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Diplomacia & Guerra

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Fernando Martins

A Política Externa e a Política de Defesa: do 5 de Outubro ao Sidonismo

Foreign Policy and Defence Policy: from 5th October to Sidonismo

Maria Alice Samara

Résumé

O propósito desta comunicação é articular os dois vectores - a política externa e a de defesa —, dos alvores do regime ao contexto da intervenção portuguesa e crise de guerra, culminando no sidonismo. Ou seja, analisar estas duas questões, privilegiando as ligações que existem entre elas e que confluem para a discussão em torno da participação portuguesa no teatro europeu.
As linhas estruturantes da análise da questão de política externa prendem-se com o problema do reconhecimento e credibilização internacional do novo regime, numa Europa maioritariamente monárquica e conservadora. Como cedo os políticos republicanos se aperceberam, ganha a primeira batalha diplomática, outros obstáculos se punham na gestão/manutenção das relações internacionais, nomeadamente as várias “campanhas” feitas contra Portugal.
Depois de equilibrado o Orçamento - uma das mais importantes reivindicações da propaganda republicana — por um executivo “retintamente” democrático, Afonso Costa anuncia, numa conferência no Porto, em 1913, a “causa patriótica” a que, doravante, se dedicaria. Chegara a hora de resolver o problema da defesa nacional. Esta seria a grande obra da República, capaz de vitalizar o “amor da Pátria”, redimida pelo novo regime. Sem negligenciar os argumentos de ordem política interna, que têm um peso decisivo na entrada de Portugal na guerra, esta estratégia de Afonso Costa e de sectores que lhe estão próximos deve ser examinada levando em linha de conta as questões de política externa.
Estas duas variáveis são, então, essenciais para a compreensão do primeiro período da República.

Texte intégral

1O propósito desta comunicação é articular os dois vectores – a política externa e a de defesa – dos alvores do regime republicano ao contexto da intervenção portuguesa e crise de guerra, culminando no sidonismo. Ou seja, analisar estas duas questões privilegiando as ligações que existem entre elas e que confluem para a discussão em torno da participação portuguesa no teatro europeu.

2Este debate tornou-se, desde então, um dos mais vivos e polémicos, tanto entre aqueles que o viveram, testemunhos coevos, como entre os historiadores que, posteriormente, trataram esta conjuntura. O esgrimir dos diversos argumentos e as diferentes – e por vezes contraditórias – interpretações dadas, sobretudo em torno da questão do(s) porquê(s) da intervenção de Portugal na Primeira Guerra Mundial devem ser entendidos à luz da centralidade deste tema no estudo da história da I.ª República Portuguesa.

3A 17 de Janeiro de 1917, dias antes do envio da primeira brigada do Corpo Expedicionário Português (CEP), sob o comando de Gomes da Costa, para “as Flandres”, é publicado no Diário do Governo um “Relatório acerca da participação de Portugal na Guerra Europeia”. À falta de um Livro Branco sobre as negociações diplomáticas conducentes à entrada de Portugal no teatro europeu, o governo publica uma “exposição oficial e justificativa” dos motivos e razões da participação portuguesa no conflito. No entanto, este não satisfez as diferentes oposições, que vinham apregoando a necessidade de cabais explicações.

  • 1 “Relatório acerca da participação de Portugal na Guerra Europeia”, Diário do Governo, I.ª série, n. (...)

4A beligerância portuguesa, nomeadamente no teatro de operações europeu, estava longe de ser simples e linear, ao contrário do que se queria fazer crer no Relatório. Já as expedições a África, iniciadas logo após o despoletar da Primeira Grande Guerra, não causaram a polémica e a celeuma das expedições para “as Flandres”, isto é, não se questionavam as razões do envio de tropas. Tanto monárquicos como republicanos estavam de acordo neste ponto. A protecção das colónias contra o “apetite” alemão, já manifestado em 1898 e 1912/13 e que cedo se materializou, segundo criam, num ataque a um posto fronteiriço em Moçambique, em Agosto de 1914, parecia uma justificação válida e legítima. “Desencadeada a guerra, eles, os alemães pensavam na invasão das nossas colónias, e esse pensamento ainda mais se patenteou pouco depois das incursões de Naulila e de Cuangar”1. A única excepção a este consenso partiria do sector anarquista, em torno do jornal A Aurora.

5Para o que aqui nos interessa, a articulação da questão da política externa com a da defesa nacional, o Relatório enumera as vantagens da participação portuguesa. Entre elas, a possibilidade de a bandeira de Portugal flutuar nos campos de batalha da Europa e, assim, se escrever “nas páginas da sua história” uma gloriosa epopeia. Era a entrada da República na gesta heróica de Portugal e da Europa. E ainda:

  • 2 “Relatório (...)”, p. 47.

