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Elites e Poder

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Manuel Baiôa

I – O Sistema Partidário e o Parlamento

Partidos e sistema partidário na crise do liberalismo em Portugal e Espanha nos anos vinte1

Manuel Baiôa

Texte intégral

1. Introdução

  • 1 Esta comunicação insere-se no programa de doutoramento em curso na Universidade de Évora intitulado(...)

1A investigação que tenho vindo a realizar sobre o Partido Republicano Nacionalista (1923-1931) e o sistema partidário em Portugal e na Europa dos anos vinte permitiu-me identificar alguns pontos de comparação entre a experiência portuguesa e espanhola que merecem alguma reflexão. Por esta razão, nesta comunicação, pretendo confrontar a análise que as historiografias portuguesa e espanhola têm realizado sobre a crise do sistema liberal após a I Guerra Mundial, concentrando-me no papel que desempenharam os partidos políticos nesse processo. Este exercício enfrenta várias dificuldades de natureza historiográfica e política.

  • 2 Cf., Manuel Baiôa; Paulo Jorge Fernandes “La Historia Política del Portugal Contemporáneo” in Histo (...)

2A primeira decorre, desde logo, da grande diferença historiográfica entre os dois países ibéricos. Enquanto a produção portuguesa não ultrapassou ainda as análises generalistas sobre o sistema partidário, faltando-lhe um grande suporte empírico2, os nossos colegas espanhóis estão numa fase mais adiantada, dado que estão a desenvolver desde há alguns anos um intenso trabalho sobre realidades específicas, principalmente regionais, o que por vezes pode dificultar as análises abrangentes, mas possibilita, sem dúvida, uma análise mais enriquecedora e plural do sistema político, ao mesmo tempo que permite uma revisão teórica dos paradigmas historiográficos.

  • 3 A reinstalação do sufrágio universal em Espanha em 1890 representou, em teoria, uma evolução democr (...)

3Em segundo lugar é necessário salientar as profundas diferenças políticas entre a Restauração espanhola (1875-1923) e a I República portuguesa (1910-1926). De facto, os dois regimes tiveram origens distintas e possuíam sistemas constitucionais dissemelhantes. A Restauração teve uma história mais longa, encontrava-se profundamente consolidada e afastada dos pronunciamentos militares e foi um período duradouro de progresso social, enquanto a I República, tinha uma origem revolucionária recente, com uma longa lista de golpes anticonstitucionais e, por isso, uma menor legitimidade. Em Espanha a soberania estava mais compartilhada, enquanto em Portugal o Governo estava numa posição de profunda debilidade, o que provocava que os dois regimes estivessem a fazer um percurso constitucional inverso. Em Portugal caminhava-se para um reforço do executivo e em Espanha para um reforço do parlamentarismo. Em Espanha, o sufrágio universal masculino estava consolidado desde 18903, enquanto em Portugal continuou a vigorar um sufrágio restrito (apenas nas eleições legislativas de 1918 vigorou aquele sufrágio). Ainda que nos dois países se tivesse acentuado a fragmentação partidária, em Portugal as sucessivas cisões do Partido Republicano Português não lhe retiraram a hegemonia do sistema partidário, enquanto em Espanha o sistema partidário estilhaçou-se a partir dos dois partidos governamentais (o conservador e o liberal). Por outro lado, embora os partidos fossem ainda de elites, estavam muito mais enraizados e organizados em Espanha do que em Portugal. A maior fragmentação partidária surgida no final da Restauração pode ser encarada como um sinal da maior modernização da sociedade espanhola. O discurso deslegitimador contra o regime estava presente nos dois países, embora com uma presença bastante mais vincada em Portugal.

  • 4 Cf., José Luis Gómez-Navarro, El Régimen de Primo de Rivera, Madrid, Cátedra, 1991, pp. 391, 487-49 (...)

4As profundas diferenças políticas apresentadas não conseguem apagar alguns sintomas comuns associados aos dois regimes. A ineficácia do sistema parlamentar, a instabilidade política, o fraccionamento partidário e um discurso deslegitimador parecido trespassaram a fase final da Restauração e da I República. Portugal e Espanha sofreram neste período algumas transformações e contradições semelhantes, fruto da modernização e de um Estado Liberal incapaz de dar resposta aos novos impulsos da sociedade. Este desequilíbrio provocou uma mobilização e a marginalização dos novos sectores sociais em ascensão e uma crise dos partidos tradicionais, incapazes de actuar como canalizadores e integradores dos interesses. Dado que vastos interesses económicos e sociais não se sentiam suficientemente representados e defendidos no sistema político, buscaram uma representação e uma actuação directa perante o poder, sem nenhum tipo de mediação política4.

5O debate historiográfico em Portugal e Espanha tem tentado dar resposta à seguinte questão: o sistema político dos dois países ibéricos caminhava para uma modernização e mesmo para uma democratização após a Grande Guerra ou estava bloqueado e daí a inevitabilidade dos golpes militares que vieram tentar regenerar os regimes decadentes. Qual era o papel dos partidos neste processo? Estavam a facilitar a democratização ou eram um obstáculo à concretização desta?

  • 5 Cf., Teresa Carnero Arbat, “Política sin democracia en Espana. 1874-1923”, Revista de Occidente, n.(...)
  • 6 Manuel Suárez Cortina, “Introducción” in Manuel Suárez Cortina, (Ed.), La Restauración entre el Lib (...)
  • 7 Raymond Carr, Espana, 1808-1936, Barcelona, Ariel, 1982, p. 505. Cf., Shlomo Ben Ami, La Dictadura (...)

6A Espanha, no final da Restauração, continuava a não ser um regime democrático5, no entanto um sector da historiografia espanhola tem vindo nos últimos anos a rebater as teses deterministas que defendiam a inevitabilidade do golpe anticonstitucional, dado o bloqueamento em que se encontrava a Restauração. Esta historiografia tem procurado realçar as diferentes possibilidades que existiam nos diferentes períodos e os passos que se estavam a dar dentro do regime no sentido da modernização e da democratização. A Restauração foi o regime possível naquela Espanha atrasada e rural6. No entanto, continua o debate sobre se o pronunciamento de Primo de Rivera matou um regime velho e decadente ou um embrião democrático7.

  • 8 Sobre a historiografia da I República portuguesa veja-se: Armando B. Malheiro da Silva, “A escrita (...)
  • 9 Vejam-se, em particular, as obras de A. H. de Oliveira Marques.
  • 10 Vejam-se, por exemplo, os estudos de António Costa Pinto, António José Telo, João B. Serra e Fernan (...)
  • 11 Vejam-se as obras de Vasco Pulido Valente e Rui Ramos.

7Em Portugal a história da I República continua a despertar um intenso debate teórico, metodológico e por vezes ideológico que é inviável descrever nestas linhas8. No entanto, podemos distinguir três grandes interpretações. Para alguns historiadores a I República foi um regime progressista e tendencialmente democrático9. Outros vêem a I República como um prolongamento dos regimes liberais e elitistas do século XIX10. E por último, outros acentuam o carácter revolucionário, jacobino e ditatorial do regime de partido dominante (Partido Republicano Português, também conhecido pela designação de democrático)11.

  • 12 Partido hegemónico do México ao longo do século XX. Cf., Luis Medina Pena, “México, historia de una (...)
  • 13 Cf., Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora da I República à Ditadura Militar (19251926), Lisboa, (...)

8É evidente o domínio incontestável do sistema político por parte do PRP. A questão que se pode colocar é se podemos encontrar sinais que demostrem que a situação estava a alterar-se, conseguindo a oposição derrotar os democráticos dentro da legalidade, ou o PRP estava a tornar-se outro PRI (Partido Revolucionário Institucional)12. Não há dúvida que o regime republicano mostrou ser revolucionário e ditatorial, principalmente durante a República Velha (1910-1917), não permitindo o exercício político livre das forças de oposição ao PRP, em particular as monárquicas e as católicas. No entanto, após o Sidonismo (1918) começaram a surgir alguns sinais de mudança. Os monárquicos e os católicos passaram a ter presença no parlamento, a violência contra eles diminuiu e ainda que o PRP continua-se a ser uma força dominante dentro do regime, perdeu as eleições de 1921, entre 1920 e 1925 quando esteve no governo teve de integrar executivos de coligação ou de facção, dado ter apenas uma maioria relativa no Parlamento. Ainda que nas eleições legislativas de 1925 voltasse novamente a ter maioria absoluta no Congresso, em parte devido à incapacidade dos partidos da oposição, nas eleições locais o PRP deixou de ser hegemónico desde 1922, dado que as crescentes coligações conservadoras que surgiram retiraram-lhe muitas Câmaras Municipais13. O regime encontrava-se ainda longe de caminhar para a democracia, mas a prática política começava a ser mais transparente e competitiva, em particular nos meios urbanos. Quando, em 1926, os militares decidiram acabar com o sistema político da I República, não podemos dizer que a democratização estava em curso, no entanto, o regime começava a entrar numa certa normalização, que tanto poderia levar a uma continuação da hegemonia do PRP no poder ou, progressivamente, a uma maior abertura democrática do regime.

9Qual foi o papel dos partidos políticos no processo de modernização da sociedade da Península Ibérica? Há sinais de uma maior democracia interna e de um esforço de adaptação à sociedade de massas por parte dos partidos de notáveis?

2. A crise da Restauração em Espanha: Fragmentação partidária e instabilidade política

  • 14 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento en La crisis de la Restauración” in Mercedes Cabrera (D (...)

10O sistema bipartidário espanhol da Restauração (1875-1923) mostrou-se bastante estável até cerca de 1912. Assentava na existência de dois partidos fortes, o conservador e o liberal, que se revezavam pacificamente no poder. A alternância, conhecida por o «turno», iniciava-se normalmente com uma crise parlamentar do partido da maioria. Para superar estas dificuldades do partido do governo, a Coroa atribuía o poder ao partido da oposição e permitia a dissolução das Cortes para que se efectuassem novas eleições, das quais iria resultar uma nova maioria parlamentar do novo executivo com o acordo entre os partidos governamentais (conservador e liberal) e com a utilização de práticas clientelares e fraudulentas. O Rei desempenhava um papel fundamental em todo este processo e as suas decisões não podiam ser arbitrárias para o bom funcionamento do sistema. O Rei apenas atribuía o Poder ao outro partido quando surgia um momento de crise política de difícil resolução dentro do quadro parlamentar existente. Por outro lado, o partido da oposição que recebia o encargo de formar governo devia dar garantias da coesão do seu grupo parlamentar para que não surgisse, no curto prazo, uma nova crise nas Cortes. Este sistema permitia assim manter a coesão e a disciplina partidária, dado que os parlamentares que iniciavam processos de dissidência sofriam normalmente penalizações nos próximos actos eleitorais14.

  • 15 José Varela Ortega, “Introducción” in José Varela Ortega, (Director), El poder de la influencia. Ge (...)

11A fórmula política encontrada pela Restauração permitiu edificar um regime liberal pacificado, afastado dos pronunciamentos militares, embora ainda não democrático. Em Espanha, à semelhança de outros países europeus da época, existia uma fraude eleitoral generalizada, praticada pelo poder governamental e pelos poderes locais, que permitia integrar vastos interesses a apaziguar as tensões da sociedade. O sistema funcionava sem violência, dado que foi construído desde o poder executivo para satisfazer um grupo reduzido, mas diversificado, de políticos profissionais das mais variadas famílias liberais que iriam desfrutar periodicamente do poder. Foi possível encontrar um mecanismo de alternância pacífico e económico, com moderação e tolerância no governo e lealdade e paciência na oposição. Queria evitar-se o exclusivismo e monopólio de partido no poder, a intransigência e extermínio político do rival, a conspiração e golpe de partido na oposição15.

  • 16 Cf., Maria Jesús Gonzáles Hernández, Ciudadanía y acción. El conservadurismo maurista, 1907-1923, M (...)
  • 17 Cf., Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo; Francisco Comín Comín; José Luis Garcia Delgado, (Dir.), Santia (...)
  • 18 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento..., ob. cit., pp. 67-102; Miguel Artola, Partidos y Pro (...)

12Este sistema partidário entrou em decomposição no século XX, acentuando-se este fenómeno em 1914 e principalmente após 1918. O desaparecimento dos líderes históricos do partido conservador (Cánovas em 1897) e do partido liberal, (Sagasta em 1903) e a impossibilidade de criar novos líderes aceites pelas facções mais relevantes com um mínimo de continuidade nos dois partidos debilitaram o regime bipartidário. A falta de liderança e de disciplina partidária provocou o fraccionamento do partido conservador então liderado por Eduardo Dato, surgindo do seu seio os mauristas (chefiados por Antonio Maura) e os ciervistas (liderados por Juan de la Cierva)16. Dos liberais, encabeçados pelo conde de Romanones, surgiram os democratas de Manuel Garcia Prieto e os albistas de Santiago Alba17. Brotaram ainda outras pequenas dissidências, com menor expressão, como se pode verificar no Quadro I. Esta divisão reflectia uma clivagem estratégica e por vezes ideológica dentro dos partidos tradicionais, mas principalmente incompatibilidades de liderança18.

