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Elites e Poder

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Manuel Baiôa

Introdução

Manuel Baiôa

Texte intégral

1O Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS) organizou nos dias 3 e 4 de Junho de 2002, nesta mesma Universidade, o Seminário Internacional: Elites e Poder. A Crise do Sistema Liberal em Portugal e Espanha (1918-1931). O reconhecimento das vantagens científicas dos estudos comparados, associado ao facto de existirem comprovadamente vários pontos de contacto entre as crises dos sistemas liberais em Portugal e em Espanha nos anos vinte, levou o CIDEHUS, com a colaboração da Facultad de Ciencias Políticas y Sociología da Universidad Complutense de Madrid a promover este encontro de investigadores, oriundos de diferentes instituições universitárias europeias, que têm estudado o período de decadência da I República e a Ditadura Militar em Portugal, e a crise da Restauração e a Ditadura de Primo de Rivera em Espanha. Procurou-se ainda responder às necessidades concretas de formação avançada dos jovens investigadores que estão a realizar os seus programas de doutoramento nesta área, tendo sido convidados investigadores seniores que detêm uma longa experiência no estudo sobre a temática definida para o Seminário. Este encontro científico possibilitou, assim, uma frutuosa troca de experiências sobre a crise do sistema liberal e permitiu aperfeiçoar os diferentes projectos de investigação que os participantes estão a desenvolver nas suas universidades.

  • 1 Cf. Maria Cátedra (ed.), Los españoles vistos por los antropólogos, Madrid, Júcar, 1991; Maria Cáte (...)

2A cooperação entre estas duas instituições ibéricas foi estimulada pela presença em Évora, entre 2000 e 2002, da Prof.a Dr.a Maria Cátedra, docente na faculdade supramencionada. O espírito aberto e as pontes que os seus estudos têm lançado sobre a realidade portuguesa e espanhola1 foram um estímulo decisivo para empreendermos este projecto e para programar, no futuro, uma série de outros eventos. O esboço inicial deste seminário foi pensado em Madrid, em Março de 2001, aquando da minha visita ao departamento de Historia del Pensamiento y de los Movimientos Sociales y Políticos, no âmbito do meu projecto de doutoramento.

  • 2 Cf. César Oliveira, Portugal y la segunda Republica Española: 1931-1936, Madrid, Instituto de Coope (...)
  • 3 Cf. Hipólito de la Torre Gómez, Antagonismo y fractura peninsular. España y Portugal, 1910-1919, Ma (...)

3Os estudos comparativos sobre a evolução histórica e sobre as relações internacionais dos dois países ibéricos, no período contemporâneo, têm crescido bastante nos últimos anos2, fruto, em especial, do labor do Prof. Dr. Hipólito de la Torre Gómez3. Ainda há, no entanto, um grande défice de conhecimento mútuo sobre a história do nosso vizinho que este volume espera ajudar a colmatar.

4As sociedades portuguesa e espanhola viveram após a Grande Guerra um conjunto de problemas políticos similares de que os textos apresentados neste volume dão conta. A instabilidade política e governativa, a ineficácia do sistema parlamentar, a profunda divisão partidária e um discurso deslegitimador parecido trespassaram a fase final da Restauração (18751923) e da I República (1910-1926). A modernização que os países ibéricos sofreram provocou transformações e contradições análogas com as quais o Estado Liberal teve dificuldade em lidar. A continuação das práticas clientelares dos partidos de quadros, a pouca lisura nos actos eleitorais e a ineficácia dos órgãos de soberania acentuaram a crise de legitimidade das instituições políticas. Os partidos políticos e o Estado não foram capazes de moderar a insatisfação de vastos sectores da sociedade, nem canalizar este descontentamento para o sistema político. Tal desequilíbrio provocou a marginalização dos novos sectores sociais em ascensão e mobilizou os descontentes gerando uma crise dos partidos tradicionais, incapazes de actuar como agentes canalizadores e integradores dos interesses. Dado que vastos interesses económicos e sociais não se sentiam suficientemente representados e defendidos no sistema político desenvolveram petições desproporcionadas e actividades golpistas. A intervenção dos militares para sanearem o regime da Restauração em Espanha (1923) e a I República em Portugal (1926) foi bem acolhida pela generalidade da sociedade peninsular - partidos, organizações patronais, intelectuais e sindicatos defenderam a necessidade de uma fase transitória disciplinadora e musculada para a construção de um novo regime. A Ditadura de Primo de Rivera em Espanha e a Ditadura Militar em Portugal desenvolveram então esforços para a regeneração do sistema político tentando superar as contradições criadas pelo sistema liberal.

