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Causas de Morte no Século XX

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Maria da Graça David de Morais

I Parte - A transição da mortalidade no século XX

Capítulo 4 – A mortalidade em Portugal: fontes e métodos de análise

Texte intégral

4.1 – Introdução

1Não poderemos afirmar que existe escassez de dados para quem se proponha fazer uma análise da mortalidade, a partir dos anos 20 do nosso século. A abundância das fontes não parece ser factor impeditivo de qualquer tipo de trabalho desta natureza. Porém, a forma como está, por vezes, tratado o seu conteúdo, essa sim, poderá ser um factor limitante para a prossecução da tarefa, com o qual nos deparámos, em especial, no tocante à informação das estatísticas vitais, do movimento da população e no seu grau de pormenorização, o que poderá impedir o alongamento para leituras mais completas do fenómeno.

2O seu tratamento metodológico, através de técnicas a aplicar com a finalidade de colher a informação mais rica e demonstrativa, vai exigir uma selecção indispensável e criteriosa, que possibilite rigor nas conclusões e que assegure, concomitantemente, comparações no tempo e com outros espaços de referência.

4.2 – As Fontes

3Antes de entrarmos na análise da evolução histórico-quantitativa e qualitativa da mortalidade, torna-se necessário ter em conta alguns pontos de referência sobre a forma como a pudemos conhecer. Aludimos às principais fontes dos dados que nos permitem o estudo desta microvariável: os Recenseamentos, a Estatística do Movimento Fisiológico da População de Portugal, os Anuários Demográficos, as Estatísticas Demográficas e as Estatísticas da Saúde. Outras fontes podem ajudar igualmente a conhecer a mortalidade, tais como os Registos Paroquiais no passado e os Registos de Estado Civil actualmente, ambos fixando oficialmente os acontecimentos-chave da vida dos indivíduos, mas que não abordaremos aqui por não terem sido um recurso utilizado.

4Foi através dos Recenseamentos que foram proporcionados dados sobre a população exposta ao risco, o que nos permitiu o cálculo das taxas de mortalidade. A Estatística do Movimento Fisiológico da População de Portugal, os Anuários Demográficos, as Estatísticas Demográficas e as Estatísticas da Saúde tiveram a vantagem de simultaneamente proporcionarem o número de óbitos e suas causas e a população exposta ao risco, o que possibilitou a realização de investigações sobre as determinantes do fenómeno, ou seja, estudar o seu movimento. Ambos são, portanto, as colunas mestras desta análise demográfica.

5Apresentaremos, de seguida, a descrição destas fontes, com o objectivo de dar a conhecer as suas principais características, assim como as suas possibilidades e limitações para o estudo do fenómeno mortalidade.

4.2.1 – Os recenseamentos ou o estado da população

6Em Portugal, como é sabido, a recolha sistemática da informação estatística censitária remonta aos meados do séc. XIX. Em relação à regularidade e qualidade dos dados é possível distinguir dois períodos: antes de 1864 e a partir de 1864, data do primeiro recenseamento segundo normas estatísticas internacionais, delimitando-se agora os objectivos da execução deste recenseamento à informação imprescindível ao funcionamento da administração pública. Subjazeu à ideia desta operação a recolha metódica e periódica, abrangendo o maior número de dados possível, como o sexo, idade, estado civil e profissões dos indivíduos recenseados. A simultaneidade também deveria ser uma característica a considerar, isto é, a realização do censo no mesmo dia e em todo o território nacional.

7Dado o facto de apenas trabalharmos com os recenseamentos decenais a partir de 1920, não nos referiremos à fase anterior a esta data. Diremos, sumariamente, que os recenseamentos de 1920 e 1930 beneficiaram de todos os ensinamentos decorrentes da aplicação dos censos anteriores, sendo-lhes introduzidos melhoramentos significativos, em termos de informação, ainda que, posteriormente, se não tivesse procedido à execução do apuramento de determinados conteúdos recolhidos, facto que não afectou a nossa investigação. Neles a população vem descrita por grupos quinquenais a partir dos 15 anos e idade a idade de 0 a 14 anos. Uma característica comum refere-se à existência de uma percentagem significativa de população de idade desconhecida, o que obriga à aplicação de factores de correcção.

8O recenseamento de 1940, o primeiro efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística, no dizer de M. J. Carrilho (1991), é aceite como um marco na história dos recenseamentos portugueses pela clareza na definição e aplicação dos conceitos. A população é apresentada idade a idade e por grupos quinquenais, prevalecendo ainda um grupo expressivo de população com idade ignorada. O censo de 1950 mantém características muito semelhantes ao anterior, publicando-se, contudo, a população apenas por grupos quinquenais.

9O censo de 1960 é considerado, com base em testes estatísticos, como um dos recenseamentos portugueses de maior qualidade. A diferença em relação aos anteriores reside no facto de que a população residente passou a ser a base do apuramento de diversas características, aliada à recolha mais completa no que concerne à idade, por dia, mês e ano. Relativamente a 1970, ocorreu neste ano um recenseamento de mais fraca qualidade, sendo executado o apuramento de algumas características da população apenas para uma amostra de 20%.

10Os recenseamentos de 1981 e 1991, aproveitando dos erros reconhecidos anteriormente, melhoraram substancialmente a sua organização e aplicação e foram submetidos a apuramentos exaustivos, dos quais advieram grandes benefícios em termos de conhecimento expressivo da população.

11Em conclusão, pode-se observar que cada um dos recenseamentos foi, em geral, progressivamente melhor planificado que o anterior, ainda que os problemas próprios do estádio de evolução e de certas características do País (de ordem económica, social, técnica, etc.) impedissem a obtenção de resultados mais precisos ou ainda questões de pormenores técnicos e de fiabilidade não permitissem mesmo o apuramento da totalidade dos dados (sendo o caso mais paradigmático o Recenseamento de 1970, cujo apuramento não ultrapassou a fase preliminar, como referido).