  • 19 Regionalistas, Reformistas, Republicanos, Tradicionalistas, Socialistas e Independentes detinham 20 (...)
  • 20 Manuel Suárez Cortina, El Reformismo en Espana. Republicanos y Reformistas bajo la Monarquia de Alf (...)

13Os partidos minoritários do sistema, embora não tenham visto o seu peso relativo subir muito no Parlamento entre 1914 e 192319, viram a sua influência acentuar-se, tanto na capacidade de obstrução parlamentar, como nas eleições, devido à fragmentação dos antigos partidos do «turno». No entanto, os partidos anti-sistema também não conseguiram assumir-se como uma verdadeira alternativa. O Maurismo, após uma primeira fase de mobilização, converteu-se em mais uma família do conservadorismo. O republicanismo perdeu progressivamente força no Parlamento. Os socialistas, embora estivessem em crescimento, apenas em Madrid conseguiram resultados importantes. O tradicionalismo tinha-se adaptado às realidades da política da Restauração, tendo o seu peso no parlamento diminuído progressivamente. Os reformistas de Melquíades Álvarez transformaram-se em mais uma corrente do liberalismo. Por outro lado, nem os católicos nem os regionalistas tinham força suficiente para influenciar uma mudança decisiva no sistema político. No entanto, o regionalismo tornou-se uma realidade com maior peso após a I Guerra Mundial. A questão da Catalunha e o problema da ordem pública em Barcelona tornaram-se dois dos principais problemas que tiveram de enfrentar os partidos e os governos da fase final da Restauração20.

  • 21 Luis Arranz; Mercedes Cabrera, “Parlamento, sistema de partidos y crisis de gobierno en la etapa fi (...)

14Os partidos sem acesso ao governo transmitiam uma sensação de impotência no início dos anos vinte, dado que não conseguiam assumir-se como uma força mobilizadora face aos partidos dinásticos na transformação da sociedade espanhola. Todavia, a Espanha continuou o seu processo de modernização e a presença de todas estas forças políticas no Parlamento espanhol podem ser entendidas como um elemento de complexificação e de maior independência do poder legislativo face ao poder executivo que poderiam ter contribuído para a democratização do sistema político e para reforçar a importância do Parlamento. No entanto, eram também um elemento de fragmentação que dificultava a governação do país21.

  • 22 Vejam-se as recentes obras abonatórias sobre a conduta política de Alfonso XIII, que reforçam as te (...)
  • 23 José Luis Gómez-Navarro, El Régimen..., ob. cit., p. 108; Mercedes Cabrera (Dir.), Con Luz e Taquíg (...)

15Este quadro de fraccionamento e de falta de liderança, indiscutível dentro das forças políticas, levou ao epílogo do acordo entre os dois principais partidos para colaborarem no «turno», à instabilidade governativa e a uma maior dependência dos partidos face ao Rei Alfonso XIII na nomeação do novo executivo e a uma intromissão deste na vida interna dos partidos22. A prerrogativa régia (e não o Parlamento) converteu-se no único e decisivo elemento que concedia o governo a um ou a outro partido ou fracção de partido23.

  • 24 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento..., ob. cit., 67-102.

16Dado que deixou de ser possível nomear governos partidários com maioria no Parlamento, o Rei teve de nomear gabinetes de concentração nacional e de facção entre 1917 e l919 e de coligação entre 1919 e 1923, que passaram a contar com a colaboração de alguns ministros afastados dos partidos, mas que possuíam elevada competência técnica. No entanto, estes gabinetes não tiveram vida duradoura devido à fragilidade das alianças, mas também ao facto de ser difícil manter a disciplina partidária dentro dos partidos de notáveis que compunham o Parlamento da Restauração24.

  • 25 Cf., Mercedes Cabrera (Dir.), Con Luz e Taquígrafos..., ob. cit., pp. 67-102 e 185-186; José Varela (...)

17As eleições eram cada vez mais abertas e menos «controláveis» pelo poder executivo (a partir de 1918 os governos deixaram de obter vitórias eleitorais expressivas e em 1919 o executivo saiu derrotado) devido ao maior número de agrupamentos políticos concorrentes e ao facto de existirem numerosos deputados com o seu lugar assegurado, como aliás sucedia em Portugal no mesmo período, devido ao controlo férreo que possuíam no seu feudo eleitoral. Por isso, estes deputados podiam votar no Parlamento conforme a sua consciência e o seu interesse mandasse, dado que eram eleitos pelo seu poder pessoal e não por pertencerem a este ou àquele partido25.

  • 26 Veja-se as semelhanças com o caso português na comunicação de Luís Farinha, “O Parlamento Republica (...)
  • 27 Mercedes Cabrera, “La reforma del reglamento de la Cámara de Diputados en 1918”, Revista de Estudio (...)

18Esta falta de consistência interna dos «grupos parlamentares» foi uma das principais causas da crescente descredibilização dos partidos e do Parlamento nos dois países ibéricos. Os partidos eram apresentados pela imprensa como organizações clientelares minadas pela acção dos caciques locais. Do Parlamento transparecia para a opinião pública o absentismo dos deputados e as longas sessões de discussões estéreis (mas que por vezes acabavam em insultos e agressões), agravadas desde 1914 pela crescente preponderância dos pequenos partidos e grupos anti-sistema e pela dificuldade crescente dos partidos tradicionais em manter a disciplina partidária. Esta situação levava a que os debates fossem intermináveis, tornando o Parlamento e o próprio Governo completamente inoperantes devido a esta obstrução legislativa que impedia, por exemplo, a aprovação do orçamento26. Os deputados tiveram consciência desta nova realidade e aprovaram um novo regulamento da Câmara dos Deputados em 1918 que apontava para algumas tímidas reformas no sentido de racionalizar a organização do Parlamento com o objectivo de o tornar mais eficaz e prestigiado27.

19No entanto, este pequeno passo no sentido de uma maior eficácia parlamentar e governativa (governos de coligação) e o aparecimento de alguns sinais de uma maior democraticidade do sistema político ficaram ofuscados por três problemas inadiáveis e de difícil resolução pelas instituições políticas da Restauração. Em primeiro lugar a ordem pública e a violência política, em segundo lugar a questão marroquina e em terceiro lugar a intervenção dos militares na política.

  • 28 Cf., Eduardo González Calleja, El Máuser y el sufragio. Orden público, subversión y violencia polít (...)
  • 29 Cf, Leandro Alvarez Rey, “Organizaciones patronales durante la Dictadura de Primo de Rivera. La Uni (...)
  • 30 José Luis Gómez-Navarro, El Régimen..., ob. cit., pp. 400-405.

20A nível económico, a neutralidade espanhola durante a I Guerra Mundial foi muito positiva devido à crescente procura no mercado internacional de alguns dos seus produtos, em particular do ferro basco e do carvão asturiano. No entanto, a guerra também provocou uma subida mais rápida dos produtos de maior necessidade face aos salários, o que contribuiu para o crescimento das tensões sociais e do sindicalismo. As greves, a agitação social e os atentados foram deficientemente controlados pelos executivos, principalmente em Barcelona entre 1917 e 1919. A violência política generalizou-se também à Andaluzia (1918-1920) e a outras regiões espanholas, tendo inclusive o chefe do executivo conservador, Eduardo Dato, sido assassinado por três anarquistas em Madrid a 8 de Março de 1921. Esta situação explosiva provocou uma reacção dos sectores conservadores, patronais e seus subordinados no sentido de esquecer as divisões internas procurando unir forças para criarem uma mobilização dos «cidadãos armados», como o Somatém de Barcelona, e um reforço militar das autoridades administrativas com o objectivo de controlarem as reivindicações operária e a agitação social. A reacção do governo com o recurso aos meios militares e aos sectores conservadores da sociedade civil conseguiu parar a onda revolucionária esquerdista a partir de 1920. Esta reposição da autoridade do Estado coincidiu também com a desunião da conjunção revolucionária que incluía republicanos, socialistas e anarcosindicalistas28. Os empresários não se reviam nos partidos e nos governos da fase final da Restauração (à semelhança do que sucedeu no final da I República portuguesa), o que acentuou o processo de unidade corporativa em curso e os levou, por vezes, a intervir directamente na vida política29. Defendiam a criação de um governo forte que restabelecesse a ordem pública e a paz social, que defendesse melhor os interesses do patronato e que fosse intervencionista, tanto no plano económico para impulsionar o desenvolvimento e o proteccionismo, como no plano social para, uma vez imposta a «ordem» com autoridade e liquidadas as organizações operárias revolucionárias, estabelecesse um novo sistema de relações laborais, entre as quais se destacava a proposta corporativista30.

  • 31 Genoveva Garcia Queipo de Llano, El reinado de Alfonso XIII..., ob. cit.,, pp. 56-58.
  • 32 Cf., Maria Carrilho, Forças Armadas e Mudança Política em Portugal no Séc. XX, Lisboa, INCM, 1985, (...)

21O reaparecimento dos militares na política resultou da convergência de questões corporativas, do problema de Marrocos e da ordem pública. A inflação do pós-guerra não afectou apenas as classes populares. As classes médias e até os oficiais das forças armadas também sofreram com o encarecimento do nível de vida. Por outro lado, o facto do rácio entre oficiais e soldados ser muito elevado quando comparado com outros países europeus (França 29.000 oficiais/500.000 soldados; Espanha 16.000 oficiais/80.000 soldados) levava a que o orçamento fosse gasto quase exclusivamente com os salários dos oficiais (cerca de 60% em Espanha) e mesmo assim fosse insuficiente para cobrir a subida do custo de vida31. Em Portugal vivia-se uma situação semelhante: número de oficiais muito acima do estabelecido por lei e poder de compra deteriorado no pós-guerra32.

  • 33 Genoveva Garcia Queipo de Llano, El reinado de Alfonso XIII..., ob. cit., pp. 54-88; 9499; José Lui (...)

22Em Espanha os protestos dos militares subiram de tom em 1916 devido à tentativa do governo de implementar novas provas para a subida na carreira militar. As forças armadas reagiram tendo organizado juntas de defesa dos militares que reuniram as reivindicações corporativas, às quais os governos tiveram dificuldade em dar resposta. Por outro lado, a expansão da presença espanhola em Marrocos originou uma reacção dos indígenas liderados por Abd-el-Krim que levou ao desastre de Annual em Julho de 1921, tendo as forças armadas espanholas perdido as posições adquiridas nos últimos anos e cerca de 10.000 soldados. Mas o mais grave do desastre de Marrocos foram as suas consequências políticas, dado que o sistema colonial adoptado tinha originado no seio militar ferozes críticas aos governos e aos partidos e veio a possibilitar novos motivos de discórdia. O exército, embora dividido por inúmeras questões, conseguiu criar um elo de união contra os políticos profissionais. Os partidos políticos da Restauração envolveram-se numa violenta disputa em torno da responsabilidade do desastre, mas no fundo todos tinham responsabilidades, dado que todos os partidos dinásticos tinham passado pelo governo desde o início do problema marroquino. Em conclusão, o tema de Marrocos converteu-se num factor de decomposição do sistema político e de união dos meios castrenses em torno de uma retórica regeneracionista contra os partidos e os políticos inaptos que se mostravam incapazes de resolver o problema da instabilidade governativa, da moralização da política, da ordem pública, da guerra africana e da carreira militar33.

23O pronunciamento militar levado a cabo por Primo de Rivera a 13 de Setembro de 1923 acabaria por ter o apoio do Rei, que se transformou no canalizador das aspirações políticas e corporativas das forças armadas e de vastos sectores da sociedade espanhola que aspiravam por uma renovação do sistema político.

3. A crise da I República em Portugal: Partido hegemónico, fragmentação partidária e instabilidade política

  • 34 Marcelo Rebelo de Sousa designou o sistema partidário da I República de multipartidarismo de partid (...)
  • 35 Marcelo Rebelo de Sousa, Os partidos..., ob. cit., pp. 167-177; Fernando Farelo Lopes, Poder Políti (...)

24Durante a I República Portuguesa (1910-1926) o Partido Republicano Português, (PRP) também conhecido por Partido Democrático conseguiu, após ter liderado a Revolução Republicana em 1910, tornar-se o partido dominante do sistema multipartidário34. Esta dominação provocou uma identificação entre o partido e o regime, dado o controlo do aparelho do Estado por parte do PRP e a dificuldade das forças da oposição em aceder aos órgãos do Poder isoladamente. Esta situação provocou uma crise de representatividade e de participação política de grande parte da população e reforçou a deslegitimação e a instabilidade da República35. Foi a partir deste partido abrangente que nasceram através de várias dissidências praticamente todos os outros partidos relevantes da I República. Apenas à direita a Causa Monárquica, o Centro Católico Português e a União dos Interesses Económicos e à esquerda o Partido Socialista e o Partido Comunista Português tiveram uma origem diferente. Este facto marcou o regime republicano dado o desejo inquebrável dos dirigentes do PRP de liderarem um movimento frentista no governo e no parlamento que reunisse toda a família republicana.

  • 36 Maurice Duverger, Os partidos políticos, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970; Fernando Farelo Lope (...)