“É a de se ter afirmado um povo digno das tradições do seu passado e das esperanças do seu futuro, digno da sua liberdade e da sua independência, digno da nobre civilização a que pertence em que o direito e a justiça são noções invioláveis”2.

6Esperava-se que a participação fosse “um brasão de glória”.

7Depois de toda esta exaltação patriótica há várias ideias-base que cumpre analisar, tendo em mente os principais argumentos defendidos para justificar a entrada de Portugal na guerra.

8Em primeiro lugar, deve reconhecer-se a validade do argumento da defesa do património colonial, bem como a necessidade de vivificar e manter a “secular” aliança com a Grã-Bretanha. Estes dois argumentos foram, no geral, aceites por quase todo o campo político republicano. João Chagas, contudo, tece várias críticas a esta “explicação”, nomeadamente no que respeita às questões da aliança:

  • 3 CHAGAS, João, Diário II. 1915-1916-1917, Lisboa, Ed. Rolim, s.d., p. 302.

“Segundo este documento [o Relatório] Portugal entra na guerra não porque a guerra o interesse, mas porque interessa à Inglaterra”3.

9Francófilo convicto, censura a “servidão” à aliança inglesa e o que lhe parecia ser a subordinação das conveniências portuguesas às britânicas.

10A questão da aliança com a Grã-Bretanha está directamente relacionada com o problema colonial, mas não se esgota nele. A velha aliada era, e seria ainda até à II Guerra Mundial, um pilar da diplomacia portuguesa, garante da manutenção das colónias e mesmo da integridade nacional, ao mesmo tempo que o principal parceiro económico.

11Portugal estava dependente da Inglaterra a nível político, não conseguindo forjar novas alianças, com uma importância significativa, com nenhum país europeu. Nem mesmo com a França, país com o qual teria afinidades culturais e políticas, foi possível criar um entendimento que mitigasse a dependência face à Inglaterra. No contexto da Entente, não interessava a Paris ter complicações diplomáticas por causa de um país entendido como parte do domínio informal de Londres. Se para a França estas peias se punham, os acordos com Berlim e Viena parecem muito menos exequíveis. De Espanha temia-se sempre, com maior ou menor realismo, as pulsões anexionistas do grande vizinho, para além de existir a questão da divergência entre os diferentes regimes.

12A nível económico, a velha aliada era a primeira importadora, a primeira fornecedora (seguida pela Alemanha), a primeira investidora, a transportadora e a credora. Muito pragmaticamente, era impossível fugir à aliança com a Inglaterra; face a esta constatação, o campo de manobra limitava-se à possibilidade de sacudir a tutela britânica, no sentido de conseguir ser um parceiro em pé de igualdade e menos um “protectorado”.

13Desde a implantação da República que, a nível internacional, os políticos do novo regime se viam a braços com o problema do reconhecimento pelas grandes potências, sobretudo a Inglaterra. Esta seria a primeira batalha diplomática, iniciada ainda antes da implantação do regime, nomeadamente com a embaixada republicana a Paris e Londres, no Verão de 1910, para indagar da reacção destas potências à eventual mudança de regime e para assegurar a manutenção dos compromissos internacionais no caso de uma revolução. As repúblicas sul-americanas, nomeadamente o Brasil, reconheceram quase de imediato o regime, seguidas da França e Estados Unidos, entre Junho e Agosto de 1911. A Inglaterra, seguida por todas as monarquias europeias, só o faria em Setembro de 1911, depois de eleito o Presidente da República. As relações com a Santa Sé seriam cortadas na sequência da legislação anticlerical (cumpre aqui referir a Lei de Separação das Igrejas e do Estado).

14Mas o reconhecimento do novo regime, como muito cedo os políticos republicanos iam descobrir, não significava a sua credibilização a nível internacional. Da sua implantação aos alvores da guerra, a República Portuguesa tem de lutar contra vários perigos e obstáculos, com os quais se depara no tabuleiro da política internacional, e defender-se das campanhas lançadas contra o novo regime.

15De entre as ameaças cumpre salientar três. Em primeiro lugar, a aproximação diplomática de Espanha à Inglaterra e os rumores de um acordo ou aliança entre estes dois países. A conivência do vizinho ibérico com as incursões monárquicas, de ‘11 e ‘12 e as pulsões anexionistas de alguns campos políticos castelhanos não podiam deixar de preocupar Portugal. Em segundo lugar, as negociações e o segundo acordo anglo-alemão que significavam o renovar do perigo para as colónias portuguesas. E, por último, a falta de simpatia de alguns sectores britânicos (nomeadamente, o Almirantado) face a Portugal e a discussão acerca da importância da aliança pareciam pôr em causa o mais importante acordo diplomático português.

