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Diplomacia & Guerra

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Fernando Martins

Resumos

Texte intégral

1Os Militares e a Política entre o Ultimato e a República

2José Miguel Sardica

3No período que se estendeu do Ultimato britânico de 1890 à implantação da República em 1910, a relação entre os militares e o poder foi a de um complexo jogo de sombras e de interdependências: enquanto as forças armadas olhavam a política com indiferença, neutralidade, distanciamento crítico ou desejo de intervenção pontual, os políticos olhavam os militares com um misto de receio e esperança, tentando cada facção ou força ideológica instrumentalizá-los em proveito próprio. A presente comunicação aborda a evolução desse relacionamento, bem como o grau de participação dos militares no 5 de Outubro, evidenciando como o período de 1890-1910, não sendo já o do predomínio “civilista” da Regeneração, também não foi o do “militarismo” típico de outras nações europeias no fim do século, ou de uma certa realidade portuguesa no imediato pós-I Guerra.

4A Política Externa: do Ultimato à República

5Fernando Costa

6A evolução e os objectivos da política externa portuguesa, entre o Ultimatum inglês de 1890 e a implantação do regime republicano em 1910, estiveram centrados em duas vertentes geograficamente distintas, mas complementares.

7A primeira, cronologicamente situada entre 1850 e 1902, decorreu no contexto da corrida das grandes potências europeias aos territórios africanos (Scramble for Africa). Aqui se enquadram os projectos coloniais de Andrade Corvo e Barros Gomes, o Ultimatum, o tratado luso-britânico de 1891, o acordo anglo-alemão de 1898, a declaração de Windsor de 1899 e o consequente envolvimento de Portugal na guerra anglo-boer (1899-1902).

8A partir de 1902, devido, sobretudo, à rivalidade naval e militar anglo-germânica e à crescente importância da Espanha de Afonso XIII no contexto europeu, a atenção da diplomacia portuguesa passa a estar centrada nos arquipélagos da Madeira e dos Açores.

9A Política Externa e a Política de Defesa: do 5 de Outubro ao Sidonismo

10Alice Samara

11O propósito desta comunicação é articular os dois vectores – a política externa e a de defesa –, dos alvores do regime ao contexto da intervenção portuguesa e crise de guerra, culminando no sidonismo. Ou seja, analisar estas duas questões, privilegiando as ligações que existem entre elas e que confluem para a discussão em torno da participação portuguesa no teatro europeu.

12As linhas estruturantes da análise da questão de política externa prendem-se com o problema do reconhecimento e credibilização internacional do novo regime, numa Europa maioritariamente monárquica e conservadora. Como cedo os políticos republicanos se aperceberam, ganha a primeira batalha diplomática, outros obstáculos se punham na gestão/manutenção das relações internacionais, nomeadamente as várias “campanhas” feitas contra Portugal.

13Depois de equilibrado o Orçamento – uma das mais importantes reivindicações da propaganda republicana – por um executivo “retintamente” democrático, Afonso Costa anuncia, numa conferência no Porto, em 1913, a “causa patriótica” a que, doravante, se dedicaria. Chegara a hora de resolver o problema da defesa nacional. Esta seria a grande obra da República, capaz de vitalizar o “amor da Pátria”, redimida pelo novo regime. Sem negligenciar os argumentos de ordem política interna, que têm um peso decisivo na entrada de Portugal na guerra, esta estratégia de Afonso Costa e de sectores que lhe estão próximos deve ser examinada levando em linha de conta as questões de política externa.

14Estas duas variáveis são, então, essenciais para a compreensão do primeiro período da República.

15Política Externa e Política de Defesa: do Sidonismo à Ditadura Militar

16Luís Farinha

17O pós-sidonismo constituiu umas das etapas mais dramáticas da história contemporânea portuguesa. As elites republicanas mostraram-se incapazes para resolver o problema da escassez económica que sobreveio à I Grande Guerra, dentro de um quadro político democrático e parlamentar. A frágil base institucional aprofundou o défice de ordem cívica e impossibilitou a reconstrução económica e financeira.

18Os resultados obtidos com a intervenção de Portugal na I Guerra Mundial estiveram aquém das expectativas criadas, bem como os proveitos obtidos na Conferência de Paz. O reconhecimento externo da política republicana não foi de molde a habilitar o país com os meios económicos, financeiros e técnicos conducentes à sua modernização e, por extensão, ao desenvolvimento das colónias, sua opção estratégica fundamental.

19Enredada numa teia de instabilidade social e política, a nova República velha viu-se na obrigação de privilegiar uma política de defesa voltada para a manutenção da ordem cívica, arredando para um futuro incerto a construção do Império Africano.

20Do Reconhecimento Internacional da Ditadura Militar ao Estado Novo – pontos de reflexão para o estudo da Política Externa de 1926 a 1933

21Susana Martins

22Ao contrário do que se passa aquando da instauração da República, o reconhecimento internacional da Ditadura Militar não representa qualquer problema para os novos detentores do poder. A instabilidade governativa dos últimos tempos da I República, por um lado, e o ambiente internacional da altura, com a proliferação de regimes autoritários ou totalitários, por outro, gera uma espécie de cumplicidade por parte da comunidade internacional. Aliás, o reconhecimento internacional do Governo seria necessário apenas no caso de essa alteração ter ocorrido fora das normas constitucionais, o que os novos dirigentes portugueses negam. O reconhecimento do corpo diplomático estrangeiro será precisamente baseado neste argumento.

23Também a definição institucional do regime não origina celeuma nos meios internacionais. A promulgação da Constituição de 1933 não é uma novidade, mas tão-somente o epílogo de um longo processo cujos propósitos são já conhecidos e aceites.

