1Portugal chegou à “era das massas” sem alguns dos factores de perturbação que marcaram os processo de crise e derrube de muito regimes democráticos na Europa do período entre as duas guerra. Velho “Estado-nação”, com fronteiras políticas basicamente invariáveis desde a baixa idade média e uma acentuada continuidade territorial das estruturas pré-estatais, Portugal constituía nas vésperas do século XX, como que um “ideal tipo” do modelo ideológico do nacionalismo liberal: “Estado” e “nação” andavam de boas relações e coincidiam com significativa homogeneidade cultural; não conhecia minorias nacionais ou étnico-culturais no seu interior ou no país vizinho; desconhecia clivagens religiosas e linguístico-culturais, sendo a própria presença dialectal uma curiosidade rara, presente apenas em algumas zonas da fronteira com a Espanha1. Não tinha por isso reivindicações territoriais no espaço europeu; encontrando-se na esfera de influência britânica que garantia o seu vasto património colonial. Se algo há a salientar no campo destas variáveis históricas e culturais, presentes em doses mais ou menos importantes em outros casos, é a sua ausência ou presença pouco significativa.

2A mais relevante das variáveis históricas era a natureza colonial de Portugal. A partir do século XVII o poder imperial português foi complementado pela sua dependência política e económica da Grã-Bretanha. No final do século XIX os liberais viram-se confrontados com a ameaça das potências europeias aos seus “direitos históricos” em África, o ponto mais importante do colonialismo português desde a independência do Brasil em 1822. A tensão com a Grã-Bretanha aumentou dramaticamente nos anos Oitenta do século XIX, provocando, após o ultimatum de 1890, a emergência de sentimentos anti-britânicos na opinião pública2. A Inglaterra frustrou as aspirações portuguesas, forçando o país a abandonar as suas intenções de unir Angola a Moçambique, ao ameaçar invadir Portugal em 1890. Este episódio consolidou o moderno nacionalismo português, simbolicamente marcando o que se transformou na principal característica da política externa portuguesa até à década de Setenta do século XX, ou seja, a defesa da sua herança colonial. De facto, poder-se-ia dizer que “a identificação do império colonial com o nacionalismo em Portugal fornece uma espécie de equivalente funcional das divisivas questões do estado-nação” existentes em outras sociedades europeias da época3.

3Na segunda metade do século XIX Portugal poderia ser caracterizado como um país não-industrializado governado por um “parlamentarismo oligárquico” estável. Virando-se para a exploração do património colonial Africano ao mesmo tempo que timidamente esboçava uma política de industrialização baseada na “substituição das importações”, este liberalismo oligárquico e clientelar começaram a apresentar sinais de crise na viragem do século. O aparecimento do movimento republicano que mobilizou largas fatias das classes médias e média-baixas urbanas, até então “excluídas” da política, era bem a expressão desta crise4.

4O “parlamentarismo oligárquico” consolidou-se na segunda metade do século XIX em Portugal. Durante várias décadas, mas principalmente entre 1871 e 1890, o Partido Regenerador e o Partido Progressista constituíram rotativamente governo, num sistema bi-partidário razoavelmente estável. O clientelismo era um elemento importante do funcionamento do sistema político e a manipulação governamental das eleições locais e nacionais era uma prática comum. Embora os seus programas políticos fossem ligeiramente diferentes, os dois partidos “rotativistas” eram virtualmente indistinguíveis. Neste aspecto, o caso português assemelhava-se bastante a outros sistemas políticos seus contemporâneos, em especial aos da Espanha, Itália e Grécia.

5No final do século XIX surgiram dois pequenos partidos “ideológicos”, o Partido Socialista e o Partido Republicano. Ambos provinham do mesmo ambiente cultural urbano. Não obstante, o “ouvriérisme” reformista do primeiro, complementado por uma estratégia mais “social” do que “política” restringiria seriamente a sua capacidade de transcender o pequeno círculo de alguns segmentos da classe operária portuguesa.

6O Partido Republicano rapidamente se transformou no “terceiro partido”, sendo um veículo político importante de sectores das classes médias e populares urbanas na viragem do século. A ideologia republicana era fundamentalmente subsidiária da Terceira República Francesa: o sufrágio universal masculino, a secularização da educação, a autonomia municipal e a radical separação da Igreja e do Estado, eram os elementos centrais da propaganda republicana contra a elite da Monarquia constitucional.

7Como principal instrumento de transição para um sistema político pós-oligárquico, o Partido Republicano pode ter desempenhado um papel semelhante ao de outros movimentos populistas urbanos nos Balcãs e na América Latina na mesma época5. No início do século, o Partido Republicano dirigia a incorporação das massas na arena política, num contexto de formas muito fracas de integração política “horizontal”. Sociedades secretas, grupos de socialistas e estudantes anarquistas e republicanos radicais permaneceram temporariamente sob a bandeira republicana, à medida que a “indefinição” do seu programa aumentava.

8Nas vésperas da Revolução de 1910 os republicanos estavam já distantes da sua base inicial da pequena e média burguesia urbana: mobilizaram alguns sectores da classe operária e penetraram nos ramos baixos e médios das forças armadas. Com uma organização nacional, dependências locais nas cidades, 14 deputados no Parlamento e o controlo da Câmara Municipal de Lisboa, era já possível reconhecer facções organizadas nas suas estruturas. Estas iam desde os liberais moderados até aos nacionalistas jacobinos.