5Contudo, as comunicações apresentadas neste volume demonstram que as características comuns associadas aos dois países têm de ser enquadradas dentro de um sistema político desigual. A Restauração espanhola (1875-1923) e a I República portuguesa (1910-1926) possuíam sistemas constitucionais diferentes. Em Espanha a soberania estava mais partilhada, enquanto em Portugal o Poder Executivo enfrentava o Poder Legislativo numa posição de profunda debilidade, o que conduziu os dois regimes a seguir um percurso constitucional oposto. Em Portugal caminhava-se para um reforço do poder do governo e do Presidente da República, quando em Espanha se progredia para um fortalecimento do parlamentarismo e dos poderes regionais. O sufrágio universal masculino vigorava desde 1890 em Espanha (embora isso não significasse, na prática, um reforço da democratização do país), enquanto em Portugal permanecia um sufrágio limitado (só em 1918 é que vigorou aquele sufrágio). A Restauração encontrava-se mais consolidada, fruto de uma história mais longa e afastada dos pronunciamentos militares, enquanto a I República tinha uma origem revolucionária recente, com uma longa lista de golpes anticonstitucionais e por isso, uma menor legitimidade. Em Espanha o sistema partidário fragmentou-se a partir dos dois partidos governamentais (o conservador e o liberal), enquanto em Portugal as múltiplas cisões do Partido Republicano Português não lhe retiraram a hegemonia. Por outro lado, embora os partidos dos dois países fossem ainda de notáveis, estavam mais enraizados e organizados em Espanha do que em Portugal e por isso, mais próximos do modelo de partido de massas. Esta distinção é um dos sintomas de uma maior urbanização e modernização da sociedade espanhola que se reflecte no sistema político.

6As Ditaduras Ibéricas nascidas em 1923 e 1926 também tiveram um percurso e um desfecho dissemelhante. Em Portugal a Ditadura Militar através de um complexo processo político de equilíbrios possibilitou um consenso nacionalista de compromisso entre «as direitas» que frutificou na edificação do Estado Novo (1933-1974). A Ditadura de Primo de Rivera não conseguiu mobilizar toda a sociedade espanhola conservadora no seu projecto, o que contribuiu para o colapso dos antigos partidos monárquicos e para a afirmação da ideia republicana em Espanha.

7O Seminário foi organizado em sete painéis, com diferentes comunicações, seguidas de um comentário inicial de um dos participantes e de um debate geral. Este volume inicia-se com os textos do painel inicial. No primeiro, da minha autoria, comparei o olhar da historiografia portuguesa e espanhola sobre os «partidos e o sistema partidário na crise do liberalismo em Portugal e Espanha nos anos vinte». No segundo, Luís Farinha analisou o funcionamento do «Parlamento Republicano (19181926)» tendo apontado como causas principais para a sua descredibilização o facto de ter prevalecido «o debate político, em detrimento da eficácia legislativa e da fiscalização das instituições».

8Integrados no segundo grupo de comunicações Fernando del Rey e Mercedes Cabrera escreveram um texto sobre os «interesses económicos na crise do liberalismo espanhol», salientando que aqueles foram apenas mais uma peça do processo político, mas não a única, nem sequer a principal e que não actuaram como um «bloco oligárquico de poder». Paulo Guimarães analisou «o comportamento estratégico das elites económicas alentejanas face à actividade industrial», tendo desmistificado a ideia de imobilismo e absentismo dos seus ideários e práticas económicas.

9No terceiro painel Javier Moreno Luzón e António Costa Pinto analisaram as causas que levaram ao fim do sistema liberal em Espanha e Portugal. O primeiro centrou a sua análise na acção dos políticos do Partido Liberal espanhol no período de 1917 a 1923. O segundo apontou como factores principais para a queda da I República portuguesa a crise de legitimidade, a impossibilidade de rotação partidária no sistema político e a excessiva politização dos militares.

10O painel seguinte iniciou-se com uma questão estimulante de Rui Ramos — «Foi a República Portuguesa um Regime Liberal?». A sua resposta foi muito clara: não! Para este autor a I República foi um regime revolucionário. Stewart Lloyd-Jones apresentou a comunicação «a morte lenta da Primeira República», referindo que o facto surpreendente não foi o colapso do regime liberal em 1926, mas sim o facto de o regime ter resistido durante tanto tempo.