12Quanto à análise da qualidade dos dados dos recenseamentos, foi uma operação da qual prescindimos por termos em conta o trabalho publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, em 1980, e da autoria de C Cónim, sobre a matéria; sabemos que, em relação às onze operações censitárias (de 1864 a 1970) o índice de regularidade de idades se manifestou, quase sem interrupção, com tendência quase generalizada para decrescer e o índice de regularidade dos sexos se inscreveu no mesmo plano de análise. Relativamente aos dois últimos recenseamentos (1981, 1991) pensamos estar perante dois momentos do tempo em que a recolha e o tratamento dos dados se nos afiguram de boa qualidade, quando submetidos, por nós, ao Índice Combinado das Nações Unidas (ICNU).

13Finalizando, os recenseamentos proporcionam, para o estudo da mortalidade que iremos empreender, os dados sobre a população exposta ao risco; mas, sem dúvida, alguns problemas encontrados, como veremos no seu desenvolvimento, originaram imperfeições nos resultados.

4.2.2. – As estatísticas do movimento da população

14Ao confrontarmo-nos com a evolução histórica da promulgação da estatística do movimento da população em Portugal descobrimos, no seu percurso, preocupações idênticas às que foram descritas anteriormente para o estudo do estado da população, ou seja, dos recenseamentos. Não é assim estranho que a primeira publicação, sob a égide da Repartição de Estatística da Direcção-Geral do Comércio e Industria, do Ministério das Obras Públicas, surja em 1877 (com dados reportados a 1875) treze anos após o aparecimento do primeiro recenseamento. Mas foi em 1886, com a publicação do 2.° volume relativo ao ano de 1884, que se adoptou definitivamente a integração dos elementos referentes ao movimento da população.

15Sabemos que foi com Elvino de Brito (1886), na sua “Memoria Elucidativa – Subsídios para o Estudo da Estatística em Portugal”, que esta matéria ocupou um lugar de destaque nos anuários: “(...) Urge, porém, decretar ainda o remodelamento das bases sobre que terá de assentar, para ser proveitosa à causa publica, a estatística nacional, considerada no seu conjunto e em cada uma das suas partes (...) cumprir que em l.° logar figurassem (...), os dois factores principaes da estatistica geral, (...). Abre, pois, o Annuario com os capítulos: Território e população; Movimento da população. (...)”, tanto mais que “(...) nos congressos realisados antes e depois de 1870 contrahira o nosso paiz obrigações, que lhe competia solver, e as suas deliberações, a que adheríra, teriam de ser observadas (...)”.

16O mesmo autor chama ainda a atenção para o atraso em que se encontrava a publicação do movimento da população, em falha já há alguns anos: “(...) Os mappas do movimento da população e de mortalidade e sobrevivencia, baseados no registo civil e ecclesiastico, (...), direi apenas que ha mais de vinte annos se não publicão, por aquelle ministerio, a estatistica do movimento do estado civil. A ultima refere-se ao anno de 1862 e as immediatamente anteriores a 1860 e 1861 (...)”.

17Se bem que no primeiro Anuário figurassem os elementos do movimento do estado civil e da emigração, eles limitavam-se a três concelhos (Lisboa, Porto e Ponta Delgada), a um distrito (Viana do Castelo) e apenas aos nascimentos por sexo, por legitimidade ou ilegitimidade, ao número de casamentos e ao número de óbitos.

18O Anuário do ano imediato (1855), publicado em 1887, obedecendo ao plano adoptado anteriormente, vai estender a informação aos quatro distritos do sul (Beja, Évora, Portalegre e Faro) e, nas Ilhas, aos distritos de Horta e do Funchal, acrescido do apuramento dos óbitos, por doenças segundo 15 rubricas, e dos nados-mortos, facto notório para o tipo de trabalho que vimos fazendo, ainda que nos sirva apenas de ponto de referência, dada a incipiência da notação e da grande concentração de óbitos na rubrica “molestias não classificadas” (cerca de 50% do total).

19Em 1890, com a vinda a lume do 4.° Anuário Estatístico (1886), ficam-se a conhecer os números do movimento do estado civil para todos os distritos do Continente e Ilhas. Neste mesmo ano aparece também o volume que foi denominado de “Movimento da População, Estado Civil – Emigração, Estatística Especial – Primeiro Anno, 1887”. Dentre os dados com destaque, salientamos, por distritos e concelhos, a continuidade na divulgação da mortalidade por idades e sexos (que não mais deixará de ser publicada), complementada pela distribuição dos óbitos por doença (e segundo as 15 rubricas). Esta mesma informação vai-se manter sem alterações visíveis até 1907, aquando da publicação do Anuário Estatístico de Portugal relativo ao ano de 1903. A partir de agora, os óbitos passam a ser classificados, não por doenças, mas por causas (35 rubricas), por sexo, por idades e por meses, nos distritos: “(...) O rol das causas de morte é o da nomenclatura de Bertillon, tal qual foi fixado pela Conferencia de Paris de 1900, que o nosso paiz, onde já fôra utilizada em trabalhos parciaes, pressurosamente adoptou na Portaria de 7 de Fevereiro de 1901, para a sua estatistica nosologica e obituaria (...)” (Ricardo Jorge, Schindler 1905).

20O primeiro decénio do século XX foi marcado por um período relativamente grave, irregular, para a publicação da estatística do movimento da população portuguesa, daí que, no tocante à mortalidade se torna difícil fazer uma avaliação, uma vez que apenas existem, e em alguns casos, resumos dos óbitos.