9O Partido Republicano tinha um programa extremamente flexível, com grande capacidade de exploração de temas como o nacionalismo, o anti-clericalismo, o alargamento da participação política, o direito à greve e outras reivindicações do frágil movimento operário. Na véspera da Revolução de 1910, o Partido Republicano uniu uma constelação política que ia de uma facção moderada e eleitoralista até uma facção jacobina autoritária. Esta coligação incluía ainda organizações secretas que juntavam republicanos radicais e anarquistas, detentores de uma forte base popular em Lisboa, como era o caso da “Carbonária Portuguesa”, que se infiltrariam em muitos dos comités locais do Partido Republicano6.

10Em Outubro de 1910 a monarquia constitucional foi deposta em Lisboa. A revolução foi dirigida por membros republicanos das forças armadas e ajudada pela acção decisiva de elementos civis e militares, em especial sargentos e cabos, da Carbonária. A maior parte das unidades militares permaneceram neutrais. Portugal tornar-se-ia assim uma das primeiras repúblicas da Europa no início do século XX.

11As elites republicanas realizaram então uma tímida mas radical “nacionalização das massas”, estando sempre conscientes do cerco político e social das áreas rurais, ainda dominantes na sociedade portuguesa. Estas elites foram os principais motores da criação dos símbolos nacionais e dos aparelhos de socialização escolares, que viriam a caracterizar o século XX em Portugal. Seriam igualmente as “santificadoras” do império colonial como elemento central da viabilidade da identidade da nação portuguesa. A ruptura de 1910 seria assim caracterizada pelo nascimento de uma nova bandeira nacional e um novo hino, uma nova liturgia civil com os seus dias santos, um modelo de citizen building, uma mobilização política de tipo populista e uma acentuada “nacionalização” dos programas educativos que acompanhariam a expansão do sistema escolar.

12Em 1910 possuía uma economia atrasada, com uma industrialização fraca, incipiente e pouco concentrada7. A evolução da estrutura da população activa fornece um retrato mais rigoroso deste atraso. Em 1911 Portugal tinha cerca de 5 milhões e meio de habitantes dos quais 58% na agricultura, 20% na industria e 22% no terciário. Em 1930 a população activa na agricultura tinha diminuído 7%, o terciário aumentou 8% e o secundário manteve-se estável8.

13Os correspondentes níveis de urbanização da sociedade portuguesa eram bastante baixos: entre 1900 e 1930 o número de portugueses que viviam em cidades ou vilas com mais de 20.000 habitantes cresceu de 10,5% para 13,9%. Lisboa destacava-se no panorama urbano como a única grande cidade do país, onde se concentrava 8% da população, seguida, a grande distância, pelo Porto. Situavam-se aqui os únicos pólos de uma “cultura política urbana”. Acresce que o grande número de cidades, em termos administrativos, pouco correspondia aos padrões das cidades médias europeias, não passando a maioria delas de “vilas” ou “aldeias grandes”. Após o significativo salto nas primeiras décadas do novo século, o crescimento urbano foi extremamente lento e manteve um ritmo modesto ao longo de todo o período em análise. Apenas nos anos 60 voltaria a registar-se um crescimento urbano significativo (em 1960: 23% de população urbana, 77% de população rural).

14O mundo rural e aldeão dominava pois a estrutura da sociedade portuguesa e a emigração para o estrangeiro era, já desde a segunda metade do século XIX, um factor estruturante da economia9. Entre 1900 e 1930 quase 1 milhão de portugueses emigraria, principalmente para o Brasil e os EUA. Apenas os anos da Guerra afrouxariam este fluxo quase constante. Durante este período, apesar de toda a retórica e do modesto desenvolvimento das colónias africanas, muito poucos portugueses emigraram para Angola ou Moçambique.

15Em 1911 o analfabetismo afectava a maioria dos portugueses: 70% da população com mais de sete anos era analfabeta10. O analfabetismo dominava o mundo rural e industrial de província, e aumentava à medida que se ia de norte para sul11. Nas áreas de pequenas explorações agrícolas do norte era mais baixo que no Alentejo. A cultura alfabetizada situava-se principalmente nas áreas urbanas, onde os níveis de leitura de jornais eram bastante elevados.

1. A Primeira República: Parlamentarismo com um Partido Dominante

16A breve introdução feita atrás deverá pelo menos ter dado uma ideia do tecido social de 1910, quando os republicanos derrubaram a monarquia constitucional e principiaram a aplicar partes do seu programa político. Mesmo sem a adopção das teorias mais “extremas” que correlacionam os estádios de desenvolvimento económico e social com a consolidação de regimes democráticos, parece claro que a estrutura da sociedade portuguesa estava longe de preencher os requisitos económicos, sociais e políticos para “a formação de uma cultura política cívica”12.

17Algumas das características do sistema político republicano estavam próximas do que Mattei Dogan definiu como mimic democracy13. Porém vários pontos devem ser precisados: O “jogo político” não estava, como durante a Monarquia constitucional, limitado ao topo da pirâmide social; “a aristocracia terratenente” perdeu o acesso directo ao aparelho de Estado, ou pelo menos encontrou novos parceiros mediadores sociais e políticos; “o Estado e a Igreja não se apoiavam mutuamente” abrindo novas clivagens na arena política; o Estado tornou-se mais aberto a pressões ideológicas do que quando fora apenas “um colector de impostos para funções tradicionais”; o clientelismo político passou a ser mais partidário; e finalmente houve uma importante e desestabilizadora erupção da sociedade urbana na arena política.

