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Causas de Morte no Século XX

 | 
Maria da Graça David de Morais

Prefácio

J. Manuel Nazareth

Texte intégral

1A transição demográfica é um modelo de leitura das grandes transformações demográficas que ocorreram ou que estão a ocorrer na época contemporânea. Começou por ser um modelo destinado a interpretar as grandes transformações demográficas da Europa mas, com o evoluir do tempo e o acumular das investigações, rapidamente adquiriu uma vocação planetária. Apesar de existirem variantes interessantes de autor para autor bem como algumas críticas a determinados aspectos da teoria, em particular quando esta é fundamentada com uma linguagem dogmática, a teoria da transição é uma das teorias mais importantes da Demografia.

2Os princípios básicos da teoria da transição assentam em quatro aspectos fundamentais. Numa primeira fase (situação observada fundamentalmente nas sociedades rurais-tradicionais, ou nas sociedades de antigo regime, ou nas sociedades não desenvolvidas, ou ainda nas sociedades em regime de «pré-transição») a mortalidade e a natalidade encontram-se com valores muito elevados e em equilíbrio resultando assim um crescimento natural muito próximo de zero; a existência de uma fecundidade elevada é entendida como uma resposta de sobrevivência das sociedades tradicionais procurando assim fazer face às más condições de saúde existentes.

3Numa segunda fase, o factor determinante é a existência de um acentuado declínio da mortalidade. Consequentemente, observa-se um grande aumento do crescimento natural. A revolução industrial e a modernização produzem uma série de efeitos bem conhecidos e identificados tais como a melhoria das condições de higiene, de habitação, de alimentação, de trabalho que têm como denominador comum aumentar as condições gerais de saúde e consequentemente fazer baixar os níveis de mortalidade.

4Na terceira fase a mortalidade continua a declinar mas é o declínio da fecundidade que passa a ser o elemento mais importante. O crescimento natural elevado continua mas a ritmos progressivamente mais moderados. O filho quantidade progressivamente dá lugar ao filho qualidade e a fecundidade passa a ser ajustada aos novos desejos e expectativas dos casais.

5Finalmente, numa quarta fase observamos o «quase-equilíbrio» moderno entre uma mortalidade com baixos níveis e uma fecundidade igualmente baixa reduzindo-se o crescimento natural praticamente para valores próximos de zero.

6Os diferentes países do mundo, segundo este modelo de análise, são assim comparados através da sua situação face ao processo de transição. A possibilidade de comparar todos os países atirou para segundo plano questões mais académicas relacionadas com o real momento do declínio da mortalidade e com o facto de saber se em muitos países ou regiões a transição da mortalidade e da natalidade ocorreram ou não ao mesmo tempo. É verdade que muitos países entram no século XX com valores de mortalidade já em pleno processo de transição e que noutros países o declínio da fecundidade e da mortalidade parece ter ocorrido praticamente em simultâneo mas a ideia central da teoria conserva toda a pertinência: transitou-se (ou está a transitar-se) de uma situação de equilíbrio a elevados níveis de mortalidade e fecundidade para uma nova situação de baixos níveis.

7A totalidade dos países desenvolvidos encontra-se na última fase da transição demográfica e em alguns países desenvolvidos até já se entrou numa fasea que se começou a chamar de «pós – transição» devido ao facto de o nível de fecundidade não garantir a substituição das gerações e de o número de óbitos ser superior ao número de nascimentos. Todos os países do mundo já passaram pela segunda fase (declínio da mortalidade) e quase todos já chegaram à terceira fase (declínio da fecundidade).

8O século XX, sob o ponto de vista demográfico, foi o século onde o homem aprendeu a controlar o seu destino. O fatalismo milenário que se abatia sobre a sua vida biológica foi dando lugar à acção humana e à livre escolha. O homem, depois de ter dominado a morte, a qual foi atirada para as idades mais avançadas, acabou por dominar a vida escolhendo o número de filhos segundo os seus desejos.