21Concomitantemente, porém, com a reforma de 25 de Maio de 1911 e pelo Decreto de 26 de Agosto do mesmo ano, foi o Instituto Central de Higiene expressamente incumbido da elaboração da estatística do movimento da população. Surgem, neste contexto, em 1916, as “Tabelas do Movimento Fisiologico da população de Portugal – Decénio de 1901-1910”, que tiveram o mérito de preencher as lacunas anteriormente apontadas, deixadas em aberto pelos anuários estatísticos. Na nossa perspectiva de estudo, cabe dizer que, no que concerne à informação obituária (por ano, distrito, idade, sexo, mês e causas de morte – 35 rubricas) ela é tão completa quanto é possível numa época em que a recolha da informação ainda se fazia de forma imperfeita, na grande maioria dos casos (ainda era flagrante a excessiva concentração de óbitos nas rubricas: 34 – Outras moléstias e 35 – Doenças ignoradas ou mal definidas, com valores a oscilarem entre os 40,0% e os 46,0% da totalidade dos óbitos).

22A partir de 1920, com a publicação dos dados relativos ao ano de 1913 e seguintes, fica garantida a promulgação da estatística anual do movimento fisiológico da população portuguesa até ao ano da 1920, pelo Instituto Central de Higiene, cujo conteúdo permanece inalterado, em termos de apresentação. Há, porém, a destacar o alargamento da malha das causas de morte para 38 rubricas, em 1913, o que correspondeu ao reajustamento na sua distribuição e à introdução de uma nova (rubrica 26 – Apendicite e tiflite).

23Os volumes correspondentes a 1921 até 1925, ainda que na mesma linha, passaram agora a ser publicados pela Inspecção de Demografia e Estatística da Direcção Geral de Saúde. Com a extinção desta, através do Decreto n° 16:537 de 23 de Fevereiro de 1929, responsável pela grande reforma da estatística nacional, inicia-se a vigência dos anuários demográficos da Direcção Geral de Estatística até à data da criação do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 23 de Maio de 1935 (Lei n° 1:911).

24Foi no Anuário Demográfico (Estatística do Movimento Fisiológico da População de Portugal), do ano de 1931, que, relativamente ao obituário, a nomenclatura das causas de morte foi alterada (Portaria n.° 6:983 de 15 de Dezembro de 1930 da Direcção Geral de Saúde), segundo a que foi aprovada pela Comissão Internacional encarregada da sua revisão decenal, cumprindo-se as cláusulas da Convenção Internacional de 1929 (4.a Revisão). Esta foi, portanto, adoptada e foi esta classificação que, desde esta data até 1951, passou a ser aplicada nas estatísticas da mortalidade: 43 rubricas que resultaram da supressão de cerca de 9 da anterior nomenclatura ou da sua incorporação em algumas das novas rubricas.

25A partir de 1952 até 1954, os apuramentos anuais de causas de morte foram operados segundo a nomenclatura abreviada resultante da Convenção Internacional de 1948 (6a Revisão), que constituiu o princípio de uma nova era no campo internacional das estatísticas vitais e da saúde. Em Portugal foi oficializada pela Portaria n° 13:748 de 23 de Novembro de 1951, da Direcção Geral de Saúde-Ministério do Interior, para que fossem permitidas a comparabilidade e a uniformidade da estatística obituária em geral e destas estatísticas de doenças e causas de morte. A lista adoptada foi a Lista Abreviada de 50 rubricas. De novo se procedeu a uma reavaliação das mesmas, como veremos em capítulo próprio, mais adiante.

26No “Anuário Demográfico (Estatística do Movimento da População de Portugal)” do ano de 1955, inicia-se uma outra classificação dos óbitos através da Lista Intermédia de 150 rubricas, segundo o sexo e a idade (mas apenas para a globalidade do País), como já havia sido anunciado na Portaria supra citada, dando-se assim cumprimento ao artigo 4.° do Regulamento n.° 1 da Organização Mundial de Saúde (OMS). Pelo Decreto-Lei n.° 39.721 de 3 de Julho de 1954 corporizou-se esta formalidade. De referir que os óbitos continuaram simultaneamente a ser apresentados, a nível de concelho, por sexo (mas sem referência à idade) e também só naqueles casos em que ocorressem 1000 ou mais óbitos no total dos dois sexos, segundo a Lista Abreviada de 50 rubricas. Destas mutações e consequentes óbices e algumas incoerências daremos conta posteriormente.

27Em 1967 o Anuário Demográfico foi substituído por uma nova publicação denominada “Estatísticas Demográficas”, em cuja Nota Introdutória se lê: “(...)A esta modificação no título não correspondeu, contudo, qualquer alteração ao plano da Publicação.(...)”. Em 1969, porém, a informação relativa aos óbitos segundo as circunstâncias e as causas de morte passa a figurar em novas estatísticas, agora designadas de “Estatísticas da Saúde”, que começaram a ser editadas anualmente.

28A partir de 1971, o nível de desagregação dos óbitos por causas de morte sofre algumas adaptações e a sua apresentação vai ocorrer segundo as listas A (Lista Intermédia de 150 causas, apenas para a globalidade do País), a B (Lista Abreviada de 50 rubricas) e a Lista P (Lista de 100 causas para apresentação da morbilidade e da mortalidade perinatais) que haviam sido aprovadas na Conferência Internacional para a 8.a Revisão (1965), ainda que se possa dizer que esta revisão não tenha modificado a estrutura básica da Classificação Internacional em uso nem a filosofia geral de categorização das doenças segundo determinados critérios de ordem enológica.

29Em Portugal estas listas vigoraram através da aplicação da Portaria n.° 631/70 de 11 de Dezembro, até ao ano de 1980, aquando da adopção da nova Classificação das causas de morte (Decreto-Lei n.° 513-Cl/79 de 27 de Dezembro), correspondente à 9.a Revisão (1975). Dá-se a substituição destas listas tendo em conta que são criadas três outras: a Lista Básica para tabulação, que substitui a lista A e é constituída por 307 rubricas de dois e três algarismos; Lista de 50 Causas para a Mortalidade que substitui a Lista B; e a Lista de 50 Causas para Morbilidade que substitui a Lista C, dadas as dificuldades surgidas com o seu uso, tabulação e consequentes efeitos de comparabilidade.

