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Diplomacia & Guerra

 | 
Fernando Martins

Os Militares e a Política entre o Ultimato e a República

The Military and Politics from the Ultimatum to the Republic

José Miguel Sardica

Résumé

No período que se estendeu do Ultimato britânico de 1890 à implantação da República em 1910, a relação entre os militares e o poder foi a de um complexo jogo de sombras e de interdependências: enquanto as forças armadas olhavam a política com indiferença, neutralidade, distanciamento crítico ou desejo de intervenção pontual, os políticos olhavam os militares com um misto de receio e esperança, tentando cada facção ou força ideológica instrumentalizá-los em proveito próprio. A presente comunicação aborda a evolução desse relacionamento, bem como o grau de participação dos militares no 5 de Outubro, evidenciando como o período de 1890-1910, não sendo já o do predomínio “civilista” da Regeneração, também não foi o do “militarismo” típico de outras nações europeias no fim do século, ou de uma certa realidade portuguesa no imediato pós-I Guerra.

Texte intégral

1. Introdução: os militares e o poder no Portugal contemporâneo

  • 1 Eduardo Lourenço, Os Militares e o Poder, Lisboa, Editora Arcádia, 1975, p. 36.
  • 2 Idem, ibidem, p. 50.
  • 3 Idem, ibidem, p. 51. V. também, para uma teoria das relações entre Forças Armadas e poder político, (...)

1Nos termos com que um dia Eduardo Lourenço definiu a relação entre os militares e o poder político, “o exército, mau grado a presunção traduzida a cada passo nas declarações oficiais ou na retórica dos seus representantes, é um organismo instável que reflecte tanto a estrutura da vida histórica da nação, como a condiciona”1. Na realidade, ele “não está fora da engrenagem político-social da nação, mas conexo com ela e por isso tem fatalmente de reflectir o estado das forças político-sociais” actuantes numa determinada conjuntura ou numa determinada época2. Sobretudo com o advento da contemporaneidade – ou seja, desde que a dinâmica das revoluções liberais cunhou o conceito e a realidade da “nação em armas” –, pode mesmo dizer-se que as Forças Armadas tomaram “consciência da sua capacidade política”, assim começando “entre elas e o poder civil um jogo de báscula, cada qual desejando aproveitar o outro para os seus fins próprios3.

  • 4 Maria Carrilho, Forças Armadas e mudança política em Portugal no século XX. Para uma explicação soc (...)
  • 5 V. Nicos Mouzelis, Politics in the Semi-Periphery Early Parliamentarism and Late Industrialisatio (...)

2No que ao Portugal contemporâneo diz respeito, é pertinente o diagnóstico de Maria Carrilho: “uma observação ainda que superficial sobre a recente história portuguesa” – escreve a autora – “coloca-nos desde logo perante um facto macroscópico: as mudanças de regime foram acompanhadas por intervenções das forças armadas”, assim emergindo “uma certa ausência da sociedade civil na protagonização das tomadas de decisão e execução referentes às mudanças de regime político em Portugal”4. Este modelo é aliás extensível a muitos dos países da chamada Europa meridional, configurando um lugar-comum segundo o qual, na ausência de organizações político-partidárias estruturadas e representativas, e num contexto mais geral de fraqueza e dependência da sociedade civil, é normal ver os militares, por razões corporativas, autopresumida função cívica ou expresso “mandato” dos civis, serem atraídos para o centro do palco político5. Efectivamente, se é verdade que a história político-social portuguesa dos séculos XIX e XX não foi a de um país permanentemente militarizado, também é igualmente verdade que o exército se assumiu, em longos períodos e em momentos-chave, como o fiel da balança, o garante da nacionalidade e da independência, o alfobre de políticos, o árbitro de conflitos ou o depositário “sebastiânico” de todas as esperanças da nação. Um pouco à semelhança do que se dizia sobre o rei, é bem verdade que muitas vezes o exército “reinava”, ainda que não governasse.

2. Liberalismo e Forças Armadas: o papel do exército na Monarquia Constitucional

  • 6 V. Oliveira Martins, Portugal Contemporâneo, 9.a ed., Lisboa, Guimarães Editores, 1986, Vol. II, p. (...)
  • 7 Nos termos, bastante críticos, de Belisário Pimenta, “o exército viu-se (na primeira metade do sécu (...)
  • 8 Vasco Pulido Valente, Os Militares e a Política (1820-1856), Lisboa, INCM, 1997, «Introdução».

3Um relance sobre o século XIX português permite comprovar o incontornável peso e a influência do intervencionismo militar nos destinos do regime monárquico liberal inaugurado em 1820. Se é verdade que, na orgânica da Carta Constitucional de 1826, o rei era o “quarto poder”, não é exagero dizer-se que o exército era o “quinto poder”: quando se pensa na famosa metáfora do “reinado da frase e do tiro” com que Oliveira Martins depois resumiria o período liberal anterior à Regeneração6, percebe-se o quanto a primeira fase do constitucionalismo monárquico oitocentista – a fase de implantação do liberalismo, e não ainda a da sua consolidação “fontista” – foi um bem pouco abonatório rol de pronunciamentos militares, golpes palacianos, levantamentos populares armados e guerras civis7. Como Vasco Pulido Valente já salientou, essa constante intervenção dos militares no forum da política não deve ser olhada como um “epifenómeno”, uma simples “emanação” das lutas dos partidos ou facções civis; muito ao invés, pode e deve afirmar-se uma tese diferente, a saber, a “da relativa independência dos militares face aos partidos civis, a da sua supremacia política e a da lógica da sua acção estratégica e operacional”8.

  • 9 Nos termos de Joaquim Manuel Caeiro, “o poder militar mostra(va)-se importante e fundamental na con (...)

4A motivação de base por que os militares se tornaram actores políticos de primeiro plano – sobretudo depois da vitória liberal na guerra civil – acha-se desde logo no facto de que, imposta pelas armas, a legitimidade mesma da Monarquia da Carta dependia das armas, ou seja, do maior ou menor sucesso que a “esquerda” e a “direita” tivessem em garantir que o exército não se levantaria contra elas ou, o que ia dar no mesmo, que o exército se bateria por elas, quando alguém se levantasse contra elas9. Na verdade, durante anos, a história da monarquia constitucional portuguesa foi a de um exíguo poder político civil, hostilizado pelas velhas potências miguelistas e mal-amado pelos novos estratos sociais que não se sentiam representados no “país legal” – por isso o exército acabava muitas vezes por emergir como a única força “política” minimamente organizada para a acção e condução dos destinos nacionais.

  • 10 V. José Miguel Sardica, A Regeneração sob o Signo do Consenso. A Política e os Partidos entre 1851 (...)
  • 11 Vasco Pulido Valente, op. Cit., p. 56.
  • 12 Joaquim Manuel Caeiro, Os Militares no Poder, p. 61. Nos termos deste autor, a “civilização” da pol (...)

5A Regeneração de 1851 foi, todavia, uma fronteira importante na história da relação entre os militares e a política. Até 1851, fosse por “acção” ou “omissão”, o caudilhismo militar marcou o destino da agenda política nacional: à tropa pertencia escorar o regime, por entre um dia de crónica instabilidade e confusão políticas, reforçando, ao mesmo tempo, a sua margem de manobra e o seu status corporativo. Só a nova ordem política da Regeneração, inaugurada com o golpe saldanhista de 1851, veio permitir reservar a política aos civis e remeter a tropa para os quartéis, operando aquilo que se poderá designar pela “civilização” da ordem política10. Por um lado, em 1851, Saldanha regularizou a hierarquia das fileiras militares, acabando com o seu faccionalismo político interno e logrando a unificação e disciplinação do exército11; por outro lado, é necessário perceber o quanto a retórica apartidária e conciliadora, e a lógica política centrista, da Regeneração, vieram neutralizar os impulsos intervencionistas dos militares. Foi a partir dessa altura que “ao invés da luta política se continuar a travar nos campos de batalha e de o protagonismo político assentar nas figuras dos oficiais militares, passou a sê-lo através dos mecanismos políticos consagrados na sociedade civil, com base nos pressupostos originários da Revolução Francesa e aceites pelo liberalismo”12.

  • 13 Em Outubro de 1858, o rei D. Pedro V explicava qual deveria ser o papel dos militares no novo orden (...)
  • 14 José Miguel Sardica, op. Cit., p. 214.

6A “civilização” da política operada pela Regeneração não implicou, evidentemente, o desaparecimento total dos militares. O que interessa salientar é que, depois de 1851, se abriu uma nova época na qual as Forças Armadas apareciam na política para colaborar e servir, e já não para subverter ou permitir que se subvertesse13. Sinal dos tempos, aliás, o militar-conspirador de outrora cedia o passo ao militar-tecnocrata, cujo papel e importância na construção do “fomento” material característico da segunda metade de Oitocentos em Portugal não deve ser menosprezado, e de que o capitão graduado de engenharia António Maria Fontes Pereira de Melo seria o símbolo e o resumo14.

  • 15 Vasco Pulido Valente, op. Cit., p. 57.
  • 16 V., para um resumo das reformas militares do constitucionalismo monárquico, Carlos Selvagem, Portug (...)
  • 17 Ferreira Martins estabelecia bem este contraste entre as duas épocas do século XIX português. Se at (...)
  • 18 Ferreira Martins, História do Exército Português, pp. 391-396.
  • 19 Belisário Pimenta, op. Cit., p. 396.

7Se se exceptuar a Saldanhada de 1870, pode dizer-se que, entre a Regeneração e o Ultimato, o exército se limitou a “intrigas sem consequência”15. Na opinião dos contemporâneos, o prolongado silêncio dos militares durante as quatro décadas áureas do “fontismo” tem díspares e contraditórias interpretações. Há quem diga que o exército viu finalmente satisfeitas muitas das suas reivindicações, mantendo-se por isso identificado com o geral do rumo político ditado pelos civis. Apesar das crónicas restrições orçamentais, sucessivas reformas e reorganizações militares16 – nas quais sobressaem os nomes de Sá da Bandeira e de Fontes Pereira de Melo – melhoraram a regularidade do serviço e das remunerações, a formação e o apetrechamento bélico17. A reforma fontista de 1884 é ainda hoje recordada como uma das mais importantes e duradouras, tanto no aumento dos efectivos como na modernização do armamento18. Mas há uma outra corrente, porventura mais crítica, que descobriu na Regeneração, na sua estabilidade política e pacificação social, um perverso efeito: tendo-se afastado o espectro das guerras, quer externas quer internas, característico da primeira metade do século, a instituição militar fora remetida para um plano muito secundário, rotinizando-se ao ponto do marasmo e da decadência19.

  • 20 Júlio Rodrigues da Silva, «A problemática da defesa nacional nos anos de 1860 a 1880», in Nação e D (...)

8A verdade deve achar-se algures a meio caminho. É verdade que o exército português também recebeu o seu quinhão de melhoramentos materiais e o influxo positivo de uma época de relativa ordem e estabilidade política. O problema é que a modernização do exército português fazia figura de pobre por comparação com o que a grande Europa industrial ia fazendo além fronteiras. A comparação com as potências emergentes do velho continente era sempre desprestigiante para as fileiras nacionais, patenteando a rudimentaridade da instrução militar, o amadorismo das hierarquias e, portanto, a fragilidade da política de defesa do pequeno Portugal. Sobretudo nas décadas de 60 e 70, as guerras modernas, profissionais-industriais – como a Guerra da Crimeia, a Guerra Civil Americana ou as campanhas prussianas –, conjugadas com a reanimação do “perigo espanhol”, vieram relançar o debate sobre a defesa nacional e a situação do exército português, no contexto de uma Europa crescentemente imperialista e bélica20.

3. Os Militares e a Política do Ultimato à República

3.1. As Forças Armadas portuguesas nos finais da Monarquia

  • 21 Francisco José da Silva, Évolution militaire du Portugal pendant les derniers soixante-dix ans (182 (...)

9Em 1900, o pavilhão português da Exposição Universal de Paris mostrava ao visitante estrangeiro uma secção com as melhores armas de terra e de mar ao dispor das Forças Armadas portuguesas. Francisco José da Silva, o Coronel do Estado-Maior autor da memória escrita que acompanhava a mostra, afirmava que, após longas décadas de faccionalismo e desorganização no interior das fileiras (desde os finais do Antigo Regime até à Regeneração), se tinha sucedido uma era de “paz interior” e uma série de governos que tinham provido à defesa do país e a toda uma série de reformas tácticas e materiais no exército português – que o haviam elevado, ao menos, ao patamar da média europeia, podendo ele ser, em 1900, um motivo de orgulho internacional de Portugal21.

  • 22 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121 e A. H. de Oliveira Marques, Portugal da Monarquia para a Repúblic (...)
  • 23 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121.
  • 24 Idem, ibidem, p. 121.

10Semelhante apreciação destinava-se mais à propaganda internacional do que a retratar o que eram, efectivamente, as Forças Armadas portuguesas nos últimos anos do regime monárquico. É porventura verdade que, na viragem do século, o nível tecnológico-militar e o armamento português se achavam relativamente actualizados22. Neste aspecto, a comparação com alguns países, como a Espanha, não era muito desfavorável a Portugal. O volume de armamento era reputado adequado às necessidades de uma guerra defensiva, ou às campanhas coloniais23. O problema era que, no fim das contas, o poder de fogo português se revelava “acentuadamente débil” face ao das grandes potências coloniais europeias, com as quais o país se via cada vez mais confrontado em África24.