18A Constituição de 1911, aprovada por uma Assembleia constituída quase integralmente pelo Partido Republicano, estabeleceu um regime parlamentar. O Presidente da República, eleito pelo Parlamento, não tinha quaisquer poderes e, mais especificamente, não podia dissolver a Câmara. As elites republicanas optaram pela não adopção do sufrágio universal, argumentando que o caciquismo na província não permitia o alargamento da participação política.

19As pressões no sentido da adopção do sufrágio universal foram muito pequenas, para não dizer inexistentes, na Assembleia Constituinte (1911). A “pressão de baixo” foi também muito fraca, quer devido à ausência de mobilização eleitoral do mundo rural quer à ideologia e prática anti-participação política das “minorias activas” das classes trabalhadoras urbanas14. Curiosamente os sectores mais conservadores do Partido Republicano, que dele saíram muito rapidamente após a Revolução de 1910, apenas ocasionalmente debateram o problema. As leis eleitorais confinaram a representação proporcional a Lisboa (feudo eleitoral do Partido Democrático) e ao Porto, mantendo o regime maioritário no resto do país. A participação política, reduzida ao eleitorado masculino adulto alfabetizado, era pequena.

20Na República, o velho sistema bi-partidário da monarquia constitucional foi substituído por um sistema multipartidário com um partido dominante. O PRP foi o primeiro partido semi-de-massas do sistema liberal. Após a Revolução de 1910 alguns dirigentes mais conservadores deixaram o partido e criaram dois outros, os partidos Unionista e Evolucionista, que nunca passariam de pequenos partidos de notáveis.

21A hegemonia eleitoral do Partido Democrático tornou-se óbvia desde o início, como herdeiro da máquina do Partido Republicano. O uso que fez do aparelho de Estado também o tornou no principal “elemento de patrocinato”15. Num sistema eleitoral de sufrágio limitado, o Partido Democrático foi capaz de obter um compromisso entre o seu eleitorado urbano e alguns notáveis da província, garantindo o seu domínio sobre o sistema.

22O Partido Democrático adquiriu uma base eleitoral e organizativa forte e razoavelmente estável, sendo a única estrutura partidária nacional na arena política. As suas redes organizativas foram determinantes na sua sobrevivência, tanto eleitoral como nas ruas, quando confrontado com tentativas “extra-parlamentares” ou “presidenciais” de deposição dos governos e, até à participação na Primeira Guerra Mundial, a erosão deste apoio seria escassa. O partido complementava também o funcionamento “legal/eleitoral” do sistema com formas de ataque violentas sobre opositores políticos, nomeadamente monárquicos, republicanos conservadores e militares.

23O modelo de articulação política urbano-rural era fundamentalmente gerido pela adopção de uma “governamentalização” forte da administração local. Os Governadores Civis estavam por vezes na base de pactos clientelares que asseguravam a vitória do Partido nas áreas rurais. A rápida adesão de alguns notáveis dos partidos monárquicos, nomeadamente dos “Regeneradores”, está igualmente documentada. O Partido Democrático terá então conseguido “adquirir uma estrutura «dupla» e uma clientela «dupla» com orientações ideológicas não-concorrentes mas assimétricas”16. No entanto, esta difícil coligação entre “jacobinos” urbanos e notáveis de província, embora fazendo o Partido Democrático vencer virtualmente todas as eleições durante o período republicano, não foi “suficiente para assegurar um monopólio genuíno e permanente do poder político (...) à maneira dos partidos dominantes na política semi-liberal”17.

24Os partidos Unionista e Evolucionista foram criados por dirigentes de facções parlamentares de centro-direita que haviam deixado o Partido Republicano. Como principais partidos “do sistema”, estes dois grupos reclamavam reformas eleitorais e dos “círculos eleitorais”, moderação nas relações igreja-estado, procurando clientelas na província, onde tinham “feudos” localizados. Devido à rivalidade entre as suas lideranças muito personalizadas, estes partidos falharam todas as tentativas de coligação anti-Partido Democrático sem o apoio de outros mediadores institucionais. Até à Guerra não se registaram dissidências de “esquerda” no Partido Democrático, com os dois lugares parlamentares do Partido Socialistas simbolizando uma espécie de “oferta” dos Democráticos.

25Se, até à Ditadura de Sidónio Pais, podemos ainda falar da existência de uma oposição semi-leal, representada pelos partidos republicanos conservadores, nos anos Vinte todas as tentativas de reforma do sistema político e de unificação das forças conservadoras numa só frente eleitoral falharam, conduzindo rapidamente à convicção irreversível por parte das suas elites de que nunca atingiriam o poder através de meios eleitorais e constitucionais.

Uma endémica instabilidade governamental

26A estabilidade eleitoral e a instabilidade governamental caracterizaram todo o período republicano. Entre 1910 e 1926 Portugal teve 45 governos de diversos tipos: 17 de um só partido, 3 militares e 21 coligações18.