30Em termos práticos, os acertos que ao longo dos anos ocorreram, relativamente à mortalidade e suas causas, à sua publicação e disponibilidade, levaram-nos a delimitar o nosso estudo entre o ano de 1920 e o de 1991, dado que nem sempre foi fácil a obtenção de dados completos e satisfatórios em períodos anteriores a 1920. Contudo, o aproximarmo-nos das datas mais recentes não significou facilidade na obtenção dos mesmos, mas por vezes até dificuldades acrescidas, muito em especial no que se refere à forma do seu apuramento e a finalidade que nós lhe desejaríamos cometer.

31A finalizar, podemos dizer que, no que se refere propriamente à qualidade dos dados destas estatísticas do movimento da população, diversos autores (J. M. Nazareth, M. J. Carrilho, C. Cónim, por exemplo) em documentos dispersos, já se preocuparam com esta matéria pelo que, não sendo especificamente o objectivo do nosso trabalho a medição da sua qualidade, não lhe atribuímos destaque.

4.3. – A Metodologia

32A necessidade de se ter em conta certos aspectos muito particulares correspondentes ao estado actual da aplicação da metodologia para o estudo da mortalidade levou-nos a ponderar sobre a escolha dos métodos a seguir no estudo da mortalidade geral e da mortalidade por causas de morte, durante o séc. XX. O conjunto de dados que tínhamos disponíveis permitiram-nos orientar o trabalho de duas formas: 1a – uma abordagem da mortalidade global, geral, nas suas vertentes mais susceptíveis de nos darem uma caracterização, através do cálculo de determinados parâmetros (taxas, probabilidades de morte e de sobrevivência, esperança de vida, número de sobreviventes, etc.) pela aplicação da análise em transversal, por recurso ao método das tábuas de mortalidade, isto é, tábuas do momento que reflectissem as condições da mortalidade observadas na população portuguesa, em várias épocas.2a –estudo aprofundado da tipologia da mudança ocorrida durante o séc. XX, e posteriormente das causas de morte, através da aplicação de métodos que permitissem a melhor compreensão da sua evolução, por recurso à aplicação da análise multivariada.

33Antes, porém, impõe-se uma breve nota relativamente à forma como foi inicialmente pensada esta investigação.

34Se bem que tenhamos optado por uma análise transversal clássica, pela metodologia das tábuas abreviadas de mortalidade, dado que, como acima referimos, para isso possuíamos dados (ainda que nem sempre suficientes e nem sempre possíveis de analisar devido quer à modificação de critérios introduzidos nos sucessivos instrumentos de recolha e notação, quer mesmo devido à sua supressão pelos organismos responsáveis e, portanto, devido à sua inexistência), não podemos deixar de aqui aludir à nossa primeira ideia de um estudo em longitudinal, complementar à ideia central da investigação.

35Para nós eram muito claras as vantagens de um estudo deste tipo, pois que, se bem que mais dispendioso e dizendo respeito apenas a uma amostra mais restrita do que a das abordagens transversais, permitia a recolha de informações em diferentes etapas da vida dos indivíduos e um estudo da mobilidade e do papel desta nas diferenças de mortalidade. Por outras palavras, o que pretendíamos era a forma de se determinar os indicadores mais significativos em termos de diferentes grupos a estudar a fim de traçar a verdadeira configuração da desigualdade social perante a morte. O estudo seria particularmente interessante pela possibilidade da observação dos efeitos de selecção em função da antiguidade desta selecção.

36Porém, o confronto com a realidade, a falta de tradição na sua prática em trabalhos desta natureza e ainda a falta de sistematização da informação de base para a sua prossecução (esta metodologia de tipo longitudinal pressupunha um acesso fácil aos dados existentes nas Conservatórias do Registo Civil), levaram-nos a enveredar pela análise que a seguir apresentaremos, pelo elevado grau de dificuldades com que nos deparámos, tanto no acesso aos dados como pela tarefa ciclópica da sua reconstituição sem ter uma estrutura de apoio que a sustentasse, devido ao facto de não existir em Portugal um classificador nacional de identificação de pessoas físicas, como existe, por exemplo, em França.

4.3.1. – As tábuas de mortalidade

37O interesse da construção de modelos de mortalidade que nos informassem sobre a sua diferenciação no tempo esteve subjacente na nossa opção da escolha da construção de tábuas de mortalidade, tanto mais que é sabido que elas permanecem ainda como o instrumento básico na análise demográfica desta variável. Permitem-nos descrever relações entre modelos, funções de risco, etc.; reflectem as condições da mortalidade observadas na população portuguesa em várias épocas; sintetizam, com referência aos períodos a que se reportam, a questão da eliminação dos efectivos de um grupo hipotético de indivíduos que está submetido, desde o nascimento até à sua extinção, às condições de mortalidade observadas em cada idade na população real.

38Em Portugal, a sua aplicação sistemática à realidade é relativamente recente, mas os seus primórdios vamos encontrá-los ainda no séc. XIX, na tábua de mortalidade da população portuguesa (1860-1862), da autoria de Daniel Augusto da Silva (1870), cuja metodologia se enquadra no contexto da época e nos serve apenas de referencial: “(…) tratámos de colligir subsidios para uma tabua portuguesa de mortalidade, fundandonos sobre o exame das edades de admissão, e de obito de todos os socios, que tem pertencido ao montepio geral, e ao de marinha (...)”, ocupando-se o autor somente com o cálculo da ”vida média” e dos “coeficientes de mortalidade” da população que estuda, comparando-os depois com os da França e de outros países.