  • 25 Nas palavras do Tenente Raul Augusto Esteves, em 1907, toda a gente parecia ter “repugnância pelos (...)
  • 26 O serviço militar era, teoricamente, obrigatório para os homens maiores de 20 anos, por um período (...)
  • 27 Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926), Vol. 6 da História de Portugal (dir. de José Mattoso), L (...)
  • 28 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 104 e 118.

11Mais do que um problema de material bélico, as grandes questões que se colocavam às Forças Armadas portuguesas remetiam para os recursos humanos, para a organização e para as mentalidades. Começando pela base, a reputação do serviço militar era geralmente escassa. A não ser os mais militaristas e aqueles seduzidos pelas campanhas de África, nenhum civil apreciava por aí além o serviço nas fileiras25. O sistema vigente que permitia escapar ao recrutamento através de um sistema de remissões monetárias26 fazia com que, perversamente, só os mais pobres, os menos saudáveis e os menos instruídos fossem para a tropa27. Para mais, dava-se até o paradoxo de o exército ter que usar o dinheiro recebido nas remissões para comprar armas, facto que lhe criava um dilema de escolha: ou o apetrechamento próprio, ou a dignificação do serviço militar, acabando com aquela forma de “comercialização”28.

  • 29 Trindade Coelho, op. Cit., quadro p. 136.
  • 30 Segundo Trindade Coelho, os 40 mil militares portugueses equivaleriam a 0,76% da população total do (...)
  • 31 Teixeira Bastos, A Crise. Estudo sobre a situação política, financeira, económica e moral da nação (...)
  • 32 A. H. de Oliveira Marques, op. Cit., p. 442.

12Em tempo de paz, os efectivos militares portugueses do tempo rondariam os 40 mil indivíduos, embora o número real de soldados fosse inferior; em campanha, poderiam ser mobilizados cerca de 185 mil homens29. Num e noutro caso, o ratio militares/população geral em Portugal ficava aquém da média europeia30. A emigração, como lembrava Teixeira Bastos no fim do século, era uma das mais recorrentes vias para “a esquivança ao serviço militar”31, chegando-se mesmo à situação paradoxal de mais de metade da população masculina não cumprir o serviço a que estava obrigada32.

  • 33 Raul Augusto Esteves, op. Cit., pp. 31-32.
  • 34 Nos termos de Rui Ramos, “o exército, de facto, não passava de uma dispersa massa de funcionários p (...)
  • 35 Rui Ramos, ibidem, pp. 376-377. Num outro retrato de conjunto, de um historiador do exército, “era (...)
  • 36 Cit. por Maria Carrilho, op. Cit., p. 108.

13Para os que eram incorporados, a vida militar era tudo menos interessante. Ao invés de estudos técnicos, manobras regulares e treinos profissionais, o que se encontrava era quase só “burocracia civil”, ou seja, “fazer uma guarda”, “acompanhar uma procissão”, “formar uma parada”, “levantar um auto de corpo de delito”33, em suma, policiar a província e exibir-se na cidade em dias de festa34. Só os políticos civis discursavam inflamadamente sobre o nobre serviço que era a “defesa da pátria”. Os militares, em contraste, queixavam-se regularmente da ociosidade do serviço, da desorganização administrativa, da tendência para o burocratismo, das carências materiais, da desorganização dos apoios logísticos, da inépcia de muitos dos comandos, do envelhecimento das fileiras, do analfabetismo dos soldados, da indisciplina larvar, da maneira como as Forças Armadas em si eram um permanente joguete das lutas entre os partidos e dos caprichos de auto-afirmação de cada governo ou de cada ministro da Guerra e da Marinha35. Nas colónias, a situação era ainda pior. Como lamentava o General Ribeiro da Fonseca, em 1891, em África os efectivos militares andavam “sem instrução nem educação militar, igual disciplina e em limitado número, mal remunerados, mal vestidos e pior alimentados”36.

  • 37 Raul Augusto Esteves, op. Cit., p. 32.
  • 38 Maria Rattazzi, Portugal de Relance, Lisboa, Edições Antígona, 1997 (ed. original: 1881), pp. 349-3 (...)
  • 39 Ferreira do Amaral, A Defesa de Portugal, Lisboa, Tipografia Editora, 1907, p. 50.
  • 40 Teixeira Bastos, A Crise, p. XX.
  • 41 Augusto Fuschini, O Presente e o Futuro de Portugal, Lisboa, Companhia Tipográfica, 1899, p. 256.
  • 42 Raul Augusto Esteves, op. Cit., p. 29.
  • 43 Idem, ibidem, pp. 129-130.
  • 44 Trindade Coelho, op. Cit., pp. 221-222. Sendo elevada para os recursos nacionais, ainda assim a des (...)

14Em resultado de tudo isto, era voz corrente a opinião de que o exército era “inútil” e de que os que o constituíam levavam “vida de ociosos”37. Não surpreende que a mordacidade da célebre Princesa Rattazzi a levasse a escrever, entre muitas coisas pouco lisonjeiras para o exército ou para a marinha, que a “soldadesca” portuguesa absorvia “uma enorme fonte de receita”, roubando ao país “milhares de braços úteis”38. O problema é que esse diagnóstico era usual em todos os quadrantes da sociedade portuguesa. Em 1907, Ferreira do Amaral não tinha dúvidas em escrever: “não vale a pena termos instituições militares que, como simples aparato, são caras e inúteis”39. Antes dele, já Teixeira Bastos ligava a crise financeira e o endividamento nacional às manias do militarismo: “os exércitos permanentes representam uma enorme quantidade de força social represa, inutilizada. Consomem sem produzir”40. Também Augusto Fuschini considerava uma verdadeira “loucura de administração” os dinheiros gastos com o exército, em particular nas guerras coloniais, dado o fraco retorno que daí se tirava41. Raul Esteves, em 1907, lamentava o facto de toda a legislação militar que se sucedia mais contribuir para fazer do exército um simples “ramo da administração do estado cuja existência tem por único fim acrescentar mais uma secção ao orçamento geral”42 – e terminava com um diagnóstico bastante catastrofista: com “divisões mal comandadas”, “regimentos mal instruídos” e “baterias mal armadas” (entre outros defeitos), “o nosso sistema militar, todos o sabem, não nos oferece garantias nenhumas de segurança, e será preciso uma ingenuidade infantil ou uma credulidade ignorante para se falar com confiança nos nossos meios de defesa actuais”43. Do ponto de vista financeiro, as Forças Armadas eram também uma dor de cabeça para os sucessivos governos. Segundo os cálculos gerais de Trindade Coelho, as Forças Armadas custavam a Portugal uns 14 mil contos anuais nos finais da Monarquia: dado que a receita global rondava os 56 mil contos, e que a dívida pública absorvia logo uns 26 mil, deduzia-se que apenas sobravam para administração corrente e fomento cerca de 16 mil, pouco mais do que o que se gastava com os militares44.

  • 45 Rui Ramos, op. Cit., p. 375, e Maria Carrilho, op. Cit., p. 160.
  • 46 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 151-152.

15Todos os historiadores são concordes em pintar a negro o quadro geral da situação do exército em Portugal nas últimas décadas da Monarquia. Rui Ramos e Maria Carrilho afirmam mesmo que, com a eventual ressalva do alto oficialato – onde haveria uma imagem mais dignificada da condição militar –, o exército português não tinha ainda sentido de corpo e de identidade colectiva – como o tinha, claramente, o exército prussiano45. Mesmo entre armas, e entre o exército e a marinha, havia mais rivalidade que coesão de interesses. No fim do século XIX, podia ainda falar-se de uma outra tensão: aquela revelada entre os “africanistas”, heróis das campanhas de África, nos quais se hipertrofiava o sentimento de dignidade e de orgulho militarista, e a burocracia das fileiras metropolitanas, que lhes receava o prestígio e a energia reformadora46.

  • 47 Rui Ramos, op. Cit., p. 379.
  • 48 V. Camilo Sena, «Apontamentos para a História da Marinha de Guerra Portuguesa» in Revista Militar, (...)
  • 49 Maurício Paiva de Oliveira, Armada Gloriosa. A Marinha de Guerra Portuguesa no Século XX (1900-1936 (...)
  • 50 Idem, ibidem, p. 47. Comentando o acréscimo da concorrência colonial naval do fim do século, Mouzin (...)
  • 51 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121.
  • 52 Maurício Paiva de Oliveira, Os Navios do Ultimato, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1946, p. (...)
  • 53 Rui Ramos, op. Cit., p. 380.
  • 54 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121. Segundo Carlos Selvagem, “para uma potência colonial como Portuga (...)

16Talvez a marinha fosse um caso diferente. Mais pequena como corpo, mais ligada ao ultramar e ao passado, tinha, ao contrário do exército, uma identidade unificadora. O problema é que essa unidade era também feita de queixas e ressentimentos47. Não obstante todos os investimentos financeiros regularmente feitos no apetrechamento e renovação da armada portuguesa48, o facto é que o desnível entre a tonelagem militar da marinha de guerra portuguesa era imenso face ao geral da Europa. Na ausência de um “programa naval” coerente e continuado, o poderio naval português foi “descrescendo gradualmente” nos últimos anos da monarquia49. Numa época de aguerrido imperialismo marítimo, a esquadra portuguesa aparecia aos olhos das potências estrangeiras como uma coisa exígua, “desconexa” e sem “unidade orgânica”50. No princípio do século XX, o número total de vasos de guerra portugueses operacionais era inferior ao da Grécia, que nem sequer império colonial tinha51. Como ficara explícito nas entrelinhas do Ultimato inglês de 1890, um qualquer couraçado moderno e bem armado dizimaria rapidamente toda a marinha de guerra portuguesa junta52. Acto contínuo, e porque o recrutamento da armada era feito, ao contrário do exército, entre as classes médias urbanas, mais instruídas e politizadas53, crescia dia-a-dia a animosidade das fileiras navais contra os governos da monarquia, considerados responsáveis pelo estado de decadência e abandono a que chegara a defesa marítima da metrópole e das colónias54.

3.2. Os militares perante a política

17Os vinte anos que mediaram entre o Ultimato britânico de 1890 e a implantação da República em 1910 foram um período marcado por uma vincada crise, fruto do choque de reajustamento de um país como Portugal, dominantemente pobre, rural e analfabeto, à modernização civilizacional própria da nova era das massas, e à nova diplomacia internacional do imperialismo. A sensação de fim de ciclo e de mudança histórica cunhou um clima intelectual marcado pela decadência, pelo cepticismo, pela angústia, própria de uma pátria de “Vencidos da Vida”. A juntar a esta neurose colectiva vieram as dificuldades económicas, a bancarrota financeira, os sobressaltos coloniais, a agitação social e a acelerada dissolução do próprio sistema institucional monárquico. A crise política de então pode medir-se por múltiplos sintomas: a instabilidade dos executivos, a ingovernabilidade dos parlamentos, as dissidências partidárias, os escândalos que manchavam diariamente a honorabilidade dos políticos e do Estado, a pulverização da elite política, a gestão improvisada da conjuntura, enfim, tudo revelando a incapacidade de encontrar uma linha de rumo para um país à deriva.

  • 55 V. José Medeiros Ferreira, O comportamento político dos militares. Forças armadas e regimes polític (...)

18Perante um diagnóstico tão catastrofista, o natural era ter-se assistido a uma intervenção em força dos militares na área da política, patentes que eram as dificuldades da sociedade civil em assegurar a gestão corrente do país. Não foi exactamente isso que aconteceu. Um relance pela história contemporânea de Portugal mostra que, desde o último golpe militar de Saldanha, em 1870 – aliás inconsequente, do ponto de vista político –, as Forças Armadas só voltaram a interferir directamente nos destinos políticos do país em 1915, aquando do “movimento das espadas” e subsequente ditadura militar do General Pimenta de Castro55. O período pós-Ultimato, pese embora a multifacetada crise vigente, não configurou, portanto, um regresso, nem sequer uma procura voluntária, por parte dos militares, ao intervencionismo político característico da primeira metade do século XIX; contudo, também não foram anos em que as fileiras tenham sido meras espectadoras passivas de uma política bem conduzida por civis. Assim, pode porventura dizer-se que a relação entre os militares e o poder, entre o Ultimato e a República, foi a de um complexo jogo de sombras e de interdependências: enquanto as Forças Armadas olhavam a política com indiferença, neutralidade, distanciamento crítico ou desejo de intervenção pontual, os políticos olhavam os militares com um misto de receio e esperança, tentando cada facção ou força ideológica instrumentalizá-los em proveito próprio. Dito de forma mais simples, o período de 1890-1910 não foi já o do predomínio “civilista” da Regeneração; mas também não foi, descontando as campanhas de África, o do “militarismo” típico de outras nações europeias no fim do século, ou típico de uma certa realidade portuguesa no imediato pós-I Guerra Mundial.

  • 56 J. A. Silva Cordeiro, A Crise em seus aspectos morais, Coimbra, França Amado Editor, 1896, p. 229.
  • 57 Idem, ibidem, pp. 230-231.
  • 58 Idem, ibidem, p. 410.

