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Causas de Morte no Século XX

 | 
Maria da Graça David de Morais

II Parte — A mortalidade diferencial em Portugal Continental no século XX

Capítulo 2 – Um tipo particular de mortalidade: a mortalidade infantil

Texte intégral

2.1 – Introdução

1Desde há longa data que a mortalidade infantil, ou seja, a mortalidade de crianças de menos de um ano de idade, no sentido mais preciso do termo, é considerada como um dos indicadores do nível geral de saúde de uma determinada população, como já referenciado. Sendo um fenómeno complexo e heterogéneo, para o analisar é necessário conhecer a etiologia, caracterizada pela predominância de malformações congénitas, traumatismos de gravidez e da nascença, que são distinguidos através da mortalidade neonatal, precoce ou tardia, e da mortalidade posneonatal e da necessária distinção entre óbitos infantis de origem endógena e de origem exógena. Pelo facto de não constituir um objectivo específico deste estudo, não seguiremos estes procedimentos pormenorizados.

2Mas conhecer a mortalidade infantil no seu todo, na sua evolução, é também essencial, não apenas para se apreciar a qualidade e o nível geral de cuidados médicos que se relacionam com o nascimento mas ainda para se percepcionar o desenvolvimento sanitário nos aspectos da eficácia do sistema de prevenção e da atenção dada à saúde da criança.

3Em Portugal grandes progressos se fizeram nas últimas décadas, e o seu nível, em 1996, já se encontrava muito próximo do da média da Comunidade Europeia (que apresentava uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas do mundo: 6,3%o) e era de 7,9%o. Em termos evolutivos, no Continente português, as taxas de mortalidade infantil (TMI), em 1920, rondavam os 157 óbitos por 1000 nascimentos vivos, passaram, no início dos anos 40, para 133‰, nos anos 80 para 23%o e em 1990 eram da ordem dos 10‰, ou seja, no espaço de 70 anos ocorreu uma redução de 94%.

4Apenas para conhecimento, e porque pareceu de algum interesse, apresentaremos uma evolução comparativa da mortalidade infantil de natureza endógena e exógena, entre Portugal e alguns países da Europa Comunitária, sobressaindo o facto dos grandes avanços na luta contra a causalidade exógena, assumida como principal responsável pelos diferentes níveis da mortalidade infantil.

Quadro 14 – Taxas de mortalidade infantil endógena e exógena (‰) em países da Comunidade Europeia

Quadro 14 – Taxas de mortalidade infantil endógena e exógena (‰) em países da Comunidade Europeia

Fonte: Simões 1989

5Ainda que Portugal, até 1985, se mantivesse com a situação menos privilegiada no contexto analisado, tal não significou que posteriores progressos não tenham sido feitos, como referenciado, tendo mesmo, em 1996, ultrapassado outros países da Comunidade, como por exemplo, a Itália, a Grécia, colocando-se ao nível da Espanha (World Population Data Sheet 1996).

6O declínio da taxa de mortalidade infantil foi um elemento importante no recuo da mortalidade geral, ainda que espacialmente diversa, como veremos de seguida.

2. 2 – Diferenciação geográfica da mortalidade infantil

7Por recurso à análise de clusters, vejamos como se desenrolou o processo, marcando-se assim a dissemelhança ou semelhança de comportamentos face à mortalidade das crianças de menos de um ano de idade entre as diferentes regiões distritais.

8A nossa observação iniciou-se em 1920, onde à partida, ainda que a níveis bastante elevados, nos pudemos aperceber de acentuadas discrepâncias que poderão significar por si só, de forma indirecta, diferentes níveis de desenvolvimento socio-económico, de assistência e de cuidados médico-hospitalares, diferentes níveis de escolaridade ou de modelos culturais. Na realidade, as disparidades regionais ressaltam e mantiveram-se ao longo do tempo, em termos relativos.

clusters dos distritos de Aveiro, Coimbra e Viseu com uma média de 128,72‰ (Fig. 45 e Anexo B – Quadro 1) e o de Leiria/Santarém (137,67‰ e 144,78‰, respectivamente); b) o nível mais alto, centrado em dois agrupamentos: um, com Lisboa e Guarda ( =187,52‰) e o segundo formado por Bragança, Castelo Branco, Porto e Portalegre ( =165,74‰). Entre estes dois extremos, o nível intermédio, ou seja, o que mais se aproximava da média geral, era representado por Beja, Braga, Faro, Viana do Castelo e Vila Real, com um desvio de cerca de 5,49.

