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Causas de Morte no Século XX

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Maria da Graça David de Morais

Introdução

Texte intégral

  • 1 A presente obra resultou, em parte, do conteúdo de uma tese de doutoramento em Demografia apresenta (...)

1Em si, a mortalidade constitui uma matéria que vem suscitando um interesse cada vez mais crescente, muito em especial a partir da década de 80, tanto a nível dos estudiosos da matéria como no nosso próprio interesse, pelo triunfo da humanidade sobre a doença e a morte e o seu reflexo nas actuais condições da existência humana. A necessidade experimentada de um aprofundamento do fenómeno encaminhou-nos para a exploração de uma das vertentes possíveis do seu estudo: as causas de morte na linha do seu contributo para o conhecimento mais pormenorizado da transição demográfica e da transição epidemiológica em Portugal, as quais são ainda pouco percepcionadas, tirante as suas linhas gerais1.

2Por si só, tal facto não se reveste de qualquer originalidade, dado que em Portugal alguns estudos já foram consagrados às causas da mortalidade, contudo, parcelares e, em grande parte, apenas descritivos e para datas determinadas. Existem, porém, lacunas importantes no seu conhecimento, nomeadamente a nível regional e sequencial, a médio e a longo prazo, as quais se devem, em parte, às deficiências do sistema estatístico: publicações oficiais muito incompletas em alguns casos ou mesmo inexistentes noutros.

3Ainda que não seja fácil dissertar sobre o fenómeno mortalidade nestas circunstâncias, porque existe a impossibilidade da sua apreensão no todo e a análise compreensível real do objecto de estudo pode ser posta em causa, ao planearmos o trabalho pensámos que estes obstáculos não deveriam ser considerados, nem poderiam ser impeditivos de uma aproximação à essência e especificidade da questão. Assim, o estudo da mortalidade (e das causas de morte prevalecentes num contexto de transição epidemiológica) considerou-se prioritário na medida em que, sendo uma microvariável importante, se não a mais importante em todo o processo demográfico, e sendo causa e efeito simultaneamente responsável pela mutação que ocorre na população, quisemos conhecer e dar a conhecer quais as características mais pertinentes da sua evolução no Continente português, proporcionando uma melhor percepção dos problemas actuais da demografia nacional. A delimitação temporal escolhida, de 1920 a 1990, responde essencialmente às particularidades da evolução da mortalidade, já que é sabido, através de alguns estudos, que a diminuição da mortalidade se pronunciou expressivamente a partir do meio deste período, conquanto os dados demográficos, quer censitários quer do registo das causas de morte, apresentassem uma melhor qualidade agora que nos anos anteriores.

4Antes da apresentação do plano de trabalho e da devida justificação, será exposto o seu enquadramento numa panorâmica global mais vasta, precisada como se segue.

5A observação das consequências a nível demográfico, económico e social da evolução da mortalidade, tanto num passado longínquo como recente, no nosso século, tem conduzido à procura incessante das relações causais explicativas para compreender as grandes transformações ocorridas e incentivou estudos demográficos na maior parte dos países, quer europeus quer nos Estados Unidos ou na Austrália, através do desenvolvimento de teorias e de novas metodologias de abordagem.

6Dentre aquelas teorias surgiu a da Transição Demográfica, formulada no final dos anos 30/40, como explicação para as mudanças de comportamento demográfico e da evolução das populações, especialmente desde o séc. XIX. Na década de 1950 passou a ser referência central para essas grandes mutações ocorridas. O modelo explicativo subjacente a esta teoria pode-se resumir como o processo de transformação do comportamento das populações nos campos da fecundidade e da mortalidade, da sua passagem de um estado de equilíbrio a elevados níveis para um novo estado de equilíbrio a baixos níveis, que aparece ligado ao crescimento económico contemporâneo. Tais factos despertaram primeiramente os investigadores americanos (A. Landry, F. W. Notestein, W. S. Thompson, K. Davis, D. O. Cowgill, A. J. Coale e E. M. Hoover) que, confrontados com o desenvolvimento desigual da população mundial, se lançaram na formulação do modelo tomando como base o que se havia passado com as populações europeias. Houve, e persistem ainda, consideráveis discussões acerca das razões que subjazem a esta formulação e muitos pontos de vista são discutidos.