19O grau de relacionamento e ligação entre as esferas militar e política foi objecto de vasta teorização pelos contemporâneos, regra geral descobrindo-se mais inconvenientes do que vantagens na chamada das Forças Armadas à tutela do regime político. Em 1896, Silva Cordeiro, um dos opinion makers mais influentes do tempo, começava por notar a “importância crescente do militarismo” na “economia interna do país”, especialmente por contraposição com as décadas anteriores, período durante o qual o exército arrastara “existência anódina e parasitária”56. Perante o desprestígio geral dos poderes e o choque do Ultimato, parecia que o exército acordara para um papel cívico mais activo, mostrando-se ao governo, formando ligas, reivindicando direitos, fazendo ouvir a sua voz. Para Silva Cordeiro, “o levantamento da classe militar” não augurava nada de bom, na medida em que, numa nação pequena como Portugal, o militarismo era “manifestação sincrónica de um período de cansaço e decadência, como a força que vem canalizar a anarquia ou precipitar o esfacelo”57. A intervenção dos militares na política só era positiva e recomendável na esfera externa, ou seja, nas expedições colonizadoras em África; na metrópole, e apesar da desordem dos partidos e do “desprestígio das personalidades”, a via a que Cordeiro chamava “cesarista-militarista” pouco valia como instrumento de regeneração. “Num povo que se retempera” – concluía ele – “o primeiro agente civilizador é o mestre-escola. Só depois, e acessoriamente, o soldado”58. Ou seja, a saída para a crise nacional não estava na ponta das armas, mas na revolução cívica, civil e educacional, que urgia fazer.

  • 59 Augusto Fuschini, O Presente e o Futuro de Portugal, p. 355.
  • 60 Idem, ibidem, p. 413. Sempre que os militares chamavam a si a política, criavam “um estado interno (...)
  • 61 Idem, ibidem, pp. 414-415.

20Pouco mais ou menos a mesma coisa escreveria Augusto Fuschini em 1899. A questão do regime – Monarquia, República ou outra coisa – haveria de resolver-se pela nação, e não pelo militarismo, segundo a ideia de que o “elemento militar”, a entrar “em futuras revoluções populares”, deveria constituir apenas “força acessória”59. Nem a Monarquia vigente devia, ou podia, contar com o exército para a sua defesa, nem a futura República, a triunfar, o deveria fazer embalada pelas armas. Como em Silva Cordeiro, também em Fuschini emergia a ideia de que as funções militares só eram benéficas e legítimas na defesa da “vida nacional” contra “inimigos estranhos”; fora isso, ou seja, imiscuindo-se na política interna, os militares introduziam “graves perturbações no organismo dos povos”60. Fuschini declarava mesmo que a salvação da política dependeria justamente da luta civil contra o militarismo: não era desejável dominar um país com elementos militares, na medida em que para lá da disciplina, as nações viviam sobretudo da cidadania61.

  • 62 Raul Augusto Esteves, A Função do Exército, pp. 16-17.
  • 63 Idem, ibidem, pp. 85 e 114.

21Poder-se-ia pensar que este escrúpulo antimilitarista era opinião exclusiva de vozes reformistas civis. Nada disso; também dentro das próprias Forças Armadas, a politização dos militares era encarada com muitas reservas. Em 1907, numa obra intitulada justamente A Função do Exército, o oficial Raul Augusto Esteves alertava para o facto de a política comunicar às instituições militares o seu carácter fundamental, “a instabilidade”, pelo que a estabilidade e operacionalidade do exército não poderiam ser salvaguardadas senão “isolando-o da política”62. Mais: se em Portugal o exército carecia ainda de um “espírito próprio” que o fizesse aparecer como a verdadeira “força moral” da nação, isso devia-se exactamente à permeabilidade que se estabelecia entre os meios castrenses e a política. A politização das fileiras retalhava o exército por quem mais votos desse, e por entre constantes mudanças, reformas e reorganizações, sempre ensaiadas de fora para dentro; por isso – concluía Raul Esteves – a sua verdadeira função deveria ser encontrada num espaço exterior à política63.

  • 64 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 172-173.
  • 65 Idem, ibidem, p. 173.
  • 66 Idem, ibidem, p. 168. Era regular e normal a presença de militares nos órgãos de soberania política (...)

22Maria Carrilho salienta que os militares do fim do século, instruídos porventura por aquilo que fora a faccionalização do exército às mãos das lutas liberais da primeira metade de oitocentos, receavam efectivamente a inoculação nas Forças Armadas do “vírus peçonhento da política”. Manifestavam, por isso, eles mesmos, talvez até mais do que os civis, “desconfiança não só em relação à prática da actividade política”, como igualmente aos próprios partidos políticos64. Todavia, apesar desta “consciência do perigo que representava para a própria instituição o envolvimento na desgastante política quotidiana”, não é menos verdade – como lembra ainda a autora – que as Forças Armadas nunca deixaram de reivindicar um papel que se diria consultivo, de reserva, na vida política nacional65. Isto significa que, não devendo empregar armas para condicionar a política, os militares exigiam ser devidamente ouvidos na política diplomática e de alianças externas, na política africana (domínio onde, explicitamente, exigiam maior “autonomia decisional”), e em toda a legislação e reformas que lhes dissessem respeito66.

  • 67 Sobre a doutrina da Carta Constitucional em matéria de força pública e de exército, v. Trindade Coe (...)
  • 68 Nos finais da Monarquia, a leitura dos jornais republicanos nos quartéis era proibida, à luz dos re (...)
  • 69 Maria Carrilho, ibidem, p. 167.
  • 70 Augusto Fuschini, op. Cit., p. 354.

23Nos termos da Carta Constitucional, e do próprio entendimento que a opinião publica tinha das Forças Armadas, deveriam estas ser um corpo “essencialmente obediente”, jamais se podendo reunir, e menos ainda actuar, “sem que lhe seja ordenado pela autoridade legítima” (art. 115.º)67. De forma que, em termos genéricos, pode afirmar-se que os militares estavam subordinados ao regime monárquico vigente. O final do século veio, contudo, revelar que essa subordinação era muito mais uma rotina do que propriamente uma convicção. Ainda que a princípio ténue e sempre parcelar (ainda em 1910), a “republicanização” das Forças Armadas foi fazendo o seu caminho68; e mesmo que não fosse a republicanização, o facto é que a atitude dos militares face aos governos monárquicos mudou consideravelmente na sequência da humilhação do Ultimato de 1890: cresceu a distância crítica e o “sentido de diferenciação”, instilando-se a “desafeição de muitos militares em relação à causa monárquica”69. Como garantia Fuschini em 1899, “se amanhã, os cem mil cidadãos que mais directamente influem nos destinos do país, acordassem com o firme propósito e resolução decisiva de proclamar a República, o exército abriria alas para receber o novo presidente”70.

24Não sendo geneticamente revolucionários, nem ideologicamente republicanos, os militares pós-1890 abandonaram o letargo cívico para o qual o “civilismo” da Regeneração os tinha até aí remetido, fosse para criticar o regime, fosse para apoiá-lo em momentos de maior identificação, fosse para declarar uma indiferença céptica ou um distanciamento neutral perante as lutas políticas – indiferença ou distanciamento que, fatalmente, eram sempre “políticos”, no sentido em que favoreciam, por omissão, uns contra os outros.

  • 71 V. Nuno Severiano Teixeira, O ultimatum inglês. Política externa e política interna no Portugal de (...)
  • 72 Rui Ramos, A Segunda Fundação, p. 185.
  • 73 No Verão de 1890, a Liga Liberal via comparecerem nas suas reuniões uns 400 oficiais fardados. Em p (...)
  • 74 Teixeira Bastos, A Crise, p. 37, e Rui Ramos, op. Cit., p. 186.
  • 75 José Medeiros Ferreira, O comportamento político dos militares, p. 15. Manuel Villaverde Cabral ref (...)

25Depois de quatro décadas de auto-suficiência política, foi no delicado clima pós-Ultimato, em 1890, que os partidos civis se voltaram para os militares, procurando captar-lhes simpatias. É verdade que as reacções patrióticas contra o diktat inglês foram essencialmente conduzidas por civis, embora diversos corpos militares tenham também feito sentir o seu protesto71. Mas isso não impediu que, em Lisboa, a Corte, os políticos e a recém-fundada Liga Liberal logo tivessem começado as operações de “sedução das espadas”72. No Outono de 1890, eventualmente para evitar uma demonstração da guarnição de Lisboa, nas mãos da Liga73, o rei convidou um general bem cotado na classe militar – João Crisóstomo de Abreu e Sousa – para formar um governo extrapartidário de “salvação nacional”74. Não foi, contudo, um governo militarista, o de João Crisóstomo, entre 1890-92, na medida em que respeitou todas as praxes constitucionais vigentes75.

  • 76 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo. A Revolução de 1910, 3.a ed., Lisboa, Gradiva, 1999, p. 65.
  • 77 Rui Ramos, op. Cit., p. 188. Nos termos de Luís Augusto Ferreira Martins, “quando o sentimento públ (...)
  • 78 Vaza Pinheiro, Os Sargentos na História de Portugal, Lisboa, Editorial Notícias, 1995, p. 98. Segun (...)
  • 79 Rui Ramos, op. Cit., p. 188. Nos termos de Vasco Pulido Valente, já em 1891 era possível verificar (...)
  • 80 Idem, ibidem, p. 189. Vaza Pinheiro cita uma carta de um oficial portuense que, convidado para a re (...)
  • 81 Rui Ramos, op. Cit., p. 189, Ferreira Martins, op. Cit., p. 487. V. também, para o fracasso da revo (...)
  • 82 V. para os acontecimentos da revolta, João Chagas e ex-Tenente Coelho, História da Revolta do Porto (...)
  • 83 Ferreira Martins, op. Cit., p. 487, e Rui Ramos, op. Cit., p. 187.

26O problema foi que nem mesmo o prestígio do velho general evitou a revolta do 31 de Janeiro de 1891, no Porto. Ao contrário do que consagrou uma certa historiografia, a revolta portuense não foi organizada pelo Partido Republicano, nem lhe serviu de muito como qualquer antecâmara de ensaio para a proclamação da República; foi antes uma “sargentada”76, ou seja, um pronunciamento das fileiras inferiores do exército que, contendo embora um grito de reacção contra a monarquia e o ultimato, exprimia mais um mal-estar corporativo do que um projecto de subversão política. Como explica Rui Ramos, o grito da “República” era “o nome mais fácil e mais nobre” para o que tinha todo o aspecto de ser uma insubordinação de caserna77. Numa palavra: não eram insubordinados por serem republicanos; diziam-se republicanos para justificarem a insubordinação. Vale a pena lembrar que as fileiras dos sargentos, cabos e soldados, tinham “ideários mais avançados” do que a alta oficialidade78, até pela sua extracção mais popular e pelos maiores contactos com o meio civil radical urbano79. Tirando um ou outro caso mais cioso das hierarquias, os oficiais não hostilizaram a revolução, com a esperança de lhe virem a herdar o comando ou a vitória80. Sucede que a revolta militar antimonárquica correu mal, fosse por falta de organização básica, fosse por as altas patentes militares teimaram em não aparecer81. Em poucas horas, as forças da ordem venceram os revoltosos, numa altura em que, de resto, perdido o controle das operações, civis e militares se mostravam incapazes de um entendimento82. Fracassado o golpe, a justiça militar ordenou a dissolução de alguns regimentos portuenses e pronunciou em auto umas cinco centenas de militares83.

  • 84 Carlos Selvagem, Portugal Militar, p. 683.

27Depois de sufocada e castigada a insurreição militar/republicana de 1891, “a agitação revolucionária afrouxou nos quartéis, sendo transferida para os clubes, imprensa e comícios políticos”84. Da crítica e da intervenção, os militares passaram a um período de relativa neutralidade e de indiferença face aos rumos da política, entretanto regressada, a partir de 1893, à normalidade do rotativismo.

  • 85 Rui Ramos, op. Cit., p. 217.

28Na Europa, como em Portugal, os últimos anos do século XIX foram marcados por governos conservadores. Como Rui Ramos recenseia, “a Itália experimentou a mão dura do general Pelloux, autoritariamente nomeado pelo rei para pôr a casa em ordem. Na Inglaterra e na Alemanha triunfaram programas militaristas e expansionistas. Em França, o governo de Jacques Méline tentou obstinadamente sacrificar o capitão Dreyfuss para salvar a honra do exército”85. Em Portugal, o governo regenerador Hintze-Franco, de 1893-97, tentou fazer-se intérprete daquilo a que alguma intelligentsia da época chamava a “Vida Nova”, nem que fosse através de uma via cesarista, autoritária, ditatorial, do género da reivindicada por homens como Oliveira Martins, Lopo Vaz ou Carlos Lobo de Ávila. A “ditadura” de Hintze-Franco do biénio de 1895-97 tomou a peito a questão da defesa da ordem pública contra qualquer subversão “anarquista”. Isso, a par com os desejos de engrandecimento nacional através das vitórias militares em África, levaram-no a olhar para o exército como um bom bastião político, procurando seduzi-lo com melhoramentos e reformas.

  • 86 Idem, ibidem, p. 220.
  • 87 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 170-171.
  • 88 Idem, ibidem, p. 171.

29Entre 1893 e 1896, o ministro da Guerra, Pimentel Pinto, “lançou-se na recriação do exército”, alterando a legislação sobre recrutamento, promoção e instrução, publicando um novo regulamento disciplinar e um novo código de justiça militar. Novamente ministro regenerador, entre 1900 e 1903, dedicar-se-ia então aos armamentos e fortificações de Lisboa86. Em 1896, o seu sucessor na pasta, José Estêvão Morais Sarmento, faria votar no parlamento a alteração da lei que considerava o crime de rebelião política dos militares uma infracção punível com a pena de morte, passando o mesmo a ser mais benevolentemente considerado um simples crime político. Era a admissão de que um militar poderia participar em acções políticas sem que isso fosse considerado um crime contra a pátria87. Estes encorajamentos à “civilização” dos militares eram, todavia, temperados por outras disposições, evidenciadoras da hesitação que sempre marcava a atitude dos civis perante as Forças Armadas. Em 1895, por exemplo, um decreto do ministro do Reino, João Franco, restringia o direito de elegibilidade para os militares, embora sem beliscar o seu direito de voto88.

