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Diplomacia & Guerra

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Fernando Martins

Uma Revolução Tranquila? Da Política Externa da Guerra Civil de Espanha ao Pacto do Atlântico

A Quiet Revolution? Foreign Policy from the Spanish Civil War to NATO

Fernando Martins

Résumé

Nos cerca de quinze anos que medeiam entre o início da guerra civil de Espanha e a criação do Pacto do Atlântico, as coordenadas da vida política internacional sofreram a mais profunda alteração desde a Paz de Vestefália celebrada em 1648. Esta alteração equivaleu ao desaparecimento de um sistema de Estados europeus que, até 1941, existira, numa situação de clara hegemonia, teve consequências na política externa portuguesa. Estas consequências foram partilhadas com potências europeias que se orientaram, secularmente, por paradigmas idênticos, nomeadamente pela projecção não europeia da reflexão e da prática da sua política externa, e ainda pela reflexão e a prática de uma política exterior que privilegiava o bilateralismo, em detrimento do multilateralismo. É a história desta “revolução” partilhada que se pretende contar nesta conferência.

Texte intégral

What diplomats do is not always important but the complex interests they are meant to defend and represent always are.
John Roberts, Twentieth Century: The History of the World, 1901-2000, s.e., s.l., Viking, 2000, citado em Tony Judt, “The History of Everything”, in The New York Review of Books, vol. XLVII, n.º 14, 21 de Setembro de 2000, p. 67 (1.a coluna).

1. Entrada

1Com o início da Guerra Fria, a cada vez mais evidente fragilidade europeia e o correspondente, se não crescente, acumular da ameaça soviética, o ministro dos Negócios Estrangeiros do governo trabalhista britânico, Ernest Bevin, pressionava cada vez mais os seus parceiros norte-americanos e europeus no sentido da formação de uma aliança militar que (re)unisse a Europa ocidental e os Estados Unidos. Em Maio de 1948, por exemplo, “implorou” ao ainda secretário de Estado norte-americano, Marshall, para que os EUA não deixassem de atender às suas responsabilidades políticas no velho continente.

  • 1 Bevin ficou muito impressionado com a “intransigência soviética” durante a “conferência de ministro (...)
  • 2 Sendo quase a perder de vista a bibliografia que trata a relação entre a criação do Pacto do Atlânt (...)

2Esta iniciativa tinha condicionantes. Na mente de homens como Ernest Bevin estavam, em primeiro lugar, os acontecimentos da história europeia da segunda metade da década de 1930 – nomeadamente, a política de apaziguamento franco-britânica, o Pacto Germano-Soviético de Agosto de 1939 e o isolacionismo norte-americano. Em segundo lugar, o expansionismo da URSS no imediato pós-guerra (nomeadamente, os incidentes na Checoslováquia, em Fevereiro de 1948) e o bloqueio de Berlim (a partir do Verão daquele ano). Em terceiro lugar, naturalmente, aquilo que se considerava ser o fracasso das múltiplas tentativas políticas de entendimento com a União Soviética1. Em quarto lugar, o reconhecimento de que o império britânico, e não apenas o Reino Unido, saíra da Segunda Guerra Mundial política, militar e economicamente enfraquecido. Finalmente, mas igualmente de grande importância, existia a necessidade absoluta de resolução do complicado problema alemão, isto depois de se ter constatado que as soluções acordadas pelos três grandes, mais a França, sobretudo até à Conferência Potsdam, não tinham conseguido produzir, por razões várias e contraditórias, resultados minimamente aceitáveis2.

3De qualquer forma, a constituição do Pacto do Atlântico, em Abril de 1949, como o estabelecimento prévio e posterior de vários programas e organismos de cooperação económico-financeira transatlântica, foi o resultado de um conjunto de acontecimentos que, além de ter procurado resolver problemas concretos, particulares ou globais, das potências que deles se tornaram signatárias, se veio a caracterizar por dar início a uma nova era na vida política internacional. A noção de que assim era, de que se tratava de um importante e singular salto, fez com que, entre 1946 e 1949, todas as potências que foram chamadas a participar na construção de um novo e nunca visto instrumento de cooperação político-militar equacionassem sistematicamente a bondade e a sensatez das propostas que iam sendo feitas e das decisões que tinham de ser tomadas. Pela sua natureza político-militar e originalidade histórica, o Pacto do Atlântico tornou-se na proposta do segundo pós-guerra que mais interrogações e dúvidas suscitou àqueles que politicamente tiveram que se decidir por uma participação.

  • 3 Até à Primeira Guerra Mundial, inclusive, apenas com Portugal mantiveram os britânicos uma aliança (...)

4Do ponto de vista dos dirigentes políticos de uma grande potência europeia e mundial como a Grã-Bretanha, estava em causa uma mudança radical na tradição da sua política externa. Nunca na sua história, em tempo de paz, tinha o governo de Sua Majestade proposto não apenas a constituição, mas, também, a participação numa qualquer aliança político-militar, sobretudo multilateral. A força das circunstâncias, depois de 1945, impôs esta quase que revolução no pensamento e na acção político-diplomática e militar dos britânicos3.

  • 4 Robert Dallek, Franklin D. Roosevelt and American Foreign Policy, 1932-1945. With a New Afterword, (...)
  • 5 O Plano Marshall, do ponto de vista estritamente económico-financeiro, foi, sobretudo, um acontecim (...)
  • 6 David Reynolds, Britannia Overruled. British Policy and World Power in the Twentieth Century, 1.a e (...)
  • 7 Uma síntese algo irónica das relações conturbadas entre países membros da OTAN e a própria aliança, (...)
  • 8 J. Robert Moskin, Mr. Truman’s War. The Final Victories of World War II and the Birth of the Postwa (...)

5Também a política externa dos Estados Unidos, finda a Segunda Guerra Mundial, teve de digerir uma mudança radical. Uma revolução que a diplomacia de Roosevelt e a participação dos EUA no conflito preparou4, mas que apenas a catadupa de acontecimentos que tiveram lugar entre 1947 e 1950 consumou. Essa revolução, “profunda e duradoura”, ao ponto de ser vista como “transformadora” da política mundial, teve como momentos essenciais a declaração da Doutrina Truman, o Plano Marshall e o Pacto do Atlântico5. Como é óbvio, no seio das altas esferas político-militares de Washington houve sempre quem se opusesse não apenas à ideia da criação do Pacto, como, depois, à sua existência, à forma como funcionava e, finalmente, à “continuação” do “compromisso” dos EUA com a OTAN. Em 1951, por exemplo, pedida pelos jornalistas ao Presidente Eisenhower uma previsão quanto ao tempo de permanência de forças militares norte-americanas na Europa – facto decorrente dos compromissos norte-americanos com a OTAN –, foi respondido que ela não iria além de “seis a sete anos”6. Resumindo, do ponto do vista dos Estados Unidos, da sua classe política – com assento no Congresso e na administração federal – e da opinião pública, tanto a criação do Pacto do Atlântico, como a continuação da presença no seu seio, foi sempre merecedora de, pelo menos, críticas, hesitações ou desconfianças7. De qualquer forma, uma mudança, ou a mudança, central no mundo pós-1945 foi a vontade dos EUA em se envolverem na política internacional. Essa vontade dependeu da estratégia definida em dois mandatos presididos por Harry Truman, entre 1945 e 1952, e da estratégia e táctica política que lhe esteve subjacente. Assim, a nação que acabara por recusar fazer-se membro da Sociedade das Nações deu abrigo à ONU, criou o Plano Marshall, participou na Organização para a Cooperação Económica Europeia, tornou-se membro fundador do Pacto do Atlântico, além de que manteve uma forte presença militar no exterior e assumiu a responsabilidade da defesa da Europa e de outras regiões geopoliticamente delicadas do globo8.

  • 9 Para o caso holandês: Cees Wiebes, “The National Security Policy of the Netherlands, 1940-1949”, in (...)

6Naturalmente, num outro plano, as consequências profundas, embora em parte previsíveis, mas não desejadas, do segundo conflito militar mundial, impuseram uma modificação importante, talvez revolucionária, na orientação da política externa de várias pequenas potências europeias e, em particular, na portuguesa9. As mudanças no mundo do pós-guerra e o seu efeito no pensamento e na prática da política externa portuguesa, bem como os seus antecedentes históricos, são o tema desta comunicação. Ela preocupa-se, essencialmente, em apresentar factos que nos permitam concluir, ou não, se a diplomacia portuguesa, com o fim da Segunda Guerra Mundial, conheceu um processo revolucionário, e, caso esse fenómeno se tenha verificado, quais foram as suas características.

7Para um melhor entendimento daquilo que foi a formação de uma nova realidade, é necessário, por um lado, prestar alguma atenção aos resultados da investigação produzida pela historiografia portuguesa. Por outro, é importante ter presente o facto de as decisões político-diplomáticas mais relevantes tomadas pelo Estado português terem, muitas vezes, conhecido encruzilhadas que outros governos e Estados também enfrentaram, algo que alguma historiografia portuguesa tende a esquecer ou, quando o reconhece, acaba por fazê-lo de modo enviesado. Isto faz com que alguns acontecimentos tidos como extraordinários, porque normalmente se considera apenas como o produto das idiossincrasias do regime português e do seu dirigente máximo, se tomados comparativamente, acabam por ser tidos como absolutamente normais. Finalmente, é necessário fazer remontar às suas origens as decisões definitivamente tomadas em Lisboa, na Primavera de 1949. Tudo junto, o resultado da leitura da documentação é capaz de produzir resultados que talvez mereçam o interesse do leitor.

8Mas, antes de tudo o mais, façamos um recenseamento sucinto de alguma historiografia que tem tratado a história da política externa portuguesa entre, sensivelmente, o Verão de 1936 e a Primavera de 1949.

2. O estado da questão

9A historiografia que trata da política externa portuguesa no chamado Estado Novo tem conhecido um grande desenvolvimento, sobretudo nos últimos dez anos. Não é excepção o período que este texto se propõe abordar, embora os anos da Guerra Civil de Espanha e da Segunda Guerra Mundial tenham sido, por enquanto, mais e melhor estudados do que os tempos do pós-guerra. O tratamento dos acontecimentos pós-1945 é mais recente e tem sido produzido, em regra, por uma geração mais nova de investigadores. Fora uma excepção ou outra, e um ou outro artigo, o grosso das monografias sobre a política externa portuguesa pós-1945 foi consequência de investigação produzida para a elaboração de teses de mestrado e doutoramento, tornadas públicas ao longo da década de 1990.