25Os partidos da I República portuguesa, à semelhança dos da Restauração espanhola, têm sido classificados pelos historiadores como partidos de notáveis, dado que eram por natureza organizações pragmáticas, fracamente doutrinadas e procuravam converter acima de tudo a sua notoriedade em apoios eleitorais e políticos e nem sempre em novos aderentes. Estes partidos de quadros tinham normalmente um funcionamento interno deficiente e irregular. Eram normalmente confederações pouco coesas e flexíveis de comissões locais independentes, chefiadas por um cacique, com uma fraca conexão horizontal e vertical com as outras estruturas partidárias. O relacionamento interno dos partidos circunscrevia-se muitas vezes apenas a relações pessoais. Na maior parte das localidades a mobilização política exista apenas nos momentos eleitorais. Nas cidades existia por vezes um jornal e um centro político onde gravitavam os sócios à espera que o notável local lhes oferecesse um emprego, os livrasse da tropa ou lhes concedesse outros favores. O directório e principalmente o grupo parlamentar eram as principais cúpulas dirigentes do partido que orientavam a estratégia a seguir. No entanto, convém salientar as diferenças que existiam entre alguns destes partidos. Em primeiro lugar é de destacar o Partido Democrático (PRP), dado que dentro dos partidos da I República era aquele que mais se aproximava de um partido de massas, quer a nível ideológico, organizativo ou de mobilização, ainda que no decorrer do regime republicano desse mostras de se aproximar novamente do modelo de partido de notáveis devido à progressiva desmobilização, ao fraccionamento interno e ao crescente peso do pragmatismo em detrimento da ideologia. Em segundo lugar, convém salientar os grupos políticos de base quase exclusivamente parlamentar, com uma débil ou inexistente rede organizativa a nível nacional como o grupo de Acção Republicana de Álvaro de Castro36.

  • 37 Cf., João B. Serra, “Os Poderes Locais: Administração e Política no l.° Quartel do Século XX”, in C (...)
  • 38 A. H. de Oliveira Marques, (Coordenação de), Portugal da Monarquia para a República, «Nova História (...)
  • 39 Cf, Fernando Farelo Lopes, Poder Político... ob. cit., p. 17; João Manuel Gonçalves da Silva, “O Cl (...)
  • 40 João Manuel Gonçalves da Silva, “O Clientelismo... ob. cit., p. 36.
  • 41 Cf., João Manuel Gonçalves da Silva, “O Clientelismo... op. cit., pp. 31-74; Manuel Baiôa, Elites P (...)
  • 42 Cf., Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo. A Revolução de 1910, 2.a Edição, Lisboa, Moraes Editor (...)
  • 43 Cf., Constituição Política da República Portuguesa, aprovada em 21 de Agosto de 1911.
  • 44 Cf., Fernando Farelo Lopes, Poder Político..., ob. cit.-, João B. Serra, “O Sistema Político..., ob (...)

26O domínio do PRP no sistema partidário tem sido explicado por razões históricas, organizativas, clientelares, violentas e constitucionais. O facto de ter sido este partido que desde o período da propaganda, no período Monárquico, difundiu a ideologia republicana e preparou a revolução de 5 de Outubro de 1910 deixou marcas profundas nas elites republicanas portuguesas. Esta base social de apoio inicial, associada à integração de alguns dirigentes dos antigos partidos monárquicos, permitiu-lhe criar uma densa rede organizativa e de influência por quase todo o país, quando comparada com a débil estrutura dos seus dois principais rivais, o Partido Republicano Evolucionista e o Partido da União Republicana. Os líderes políticos destes dois partidos republicanos moderados, António José de Almeida e Brito Camacho, ao separarem-se do Partido Republicano Português em finais de 1911/inícios de 1912 tiveram de deixar atrás de si o nome oficial do partido que tinha conseguido implantar a República em Portugal e a máquina partidária que incluía jornais e centros políticos em quase todas as cidades e vilas portuguesas. O PRP tinha assim, o caminho aberto para se apoderar progressivamente dos recursos do Estado: Afonso Costa preside ao primeiro governo monopartidário da República a partir de 9 de Janeiro de 1913; nas eleições suplementares de Novembro de 1913 os democráticos obtiveram a maioria absoluta no Congresso; em Janeiro de 1914 tomaram posse as primeiras vereações das Câmaras Municipais resultantes de eleições, que devem ter reforçado o domínio do PRP na província37. O domínio do poder central e do poder local reforçou o caciquismo exercido pelo PRP, dado os recursos que passou a disponibilizar para os seus clientes. Por outro lado, a lei eleitoral aprovada em 1913, ao limitar a capacidade eleitoral apenas aos cidadãos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever português reforçou o tipo de clientelismo que o Partido Democrático (PRP) podia oferecer – o acesso aos serviços e ao aparelho do Estado. Esta lei, ao afastar do sufrágio as “massas analfabetas do campo, fáceis de catequizar e de arrebanhar pelos caciques clericais, monárquicos e conservadores”38, diluiu o patrocinato/clientelismo tradicional específico das sociedades fortemente ruralizadas e reforçou o clientelismo de transição39. O «cacique proprietário» passou a competir com novos patronos e intermediários, – comerciantes, médicos, advogados, funcionários públicos, etc. –, afectos maioritariamente ao partido do governo, que controlavam e proporcionavam certos recursos, bens e serviços específicos40. O patrocinato tradicional perdeu assim importância em relação ao patrocinato estatal, administrativo, autárquico e profissional41. Este domínio histórico, organizativo e clientelar do PRP foi também reforçado pelas práticas violentas exercidas pelos democráticos contra os seus adversários. A tradição jacobina e violenta que o partido trouxe da Monarquia prolongou-se no regime republicano, desta vez já não só contra os monárquicos, mas também contra os seus antigos irmãos republicanos. Sovar um líder evolucionista, «encerrar» um jornal e um centro político monárquico ou católico tornou-se uma prática corrente que as autoridades deixavam passar42. Por último, o regime constitucional criado pela República também facilitou a preeminência dos democráticos. A constituição de 191143 criou um regime político onde a supremacia parlamentar era clara. O Congresso, dividido na Câmara dos Deputados e no Senado, era eleito por sufrágio directo e competia-lhe legislar e fiscalizar a acção do governo e da administração pública e eleger o Presidente da República para um período de quatro anos, não prorrogável no mandato seguinte. Ao Chefe de Estado cabia-lhe nomear o governo e promulgar as leis. No entanto, não possuía veto absoluto ou suspensivo sobre as leis, não podia dissolver as Câmaras ou prorrogar o seu funcionamento, mas podia ser destituído por deliberação de dois terços dos membros do Congresso, o que enfraquecia bastante a sua magistratura. Em conclusão, o Partido Democrático ao conseguir obter uma maioria clara no Congresso em 1911 e principalmente em 1913, reforçou a sua hegemonia no sistema político e as forças da oposição teriam de futuro, muitas dificuldades em aceder ao Poder por via constitucional44.

27Este domínio incontestável do PRP, converteu-se numa autêntica «ditadura de partido» para a oposição. Esta sentia que dificilmente conseguiria a alternância por via eleitoral sem recorrer a práticas anticonstitucionais ou violentas. O início da I Guerra Mundial e a decisão democrática de participar ao lado dos aliados veio reforçar a intervenção dos militares na política, ampliou as tensões dentro da sociedade e dos partidos portugueses, em particular entre os democráticos e a oposição, e levou esta última a agir usando os únicos meios ao seu alcance. O Presidente da República, Manuel de Arriaga, sensível aos argumentos dos republicanos conservadores nomeou em Janeiro de 1915 um executivo de iniciativa presidencial liderado por militares sem o apoio do Congresso dominado pelos democráticos. Este governo de «Ditadura» durou pouco tempo, dada a reacção violenta dos democráticos a 14 de Maio do mesmo ano. O regresso dos democráticos ao Poder não desarmou a oposição na sua estratégia e Machado Santos, o herói da implantação da República, tentou um golpe de estado a 13 de Dezembro de 1916 e Sidónio Pais a 5 de Dezembro de 1917. Se o primeiro caiu frustrado, o segundo frutificou num regime republicano alternativo, denominado «Nova República» que conseguiu num primeiro momento agrupar todas as facções contrárias à política empreendida desde 1910 pelo Partido Democrático.

  • 45 Regime presidido por Sidónio Pais (5 de Dezembro de 1917 a 14 de Dezembro de 1918).
  • 46 António José Telo, “Sidónio Pais – A Chegada do Século XX”, in Nuno Severiano Teixeira; António Cos (...)

28O Sidonismo45 antecipou algumas soluções políticas empreendidas pelas ditaduras europeias autoritárias e fascistas dos anos vinte e trinta. Com Sidónio Pais houve uma recuperação dos valores tradicionais, particularmente da Pátria, e uma valorização da liderança carismática e da ordem. O Estado ganhou um papel mais interventivo contra a plutocracia e repressivo contra o movimento operário e republicano de esquerda. Por outro lado, Sidónio Pais procurou avançar para uma nova ordem pública e para ultrapassar o divisionismo criado pelo Liberalismo e pelo Republicanismo aproximando-se dos católicos e dos monárquicos. Avançou-se para uma superação dos partidos políticos e do parlamento enquanto forma de representação dos interesses nacionais (uma vez que eram um elemento de divisão da Pátria) com a criação dos organismos corporativos, com a formação de um esboço de partido único agregador das tendências conservadoras (Partido Nacional Republicano) e com o novo papel mobilizador do Chefe46.

  • 47 Cf., António José Telo, O Sidonismo e o Movimento Operário Português, Lisboa, 1977; Manuel Braga da (...)
  • 48 Veja-se a comunicação apresentada nestas Actas de Maria Alice Samara, “O Sidonismo: regime de tipo (...)

29A corrente central de opinião que defendia o presidencialismo autoritário republicano contrário ao parlamentarismo chegou ao Poder apenas com Sidónio, mas tinha já dado mostras da sua presença desde o tempo da propaganda (durante a Monarquia), passando pela assembleia constituinte, pelo movimento reformista de Machado Santos e pelo Partido Centrista Republicano. O forte impacto que a participação de Portugal na Grande Guerra provocou na sociedade portuguesa permitiu uma aliança táctica de vários sectores contrários à política democrática. Inicialmente Sidónio Pais teve o apoio do seu partido (Partido da União Republicana) do Partido Centrista Republicano (dissidência do Partido Republicano Evolucionista), e de sectores aparentemente divergentes: monárquicos, católicos e operariado47. Este bloco desfez-se quando Sidónio avançou para a criação de um regime presidencialista alternativo. A criação no início de Abril do partido de apoio ao regime (Partido Nacional Republicano), no qual se fundiu o Partido Centrista, e a eleição simultânea do Presidente e do Congresso em 28 de Abril de 1918, provocou o abandono do Governo dos três membros do Partido da União Republicana e o início de uma política de distanciamento face ao regime. Sidónio Pais foi eleito Presidente da República, sem oposição, e o partido do regime obteve a maioria absoluta no Congresso (108 deputados) com o suporte da censura, mas com sufrágio universal masculino. Os monárquicos que participaram pela primeira vez nas eleições após a proclamação da República obtiveram trinta e sete lugares na Câmara dos Deputados e os católicos e os independentes cinco (Veja-se o Quadro II). Continuava a haver um partido hegemónico no Congresso, desta vez de cariz conservador. A oposição tinha um cariz «reaccionário» face à tradição republicana e vai tomar posições cada vez mais críticas face ao regime ao não ver todas as suas reivindicações satisfeitas. Tanto o Congresso Sidonista como o Partido Nacional Republicano tiveram uma acção irrelevante e pouco mobilizadora dentro do regime. Ficaram submetidos à acção do Governo e do Presidente, o que realçou as divergências internas48.

30O vazio de poder criado com o assassínio de Sidónio País a 14 de Dezembro de 1918 conduziu o país a uma guerra civil. No norte de Portugal foi proclamada a Monarquia em 19 de Janeiro de 1919 e passados quatro dias rebenta em Lisboa uma insurreição monárquica. O perigo monárquico desfez o que restava do bloco Sidonista e uniu temporariamente os republicanos desavindos na defesa das suas instituições.

  • 49 Ernesto Castro Leal, “Partidos e grupos políticos na I República”, ob. cit., pp. 306-307.