  • 4 Sobre este assunto, veja-se WHEELER, Douglas L., História Política de Portugal. 1910-1926, Publicaç (...)

16De 1911 a 1914, podemos, ainda, alinhar algumas das questões que embaraçaram a jovem República, a nível internacional. Desde logo, a Lei de Separação (Abril de ’11) e a sua aplicação, que não bulia apenas com os interesses da igreja portuguesa, mas também com os de outras, que tinham instituições e religiosos em Portugal e nas colónias. As medidas anticlericais e o jacobinismo desagradavam a uma certa opinião pública europeia conservadora. Esta questão é, em parte, responsável pelo tardio reconhecimento do regime pela Inglaterra. A campanha sobre os presos políticos e os maus tratos a que estavam sujeitos, de 1911 a 1914, com um ponto alto em 1913 (Abril), bem como as pressões – daí decorrentes – visando a necessidade de uma amnistia, seriam outras das questões levantadas contra a República. Por último, a campanha sobre o sistema de contratação de mão-de-obra indígena na África portuguesa, fomentada tanto pela sociedade antiesclavagista como pelos “chocolateiros” britânicos4.

17A imprensa europeia, em boa medida hostil ao novo regime, passava a imagem de uma República onde imperava o radicalismo, a desordem, a instabilidade política e a má administração.

18Nestes anos, vários foram os deputados que no Parlamento levantaram a questão das dificuldades a nível internacional e vários foram os jornalistas que expressaram os seus receios nas páginas de diferentes órgãos de imprensa.

  • 5 Sessão n.º 145 de 25 de Junho de 1912, Câmara dos Deputados.

19Em Junho de 1912, é Afonso Costa quem fala do problema no Parlamento5, referindo as “notícias falsas” enviadas por um funcionário da República para o jornal parisiense Le Temps, ou ainda, dias depois, por um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros para um jornal espanhol. Não lhes era desconhecido que os seus opositores, nomeadamente os monárquicos, habilmente exploravam qualquer notícia que pudesse transmitir a ideia de instabilidade e agitação e a consequente necessidade de intervenção para “salvar” Portugal da “anarquia”. E muitos deles continuavam na máquina administrativa e burocrática do Estado, nomeadamente no sector privilegiado dos Estrangeiros.

  • 6 Sessão n.º 74 de 18 de Abril de 1913, Câmara dos Deputados.

20Em Abril de 1913, em plena campanha sobre o tratamento dos presos políticos nas prisões portuguesas, dinamizada, sobretudo, pela duquesa de Bedford, torna-se a discutir o problema entre os representantes da nação. As críticas nos jornais estrangeiros que referem (ingleses e americanos) tendem a “diabolizar” Afonso Costa. Francisco Correia de Herédia (Ribeira Brava)6 lê uma parte de um jornal americano (The Sunday Herald) no qual se afirma que mais perigosos que os anarquistas são os socialistas que estão no poder. Dizem que Afonso Costa rouba aos ricos para dar aos pobres, extinguindo indústrias no país. Afirmam que transige demais com os carbonários, entendidos como fautores de violência. O evolucionismo, por contraste, é tratado com alguma consideração.

21O deputado evolucionista João de Meneses chega a traçar um paralelo entre o 27 de Abril de ’13 (intentona para derrubar o governo) e o clima encarniçado de crítica internacional, chamando a atenção para o momento escolhido para o início do movimento:

  • 7 Sessão n.º 82 de 28 de Abril de 1913, Câmara dos Deputados.

“(...) foi na véspera do juramento de bandeiras – e precisamente à hora a que o Presidente dava a sua primeira reunião solene em honra do corpo diplomático acreditado junto da República Portuguesa”7.

22Para este deputado – e para outros políticos –, os monárquicos mais combativos estão associados a todas as campanhas internacionais feitas contra a República.

23Face a uma Europa crítica da República, dos seus governos e homens políticos, a participação na guerra parecia a solução redentora dos antigos “pecados”, apresentando Portugal como uma nação séria, organizada e em consonância com os valores defendidos pelos aliados da Entente.

24Se Portugal participasse na guerra unicamente no teatro africano, a visibilidade internacional parecia comprometida. A bandeira verde e rubra não flutuaria ao lado das dos aliados, apagando da memória europeia a antiga bandeira e as anteriores acções dos governos republicanos, tão merecedoras de críticas para uma boa parte da opinião pública europeia.

25O argumento de vivificação da aliança inglesa, o seu constante frisar, não é despiciendo, nem traduz apenas uma vã retórica. Era preciso saber, contudo, que tipo de aliança se iria manter.

  • 8 Sessão n.º 12, Congresso da República.