7Numa primeira fase de exploração do modelo teórico, porém, a grande importância foi dada às mutações ocorridas na fecundidade, enquanto a mortalidade permaneceu subalternizada. O grande interesse por esta microvariável surgiu a partir do momento em que, através do despertar de algumas áreas afins (saúde pública, epidemiologia, ciências sociais), se conjugaram para a formulação das primeiras teorias que procuraram explicar o declínio da mortalidade que acompanhou a transição demográfica: a da Transição Epidemiológica de A. R. Omran, em 1971, e, pouco depois, em 1973, a da Transição Sanitária, com M. Lerner, que se desenvolveu como uma extensão daquela mas com uma diferenciação definida-enquanto a primeira se limita a descrever as transformações nos perfis da mortalidade e morbilidade das populações, a segunda pretende explicar as mudanças sociais e de comportamento e de outra natureza que ocorreram em paralelo com as mutações epidemiológicas.

8Com efeito, o interesse suscitado, a partir da década 80, pelo desenvolvimento de estudos nestas perspectivas é bem patente na proliferação dos mais variados grupos de investigação, em diferentes continentes, sendo o de maior evidência a criação de um centro específico para a sua investigação, o Health Transition Centre de Canberra, na Austrália.

9Em Portugal, não obstante a grande importância de que a mortalidade e respectivas causas de morte se revestem, forçoso será reconhecer que se lhe não definiram ainda cabalmente os contornos, ao longo do século XX, com uma dimensão suficientemente abrangente. Porém, a tentativa de alinhamento da demografia portuguesa pelos modelos europeus, desde o fim do século passado até aos nossos dias, permitiu uma produção de trabalhos, no âmbito específico da mortalidade geral, que vão desde os primeiros ensaios de Daniel Augusto da Silva, em 1869, nas suas incipientes “Contribuições para ao Estudo Comparativo do Movimento da População em Portugal”, à tese de doutoramento, no ano de 1923, de José Nogueira Nunes sobre a “Mortalidade em Portugal”, às “Tábuas de Mortalidade da População Portuguesa” de Rinaldo Cabral Campeão, em 1936, até aos estudos de investigadores com estreita ligação ao Centro de Estudos Demográficos do Instituto Nacional de Estatística, a partir da década de 1940, onde avulta Joaquim Pais Morais. De referir também o trabalho de M. P. Oliveira Marques, “Algumas Considerações Sobre a Mortalidade Portuguesa”, datado de 1970; Joaquim Fronteira fez também publicar as Tábuas Abreviadas de Mortalidade da População de Portugal, referenciadas aos anos de 1920, 1930, 1940 e 1950, mas através do Centro de Estudos de Estatística Económica, nos anos de 1950 e 1953. Em qualquer destes trabalhos, contudo, não subjaz qualquer outra preocupação que não seja meramente descritiva.

10No campo do estudo da mortalidade por causas e perspectivadas na sua integração num processo de transição epidemiológica, as contribuições são escassas e parcelares. Dentre estas, porém, salientamos uma tese de doutoramento em Geografia Humana, de 1989, e da autoria de José Manuel Simões, intitulada “Saúde: O Território e as Desigualdades”, abrangendo os períodos 1959/62, 1969/72 e 1980/82 e que se apresenta com bastante interesse.

11Postas estas considerações sintéticas, diremos que o que se objectivou consistiu, fundamentalmente, em apreciar os níveis, as tendências e a estrutura da mortalidade geral em Portugal Continental (optámos por não incluir na nossa análise as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores pelo facto de já terem sido objecto de estudo por parte de outros autores, como Gilberta Rocha 1991), no período de 1920 a 1990, definir uma tipologia das mutações ocorridas e estimar as estruturas de causas de morte e alguns factores explicativos mais responsáveis pelas mutações ao nível da transição da mortalidade. Desta feita, o estudo encontra-se estruturado em três partes.

12Na I Parte, para além de aspectos introdutórios, visamos dar uma panorâmica da transição da mortalidade no contexto da transição demográfica no século XX, de onde decorreram cinco capítulos de explicitação de teorias e de factos.