Figura 45 – 1920 HM – Agrupamentos distritais q0

9Se nos ativermos à distribuição por sexos destes óbitos de menos de um ano, em 1920, verificamos que o distrito de Lisboa aparece isolado do contexto, para o sexo masculino (Fig. 46), com uma elevada taxa de mortalidade infantil de 202,25%o, logo seguido da formação composta por Guarda e Portalegre, com valores de 191,09‰ e 183,23‰, respectivamente, sendo que, para o sexo feminino (Fig. 47), Lisboa e Guarda se mantiveram em posições semelhantes, ainda que a níveis relativamente inferiores.

10Comparativamente, os distritos com as menores taxas de mortalidade infantil eram: Aveiro, Coimbra e Viseu, em torno de 135‰ para o sexo masculino e de 120‰ no sexo feminino, havendo, neste caso, a acrescentar ao agrupamento o distrito de Leiria.

Figura 46 – 1920 Homens – Agrupamentos distritais q0

Figura 47 – 1920 Mulheres – Agrupamentos distritais q0

11Para o ano de 1940, distingue-se a redução processada na globalidade, retendo-se: a) sexo masculino (Fig. 48) – prevalência dos valores mais elevados nos distritos constitutivos do cluster Lisboa e Setúbal, com valores acima de 145‰ (sendo a média do Continente de 125,36‰); o distrito do Porto surge isolado no contexto com 165,36‰; a formação Aveiro, Faro, Leiria, Santarém e Viseu oscilava entre 101,16‰ e 106,68‰ enquanto o distrito de Coimbra, isolado, tinha mesmo um valor inferior a 100‰ (90,75‰); b) sexo feminino (Fig. 49) – comprovadamente, taxas de mortalidade infantil, na totalidade, mais baixas do que no sexo masculino e Coimbra ostentou a TMI mais baixa do Continente, (84,82‰). Esta situação diferenciada entre os dois sexos liga-se, como já referenciado noutro espaço, com um surto de “diarreia e enterite (nas idades inferiores a 2 anos)”, doenças do foro intestinal responsáveis por cerca de 50% das mortes em crianças com menos de seis meses de idade (Waldron 1987), atingindo, no presente caso, preferencialmente os infantes masculinos.

12O distrito com o valor mais elevado, e que aparece isolado, é o do Porto (165,36‰); Lisboa, Setúbal e Bragança, com taxas levemente inferiores, encontram-se a seguir; aparentemente, mas não tão drasticamente atingido, aparece o agrupamento constituído pelos distritos de Castelo Branco, Viana do Castelo, Aveiro, Leiria, Santarém, Viseu e Coimbra com TMI variando entre os 90,75‰ (Coimbra) e os 113,03‰ (Viana do Castelo).

Figura 48 – 1940 Homens – Agrupamentos distritais q0

Figura 49 – 1940 Mulheres – Agrupamentos distritais q0

13Transcorridos vinte anos, em 1960, o nível tinha continuado a declinar de forma muito evidente (sexos reunidos): – 39% e 11 dos 18 distritos tinham taxas de mortalidade infantil inferiores à média continental (81,56‰). Leiria destacava-se do cluster que lhe estava mais próximo (Coimbra, Lisboa e Santarém, com

= 60,35‰) por apresentar um TM1 de apenas 49,88‰. Acima dos 100‰ estavam Bragança, Vila Real e Porto (Fig. 50).

14Em 1980, a taxa de mortalidade infantil média tinha descido para 22,67%o, sendo a diferença distrital por sexos feita do seguinte modo: a) sexo masculino (Fig. 51) – Lisboa e Coimbra constituíram um conjunto com níveis inferiores, abaixo dos 20‰, em contraposição ao de Vila Real e de Bragança (valores máximos de 39,95%o e 38.22‰, respectivamente). Com um modelo de TMI intermédio surge o cluster constituído pelos distritos de Castelo Branco, Santarém, Setúbal, Aveiro, Évora, Leiria, Beja e Faro, balizados entre 21,22‰ (Leiria) e 25,40‰ (Beja), b) sexo feminino (Fig. 52) – existe a predominância, por oposição ao sexo masculino, de distritos com valores bastante inferiores a 20‰ (neste caso estava o primeiro cluster organizado com 50% dos 18 distritos) e do conjunto Coimbra, Leiria e Setúbal, os dois primeiros estão aquém de 15‰. Como no caso dos indivíduos do sexo masculino, Vila Real e Bragança estavam igualmente nos níveis mais elevados (TMI: 36,40‰ e 31,27‰, respectivamente).