27O primeiro grande desafio à hegemonia Democrática deu-se em 1915 com uma tentativa de ultrapassagem do parlamento com uma intervenção militar. O governo Democrático caiu após um golpe levado a cabo com a cumplicidade do Presidente e dos partidos conservadores. Sob pressão das Forças Armadas, o Presidente empossou o general Pimenta de Castro como primeiro-ministro em Janeiro de 1915, à frente de um governo com uma componente fortemente militar. Grandes seriam as pressões para suspender o parlamento, mudar as leis eleitorais e realizar eleições. Alguns meses mais tarde um levantamento Democrático reinstalou o Partido no poder, com o apoio de algumas unidades militares e de civis armados. As baixas totais seriam de 150 mortos e 300 feridos19. Em Junho de 1915 o Partido Democrático ganhou novamente as eleições. A partir de 1915, preparando a participação na Guerra, o Partido Democrático liderou vários governos de coligação até ao golpe de Sidónio Pais, formados com o apoio ou neutralidade dos partidos republicanos conservadores.

28Embora fosse um acontecimento endémico durante todo o regime republicano, o ritmo de queda de governos atingiu o seu cume no período do pós-guerra. Os governos de coligação, de iniciativa conservadora ou de iniciativa “neutral” sob maioria Democrática parlamentar, mostraram-se igualmente instáveis. De facto, tiveram o maior nível de deposições e a mais baixa duração média: 91 dias, comparada com a de 156 dias dos governos de um só partido20.

29Há, no entanto, duas grandes diferenças entre a instabilidade governamental pré e pós-guerra: neste segundo período a dimensão política económica parece tornar-se mais importante do que o problema do “acesso político”, realçando o crescente papel das clivagens socio-económicas e dos grupos de interesse21. Um estudo quantitativo sobre as quedas de governo e as políticas económicas destes (i.e., pró-indústria e/ou pró-agricultura, consumidores urbanos, pactos sociais, etc.) mostra o importante papel desempenhado pelos grupos de interesses na formação e queda de governos, e também o salto qualitativo do papel da “arena extra-parlamentar” na promoção da instabilidade governativa.

30Como será ilustrado à frente, outros novos factores do período do pós-guerra foram a crescente fragmentação do sistema partidário, com a emergência de dissensões de esquerda no Partido Democrático, as tentativas falhadas de fundação de uma máquina eleitoral conservadora, baseada nos Evolucionistas e Unionistas, e o aparecimento do conglomerado Sidonista.

As clivagens sociopolíticas

31A primeira clivagem política aberta pela Revolução de 1910 foi a clivagem religiosa. Um dos principais temas da propaganda republicana foi o da secularização e nos dias que se seguiram à Revolução, Lisboa foi varrida por um importante movimento anti-clerical. Vários conventos foram encerrados e Ordens Religiosas, como os Jesuítas, foram imediatamente expulsas do país.

32A legislação começou então a ser aprovada. A 3 de Novembro foram estabelecidos o divórcio e um mês depois uma nova lei do casamento como contrato de “validade exclusivamente civil”. Estabeleceram-se limites severos às manifestações religiosas fora das Igrejas e aboliram-se todos os ritos religiosos associados a instituições do Estado, como tribunais, universidades, Forças Armadas, etc. Acusados de desobediências diversas encontravam-se já presos, no início de 1911, cerca de 150 padres. Perante a reacção da hierarquia, o governo proibiu a leitura de uma pastoral, que teve como consequência o corte de relação do Vaticano e dos bispos com o Estado português. Em 1912, quase todos os bispos portugueses estavam suspensos das suas dioceses22.

33A clivagem secularização tornou-se rapidamente central na vida política portuguesa e perdurou, apesar de posteriores tentativas de apaziguamento, até 1926. Foi associado a ela que nasceu um novo movimento católico, estreitamente ligado à hierarquia e de contornos autoritários. O espaço para um partido de tipo democrata cristão ou “popular” seria ocupado pelo Partido do Centro Católico, cujo catolicismo social resvalaria rapidamente para uma alternativa corporativa autoritária, já presente no apoio à Ditadura de Sidónio, em 191723.

34A segunda clivagem ficou conhecida como a “questão do regime” e referia-se à resistência à República por parte de uma pequeno mas relativamente forte núcleo de monárquicos, que pouco tinham a ver com o liberalismo dos partidos dissolvidos em 1910. Logo em 1911 e 1912, duas incursões realizadas a partir da Galiza foram dirigidas por Paiva Couceiro, um ex-militar cesarista ligado às campanhas militares de ocupação africana. Quando regressaram do exílio em 1914, na sequência de uma amnistia governamental provocada pelo desencadear da guerra, uma pequena parte dos jovens que acompanharam Couceiro criaram o Integralismo Lusitano, movimento baseado nos princípios maurrasianos da Action Française, cuja influência também se fez sentir no jovem partido católico.

35Mas a principal clivagem socio-política, e em particular no após-guerra, continuava a ser a que existia entre a cidade e o campo, ou entre o meio urbano e o meio rural, tanto no que dizia respeito à intermediação de interesses como no que dizia respeito ao acesso político ao Estado e ao processo de decisão. Nos anos vinte a expressão política dos conflitos económicos inter-elites, em especial entre os interesses da “elite tradicional” da agricultura e os interesses da indústria, e a incapacidade dos governos em os gerir, tornar-se-iam importantes elementos de crise.