26Os homens que estavam na política, muitos deles provenientes da “geração combativa” que reagira ao Ultimatum, não querem unicamente manter a aliança, pretendem afirmar Portugal como parceiro, em pé de igualdade. Afonso Costa, por exemplo, quer que a aliança seja entendida como um “contrato bilateral”, com respeito recíproco e não a expressão da subordinação de um país a outro. António José de Almeida, enquanto Presidente do Ministério da “União Sagrada”, em 7 de Agosto de ’168 afirmara que Portugal passava a estar “ombro com ombro” com a antiga aliada. São apenas dois exemplos de um discurso político que recorria à questão da aliança, encarada – assim era o seu desejo – como um acordo entre países e não a tutela de um sobre o outro.

27Forçam a Inglaterra a aceitar a participação portuguesa ao lado e com o mesmo estatuto dos outros aliados, não como uma nação amiga neutral a quem se pedem “facilidades”, mas à qual não se reconhece o direito de estar sentada à mesa das negociações interaliadas, de partilhar os eventuais louros da vitória.

  • 9 TEIXEIRA, Nuno Severiano, O Poder e a Guerra. 1914-1918. Objectivos Nacionais e Estratégias Polític (...)

28Como explica Nuno Severiano Teixeira9, a Inglaterra não pretendia que Portugal declarasse a neutralidade nem que participasse directamente na guerra. A entrada de Portugal no conflito traria encargos adicionais – transporte, financiamento, ajuda militar – para o esforço de guerra britânico, não interessando, também por isso, à “velha aliada”. Esta, contudo, não se coibia de fazer vários pedidos (por exemplo, passagem de homens em território português) que obrigavam à violação da neutralidade.

  • 10 TEIXEIRA, Nuno Severiano, op. cit.

29Foi longo o caminho da neutralidade condicional e não declarada até à beligerância. Foi este o principal combate, a nível internacional, travado pelos intervencionistas radicais, i.é., por aqueles que não pretendiam seguir uma estratégia concertada com os interesses britânicos. Tentava-se impor a invocação da aliança, o “convite” a Portugal, argumentos nitidamente para consumo interno. Por outro lado, como salienta Nuno Severiano Teixeira10, Portugal trata com a Alemanha com uma inusitada “dureza”, pouco própria de um pequeno país. Esta atitude é compreensível apenas à luz da necessidade da declaração de guerra, forçando a Alemanha para forçar a Inglaterra à aceitação da colaboração de Portugal.

30A estória contada no Relatório está simplificada e “adoçada”. A entrada na guerra, ao lado dos aliados, não significou o “(...) termo lógico de uma cadeia de acontecimentos (...)” ditos inevitáveis. Não aconteceu porque as situações a isso conduziram, mas porque foram conduzidas para tal.

31A ilação que se pode tirar é que, ao contrário do que nele se afirma, a participação de Portugal na guerra, nomeadamente em solo europeu, não foi um acontecimento inelutável, e temos de recuar até aos anos imediatamente anteriores à guerra para compreender a opção que a ela nos conduziu.

32Este voluntarismo partiu do sector ligado a Afonso Costa, podendo mesmo afirmar-se que este foi um dos seus principais impulsionadores. A sua figura ficou indelevelmente marcada como a face visível da opção guerrista radical, aquela que não pretendia apenas conceder facilidades à Grã-Bretanha, mas ser beligerante. Tal como outros políticos, portugueses e europeus, intuiu que uma guerra era inevitável; como é óbvio, desconhecia quando se iniciaria, mas, mais importante, não imaginava a sua duração (tal como a esmagadora maioria das cabeças pensantes da Europa pensava em meses e não em anos) e a sua intensidade.

  • 11 Sessões n.º 146 e 149, Câmara dos Deputados.

33Em Junho de 191211, durante a discussão do orçamento do Ministério da Guerra, vários deputados expõem as suas inquietações sobre o “retinir das espadas” que se ouve em todo o mundo. Assim, acreditando na fatalidade da guerra entre a Alemanha e a Inglaterra e no consequente “arrastamento” dos aliados dos dois contendores, consideram necessário o repensar da questão da defesa nacional. E, por isso, alguns deles alvitram algumas ideias para a sua resolução. Neste contexto, Simas Machado, deputado evolucionista, propõe a organização de 4 divisões (cada com 18.000 homens), sendo as Forças Armadas coadjuvadas pela Guarda Republicana e Guarda Fiscal, essenciais para a manutenção da independência nacional e/ou para permitir uma “certa altanaria” ao lado de um aliado (mais uma vez se nota a ideia da aspiração de “igualdade” na cena internacional). Outros deputados falam, ainda, da necessidade de instrução militar preparatória, de preferência a começar na escola, ou da reorganização da armada (proposta de Julho de 1912).