  • 10 César Oliveira, Salazar e a Guerra Civil de Espanha, 1.a ed., s.l., O Jornal, 1987. Regressa ao tem (...)
  • 11 Como se pode constatar em alguns dos estudos publicados em Fernando Rosas (coord.), Portugal e a Gu (...)
  • 12 Fernando Rosas, “A neutralidade portuguesa durante a II Guerra Mundial no quadro da política extern (...)
  • 13 António Telo, Portugal na Segunda Guerra, s.e., s.l., Perspectivas & Realidades, 1987; Idem, Portug (...)
  • 14 Casos, por exemplo, da França de Vichy, da Espanha ou da Santa Sé (estes dois últimos limitados tem (...)
  • 15 Fernanda Rollo, Portugal e o Plano Marshall. Da rejeição à solicitação da ajuda financeira american (...)
  • 16 José Medeiros Ferreira, “As ditaduras ibéricas e a fundação da Aliança Atlântica”, in O Estado Novo (...)

10Quem, de facto, iniciou a investigação académica da política externa do salazarismo durante a Guerra Civil de Espanha foi César Oliveira10. Analisou aquela que foi a questão essencial de toda a vida política portuguesa, entre 1936 e 1939, e não apenas da sua vertente externa11, sobrevalorizando, umas vezes, e subvalorizando, outras, os aspectos ideológicos da acção política do Estado português face ao conflito no país vizinho. Houve depois, e pelo menos, dois investigadores que, embora se tenham debruçado sobre a Guerra Civil espanhola, estenderam o seu estudo da política externa do salazarismo à Segunda Guerra Mundial: Fernando Rosas12 e António José Telo13. Existem, naturalmente, alguns estudos sobre aspectos parcelares dessa mesma política externa portuguesa durante a guerra, versando as relações com alguns Estados europeus14. Finalmente, o período do imediato pós-guerra tem sido estudado do ponto de vista da muito discutida relação de Portugal com o Plano Marshall15 e da adesão ao Pacto Atlântico16.

11Se, naquilo que respeita às linhas essenciais da interpretação da actuação da diplomacia portuguesa, entre 1936 e 1945, não existem razões para divergências acentuadas, o mesmo não se pode dizer quanto às explicações avançadas para avaliar o comportamento da mesma diplomacia perante os desafios colocados pelo Plano Marshall e pelo Pacto do Atlântico. A recepção cautelosa do Estado português à ajuda Marshall foi uma consequência do reconhecimento por Lisboa daquilo que era para os norte-americanos a anteposição dos seus interesses políticos, face àquilo que poderiam ser os benefícios teóricos e práticos do Plano, no domínio exclusivamente económico-financeiro. Por outro lado, é pouco original e precipitada a ideia de que a primeira recusa do Plano Marshall prenunciava inexoravelmente, e por antecipação, a exclusão portuguesa na participação em qualquer projecto de construção europeia. Parece mais sensato sublinhar que, no momento da concepção e atribulada aplicação do Plano Marshall, como durante boa parte da década de 1950, era difícil prever, em Portugal, na Europa Ocidental ou nos EUA, o caminho que tomaria o projecto de construção europeia do segundo pós-guerra, ou mesmo se haveria um projecto de construção europeia como aquele que ficou consolidado, em Roma, no dia 25 de Março de 1957. Afinal, e só na Europa Ocidental, havia dois projectos, como foi confirmado com a constituição da EFTA em finais de 1959.

12Relativamente ao Pacto do Atlântico, e ao convite dirigido ao Governo presidido por Salazar para que Portugal nele pudesse participar como país fundador, a historiografia tem, com grande satisfação, sublinhado um conjunto de factos que, do seu ponto de vista, não só diminuem a importância do convite, como, sobretudo, a legitimidade política para o salazarismo que desse convite pudesse ser retirada. Desta forma, tal como sucede com o Plano Marshall, também a questão do Pacto do Atlântico tem sido excessivamente politizada pela historiografia portuguesa. Em primeiro lugar, sublinha-se excessivamente o facto de o convite ter decorrido de uma fatalidade geoestratégica. Esquece-se que a importância geoestratégica da Espanha era equivalente à portuguesa, e que mesmo assim o governo de Franco não foi tido nem achado na formação do Pacto do Atlântico. Também se tem carregado no argumento de que o Governo português teria sido excessiva e incompreensivelmente cauteloso nas curtas negociações preliminares para a constituição do Pacto e de ter acedido na sua participação como membro fundador, apenas e só, por não ter alternativa, uma vez que se encontrava numa situação de quase isolamento internacional. Critica-se o facto de Portugal ter procurado, numa tentativa algo absurda, fazer estender à Espanha o convite que lhe fora dirigido e ainda de possuir uma visão estratégica sem sentido e anacrónica, tanto do conflito leste-oeste, como quanto à melhor forma de se proceder à defesa militar do velho continente face à ameaça vinda do lado oriental da Europa. Como veremos, tratam-se de interpretações que correspondem, quando muito, a uma versão parcelar e parcial do problema.

3. Os antecedentes

3.1. Portugal na “Guerra Mundial em Miniatura”17

  • 17 A expressão “guerra mundial em miniatura” (“World War in Miniature”) foi cunhada por Hugh Thomas, T (...)
  • 18 Permaneceu em Lisboa, entre Julho de 1943 e Abril de 1945.
  • 19 NARA. RG 59. General Records of the Department of State. 1945-1949. Central Decimal File. 711.53/2- (...)

13Num documento da autoria do então embaixador dos EUA em Lisboa, R. Henry Norweb18, datado de Fevereiro de 1945, é feita uma apreciação da “consolidação” das relações luso-americanas à luz da “nova associação” que tinha sido selada pelos acordos de Santa Maria e de Timor. Aí se sublinha o facto de esse duplo acordo ter “afectado de três formas a orientação de Portugal em relação à guerra”, embora aqui mereça ser citada apenas uma, aliás, a primeira referida pelo embaixador. Aqueles acordos e a aproximação luso-americana tinham conduzido Portugal a uma mudança de direcção para o Atlântico, afastando-o da “influência das potências continentais”19.

14Acontece que esta constatação acerca daquilo que era o regresso de Portugal ao Atlântico, após uma deriva continental, merece tornar-se mais precisa em termos cronológicos. Ou seja, não foi apenas a partir de 1939-40, que Portugal esteve sob a influência das potências europeias e daquilo que se passava no continente. De facto, essa submissão a uma estratégia continental e à ditadura imposta por um conjunto de acontecimentos, que tinham lugar para lá da sua fronteira terrestre na Europa, teve início, grosso modo, em Julho de 1936, com o início da guerra civil espanhola. Entre meados de 1936 e finais de 1944, ao contrário daquilo que muitas vezes se pensa e escreve, se a diplomacia portuguesa pôde ser homogénea e coerente quanto aos seus objectivos, isso não significa que tenha sido, e pudesse ter sido, essencialmente atlântica, com as costas mais ou menos viradas àquilo que se passava na Europa e, portanto, também em Espanha. Mas o importante nesta deriva continental, iniciada com o deflagrar da guerra em Espanha, está no facto de ela não ter sido pura e simplesmente imposta por acontecimentos externos. Está, isso sim, no facto de, face àquele conflito, a diplomacia portuguesa ter adoptado uma atitude tão voluntariosa quanto inesperada ao lado de uma das partes, sobretudo por se tratar da parte revoltosa contra o governo legítimo. Precisamente pela originalidade geoestratégica que o comportamento da diplomacia portuguesa revela em 1936, forçando uma deriva continental que apenas se começa a esbater por volta de 1944, é que importa começar em 1936. Mas, antes de tratarmos dos elementos estritamente geoestratégicos da participação de Portugal na Guerra Civil de Espanha e da forma como, em face deles, a diplomacia portuguesa procedeu, sobretudo na sua fase preparatória e inicial, analisemos a componente ideológica do conflito espanhol, as suas consequências no quotidiano da vida política europeia e os reflexos que teve nas diversas chancelarias.

  • 20 Para uma explicação do significado da política britânica no decurso da guerra civil espanhola, não (...)

15Convém começar por recordar que existe um discurso na historiografia acerca da Guerra Civil espanhola, e não apenas na portuguesa, que vê as interferências externas no conflito, sobretudo do lado dos chamados nacionalistas, assim como a (relativa) neutralidade de potências como a França e o Reino Unido, como amoral, imoral, um absurdo, uma perversão, um sinal de “perfídia”20, de fraqueza, de cinismo. E, no entanto, de Portugal à União Soviética, a atitude dos vários países europeus correspondeu apenas aos interesses considerados legítimos de cada um no momento em que a guerra se iniciou e, depois, em função do sentido do desenvolvimento do terçar das armas. Além do mais, em Julho de 1936, analisando a conjuntura política europeia, tanto quanto possível com os olhos de então, a verdade é que, caso se verificasse qualquer intervenção externa consequente em Espanha, que aliás não tinha que vir necessariamente a acontecer, apenas podia favorecer aqueles que se rebelaram contra o estado de coisas existente, sobretudo se tivermos em conta os acontecimentos cada vez mais violentos que se seguiram à vitória da esquerda nas eleições realizadas no Domingo de Carnaval de 16 de Fevereiro.

  • 21 Para as conturbadas relações luso-espanholas neste período: Hipólito de la Torre Gómez, A Relação P (...)

16Do ponto de vista português, do regime e do governo, era óbvio que a vitória das esquerdas nas eleições em Espanha era vista como uma enorme fonte de problemas. Tanto no caso do novo governo de Madrid se decidir por apoiar as oposições ao Estado Novo exiladas em Espanha, como acontecera entre 1931 e 193321, mas também na eventualidade, considerada pouco provável, de se abster em providenciar tal apoio. Mesmo nesta situação de mal menor, estariam criadas condições para que os oposicionistas portugueses conspirassem, sem que as autoridades espanholas colocassem grandes entraves. Numa situação como aquela que passou a existir após as eleições, com a revolução em velocidade de cruzeiro, e a desordem e a violência que lhe estavam associadas, é óbvio que, cedo ou tarde, não apenas os oposicionistas ao autoritarismo português poderiam passar a ter excelentes condições para laborar, como o próprio ambiente de revolução social poderia contaminar o lado português da fronteira.