9A transição demográfica começou nos países mais avançados da Europa no século XVIII quando a mortalidade começou a declinar numa forma consistente e continuada. À medida que nos aproximamos do século XX o declínio da mortalidade expande-se a todos os países europeus e aos outros continentes. O aumento da população mundial acelera. De 461 milhões de habitantes em 1500, atinge-se o primeiro milhar de milhão em 1804, o segundo milhar de milhão 123 anos mais tarde (1927). A partir desta data a aceleração não pára de aumentar: em pouco mais de um quarto de século (1960) atinge-se o terceiro milhar de milhão, em 14 anos (1974) atinge-se o quarto milhar de milhão, em 13 anos (1987) chegou-se ao quinto milhar de milhão, em 12 anos (1999) o sexto e em apenas 11 anos atingiremos o sétimo milhar de milhão.

10No entanto, apesar desta sequência aparentemente alarmista, as Nações Unidas trabalham no presente momento com um cenário de estabilização da população à volta de oito milhares de milhão de habitantes à superfície da terra em meados do próximo século (em vez dos dez ou doze milhares de milhão admitidos em cenários anteriores). Na realidade, a tendência pesada da evolução da população mundial aponta, actualmente, para uma situação em que, a partir de meados do próximo século, se admite o início de um processo que conduzirá a um declínio progressivo dessa mesma população: o número total de nascimentos, que era de 110 milhões em 1960-65, atingiu 140 milhões em 1990-95, diminuirá para 120 milhões no período entre 2010-2015.

11A modernização demográfica, impulsionada pelo declínio da mortalidade, começou nos países mais desenvolvidos do mundo europeu e teve, posteriormente, a sua difusão nos países menos desenvolvidos. O efeito global do declínio da mortalidade só se tornou claramente perceptível entre as duas guerras mundiais: a taxa de crescimento da população nas regiões menos desenvolvidas duplica ao passar de +0,5% no período de 1900-1920 para +1,0% no período entre 1920 e 1940; nas regiões mais desenvolvidas, apesar da sangria provocada pelas duas guerras mundiais, o mundo industrializado ainda tem no período 1900-1920 uma taxa de crescimento anual médio ligeiramente superior (+0,8%) e, no período de 1920-1940, o ritmo de crescimento é igual ao das regiões menos desenvolvidas (+1,0%).

12É a partir dos anos 40 que a transição demográfica inicia globalmente o seu processo nos países menos desenvolvidos: +1,3% no período de 1940 a 1950, valores de crescimento anual médio superiores a 2% até 1990 e início da redução do crescimento populacional a partir de 1990, com valores já inferiores a 2%. Nos países desenvolvidos, depois do crescimento motivado pelo «baby-boom» no período de 1950-1970 (valores ligeiramente superiores a 1%), a evolução das taxas de crescimento anual médio caminha progressivamente para valores próximos de zero.

13Para os países em desenvolvimento o período de crescimento máximo situa-se nos anos 60: a mortalidade continua a declinar rapidamente enquanto a fecundidade continua muito elevada e com poucos sinais de iniciar o seu processo de transição. Depois nos anos 70, o declínio da fecundidade começa a generalizar-se e o ritmo de crescimento começa a diminuir. Nos casos em que ocorreu uma rápida difusão dos modelos modernos de baixa fecundidade, característica dos países mais desenvolvidos, o crescimento demográfico diminuiu substancialmente num relativamente curto espaço de tempo.

14Assim, apesar das inúmeras variantes, a ideia central da transição demográfica, que é a de provar a existência dos efeitos da modernização nos comportamentos demográficos, parece estar mais que demostrada pelos factos. A revolução sanitária fez com que no mundo de hoje não existam esperanças de vida inferiores a 50 anos (salvo excepções de alguns países africanos) e os valores de mortalidade infantil com três dígitos desapareceram por completo. A revolução contraceptiva fez também generalizar a ideia que um baixo nível de fecundidade é um símbolo de modernidade, seja à escala de um país seja à escala dos indivíduos e dos casais.

15O que falta conhecer é como é que cada país, e dentro de cada país cada região, se comportou face a este processo sobretudo quando queremos sair das grandes tendências que nos transmitem as análises feitas pelas taxas brutas. A procura de uma malha mais fina de análise é um objectivo fundamental a atingir. É precisamente neste contexto que temos de situar o trabalho realizado por Maria da Graça Morais «Causas de Morte no Século XX –Transição e estruturas da mortalidade em Portugal Continental». Perceber a forma como ocorreu em Portugal a transição da mortalidade a uma escala global e regional foi a grande preocupação deste trabalho. Não mais se poderá falar sobre a dinâmica demográfica da população portuguesa no século XX sem recurso a este trabalho fundamental.

© Publicações do Cidehus, 2002

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