39Para nós e depois de compulsarmos bibliografia existente sobre a matéria, concluímos que, em termos de publicação de uma tábua completa, com base nos dados de um recenseamento (1930) e na estatística obituária oficial, foi em 1935 que este método de análise ganhou algum significado, aquando R. Cabral Campeão (1935), igualmente interessado na sua aplicação às sociedades de seguros, num artigo intitulado “Tábuas de Mortalidade da População Portuguesa”, chamou a atenção para a sua importância. Ao confrontar-se com as taxas obtidas a partir do Censo de 1930 e verificar que elas mostravam “(...) claramente como a tábua A. F. envelheceu e que se torna necessário pensar na adopção duma outra com mortalidade menos rápida (...). Igualmente se conclue que a tábua R. F., empregada nos seguros em caso de vida, traria em certos casos consideráveis prejuízos, (...)” – sendo que as duas tábuas apontadas diziam respeito à situação francesa e não à portuguesa-o autor refere a necessidade de se organizarem tábuas por cada censo da população e baseadas na estatística obituária oficial, já que “(...) entre nós, só depois de esta última ter sido entregue à Direcção Geral de Estatística (hoje Instituto Nacional de Estatística) se poderia pensar em tal (...)”.

40Cabral Campeão apresenta os procedimentos mais marcantes na construção destes modelos (cálculo das taxas de mortalidade em diferentes idades, nomeadamente entre os 5 e os 95 anos e o cálculo da mortalidade infantil, para a qual utilizou “fórmulas mais cómodas que rigorosas” porque de nada valiam as fórmulas mais correctas aplicadas a dados insuficientes). Porém, os valores por ele obtidos e os calculados por nós e também por outros autores (Nazareth 1977), aproximam-se, em termos de esperança de vida à nascença (e0).

41Foi, porém, com a publicação, a partir dos anos 40, de tábuas de mortalidade construídas segundo procedimentos estatísticos cada vez mais modernos que, através do INE, são conhecidas tábuas centradas nos recenseamentos decenais que foram ocorrendo (Pais Morais 1945, 1953, 1964, 1976; M. P. Oliveira Marques 1970; J. M. Nazareth 1977; M. J. Carrilho 1980; C. Cónim, A. Marques e J. E. Pinto 1988; etc.).

42O interesse suscitado pelo estudo desta variável ultrapassou o âmbito do INE e encontramos outras tábuas de referência, como, por exemplo, a de J. Remy T. Freire (1945), publicada pelo Centro de Estudos de Matemáticas Aplicadas à Economia e integradas na sua dissertação de doutoramento, e as de Joaquim Fronteira (1950,1953), referentes a 1920, 1930, 1940 e 1950, publicadas pelo Centro de Estudos de Estatística Económica.

43A primeira, como o próprio autor afirma, corresponde a um ensaio e aborda a mortalidade em Portugal nos anos de 1940-1941 e é apenas referida à população do Continente. Encontramos explicitado o recurso à fórmula de Kuczinski para a determinação da taxa correspondente da mortalidade infantil, e o recurso à fórmula de Makeham, baseado num trabalho de Gompertz, para a obtenção da mortalidade dos adultos.

44As “Tábuas Abreviadas de Mortalidade da População de Portugal”, de J. Fronteira (1950, 1953), reflectem a preocupação do autor em seguir processos de cálculo que permitissem a comparabilidade de resultados, para que houvesse uma certa continuidade nos períodos de observação, isto quer em relação aos anos por si estudados quer relativamente aos estudados por outros autores. Esta a razão porque lhe não foi permitido recuar para além do ano de 1920: os elementos disponíveis em matéria de óbitos eram incompletos e insuficientes. A construção das suas tábuas seguiu “(...) o processo exposto pelo actuário matemático Dr. Thomas N. E. Greville no seu valioso trabalho intitulado “A Short Methods of constructing Abridged Life Tables”, e que consiste na simplificação do método apresentado por Reed e Merrel em “A Short Method for constructing an Abridged Life Table”, publicado no “American Journal of Hygiene”, e depois modificado por Dublin e Lotka (...)”. Este procedimento está relativamente adequado ao por nós seguido, como veremos.

45As tábuas de Pais Morais, iniciadas nos anos 40, como referimos, dão a conhecer, antes de mais, a forma da sua construção, especificando as funções biométricas integrantes do modelo: lx, dx, qx, px, ex, mx, e ux, correspondendo, respectivamente, ao “número de vivos de idade x, ao número de mortos de idade x, probabilidades anuais de morte, probabilidades anuais de vida, vida média, taxa instantânea de mortalidade e vitalidade média”. Estas tábuas completas reportam-se a Portugal 1939-1942, sexos separados.

46A “Tábua de Mortalidade da População Portuguesa (1949-1952)”, bem como as que o autor elaborou para 1959-62, abarcando a população do Continente e Ilhas, não seguem exactamente o mesmo método de cálculo anterior, mas tal facto “(...) não prejudica as comparações, sendo assim possível analisar em detalhe as alterações verificadas (...)”. A diferença consiste apenas em acertos no cálculo das “taxas de mortalidade qx” em diferentes idades. Estas tábuas completas são apresentadas por sexos reunidos.

  • 1 Lowell J Reed e Margaret Merrell construíram as aludidas tabelas tendo por base a observação de pop (...)

47M. P. Oliveira Marques (1970), para os anos de 1950-51, 1960-61 e 1962 a 1967, sexos separados, segue também metodologia idêntica, tendo por base a determinação prévia de quocientes de mortalidade nqx seguindo duas vias diferentes: por um lado, o recurso às fórmulas matemáticas que relacionam as taxas centrais de mortalidade (nqx) e os quocientes de mortalidade (nqx), por outro lado, o emprego das tabelas de Reed e Merrell1, cujos resultados o autor reporta de muito semelhantes.