24A Política Concordatária de Pio XI e Pio XII: As Concordatas Italiana, Portuguesa e Espanhola

25Rita Almeida de Carvalho

26Este artigo analisa e recorda o facto de as concordatas celebradas na Europa, no período de entreguerras, terem sido uma reacção do Papado à aplicação do princípio da separação da Igreja e do Estado, e como através da utilização daquele instrumento político-diplomático, indiferente à forma de regime, a Igreja Católica sancionou a onda fascizante que deflagrou na Europa, conferindo aos novos regimes uma fonte de legitimidade, estabilização e durabilidade. No entanto, se os diversos acordos concordatários estabelecidos apresentaram grandes semelhanças ao nível do seu articulado, contêm também diferenças consideráveis, as quais se procuram aqui compreender, atendendo em particular às concordatas celebradas com os regimes fascista, salazarista e franquista.

27Uma Revolução Tranquila? A Política Externa da Guerra Civil de Espanha ao Pacto do Atlântico

28Fernando Martins

29Nos cerca de quinze anos que medeiam entre o início da guerra civil de Espanha e a criação do Pacto do Atlântico, as coordenadas da vida política internacional sofreram a mais profunda alteração desde a Paz de Vestefália celebrada em 1648. Esta alteração equivaleu ao desaparecimento de um sistema de Estados europeus que, até 1941, existira, numa situação de clara hegemonia, teve consequências na política externa portuguesa. Estas consequências foram partilhadas com potências europeias que se orientaram, secularmente, por paradigmas idênticos, nomeadamente pela projecção não europeia da reflexão e da prática da sua política externa, e ainda pela reflexão e a prática de uma política exterior que privilegiava o bilateralismo, em detrimento do multilateralismo. É a história desta “revolução” partilhada que se pretende contar nesta conferência.

30Do Plano Marshall ao Acordo com a CEE

31Francisco Castro

32Na base da formulação de uma política externa está sempre um entendimento do que é o soberano interesse nacional e da estratégia mais adequada para o afirmar. Na concepção dominante entre os decisores políticos do Estado Novo, a preservação e afirmação da independência nacional, no entendimento de que poder soberano é aquele que não se submete a nenhum outro na esfera externa, é o primeiro e grande objecto da política externa.

33Para manter a independência na Europa, o Estado Novo liga-a à dimensão pluricontinental de Portugal. E, ao fazê-lo, dita imediatamente a atitude face aos movimentos de integração económica na Europa: qualquer participação não poderia resultar em prejuízo para a afirmação enquanto Estado uno e indivisível, a um tempo europeu e africano. Portugal busca, assim, uma complementaridade entre a Europa e a África. Essa estratégia viria a consubstanciar-se na participação na EFTA e na tentativa de edificação da zona escudo. Esta última é abandonada no início da década de 70, altura em que também é assinado um acordo de comércio livre com a CEE.

34A ‘Solidão’ na Política Externa Portuguesa no Início da Década de 60: O Caso dos Estados Unidos

35Luís Nuno Rodrigues

36A presente comunicação aborda a política externa portuguesa no período que decorre entre 1961 e 1968, ou seja, desde o início da Guerra Colonial em Angola até ao fim do governo de Oliveira Salazar. Neste sentido, procura, num primeiro momento, averiguar a posição de diversos países do mundo ocidental, como a Inglaterra, a França, a República Federal Alemã e a Espanha, face à evolução da política doméstica e ultramarina em Portugal. Dedica, depois, especial atenção ao caso dos Estados Unidos, cuja política para com Portugal durante o período em análise constituiu o tema da tese de doutoramento do autor. No final, esta comunicação argumenta que o tão propalado tópico da “solidão” da política portuguesa nos anos 60 parece não encontrar grande correspondência com a realidade e que, a despeito de algumas manifestações públicas em contrário, Portugal nunca deixou de contar com o apoio fundamental dos seus aliados ocidentais. Mesmo no caso das relações com os Estados Unidos, apesar do conturbado período vivido em 1961, estas nunca se deterioraram ao ponto de fazer perigar a sobrevivência do regime, bem como o seu esforço de guerra nas colónias africanas.

37Os Militares e a Política no Estado Novo

38Telmo Faria

39Neste texto, procura-se explicar historicamente o Estado Novo, sublinhando, em primeiro lugar, a importância do espectro militar; recordando e percebendo, depois, que a questão militar foi central na fase de formatação do regime dirigido por Oliveira Salazar; dando a perceber, finalmente, que a afirmação política de Oliveira Salazar e a sua longevidade enquanto dirigente máximo do Estado Novo, depende do entendimento daquilo que foi a relação entre a esfera civil e militar do poder político.

40A Política Externa do Marcelismo: A Questão Africana

41Pedro Oliveira

42A presente comunicação apresenta uma síntese da política externa do período marcelista (1968-74), concentrando-se fundamentalmente na questão africana. Numa primeira parte, procura-se fazer o ponto da situação relativamente à bibliografia e às interpretações históricas deste tema. Seguidamente, analisa-se a “feitura” da política externa durante os governos de Marcello Caetano (o perfil dos ministros, o pessoal diplomático, as “diplomacias paralelas”), para depois se discutirem as linhas de continuidade e de ruptura relativamente ao salazarismo. Finalmente, examinam-se as estratégias que o regime poderia adoptar para quebrar o impasse suscitado pelo conflito colonial, tentando-se descortinar os motivos que terão levado os responsáveis portugueses a privilegiar umas em detrimento de outras.

© Publicações do Cidehus, 2001

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