A Participação na I Guerra Mundial

36A Guerra teve um natural efeito desestabilizador sobre o frágil edifício político erigido pela República. A possível participação de Portugal foi quase unanimemente sublinhada pelos republicanos, por causa das colónias africanas. Desde a viragem do século que se sabia que a Grã-Bretanha poderia entregar algumas das colónias portuguesas à Alemanha. Para o Partido Democrático, o grande apoiante da participação militar activa na frente europeia, a neutralidade poria em perigo a herança colonial portuguesa e uma vitória dos aliados consolidaria a posição de Portugal nas negociações da paz24.

37No entanto, a questão das colónias africanas estava longe de constituir, per se, uma justificação para o intervencionismo activo na frente europeia. Na verdade a Grã-Bretanha nunca pediu tal intervenção, mesmo nos termos da Aliança Luso-Britânica. Uma intervenção limitada em África, defendida pelos republicanos conservadores, era uma política possível e razoável, tanto interna como externamente. Desta forma parecia natural que a estratégia intervencionista do Partido Democrático tivesse igualmente objectivos políticos internos. Estes passariam por assegurar o controlo do sistema político através de uma espécie de mobilização nacionalista e patriótica, forçar a colaboração dos outros partidos através da criação de uma coligação ao estilo “Union Sacré”, legitimar o controlo repressivo crescente sobre a dissensão política e procurar a amenização das clivagens políticas e sociais25. As expectativas do Partido Democrático, porém, depressa iriam por água abaixo26.

38A estratégia intervencionista causou uma quase imediata divisão nas forças armadas. Criou mesmo uma facção a favor da intervenção em África em detrimento de uma intervenção na Europa. O governo não confiava no exército e principiou a formar uma força especial de intervenção (o Corpo Expedicionário Português), nomeando oficiais leais à República e mobilizando essencialmente oficiais milicianos. Em Outubro de 1914 um grupo de oficiais ocupou alguns quartéis e declarou-se contra a participação na Guerra, assim anunciando os acontecimentos de 1915, com a imposição temporária de um governo militar e, em 1917, com o golpe de Sidónio. Apesar disto o governo conseguiu impor a participação militar de Portugal. Em 1916 e 1917 cerca de dois terços do exército português encontrava-se fora do país: 55 mil soldados estavam na Flandres e 45 mil nas colónias; 35 mil dos primeiros morreriam, regressariam a casa com ferimentos, ou seriam feitos prisioneiros27.

39A ideologia intervencionista do partido democrático pressupunha a participação dos restantes partidos republicanos numa coligação do tipo “union sacré”, mas se o partido evolucionista ainda se dispôs a participar, para logo a seguir o abandonar, o partido unionista manifestou-se contra a intervenção na Europa. Ambos se retiraram do palco, temerosos dos primeiros efeitos sociais e políticos da participação: motins diversos em Lisboa, assaltos a lojas devido à escassez de géneros, acentuação do movimento grevista por parte dos sindicatos, dominados pelo sindicalismo revolucionário, que assumiram uma clara posição anti-participação. Na sequência destes acontecimentos, o Governo declarou o “Estado de Sítio” em Lisboa, a 12 de julho de 1917, e reprimiu com severidade uma tentativa de greve geral em Setembro desse ano, generalizando-se as prisões de “sindicalistas revolucionários”28.

A Ditadura de Sidónio Pais: um interlúdio autoritário

40Apesar de ter utilizado o seu passado militar para efeitos carismáticos, Sidónio Pais, o chefe do golpe de Estado de Dezembro de 1917, era uma discreto membro da elite republicana conservadora. Professor da Universidade de Coimbra, deputado pelo partido Unionista, Sidónio fora ministro por duas vezes e era embaixador em Berlim quando, em 1916, a Alemanha declarou guerra a Portugal.

41A fácil vitória do golpe de Sidónio, planeada inicialmente com apoio de notáveis republicanos conservadores, pode ser explicada pela erosão rápida da política intervencionista do Partido Democrático. Algumas unidades militares que tiveram uma participação decisiva no golpe preparavam-se para partir para a frente de combate. A ambiguidade do golpe e o seu espectro de neutralidade colaborante, ficou marcada pela visita de uma delegação de sindicatos operários a Sidónio quando este ainda se encontrava no centro de Lisboa, dirigindo as operações militares, prometendo-lhe apoio em troca da libertação dos presos políticos sindicalistas.

42A Ditadura de Sidónio antecipou algumas das características das modernas ditaduras do pós-guerra, nomeadamente as de tipo fascista. Após algumas hesitações, Sidónio exilou uma parte da elite republicana, rompeu com a Constituição de 1911 e tentou institucionalizar uma ditadura presidencialista e plebiscitária. Na sequência de uma visita à província onde Sidónio foi proclamado “salvador da pátria” por pequenas multidões mobilizadas em grande parte pelo clero, este implantou o sufrágio universal, fez-se eleger Presidente e assumiu um controle total sobre o executivo, do qual os partidos republicanos conservadores saíram, para a oposição. Criou então um esboço de partido único, o Partido Nacional Republicano. Nenhum outro partido republicano concorreu às eleições e a repressão, quer sobre estes quer sobre o sindicalismo operário, desenvolveu-se rapidamente. Fora deste partido, de iniciativa governamental, apenas os monárquicos e os católicos teriam representação parlamentar. Os primeiros apoiaram o regime e foram reintegrados em diversão instituições nomeadamente na militar e os segundos apoiaram Sidónio até ao fim, dado a sua política de revogação da parte mais radical da legislação anti-clerical e o reatar de relações com o Vaticano.