  • 22 “The majority of the Conservative Party were on Franco’s side, seeing him as a shield against Commu (...)

17Sucede que estes receios de contaminação eram partilhados pelas forças político-sociais mais conservadoras na Europa, e não necessariamente antidemocráticas22. Um pouco por toda a Europa ocidental, onde vigoravam ainda regimes democráticos e parlamentares, existia o temor de que acontecimentos como aqueles que iam tendo lugar em Espanha pudessem alastrar-se a todo o continente. No Reino Unido, cujo Governo foi precursor da política de não intervenção, as simpatias do Partido Conservador pendiam para o lado de Franco. No entanto, isso não era o resultado de uma convicção, mas antes a crença de que se apostava no mal menor. Hoare, por exemplo, desejava, reconhecendo não ser possível, que nem Franco, “ou o outro lado” ganhassem. Mas a ideia mais generalizada, embora houvesse nos meios conservadores quem favorecesse o apoio britânico ao Governo legítimo de Espanha, era a de que a opção pela não intervenção tinha sido a mais acertada. Como escreveu o marquês de Zetland:

  • 23 Citado em R. A. C. Parker, Chamberlein and Appeasement: British Policy and the Coming of the Second (...)

a new world war because one set of Spanish desperadoes insists on cutting the throats of the other set of ditto, would, indeed, show the human race to have become bankrupt in intelligence23.

  • 24 Idem, ibidem, pp. 89-92.

18Do lado do Partido Trabalhista as coisas eram diferentes. Aqui, a questão espanhola suscitou problemas. A sua direcção, politicamente moderada, favorecia a não intervenção. Simplesmente, a ala esquerda do Partido, na qual sobressaía o sector intelectual, “advogava a cooperação com todas as forças antifascistas numa frente popular para combater o fascismo europeu.” E havia mais. De qualquer forma, para os membros mais destacados do Partido Trabalhista, a guerra em Espanha era e foi, sobretudo, um “embaraço”. Tal como para o Governo. Mas, como demonstrou uma sondagem Gallup realizada em Outubro de 1938, a indiferença em relação à guerra era generalizada, apesar dos 57% que disseram apoiar o governo espanhol e dos apenas 9% que diziam estar ao lado de Franco. Afinal, para 34%, o assunto era indiferente. Tal como para o Governo. Desde que a França não apoiasse as forças republicanas e com isso pudesse contribuir para o deflagrar de um conflito militar global na Europa, para o qual não apenas não se encontrava preparada, mas, sobretudo, se considerava com o dever de evitar24.

  • 25 A importância e a intensidade do debate político-ideológico em França pode ser aferido em Robert J. (...)

19Em França, além dos argumentos de política externa e de defesa que favoreciam, ou não, uma interferência do governo da Frente Popular, eleito em Maio de 1936, no conflito espanhol, a verdade é que, qualquer que fosse a decisão tomada, e excluindo à partida as pressões exercidas pelos britânicos no sentido da não intervenção, nada podia ser resolvido de ânimo leve. A França era o país europeu, onde ainda vigorava um regime parlamentar, que mais sofria com o conflito político-ideológico, que entretanto tomara conta da Europa e que opunha as ideias e as forças político-sociais que ocupavam os dois extremos do espectro político. Mas, para além disso, todo o confronto reportava às lutas políticas encarniçadas que vinham tendo lugar em França, desde a Revolução de 1789, e que, além do mais, iam acumulando as suas datas emblemáticas: 1793, 1830, 1848 ou 1871, a que se juntava 1936 e 1937, com o seu programa de reformas radicais, benéficas ou maléficas consoante o ponto de vista a partir do qual se emitisse uma opinião25.

20Aliás, muito embora a estratégia de não intervenção perseguida pelo governo conservador britânico e, em certa medida, imposta ao governo de Paris, que objectivamente favoreceu os rebeldes ditos nacionalistas, tenha sido – e continue a ser – alvo de muitas críticas por parte daqueles que apoiavam o governo saído das eleições do Carnaval de 1936, a verdade é que a não intervenção nunca significou que, objectivamente, se desejasse a vitória de Franco e a derrota dos republicanos. Eram conhecidos e discutidos os riscos de uma vitória dos nacionalistas, sobretudo pelo facto de, em determinado momento do conflito, aparecerem clara e excessivamente próximos da Alemanha. A estratégia de não intervenção centrava-se naqueles que foram definidos, à partida, como os seus objectivos essenciais: evitar que a guerra civil espanhola degenerasse num conflito à escala europeia; impedir que acelerasse a possibilidade dele vir a acontecer; ou, então, na melhor das hipóteses, caso não se conseguisse impedir a intervenção do governo de León Blum ao lado dos republicanos, não poder evitar o início de uma situação de profunda conflitualidade interna em França, conflitualidade essa que acabaria por debilitar, ou até anular, qualquer possibilidade de desenvolvimento de uma estratégia franco-britânica capaz de enfrentar com êxito o crescente perigo alemão.

  • 26 Hitler tinha, naturalmente, uma visão própria do conflito espanhol. Após a hesitação inicial em que (...)
  • 27 “If the victory of fascism in Germany had a place in Stalins policy design, further spread of fasci (...)

21Convém, por isso, sublinhar uma vez mais que, no momento em que se iniciou a guerra civil em Espanha, um governo de Frente Popular guiava os destinos da França, temendo-se que também ali – dado o radicalismo de atitudes que tomara conta da vida política e social – deflagrasse, no mínimo, se não uma guerra civil, uma situação de instabilidade político-social durável que, embora pudesse não conduzir à bolchevização da França, inviabilizasse a continuação de uma política europeia que enfrentasse os desígnios militaristas e expansionistas de Hitler26. Neste contexto, importa recordar que, após a chegada de Hitler ao poder, Moscovo decretara uma alteração na estratégia política de todos os partidos comunistas, nomeadamente dos europeus. Estes deveriam passar a aliar-se, algo que antes lhes estava absolutamente proibido, a quaisquer formações políticas de esquerda (socialistas, sociais-democratas, anarquistas, e outras de cunho explicitamente “burguês”), com o intuito de se ver vedada a subida dos fascistas ao poder noutras latitudes europeias27. Ou seja, o caso alemão não poderia em circunstância alguma repetir-se. Havia que o evitar a qualquer preço.

  • 28 “A spontaneous strike movement of unprecedented proportions erupted in France before Blum governmen (...)
  • 29 Ernst Nolte, La Guerra Civil Europea 1917-1945. Nacional socialismo y bolchevismo, 1.a ed., México, (...)
  • 30 John Charmley, Churchill: The End of Glory. A Political Biography, s.e., s.l., Sceptre, 1995, p. 31 (...)

22Acontece que, do ponto de vista da direita europeia (autoritária, ou não), esta mudança de estratégia por parte da governação soviética, a par das vitórias das frentes populares nas eleições em Espanha e em França, correspondia a um sintoma claro e irrefutável do avanço do bolchevismo na Europa atlântica e mediterrânea. Tais receios, infundados ou não, cresciam independentemente do radicalismo, mais ou menos espontâneo, das massas trabalhadoras em Espanha e, sobretudo, em França, desagradar profundamente a Estaline, uma vez que, do ponto de vista dos interesses de segurança externa da URSS, esses excessos revolucionários punham em causa os ganhos políticos conseguidos com as vitórias eleitorais. O afastamento da direita e, em particular, dos fascistas do poder e/ou das suas imediações, era não apenas importante em si mesmo, mas criava condições objectivas para a constituição de um bloco político-militar antigermânico. Importa sublinhar que os apelos à moderação, feitos de forma veemente a partir de Moscovo, ou eram desconhecidos ou não eram considerados credíveis28. Independentemente da guerra em Espanha ter tido causas espanholas, de aquilo que estava realmente em causa ter sido muito mais do que um conflito entre fascismo e bolchevismo, ou entre “brancos” e “vermelhos”, certo é que não apenas em Lisboa se comparavam os acontecimentos que tiveram lugar no país vizinho, entre 1931 e 1936, com aqueles que se tinham passado na Rússia, entre Fevereiro e Outubro de 1917, e que depois também conduziram à guerra civil29. Era tudo de tal forma complexo que, por exemplo, Winston Churchill, na altura apenas um notável oposicionista à direcção e às políticas de governos chefiados por Conservadores no Reino Unido, a quem criticava o facto de não estarem a ser tomadas as medidas necessárias para combater aquilo que considerava ser a ameaça da Alemanha hitleriana à paz e aos interesses britânicos, não hesitou, imediatamente depois do início da guerra civil espanhola, em manifestar o seu apoio aos rebeldes, independentemente das suas ligações à Alemanha. No caso, o seu apoio a Franco manifestava-se pela defesa e apoio à neutralidade britânica no conflito espanhol30.

23É, por isso, à primeira vista, natural que desde o início, e ainda antes do deflagrar da confrontação armada, Portugal tenha apoiado grupos e indivíduos que conspiravam para o derrube da II república espanhola. Para Portugal, como para as várias potências europeias, o posicionamento face à guerra civil no país vizinho teve as mais variadas razões, tanto do ponto vista dos (des)equilíbrios de política interna como de política externa. De qualquer forma, e embora as grandes linhas estratégicas se tenham mantido, o elemento táctico alterava-se à medida que o conflito armado evoluía, que a situação na Europa mudava e que as próprias variáveis de política interna, no seio das várias potências, também mudavam.

  • 31 A forma rápida e expedita como o governo português e, em especial, a sua diplomacia embarcaram no a (...)
  • 32 Hipólito de la Torre Gómez, op. cit., pp. 40-47.