31Assim, aparentemente, após o Sidonismo parecia que se tinha regressado à situação política da primeira fase da República. A elite sidonista agrupada em torno do Partido Nacionalista Republicano entrou em abatimento e dividiu-se. Um grupo formou o Partido Republicano Conservador com o objectivo de criar um sistema bipartidário rotativista, mas viria a desintegrar-se em 1920. Um outro grupo refundou o partido sidonista, agora denominado Partido Nacional Republicano Presidencialista, com o objectivo de continuar a sua herança, realçando o corporativismo e a dimensão antiliberal. No entanto, teve uma importância residual no sistema de partidos da I República, embora os seus membros viessem a integrar um leque variado de organizações conservadoras. Uma parte da sua elite viria a ingressar no Partido Republicano Liberal em 1919, outra parte integraria em 1925 o sector conservador republicano, encarnado então pelo Partido Republicano Nacionalista, e outra parte esteve no início da formação dos grupos radicais nacionalistas próximos do fascismo49. Nos partidos republicanos tradicionais parecia que nada tinha mudado. O Partido Republicano Português conseguiu nova maioria absoluta no Parlamento nas eleições de Maio de 1919 ao conseguir eleger 86 deputados na Câmara dos Deputados. Os partidos republicanos conservadores anularam-se parcialmente ao disputarem apenas as minorias na maior parte dos círculos eleitorais, o que contribuiu para que obtivessem resultados modestos, embora superiores em relação às eleições de 1915. O Partido Republicano Evolucionista elegeu 38 deputados e o Partido da União Republicana 17, o que os colocava como as principais forças da oposição, mas sem possibilidade de representarem uma alternativa no Parlamento à hegemonia do PRP Os independentes e os socialistas viram a sua influência crescer significativamente na Câmara dos Deputados nestas eleições do pós-guerra, tendo os primeiros elegido 13 deputados e os segundos 8. Os católicos voltaram a conseguir eleger um deputado, mas baixaram a sua representação parlamentar face ao Sidonismo e os monárquicos voltaram a não ter condições políticas para se apresentarem às urnas, dada a proximidade da insurreição monárquica e a posterior violência e coacção republicana (veja-se o Quadro II).

  • 50 Veja-se o desenvolvimento deste tema na comunicação de Filipe Ribeiro de Meneses apresentada neste (...)
  • 51 João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit., pp.36-39.
  • 52 Cf., A. H. de Oliveira Marques, (Coordenação de),. Parlamentares e Ministros da 1a República, Porto (...)
  • 53 Veja-se as páginas seguintes para um melhor esclarecimento sobre a «noite sangrenta».

32No entanto, a situação política estava profundamente alterada depois da participação de Portugal na Guerra e das experiências ditatoriais de Pimenta de Castro e de Sidónio Pais. Os partidos republicanos e os políticos estavam profundamente divididos entre intervencionistas e neutralistas, entre apoiantes de Pimenta de Castro e participantes no 14 de Maio e entre Sidonistas e «verdadeiros republicanos». Estes ressentimentos agravados por ódios pessoais afectaram internamente todos os partidos50. No Partido Democrático (PRP) o líder carismático da República Velha (1910-1917) Afonso Costa, afastou-se do país e do partido profundamente magoado pelas incompreensões de que tinha sido vítima. O preço que colocou para o seu regresso ao Governo era impraticável – a união de todos os partidos republicanos. Nem dentro do PRP isso foi possível. Foi difícil encontrar uma estratégia e um líder consensual dentro do Partido Democrático após 1919. A orgânica interna dos partidos republicanos assentes em Directórios e contrários ao presidencialismo também contribuiu para acentuar os conflitos internos e as cisões. Os novos candidatos a líderes do Partido Democrático, António Maria da Silva, Domingos Pereira e Álvaro de Castro, enfrentaram as suas estratégias e o seu pessoal político no partido e no Parlamento, chegando ao ponto de governos democráticos caírem com votos democráticos, casos do governo de Sá Cardoso, a 21/1/1920 e Domingos Pereira a 4/3/1920. Em Março de 1920 Álvaro de Castro, conjuntamente com 8 deputados e 9 senadores abandonou o PRP. Nos meses seguintes outros parlamentares viriam a unir-se ao grupo de Álvaro de Castro formando o Partido Republicano de Reconstituição Nacional que chegou a contar com 19 deputados e 10 senadores51. Em Novembro de 1920 Domingos Pereira, conjuntamente com os seus amigos, também criou uma nova dissidência dentro do PRP, mas viria a integrar-se novamente no seu antigo partido em Dezembro de 1921, após a trégua acordada entre os líderes dos principais partidos republicanos52, na sequência da “noite sangrenta”53.

  • 54 Infelizmente, apenas posso apresentar hoje, no Quadro II, os mesmos números imóveis reproduzidos de (...)

33O Partido Democrático deixou de ter a maioria absoluta no Congresso desde Março de 1920 e só voltou a recuperá-la em Dezembro de 1925. Este facto não tem sido suficientemente reforçado pela historiografia. O facto de se olhar de uma forma estática para o número de deputados e senadores conseguidos pelo PRP e pelos outros partidos apenas após cada uma das eleições, esconde cisões, deslealdades e a formação de novos partidos que tiveram um efeito determinante no processo político do regime54.

34A falta de unidade não afectava apenas o PRP. O Partido Republicano Evolucionista, o Partido da União Republicana e até o Partido Monárquico também viviam momentos de instabilidade interna. Os fracos resultados eleitorais obtidos pelos dois partidos republicanos conservadores em Maio de 1919 levaram-nos a reconhecer o erro cometido no mês anterior, ao recusarem a proposta de José Relvas, então à frente do executivo, de fundirem-se num partido das direitas republicanas alternativo ao PRP Esta fusão viria a concretizar-se em Outubro de 1919 com o aparecimento do Partido Republicano Liberal numa época mais propícia. Os líderes históricos dos dois antigos partidos republicanos, António José de Almeida e Brito Camacho, estavam a retirar-se progressivamente da política partidária, tendo inclusive o primeiro sido eleito Presidente da República em Agosto de 1919. Este novo Chefe de Estado viu o seu poder reforçado devido à revisão constitucional de 1919, que proporcionava ao Presidente o poder de dissolver o Congresso, após parecer do Conselho Parlamentar. Esta alteração constitucional dava ao partido que dominasse o executivo a oportunidade de «fazer» as eleições, o que previsivelmente quebraria a invencibilidade dos democráticos. No entanto, a vida do Partido Republicano Liberal (PRL) não foi fácil, dividido internamente pela contínua ligação dos seus membros às antigas fidelidades partidárias. Inclusivamente, alguns parlamentares insatisfeitos com a fusão enveredaram pela formação do Partido Popular, que adoptou uma orientação esquerdista, o que lhe valeu o ingresso de políticos de diferentes partidos, em particular de antigos democráticos.

  • 55 Marcelo Rebelo de Sousa, Os partidos..., ob. cit., p. 173.

35Esta fragmentação alterou ligeiramente o sistema de partidos. Se até 1917 tínhamos um multipartidarismo circunscrito de partido dominante, de 1919 até 1925 ou mesmo 1926, passamos a ter um multipartidarismo disperso com uma pulverização crescente das forças partidárias e uma continuação do papel dominante do Partido Democrático, mas desta vez mais fragilizada55.

  • 56 Cf., Maria Carrilho, Forças Armadas e Mudança Política em Portugal no século XX. Para uma explicaçã (...)

36A violência política e social agravou-se no início dos anos vinte, fruto da deterioração das condições de vida no contexto do pós-guerra. A incapacidade dos governos para resolver os problemas da ordem pública, associada à maior visibilidade dos militares após a I Guerra Mundial, sujeitou o poder civil ao poder castrense. Os militares passaram a desempenhar um papel mais relevante dentro dos partidos, do Parlamento e até nos governos. E, à semelhança do que sucedeu em Espanha, também formaram Juntas Militares em 1918 e 1919. No entanto, esta maior participação dos militares nas instituições políticas da I República não permitiu resolver os problemas corporativos que afectavam o enorme número de oficiais portugueses do pós-guerra. Os militares deixaram de se identificar com o regime e numa crescente unidade anti-PRP prepararam inúmeros pronunciamentos56.

  • 57 Luís Manuel Farinha, Estudo sobre a acção política parlamentar de Francisco Pinto Cunha Leal como D (...)

37A pulverização partidária associada ao problema da ordem pública e à interferência dos militares nas instituições políticas provocaram uma instabilidade governativa galopante. O Presidente da República nomeou entre 15 de Janeiro de 1920 e 2 de Março de 1921 dez ministérios com várias combinações partidárias. O Congresso eleito em 1919 estava muito transformado devido às dissidências, às fusões e à indisciplina partidária. Os pequenos partidos, como os reconstituintes e os populares, passaram a desempenhar um papel decisivo na formação dos executivos através de entendimentos parlamentares com os grandes partidos (PRP e PRL)57. Era evidente que já não era possível encontrar uma solução governativa estável com aquele Parlamento. Era a oportunidade que há muito esperavam os republicanos conservadores. António José de Almeida pôde, devido à revisão constitucional de 1919, nomear um governo do Partido Republicano Liberal e dissolveu o Congresso. As novas eleições realizadas em 10 de Julho de 1921 deram, como era habitual, a vitória ao partido que as preparou no ministério do Interior. Os Liberais elegeram 79 deputados, o PRP 54 e os Reconstituintes 12. Os restantes 18 lugares da Câmara dos Deputados foram distribuídos por pequenas formações que poderiam desempenhar um papel importante dada a maioria clara, mas não absoluta, que os liberais tinham conseguido. Os monárquicos que finalmente tiveram condições para ir às urnas obtiveram 4 deputados, os independentes 5, Católicos 3, Dissidentes 3, Regionalistas 2 e Populares 1 (veja-se o Quadro II).

38A vigência do novo Governo do Partido Republicano Liberal liderado por António Granjo seria, no entanto, breve e viria a terminar tragicamente. As consequências económicas do pós-guerra acentuaram-se no verão de 1921 e o governo viu-se obrigado a tomar algumas medidas impopulares que estimularam uma insurreição esquerdista. A 19 de Outubro de 1921 rebentou um pronunciamento militar contra o governo. Este, ao verificar a impossibilidade de resistir demite-se. Porém, uma corrente radical acaba por sequestrar e matar o presidente do ministério demissionário, António Granjo, conjuntamente com outras figuras importantes do regime republicano. Este acontecimento violento, conhecido pela «noite sangrenta», marcou fortemente as elites e a opinião pública portuguesa. Ficou demonstrada a fragilidade das instituições republicanas e provou-se que a República era apenas um regime democrático na aparência, dado que nem admitia a alternância de partidos no poder, habitual nos regimes elitistas do século XIX.

  • 58 Cf., João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte.... ob. cit., p. 300-3 (...)

39A «noite sangrenta» teve um forte impacto na classe dirigente portuguesa, acentuando-se o descrédito e a deslegitimação dos partidos políticos e da própria República. No entanto, foi um tónico para que os políticos republicanos tomassem consciência que era necessário fazer uma trégua. Foi finalmente possível governar com alguma estabilidade. Um pacto concertado entre os principais partidos republicanos permitiu formar um governo de concentração integrando democráticos, liberais e independentes chefiado por Cunha Leal que preparou as novas eleições legislativas de Janeiro de 1922. Este «pacto» conferiu a vitória aos democráticos mas sem maioria absoluta (71 deputados). O Partido Republicano Liberal foi a segunda força mais votada, obtendo 33 deputados, seguido do Partido Reconstituinte com 17 e dos Governamentais de Cunha Leal com 13 (veja-se quadro II). Os partidos republicanos minoritários contavam com o desprestígio do PRP e a divisão interna do PRL para liderarem governos de concentração republicana. No entanto, o PRP através de uma aproximação aos católicos (5 deputados) e do apoio de alguns independentes (5 deputados) e regionalistas (2 deputados) conseguiu uma maioria suficiente para formar governo sozinho liderado por António Maria da Silva58.

  • 59 Cf., Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926), edição revista e actualizada, «História de Portugal (...)

40Porém, esta nova inclinação ordeira do PRP após a «noite sangrenta» e a pacificação com a Igreja levou a que alguns radicais esquerdistas saíssem do partido para se associarem a alguns Populares formando o Partido Republicano Radical. Esta depuração à esquerda do PRP não ficou totalmente resolvida, dado que continuaram as divergências internas, ideológicas e pessoais entre «bonzos» (linha ordeira encabeçada por António Maria da Silva) e «canhotos» (linha esquerdista liderada por José Domingues dos Santos). Este conflito latente culminou em Julho de 1925, quando um grupo de parlamentares canhotos se juntou à oposição para derrubarem um governo ordeiro do PRP liderado por António Maria da Silva. Os parlamentares canhotos foram irradiados do partido e formaram o Partido Republicano da Esquerda Democrática. O PRP embora continuasse a ganhar as eleições estava a ficar isolado. Os conservadores não confiavam nele devido à herança do jacobinismo e os radicais tinham-no abandonado devido ao seu aburguesamento e à sua crescente concórdia com o bloco conservador59.

  • 60 Os partidos da oposição utilizaram recorrentemente o abandono temporário do Congresso como forma de (...)
  • 61 Cf., Ricardo Leite Pinto, “União Liberal Republicana (URL), 1926-1930. Um partido político na trans (...)