11No quinto painel Fernando Martins abordou a questão do Integralismo Lusitano, desmontando a ideia criada pela historiografia portuguesa sobre o importante peso social deste movimento político na formação do Estado Novo. Por sua vez, Mercedes Gutiérrez e Fernando Jiménez analisaram a influência do Integralismo Lusitano no mundo intelectual espanhol, nomeadamente junto da sua congénere peninsular, a Acción Española.

12Integrados no sexto grupo de comunicações, António Reis, Javier Zamora e Fátima Nunes analisaram questões do pensamento, da intelectualidade e da ciência no contexto da crise do sistema liberal. O primeiro analisou o papel da revista Seara Nova como uma resposta das elites de pensamento à crise do sistema liberal; o segundo, a propósito da actuação pública de José Ortega Y Gasset, comentou o papel dos intelectuais na crise do Estado Liberal espanhol; Fátima Nunes analisou a crença no «bom progresso», civilizador e cristão, associado ao desenvolvimento da Ciência, a partir dos discursos produzidos nos «Congressos da Associação 'Luso-Espanhola' para o Progresso das Ciências».

13No último painel Filipe Ribeiro de Meneses abordou o tema do «impacto da 1.a Guerra Mundial no sistema político português», tendo realçado a importância dessa participação para a crise do regime liberal em Portugal. Maria Alice Samara apresentou um texto sobre o Sidonismo em que salienta alguns dos seus aspectos inovadores. Por fim, Diego Palacios e Francisco Paloma apresentaram um texto sobre o processo de transformação do Estado em Portugal e em Espanha a partir de um dos componentes do sistema político, o sistema de ordem pública.

14O CIDEHUS, ao editar estas Actas, teve o apoio da Facultad de Ciencias Políticas y Sociologia de la Universidad Complutense de Madrid, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia/Ministério da Ciência e Ensino Superior e da Assembleia da República. Na organização do Seminário o Centro contou ainda com o patrocínio da National University of Ireland — Maynooth, do Instituto Cervantes de Lisboa, da Embaixada de Espanha em Lisboa, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia/Ministério da Ciência e Ensino Superior, do The British Council de Lisboa e da Facultad de Ciencias Políticas y Sociologia da Universidad Complutense de Madrid. Gostaria de agradecer o empenho demonstrado na realização deste projecto à Prof.Dr.Mafalda Soares da Cunha, coordenadora do CIDEHUS, e à Prof.Dr.Ana Cardoso Matos. Na planificação e execução deste Seminário contei com o precioso auxílio do Dr. Paulo Silva Fernandes, do Dr. Diego Palacios Cerezales e da Dr.Valentina Castro. Ao Prof. Dr. Helder Adegar Fonseca quero deixar uma palavra de agradecimento pela confiança sempre demonstrada no meu trabalho e por se ter disponibilizado a comentar um texto num dos painéis do encontro. O texto que apresentei nestas actas não teria sido exequível sem os préstimos e comentários dos docentes do departamento de Historia del Pensamiento y de los Movimientos Sociales y Políticos da Facultad de Ciencias Políticas y Sociologia da Universidad Complutense de Madrid presentes neste seminário, dos Profs. Drs. Leandro Álvarez Rey, Maria Sierra e José-Leonardo Ruiz Sánchez da Universidad de Sevilla e dos Drs. Carlos Calixto e Paulo Silva Fernandes.

15Para a minha família vão as últimas palavras, dado o sacrifício que este Seminário lhe impôs, em particular o facto de ter estado longe da minha esposa e da minha filha na semana seguinte ao seu nascimento. Espero que os outros autores não interpretem mal o meu atrevimento ao dedicar este livro à Maria Teresa.

16Beja, Outubro de 2003

Notes

1 Cf. Maria Cátedra (ed.), Los españoles vistos por los antropólogos, Madrid, Júcar, 1991; Maria Cátedra (ed.), La mirada cruzada en la Península Ibérica: perspectivas desde la antropologia social en España y Portugal, Madrid, Los Libros de la Catarata, 2001.