24Resumindo, para Portugal, o apoio aos nacionalistas e a vitória destes asseguraria a não bolchevização de Espanha e, a prazo, de toda a Península. O facto de esses mesmos nacionalistas se encontrarem, em grande medida, política, económica e ideologicamente próximos e dependentes da Alemanha e da Itália colocava, obviamente, sérios problemas, sobretudo à medida que se tornava mais forte a possibilidade de estalar uma guerra geral na Europa, em que Portugal e Espanha acabariam por alinhar em campos opostos. Mas esse era um problema a resolver mais tarde31. Em 1936, pensava-se em Lisboa que, após a vitória da Frente Popular nas eleições, não estava já só em causa a repetição das ameaças de 1931 e 1934, quando os governos de Esquerda em Espanha apoiaram as oposições ao autoritarismo português, inclusivamente com armas32. Estava em causa uma questão político-ideológica de fundo, havia quem lhe chamasse civilizacional, que justificava, por exemplo, o apoio a um leque variado de forças políticas espanholas, do centro para a direita, que se sabia possuírem no seu seio elementos fortemente nacionalistas, nomeadamente os falangistas, que consideravam ser justo e necessário, na primeira oportunidade, um avanço militar sobre Lisboa que pusesse fim a esse acidente histórico que era a existência de Portugal como Estado independente. Mas, como afirmou Armindo Monteiro, na altura ministro dos Negócios Estrangeiros, em conversa com o Encarregado de Negócios britânico em Lisboa, havia questões prévias mais importantes:

Temos de considerar que, nos territórios sujeitos ao que se chama o Governo de Madrid, dominam de facto os homens dos partidos comunista e anarco-sindicalista. A sua vitória será de facto a vitória da gente que obedece às ordens de Moscovo. Para Portugal isso significará a guerra logo a seguir ao triunfo desta ou em curto prazo depois dele.

  • 33 “Apontamento de conversa entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Encarregado de Negócios de (...)

[...]
Teremos assim em jogo a nossa liberdade, a ordem social portuguesa, a nossa independência
33.

  • 34 Ivan Mikhailovich Maisky era o embaixador soviético em Londres. Hugh Thomas, op. cit., pp. 467-468. (...)

25Ainda que a posição portuguesa de apoio aos chamados nacionalistas no conflito espanhol tivesse, inicialmente, a oposição do Reino Unido, seu principal e único aliado, a rápida internacionalização do conflito, logo no ano de 1936, parecia dar razão às palavras de Armindo Monteiro e ao sentimento de inúmeras personalidades do partido conservador britânico. Como se isso não bastasse, o embaixador soviético em Londres, numa reunião de diplomatas dos países presentes no Comité de Não Intervenção, não tinha qualquer problema em afirmar que, visto o continuado apoio da Itália, Alemanha e Portugal aos revoltosos, a URSS não apenas não se via obrigada a cumprir o Acordo de Não Intervenção, como considerava justo o seu apoio ao governo espanhol. No dia seguinte a estas declarações proferidas pelo diplomata soviético, e pela primeira vez no conflito, as forças republicanas iniciaram uma ofensiva militar digna desse nome, cujo êxito dependeu do armamento soviético utilizado e da presença no terreno e nos estados-maiores de militares provenientes da URSS34.

  • 35 O reconhecimento, de facto, deu-se a 16 de Novembro de 1937.
  • 36 Reconhecimento de jure a 10 de Abril de 1938, na sequência do chamado acordo da Páscoa italo-britân (...)
  • 37 John Charmley, Chamberlain and the Lost Peace, s.e., Chicago, Ivan R. Dee, Publisher, 1989, capítul (...)
  • 38 O Tratado de Amizade e Não Agressão luso-espanhol foi celebrado a 17 de Março de 1939, mas a inicia (...)

26A sequência de acontecimentos na Europa, que a diplomacia portuguesa não podia naturalmente controlar, conduziu não apenas à vitória dos nacionalistas, ao crescimento das tensões entre as principais potências europeias, desembocando no início da guerra, em Setembro de 1939, mas, também, a uma aproximação entre os interesses de Portugal e do Reino Unido na Península Ibérica. Em Maio de 1937, Chamberlain substituiu Baldwin como primeiro-ministro britânico e, mais importante, em Fevereiro do ano seguinte, Eden demitiu-se, sendo substituído por Halifax à frente do Foreign Office. Com o reconhecimento por Londres, quer do governo de Franco35, quer do desenlace provocado pela invasão da Abissínia pela Itália, em 193536, iniciou-se uma estratégia político-diplomática que tinha como objectivo o isolamento, ainda que relativo, da Alemanha37. Para isso, o governo de Londres contava com a diplomacia portuguesa. A celebração do chamado Pacto Ibérico, no fundo uma iniciativa não só espanhola, mas também britânica, foi na Península Ibérica um produto tardio, mas eficaz da chamada política de apaziguamento britânica38.

3.2. Portugal, o Mediterrâneo, o Atlântico e a Segunda Guerra Mundial

  • 39 Fernando Rosas, “A neutralidade portuguesa durante a II Guerra Mundial no quadro da política extern (...)

27Num trabalho publicado em 1991, Fernando Rosas resumiu aqueles que considerou terem sido os objectivos da política externa portuguesa, entre 1935 e o fim da Segunda Guerra Mundial. Eram eles a “defesa da independência nacional face ao ‘perigo espanhol’”; a “defesa do património colonial [...]” e, finalmente, a garantia “da sobrevivência do regime”39. Iniciada a guerra, e tanto quanto era possível, Portugal podia encará-la com algum optimismo, até porque ainda se estava longe de prever a sucessão de vitórias militares alemãs sobre, sobretudo, a França e o Reino Unido. Em Setembro de 1939, a aliança luso-britânica gozava de excelente saúde, isto depois dos incidentes que tiveram lugar na primeira metade da Guerra Civil espanhola. Por outro lado, o Pacto Ibérico parecia poder funcionar não só como um travão ao sempre falado “perigo espanhol”, como garantir a neutralidade da Península, afastando a Espanha de uma influência alemã claramente menos recomendável. No entanto, a derrota militar da França e a subsequente rendição, em Maio-Junho de 1940, além da entrada da Itália na guerra, ao lado da Alemanha, alterou os dados do problema. A partir daqui tornou-se muito mais complicada a tarefa de manter a Espanha e, portanto, toda a Península, numa situação de neutralidade. Por outro lado, a relação com Londres atravessou um período difícil, quer pelo facto de Portugal não entender nem concordar com a continuação do RU na guerra, quer por os britânicos, claramente em dificuldades, pressionarem muitas vezes o governo de Lisboa para assumir atitudes que a este pareciam ir contra os seus interesses.

28Além do mérito da acção diplomática, foi como consequência do abandono, quase à última hora – e por razões que não dependeram daquilo que se passava em Londres, Lisboa ou Madrid –, dos planos alemães para uma ocupação de Gibraltar, que a guerra não chegou à Península e foi feita de forma um tanto mais restrita, tanto no extremo Mediterrâneo ocidental, como em algumas áreas do Atlântico situadas nas proximidades da Península Ibérica. A partir de Junho de 1941, sobretudo à medida que se tornou evidente que a guerra da frente leste absorvia o grosso do esforço militar alemão e, portanto, não se verificaria uma derrota fácil do Exército Vermelho, a diplomacia portuguesa procurou cada vez mais criar condições políticas e socioeconómicas para que o País e o regime não defrontassem as difíceis condições provocadas pela guerra, de forma a que os seus efeitos pudessem ser comparados àqueles que a I República conhecera, tanto entre 1914 e 1918, como, também, a partir da assinatura do Armistício.

  • 40 Quando da alteração da política norte-americana em relação a Portugal, em finais de 1943, e que dei (...)

29A invasão aliada do norte de África em Novembro de 1942, a queda de Mussolini no ano seguinte e, antes disso, a derrota alemã em Estalinegrado, tornaram clara a ideia de que a haver um vencedor no conflito, esse não seria certamente a Alemanha e os seus aliados. A partir deste momento a atitude político-diplomática portuguesa foi no sentido de reforçar duas das componentes da sua visão estratégica do lugar do País no conflito. Garantir, interna e externamente, a sobrevivência do regime à guerra. Conseguir um empenho explícito e inequívoco junto dos vencedores previsíveis, nomeadamente dos EUA, na continuação da existência considerada legítima do Império Colonial. Nenhum dos objectivos era fácil de atingir e várias vezes pareceram impossíveis de consumar. Para a concretização do primeiro objectivo, muito contribuiu o reconhecimento público e explícito, tanto por Londres como por Washington, do importante contributo que Portugal dera para a vitória aliada. Quanto ao segundo objectivo, desde a celebração do acordo com os norte-americanos para a cedência de facilidades nos Açores, em Novembro de 1944, até aos contactos que precedem a assinatura por Portugal do Pacto do Atlântico, Portugal tentou conseguir junto de Washington garantias para a sua presença política em África, na Ásia e na Oceânia40. Os resultados ficaram sempre aquém do desejado.

30Até à queda do chamado Estado Novo, a relação com os EUA, a nova potência dominante no hemisfério ocidental, será muitas vezes, se não difícil, pelo menos problemática e, sobretudo, cheia de equívocos. Isso sucedeu, em grande medida, pelo facto de Salazar e algumas figuras proeminentes do regime a que presidia nutrirem uma profunda desconfiança por essa nação neófita que consideravam esconder, por trás de um discurso defensor da democracia política e do liberalismo económico, meros intuitos imperialistas.

31De qualquer forma, terminada a guerra, com excepção da URSS, as outras duas grandes potências vencedoras apenas tinham palavras de elogio para Portugal e para a acção levada a cabo pelos seus dirigentes políticos, facto mais relevante se recordamos que, tanto em Washington como em Londres, as cadeiras do poder se encontravam ocupadas por chefes políticos de esquerda – democratas e trabalhistas, respectivamente. Neste contexto, e à medida que a oposição interna ao regime ia sendo combatida com recurso a métodos típicos dos regimes autoritários, o governo de Lisboa procurava, além da manutenção das boas relações com o Reino Unido, garantir a continuação de Francisco Franco no poder em Espanha, visto que a sua proximidade em relação ao Eixo, no decurso da sua ainda curta história, o colocava em grandes dificuldades e sujeito a fortes pressões, pressões essas provenientes tanto da longínqua URSS como, sobretudo, da França. Terminada a guerra, e apesar das sérias dificuldades político-diplomáticas com que o País se viria a defrontar mais tarde, e independentemente das suas causas, verdade é que, no curto-médio prazo, os objectivos portugueses se cumpriram muito para além daquilo que numa previsão razoável tinha sido estabelecido, antes e durante diversos momentos do conflito, sobretudo quando se equacionava uma derrota do Eixo.