34A estratégia dita guerrista iniciou-se antes mesmo do início do conflito. Começa a ser delineada depois da chegada ao governo de um executivo “retintamente democrático”, o primeiro gabinete homogéneo da República (9 de Janeiro de ’13 a Fevereiro de ’14), chefiado por Afonso Costa, que também detinha a pasta das Finanças. Seria este governo o primeiro a fazer o equilíbrio orçamental (para ‘12-’13 e ‘13-’14), velha reclamação dos tempos de propaganda, o “mais solene” dos compromissos tomados, a “força moral” necessária à defesa de Portugal.

35Já em 3 de Novembro de 1912, no discurso de Santarém, este político explicitara quais as suas prioridades políticas, fizera o diagnóstico dos principais problemas nacionais e propusera soluções. Reconhece que falta realizar uma importante parte do programa partidário, que vem do tempo da monarquia. Ora, algumas das reclamações apresentadas ao ministério Ferreira do Amaral, como base de uma plataforma política de “acalmação”, continuavam válidas e actuais. Estas eram:

  • 12 “Um notável discurso do sr. dr. Afonso Costa”, in Almanaque de O Mundo para 1913, Lisboa, Tipografi (...)

“(...) a definição dos nossos direitos e deveres, resultantes da aliança com a Inglaterra; restabelecimento das liberdades já concedidas pela monarquia nas leis de Pombal, Aguiar, Barjona, Sampaio, etc.; equilíbrio orçamental e administração honrada, susceptível de fiscalização permanente e eficaz por parte do povo”12.

36Muito embora o equilíbrio orçamental “rigoroso” e “honesto” significasse o fim das “campanhas do estrangeiro” contra a “nossa dignidade de nação livre” e fosse o esteio do almejado ressurgimento nacional, a questão da aliança e da guerra eram consideradas urgentes, num momento em que “(...) vai talvez dar-se uma conflagração europeia (...)”. Para determinar o papel de Portugal nestes eventuais acontecimentos havia que definir a natureza, extensão e efeitos da aliança e simultaneamente cuidar da defesa nacional, marítima e terrestre.

  • 13 In Almanaque de O Mundo para 1914, Lisboa, Tipografia Casa Portuguesa, 1913.

37Afonso Costa, na conferência As contas do Estado, a dívida pública e a defesa nacional13, proferida em 1913, torna a insistir no tema da defesa nacional. Sumaria a administração do seu governo, explicando o equilíbrio das contas e a diminuição da dívida, apresentando todos os números para evitar os ataques dos que o acusavam de “fraudulento”. Para além disto, anuncia que a “causa patriótica” a que se devotará é a defesa nacional.

38Contrário à corrente inflacionista e à ideia de “regar o país com libras”, defende a doutrina das economias a todo o transe. Quando sobe ao poder, lança como programa-base para a sua administração a “marcha segura” para o equilíbrio do orçamento (ideia que defendia desde a Constituinte em ’11).

39“Os meus antecessores anunciaram deficit e eu consegui superavit.”, afirma Afonso Costa, explicando que para tal não fez qualquer tipo de violência, legal ou governamental, mas boa administração. No entanto, várias foram as vozes críticas e incrédulas que consideravam o equilíbrio uma “burla”, uma “comédia”.

40Para Afonso Costa, equilibradas as contas e diminuída a dívida pública, chegava a hora de resolver a questão da defesa nacional. Esta seria a grande obra da República, capaz de unir e levantar os corações, como afirmou no citado discurso. Era o “ideal”, a “força” capaz de vitalizar o “amor da Pátria”, “redimida pela República!”.

41Justifica a sua opção estratégica, em primeiro lugar, pela comparação com os países ditos mais avançados que também o fazem. Em segundo lugar, porque a defesa, tanto interna como internacional, a isso obriga, já que esta poderia ser uma “questão de vida ou de morte”, sendo necessária uma preparação face a um eventual “apetite” expansionista de uma grande potência, i.é.,“(...) dar à nação os meios para se defender e viver!”.

42Para isso era preciso alterar a precária situação herdada da monarquia. “Não há material, nem equipamentos, nem munições. Temos apenas homens, e esses da melhor qualidade (...)”. Giza um plano de defesa para a marinha – construção de um novo arsenal e criação de uma esquadra de combate – e para o exército – obras fixas de defesa e material.

43A resolução desta questão, acreditava Afonso Costa, fomentaria a economia nacional: “Os 70.000 contos que a nação precisa de arranjar para a defesa nacional, ficarão parcialmente na economia pública, aliviarão muitas dificuldades, fixarão muitos trabalhadores, darão pão, conforto e alegria a muita gente.” Dito assim parecia a panaceia universal. Como mais tarde, tragicamente, se verificou, foi exactamente o contrário.