  • 89 Douglas Wheeler, «Joaquim Mouzinho de Albuquerque (1855-1902) e a política do colonialismo», in Aná (...)
  • 90 Douglas Wheeler, op. Cit., p. 301. Mouzinho de Albuquerque tornar-se-ia, a título póstumo, uma das (...)
  • 91 J. A. Silva Cordeiro, A Crise em seus aspectos morais, pp. 406-407. V., para a política militar afr (...)
  • 92 Douglas Wheeler, op. Cit., p. 297. Numa curiosa, mas pertinente, comparação, Wheeler eleva Mouzinho (...)
  • 93 Nas suas memórias, o General Gomes de Sousa recorda o impacto que tiveram as campanhas coloniais, e (...)

30Se, tudo considerado, as fileiras olharam com simpatia o executivo regenerador, isso ficou a dever-se menos à política caseira da metrópole do que aos extraordinários sucessos obtidos em África em 1895-96. Em Dezembro de 1895, em Chaimite, no sertão de Moçambique, o até aí obscuro capitão de cavalaria Joaquim Mouzinho de Albuquerque capturou, num sensacional raid, Gungunhana, um dos mais temíveis e rebeldes régulos africanos, por detrás do qual se escondiam os interesses da British South Africa Company de Cecil Rhodes89. Em Março de 1896, o seu triunfal regresso a Portugal trouxe os militares e, atrás deles, os políticos e a nação, para as ruas, a glorificarem um dos mais míticos feitos históricos das Forças Armadas portuguesas90. Os contemporâneos não exageravam ao escreverem que as campanhas de África constituíam, e ainda mais depois do feito de Mouzinho, “uma douche salutar para a alma portuguesa, abatida por infortúnios de longa data”, sobretudo quando, pela mesma altura, a Espanha já mal segurava Cuba e a Itália se via aflita em Tunis91. Por causa de África, o exército português viu o seu prestígio exponencialmente aumentado e, acto contínuo, o seu valor político unanimemente reconhecido. Mouzinho, em particular, foi cantado em delírio por uma alma pátria ferida, como “uma espécie de filho póstumo do grande escol português dos séculos XV e XVI”92 (ele que, por coincidência, até tinha o apelido de “Albuquerque”...). Foi o tempo em que todos os partidos pretenderam chegar-se aos militares, retirar deles dividendos, instrumentalizá-los como bandeira de regeneração, enfim, aparecer ao lado dessa nova geração de valorosos heróis “africanistas”, por cujas espadas haveria de chegar um novo esplendor de Portugal93.

31Uma historiografia mais apressada somaria o êxito dos militares em África e o clima político de “Vida Nova” e cesarismo, para concluir que Portugal vivera, na transição do século, um militarismo em substância, que não em grau, idêntico ao de uma Alemanha, por exemplo, com a tutela das Forças Armadas sobre os rumos da política civil. Nada de mais errado. Há duas coisas que têm que se perceber neste particular.

  • 94 José Miguel Sardica, A Dupla Face do Franquismo na Crise da Monarquia Portuguesa, Lisboa, Edições C (...)

32A primeira é que o cesarismo português não foi a mesma coisa que o imperialismo alemão: não se tratava de apelar às fileiras para que, como reserva salvífica da nação, viessem pôr ordem na política, nem tão-pouco de operar uma militarização das instituições. O cesarismo era o apelo a um “aperto de mão directo entre o rei e o povo”, ou seja, o projecto, muito positivista e “científico”, de um governo de elites (civis) esclarecidas que, por sobre os mecanismos desgastados do rotativismo e do parlamentarismo, chamasse a nação a uma democracia musculada, imposta de cima para baixo. Era governar o rei e os seus validos directamente com a nação, com as massas, convocadas para caucionarem esse novo entendimento do regime94. O cesarismo era, portanto, populista e civil; não era militar.

  • 95 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 153-154.
  • 96 J. A. Silva Cordeiro, op. Cit., p. 407. Douglas Wheeler destaca nele o “espírito egotista” e uma pe (...)
  • 97 Douglas Wheeler, op. Cit., pp. 300-301. V. também, de entre a vasta biobibliografla, mais ou menos (...)
  • 98 Douglas Wheeler, op. Cit., p. 301, e Rui Ramos, op. Cit., p. 223.
  • 99 Douglas Wheeler, op. Cit., pp. 310-314, e Rui Ramos, op. Cit., pp. 322 e 324.

33A segunda coisa a perceber é que os “africanistas” não eram todo o exército, nem sequer representavam o que era, na realidade, o exército português. As campanhas de África, para lá de todo o seu glamour, eram “epifenómenos”, golpes de voluntarismo e heroísmo mais ou menos individuais. Nos termos em que Maria Carrilho explora a questão, os feitos africanos vieram até dividir o exército, acentuando uma tensão entre a sua “componente operacional-heróica” e a sua componente metropolitana, “organizativo-administrativa”, ou seja, mais burocratizada e menos dada a rasgos de heroicidade95. Dito de forma mais simples, Mouzinho de Albuquerque, como Aires de Orneias, Paiva Couceiro, Vasconcelos Porto, eram uma excepção à regra; não servem, sobretudo o primeiro, para a história do exército. Mouzinho era “afectivo, um pouco erótico mesmo, indolente, místico, heróico, aventureiro, melancólico, fatalista”96. Guiava-se mais por uma ética de guerra feudal, pelo caudilhismo do condottiere renascentista, que pelos manuais da guerra “científica” – aliás o feito de Chaimite resultou de uma claríssima desobediência sua às ordens recebidas97. Os comandos militares tradicionais não gostavam dele pela sua rebeldia, e por, regressado à metrópole, se ter deixado adular, numa promoção que chocava contra todas as hierarquias regulamentares98. Quando o quiseram disciplinar, fazendo-o Comissário Régio em Moçambique, entre 1896 e 1898, ou preceptor do Príncipe Herdeiro, depois de regressar de África, nos finais de 1898, amputaram-lhe a sua razão de ser, que era comandar homens, fazer a guerra, correr o mato atrás dos indígenas. Talvez por isso, caído em desgraça pelos ciúmes dos colegas e dos políticos, suicidou-se dramaticamente em Janeiro de 190299.

34Não se pode, portanto, tomar a parte pelo todo, nem vislumbrar militarismo onde só havia um “civilismo” político forte. Não obstante, o namoro de Hintze e Franco ao exército em 1895-96 mostrou a este último que era pela porta do conservadorismo monárquico que os militares poderiam entrar para a política. Nos anos seguintes, não por acaso sempre com João Franco por perto, várias vezes estiveram nessa ombreira.

  • 100 Douglas Wheeler, op. Cit., pp. 312-313. O autor sugere mesmo que, pelo menos em 1898, aquando da su (...)
  • 101 Manuel Villaverde Cabral, op. Cit., pp. 111-112, e José Miguel Sardica, op. Cit., p. 47.

35Perante as dificuldades do governo progressista de José Luciano de Castro, que se manteve no poder entre 1897 e 1900, começou a tomar corpo, pelos finais de 1898, em torno de Mouzinho, Aires de Orneias e João Franco, um vago projecto de saneamento da vida política, através da extinção dos velhos partidos e da própria submissão do parlamento a um governo apoiado no exército, com um “comando-chefe” fora da política partidária. Como explica Douglas Wheeler, perante o ostracismo a que se viu votado pelo establishment de Lisboa, e ao constatar que “os homens das colónias jamais haviam desempenhado proeminentes papéis na cena da política portuguesa”, Mouzinho advogava “a instauração de um regime militar apoiado pelas Forças Armadas, orientado por um político de direita conservador (João Franco)”, que levasse para o poder um governo com “absoluto favor real”100. Foi assim que nasceu o movimento dos “endireitas” – um título que é bem um programa: um programa de um governo forte, caucionado pelo exército, como esteio para um projecto de fomento reformista101.

  • 102 Rui Ramos, op. Cit., p. 251.
  • 103 Mouzinho de Albuquerque recusou-se a secundar João Franco, a partir de 1901, quando ele rompeu com (...)

36Os “endireitas” – ou seja, os franquistas e os africanistas – como que brandiam assim a eventualidade de um golpe de Estado militar, para obterem o que, no fundo, mais queriam: que D. Carlos lhes entregasse, muito constitucionalmente, o poder. Tudo falhou porque, ainda assim, o rei, apesar de Comandante-Chefe do exército, dependia mais dos velhos áulicos da política do que das fileiras102. Em 1900, quando José Luciano caiu, Franco e os “endireitas” foram bloqueados pela velha guarda regeneradora de Hintze Ribeiro. Os “africanistas” desapareceram temporariamente de cena103, e o próprio João Franco iniciou a travessia do deserto, rompendo com Hintze e denunciando os “ludíbrios” do rotativismo monárquico.

  • 104 Rui Ramos, op. Cit., p. 269, e José Miguel Sardica, op. Cit., pp. 79-80.
  • 105 Cit. por José Miguel Sardica, op. Cit., p. 80.

37Vestindo a pele de rasgado liberal, João Franco continuou a ser o melhor cortejador civil do exército. Quando apresentou o projecto reformista do seu novo Partido Regenerador Liberal, a partir de 1903, não se esqueceu de defender a dignificação das fileiras, o serviço militar obrigatório, o pagamento em dia do pret, entusiasmando-se pelas colónias de África e pelo papel dos militares na projecção externa do país104. Franco sonhava com a criação de “um espírito militar nacional que faça com que todos tenham honra em pertencer ao exército”, com a promoção das Forças Armadas como “uma alta corporação com independência e autoridade (...) algo que assegure a continuidade de planos e de esforços que sobreviva aos ministros”105.

  • 106 José Miguel Sardica, op. Cit., p. 50.
  • 107 Cit., ibidem, pp. 75-76.

38A oficialidade do exército aprendeu ainda mais a gostar do estilo franquista quanto o seu velho “tutor”, Hintze Ribeiro, sobretudo a partir de 1902, estava crescentemente isolado na opinião pública nacional, incapaz de suster a degradação geral da autoridade e a fraqueza do poder, a braços com múltiplos casos de indisciplina que alastravam da esfera civil às próprias Forças Armadas106. A muitos, e particularmente ao exército, Franco aparecia como o “Messias”. Não por acaso, os admiradores apresentavam-no como um “Mouzinho em tempo de paz, um gladiador sem divisas militares”107, em suma, um político cuja chefia carismática seduzia a virtude militar.

  • 108 Rui Ramos, op. Cit., p. 222.
  • 109 Idem, ibidem, p. 263.

39Em Abril de 1906, no estertor do último governo regenerador de Hintze Ribeiro, o motim a bordo do cruzador D. Carlos constituiu um dos mais audíveis sinais de alarme sobre o perigo da subversão das Forças Armadas para o regime. Depois de anos em que os sucessivos ministros da Marinha tinham tentado calar as vozes críticas dos meios navais gastando (pouco) dinheiro a comprar alguns barcos, confirmava-se agora que mais do que o exército, a marinha tinha muitas queixas e, apesar de exígua, bastante potencial subversivo108. No motim de 1906 não se gritou pela República, mas fatalmente a ela se chegaria, conhecidas que eram as ligações dos marinheiros, através da sua União Naval, aos clubes republicanos e aos dissidentes de José Maria de Alpoim109.

  • 110 Maria Carrilho, op. Cit., p. 175.

40Não terá sido só por isso que D. Carlos se entregou a João Franco, chamando-o finalmente ao poder, em Maio de 1906. Mas é indubitável que, na agenda governamental franquista ia a missão de reconciliar o regime com as Forças Armadas, capitalizando a benevolência com que os militares olhavam Franco. A célebre ideia franquista de “caçar no terreno dos republicanos” destinava-se a recuperar para a monarquia parte do apoio que os adversários do regime vinham captando entre a oficialidade de baixa patente110.

  • 111 Rui Ramos, op. Cit., pp. 272 e 277.
  • 112 Maria Carrilho, op. Cit., p. 176.
  • 113 Rui Ramos, op. Cit., p. 275.
  • 114 Maria Carrilho, op. Cit., p. 176 e Rui Ramos, op. Cit., pp. 275-276.

41O governo de João Franco, entre Maio de 1906 e Fevereiro de 1908, foi um período durante o qual o exército regressou à ombreira da política. Dois “africanistas” conceituados – Vasconcelos Porto e Aires de Ornelas – sobraçaram, respectivamente, as pastas da Guerra e da Marinha. O governo concedeu aumentos de soldo aos oficiais do exército, cabos e sargentos, e do pret aos praças, e introduziu melhorias no sistema de reformas e promoções dos sargentos do exército e da armada. Vasconcelos Porto desdobrou-se em visitas aos quartéis, levando sempre consigo a promessa, só às vezes cumprida, de armamento novo111. A medida franquista de maior alcance foi, no entanto, a criação do Supremo Conselho de Defesa Nacional, um órgão técnico, imune às paixões políticas, destinado a estudar e deliberar na área da organização e mobilização das forças de defesa nacionais112. O Conselho seria um miniparlamento, com o rei, as altas patentes do exército e marinha (generais, coronéis e comandantes de divisão naval), e os ministros das duas pastas correlativas (Guerra e Marinha)113. A ideia, que era a de assegurar o autogoverno das Forças Armadas, gerou no exército “entusiasmo e uma certa expectativa”, pela margem de acção política e de liberdade face à esfera civil que lhe era concedida; mas desagradou à Marinha, por ter uma representação menor que o exército, para além de levantar o problema de o governo vir a perder o controle sobre as casernas114.