13No Capítulo 1 abordámos a questão das teorias nas quais se acha contextualizada a mortalidade, que vai da teoria da Transição Demográfica à teoria da Transição Sanitária. O Capítulo 2 versou sobre os factos na transição demográfica no âmbito mundial, europeu e em Portugal, com especial incidência para a mortalidade. O Capítulo 3 veio na sequência do anterior, sobre a evolução da mortalidade na perspectiva dos estudos de alguns autores portugueses, desde o século XIX até 1990, com a finalidade de melhor precisarmos a importância dos factos desta microvariável num contexto de transição demográfica. O Capítulo 4 foi dedicado a dois tipos de questões imprescindíveis num estudo desta natureza: as fontes e os métodos que suportarão esta investigação. Relativamente às fontes, apresentámo-las numa perspectiva breve do conhecimento do estado da população, através dos recenseamentos que estiveram na base do nosso estudo e das estatísticas do movimento da população, de cuja evolução dependeu o ponto a que nos foi permitido ascender. Quanto aos métodos, eles foram fundamentalmente de duas origens: as tábuas de mortalidade cujo valor reside no facto de, como instrumentos básicos na análise demográfica da mortalidade, nos possibilitarem a descrição dos diferentes modelos, estabelecer relações entre eles, conhecer as funções de risco, os sobreviventes, entre outras contribuições; a análise multivariada que foi aplicada com a finalidade de se conhecerem, na definição de tipologias de áreas homogéneas, as determinantes fundamentais da mortalidade, quer seja global quer seja das causas de morte mais representativas no conjunto populacional observado. Finalmente, no Capítulo 5, tentámos traçar a tipologia da mudança durante o século XX, através de uma análise aprofundada dos níveis e tendências da mortalidade, a nível distrital, em Portugal Continental, a partir dos dados por nós trabalhados, o que permitiu visualizar a possível viragem na evolução positiva do modelo da mortalidade, nos meados do período em observação, quer a partir da decomposição da população por sexo separados quer por sexos reunidos. Termina com a procura de algumas razões para a ocorrência daquela mudança.

14A mortalidade diferencial foi o objecto da II Parte. Centrou-se em apenas quatro tipos particulares de mortalidade – na mortalidade por idades, por sexos, na mortalidade infantil e na mortalidade por causas – tendo havido necessidade de ajustamentos, intimamente ligados à vastidão do tema e também à natureza do seu contributo para o objectivo a que nos propusemos. Analisámos com algum pormenor a mortalidade por idades e por sexos nos distritos, incidindo, neste caso, nas idades mais paradigmáticas e significativas no processo de transformação. A mortalidade infantil constituiu por si matéria para a identificação tipológica na sua incidência distrital, por forma a percepcionarmos o seu contributo na linha da definição de uma cada vez mais elevada esperança de vida à nascença, sabendo-a como indicador muito sensível ao desenvolvimento económico e social patenteado nas diferenças significativas que deveremos captar entre os diversos distritos. Por fim, centrámo-nos no estudo da mortalidade por causas, aqui somente identificadas em função da sua prevalência no conjunto do obituário nacional, com o fim de captarmos as especificidades distritais, configuradas pelas conjunturas em que se desenvolveram, funcionando como indicadores do estado de desenvolvimento da situação sanitária do momento em que se analisarem.

15A III e última parte foi dedicada explicitamente à transição da mortalidade e às estruturas de causas de morte durante o século XX, na sua diferenciação espacial em ligação com as assimetrias enquanto vectores de referência. O seu aprofundamento fez-se por recurso a processos que viabilizassem a sua aparência por forma a que melhor se entenda a passagem da perda de importância das doenças infecciosas e parasitárias, nomeadamente da tuberculose e das diarreias e enterites, para a implementação de um novo modelo baseado nas doenças degenerativas como primeira causa de morte.

16Partindo das conclusões a que chegámos ao longo do trabalho, tentámos construir a resposta final para a questão central, ou seja, de saber se a transição da mortalidade em Portugal se revestiu de alguma especificidade que a identifique, nas suas principais características, de todas as outras que se conhecem no espaço europeu em geral e na Europa do sul em particular, durante o século XX.

17Temos plena consciência de que não conseguimos esgotar o assunto e de não explorarmos toda a sua sinuosidade, composta por meandros tentadores, alguns dos quais nos vimos mesmo obrigados a abandonar, pois apresentam-se tão complexos e vastos como o próprio tema em questão.

Notes

1 A presente obra resultou, em parte, do conteúdo de uma tese de doutoramento em Demografia apresentada na Universidade de Évora, em Fevereiro de 2000, subordinada ao título: “A Transição da Mortalidade e estruturas de causas de morte em Portugal Continental durante o século XX”.

© Publicações do Cidehus, 2002

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