  • 41 Jorge Borges de Macedo, História Diplomática Portuguesa: Constantes e Linhas de Força. Estudo de Ge (...)

32Daí que, e como espero poder demonstrar, ao analisar a forma como o Governo português tratou a sua adesão ao Pacto do Atlântico, e ainda outros desafios com que se confrontou no pós-guerra, não tenha dependido exclusivamente, nem da natureza político-ideológica do regime, nem, sobretudo, de qualquer incompetência geneticamente evidenciada na leitura dos acontecimentos e das suas implicações. As dificuldades sentidas em Lisboa foram, em maior ou menor grau, e à medida de cada um, também vividas no Reino Unido, em França, nos EUA, na Holanda, na Bélgica ou em Espanha... Dependiam do facto de as mudanças no chamado sistema internacional imporem a todos a substituição, no pensamento e da prática da política externa, do bilateralismo pelo multilateralismo. Isto era tanto mais verdade quanto, terminado o conflito, a Europa se encontrava fraca e desequilibrada, não se cumprindo as condições mínimas que garantissem a sua estabilidade externa e, em particular, a sua projecção ultramarina ou imperial. Para Portugal, historicamente, a situação ideal neste domínio tinha passado pela existência de um equilíbrio entre as “forças continentais e marítimas” na Europa e no seu entorno41. É então natural que, a partir de 1945, tudo mudasse muito, muito rapidamente e, acima de tudo, raramente de acordo com aquilo que eram as coordenadas de política externa do regime e do seu dirigente máximo. A emergência da Rússia, além do mais bolchevique, em condições que pareciam mais do que aparentes, de poder obter uma hegemonia incontestável na Europa; a substituição da hegemonia marítima britânica pela norte-americana, nomeadamente no Atlântico; a criação de um vazio, ou pelo menos de uma situação de indefinição, no Mediterrâneo, tudo junto não podia deixar de manter ainda mais na retranca a diplomacia portuguesa. E, no entanto, a revolução acabou por fazer-se.

4. A Revolução em Marcha

4.1. Rumo ao Pacto do Atlântico

  • 42 Alguns dos discursos pronunciados quer por Oliveira Salazar, quer por Caeiro da Mata, são muito elu (...)
  • 43 Refiro-me à Cimeira de Placentia Bay (ou Conferência de Argentia, na Terra Nova) e à redacção e pub (...)

33Entre 1936 e 1945, o êxito – ou as vitórias – da política externa portuguesa dependera de uma aplicação rigorosa do bilateralismo. Portugal relacionara-se segundo uma lógica bilateral, aliás secular, embora não em sentido estrito, com a Espanha, o Reino Unido, a Alemanha ou os Estados Unidos. Isto implicava, por exemplo, que, à semelhança de todos os outros Estados, recusara o multilateralismo da SDN, sobretudo, e como é natural, quando já politicamente morta, mesmo que ainda houvesse quem evocasse a bondade do espírito que presidira à sua criação42. Nisto, a diplomacia portuguesa não teve igualmente um comportamento singular. De uma maneira geral, e sobretudo a partir do momento em que os problemas de política internacional se tornaram mais graves (com a invasão da Abissínia pela Itália), e apesar de declarações piedosas em contrário, verdade é que prevaleceu a lógica do relacionamento bilateral e da realpolitik mais estrita. No entanto, já antes da entrada dos EUA na guerra, e sob o seu impulso, reiniciou-se um movimento de recuperação, em sentido lato, e portanto com novidades, do espírito original da SDN43.

  • 44 “When the new Dutch minister of foreign affairs and later Secretary-General of NATO, Dirk Stikker, (...)

34Será esse, portanto, o espírito a presidir à construção do mundo do pós-guerra, mesmo depois do afastamento verificado entre soviéticos e norte-americanos e da constatação de que a ONU, sucessora da SDN, não poderia cumprir o papel que lhe havia sido inicialmente reservado, isto é, o da resolução de conflitos através do diálogo e da intervenção consensual dos cinco grandes junto daqueles Estados que se considerasse estarem a pôr em risco a paz e a sã convivência entre os povos44.

  • 45 A 4 de Março de 1947.
  • 46 Uma aliança defensiva entre a Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e RU, criada a 17 de Março de 19 (...)

35No lado ocidental da cortina de ferro e, em particular, na Europa, todos os principais projectos político-diplomáticos que nasceram depois de 1945, e sempre com a intervenção directa de Washington, obedeceram à nova lógica multilateral. Tratou-se de uma lógica que procurou rentabilizar, em primeiro lugar, a cooperação político-económica, sobretudo, a partir da entrada em vigor do Plano Marshall, e que conduziria, não inevitavelmente, diga-se, à CEE e à EFTA. Em segundo lugar, no domínio político-militar, produziria o Pacto do Atlântico que, por sua vez, deu lugar à OTAN. Um e outro tiveram como antecessores o Tratado de Dunquerque franco-britânico45 e o Tratado de Bruxelas46, mas seria a participação dos EUA no Pacto do Atlântico que permitiria a constituição de uma aliança militar e política em moldes nunca conhecidos anteriormente.

36Não tanto as razões do convite a Portugal para participar como País fundador do Pacto do Atlântico, mas os motivos das suas hesitações e atraso na resposta ao convite, e que acabaria por ser favorável, têm merecido de alguma historiografia interpretações que não parecem valorizar suficientemente o contexto em que tinham lugar as motivações do comportamento português. Mas lá voltaremos. A razão do convite a Portugal, como a outras pequenas potências europeias ocidentais, decorreu de considerações políticas e geoestratégicas. Na caso português, o pedido nasceu da importância da localização do seu território continental europeu e, sobretudo, dos seus arquipélagos atlânticos, nomeadamente dos Açores. Até aqui nada de extraordinário, da mesma forma que não deve causar qualquer espanto o facto de Portugal ter sido convidado, apesar do regime político que ali vigorava ser claramente autoritário. Basta recordar que, logo em 1945, Portugal fora convidado pelos EUA e RU a apresentar a sua candidatura a País membro das Nações Unidas, enquanto, por exemplo, a Espanha franquista não sonhava ainda com essa possibilidade, lutando denodadamente para sair do isolamento internacional em que se encontrava. De facto, o autoritarismo português, por razões de realismo político ou outras, era visto no mundo ocidental como globalmente benigno, não se comparando ao espanhol ou àqueles que já existiam ou estavam a ser implantados na Europa de leste.

  • 47 Nada de original, e muito menos anacrónico, uma vez que também a França desenvolveu esforços no sen (...)

37Aquilo que importa discutir, se possível sob um enfoque um tanto diferente, são os motivos das hesitações e dos atrasos na resposta ao convite. O convite e, sobretudo, os termos do Pacto a ser celebrado foram vistos com a cautela normal dos diplomatas, sobretudo quando representam um pequeno País e reconhecem estar fora da discussão que conduz à construção de um projecto que era uma novidade político-diplomática e militar absoluta. Oliveira Salazar desenvolve então uma “táctica negociadora”, em que “adianta algumas reservas diplomáticas no sentido de conseguir não só alguma margem negocial como algum tempo para o processo decisório”. Começou por avançar “duas observações formais sobre a proposta de redacção do Tratado: a referência à democracia que Portugal não era e à Carta da ONU a que Portugal não pertencia”. Levantou, em seguida, “três reservas de substância: [...] o prazo de vigência do Tratado – 20 anos parecia um prazo demasiado longo”. Salientou o facto de não estar previsto qualquer convite à Espanha, considerando que assim se punha em causa “a unidade estratégica da península ibérica e a importância da Espanha para a defesa do ocidente”. Finalmente, e seguindo a lógica dos tratados vigentes com o RU e, até, com os EUA, além de uma parte significativa de toda a estratégia de política externa previamente definida e a espaços praticada, a diplomacia portuguesa procurou a “inclusão das colónias na zona de aplicação do Tratado, o que, ao abrigo do art.º V e em caso de agressão externa, garantiria a segurança e a soberania portuguesa nos territórios coloniais”47. Por razões que não importa agora e aqui enunciar em detalhe, a verdade é que as propostas portuguesas foram liminarmente recusadas. Entretanto, usando vias diplomáticas, mais ou menos formais, EUA e RU vinham pressionando Portugal no sentido da adesão, enquanto a Espanha pressionava no sentido contrário, em respeito, aliás, por aquilo que considerava ser o espírito e a letra do Pacto Ibérico. As facções no interior do regime também se manifestam, num sentido ou noutro. O embaixador em Washington, na altura, Pedro Teotónio Pereira, defendia uma participação de Portugal como país fundador do Pacto. Escrevia ele a Salazar:

A meu ver, não nos podemos desligar nem desinteressar do Pacto. Se temos de aderir algum dia, melhor não sermos dos últimos nem o fazermos quando a nossa entrada possa ser mal interpretada.

Ligando-nos de mais à Espanha [sublinhado no original do punho de Salazar], corremos inutilmente o risco de que nos acusem de falta de personalidade. No caso recíproco, ela não perderia dez minutos connosco. Não podemos confiar nela. Só há colaboração quando interesses fundamentalíssimos coincidem.

[...]
Estamos num momento de grande importância para o futuro da nossa política internacional. Da decisão de V. Ex.ª nestes três dias e na forma que o fizer depende muito da nossa posição para o tempo que vem.

  • 48 Carta de 9 de Março de 1949. Recebida por Salazar a 11 de Março às 21h. Reproduzida em Política Int (...)

Fomos infelizes no plano Marshall – apesar de lá estarmos dentro – por falta de ligação suficiente. Pior será que fiquemos de fora do Pacto do Atlântico48.

  • 49 Nuno Severiano Teixeira, “Política Externa”, in Dicionário de História de Portugal, vol. IX. Suplem (...)