  • 115 Maria Carrilho, ibidem, p. 177.

42Fazendo o balanço, Maria Carrilho afirma que o SCDN “parece representar uma confluência de interesses civil-militares habilmente instrumentalizada por João Franco”; era “uma afirmação do sector militar, na medida em que o sector civil, ao pretender apoio militar, tinha de conferir maior poder às autoridades militares nos assuntos da sua própria especialidade”. Na prática, do que se tratava era de garantir algo que o subsequente desenrolar dos acontecimentos não permitiu: “um instrumento de poder pessoal do ditador (Franco) sobre a força armada e mesmo em relação ao próprio rei”115.

  • 116 José Miguel Sardica, op. Cit., p. 80.

43Júlio de Vilhena, um marechal regenerador, costumava queixar-se que “o exército não estava connosco”, ao recordar a luta dos partidos rotativos contra a governação franquista; do lado republicano, João Chagas também não escondia a sua mágoa ao citar as frequentes manifestações militares de apoio aos centros regeneradores liberais franquistas116. Um e outro exageravam. É verdade que muitos dos meios castrenses eram politicamente franquistas – e se calhar só eram monárquicos porque eram franquistas. Mas também é verdade que, se muitos oficiais encararam com benevolência e esperança o franquismo, muitos outros dispersavam as suas simpatias pelos rotativos ou pelos republicanos. Nem o franquismo escapou assim à característica geral do período de 1890-1910: a das divisões político-doutrinárias dentro das Forças Armadas, reproduzindo, em microcosmos, o que eram as mesmas divisões e antagonismos na sociedade e na política em geral. Sem unidade de corpo, o exército emergia, no fim das contas, como um espelho e uma extensão das lutas dos civis.

  • 117 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 66.

44Que o exército não estava todo com Franco provou-se, primeiro, na intentona revolucionária de 28 de Janeiro de 1908, na qual participou uma dezena de oficiais subalternos do exército e da armada117, e depois, na forma como as fileiras o deixaram cair após o regicídio, recusando sair em sua defesa quando todos lhe assacaram a responsabilidade moral pelo assassinato de D. Carlos.

  • 118 Carlos Bessa, «O exército no reinado de D. Manuel II», in No Primeiro Centenário de El-Rei D. Manue (...)

45A “Monarquia Nova” de D. Manuel II, empenhada numa política compromissória e liberal de “acalmação”, arrastou, entre 1908 e 1910, uma existência periclitante, pontuada de intrigas e de escândalos, conferindo ao último reinado um sentimento geral de demissão e inevitabilidade do fim. As fileiras do exército reagiram à crise terminal das instituições monárquicas por diversas formas, agravando as divisões no seu próprio interior: algumas mantiveram-se “actuantes defensoras da monarquia”, embora exprobrando a linha de acção dos sucessivos governos “como fraqueza inaceitável, a roçar pela traição suicida”; outras isolaram-se, “desprezando cada vez mais os políticos”; ainda outras, por último, renderam-se às esperanças e promessas das forças revolucionárias118.

  • 119 Rui Ramos, op. Cit., p. 359.
  • 120 Carlos Bessa, op. Cit., pp. 130-131.

46Das primeiras, ou seja, da parte do exército que permanecia monárquica, deve dizer-se que eram mais franquistas que monárquicas, isto é, estariam dispostas a defender uma monarquia diferente daquela de D. Manuel II, que parecia preferir abrir as suas portas aos seus inimigos. Nas falanges mais conservadoras do exército, era com “absoluta descrença” que se olhavam os políticos do jovem rei119. Talvez não por culpa deles mesmos, o facto é que os sucessivos ministros da Guerra dos governos de D. Manuel II tiveram uma actuação insignificativa em prol do exército. Somente Sebastião Teles, titular da pasta da Guerra entre 1908 e 1909, deixou alguns regulamentos, para o Arsenal do Exército, para provas de aptidão para General e Major, para os serviços de saúde militares e para a aprovação de armas para a infantaria120. Foi muito pouco.

  • 121 Rui Ramos, op. Cit., p. 359.
  • 122 Idem, ibidem.
  • 123 Idem, ibidem, p. 359. “Os oficiais franquistas do exército estavam dispostos a praticar uma “barcel (...)

47Mostrando o quanto os militares monárquicos tinham ultrapassado o próprio regime pela direita, corria, desde 1909, a ideia de que o alto oficialato andava a preparar uma “barcelonada” em Lisboa, isto é, uma intervenção armada contra a esquerda “anarquista”, do género da que fizera o exército espanhol em Barcelona em Julho desse ano121. Já no Verão de 1910, correram rumores de um iminente golpe militar reaccionário contra o governo de Teixeira de Sousa: tão logo este tentasse remover para a província os oficiais conservadores da guarnição de Lisboa, dizia-se que Vasconcelos Porto ou Paiva Couceiro fariam uma “saldanhada”, para chacinar republicanos e falsos monárquicos. Uns 200 oficiais já estariam mesmo comprometidos e o golpe contaria com o inevitável apoio dos centros franquistas sobreviventes122. Como Rui Ramos conclui, se os militares conservadores não saíram à rua, foi apenas porque se desinteressaram de defender uma monarquia que, tudo somado, já parecia mais uma república do que outra coisa123.

  • 124 José Alberto Loureiro dos Santos, Apontamentos de História para Militares..., p. 296.
  • 125 Rui Ramos, op. Cit., p. 368.

48Para as forças revolucionárias republicanas, o reinado de D. Manuel II foi a hora do aliciamento final das fileiras do exército e marinha, minando, assim, a disciplina e a lealdade das Forças Armadas ao regime ainda vigente. A extensão e a cronologia exactas da “republicanização” do exército e da marinha é uma questão historiográfica de difícil resposta objectiva. É óbvio que o republicanismo acompanhava de perto o sentimento de crise e de ineficácia que preocupava os militares portugueses. A “subversão republicana” não deixou de explorar essa tensão, bem como outras – dos sargentos em relação à alta oficialidade, dos militares para com os civis, de uns e outros contra polícias, guardas municipais e políticos124. Do que se tratava era de capitalizar para a revolução esses descontentamentos, ou seja, levar para o combate antimonárquico o núcleo republicano activo que se sabia existir no interior das Forças Armadas desde, pelo menos, 1890125.

  • 126 Como escreveu Carlos Malheiro Dias, nos últimos tempos antes do 5 de Outubro, “restava só à monarqu (...)
  • 127 Segundo Vasco Pulido Valente, a propaganda revolucionária republicana dirigia-se menos aos oficiais (...)
  • 128 José Alberto Loureiro dos Santos, op. Cit., pp. 257-258.
  • 129 V., para as origens da Carbonária portuguesa, Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, pp. 68-70.
  • 130 Idem, ibidem, pp. 70-73, Rui Ramos, op. Cit., pp. 366-367, José Alberto Loureiro dos Santos, op. Ci (...)
  • 131 Vaza Pinheiro, Os Sargentos na História de Portugal, pp. 111 e 121.

49Foi, sobretudo, a partir de 1908, na última fase de assalto ao poder, que as operações de propaganda, aliciamento e “republicanização” das fileiras militares se multiplicaram, sobretudo entre os oficiais inferiores – sargentos e cabos – e os praças da marinha126. A classe dos sargentos era, até por razões corporativas, a mais identificada com o tipo de reivindicações dos republicanos127, por contraste com a alta oficialidade, mais renitente em aderir à subversão, mas nem por isso disposta a levar demasiado longe a defesa da monarquia128. Ou seja, foi a partir de baixo, e sobretudo nos meios urbanos – era essencial a conquista de parte, pelo menos, da guarnição de Lisboa para garantir o sucesso da revolução –, que as Forças Armadas foram sendo infiltradas e aliciadas, quer pela pedagogia cívica do Partido Republicano, quer pelas subterrâneas camaradagens desenvolvidas pela Carbonária, uma organização secreta de extracção popular que serviria de verdadeiro braço armado para a revolução em 1910129. Os seus principais nomes – Luz de Almeida, Machado Santos, António Maria da Silva, Cândido dos Reis – andavam pelos quartéis de Lisboa, pelas guarnições de província, pelos meios navais, a angariar apoios e a garantir laços de colaboração entre os militares e os civis130. No exército, os oficiais superiores seduzidos pela revolução estavam por regra ligados ao Partido Republicano, enquanto os oficais subalternos se filiavam na Carbonária. Na marinha, a “republicanização” era quase completa: ali “os ideais revolucionários contavam com um numeroso grupo de oficais, sargentos e praças, esperando há tempo demais a sua oportunidade de intervir”131.

  • 132 Rui Ramos, op. Cit., p. 383.
  • 133 José Alberto Loureiro dos Santos, op. Cit., pp. 301-302.

50Nas vésperas do 5 de Outubro, quase se poderia dizer que a Monarquia perdera já a marinha para a República, não podendo, por outro lado, contar com muitos “fanáticos” entre o exército. A relutância que a maioria da alta oficialidade – aquela que ainda assim teria mais a perder com a queda do regime – mostrou em aderir abertamente à revolução, era como que neutralizada pela simétrica relutância que tinha em combatê-la132. As medidas de prevenção anti-republicana que o regime podia tomar mostraram-se tardias e ineficazes. Afastar unidades militares suspeitas, disseminando-as pela província, substituir comandos militares por outros da confiança das autoridades ou mandar retirar os navios da armada do Tejo, tinha apenas o condão de excitar ainda mais os revolucionários133.

3.3. Os militares e o 5 de Outubro

  • 134 Rui Ramos, op. Cit., p. 375, e Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 95.

51A 28 de Setembro de 1910, no Buçaco, nas comemorações do centenário da batalha contra os franceses, algumas centenas de oficais do exército prestaram homenagem à dinastia e a D. Manuel II. Nas suas memórias, o jovem monarca congratulou-se com a demonstração de lealdade, e terá ficado convencido que tinha as Forças Armadas seguras no apoio à monarquia, confidenciando mesmo ao seu séquito que acabara de “conquistar o exército”134. Era uma pura ilusão: uma semana depois, estava implantada a República em Portugal.

  • 135 Para um resumo das principais posições historiográficas sobre a matéria, v. Joaquim Manuel Caeiro, (...)
  • 136 Carlos Selvagem, por exemplo, fecha a sua obra Portugal Militar escrevendo: “Triunfante, setenta e (...)
  • 137 A expressão é de Maria Carrilho, op. Cit., p. 83. Vasco Pulido Valente foi um dos primeiros autores (...)

52O peso e a participação das Forças Armadas no 5 de Outubro de 1910 tem suscitado avaliações divergentes na historiografia portuguesa135. Historiadores do exército mais tradicionais tendem a enfatizar o quanto o 5 de Outubro terá sido um golpe militarizado ou, pelo menos, uma revolução civil-carbonária, com activa e imprescindível colaboração do exército e da marinha136. Já a historiografia civil mais moderna alerta para o carácter dominantemente popular do 5 de Outubro, que teria assim constituído a excepção à regra, ou seja, a única transição de regime político na contemporaneidade portuguesa, na qual as Forças Armadas teriam tido apenas uma “intervenção subsidiária”137 – muito ao contrário do registado em 1820, em 1926 e em 1974.

  • 138 Carlos Bessa, op. Cit., p. 142.
  • 139 A divisão aproximada de forças a 4-5 de Outubro de 1910 era a seguinte: do lado monárquico estavam (...)
  • 140 Rui Ramos, op. Cit., pp. 384 e 396.

53Tudo parece indicar, de facto, que o derrube da Monarquia pela República não dependeu essencialmente da luta armada ou da contagem de forças de um e de outro campo. Foram as massas populares lisboetas, impulsionadas pelo PRP e pela Carbonária, que saíram à rua a partir do dia 3 de Outubro, numa altura em que a revolução não contava ainda com a adesão formal de nenhuma das unidades da capital138. Só na tarde do dia 4, cabos e sargentos conseguiram subverter algumas unidades, cujos magros efectivos se juntaram então aos navios fundeados no Tejo, ao corpo de marinheiros de Alcântara e, sobretudo, aos civis armados e barricados em Lisboa, para desequilibrar as coisas a favor dos revoltosos139. O Quartel-General de Lisboa, bem como a polícia e a guarda municipal, formalmente monárquicos, não apareceram a defender o governo: como explica Rui Ramos, a maioria não se queria meter em políticas, nem tão-pouco tomar partido; portaram-se, portanto, como “burocratas fardados” e não como “militantes de uma causa”, à espreita de ficarem do lado de quem quer que emergisse como vencedor140.

  • 141 Como lapidarmente escreveu Manuel Villaverde Cabral, “a monarquia ia-se embora na ponta dos pés, se (...)
  • 142 Segundo Maria Carrilho, não tendo sido um golpe militar, foi na realidade a atitude dos militares, (...)
  • 143 José Medeiros Ferreira, «Mudanças de regime político e forças armadas em Portugal: o trânsito da Mo (...)
  • 144 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 109. Pulido Valente esclarece que os únicos militares qu (...)
  • 145 António José Telo, «O Exército e a República», in História, n.º 25, Lisboa, 1980, p. 3.