44É curioso constatar que, muito embora se fale constantemente na necessidade de fomento económico do país, quando parecia ter chegado a oportunidade para a implementação de um plano de desenvolvimento, a preocupação seja iminentemente política – legitimação interna e credibilização externa. O fomento nacional acontece como que por arrastamento, como uma consequência benéfica, não sendo a prioridade estruturante desta estratégia eminentemente política.

45Em Maio de ’13, na Câmara dos Deputados, e na qualidade de Presidente do Ministério, Afonso Costa aborda a questão, sem referir, contudo, as possibilidades de fomento do trabalho nacional. Sustenta que a defesa não pode organizar-se toda de uma vez (deveria ser então iniciada e 4 a 6 anos depois completada) e que é um assunto a ser estudado por técnicos, representantes de todos os partidos e homens políticos que conheçam a situação internacional. Propõe que os Presidentes das duas câmaras, juntamente com os Ministros da Marinha, Guerra e Finanças, nomeiem uma comissão de defesa nacional

  • 14 Sessão n.º 86, nocturna, de 1 de Maio de 1913, Câmara dos Deputados.

“(...) à qual incumbirá preparar a proposta de lei reguladora dos serviços e encargos novos exigidos pela organização da defesa do país e pela definição do seu lugar na vida internacional”14.

46A 15 de Maio, chamando a atenção para o não seguimento da sua proposta, afirma que, se for preciso será o governo a nomear a comissão.

47É nesta conjuntura que também se discute a polémica proposta de Afonso Costa de extinção/reorganização do Fundo de Defesa Naval, questão bem mais complicada e menos consensual do que a necessidade de (re)organizar a defesa nacional.

48A par desta discussão oficial, no primeiro semestre de ’14, encontram-se na imprensa periódica, nomeadamente no jornal, de grande circulação, O Século, vários artigos sobre a questão militar. São escritos por homens que teriam um importante papel na estratégia intervencionista como Leote do Rego e Hélder Ribeiro, a par de outros nomes como Eduardo Barbosa ou Chagas Franco. As Forças Armadas deveriam ser bem organizadas, modernizadas e acima de tudo valorizadas. Suprir as necessidades da corporação que podia velar pelos interesses e independência da pátria era um objectivo que deveria “pairar” acima dos interesses e paixões partidárias, para se tornar uma causa nacional. Eram estas as ideias-base que atravessavam todos os artigos.

49O Congresso do Partido Republicano Português, de 16 a 20 de Maio de 1914, na Figueira da Foz, não deixou de reflectir sobre o problema, sendo apresentada uma tese sobre a defesa nacional, da autoria de Ortigão Peres (começara a escrever sobre a questão ainda antes da implantação da República e pugnaria por ela, depois, em revistas especializadas, em jornais e no Senado). Afonso Costa falaria sobre o mesmo tema.

50Uma coisa se pode dizer: os estrategos do eventual intervencionismo estiveram bastante activos, combatendo em várias frentes: quer dentro do seu próprio partido, quer no parlamento e em comícios públicos.

51A opção voluntarista de participação na guerra em solo europeu, desenhada que foi antes mesmo do início do conflito, era própria de um dos partidos do campo republicano, o que mais força tinha e que, progressivamente, até ‘17, dominou todo o aparelho de Estado. Muito embora o intervencionismo tivesse mais adeptos não era uma causa nacional. E, por isso mesmo, abriria uma das mais importantes clivagens na sociedade portuguesa de então: a questão da guerra.

  • 15 Sessão extraordinária 10-A de 23 de Novembro de 1914, in Discursos parlamentares. 1911-1914, compil (...)

52Se Afonso Costa era um dos principais mentores da estratégia intervencionista cumpre ouvi-lo, antes de mais, sobre o que considera as razões da entrada de Portugal no conflito. Na histórica sessão de Novembro de 191415 afirma:

“Quero exprimir o pensamento de que não vejo que Portugal se afirme como ele é e como quer ser, senão tomando parte nos combates que se travam na Europa, para onde todo o mundo olha e onde o esforço de um representa o esforço de cem ou mil, quando realizado em outra parte. E não que nós descuremos ou esqueçamos os nossos primeiros e essenciais deveres de defender o nosso território continental ou colonial (...); mas, independentemente desse nosso dever imediato, directo e instante, nós temos de realizar um outro, e esse nos campos de batalha da Europa, onde se afirmará quem existe ou não existe”.

53E concretiza mais adiante:

“(...) quero que a República Portuguesa exista na consideração do mundo inteiro, de todos os povos, de todas as civilizações e de todos os tempos, pelo procedimento que adoptámos”.