43Uma outra novidade do novo sistema foi o esboço de representação corporativa. Sidónio manteve o sistema bi-camaral, mas o seu novo senado deveria ter elementos nomeados pelas associações patronais e sindicais, industria, profissões liberais etc. Este senado, como a Câmara dos Deputados, iria ser rapidamente subestimado por Sidónio, que enviou ambas as Câmaras para férias e governou cada vez mais confiante nas suas capacidades carismáticas.

44Durante o período de escassez de géneros provocada pela Guerra, o discurso político de Sidónio era anti-plutocrático, sublinhando a luta contra as oligarquias partidárias e o messianismo nacionalista. O ditador logrou reunir num mesmo espaço os monárquicos e alguns republicanos conservadores. Ao mesmo tempo usou eficazmente o seu carisma para se rodear de um grupo de jovens oficiais que o acompanhavam nas manifestações. Após ter sido assassinado por um ex-sindicalista rural no final de 1918, eclodiu uma revolta monárquica no norte. Os republicanos mobilizaram-se nas cidades, e várias unidades militares declararam-se neutras, permitindo assim a vitória Democrática e o regresso a um regime constitucional.

45O regime sidonista foi incapaz de sobreviver ao assassinato do seu chefe e a sua queda marcou emblematicamente a emergência de uma exército dividido e politizado com a intervenção na guerra. Por outro lado, a sobrevivência da velha clivagem da “questão do regime” pulverizou em 1918 a unidade das forças conservadoras e quase colocou o país numa guerra civil. As “juntas militares” constituídas em diversas cidades na sequência do assassinato do Ditador, pressionaram de forma diversa o governo e geraram-se pronunciamentos de orientação política muito diversificada. Vários “barões militares” associados a sectores monárquicos, sidonistas e republicanos, estrearam-se na opinião pública de forma duradoura, nesta conjuntura de crise. Com a proclamação da monarquia no Porto, por iniciativa da “junta militar” do norte e uma pequena insurreição em Lisboa, as unidades militares dividiram-se. Muitos oficiais que participaram na frente de combate, não se reconheciam na estratégia de “abandono” a que Sidónio votou a participação na guerra nem nos oficiais monárquicos que aderiram ao seu regime e, na sequência de uma mobilização popular em Lisboa, talvez a última, por parte do partido democrático, contra a revolta monárquica, várias unidades distribuíram armas aos populares e outras dispuseram-se a partir para o norte. A tomada de posição anti-sidonista do movimento sindical constituiu um apoio essencial à mobilização. No final de Janeiro o governo provisório monárquico do Porto foi derrotado pelas armas. Em Lisboa, comícios e manifestações de rua obrigaram à dissolução do parlamento sidonista e da polícia, dominada por monárquicos. Poucos dias depois os sidonistas demitiam-se. Vários elementos republicanos ensaiaram então a constituição de um partido conservador susceptível de concorrer às eleições em alternativa ao Partido democrático, experiência mais uma vez falhada. Nas eleições de 1919 o partido democrático voltou a ganhar, obtendo 53% dos deputados e a constituição de 1911 foi restabelecida.

A crise final e a queda da República

46A participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial não provocou danos graves na estrutura produtiva ou social comparáveis aos sofridos pelos beligerantes da Europa Central, e não favoreceu também as condições para o nascimento de grupos capazes de formar a primeira base para movimentos fascistas através do alargamento do núcleo intelectual fundador. Portugal sofreu as suas “humilhações de guerra” e a dizimação dos seus batalhões na frente, em plena Ditadura Sidonista. Foi sob o mesmo regime que o país terminaria a sua participação militar. Os republicanos conseguiram mobilizar muitos veteranos e voltá-los contra a Ditadura de Sidónio Pais – afinal haviam sido “traídos” pelos monárquicos que apoiaram os regimentos militares que se recusaram a partir para França. Mas não existiu qualquer fenómeno de “veteranos”, que seriam rapidamente absorvidos quer pela sociedade rural quer pela emigração. A “vitoria mancata” também era moderada, na medida em que Portugal conseguiu salvaguardar a sua herança colonial e não tinha quaisquer pretensões territoriais na Europa.

47A Ditadura Sidonista e o seu desfecho insurreccional permitiu que o primeiro pacto entre os partidos políticos para a revisão da constituição de 1911 conferisse maior estabilidade ao sistema político. Os conservadores eram fortemente pró-presidencialistas e os Democráticos concederam ao Presidente o poder de dissolver o parlamento após uma definição clara dos poderes restritos dos governos entre a dissolução e as eleições seguintes (1919). A gestão deste poder mostrar-se-ia difícil, abrindo um importante canal directo para pressões extra-parlamentares sobre o Presidente.

48Deram-se importantes mudanças no sistema partidário no após-guerra: os líderes “históricos” do período anterior a 1917 desapareceram; Afonso Costa, o homem forte do Partido Democrático, não regressou do exílio e António José de Almeida e Brito Camacho deixaram os Partidos Unionista e Evolucionista; o Partido Democrático sofreu cisões à esquerda e à direita; partidos pequenos mas muito ideologizados apareceram tanto na arena parlamentar (católicos, “esquerda democrática”, etc.) como na extraparlamentar (1921, Sidonistas, 1919, Partido Comunista, etc.). As principais características do período anterior à Guerra, no entanto, prevaleceram. O sufrágio não foi alargado e o sistema político formal permaneceu fundamentalmente na mesma29.