41Do lado conservador as divergências também permaneciam. Contudo, a perspectiva de um conflito interno no PRP incentivou um maior esforço de unidade. Formou-se em Fevereiro de 1923 o Partido Republicano Nacionalista (PRN) que agrupava o Partido Republicano de Reconstituição Nacional e o Partido Republicano Liberal ao qual já se tinha associado recentemente Cunha Leal e os seus apaniguados. Este novo partido republicano conservador tinha fortes aspirações para o Poder e iniciou rapidamente uma campanha junto do Congresso de obstrucionismo ao governo democrático de António Maria da Silva e de influência junto do Presidente da República para serem nomeados para o executivo e para se dissolverem novamente as Câmaras, chegando a abandonar o Parlamento entre 8 de Maio e 22 Junho de 192360. O Presidente Manuel Teixeira Gomes optou, porém, por tentar formar um governo «nacional» presidido por Afonso Costa que deveria ter a colaboração e a participação do Partido Nacionalista. A recusa deste partido em formar governo com o Partido Democrático levou a que Afonso Costa regressasse novamente a Paris. Contudo, as divergências internas do PRP ditaram a demissão do Governo de António Maria da Silva a 15 de Novembro de 1923 e a nomeação de um executivo minoritário do Partido Republicano Nacionalista liderado por Ginestal Machado. Porém, este governo viria a ser efémero devido à contestação na rua e nos quartéis, à recusa do Presidente em conceder a dissolução parlamentar e ao facto de ter um apoio minoritário no Parlamento, agravado com a cisão de Álvaro de Castro e de outros parlamentares (Grupo de Acção Republicana) contrariados com a estratégia do PRN. Álvaro de Castro viria a ser então nomeado para chefiar um executivo (18/12/1923) com o apoio dos democráticos que passaram a dominar todos os seguintes ministérios, ainda que com alguma alternância interna da tendência canhota e ordeira. O Partido Republicano Nacionalista sofreu uma nova dissidência em Março de 1926 quando Cunha Leal e os seus amigos abandonaram o Congresso do seu antigo partido para formarem a União Liberal Republicana61.

42Depois de várias tentativas falhadas de reforma do sistema político e de unificação das forças republicanas conservadoras, o Partido Democrático continuava à frente de uma República descredibilizada. A desconfiança no sistema eleitoral e nos partidos políticos levou a que vastos interesses económicos e sociais não se sentissem suficientemente representados e defendidos pelo Parlamento, pelos partidos e pelo Governo e buscassem uma representação e uma actuação directa perante o Poder, sem nenhum tipo de mediação política.

  • 62 Cf., Ernesto Castro Leal, Nação e Nacionalismo. A Cruzada D. Nuno Álvares Pereira e as Origens do E (...)
  • 63 Cf., Comunicação apresentada por António Reis nestas Actas: “O grupo Seara Nova: Uma resposta das e (...)
  • 64 Cf., Manuel Villaverde Cabral, “The Seara Nova Group (1921-1926) and the ambiguities of Portuguese (...)

43Um grupo de intelectuais republicanos liberais associados em torno da revista Seara Nova apercebeu-se do perigo que corria a República pela progressão do ideário anti-liberal em Portugal tanto por via da direita radical (Integralismo Lusitano, Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira62 e Fascismo), como por via da esquerda radical (Bolchevismo e Anarquismo) e apostaram numa crítica e numa reforma das instituições e das elites republicanas63. O grupo da Seara Nova atacou a partidocracia e defendeu a formação de um governo nacional de «competências», com poderes extraordinários conferidos pelo Parlamento como uma solução transitória para reformar o sistema político e cimentar o liberalismo64.

  • 65 Cf., Rui Ramos, A Segunda Fundação..., ob. cit., pp. 522-572; João B. Serra, “O Sistema Político... (...)

44O descrédito dos partidos enquanto organizações de mediação da sociedade com o poder político e a necessidade de criar um governo forte, fora dos partidos, também encontra acolhimento entre as «organizações patronais», o exército e as forças anti-liberais. Estas organizações viram-se sobre si mesmas numa estratégia corporativizante de reforço orgânico, contra as instituições republicanas e contra a «Ditadura do Partido Democrático». As «forças vivas» entraram em rota de colisão com os governos do PRP em 1924 após o aumento de alguns impostos. As organizações patronais decidiram formar a União dos Interesses Económicos com o objectivo de intervir activamente na política, dado que não se identificavam com nenhum dos partidos políticos existentes e sentiam-se alarmados com a agitação social, com a situação económica do país, com o desenvolvimento do bolchevismo e com a passividade e ineficácia dos poderes políticos. A tensão corporativa entre o exército e os governos republicanos também cresceu neste período. Ainda que os militares estivessem profundamente divididos em termos políticos e partidários, verificou-se uma crescente unidade na intervenção dos militares na política através de pronunciamentos militares no sentido de resolver os problemas corporativos das forças armadas e de criar um governo extra-partidário que afastasse a oligarquia do Partido Democrático do Poder. A extrema direita dividida entre organizações monárquicas e republicanas também enveredou por uma estratégia de unidade anti-sistema contra a «Ditadura do PRP»65.

  • 66 O Partido Democrático conseguiu eleger 83 deputados e o Partido Republicano Nacionalista 36. Bastan (...)
  • 67 Cf, Juan J. Linz, “La crisis de las democracias”, in Mercedes Cabrera, Santos Juliá, Pablo Martin A (...)

45Embora o Partido Democrático voltasse a ganhar por maioria absoluta as eleições legislativas de Novembro de 192566, encontrava-se profundamente isolado tanto à esquerda como à direita por partidos e forças políticas e militares que não acreditavam no sistema eleitoral e político. Assim, à semelhança de outros países europeus do pós-guerra, não havia um consenso básico sobre o funcionamento dos órgãos políticos e a falta de legitimidade democrática do regime impedia superar a crise de eficácia das instituições políticas republicanas67.

  • 68 Cf., Rui Ramos, A Segunda Fundação..., ob. cit., pp. 522-572; Rui Ramos, “O fim da República”, Anál (...)

46O último governo da I República de António Maria da Silva (17/12/1925-30/5/1926) viu todas as organizações políticas da oposição desenvolverem um profundo obstrucionismo parlamentar, explorarem alguns escândalos económico-financeiros e conspirarem contra o governo do PRP. A preparação e execução do golpe militar de 28 de Maio de 1926 teve a participação de elementos de quase todos os partidos com assento parlamentar da esquerda à direita. Todos queriam implantar uma Ditadura Militar transitória que acabaria com a hegemonia dos democráticos (PRP) e permitiria lançar as bases de um novo regime. Era aqui que terminava o consenso entre as forças que realizaram o movimento68.

4. Conclusão

  • 69 João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit., pp. 19-20.

47O pós-guerra foi um período marcante em toda a Europa para se avaliar a capacidade dos partidos políticos na adaptação ao crescente dinamismo da sociedade. Verificou-se um aumento da mobilização social com um crescimento exponencial do associativismo operário e patronal e de outros grupos de pressão. Por outro lado, a participação política cresceu imenso com a extensão da cidadania (sufrágio universal) em muitos países e com ajustamentos nos regimes eleitorais num sentido mais democrático (implementação do sistema proporcional e outras reformas eleitorais). Estas alterações exerceram uma forte pressão sobre o sistema político e desenvolveram uma enorme expectativa na sociedade que procurava mudanças rápidas que nem sempre as organizações tradicionais estavam em condições de proporcionar. Os partidos políticos tradicionais da Península Ibérica mostraram que não estavam preparados e motivados para agrupar, modelar, moderar e canalizar para o sistema político os interesses e as exigências políticas de todos os extractos sociais. A continuação das práticas clientelares dos partidos de notáveis, a pouca lisura nos actos eleitorais e a ineficácia dos órgãos de soberania acentuaram a crise de legitimidade das instituições políticas (agravada em Portugal por não ter adoptado o sufrágio universal) e empurraram para fora do sistema político vastos grupos da sociedade que vão desenvolver petições maximalistas e actividades revolucionárias69.

  • 70 Cf., Juan J. Linz, El sistema de partidos en Espana, Madrid, Narcea, 1979, pp. 11-58; Manuel Ramire (...)
  • 71 João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte...,ob. cit., p. 75.
  • 72 Antonio Rivera, “País Vasco” in José Varela Ortega, (Director), El poder de la influencia..., ob. c (...)
  • 73 Cf., Borja de Riquer I Permanyer, “Consideraciones sobre historiografia política de la Restauración (...)
  • 74 Cf, comunicação de Javier Moreno Luzón, “El Partido Liberal espanol y la crisis de la Restauración (...)
  • 75 Cf, João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit.
  • 76 Manuel Suárez Cortina, “Introducción” in Manuel Suárez Cortina, (Ed.), La Restauración..., ob. cit. (...)

48Os partidos principais do sistema da Restauração e da I República continuavam a ser partidos de quadros, dominados pela elite parlamentar e pelos ex-ministros e pelas suas clientelas de notáveis regionais e caciques locais. A organização e a burocracia partidária era muito débil e resumia-se muitas vezes apenas a relações pessoais, a comissões políticas com actividade apenas nos períodos eleitorais, a centros partidários nas cidades e a alguns jornais nacionais e regionais, tendo os seus líderes uma grande autonomia. Por outro lado, eram normalmente partidos fracamente doutrinados mas profundamente pragmáticos. Não ambicionavam mobilizar grandes massas populacionais, nem transmitir uma imagem e uma identidade colectiva forte e consistente. O seu objectivo central era aliciar o maior número de influentes regionais e locais, dado que este tipo de partidos era composto pelo somatório dos notáveis e das suas clientelas locais. A coesão interna mantinha-se pela perspectiva de distribuição de favores colectivos (uma estrada ou uma escola para uma localidade) e individuais (recomendações para empregos ou resolução de problemas burocráticos com a administração pública) dos patronos aos seus afilhados, em troca de apoio político durante o processo eleitoral. Contudo, a indisciplina, a fragmentação e as cisões, neste tipo de partido, foram frequentes devido principalmente a diferenças pessoais e lutas de liderança. Estas cisões provocavam uma associação de notáveis e seus amigos em torno dos novos líderes com ramificações por todo o País70. Esta imagem de organização clientelar transparecia para a opinião pública por meio de uma imprensa cada vez mais ácida em relação à ineficácia dos partidos e do Parlamento. No entanto, convém salientar que alguns partidos iniciaram uma aproximação a um modelo de partido moderno e funcional, como o Maurismo e a Lliga Regionalista da Catalunha em Espanha e o Partido Democrático (PRP) em Portugal. Mas falharam, devido ao “desajuste e afastamento progressivo entre, por um lado, as reivindicações [...] [das] bases urbanas de um partido mais democratizado, mais participado, com uma estrutura interna de oportunidades mais aberta aos impulsos e protagonismos vindos de baixo e, por outro lado, a concepção elitista de um partido de notáveis que não quiseram abdicar das suas concepções monopolistas, hierárquicas e fechadas do poder, nem criar os mecanismos endógenos de regulação, representação e retribuição que tornassem o partido mais pluralista, mais aliciante e, também, mais funcional”71. A maioria dos partidos utilizava uma estratégia política mista em simultâneo com uma prática política moderna mais acentuada nos meios urbanos e uma acção política clientelar nos meios rurais. Entre as práticas políticas modernas podemos destacar o percurso dos candidatos pelo círculo em campanha eleitoral, a confraternização com os votantes, o comício, a eleição do candidato no seio do partido, a elaboração de um programa e a obtenção de favores para toda a colectividade e já não só para alguns indivíduos da mesma comunidade. As práticas tradicionais continuaram a persistir, em particular nos meios rurais, como a compra do voto, a acção dos caciques, a violência, a coacção sobre os trabalhadores por parte do seu patrão, a intervenção do Governador Civil e de outros membros da administração pública, a fraude e a manipulação final dos resultados eleitorais72. As investigações têm demonstrado uma maior resistência à democratização por parte das elites partidárias locais. Estes notáveis demonstraram um crescente temor perante o início da mobilização das classes médias e populares. Desenvolveram, por isso, atitudes de prevenção perante a emergência da política de massas e refugiaram-se em posições anti-reformistas para manter o sistema. Todavia, os líderes partidários nacionais também não souberam criar os mecanismos necessários para dar passos seguros na democratização dos países ibéricos73. Os partidos de quadros espanhóis ainda que continuassem acomodados às práticas clientelares, deram sinais de seguir as correntes democráticas da Europa do pós-guerra, com um programa reformista gradual que contrabalançava as ameaças revolucionárias74. Em Portugal não há estudos suficientes que demonstrem se esse processo se estava a iniciar dentro dos partidos75. No entanto, o atraso na modernização face à Espanha e o facto de o regime ter um cariz revolucionário deve ter atrasado a metamorfose interna dos partidos de notáveis portugueses no sentido que se estava a operar em alguns países europeus – o apoio à democratização, ainda que isso significasse, a médio prazo, a superação destes por parte dos partidos de massas. A transição para a democracia nos dois países não só dependeu da vontade das elites políticas nacionais e locais, mas principalmente da sociedade no seu todo, e esta não estava ainda preparada para conseguir dar estabilidade a um sistema de democracia representativa, nem a outro tipo de partidos, como os partidos socialistas76.

  • 77 Dados retirados do Quadro 6, Juan J. Linz, “La crisis.... ob. cit., p. 264.