48Foi, porém, em 1977 que, com J. M. Nazareth (Tábuas Abreviadas Globais e Regionais 1929-1932, 1939-1942 e 1949-1952), se dá uma certa uniformização nos procedimentos de cálculo e que foram posteriormente seguidos de perto por M. J. Carrilho (1980) – Tábuas Abreviadas de Mortalidade, 1941-1975 – e por C. Cónim, A. Marques e J. E. Pinto (1988) –Tábuas Abreviadas de Mortalidade, Distritos e Regiões Autónomas, 1979-1982. Nestes quatro últimos autores encontramos o estudo da mortalidade a um nível mais detalhado, isto é, elaboraram tábuas abreviadas para o nível distrital e para a globalidade do País, sexos separados e sexos reunidos.

49No contexto do nosso estudo, porque reportamos como da maior importância e do maior interesse a uniformidade, a aferição e a comparabilidade dos dados nas diferentes épocas, adoptamos a metodologia seguida por J. M. Nazareth (1977) de que daremos conta a seguir.

50O período de análise inicia-se em 1920 e estende-se até 1991, como já referenciado anteriormente. As razões da determinação deste lapso de tempo prendem-se com a existência de dados minimamente fiáveis e satisfatórios para a determinação das características da mortalidade em Portugal, na fase inicial do período, e com a ocorrência do último recenseamento.

51Por questões de rigor metodológico, antes propriamente do estudo das funções das tábuas de mortalidade, foram aplicados dois factores de correcção à população de alguns recenseamentos. O primeiro prende-se com os dados dos recenseamentos de 1920, 1930 el940, por conterem um número muito significativo de indivíduos e de óbitos de idade ignorada. Neste caso, a sua redistribuição foi feita através da fórmula preconizada por Coale e Demeny (1969) e que resulta da seguinte relação: população total/(população total – população de idade ignorada). Este factor de correcção resultante foi aplicado a cada grupo de idade.

52No segundo caso, dado os recenseamentos de 1981 e 1991 não terem ocorrido a 31 de Dezembro, momento central da nossa análise, mas sim 3 e 4 meses depois, foi necessário proceder a uma correcção que permitisse estimar a composição etária da população e a sua redistribuição no momento referido. Aplicou-se o factor de correcção K ou de ajustamento que consistia na relação entre a população estimada em 31 de Dezembro do ano em que devia ocorrer o recenseamento e a população na data em que ocorreu o recenseamento:

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53Feitas estas rectificações, procedeu-se à aplicação da metodologia para o cálculo das funções da tábua de mortalidade de que daremos, em seguida, a descrição.

54Funções usadas no cálculo das tábuas de mortalidade:

55nmx – Taxa central de mortalidade (transversal) do grupo etário x a x+n. Deduz-se da observação do número médio de óbito (média de dois anos consecutivos, sendo um o do recenseamento) pelo efectivo do grupo tal como o censo o apresenta

56nqx – Quociente de mortalidade (longitudinal). Probabilidade d morte de um indivíduo entre as idades exactas x e x+n Obtém-se:

a) por transformação linear de nmx, aplicando:

Image 10000000000000AE00000034BB12BDB7.jpg

b) por aplicação do método preconizado por Reed e Merre (1939), ou seja, por recurso às tabelas numéricas de correspondência entre taxas e quocientes. (Dado este método te sido testado em trabalhos anteriores, por diversos autores-Oliveira Marques 1970; Nazareth 1977; M. J. Carrilho 1980; C Cónim, A. Marques e J. E. Pinto 1988; etc. – com conclusões semelhantes: a grande aproximação nos resultados obtido pelos dois processos - obviou a sua utilização no nosso caso)

No caso específico da mortalidade infantil (1q0), seguimos o método da média ponderada: Image 10000000000000BB0000003404722617.jpg, sendo N0 = média do; nascimentos no ano 0 e N1 = média dos nascimentos no ano 1; k' e k" factores de ponderação retirados da tabela de Shryock e Siegel (1976 para os diferentes níveis de mortalidade

Tabela de Shryock e Siegel

Image 100000000000018A00000138182049AE.jpg

57Npx – Probabilidade de sobrevivência entre as idades exactas x e x+n:

58npx =1 - nqx

59nlx – Número de indivíduos que, sujeitos à mortalidade expressa por nqx, atinge a idade x, sendo l0 considerado a raíz da tábua, à qual se atribui, de forma arbitrária, um valor normalmente expresso por uma potência de 10 (no nosso caso 100 000). Calcula-se aplicando sequencialmente as probabilidades de sobrevivência:

60lx +n = lx.npx

61ndx – Número de óbitos verificados entre as idades x e x+n. Obtém-se pela diferença do número de sobreviventes entre duas idades exactas consecutivas ou pela aplicação da respectiva probabilidade de morte ao efectivo de sobreviventes em cada idade exacta x:

62ndx = lx - lx+n ou ndx = lx. nqx

63nLx – Número total de anos vividos pelos sobreviventes lx entre as idades exactas x e x+n ou o número de sobreviventes, em anos completos, no intervalo do grupo etário x a x+n: nLx = (lx + lx+n), sendo n = 5.

64Por se não poder assumir a linearidade desta função nos dois primeiros grupos, tendo em conta as características específicas da mortalidade nestas idades, o seu cálculo sofreu as seguintes adaptações:

651L0 = k”l0 + k’l1

664L1 = 4 k” l1 +4 k’l5

67em que k’e k” tem o valor calculado anteriormente.