49Uma crescente fragmentação do sistema partidário caracterizou o período do pós-Guerra. Em 1919, os conservadores (Partidos Unionista, Evolucionista e Centrista) uniram-se sob a égide do novo Partido Liberal, uma máquina eleitoral embrionária de oposição ao Partido dominante. Pela primeira vez na história eleitoral da República o Partido Democrático seria derrotado e o seu monopólio parecia em perigo (1921). Os governos liberais contudo, cairiam após uma insurreição da Guarda Nacional Republicana, que explicitamente pretendia provocar a dissolução do parlamento eleito em 1921. A partir daí, a representação conservadora voltaria a dividir-se em vários partidos (“Governamentais”, Nacionalistas, “Populares”), e as pressões ideológicas autoritárias aumentaram.

50Apesar de algumas dissensões (os “Reconstituintes”, à direita, em 1920, e depois a “esquerda democrática”, em 1925) o Partido Democrático sobreviveu como o partido dominante do sistema. Mas a sua máquina clientelar “assimétrica” sofreu pesadas baixas entre os votantes urbanos, enquanto que a manipulação e a violência em torno dos actos eleitorais cresceu dramaticamente. A “indefinição” da sua política enquanto no governo seria igualmente reforçada pelo aparecimento de duas tendências no seio da estrutura partidária, uma moderada e outra mais à esquerda, que surgiram nas eleições de 1925.

51Tendo sobrevivido à crise económica e social do após-guerra, as eleições de 1925 reconduziriam o Partido Democrático no governo, mas nessa altura já os campos de batalha política se achavam fora do parlamento. A emergência da representação directa de uma federação de associações patronais (UIE), com uma plataforma vincadamente anti-democrática, que usava as eleições e o parlamento como veículo de expressão, era disso sintoma.

52Os anos de 1919-1921 foram considerados pelo Estado e pelo patronato da indústria, comércio e serviços urbanos como os anos da “ameaça vermelha”. O período áureo dos anarco-sindicalistas da CGT, que conheceram então a primeira cisão comunista, foi marcado por uma vaga de greves que afectaram muitos sectores, em especial o funcionalismo público e o comércio. À medida que as mobilizações sindicais decresciam, aumentava o terrorismo; organizações clandestinas, como a “Legião Vermelha”, eram popularizadas nos jornais conservadores. O Partido Democrático deu um novo ímpeto ao Partido Socialista, abrindo a sua máquina eleitoral e os seus lugares no parlamento (tendo em média 2 lugares, em 1919 os Socialistas chegaram a ter 8), em sucessivas tentativas de uma “integração política” falhada.

53Como já atrás ficou sublinhado, as associações patronais mais afectadas por estes movimentos, quase exclusivamente urbanos, desenvolveram as suas federações e aumentaram significativamente a sua intervenção política30. Mas no final de 1922 já a “ameaça vermelha” tinha acabado e as confrontações laborais iam diminuindo. Estudos recentes sobre a politização das associações patronais, bem ilustrada pelas actividades da União dos Interesses Económicos a partir de 1924, provam sem grande margem para dúvidas que o conflito económico “inter-burguesia” desempenhou um papel mais importante do que o conflito burguesia-operariado31.

54Um factor importante na união da nova extrema direita dos anos vinte foi o “adiamento” da clivagem república/monarquia. Nesta união tiveram bastante relevância as influências externas do Fascismo italiano e da Ditadura de Primo de Rivera, bem como a geração de jovens integralistas sorelianos32. Os resultados desta nova extrema direita eram já visíveis em organizações como a Cruzada Nun’Álvares, cuja reorganização nos anos vinte incluía sidonistas, católicos, integralistas e fascistas.

55O papel de grupos como os integralistas foi mais importante em termos conspirativos e propagandísticos por uma opção ditatorial do que o do Centro Católico, que estava mais ligado à hierarquia da Igreja e que por isso se mostrava mais cauteloso. Os integralistas tinham um apoio considerável no seio das Forças armadas e foram um dos elementos de radicalização antidemocrática no interior dos grupos conspirativos. Mas a presença de integralistas e de católicos em organizações como a Cruzada Nun’Álvares e a sua influência entre os militares mostra como um importante sector da direita radical civil apoiou o golpe, ao fornecer aos militares um programa político que transcendia “a ordem nas ruas e no governo”.

56Os partidos republicanos conservadores e os pequenos grupos de notáveis ligados a grupos de interesses haviam-se habituado a usar meios extraparlamentares para a obtenção do poder desde os anos 10. Depois da Guerra existiram governos de coligação, e até alguns governos conservadores, mas sempre em situações de crise. A radicalização dos pequenos partidos republicanos conservadores foi um factor chave na queda da República, levando-os a apelarem aos militares, quando o Partido Democrático voltou a alcançar a vitória nas eleições de 1925. Algumas figuras carismáticas emergiram então deste espectro de partidos, aderindo ao pedido da pequena e elitista extrema direita no sentido de uma intervenção militar, bem como da constituição de grupos organizados no seio das forças armadas. Cunha Leal, um dirigente do Partido Nacionalista, foi um desses líderes, que pelo menos desde 1923 vinha advogando a intervenção militar e a negociação de uma posição política post factum com as facções militares.