49Portugal e Espanha viveram neste período o fenómeno da fragmentação partidária fruto da modernização da sociedade e do facto dos seus partidos de notáveis sentirem fortes dificuldades na adaptação à era das massas. Em Espanha, a pulverização dos grupos parlamentares foi mais acentuada (mais do que novos partidos surgiram cisões dos dois principais partidos) e condicionou fortemente a instabilidade governativa. Em Portugal, ainda que se tenha mantido um sistema multipartidário de partido dominante, isso não significou maior estabilidade política. Portugal apresentava o maior índice de instabilidade governativa da Europa no período anterior à grande depressão, com uma duração média de 117 dias por cada executivo (16/05/1918 a 28/05/1926). A Espanha também tinha um lugar no pódio, dado que ocupava o terceiro lugar com uma média de 166 dias (21/03/1918 a 13/09/1923)77. Não pode estranhar-se, por isso, que a opinião pública pensasse que o Estado ia à deriva nas mãos de uns políticos incapazes.

  • 78 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento..., ob. cit., p. 67.
  • 79 Fernando Marques da Costa, “Bernardino Machado” in António Costa Pinto, (Coordenador), Os President (...)

50Em Espanha, o sistema do «turno» criado pela constituição de 1876 começou a deteriorar-se com a morte dos lideres do partido conservador (Antonio Cánovas em 1897) e do partido liberal (Práxedes Sagasta em 1903), tendo-se acentuado claramente a partir de 1913 e 1917 quando estes dois partidos entraram numa crescente crise interna que levou à sua cisão. Estas dissidências ocorreram em simultâneo com o desenvolvimento de novos agrupamentos políticos que não se revêem no sistema da Restauração. O novo quadro partidário fragmentado teve reflexos imediatos no Parlamento. Deixou de haver governos estáveis apoiados por maiorias consistentes e a relação entre o poder legislativo e o executivo tornou-se cada vez mais difícil. Por outro lado, as eleições passaram a ser mais disputadas e a não dar vitórias certas ao governo78. Em Portugal, a hegemonia conseguida pelo Partido Democrático (PRP) desde 1910 condicionou fortemente o regime. Houve uma incapacidade de encontrar mecanismos pacíficos de alternância ou de governação estável, dado que “durante a República, por sistema, não havendo confiança no funcionamento do sistema eleitoral, é às armas que se recorre para chegar ao poder. São as revoluções e não as eleições que asseguram a alternância política”79. Por outro lado, a indisciplina e a fragmentação partidária, a oposição dos Presidentes da República a alguns ministérios exclusivos do PRP e o seu desejo de formar executivos frentistas, aglutinando e liderando todas as forças republicanas, levou a que fosse impossível governar sem ele, mas que fosse também muito difícil que este governasse sozinho. As várias fórmulas governativas ensaiadas (ministérios partidários, de coligação, de facção e de iniciativa presidencial) não tiveram sucesso duradouro.

  • 80 Cf., Antonio Elorza; Luis Arranz; Fernando del Rey, “Liberalismo y corporativismo en la crisis de l (...)

51Estes fenómenos políticos ao coincidirem com os efeitos da participação de Portugal na I Guerra Mundial e da participação da Espanha na Guerra de Marrocos, com a agitação social, as greves e o «perigo vermelho», suscitado pelas consequências da revolução russa de 1917, criaram na sociedade conservadora ibérica uma imagem de descrédito do Parlamento, dos partidos e dos políticos em geral e um receio da revolução social. Uma parte significativa da elite conservadora defendia uma substituição do sistema de representação liberal-parlamentar por fórmulas de representação corporativa80.

  • 81 Cf., Carlos Seco Serrano, Alfonso XIII, Madrid, Arlanza Ediciones, 2001, p. 231.

52Tanto em Espanha como em Portugal havia um largo consenso entre a opinião pública quanto à necessidade urgente de reformar os regimes81. As dúvidas surgiam relativamente às soluções. No entanto, dado que não havia sinais significativos de um processo reformador interno por parte da elite e das instituições políticas dos regimes, esse processo teve de partir do exterior. As Forças Armadas eram a organização mais preparada e prestigiada para iniciar esse processo.

  • 82 Cf., Rui Ramos, “O fim da República... ob. cit., pp. 1059-1082; Fernando Rosas, O Estado Novo (1926 (...)

53Os golpes militares que implantaram as Ditaduras Militares na Península Ibérica em 1923 e 1926 viriam a ter um apoio generalizado da opinião pública, principalmente em relação ao discurso regenerador e crítico do funcionamento oligárquico dos partidos e das instituições políticas da Restauração e da I República. Quase todos os sectores políticos compreendiam a urgência de uma mudança e uma renovação no sistema político82.

  • 83 Cf., Javier Moreno Luzón, Romanones..., ob. cit., p. 402; Manuel Baiôa, Elites Políticas..., ob. ci (...)
  • 84 Cf., Luís Farinha, O Reviralho, Revoltas Republicanas contra a Ditadura e o Estado Novo 1926-1940, (...)
  • 85 Cf., Rui Ramos, “O fim da República..., ob. cit., pp. 1059-1082.

54Os partidos estruturais da Restauração e da I República viriam a desaparecer no decurso da Ditadura Militar. O discurso e a acção anti-partidária do novo regime e o esvaziamento do papel dos antigos partidos, enquanto mediadores do clientelismo, contribuíram decisivamente para o fim inglório destas organizações políticas. Sem Parlamento, sem liberdades civis e sem acesso ao poder, os partidos afrontaram uma difícil travessia debaixo do novo regime autoritário. As suas magras estruturas ligadas à repartição dos recursos políticos deixaram de funcionar na maior parte das regiões, ainda que muitos vínculos pessoais permanecessem vivos ao longo de todo o período. A capacidade de manobra das formações que tinham governado Portugal e Espanha desvaneceu-se e a acção dos principais notáveis de cada grupo ficou muito limitada devido à hostilização a que eram submetidas pela Ditadura83. Esta situação viu-se agravada, em Portugal, pela forte resistência armada que alguns políticos do PRP e de outros partidos esquerdistas enveredaram logo que verificaram que a Ditadura não ia ao encontro dos seus interesses84. O fortalecimento das medidas repressivas e autoritárias por parte da Ditadura portuguesa contra os políticos e contra os partidos foi, em parte, um reflexo do radicalismo do «reviralho». As águas estavam separadas! Este facto levou a direita conservadora a esquecer momentaneamente as divergências internas e a aceitar o modelo autoritário imposto pelos Militares e por Salazar face ao perigo da Ditadura jacobina que os reviralhistas propunham. Muitos políticos republicanos ordeiros recusaram o regresso ao passado e conformaram-se com o regime que a Ditadura lhes proporcionava. Outros, porém, viriam a apoiar com maior ou menor vigor a obra do Estado Novo85. Em Espanha, o facto de os pronunciamentos militares contra a Ditadura terem tido menor impacto e terem sido liderados por alguns dos antigos líderes dos partidos dinásticos que tinham sido saneados pela Ditadura, levou a que continuasse a existir uma clivagem dentro da direita entre os apoiantes da Ditadura e do Rei, e os críticos do Regime de Primo de Rivera.

  • 86 José Luis Gómez-Navarro, El Régimen.... ob. cit., pp. 524-529; Leandro Álvarez Rey, Sevilla durante (...)

55Enquanto em Espanha os militares intervieram na política para sanearem um regime em crise dominado por políticos monárquicos, conservadores e liberais; em Portugal, os militares tomaram a iniciativa de reformularem um regime dominado por republicanos ordeiros de tradição radical. Este facto tornou mais fácil a adesão da direita portuguesa à Ditadura Militar, dado que a alternativa que existia era o regresso a uma segunda república jacobina. Em Espanha a situação era mais complexa, dado que parte da direita tinha sido afastada do Poder pelo golpe de Primo de Rivera, e a evolução do Regime e das suas instituições, como a União Patriótica, não conseguiram mobilizar toda a direita no seu projecto. Por outro lado, o perigo republicano e vermelho, não parecia à primeira vista tão próximo, o que tornou impossível unir toda a direita espanhola no projecto de regeneração da Pátria liderado por Primo de Rivera. A Ditadura espanhola destruiu os partidos monárquicos e a União Patriótica ao assumir e consumir todas as energias reformistas da direita, deixou a Monarquia nas mãos dos republicanos que aproveitaram este período para se reorganizarem e para se unirem na Aliança Republicana86. Em Portugal, pelo contrário, Salazar acabaria por conseguir transformar «as direitas» numa direita una e forte, com um claro projecto de «regeneração da Nação».

56Para terminar, convém salientar que ainda há uma longa investigação a realizar sobre os partidos e o sistema partidário português para que possamos fazer um balanço e uma melhor comparação com o caso espanhol. Desconhecemos a maior parte dos partidos políticos da I República, a União Nacional necessita ser estudada de uma forma mais detalhada e em contextos regionais e não temos resultados precisos para as eleições. Por outro lado, ignoramos o funcionamento do Parlamento Republicano e os dados que dispomos sobre a biografia e principalmente a acção dos deputados e senadores é escassa e necessita de ser aferida urgentemente dado que, sem estes dados é impossível perceber a lógica de alianças e cisões fermentadas no Parlamento, tornando difícil perceber o funcionamento do Regime Republicano.

Quadro I – Partidos e «grupos parlamentares» na Câmara dos deputados entre 1914 e 1923 em Espanha

Quadro I – Partidos e «grupos parlamentares» na Câmara dos deputados entre 1914 e 1923 em Espanha

Fontes: O quadro foi simplificado a partir de Mercedes Cabrera (Dir.). Con Luz e Taquígrafos. El parlamento en la Restauración (1913-1923), Madrid, Taurus, 1998, p. 355; Luis Arranz y Mercedes Cabrera, “El Parlamento de la Restauración”, Hispania, Vol. LV, N.o 189, 1995, p. 98. Segundo estes autores este quadro não pretende reflectir a coesão dos grupos parlamentares, apenas representa a declaração de filiação política dos próprios deputados
Arredondamento às décimas. Como a soma das parcelas nem sempre corresponde com o total dos deputados, optámos pela primeira para estabelecer as percentagens.

Quadro II - Partidos e «grupos parlamentares» na Câmara dos Deputados entre 1915 e 1926 em Portugal

Quadro II - Partidos e «grupos parlamentares» na Câmara dos Deputados entre 1915 e 1926 em Portugal

Fontes: A. H. de Oliveira Marques, A I.ª República portuguesa (alguns aspectos estruturais), 3.a edição, Lisboa, Livros Horizonte, 1980, pp. 126-128; Fernando Farelo Lopes, Poder Político e Caciquismo na I.ª República Portuguesa, Lisboa Editorial Estampa, 1994, pp. 32-33
1. Após as dissidências do Partido Republicano Evolucionista e do Partido da União Republicano Português (PRP) passou também a ser designado de
Partido Democrático.2 Destes deputados do PRP cindiram-se 9 deputados em Abril de 1920 formando o Partido Republicano de Reconstituição Nacional. 3 Partido Republicano de Reconstituição Nacional, cisão do Partido Democrático em 1920. 4 Formado por ex-membros do Partido Republicano Evolucionista e outros políticos que se recusaram ingressar no Partido Republicano Liberal em 1919. Contou com 7 deputados na legislatura de 1919-1921, cf., Luís Farinha, Estudo sobre a Acção política… ob. Cit., Vol. I, p. 147. 5 Grupo surgido após a desagregação do Partido Popular em 1921. 6 O Partido Republicano da Esquerda Democrática surgiu de uma cisão esquerdista do PRP em Julho/Agosto de 1925. 7 Frente partidária que agregava os interesses de várias associações patronais.
* Em Fevereiro de 1923 o Partido Republicano Liberal e o Partido Republicano de Reconstituição Nacional fundiram-se e formaram o Partido Republicano Nacionalista. No entanto, em Dezembro de 1923 um grupo liderado por Castro abandonou este partido formando no Parlamento o Grupo de Acção Republicana. Em Outubro de 1919 Partido Republicano Evolucionista e o Partido da União Republicana fundiram-se dando lugar ao Partido Republicano Liberal, ao qual se juntaram alguns antigos membros do Partido Centrista Republicano. Os sectores que não aceitaram esta fusão formaram o pequeno, mas aguerrido Partido Popular (7 deputados), cf., Luis Farinha,
Estudo sobre a Acção política … ob. cit., p. 147. “Em Março de 1926 Cunha Leal e os seus amigos abandonaram o PRN para fundarem a União Liberal Republicana.

Notes

1 Esta comunicação insere-se no programa de doutoramento em curso na Universidade de Évora intitulado “Elites e Organizações Políticas na I República Portuguesa: O caso do Partido Republicano Nacionalista (1923-1931)”.

2 Cf., Manuel Baiôa; Paulo Jorge Fernandes “La Historia Política del Portugal Contemporáneo” in Historia y Política, Universidad Complutense de Madrid e Universidad Nacional de Educación a Distancia, Madrid, Editorial Biblioteca Nueva, N.o 7, 2002, pp. 11-54.

3 A reinstalação do sufrágio universal em Espanha em 1890 representou, em teoria, uma evolução democrática. Contudo, a aplicação desta lei provocou em algumas regiões, na interpretação de muitos autores, a ampliação do clientelismo e do caciquismo no espaço rural, tornando as práticas políticas e eleitorais menos transparentes. Foi assim, um elemento de atraso na modernização do comportamento político e da formação de uma opinião pública moderna. Cf., Javier Tussel, (ed.), El Sufragio Universal, «Ayer», n.o 3, Madrid, Marcial Pons, 1991; Alicia Yanini, “Elecciones y vida política en Espana entre 1902-1923: persistencias y cambios” e Carlos Dardé, “Vida política y elecciones: persistencias y cambios”, Espacio, Tiempo y Forma, Serie V, T. 6, 1993, pp. 177-186 e 187-206; José Varela Ortega, (Director), El poder de la influencia. Geografia del caciquismo en Espana (1875-1923), Madrid, Marcial Pons, 2001.