54Perante isto, o segredo da vitória republicana consistiu apenas em esperar até se tornar suficientemente claro que o governo não tinha quem o defendesse. Por outras palavras, foi mais por demérito da Monarquia do que por mérito ou força da República que se deu a transição de regime141 – facto que sugere que a importância das Forças Armadas no 5 de Outubro se revelou menos por acção ofensiva do que por omissão defensiva142. Nos termos de José Medeiros Ferreira, não houve de facto “qualquer acção determinada e determinante por parte do exército e da armada durante o trânsito da monarquia para a república”; a “diminuta participação militar nesse momento decisivo” mostra essencialmente o quanto as fileiras estavam “alheadas e indiferentes à mudança de regime político”143. Vasco Pulido Valente sintetiza esta mesma ideia, escrevendo: “de qualquer descrição do 5 de Outubro, um ponto ressalta claramente: a relutância do exército em lutar”144. E António José Telo corrobora também esta visão ao dizer que, no interior do exército, desde sempre dividido, imperara a “apatia” e a “hesitação”: “subavaliando a importância dos sargentos e cabos dentro dos quartéis e sobreavaliando o apoio dos oficiais”, a monarquia só demasiado tarde descobriu, sem que o pudesse ter evitado, que “se algum sentimento dominou o corpo dos oficiais no 5 de Outubro, esse foi o do não-comprometimento”145. Só a esta luz se percebe a facilidade com que um punhado de revolucionários pôs tão facilmente fim a um trono com quase oito séculos de história.

4. Conclusão

  • 146 Maria Carrilho, op. Cit., p. 93.
  • 147 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 120. Mesmo no Porto, que passava por ser um bastião da r (...)
  • 148 José Medeiros Ferreira, «Mudanças de regime político e forças armadas em Portugal...», p. 8.

55Nas semanas seguintes ao triunfo da República, os diversos corpos das Forças Armadas portuguesas foram expressando a sua adesão ao novo regime, através de sucessivas declarações de lealdade146. As poucas tentativas para fazer avançar a tropa monárquica da província sobre a capital, para fazer reverter o curso dos acontecimentos, falharam rápida e silenciosamente147. A adesivagem do exército e da marinha, herdadas em parte da monarquia, à nova ordem política não deve ser considerada um vira-casaquismo. O comportamento dos militares é essencialmente fiel aos interesses corporativos das Forças Armadas, ou seja, aceita relacionar-se, dentro de limites mínimos, com qualquer que seja a legitimidade política vigente. Aceitaria ter continuado a ser “monárquico”, se a monarquia se tivesse provado digna desse apoio; aceitava agora, sem grandes sobressaltos, entender-se com a república, porque ela provara a sua legitimidade e a sua força. Como teoriza Medeiros Ferreira, “a forma como a instituição militar se comportou no trânsito da monarquia para a república sugere que as forças armadas portuguesas são indiferentes aos regimes políticos e que não será propriamente a defesa ou o derrubar de um determinado regime político que as motiva à acção unida e concertada”148.

  • 149 Desde a primeiríssima hora, as novas autoridades republicanas partiram à conquista do exército. No (...)
  • 150 José Medeiros Ferreira, «Mudanças de regime político e forças armadas em Portugal», pp. 12-13. Numa (...)

56Pode mesmo dizer-se que, durante os anos de 1910-14, o entendimento entre a República e as Forças Armadas foi a tónica, não só porque o regime delas precisava para consolidar o seu próprio poder perante o cerco de inimigos que rapidamente se lhe ergueu149, mas também porque as próprias Forças Armadas estavam convictas que a república “lhes forneceria condições para o seu engrandecimento, através dos princípios republicanos do serviço militar obrigatório e do exército encarado como nação em armas”150.

  • 151 António José Telo, op. Cit., p. 9: “O corpo permanente de oficiais era declaradamente contra a guer (...)

57A participação portuguesa na I Guerra Mundial, a partir de 1916, viria, no entanto, alterar tudo e, simultaneamente, inaugurar um novo ciclo na relação dos militares com o poder político. Regra geral, o exército português não era belicista, no sentido em que a política democrática de Afonso Costa o era151: os políticos civis queriam ir para a guerra, por razões diplomáticas, coloniais ou de afirmação interna; os militares não queriam envolver-se no conflito, não só porque a guerra, para Portugal, era “política”, mas porque sabiam bem demais que o exército português não tinha condições tácticas e materiais para se bater num conflito com grandes potências. Vale a pena recordar que, desde o auxílio militar nas campanhas espanholas, no final da década de 1830, o exército português nunca mais combatera em solo europeu – até ao envio do CEP para a Flandres, oitenta anos volvidos. O “milagre” de Tancos não chegou para evitar o “desastre” de La Lys; e, por isso, os custos humanos da guerra levaram as Forças Armadas da aceitação do regime para a sua crítica e para a oposição.

  • 152 José Medeiros Ferreira, O Comportamento político dos militares, pp. 15-16.

58A I Guerra Mundial teve o perverso efeito de “politizar” o exército português – ele que, até aí, resistira a abertos comprometimentos políticos. Sucedeu com as Forças Armadas algo de parecido com o que aconteceu à Igreja, sob as perseguições jacobinas: descobriu e consolidou a sua unidade corporativa e a sua consciência de identidade na oposição à República. Em resultado, e pela primeira vez desde há muitas décadas, assaltou o poder político, constituindo-se governo com o General Pimenta de Castro, em 1915, e sobretudo, com o consulado sidonista, em 1917-1918. No pós-Guerra, os efeitos conjugados da decepção com os resultados alcançados na Conferência de Paz, da instabilidade governativa, do radicalismo e violência da luta política, da geral falência das instituições liberais, fizeram com que diversos sectores da sociedade civil se virassem para o exército, como reserva salvífica da nação, apelando a uma intervenção militar redentora, que desse ordem à sociedade, estabilidade à política e futuro ao país152.

  • 153 Maria Carrilho, op. Cit., p. 165.

59A diferença essencial entre o pré-Guerra, monárquico ou republicano, e o pós-Guerra, é que depois do sidonismo as Forças Armadas se constituíram como potência política autónoma, actuante e procurada. Empregando os termos de Maria Carrilho, até ao século XX – entenda-se, até ao impacto da I Guerra em Portugal – “a participação de militares e de sectores do exército nas lutas políticas não significava ainda a reivindicação de um papel nacional relativamente autónomo por parte da força militar enquanto tal, mas era fruto, sobretudo, do empenhamento fraccionado, mesmo individual, ao serviço de causas, chefes e facções políticas”153. Fora, de facto, assim entre o Ultimato e a República: o exército, internamente fraccionado como corpo único, oscilara entre a indiferença, a neutralidade, a intervenção pontual ou a aceitação passiva da instrumentalização por parte dos políticos. Reflectia, mais do que condicionava, as divisões da política e os seus jogos de interesses conjunturais. Depois da I Guerra, os termos inverteram-se: o exército ultrapassou os políticos, e passou a actuar não puxado por eles, mas puxando-os a eles – até ao momento, em 1926, em que a “militarização” da sociedade portuguesa lhe permitiu nem sequer precisar dos políticos civis para determinar, sozinho, uma nova mudança do regime político.

  • 154 Fernando Pereira Marques, «Do exército providencial ao exército salazarista», in O Fascismo em Port (...)
  • 155 Idem, ibidem, pp. 198-199. V. também, acerca da descredibilização geral dos políticos e civis e da (...)

60Em 1926, ao contrário do que se passara em 1910, ou com o Ultimato, em 1890, os militares já não eram “agentes passivos” de uma ou outra classe social ou partido político, mas verdadeiros “actores sociais possuindo uma dinâmica específica”154. A “condição militar” – autodescoberta, porventura a contragosto, desde a I Guerra – foi então o motor da política e da transição de regime operada. Em 1926, o exército pode apresentar-se como um “partido” suprapartidário ou apartidário dotado de um projecto e de uma ideologia próprias. Segundo Fernando Pereira Marques, as Forças Armadas eram então vistas como a “síntese óptima da realidade nacional”, a “salvaguarda da permanência da pátria e das suas colónias”, o contrapeso ao “papel fraccionador dos partidos, da política e dos políticos”, as depositárias da “missão providencial e disciplinadora” que viria superar a vigente “situação de crise do poder, enfraquecimento do Estado e generalização dos conflitos”, enfim, o único corpo da sociedade portuguesa que podia reivindicar “eficácia”, “saber”, “operacionalidade” e “competência”155.

61Como em tantas outras coisas, também na relação entre os militares e o poder em Portugal a I Guerra Mundial foi uma fronteira cronológica decisiva. Doravante catapultados para a primeira linha da condução da política portuguesa, reinariam, como nunca o tinham feito durante todo o liberalismo monárquico e republicano precedente, até que um obscuro lente de Coimbra lograsse “civilizar” de novo a política, remetendo os militares para a posição de coadjutores que, no fim das contas, parece dever ser sempre a sua.

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Notes

1 Eduardo Lourenço, Os Militares e o Poder, Lisboa, Editora Arcádia, 1975, p. 36.

2 Idem, ibidem, p. 50.

3 Idem, ibidem, p. 51. V. também, para uma teoria das relações entre Forças Armadas e poder político, Joaquim Manuel Croca Caeiro, Os Militares no Poder. Uma análise histórico-política do liberalismo à revisão constitucional de 1959, Lisboa, Hugin Editores, Lda., 1997, pp. 13-18.

4 Maria Carrilho, Forças Armadas e mudança política em Portugal no século XX. Para uma explicação sociológica do papel dos militares, Lisboa, INCM, 1985, p. 11.

5 V. Nicos Mouzelis, Politics in the Semi-Periphery Early Parliamentarism and Late Industrialisation in the Balkans and Latin America, Londres, Macmillan, 1986, pp. 97-98.

6 V. Oliveira Martins, Portugal Contemporâneo, 9.a ed., Lisboa, Guimarães Editores, 1986, Vol. II, p. 121.

7 Nos termos, bastante críticos, de Belisário Pimenta, “o exército viu-se (na primeira metade do século XIX) envolvido constantemente em lutas de facção e os homens de mais prestígio eram os primeiros a arrastá-lo para fora da tranquilidade necessária para o aperfeiçoamento de qualquer reforma mesmo que fosse insuficiente” («Esboço da evolução das ideias militares em Portugal», in Congresso do Mundo Português, Lisboa, 1940, Vol. XII, pp. 394-395).

8 Vasco Pulido Valente, Os Militares e a Política (1820-1856), Lisboa, INCM, 1997, «Introdução».

9 Nos termos de Joaquim Manuel Caeiro, “o poder militar mostra(va)-se importante e fundamental na conquista do poder político, e bem assim na sua manutenção, pelo que a sua detenção se torna(va) de extrema necessidade para quem quer(ia) assumir e manter este último” (Os Militares no Poder, p. 48).

10 V. José Miguel Sardica, A Regeneração sob o Signo do Consenso. A Política e os Partidos entre 1851 e 1861, Lisboa, FCSH/UNL, 1996, Vol. I, pp. 211-214.

11 Vasco Pulido Valente, op. Cit., p. 56.

12 Joaquim Manuel Caeiro, Os Militares no Poder, p. 61. Nos termos deste autor, a “civilização” da política operada durante a Regeneração significou uma “aquartelização dos militares”, traduzindo a lenta subordinação das forças armadas ao poder político civil e à própria “filosofia” de qualquer Estado de Direito (v. p. 69).

13 Em Outubro de 1858, o rei D. Pedro V explicava qual deveria ser o papel dos militares no novo ordenamento político da Regeneração: “é preciso que o exército volte a ocupar o lugar que legitimamente lhe pertence no Estado, e que ele possa ser um instrumento de que o governo, seja ele qual for, possa usar segundo o interesse nacional” (cit. por José Miguel Sardica, op. Cit., nota p. 214).

14 José Miguel Sardica, op. Cit., p. 214.

15 Vasco Pulido Valente, op. Cit., p. 57.

16 V., para um resumo das reformas militares do constitucionalismo monárquico, Carlos Selvagem, Portugal Militar. Compêndio de História Militar e Naval de Portugal desde as Origens do Estado Portucalense até ao fim da dinastia de Bragança, 2.a ed., Lisboa, 1994, pp. 577-582.

17 Ferreira Martins estabelecia bem este contraste entre as duas épocas do século XIX português. Se até 1851 fora “o exército o instrumento de que se serviram os próprios liberais, divididos em partidos políticos antagónicos, para se degladiarem à mão armada”, depois de 1851 entrara-se “num almejado período de paz, que seria profícuo para o exército, tanto do ponto de vista da sua organização e instrução como do armamento, sucessivamente renovado” (História do Exército Português, Lisboa, 1945, p. 396).

18 Ferreira Martins, História do Exército Português, pp. 391-396.

19 Belisário Pimenta, op. Cit., p. 396.

20 Júlio Rodrigues da Silva, «A problemática da defesa nacional nos anos de 1860 a 1880», in Nação e Defesa, n.º 49, Lisboa, Jan.-Mar. 1989, pp. 135-140. Como salienta o autor, o complexo de inferioridade português era tanto maior quanto “o exército prussiano aparecia como exemplo acabado de um exército moderno, beneficiando simultaneamente dos recursos de uma nação industrializada e de um sistema educacional dos mais avançados da época” (p. 139).

21 Francisco José da Silva, Évolution militaire du Portugal pendant les derniers soixante-dix ans (1829-1899), Paris, Exposition Universelle de 1900 – Séction Portugaise, Paris-Lisboa, Aillaud e C.ª, 1900, pp. I-IV.