68Relativamente ao intervalo em aberto (70+), a função assumiu um valor correspondente, que é obtido através de:

Image 100000000000007F0000003C204B1449.jpg

69Tx – Representa o número total de anos vividos pelos sobreviventes de idade exacta x desde esta idade até completa extinção do grupo. Obtém-se pelo somatório:

Image 10000000000000740000003829BE8F2E.jpg

70Para o grupo em aberto (70+) teremos:

Image 10000000000000AC0000003CBE74BCD3.jpg

Image 1000000000000022000000293EED2A05.jpg – Vida média dos indivíduos de idade x ou número esperado de anos de vida:

Image 10000000000000610000003894794437.jpg

nPx – Probabilidade de sobrevivência em anos completos (quociente perspectivo de sobrevivência): Image 1000000000000083000000377D0B9814.jpg tendo em conta que aos 0 anos: Image 10000000000000F70000003A2023AA78.jpg ou ainda:

Image 100000000000007500000045ECE2D9FC.jpg; e que para 1-4 anos: Image 10000000000000B90000004355243562.jpg

71Se para os cálculos de todas as funções das tábuas de mortalidade, por sexos reunidos, não deparamos com obstáculos de maior monta, o mesmo não podemos dizer quando pretendemos elaborar as tábuas distritais, por sexos separados, por não termos a possibilidade de conhecer os valores de nmn para cada sexo, impedimento relacionado com a própria natureza dos dados de base.

72Neste caso, o recurso a tábuas-tipo de mortalidade impôs-se-nos como uma evidência. Sabíamos da existência dos diversos modelos, tais como: as Tábuas-Tipo das Nações Unidas (1956, 1982); as de K. Gabriel e I. Ronen (1958); as de A. Coale e P. Demeny (1966, 1983,1990); as de S. Ledermann (1969); as de William Brass (1975); as de Basia Zaba (1979) e as da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) (1980). Procuramos saber das vantagens da aplicação de cada uma delas e, a partir dessa pesquisa, pudemos formular algumas observações:

a) Tábuas-tipo das Nações Unidas – constituíram a primeira tentativa de construção de tábuas-tipo de mortalidade e uma base importante para as estimativas demográficas dos países em desenvolvimento, ainda que os dados originais, de valor muito desigual, reflectissem essencialmente a vivência das populações europeias; o tratamento estatístico dos dados (regressão em cadeia dos quocientes de mortalidade partindo de lq0) apresenta algumas desvantagens; as tábuas supõem que existe apenas um esquema de mortalidade e, consequentemente, trata-se de um sistema com um só parâmetro, o que é marcadamente insuficiente.
Mais recentemente (1982) uma nova série de tábuas-tipo foi construída, partindo de esquemas da idade dos óbitos observados em países em desenvolvimento, contudo, considerados, em alguns casos, de qualidade duvidosa. A análise destas pôs em evidência quatro modelos principais de mortalidade, que foram denominados segundo a região em que predominavam: o modelo latino-americano, o modelo chileno, o modelo sul-asiático e o modelo extremo-oriente. A técnica de construção destas tábuas-tipo baseia-se no método de componentes principais. Para além das tábuas publicadas, o modelo permite a construção de novos padrões de mortalidade a partir de um novo modelo através da mortalidade e da utilização das componentes principais.
b) Tábuas-tipo de K Gabriel e I Ronen – utilizando os mesmos dados das tábuas-tipo anteriores, apresentam, contudo, melhores estimações lineares dos quocientes a partir do procedimento tradicional dos mínimos quadrados entre esses quocientes
(nqx) e o quociente de mortalidade infantil (1q0).
c) Tábuas-tipo de Princeton ou de Coale e Demeny – são constituídas por 192 tábuas, sendo 92% provenientes de populações europeias e compreendem um período que medeia entre 1851 e 1959 (39 pertencem ao séc. XIX e 69 ao pós-guerra). Foi estabelecido pelos autores um modelo preliminar com o fim de distinguir as diferentes “famílias”: norte, sul, este e oeste. Após a identificação das regiões de mortalidade, calcularam as regressões lineares entre
nqx e log nqx e e10 nas tábuas de cada sexo e família, procedendo a cálculos de ajustamento também, o que permitiu uma aproximação à realidade mais convincente do que a das Nações Unidas. Nas regressões utilizaram 31 tábuas no modelo este, 9 no norte, 22 no sul e 130 no modelo oeste.
Também estas tábuas-tipo apresentam algumas pequenas fragilidades: 1) o universo das tábuas que serve de base aos modelos reflecte essencialmente a experiência de populações de origem europeia; em consequência, nem todas as situações possíveis podem ser abrangidas pelas quatro famílias. 2) como todas as regressões se baseiam numa entrada única
(e10) no caso de cada família, o sistema torna-se pouco flexível; com outras entradas, provou-se que produzem ligeiros erros de estimação.
d) Tábuas-tipo de S Ledermann - por aplicação da análise factorial, este autor (juntamente com J Breas) identificou os factores mais representativos na aplicação da variação da mortalidade em diferentes tábuas, estando o primeiro, e mais importante, associado ao nível geral da mortalidade; o segundo aponta para a relação entre mortalidade infantil e mortalidade adulta; o terceiro corresponde à mortalidade dos idosos; o quarto refere-se ao padrão de mortalidade antes dos 5 anos e o quinto está associado às diferenças entre mortalidade masculina e feminina, dos 5 aos 69 anos de idade. A construção posterior de novas tábuas (1969), com 1 e 2 parâmetros de entrada, resultou quer desta análise quer da aplicação do método de regressão a 154 tábuas de mortalidade.
Pontos discutíveis destas tábuas-tipo: representam também essencialmente a mortalidade europeia; a utilização de dados de ambos os sexos na maioria das entradas determina a estrutura da mortalidade por sexo que nem sempre é satisfatória; o carácter restrito dos dados utilizados na sua feitura e o facto de não cobrirem situações possíveis tornam-nas imperfeitas.
e) Modelo
logito de W Brass – a grande importância teórica da hipótese de base deste modelo é que dois esquemas de mortalidade se podem relacionar mediante funções matemáticas. O modelo pode ser qualquer tábua de mortalidade e a determinação de parâmetros depende da disponibilidade de pelo menos dois valores da função lx, por se tratar de um sistema com duas incógnitas.
Algumas críticas são passíveis de ser feitas, como sejam: para que o modelo seja validado, a tábua de mortalidade utilizada como modelo deve estar no nível e ter uma estrutura por idades muito próxima da mortalidade que estudamos, o que nem sempre é fácil de se conseguir; a relação linear entre os
logitos, sugerida por Brass, não é a mais conveniente em alguns casos.
Em 1979, Basia Zaba propôs um novo modelo de quatro parâmetros, que constituiu uma variante do sistema
logito, dependente, em parte, da mortalidade específica que se pretende apreciar. Porém, a estimação destes novos parâmetros, ao partir de dados que contêm erros frequentes, conduz a ajustamentos de qualidade duvidosa.
f) Tábuas-tipo da OCDE – em 1980, esta organização elaborou 95 novas tábuas, adaptadas ao nível de mortalidade dos países menos desenvolvidos. Foram reunidas em quatro grupos, depois de comparadas com o modelo oeste das Tábuas-tipo de Princeton: região A – engloba, particularmente, países da África do Norte e do Médio Oriente; região B – constituída, principalmente, por países asiáticos; região C – predominantemente composta por países da América Latina e o Caribe; região C –grupo residual.