38Portugal acabará, no entanto, por se tornar membro fundador daquilo que virá a ser a OTAN, apesar de Oliveira Salazar ter “reservas” e o “executivo” se encontrar dividido49. E, afinal, independentemente da originalidade do sistema político português quando comparado com os seus parceiros no Pacto do Atlântico, e dessa realidade ter sido importante e até determinante na forma como decorreu o processo de decisão, importa sublinhar que estas hesitações não foram privilégio exclusivo do governo sediado em Lisboa, como tivemos oportunidade de demonstrar no início deste texto. Convém ainda recordar que existe a tendência, não apenas por parte dos historiadores, em verem com os olhos do presente acontecimentos passados. À data da sua constituição, as certezas e as dúvidas em torno do Pacto do Atlântico eram substancialmente diferentes, e até maiores, do que aquelas que existiram noutros momentos da sua vida. Não há, por isso, qualquer relevância no facto de analisarmos, e muitas vezes criticarmos, as atitudes tomadas na elaboração e conclusão de um processo decisório, quando a posteriori se possui informação que os protagonistas, por razões várias, incluindo a simples impossibilidade cronológica, não detinham. No caso do Pacto do Atlântico, podemos e devemos afirmar que, no momento das negociações para a sua celebração, não era possível qualquer leitura que lhe salientasse os aspectos positivos ou negativos, tal e qual como se veio a tornar possível em momentos posteriores.

4.2. Saída

39Em Abril de 1949, e ainda que disso os contemporâneos não tivessem naturalmente absoluta certeza, confirmou-se tanto o encerramento de um ciclo como, obviamente, a abertura de um outro. Como todas as mudanças inesperadas, e ninguém era capaz de prever o nascimento da OTAN mesmo logo após o fim da guerra, o caminho que levou as potências fundadoras à criação do Pacto do Atlântico foi penoso, conheceu grandes hesitações e equívocos que por vezes pareceram irremediáveis. Ninguém no governo em Lisboa, como em qualquer chancelaria dos países fundadores, recebeu a proposta de fundação do Pacto do Atlântico de braços abertos. Não só por se tratar de uma novidade, tanto prática como também teórica, num mundo novo e cheio de incertezas, mas ainda por ter nascido numa época em que, por exemplo, a decadência da projecção não europeia das potências coloniais do velho continente ainda não se constituíra na certeza nem assumira as proporções que conheceu mais tarde – daí as pretensões da França, Bélgica, Holanda e Portugal, em fazer estender algumas garantias do Pacto aos seus territórios coloniais. Por isso, as dúvidas, a cautela, as propostas demonstradas e apresentadas pelo Estado português em finais de 1948 e início de 1949, quando o convite para a participação na fundação do Pacto do Atlântico lhe foi dirigido, não foram uma consequência das idiossincrasias do sistema político português, de um anacronismo precoce e inevitável, mas uma atitude de Estado, partilhada muito de perto por outros Estados, onde vigoravam regimes políticos assentes em princípios moralmente distintos, sem, portanto, quaisquer sintomas de padecerem de um anacronismo precoce e inevitável. Não pode consequentemente escandalizar que caracterizemos este processo, com um início imprevisível em 1936, tão complexo e complicado e de enorme transcendência, vivido pela política externa portuguesa, e vistos os resultados obtidos em Abril de 1949, não apenas como uma revolução, mas, e sobretudo, e contra todas as previsões e juízos informados, como uma revolução tranquila. Não apenas rompeu com a orientação essencialmente continental na política externa portuguesa iniciada no Verão de 1936, e que de uma forma atenuada se mantinha ainda em 1949, mas, sobretudo, por ter obrigado o Estado português a uma solução singular, sem qualquer paralelo no passado da história das relações internacionais do mundo moderno.

Notes

1 Bevin ficou muito impressionado com a “intransigência soviética” durante a “conferência de ministros dos Negócios Estrangeiros”, realizada em finais de 1947, decidindo dar finalmente início, de uma forma aberta, a uma estratégia de unidade do ocidente. Até então, Bevin tinha considerado essa estratégia prematura e capaz de provocar e alienar os soviéticos. C. J. Bartlett, ‘The Special Relationship’: A Political History of Anglo-American Relations since 1945, s.e., s.l., Longman, 1992, p. 34.

2 Sendo quase a perder de vista a bibliografia que trata a relação entre a criação do Pacto do Atlântico e a solução do delicado problema alemão, não se poderá deixar de citar Melvyn P. Leffler, A Preponderance of Power. National Security, the Truman Administration, and the Cold War, s.e., Stanford, Califórnia, Stanford University Press, 1992, passim; Michael J. Hogan, The Marshall Plan. America, Britain and the reconstruction of Western Europe, 1947-1952, s.e., s.l., Cambridge University Press, 1987, passim; Norbert Wiggershaus, “The German Question and the Foundation of the Atlantic Pact”, in Joseph Smith (ed.), The Origins of NATO, s.e., s.l., University of Exeter Press, 1990, pp. 113-126. A constatação de que, do ponto de vista da política externa e de “segurança” britânica, a aposta na OTAN foi uma espécie de mal menor após o fracasso das estratégias de estabelecimento de “relações cordiais com a União Soviética”, por um lado, e da ambição falhada em desempenhar o papel de terceira potência mundial, por outro, foi analisado e demonstrado em John Baylis, The Diplomacy of Pragmatism: Britain and the Formation of NATO, 1942-1949, s.e., Kent, Ohio, The Kent State University Press, 1993, passim.

3 Até à Primeira Guerra Mundial, inclusive, apenas com Portugal mantiveram os britânicos uma aliança permanente. O século XIX equivaleu, para Londres, ao chamado “esplêndido isolamento”. O fim aparente desta realidade, provocada ou acelerada com a Guerra Anglo-Boer (1899-1902), não conduziu à celebração, pelos britânicos, de quaisquer alianças, nomeadamente com franceses e russos, mas apenas de “entendimentos”. Só o deflagrar da guerra permitirá falar em alianças e aliados, como aliás acontecera em conflitos gerais europeus (e não só) como a Guerra dos Sete Anos ou as chamadas guerras Revolucionárias e Napoleónicas. Os argumentos defendendo a política de apaziguamento, entre as duas guerras, como sinónimo da permanência da tradição não intervencionista britânica no continente europeu encontra-se em A. J. P. Taylor, The Origins of the Second World War, s.e., s.l., Penguin Books, s.d. (1.a ed., 1961), passim. São ainda importantes os dois seguintes trabalhos, de cunho marcadamente revisionista: John Charmley, Chamberlain and the Lost Peace, s.e., Chicago, Ivan R. Dee, Publisher, 1989 e idem, Churchill: The End of Glory. A Political Biography, s.e., s.l., Sceptre, 1995 (1.a ed., 1993). Uma crítica à ideia feita, e aceite, de que os dirigentes políticos britânicos, sobretudo no último terço do século XIX, prosseguiram uma estratégia isolacionista em matéria de política externa, encontra-se em John Charmley, Splendid Isolation? Britain and the Balance of Power: 1874-1914, s.e., s.l., Sceptre, 1999.

4 Robert Dallek, Franklin D. Roosevelt and American Foreign Policy, 1932-1945. With a New Afterword, 2.a ed., Oxford e Nova Iorque, Oxford University Press, 1995 (1.a ed., 1979), passim.

5 O Plano Marshall, do ponto de vista estritamente económico-financeiro, foi, sobretudo, um acontecimento emblemático ou simbólico. O Pacto do Atlântico, realmente, um evento substancial. Para a situação económica da Europa ocidental no pós-guerra e a desmistificação do muitas vezes exagerado impacte económico-financeiro do Plano Marshall: Alan S. Milward, The Reconstruction of Western Europe 1945-1951, s.e., Londres, Routledge, 1984.

6 David Reynolds, Britannia Overruled. British Policy and World Power in the Twentieth Century, 1.a ed., Londres e Nova Iorque, Longman, 1991, p. 177.

7 Uma síntese algo irónica das relações conturbadas entre países membros da OTAN e a própria aliança, durante e após a Guerra Fria, encontra-se em Sir Frank Roberts, “Foreword”, in Joseph Smith (ed.), op. cit., pp. xi-xvi. Texto produzido a partir do discurso “NATO’s Record over 40 Years”, pronunciado na Universidade de Exeter, a 18 de Maio de 1989.

8 J. Robert Moskin, Mr. Truman’s War. The Final Victories of World War II and the Birth of the Postwar World, 1.a ed., Nova Iorque, Random House, 1996, pp. 349-350. A história do confronto, na vida política norte-americana, entre aqueles que apoiavam e se opunham a um empenhamento nunca visto dos EUA na vida política internacional, encontra-se em Michael J. Hogan, A Cross of Iron: Harry S. Truman and the Origins of the National Security State, 1945-1954, s.e., s.l., Cambridge University Press, 1998. A sobrevivência do nacionalismo norte-americano de cunho nacionalista (por oposição ao internacionalista) foi um facto durável. Demonstra-o a sua emergência cheia de vigor nos últimos anos da guerra fria e nos primeiros anos pós-1989-91. Michael J. Hogan, “Partisan Politics and Foreign Policy in the American Century”, in Michael J. Hogan (ed.), The Ambiguous Legacy. U.S. Foreign Relations in the “American Century”, s.e., s.l., Cambridge University Press, 1999, pp. 358 e 368. Ver, ainda, Leffler, op. cit., passim.

9 Para o caso holandês: Cees Wiebes, “The National Security Policy of the Netherlands, 1940-1949”, in Joseph Smith (ed.), op. cit., pp. 127-140.

10 César Oliveira, Salazar e a Guerra Civil de Espanha, 1.a ed., s.l., O Jornal, 1987. Regressa ao tema de forma abreviada em: “Oliveira Salazar e a Política Externa Portuguesa”, in Salazar e o Salazarismo, Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, coord., 1a ed., Lisboa, Publ. D. Quixote, pp. 71-99 e Cem anos nas Relações Luso-Espanholas: Política e Economia, 1.a ed., Lisboa, Ed. Cosmos, 1995. Também Fernando Rosas dedicou uma parte do seu livro, O Salazarismo e a Aliança Luso-Britânica. Estudos sobre a política externa do Estado Novo nos anos 30 e 40, s.e., s.l., Ed. Fragmentos, s.d., à política externa portuguesa durante a Guerra Civil de Espanha. Fundamentalmente, o II capítulo, pp. 31-128. Iva Delgado, Portugal e a Guerra Civil de Espanha, s.e., s.l., Publicações Europa-América, s.d. (1982) pode também ser lido com algum proveito.

11 Como se pode constatar em alguns dos estudos publicados em Fernando Rosas (coord.), Portugal e a Guerra Civil de Espanha. Colóquio Internacional, s.e., s.l., Ed. Colibri, 1998.