57A intervenção militar na política republicana e a persistência de facções organizadas no interior das forças armadas precede o período do pós-guerra. A principal diferença entre as intervenções do pré-Guerra e o golpe de 1926 é, talvez, a multiplicação de “tensões corporativas” entre o exército como instituição e o governo, primeiro, e a sua crescente “unidade” na intervenção na arena política, depois33.

58Procurar as raízes do golpe de 1926 através da análise das conspirações imediatamente anteriores e dos muito personalizados actores militares é uma ratoeira “événementielle”. De facto, como escreveu um historiador americano, Portugal vivia “no reino do pronunciamento” desde 191834.

59A situação de pré-Guerra civil de Dezembro de 1918 a Fevereiro de 1919 foi particularmente devastadora para o exército, conduzindo à criação de “juntas militares” por todo o país, bem como à reabertura da “questão do regime”, com a proclamação da monarquia no Porto. O regime sidonista também conseguiu atrair um crescente número de jovens cadetes e de oficiais associados a um segmento da direita radical civil, envolvida em várias conspirações ao longo do início dos anos Vinte. Mas existiam vários pólos de tensão entre civis e militares surgidos durante os últimos anos da República que devem ser igualmente considerados.

60O Partido Democrático viu-se confrontado com um novo exército depois da Guerra. As forças armadas haviam adquirido o dobro dos efectivos que contavam em 1911, além de novos dirigentes com o prestígio ganho na frente de batalha e de uma nova dimensão ideológica militarista. O principal problema, contudo, era os teoricamente temporários dois mil oficiais milicianos. Numa altura em que por toda a Europa os corpos de oficiais eram reduzidos através da desmobilização, em Portugal o governo incorporou os oficiais milicianos no quadro. Esta “incorporação” política produziu 4.500 oficiais regulares em 1919, contra apenas 2.600 em 191535. Quer tenha sido uma estratégia de “integração”, devido ao medo da desmobilização, quer um instrumento de “apadrinhamento político”, a verdade é que o resultado foi o aparecimento de uma tensão “corporativa” com os governos republicanos, sobretudo evidente no período de hiperinflação, quando o poder de compra de um capitão decresceu 60% em relação a 1914.

61A desconfiança nas forças armadas levou ao reforço de pessoal e de armamento pesado da GNR, especialmente entre 1919 e 1921 (5.000 em 1911; 11.000 em 1922). A GNR foi “fortalecida como uma defensora urbana do Estado” contra o operariado e contra o exército, “tornando-se em mais um elemento da burocracia associada ao controlo dos Democráticos do governo”36. Nasceria assim uma segunda tensão “corporativa”. Um primeiro-ministro do Partido Democrático seria mais tarde obrigado a enfraquecer a GNR, tanto para desencorajar insurreições dentro da força policial como para acalmar o exército.

62Em 18 de Abril de 1925 alguns oficiais levaram a cabo a primeira tentativa aberta de golpe, em nome das próprias forças armadas. A resistência de algumas unidades e da GNR fez a insurreição abortar. Alguns meses mais tarde um tribunal militar enviou os envolvidos no golpe de volta aos quartéis. O apelo a um interregno militar na política parlamentar estava no seu auge. Se existe alguma diferença entre este golpe e o de 1926, ela estará provavelmente no crescimento de apoio político sob a forma de uma “coligação anti-sistema”.

63O liberalismo republicano foi derrubado por um exército dividido e politizado, fundamentalmente a partir da intervenção portuguesa na I Guerra Mundial, sofrendo apelos golpistas de fracções organizadas no seu interior, que iam desde os republicanos conservadores, aos católicos-sociais e à extrema direita Integralista e correlativos apêndices fascistas, particularmente influentes juntos dos jovens oficiais37. Ainda que produto de grupos conspiratórios, os meandros do golpe eram do conhecimento da opinião pública e dos partidos. As fracturas entre as várias componentes golpistas foram às vezes mais importantes do que a resistência do governo. O General Gomes da Costa, contactado por um dos grupos de conspiradores para assumir a chefia, foi descendo sobre Lisboa e negociando o novo poder com a componente republicana conservadora, dirigida pelo Almirante Cabeçadas. O movimento demorou alguns dias e a imprensa de Lisboa ia descrevendo as negociações. A resistência militar aos golpistas foi escassa e a mobilização civil nula.

64O eixo analítico mais apropriado para a análise da queda do regime republicano, remete para as relações civil-militar no âmbito de uma crise de legitimidade da I República. O apelo aos militares foi uma constante na vida política da República no pós-guerra, por parte da oposição ao partido dominante, o partido democrático. Quase por definição, o sistema político republicano não teve uma “oposição leal”, já que era patente para os actores políticos que a possibilidade de chegada ao poder por via eleitoral era nula.

65O movimento conducente ao 28 de Maio, dada a heterogeneidade dos elementos que se movimentavam nos bastidores da intervenção militar, aproximou-se de dois dos padrões apontados por Juan Linz para a queda dos regimes liberais. Com efeito tratou-se um golpe militar que cooptou uma parte da elite política do regime liberal, (que, tal como muitos dos militares, tinha como objectivo expresso o futuro restabelecimento de uma ordem constitucional reformada), integrando também a “oposição desleal”, e que excluiu do poder o partido dominante38. O produto foi uma Ditadura Militar que afastou rapidamente uma parte da componente republicana, em golpes posteriores, e que viria a ser incapaz de se institucionalizar.