22 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121 e A. H. de Oliveira Marques, Portugal da Monarquia para a República, Vol. XI da Nova História de Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 1991, p. 444.

23 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121.

24 Idem, ibidem, p. 121.

25 Nas palavras do Tenente Raul Augusto Esteves, em 1907, toda a gente parecia ter “repugnância pelos deveres militares”, e toda a gente parecia encarar “as instituições militares apenas sob o ponto de vista de uma exterioridade e futilidade vaidosa e inconsciente” (A Função do Exército, Lisboa, Papelaria Fernandes, 1907, p. 116).

26 O serviço militar era, teoricamente, obrigatório para os homens maiores de 20 anos, por um período mínimo de 2 anos, remível com a quantia de 150 mil réis, ou 300 mil réis no caso dos refractários à chamada para as fileiras (V. José Francisco Trindade Coelho, Manual Político do Cidadão Português, 2.a ed., Porto, Empresa Literária e Tipográfica, 1908, pp. 218-219).

27 Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926), Vol. 6 da História de Portugal (dir. de José Mattoso), Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, p. 376.

28 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 104 e 118.

29 Trindade Coelho, op. Cit., quadro p. 136.

30 Segundo Trindade Coelho, os 40 mil militares portugueses equivaleriam a 0,76% da população total do país, e os 185 mil em caso de campanha a 3,45%; as médias europeias eram, respectivamente, 1,2% e 4,85% (op. Cit., quadro p. 136). Segundo Maria Carrilho, o “military participation ratio”, ou seja, a relação militares/civis, era de 1/217 em Portugal, para 1/80 em França, 1/88 em Espanha, 1/92 em Inglaterra ou 1/99 na Alemanha (op. Cit., p. 113).

31 Teixeira Bastos, A Crise. Estudo sobre a situação política, financeira, económica e moral da nação portuguesa nas suas relações com a crise geral contemporânea, Porto, Livraria de Ernesto Chardron, 1894, p. 376.

32 A. H. de Oliveira Marques, op. Cit., p. 442.

33 Raul Augusto Esteves, op. Cit., pp. 31-32.

34 Nos termos de Rui Ramos, “o exército, de facto, não passava de uma dispersa massa de funcionários públicos fardados e de guardas de feira, às ordens do Ministério da Guerra” (op. Cit., p. 376).

35 Rui Ramos, ibidem, pp. 376-377. Num outro retrato de conjunto, de um historiador do exército, “era opinião corrente que, apesar das tradicionais virtudes militares do soldado, do patriotismo e brio profissional dos oficiais e dos pesados sacrifícios do país para manter um tal exército, a defesa nacional não se achava de modo nenhum assegurada. Os vícios do sistema, o atraso das populações rurais, as deficiências técnicas dos quadros, o desleixo administrativo, os hábitos sedentários, a propensão para o burocratismo, tantos factores negativos agravados pelos erros dos governantes, num regime de favoritismo e brandura que permitia manter nas situações de comando chefes ineptos ou caducos, tudo isso concorria para fazer do exército um simulacro de organismo de defesa, em que nem os quadros, nem as forças mobilizáveis, nem o armamento, transportes, serviço de reabastecimento ou reserva estavam à altura da sua missão, em caso de agressão súbita às fronteiras ou mesmo de uma formal declaração de guerra” (Carlos Selvagem, Portugal Militar, p. 581).

36 Cit. por Maria Carrilho, op. Cit., p. 108.

37 Raul Augusto Esteves, op. Cit., p. 32.

38 Maria Rattazzi, Portugal de Relance, Lisboa, Edições Antígona, 1997 (ed. original: 1881), pp. 349-350.

39 Ferreira do Amaral, A Defesa de Portugal, Lisboa, Tipografia Editora, 1907, p. 50.

40 Teixeira Bastos, A Crise, p. XX.

41 Augusto Fuschini, O Presente e o Futuro de Portugal, Lisboa, Companhia Tipográfica, 1899, p. 256.

42 Raul Augusto Esteves, op. Cit., p. 29.

43 Idem, ibidem, pp. 129-130.

44 Trindade Coelho, op. Cit., pp. 221-222. Sendo elevada para os recursos nacionais, ainda assim a despesa militar portuguesa situava-se aos níveis mais baixos de toda a Europa, sobretudo por comparação com os orçamentos militaristas da Alemanha e da Inglaterra (Maria Carrilho, op. Cit., pp. 178-179).

45 Rui Ramos, op. Cit., p. 375, e Maria Carrilho, op. Cit., p. 160.

46 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 151-152.

47 Rui Ramos, op. Cit., p. 379.

48 V. Camilo Sena, «Apontamentos para a História da Marinha de Guerra Portuguesa» in Revista Militar, Lisboa, 1927, n.os 1-2, pp. 24-31, e 3-4, pp. 125-156.

49 Maurício Paiva de Oliveira, Armada Gloriosa. A Marinha de Guerra Portuguesa no Século XX (1900-1936), Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1936, pp. 12, 16 e 40.

50 Idem, ibidem, p. 47. Comentando o acréscimo da concorrência colonial naval do fim do século, Mouzinho de Albuquerque lamentou-se um dia, melancolicamente: “O mar já não é curral das nossas naus mas sim pastagens de couraçados estranhos; foram-se-nos mais de três partes do império d’além mar, e Deus sabe, que dolorosas surpresas nos reserva o futuro” (cit. por Maurício Oliveira, p. 43).

51 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121.

52 Maurício Paiva de Oliveira, Os Navios do Ultimato, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1946, p. 32.

53 Rui Ramos, op. Cit., p. 380.

54 Maria Carrilho, op. Cit., p. 121. Segundo Carlos Selvagem, “para uma potência colonial como Portugal, essa marinha militar pouco numerosa, mal equipada e mal armada, era já mais do que insignificante. A excelência das suas tripulações não podia suprir a falta de meios materiais” (Portugal Militar, p. 582).

55 V. José Medeiros Ferreira, O comportamento político dos militares. Forças armadas e regimes políticos em Portugal no século XX, Lisboa, Editorial Estampa, 1992, pp. 14-15.

56 J. A. Silva Cordeiro, A Crise em seus aspectos morais, Coimbra, França Amado Editor, 1896, p. 229.

57 Idem, ibidem, pp. 230-231.

58 Idem, ibidem, p. 410.

59 Augusto Fuschini, O Presente e o Futuro de Portugal, p. 355.

60 Idem, ibidem, p. 413. Sempre que os militares chamavam a si a política, criavam “um estado interno semelhante ao das sociedades medievais onde os barões e os seus homens de armas, isolados nos castelos roqueiros, dominavam as multidões dos servos de gleba, sem garantias e sem direitos” (ibidem, pp. 413-414).

61 Idem, ibidem, pp. 414-415.

62 Raul Augusto Esteves, A Função do Exército, pp. 16-17.

63 Idem, ibidem, pp. 85 e 114.

64 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 172-173.

65 Idem, ibidem, p. 173.

66 Idem, ibidem, p. 168. Era regular e normal a presença de militares nos órgãos de soberania política da monarquia, como forma de se fazerem representar e ouvir, junto dos poderes políticos civis. Em 1900, por exemplo, existiam 22 oficiais na Câmara dos Pares e 28 na Câmara dos Deputados. Em 1902, eram 37 os deputados do exército e da marinha. Em 1909, eram 24 os oficiais Pares do Reino e 25 os deputados militares. Quanto ao conjunto dos ministros, pode dizer-se que, dos 57 nomes que ocuparam pastas nos governos do período entre 1900 e 1910, 16 eram oficiais do exército e 3 oficiais da marinha. A carreira das armas, apesar de todas as considerações e receios sobre os perigos das relações entre civis e militares, era uma das mais importantes vias para a ascensão social e política oitocentista (v., para estes dados quantitativos, José Medeiros Ferreira, «Mudanças de regime político e forças armadas em Portugal: o trânsito da Monarquia para a República», in Nova História, n.º 2, Lisboa, Ed. Estampa, Dez. 1984, p. 8, e Fernando Pereira Marques, «A Sociedade: regeneração na continuidade», in Portugal Contemporâneo (dir. de António Reis), Lisboa, Publicações Alfa, 1989, Vol. II, pp. 229 e 232).

67 Sobre a doutrina da Carta Constitucional em matéria de força pública e de exército, v. Trindade Coelho, Manual Político do Cidadão Português, pp. 209-210.

68 Nos finais da Monarquia, a leitura dos jornais republicanos nos quartéis era proibida, à luz dos regulamentos castrenses (Maria Carrilho, op. Cit., p. 85).

69 Maria Carrilho, ibidem, p. 167.

70 Augusto Fuschini, op. Cit., p. 354.

71 V. Nuno Severiano Teixeira, O ultimatum inglês. Política externa e política interna no Portugal de 1890, Lisboa, Publicações Alfa, 1990.

72 Rui Ramos, A Segunda Fundação, p. 185.

73 No Verão de 1890, a Liga Liberal via comparecerem nas suas reuniões uns 400 oficiais fardados. Em parte, foi também a pressão oculta desta nada desprezível força militar que convenceu João Crisóstomo a aceitar o convite – para o qual não estava muito inclinado – para formar governo (Armando Marques Guedes, «Os últimos tempos da monarquia, 1890-1910», in História de Portugal (dir. de Damião Peres), Vol. VII, Barcelos, Portucalense Editora, 1935, p. 419).

74 Teixeira Bastos, A Crise, p. 37, e Rui Ramos, op. Cit., p. 186.

75 José Medeiros Ferreira, O comportamento político dos militares, p. 15. Manuel Villaverde Cabral refere-se ao executivo extraparlamentar de João Crisóstomo como evidência de um “recurso discreto ao exército”, transitoriamente constituído, em 1890-91, como “força política autónoma”, embora fiel às instituições e ao rei – e tanto que, apesar de militar, João Crisóstomo ordenou, como chefe do governo, o esmagamento da revolta militar do 31 de Janeiro, no Porto (Portugal na Alvorada do Século XX. Forças sociais, poder político e crescimento económico de 1890 a 1914, 2.a ed., Lisboa, Editorial Presença, 1988, p. 66).

76 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo. A Revolução de 1910, 3.a ed., Lisboa, Gradiva, 1999, p. 65.

77 Rui Ramos, op. Cit., p. 188. Nos termos de Luís Augusto Ferreira Martins, “quando o sentimento público compreendeu que coroa e governo eram os seus inimigos, contra eles se voltou e, não encontrando outra fórmula em que encarnasse o seu protesto, adoptou aquela que lhe pareceu visar mais directamente o objecto da sua indisposição. Esta fórmula foi a República”. Tudo somado, a revolta do Porto dependeu mais do “concurso dos militares” do que da “iniciativa dos elementos civis republicanos” (História do Exército Português, pp. 482 e 483).

78 Vaza Pinheiro, Os Sargentos na História de Portugal, Lisboa, Editorial Notícias, 1995, p. 98. Segundo este autor, as fileiras inferiores do exército eram bastante permeáveis à sedução revolucionária nos tempos imediatamente pós-Ultimato: várias cartas enviadas aos jornais republicanos mostravam-nos, como se lia numa delas, “resolvidos a atirar com a caranguejola ao ar” (sic!) (cit. p. 102).

79 Rui Ramos, op. Cit., p. 188. Nos termos de Vasco Pulido Valente, já em 1891 era possível verificar que “ao passo que a esmagadora maioria dos oficiais apoiava a Monarquia ou, pelo menos, não conspirava contra ela, muitos soldados e sargentos (principalmente nas cidades) eram férvidos republicanos e zelosos revolucionários” (O Poder e o Povo, p. 65).

80 Idem, ibidem, p. 189. Vaza Pinheiro cita uma carta de um oficial portuense que, convidado para a revolta, terá respondido: “Pois bem, conquanto que não estejam sargentos!” (op. Cit., p. 105).

81 Rui Ramos, op. Cit., p. 189, Ferreira Martins, op. Cit., p. 487. V. também, para o fracasso da revolta do 31 de Janeiro, José Alberto Loureiro dos Santos, Apontamentos de História para Militares. Evolução dos Sistemas de Coacção. Apontamentos para a História da Subversão em Portugal, Lisboa, IAEM, 1979, p. 276. Para Maria Carrilho, o 31 de Janeiro “terá falhado porque se desenrolou segundo um modelo insurreccional em que ao voluntarismo dos promotores não correspondia adequada organização nem um suficiente grau de adesão ideal e de disponibilidade material por parte das forças sociais eventualmente interessadas numa mudança de regime” (op. Cit., p. 84).

82 V. para os acontecimentos da revolta, João Chagas e ex-Tenente Coelho, História da Revolta do Porto de Janeiro de 1891, Lisboa, 1901, ou Luís Augusto Ferreira Martins, História do Exército Português, pp. 481-487.

83 Ferreira Martins, op. Cit., p. 487, e Rui Ramos, op. Cit., p. 187.

84 Carlos Selvagem, Portugal Militar, p. 683.

85 Rui Ramos, op. Cit., p. 217.

86 Idem, ibidem, p. 220.

87 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 170-171.

88 Idem, ibidem, p. 171.

89 Douglas Wheeler, «Joaquim Mouzinho de Albuquerque (1855-1902) e a política do colonialismo», in Análise Social, n.os 61-62, Lisboa, 1980, p. 298. V., particularmente, para as campanhas de Moçambique, para o feito de Chaimite e para a vida de Mouzinho, João Medina (coord.), A Monarquia Constitucional, Vol. IX da História de Portugal (dir. de João Medina), Lisboa, Ediclube, s.d. (1994), pp. 238-250 e 255-262.