Figura 50 – 1960 HM – Agrupamentos distritais q0

Figura 51 – 1980 Homens – Agrupamentos distritais q0

Figura 52 – 1980 Mulheres – Agrupamentos distritais q0

15No final do período em observação, em 1990, a taxa de mortalidade infantil era de 10,70%o, com o distrito de Beja ostentando o valor mínimo de 6,24%o (Anexo B - Quadro 5). Houve uma forte tendência para a uniformização e onde a TMI era menos elevada denotava uma menor dispersão quanto ao valor das taxas distritais (em torno de 8/9%o) de que as excepções eram Bragança e Vila Real, constituindo-se isoladamente, com valores de 18,35‰ e 15,47‰.

16No tocante à distribuição geográfica da mortalidade infantil por sexos, temos, no sexo masculino (Fig. 53), na parte norte do Continente concentrados os distritos de uma mais densa mortalidade de menores de um ano: por um lado, Bragança (17,86‰) e, por outro, Vila Real (16,01‰) e Porto (15,82‰), por oposição a Beja, no sul, com o valor mais reduzido do Continente, logo seguida do agrupamento Leiria, Setúbal e Castelo Branco (

= 8,53‰).

17No sexo feminino (Fig. 54) também eram os distritos de Bragança e de Vila Real os mais sujeitos à mortalidade infantil (18,83‰ e 14,90‰, respectivamente). Contudo, o cluster formado por Beja, Coimbra, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Évora variava as suas TMI entre apenas 5,71‰ e 7,55‰, seguido do de Faro, Viana do Castelo, Castelo Branco, Leiria, Santarém e Portalegre, com valores entre 8,01‰ (Portalegre) e 9,22‰ (Faro e Viana do Castelo). De notar que nos distritos de Évora e de Coimbra as taxas de mortalidade infantil feminina estavam diminuídas 50% em relação às taxas masculinas.

Figura 53 – 1990 Homens – Agrupamentos distritais q0

Figura 54 – 1990 Mulheres – Agrupamentos distritais q0

18Em conclusão, não parece haver uma distribuição totalmente nítida dos óbitos de menos de um ano de idade, mas podemos apontar para uma mais intensa mortalidade infantil em distritos do norte interior do Continente, nomeadamente Bragança e Vila Real. A interioridade e o deficitário acesso e disponibilidade dos cuidados de saúde e ainda os deficitários equipamentos e serviços de saúde provavelmente criaram as condições de atraso verificadas.

19Por outro lado, a intensificação dos cuidados médico-sanitários, a melhoria dos hábitos alimentares e o acréscimo da capacidade económica da população foram, certamente, noutros distritos de evidente melhoria dos níveis da mortalidade infantil, os principais responsáveis. Foi em alguns distritos do sul do Continente que encontrámos esses exemplos (Beja, Setúbal), bem como em alguns do interior (Castelo Branco).

20Ao longo dos diferentes anos observados ocorreram mudanças muito apreciáveis. À baixa rápida da mortalidade estarão também associadas modificações sensíveis das estruturas dos óbitos por causas. Como veremos, a parte dos óbitos por doenças parasitárias e infecciosas (um das principais razões da alta mortalidade infantil) caiu de forma manifesta.

21A acentuação das diferenças de mortalidade entre os sexos se já era evidente em 1920, com uma clara sobremortalidade masculina, reforça-se no início dos anos 80 e depois 90. Mas a imprecisão ou a omissão das declarações de óbito pode também ter feito ressaltar esta tendência, numa primeira fase da nossa análise.

Table des illustrations

Titre Quadro 14 – Taxas de mortalidade infantil endógena e exógena (‰) em países da Comunidade Europeia
Légende Fonte: Simões 1989
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Légende Figura 48 – 1940 Homens – Agrupamentos distritais q0
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Légende Figura 51 – 1980 Homens – Agrupamentos distritais q0
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Légende Figura 53 – 1990 Homens – Agrupamentos distritais q0
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Légende Figura 54 – 1990 Mulheres – Agrupamentos distritais q0
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© Publicações do Cidehus, 2002

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