54António José de Almeida, na qualidade de Presidente do Ministério “União Sagrada”, na sessão do Congresso de 7 de Agosto de 1916, constrói uma argumentação semelhante, afirmando que a espada portuguesa vai pesar nos destinos do mundo, de um novo mundo que vai surgir depois da guerra. Portugal passaria a ser

“(...) verdadeiramente uma pátria e surgiremos no mundo não só como um povo autónomo, mas como elemento de uma constelação maravilhosa (...)”.

55São apenas dois exemplos de um discurso repetido no Parlamento e em alguns jornais. As ideias-chave eram a garantia da liberdade e independência, o engrandecimento e prestígio da República.

56As publicações em França e Inglaterra, contendo as razões intervencionistas da participação de Portugal ao lado dos aliados, são mais um dos sinais desta estratégia de visibilidade internacional. Tal como a “tournée” de propaganda no estrangeiro (Itália e França), de Magalhães Lima, em ’16.

57Já pelo que atrás ficou exposto sobre a situação internacional da República se clarificam as razões pelas quais este discurso pode ser utilizado e porque a sua recepção pelo campo político foi aceite. Os políticos e a opinião pública, receptores desta mensagem, aceitavam-na como válida, a argumentação era aceite.

  • 16 VALENTE, Vasco Pulido, “Portugal e a Guerra de 1914-18”, in O Tempo e o Modo, n.º 33, 1965 e TEIXEI (...)

58No entanto, este argumento – credibilização internacional – articula-se com a ideia já exposta por Vasco Pulido Valente e Nuno Severiano Teixeira16. Estes autores defendem que a entrada na guerra se justifica pela necessidade de unidade nacional em torno de uma causa que, segundo se cria, poderia mobilizar os portugueses – sobretudo os não republicanos – em torno da nova bandeira e do novo regime. A presença em território africano, consensual na sociedade portuguesa, não era uma causa mobilizadora da nação em torno de defesa do que era considerado o seu legítimo património. Aparentemente só a participação no teatro de guerra europeu cumpria o desiderato de união nacional.

59Uma República sem uma sólida base de apoio precisava de causas e de prestígio. A necessidade de legitimação – quer interna, quer externa – deve ser articulada e considerada como as duas faces de uma mesma estratégia.

60Dar um lugar no “concerto das nações” que dignificasse Portugal não funciona apenas como um argumento de política externa; credibilizar a República no exterior era, também, legitimá-la para “consumo interno”. Dar importância internacional aos novos dirigentes políticos – em alguns casos, muito dela carecidos – era uma maneira de os apresentar internamente credíveis.

61Restaurar o prestígio de Portugal, no exterior, tinha como reverso da medalha a constatação fáctica de que a República libertara o país de um período dito de decadência e iniciara o caminho do progresso, simbolizado pela presença nesse “novo mundo” que criam que a guerra forjaria – e que de facto forjou. Nasceria uma “Pátria nova” que combatia na Europa, onde se encontrava o seu futuro de nação livre.

62A entrada do novo regime, em esforço de guerra, na gesta heróica nacional, com um “lugar ao sol” face a uma Espanha neutral e uma Europa maioritariamente monárquica eram argumentos que visavam matar in ovo as conspirações e movimentações dos monárquicos, que, segundo esta lógica, perderiam as razões para tentar derrubar a jovem República, com a conivência de algumas monarquias europeias. O mesmo era válido para a “agitação” dos republicanos descontentes e/ou não intervencionistas e do movimento operário. Atentar contra o regime era, agora mais do que nunca, antipatriótico, e mais do que isso, servia a política não só dos inimigos da República, mas também dos inimigos de Portugal, servindo os interesses da Alemanha. Quantas vezes não se disse que as reivindicações operárias eram pagas com ouro alemão...

63Ao invés de consolidar a união em torno de uma causa patriótica, a crise de guerra abriria profundas clivagens na sociedade portuguesa. Desde logo, dividindo a sociedade em “guerristas” e “antiguerristas”. Por outro lado, à crise política devemos acrescentar a crise económica e social, ou, dito de outra maneira, a questão das subsistências e a de ordem pública.

64O golpe de 5 de Dezembro deve ser visto, não só, mas também, à luz deste contexto, de um profundo descontentamento que atravessava a sociedade portuguesa.

  • 17 Veja-se o anexo documental da tese de GONÇALVES, José António, Sidónio Pais e a participação portug (...)