90 Douglas Wheeler, op. Cit., p. 301. Mouzinho de Albuquerque tornar-se-ia, a título póstumo, uma das mais acarinhadas bandeiras mitológicas de todas as “direitas” portuguesas. Seria o Estado Novo, na década de 1930, a consagrar Mouzinho como uma espécie de “santo patrono militar” do regime (ibidem, pp. 314-315).

91 J. A. Silva Cordeiro, A Crise em seus aspectos morais, pp. 406-407. V., para a política militar africana do tempo, Salvador Magalhães Mota, «A importância e a estratégia dos militares em África no século XIX», in Africana, n.º 13, Porto, Março de 1994, pp. 45-52.

92 Douglas Wheeler, op. Cit., p. 297. Numa curiosa, mas pertinente, comparação, Wheeler eleva Mouzinho à galeria dos grandes chefes militares portugueses, declarando que o único oficial colonial dos tempos modernos que com ele pode rivalizar é o Marechal António de Spínola, Comandante-Chefe e Governador-Geral da Guiné (1968-1973), Vice-Chefe do Estado Maior (1974) e efémero Presidente da República portuguesa, entre Maio e Setembro de 1974 (ibidem, nota p. 295).

93 Nas suas memórias, o General Gomes de Sousa recorda o impacto que tiveram as campanhas coloniais, em particular o feito de Mouzinho, nas fileiras do exército e no sentimento da sociedade portuguesa: “Cheio de mocidade, que dias felizes vivi quando as nações estrangeiras perguntavam aos seus representantes em Lisboa se eram verdadeiros os feitos atribuídos aos portugueses! Quando as multidões, loucas de entusiasmo, acorriam aos quartéis, a vitoriar o exército! Eram camaradas que fincavam bem o cumprimento do dever e que davam a mais bela lição de amor pátrio à geração que então despontava, mostrando-lhe como desinteressadamente se punha a vida ao serviço do país” (Meio Século de Vida Militar (1888-1938), Coimbra Editora, 1938, pp. 11-12).

94 José Miguel Sardica, A Dupla Face do Franquismo na Crise da Monarquia Portuguesa, Lisboa, Edições Cosmos, 1994, p. 29, e Maria Cândida Proença e António Pedro Manique, «Da reconciliação à queda da Monarquia», in Portugal Contemporâneo (dir. de António Reis), Lisboa, Publicações Alfa, Vol. II, p. 87. Para o problema do cesarismo “autoritário” versus rotativismo liberal, v. Manuel Villaverde Cabral, op. Cit., pp. 59-62.

95 Maria Carrilho, op. Cit., pp. 153-154.

96 J. A. Silva Cordeiro, op. Cit., p. 407. Douglas Wheeler destaca nele o “espírito egotista” e uma personalidade e formação que se diriam “medievais” (op. Cit., pp. 304 e 317).

97 Douglas Wheeler, op. Cit., pp. 300-301. V. também, de entre a vasta biobibliografla, mais ou menos romanesca, produzida sobre o “herói de Chaimite”, o seu feito e o seu mito, Rui Ramos, A Segunda Fundação, pp. 322-325.

98 Douglas Wheeler, op. Cit., p. 301, e Rui Ramos, op. Cit., p. 223.

99 Douglas Wheeler, op. Cit., pp. 310-314, e Rui Ramos, op. Cit., pp. 322 e 324.

100 Douglas Wheeler, op. Cit., pp. 312-313. O autor sugere mesmo que, pelo menos em 1898, aquando da sua triunfal digressão ao norte do país, “o delírio do culto do herói o poderia ter levado a uma ditadura pessoal, pois a oportunidade estava perfeitamente ao alcance do cavaleiro” (p. 303).

101 Manuel Villaverde Cabral, op. Cit., pp. 111-112, e José Miguel Sardica, op. Cit., p. 47.

102 Rui Ramos, op. Cit., p. 251.

103 Mouzinho de Albuquerque recusou-se a secundar João Franco, a partir de 1901, quando ele rompeu com Hintze Ribeiro e quis lançar o seu próprio partido político (Douglas Wheeler, op. Cit., p. 313).

104 Rui Ramos, op. Cit., p. 269, e José Miguel Sardica, op. Cit., pp. 79-80.

105 Cit. por José Miguel Sardica, op. Cit., p. 80.

106 José Miguel Sardica, op. Cit., p. 50.

107 Cit., ibidem, pp. 75-76.

108 Rui Ramos, op. Cit., p. 222.

109 Idem, ibidem, p. 263.

110 Maria Carrilho, op. Cit., p. 175.

111 Rui Ramos, op. Cit., pp. 272 e 277.

112 Maria Carrilho, op. Cit., p. 176.

113 Rui Ramos, op. Cit., p. 275.

114 Maria Carrilho, op. Cit., p. 176 e Rui Ramos, op. Cit., pp. 275-276.

115 Maria Carrilho, ibidem, p. 177.

116 José Miguel Sardica, op. Cit., p. 80.

117 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 66.

118 Carlos Bessa, «O exército no reinado de D. Manuel II», in No Primeiro Centenário de El-Rei D. Manuel II, Lisboa, Academia Portuguesa de História, 1991, p. 135. V. também, para o posicionamento do exército face à “acalmação” de D. Manuel II, Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 94.

119 Rui Ramos, op. Cit., p. 359.

120 Carlos Bessa, op. Cit., pp. 130-131.

121 Rui Ramos, op. Cit., p. 359.

122 Idem, ibidem.

123 Idem, ibidem, p. 359. “Os oficiais franquistas do exército estavam dispostos a praticar uma “barcelonada” contra os republicanos. Mas não estavam dispostos a defender D. Manuel” (p. 360).

124 José Alberto Loureiro dos Santos, Apontamentos de História para Militares..., p. 296.

125 Rui Ramos, op. Cit., p. 368.

126 Como escreveu Carlos Malheiro Dias, nos últimos tempos antes do 5 de Outubro, “restava só à monarquia, como única força combativa organizada, o exército. O Partido Republicano compreendeu-o desde o primeiro dia. Todos os seus esforços convergiam para republicanizar a família militar (...) A revolta do Porto constituía uma lição profícua. Entre o oficial e o soldado existia o sargento. Captaram-se os sargentos (...) Pelo que respeita à marinha a tarefa era mais fácil. Ali havia elementos de comando declaradamente hostis ao regime” (cit. por Joaquim Manuel Caeiro, Os Militares no Poder, p. 88).

127 Segundo Vasco Pulido Valente, a propaganda revolucionária republicana dirigia-se menos aos oficiais do que aos sargentos ou soldados, porque eram estes últimos que “partilhavam a esperança e a miséria das grandes massas republicanas; frequentavam os mesmos cafés e as mesmas tabernas; moravam nas mesmas ruas; e pertenciam por direito próprio ao vasto número dos humildes e humilhados” (O Poder e o Povo, pp. 72-73). Como escrevia um sargento do exército a Afonso Costa em 1906, “sou monárquico porque sou sargento. Mas o sangue que me corre nas veias e a força de vontade, tudo é republicano. Viva a República! Abaixo a Monarquia” (cit., ibidem, p. 343).

128 José Alberto Loureiro dos Santos, op. Cit., pp. 257-258.

129 V., para as origens da Carbonária portuguesa, Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, pp. 68-70.

130 Idem, ibidem, pp. 70-73, Rui Ramos, op. Cit., pp. 366-367, José Alberto Loureiro dos Santos, op. Cit., pp. 270-273, e Maria Cândida Proença e António Pedro Manique, «Da reconciliação à queda da Monarquia», pp. 97 e 100.

131 Vaza Pinheiro, Os Sargentos na História de Portugal, pp. 111 e 121.

132 Rui Ramos, op. Cit., p. 383.

133 José Alberto Loureiro dos Santos, op. Cit., pp. 301-302.

134 Rui Ramos, op. Cit., p. 375, e Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 95.

135 Para um resumo das principais posições historiográficas sobre a matéria, v. Joaquim Manuel Caeiro, op. Cit., pp. 91-94.

136 Carlos Selvagem, por exemplo, fecha a sua obra Portugal Militar escrevendo: “Triunfante, setenta e seis anos antes, pela força das armas, era também pela força das armas que a monarquia constitucional aluía para sempre nessa clara manhã de Outubro de 1910” (p. 685).

137 A expressão é de Maria Carrilho, op. Cit., p. 83. Vasco Pulido Valente foi um dos primeiros autores a demonstrar que a revolução portuguesa de Outubro “foi um movimento popular que envolveu milhares de pessoas das camadas sociais mais baixas” (O Poder e o Povo, p. 110, 114 e passim).

138 Carlos Bessa, op. Cit., p. 142.

139 A divisão aproximada de forças a 4-5 de Outubro de 1910 era a seguinte: do lado monárquico estavam Infantaria 1, 2 e 5, Caçadores 2 e 4, Cavalaria 2 e 4, as baterias de Queluz, a polícia e a guarda municipal; do lado republicano estavam parte de Artilharia 1 e de Infantaria 16, os navios S. Rafael, Adamastor e D. Carlos, o corpo de marinheiros de Alcântara e os civis armados (Vaza Pinheiro, op. Cit., pp. 124-125).

140 Rui Ramos, op. Cit., pp. 384 e 396.

141 Como lapidarmente escreveu Manuel Villaverde Cabral, “a monarquia ia-se embora na ponta dos pés, sem dar verdadeiramente combate às magríssimas forças militares dos republicanos: mais do que derrubada, a monarquia demitia-se” (Portugal na Alvorada do Século XX, p. 155).

142 Segundo Maria Carrilho, não tendo sido um golpe militar, foi na realidade a atitude dos militares, ao recusarem bater-se pela monarquia – porventura sabotando até ordens recebidas do comando monárquico, em nome da tradicional aversão em combaterem contra outros camaradas de armas – aquilo que deu a vitória aos republicanos e a uma acção não planeada no seio da instituição militar (op. Cit., pp. 94-96).

143 José Medeiros Ferreira, «Mudanças de regime político e forças armadas em Portugal: o trânsito da Monarquia para a República», p. 9.

144 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 109. Pulido Valente esclarece que os únicos militares que ousaram atacar os rebeldes foram os “pretorianos” da guarda municipal e um punhado de oficiais africanistas e de aristocratas, muito próximos do rei ou absolutamente anti-republicanos (ibidem, p. 110).

145 António José Telo, «O Exército e a República», in História, n.º 25, Lisboa, 1980, p. 3.

146 Maria Carrilho, op. Cit., p. 93.

147 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo, p. 120. Mesmo no Porto, que passava por ser um bastião da realeza, já todos os quartéis tinham hasteado a bandeira republicana, ao princípio da manhã do dia 6 de Outubro (ibidem, p. 121).

148 José Medeiros Ferreira, «Mudanças de regime político e forças armadas em Portugal...», p. 8.

149 Desde a primeiríssima hora, as novas autoridades republicanas partiram à conquista do exército. No próprio dia 5 de Outubro, o muito republicano diário O Mundo escrevia: “Os soldados, mesmo os que defendiam a monarquia, honraram as tradições portuguesas”, ao mesmo tempo que uma pacífica ordem do exército – mostrando a simétrica adesão da tropa ao novo regime – procedia à substituição do deposto ministro da Guerra, Raposo Botelho, pelo novo titular republicano da pasta, o Coronel de Artilharia Correia Barreto. Em edital público desse mesmo dia 5, o Governo Provisório saudava “as forças de terra e mar”, apelava ao seu patriotismo e solicitava a sua lealdade (Ângelo Ribeiro, «A implantação da República», in História de Portugal (dir. de Damião Peres), Vol. VII, pp. 466-467).

150 José Medeiros Ferreira, «Mudanças de regime político e forças armadas em Portugal», pp. 12-13. Numa outra obra sua, o autor acrescenta ainda que o exército aceitou bem o regime republicano “na condição de se procurar rapidamente a modernização material das forças armadas” (O Comportamento político dos militares, p. 43).

151 António José Telo, op. Cit., p. 9: “O corpo permanente de oficiais era declaradamente contra a guerra e os soldados nutriam idênticos sentimentos”.

152 José Medeiros Ferreira, O Comportamento político dos militares, pp. 15-16.

153 Maria Carrilho, op. Cit., p. 165.

154 Fernando Pereira Marques, «Do exército providencial ao exército salazarista», in O Fascismo em Portugal. Actas do Colóquio realizado na Faculdade de Letras de Lisboa em Março de 1980, Lisboa, A Regra do Jogo, 1982, p. 195.

155 Idem, ibidem, pp. 198-199. V. também, acerca da descredibilização geral dos políticos e civis e da emergência da intervenção militar na política nacional como um último recurso, Joaquim Manuel Caeiro, op. Cit., pp. 135-136.

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Nasceu em Lisboa em 1970. Concluiu a sua licenciatura em História e mestrado em História Contemporânea (século XIX) na FCSH-Universidade Nova de Lisboa. É investigador e docente universitário na FCH-Universidade Católica Portuguesa, e colaborador externo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Tem-se dedicado sobretudo à história política, institucional e das ideias do século XIX português. A par de artigos vários, publicados nas revistas Penélope, História e Análise Social, é autor de A Dupla Face do Franquismo na Crise da Monarquia Portuguesa (Cosmos, 1994), e de A Regeneração sob o signo do consenso: a política e os partidos entre 1851 e 1861 (ICS, 2001). Prepara actualmente o seu doutoramento, que tem por tema a biografia política do Duque de Ávila e Bolama.

© Publicações do Cidehus, 2001

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