73O grande óbice na valorização destas tábuas relaciona-se com a duvidosa qualidade da base trabalhada, recolhida no banco de dados das Nações Unidas. Em consequência deste facto, apenas 5 foram incorporadas no novo conjunto das Tábuas-tipo das Nações Unidas, apresentadas em 1982; em certos casos, os modelos assentam em correlações muito baixas entre os diferentes quocientes.

74Após esta análise, o segundo passo que demos, posto que teríamos de ultrapassar a situação das lacunas existentes relativamente à subdivisão por sexos para o nível distrital e para os anos de 1930/31, 1950/51, 1960/61 e 1970/71, foi o de pesquisar a questão da aplicabilidade destas tábuas-tipo à situação portuguesa.

75Partindo de estudos já feitos para diferentes épocas (Nazareth 1977: Tábuas-tipo de Ledermann, para os anos de 1929-32 a 1949-52; Mendes 1983: Tábuas-tipo das Nações Unidas, de Coale e Demeny, de Ledermann e de referência de Brass, para o período de 1930 a 1970; Almodôvar 1995: Tábuas-tipo de Coale e Demeny, de Ledermaṇn, de Brass e Zaba, para os anos de 1980/81 e 1990/91) em que foram testadas diferentes tábuas-tipo, com resultados francamente conclusivos sobre a sua adaptação à realidade portuguesa, optamos por utilizar as Tábuas-Tipo de Princeton que nos permitiram estimar os valores em falta, tanto mais que, segundo M. F. Mendes (1983), “(...), foram as estimativas a partir das tábuas-tipo de Coale e Demeny que efectivamente melhor se ajustaram às diferentes estruturas observadas, por idades, nos diversos períodos, para ambos os sexos. Embora com algumas vantagens pontuais de outros modelos em determinados grupos de idades, as tábuas-tipo de Princeton reflectem duma maneira contínua a evolução do fenómeno ao longo das diferentes idades que uma geração atravessa (...)”.

76A sua utilização, em alguns casos trabalhados, pareceu-nos de grande préstimo, proporcionando-nos mesmo uma aproximação cada vez maior à realidade, pois que as redes de populações estáveis que encontrámos em Coale e Demeny são muito completas, havendo para cada uma diferentes características em termos de estrutura por idades, taxas de mortalidade, repartição de óbitos segundo a idade, etc., porém, a nossa opção posterior de restringirmos a análise aos anos em que podíamos manipular os dados reais, sobrepôs-se a esta primeira estratégia no tratamento complementar dos dados.

4.3.2 – A observação das causas mais determinantes da mortalidade: a análise multivariada

77Procurámos a aplicação da análise estatística multivariada a algumas funções das tábuas de mortalidade, com o objectivo fundamental do estudo exploratório dos dados.

78Esta investigação fez-se a partir dos parâmetros mais significativos para o estudo da influência de determinadas variáveis na mortalidade, ao analisar as variações geográficas da mortalidade portuguesa, tendo em vista a identificação de uma tipologia da mudança para o séc. XX, ligada a diversas características do tipo sexo e idade. Aqui o recurso foi feito à técnica analítica multivariada da Análise de Clusters, dado que era o conjunto de procedimentos estatísticos que melhor se enquadravam no objectivo final do trabalho, para a detecção de grupos relativamente homogéneos. Do seu funcionamento, daremos conhecimento mais adiante, no capítulo 5, desta I Parte.

79Na metodologia de análise das causas de morte tudo foi encaminhado no sentido de melhor compreender a evolução da mortalidade e os diferentes processos que conduzem à morte. Depois de reagrupadas nas diferentes rubricas da Classificação Internacional das Doenças (CID), seguindo as variadas revisões, a nossa opção para a sua observação foi para a Análise das Correspondências, dada a necessidade de quantificar os dados qualitativos dessas variáveis nominais e porque esta técnica facilita não só a redução dimensional dos objectos classificados numa série de atributos, mas também uma representação gráfica perceptual dos objectos, relativamente a esses atributos, onde a proximidade indica o nível de associação, os perfis similares.

80Complementarmente, procedeu-se a uma análise pós-factorial, utilizando o critério de agregação não hierárquica Quick Cluster no pressuposto da obtenção de agrupamentos homogéneos entre si, com o fim de se conseguir obter uma leitura dos resultados mais evidente.

81O pormenor destas aplicações será encontrado no Capítulo 1, da III Parte.

Notes

1 Lowell J Reed e Margaret Merrell construíram as aludidas tabelas tendo por base a observação de populações reais (de vários estados americanos), no tempo que mediou entre 1910 e 1930. A partir da representação gráfica das taxas de mortalidade e das probabilidades de morte calculadas para estas populações, ajustaram curvas ao conjunto dos pontos obtidos, traduzindo cada uma delas, uma lei de correspondência entre nmx e nqx.

© Publicações do Cidehus, 2002

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