2 Cf. César Oliveira, Portugal y la segunda Republica Española: 1931-1936, Madrid, Instituto de Cooperación Iberoamericano, 1986; Idem, Salazar e a guerra civil de Espanha, Lisboa, Ed. O Jornal, 1987; Idem, Cem anos nas relações luso-espanholas política e economia, Lisboa, Edições Cosmos, 1995; José Medeiros Ferreira, Um Século de Problemas. As Relações Luso-Espanholas da União Ibérica à Comunidade Europeia, Lisboa, Livros Horizonte, 1989; Joseph Sánchez Cervelhó, La revolución português y su influencia en la transición española (1961-1976), Madrid, Merea, 1995; Juan Carlos Jiménez Redondo, El ocaso de la amistad entre las dictaduras ibéricas, 1955-1968, Mérida, UNED, 1996; Ignacio Chato Gonzalo, Las Relaciones Masónicas entre España y Portugal, 1866-1932, Mérida, Editora Regional de Extremadura, 1997; António José Queirós, O Jornal Portuense A Montanha e as relações Luso-espanholas (1911-1926), Amarante, Edições do Tâmega, 1997; Manuel Loff, Salazarismo e Franquismo na Época de Hitler (1936-1942), Porto, Campo de Letras, 1997; Salvador Forner, (Coord.), Democracia, elecciones y modernización en Europa, siglos XIX y XX, Madrid, Cátedra, 1997; Alberto Pena Rodrigues, El Gran Aliado de Franco. Portugal y la Guerra Civil Española: Prensa, Radio, Cine y Propaganda, A Coruña, Ediciós do Castro, 1998; Idem, Galicia, Franco y Salazar: la emigración gallega en Portugal y el intercambio ideológico entre el franquismo y el salarazismo, (1936-1939), Vigo, Universidad de Vigo, 1999; Idem, La propaganda franquista en Portugal y la guerra civil española (1936-1939), Santiago de Compostela, Grafinova, 1999; Silvana Casmirri; Manuel Suárez Cortina, (Ed.), La Europa del Sur en la Época Liberal: España, Italia y Portugal: Una perspectiva comparada, Santander, Universidad de Cantabria, 1998; Fernando Rosas, (Coor.), Portugal e a Guerra Civil de Espanha-, Lisboa, Colibri, 1998; Antonio Morales Moya, (Coor.), Los 98 Ibéricos y el mar, 5 Vols., Madrid, Comisaría General de España, Expo 98, 1998; Mariano Esteban de Vega; Antonio Morales Moya, (Eds.), Los fines de siglo en España y Portugal. II Encuentro de Historia Comparada, Jaén, Universidad de Jaén, 1999; AA.VV., “O «Perigo espanhol» afinal existe?” in História, n.o 50, III série, Novembro de 2002, pp. 18-49.

3 Cf. Hipólito de la Torre Gómez, Antagonismo y fractura peninsular. España y Portugal, 1910-1919, Madrid, Espasa-Calpe, 1983; Idem, Del “peligro español” a la amistad peninsular España-Portugal, 1919-1930, Madrid, UNED, 1984; Idem, La relación peninsular en la antecámara de la guerra civil de España (1931-1936), Mérida, UNED, 1988; Idem, (Coord.), «España, Portugal y la OTAN», Proserpina, n.o 8, UNED, Abril, 1988; Idem, (Coord.), Portugal y España en el cambio político: 1958-1978, Mérida, UNED, 1990; Idem, (Coord.), Portugal, España y Europa: cien años de desafio (1890-1990), Mérida, UNED, 1991; Idem, (Coord.), Portugal, España y África en los últimos cien anos, Mérida, UNED, 1992; Idem, (Coord.), Portugal, España y América: posado y presente de un proyecto (s. XIX-XX), Mérida, UNED; 1993; Idem, (Coord.), Fuerzas armadas y poder político en el siglo XX de Portugal y España, Mérida, UNED; 1996; Idem, (Ed.), España y Portugal. Siglos XIX-XX. Vivencias Históricas, Madrid, Editorial Síntesis, 1998; Idem, (Ed.), Portugal y España Contemporanea, «Ayer», n.o 37, Madrid, Marcial Pons, 2000; Idem; António Pedro Vicente, (Dir.), España-Portugal: estudios de historia contemporánea, Madrid, Complutense, 1988; Idem; J. C. Jiménez Redondo, (Coord.), Portugal y España en la crisis entre siglos (1890-1918), Mérida, UNED, 2000; António José Telo; Idem, Portugal e Espanha nos Sistemas Internacionais Contemporâneos, Lisboa, Edições Cosmos, 2000.

© Publicações do Cidehus, 2004

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