalisador, da ansiada elite directora, e com um programa de reformas redutoramente inspirado na sua ideologia socialista democrática própria.

64A estas contradições e dificuldades de carácter metodológico somavam-se ainda outras de carácter mais substantivo, a partir do momento em que se pretendia conciliar um tal projecto estratégico com a organização democrática do poder político republicano. A questão que naturalmente se colocava neste âmbito era a de saber com que critérios e processos se operava a selecção e a legitimação das elites, às quais caberia formar e dirigir o poderosos movimento de opinião pública impulsionador das reformas a efectuar pelo poder político.

65Estranhamente nem Proença nem Sérgio nos dão respostas concludentes e satisfatórias a tão decisiva questão. Segundo o primeiro, parece ser a simples condição de intelectual, aliada a uma relação desinteressada com o exercício do poder, a agir como fonte de legitimação das elites em causa e da bondade do seu programa. É de novo a crença iluminista no seu melhor... Intérpretes e representantes privilegiados da Razão Universal na sua dupla vertente do saber científico-cultural e da afirmação dos grandes valores éticos, os intelectuais precedem naturalmente sobre os políticos na hierarquia dos servidores da Razão, remetendo aqueles últimos à condição de obedientes executores das suas ideias!

66Esta mistura de ingenuidade idealista e pretensiosismo elitista não podia deixar de suscitar reacções mais ou menos indignadas ou sobranceiras por parte da classe política da época, e particularmente por parte dos dirigentes do Partido Democrático – o mais beneficiado pelo único critério objectivo e quantificável de apurar a vontade do povo, ou seja, o dos resultados eleitorais. Compreensivelmente convidavam os seareiros a submeterem-se ao veredicto das urnas e a disputarem o poder para, através dele, porem em prática as suas ideias. Para além da natural relutância em se submeterem docilmente a planos de reformas concebidos por intelectuais auto-iluminados, sabiam-se legitimados e apoiados pela vontade popular regularmente consultada, afinal a única opinião pública a quem deviam prestar contas.

  • 28 Raúl Proença, Polémicas, organização, prefácio e cronologia de Daniel Pires, Lisboa, Publicações Do (...)
  • 29 Augusto Casimiro, carta a Raúl Proença e Jaime Cortesão, de 14 de Novembro de 1929, B.N. Esp. E7/42 (...)

67O 28 de Maio, na sua génese e consequências imediatas, viria pôr a nu as debilidades, contradições e ingenuidades da estratégia seareira. Nascido e consumado fora do contexto de um movimento de opinião pública formado e impulsionado pela boa elite renovada para que apelavam os seareiros, nem por isso deixara de ser aclamado, como reconheceria Proença na sua polémica com Bourbon de Meneses, por “um verdadeiro plebiscito nacional”28, ou seja e afinal de contas, por um outro movimento de opinião pública, se bem que difuso e heterogéneo nas suas motivações e cimentado apenas pela negativa. E a sua evolução posterior vinha provar a impossibilidade de constituir uma elite governativa acima das lutas de ideias e de interesses sociais, que dominavam tanto a sociedade portuguesa como a Europa de então. Bem poderia Augusto Casimiro vir a desabafar para Proença e Cortesão que o 28 de Maio feito pelos seareiros teria sido outro29. No contexto da época, só recorrendo a métodos igualmente violentos de aniquilamento pela via ditatorial de qualquer resistência porventura viria a vingar, mas à custa da supressão por tempo indefinido das mais elementares liberdades e não, como pretendiam os seareiros, por um período transitório e sem sacrifício da liberdade de opinião e de expressão, como amiudadas vezes Proença se apressou a esclarecer...

68Seja como for, na situação de desagregação e degenerescência que então se vivia, não é de estranhar a tentação de recorrer a uma tal via hetero-reguladora perante a manifesta incapacidade de auto-regulação do sistema liberal-republicano, numa conjuntura marcada pela indisciplina e vazio doutrinário dos partidos republicanos, cujas responsabilidades no naufrágio das instituições são incomparavelmente superiores às do abnegado grupo seareiro. O falhanço desta via, pelas fragilidades que lhe eram intrínsecas, acabaria, aliás, por se constituir na melhor prova da impossibilidade de auto-regeneração do sistema liberal português, numa época marcada por um forte avanço das ideias autoritárias nas elites intelectuais e militares, que escapavam maioritariamente à influência da Seara Nova.