12 Fernando Rosas, “A neutralidade portuguesa durante a II Guerra Mundial no quadro da política externa do Estado Novo (1935-1945)”, in Hipólito de la Torre Gómez (coord.), Portugal, España y Europa. Cien Años de Desafío, s.e., Mérida, Univ. Nacional de Educación a Distancia, Centro Regional de Extremadura, 1991, pp. 117-127; Idem, “O Estado Novo (1926-1974)”, in História de Portugal, vol. VII, dir. José Mattoso, 1.a ed., s.l., Círculo de Leitores, 1994. É autor de vários estudos introdutórios e anotações, uns assinados, outros não, em diversos volumes de correspondência entre várias personalidades político-militares do Estado Novo e Oliveira Salazar. Sublinhem-se os volumes publicados pela Comissão do Livro Negro Sobre Regime Fascista, relativos às trocas de correspondência de Pedro Teotónio Pereira e Santos Costa com Oliveira Salazar ou, ainda, em parceria com Júlia Leitão de Barros e Pedro Oliveira, o volume de correspondência política entre Armindo Monteiro e Oliveira Salazar: Fernando Rosas; Júlia Leitão de Barros; Pedro de Oliveira, Armindo Monteiro e Oliveira Salazar. Correspondência Política, s.e., Lisboa, Ed. Estampa, 1996. Pode e deve ainda ser lido o já citado O Salazarismo e a Aliança Luso-Britânica..., essencialmente o III capítulo.

13 António Telo, Portugal na Segunda Guerra, s.e., s.l., Perspectivas & Realidades, 1987; Idem, Portugal na Segunda Guerra (1941-1945), 2 volumes, s.e., s.l., Vega, 1991. Referências importantes à diplomacia portuguesa durante a Segunda Guerra Mundial encontram-se ainda em: Os Açores e o Controlo do Atlântico (1898 / 1948), 1.a ed., s.l., Ed. Asa, 1993. Sobre a política externa do Estado Novo, no seu todo, publicou: “A Política Externa do Salazarismo”, in “O «Estado Novo», I. O ditador e a ditadura”, História de Portugal. Dos tempos pré-históricos aos nossos dias, dir. J. Medina, s.e., s.l., Clube Internacional do Livro, s.d., pp. 275-320 e “Política Externa”, in Dicionário de História do Estado Novo, vol. II, dir. Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, s.e., s.l., Círculo de Leitores, 1996, pp. 769-776. Para as relações com Espanha durante a Guerra Civil e a Segunda Guerra Mundial: Carlos Gaspar, “Espanha, relações com a”, in Dicionário de História de Portugal, vol. VII. Suplemento, coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, 1.a ed., s.l. Figueirinhas, 1999, pp. 648-657. Um outro trabalho genérico, sobre a política externa da Ditadura Militar e do Estado Novo e que dá, naturalmente, grande relevância ao período aqui tratado, é: Nuno Severiano Teixeira, “Política Externa”, in Dicionário de História de Portugal, vol. IX. Suplemento, coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, 1.a ed., s.l., Figueirinhas, 2000, pp. 116-122.

14 Casos, por exemplo, da França de Vichy, da Espanha ou da Santa Sé (estes dois últimos limitados temática e cronologicamente). Faltam estudos sobre o relacionamento, por exemplo, com a Itália de Mussolini, os EUA, o Brasil e o próprio Reino Unido. Para o caso de Vichy: Helena Pinto Janeiro, Salazar e Pétain: relações luso-francesas durante a Segunda Guerra Mundial, 1940-44, (pref. José Medeiros Ferreira), 1a. ed., Lisboa, Ed. Cosmos, 1998. Para a Espanha, cobrindo o período da guerra civil e ainda o de maior germanofilia do franquismo durante a Segunda Guerra Mundial: Manuel Loff, Salazarismo e Franquismo na época de Hitler (1936-1942): convergência política, preconceito ideológico e oportunidade histórica na redefinição internacional de Portugal e Espanha, 1.a ed., Porto, Campo das Letras, 1996. No caso da Santa Sé: Manuel Braga da Cruz, “As Negociações da Concordata e do Acordo Missionário”, in O Estado Novo e a Igreja Católica, 2.a ed., Lisboa, Ed. Bizâncio, 1999 (1.a ed, 1998), pp. 51-92. Ver ainda, Rita Carvalho, “Salazar e a Concordata com a Santa Sé”, in História, XIX (Nova Série), n.º 31, Maio de 1997, pp. 4-15. Para a política externa portuguesa no decurso da Guerra Civil espanhola e da Segunda Guerra Mundial importa ainda citar o trabalho de Pedro Aires Oliveira, Armindo Monteiro. Uma biografia política (1896-1955), s.e., Venda Nova, Bertrand Editora, 2000, capítulos IV, V e VI.

15 Fernanda Rollo, Portugal e o Plano Marshall. Da rejeição à solicitação da ajuda financeira americana (1947-1952), s.e., Lisboa, Ed. Estampa, 1994.

16 José Medeiros Ferreira, “As ditaduras ibéricas e a fundação da Aliança Atlântica”, in O Estado Novo. Das Origens Ao Fim Da Autarcia. 1926-1959, vol. I, Ed. Fragmentos, s.d., pp. 395-401; Idem, “A ratificação portuguesa do Tratado do Atlântico Norte”, in Política Internacional, n.º 1, vol. 1, Janeiro, 1990, pp. 155-193; Nuno Severiano Teixeira, “Da neutralidade ao alinhamento: Portugal na fundação do pacto do Atlântico”, in Análise Social, vol. XXVIII (120), 1993, pp. 55-80; António Telo, Portugal e a NATO: o reencontro da tradição atlântica, 1.a ed., Lisboa, Ed. Cosmos, 1996. Ver, ainda, Carlos Gaspar, “Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, in Dicionário de História de Portugal, vol. VIII. Suplemento, coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, 1.a ed., s.l., Figueirinhas, 2000, pp. 678-684. Finalmente, aquele que é ainda um dos melhores trabalhos acerca da adesão portuguesa ao Pacto do Atlântico: Henrique Martins de Carvalho, Portugal e o Pacto do Atlântico, Lisboa, 1953.

17 A expressão “guerra mundial em miniatura” (“World War in Miniature”) foi cunhada por Hugh Thomas, The Spanish Civil War, 3.a ed., s.l., Penguin Books in association with Hamish Hamilton, 1986, Livro 3, pp. 465-674.

18 Permaneceu em Lisboa, entre Julho de 1943 e Abril de 1945.

19 NARA. RG 59. General Records of the Department of State. 1945-1949. Central Decimal File. 711.53/2-144508/EG. Box n.º 3455. Da Embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, Washington, D.C. N.º 1473. Lisboa, 14 de Fevereiro de 1945.

20 Para uma explicação do significado da política britânica no decurso da guerra civil espanhola, não esquecendo a componente ética, Enrique Moradiellos, La Perfídia de Albión. El Gobierno británico y la guerra civil española, 1.a ed., Madrid, Siglo XXI, 1996.

21 Para as conturbadas relações luso-espanholas neste período: Hipólito de la Torre Gómez, A Relação Peninsular na Antecâmara da Guerra Civil de Espanha (1931-1936), s.e., Lisboa, Edições Cosmos, 1998, pp. 27-61.

22 “The majority of the Conservative Party were on Franco’s side, seeing him as a shield against Communism. Eden took a contrary view, however, and refused advances from Mussolini while Italy was sending volunteers to help Franco”. Ou ainda: “In Britain, the majority of the Conservative Party and the Cabinet sided with Franco in the dispute. Eden, the Foreign Secretary, differed”. Richard Lamb, Mussolini and the British, s.e., s.l., John Murray, 1997, pp. 7 e 171. Quanto às divisões verificadas na sociedade britânica, a propósito da guerra em Espanha: A. J. P. Taylor, English History 1914-1945, s.e., Oxford - Nova Iorque, Oxford University Press, 1992 (1.a ed., 1965), pp. 394-398 e 416.

23 Citado em R. A. C. Parker, Chamberlein and Appeasement: British Policy and the Coming of the Second World War, s.e., Nova Iorque, St. Martins’s Press, 1993, p. 89.

24 Idem, ibidem, pp. 89-92.

25 A importância e a intensidade do debate político-ideológico em França pode ser aferido em Robert J. Young, France and the Origins of the Second World War, 1.a ed., s.l., Macmillan, 1996, particularmente no capítulo 4 (“Consensus and Division: Politics and Ideology”, pp. 79-97).

26 Hitler tinha, naturalmente, uma visão própria do conflito espanhol. Após a hesitação inicial em que, à sua maneira, contabilizou as vantagens e os riscos de uma intervenção alemã – na sequência de um pedido pessoal de Franco –, concluiu que uma vitória dos republicanos conduziria ao avanço do bolchevismo na Europa e, portanto, ao reforço do bloco antigermânico liderado por Moscovo. A este bloco em formação pertenciam, além da URSS, a França, do “sionista” e “agente dos soviéticos”, León Blum. Ian Kershaw, Hitler, 1936-1945: Nemesis, s.e., Nova Iorque e Londres, W. W. Norton, 2000, p. 17.

27 “If the victory of fascism in Germany had a place in Stalins policy design, further spread of fascist power did not. A tidal wave of fascism could not only preclude the very division of Europe into opposing armed camps on which he was counting, but could also expose Soviet Russia to a deadly danger of attack by fascist phalanx of States. He had therefore to do everything possible to keep remaining European democracies and above all France – the keystone of any anti-German grouping – from going fascist, and to encourage them to take a stand against German aggression. So, he abandoned the extremist left tactics that eased Hitlers path to power and through Comintern authorized for other Communist parties what he had denied their German comrades: united fronts with other working-class parties to preserve democratic institutions and bar the road to fascism.” Robert C. Tucker, Stalin in Power: The Revolution From Above, 1928-1941, s.e., Nova Iorque e Londres, W. W. Norton & Company, s.d., p. 338. O Comintern assumiu oficialmente a política de “frente popular” no VII Congresso que se reuniu em Moscovo, em Julho e Agosto de 1935. Interpretações mais matizadas da política externa da URSS, a partir de Janeiro de 1933, encontram-se em E. H. Carr, El ocaso de la Comintern, 1.a ed., Madrid, Alianza Editorial, 1986, especialmente os capítulos V a VIII. Ver ainda Pierre Broué, Histoire de l’Internationale Communiste, 1919-1943, s.e., s.l., Fayard, 1997, capítulos XXX a XXXII.