4 Cf., José Luis Gómez-Navarro, El Régimen de Primo de Rivera, Madrid, Cátedra, 1991, pp. 391, 487-490; António Costa Pinto, “A queda da Primeira República” in Nuno Severiano Teixeira; Pinto, António Costa Pinto (Coordenadores), A Primeira República Portuguesa. Entre o Liberalismo e o Autoritarismo, Lisboa, Edições Colibri, 2000, pp. 25-44; Hipólito de la Torre Gómez, (Ed.), Portugal y Espana Contemporâneos, Ayer, n.o 37, Madrid, Marcial Pons, 2000.

5 Cf., Teresa Carnero Arbat, “Política sin democracia en Espana. 1874-1923”, Revista de Occidente, n.o 83, 1988, pp. 43-58; Idem, “Democratización limitada y deterioro político en Espana, 1874-1930” in Salvador Forner, (Coor.), Democracia, elecciones y modernización en Europa, siglos XIX e XX, Madrid, Cátedra, 1997, pp. 203-239.

6 Manuel Suárez Cortina, “Introducción” in Manuel Suárez Cortina, (Ed.), La Restauración entre el Liberalismo y la Democracia, Madrid, Alianza Editorial, 1997, pp. 9-29.

7 Raymond Carr, Espana, 1808-1936, Barcelona, Ariel, 1982, p. 505. Cf., Shlomo Ben Ami, La Dictadura de Primo de Rivera, (1923-1930), Barcelona, 1984; Teresa González Calbet, “La destrucción del sistema político de la Restauración: el golpe de Septiembre de 1923” in José Luis Garcia Delgado (Ed.), La Crisis de La Restauración: Espana, entre la Primera Guerra Mundial y la Segunda Republica, Madrid, Siglo XXI, 1986, pp. 101120; Mercedes Cabrera, (Dir.), Con luz y Taquígrafos. El Parlamento en la Restauración (1913-1923), Madrid, Taurus, 1998; José Varela Ortega; Luis Medina Pena, Elecciones, alternancia y democracia. Espana-México, una reflexión comparativa, Madrid, Biblioteca Nueva, 2000.

8 Sobre a historiografia da I República portuguesa veja-se: Armando B. Malheiro da Silva, “A escrita (vária) da história da I República Portuguesa”, Ler História, N.o 38, 2000, pp. 197-254.

9 Vejam-se, em particular, as obras de A. H. de Oliveira Marques.

10 Vejam-se, por exemplo, os estudos de António Costa Pinto, António José Telo, João B. Serra e Fernando Farelo Lopes.

11 Vejam-se as obras de Vasco Pulido Valente e Rui Ramos.

12 Partido hegemónico do México ao longo do século XX. Cf., Luis Medina Pena, “México, historia de una democracia difícil” in José Varela Ortega; Luis Medina Pena, Elecciones, alternância y democracia, Espana-México, una reflexión comparativa, Madrid, Biblioteca Nueva, 2000, pp. 195-303.

13 Cf., Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora da I República à Ditadura Militar (19251926), Lisboa, Edições Cosmos, 2000.

14 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento en La crisis de la Restauración” in Mercedes Cabrera (Dir.), Con Luz e Taquígrafos. El Parlamento en La Restauración (1913-1923), Madrid, Taurus, 1998, pp. 68-69.

15 José Varela Ortega, “Introducción” in José Varela Ortega, (Director), El poder de la influencia. Geografía del caciquismo en España (1875-1923), Madrid, Marcial Pons, 2001, p. 12.

16 Cf., Maria Jesús Gonzáles Hernández, Ciudadanía y acción. El conservadurismo maurista, 1907-1923, Madrid, Siglo Veintiuno de España Editores, 1990; Julio Gil Pecharromán, “Notables en busca de masas: el conservadurismo en la crisis de la Restauración” Espacio, Tiempo y Forma, Serie V, T. 6, 1993, pp. 233-266.

17 Cf., Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo; Francisco Comín Comín; José Luis Garcia Delgado, (Dir.), Santiago Alba. Un programa de reforma económica en la España del Primer Tercio del siglo XX, Madrid, Ministerio de Economía y Hacienda – Instituto de Estudios Fiscales, Madrid, 1989; José Maria Arce, Santiago Alba y la crisis de la Restauración, Madrid, UNED, 1990; Thomas G. Trice, Spanish Liberalism in Crisis. A study of the Liberal Party during Spains Parliamentary Collapse, 1913-1923, New York & London, Garland Publishing. Inc, 1991; José Maria Marín Arce, “El Partido Liberal en la crisis de la Restauración”, Espacio, Tiempo y Forma, Serie V, T. 6, 1993, pp. 267-296; Javier Moreno Luzón, Romanones. Caciquismo y Política Liberal, Madrid, Alianza Editorial, 1998.

18 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento..., ob. cit., pp. 67-102; Miguel Artola, Partidos y Programas Políticos, 1808-1936, Tomo I, Madrid, Aguilar, 1977, pp. 349-553.

19 Regionalistas, Reformistas, Republicanos, Tradicionalistas, Socialistas e Independentes detinham 20% da representação parlamentar em 1914 e 23% em 1923. Cf., Quadro I.

20 Manuel Suárez Cortina, El Reformismo en Espana. Republicanos y Reformistas bajo la Monarquia de Alfonso XIII, Madrid, Siglo Veintiuno, 1986; José Luis Gómez-Navarro, El Régimen..., ob. cit., pp. 105-107; Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento.... ob. cit., 67-102; Genoveva Garcia Queipo de Llano, El reinado de Alfonso XIII. La modernización fallida, Madrid, Historia 16, 1997.

21 Luis Arranz; Mercedes Cabrera, “Parlamento, sistema de partidos y crisis de gobierno en la etapa final de la Restauración (1914-1923), Revista de Estudios Políticos, N.o 93, Julio-Septiembre, 1996, pp. 313-330; José Varela Ortega; Luis Medina Pena, Elecciones, alternancia y democracia..., ob. cit., pp. 171-174.

22 Vejam-se as recentes obras abonatórias sobre a conduta política de Alfonso XIII, que reforçam as teses revisionistas sobre o seu reinado: Carlos Seco Serrano, Alfonso XIII, Madrid, Arlanza Ediciones, 2001; Javier Tussel; Genoveva G. Queipo de Llano; Alfonso XIII, Madrid, Taurus, 2001.

23 José Luis Gómez-Navarro, El Régimen..., ob. cit., p. 108; Mercedes Cabrera (Dir.), Con Luz e Taquígrafos. El Parlamento en la Restauración (1913-1923), Madrid, Taurus, 1998, pp. 33-36.

24 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento..., ob. cit., 67-102.

25 Cf., Mercedes Cabrera (Dir.), Con Luz e Taquígrafos..., ob. cit., pp. 67-102 e 185-186; José Varela Ortega, (Director), El poder de la influencia..., ob. cit., pp. 158-159; 573576 e 601.

26 Veja-se as semelhanças com o caso português na comunicação de Luís Farinha, “O Parlamento Republicano. Funcionamento e Reformas (1918-1926)”, presente nestas actas.

27 Mercedes Cabrera, “La reforma del reglamento de la Cámara de Diputados en 1918”, Revista de Estudios Políticos, N.o 93, Julio-Septiembre, 1996, pp. 345-357; Mercedes Cabrera (Dir.), Con Luz e Taquígrafos..., ob. cit., pp. 49-52, 145-209; Mercedes Cabrera,”El parlamento en la crisis del Estado liberal en España”, in M. Suárez Cortina (ed.), La crisis del Estado liberal en la Europa del Sur, Santander, Sociedad Menéndez Pelayo, 2000, pp. 159-186.

28 Cf., Eduardo González Calleja, El Máuser y el sufragio. Orden público, subversión y violencia política en La crisis de la Restauración (1917-1931), Madrid, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1999.

29 Cf, Leandro Alvarez Rey, “Organizaciones patronales durante la Dictadura de Primo de Rivera. La Union Comercial Sevillana”, Revista de Historia Contemporánea, Departamento de Historia de España Moderna y Contemporánea de la Universidad de Sevilla, n.o 4, 1985, pp. 167-177; Fernando del Rey Reguillo, Propietarios y patronos. La política de las organizaciones económicas en la España de la Restauración (19141923), Madrid, Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1992.

30 José Luis Gómez-Navarro, El Régimen..., ob. cit., pp. 400-405.

31 Genoveva Garcia Queipo de Llano, El reinado de Alfonso XIII..., ob. cit.,, pp. 56-58.

32 Cf., Maria Carrilho, Forças Armadas e Mudança Política em Portugal no Séc. XX, Lisboa, INCM, 1985, pp. 220-249.

33 Genoveva Garcia Queipo de Llano, El reinado de Alfonso XIII..., ob. cit., pp. 54-88; 9499; José Luis Gómez-Navarro, El Régimen.... ob. cit., pp. 40-100; 353-359.

34 Marcelo Rebelo de Sousa designou o sistema partidário da I República de multipartidarismo de partido dominante (Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português, Braga, Livraria Cruz, 1983, p. 167). Fernando Farelo Lopes, também na mesma linha, designa o sistema de “um regime parlamentarista de partido dominante”, “Um regime parlamentarista de partido dominante”, in António Reis (Direcção de), Portugal Contemporâneo, Vol. III, Lisboa, Publicações Alfa, 1990, pp. 85-100).

35 Marcelo Rebelo de Sousa, Os partidos..., ob. cit., pp. 167-177; Fernando Farelo Lopes, Poder Político e Caciquismo na 1.a República Portuguesa, Lisboa, Editorial Estampa, 1994, p. 11.

36 Maurice Duverger, Os partidos políticos, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970; Fernando Farelo Lopes, “Um regime parlamentarista.... ob. cit., pp. 85-100; Ernesto Castro Leal, “Partidos e grupos políticos na I República”, in A República, «História de Portugal» dirigida por João Medina, Vol X, Amadora, Ediclube, 1993, pp. 287-318; João B. Serra, “O Sistema Político da Primeira República”, in Nuno Severiano Teixeira; Pinto, António Costa Pinto (Coordenadores), A Primeira República Portuguesa. Entre o Liberalismo e o Autoritarismo, Lisboa, Edições Colibri, 2000, pp. 109-129; João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte: Clientelismo, faccionalismo e a descredibilização dos partidos políticos durante a Primeira República (1920-1923), tese de mestrado policopiada, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1996.

37 Cf., João B. Serra, “Os Poderes Locais: Administração e Política no l.° Quartel do Século XX”, in César Oliveira, História dos Municípios e do Poder Local, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996, pp. 272-279.

38 A. H. de Oliveira Marques, (Coordenação de), Portugal da Monarquia para a República, «Nova História de Portugal», Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, Vol. 11, Lisboa, Editorial Presença, 1991, p. 417.

39 Cf, Fernando Farelo Lopes, Poder Político... ob. cit., p. 17; João Manuel Gonçalves da Silva, “O Clientelismo partidário durante a I República: o caso do Partido Reconstituinte (1920-1923)”, Análise Social, vol. XXXII, n.o 140, 1997, pp. 35-36.

40 João Manuel Gonçalves da Silva, “O Clientelismo... ob. cit., p. 36.

41 Cf., João Manuel Gonçalves da Silva, “O Clientelismo... op. cit., pp. 31-74; Manuel Baiôa, Elites Políticas em Évora...ob. cit., pp. 65-66.

42 Cf., Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo. A Revolução de 1910, 2.a Edição, Lisboa, Moraes Editores, 1982; idem, A «República Velha» (1910-1917). Ensaio, Lisboa, Gradiva, 1997; Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926), edição revista e actualizada, «História de Portugal», Direcção de José Mattoso, vol. VI, Lisboa, Editorial Estampa, 2001.

43 Cf., Constituição Política da República Portuguesa, aprovada em 21 de Agosto de 1911.

44 Cf., Fernando Farelo Lopes, Poder Político..., ob. cit.-, João B. Serra, “O Sistema Político..., ob. cit., pp. 109-129.

45 Regime presidido por Sidónio Pais (5 de Dezembro de 1917 a 14 de Dezembro de 1918).

46 António José Telo, “Sidónio Pais – A Chegada do Século XX”, in Nuno Severiano Teixeira; António Costa Pinto (Coordenadores), A Primeira República Portuguesa. Entre o Liberalismo e o Autoritarismo, Lisboa, Edições Colibri, 2000, pp. 11-24.

47 Cf., António José Telo, O Sidonismo e o Movimento Operário Português, Lisboa, 1977; Manuel Braga da Cruz, As origens da Democracia Cristã em Portugal e o Salazarismo, Lisboa, Ed. Presença, 1980; Maria Alice Samara, Verdes e Vermelhos. Portugal e a Guerra no ano de Sidónio Pais, Lisboa, Editorial Notícias, 2002; Miguel Dias dos Santos, Os Monárquicos e a República Nova, Coimbra, Quarteto, 2003.