69Ironicamente, a estratégia autoritária e ganhadora das forças conservadoras acabará por recorrer aos dois elementos formais da estratégia seareira, condensados no famoso binómio elites/opinião pública, colocando-os, é certo, ao serviço de um projecto declaradamente anti-liberal e anti-socialista. Mas, mais realista, não ficará à espera de uma impossível quase unanimidade de pensamento no interior desse binómio, nem apostará nas virtualidades a prazo do método persuasivo, antes ousará investir numa solução de força imediata e na táctica das rupturas sucessivas nas frentes ou blocos de poder que se irão constituindo. E para cúmulo conseguirá ainda encontrar um líder federador capaz de condensar e hierarquizar em si próprio as três qualidades que os seareiros entendiam necessárias para uma eficaz intervenção na realidade política e social. Salazar mostraria ser, com efeito, simultaneamente um intelectual dotado de uma doutrina, um político estrategicamente hábil e um técnico de finanças eficiente, e também ele apostando numa peculiar reforma da mentalidade de dirigentes e dirigidos, orientada pelo seu conhecido lema do “viver habitualmente”, que mergulhava as suas raízes numa ancestral sabedoria rural...

Notes

1 “O que nos é necessário”, Seara Nova, n.o 1, 15 de Outubro de 1921.

2 António Sérgio, “Sobre as correntes inclusas na Renascença Portuguesa e seu destino”, in Jaime Cortesão Raúl Proença Catálogo da Exposição Comemorativa do Primeiro Centenário (1884-1994), Lisboa, Biblioteca Nacional, 1985, p. 56. Poucos dias antes da saída do no 1 da revista, Jaime Cortesão alertava, no entanto: “Sob o ponto de vista literário, eu diria já que muito pouco se deveria publicar na revista que não tivesse uma intenção franca e nitidamente social” (Carta a Raúl Proença, de 4 de Outubro de 1921, B. N. Esp. E7/867). Nem sempre tal desejo se veria correspondido...

3 Câmara Reis, “As Questões Morais e Sociais na Literatura VI-Raúl Proença”, Lisboa, Seara Nova, 1943, pp. 178-179.

4 Cf. Jaime Cortesão, “Soluções políticas. Os males máximos e os remédios mínimos – o que a ‘Seara Nova’ propõe como solução imediata à crise nacional”, Seara Nova, n.o 5, 24 de Dezembro de 1921.

5 Raúl Proença, “Nós e a ‘Luta”, in Seara Nova, no 14, 1 de Junho de 1922. Este artigo seria publicado por Proença na 2.a série das suas Páginas de Política sob o título “Seria a ‘Seara Nova' um partido político sem o saber?”.

6 Raúl Proença, “A salvação nacional e os movimentos revolucionários”, in Seara Nova, n.o 20, Dezembro/Janeiro de 1923.

7 Idem, ibidem.

8 Raúl Proença, “A União Cívica e a ‘Seara Nova’ – Definição da nossa atitude. Resposta às objecções fundamentais”, Seara Nova, no 22, 23 e 26, de Abril, Maio e Agosto/Setembro de 1923.

9 “Seara Nova”, in Seara Nova, no 22, Abril de 1923. Este texto, não assinado, seria assumido por Proença como seu na 2.a série das Páginas de Política.

10 Cf. ibidem. Na sequência destes princípios doutrinários, Proença expõe as medidas programáticas mais importantes que deles decorrem, nomeadamente a necessidade do parlamento técnico a par do parlamento político, e a limitação do direito de propriedade por um conjunto de medidas que “o impeçam de colidir com o maior bem da comunidade”, bem como a restrição ao indispensável do direito de herança.