28 “A spontaneous strike movement of unprecedented proportions erupted in France before Blum government took office. Worker occupation of plants gave it a radical character. This was ominous from the standpoint of Stalins policy of supporting a strong and stable status-quo France. In Litvinov’s words to a correspondem of Pétit Parisien: «What is essential is that France should not allow her military strength to be weakened. We hope no internal troubles will favour Germany’s designs.» When the strikers numbered two million, Thorez, certainly acting on Stalin’s instructions, ordered the Communists of Paris to end the strike, and the French Communist Party put out the slogan: «The Front Populaire is not the revolution.» With Communist help the mass strike was damped down”. Tucker, op. cit., p. 341. Nada disto implicava, por exemplo, que a União Soviética tivesse virado as costas à Alemanha de Hitler. Idem, ibidem, pp. 341-350.

29 Ernst Nolte, La Guerra Civil Europea 1917-1945. Nacional socialismo y bolchevismo, 1.a ed., México, Fondo de Cultura Económica, 1996. (1.a edição, em castelhano, de 1994; 1.a edição, em alemão, de 1987), pp. 231-241.

30 John Charmley, Churchill: The End of Glory. A Political Biography, s.e., s.l., Sceptre, 1995, p. 311.

31 A forma rápida e expedita como o governo português e, em especial, a sua diplomacia embarcaram no apoio aos revoltosos em Espanha não deixa, apesar de tudo, de ser estranha. Embora a situação revolucionária no país vizinho e a identificação político-ideológica entre o Estado Novo e os revoltosos tenham servido para justificar todo o apoio prestado, o facto, também, é que contrasta com a cautela que estruturalmente norteou a atitude de Oliveira Salazar ao longo da sua carreira política. Penso que em nenhum outro momento o dirigente máximo do Estado Novo foi tão voluntarioso num processo decisório com tal importância. Parece excessiva, por valorizar a capacidade de definição estratégica em detrimento da força das circunstâncias imprevistas e imprevisíveis, a afirmação de que: “A orientação da política externa portuguesa de apoio a Franco, sem alterar o equilíbrio europeu, com reforço da Inglaterra, tinha-se definido com clareza na questão abexim, mas com a guerra civil de Espanha, Salazar definiu uma política própria que foi a pedra de toque do Estado Novo”. Jorge Borges de Macedo, Marcelo Caetano e Marcelismo, s.e., s.l., Lisboa, 1995, pp. 11-12.

32 Hipólito de la Torre Gómez, op. cit., pp. 40-47.

33 “Apontamento de conversa entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Encarregado de Negócios de Inglaterra em Lisboa, Lisboa 7 de Agosto de 1936”, in Ministério dos Negócios Estrangeiros, Dez Anos de Política Externa (1936-1947). A Nação Portuguesa e a Segunda Guerra Mundial, vol. III, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1964, pp. 90-91.

34 Ivan Mikhailovich Maisky era o embaixador soviético em Londres. Hugh Thomas, op. cit., pp. 467-468. Ver, ainda, Gerald Howson, Arms for Spain. The Untold Story of the Spanish Civil War, s.e., Nova Iorque, St. Martins Press, 1999, passim.

35 O reconhecimento, de facto, deu-se a 16 de Novembro de 1937.

36 Reconhecimento de jure a 10 de Abril de 1938, na sequência do chamado acordo da Páscoa italo-britânico.

37 John Charmley, Chamberlain and the Lost Peace, s.e., Chicago, Ivan R. Dee, Publisher, 1989, capítulos I a V e passim.

38 O Tratado de Amizade e Não Agressão luso-espanhol foi celebrado a 17 de Março de 1939, mas a iniciativa, por parte da diplomacia de Franco, para a sua celebração remonta a 12 de Setembro de 1938. Um Protocolo Adicional será incluído a 29 de Julho. Do ponto de vista formal, e enquanto as grandes potências realmente o desejassem, o acordo obtido garantia que a guerra não chegaria à Península. As razões para o atraso português na concretização do primeiro documento ter-se-ão devido ao facto de o governo em Lisboa pretender medir o alcance para os interesses do país da aproximação, então em curso, entre o Reino Unido, por um lado, e a Espanha nacionalista e a Itália, por outro. Neste último caso, pensava poder estar em gestação um entendimento italo-britânico para a partilha do império colonial português. Opinião diferente tem António José Telo, “A Política Externa do Salazarismo”, in “O «Estado Novo», I. O ditador e a ditadura”, História de Portugal. Dos tempos pré-históricos aos nossos dias, dir. J. Medina, s.e., s.l., Clube Internacional do Livro, s.d., p. 282. Ver, ainda, Fernando Rosas, “O Pacto Ibérico e a neutralização da Península”, in O Salazarismo e a Aliança Luso-Britânica. Estudos sobre a política externa do Estado Novo nos anos 30 e 40, s.e., s.l., Ed. Fragmentos, s.d., pp. 107-120. Por outro lado, César Oliveira confessa a sua perplexidade relativamente à demora nas negociações para a celebração do acordo luso-espanhol de 1939. César Oliveira, Salazar e a Guerra Civil de Espanha, 1.a ed., s.l., O Jornal, 1987, pp. 373-374. É óbvio que Salazar abandonara o voluntarismo e a empatia político-ideológica que caracterizara as suas decisões políticas em relação à Espanha, no Verão de 1936.

39 Fernando Rosas, “A neutralidade portuguesa durante a II Guerra Mundial no quadro da política externa do Estado Novo (1935-1945)”, in Hipólito de la Torre Gómez (coord.), Portugal, España y Europa. Cien Años de Desafío, s.e., Mérida, Univ. Nacional de Educación a Distancia, Centro Regional de Extremadura, 1991, pp. 117-127.

40 Quando da alteração da política norte-americana em relação a Portugal, em finais de 1943, e que deixa, finalmente, de ter o governo britânico como intermediário, haverá algumas concessões em matéria colonial. “George Kennan, o encarregado de negócios americano em Lisboa, tem um papel fundamental nesta decisiva mudança, resumindo a política anterior do seguinte modo: os EUA davam quase tudo e a Inglaterra recebia quase tudo. É ele que consegue quebrar o gelo inicial e que toma a iniciativa – indo contra as próprias instruções – de reconhecer o Império português.”, António José Telo, “A Política Externa do Salazarismo”, in “O «Estado Novo», I. O ditador e a ditadura.”, História de Portugal. Dos tempos pré-históricos aos nossos dias, dir. J. Medina, s.e., s.l., Clube Internacional do Livro, s.d., p. 295.

41 Jorge Borges de Macedo, História Diplomática Portuguesa: Constantes e Linhas de Força. Estudo de Geopolítica, s.e., s.l., Instituto da Defesa Nacional, 1987, p. 228.

42 Alguns dos discursos pronunciados quer por Oliveira Salazar, quer por Caeiro da Mata, são muito elucidativos da relação ambígua, no campo formal, que o Estado Novo manteve com aquela organização radicada em Genebra.

43 Refiro-me à Cimeira de Placentia Bay (ou Conferência de Argentia, na Terra Nova) e à redacção e publicitação do documento-síntese do encontro que ficou conhecido por Carta do Atlântico (14 de Agosto de 1941). A bibliografia sobre o tema é imensa. Mas existe uma descrição particularmente límpida e original do evento, em Kenneth S. Davis, FDR. The War President: 1940-1943: A History, s.e., Nova Iorque, Random House, 2000, pp. 269-273 e passim.

44 “When the new Dutch minister of foreign affairs and later Secretary-General of NATO, Dirk Stikker, signed the North Atlantic Treaty on 4 April 1949, he stated: ‘The treaty we are about to sign marks the end of an illusion: the hope that the United Nations would, by itself, ensure the international peace.’” Cees Wiebes, “The National Security Policy of the Netherlands, 1940.1949”, in Joseph Smith (ed.), op. cit., p. 135.

45 A 4 de Março de 1947.

46 Uma aliança defensiva entre a Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e RU, criada a 17 de Março de 1948.

47 Nada de original, e muito menos anacrónico, uma vez que também a França desenvolveu esforços no sentido de incluir as suas colónias norte-africanas no âmbito do Tratado. Carlos Gaspar, “Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, in Dicionário de História de Portugal, vol. VIII. Suplemento, coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, 1.a ed., s.l., Figueirinhas, 1999, p. 682. Também a Holanda procurou, a propósito das negociações para a criação do Pacto Atlântico, obter concessões norte-americanas em matéria colonial. O ministro dos Negócios Estrangeiros holandês chegou a dizer a Dean Acheson (secretário de Estado norte-americano) que a continuação da atitude de antipatia dos EUA para com a Holanda em matéria colonial poderia “resultar na reconsideração pelo seu Governo acerca da conveniência da assinatura do Pacto.”, Cees Wiebes, op. cit., p. 135 e passim para mais pormenores da actividade das diplomacias holandesa, francesa e belga para a inclusão no Pacto de disposições favoráveis à segurança dos territórios coloniais. Tal como Portugal, todos sucumbiram à estratégia preestabelecida por Washington. O caso holandês, ao contrário do português, foi particularmente humilhante.

48 Carta de 9 de Março de 1949. Recebida por Salazar a 11 de Março às 21h. Reproduzida em Política Internacional, n.º 19, volume 3, Primavera-Verão de 1999, pp. 137-138.

49 Nuno Severiano Teixeira, “Política Externa”, in Dicionário de História de Portugal, vol. IX. Suplemento, coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, 1.a ed., s.l., Figueirinhas, 2000, pp. 119-120.

Auteur

Licenciado em História e mestre em História do Século XX pela FCSH da UNL, com a tese intitulada Portugal e a Organização das Nações Unidas. Uma história da política externa e ultramarina portuguesa no pós-guerra (Agosto de 1941-Setembro de 1968). Prepara o seu doutoramento em História na Universidade de Évora. Publicou vários textos em diversas revistas e obras colectivas.

© Publicações do Cidehus, 2001

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