48 Veja-se a comunicação apresentada nestas Actas de Maria Alice Samara, “O Sidonismo: regime de tipo novo?”.

49 Ernesto Castro Leal, “Partidos e grupos políticos na I República”, ob. cit., pp. 306-307.

50 Veja-se o desenvolvimento deste tema na comunicação de Filipe Ribeiro de Meneses apresentada neste livro: “O impacto da Primeira Guerra Mundial no sistema político português”.

51 João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit., pp.36-39.

52 Cf., A. H. de Oliveira Marques, (Coordenação de),. Parlamentares e Ministros da 1a República, Porto, Edições Afrontamento, 2000, p. 340.

53 Veja-se as páginas seguintes para um melhor esclarecimento sobre a «noite sangrenta».

54 Infelizmente, apenas posso apresentar hoje, no Quadro II, os mesmos números imóveis reproduzidos desde há trinta anos pela historiografia portuguesa dos trabalhos do Professor Oliveira Marques. Sabe-se, por outro lado, que estes dados têm várias incorrecções, mas dado que ainda não foi possível realizar um trabalho global e consistente, optamos por apresentar os mesmos números com algumas adaptações. Cf., Manuel Baiôa, Elites políticas.... ob. cit., pp. 58-59; João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit., pp. 300-301.

55 Marcelo Rebelo de Sousa, Os partidos..., ob. cit., p. 173.

56 Cf., Maria Carrilho, Forças Armadas e Mudança Política em Portugal no século XX. Para uma explicação sociológica do papel dos militares, Lisboa, Imprensa Nacional — Casa da Moeda, 1985; José Medeiros Ferreira, O comportamento político dos militares. Forças armadas e regimes políticos em Portugal, Lisboa, Ed. Estampa, 1992.

57 Luís Manuel Farinha, Estudo sobre a acção política parlamentar de Francisco Pinto Cunha Leal como Deputado ao Congresso da República (1918-1926), Porto, Edições Afrontamento/Assembleia da República, 2002, p. 12.

58 Cf., João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte.... ob. cit., p. 300-301.

59 Cf., Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926), edição revista e actualizada, «História de Portugal», Direcção de José Mattoso, vol. VI, Lisboa, Editorial Estampa, 2001, pp. 535-572; Fernando Rosas, “A crise do liberalismo e as origens do «Autoritarismo Moderno» e do Estado Novo em Portugal”, Penélope. Fazer e desfazer a História, n.o 2, Fev. 1989, pp. 97-114.

60 Os partidos da oposição utilizaram recorrentemente o abandono temporário do Congresso como forma de pressionar o governo e o Partido Republicano Português, o que desprestigiou todos os partidos e em particular a instituição Parlamentar. O Partido Republicano Nacionalista voltaria a abandonar o Parlamento entre Março e Abril de 1925 seguindo a táctica já utilizada pelo Partido Popular em Maio e Junho de 1920 e pelo Partido Republicano Liberal em Agosto de 1922. Cf., Luís Farinha, Estudo sobre a Acção política..., ob. cit.

61 Cf., Ricardo Leite Pinto, “União Liberal Republicana (URL), 1926-1930. Um partido político na transição da I República para o Salazarismo, Polis, n.o 4/5, Julho-Dezembro de 1995, pp. 131-260; Luís Manuel Farinha, Estudo sobre a acção política parlamentar de Francisco Pinto Cunha Leal..., ob. cit.

62 Cf., Ernesto Castro Leal, Nação e Nacionalismo. A Cruzada D. Nuno Álvares Pereira e as Origens do Estado Novo, (1918-1938), Lisboa, Edições Cosmos, 1999.

63 Cf., Comunicação apresentada por António Reis nestas Actas: “O grupo Seara Nova: Uma resposta das elites intelectuais à crise do sistema liberal”.

64 Cf., Manuel Villaverde Cabral, “The Seara Nova Group (1921-1926) and the ambiguities of Portuguese Liberal Elitism”, Portuguese Studies, Volume 4, 1988, pp. 181-195.

65 Cf., Rui Ramos, A Segunda Fundação..., ob. cit., pp. 522-572; João B. Serra, “O Sistema Político..., ob. cit., pp. 109-129.

66 O Partido Democrático conseguiu eleger 83 deputados e o Partido Republicano Nacionalista 36. Bastante significativo foi a eleição de 19 deputados independentes, o que demonstra um descredito crescente dos partidos políticos. Os outros partidos conseguiram resultados pouco significativos (veja-se o Quadro II).

67 Cf, Juan J. Linz, “La crisis de las democracias”, in Mercedes Cabrera, Santos Juliá, Pablo Martin Acena, (Comps.), Europa en crisis, 1919-1939, Madrid, Editorial Pablo Iglesias, 1991, pp. 231-280.

68 Cf., Rui Ramos, A Segunda Fundação..., ob. cit., pp. 522-572; Rui Ramos, “O fim da República”, Análise Social, Vol. XXXIV, n.o 153, 2000, pp. 1059-1082.

69 João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit., pp. 19-20.

70 Cf., Juan J. Linz, El sistema de partidos en Espana, Madrid, Narcea, 1979, pp. 11-58; Manuel Ramirez, Sistema de Partidos en Espana, (1931-1990), Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1991, pp. 21-33; Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento..., ob. cit., 67-102; Maria Sierra, La política delpacto. El sistema de la restauración a través del partido conservador sevillano (1874-1923), Sevilla, Diputación de Sevilla, 1996; João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit.-, Luis Íñigo Fernández, La Derecha Liberal en la Segunda República Española, Madrid, UNED, 2000; José Varela Ortega, (Director), El poder de la influencia. Geografia del caciquismo en Espana (1875-1923), Madrid, Marcial Pons, 2001.

71 João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte...,ob. cit., p. 75.

72 Antonio Rivera, “País Vasco” in José Varela Ortega, (Director), El poder de la influencia..., ob. cit., pp. 462-463. Cf., Manuel Suárez Cortina, El Reformismo en Espana..., ob. cit..

73 Cf., Borja de Riquer I Permanyer, “Consideraciones sobre historiografia política de la Restauración” in AA.VV., Tuñon de Lara y la Historiografia espano la, Madrid, Siglo XXI, 1999, pp. 123-141; Manuel Suárez Cortina, “Introducción” in Manuel Suárez Cortina, (Ed.), La Restauración..., ob. cit., pp. 9-29.

74 Cf, comunicação de Javier Moreno Luzón, “El Partido Liberal espanol y la crisis de la Restauración (1917-1923)” incluida nestas actas.

75 Cf, João Manuel Garcia Salazar Gonçalves da Silva, O Partido Reconstituinte..., ob. cit.

76 Manuel Suárez Cortina, “Introducción” in Manuel Suárez Cortina, (Ed.), La Restauración..., ob. cit., p. 29.

77 Dados retirados do Quadro 6, Juan J. Linz, “La crisis.... ob. cit., p. 264.

78 Javier Moreno Luzón, “Partidos y Parlamento..., ob. cit., p. 67.

79 Fernando Marques da Costa, “Bernardino Machado” in António Costa Pinto, (Coordenador), Os Presidentes da República Portuguesa, Amadora, Círculo de Leitores, 2001.

80 Cf., Antonio Elorza; Luis Arranz; Fernando del Rey, “Liberalismo y corporativismo en la crisis de la Restauración” in José Luis Garcia Delgado (Ed.), La Crisis de La Restauración: Espana, entre la Primera Guerra Mundial y la Segunda República, Madrid, Siglo XXI, 1986, pp. 5-50; Fernando del Rey Reguillo, Propietarios y patronos... ob. cit.; Fernando Rosas, “União dos Interesses Económicos (UIE)”, in AA.VV., Dicionário Ilustrado da História de Portugal, Vol. II, (s.l.), Pub. Alfa, 1985, p. 304.

81 Cf., Carlos Seco Serrano, Alfonso XIII, Madrid, Arlanza Ediciones, 2001, p. 231.

82 Cf., Rui Ramos, “O fim da República... ob. cit., pp. 1059-1082; Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974), «História de Portugal», Direcção de José Mattoso, vol. VII, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, pp. 151-241; Ignacio Olabarri Gortazar, Problemas no resueltos en torno al pronunciamiento de Primo de Rivera”, Revista de Historia Contemporánea, Universidad de Sevilla, N.o 7, 1996, pp. 223-248; Carlos Seco Serrano, “El cerco de la Monarquia. La ruptura de los partidos dinásticos con Alfonso XIII durante la Dictadura de Primo de Rivera”, Boletín de la Real Academia de la Historia, Tomo CLXXIII, Cuaderno II, pp. 161-269.

83 Cf., Javier Moreno Luzón, Romanones..., ob. cit., p. 402; Manuel Baiôa, Elites Políticas..., ob. cit. pp. 125-126; 155-159; Rui Ramos, “O fim da República... ob. cit., pp. 10591082; Fernando Rosas, O Estado Novo... ob. cit.,, pp. 151-241; Carlos Seco Serrano, “El cerco de la Monarquia..., ob. cit., pp. 161-269; José Luis Gómez-Navarro, El Régimen.... ob. cit., pp. 433-444; Santos Juliá, “El sistema de partidos en la Segunda República”, Revista de Historia Contemporánea, Universidad de Sevilla, N.o 7, 1996, pp. 201-219.

84 Cf., Luís Farinha, O Reviralho, Revoltas Republicanas contra a Ditadura e o Estado Novo 1926-1940, Lisboa, Editorial Estampa, 1998.

85 Cf., Rui Ramos, “O fim da República..., ob. cit., pp. 1059-1082.

86 José Luis Gómez-Navarro, El Régimen.... ob. cit., pp. 524-529; Leandro Álvarez Rey, Sevilla durante la Dictadura de Primo de Rivera (La Union Patriótica Sevillana– 1923-1930), Sevilla, Diputación Provincial de Sevilla, 1987.

Table des illustrations

Titre Quadro I – Partidos e «grupos parlamentares» na Câmara dos deputados entre 1914 e 1923 em Espanha
Légende Fontes: O quadro foi simplificado a partir de Mercedes Cabrera (Dir.). Con Luz e Taquígrafos. El parlamento en la Restauración (1913-1923), Madrid, Taurus, 1998, p. 355; Luis Arranz y Mercedes Cabrera, “El Parlamento de la Restauración”, Hispania, Vol. LV, N.o 189, 1995, p. 98. Segundo estes autores este quadro não pretende reflectir a coesão dos grupos parlamentares, apenas representa a declaração de filiação política dos próprios deputadosArredondamento às décimas. Como a soma das parcelas nem sempre corresponde com o total dos deputados, optámos pela primeira para estabelecer as percentagens.
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Titre Quadro II - Partidos e «grupos parlamentares» na Câmara dos Deputados entre 1915 e 1926 em Portugal
Légende Fontes: A. H. de Oliveira Marques, A I.ª República portuguesa (alguns aspectos estruturais), 3.a edição, Lisboa, Livros Horizonte, 1980, pp. 126-128; Fernando Farelo Lopes, Poder Político e Caciquismo na I.ª República Portuguesa, Lisboa Editorial Estampa, 1994, pp. 32-331. Após as dissidências do Partido Republicano Evolucionista e do Partido da União Republicano Português (PRP) passou também a ser designado de Partido Democrático.2 Destes deputados do PRP cindiram-se 9 deputados em Abril de 1920 formando o Partido Republicano de Reconstituição Nacional. 3 Partido Republicano de Reconstituição Nacional, cisão do Partido Democrático em 1920. 4 Formado por ex-membros do Partido Republicano Evolucionista e outros políticos que se recusaram ingressar no Partido Republicano Liberal em 1919. Contou com 7 deputados na legislatura de 1919-1921, cf., Luís Farinha, Estudo sobre a Acção política… ob. Cit., Vol. I, p. 147. 5 Grupo surgido após a desagregação do Partido Popular em 1921. 6 O Partido Republicano da Esquerda Democrática surgiu de uma cisão esquerdista do PRP em Julho/Agosto de 1925. 7 Frente partidária que agregava os interesses de várias associações patronais.* Em Fevereiro de 1923 o Partido Republicano Liberal e o Partido Republicano de Reconstituição Nacional fundiram-se e formaram o Partido Republicano Nacionalista. No entanto, em Dezembro de 1923 um grupo liderado por Castro abandonou este partido formando no Parlamento o Grupo de Acção Republicana. Em Outubro de 1919 Partido Republicano Evolucionista e o Partido da União Republicana fundiram-se dando lugar ao Partido Republicano Liberal, ao qual se juntaram alguns antigos membros do Partido Centrista Republicano. Os sectores que não aceitaram esta fusão formaram o pequeno, mas aguerrido Partido Popular (7 deputados), cf., Luis Farinha, Estudo sobre a Acção política … ob. cit., p. 147. “Em Março de 1926 Cunha Leal e os seus amigos abandonaram o PRN para fundarem a União Liberal Republicana.
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