11 A iniciativa suscitou a oposição de alguns elementos do grupo seareiro, apesar da adesão das suas principais figuras. Curiosamente não há qualquer menção nas páginas da revista à constituição deste agrupamento. Nascido da obsessão voluntarista de Sérgio pelas frentes de elites intelectuais, não chegou a apresentar nenhum programa de reformas e dissolver-se-ia ironicamente em consequência da participação do mesmo Sérgio e de Azevedo Gomes no Governo de Álvaro de Castro formado em 18 de Dezembro de 1923. Está longe, pois, de ter tido a mesma relevância e significado que a União Cívica, pelo que discordamos da importância que lhe é conferida por alguns autores, como Farelo Lopes, que dele se serve para fundamentar a sua tese sobre “O liberalismo decadente da Seara Nova (algumas hipóteses) ”, in O Fascismo em Portugal Colóquio realizado pela Faculdade de Letras de Lisboa em Março de 1980, Lisboa, A Regra do Jogo, 1982, pp. 159-162.

12 Comunicado de 26 de Fevereiro de 1924, publicado no Diário de Lisboa, de 27 de Fevereiro de 1924, e reproduzido na Seara Nova, no 32, de 1 de Março de 1924.

13 “O Programa do Governo e o da ‘Seara Nova’” (ass.a S.), in Seara Nova, n.o 39, Nov/Dez. 1924.

14 Raúl Proença, “Revolução e Ditadura”, Seara Nova, n.o 60, 14 de Novembro de 1925.

15 António Sérgio, “Sobre o julgamento do 18 de Abril”, in Seara Nova, n.o 57, 24 de Outubro de 1925.

16 Raúl Proença, art. cit.

17 “Castigo aos criminosos e homens competentes no poder!”, in Seara Nova, n.o 65, 19 de Dezembro de 1925.

18 Raúl Proença, “A situação política”, in Seara Nova, n.o 67, de 2 de Janeiro de 1926.

19 Ibidem.

20 Seara Nova, n.o 70, 16 de Janeiro de 1926 e Seara Nova, n.o 79, 20 de Março de 1926. Já antes, porém, o jovem Miguéis se debruçara sobre as questões institucionais num artigo intitulado “Revisão Constitucional” (Seara Nova, n.o 49, 15 de Julho de 1925), tal como o fizera também o jovem Mário de Castro (“Princípios fundamentais de uma democracia organizada”, Seara Nova, n.o 45/46, Maio de 1925).

21 Cf. António Sérgio, “Um opúsculo político”, Seara Nova, n.o 38, Setembro/Outubro de 1924, e Mário de Azevedo Gomes, “Competência e Governação”, Seara Nova, n.o 52 e 54, 1 de Setembro e 3 de Outubro de 1925.

22 Seara Nova, n.o 58, 31 de Outubro de 1925.

23 Raúl Proença, ms. aut. inédito para a 3.a série das Páginas de Política, in B. N. Esp. E7/Cxa 37, fl.as 48 E, G e M (1938-39).

24 “Propaganda”, in Seara Nova, no 66, 26 de Dezembro de 1925. A nota não assinada é, sem dúvida, da autoria de Proença que, no mês anterior, constituíra com Rodrigues Miguéis e David Ferreira a “comissão de propaganda” da Seara Nova.

25 “O problema colonial”, Seara Nova, no 68/69, número especial de 36 páginas, de 9 de Janeiro de 1926. No no anterior, de 2 de Janeiro, anunciava-se o início na semana seguinte da publicação de uma longa série de números especiais sobre temas variados como as condições actuais de existência do operariado e das classes médias, a política e os políticos, o ensino, a literatura, o jornalismo e a justiça.

26 “A Crise Política”, in Seara Nova, n.o 89, de 27 de Maio de 1926.

27 “A Revolta Militar”, in Seara Nova, n.o 90, de 3 de Junho de 1926.

28 Raúl Proença, Polémicas, organização, prefácio e cronologia de Daniel Pires, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1988, p. 790.

29 Augusto Casimiro, carta a Raúl Proença e Jaime Cortesão, de 14 de Novembro de 1929, B.N. Esp. E7/425.

Notes de fin

1 Este texto resulta da adaptação e condensação de alguns pontos do capítulo III e da Conclusão da nossa dissertação de doutoramento, intitulada Raúl Proença Biografia de um Intelectual Político Republicano, defendida na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em 20 de Março de 2001.

Auteur

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

© Publicações do Cidehus, 2004

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