65O sidonismo enfrentaria um importante problema de política externa: era fundamental que as potências estrangeiras, muito especialmente as do campo aliado, reconhecessem a mudança de governo e aferissem da fidelidade aos compromissos internacionais, i.é., temia-se que o golpe pudesse ser germanófilo. Durante o mês de Dezembro, vários são os jornais europeus que noticiam os acontecimentos portugueses, não sem alguma apreensão, temendo-se a “mão da Alemanha”17. Sidónio Pais, desde logo, tenta clarificar a sua posição aliadófila e conseguir o reconhecimento internacional, particularmente o da Grã-Bretanha. E era imperioso fazê-lo, já que uma das “armas” utilizadas pelos opositores do regime – de entre os políticos democráticos podemos salientar Norton de Matos, João Chagas e Bernardino Machado – foi a acusação do carácter monárquico e germanófilo do movimento junto dos aliados.

66Um dos mais importantes dados de política externa do regime sidonista foi o restabelecimento de relações com a Santa Sé, depois das negociações entre Monsenhor Ragonesi e Egas Moniz em Madrid e a visita do Núncio a Lisboa. Alterava-se um dos mais importantes dados do quadro diplomático do pós-5 de Outubro e, a par com outras medidas de política interna (especialmente a revisão dos aspectos mais acintosos da Lei de Separação), respondia-se a reclamações de católicos e de republicanos conservadores. O sidonismo encerrava, assim, a “questão religiosa”.

  • 18 SILVA, Armando Barreiros Malheiro da, Sidónio e Sidonismo. História e Mito, vol. 2, Braga, Universi (...)

67Quanto à guerra, e apesar das acusações democráticas de abandono do CEP, Sidónio Pais manteve o esforço português, “(...) mas nos limites acanhados do razoável e em estreita sintonia com os ingleses (...)”18.

68As Forças Armadas, parte constitutiva de uma nova encenação do poder ensaiada pelo Presidente, ganhavam maior peso simbólico (e fáctico). A participação na guerra contribuiria largamente para esta revalorização do corpo castrense. A seu tempo, o trunfo seria espadas...

Notes

1 “Relatório acerca da participação de Portugal na Guerra Europeia”, Diário do Governo, I.ª série, n.º 9, de 17 de Janeiro de 1917, p. 43

2 “Relatório (...)”, p. 47.

3 CHAGAS, João, Diário II. 1915-1916-1917, Lisboa, Ed. Rolim, s.d., p. 302.

4 Sobre este assunto, veja-se WHEELER, Douglas L., História Política de Portugal. 1910-1926, Publicações Europa-América.

5 Sessão n.º 145 de 25 de Junho de 1912, Câmara dos Deputados.

6 Sessão n.º 74 de 18 de Abril de 1913, Câmara dos Deputados.

7 Sessão n.º 82 de 28 de Abril de 1913, Câmara dos Deputados.

8 Sessão n.º 12, Congresso da República.

9 TEIXEIRA, Nuno Severiano, O Poder e a Guerra. 1914-1918. Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra, Lisboa, Ed. Estampa, 1996.

10 TEIXEIRA, Nuno Severiano, op. cit.

11 Sessões n.º 146 e 149, Câmara dos Deputados.

12 “Um notável discurso do sr. dr. Afonso Costa”, in Almanaque de O Mundo para 1913, Lisboa, Tipografia Casa Portuguesa, 1912, p. 100.

13 In Almanaque de O Mundo para 1914, Lisboa, Tipografia Casa Portuguesa, 1913.

14 Sessão n.º 86, nocturna, de 1 de Maio de 1913, Câmara dos Deputados.

15 Sessão extraordinária 10-A de 23 de Novembro de 1914, in Discursos parlamentares. 1911-1914, compilação, prefácio e notas de A. H. de Oliveira Marques, Amadora, Livraria Bertrand, 1976.

16 VALENTE, Vasco Pulido, “Portugal e a Guerra de 1914-18”, in O Tempo e o Modo, n.º 33, 1965 e TEIXEIRA, Nuno Severiano, O Poder e a Guerra. 1914-1918. Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra, Lisboa, Ed. Estampa, 1996.

17 Veja-se o anexo documental da tese de GONÇALVES, José António, Sidónio Pais e a participação portuguesa na guerra de 1914-1918, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Mestrado em História Contemporânea de Portugal, 1989.

18 SILVA, Armando Barreiros Malheiro da, Sidónio e Sidonismo. História e Mito, vol. 2, Braga, Universidade do Minho, 1997.

Auteur

Licenciada em História e mestra em História do Século XX pela FCSH da UNL. Além de bolseira de várias instituições e de ter participado em vários colóquios, projectos de investigação e editoriais sobre história do século XX português, foi convidada de um programa da RDP – Antena 2, sobre o “Sidonismo”. Publicou vários trabalhos na revista História e diversos artigos em várias obras colectivas. Docente na Escola Superior de Comunicação Social.

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